{ "2015-09-03": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1880863": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 04 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nRENATO MENDES DOS ANJOS - 536º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 04 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\n40º lugar\r\n\r\n4304º lugar\r\n\r\nId: 1880863" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1880864": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 04 de setembro de 2015, a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, localizada na Av. Presidente Lincoln, nº 857, 3º andar, sala 302, Vilar dos Teles, São João de Meriti, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08 de setembro de 2015.\r\n\r\n* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00589751\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 18/09/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas com tecnologia LED, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 17 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 02.09.2015.\r\n\r\nId: 1880864" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1880862": [ "IA - Despachos", "‘’DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00267974 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00191692 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00293992 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00282234 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00927410 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01312441 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00257330 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00318490 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01064522 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00855248 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00182472 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00181889 (origem: Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01346561 (origem: Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00981175 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01256658 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00923295 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé.\r\n\r\nId: 1880862" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1880446": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/08/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225035-3/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n34950/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n216973-4/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n35470/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n35763/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n104652-3/2015\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n35535/2015\r\n\r\n758.614.537-72\r\n\r\n103200-9/2015\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n35792/2015\r\n\r\n758.614.537-72\r\n\r\n211481-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n33551/2015\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n265137-5/2015\r\n\r\nARTUR CORRÊA DE RESENDE\r\n\r\n36054/2015\r\n\r\n480.150.246-68\r\n\r\n265141-6/2015\r\n\r\nARTUR CORRÊA DE RESENDE\r\n\r\n36055/2015\r\n\r\n480.150.246-68\r\n\r\n220642-5/2014\r\n\r\nCAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS\r\n\r\n35149/2015\r\n\r\n966.874.957-04\r\n\r\n216669-1/2013\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA ALBERONI\r\n\r\n36442/2015\r\n\r\n022.777.717-40\r\n\r\n216571-0/2014\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n36514/2015\r\n\r\n654.420.837-04\r\n\r\n217764-8/2015\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n35773/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n216669-1/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n36495/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n216669-1/2013\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n36512/2015\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n217234-9/2013\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n36661/2015\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n202551-2/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n34900/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n202552-6/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n34901/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n220595-6/2014\r\n\r\nJANETE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n35669/2015\r\n\r\n750.088.747-72\r\n\r\n265132-5/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36050/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265188-4/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36051/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214792-2/2014\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n35630/2015\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n100162-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n34879/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103481-3/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n35269/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n212295-0/2014\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n35860/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n100366-6/2014\r\n\r\nLUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\n34396/2015\r\n\r\n728.120.367-53\r\n\r\n239501-0/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n34917/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n202022-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n35027/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n210724-9/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n34894/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206554-2/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35216/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n241870-7/2010\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35559/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218175-8/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35907/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n203646-8/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n35285/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n206381-3/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n35291/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n221070-3/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n35543/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n216978-0/2013\r\n\r\nNILDA LAUREANO DE ABREU\r\n\r\n36972/2015\r\n\r\n454.875.537-34\r\n\r\n202437-2/2011\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n35400/2015\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n221953-1/2015\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n35719/2015\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n214952-4/2014\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\n34934/2015\r\n\r\n010.799.887-42\r\n\r\nId: 1880446" ], "1880311": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 308/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.120-5/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/09/2015\r\n\r\nId: 1880311" ], "1880312": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 309/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.543-7/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/09/2015\r\n\r\nId: 1880312" ], "1880313": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 310/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.915-1/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/09/2015\r\n\r\nId: 1880313" ], "1880314": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 311/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: SAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.024-5/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/09/2015\r\n\r\nId: 1880314" ], "1880315": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 312/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.428-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO / Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, por seu PROCURADOR, ANDRÉ DOS SANTOS LOBO\r\n\r\nId: 1880315" ], "1880316": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 313/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.724-0/2012 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.212-5/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.252-4/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1880316" ], "1880380": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 314/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.277-0/2014 - PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OBSTRUÇÃO À AUDITORIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.857-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a LUIZ JOSÉ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e STANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\nId: 1880380" ], "1880454": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: VARRE-SAI\r\n\r\nINTERESSADO: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.231-2/2015\r\n\r\nId: 1880454" ], "1880610": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.09.2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.150-1/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/09/2015\r\n\r\nId: 1880610" ], "1880705": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.649-9/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI.\r\n\r\nId: 1880705" ], "1880623": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 111.498-2/13 (PENSÃO ESPECIAL - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), TENDO COMO PROCURADORAS LUCIANA FAGUNDES FALCÃO FELIX CARDOSO (OAB/RJ nº 149.169) E ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO (OAB/RJ nº 181.267), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nId: 1880623" ], "1880374": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/03/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n207567-4/2014\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n10301/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\nId: 1880374" ] } }, "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1880681": [ "IB - Ata", "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 453ª\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Ausente o Conselheiro José Gomes Graciosa com causa justificada. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-301.671-4/15- Minuta de Resolução que extingue 09 (nove) cargos de Técnico que se encontram vagos, para suportar os gastos com 03 (três) cargos de Auditor previstos na Lei Complementar nº 156/2013, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovada por unanimidade.\r\n\r\n-302.425-8/14- Recurso de Reconsideração-servidor Paulo José Rosa Ribeiro, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n-301.840-7/15- Minuta do Termo de Adesão a ser celebrado com a União Federal, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-301.168-5/14- Recurso de Reconsideração-servidora Maria Araci de Almeida Rochinha, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n-301.813-4/15- Doação de bens móveis- 14(quatorze) veículos, obsoletos e/ou inservíveis pelo desuso à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, vista deferida ao Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\n-303.203-5/14- Prestação de Contas final do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com o Instituto Rui Barbosa-IRB em 31/12/2007, Relator Conselheiro Domingos Inácio Brazão, pela regularidade, por unanimidade.\r\n\r\n-303.204-9/14- Prestação de Contas final do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com o Instituto Rui Barbosa-IRB em 21/12/2011, Relator Conselheiro Domingos Inácio Brazão, pela regularidade, por unanimidade.\r\n\r\n-300.304-6/15- Requerimento-servidor Cláudio Coutinho da Silva, Relator Conselheiro Domingos Inácio Brazão, deferido, por unanimidade.\r\n\r\n-300.957-5/13- Recurso de Reconsideração-servidor Cláudio Roberto Carvalho de Castilho, Relatora Conselheira Marianna Montebello Willeman, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n300.998-3/15- Solicitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, impossibilidade de atendimento do pedido, por unanimidade.\r\n\r\n-301.565-9/15- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, impossibilidade de atendimento do pedido, por unanimidade.\r\n\r\n-301.033-6/15- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, impossibilidade de atendimento do pedido, por unanimidade.\r\n\r\n-302.178-7/14- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referendada a decisão proferida, na íntegra.\r\n\r\n-302.179-1/14- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referendada a decisão proferida, na íntegra.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1880681" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1880465": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 1º/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.557-5/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n.º 30/2015 - aquisição de uniformes para os serviços da Coordenadoria de Engenharia e Projetos de Obras e Instalações - CEN do TCE-RJ, o qual teve como vencedor a empresa ROSILENE TONATTO SPAZZINI-ME, com o valor global de R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1880465" ], "1880468": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 47/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.153-2/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Renovação de licenças de uso de produtos Microsoft na modalidade MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, com garantia de atualização durante o período do contrato (com SA - Software Assurance) e suporte - na Web e por telefone na modalidade 7 X 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia), para o TCE-RJ \r\n\r\nDATA: 27/08/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.051.622,84\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1880468" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1880656": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.692-1/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 32/2015 -registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos do TCE-RJ, às empresas: 1) PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, no item 1, com valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); 2) G GOMES GABRY OFICINA MECÂNICA RECUPERADORA-ME., nos itens 2, 4, 5 e 6, com o valor global de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); 3) ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., nos itens 3 e 7, com o valor global de R$ 29.146,00 (vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1880656" ], "1880476": [ "IB - Aviso", "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 61/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 39/2015, Processo TCE nº 300.903-8/15, que objetivou o registro de preços para eventual prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster dianteiro, rodízio de pneus, troca de pneus, que serão fornecidos pelo TCE-RJ, nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Fiat, Renault e Ford do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1880476" ] } } } }, "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": { "Atos": { "1880688": [ "IB - Aviso", "ATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEAEP, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ n.º 18.849, de 15.06.2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 16.07.2013, no exercício de suas atribuições, se reuniu para deliberar sobre as avaliações encaminhadas pela Secretaria Geral de Administração - SGA, referentes à primeira etapa do estágio probatório dos servidores que tomaram posse em fevereiro de 2014 e outros que tomaram posse em datas variadas e completaram o período inerente à etapa. Inicialmente, foi verificado que alguns servidores mudaram de setor durante o período da primeira etapa do processo de estágio probatório, resultando na avaliação de mais de um chefe imediato. Diante disto, todas as informações foram inseridas em planilha, com as notas atribuídas por cada avaliador, sendo utilizado o mesmo critério já chancelado pela comissão quando da consolidação de resultados anteriores, qual seja a média aritmética simples para se alcançar a nota final de cada servidor.\r\n\r\nApós análise de cada caso restou evidente o correto preenchimento das fichas, a ausência de recursos interpostos pelos avaliados e a ausência de atribuição de nota inferior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos da etapa, resultando na aprovação de todos os avaliados.\r\n\r\nPortanto, esta Comissão decidiu pelo registro e autuação das referidas fichas no Processo nº. 301.757-1/13, assim como pela publicação do resultado final na forma descrita na tabela anexada a esta ata.\r\n\r\nE nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFábio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFranklin Rufino de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Av1\r\n\r\n02/004364/0-8\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004367/0-4\r\n\r\n8.8\r\n\r\n02/004369/0-8\r\n\r\n9.1\r\n\r\n02/004370/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004371/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004373/0-9\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004380/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004381/0-8\r\n\r\n9.4\r\n\r\n02/004383/0-2\r\n\r\n9.8\r\n\r\n02/004384/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004385/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004386/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004387/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004388/0-2\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004389/0-4\r\n\r\n9.4\r\n\r\n02/004390/0-9\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004391/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004392/0-3\r\n\r\n9.7\r\n\r\nId: 1880688" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1880865": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.111, de 2015, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 105,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.112, de 2015, de autoria dos Deputados Tia Ju e Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 106,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUÍZA DE DIREITO LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES à Juíza de Direito LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES, Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.114, de 2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 107,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ERALDO FRANCISCO REIS - BISPO E PRESIDENTE NACIONAL DA IGREJA UNIÃO COM CRISTO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido do TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o respectivo Diploma à V.Exa. Revma. ERALDO FRANCISCO REIS, Bispo e Presidente Nacional da Igreja União com Cristo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.126, de 2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella e Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 108,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao quadrinista MAURÍCIO DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 71, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado aos bombeiros militares guarda-vidas do estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) escala de trabalho de 12 (doze) horas de trabalho por 60 (sessenta) horas de descanso;\r\n\r\nb) gratificação adicional de 40% (quarenta por cento) do seu soldo, a título de insalubridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1880865" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1880866": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 2868/2014\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica criado o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais.\r\n\r\nArt. 2° O Programa de que trata esta Lei tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras das atividades citadas no artigo primeiro;\r\n\r\nII - contribuir para a formalização de empreendimentos informais atualmente existentes;\r\n\r\nIII - possibilitar a contratação pelo Poder Público ou pela iniciativa privada de pequenos produtores ou prestadores de serviço organizados em cooperativas;\r\n\r\nIV - ampliar a renda dos cooperados;\r\n\r\nV - garantir melhorias das condições de trabalho;\r\n\r\nVI - estimular a geração de trabalho, emprego e renda;\r\n\r\nVII - promover uma política pública de inserção sócio produtiva de trabalhadores e trabalhadoras precarizados;\r\n\r\nVIII - ampliar a cobertura previdenciária.\r\n\r\nArt. 3° Serão ações previstas no Programa Estadual de Incentivo à Criação de Cooperativas de Trabalho:\r\n\r\nI - o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos;\r\n\r\nII - a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva solidária;\r\n\r\nIII - o fornecimento por parte do Poder Público de capacitação e assistência técnica às cooperativas e associações;\r\n\r\nIV - a desburocratização e a isenção de taxas para a constituição de cooperativas;\r\n\r\nV - o fomento ao desenvolvimento de atividades de educação ambiental.\r\n\r\nArt. 4° Para os efeitos desta Lei, entende-se por Cooperativas de Trabalho aquelas constituídas por trabalhadores e trabalhadoras que tenham as atividades descritas no Art. 1º como principal fonte de renda e que comprovem a prática do sistema de rateio entre os cooperados.\r\n\r\nArt. 5° O Poder Público Estadual estimulará as prefeituras municipais a contratarem, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 36 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os serviços das cooperativas de catadores e catadoras para a coleta seletiva.\r\n\r\nArt. 6º Será concedida às cooperativas de que trata a presente Lei a isenção de emolumentos cartorários.\r\n\r\nArt. 7º Serão estendidos a todas as cooperativas de que trata a presente Lei os benefícios da Lei nº 3.755, de 7 de janeiro de 2002, que concede gratuidade para os atos de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2868/2014: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 2 e 7.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os fornecedores de serviços prestados de forma contínua obrigados a conceder a seus clientes pré-existentes os mesmos benefícios de promoções posteriormente realizadas.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta lei, enquadram-se na classificação de prestadores de serviços contínuos, dentre outros:\r\n\r\nI - concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais;\r\n\r\nII - operadoras de TV por assinatura;\r\n\r\nIII - provedores de internet;\r\n\r\nIV - operadoras de planos de saúde;\r\n\r\nV - serviço privado de educação\r\n\r\nVI - outros serviços prestados de forma contínua aos consumidores.\r\n\r\nArt 2º - A extensão do benefício de promoções realizadas pelas empresas prestadoras de serviço a seus antigos clientes será automática, a partir do lançamento da promoção, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.\r\n\r\nArt. 3º - O fornecedor de serviço que não cumprir o disposto nesta lei ficará sujeito as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor em 60 (sessenta dias) a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos visto uma prática comum no mercado quando empresas prestadoras de serviço lançam promoções para captar novos clientes, oferecendo pacotes, preços e outras vantagens atrativas. Essa prática é super benéfica e importante para o desenvolvimento da carteira de clientes das empresas prestadoras de serviços contínuos, porém em muitas ocasiões os clientes antigos são não atingidos por essas mesmas promoções. Fica claro a vulnerabilidade do consumidor angariado no passado que simplesmente é ignorado. Ao procurarem as empresas para ver os benefícios de novas promoções, as respostas ouvidas pelos são invariavelmente negativas, como as de que o pacote adquirido pelo cliente antigo é diferente da promoção lançada ou de que o “sistema” da companhia não permite estender o benefício de promoções a antigos clientes.\r\n\r\nA ANATEL apresentou uma normatização dos serviços de telecomunicações, através da resolução de nº 632/2014, onde no artigo 46 diz o seguinte:\r\n\r\nArt. 46 - Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.\r\n\r\nDessa maneira, o Projeto de Lei por mim apresentado busca aperfeiçoar a referida norma da ANATEL e, consequentemente, proteger a relação de consumo entre as empresas que prestam serviços contínuos e seus consumidores, que devem ser beneficiado por todas as ofertas promocionais de seus produtos e serviços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 799/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, desde que servidas em copos plásticos ou garrafas plásticas, localizados no Estado do Rio de Janeiro serão permitidos desde a abertura dos portões para acesso do público ao estádio até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida.\r\n\r\nParágrafo único. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas destiladas ou com teor alcoólico superior a 14%, bem como o seu consumo nos estádios de futebol em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Cabe ao responsável pela gestão do estádio de futebol definir os locais nos quais a comercialização e o consumo de bebidas serão permitidos, assim como a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento do disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado comercializar ou consumir bebida alcoólica nas arquibancadas e cadeiras do estádio.\r\n\r\nArt. 3º. O descumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades, sem prejuízo da aplicação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990:\r\n\r\nI - se consumidor, será advertido e retirado das dependências do estádio e em caso de reincidência, multa no valor de até 500 Ufir (quinhentas Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nII - se fornecedor, será advertido e retirado das dependências do estádio e em caso de reincidência, multa no valor de até 5.000 Ufir (cinco mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nArt. 4º. Fica proibida a venda e a entrega de bebidas alcoólicas, nos locais referidos nesta lei, a pessoas menores de 18 (dezoito), podendo o fornecedor e ou responsável por tais condutas responder civil e criminalmente nos termos da Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ano de 2014 realizou-se o evento da Copa do Mundo no Brasil, no qual se permitiu a comercialização de cervejas nos estádios oficiais, não se verificando atos consideráveis de violência, causados pelo consumo de bebidas alcoólicas.\r\n\r\nConsiderando ainda que é de costume a comercialização de bebidas alcoólicas em outros eventos, como shows, feiras, eventos públicos, e não se verifica casos de violência nesses eventos.\r\n\r\nDevemos considerar ainda que a Lei Federal no 10.671, de 15 de maio de 2003, mais conhecida como o Estatuto de Defesa do Torcedor, não proíbe explicitamente a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos esportivos. A proibição constante do art. 13-A, inc. II da referida Lei refere-se ao porte de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência. O referido artigo não proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, mas sim, por exemplo, o porte de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, que podem ser utilizadas para a prática de atos de violência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 800/2015\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA METROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar um estudo de viabilidade para implantação do Batalhão de Polícia Metroviário no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - O Estudo deverá ser conclusivo quanto a viabilidade ou não da criação do Batalhão.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo poderá contratar instituições públicas ou privadas, de comprovada capacidade técnica, para realizar o Estudo de Viabilidade para implantação do Batalhão de Polícia Metroviário.\r\n\r\nArt.4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo garantir a segurança dos milhares de passageiros que utilizam todos os dias o metrô como meio de transporte. Muitas são as ocorrências envolvendo gangues e grupos de vândalos que agem destruindo as estações, causando pânico aos usuários, sem que os seguranças de plataforma nada possam fazer. Os seguranças alegam que não tem Poder de Polícia e para certas ocorrências são orientados a acionar a Polícia Militar para intervir, em razão da competência e atribuição. Em muitos casos, com a demora na chegada dos policiais, o estrago já é grande.\r\n\r\nImportante destacar ainda a necessidade do Batalhão de Polícia Metroviário para garantir somente o acesso de mulheres nos vagões femininos, tendo em vista os flagrantes e reiterados descumprimentos da prioridade por parte dos homens que insistem em viajar nos vagões exclusivos, causando em muitos casos constrangimento, abusos e assédio as mulheres. Mesmo sendo repelidos os homens permanecem nos vagões, provocando indignação e repulsa das passageiras, sem que nada seja feito pelos funcionários da empresa concessionária.\r\n\r\nApesar de identificado com um adesivo cor de rosa, o vagão reservado exclusivamente às mulheres é o destino de vários homens que desrespeitam a norma estadual. Tamanho abuso por partes dos homens vem gerando diversas ações judiciais pelo descumprimento da legislação que trata da exclusividade dos vagões femininos.\r\n\r\nVárias pessoas, inclusive autoridades testemunham diariamente, sem nada fazer, o descumprimento da prioridade do vagão feminino, assim como o constrangimento vivido pelas mulheres que se utilizam do metrô no trajeto de casa para trabalho e vice e versa.\r\n\r\nÉ público e notório que as mulheres nos vagões do metrô sofrem abusos de homens que, imbuído de sua força física e má-fé, praticam atos de caráter criminoso, quase todos tipificados pelo Código Penal. Nos horários de maior movimento, com a lotação máxima, os abusos são cometidos sem a menor coação. Conhecidos como encoxadores os homens agem assediando as mulheres e muitas vezes em conduta típica de crime sexual, principalmente nos horários de pico, onde os vagões estão quase sempre lotados. A presença dos policiais vai garantir mais segurança e proteção, principalmente as mulheres que correspondem a uma parcela dos usuários que ficam mais vulneráveis.\r\n\r\nApós uma visita na sede do metrô Rio foi possível entender a dimensão dos problemas e a necessidade de um aparato policial próprio para dar efetiva aplicabilidade da lei, garantindo mais segurança a todos os passageiros e passageiras que se utilizam do serviço diariamente.\r\n\r\nPor todo o exposto peço aos meus pares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 801/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro a ANF - Agência de Notícias das Favelas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ANF - Agência de Notícias das Favelas foi criada para atender a demanda da imprensa e da sociedade que precisavam obter informações sobre que acontecia no contexto das favelas do Rio de Janeiro. Fundada pelo jornalista André Fernandes, em janeiro de 2001, foi logo reconhecida pela Reuters como a primeira agência de notícias de favelas do mundo. Em 2005, a ANF foi instituída como uma ONG para levar adiante a luta pela democratização da informação da favela para o mundo, tendo como protagonistas seus próprios moradores.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nSua missão é estimular a integração e a troca de informações entre as favelas, com a finalidade de melhorar, por meio de formação de uma grande rede de colaboradores, a qualidade de vida do povo.\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nA ANF dispõe de um site, mídias sociais e do jornal “A Voz da Favela”, maior impresso das favelas do Rio de Janeiro, com uma tiragem de cinquenta mil exemplares mensais, circulando também nas regiões da Baixada Fluminense e Região Serrana.\r\n\r\nAtualmente, o site conta com uma rede de aproximadamente 300 colaboradores. Quem quiser contribuir com textos e informações relevantes, precisa apenas entrar no site\r\n\r\n(www.anf.org.br) e solicitar participação.\r\n\r\nEm 2013, um antigo sonho do fundador da ANF foi realizado, o “Guia das Favelas”, uma iniciativa da ANF e da Minas de Ideias. A publicação reúne informações culturais e turísticas sobre as favelas do Rio de Janeiro, visando estimular o fluxo turístico e fomentar a economia local.\r\n\r\nEm 2014 foi lançado o livro Perseguindo um sonho - A história da fundação da primeira agência de notícias de favelas do mundo, escrito por André Fernandes, fundador da organização. O livro foi lançado no Rio de Janeiro e Brasília, Curitiba e Lisboa. Foi traduzido impresso em italiano e está em processo de tradução para o espanhol.\r\n\r\nNo início de 2015, iniciaram as filmagens do documentário “Eu só quero é ser feliz - Uma breve história do Funk Carioca, que está sendo feito através do edital do Funk da Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. O lançamento está previsto para esse ano ainda.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES\r\n\r\nAutor: Deputado LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam os fornecedores de serviços prestados de forma contínua no Estado do Rio de Janeiro obrigados a conceder a seus clientes preexistentes os mesmos benefícios de promoções posteriormente realizadas.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta lei, enquadram-se na classificação de prestadores de serviços contínuos, dentre outros:\r\n\r\na) concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais;\r\n\r\nb) operadoras de TV por assinatura;\r\n\r\nc) provedores de \"internet\";\r\n\r\nd) operadoras de planos de saúde;\r\n\r\ne) serviços privados de educação;\r\n\r\nf) outros serviços prestados de forma contínua aos consumidores.\r\n\r\nArtigo 2º - A extensão do benefício de promoções realizadas pelas empresas prestadoras de serviço a seus antigos clientes será automática, a partir do lançamento da promoção, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.\r\n\r\nArtigo 3º - O fornecedor de serviço que não cumprir o disposto nesta lei ficará sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nI - multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (UFIRs), para cada cliente anterior à promoção não beneficiado pela promoção lançada;\r\n\r\nII - multa em dobro e cassação da inscrição estadual, em caso de reincidência.\r\n\r\nArtigo 4º - A fiscalização desta lei ficará a cargo da Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, que poderá firmar convênios com os Municípios para o mesmo fim.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigor após decorridos 60 (sessenta) dias de sua publicação oficial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proteção e defesa do consumidor não se resume à edição do Código de Defesa do Consumidor, norma fundamental a assegurar os direitos básicos do consumidor, parte mais vulnerável na chamada relação de consumo. O Estado pode e deve intervir para assegurar ainda mais direitos aos consumidores, sobretudo quando as práticas correntes no mercado buscam minimizar tais direitos, sendo que a competência legislativa da matéria é concorrente, consoante o disposto nas constituições federal e estadual. A competência privativa do Congresso Nacional se restringiu à edição do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 48 da Constituição Federal, o que fora observado com a publicação da Lei Federal 8078/1990.\r\n\r\nA vulnerabilidade do consumidor se mostra patente quando empresas prestadoras de serviço lançam promoções imperdíveis para captar novos clientes, simplesmente ignorando a existência dos consumidores preexistentes, muitas vezes com fidelizações por determinado período de tempo. Ao procurarem as empresas para ver os benefícios de novas promoções serem estendidos aos antigos clientes, as respostas ouvidas pelos consumidores são na maioria das vezes negativas, sempre com as mais infundadas justificativas, como as de que o pacote adquirido pelo cliente antigo é diferente da promoção lançada ou de que o “sistema” da companhia não permite estender o benefício de promoções a antigos clientes. É dever do fornecedor de serviços atender satisfatoriamente a todos os seus consumidores, não podendo o consumidor ser reduzido a apenas um número na planilha de contabilidade dessas empresas. Nesse sentido, a garantia dos benefícios de novas promoções a antigos clientes deve ser uma imposição legal aos prestadores de serviços prestados de maneira contínua, como forma de assegurar minimamente o direito entre os vários consumidores de uma empresa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES\r\n\r\nAutor: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os fornecedores de serviços prestados de forma contínua obrigados a conceder a seus clientes preexistentes os mesmos benefícios de promoções posteriormente realizadas.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta lei, enquadram-se na classificação de prestadores de serviços contínuos, dentre outros:\r\n\r\nI - concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais;\r\n\r\nII - operadoras de TV por assinatura;\r\n\r\nIII - provedores de internet;\r\n\r\nIV - operadoras de planos de saúde;\r\n\r\nV - serviço privado de educação;\r\n\r\nVI - outros serviços prestados de forma contínua aos consumidores.\r\n\r\nArt 2º - A extensão do benefício de promoções realizadas pelas empresas prestadoras de serviço a seus antigos clientes será automática, a partir do lançamento da promoção, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.\r\n\r\nArt. 3º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor em 60 (sessenta dias) a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem o objetivo de garantir aos clientes antigos os mesmos direitos de ofertas promocionais oferecidas para captar novos clientes, o que por vezes traz desequilíbrio na relação pré-existente entre o fornecedor do serviço e o consumidor final, estando na mesma empresa clientes recebendo o mesmo serviço e pagando valores diferentes.\r\n\r\nEssa é uma prática danosas muitas vezes usada pelos planos de saúde, empresas de telecomunicação, serviços privado de saúde entre outros.\r\n\r\nO Estado de São Paulo aprovou recentemente a Lei nº 15854/15, com teor igual a presente propositura, com fincas a proteger os consumidores dessa prática comercial. Nesse sentindo contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 804/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE REESTRUTURAÇÃO DE VIDAS - CASA DE RECUPERAÇÃO JARDIM DE DEUS\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Reestruturação de Vidas - Casa de Recuperação Jardim de Deus, CNPJ 13.053.469/0001-30, com sede à Estrada de Cabuçu, nº 07 - Bairro Sapê - Itaboraí - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Casa de Recuperação Jardim de Deus é uma instituição sem fins lucrativos, que atua na área de prevenção às drogas e recuperação de dependentes químicos oferecendo ajuda física, mental e espiritual ao dependente e seus respectivos familiares, possibilitando a reintegração social e gerando a oportunidade de reformular suas vidas, resgatando valores outrora perdidos. A instituição conta com uma equipe multidisciplinar com psicólogos, conselheiros em dependência química, terapeutas familiares, monitores e coordenadores e possui uma estrutura adequada ao atendimento oferecido.\r\n\r\nO trabalho da instituição une vivência, experiência, ciência e espiritualidade e adota as seguintes abordagens: atendimento psiquiátrico externo, atendimento psicológico na linha TCC, vivencia os doze passos de NA e AA, laborterapia, terapia ocupacional, grupo de sentimento, videoterapia, dinâmicas de grupo, palestras de conscientização da doença, atendimento ao familiar, prática de esporte e lazer e um programa de pós internação chamado moradia assistida. Atua também na área de prevenção com palestras em escolas, empresas e igrejas.\r\n\r\nVale ressaltar que a através da Lei Municipal nº 2537, de 12 de dezembro de 2014, o município de Itaboraí concedeu o título de Utilidade Pública Municipal à Casa de Recuperação Jardim de Deus.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas, Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Base Aérea de Santa Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Bebeto, Benedito Alves, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA história da Base Aérea de Santa Cruz está ligada ao período colonial. Neste local, a Fazenda de Santa Cruz, o Rei de Portugal, D. João VI, e o primeiro imperador brasileiro, D. Pedro I passaram grande parte de suas vidas. Essa fazenda, local de descanso da Família Real, teve importante significado, para o desenvolvimento da região que a cercava.\r\n\r\nEm março de 1934, o governo brasileiro autorizou a empresa alemã \"Luftschiffbau Zeppelin\" a estabelecer uma linha aérea regular entre o Brasil e a Europa. Foi escolhida a Fazenda de Santa Cruz para a construção de um aeroporto para dirigíveis.\r\n\r\nDois anos mais tarde, o aeroporto, ao ser inaugurado, recebeu o nome de Bartolomeu de Gusmão. A expansão das atividades aéreas, com a consequente evolução de conceitos e doutrinas afetos à aviação, trouxe uma dimensão maior ao embrião que tornar-se-ia essa legendária Base Aérea.\r\n\r\nCom o advento da 2ª Guerra Mundial, a Base Aérea de Santa Cruz engajou-se no esforço bélico, recebendo, transferido do Campo dos Afonsos, o 1º Regimento de Aviação e com ele a missão de patrulhar de nossas águas litorâneas. Mantinha também uma Unidade de Treinamento Básico de Aviação, cuja finalidade era a de formar reserva de pilotos do 1º Grupo de Aviação de Caça que lutava na Itália.\r\n\r\nAo término da Guerra, o 1º Grupo de Caça retorna à Santa Cruz e com a nova organização da Força Aérea, foi extinto o 1º Regimento, passando a chamar-se Base Aérea de Santa Cruz.\r\n\r\nCom um passado de glórias e muitas tradições, a Base Aérea de Santa Cruz, é hoje, dentro do contexto do Ministério da Aeronáutica, o maior complexo aéreo de combate da Força Aérea Brasileira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 126/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do art. 127 do Regimento Interno URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei n° 126/2015, que ESTABELECE NORMAS PARA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Márcio Pacheco, Tia Jú, Ana Paula Rechuan, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Papinha, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 417/2015 QUE OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ.”\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do art. 127 do Regimento Interno URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei n° 417/2015, que OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Tia Jú, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Papinha, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PL 338/2015, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de V.Exª requerer, na forma regimental, a retirada de tramitação e o arquivamento definitivo do PL 338/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PR Nº 94/2015 AO PR Nº 13/2007.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a anexação do Projeto de Resolução nº 94/2015 que “CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA ANIMAL”, de autoria dos Deputados Daniele Guerreiro e André Lazaroni ao Projeto de Resolução nº 13/2007 que “ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL” de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 271/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 520/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator Deputado LUIZ PAULO, em virtude da existência da Lei nº 6.712, de 14/03/2014, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº062/2015/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Justificativa de ausência.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSolicito que V.Exª adote as providências necessárias para abonar minha falta na sessão deliberativa do dia 03/09/2015, quinta-feira, em virtude de estar participando como palestrante do I Fórum Municipal de Segurança Pública do Município de Miracema, conforme consta do convite em anexo.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº106/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 05 e 06 de agosto de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº107/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 09, 10 e 11 de junho de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº108/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº214/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o solicito que seja abonada minha ausência na sessão Plenária do dia 03 de setembro de 2015, em razão de compromissos, no Distrito Federal, com o Exmo. Sr. Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato e encontro com parlamentares.\r\n\r\nSem mais, envio meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº 287/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 02.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo.Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRef.: Ofício n° 078E/2015 - SGMD (01/ALERJ/SGMD/78/2015) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom nossos cordiais cumprimentos, e, em atenção ao ofício em epígrafe, referente ao Projeto de Lei n° 2413/2013, de autoria dos deputados André Corrêa e Paulo Melo, encaminhamos a V.Exa. o pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas, ratificado pelo Subsecretário de Administração de Pessoas/SEEDUC e, devidamente encaminhado pela Assessoria Jurídica, desta Pasta. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANA CHRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSuperintendente Técnico Administrativa\r\n\r\nID 4259042-6\r\n\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Pessoas, \r\n\r\nEm atendimento ao requerido às fls. 16, quanto à análise e manifestação preliminar acerca do Projeto de Lei n° 2.413/2013, que introduz dispositivos na Lei n° 6.027, de 29 de agosto de 2011, determinando a exclusividade do exercício da docência na unidade escolar de lotação da matricula do Professor Docente I e estipula prazo para a sua implantação, de autoria dos Deputados André Correa e Paulo Melo, temos a informar: \r\n\r\n- De acordo com dados extraídos do Sistema Conexão Educação, a SEEDUC possui cerca de 90 % de professores alocados com sua carga horária integralizada em uma única unidade escolar, conforme quadro demonstrativo: \r\n\r\nQUATIDADE DE ESCOLAS\r\n\r\nSERVIDORES (POR MATRÍCULA)\r\n\r\n%\r\n\r\nPERÍODOS: 1º semestre\r\n\r\nPERÍODO: 2º Semestre\r\n\r\n1º semestre\r\n\r\n2º semestre\r\n\r\n1\r\n\r\n46.126\r\n\r\n46.144\r\n\r\n90,196\r\n\r\n90,289\r\n\r\n2\r\n\r\n3.937\r\n\r\n3.948\r\n\r\n7,698\r\n\r\n7,725\r\n\r\n3\r\n\r\n903\r\n\r\n854\r\n\r\n1,766\r\n\r\n1,671\r\n\r\n4\r\n\r\n149\r\n\r\n140\r\n\r\n0,291\r\n\r\n0,274\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n0,039\r\n\r\n0,037\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0,008\r\n\r\n0,004\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,002\r\n\r\n0,000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.140\r\n\r\n51.107\r\n\r\n100,000\r\n\r\n100,000\r\n\r\nFonte: Sistema Conexão Educação - agosto 2015 \r\n\r\n- A carga horária de 30 (trinta) horas semanais do professor é prioridade para a SEEDUC, uma vez que corrobora com a meta desta SEEDUC de expansão do horário integral nas unidades escolares que ofertam Ensino Médio, ampliando a jornada de permanência, dos alunos dentro do espaço escolar, possibilitando que este professor acompanhe as atividades desenvolvidas pela escola de forma mais presente e integradora; \r\n\r\n- Visando a organização pedagógica e o estabelecimento de diretrizes para a disponibilização dos docentes nas· unidades escolares da Rede Pública Estadual, favorecendo a sua integralização dentro, do espaço escolar, a SEEDUC editou a Portaria SUGEN/SÜBGP n° 07, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de organização do Quadro de Horários e alocação de professores dentro das unidades escolares da SEEDUC; \r\n\r\n- O art. 6° da Portaria SUGEN/SUBGP n° 07/2013 dispõe sobre os critérios para a alocação do professor nas turmas respeitando a distribuição dos componentes curriculares e, em seu inciso Ill, estabelece que a carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente, integralizada na mesma unidade escolar (grifo nosso); \r\n\r\n- O art. 7° da Portaria em referência, em seu § 1°, menciona que os professores com lotação na unidade escolar terão prioridade de alocação, diante daqueles que estão complementando a carga horária na mesma unidade, de forma a garantir sua integralidade. \r\n\r\n- O § 2° do mesmo artigo estabelece que os docentes concursados em regime de 30 ou 40 horas semanais terão prioridade de alocação nas unidades que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado (grifo nosso), favorecendo a Sua permanência dentro de unidade escolar, propiciando melhor atendimento ao aluno e as atividades pedagógicas desenvolvidas. \r\n\r\n- O art. 8° da Portaria SUGEN/SUBGP n° 07/2013 menciona que os diretores das unidades escolares deverão convocar os professores, por ordem de prioridade, e oferecer a cada um todas as vagas existentes na unidade escolar, a fim de integralizar a sua carga horária (grifo nosso); \r\n\r\n- O art. 9° da Portaria SUGEN/SUBGP, n° 07 prevê que os professores que completam a carga horária na unidade escolar podem ser convidados integralizar sua carga horária na unidade de lotação da matrícula; \r\n\r\n- Ainda sobre a integralização da matrícula do professor dentro da mesma unidade escolar, o art. 10 menciona que, excepcionalmente, o professor que não conseguir alocar toda a. sua carga horária na unidade escolar de lotação, poderá completar com outro componente curricular para qual possua habilitação, dentre da área de conhecimento prevista, na matriz curricular, possibilitando sua integralização na mesma escola. \" \r\n\r\n- Por fim, no art. 12 da mesma Portaria está previsto que o professor que não se adequar ao horário oferecido pela unidade escolar de lotação para integralizar a sua carga horária, poderá completar seus tempos em outra unidade escolar, com o autorizo da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas, observada, a carência real no município e firmada declaração de complementação voluntária, nos termos do Anexo I da referida Portaria (grifo nosso). \r\n\r\nDe acordo com as, informações prestadas pelas Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas, temos 100 (cem) declarações de opções de complementação de carga horárias voluntárias arquivadas nas Regionais no ano de 2015, que representam 2% dos professores que hoje não integralizam sua carga horária na unidade escolar de lotação; \r\n\r\nCabe a Direção da unidade escolar esgotar todas as tentativas de integralização da carga horária do professor. Não sendo possível, o mesmo deverá ser encaminhado à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas (CRGP), através de oficio de apresentação, para complementação em outra unidade administrativa. No atendimento aos professores excedentes, novos concursados, reassunção e relotação a equipe da CRGP apresenta as vagas existentes nas unidades escolares onde existe a possibilidade de integralização da carga horária do docente. \r\n\r\nCaso o professor decida ser alocado em mais de uma unidade escolar, por conflito de interesse em relação aos dias, horários e localização das escolas apresentadas, a CRGP solicita ao professor a assinatura do termo de responsabilidade (grifo nosso). \r\n\r\nConforme informações das CRGP's, 138 (cento e trinta e oito) professores assinaram o termo de responsabilidade nas Regionais no ano de 2015, o que representa 2,75% dos professores que não integralizam sua carga horária na unidade escolar de lotação; \r\n\r\nAs carências remanescentes e as novas que surgem durante o ano letivo são supridas através de convocação de novos concursados. Em alguns casos, não há carga horária suficiente em uma única unidade escolar para integralização da matrícula do professor concursado, havendo a necessidade de distribuí-Ia, temporariamente, em mais de uma escola no âmbito do município. No final de cada ano letivo os professores tem a oportunidade de regularizar alocação da matrícula através do processo de movimentação interna. \r\n\r\nEssas convocações de novos professores têm como objetivo o preenchimento de vagas oriundas de afastamentos definitivos, como aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos. Tendo em .vista que a organização do Quadro de Horários se dá sempre antes do início previsto do período escolar, garantir a integralização desses novos professores em uma única escola toma-se muitas vezes inviável.\r\n\r\nVale informar que os professores que ficam excedentes no município completam sua carga horária na unidade de lotação na função de professor articulador pedagógico. O mesmo acontece quando há conflito de horários nos vínculos que atuam como professor. \r\n\r\nVisando regularizar essa situação, a Coordenação Regional de Gestão de Pessoas é autorizada, anualmente, ao final do período letivo, a proceder o remanejamento das cargas horárias de complementação para uma única unidade escolar, permitindo que o docente integralize sua jornada de trabalho. \r\n\r\nNão se pode deixar de considerar, neste assunto, a especificidade da carreira de docente, que permite urna jornada de trabalho mais extensa e em diferentes locais de exercício, inclusive em outras esferas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, que muitas vezes não permite que o mesmo se dedique a uma única escola, por compromissos já assumidos em outros empregos. \r\n\r\nPelo exposto, verifica-se que e a proposta apresentada pelo Projeto de Lei nº 2.413/2013 não permitiria a flexibilidade necessária à acomodação dos professores na rede estadual de ensino, o que a toma inviável de imediato; uma vez que a SEEDUC já vem promovendo diversas ações que visam integralizar o docente em uma única unidade escolar, observado o compromisso mister de suprir as carências desses profissionais nas unidades escolares e garantir a oferta de ensino público de qualidade à população fluminense. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES\r\n\r\nAssessora Especial\r\n\r\nSuperintendência de Administração de Pessoas\r\n\r\nID 4064154-6\r\n\r\nEncaminhe-se:\r\n\r\nROGÉRIO REVELES BARREIRA\r\n\r\nSuperintendente de Administração de Pessoas\r\n\r\nID 2820075-6\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 409/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 02.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nWAGNER MONTES\r\n\r\nDeputado Estadual - 1º Vice Presidente - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssunto: Ofício nº 052E/2015 - SGMD - Projeto de Lei nº 1029/2011 - Autoria dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Picciani.\r\n\r\nAnexos: 10 Folhas - FIs. 22/28 e 33/35 do PA nº E-04/073/72/2015\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/073/72/2015, encaminhando o Projeto de Lei em epígrafe, esta Secretaria de Estado de Fazenda envia, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Subsecretaria de Receita e pela Assessoria Jurídica desta Pasta. .\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos ele consideração e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4270654-8\r\n\r\nPARECER ST/CELT N° 38/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDe: André Luiz Camacho Telo - AFRE da CELT/ST.\r\n\r\nPara: Maria Inês Valladares Felippe - Coordenadora da CELT/ST.\r\n\r\nAssunto: Legislação.\r\n\r\nSituação: Para decisão do Sr. Superintendente de Tributação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1029/2011 DA ALERJ INSTITUINDO NOVO FATO GERADOR DE ICMS EM RELAÇÃO AO USO DE GÁS NATURAL A PARTIR DE ALTERAÇÃO DA LEI 2.657/96. ALERJ SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA. O PROJETO DE LEI PROPOSTO CORRE SÉRIO RISCO DE INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA Chefia de Gabinete da SEFAZ, fI. 17, solicita à Subsecretaria de Receita (SSER) manifestação acerca do contido no Ofício nº 052E/2015-SGMD, emitido pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da ALERJ, em 22 de abril de 2015, o qual inaugura o presente administrativo.\r\n\r\nA SSER por sua vez, em 27/04/2015, encaminha os autos a esta Superintendência de Tributação rogando análise e manifestação.\r\n\r\nO Ofício nº 052E/2015-SGMD da ALERJ solicita o atendimento de diligência determinada no Ofício CCJ Nº 099/2015, de 10 de abril de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 1.029/2011 da ALERJ.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1.029/2011 propõe alterações na Lei 2.657/96\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio ele 2015.\r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete\r\n\r\n1- Dos Fatos\r\n\r\nTrata-se de solicitação ela Chefia de Gabinete para análise do Projeto de Lei nº 1029/2011, de autoria dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Picciani, que pretende alterar a Lei nº. 2.657/96 para prever a incidência elo ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção elos próprios da empresa. Ademais, estabelece como fato gerador a utilização do gás natural prevendo alíquota de 12% sobre o preço elo gás vendido pela Petrobrás à CEG.\r\n\r\nA justificativa do PL em comento é a necessidade de aumento da arrecadação do estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a sua redução com a retirada dos royalties.\r\n\r\nInstada a se pronunciar, a Superintendência de Tributação manifestou-se no PARECER/ST/CELT/N° 38/2015 pelo risco de ser declarado inconstitucional o Projeto de Lei em questão.\r\n\r\nPosteriormente, o processo foi encaminhado a esta Assessoria para pronunciamento sobre a viabilidade jurídica das medidas contidas na proposta.\r\n\r\nIl - Do Direito\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise tem por objetivo alterar a Lei nº 2.657/96 para instituir novo fato gerador do ICMS, qual seja o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção dos próprios da empresa.\r\n\r\nEstabelece o PL, ainda, o fato gerador do imposto (\"utilização do gás natural\") bem como a alíquota a ser aplicada (\"na operação de extração de gás natural: 12% sobre o preço do gás vendido pela Petrobrás à CEG\".).\r\n\r\nDe início, vale dizer que, consoante o disposto na Constituição Federal, os fatos geradores bem como a base de cálculo do ICMS devem ser estabelecidos por lei complementar.\r\n\r\nNesse sentido, foi editada a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), que definiu as hipóteses de incidência do tributo (art. 2°) bem como dimensionou a materialidade da hipótese ele incidência (art.13).\r\n\r\nCumpre ressaltar que não há como enquadrar em nenhuma das hipóteses ele incidência previstas na Lei Kandir o fato gerador que se pretende incluir na Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nIsso porque, pretende-se dispor que o ICMS incidirá sobre o consumo ele gás natural utilizado na produção de petróleo e manutenção dos próprios da empresa, ou seja, sobre o consumo do gás natural pelas concessionárias, não estando a utilização deste produto dentre as hipóteses previstas no art. 2° da LC nº, 87/96.\r\n\r\nCabe destacar que o ICMS é imposto incidente, em sua essência, sobre a circulação de mercadoria ou sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nos termos do inciso II do art, 155 da CF/88, não se confundindo tais operações/prestações com o consumo do bem.\r\n\r\nVeja que tal fundamentação inviabiliza o projeto de lei em questão posto que inova ao estabelecer a incidência cio imposto em situação não prevista na Constituição Federal e na Lei Kandir, afrontando, assim, a Carta Magna.\r\n\r\nEmbora o Projeto de Lei, tal qual apresentado, padeça do vício da inconstitucionalidade, poderia se alegar que o que se pretende é estabelecer um fato gerador semelhante ao previsto no inciso VI do art. 2° da Lei nº 2.657/96, que estabelece a incidência do imposto na operação ele extração de petróleo.\r\n\r\nOcorre que, ao tratar a extração do petróleo como hipótese de incidência do ICMS, fundamentou-se o legislador na ocorrência ele efetiva circulação da mercadoria tendo em vista o disposto no art. 261 da Lei n\". 9.478/97 que estabelece troca de titularidade do petróleo após a sua extração, passando assim da União Federal para o concessionário.\r\n\r\nTal hipótese em nada se assemelha a que se deseja prever com o presente Projeto de Lei uma vez que a redação apresentada prevê a incidência imposto sem que haja circulação da mercadoria, seja ela econômica ou jurídica.\r\n\r\nPor fim, cabe pontuar que ainda que se pretendesse incluir dispositivo com semelhante redação àquela conferida pela Lei nº 4117/03 ao inciso do art. 2° da Lei nº 2.657/96 tem-se a grande possibilidade de questionamento judicial quanto à constitucionalidade da norma, do mesmo modo que se questiona a constitucionalidade da Lei nº 4117/03 por meio da Ação Direta de Constitucionalidade 3.019/RJ, ainda sem decisão definitiva.\r\n\r\nIII - Conclusão\r\n\r\nDiante de todo o exposto, entendo pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei em análise, posto que inova ao estabelecer a incidência do ICMS em hipótese não prevista na Constituição Federal e na Lei Kandir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\nProcuradora do Estado\r\n\r\nAssessora Jurídica-Chefe - AJUR/SEFAZ\r\n\r\nID 1922346-3\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 83/2015, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR POUL ERIK DYRLUND - PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA 2ª REGIÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Desembargador POUL ERIK DYRLUND - Presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª Região.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 87/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 83/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n1338 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a pavimentação das rodovias e estradas vicinais que se constituirão acessos à ponte que liga os municípios de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, em construção na Região Norte Fluminense.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA TIA JU\r\n\r\n0111 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, pelos relevantes serviços sociais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n0109 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major CÉLIO DE SOUZA CAMPOS, Chefe Administrativo da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n0110 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos OFICIAIS E PRAÇAS integrantes da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1880866" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1880867": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldecir Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. (65). Assume a Presidência o Sr. Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 718/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 29/2015), QUE ALTERA AS LEIS 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIAGO PAMPOLHA, NIVALDO MULIM, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLANÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência, de ofício, retira o Projeto de Lei em pauta uma vez que será discutido na reunião de Líderes na próxima semana.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Quero pedir a V.Exa. a suspensão da Sessão por cinco minutos, para que os Deputados possam chegar e dar o quórum de 36 para que possamos seguir a nossa rotina com regularidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para abrir a Sessão, precisamos só de sete Deputados. De qualquer maneira, a Presidência defere o pedido de V.Exa. A Presidência chama os trabalhos à ordem. E comunica que sai de pauta, a Presidência retira de ofício o segundo Projeto, o Projeto de Lei nº 760/2015, que será discutido na próxima semana no Colégio de Líderes.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Sr. Deputado, eu só quero avisar a todos os Deputados que V.Exas. vão receber em seus gabinetes um convite do Presidente da Casa. Amanhã S.Exa. vai receber alguns atletas paraolímpicos que foram para o Pan-Americano em Toronto, que são do Estado do Rio de Janeiro. Gostaria de contar com a presença de todos os Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A que horas será o evento?\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Às duas horas, aqui no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito. Comunicado está, Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 718/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 29/2015), QUE ALTERA AS LEIS 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIAGO PAMPOLHA, NIVALDO MULIM, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o seu Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Pela ordem) - O Deputado Marcos Muller avisa que está na reunião do partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está a ausência do Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Presidente da Comissão, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Parecer favorável às Emendas 06, 07 e 31; favorável com Subemendas às Emendas 05, 09, 10, 12 e 42; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 01, 25, 26, 43, 44, 45, 46, 08 e 33; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e peço à V.Exa. forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Thiago Pampolha, Presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Saneamento Ambiental...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, do Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Além das Emendas aproveitadas pela CCJ, defendo a aprovação das Emendas 14, 15 e 16.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos colher os pareceres dos outros membros da Comissão.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes do voto, vou fazer uma explicação. Esse projeto do Executivo está modificando duas leis que já haviam - as duas do meu tempo da Secretaria do Ambiente -, uma sobre capacidade de suporte e a outra sobre o Fundo da Mata Atlântica.\r\n\r\nA Emenda 14 que o Deputado Flávio Serafini fala, e também a 15, dizem respeito à livre circulação. Na verdade, a lei original que não foi modificada nesses pontos, garante não só os quilombolas, mas todos os moradores da região onde hajam a restrição por causa da capacidade de suporte. Por exemplo, Visconde de Mauá, o estudo diz que mais de cinco mil pessoas extraem aquilo tudo. Todos os que moram lá, não só quilombolas, familiares, têm não só livre circulação como não pagam qualquer taxa ambiental. Isso já está na lei original que essa modifica; portanto, vou acompanhar o voto original do Relator e pelo que eu sei, do Deputado Albertassi, foi em parte acolhida essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado, estamos só colhendo pareceres de membros da Comissão, por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Então, acompanho o Presidente, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dois votos a um.\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto do honrado e ínclito Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 3 a 1.\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir voto em separado) - Presidente, o parecer acompanha o da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 4 a 1.\r\n\r\nO parecer permanece favorável ao Substitutivo, pela defesa do meio ambiente.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Deputado Nivaldo Mulim, seu presidente. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Lucinha, vice-presidente. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para emitir parecer) - Presidente, voto contrário da Comissão de Saneamento, solicitando aprovação das Emendas 14, 15, 16 e 25.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 1 a 1.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir voto em separado) - O parecer acompanha o da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 2 a 1.\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\n2 a 1. Favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck, seu presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Presidente Wagner Montes, eu estava aqui meio encalacrado, porque tendo a acompanhar o parecer da CCJ, mas tinha uma dúvida quanto à Emenda 14, que não foi contemplada pelo acordo. Minha preocupação é com as comunidades tradicionais que vivem nesses parques e a garantia de sua participação na gestão dos programas e das iniciativas desenvolvidos nesse âmbito. Mas fui convencido pela minha referência nessa matéria, que é o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAssim, reconhecendo a importância da Emenda 14, voto acompanhando o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer acompanha o da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo. Srs. Deputados, o painel está liberado para votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim' ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O encaminhamento da liderança do Governo é pelo voto 'sim' ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como falei anteriormente, este Projeto, no meu modo de ver, até incorretamente, numa lei só modifica duas leis. Talvez fosse até o caso de serem duas leis diferentes, mas assim foi. E não modifica na essência as leis; acrescenta poucos mecanismos em cada uma delas.\r\n\r\nOntem, houve uma reunião com 28 Deputados, o Secretário André Corrêa e também o Secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola. Cerca de 20 Emendas dos Deputados foram acatadas, inclusive uma nossa, que criou um fundo fiduciário, outras de transparência, outras acentuando aspectos de participação, então, não só o Projeto modifica pequenos aspectos de leis que esta Assembleia já votou, ambas do nosso tempo da Secretaria, como metade das Emendas foram acatadas numa reunião em que V.Exa. também estava que durou uma hora e meia e tinha 28 Deputados. Então, o Substitutivo do Deputado Albertassi realmente incorporou aqueles pontos que foram acordados, que não foram poucos, que foram significativos. Então, nosso encaminhamento é o voto favorável. E mais esclarecendo, Deputado Flávio Serafini, essas duas leis não dizem respeito à participação, isso está garantido na lei que determinou os conselhos gestores e essa lei não altera aquela. Então, os conselhos gestores que têm participação nas unidades de conservação continuarão exatamente da mesma forma porque eles constam de uma lei que não é nenhuma dessas duas que está sendo alterada. Era este o esclarecimento complementar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Positivo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação, tem a palavra pela bancada do PSOL o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - Então, Presidente, a avaliação que a gente faz é que este Projeto é parte de uma agenda ambiental que está colocada para o Rio de Janeiro, que é uma agenda, no mínimo, temerária, porque ela tem como centro caminhar para a gestão privada das unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro. O caminho da Secretaria de Meio Ambiente está dando é este e num momento importante, onde a gente está lidando com crise hídrica, com falta de água, onde a gente assistiu aqui, na semana passada, uma ampla mobilização de comunidades tradicionais que estão sendo ameaçadas pela recategorização e pela forma de gestão de diversas unidades de conservação. Então, a posição do PSOL é contrária, inclusive, uma das questões deste Projeto é garantir que verba do meio ambiente seja usada para dar garantias para os projetos de Parceria Público-Privada. Uma das Emendas que a gente vai destacar, inclusive, é porque este Projeto caminha no sentido da gestão cada vez mais privada e não mostra como vai ser de fato essa gestão. Por exemplo, no atual modelo as unidades de conservação têm conselhos gestores e que têm participação nas comunidades, que têm um mínimo de participação democrática. Como vai ser sob a Parceria Público-Privada, qual vai ser o papel desses conselhos gestores? Nada disso está claro. O que a gente vê é que a gente pode estar caminhando para um modelo de privatização que enfraqueça a gestão dos recursos ambientais, que enfraqueça a nossa gestão ambiental, que acabe com o mínimo de democratização na gestão dessas unidades de conservação e acabe, na verdade, sendo um tiro no pé no nosso meio ambiente, no momento, nessa questão estratégica. Então, a bancada do PSOL vota “não”, contra o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Encaminhamento pelo PR, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra para encaminhar pelo PR o Deputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT (Para encaminhar a votação) - Encaminhamento “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pelo voto “sim”.\r\n\r\nA Presidência vai iniciar a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Gostaria que V.Exa. encerrasse o processo de votação, porque o Deputado Marcelo Freixo pediu verificação e não votou.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Porque V.Exa. não leu o painel, se lesse, ia ver que eu votei.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço perdão ao Deputado Marcelo Freixo. Ele tem toda a razão. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está perdoado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Marcelo Freixo, não votou a favor, votou contra.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está até em vermelho, que dá para ver melhor.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nNão entendi por que o Deputado Marcelo Freixo falou que seu voto está em vermelho e exaltou tanto, porque vermelho é a cor do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vermelho é a cor da liberdade.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Stalin matou 20 milhões de soviéticos e a cor do Partido Comunista é vermelha? Que liberdade é essa?\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência dará início à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Matins, Luiz Paulo, Marcia Jeovani, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 42; Votos “Não”: 7; Votos “Abstenção”: 0; Total de Votos: 49. Está Aprovado.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, por favor, assinale a minha presença e o meu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência determina que seja consignado o voto “sim” do Deputado Zito. Portanto, votaram 49 Srs. Deputados: 42 “sim”, 7 “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “sim” ao Projeto porque no mérito me parece um bom Projeto. Não destoa tanto, do que imaginou, lá atrás, o antigo dublê de Secretário Deputado Carlos Minc. Além do mais, quando discutimos as Emendas, no Colégio de Líderes, houve, de parte da maioria dos líderes presentes, um acordo sobre o acatamento das Emendas para melhorar o Projeto. Lembro-me, inclusive, de uma Emenda da Deputada Martha Rocha que incluiu a questão específica dos TACs. Então, neste sentido, pode ser que ele não seja o ideal, pode ser que não seja o melhor dos Projetos, mas também, com a inclusão da Emenda, se não me engano, 42, do Deputado Paulo Ramos, que dizia respeito à mobilidade das populações locais, se avançou um pouco mais. Por isso, votamos “sim”.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Eu entendo, Sr. Presidente, que, quando se privatiza, é o momento em que o Estado declara sua incompetência em gerir um bem público. A partir deste princípio, quando estamos votando um Projeto que transfere ações que deveriam ser do setor público, do ente público para a iniciativa privada, com o agravante de garantir, através do dinheiro público, 10% do que for arrecadado para que esses Projetos da iniciativa privada se viabilizem, eu considero, Sr. Presidente, pelo menos, temerário. Nós estamos vivendo, e quem participa dessa CPI da Crise Hídrica, muito bem presidida pelo Deputado Luiz Paulo, nós sabemos que estamos à beira de uma calamidade, em 2016. A mídia, a televisão, volta e meia, ou melhor, frequentemente divulgam, ontem, inclusive vi que este inverno de 2015 foi o mais quente dos últimos 30 anos. Se juntarmos a isso, Sr. Presidente, a falta de chuva que se acumula ao longo de todos esses meses, nós estamos transferindo para a iniciativa privada a gestão das nascentes desses mananciais. É aí onde eu quero chegar. Não consigo aceitar, Sr. Presidente, que uma Parceria Público-Privada tenha outro objetivo que não seja priorizar o lucro. Então, nós, diante de uma situação estratégica, que é o fornecimento de água para uma cidade que no entorno, talvez, tenha dez milhões de habitantes, que é a Cidade do Rio de Janeiro, fora as outras cidades do vale, estamos criando mecanismos para dar para a iniciativa privada o gerenciamento disso aí. \r\n\r\nEntão, é importante, Sr. Presidente, fazer este alerta, porque nós estamos abrindo mão da prioridade que o Estado tem que dar, para transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada, que prioriza o lucro.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Requeiro, nos termos regimentais, Destaques para votação em separado pela aprovação da Emenda Aditiva nº 14, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O Destaque vai ser defendido pelo Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Por determinação do líder do PSOL, Deputado Flávio Serafini vai defender o Destaque pela aprovação da Emenda Aditiva nº 14. \r\n\r\nV.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Presidente, demais Deputados. Sei que a conversa está boa, mas gostaria de pedir um minuto de atenção. Acabamos de aprovar aqui um Projeto que altera a forma de gestão das Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Nós votamos contra - nós, do PSOL, outros Deputados, como o presidente - mas quero chamar a atenção para o fato de que, no modelo atual, as unidades de conservação contam com um conselho gestor, onde estão representadas as comunidades que se relacionam com a unidade de conservação, especialmente as comunidades tradicionais. Mesmo assim, hoje, no Brasil inteiro e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, tem sido uma luta árdua para essas comunidades conseguirem se manter dentro dessas unidades de conservação. \r\n\r\nAs unidades estão sendo recategorizadas; as unidades estão estabelecendo normas de funcionamento que estão praticamente impedindo a reprodução das comunidades tradicionais. Mas quem são as comunidades tradicionais? São comunidades que vivem nesses territórios há décadas, em alguns casos há séculos, antes de esses territórios se transformarem em áreas de proteção ambiental, e a presença dessas comunidades, praticando a pesca artesanal, praticando a agricultura de subsistência, foi fundamental para que essas áreas se mantivessem preservadas. \r\n\r\nDez dias atrás realizamos uma audiência pública aqui, na Alerj, que contou com a participação de mais de duzentas pessoas, com mais de quarenta comunidades representadas, onde foi muito debatida a dificuldade de essas comunidades permanecerem atuantes dentro dessas unidades de conservação. \r\n\r\nCom a implantação da parceria público-privada, vai haver uma mudança na forma de gestão que não está clara, não está regulamentada pela lei. O que essa Emenda que nós apresentamos, e eu estou aqui defendendo, tenta fazer? Que essa nova forma de gestão, aprovada, agora aqui em votação, vai manter as comunidades tradicionais na próxima forma de gestão que vier a se desenvolver a partir das parcerias público-privadas, para que essas comunidades não sejam alijadas, para que elas possam continuar existindo. Elas são fundamentais para a nossa cultura, são fundamentais na nossa história, e elas têm também o direito histórico de permanecer nesses territórios, porque foram fundamentais para que esses territórios permanecessem sendo preservados. \r\n\r\nEntão, eu faço um apelo. Há uma diferença. Há uma Emenda que foi assimilada no Colégio de Líderes, que garante o direito de ir e vir dessas comunidades. Isso é importante, mas é pouco. O que a nossa Emenda tenta garantir é que essas comunidades vão participar do próximo mecanismo de gestão, assim como hoje participam dos conselhos gestores dos parques e das unidades de conservação. É uma garantia. Se for manter igual, se continuar sendo pelos conselhos, ótimo. Essa legislação vai estar contemplada. Mas, se mudar, é fundamental que essas comunidades tenham uma garantia de que participarão. Aliás, o Brasil é signatário de acordos internacionais que apontam nesse sentido e é fundamental que respeitemos e coloquemos isso na legislação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Concedo um aparte ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Serei breve, Deputado, até porque, em relação ao mérito, V.Exa. sabe que concordo muito. \r\n\r\nPrimeiramente, quero lembrar que o Rio de Janeiro foi o primeiro, talvez seja o único, Estado que tem uma lei de defesa das comunidades tradicionais, que é de minha autoria. Na verdade, são duas leis. As comunidades caiçaras, quilombolas, etc. não podem ser expulsas das unidades de conservação. Uma vez existindo lá há cinquenta anos, têm o direito real de uso da terra até o resto da vida. V.Exa. conhece bem essa lei e é signatário de uma Emenda Constitucional que tenta até ampliar isso. V.Exa. sabe que eu apoio essa iniciativa. \r\n\r\nMas a iniciativa pioneira é de minha autoria. Inclusive, o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado. Então, essa preocupação é muito forte e, como está nessa lei - e essa lei nem está sendo revogada -, esse direito está absolutamente garantido e, se aprovarmos a Emenda Constitucional, ainda será ampliado. \r\n\r\nEm relação à lei dos conselhos nas unidades de conservação, é outra lei também de minha autoria, que garante esses conselhos, e essa lei que fala do fundo da Mata Atlântica ou da capacidade de suporte sequer menciona essa outra lei. Ou seja, duas leis que estão em vigor - uma que garante as comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, etc.; outra que garante os conselhos nas unidades de conservação - serão alteradas por uma lei que sequer as menciona, que sequer altera a sua existência. Entendo o posicionamento ideológico de V.Exa. e não só respeito, como em vários pontos até subscrevo, V.Exa. sabe disso. Só quero dizer que há duas leis sobre isso, e esta lei não altera nenhuma dessas duas outras. \r\n\r\nEra o esclarecimento que eu queria dar a V.Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Carlos Minc, agradeço o esclarecimento, mas, dialogando com a intervenção de V.Exa., uma lei trata da permanência, a outra lei trata dos conselhos gestores. \r\n\r\nO que estamos aqui ponderando é que mesmo com essas duas leis, a vida das comunidades tradicionais já está difícil. E, mais que isso, o avanço da parceria público privada vai estabelecer um novo mecanismo de gestão, que não está previsto em nenhuma das duas legislações sobre as quais V.Exa. se manifestou. Então, consideramos que, de fato, para garantir que essas comunidades tenham participação na gestão, como é o espírito das leis defendidas por V.Exa., é fundamental que apreciemos e votemos, favoravelmente, a essa legislação. Inclusive apelo a V.Exa., como autor de leis que vão nesse mesmo sentido, que vote favorável, para que possamos garantir o direito das comunidades tradicionais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Destaque do Deputado Marcelo Freixo pela aprovação da Emenda Aditiva nº 14. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Solicito verificação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Para encaminhamento, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhamento de Banca, pela Liderança do governo, o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “Não” ao Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto “Não”, de encaminhamento da Bancada do gabinete do governo. \r\n\r\nPrimeira chamada. Os Srs. Deputados podem usar as suas bancadas para votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço para aguardar só um pouquinho. \r\n\r\nSolicito a V. Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei 300/2015, de minha autoria, que trata de questões ligadas às casas lotéricas. Isso porque as casas lotéricas estão enfrentando um problema muito sério: uma arbitrariedade que está para ser praticada pela Caixa Econômica Federal, que se diz obrigada a cumprir uma determinação do Tribunal de Contas, o que não é verdade. \r\n\r\nA Caixa Econômica quer fazer licitação para as permissões, descumprindo os contratos que estão em vigor, que ela própria assinou. \r\n\r\nAmanhã acontecerá no Congresso Nacional uma Audiência Pública - realizamos uma aqui, anteontem, os parlamentares todos estão assinando o apoio aos permissionários das casas lotéricas, um documento a ser encaminhado a toda a bancada do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara e no Senado Federal, para ver se a Caixa recua nesse projeto, respeitando os contratos. \r\n\r\nOs contratos têm que ser respeitados! Não é possível! Estou certo de que o Congresso Nacional há de impor uma revisão da decisão, que contraria a Constituição e contraria a lei de 2013, sancionada pela própria presidenta Dilma. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhamento de bancada, pelo Solidariedade, o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, defere o pedido do Deputado Paulo Ramos e retira de pauta o Projeto nº 300/2015. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, é para pedir atenção dos Srs. Deputados ao encaminhamento da Liderança do governo pelo voto “Não”, contra o Destaque. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tia Ju. \r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Daniele Guerreiro, que está com o filho no médico. Por isso não conseguiu ainda chegar aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência iniciará a 2ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Comte Bittencourt, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcia Jeovani, Marcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Zeidan, Zito. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10; Votos “Não”: 39; Votos “Abstenção”: 0; Total de Votos: 49. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para aprovação da Emenda Modificativa 15, de autoria do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO Destaque será defendido pelo Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Wagner Montes, Sras. Deputadas presentes, Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiras e companheiros que ocupam as dependências da galeria, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, às vezes, fico pensando: parece que existe uma movimentação, aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de “desrepublicanização” nossa, das nossas coisas, das nossas vidas. É um tal de se apresentar Mensagens em votações para privatizar aquilo que é público - não de cara, mas sentimos perfeitamente, pela experiência, que é assim que se inicia o processo de privatização.\r\n\r\nAliás, o nobre Deputado Carlos Minc disse que todas as Emendas que ele apresentou no Colégio de Líderes sobre este Projeto foram aprovadas. Não vejo nenhuma vantagem, porque todas as que apresentei foram rejeitadas. O que achei, de certa forma, esquisito e que me deixou inconformado foi a forma como foram rejeitadas: tínhamos umas oito ou dez Emendas e simplesmente não foram lidas, só disseram que todas não estavam aprovadas, sob a justificativa de que tinham um viés ideológico. Acho que não é bem por aí. A fundamentação ou a justificativa para rejeitar uma Emenda deve ser outra, e não essa, e por quê? Porque quando apresentamos uma Emenda não é por aí que estamos vendo a coisa; apresentamos a Emenda no sentido de preservar aquilo que é público, de garantir aquilo que é nosso na gestão, na administração, no cuidado, no zelo - é isso! \r\n\r\nO Parágrafo 2º do Artigo 1º passa a ser da seguinte maneira: “O mecanismo financeiro e operacional de que trata o caput deste artigo, deverá ser gerido exclusivamente pelo órgão ambiental competente, que obrigatoriamente deverá publicar relatório anual detalhado, contendo as respectivas notas fiscais de prestação de serviços, das instalações e de equipamentos adquiridos ou alugados, entre outros desembolsos feitos, na execução de projetos e programas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado”. O que nós queremos é que aquilo que é público deva ser administrado pelo poder público. Não vejo por que passar isso para a iniciativa privada. Há uma incompetência? Você realmente está se julgando incompetente para administrar e zelar por aquilo que é nosso, por aquilo que é do Estado, que é público, que é de todos? Por que tem que entregar isso para a iniciativa privada? É o reconhecimento de uma falência do poder público na administração daquilo que é público? Eu, sinceramente, discordo, e por isso venho à apresentação desta nossa Emenda, que visa garantir que aquilo que é público seja administrado pelo público, e não passar para a iniciativa privada. \r\n\r\nA maioria dos temas que têm sido discutidos nesta Casa vem neste sentido, tem essa intenção de passar para a iniciativa privada. Passar por quê? Apresentem-me uma justificativa! Quando eu tento garantir que aquilo que é público fique sob a gestão do poder público, por que isso tem um viés ideológico? Onde está esse viés ideológico? Tem que entregar para a iniciativa privada, ela sabe administrar? A gente sabe que a história não é bem assim, de dizer que a iniciativa privada tem competência e capacidade para administrar aquilo que o Estado não tem condições de fazê-lo. Não é verdade! O Estado tem profissionais competentes, especializados, com preparação e experiência comprovadas no trato da coisa pública. Por isso é que fico sem entender às vezes o porquê de sempre passar o que é de responsabilidade da gestão do poder público para a iniciativa privada, como se esta tivesse condição e capacidade, e fosse eficaz nas administrações. Não é bem verdade, haja vista a situação das empresas que estão envolvidas hoje na Operação Lava Jato.\r\n\r\nEntão, não é por aí. Por isso que apresentamos a nossa Emenda. Gostaríamos de contar com a compreensão dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas desta Casa, porque o que queremos exatamente é a preservação daquilo que deve ser administrado e gerido pelo poder público do Estado do Rio de Janeiro. Eram essas as nossas considerações. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Destaque pela aprovação da Emenda Modificativa nº 15. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo Partido Solidariedade, o Deputado Pedro Fernandes;\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Pela Liderança do Governo encaminho o voto “não” pela rejeição do Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PTC, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Voto “não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pela Bancada do PSOL, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - A Bancada do PSOL vota “sim” Sr. Presidente, em favor da Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PMN, o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para encaminhar a votação) - Voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto “não”. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar pelo PMDB, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PSC, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PR, o Deputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo PTB, o Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para encaminhar a votação) - Voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pela Bancada do PDT, por designação do Líder, Deputado Luiz Martins, o Deputado Janio Mendes, vice-líder do Governo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, o PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pela Bancada do PT, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelas razões já expostas e para poupar seus delicados tímpanos não repetirei, o encaminhamento é pelo voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto “não”.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência realizará a 2ª chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Andre Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo Márcia Jeovani, Marcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal de votos, 51; votos 'sim', 6; votos 'não', 45; abstenção, 0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque para aprovação da Emenda Modificativa 16 aposta ao Projeto de Lei 718/2015, de autoria do Poder Executivo. Autoria do Deputado Marcelo Freixo, líder do PSOL, que já designou o Deputado Paulo Ramos para fazer a defesa do Destaque. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero afirmar que votamos contra este Projeto, porque entendemos ser inconveniente a terceirização na gestão dos parques públicos, os parques estaduais. \r\n\r\nO Estado vem abrindo mão de suas responsabilidades. Nas questões ambientais, transferir responsabilidade para a iniciativa privada, cujo objetivo consiste única e exclusivamente alcançar o lucro, há de ser motivo de maior preocupação. Mesmo no caso específico desta Mensagem, tendo eu constatado que Emenda de minha autoria foi acolhida, a Emenda 42, que diz: “As regras de restrição de acesso e trânsito de que trata esta lei não se aplicam às comunidades quilombolas tradicionais, caiçaras, caboclas ou de pescadoras, localizadas em unidades de conservação da natureza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; mesmo tendo obtido a aprovação desta Emenda, que é de grande alcance, mesmo assim, entendo o conjunto do Projeto é pernicioso. Portanto, no conjunto do Projeto, o nosso voto foi contrário. \r\n\r\nMas agora estamos votando os Destaques. E o que propõe a bancada do PSOL com a Emenda Modificativa 16? Pretende, primeiramente, fazer com que haja mais transparência e que os recursos sejam facilmente controlados, mas com a possibilidade de a sociedade tomar conhecimento de todas as movimentações. \r\n\r\nO que diz a Emenda 16, artigo 3°? “Os recursos oriundos do mecanismo financeiro e operacional, de que trata o caput desta lei, deverão ser alocados exclusivamente no Fecam, Fundo Estadual de Conservação Ambiental, e geridos e movimentados em conta específica, sobre cuja movimentação e saldo deverá ser dada publicidade periódica através do Diário Oficial do Estado. Estar disponível de forma atualizada no site do órgão ambiental competente”.\r\n\r\nEu, na verdade, nem compreendi as razões pelas quais esta Emenda não foi acolhida. Nessa quadra da vida nacional em que questões éticas relevantes estão sendo relegadas a um plano de inferioridade, onde os recursos públicos estão sendo administrados de forma a mais irresponsável, por que não possibilitar o controle social dos recursos tratados por esta lei e que devem ficar exclusivamente numa conta do Fecam? Então, me causou estranheza. Não sei o que pretende o Governo impedindo que haja transparência, que haja o acompanhamento na utilização desses recursos. Como nem desfigura o Projeto, somente permite o controle social dando mais transparência à aplicação dos recursos, é que a nossa bancada do PSOL pede o voto “sim” a este Destaque. \r\n\r\nEsperando inclusive que a própria base do Governo, com a preocupação que deve ter em apoio ao Governo, para que amanhã não fique o Governo exposto numa questão ambiental de tamanha relevância é que eu peço o voto “sim”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Destaque à Emenda Modificativa nº 16, de autoria do Deputado Marcelo Freixo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Verificação de votação...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar pela liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - ... solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPara encaminhar a votação pelo Solidariedade...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Liderança do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela liderança do Governo, portanto, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Presidente, quero encaminhar o voto “não”, pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Srs. Deputados, o painel está pronto para receber os votos de V.Exas.. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente Wagner Montes, sobre a votação.\r\n\r\nA rigor não é exatamente sobre a votação, mas sobre as ferramentas que nós dispomos sobre a votação. Parece-me que um dos responsáveis pela área de informática da Casa é o nosso companheiro Adolfo Konder. Várias gavetas dessas máquinas estão desativadas, além de ser algo jurássico. Pior do que isso só os microfones da Assembleia. Esses microfones inclusive deveriam ser aproveitados no Museu da Imagem e do Som. São microfones que já começaram a ter história. Eu acredito, meu pai que foi Deputado nesta Casa deve ter utilizado este microfone que eu estou falando.\r\n\r\nMas nós estamos chegando a um ponto que praticamente nós temos meia dúzia de locais de votação. E acho que chegou a hora realmente de uma intervenção vigorosa no sistema de votação da Assembleia, porque é algo jurássico, algo inacreditável. Faço um apelo, não sei, à Informática, ou ao 1º Secretário que está aqui, o Deputado Geraldo Pudim, ou o Papa Francisco, sei lá quem... Mas que alguém faça alguma coisa. Não é? É um negócio inacreditável. O senhor que é radialista, um homem de televisão, sabe disso que eu estou dizendo. É um absurdo isso daí.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É para encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pela bancada do PT.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda 16, da bancada do PSOL, diz que todos os recursos do mecanismo da compensação têm que ir para o Fecam, que é um fundo que eu próprio criei na Constituição Estadual. Veja, o Fecam é um fundo importante, eu sempre defendo recursos para o Fecam. O problema é que estes recursos do fundo da Mata Atlântica, eles são regidos pela Lei Federal do SNUC, então têm que ir para os parques. Eles não são recursos públicos, eles são recursos privados. São a obrigação de fazer por empresas. Qualquer empresa licenciada tem a obrigação de fazer. Portanto, eles nunca poderiam ir para o Fecam, criado na Constituição Estadual, mas esse recurso da compensação é regido pela lei federal do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Eles só podem ser usados em cinco coisas que a lei federal define.\r\n\r\nEntão, essa Emenda contraria uma lei federal. Portanto, o encaminhamento é o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Encaminhar pelo Solidariedade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Pedro Fernandes, agora encaminhando pelo Solidariedade.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) -Aproveito para fazer um apelo ao Srs. Deputados que sem encontram em seus gabinetes para que venham ao plenário, para fazer o uso do voto para que não caia esta Sessão. \r\n\r\nPelo Solidariedade, encaminho o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência dará início à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Márcia Jeovani, Marcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal de votos, 42; votos “sim”, 6; votos “não”, 36; abstenção, 0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO Projeto está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2285/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, ASPÁSIA CAMARGO, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Pela ordem, Sr. Presidente. Só para justificar a ausência da Deputada Daniele Guerreiro. Ela se encontra com o filho doente, no hospital, e por isso solicitou que fosse feita a justificativa.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada pela segunda vez, mas com certeza...\r\n\r\nO SR. ZITO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zito. \r\n\r\nO SR. ZITO (Pela ordem) - Quero parabenizar a Deputada Lucinha por um Projeto tão importante, aprovado por esta Casa, hoje.\r\n\r\nQuero chamar atenção porque V.Exa. também teve um Projeto aprovado aqui, com o Deputado André Lazaroni, e eu percebo que temos aqui um próximo, do Deputado Marcelo Freixo, que são Projetos importantíssimos de 2013. \r\n\r\nSeria mais do que importante que esta Casa fizesse um pouquinho de esforço para que pudesse botar em ordem e trazer os projetos para serem votados mais rapidamente. São projetos altamente importantes, como os que dizem respeito à questão hídrica. Estamos numa crise hídrica muito grande, e espero que esses projetos não fiquem aqui um ou dois anos para ser votados.\r\n\r\nNecessitamos fazer uma força-tarefa para que possamos votar esses bons projetos na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Zito.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Apesar de não estar muito bem de saúde, já que estou com sinusite aguda - até vou pedir licença de seis dias -, quero dizer que, desde 2013, venho tentando colocar esse Projeto em pauta. \r\n\r\nÉ um Projeto muito importante, que vai ajudar muito, pela coleta seletiva, na solução do grave problema que nós temos no Estado do Rio de Janeiro, para acabar com os lixões e dar uma definição para a coleta seletiva, evitando o aterramento do lixo nos aterros sanitários.\r\n\r\nObrigada a todos os companheiros que votaram a matéria comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputada Lucinha. Melhoras.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Eu não posso deixar, Sr. Presidente, de parabenizar minha companheira de CPI dos Lixões, a Deputada Lucinha, que, em 2013, já demonstrou sensibilidade identificando a coleta seletiva como um dos principais fatores para se conseguir o saneamento ambiental da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVimos, de maneira clara e insofismável, o que representam os lixões para a poluição da Baía de Guanabara, para a poluição dos corpos de água, para a transmissão de doenças para a população e, acima de tudo, para a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe quisermos ver somente pelo lado financeiro, um dado fácil de ser analisado é o exemplo da cidade do Rio de Janeiro. Como já falei anteriormente, a cidade do Rio de Janeiro enterra dez mil toneladas de lixo por dia em Seropédica, ao valor de R$ 60/tonelada. Isso dá a mixaria de R$ 600mil/dia.\r\n\r\nÉ importante a valorização da coleta seletiva e, junto a isso, a valorização do catador de resíduos sólidos como a grande alternativa para sairmos dessa situação calamitosa, deixando de gastar bilhões na Baía de Guanabara quando, na verdade, o chorume dos lixões dos aterros sanitários continua sendo drenado para dentro da Baía. Esse líquido altamente poluente continua sendo gerado, e nós gastamos lá na ponta da linha. Esse é o absurdo.\r\n\r\nQuando a Deputada Lucinha traz um Projeto dessa amplitude, há que se dar o reconhecido valor. Esta Casa tem a obrigação de apoiar unanimemente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2493/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA”, PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO Projeto de Lei 300/2015 está retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 325/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 111/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 112/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUÍZA DE DIREITO LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ERALDO FRANCISCO REIS - BISPO E PRESIDENTE NACIONAL DA IGREJA UNIÃO COM CRISTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nFavorável.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Abstenção do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 126/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 71/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Redação do Vencido) do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2868-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2 E 7; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 3, 4, 5 E 6; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 07 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01, 03, 04, 05 E 06; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, seu Presidente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc é o autor, não pode.\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela orientação do meu líder, Deputado Carlos Minc, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nEle pode não ser líder do meu partido, mas é líder do meu coração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Coisa linda!\r\n\r\nPela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o seu Presidente, o Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PAPINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um momentinho, estou colhendo parecer, Deputado Papinha, por favor.\r\n\r\nDeputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Ana Paula Rechuan.(Pausa)\r\n\r\nEu já chamei a Deputada Ana Paula Rechuan. Seria uma deselegância não colher o parecer da Deputada.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputada.\r\n\r\nPela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, sua Presidente, a Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - Favorável às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. vota favorável com a CCJ.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Presidente, Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanha o voto da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação as Emendas 2 e 7, com pareceres favoráveis. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação as demais com pareceres contrários. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nVai à Redação do Vencido.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, e diz que o Projeto vai à Redação Final. A Redação do Vencido já foi votado.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e a todos os Deputados, especialmente ao Deputado Átila Nunes, que fez uma declaração de amor aqui que me comoveu bastante. \r\n\r\nSomos realmente parceiros há muito tempo, em muitas causas libertárias. E falar uma palavra sobre essa lei, também todos os Deputados que relataram nas Comissões e Deputadas, também.\r\n\r\nO que é essa lei? É a lei que apoia as cooperativas de pescadores, de artesãos, de catadores, de comunidades tradicionais, mas falando para os Deputados Flávio Serafini e Eliomar Coelho, que eu falava há pouco tempo. Essa lei também apoia as cooperativas de catadores e as comunidades tradicionais.\r\n\r\nO que faz essa lei? Ela facilita a vida das cooperativas; diminui burocracias, cria estímulos, isenta de pagamento nas juntas comerciais e isenta emolumentos de cartório. Quer dizer, uma cooperativa é uma coisa pequenininha, todo mundo diz que é a favor da cooperativa, mas é complicadíssimo fazer uma cooperativa. Porque é tanto dinheiro, tanta burocracia, que o sujeito acaba desistindo.\r\n\r\nEssa lei discutiu com as cooperativas quais são os problemas, quais são os custos, quais são as burocracias, o que falta para o cooperativismo avançar. Então, fizemos uma lei tirando tudo isso; tirando custo, tirando burocracia, apoiando.\r\n\r\nCooperativa é uma coisa muito boa, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, em tempos de desemprego, em tempos de crise, quando devemos mais ainda estimular que cooperativas possam agregar pessoas e fazer coisas legais, e criar também empregos, não tenham encargos e burocracias que acabam as asfixiando, literalmente.\r\n\r\nEra essa, resumidamente, a minha declaração de voto. E mais uma vez, agradecendo a todos, especialmente a V.Exa., que é um fã do “cumpra-se”.\r\n\r\nEntão, lei das cooperativas, cumpra-se.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Cumpra-se.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Quero aqui, Sr. Presidente, parabenizar o Deputado Carlos Minc pela defesa das cooperativas, a gente que vem lá do interior e acompanha a organização dos catadores de lata, de latinhas, enfim, daqueles que trabalham na reciclagem, do grande serviço que eles prestam à sociedade e a fonte de renda que se tira desse trabalho alternativo. Então, parabéns Deputado Carlos Minc pela valorização e pela defesa das cooperativas de trabalhadores.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para declaração de voto) - Eu quero parabenizar o nobre Deputado Carlos Minc, eu gostaria de ter assinado junto com ele este Projeto, e dizer nesta Casa que até 2004 eu representei o cooperativismo de trabalho do Rio de Janeiro em Brasília sei muito bem o que sofreu e sofre o cooperativismo de trabalho em termos de perseguições em termos de discriminações, em termos de toda sorte. Então, um Projeto que já se conseguiu aprovar em Brasília, um Projeto que regulariza efetivamente, que tira do limbo jurídico as cooperativas de trabalho. Já se aprovou em Brasília uma regulamentação dessa e agora, com a lei do Deputado Carlos Minc, a gente valoriza ainda mais esse trabalho, principalmente das pequenas cooperativas e das cooperativas uniclassistas, as cooperativas voltadas para uma única classe, voltadas para cooperativa de trabalho, voltadas para uma única classe, que eram perseguidas no bojo de todo um discurso contra as coorporativas empresariais. Então, queria aproveitar aqui mais uma vez para parabenizar o Carlos Minc por esta iniciativa, porque realmente é um absurdo o que sofrem as cooperativas de trabalho a serem confundidas com as empresas mercantis tradicionais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Pois é, Sr. Presidente, eu também quero declara o meu voto cumprimentando o Deputado Carlos Minc, meu colega de bancada, liderança do meu partido aqui na Assembleia, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Economia Solidária, eu quero saudar e registrar este importante Projeto para o campo da economia popular solidária. As cooperativas constituem um elemento, um componente fundamental desta ampla rede que movimenta milhares de trabalhadores e trabalhadoras por todo o Estado. Então, a lei do Minc que favorece, facilita o trabalho dessas cooperativas, desburocratiza, agiliza, é um elemento muito importante. É uma contribuição muito importante do Minc que integra, é como um decano, como uma referência na nossa Frente Parlamentar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Papinha.\r\n\r\nO SR. PAPINHA (Pela ordem) - Só para externar meus sentimentos ao meu amigo Sávio Neves, diretor do Cristo Redentor, que perdeu sua esposa hoje em um falecimento trágico. Sua esposa sofreu um assalto e acabou sendo esfaqueada e acabou vindo a óbito. Então, quero aqui externar todo o meu sentimento, ao Sávio também, sobrinho do nosso Vice-Governador, Francisco Dornelles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência se solidariza com V.Exa. e daqui também transmite as condolências à família do querido amigo Sávio Neves.\r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - É uma questão de ordem, eu ia também colocar essa nota dos sentimentos aqui da Casa para o Sávio Neves, um amigo, cuja esposa, Ana Lúcia Neves, foi vítima de um assalto no Recreio. Ela não conseguiu resistir à cirurgia e ficam as nossas condolências, os nossos sentimentos, de todos os Deputados aqui, à família, neto do Tancredo Neves, uma figura histórica aí da nossa história do Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada Zeidan.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Pela ordem) - Aproveitar este gancho, mais uma violência no Rio de Janeiro, agora contra um parente de uma autoridade nossa, o que, com certeza, vai dar uma repercussão bastante grande. Aproveito para chamar atenção de que hoje, agora, durante o dia, foi assassinado um trabalhador que estava voltando para a sua casa em Niterói, no Morro do Preventório, por pura questão de falta de treinamento dos policiais que ali estavam realizando uma operação. O rapaz estava com muletas, vindo do hospital, porque tinha sofrido um acidente, vindo com as muletas e as muletas foram confundidas, segundo a versão oficial, com arma, com fuzil, sei lá com o que confundiram, porque não parece nada, não tem nem uma aparência, mas o fato é que o trabalhador foi assassinado voltando para sua casa, saindo de uma medicação do hospital, no Morro do Preventório, em Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. A Presidência convida o Deputado Dr. Sadinoel para assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Wagner Montes, nosso eterno líder de audiência, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é aprofundar um tema que já foi objeto de grandes manchetes e discussões no dia de hoje e que repercute no Governo do Estado.\r\n\r\nA Presidente Dilma Rousseff mandou para o Congresso Nacional o seu Orçamento anual para 2016 com um déficit de 30 bilhões de reais. Isso quer dizer que mandou o Orçamento, e que as despesas fixadas são maiores que as receitas estimadas em 30 bilhões de reais. Feito inédito na República. O Congresso Nacional está discutindo esse grande abacaxi que colocaram no Congresso Nacional. \r\n\r\nEu disse aqui, ontem, que politicamente, se fosse eu Presidente de uma das duas Casas - mas não o sou -, devolveria o PLO, Projeto de Lei do Orçamento anual. E em cima dessa decisão da Presidente Dilma, os jornais do Rio, principalmente o Jornal O Dia, publicou uma matéria sobre o fato de que o Governador Pezão, ontem, atendendo sindicalistas e três parlamentares, teria levantado a hipótese de fazer o mesmo com o Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, que terá que chegar à Casa até 30 de setembro.\r\n\r\nMas, afirmo a V.Exas. que legalmente, como já disse isso ontem, ele não poderá fazê-lo. E vou dizer aqui, item por item, por quê. Porque a Presidente Dilma, Deputado Waldeck, usou um artifício porque mandou ao Congresso Nacional, lá atrás, em abril provavelmente, a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária. O Congresso Nacional não apreciou. Então, o Orçamento que ela mandou não está respaldado nas metas da LDO porque, legalmente, não existe. Enquanto que no Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de abril de 2015, o Governador Pezão mandou para esta Casa a LDO. \r\n\r\nExatamente no dia 8 de julho de 2015 ela foi sancionada e virou a Lei 7.034/15. Estimando as receitas em 68.2 bilhões de reais e fixando as despesas no mesmo valor de 68.2 bilhões de reais, dando a essa LDO o que é obrigatório, o equilíbrio entre receita e despesa. A LOA, por dispositivos de diversos Artigos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não pode contrariar a LDO. \r\n\r\nAlém do mais, a Carta Magna, da nossa República, a Constituição Federal, em seu artigo 165 diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais”, que é um sistema de planejamento que se interliga. \r\n\r\nA LDO segue o PPA, a LOA segue a LDO e o PPA. E, no Parágrafo 2º do Inciso 1, do Artigo 165 assim decidiu a Constituição: “A Lei de Diretrizes Orçamentárias, isto é, a LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente”. E aí grifei, “orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual”. \r\n\r\nA Constituição da República diz que a LOA será orientada pela LDO e a LDO, aqui no Rio de Janeiro, é lei e tem que orientar. Além do mais, se formos no Artigo 166, da própria Constituição da República, quando fala de Emendas do Orçamento, no Parágrafo 3º, do Artigo 166, assim diz: “As Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual, ou aos projetos que o modifiquem, somente podem ser aprovados caso sejam compatíveis com o plano plurianual e com a LDO”. Ora, se a LOA for diferente da LDO, as Emendas serão compatíveis com quê? Está aqui dizendo, com a LDO, porque a LOA tem que seguir a LDO. \r\n\r\nEm não satisfeitos, vamos à Lei Complementar Federal 101/2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo 1º, Parágrafo 1º que diz o seguinte: “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente e que se previne riscos e corrige desvios capazes de...” sublinhei, “afetar o equilíbrio das contas públicas”. \r\n\r\nEntão, a própria LRF está dizendo, em seu Parágrafo 1º, do Artigo 1º, que as contas públicas têm que estar em equilíbrio, que quer dizer que receita e despesa têm que empatar. \r\n\r\nSe formos ao artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, veremos: “A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, atenderá o Parágrafo 2º do Artigo 165 da Constituição, que já li. Disporá também sobre equilíbrio entre receitas e despesas. \r\n\r\nEntão, se o Governador, assim não o fizer, estará descumprindo os Artigos 1º e 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Artigo 165, da Constituição da República Federativa do Brasil e também os dispositivos previstos na própria LDO, que determina que a LOA tem que estar de acordo com a LDO. Ora! Mas podem assim perguntar - e é verdade: estamos em crise, o Banco Central, quando foi confeccionada a LDO, previu que o PIB ia crescer, em 2016, 1.5%, e nós sabemos que, possivelmente, será de -1; que o dólar trabalharia num patamar, em 2016, de R$ 2.90 - pressupõe-se que o patamar do dólar, em 2016, será R$ 4,00 - e previa o Banco Central que a inflação fosse 5.5% - prevê-se inflação quase na casa de dois dígitos. Então, esses indicadores estão falhos. Mas, para isso, é sábia a Lei 4.320, de 64, que é a lei nacional que define como se fazem os orçamentos públicos na União, nos Estados e nos Municípios. Lá está previsto o instituto do contingenciamento. O que é o contingenciamento? A receita é estimada e a despesa é fixada. Se a receita não está se comportando para empatar com a despesa, você corta a despesa, você contingencia, não gasta, para que haja o equilíbrio. Visto isso, Sras. e Srs. Deputados, esta hipótese - eu estou trabalhando com hipótese, porque a Casa ainda não recebeu a Mensagem da LOA, que virá só em 30 de setembro - não é possível que recebamos uma Mensagem desequilibrada, onde a despesa seja maior do que a receita. Além do mais, e concluo, Sr. Presidente, é um desrespeito a esta Casa, porque quem tem que decidir onde vai cortar é o Chefe do Executivo e não do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro, quero dar as boas-vindas aos servidores da Faetec, que vêm aqui com a justa reivindicação da reposição salarial. (Palmas)\r\n\r\nNão é justo, não é razoável e muito menos aceitável que não haja um debate sincero com os servidores da Faetec, considerando o relevante serviço que prestam, procurando ter como biombo a chamada crise. O Governo dispõe de recursos para definir as suas prioridades, e não há de haver dúvidas de que a Faetec deve ser incluída, através de seus servidores, nas prioridades do Governo. Falam na qualificação de mão de obra, na carência do nosso Estado. Está aí a Faetec, cumprindo essa tarefa, habilitando para o mercado de trabalho, qualificando muitos trabalhadores.\r\n\r\nEntão, sejam sempre muito bem-vindos, e vamos ver se a presença de vocês aqui será capaz de fazer com que, através do Poder Legislativo, o Poder Executivo possa ser sensibilizado. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer ao companheiro que fez uma solicitação, ou cobrou a presença em plenário em função das presenças que constam no painel, que nós terminamos, ainda há pouco, de votar a pauta, votar a Ordem do Dia, e uma parcela muito grande, talvez todos os 66 constantes ali do painel estivessem aqui presentes, votando, mas, terminado o Expediente Deliberativo, é natural que os Parlamentares que tenham algumas outras obrigações voltem a seus gabinetes ou saiam para cumprir a agenda diária. Então, o fato de aqui haver em plenário um número pequeno não significa que os servidores da Faetec aqui presentes não estejam sendo levados na devida consideração. Portanto, estejam sempre aqui, pedindo, pressionando, porque esse é o papel que tem que cumprir um sindicato, por intermédio de seus representantes e de sua base. Então, sejam bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho à tribuna para tratar de um tema que para alguns pode ser um tema delicado, mas para mim não é. Venho falar da competência que tem o Sistema Globo, por meio de suas novelas, e me refiro agora a esta novela que começou anteontem, chamada “A Regra do Jogo”. E digo isto por quê? Porque não há dúvida alguma de que o Sistema Globo de Televisão tem uma parceria, aliás, tem parceria com várias ONGs, Viva Rio, Disque-Denúncia, mas também tem uma parceria com o AfroReggae, do Sr. José Júnior. \r\n\r\nPelo menos no primeiro capítulo da novela, ficou evidente que o personagem principal representava, pelo menos naquele capítulo, a figura do Sr. José Júnior, Presidente não de um AfroReggae só - porque são vários AfroReggaes, com CNPJs diferentes - sempre mamando nas tetas do Governo, sempre prestando serviços os mais diversos, até o fornecimento de material escolar e material de construção. Basta entrar no Siafem para constatar quais os mecanismos utilizados, quais os serviços, quais os materiais fornecidos pelo AfroReggae para o Estado. Mas fornece também igualmente, ou presta iguais serviços, para várias Prefeituras. \r\n\r\nMas o personagem - acho que é Romero o nome - representa exatamente naquele capítulo o papel que é cumprido pelo Sr. José Júnior, como sendo alguém que criou mecanismos de reabilitação de reclusos no sistema penitenciário. Ele aparece mediando, pelo Governo, a superação de uma crise dentro de uma unidade prisional. E o personagem demonstra ali, exatamente o duplo papel: simula uma aliança com os apenados, mas mama igualmente nas tetas do Governo e ainda é remunerado por organizações a que aqueles apenados possivelmente estejam integrados. Então, ele mente para o Governo e mente para aqueles que são aparentemente os destinatários da sua atuação, de recuperação; abre postos de trabalho e, aí é lamentável, tem não só influência, mas tem inserção na máquina pública e até na máquina da polícia, que precisa ser verificada. \r\n\r\nSr. Presidente, chega às minhas mãos uma decisão da Dra. Daniela Barbosa Assunção de Souza, que é titular da Vara de Execuções Penais da Capital. O Sr. José Júnior recebeu uma informação privilegiada e sigilosa a respeito de um apenado que estava em liberdade condicional, utilizando tornozeleira. A tornozeleira tinha sido violada. Aí, com a constatação da violação, houve a deliberação de trazer para a prisão o apenado e ele, certamente, perderia os benefícios da lei. Aí, um Subsecretário de Inteligência transmite ao José Júnior “- Fale com fulano que está sendo aqui apurada a violação da tornozeleira.”\r\n\r\nA partir daí ficou difícil recuperar, para a prisão, aquele apenado. A Juíza da Vara de Execuções Penais, ao final de sua decisão diz o seguinte, o que é muito interessante: “Determino a imediata extração de peças ...” - diz os números - “... desta decisão, devendo ser encaminhada ao Ministério Público para a adoção das providências que entender cabíveis. Encaminhe-se também as cópias acima referidas aos Exmos. Srs. Secretário de Estado de Segurança Pública ...” - em relação ao Subsecretário de Inteligência - ... e de Administração Penitenciária, para ciência e adoção das medidas.”\r\n\r\nEntão, está aqui, o Sr. José Júnior obtendo informações privilegiadas, cumprindo um papel em relação a um apenado. \r\n\r\nMas acredito que todos devam se lembrar do Sr. José Junior tentando mediar a apresentação para a prisão de um dos criminosos aí, na época em que foi morto, considerado um dos mais perigosos do Rio de Janeiro, o Playboy. Aparece o Sr. José Júlio dando uma entrevista na Revista Veja, ele tentando a mediação!\r\n\r\nEntão, não sei até quando esse senhor vai continuar transitando da maneira como transita, enganando aqueles que ele diz proteger, aqueles que ele diz que recupera e oferece postos de trabalho, e enganando também o poder público, pelo duplo papel que cumpre. Quer dizer, o serviço social funciona como uma forma de ocultação de seus propósitos escusos, levando o dinheiro dos cofres públicos e daqueles que ele diz proteger. \r\n\r\nE, Sr. Presidente, a Globo, com sua habilidade, aproveita o personagem para criar uma novela, com todo o espetáculo. O primeiro capítulo da novela é muito interessante: quando ele está se relacionando com os apenados, para dar um ar de veracidade, ele é agredido por um dos apenados, mas agredido com muita violência. Depois, quando ele se reúne com aqueles que foram liberados, dá um soco no apenado que o agrediu e diz: “- Como é que você me agride daquele jeito?” “ - Ah, eu quis dar um cunho de veracidade!” “- Mas precisava tanta violência?” Quer dizer, era uma coisa adredemente combinada, como faz o Sr. José Júnior. Depois, ele vai para casa e, inadvertidamente, entra num apartamento, no prédio, que não era onde morava. Em seguida, ele vai para a cobertura, onde morava com toda a mordomia e, lá, ainda recebe a remuneração que vem de um dos apenados e diz “- Só isso?”, achando que aquela remuneração não correspondia ao serviço prestado. \r\n\r\nEstou falando do personagem da novela. Mas, na vida real, aquele personagem representava o Sr. José Júnior. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, pelo menos - pelo menos! - já encaminhei ao Ministério Público da representação, com os contratos sem licitação feitos pelo Estado com os AfroReggae, para que houvesse uma investigação. (Palmas) \r\n\r\nNa questão do Playboy, disse o Sr. José Júnior, na época, que um promotor e um delegado de Polícia tinham ciência. Encaminhei também que houvesse a necessária apuração. Mas, agora, há uma decisão da Dra. Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais da Capital. Vamos ver quais as providências que serão tomadas pelo Ministério Público, porque também não posso acreditar, embora para mim já seja motivo de suspeição, que o próprio Ministério Público vá silenciar diante dessa situação que é extremamente grave.\r\n\r\nSe queremos segurança pública, Sr. Presidente, é preciso cuidar para que nenhum cidadão de nenhuma ONG possa continuar tendo a influência ou o prestígio danoso, pernicioso que tem o Sr. José Júnior dentro de todo esse sistema que está aí. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das mais difíceis atribuições neste Parlamento é discutir a temática do Orçamento com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, dado o seu conhecimento, a sua dedicação, a seriedade, a honestidade com que encara e se dedica à coisa pública. Portanto, quando venho aqui, após sua fala, tratar do mesmo tema, não tenho a pretensão de contraditá-lo, mas quero aqui fazer o registro, do ponto de vista do Governo, dos desafios encontrados para se executar o Orçamento de 2015 até os dias de hoje. \r\n\r\nAproveitando a fala do Deputado Luiz Paulo introduzindo a discussão da matéria neste Parlamento, quero, na condição de vice-líder do Governo, trazer o reconhecimento e o agradecimento do Governador Luiz Fernando Pezão - que não se cansa de fazê-lo, em todas as oportunidades públicas que tem - pelo apoio da Assembleia Legislativa para que ele pudesse, na condição de Governador do Estado, realizar neste ano de 2015 aquilo que ele chama de travessia. \r\n\r\nAs contas públicas de antes do cenário de crise do Estado do Rio de Janeiro foram torpedeadas, combalidas. É verdade que o cenário nacional influenciou; é verdade que a crise desencadeada pela Operação Lava Jato, que paralisou as atividades da Petrobras, que atingiu o Comperj e as empresas satélites da Petrobras, produziu um efeito devastador na economia fluminense.\r\n\r\nSe há um Estado que sofreu influência direta deste momento nacional foi o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que 80% de sua economia se concentram nas atividades da Petrobras, na exploração de petróleo - isso significou para as contas de 2015, em números, um rombo de 14 bilhões de reais. O Governador e sua equipe econômica tiveram a sensibilidade de assimilar tal rombo ainda nos primeiros dias deste ano, de forma que S.Exa. veio a este Parlamento solicitar apoio. Aí está a razão do agradecimento do Governador, pois o apoio deste Parlamento foi incondicional: todas as matérias que o Governo encaminhou a esta Casa foram analisadas em Regime de Urgência, com o debate necessário; aprimoradas através de Emendas de todas as bancadas sem que fosse suprimida qualquer fase da ação legislativa - foram dados ao Governo todos os instrumentos. \r\n\r\nO Governo, então, anunciou hoje que, dos 14 bilhões previstos, já foram superados 11 bilhões, quer pela “lei do escambo”, conforme apelido dado pelo Deputado Luiz Paulo, quer pela venda da dívida ativa, quer pelo empréstimo junto ao Tribunal de Justiça para a utilização do fundo do Poder Judiciário, a fim de equilibrar as finanças do Rioprevidência. O conjunto de medidas permitiu uma recuperação de 11 bilhões de reais até aqui. E S.Exa. está muito otimista com a previsão de fechar o exercício de 2015 no zero a zero. Para tanto, o Governo também dá sua cota de sacrifício, e não poderia ser diferente: cortou despesas; não faz estripulias; não promete o que não está dentro de sua capacidade orçamentária; contingenciou o orçamento. O Governo teme essa responsabilidade.\r\n\r\nMas o Governo tem também compromissos assumidos com os Jogos Olímpicos, por exemplos, que exigem um caderno de encargos que devem ser executados, fazem parte das despesas essenciais; e ele tem conseguido avançar e bater a meta no cumprimento de tais obrigações. A oportunidade de um contato diário com o Governador Pezão nos permite ver um governador determinado, dedicado imensamente a fazer aquilo que ele chama de travessia. No campo político, muitos o criticam, pois ele tem feito o enfrentamento em discussões técnicas - e é costume de governador chegar somente após a discussão de técnicos. \r\n\r\nTemos visto isso nas reuniões que tivemos ao longo deste ano com o Sindicato dos Profissionais de Educação, o Sepe, e com os profissionais da área da Saúde. Estão aqui os Deputados Comte Bittencourt e Waldeck que têm participado das mesas de discussão. Isso é o exemplo de como tem sido feito esse enfrentamento pelo Governador Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nDa mesma forma, a negociação para o equilíbrio das finanças do Estado: Governador tem participado diretamente das ações da negociação do Tribunal de Justiça, da negociação com os credores, com a Petrobras. \r\n\r\nDe forma que, no momento em que iniciamos a discussão da proposta orçamentária de 2016, a Mensagem que trazemos a este Parlamento, Sr. Presidente, é que será com esse referencial do que tem sido a execução orçamentária de 2015, que o Governo irá tratar a questão orçamentária de 2016: com um diálogo franco, aberto, com a disponibilidade de cortar onde for preciso, e a sensibilidade de pedir o apoio deste Parlamento para seguir realizando a travessia. \r\n\r\nIsto porque, se a economia em 2016 repetir o referencial de 2015, promete 2016 ser mais duro que 2015. E essa é a Mensagem que o Governador Luiz Fernando Pezão passa com a possibilidade de um orçamento negativo. Isso porque as ferramentas de 2015, e aí temos de estar atentos a isso, não estarão mais disponíveis para 2016: o acesso ao Fundo do Judiciário, a venda da dívida, as oportunidades de escambo. Essas ferramentas foram usadas em 2015 para equilibrar as finanças e tapar esse buraco de 14 bilhões deixados pela crise.\r\n\r\nQuais as alternativas que teremos para 2016? Esse é um exercício que temos de fazer juntos, no alvo da nossa responsabilidade - Legislativo e Executivo - porque 2016 também será o ano de travessia e o Governo pretende ter, mais uma vez, o Poder Legislativo como parceiro para fazer esta travessia e levar o Estado do Rio de Janeiro a um porto seguro como, com certeza, estamos levando agora no exercício de 2015.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Tio Carlos, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, inicialmente, quero saudar a representação do SindpeFaetec (Palmas) que de forma muito justa, vem ao plenário da Casa trazer a sua reivindicação do descongelamento do PCS, compromisso da nova presidência da Faetec numa audiência pública da Comissão de Educação, e que já coloco os membros da Comissão à disposição, como sempre estivemos da diretoria do SindpeFaetec para tentarmos uma interlocução com a presidência daquela instituição. \r\n\r\nDe qualquer forma, bem-vindos sempre à nossa Casa e aos nossos debates. (Palmas)\r\n\r\nSenhoras e Senhores Deputados, ontem tivemos uma questão ligada à Segurança Pública, mais uma, na cidade de Niterói no bairro Charitas, mas pontualmente no bairro de Preventório, uma comunidade muito antiga da cidade de Niterói, iniciada por pescadores daquela região, uma encosta, Deputado Eliomar Coelho, que talvez não conheça bem o desenho topográfico da cidade, conhece bem a cidade, mas o desenho topográfico do Preventório é uma encosta. Uma encosta com uma visibilidade muito fácil. Hoje, a maior comunidade da cidade, onde, aproximadamente, duas mil famílias ali moram, algo em torno de oito a dez mil pessoas, e fica bem em frente à estação de barcas Charitas. Bem em frente. \r\n\r\nE o Fluminense traz hoje, na capa, “Praça de guerra em Charitas”. Eu, Deputado Waldeck, trago uma reflexão, buscando dar uma contribuição a este debate, que permeia a questão da política de segurança do Estado, sobre o episódio de ontem. \r\n\r\nVejam, V.Exas., o que é o Preventório. Temos lá, há muitos anos, a presença de todo o processo de Educação Básica: a Creche Maria Luísa Sampaio, naquela comunidade, há muitos anos; o Colégio Maria Neves. Temos lá unidade de Ensino Fundamental, do primeiro e segundo segmentos; unidade de Ensino Médio. Temos, na comunidade, Médico de Família, de muitos anos, escalado pelo ex-Prefeito Jorge Roberto Silveira, tendo sequência no Governo Rodrigo Neves. Temos lá um CRAS, instalado pelo Governo Godofredo Pinto, se não me engano. Temos lá, nesse Governo municipal, programas de profissionalização de juventude, oferecendo cursos de profissionalização. Não sei precisar - talvez, o Deputado Waldeck tenha uma informação mais precisa -, não sei se o convênio com o Governo Federal ou diretamente o município, ofertando, através de parceria com Oscips ou ONGs da comunidade. Temos lá um projeto do vice-prefeito, Axel Grael; um projeto de esporte de vela para a comunidade, bem em frente, também, instituído pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira, com incentivo de continuidade, hoje, pelo Prefeito Rodrigo Neves. \r\n\r\nEnfim, temos ouvido do Secretário de Segurança do Estado que não se resolve o problema do enfrentamento à segurança só com Polícia. Esta Casa concorda. Todos os nossos debates aqui buscam entender que essa ação de se reconstruir a segurança do cidadão, em todos os cantos do Estado, passa por uma atividade multidisciplinar de várias Secretarias. E o contorno é o contorno social. A polícia é um componente; não é o único. O Secretário Beltrame tem razão, Deputado Janio Mendes, que preside agora a Sessão, tem razão quando diz que só pela Polícia não vai se resolver o problema da Segurança. É verdade. \r\n\r\nMas estou, Deputado Janio, trazendo o exemplo de uma comunidade que V.Exa. conhece que já tem lá, se não todos, há muito tempo, quase todos os equipamentos que o poder público pode desejar em uma comunidade. Saneamento. Esqueci-me de falar. Saneamento: esgoto tratado e água tratada. Saúde; educação desde a primeira infância até o Ensino Médio; profissionalização de jovens; projetos esportivos complementares ao contraturno; área de lazer na comunidade. \r\n\r\nFoi a comunidade, Sras. e Srs. Deputados, selecionada por um projeto do BNDES, recentemente, sobre economia solidária. Vejam bem, a comunidade é uma das 150 - 48, desculpem -, 150 inscritos, 48 projetos selecionados, no Brasil; economia solidária, a comunidade do Preventório. \r\n\r\nEntão, quando a gente coloca, Sras. e Srs. Deputados, retrato do Preventório e da presença das políticas públicas ali, vamos falar “essa comunidade é o modelo que nós desejaríamos para toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, onde só tem a presença da Polícia, muitas vezes. \r\n\r\nMas, ontem, virou uma praça de guerra. Ontem, provavelmente, pelo que se leu na imprensa, Deputado Presidente, houve lá uma participação da Polícia de forma equivocada, me parece em um primeiro momento, confundindo o jovem de motocicleta que vinha de um acidente e transitava de motocicleta com uma muleta, e parece que a Polícia que naquele momento, às 17 horas de ontem, fazia uma incursão na comunidade, talvez seja rotina, confundiu uma muleta com armamento. História que está nos jornais hoje. Confundiu a muleta com armamento e aí se deu o disparo que vitimou o menino, que foi prontamente transferido para o Hospital Azevedo Lima, em Niterói. O Deputado aqui, antes do Expediente Final, falou que tinha sido já uma vítima fatal. \r\n\r\nNão é, não aconteceu. Houve de fato o ferimento, não como vítima fatal. Mas de qualquer maneira esse incidente gerou uma reação da comunidade, se posicionando, aí teve o enfrentamento, queimaram três ou quatro ônibus, enfim, a estação de Charitas foi interrompida no horário de rush, as vias ali de São Francisco, Charitas, Jurujuba interrompidas por mais de três horas e meia. Aquela cena que já se tornou quase lugar comum na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas trago este cenário porque o armamento pesado que tem lá na comunidade, Deputado Dr. Julianelli, não é produzido no Rio de Janeiro nem em Niterói. Qual é a política pública do Estado brasileiro com relação a contrabando de armamento pesado? Como é que chega um fuzil na comunidade do Preventório? De onde vem esse fuzil? Qual é o roteiro do contrabando desse armamento pesado? Onde é que está a Polícia de Inteligência? Como eu disse, uma comunidade que é uma encosta fácil de se identificar, três ou quatro entradas. Três ou quatro entradas. Quem conhece o Caramujo... Eu e o Deputado Waldeck já andamos lá milhares de vezes, milhares de vezes, como cidadão, como secretário, como deputado, vereador, milhares de vezes. Não sei se conseguimos andar hoje com a tranquilidade que andávamos há alguns anos. Hoje não sei. \r\n\r\nMas, primeiro, o possível erro de ação policial. Possível erro de ação policial. Segundo, essa reflexão de uma ação mais efetiva das forças de segurança, dos entes públicos brasileiros. Questão do armamento, a questão do tráfico, porque aquela comunidade, Sras. e Srs. Deputados, com a presença da municipalidade ali, com todos os equipamentos que se espera, públicos no local, não poderia estar numa rota de cena de guerra. Não poderia. Não tem lógica no discurso do Secretário Beltrame. \r\n\r\nLembro aqui que o Prefeito Godofredo Pinto fez um programa de PAC, tirando casas de área de risco, 400 ou 600 unidades. Não sei se chega a tanto. Em frente ali à estação. Duzentas e poucas, me lembra o Deputado Waldeck, quase 300 unidades. De qualquer maneira, que atenderam a famílias da própria comunidade na área de risco na parte mais alta do Preventório.\r\n\r\nEntão, essa cena de ontem indica, Sras. e Srs. Deputados, que por mais que Niterói faça o seu esforço nas políticas municipais com relação à segurança pública, e eu tenho dito aqui, o Prefeito Rodrigo Neves vem fazendo esse esforço. O Prefeito Jorge Roberto Silveira já havia feito um primeiro movimento de novo concurso de guardas municipais, o Proeja na cidade. O atual Governo amplia o quadro da Guarda Municipal. Coloca a inteligência lá com sistema de monitoramento. Vem de fato estabelecendo uma parceria entre município e o Estado nesta questão de um olhar mais inteligente na questão da segurança do munícipe, mas mesmo assim convivemos com cenas como essa de ontem.\r\n\r\nEsse episódio de ontem demonstra também as nossas fragilidades. A Polícia Civil, soube esta semana, Sras. e Srs. Deputados, que o plantão flagrante de Maricá, de final de semana, está vindo para a 77ª DP em Icaraí, hoje responsável pelo final de semana e feriados de toda a região de Niterói, que são cinco delegacias e mais Maricá, agora com um efetivo baixo. Nós já fizemos essa crítica. \r\n\r\nO Conselho Municipal de Segurança tem botado o dedo nessa ferida, ou seja, p baixo efetivo das Delegacias de Polícia Civil de Niterói, além do baixo efetivo do 12º Batalhão, que melhorou.\r\n\r\nO Governador Pezão, com esse esforço da Prefeitura e do conjunto dos Deputados desta Casa que representam Niterói, aumentou um pouco do ano passado para este ano o efetivo do 12º, mas muito aquém do que a cidade precisa. \r\n\r\nDe qualquer maneira, esse episódio de guerra no bairro de Charitas merece pelo Secretário Beltrame, especialmente, uma reflexão sobre a forma como agiu a polícia. Não criticando e nem buscando generalizar os profissionais de Segurança Pública, que passam por dificuldades, emocionais muitas vezes, mas deixando claro que nessa comunidade não há o discurso da ausência do poder público nas políticas essenciais. \r\n\r\nO Preventório, volto a falar, é uma comunidade que poderia servir como um espelho, em nível de políticas públicas, das áreas essenciais no dia a dia do cidadão para as demais comunidade da Região Metropolitana. \r\n\r\nOntem, se transformou em uma praça de guerra em função de ação policial que precisa ser investigada de forma mais efetiva e que a polícia passe a ter também um projeto de inteligência em suas ações.\r\n\r\nO Secretário Beltrame está cobrando das Prefeituras, está cobrando das Secretarias Sociais um papel que diz que elas não fazem. E o papel da inteligência da polícia em uma comunidade como o Preventório no armamento e na questão das drogas?\r\n\r\nFica a nossa reflexão, mas na direção de buscarmos dar a nossa Niterói uma condição de Segurança Pública que possa devolver ao cidadão a tranquilidade no seu ir e vir. \r\n\r\nRegistrando também, Sr. Presidente, já fizeram aqui em plenário, de forma pesarosa, o acidente que teve hoje a esposa do Sávio Neves, presidente do Trem de Corcovado, que assaltada hoje no final da tarde, foi esfaqueada, baleada e vitimada de forma fatal.\r\n\r\nQuero registrar a solidariedade ao Sávio Neves, presidente do Trem de Corcovado, uma pessoa dinâmica, que ajuda muito ao debate do turismo no Rio de Janeiro, incentiva muito a questão da retomada do turismo nos trens. Então, eu imagino o momento que ele, Sávio Neves, e a família estão passando.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS -Obrigado, Sr. Presidente. Antes, quero saudar todos os funcionários da Faetec, aqui representados pela diretoria e essas pessoas que representam o Sindicato da Faetec. \r\n\r\nQuando na ocasião que presidia, eu não quis fazer o esclarecimentos, pois tiraria o tempo do Deputado que iria ocupar a tribuna, mas o Deputado Paulo Ramos já foi direto. \r\n\r\nO Expediente Inicial vai até 17 horas, depois é o Expediente Final, esse que estamos vivendo agora. (Palmas) Enfim, cada um se inscreve, tendo dez minutos, minutos preciosos para que possamos fazer as nossas colocações. Então, até 18h30 os Deputados que estava inscritos farão uso da palavra. \r\n\r\nDe qualquer forma, sou membro da Comissão de Educação, como também dito pelo Deputado Comte Bittencourt, todos serão muito bem- vindos para que possamos realmente levantar a bandeira, que é justíssima, da questão da reposição salarial. Isso para que vocês realmente possam contar com esta Comissão.\r\n\r\nFalado isso, Sr. Presidente, eu, na verdade, quero falar hoje sobre o programa do PET - Programa Estadual de Transplante - mas, em função de mais uma desgraça que ocorre em nossa cidade, no nosso Estado, eu, que já algumas vezes ocupei esta tribuna para falar do drama que os moradores, de uma maneira geral, do Estado do Rio de Janeiro vivem na questão da segurança pública, mais especificamente Recreio dos Bandeirantes, Barra, Jacarepaguá, área em que moro, trabalho, desenvolvo meu trabalho político na região.\r\n\r\nNão tenho como deixar de externar minha tristeza por ver mais uma pessoa, por acaso conhecida, Ana Lúcia, de 49 anos, esposa do Sávio, que foi esfaqueada saindo da academia, hoje, no Recreio.\r\n\r\nClaro, quanto vale uma vida, seja de qualquer pessoa? Vale muito. Aliás, a tragédia que aconteceu na Lagoa fez com que muitas pessoas levantassem e se perguntassem, todo o mundo está inseguro na cidade, o médico andando de bicicleta na Lagoa, enfim, no Recreio. Mas, seja onde for, em Niterói, seja no interior do nosso Estado, a questão está muito grave.\r\n\r\nQuando eu falo do Recreio dos Bandeirantes, no dia 15 de setembro, o Governador já havia marcado uma reunião - aliás, está marcada essa reunião -, com os batalhões da região: o 31º batalhão, o 18º batalhão. E também vamos fazer um apelo para que os delegados das duas delegacias dessa região possam estar presentes a essa reunião.\r\n\r\nO intuito é de alertar o Governador para as dificuldades que o cidadão, que muitas vezes tem seus filhos assaltados na saída das escolas, ao meio-dia, às 11h30, e assim também à luz do dia, as pessoas que estão saindo para praticar atividades esportivas, ou indo trabalhar, ou fazer compras no supermercado, estão sendo assaltadas diariamente no Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nEsses indícios de violência são constantes e, por mais que a gente queira dizer ao Secretário Beltrame que, toda vez que ele se pronuncia, claro, não podemos só colocar a segurança pública, não é apenas uma questão de polícia, pelo contrário. Sabemos que ter um engajamento intersetorial, temos que cobrar ações concretas da Secretaria de Assistência Social, enfim.\r\n\r\nMas, o que nós não podemos deixar é que as famílias possam enterrar os seus entes queridos, e a gente se sentir impotente em relação a isso.\r\n\r\nEu fiz um pleito ao Governador Pezão, um pleito que saiu do Comandante Schalioni, do 31º Batalhão, que faz um trabalho brilhante, os esforços, são pouco mais de 500 policiais para uma área que não para de crescer. \r\n\r\nMas ele fez um pedido: Deputado, peça ao Secretário, peça ao Governador que nos dê um número de motocicletas; nós temos aqui 14, precisamos ampliar isso porque, em função dos constantes engarrafamentos, os assaltos são muitos e a nossa Polícia não consegue chegar a esses meliantes. Muitas vezes, eles fogem. Hoje, com o Túnel Grota Funda, eles vão para a Zona Oeste pelo Túnel Grota Funda e a gente para no engarrafamento.\r\n\r\nEsse pedido foi feito e é lastimável, Deputado Waldeck, quando a gente vê, no pátio, enfim, um depósito, várias motocicletas ao tempo, abandonadas, e a gente realmente fica triste porque eu sei que o Governador é sensível, inclusive talvez no dia 15 ele possa anunciar, não em função dessa tragédia, mais uma, mas, não podemos esperar mais, Governador. Antecipe.\r\n\r\nEsses policiais, eu volto a dizer, se fosse negligência da corporação, da Polícia Militar, se o comandante não fosse bom, se o trabalho não fosse benfeito, a própria população reconhece todos os esforços do 31º Batalhão, mas nós precisamos disso, dar condições. Se essas motos, a crise está aí, não dá para comprar moto, mas essas motos estão abandonadas no pátio. Por que não, então, se ali já temos os policiais preparados? Então, se temos 14, por que não colocarmos 50? É uma resposta que podemos dar.\r\n\r\nEntão, eu quero aqui também colocar, de forma muito clara, o 18º Batalhão. \r\n\r\nSó temos 235 policiais. Em Jacarepaguá, uma população ali onde a gente fala, de Curicica, de Tanque, de Freguesia, de Taquara, veja o que está acontecendo na comunidade do Jordão, o tráfico tomou conta daquela comunidade, não é diferente na comunidade da Covanca. Então é importante, sei que nós temos que olhar o Estado como um todo, são 92 cidades, nós temos que olhar os indicadores, nós precisamos de uma ação concreta e imediata. Então, Governador, tenho certeza de que no dia 15 o senhor estará, o senhor deve estar sofrendo, agora, com mais uma morte em nossa cidade, em nosso Estado. Mas nós precisamos de um entendimento maior, que o Secretário Beltrame, que volto a dizer está coberto de razão, mas quando ele cobra ações, por exemplo, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Juventude, nós precisamos ter projetos esportivos nas comunidades. Essa comunidade não pode permanecer ociosa. Então aqui é mais um apelo, falo de forma objetiva, conheço essa região, foi a esposa do Sávio, mas poderiam ser os meus filhos ou como qualquer um, em qualquer área do nosso Estado. Então, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, o senhor que sabe o quanto o nosso Governador é atuante, o quanto ele tem capacidade de tentar avaliar e poder avançar um pouco mais no aspecto da segurança pública. Então, no dia 15, Governador, toda a população vai estar aí, a população do Recreio, de Jacarepaguá, da Barra da Tijuca, quer dizer, as suas representações, através dos representantes do conselho de segurança para que o senhor possa, já, nos dar boas notícias. Quando as pessoas próximas da gente, e num sentido maior, quando qualquer cidadão, têm a sua vida ceifada por essa violência cruel é muito difícil falar disso. Então, aqui termino a minha colocação, Sr. Presidente, pedindo, mais uma vez, que o Secretário Beltrame, que o Comandante da Polícia Militar para que todos possam realmente, nesse esforço concentrado e este Parlamento cumpre esse papel. Vou fazer um pedido ao Presidente desta Casa, Jorge Picciani, aos demais parlamentares, para que a gente possa propor à Comissão de Segurança desta Casa, que é muito atuante, que a gente possa, realmente, de novo, chamar todos esses agentes de segurança, para que a gente possa deixar de estar aqui lamentando mais vidas que são perdidas por essa violência cruel, que nos deixa cada vez mais deprimido e isso nos dá às vezes a sensação de impotência. Por isso, mais uma vez, Governador, vamos lá, essa região precisa da sua ajuda o mais rápido possível.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, estive na sua terra recentemente, participando de um animado debate na televisão sobre políticas públicas de cultura, o Programa Raízes, do Carlão, que V.Exa. conhece muito bem, é na TV Cabo Frio, nosso querido cineasta Milton Alencar Júnior, um programa muito interessante aprendi muito naquele debate.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem das galerias, pela TV, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores desta Casa, eu quero também, em primeiro lugar, fazer uma sincera e efusiva saudações aos meus colegas profissionais da Faetec, não apenas como Deputado, mas como professor que sou, sou professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense com muito orgulho, e tenho participado desde o início desta legislatura dos debates relacionados às políticas educacionais no nosso Estado e aqui reitero o que disse agora há pouco, desta tribuna, o Deputado Comte Bittencourt, que efetivamente em Audiência Pública da nossa Comissão de Educação o Presidente Wagner Victer assumiu o compromisso, muito claramente, com o descongelamento do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Faetec. Foi um compromisso assumido na Comissão de Educação e eu estou aqui nesta tribuna lembrando ao nosso querido Presidente Wagner Victer que esse compromisso seja materializado e se possa avançar.\r\n\r\nA Faetec é um instrumento muito importante hoje que integra o aparelho escolado do Rio de Janeiro, com equipamentos e escolas técnicas estaduais muito importantes, com as Faeterjs, com o Instituto Superior de Educação, tradicionalíssimos. Faço uma referência aqui ao Instituto Professor Muylaert, de Campos, ao Instituto Superior de Educação da Tijuca, da Maris e Barros, enfim, uma série de equipamentos que são um orgulho para a educação do nosso Estado. Mas os seus profissionais enfrentam situação muito difícil.\r\n\r\nEu quero me solidarizar, insisto, não apenas como Deputado, mas como profissional da educação pública que sou também.\r\n\r\nQuero fazer, também, Deputado Janio Mendes, uma menção naturalmente pesarosa à família do Sávio Neves pelo falecimento, em circunstâncias absolutamente violentas, de sua esposa na tarde de hoje.\r\n\r\nÉ absolutamente lamentável que convivamos, seja com pessoas que protagonizam como vítimas esses episódios, e que são conhecidas; seja na situação de vários anônimos e anônimas que, em nosso Estado, são vítimas da situação de violência.\r\n\r\nQuero me solidarizar com a família de Sávio Neves, prestar o meu depoimento caloroso e enviar um abraço solidário. Mas, ao mesmo tempo eu quero também me solidarizar com a comunidade do Preventório, em Niterói; quero me solidarizar com essa comunidade também, que foi ontem vítima de uma abordagem policial absolutamente equivocada, truculenta e desnecessária.\r\n\r\nConheço bem o Preventório, tenho amigos lá, atuei profissionalmente no Preventório. Tenho apoio político eleitoral há muitos anos naquela região. Foram três mandatos de vereador, agora o primeiro mandato de Deputado Estadual, sempre com muita ajuda, com muito apoio, com muita discussão da comunidade que é, como já foi mencionado aqui pelo Deputado Comte Bittencourt, a maior, a mais populosa comunidade popular de Niterói, com cerca de dez mil habitantes. Maior, inclusive, que o morro do Estado, que é também uma grande área popular de Niterói.\r\n\r\nPois bem, eu fico muito indignado sempre quando trabalhadores são tratados de maneira violenta, arbitrária e truculenta, inclusive trabalhadores da Segurança Pública. Fico também indignado quando os nossos valorosos policiais, sejam da esfera civil, sejam da esfera militar, também são alvejados, feridos e mortos em combate. Isso também é motivo de indignação.\r\n\r\nA polícia não pode entrar em uma comunidade do jeito que entrou ontem no Preventório. Até porque, Deputado Janio Mendes, as forças de Segurança Pública não entram assim nos bairros de classe média alta; não entram assim nos bairros das comunidades mais abastadas economicamente em nosso Estado. Por que sempre isso acontece nas áreas populares? Por que sempre nas áreas populares atira-se primeiro, e pergunta-se depois?\r\n\r\nQuero manifestar a minha indignação. Já foi feito um belo quadro aqui sobre o Preventório, que tem equipamentos sociais importantes nos campos da educação, da saúde, da assistência social e da inclusão digital.\r\n\r\nEu tive o privilégio de inaugurar o telecentro lá. Agora estamos construindo, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, o Governo Rodrigo Neves conseguiu um área que pertence à UFF, logo na subida da Preventório, para construir uma unidade municipal de educação infantil.\r\n\r\nO Preventório tem uma linda experiência popular na área da economia solidária com o banco popular, que é o banco do Preventório, com uma moeda social que circula no Preventório, que é o Prevê. Então, é uma comunidade muito articular, muito presente na vida da cidade e que ontem foi tomada por um ataque, por uma abordagem absolutamente violenta, insisto, desnecessária, truculenta por parte das forças de Segurança Pública.\r\n\r\nÉ preciso dialogar com o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, com o Governador Pezão, em função de alguns episódios, Deputado Janio Mendes, que estão acontecendo em nosso Estado.\r\n\r\nNa semana passada, salvo engano, aqui se mencionou a situação de ônibus que trafegavam das periferias da Cidade do Rio em direção às praias, à Barra da Tijuca, que foram abordado e os seus passageiros revistados. Eram passageiros jovens, pobres e negros.\r\n\r\nEstamos começando a ter novamente em nosso Estado uma associação - que quero aqui repudiar - entre pobreza e crime. A criminalização da pobreza é algo inaceitável.\r\n\r\nNo Preventório, temos equipamentos sociais, então, não há como dizer que o problema de se ter apenas força de segurança sem a presença de políticas de inclusão social. Esse argumento não cabe para o Preventório, da mesma maneira o Governo do Estado, por intermédio do seu Secretário de Segurança, vem lembrando também o papel dos poderes públicos locais na questão da Segurança Pública.\r\n\r\nIsso também não cabe no caso de Niterói, e faço questão de dizer, o Prefeito Rodrigo Neves vem dando um belíssimo exemplo de como os municípios podem atuar de maneira colaborativa no enfrentamento ao drama da violência.\r\n\r\nJá foram sete Companhias destacadas da Polícia Militar em Niterói construídas pela Prefeitura, entregues para o Governo do Estado administrar, uma delegacia de homicídios no centro da cidade, que foi reformada e ampliada pela Prefeitura para o Governo Estadual administrar, a Guarda Municipal teve concurso, teve um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprimorado, na verdade e a nova sede da Guarda Municipal sendo construída.\r\n\r\nEu, como Secretário de Educação, tive o privilégio e a honra de reativar o nosso serviço de patrulha escolar, um serviço de proximidade preventiva, de diálogo constituída pela Guarda Municipal que faz o policiamento do perímetro urbano escolar na Cidade de Niterói.\r\n\r\nAgora o Centro de Integração em Segurança Pública, o CISP, um belíssimo exemplo de um bom investimento em inteligência, que deve ser a marca forte das políticas de Segurança Pública, de Niterói ,está sendo já badalado, conhecido e citado por vários especialistas e vários governos que querem avançar na área da Segurança Pública.\r\n\r\nNão temos, no caso do Preventório e mais amplamente no caso de Niterói, nem o problema da falta de políticas sociais e nem o problema também da falta da omissão, da ausência do município, mesmo com a questão da segurança sendo precipuamente da responsabilidade do Estado.\r\n\r\nEm Niterói, a posição da Prefeitura, a posição do Prefeito Rodrigo Neves, tem sido no sentido de encarar cidadão como cidadão pleno; não se quer saber se ele é municipal, federal ou estadual. O Município tem feito a sua parte.\r\n\r\nO que não podemos admitir é que o Município faça a sua parte, com vem fazendo em Niterói, que haja investimento também em políticas sociais e a polícia do Estado faça esse tipo de abordagem.\r\n\r\nNão quero generalizar, não quero colocar todo mundo no mesmo balaio, no mesmo saco, mas, é inadmissível que essas práticas se reproduzam e sempre em áreas populares, sempre em áreas populares, sempre em áreas pobres, abordando populações empobrecidas e associadas por isso à criminalidade.\r\n\r\nQuero me solidarizar com o Preventório, com os meus amigos do Preventório e com a população trabalhadora do Preventório. Hoje, inclusive, haverá uma reunião, uma assembleia popular naquela comunidade, onde pretendo comparecer para discutir as alternativas, o que fazer, como podemos nos proteger e evitar que uma situação como essa não mais se produza, não mais se repita.\r\n\r\nMais uma vez quero me pronunciar de maneira enérgica contra esse tipo de abordagem e contra esta tese, que se pratica muitas vezes no Estado do Rio de Janeiro que é a da associação direta entre a pobreza e a criminalidade.\r\n\r\nIsto é preconceito, não tem base científica, é apenas um pretexto, um subterfúgio para tratar as comunidades populares, do ponto de vista da Segurança Pública, de maneira diferente da forma como se trata as populações mais abastadas do Estado.\r\n\r\nQuero lembrar, por último, que já falei dessa tribuna da situação relativa ao Caic no Complexo do Alemão, na Comunidade da Nova Brasília, quando a base da UPP foi instalada dentro da área de uma escola - o Caic Theóphilo de Souza, o quanto isso trouxe de problemas para aquela comunidade.\r\n\r\nO tempo todo precisamos repetir que as forças de segurança que estão nessas comunidades, em geral implicadas nos conflitos, não podem ser elas mesmas as mediadoras desses conflitos.\r\n\r\nCom isso quero concluir o meu pronunciamento, me solidarizando mais uma vez com Preventório, manifestando a minha indignação e dizendo que em Niterói não cabe o argumento de que o Município não está ajudando e que no Preventório também não cabe o argumento de que não há políticas sociais que possam cuidar da promoção da cidadania e da inclusão social do povo pobre, trabalhador e digno daquela comunidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar agradece a presença dos profissionais de Educação sempre bem-vindos a este Parlamento.\r\n\r\nA Presidência também se solidariza, em nome da Mesa Diretora, com Sávio Neves, pelo falecimento de sua esposa. E convoca os Srs. Deputados, para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, para a celebração do 8º aniversário da Casa América Latina. Autor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 3 de setembro de 2015, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 04/2015), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 393/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1873/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA APÓS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA A QUE TENHA DE SE SUBMETER, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2467/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL), E A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS DICA E FLÁVIO BOLSONARO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 75/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR.SABINO ARIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ZEIDAN.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE CONCEDE O TITLO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAGNÍFICO REITOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO II, CAMPUS CENTRO, PROFESSOR OSCAR HALAC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO DE AREAL SUBTENENTE ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO §1º E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 27 DA LEI ESTADUAL Nº 2.877/97 (IPVA) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 83/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR POUL ERIK DYRLUND - PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 3 de setembro de 2015, às 18h35, para comemoração do 12º aniversário da fundação da Academia Teológica de Letras. Autor, Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; TIO CARLOS, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1880867" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1880868": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nAutores da Emenda: Deputados MARCELO FREIXO E JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator da Emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao substitutivo ao projeto de lei, apresentada pelos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, criando um novo capítulo ao projeto original.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme relatado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça a esta emenda de plenário, a Comissão de Constituição e Justiça em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2009, aprovou parecer exarado pelo Deputado Paulo Melo, que constitui em um substitutivo ao projeto original, que de fato modificou todo o projeto. Ele modificou duas leis vigentes, a Lei nº 7.736/2006 e a Lei nº 5.427/2009, introduzindo os dispositivos novos do projeto do ilustre Deputado Dr. Wilson Cabral. A emenda proposta não levou em consideração essas modificações, que foram endossadas pelas demais comissões técnicas que apreciaram o substitutivo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2324/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2324/2009, com voto Favorável, à Emenda do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 415/2011, QUE “DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre uso obrigatório de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 415/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 415/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 473/2011, do nobre Deputado Luiz Martins, que determina a reserva de dois leitos em todos os hospitais públicos e privados para o tratamento específico de dependentes químicos.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória e de grande alcance social, seu principal objetivo é a reserva de vagas para tratamento dos dependentes químicos nas redes hospitalares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 473/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 473/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 493/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXPEDIREM DOCUMENTO COM INFORMAÇÃO DO FATOR SANGUÍNEO NO ATO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 493/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 493/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente emenda apresentada pelo nobre Deputado Comte Bittencourt, visa aprimorar o presente projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 951/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 951/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que pretende instituir o programa para tratamento e cicatrização de feridas crônicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é de extrema relevância para pacientes portadores de feridas crônicas, já que prevê a distribuição gratuita de medicamentos, biocurativos e acompanhamento multidisciplinar do paciente nas mais diversas especialidades médicas.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº951/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 951/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 971/2011, QUE, “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 971/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória, que vem proteger os jovens com deficiência quando alcançam a maioridade, impedindo que sejam colocados na rua.\r\n\r\nTendo em vista as emendas apresentadas pela Comissão da Pessoa com Deficiência aprimoram a proposição, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 971/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 971/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, QUE, “DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator do Projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura recebeu 2 (duas) emendas apresentadas pelo nobre deputado Marcelo Freixo, que aprimoram o projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário 1 e 2 apresentadas ao Projeto de Lei Nº 1030/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1366/2012, QUE “INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1366/2012, que institui nos hospitais localizados no Estado do Rio de Janeiro o “Programa Enfermalegria” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável, pois é comprovada que a risoterapia tem evidências científicas importantes, ajudando a reduzir o estresse, baixa a pressão arterial, diminui dores, além de aumentar o bem estar do paciente.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1366/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 1366/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de proposição, de autoria da Deputada Inês Pandeló, visando autorizar o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da UEZO, conforme o disposto no art. 22 da Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois beneficia os docentes de Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com a implementação do regime de dedicação exclusiva.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1703/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 1703/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS CONHECIDAS COMO CLAMÍDIA E GONORREIA, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1812/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, pelo qual cria o programa de combate à disseminação das doenças sexualmente transmissíveis conhecidas como clamídia e gonorreia, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada já que poderá contribuir para diminuir a cadeia de transmissão das doenças em referência. Sabemos que algumas DST podem não apresentar sintomas tanto no homem quanto na mulher e que quando não diagnosticadas e tratadas a tempo, podem evoluir para complicações graves, como infertilidade, câncer e até a morte.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1812/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1812/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO- Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2699/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, PARA INCLUIR A ANOTAÇÃO DO USO DE MARCA PASSO CARDÍACO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 2699/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes que altera a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta medida constitui-se importantíssima e sem impacto orçamentário, além de contribuir, sob diversos aspectos, para a proteção de saúde dos cidadãos cardiopatas do nosso Estado.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2699/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2699/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO PARA MULHERES QUE PRETENDEM SE TORNAR TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2849/2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, pela qual fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa estadual de incentivo para mulheres que pretendem se tornar taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA autora do projeto de lei, Deputada Rosângela Gomes, propõe através do presente projeto de lei instituir programa que criará um elenco de ações objetivando incentivo, capacitação e fomento com vistas a apoiar mulheres que pretendem desenvolver a profissão de taxistas no Estado do Rio de Janeiro. Pelos motivos expostos, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2849/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2849/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, QUE “ALTERA A LEI 6551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 6551 de 09 de outubro de 2013, que obriga o franqueamento, aos clientes, da cozinha dos bares, restaurantes, hotéis, padarias, e congêneres no Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto altera a Lei nº 6551/2013, com vistas à adequação da penalidade prevista às normas do Código de Defesa do Consumidor, a fim de garantir a punição efetiva do responsável pelo descumprimento dos preceitos legais.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2939/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2939/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 432/2011, QUE \"DETERMINA PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS ESTADUAIS, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano que determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos, pois visa a estabelecer procedimentos para comunicação e maior segurança dos pedestres e motoristas nas rodovias estaduais onde estejam sendo realizadas obras. Para o aperfeiçoamento do mesmo entendo fundamental as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1619/2012, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a criação da categoria funcional de perito em desativação e de locais de explosão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos pela importância da criaçao da categoria de perito em desativação e de locais de explosão, que promoverá uma maior qualificação dos referidos agentes, mediante a realização de cursos, aquisição de melhores equipamentos e a realização de uma função específica.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1619/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1619/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1756/2012, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló que cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos, visto tratar de um tema de suma importância, que é a violência contra as mulheres, e a implementação de uma política de maior amparo às mulheres vítimas de violência se faz necessária imediatamente, para mudar essa triste realidade no Estado do Rio de Janeiro e todo o país.\r\n\r\nPara o aperfeiçoamento do mesmo entendo fundamental as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1756/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1756/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO DE LEI N° 2246/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Informações sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos pela importância da matéria que aborda, sendo de suma importância a criação de um Centro Estadual de Informações sobre a violência contra a criança e o adolescente, para verificar a localidade, o número, o aumento ou a diminuição e a resolução dos casos ocorridos, para servir de base para futuras políticas de proteção.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO DE LEI N° 2895/2014,QUE \"ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flavio Bolsonaro, que estabelece data limite para pagamento de serviço extraordinário realizado por policiais, civis e militares, bombeiros militares e inspetores penitenciários, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Flavio Bolsonaro é meritório de aplausos, por estabelecer um tempo determinado e limite para o pagamento dos serviços extraordinários realizados pelos policiais, civis e militares, bombeiros e inspetores penitenciários.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2895/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2895/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 27/2015, QUE \"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flavio Bolsonaro, que dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra qualificada do serviço militar obrigatório nos concursos públicos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos pela importância da matéria que aborda, porém invade a iniciativa do Chefe do Poder Executivo, conforme disposto no artigo 112 § 1° da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 27/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 27/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES (membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 28/2015, QUE \"TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Flavio Bolsonaro, que trata da transparência na realização de testes ou exames psicotécnicos, bem como de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos relacionados à análise da conduta pregressa de candidatos a cargos públicos, bem como assegura o acesso aos motivos de sua reprovação, ou não seleção, em face de tais instrumentos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro é meritório de aplausos, visto que visa a dar maior transparência nos exames de pesquisas, investigações sociais ou outro mecanismos, garantindo assim direito de contestação/recurso do resultado dos referidos exames, mediante apresentação de laudo de um profissional registrado no Conselho Regional de Psicologia, pondo fim a possíveis arbitrariedades. Em tempo acolho a emenda da Comissão de Constituição e Justiça por contribuir para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 28/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 28/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 69/2015, QUE \"ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4° AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE \"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutora: Deputada DANIELLE GUERREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, que \"Acrescenta o parágrafo § 4° ao artigo 3° da Lei n° 5260, de 11 de junho de 2008, que estabelece o regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório de aplausos pela importância da matéria que aborda, porém invade a iniciativa do Chefe do Poder Executivo, conforme disposto no artigo 112 § 1° da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 69/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 69/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES(membro).\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e quinze, às quatorze horas e vinte minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 25.08.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado em 25.06.2015, o Projeto de Lei nº. 250/2015, do Deputado Marcus Vinicius; em 04.08.2015, o Projeto de Lei 286/2015, da Deputada Martha Rocha e o Projeto de Lei 399/2015, do Deputado Tio Carlos; em 18.08.2015, o Projeto de Lei 339/2015, do Deputado Rosenverg Reis e em 20.08.2015, o Projeto de Lei nº. 490/2015 dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra à Deputada Tia Ju, para relatar: Projeto de Lei nº. 250/2015, do Deputado Marcus Vinicius, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei 286/2015, da Deputada Martha Rocha, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei 399/2015, do Deputado Tio Carlos, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei 339/2015, do Deputado Rosenverg Reis, parecer FAVORÁVEL com as EMENDAS da COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA e Projeto de Lei nº. 490/2015 dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira, parecer FAVORÁVEL com o SUBSTITUTIVO da COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte seis de agosto de dois mil e quinze. (a) João Batista Nascimento - Secretário e Deputada TIA JU - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: TIA JU - Presidente, TIO CARLOS e MÁRCIA JEOVANI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01.09.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado em 25.08.2015, o Projeto de Lei nº. 3278/2014, do Deputado Rosenverg Reis. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Tio Carlos, que concedeu a palavra à Deputada Tia Ju para relatar: Projeto de Lei nº. 3278/2014, do Deputado Rosenverg Reis, parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Senhora Presidente colocou em votação a realização de Audiência Pública conforme sugestão da Deputada Zeidan, com o seguinte tema: “A Alienação Parental e a Guarda Compartilhada”. Em discussão e votação, a Deliberação foi aprovada. Como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de setembro de dois mil e quinze. (a) João Batista Nascimento - Secretário e Deputada TIA JU - Presidente. \r\n\r\nId: 1880868" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1880869": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 5991/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19638/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA RISCADO GALDINO RIBEIRO, matrícula nº 420.769-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5992/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19723/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA FELICIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 419.895-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Eriberto de Oliveira Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5993/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19724/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO ERIBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.058-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5994/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19725/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA FELICIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 419.895-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5995/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19726/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ERIBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.058-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Angelica Felicia da Silva Pinto , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5996/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20090/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 413.626-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de Oliveira e Cruz Arantes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5997/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20315/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, ZÉLIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL, matrícula nº 405.691-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5998/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20339/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5999/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20343/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO DE AZEVEDO ROSA, matrícula nº 419.979-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6000/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20344/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 419.657-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6001/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20346/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 419.857-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6002/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20143/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO SOARES CARNEIRO, matrícula nº 418.685-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6003/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20144/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 418.499-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20345/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIOVANNA MORAES CARBONE BEZERRA, matrícula nº 419.847-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6005/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20146/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.592-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Melquisedec Ferreira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6006/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20147/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 409.649-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Humberto Soares Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6007/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20351/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.408-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6008/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20359/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKELINE CORREA MARINS, matrícula nº 201.523-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6009/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20374/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER CEZAR DE CARVALHO JESUS CARDOSO LIMA, matrícula nº 420.770-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6010/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19639/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA VENTURA DA SILVA PEDROSA, matrícula nº 420.767-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6011/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19820/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO, matrícula nº 420.768-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20163/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.335-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Maria Auxiliadora Rodrigues Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20316/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 406.660-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20321/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6015/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20378/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 420.543-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6016/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20400/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA ESTER GONÇALVES CORREA, matrícula nº 420.384-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6017/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20419/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, matrícula nº 418.908-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Evangivaldo Alves da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6018/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20430/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ANTUNES CAETANO ALVES, matrícula nº 417.399-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Ramos Nery de Sá.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5933/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.775-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20304/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE OLIVEIRA NAPOLETANO, matrícula nº 420.192-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5965/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20227/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLAILE DE SEIXAS SILVA, matrícula nº 402.506-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20329/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIANA DE OLIVEIR PADUA, matrícula nº 420.766-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Rildo Viegas de Lima. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.09.2015.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 750/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20360/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JACKELINE CORRÊA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 751/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20365/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.636-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 752/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20366/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.928-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Roberto Abboud Pinto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 753/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20370/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JÚNIOR, matrícula nº 307.402-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.09.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17046/2015 - MARIANA DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nId: 1880869" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1880870": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 9 de setembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança nos depósitos de Armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências.\"\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Instituí o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.” \r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a “Semana de conscientização de e combate à AIDS na terceira idade” a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, pelo qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC) e dá outra providências.” \r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n8- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados Pet Shops e clínicas veterinárias e dá outras providências.” \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n10- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino.”\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, pelo qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados.” \r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS ABRAHÃO e JÂNIO MENDES suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VELAS EM BÚZIOS 2016.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro, quinta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: RÁDIOS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 18345/15\r\n\r\nOBJETO: LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSOLO NETWORK BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 15279/15\r\n\r\nOBJETO: LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11520/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nOFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11520/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11520/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 01/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2015, QUINTA-FEIRA, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 02/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 02.09.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n(Req. 10/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro, quinta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar Audiência Pública sobre o tema: Rádios Comunitárias.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO 03.09.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO 02.09.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS ABRAHÃO e JÂNIO MENDES suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre VELAS EM BÚZIOS 2016.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 03.09.2015)\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca os Senhores Deputados: JANIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes, , para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 3 de setembro de 2015, às 10.30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Transportes com o tema: “Como o Poder Executivo pode intervir na utilização dos espaços públicos e privados utilizados por aplicativos de transporte de passageiros e os prejuízos causados ao exercício da profissão de taxista”, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2015, às 9.00 horas, no Plenário desta casa Legislativa.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, , para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e Votação do parecer quanto a admissibilidade PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA O ARTIGO 11-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”; II- Discussão e Votação do parecer quanto ao mérito PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2015, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Flávio Serafini, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS MULLER.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 03/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 03 de setembro de 2015, quinta-feira, às 13:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Convidado: DR. FRANCISCO INÁCIO BASTOS - Pesquisador da FIOCRUZ \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - NITERÓI\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Gerson Bergher - Vice Presidente, Carlos Minc, Tia Ju e Wanderson Nogueira, membros efetivos, e os Senhores Deputados Edson Albertassi, Benedito Alves, Rogério Lisboa, Flávio Bolsonaro e Farid Abrão, membros suplentes para 3ª Reunião Extraordinária , a realizar-se no dia 03 de setembro , às 14 hs, na Sala da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Discussão e votação de Pareceres: 04 pareceres; II- Definição de diretrizes para o efetivo combate à discriminação religiosa, em razão do notório crescimento dos casos de discriminação em nosso Estado; III- Distribuição de Proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\n(Edital DO 02.09.2015)\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se em 3 de setembro de 2015, às 18 horas, no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, à Rua Andrade Neves, nº 31, Centro, Niterói, com a seguinte Ordem do Dia: - “A situação da indústria naval no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\nId: 1880870" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1880642": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 24 de julho de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 24 de julho de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Presente a maioria dos membros da Diretoria, quais sejam: Abel Rochinha (Diretor Presidente), Janaina Savino Vilella Carro (Diretora de Relações Institucionais e Comunicação), Claudio César Weyne da Cunha (Diretor de Planejamento e Controle), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico) e; Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores). Permanece vago o cargo de Diretor de Recuperação de Mercado. 3. Mesa: Presidente: Sr. Abel Alves Rochinha; Secretário: Sr. Claudio César Weyne da Cunha. 4. Ordem do Dia: Tema: (i) Aprovação das Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao 2º trimestre de 2015. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Após análise da documentação apresentada pelo responsável pela contabilidade da Companhia, André Oswaldo dos Santos, foram aprovadas, sem reservas, as Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao 2º trimestre de 2015 (ITR2T), em conformidade com a Instrução CVM nº 480/2009. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pelo secretário da reunião, Abel Rochinha (Diretor Presidente), Janaina Savino Vilella Carro (Diretora de Relações Institucionais e Comunicação), Claudio César Weyne da Cunha (Diretor de Planejamento e Controle), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico) e; Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores). Permanece vago o cargo de Diretor de Recuperação de Mercado. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 24 de julho de 2015. Claudio César Weyne da Cunha - Diretor de Planejamento e Controle e Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2806890 e data de 26/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 24-07-2015\r\n\r\nOS: 343658\r\n\r\nId: 1880642" ], "1880482": [ "V - Ata", "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de agosto de 2015. Data, Hora e Local: 27/08/2015, às 14hs, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no art. 18, § 1º, do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: Aprovação da venda da totalidade da participação da sua controlada Interprint Ltda. na empresa MULTIDISPLAY COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 518, 1º andar, Botafogo, CNPJ/MF nº 04.193.879/0001-96. Deliberação: Após a matéria da Ordem do Dia ter sido analisada e discutida, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade de votos dos conselheiros, nos termos do art. 19, inciso XXVI, do Estatuto Social da Cia., a venda da totalidade da participação da sua controlada Interprint Ltda. na empresa MULTIDISPLAY COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A., correspondente a 30% do capital social da referida empresa, sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 518, 1º andar, Botafogo, CNPJ/MF nº 04.193.879/0001-96, à CIELO S.A., sociedade anônima, com sede na Alameda Grajaú, nº 219, Alphaville, na cidade de Barueri, Estado de SP, CNPJ/MF nº 01.027.058/0001-91, pelo preço de R$ 60.000.000,00 pagos à vista e em moeda corrente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos membros da mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário e; Conselheiros: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Claudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. RJ, 27/08/2015. JUCERJA nº 2808774 em 31/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1880482" ], "1880632": [ "V - Ata", "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Ratificação de participação da Companhia em licitação e autorização para constituição de consórcio para prestação do serviço de levantamento cadastral de ativos de iluminação pública nas áreas de concessão das distribuidoras Coelce e Ampla. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, (ii) do Estatuto Social, foi ratificada a autorização da participação da Companhia na licitação LKCXS1405262 promovida pela Enel Brasil S.A., em nome de suas controladas Companhia Energética do Ceará - COELCE e Ampla Energia e Serviços S.A. para prestação dos Serviços de Censo de IP nas áreas de concessão da Ampla e da Coelce, sendo os serviços a serem prestados sob a forma de consórcio com a empresa CENEGED - COMPANHIA ELETROMECÂNICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S.A. (CNPJ/MF nº 07.698.801/0001-11), sendo o valor do negócio de aproximadamente R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, e o consórcio por igual prazo, podendo ser prorrogado por livre iniciativa das partes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia: Enel Brasil S.A.; CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.; Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, e Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 05 de agosto de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Enel Brasil S.A. - CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2806891 e data de 26/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 05-08-2015\r\n\r\nOS: 343657\r\n\r\nId: 1880632" ], "1880634": [ "V - Ata", "MTT 100 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.984.167/0001-46 - NIRE 33.300.283.129\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária - Redução de Capital - Realizada em 29 de Julho de 2015. 1. Data e Horário: 29 de Julho de 2015, 10:00 horas. 2. Local: Sede social da MTT 100 Administração e Participações S.A. (\"Sociedade\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3434, bloco 2, salas 501 e 502 (parte). 3. Presidente da Mesa: Claudio Wiedermann; Secretário da Mesa: Rodrigo Teruszkin. 4. Convocação: Ficam dispensadas as formalidades de convocação em vista da presença de todos os acionistas da Sociedade, conforme artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Presença: Acionistas abaixo assinados, titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Sociedade, por seus respectivos representantes legais. 6. Ordem do dia: (a) destinação da conta reserva de lucros; (b) deliberar sobre a redução do capital; (c) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Sociedade; 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos votos: (a) Aprovar a destinação do saldo das contas reserva de lucros e lucros a distribuir no valor total de R$ 8.386.876,28 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) para a sócia Matertrade Indústria e Comércio Ltda.. (b) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 10.470.063,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, sessenta e três reais) devido a não haver mais necessidade do referido valor às operações ordinárias da Sociedade. O referido valor da redução é realizado através do cancelamento de 11.633.403 (onze milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e três) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com restituição aos acionistas do valor das ações na proporção de suas participações na Sociedade, permanecendo 1.163.340 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta) o número de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, que representam o novo capital social, passando à Matertrade Indústria e Comércio a deter 1.163.339 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e nove) ações ordinárias e à Tansa Empreendimentos e Participações S.A. a deter 1 (uma) ação ordinária. É fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente ata, para manifestação de eventuais credores da Sociedade sobre a redução de Capital ora aprovada. (c) Face as deliberações ora aprovadas, o artigo 5o do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.163.340,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais), dividido em 1.163.340 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas. Confere com original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Claudio Wiedermann - Presidente; Rodrigo Teruszkin - Secretário.\r\n\r\nASGE - 29-07-2015\r\n\r\nOS: 343251\r\n\r\nId: 1880634" ], "1880633": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1880633" ], "1880484": [ "V - Ata", "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCVM 02090-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/04/2015, às 11 hs., na sede social da Cia., na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Janeiro-RJ. 2. Mesa: Luiz Felipe Negreiros de Sá, Presidente; e Renata R. Werneck da Silva Dias, Secretária. 3. Divulgações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras complementadas pelas respectivas notas explicativas, o relatório anual da KPMG Auditores Independentes (“Auditores Independentes”), o parecer do conselho fiscal e os demais documentos necessários para o exercício do direito de voto dos acionistas, foram colocados à disposição dos acionistas, na sede da Cia. e divulgados nas páginas eletrônicas de Relação com Investidores da Cia. (www.bhg.net), da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) (www.bmfbovespa.com.br), no dia 31/03/2015. 4. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras complementadas pelas respectivas notas explicativas e o relatório anual dos Auditores Independentes foram publicados, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), no DOE-SP na edição de 26/03/2015, nas páginas 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, e no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, na edição de 26/03/2015, nas páginas 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. 5. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, na forma do art. 124 da Lei das S.A., (i) no DOE-SP, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril, nas páginas 116, 70 e 87, respectivamente; (ii) no DOE-RJ, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril, nas páginas 28, 37 e 82, respectivamente; e (iii) no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, nas edições dos dias 14, 15e 16 de abril, nas páginas 7, 15 e 15, respectivamente. 6. Presença: Presentes acionistas representando 33,58% do capital social total e votante da Cia., constituindo, portanto, quórum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, de acordo com o disposto no art. 135 da Lei das S.A., conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Andreis Lenta, representante dos Auditores Independentes e o Sr. Ricardo Scalzo, representante do Conselho Fiscal da Cia.. 7. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a aprovação da prestação de contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) a aprovação da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014; (iii) a aprovação da eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a AGO da Cia. que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2016; (iv) a aprovação da eleição dos membros do Conselho Fiscal, com mandato até a AGO da Cia. que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2016; e (v) a aprovação da proposta de remuneração global dos administradores para o exercício social de 2015. 8. Deliberações: Instalada a AGO e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 8.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A., e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do art. 130 da Lei das S.A.. 8.2. Aprovar, por unanimidade de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações escritas apresentadas pelos acionistas, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Cia., as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e correspondentes notas explicativas, acompanhadas do relatório anual dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2014. 8.3. Aprovar, por unanimidade de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações escritas apresentadas pelos acionistas, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Cia., a destinação do resultado líquido positivo do exercício social findo em 31/12/2014, no montante de R$ 3.935.000,00, para a conta de prejuízos acumulados com o objetivo de, nos termos do art. 189 da Lei das S.A., deduzir parte do prejuízo acumulado registrado no exercício social findo em 31/12/2014, no montante total de R$ 98.982.000,00. 8.3.1. Após a destinação do resultado líquido positivo do exercício social de 2014 para a conta de prejuízos acumulados, nos termos do item 8.3 acima, a Cia. registrou, em 31/12/2014, prejuízos acumulados no montante total de R$ 95.047.000,00. 8.3.2. Por força do prejuízo acumulado registrado pela Cia. em 31/12/2014, nos termos do item 7.3.1 acima, fica prejudicada a distribuição de dividendos e demais proventos aos acionistas, nos termos do art. 201 da Lei das S.A.. 8.4. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações escritas apresentadas pelos acionistas, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede da Cia., após a análise do currículo e demais informações pertinentes, a eleição das seguintes pessoas para ocuparem os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO da Cia. que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2016: (i) Rubens Mario Marques de Freitas, portador do RG nº MG-8.574.211 (SSP/MG) e do CPF/MF nº 026.718.456-50, como membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (ii) João Henrique Braga Junqueira, portador do RG nº M-8.526.881 (SSP/MF) e do CPF/MF nº 041.249.236-94, como membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (iii) Eduardo Alcalay, portador do RG nº 8.956.230 (SSP/SP) e do CPF/MF nº 148.080.298-04, como membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (iv) Tiago Wigman, portador do RG nº 32.308.313-4 (SSP/SP) e do CPF/MF nº 318.594.608-10, como membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (v) Dawston Carvalho dos Santos, portador do RG nº 38.386.577-3 (SSP/RJ) e do CPF/MF nº 854.476.589-49, como membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (vi) Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, portador do RNE nº W055119-Y e do CPF/MF nº 692.405.237-15, como membro independente efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (vii) Horácio Lafer Piva, portador do RG nº 8.687.110-9 (SSP/SP) e do CPF/MF nº 038.613.618-17, como membro independente efetivo do Conselho de Administração da Cia.; e, (viii) Miguel Garcia Rugeroni Ahlers, portador do passaporte nº XD294375 e do CPF/MF nº 531.933.502-49, como membro independente suplente do Conselheiro de Administração da Cia. do Sr. Horácio Lafer Piva. 8.4.1. Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Cia., nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os conselheiros ora eleitos estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no art. 147, § 4º, da Lei das S.A. e no art. 2º da Instrução CVM nº 367/02. 8.4.2. Consignar que os conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração em até 30 dias contados desta data, sob pena de ficar sem efeito a eleição, salvo justificação aceita pelo Conselho de Administração, nos termos do § 1º do art. 149 da Lei das S.A.; 8.5. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações escritas apresentadas pelos acionistas, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede da Cia., após a análise do currículo e demais informações pertinentes, a eleição das seguintes pessoas para ocuparem os cargos de membros efetivos do Conselho Fiscal da Cia., com mandato até a AGO da Cia. que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2016: (i) Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, portador do RG nº 3/R 106.511-SSI/SC e do CPF/MF nº 114.486.289-20, como conselheiro fiscal efetivo; (ii) Ricardo Scalzo, portador do RG nº 2533993-3 IFP/RJ e do CPF/MF nº 370.933.557-49, como conselheiro fiscal efetivo; (iii) Aloísio Kok, portador do RG nº 3.942.792-SSP/SP e do CPF/MF nº 375.089.468-04, como conselheiro fiscal efetivo; (iv) Pedro Wagner Pereira Coelho, portador do RG nº 2.744.529 IFP/RJ e do CPF/MF nº 258.318.957-34, como suplente do Sr. Sérgio Antonio Cordeiro de Oliveira; e (v) Donald Ward McDarby Junior, portador do RNE W372691-P e do CPF/MF nº 109.841.868-91, como conselheiro fiscal suplente do Sr. Aloísio Kok. 8.5.1. Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Cia., nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que os conselheiros ora eleitos estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no art. 147, § 4º, da Lei das S.A. e no art. 2º da Instrução CVM nº 367/02. 8.5.2. Consignar que os conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal em até 30 dias contados desta data. 8.6. Aprovar, por maioria de votos de acionistas representando 31,33% dos acionistas presentes e 97,75% do capital social total da Cia., com a abstenção dos acionistas OS Intl Latam LLC e OS Latin America LLC, ficando as manifestações escritas apresentadas pelos acionistas, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Cia., a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia., no valor de R$ 14.000.000,00, para o período compreendido entre a presente AGO e a próxima AGO da Cia., que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/2015, a ser distribuída individualmente entre os administradores por deliberação do Conselho de Administração, nos termos do art. 14 do estatuto social da Cia.. 9. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a AGO e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei das S.A., e autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, consoante o § 2º do art. 130 da Lei das S.A., a qual, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2015. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Assinatura: Renata R. Werneck da Silva Dias - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/08/2015 e o registro sob o nº 00002800476. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1880484" ], "1880678": [ "V - Ata", "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.477.737/0001-53 - NIRE: 33.3.0029847-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de julho de 2015. 1- Data, hora e local: Em 27 de julho de 2015, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Carlos Gianelli, sem número, Alcântara. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembléia. 4- Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso. Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Ratificar todos os atos da Diretoria desde 17/05/2014, até a presente data; IV- Alterar o Estatuto Social da Companhia para fixar o prazo de mandato da diretoria em 3 (três) anos; V- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; VI- Eleição da nova Diretoria. 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembléia. 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2014, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 14 de julho de 2015; II- A utilização do lucro líquido do exercício no valor de R$ 1.410.876,37, para amortização do saldo da conta de Prejuízos Acumulados; III- Ratificar todos os atos dos Diretores, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Vicente Carvalho Pierotti de 17/05/2014, até a presente data; IV- Aprovar a alteração e consolidação do estatuto social da Companhia para inserir o prazo de mandato da diretoria de 3 (três) anos. Desta forma, a Cláusula Quatorze do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, Acionistas ou não, escolhidos por Acionistas representando 2/3 (dois terços) do capital social, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado de sua eleição, com mandato unificado de 3 (três) anos.\" V- Eleger a nova diretoria que fica assim composta: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portador da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 09504096-0 e inscrito no CFP/MF sob o nº. 018.995.937-13 para o cargo de Diretor, sem designação específica; Sandra Maria Lorusso Vilar, brasileira, casada, empresária, domiciliada na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 067126540 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 950.878.007-00 para o cargo de Diretora, sem designação específica; Os Diretores eleitos declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Todos os diretores eleitos exercerão mandato de três anos a encerrar em 30 de abril de 2018, e para o exercício de 2015 foi fixada a remuneração anual global de até 60.000,00, a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Presidente e acionista - 370.595 ações). ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A. (Acionista - 769.002 ações). Por: Vicente Carvalho Pierotti e Rafael Pesce. Lungomare Participações e Empreendimentos S.A. (Acionista - 2.281.044 ações). Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Sandra Maria Lorusso Vilar. Vicente Carvalho Pierotti (Secretário). Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. 1- A GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. 2- A Companhia tem sua sede na Praça Carlos Gianelli, S/Nº - Alcântara - São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.710-465. 3- A Companhia tem por objeto exclusivo a locação e sublocação de imóveis próprios e de terceiros, a operação, administração, manutenção, participação, exploração comercial, incorporação, aquisição, desenvolvimento e reforma de terminais rodoviários e/ou empreendimentos comerciais, imobiliários e atividades afins, realizando sua estrutura técnica e organizacional, das atividades relacionadas ao Terminal Rodoviário localizado na Praça Carlos Gianelli s/nº, Loteamento \"Zona Mangueira\", Alcântara, São Gonçalo - RJ, que foi objeto de concessão do Município de São Gonçalo para a Companhia, através do Contrato PMSG nº 113/2010, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período. 4- O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 5. O Sr. Vicente Carvalho Pierotti, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa n° 815, apto 101, Leblon, CEP.: 22450-130, portador da carteira de identidade nº 025731902, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.716.207-00, portador do registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RJ nº 042411/O, é indicado como responsável técnico pela atividade de locação de imóveis de terceiros. Capítulo II. Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas. 6. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.420.642,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais), dividido em 3.420.642 (três milhões quatrocentas e vinte mil seiscentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital poderá ser livremente cedido pelos Acionistas. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia.\" Capítulo III. Da Assembleia Geral. 7. A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As reuniões das assembleias gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, contado o prazo de publicação do primeiro anúncio ou, caso não seja realizada a assembléia, a segunda convocação deverá ser anunciada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 8. Para tomar parte na assembleia geral, o acionista poderá ser representado na assembleia geral por seu representante legal, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, bem como advogado. 9. Ressalvadas as hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações, a assembleia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. 10. As deliberações da assembleia geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e em Acordo de Acionistas serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. 11. É vedada a emissão de partes beneficiárias, criação de privilégios ou benefícios aos Diretores, ou mesmo terceiros, por qualquer das Partes sob pena de ser considerada nula qualquer estipulação neste sentido. 12. As atas das assembleias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 13. Compete à assembleia geral: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia; c) aprovar ou celebrar qualquer alteração ou modificação do Estatuto Social da Companhia; d) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, transformação ou incorporação (inclusive incorporação de ações) da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia, bem como qualquer requerimento de autofalência ou recuperação judicial ou extrajudicial; e) atribuir bonificações em ações; f) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação dos resultados da Companhia, incluindo o pagamento de juros sobre o capital próprio do resultado do exercício, bem como o pagamento de juros sobre o capital próprio, com base nas demonstrações financeiras anuais; g) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a distribuição de dividendos, ainda que intercalares ou intermediários; h) aprovar anualmente o regime de competências para gastos; i) deliberar sobre qualquer emissão de ações ou outros títulos e valores mobiliários, bem como qualquer alteração nos direitos, preferências, vantagens ou restrições atribuídos às ações, títulos ou valores mobiliários, observadas às exceções previstas neste Estatuto Social e na Lei das Sociedades por Ações; j) deliberar sobre a venda, arrendamento, transferência, licença exclusiva ou outra forma de alienação, através de uma única operação ou série de operações relacionadas, pela Companhia, da totalidade ou de praticamente todos seus ativos operacionais; k) demais atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV. Da Administração. 14. A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, Acionistas ou não, escolhidos por Acionistas representando 2/3 (dois terços) do capital social, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado de sua eleição, com mandato unificado de 3 (três) anos. Parágrafo Único - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a data da assembleia que deliberar a eleição dos novos membros da Diretoria. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 1 (um) dia útil e a reunião somente será instalada com a presença da totalidade de seus membros. Parágrafo Único - As reuniões da Diretoria serão realizadas preferencialmente na sede da Companhia. 16. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião. 17. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à assembleia geral. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, incluindo deliberações acerca da aplicação de recursos, bem como transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, emitir, endossar, caucionar, descontar, e sacar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo Único - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações da assembleia geral de Acionistas; II. Submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral o relatório da administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter à apreciação da Assembleia Geral o orçamento anual, o plano anual de negócios, bem como quaisquer planos de investimento, anuais e/ou plurianuais e projetos de expansão da Companhia. 18. Observado o disposto no Parágrafo 1º abaixo, a Companhia será representada, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, sempre pela assinatura de 2 (dois diretores), ou 1 (hum) diretor em conjunto com 1 (hum) procurador, constituído na forma do parágrafo segundo abaixo. Parágrafo 1º - As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais, e serão obrigatoriamente assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo 2º - A Companhia poderá ser representada perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, a fim de firmar formulários, assinar, requerer, retificar e arquivar plantas em processos administrativos, solicitar licenças e suas retificações, dar entrada em qualquer processo administrativo, cadastros e demais providências administrativas, sem poderes, contudo, de reconhecer ou contrair responsabilidade ou obrigações e renunciar direitos em nome da Companhia, pela assinatura de qualquer Diretor. 19. Os membros da Diretoria responderão, nos termos do artigo 158, da Lei das Sociedades por Ações, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos à Companhia que deles decorram. Capítulo V. Conselho Fiscal. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas e será composto por 3 (três) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI. Do Exercício Fiscal, Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Lucros. 21. O exercício fiscal terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços mensais , podendo declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços, observado o Parágrafo 1º da Cláusula 22, abaixo. 22. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Único - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; e c) o saldo deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio em periodicidade mensal, sempre que possível. 23. A assembleia geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Capítulo VII. Da Liquidação da Companhia. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em Lei, cabendo à assembleia geral eleger o liquidante ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VIII. Acordos de Acionistas. 25. Os acionistas poderão celebrar acordo de acionistas para regular a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las e o exercício do direito de voto ou poder de controle, que deverão ser observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, ou de membro da administração que tenha sido eleito sob sua indicação, que esteja em desacordo com o referido acordo. Também será expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não estiver em conformidade com as disposições de acordo de acionistas. Capítulo IX. Foro. 26. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias atinentes à Sociedade ou das atividades por ela desempenhadas. Capítulo X. Disposições Finais. 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela assembleia geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso. Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Acionistas Presentes: ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A.: Vicente Carvalho Pierotti - Rafael Pesce. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso. Lungomare Participações e Empreendimentos S.A.: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Sandra Maria Lorusso. JUCERJA nº 2806364 em 25/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 27-07-2015\r\n\r\nOS: 343722\r\n\r\nId: 1880678" ], "1875660": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1875660" ], "1880628": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1880628" ], "1880481": [ "V - Ata", "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.3.0031638-8\r\n\r\nCVM 02090-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2015: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 08/06/2015, às 14:00 hs., na sede social da BHG S.A. - Brazil Hospitality Group (“Cia.”), na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Rio de Janeiro-RJ. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Pinto Gomes e secretariados pela Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias. 3. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), (i) no DOE-RJ, nas edições dos dias 22/05/2015, 25/05/2015 e 26/05/2015, nas páginas 15, 13 e 11, respectivamente; (ii) no DOE-SP, nas edições dos dias 22/05/2015, 23/05/2015 e 26/05/2015, nas páginas 24, 33 e 41, respectivamente; e (iii) no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, nas edições dos dias 22/05/2015, 25/05/2015 e 26/05/2015, nas páginas 09, 09 e 07, respectivamente. 4. Presença: Presentes acionistas representando 98,85% do capital social total da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: aprovar o resgate e o cancelamento de ações ordinárias emitidas pela Cia. não detidas pelos acionistas controladores e pelas pessoas a eles vinculadas, na forma do Art. 4º, § 5º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como a consequente reforma do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral em primeira convocação e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o seguinte: 6.1. Aprovar, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o § 1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por unanimidade, o resgate e o cancelamento da totalidade das 1.844.901 ações ordinárias emitidas pela Cia. não detidas pelos acionistas controladores e pelas pessoas a ele vinculadas, na forma do Art. 4º, § 5º, da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista a realização com sucesso do leilão da oferta pública para aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Cia. (“OPA”), realizado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em 30/04/2015 (“Leilão”). O pagamento do valor do resgate será efetuado à conta da reserva de capital registrada pela Cia. em suas demonstrações financeiras, sem necessidade de redução de capital. O preço de resgate por ação em circulação da Cia. será de R$ 19,00, correspondente ao preço praticado no Leilão da OPA, devidamente ajustado de acordo com a variação da Taxa SELIC no período compreendido entre a data de liquidação das aquisições realizadas no Leilão, ou seja, 06/05/2015, e a data do efetivo pagamento, nos termos do Edital da OPA e da regulamentação aplicável. 6.3. Em razão da deliberação acima, e tendo em vista o aumento de capital realizado, dentro do limite do capital autorizado, na reunião do Conselho de Administração da Cia. em 13/05/2015, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 1.133.993.310,94, dividido em 62.141.431 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6.4. Em função da deliberação aprovada no item 6.3 acima, fica consolidado o Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos, que a assinam oportunamente. Mesa: Felipe Pinto Gomes, Presidente; e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias, Secretária. Acionistas Presentes: Razuya Empreendimentos e Participações S.A., GPCP4 Fundo de Investimento em Participações e Public Employees Retirement System of Ohio. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 08/06/2015. Assinatura: Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias - Secretária. Anexo I - Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - BHG S.A. - Brazil Hospitality Group (“Cia.”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. § 1º - Com a admissão da Cia. no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA”, respectivamente), sujeitam-se a Cia., seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento de Listagem do Novo Mercado”). § 2º - As disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. § 1º - A Cia. poderá abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria. § 2º - Caberá ao Conselho de Administração da Cia. deliberar sobre o endereço da sede da Cia., podendo livremente alterá-lo, desde que respeitados os limites de cidade e estado estabelecidos no caput. Art. 3º - A Cia. tem por objeto: (i) o planejamento, incorporação, desenvolvimento e exploração de empreendimentos imobiliários no ramo de turismo de lazer e de negócios; (ii) o investimento na aquisição de propriedades, terrenos, edificações e imóveis em áreas rurais e/ou urbanas dedicados ao turismo e atividades relacionadas para fins de venda, exploração ou locação; (iii) a participação, como sócia, em outras sociedades, simples ou empresárias, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza, no Brasil e/ou no exterior, relacionados direta ou indiretamente aos objetivos aqui descritos; (iv) exploração da atividade hoteleira no Brasil e no exterior, por meio de gestão de hotéis e apart hotéis próprio e de terceiros, de forma direta ou de sociedades controladas. (v) exploração da atividade de bares e restaurantes. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social. Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 1.133.993.310,94, dividido em 62.141.431 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. § Único - Fica vedada a emissão pela Cia. de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Art. 6º - A Cia. fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 2.000.000.000,00. § 1º - Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá a Cia., mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. O Conselho de Administração fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. § 2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações ordinárias e bônus de subscrição. § 3º - Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus Administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, ressalvado o disposto no § 5º do Art. 10 deste Estatuto Social. Art. 8º - Todas as ações da Cia. serão escriturais e serão mantidas em conta de depósito, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em nome de seus titulares. § Único - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações escriturais poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição escrituradora, conforme venha a ser definido no contrato de escrituração de ações. Art. 9º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência ou reduzido o prazo para o seu exercício nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. § Único - O direito de preferência referido no caput não poderá ser excluído caso o preço de subscrição praticado em tais emissões ou permutas seja inferior ao preço de subscrição praticado na oferta pública inicial de ações da Cia., atualizado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Amplo) - IPCA. Capítulo III - Da Assembleia Geral. Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”) ou deste Estatuto Social. § 1º - As deliberações da Assembleia Geral, exceto nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações e observado o disposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes. § 2º - A Assembleia Geral será convocada nos termos da Lei das Sociedades por Ações. § 3º - A Assembleia Geral que deliberar sobre o cancelamento de registro de Cia. aberta, exceto nos casos previstos nos § s 2º a 4º do Art. 44 deste Estatuto Social, ou a saída da Cia. do Novo Mercado (“Novo Mercado”) da BM&FBOVESPA deverá ser convocada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. § 4º - A deliberação acerca de alteração ou exclusão do Art. 40 deste Estatuto Social será tomada pela maioria absoluta de votos presentes, computando-se um único voto por acionista, independentemente da sua participação no capital social, na forma do § 1º do Art. 110 da Lei das Sociedades por Ações. § 5º - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. § 6º - Os acionistas deverão se apresentar nas Assembleias Gerais portando, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade das ações expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 dias; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. O acionista também pode ser representado nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano e que seja acionista, Administrador, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. § 7º - As atas de Assembleia deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Art. 11 - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será instalada e presidida por outro Conselheiro, por Diretor ou por acionista (ou o respectivo representante) indicado pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência de pessoas indicadas conforme aqui previsto, a Assembleia Geral será presidida por acionista (ou seu representante) indicado pelos demais acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral indicará um Secretário. Art. 12 - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus Administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; V. deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. deliberar a saída do Novo Mercado; VIII. deliberar o cancelamento do registro de Cia. aberta perante a CVM; IX. escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, conforme previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; X. deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de alteração ou término de contratos de prestação de serviços de consultoria à Cia. relativa à exploração da atividade de desenvolvimento imobiliário turístico, identificação e avaliação de propriedades, elaboração e coordenação de projetos e financiamentos; e XI. aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial. Capítulo IV - Dos Órgãos da Administração. Seção I - Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração. Art. 13 - A Cia. será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § 2º - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. § 3º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria também deverão aderir à Política de Divulgação e Uso de Informações e à Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia., mediante assinatura do termo respectivo. § 4º - Os Administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. § 5º - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Cia. não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Art. 14 - A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual para distribuição entre os Administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 15 - Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único - Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração, nos termos do Art. 19, § 1º, e do Art. 23, inciso I, ambos deste Estatuto Social. Só é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II - Do Conselho de Administração. Art. 16 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 7 membros efetivos e correspondente número de suplentes, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser conselheiros independentes, conforme a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, os quais deverão ser expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger. Serão também considerados conselheiros independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos § s 4º e 5º do Art. 141 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no § 1º deste Art., resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § 3º - A Assembleia Geral determinará, pelo voto da maioria absoluta dos acionistas presentes (não se computando os votos em branco), previamente à eleição de seus membros, o número de cargos do Conselho de Administração da Cia. a serem preenchidos em cada exercício, observado o mínimo de 5 e o máximo de 7 membros. § 4º - Os membros do Conselho de Administração serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, definitivos ou temporários, pelo respectivo suplente ou por pessoa legalmente nomeada, desde que seja outro Conselheiro ou Diretor da Sociedade, e poderá enviar seu voto por escrito. Ocorrendo a vacância do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o respectivo suplente ocupará seu lugar. § 5º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que (i) ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. § 6º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Cia.. § 7º - Caso a Cia. receba pedido por escrito de acionistas que desejam requerer a adoção do processo de voto múltiplo, na forma do Art. 141, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, a Cia. divulgará o recebimento e o teor de tal pedido: (i) imediatamente, por meio eletrônico, para a CVM e para a BM&FBOVESPA; e (ii) em até 2 dias do recebimento do pedido, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Cia., mediante publicação de aviso aos acionistas. Art. 17 - Na eleição dos membros do Conselho de Administração, se não houver sido solicitado o processo de voto múltiplo na forma da lei, a Assembleia Geral deverá votar através de chapas registradas previamente na mesa, as quais assegurarão aos acionistas que detenham, individualmente ou em bloco, 10% ou mais das ações ordinárias da Cia., em votação em separado, o direito de eleger um membro. A mesa não poderá aceitar o registro de qualquer chapa em violação ao disposto neste Art.. Art. 18 - O Conselho de Administração terá 1 Presidente, que será eleito pela maioria absoluta de votos dos presentes, em reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer renúncia ou vacância naquele cargo. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente, suas funções serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado por ele. § Único - O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. § 1º - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 5 dias úteis, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. § 2º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20 - Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que lhe sejam cometidas por lei ou pelo Estatuto Social: I. fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; II. eleger e destituir os Diretores da Cia.; III. deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; IV. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; V. escolher e destituir os auditores independentes; VI. convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; VIII. aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento, bem como acompanhar sua execução; IX. manifestar-se previamente sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; X. autorizar a emissão de ações ordinárias da Cia., nos limites autorizados no Art. 6º deste Estatuto Social, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou mediante permuta em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, observado o § Único do Art. 9º; XI. deliberar sobre a aquisição pela Cia. de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no § 2º do Art. 6º deste Estatuto Social; XIII. outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus Administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas, nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. estabelecer o valor da participação nos lucros dos Diretores e empregados da Cia.; XV. a distribuição entre os Diretores, individualmente, de parcela da remuneração anual global dos Administradores fixada pela Assembleia Geral; XVI. a aprovação de qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia. e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão (i) do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; (ii) de mudança de Controle (conforme definido no Art. 36 deste Estatuto Social); ou (iii) de qualquer outro evento; XVII. deliberar sobre a emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações e/ou de debêntures sem garantia real; XVIII. autorizar a Diretoria a constituir ônus reais, prestar fianças, caução, avais ou quaisquer outras garantias em operações da Cia. ou de sociedades de que a Cia. participe, direta ou indiretamente, de forma majoritária, como sócia, acionista ou quotista, que envolvam valores superiores a R$ 2.500.000,00; XIX. estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam “bonds”, “notes”, “commercial papers” ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate, podendo, nos casos que definir, exigir a prévia autorização do Conselho de Administração como condição de validade do ato; XX. definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., nos casos de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Art. 45 deste Estatuto Social; XXI. aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XXII. dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação vigente, sobre a ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXIII. autorizar a Diretoria a adquirir participação no capital de outras sociedades que caracterizem investimento superior a R$ 20.000,00, no País ou no exterior, autorizar alterações estatutárias e reorganizações societárias nas subsidiárias, pedidos de recuperação judicial ou extrajudicial ou falência das mesmas; XXIV. atribuir a cada diretor sem designação específica, se houver, suas respectivas funções; e XXV. manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Cia., por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Cia.; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Cia.; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. § Único - Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias previstas nos incisos VIII, XV e XVI deste Art. 20. Seção III - Da Diretoria. Art. 21 - A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta por no mínimo 2 membros e, no máximo 7 membros efetivos, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e um Diretor de Relações com Investidores e os demais sem designação específica, sendo admitida a cumulação de cargos, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - A eleição da Diretoria ocorrerá em até 30 dias úteis após a data da realização da Assembleia Geral Ordinária que eleger o Conselho de Administração, devendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. § 2º - No impedimento temporário ou ausência do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor sem Designação Específica a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pela área de Operações. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o seu substituto provisório será o Diretor sem Designação Específica a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pela área de Operações que assumirá a Presidência até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que será convocada imediatamente pelo Presidente do Conselho de Administração e designará o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo de mandato. § 3º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. Art. 22 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para alienar e onerar bens do ativo permanente, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete- lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. aprovar a criação e supressão de subsidiária e a participação da Cia. no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. aprovar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a prática de atos, incluindo assinatura de contratos e outros instrumentos, que impliquem na assunção de outras obrigações, sob a condição de que o Conselho de Administração tenha aprovado tal contratação quando exigido por este Estatuto Social; VII. contrair empréstimos e outros financiamentos, sob condição de que o Conselho de Administração tenha aprovado tal contratação na forma deste Estatuto Social sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. exceda R$ 10.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos; IX. decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração; e X. constituir ônus reais, prestar fianças, caução, avais ou quaisquer outras garantias em operações dela Cia. ou de sociedades de que a Cia. participe, direta ou indiretamente, de forma majoritária, como sócia, acionista ou quotista, que envolvam valores inferiores a R$ 2.500.000,00. Art. 23 - Os Diretores têm as seguintes atribuições, que poderão ser detalhadas pelo Conselho de Administração: I. Diretor Presidente: coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia.; convocar as reuniões da Diretoria, por escrito e com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, e presidi-las; exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; indicar o substituto dos demais Diretores nos casos de ausência ou impedimento temporário; e indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no § 3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. II. Diretor Financeiro: coordenar e dirigir as atividades das áreas administrativa e financeira da Cia., incluindo, sem limitação, o planejamento financeiro, elaboração do orçamento, gestão de tesouraria e contabilidade. III. Diretor de Relações com Investidores: representar a Cia. perante entidades institucionais, órgãos reguladores ou atuantes no mercado de valores mobiliários nacional e internacional, a CVM e a BM&FBOVESPA; desempenhar a função de relações com investidores e as de prestação de informações ao público investidor; e monitorar o cumprimento das obrigações dispostas no Art. 40 deste Estatuto Social pelos acionistas da Cia. e reportar à Assembleia Geral e ao Conselho de Administração, quando solicitado, suas conclusões, relatórios e diligências. § Único - As atribuições dos Diretores sem designação específica serão determinadas pelo Conselho de Administração, a partir de proposta não exclusiva do Diretor Presidente, na forma do inciso XXIV do Art. 20 e do inciso I do Art. 23, ambos deste Estatuto Social. Art. 24 - Como regra geral e ressalvados os casos objeto dos § s subsequentes, a Cia. será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 2 procuradores, no limite dos respectivos mandatos. § 1º - Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. § 2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia. a apenas um Diretor ou um procurador. § 3º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações serão outorgadas por 2 membros da Diretoria, em conjunto; e (b) os instrumentos de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. § 4º - A Cia. não poderá ser representada por procuradores na alienação e locação de bens imóveis, na cessão de direitos reais, nem na concessão de direito real em garantia de empréstimos. § 5º - Não terão validade, nem obrigarão a Cia., os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Art.. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 25 - O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 26 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral e sua eleição será conduzida conforme previsto em lei. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. § 3º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. § 4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal nos termos do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 27 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. § 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Art. 28 - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 29 - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Art. 30 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger, observado o § 3º do Art. 162 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VI - Da Distribuição dos Lucros. Art. 31 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia., com observância dos preceitos legais pertinentes. Art. 32 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei das Sociedades por Ações e no § 2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a. 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b. a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 25% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei das Sociedades por Ações; e c. o saldo remanescente do lucro líquido após a destinação contida nos itens (a) e (b) deste Art. 32, será destinado à constituição da “Reserva para Investimento e Expansão”, observado o disposto no Art. 194 da Lei das Sociedades por Ações, que tem por finalidade preservar a integridade do patrimônio social, e a participação da Cia. em suas controladas e coligadas, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados, bem como assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais. A Reserva para Investimento e Expansão não poderá ultrapassar o limite de 100% do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. § 1º - O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. § 2º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social, nos casos, forma e limites legais. Art. 33 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá a Cia. pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. § Único - A Cia. poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: a. o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b. a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e c. o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34 - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia.. Capítulo VII - Da Alienação do Controle Acionário, do Cancelamento do Registro de Cia. Aberta e da Saída do Novo Mercado. Art. 36 - Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: “Acionista Controlador” significa o(s) acionista(s) ou o Grupo de Acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Cia.; “Acionista Controlador Alienante” significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Cia.; “Ações de Controle” significa o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Cia.; “Ações em Circulação” significa todas as ações emitidas pela Cia., excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Cia. e aquelas em tesouraria; “Administradores” significa, quando no singular, os diretores e membros do conselho de administração da Cia. referidos individualmente ou, quando no plural, os diretores e membros do conselho de administração da Cia. referidos conjuntamente; “Adquirente” significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere as Ações de Controle em uma Alienação de Controle da Cia.; “Alienação de Controle da Cia.” significa a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Grupo de Acionistas” significa o grupo de pessoas: (i) vinculadas por contratos ou acordos de voto de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob controle comum; ou (ii) entre as quais haja relação de Controle; ou (iii) sob Controle Comum; “Investidor” significa qualquer pessoa, que já seja ou não acionista da Cia., incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas; “Poder de Controle” significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Cia., de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Cia., ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante; e “Valor Econômico” significa o valor da Cia. e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Art. 37 - A Alienação do Controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. § 1º - Caso a aquisição do Controle também sujeite o adquirente do Controle à obrigação de realizar a oferta pública de aquisição das ações exigida pelo Art. 40 deste Estatuto Social, o preço de aquisição na oferta pública de aquisição das ações será o maior entre os preços determinados em conformidade com este Art. 37 e o § 2º do Art. 40 deste Estatuto Social. § 2º - O Acionista Controlador Alienante não poderá transferir a propriedade de suas ações ao Adquirente enquanto este último não subscrever o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § 3º - A Cia. não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § 4º - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Cia. enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. § 5º - Após uma operação de Alienação de Controle da Cia. e da subsequente realização de oferta pública de aquisição de ações da Cia. referida no caput deste Art. 37, o Adquirente, quando necessário, deverá tomar as medidas cabíveis para recompor, nos 6 meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle, o percentual mínimo de Ações em Circulação, equivalente a pelo menos 25% do capital social total da Cia.. Art. 38 - A oferta pública referida no Art. anterior será exigida ainda: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Cia.; e II. em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Cia., sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Art. 39 - Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no Art. 37 deste Estatuto Social; e II. pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Cia. nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 40 - Qualquer Investidor que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 35% do total de ações de emissão da Cia. deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 35% do total de ações de emissão da Cia., realizar uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, notadamente a Instrução CVM nº 361, de 05/03/2002 e alterações posteriores, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Art., sendo que na hipótese de oferta pública de aquisição de ações sujeita a registro, o prazo de 60 dias referido acima será considerado cumprido se neste período for solicitado tal registro. § 1º - A oferta pública de aquisição de ações prevista neste Art. 40 deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia., (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no § 2º deste Art., e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na oferta pública de aquisição de ações de emissão da Cia.. § 2º - O preço de aquisição na oferta pública de aquisição prevista neste Art. 40 de cada ação de emissão da Cia. não poderá ser inferior ao maior valor entre: (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% do preço de emissão das ações no mais recente aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 24 meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória a realização da oferta pública de aquisição nos termos deste Art. 40, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% da média ponderada da cotação unitária média das ações de emissão da Cia. durante o período de 90 dias de negociação anterior à realização da oferta pública de aquisição prevista neste Art. 40 na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Cia.. § 3º - A realização da oferta pública de aquisição de ações mencionada no caput deste Art. não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia., ou, se for o caso, a própria Cia., formular uma oferta pública de aquisição de ações concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 4º - O Investidor estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à oferta pública de aquisição prevista neste Art. 40, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. § 5º - Na hipótese de o Investidor não cumprir com as obrigações impostas por este Art., inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos: (i) para a realização ou solicitação do registro da oferta pública de aquisição de ações; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Cia. convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual Investidor não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Investidor que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Art., conforme disposto no Art. 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Art.. § 6º - Qualquer Investidor que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 35% do total de ações de emissão da Cia., estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 35% do total de ações de emissão da Cia., realizar uma oferta pública de aquisição de ações, nos termos descritos neste Art., sendo que, na hipótese de oferta pública de aquisição de ações sujeita a registro, o prazo de 60 dias referido acima será considerado cumprido se neste período for solicitado tal registro. § 7º - As obrigações constantes do Art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações e dos Arts. 37, 38 e 39 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Investidor das obrigações constantes deste Art., ressalvado o disposto nos Arts. 46 e 47 deste Estatuto Social. § 8º - O disposto neste Art. não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Cia. em quantidade superior a 35% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de outra sociedade pela Cia., (iii) da incorporação de ações de outra sociedade pela Cia., ou (iv) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Cia., convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Cia. realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de Cias. Abertas. § 9º - Para fins do cálculo do percentual de 35% do total de ações de emissão da Cia. descrito no caput deste Art., não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia. com o cancelamento de ações. § 10 - Caso a regulamentação da CVM aplicável à oferta pública de aquisição prevista neste Art. determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Cia. na oferta pública de aquisição de ações que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do § 2º deste Art., deverá prevalecer na efetivação da oferta pública de aquisição prevista neste Art. aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. § 11 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da oferta pública de aquisição prevista neste Art. ou a exclusão deste Art. obrigará o(s) acionista(s) que tiver (em) votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembleia Geral a realizar a oferta pública de aquisição prevista neste Art.. Art. 41 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo Acionista Controlador ou pela Cia. para o cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia., o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Art. 45 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, não se aplicando nesse caso o disposto no Art. 40 deste Estatuto Social. Art. 42 - Caso os acionistas reunidos em Geral deliberem a saída da Cia. do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo pelo Valor Econômico das respectivas ações, Valor Econômico este a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Art. 45 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. § Único - A notícia da realização da oferta pública mencionada no caput deste Art. 42 deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a saída da Cia. do Novo Mercado ou a referida reorganização societária. Art. 43 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Cia. do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Art. 42 acima. § 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia Geral, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. § 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a Cia. resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Art. 44 - A saída da Cia. do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Art. 45 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. § 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Art. 44. § 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e ocorrendo a saída da Cia. do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado por deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento. § 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Art. 44 ocorrer por ato ou fato da administração, os Administradores deverão convocar uma Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Cia. do Novo Mercado. § 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no § 3º acima delibere pela saída da Cia. do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Art. 44, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Art. 45 - O laudo de avaliação de que tratam os Arts. 41, 42 e 44 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Cia., de seus Administradores e/ou dos Acionistas Controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos dos § s 1º a 2º deste Art. e do § 1º do Art. 8º da Lei das Sociedades por Ações, bem como conter a responsabilidade prevista no § 6º desse mesmo Art.. § 1º - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia. é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes de Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que (i) se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações em Circulação; ou (ii) se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. § 2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados integralmente pelos responsáveis pela efetivação da oferta pública de aquisição das ações, conforme o caso. Art. 46 - É facultada a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de ofertas e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Art. 47 - A Cia. ou os acionistas responsáveis pela realização das ofertas públicas previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, nas hipóteses admitidas pela lei e pela regulamentação aplicáveis, pela Cia.. A Cia. ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Art. 48 - Na hipótese de apresentação de quaisquer das ofertas públicas de aquisição de ações referidas neste Capítulo VII ou divulgação pública, nos termos previstos nas regras da CVM, da intenção de realizar ou das condições de uma potencial operação de incorporação, fusão ou cisão da Cia., deverão ser incluídas como objeto, conforme o caso, da oferta, do recesso e da substituição de ações, todas as ações eventualmente resultantes do exercício de debêntures conversíveis em circulação, observado o Art. 12 da Instrução CVM nº 361, de 05/03/2002 e alterações posteriores, devendo a Cia. assegurar aos titulares de debêntures conversíveis em circulação o direito de exercer conversão e receber as ações objeto das debêntures em até 10 dias úteis após a comunicação nesse sentido. § Único - Não obstante o previsto nos Arts. 40, 46, 47 e 48 deste Estatuto Social, as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas em referidos Artigos. Capítulo VIII - Do Juízo Arbitral. Art. 49 - A Cia., seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação do Novo Mercado. § Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas partes, antes de constituído o tribunal arbitral, deverá ser remetido a um árbitro de apoio, na forma do item 5.1 do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. Capítulo IX - Da Liquidação da Cia.. Art. 50 - A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais e Transitórias. Art. 51 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações e o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/08/2015 e o registro sob o nº 00002800471. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1880481" ], "1880745": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1880745" ], "1880483": [ "V - Ata", "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540\r\n\r\nCVM 02090-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 19/09/2014, às 10:00 hs., na sede social da Cia., na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rubens Mário Marques de Freitas e secretariados pela Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias. 3. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas 08, 04 e 09 respectivamente; (ii) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas 07, 39 e 16, respectivamente; e (iii) no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas A7, A7 e A5, respectivamente. 4. Presença: Presentes acionistas representando 73,05% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para deliberar sobre a aprovação do cancelamento do registro de Cia. Aberta da Cia. e, consequentemente, a saída da mesma do segmento especial de negociação do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, condicionados à realização, pela Razuya Empreendimentos e Participações S.A., da oferta pública objeto do fato relevante divulgado em 08/08/2014, de acordo com seus termos e condições. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral em primeira convocação e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o seguinte: 6.1. Aprovar, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por votos de acionistas representando 92,88% dos acionistas presentes e 67,8% do capital social total da Cia., o cancelamento do registro de Cia. Aberta da Cia. e a consequente saída da mesma do segmento especial de negociação do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, condicionados à realização e conclusão, pela Razuya Empreendimentos e Participações S.A, da oferta pública objeto do fato relevante divulgado em 08/08/2014, de acordo com seus termos e condições. 7. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a AGE e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 19/09/2014. (ass.) Rubens Mário Marques de Freitas - Presidente; Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/08/2015 e o registro sob o nº 00002800468. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1880483" ], "1880196": [ "V - Ata", "AP AREAL - PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.870.896/0001- 22\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0774987-3 - JUCERJA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA AP AREAL - PARTICIPAÇÕES LTDA. I - DATA: 12 de agosto de 2015. II - LOCAL: Na sede social, situada na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, 13º andar, sala 1301, parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, às 13h30m (treze horas e trinta minutos). III - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Milton Soldani Afonso; Secretário: Carlos Carvalho da Silva Afonso. IV - COMPARECIMENTO: Sócios quotistas da AP AREAL - PARTICIPAÇÕES LTDA., com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0774987-3, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.870.896/0001-22, representando a totalidade do capital social, a saber: 1) MILTON SOLDANI AFONSO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 6.835 e no CPF/MF sob o nº 010.077.777-53, residente e domiciliado na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ; 2) PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, empresário, titular da Carteira de Identidade nº 04.316.367-4, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.700.007-34, residente e domiciliado na Av. do Pepê, nº 530, bloco 01, aptº 503, Barra da Tijuca, CEP 22620-170, Rio de Janeiro, RJ; 3) NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileira, divorciada, educadora, titular da Carteira de identidade nº 04.341.673-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 543.784.007-15, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto, nº 564, aptº 501, Ipanema, CEP 22420-008, Rio de Janeiro, RJ; 4) CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, engenheiro, titular da Carteira de Identidade nº 27.974-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.046.467-34, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1150/101, São Conrado, CEP 22610-095, Rio de Janeiro, RJ; e 5) CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, médico, titular da Carteira de Identidade nº 5.239.539-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.527.757-34, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 364, cobertura, Ipanema, CEP 22420-004, Rio de Janeiro, RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada, em face da presença de todos os sócios quotistas. VI - ORDEM DO DIA: Aprovação da redução do capital social, alteração do caput da Cláusula IV do contrato social e sua respectiva consolidação. VII - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos os sócios aprovaram a redução do capital social de R$ 4.048.200,00 (quatro milhões, quarenta e oito mil e duzentos reais) para R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais), redução essa no montante de R$ 978.200,00 (novecentos e setenta e oito mil e duzentos reais), cujo valor será creditado ao sócio MILTON SOLDANI AFONSO, com a consequente redução de sua participação societária no capital social. Em consequência da redução do capital social, foi aprovado, ainda, a alteração do caput da Cláusula IV do contrato social e sua respectiva consolidação.VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião dos Sócios Quotistas, dela lavrando-se a presente ata sob a forma de sumário que, depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. MILTON SOLDANI AFONSO - Presidente da Mesa; CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO - Secretário da Mesa. Sócios Quotistas: MILTON SOLDANI AFONSO; PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO; NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO; CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO; CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO.\r\n\r\nId: 1880196" ], "1880467": [ "V - Ata", "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 35.300.340.540\r\n\r\nCVM 02090-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 04/09/2014, às 10:00 hs., na sede social da Cia., na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rubens Mário Marques de Freitas e secretariados pela Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias. 3. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas 09, 09 e 05, respectivamente; (ii) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas 07, 35 e 13, respectivamente; e (iii) no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, nas edições dos dias 20, 21 e 22/08/2014, nas páginas A7, A7 e A5, respectivamente. 4. Presença: Presentes acionistas representando mais de 50% do capital social total e votante e mais de 20% das ações em circulação da Cia., constituindo, portanto, quorum para instalação e deliberação da matéria constante da ordem do dia, nos termos do Art. 45, § 1º, do Estatuto Social da Cia. e do item 10.1.1 do Regulamento do Novo Mercado, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para escolher, na forma do artigo 12, inciso IX, do Estatuto Social da Cia., dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração da Cia., quais sejam: (i) N. M. Rothschild & Sons (Brasil) Ltda.; (ii) Banco Santander S.A.; e (iii) Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Cia., no âmbito da oferta pública objeto do fato relevante divulgado em 08/08/2014. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral em primeira convocação e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o seguinte: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas detentores de ações em circulação da Cia. presentes, a escolha do N. M. Rothschild & Sons (Brasil) Ltda. como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Cia., para fins da oferta pública de aquisições de ações a ser realizada pela Razuya Empreendimentos e Participações S.A., nos termos do fato relevante divulgado em 08/08/2014. Não participaram da votação desta matéria a Latin America Hotels LLC, a GPCP 4 - FIP, Márcio Botana Moraes, José Romeu Ferraz Neto e Joaquim Romeu Espinheira Teixeira Ferraz. 7. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a AGE e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 04/09/2014. (ass.) Rubens Mário Marques de Freitas - Presidente; Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/08/2015 e o registro sob o nº 00002800472. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1880467" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1880580": [ "V - Concessão de Licença", "CLARO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.432.544/0001-47\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO. A CLARO S.A. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação nº 1303/2015, com validade de 8 (oito) anos, para a operação do Sistema de Comunicação Óptico Submarino - trecho Rio de Janeiro/ RJ - Natal/RN e trecho Rio de Janeiro/RJ - Santos/SP.\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nOS: 343208\r\n\r\nId: 1880580" ], "1879944": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031672, com validade até 31 de agosto de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta no rio Guandu com a finalidade de abastecimento público, para atender o sistema de abastecimento de água, da região Metropolitana do Rio de Janeiro realizado pela Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, na ANTIGA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, BR 465, KM 39, VARIOS BAIRROS, município de NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050880/98; Declaração CNARH: 246904; CAPTAÇÃO: ETA - Guandu II; Corpo Hídrico: Rio Guandu; Vazão máxima: 43.200,00 m³/h; Vazão média: 43.200,00 m³/h; Volume diário: 1.036.800,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 48' 32,61'' S e Long. 43º 37' 38,79”' O. (Processo n°: E-07/507904/2010).\r\n\r\nId: 1879944" ], "1880627": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. ERRATA À VERSÃO PUBLICADA EM JORNAL. A Oi S.A. informa que o terceiro parágrafo da versão publicada em jornal do Aviso aos Acionistas datado do dia 02 de setembro de 2015 foi reproduzido com redação incompleta. Ao final do parágrafo, onde se lia: \"...17:00hs, horário da cidade de Nova York (18:00hs no horário do Rio de Janeiro), no dia 1º de outubro de 2015.\", leia-se: \"... 17:00hs, horário da cidade de Nova York (18:00hs no horário do Rio de Janeiro), no dia 1º de outubro de 2015, sendo que o Itaú Unibanco S.A., custodiante das ações para fins do Programa de ADSs Preferenciais da Oi, executará a instrução de conversão à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBovespa\"), no dia 5 de outubro de 2015, após concluídos os procedimentos operacionais necessários para a apuração do resultado das manifestações de adesão à Oferta de Permuta.\" O Aviso aos Acionistas constante do Sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários já reflete a redação acima e não sofrerá alterações. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. Oi S.A.. Flavio Nicolay Guimarães - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 343746\r\n\r\nId: 1880627" ], "1880195": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031587, com validade até 26 de agosto de 2019, para o Ramal de Distribuição de Gás Natural, denominado Reforço Campo Grande, que possui, aproximadamente, 7.000 metros de extensão, 6\" de diâmetro e operará com pressão de 12 a 16 bar., na RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DA GAS NATURAL REFORÇO CAMPO GRANDE, INTERLIGAÇÃO RAMAL 10\"AÇO AP AV BRASIL ATE R.AUGUSTO DE VASCONCELOS - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.5517/2015)\r\n\r\nId: 1880195" ], "1877876": [ "V - Concessão de Licença", "FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031471, com validade até 25 de agosto de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação para construção de uma ponte sobre o Rio Preto, no Km 155, na divisa dos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na RODOVIA BR-116-KM 55 (TERESÓPOLIS - ALÉM PARAÍBA) - DIVERSOS BAIRROS, município de TERESÓPOLIS/S.JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/ALÉM PARAÍBA. (Processo n°: E-07/002.642/2015)\r\n\r\nId: 1877876" ], "1878947": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031594, com validade até 26 de agosto de 2017, aprovando a concepção, localização e realização de melhorias no sistema de abastecimento de água dos Municípios de Itaguaí e Seropédica, com implantação de reservatório, elevatória, tubulação, troncos e rede de distribuição, na DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO PARQUE INDEPENDÊNCIA EM ITAGUAÍ, ATÉ RUA ANA FRAGA, NO CENTRO EM SEROPÉDICA - VÁRIOS BAIRROS, município de ITAGUAÍ E SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/508401/2010) \r\n\r\nId: 1878947" ], "1879984": [ "V - Convocação", "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11 de setembro de 2015, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Inclusão de atividade adicional no objeto da Companhia; (ii) Alteração do art. 2º do Estatuto Social da TAP; e (iii) Consolidação de seu Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2015. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343178\r\n\r\nId: 1879984" ], "1876905": [ "V - Concessão de Licença", "TAMBORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAMBORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.291.664/0001-76\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTAMBORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAMBORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB 002761, que averba a LO nº IN017055. (Processo n° E-07/201158/2003) \r\n\r\nId: 1876905" ], "1879365": [ "V - Convocação", "ACORB AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.027.315/0001-04\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da sociedade ACORB AGROPECUÁRIA S.A., convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/09/2015, às 10h, na sede da empresa, na Av. das Américas, n° 4.200, bloco 08, salas 202A e 203A (parte), Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22.640­102, para deliberarem sobre a rerratificação da AGO referente ao exercício de 2014, em que a ordem do dia será: (a) a ratificação das contas referentes ao ano de 2014 e (b) a retificação de eleição da diretoria da sociedade.\r\n\r\nId: 1879365" ], "1879049": [ "V - Concessão de Licença", "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031625, com validade até 27 de agosto de 2020, que a autoriza transporte rodoviário de resíduos não perigosos (Classe II), em VÁRIOS LOCAIS - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E-07/002.7462/2015)\r\n\r\nId: 1879049" ], "1880076": [ "V - Concessão de Licença", "RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.068.412/0005-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031302, com validade até 14 de agosto de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de recebimento, estocagem e distribuição de derivados do petróleo e álcoois (gasolina, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), na ESTRADA VELHA DO PILAR, 3355, LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/509079/2010).\r\n\r\nId: 1880076" ], "1879141": [ "V - Concessão de Licença", "M T R MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.728.032/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM T R MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031574, com validade até 25 de agosto de 2019, para transporte rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.11290/2014) \r\n\r\nId: 1879141" ], "1879683": [ "V - Concessão de Licença", "PERIQUITO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS\r\n\r\nCNJP: 04.950.716/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Periquito Construções e Serviços Imobiliários Ltda e Outros torna público que recebeu da agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 32.8886/2014, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 011/2015, com validade até 21 de agosto de 2017, que autoriza a implantar a atividade e parcelamento de solo urbano através do loteamento residencial com área total de 370.931,05 m² no endereço Fazenda da Limeira - Parque Ipiranga, no município de Resende RJ.\r\n\r\nId: 1879683" ], "1879038": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031629, com validade até 27 de agosto de 2020, que a autoriza implantação de 109 metros de rede de distribuição de energia elétrica - 127 V - para atendimento a um cliente residencial, na ESTRADA DA VARGINHA S/N°, SÍTIO ÁGUAS BELAS - CANOAS, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.6415/2014)\r\n\r\nId: 1879038" ], "1879169": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.328/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN031653, com validade até 28 de agosto de 2016, aprovando a concepção e localização para desassoreamento do rio Meriti, num trecho de aproximadamente 1500 metros, no município de Duque de Caxias -RJ, em DIVERSOS LOCAIS DOS BAIRROS LAGUNAS E DOURADOS, VILA IDEAL , LIXÃO E RIO MERITI, - DIVERSOS BAIRROS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.9517/2015) \r\n\r\nId: 1879169" ], "1854851": [ "V - Concessão de Licença", "NILO LOPES DE SOUZA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 35.765.957/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNILO LOPES DE SOUZA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031003, com validade até 30 de junho de 2020, para atividade de extração mineral de cerca de 56 m³/mês de granito, em uma frente de lavra de 0,919 ha, inserida na poligonal de 5,94 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.001/2010), georreferenciada através das coordenadas UTM SIRGAS 2000 23K 790363,25 m E e 7.611847,47 m N, na ESTRADA PÁDUA/PIRAPETINGA, S/N.º, KM 05, - CAFÉ GAROTO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/201091/1996) \r\n\r\nId: 1854851" ], "1880288": [ "V - Convocação", "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “OSX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h do dia 17 de setembro de 2015, na Rua do Passeio, nº 56, 10º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre (i) a eleição do Sr. Eduardo Meira Farina como novo membro do Conselho de Administração ao cargo de Vice Presidente do Colegiado em substituição ao Sr Marcello de Souza Marin, que renunciou ao cargo em 10/08/15 e (ii) encerrar o Plano de Stock Options da Companhia. A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09 e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1880288" ], "1880708": [ "V - Convocação", "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/09/2015, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte matéria: “Aprovar, nos termos do art. 256, I da Lei das S.A., a aquisição da totalidade das ações de emissão da Fundamenture A/S, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis do Reino da Dinamarca, pela Cia., através de sua controlada, Valid Soluciones Tecnologicas S.A.U., sociedade organizada e existente de acordo com as Leis da Espanha”. Encontra-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, notadamente as informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76 e no art. 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. RJ, 02/09/2015. Conselho de Administração: Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1880708" ], "1880636": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nUNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CENTRINHO)\r\n\r\nExtrato do Edital de Matrícula para 2016\r\n\r\nSegue abaixo as informações básicas necessárias à matrícula na Unidade de Educação Básica (Centrinho) do Centro Educacional de Niterói: 1. Limite Máximo de vagas por turma para 2.016\r\n\r\nSEGMENTOS\r\n\r\nNº DE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nEducação Infantil: 1 ano a 2 anos e 6 meses\r\n\r\n15\r\n\r\nEducação Infantil: 2 anos e 6 meses a 6 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nEnsino Fundamental: 1º ano\r\n\r\n25\r\n\r\nEnsino Fundamental: 2º e 3º ano\r\n\r\n32\r\n\r\nEnsino Fundamental: 4º e 5º ano\r\n\r\n38\r\n\r\nEnsino Fundamental: 6º, 7º, 8º e 9º anos\r\n\r\n42\r\n\r\nEnsino Médio: 1ª, 2ª e 3ª séries\r\n\r\n48\r\n\r\n2. Valores\r\n\r\nSEGMENTOS\r\n\r\nTURNO\r\n\r\n1ª parcela da anua\r\n\r\nLidade\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n12 parcelas para pagamento ATÉ 5º dia útil (R$ )\r\n\r\nValor\r\n\r\nDa\r\n\r\nAnua\r\n\r\nLidade\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nEducação Infantil (1)\r\n\r\nTarde\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.253,00\r\n\r\n15.996,00\r\n\r\nEducação Infantil (2)\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n960,00\r\n\r\n2.293,00\r\n\r\n28.476,00\r\n\r\n1º ano do EF (1)\r\n\r\nTarde\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.186,00\r\n\r\n15.192,00\r\n\r\n1º Ano do EF (2)\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n960,00\r\n\r\n2.142,00\r\n\r\n26.664,00\r\n\r\n2º ao\r\n\r\n5º Ano do EF\r\n\r\nTarde\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.186,00\r\n\r\n15.192,00\r\n\r\n2º ao\r\n\r\n5º Ano do EF\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.980,00\r\n\r\n24.720,00\r\n\r\n6º Ano EF à\r\n\r\n2ª Série EM\r\n\r\nManhã\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.186,00\r\n\r\n15.192,00\r\n\r\n6º Ano EF à\r\n\r\n2ª Série EM\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n960,00\r\n\r\n1.980,00\r\n\r\n24.720,00\r\n\r\n3ª Série do EM\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n960,00\r\n\r\n2.044,00\r\n\r\n25.488,00\r\n\r\n(1) Inclui o fornecimento de lanche.\r\n\r\n(2) Inclui alimentação (colação, almoço e lanche).\r\n\r\n3. Atendimento escolar\r\n\r\nPERÍODO DE ATENDIMENTO\r\n\r\n07:00\r\n\r\n19:00\r\n\r\nObs: A permanência do aluno no colégio dependerá do ano/série escolar e do turno em que estiver matriculado (parcial ou Integral), bem como do horário das atividades eletivas em que se inscrever. José Francisco Xavier de Mendonça - Diretor UEB-CEN. \r\n\r\nId: 1880636" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1874331": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada à Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2014: Amanda Oldal Carbone, Amanda Vasconcellos Moura, Ana Beatriz Hubner Lopes, Andrew Paiva Leão Melo, Bárbara Cristina Trindade Campos, Beatriz Pereira Miguel, Débora Soares Pimentel de Sant'Anna, Fabrício Souza Teixeira, Felipe Omena de Souza, Gabriel da Silva Paixão, Gabrielle da Rocha Teixeira, Gabrielle Oliveira Rocha dos Santos, Hélder Souza das Neves Barbosa Rodrigues, Iris de Fátima Rosa Nunes, Isabela Ribeiro Aguiar de Oliveira, Lucas Braga de Lima, Lucas Gabriel Soncini da Costa, Maria Clara Alves da Silva, Mateus Lucas Lima Santos, Matheus de Andrade Santos, Nathalia Kellem Arnaldo de Jesus, Ricardo Lucas Pizzani Souza, Thaís Machareth de Oliveira, Thais Portella Campos, Thyago Roberto Batista de Mattos. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar A. Alves, 0942806-1 - CRIE/RMIV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1874331" ], "1878963": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2014: Thaísa Mendonça da Silva. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2008: Hugo Alexandre da Silva; 1º semestre 2009: Charles Machado dos Santos; Claudia Mattos de Oliveira; Debora Reis do Nascimento; Edileuza Moreno Alves; Fernanda Santos de Oliveira; Sandra Frederico Silva de Souza; Sílvia de Oliveira Verginio; 2º semestre 2009: Romário Almeida dos Santos; 1º semestre 2010: Aline Alves Teixeira Reinaldo; 2º semestre 2010: Debora Letícia Lima de Oliveira; 1º semestre 2011: Filipe Elias Lage Santos; 2º semestre 2011: Bruna Amalia Silva; Jeyse Cordeiro Santos; 1º semestre 2012: Fabiana da Silva Ribeiro; 1º semestre 2014: Antonio Marcos Bezerra Costa; Beatriz Silva do Nascimento; Jefferson Alexandre da Silva; Rafael de Oliveira Ramos; 2º semestre 2014: Alex Sandro Santos; Joyce Souza de Oliveira; Quezia Maria Rodrigues Pereira; 1º semestre 2015: Alexandre Magno Pereira de Souza; Amanda Fernandes da Motta; Maria Aparecida Côra Pereira. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2006: William Dias de Araujo; 2007: Marcia dos Santos Moreira Rocha; Valeria Schimith Machado; 2014: Alessandra Moreno Silva do Nascimento; Lorrany da Silva Pires; 2015: Helena Ofrase Dias Clemente; Joscielly Nunes de Oliveira; Lucilene de Souza Nascimento; Teresinha Gomes da Silva; Thiene Oliveira da Silva; Técnico em Informática 2014: Rubens dos Santos Freitas. Técnico em Secretaria Escolar 2015: Maria Mateus Dias de Lima. Técnico em Enfermagem 2006: Edna Maria Paulino; 2007: Claudia Freitas de Oliveira Abelar; 2008: Danielle Cristina Sanches Cruz; 2013: Érica de Carvalho Leite Sarando; 2014: Nívia Bezerra da Costa; 2015: Ana Paula Felix da Silva; Janaina Souza dos Santos; Thaynara David da Silva; Juliê de Almeida Couto. Errata: Publicação D.O. de 12/08/2015, onde lê - se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2009: Carolline Mattos Sena de Oliveira; Leia -se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2009: Caroline Mattos Sena de Oliveira. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1878963" ], "1880246": [ "V - Relação de Alunos", "RESGATE E SALVAMENTO VOLUNTÁRIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 08.440.333/0001-43\r\n\r\nRelação de Alunos: “Conclusos do curso de reforço para Socorrista e Bombeiro Civil”, por Nome : Aline Cristina Ozório/ Aline Cristina Ozório/ Ana Lucia da Silva/ André Luiz oliveira do Nascimento/ André Luiz Pimentel/ André Teixeira de Oliveira/Andress Firmino dos Santos/ Andressa Santos Souza Gomes/ Antonio Weclys do Nascimento/ Barbara Kelly da Silva/ Brenda Alves Ferreira Andrade/ Bruno de Assis Cazuza/ Carmem da Silva Veiga/ Clarissa Soares de Azevedo/ Claudia Cristiane dos Santos Guimarães/ Cleiton Minervino Sales/ Cristiane Almeida dos Santos/ Daiana Militão de Sá/ Daniele Cristine Lima de Assis/ David Trindade dos Santos/ Dayse Lucid Souza Adolfo de Freitas/ Edna da Silva Oliveira/ Elizangela Vieira dos santos/ Erisvaldo de Oliveira Marques/ Everton da Silva Santos-/ Expedito Almeida Soares/ Fabrício Brito Gonçalves/ Fernanda Silva dos Santos/ Flávio Alves da Conceição/ Gabriel Alves Martins/ Gabriel Gomes dos Santos/ Gabrielle Freitas Vieira da Silva/ Gerson Luciano Santos/ Giliarde Moreira da Cunha/ Hugo Martins Antonio/ Ianca da Silva de Carvalho/ Jeferson da Silva Ferreira/ João Luis Soares Barreto/ Julio Alves dos Santos/ Jonata Bruno Damacena de Souza/ Jonathan William de Melo nascimento/ Juarez Rodrigues Braga Junior/ Laise de Carvalho Montenegro / Leonardo da Costa Martins/ Leonardo Farias/ Letícia Cardoso dos Santos/ Letícia Costa da Silva/ Lilian Santos de Souza Gomes/ Lohraine Silva de Souza/ Lorrana Pecle de Paiva/ Lucas Alcides da Silva Moraes/ Lucas José de Araújo Silva/ Lucas Pereira Portela Brito/ Luciana Silva de Oliveira/ Luma Rodrigues Tavares/ Madalena Regina de Mendonça/ Marco Aurélio Rodrigues da Hora/ Marcos Vinícius da Conceição Albino/ Marcos Vinícius Rosa da Silva/ Marilene Barros da Silva /Mariza Cristina de Oliveira/ Matheus Teixeira de Oliveira/ Matheus da Silva Costa/ Nathany da Silva Azevedo/ Odettiane Dordenoni da Silva/ Ozeas Angelo da Silva/ Raphael Perisse Vieira Martins/ Reinaldo Paulino de Souza Junior/ Roberta Pacheco de Abreu/ Rubinei da Costa Toledo/ Sergio de Oliveira Silva/ Tainá Felipe da Silva-/ Tamires Ferreira Rodrigues/ Therezinha Regina costa de Souza Thiago da Silva Barros/ Valdirene Barbosa dos Santos/ Victor de Oliveira Simões/ Vinicius Gomes Pinto/ Vitória Fernanda de Quadro Pinto/ Viviane Lucio Barra Nova/ Wagner Nunes Moraes/ Weslley Gonçalves Oliveira/ Yasmim Letícia Oliveira do Nascimento \r\n\r\nId: 1880246" ], "1844667": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU\r\n\r\nCNPJ 07622570/0001-62\r\n\r\nA Diretora Substituta do Colégio Geração 2000, mantido pelo Instituto Tecnológico de Bangu, situado a Rua Catiri, 280, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano: 2014: Turma: 3001 Breno Santos da Silva Sousa, Bruno Dantas de Oliveira, Caio Ântonio Reis Guedes, Caio de Meireles Fontes Ferreira, Danilo Sampaio Tenório, Diogo Alves Alusiar, Diogo Melchiades Nascimento, Gabriel Martins Pinto Rodrigues de Mello, Gabriel Yohan Barroso Pereira, Humberto Moreira Júnior, Hynngryd Fátima Castro Vale Porto, Ivan Damas da Silva, Jéssica Villela e Souza, Larissa Cristina Carlos Ribeiro de Sousa, Lucas da Silva Conceição, Lucas da Silva Cortez, Luizis Viana da Silva, Matheus Pereira Barbosa, Matheus Ribeiro de Mendonça, Rodrigo Ferreira de Almeida Braz, Yuri Barcellos Agostinho, Turma: 3002 Angelo Andrade Damasceno, Carina Dantas dos Santos Almeida, Debora Balduino Simão, Evellyn Silva Falcão, Giovanna Caroline Oliveira da Silva, Juliana Corrêa da Silva de Azevedo, Kamila Costa Vieira, Larissa de Faria Mendes, Marcius Costa de Souza Silva, Sarah Rodrigues de Melo, Thayná Oliveira das Neves, Turma: 3003 Amanda Marques da Mata, Ana Rachel Nunes Ferreira, Júlia Ferreira de Almeida, Matheus da Cunha Lemos, Nayrim Lima de Abreu, Ensino Médio concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2014: Breno Santos da Silva Sousa, Bruno Dantas de Oliveira, Caio Ântonio Reis Guedes, Danilo Sampaio Tenório, Diogo Alves Alusiar, Diogo Melchiades Nascimento, Gabriel Martins Pinto Rodrigues de Mello, Gabriel Yohan Barroso Pereira, Humberto Moreira Júnior, Hynngryd Fátima Castro Vale Porto, Ivan Damas da Silva, Jéssica Villela e Souza, Lucas da Silva Conceição, Luizis Viana da Silva, Matheus Pereira Barbosa, Matheus Ribeiro de Mendonça, Rodrigo Ferreira de Almeida Braz, Yuri Barcellos Agostinho, Ensino Médio Técnico em Administração- Ano: 2014: Angelo Andrade Damasceno, Carina Dantas dos Santos Almeida, Debora Balduino Simão, Evellyn Silva Falcão, Giovanna Caroline Oliveira da Silva, Juliana Corrêa da Silva de Azevedo, Marcius Costa de Souza Silva, Sarah Rodrigues de Melo, Thayná Oliveira das Neves, Secretaria Escolar: Jurema dos Santos Magalhães de Souza, E-03/008/971/2014; Diretora Substituta : Vera Lúcia da Silva Dias, OF.E/COIE. E nº 756/2007; Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, Mat.: 0956427-9. CRIE-MIV/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1844667" ], "1878026": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2011: Marcos Vinicius dos Santos Silva , 2012: Rayanne Stefane Mesquita Alves Valim, Vinícius de Freitas Mizael, 2013: Bruna Oliveira da Silva, Nathália Chaves Tavares, Taniamara de Souza da Fonseca, 2014: Ítalo Alves e Silva, Jonathan Raphael da Silva Borges, Josiele Alves Soares, Narcisio Garcia Silva, Sérgio Poiam Filho, 2015: Alessandra Marques, Alexander Pereira Prazeres, Bruna Rafaela Alves de Oliveira Rocha, Carlos Alberto Gonçalves Velloso Júnior, David dos Santos Benedito Filho, Leandro Pereira Dutra, Luceny Pontes, Marcelle Ribeiro Castanheira, Marcela Ramos Rocha Galdino, Matheus André Leal,Renata Costa Truta de Souza, Regiane Molino Hernandes da Silva, Rodrigo de Souza Wandekoken, Sérgio dos Santos Brito, Shirlene da Silva dos Santos, Werick dos Santos Firmino MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (PÓLO): 2013: Carlos Roberto Gomes de Oliveira, Charlene Carmo de Souza, Jonathan Lopes de Melo, Letícia Teixeira de Pontes Ferreira, Vitor Lopes Dias, 2014: Amanda Macedo Silva, Cicero Bernardo da Silva, Cleide Angela de Lima Carvalho, Diego da Silva, Erlane Lindalva de Sales Moraes, Flávio Melo Gomes, Lidia Correia Peixoto da Silva, Priscila Ferreira da Silva, Raniely Maria Paiva de Almeida, Victor Alessandro Pedreira Pereira, Viviane Camila Alcantara Gonçalves, 2015: Adriana Teixeira da Silva, Alan Campos Galdino Branco, Allan de Oliveira Gomes, Alcides Manoel Pereira da Mota, Alex da Silva Baraúna, Alex Sandro Pereira da Silva, Alex Soares Balbino, Alexandre Almeida, Aline Facundo Gredilha Chaves, André Luiz Scalzo Rocha Nunes, Antonio Carlos de Souza Cruz, Arielli Beatriz de Almeida Melo, Barbara Cristina Machado, Bruno Caetano Tavares da Silva, Carlos Augusto da Silva Souza, Cláudia Lima Benites, Claudia Savii de Freitas Pinto, Cláudio Luís Benites, David Melo Elias, Denithy Natividade de Deus, Elaine Baptista Rosa, Érica Pontes de Souza Quintino, Erika dos Santos Firmino Inácio Barboza, Fátima Jacqueline Antero Bezerra Silva, Flávia da Silva Ribeiro, Gabriel Lourenço Souza de Jesus, Gabriela Rodrigu½s de Souza, Geovane Abdala Vieira, Gisele Lima da Mata, Giselly dos Santos Lopes Palhano, Gleisson Passos da Silva, Helena Aparecida Gomes do Nascimento, Inaldo Silva de França, Jéssica Santos da Silva, Jonatas Farias dos Santos, Jorge Moreira, Juliana de Albuquerque Ferreira dos Santos, Juliana Silva dos Santos Andrade, Katiani Barros do Sacramento, Letícia da Silva Lorosa Miguel, Leonan da Silva Alonso Macedo, Lorrayne Souza Silva, Luan Vasques Gazzaneo, Maicon da Silva Oliveira, Maicon de Oliveira Gomes, Marcos Antonio Gomes da Silva, Maria da Paz Araujo Duarte, Maria José dos Santos, Maria Silvana Pereira, Mariana Cristina Mello Pereira, Mario Antonio dos Santos Junior, Mário Vieira da Silva Junior, Natalí de Morais Andrade, Pâmela de Lima Monfredo, Rafaele Gomes de França, Rainer Siqueira Pereira, Raquel Lacerda Pontes de Almeida, Rayane de Almeida Caldeira, Ricardo dos Santos Nascimento, Rodrigo Martins Malaquias, Rosângela Fernandes Silva, Ruanna Corrêa Ferreira Barbosa, Sandra Nunes Batista, Suelen Gonçalves de Oliveira, Thaiana Dias de Souza Teixeira, Thiago Fernandes da Silva Dias, Vinícius Silveira da Silva, Weslei Gomes Dias, Willian Souza de Lima, Yasmin da Silva Maia, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Arlene Castelar Santos TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: 2011: Alba Valéria de Oliveira Toscano Barbio, Cristiane Santos Deziderio, Elen Rose Costa Rogaes, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2008: Edilaine Lima Torres Santos, Emy Moreira Soares, 2009: Ana Cláudia da Silva Costa,2010: Danielle Malta dos Santos 2012: Cláudia de Brito Veranio Soares, 2013: Maria Sonia Abade dos Santos Ferreira, Angélica de Moura Medeiros, Desirêe Gomes Costa dos Santos, Raila Maria França Cecílio, Raniele Leal da Silva, 2014: Alessandra do Amparo Amorim, Alex Luiz Alves da Costa Benini, Edna Pinheiro Cordeiro, Elaine Cristina Santana da Silva , Maria Cleane Ribeiro Lima Benini, Nathália Chaves Tavares 2015: Ana Lúcia de Jesus Scuia Viana, Iranilda Campos Ferreira, Letícia Ferreira Sales Firmino, Luciane Amorim da Silva, Mariana Ferreira do Nascimento Moreira, Thalita Martins de Oliveira, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2009: Milton Ferreira dos Santos 2011: Luciana Rangel Rebello Santos 2015: Maria Aparecida de Souza Cezário, Vinicius da Silva Beraldo, Thiago Honorato de Andrade, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Fabiana de Assis Silva, 2015: Evandro Soares da Silva, Jocleir Rossy Pereira, Leonardo Luiz de Oliveira, Samuel Silva de Almeida ,TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2010: Carla Teixeira Saboia, 2011: Fabiana Fonseca Maia, Conceição Pereira Leite de Souza, 2014: Catarina Xavier Portela, 2015: Isaias Alves de Moraes Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1878026" ], "1878979": [ "V - Relação de Alunos", "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2015: Antônio Guinle Carneiro Bastos. Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2014: Rangel Ricardo Carvalho. 2015: Bernardo Carvalho Vignoles Leal, Dayse Conceição Correa, Divino Helmer, Iuri Urman Navarro do Nascimento, Michel de Sá Correia, Taís dos Santos Silva, Yan Boente Vieira. Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - 2011: Diana Luna da Silva Souza. 2014: Tatiane Ribeiro Guimarães, 2015: Alexandra Pereira da Silva, Aline Marques de Souza, Ana Carolina Ferreira Coutinho Vaz, Ana Lúcia dos Santos Fontoura, Andréia Feijó Corrêa da Silva, Angela Elisabetta Russo, Carolina França Sena da Silva, Claudia de Mattos Rosa, Cíntia Marques Gomes Gaspar, Cintia Rodrigues Breia, Cristiane Barrela Luiz Baptista, Cristiane Santos Costa, Daniela Mendes de Souza Moreira, Evelyn Bento Ferreira, Fabiana Nascimento da Silva, Flávia Barbosa Cesário, Fernanda Daumas Lobo Dias, Gabrielle Costa Alves Paes, Gerlane Pessôa Rezende Ballestero, Helena Maria da Costa Silva, Ivana Fonseca Gonçalves Fernandes, Janaina Campos Lopes Tavares, Janaina Arêde da Silva, José Carlos Ribeiro de Lima, Juliana Pacheco Berling, Juliana Cocchiarale Ribeiro, Jullianna Vicente Ribeiro, Karine Fernanda de Souza Matos, Katy Almondega Moreira, Ketty Fifas Machado, Letícia Belarmino Mesquita, Livia Carvalho Silva, Lorrana Galdino Sobroza Dutra, Luciane da Con ceição Pimenta, Luciene Rodrigues Sampaio, Lucia Rodrigues de Araujo, Marcio Ricardo da Silva, Margarete Alice Jovita Ferreira, Maria Izabel dos Santos Juliano, Meire Santiago Borges do Nascimento, Milena Tavares de Carvalho, Mirla Susani da Silva Sales, Monique de Jesus Coelho de Oliveira, Nathália Gomes Carvalho Moura, Nathaniele Carolina Machado Rebello, Paula Conceição do Nascimento, Patricia Farias da Cunha, Príscila Nascimento da Silva de Moura, Queila Rosa Rolando, Quesia Rodrigues Frazão, Raquel Costa Bittencourt Leta, Raquel Santos Casemiro, Renata da Rocha Guileno Silva, Rosilda do Espirito Santo de Souza, Samantha Vargas Pereira, Sandra Regina Alves da Costa, Simone Gonçalves Ribeiro, Simone Rosa Vecchi, Simone da Cunha Costa dos Santos, Sonia Maria Siqueira Rosa Nascimento, Suzanne Borges Fernandez, Tatiana Ferreira da Cruz Zotes Carneiro, Vânia Paciência Ignacio, Vera Lucia da Silva Pereira, Viviane Pereira Affonso , Wallace Benjamim Costa Amorim, Wellington Lima da Silva. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Técnico em Secretaria Escolar - 2015: Bruna Dábata da Silva Vidal, Caroline de Andrade Oliveira, Giselle Barboza Roubaud, Jociara Farias de Oliveira dos Santos, Marcella Loroza de Carvalho, Patrícia Abreu de Almeida, Paula Gonçalves da Silva, Valeria Conte Gaspar de Carvalho. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Transações Imobiliárias - 2015: Ana Paula da Silva Carvalho, Andrezza Cristine Bastos Alves, Ary da Cunha Charret, Carlos Alberto Pessanha de Lima, Cláudia da Costa Cordeiro, Claudia Luna Azulay Lewin, Cláudia Maria Fraga Minervini Palmieri, Cláudia Regina Secco da Conceição, Claudio de Sousa Cruz, Dirlei de Sá Vieira, Edson Duran Bastos, Elias Adão de Oliveira, Évelin de Sousa Tenório Vois Bellato, Flávia Ricardo de Paiva Borges, Fernando Rajão de Andrade, Gláucio Marcel Vieira Celestino Nascimento, Gabriel Melegari Cabral, Gilvan Fernando Belo da Silva, Jamile Kfuri Dantas Correia, José Ricardo dos Santos Cerdeira, João Pedro Paiva Ferraz Pereira, Juliana de Paula Rodrigues, Kely da Silva Motta, Katia Coutinho Faro, Leila Rodrigues da Silva, Leonardo Frugulhetti Borges, Lubélia dos Santos Luz, Lucia Helena Rocha Teixeira, Luciane Moraes Hygino, Luiz Carlos Ventura, Marcella Bosco, Marcelo Aires Mattoso, Marcelo Augusto Miranda Matta, Marco Antonio Freire, Mirna Bertling, Pablo Martinez de Azambuya, Paulo Roberto Marcelino Dias Junior, Rafael Bellato, Rafael Paál, Rita de Cássia Martins Andrade, Roberta Batista Gusmão, Rodrigo Octavio Maia Botelho, Rozangela Santana Francisco, Samuel de Faria, Silvia Helena Guimarães Freire, Tania Regina da Silva Gomes, Vânia do Prado de Oliveira, Vanessa Rodrigues. Curso Técnico em Enfermagem - 2014: Renata Pitman Sodré Alvino. 2015: Denizia de Oliveira Cintra da Silva, Edileia Stellet de Oliveira Lourenço, Jessica Beatriz Souza Cerminaro, Maiara Pereira dos Santos Bezerra. Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - 2015: Clayton José de Oliveira Silva. Torna sem efeito o edital referente à aluna Rosilda do Espirito Santo de Souza, do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - ano 2014, publicado no D.O. de 30 de junho de 2015, fls. 14, 1ª Coluna.Torna sem efeito o edital referente à aluna Giselle Barboza Roubaud, do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Técnico em Secretaria Escolar - ano 2014, publicado no D.O. de 30 de junho de 2015, fls. 14, 2ª Coluna. Torna sem efeito o edital referente à aluna Caroline de Andrade Oliveira, do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Técnico em Secretaria Escolar - ano 2014, publicado no D.O. de 30 de junho de 2015, fls. 14, 2ª Coluna.Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Registro nº 1048/CEE-RJ - E-03/002/2922/2013. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC. \r\n\r\nId: 1878979" ], "1878962": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Cristiane Neves dos Santos. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2005: Glauce Martins Amancio; 2º semestre 2007: Edson Almeida Oliveira; Isabela Cristina de Souza Farias. 1º semestre 2008: Alex Gonçalves Duarte; Ana Lícia Firmino; Anderson dos Santos Thomaz; Angela Ferreira da Silva; Débora Cristina Cavalcante Botelho; Elton da Silva Gonçalves; Johnny Pereira de Oliveira; Luiz Carlos da Cunha; Marco Aurelio Azevedo de Andrade Pinto; Priscila Rodrigues de Almeida; 2º semestre 2008: Adriana Jacinto Bazilio, Adriana Zavão Cruz, Alessandra de Abreu Ferreira, Amancio Tavares da Silva Filho, Amanda Silva Barbosa; Andreia Pereira da Rosa; Anderson Francisco Alves, Aurea Antonia da Cunha, Bruna da Rocha Cardoso Dias; Carla Assumpção de Souza Santos; Carlos Henrique Santos; Carlos Magno Bernardo; Carlos Alberto Hottis Feliciano, Christiane Marques da Silva, Camila Araujo dos Santos, Daiana de Souza, Daiane Andreza Oliveira Souza da Silva, Daiane Marques de Sousa, Daiane Patricia Silva dos Santos, Edilson da Silva Santos, Eliane Pereira da Silva Moura, Eliane Nunes Moreira, Erivania Melo de Jesus, Fabiane Barboza da Paixão, Geyse Kelly Castro Sant'ana, Ingrid Lima de Morais Montel, Isabela Cristina Rosário da Silva, Luana Leal Barros, Luana Santos de Brito, Luciana Matos da Silva, Luis Henrique dos Santos Silva, Mara da Silva Ribeiro, Marcio Gonçalves de Souza, Marcos Antonio Mariano; Marcos José da Silva, Marcos Paulo da Paz, Maria das Dores de Aquino, Maria Elexsandra Martins da Silva, Marlon Carlos Sampaio Rangel, Orlandina de Sousa Monteiro Melo; Paula Regina Muniz Procopio, Paulo Henrique Mesquita dos Santos, Priscila Lopes Barboza; Priscila Peçanha de Sá, Priscila Ribeiro Azeredo, Rafael das Dores Barreto, Roberta Souza Costa, Roberto Alexandre dos Santos, Raquel Azevedo de Souza; Roberto Carlos do Nascimento, Rosilene Brito Cruz, Thays da Silva Araujo, Vanessa Cristina da Cunha Kaeller, Victor Thiago Gentil de Oliveira. 1º semestre 2009: Alencar dos Santos Cyrne Neto; Andréia de Oliveira Sousa; Bianca Barreto Costa; Claudia Regina Rangel; Clayton Alcantara da Silva; Elizabeth Gomes da Silva da Silveira; Fabiana Moraes da Silva Lopes; Italo Silva dos Santos, Juan Vasconcelos Miranda; Leonardo Santos de Souza; Letícia de Oliveira Campos; Livia Fontes de França; Luiz Mauricio da Silva; Marco Antonio da Silva; Marilia Ferreira Gomes; Midian Barcelos da Silva; Rafael da Silva; 2º semestre 2009: Marcelo Alves Braga da Silva; Vivian Silva dos Santos; 1º semestre 2010: Cícero Matias Faustino; Italo Esteves; 1º semestre 2011: Edson da Silva Santos; 2º semestre 2012: Luiza Teixeira do Nascimento; Maria Morais Selles; 1º semestre 2014: Luciana Silva Pereira de Sant'ana; 2º semestre 2014: Karllos Germano de Souza Lima; Rogério Matheus Rodrigues Pereira; Vivian Ribeiro de Amorim Pessanha; Wallace Nascimento dos Santos. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2004: Maria Denise da Cruz Souza; 2007: Amanda Braga da Rocha Barbosa; 2012: Raiane Braz da Silva; 2014: Gabriela Araujo. Técnico em Informática 2014: Fernanda Santos da Silva do Nascimento. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1878962" ], "1878815": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantida pelo Colégio Daltro Netto Ltda, situado a Rua Dias da Cruz, 501 - 2º e 3º andar, - Meier, torna publica a relação dos concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2013 - Leila Cristina de Oliveira, 1º semestre 2014 - Aline Ribeiro Campos da Silva, Janaína Barbosa Guedes, 2º semestre 2014 - Fabíola Luiza da Costa Silva, Rafaela Cavalcanti Maia, Renata Almeida Lopes, 1º semestre 2015 - Ana Cristina Gomes Damasceno, Priscila Fabiana de Jesus Vaz, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2014 - Andrea Souza Santoro, Michelle Martins Preverez, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2014 - Antonio Everaldo Alves de Mesquita, Caroline Soares de Araújo, Vanderlei Albino de Souza, 2º semestre 2014 - Ana Paula da Silva Santos, Bruno Luiz Marinho da Silva, Ruty Wania Santos Lima, Weslla Fernanda Pereira, 1º semestre 2015 - Elisangela Cantidío de Melo Telles, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2013 - Amanda Fonseca Francisco, Formação de Professores - 1º semestre 2014 - Sandra Mendonça da Silva, Suelane Mendonça Luiz, Secretária Escolar - Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar : Andressa Lopes Carvalho - Matr. 09425760.\r\n\r\nId: 1878815" ], "1877133": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE DE ENSINO LTDA. \r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2014 Formação Geral Diurno: Alan Gabriel da Silva Duarte, Alexia Brasil Silva, Amanda de Andrade Lima Belo, Ana Cristina Dias Fernandes, Caio Guilherme Ferreira Alves, Daniel Antonio de Sousa Aguiar, Jacson Antonio da Silva Andrade Junior, Julio Melo Aroeira, Laura Castro Lemos, Leandro Ferreira dos Santos Rocha, Leonardo Pimenta Santos Cruz, Lucas Alberto Galdino da Silva, Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, Natália Carvalho de Oliveira, Natália de Paula Galdino da Silva, Pedro Henrique de Souza Oliveira, Thiago Couto Caldas. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva-REG. Nº 7.121, Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte-REG.Nº 936/2003, Inspetora Escolar:Paula Regina da Silva Castilho - CRRMP SEEDUC Matríc. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1877133" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1871667": [ "V - Extravio", "VQH Perfumaria e Drogaria Ltda\r\n\r\nCNPJ: 10.282.798/0001-65\r\n\r\nComunicação de extravio de documentos\r\n\r\nComunico o extravio dos documentos fiscais e contábeis da Firma VQH Perfumaria e Drogaria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.282.798/0001-65 e inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 78.571.543, seguintes: Livro de Registro de Entradas, Livro de Registro de Saídas, Termo de Ocorrência, Livro de Registro de Apuração de ICMS, Termo de Ocorrência e todos os documentos contábeis inclusive Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. \r\n\r\nId: 1871667" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1880375": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO: Comunica aos interessados que, devidamente autorizado por C17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e CASAFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 09/09/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 21/09/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: \r\n\r\n1) Direito Aquisitivo a fração de 0,010485 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 303 do bloco 02, pertencente ao Adquirente/Devedor: ALESSANDRO MOSCIARO GUEVARA - saldo devedor: R$ 177.934,94. \r\n\r\n2) Direito Aquisitivo a fração de 0,0154362 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 205 do bloco 01, pertencente ao Adquirente/Devedor: CARLOS FERNANDO FERNANDEZ - saldo devedor: R$ 31.056,91.\r\n\r\n3) Direito Aquisitivo a fração do imóvel, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 206 do bloco 01, pertencente ao Adquirente/Devedor: HELIO HENRIQUE MOREIRA DE LIMA - saldo devedor: R$ 236.526,63.\r\n\r\nEdital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 29, 30 e 31/08/2015, pág. 4, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1880375" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1880685": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nCNPJ 31.166.374/0001-05\r\n\r\nRua Washington Luiz, 131 s/loja - e 2º andar - Centro - Petrópolis\r\n\r\n- RJ CEP. 25655-000. tel.: 22426269 e 22427567 - fax 22370463\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. (Aviso Resumido). O Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 31.166.374/0001-05, Pelo presente Edital de (aviso resumido), do Edital de acordo com o art. 55 e parágrafo do estatuto desta entidade, fica convoca todos os associados deste Sindicato para eleição da nova diretoria, do Conselho Fiscal, de Delegados Representantes Junto a Federação desta entidade, nos seguintes locais: Sede = Rua: Washington Luiz, 131 2º andar, Centro; Sub-sede = Estrada União Industria, 11.590- A, sala 106 - Itaipava; Cereais Bramil Ltda à rua Bernardo Proença, 154/171 - Itamarati, Cereais Bramil Ltda, sito na Estrada União e Industria, N° 11.881, Itaipava; e ainda outras mesas coletora de acordo com o Art. 61 do estatuto no seu 1º § e de acordo com as demais previsões do estatuto em vigor. A votação será realizada no dia 07 de janeiro de 2016, iniciando-se às 9 horas e encerrando-se às 18 horas. Faço saber aos interessados que, a partir da data da publicação deste Aviso, fica aberto o prazo de dez dias para o registro de chapas. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapa, observando o art. 56 parágrafos e incisos do estatuto, deverá ser feito na Secretaria do Sindicato, situado na Rua Washington Luiz, 131, 2° andar, Centro - Petrópolis/RJ, o no horário das 09:00 às 18:00 horas observando o art.57, 58 e parágrafo, art. 59 e parag. único do estatuto. Quando da inscrição de mais que uma chapa em não sendo obtido quorum na primeira votação ou empate, será realizada nos mesmos locais acima citado a segunda e terceira votação, sempre dentro do prazo de 15 dias, ficando desde logo, todos os associados convocados. As votações posteriores acontecerão no mesmo local e horário da primeira. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas de acordo com o Art.90; e parágrafo cientificado em 48 horas, o candidato impugnado terá o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar contra razões. O edital de convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato. Petrópolis, 02 de setembro de 2015. Ernane Correa Magalhães - Presidente.\r\n\r\nId: 1880685" ], "1880683": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 31.166.374/0001-05\r\n\r\nRua Washington Luiz, 131 s/loja - e 2º andar - Centro - Petrópolis\r\n\r\n- RJ CEP. 25655-000. tel.: 22426269 e 22427567 - fax 22370463\r\n\r\nEdital de Convocação de Registro de Chapa para Eleição Sindical. O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 31.166.374/0001-05, pelo presente Edital de Convocação, de acordo com o art. 55 do estatuto desta entidade, faço saber que no dia 07 de janeiro de 2016 será realizada Eleição, em Primeira Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos suplentes para o quinquênio 2016/2021, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, que ocorrerá da data da publicação do Aviso resumido deste Edital e de sua afixação na Sede do Sindicato. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, observando o art. 56 do estatuto, deverá ser dirigido à Secretaria do Sindicato, situado na Rua Washington Luiz, 131, 2º andar, Centro - Petrópolis/RJ, no horário das 09:00 às 18:00 horas, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa, onde receberá o recibo de inscrição. O registro será feito pelo Presidente do Sindicato. A eleição será realizada nos seguintes locais: Sede = Rua: Washington Luiz, 131 2º andar, Centro; Sub-sede = Estrada União Industria, 11.590 - A, sala 106 - Itaipava; Cereais Bramil Ltda à rua Bernardo Proença, 154/171 - Itamarati, Cereais Bramil Ltda, sito na Estrada União e Industria, Nº 11.881, Itaipava; e ainda outras mesas coletora de acordo com o Art. 61 do estatuto no seu 1º § e de acordo com as demais previsões do estatuto em vigor, iniciando-se às 09:00 horas e encerrando-se às 18 horas. Quando da inscrição de mais que uma chapa em não sendo obtido quorum na primeira votação ou empate, será realizada nos mesmos locais acima citado a segunda e terceira votação, sempre dentro do prazo de 15 dias. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas, conforme art. 90 e parágrafo do estatuto da Entidade Sindical, sendo concedido ao impugnado igual prazo para apresentar suas contrarrazões, a contar da ciência pelo Presidente em 48 (quarenta e oito) horas. Petrópolis, 02 de setembro de 2015. Ernane Correa Magalhães - Presidente.\r\n\r\nId: 1880683" ], "1880461": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n15/0779144-7\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n73079100\r\n\r\n15/0900891-0\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0707293-9\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\n90148090\r\n\r\n15/0699132-9\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n84099190\r\n\r\n15/0729384-6\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0786908-0\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0900935-5\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0856155-0\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n84099190\r\n\r\n15/0729418-4\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n84199090\r\n\r\n15/0874222-9\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n73090090; 84139190\r\n\r\n15/0537701-5\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0898004-9\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n84186100\r\n\r\n15/0683600-5\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n84099190\r\n\r\n15/0634766-7\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n84839000\r\n\r\n15/0652589-1\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n84139190\r\n\r\n15/0729348-0\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n84099190\r\n\r\n15/0707906-2\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n84099190\r\n\r\n15/0682018-4\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n85176265\r\n\r\n15/0891445-3\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n85176299\r\n\r\n15/0758235-0\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n84289090; 84289010\r\n\r\n15/0706647-5\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n73269090\r\n\r\n15/0702221-4\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n73269090\r\n\r\n15/0712693-1\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n84818093; 73090090\r\n\r\n15/0907518-8\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n84818099\r\n\r\n15/0706652-1\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n40169990\r\n\r\n15/0862923-6\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n84819090\r\n\r\n15/0907500-5\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n85052090\r\n\r\n15/0756808-0\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n85389090\r\n\r\n15/0729384-9\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0537699-0\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0683566-1\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n90268000\r\n\r\n15/0786963-2\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n84799090\r\n\r\n15/0691473-1\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n84137090\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1880461" ], "1880650": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS\r\n\r\nDE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - SEEL-RIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.991.639/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO dos associados do Sindicato dos Empregados em Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais do Município do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da entidade, à Avenida Presidente Vargas, 633 - sala 1521 - no dia 05 de setembro de 2015, com início às 09:00 hs em primeira convocação, ou às 09:30 hs em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Reajustamento Salarial e demais interesses, para a vigência 01 de setembro de 2015 até 31 de agosto de 2016. Rio de Janeiro, RJ - 01 de setembro de 2015. Waldemar Guimarães da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1880650" ], "1880700": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º456/2015 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 242/2000, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: O disposto no art.67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; O art. 25 inciso XXXIV, compete ao Presidente do Coren-RJ delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ; A deliberação ocorrida na 114ª REDIR; RESOLVE: Art. 1º - Designar os funcionários abaixo relacionados para fiscalização dos contratos firmados com o Coren-RJ:\r\n\r\nFornecedor\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nJosé Maria Pereira Machado\r\n\r\nLocação Petrópolis\r\n\r\nWillian Luiz De Britto e Demarie Amaral\r\n\r\nIzio Mauro Cudisevici\r\n\r\nLocação Niterói\r\n\r\nRaphael Barreto Da Silva e Demarie Amaral\r\n\r\nSampaio Imóveis\r\n\r\nLocação Campo Grande\r\n\r\nPaulo Orli Da Costa Junior e Philippe Ribeiro Amaral\r\n\r\nL.A Almeida\r\n\r\nLocação de Itaperuna\r\n\r\nDiego Emanuel Silva Pereira e Demarie Amaral\r\n\r\nNelson Rohen de Araujo\r\n\r\nLocação São Gonçalo\r\n\r\nCamilla Caroline Vicente Da Silva e Demarie Amaral\r\n\r\nMarilia Nascimento Tavares\r\n\r\nLocação de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGesiela De Abreu Silva e Demarie Amaral\r\n\r\nMarcio Valerio S. de Souza\r\n\r\nLocação de Macaé\r\n\r\nLeonardo Goncalves Pereira Demarie Amaral\r\n\r\nCondomínio ACIC\r\n\r\nCondomínio subseção de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGesiela De Abreu Silva e Demarie Amaral\r\n\r\nEliana Montechiari Silva\r\n\r\nLocação de Nova Friburgo\r\n\r\nJose Luiz Pereira Combat e Demarie Amaral\r\n\r\nCondomínio Ed. Comercial Santos\r\n\r\nCondomínio subseção de Nova Iguaçu\r\n\r\nAlessandra Marques Soares e Demarie Amaral\r\n\r\nCondomínio Edifício Comercial Maria Vitoria \r\n\r\nCondomínio subseção de Cabo Frio\r\n\r\nMayara Leite Vieira e Demarie Amaral \r\n\r\nCondomínio CECISA II\r\n\r\nCondomínio subseção de Volta Redonda\r\n\r\nUelington De Oliveira Gama e Demarie Amaral\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 457 /2015 RESOLVE: Art. 1º - Designar os funcionários Arlindo Neto e Edel Melo como fiscais do contrato nº 05/2015 firmado entre a Empresa Hewlett-Packard Brasil LTDA e o Coren-RJ;Art.2º - Ficam revogadas as portarias anteriores; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Cumpra-se e publique-se. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1880700" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880237": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 010/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 22 / 09 /2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1880237" ] } } }, "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880539": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 14.899/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 71/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente (brinquedos e outros).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/09/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 03/09/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1880539" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880666": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 002/2015.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: Listen Local Information System Ltda e UP Soluções S/S Ltda\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Com Vida Consultoria e Assessoria Serviços Ltda e Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação, assim como no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1880666" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880182": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/ 2015/ SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI comunica que realizará, NO DIA 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 09:30h, na sala de Licitação/SMA, certame na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 039/2015, do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa para realização de diagnóstico social do município de Niterói e mobilização social para acompanhamento familiar das famílias beneficiárias do programa bolsa famílias, conforme as especificações constantes do anexo I - termo de referência do edital. O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar, de 9 às 17 horas (é necessário 01 CD virgem para gravação da planilha da proposta e 01 resma de papel A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1880182" ], "1880205": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 2015/ SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI comunica que realizará, NO DIA 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 14:00h, na sala de Licitação/SMA, certame na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 040/2015, do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em prédios próprios e locados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações constantes do anexo I - termo de referência do edital. O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar, de 9 às 17 horas (é necessário 01 CD virgem para gravação da planilha da proposta e 01 resma de papel A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1880205" ], "1880277": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/ 2015/ SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI comunica que realizará, NO DIA 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 09:30h, na sala de Licitação/SMA, certame na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 041/2015, do tipo menor preço unitário, destinada a contratação de empresa para fornecimento, transporte e emulsão de concreto betuminoso usinado quente (CBUQ), insumo básico indispensável para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, e conservação das vias já pavimentadas existentes na municipalidade, serviço realizado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência do objeto e projeto básico, cujas normas a serem observadas deverão estarem de acordo com o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar, de 9 às 17 horas (é necessário 01 CD virgem para gravação da planilha da proposta e 01 resma de papel A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1880277" ], "1880383": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2014\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/14, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social, visando conjunto de ações para acompanhamento das necessidades apresentadas no desenvolvimento do empreendimento de mobilidade urbana, corredor BRT Transoceânica de Niterói, CONVOCAÇÃO aos licitantes interessados para abertura das propostas de preços que se dará no dia 14/09/15, ás 11:00 (onze) horas na Sede da EMUSA no seguinte endereço: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ” - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1880383" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880492": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/553.712\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS SOARES MELLO, que em virtude de problemas administrativos, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 003/CPL/15, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1880492" ] } } }, "Município de Paraty": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880635": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 07 de Outubro de 2015 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção da Nova Rodoviária. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive. Paraty, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1880635" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880100": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 021/2015\r\n\r\nResolução n.º 021, de 1.º de setembro de 2015. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares, resolve encaminhar a publicação o Estatuto da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Vila Leopoldina. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade Seção I Da Denominação, Sede e Duração Art. 1o - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Vila Leopoldina, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Vila Leopoldina, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada Eugênio Zanatta, sem número, Pedro do Rio, fundada em Aos três dias do mês de agosto de dois mil e quinze, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II Da Finalidade Art. 2º - A Associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3º - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares; III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores, de agentes de apoio à Educação Infantil e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II Da Organização Administrativa Seção l Da Composição Art. 4º - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; ll. Diretoria; lll. Conselho Fiscal. Seção ll Da Assembleia Geral Art. 5º - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo professor indicado pela Secretaria de Educação da instituição de ensino, garantindo a 1/5 dos associados o direito de promovê-la. §1º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. §2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas. §3º- As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; lV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta de reunião; VI. proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8º - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. §1º - A Assembleia Geral Ordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar a te a próxima Assembleia Geral Ordinária; §2º - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas; §3º - As decisões da Assembleia Geral Ordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9º - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo único: Os cargos de Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11 - O exercício dos cargos de Diretoria não será remunerado. Art. 12 - Em caso de vacância de qualquer cargo par o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição do substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestações de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto; VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência. Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o Tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes a AACEI; II. realizar e ler as Atas das reuniões e das assembleias da AACEI; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamentos; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3(três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. §1º O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria; §2º O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e, convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (DOIS) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Ex clusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores; III. sócios fundadores. §1º - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por aluno; - alunos maiores. §2º - São sócios colaboradores: - funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; -pessoas jurídicas de qualquer natureza. §3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art. 25 - Na apuração de votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2(dois) anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art. 30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art. 31 - A Associação de Apoio Ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art. 32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AACEI. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá de um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art. 36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária. Art. 37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art. 38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Petrópolis, 1.º de setembro de 2015. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1880100" ], "1880034": [ "IV - Editais: Concorrências", "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2015 - Proc. Adm. 459/2015\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\n.\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 15 DE OUTUBRO DE 2015, às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à Habilitação e à Proposta de Preço dos interessados, sendo esta a data inicial para a abertura dos envelopes, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas e solventes para sinalização viária, pelo prazo de 12 meses, nos termos do Anexo I. A licitação é por REGISTRO DE PREÇOS na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter informações e o Edital a partir da data desta publicação mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Tel.: 24 - 2237 1703.\r\n\r\nPetrópolis, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1880034" ] } } }, "Município de Quatis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880643": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.\r\n\r\n2- A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatis comunica que o certame supra citado, está adiado “SINE-DIE”.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nQUATIS,RJ, 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1880643" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880676": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir : Pregão Presencial n° 019/2015 - Processo Administrativo nº 181/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais e fornecimento de cilindro em sistema de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 18 de Setembro de 2015, às 08:30horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1880676" ], "1880677": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 020/2015 - Processo Administrativo nº 198/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro.Data e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Setembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1880677" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1879919": [ "IV - Editais: Licitações", "Onde lê-se\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04295/15\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 014/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNE, par atender as necessidades das Secretarias de Municipal de Serviços Públicos com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980. \r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5371/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 022/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, (CARNE e DERIVADOS), para atender as necessidades dos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, durante o cumprimento da carga horária, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 11/09/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de RESMA DE PAPEL A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca.\r\n\r\nSecretario de Suprimentos.\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nId: 1879919" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880620": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 027/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 815/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16094-0, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS-6, Cód. 40689, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 816/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 817/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA RABELLO FERREIRA, matrícula nº 1-06269-8, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-6, Cód. 40300, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 818/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-6, Cód. 40300, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 819/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDO LUIS FERNANDES MENDES do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Símbolo DAS-6, Cód. 40220, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 820/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), YARA DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 1-02973-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 821/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, do Cargo em Comissão, interino, de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, da Ouvidoria Geral, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 822/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16094-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 823/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 4-15013-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40027, a partir de 02/09/2015. PORTARIA GP Nº 824/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILVANA DA SILVA PI RES, matrícula nº 4-15013-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40720, a partir de 02/09/2015. PORTARIA GP Nº 825/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40450, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 826/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNA SANTOS DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-4, Cód. 40447, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 827/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 4-15013-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, a partir de 02/09/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 2 de setembro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 157/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 20.600,00\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.030.499,29\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 606,63\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 195.513,64\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.980,91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 158/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n31/08/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 14.266,28\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n31/08/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.061,64\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n31/08/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 18.385,11\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n31/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.540,47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 026, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO as DELIBERAÇÕES aprovadas na XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 11 de Julho de 2015, na Escola Municipal Maçom Lino Oroña Lema, neste Município, que serão encaminhadas à X Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nDimensões: Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS.\r\n\r\nPrioridades para o Município:\r\n\r\n- Reformulação da lei orgânica do município inserindo e regularizando a assistência social na mesma, assegurando assim a sua institucionalização no município.\r\n\r\n- Cumprimento do que foi aprovado no plano decenal de 2005 (dois mil e cinco) referente a implantação de 08 (oito) CRAS no município de Teresópolis. Atualmente, o município conta com 05 (cinco) CRAS restando implantar 3 (três) CRAS até a próxima conferencia em 2017(dois mil e dezessete)\r\n\r\n- Realização de estudo georeferencial subsidiando dados referentes às áreas descobertas pela proteção básica para implantação de novos CRAS ate 2026.\r\n\r\n- Implementação de um CRAS volante, seguindo os moldes da legislação vigente.\r\n\r\nPrioridades para o Estado e União.\r\n\r\nGarantir a presença do Estado no município de forma sistemática dando suporte na execução dos serviços oferecidos pelo município.\r\n\r\n- Articulação e agilidade entre as três esferas de governo na Política de Assistência social, no enfretamento às calamidades públicas e/ou situações emergenciais no Município, onde haja transparência e compromisso intersetorial entre as partes.\r\n\r\nDimensões: Participação social como fundamento do SUAS.\r\n\r\nPrioridades para o Município:\r\n\r\n- Desenvolver Reuniões descentralizadas e ampliadas organizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n- Formar Grupos de Estudos sobre a Temática das Políticas de Assistência Social dentro dos Conselhos Municipais. \r\n\r\nFormar Lideranças nos CRAS e CREAS para debaterem a política de Assistência Social.\r\n\r\n- Formar Grupos Jovens para Estudos da Política de Assistência Social.\r\n\r\n- Organizar Grupos de Trabalho\\Oficinas com Usuários nos próprios Equipamentos da Assistência Social e Conselhos para debaterem temática da Assistência Social\r\n\r\n- Reativar o GTOT (Grupo de Trabalho e Orientação Técnica) criado dentro da estrutura CMAS para as Discussões e Capacitação dos Conselheiros e Publico em geral.\r\n\r\n- Criar mecanismos de articulação permanente com os demais Conselhos, visando à regulamentação conjunta de Leis que assegurem o aprimoramento e o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS.\r\n\r\n- Garantir aos Conselheiros a acessibilidade, os meios de locomoção e custeio para as ações de fortalecimento e controle social. \r\n\r\n- Financiar com destinação orçamentária, sendo no mínimo 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal, para assegurar a execução da Política de Assistência Social; com ênfase nos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n- Garantir a participação e atuação do papel político do Conselho Municipal de Assistência Social com recursos financeiros, materiais e humanos bem como na relação com demais Conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos, e na articulação com Ministério Público e Legislativo visando ao fortalecimento da Política de Assistência Social.\r\n\r\n- Gestão participativa do Conselho junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na discussão das políticas públicas de Assistência Social.\r\n\r\n- Assegurar a participação do Conselho Municipal de Assistência Social na elaboração, discussão e monitoramento da Gestão Orçamentária na Política de Assistência Social\r\n\r\nDimensões: Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público e Republicano\r\n\r\nPrioridades para o Estado e União\r\n\r\nAssegurar os repasses de verbas, do governo Estadual e Federal, respeitando os prazos preestabelecidos.\r\n\r\n- Construir tabela de custos dos serviços socioassistenciais, definindo o índice de reajuste anual\r\n\r\nDimensões: Qualificação do Trabalho no SUAS.\r\n\r\nPrioridades para o Município:\r\n\r\n- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, Conselheiros e Gestores, através da efetivação da Política Nacional de Educação Permanente, inserida na carga horária de trabalho mediante a criação de uma agenda anual.\r\n\r\nPrioridades para o Estado e União:\r\n\r\n- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, Conselheiros e Gestores, através da efetivação da Política Nacional de Educação Permanente, inserida na carga horária de trabalho mediante a criação de uma agenda anual.\r\n\r\nDimensões: Assistência Social é direito. \r\n\r\nPrioridades para o Município:\r\n\r\n- Implantação de equipamento de alta complexidade para acolhimento institucional de indivíduos e famílias em situação de violência e população de rua.\r\n\r\n- Financiar com destinação orçamentária, sendo no mínimo 2% (dois por cento) do orçamento Municipal, para assegurar a execução da política de assistência Social; com ênfase nos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n- Instituir um núcleo de vigilância socioassistencial com um banco de dados único para produzir diagnóstico, mapeamento, monitoramento, planejamento e avaliação de todas as ocorrências, atendidas pelo CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, etc. de violação de direitos a fim de conhecer a real demanda e assim trabalhar a questão do Município, sendo disponibilizado para a rede.\r\n\r\n- Garantir a qualidade e quantidade de estrutura física, equipamentos e materiais das unidades públicas, bem como, as condições técnicas e éticas, conforme previsto a tipificação dos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n- Realização de Concurso público para área de Assistência Social.\r\n\r\nPrioridades para o Estado e União:\r\n\r\n- Garantir a integração da Política de Assistência Social com as demais Políticas Pública, principalmente Educação e Saúde e com o Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES:\r\n\r\nPRIORIDADES PARA O MUNICÍPIO:\r\n\r\n1 - Criar mecanismos de articulação permanente com os demais Conselhos, visando à regulamentação conjunta de Leis que assegurem o aprimoramento e o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS.\r\n\r\n2 - Garantir aos Conselheiros a acessibilidade, os meios de locomoção e custeio para as ações de fortalecimento e controle social.\r\n\r\n3 - Financiar com destinação orçamentária, sendo no mínimo 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal, para assegurar a execução da Política de Assistência Social, com ênfase nos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n4 - Assegurar a participação do Conselho Municipal de Assistência Social na elaboração, discussão e monitoramento da Gestão Orçamentária da Política de Assistência Social.\r\n\r\n5 - Gestão participativa do Conselho junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na discussão das políticas públicas de Assistência Social.\r\n\r\n6- Reformulação da lei orgânica do município inserindo e regularizando assistência social na mesma, assegurando assim a sua institucionalização no município.\r\n\r\n7- Cumprimento do que foi aprovado no plano decenal de 2005 (dois mil e cinco) referente a implantação de 8 (oito) CRAS no município de Teresópolis.Atualmente,o município conta com 5 (cinco) CRAS restando implantar 3 (três) CRAS até a próxima conferencia em 2017 ( dois mil e dezessete).\r\n\r\n8- Garantir a qualidade e quantidade de estrutura física, equipamentos e materiais das unidades públicas,bem como,as condições técnicas e éticas,conforme previsto a tipificação dos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n9-Instituir núcleo de vigilância socioassistencial para produzir diagnósticos, mapeamento, monitoramento, planejamento e avaliação de todas as ocorrências, atendidas pelos CRAS, CREAS, Conselho Tutelar,etc.De violação de direitos a fim de se conhecer a real demanda e assim trabalhar a questão do Município.\r\n\r\n10- Garantir a participação e atuação do papel político do Conselho Municipal de Assistência Social com recursos financeiros, materiais e humanos bem como relação com demais Conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos,e na articulação com Ministério Público e Legislativo visando ao fortalecimento da Política de Assistência Social.\r\n\r\n11- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, Conselheiros e Gestores, através da efetivação da política nacional de educação permanente inserida na carga horária de trabalho mediante a criação de uma agenda anual.\r\n\r\n12- Implantação de equipamento de alta e média complexidade para acolhimento institucional de indivíduos e famílias em situação de violência e população de rua.\r\n\r\n13- Aumentar a Equipe Técnica de referência do SUAS.\r\n\r\n14- Garantir a acessibilidade da pessoa com deficiência a todos os serviços, programas,projetos,benefícios e atividades em geral existentes de Assistência Social.\r\n\r\n15- Realização de Concurso público para área de Assistência Social.\r\n\r\nPROPRIEDADES PARA O ESTADO:\r\n\r\n1-Garantir a presença do Estado no Município de forma sistemática dando suporte na execução dos serviços oferecidos pelo município.\r\n\r\n2- Assegurar os repasses de verbas dos governos Estadual e Federal, respeitando os prazos preestabelecidos.\r\n\r\n3- Garantir a integração da política de Assistência Social com as demais Políticas Pública,principalmente Educação e Saúde e com o Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\n4- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, Conselheiros e Gestores,através da efetivação da Política Nacional de Educação Permanente,inserida na carga horária de trabalho mediante a criação de uma agenda anual.\r\n\r\nPROPRIEDADES PARA A UNIÃO:\r\n\r\n1-Articulação e agilidade entre as três esferas de governo na Política de Assistência sócia,no enfretamento ás calamidades públicas e/ou situações emergenciais no Município,onde haja transparência e compromisso intersetorial entre as partes.\r\n\r\n2- Construir tabela de custos dos serviços socioassistenciais, definindo o índice de reajuste anual\r\n\r\n3- Assegurar os repasses de verbas dos governos Estadual e Federal, respeitando os prazos preestabelecidos. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLúcia Helena de S. Victorino Secretária Executiva CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 08 de SETEMBRO de 2015, às 9h30min e segunda convocação, às 9h45min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata de Julho e Agosto / 2015;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - X Conferência Estadual de Assistência Social;\r\n\r\nIV - Carta da Presidente do CMAS e \r\n\r\nV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLúcia Helena de S. Victorino Secretária Executiva CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1880620" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1880618": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veiculo zero quilometro\r\n\r\nDIA/HORA: 16/09/2015 ás 15hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1880618" ], "1880178": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPORTARIA Nº 0172/2015\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de razões de interesse público que justificam a rescisão do referido contrato, conforme documentos anexos ao Processo Administrativo nº 0779/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Contratada violou suas obrigações contratuais, dando ensejo à rescisão do referido contrato, nos termos dos artigos sancionatórios, da Lei nº 8.666/93 e art. 476 do Código Civil e Constituição Brasileira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, foi dada à contratada a oportunidade para apresentar sua defesa conforme demonstrado no Processo Administrativo nº 0779/2012, tendo a empresa apresentado a devida defesa reduzida a termo com a devida réplica reduzida a termo e as devidas impugnações exercida pela Comissão Sancionatória;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º- Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 035/2012, relativo à execução do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. \r\n\r\nArtigo 2º- A Comissão Sancionatória adotará as providências necessárias para aplicação de suspensão de 24 meses de impedimento de contratar com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda por processo licitatório ou qualquer outra forma legal, tendo em vista o apurado no Processo Administrativo nº 0779/2012.\r\n\r\nArtigo 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.\r\n\r\nVolta Redonda, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1880178" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1879938": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 185/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Gabriela Cunha Bezerra, RG nº 7142803, aprovada na 473ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879938" ], "1880591": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.8.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 444-66.2015.5.01.1000 (SEP), de EDMILSON MASRUHA JUNIOR. Assunto: Desistência de Estágio Probatório: “Considero prejudicado o pedido de desistência de estágio probatório, tendo em vista a manifestação do interessado para extinção do presente processo administrativo, em razão de sua remoção para outro órgão por motivo de saúde. À CAPE para publicação, Após, encerrem-se os autos do processo administrativo eletrônico.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 2.9.2015.);\r\n\r\n31.8.2015: \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 847-35.2015.5.01.1000 - SEP, de REJANE MENDONÇA DE BRITTO DANTAS e GISELE HAZAN. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE: “Indefiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Regional, ocupado pela servidora REJANE MENDONÇA DE BRITTO DANTAS, com cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do TRT da 12ª Região, ocupado pela servidora GISELE HAZAN, tendo em vista o não preenchimento do requisito constante no inciso I, do art. 37, da Lei nº 8.112/90 e no inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1880591" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1879336": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKellen K. D. C. Teixeira\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nNáira Fernandes dos Santos\r\n\r\nSecretária de Audiência-FC-04\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNáira Fernandes dos Santos\r\n\r\nSecretária de Audiência-FC-04\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJeffrey Rodrigues Abrahão\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJeffrey Rodrigues Abrahão\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/09/15\r\n\r\n19/09/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ3\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ3\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/09/15\r\n\r\n19/09/15\r\n\r\nCiclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1879336" ], "1880097": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUCIANA GEORGIA NOGUEIRA POMMOT\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nAcompanhar Diretor da SCI em reunião no TCU\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Honorato dos Santos\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nAcompanhar Diretor da SCI em reunião no TCU\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFLAVIO DOMENICI PEQUENO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ (VT)\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nTreinamento - Escola Judicial\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFLAVIO DOMENICI PEQUENO\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ (VT)\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nTreinamento - Escola Judicial\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí, Valença e\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1880097" ], "1880474": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s),tornando sem efeito a publicação no dia 02/09/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrêsRios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1880474" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1880495": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 610/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DUTRA CID CRUZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 611/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL BESERRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1880495" ], "1880494": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm,01.09.2015 \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005447-02.2015.5.01.1000 (SEP), de ROBERTA FERME SIVOLELLA. Assunto: AJUDA DE CUSTO:”Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de julho de 2015, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso nº: 5247-92.2015.5.01.1000 (SEP), de FABIANO FERNANDES LUZES. Assunto: Ajuda de Custo:”Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de junho de 2015, em conformidade com o art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os arts. 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 5º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis”. a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1880494" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1880227": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-91.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA-ME. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0004097-69.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Agravado : EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanaalista judiciário\r\n\r\nId: 1880227" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1880458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010419-81.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Monteiro, Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1282:\r\n\r\n1 - Notifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás:\r\n\r\na) em favor da Ré, no valor de R$ 5.800,00 referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 27, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 854/855-verso, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\nb) em favor da advogada Ana Cecilia Monteiro de Azevedo, OAB/RJ 76206 D, patrona do Réu no valor de R$ 2.900,00, tal como determinado no v. acórdão de fls. 854/855-verso, ser deduzido do depósito recursal de fls. 871, para pagamento de honorários advocatícios;\r\n\r\nc) em favor da Autora pelo saldo do depósito recursal (fls. 871) de R$ 9.680,00, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás;\r\n\r\n3 - Intimem-se da expedição dos Alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0611200-25.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luis Yoshihiro Guenka [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260: \r\n\r\nRetifique-se a autuação para que conste nestes autos como patrono da Ré o Dr. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva, OAB/RJ 115.002, que consta da procuração de fls. 121, todavia, dando-se ciência ao referido advogado que o recurso de sua constituinte encontra-se aguardando julgamento no C. TST em peças digitalizadas, devendo promover naquela Corte Superior a devida alteração do patrocínio.\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ABRAHAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu JORGE ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826:\r\n\r\n1 - Notifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás:\r\n\r\na) Em favor do Réu, no valor de R$ 15.370,00, referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 22, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 551-verso, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\nb) Em favor da Autora no valor de R$ 11.779,02 para devolução do depósito recursal de fls. 409 com os acréscimos vencidos na instituição bancária:\r\n\r\nc) Em favor do advogado do Réu, no valor de R$ 3.074,00 (três mil e setenta e quatro reais), com os acréscimos vencidos na instituição bancária, referente o pagamento dos honorários advocatícios deferido no v. Acórdão de fls. 551-verso, a ser deduzido do depósito recursal de fls. 583;\r\n\r\nd) Em favor da Autora, no valor de R$ 9.506,00 (nove mil quinhentos e seis reais) referente ao saldo remanescente do depósito recursal de fls. 583.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás.\r\n\r\n3 - Intimem-se as partes da expedição dos Alvarás.\r\n\r\nDesembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nPresidente da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1880458" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1880534": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 22 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Faria Morandi [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laerte Faria Morandi \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015 às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1880534" ], "1880530": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 22 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0062700-06.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Gama Bastos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participacipações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1880530" ], "1880475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Wellington Ribeiro de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Francisco Wellington Ribeiro de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Wellington Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 31 de agosto de 2015, às 14h15min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Em face da matéria debatida nos autos, notifique-se a parte autora para, querendo, apresentar proposta de conciliação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nId: 1880475" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1874359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Moreira Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)], Agte: Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Maurilo Rodrigues de Souza, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Jania de Fátima Souza Cabral das Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jania de Fátima Souza Cabral das Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial, Agdo Gelre Trabalho Temporário S/A, Agdo Natanael Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agte: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Agdo: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Agdo: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GONSAGA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Agdo GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Pinto Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Pinto Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Caramez de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002370-59.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Gonçalves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Cassaro Resende [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Agdo: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Décio da Silva de Souza, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Darc da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2000.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silver Star Participações S.A [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Agdo: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. , Agdo Agte Oswaldo Xavier da Rocha Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agdo: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agte Agdo Daniela de Campos Monteiro, Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.1994.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Almeida dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto Almeida dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MICHEL KOZOUBSKY, Agdo SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-22.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Alexandre Morett Maia [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-64.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: José Oliveira dos Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mac Donald de Souza Arruda [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mac Donald de Souza Arruda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mônica Ferreira Leite [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Ferreira Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilberto Cruz Pontes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Cruz Pontes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Agte: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alberto Gomes de Barros , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Costa de Lima, Agdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Claro TV [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina de Carvalho Moreira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Agdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME , Agdo Marcia Cristina de Carvalho Moreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Agte: José Heleno de Moura [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Agte: Antônio Carlos Soares\r\n\r\nAgdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1874359" ], "1874357": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jeferson Souza Cardoso [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz do Nascimento Pinto [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-82.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Cardoso Albino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Rcdo: Linde Gás Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Cardoso Albino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delmir de Oliveira Baptista [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Luiz Rogério de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Luiz Augusto Vianna Sobrinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Vianna Sobrinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Rcdo: Sbcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcdo: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jesus Divino Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. AUX. ADM. ESCOLAR EST. RIO DE JANEIRO ES [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Aut: ALUIZIO ANASTACIO BEZERRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: ANA RITA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: JOAO BATISTA M.JUNIOR [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS NORA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: GILSON ALEIXO DE AVILA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: JOSE DUARTE PEREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: HELENO B.DA FONSECA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: HELIO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA A RECOLHER [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: EREDINO RODRIGUES MANSO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: LEA ALVES DE SOUZA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: LUCIA MARIA RODRIGUES N.AMORIM [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: MANACES DO PRATO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: REEMBOLSO DE HONORARIOS PERICIAIS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: ROMILDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Poças de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Carlos Alberto Poças de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Poças de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)], Rcte: Milton dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Santos de Lima [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cinara Cristina Vieira Braga [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Carla da Paz [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Ferreira Bastos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-16.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: M&M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0002356-89.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz Vieira Henriques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Creche Comunitária Obra Social de Apoio à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayse Tomaz de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Antonio Primo Emidio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Antonio Primo Emidio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002306-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Palagar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874357" ], "1874358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000039-16.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Lopes dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Lopes dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Lucia Lopes dos Anjos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Catia Cristina da Silva André [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001260-39.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Antonio Lopes Pereira [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Lopes Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2013.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paula Curty Werneck [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paula Curty Werneck\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diana Lopes Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diana Lopes Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliane Santos da Silva Olinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia de Souza Chavez [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia de Souza Chavez\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rcte: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Rcdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carese Pintura Automotiva Ltda., Rcdo Rcte Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciane da Silva Freitas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcte: Amilton Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amilton Alves da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Bartholo Gomes [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Bartholo Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanice Carvalho de Goes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Wanice Carvalho de Goes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sitel do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane da Silva Lins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane da Silva Lins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane da Silva Lins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax-Mobitel S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amilton de Macedo Mattoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002467-51.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcte: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Silva Braz [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Afonso Silva Braz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diniz da Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Borges Santos Laureano [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Borges Santos Laureano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reader s Digest Brasil Ltda.Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001660-09.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Lacerda Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Lacerda Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Barreto Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Barreto Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Furtado Coimbra [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Furtado Coimbra \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itáu Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimaria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimaria da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São João da Barra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002251-30.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roseli Reis [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roseli Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Rcdo: Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodoviario Bedin Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ellen Joice Costa Centeno , Rcdo Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax-Mobitel S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosse da Silva Costa Medina [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosse da Silva Costa Medina \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1874358" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1879561": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Leila Prudencio Fluminense ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Facility Empreendimentos Ltda.Marcelo GorodichtLuiz Felippe Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MG Comunicacao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Paulo Roberto Romao da Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001413-49.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Graciete Carvalho da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Universidade Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e, bem assim, condenar as reclamadas ao pagamento: a) de uma hora diária, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), por dia efetivamente trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada; b) das diferenças geradas pela integração do adicional noturno sobre os cálculos do FGTS, incluída a multa rescisória, bem como das diferenças salariais deferidas no julgado; c) de indenização pelo dano moral sofrido pela trabalhadora, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizados com juros e correção monetária, na forma recomendada pela Súmula 439 do TST; d) e , por fim, assentar que, em caso de descumprimento da obrigação de traditar a guia para habilitação ao seguro desemprego, a autora faz jus ao pagamento de indenização substitutiva no valor correspondente ao benefício obstado, nos exatos termos do entendimento consagrado na Súmula nº 389 do C. TST, bem como esclarecer que as diferenças salariais, o adicional noturno, o adicional de insalubridade e as horas extras, todos deferidos pelo julgado, devem compor a base de cálculo do seguro desemprego. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, para efeitos de pagamento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0002514-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Antônio Fernandes da Silva ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - Recorrido : Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001883-97.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Spider Net Lan House, representada por Carlos Alan Diniz da Silva ( Alexandre Magno Silva Santos RJ138589D ), - Recorrido : Carine da Silva Pires ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conheço do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Neilson Reis Cavalcante ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução, com a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle da Silva dos Santos ( Marinete Dias da Cruz RJ145089D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2015.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Graciela Silva Pereira - Agravado : EDIO LUIZ DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), FAROLITO BAR LTDA ( Sidney Monteiro Guedes Filho RJ114239D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001692-64.2014.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Antonio Cassimiro Serafim - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento da consignante, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002419-85.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistência Social de Rio das FloresRita Paula Torraca Alves ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Rio das Flores, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002270-55.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Recal Construção e Reformas Ltda.Metodo Engenharia S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Ivanyr Canuto de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002412-93.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Adelsso Moreira da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Rio das Flores, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jaqueline de Medeiros Faria ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços LTDA ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000683-62.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Isaura Martins Pereira ( Gisele Moreira Campos Pacheco RJ141329D ), - Recorrido : Serrallar Eletromoveis Ltda. ( Elias Antonio Ramos Barbas RJ77394D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristina Maria da Silva Fernandes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Cristina Maria da Silva Fernandes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para incluir, da condenação subsidiária, as multas normativas e dos artigos 477 e 467, ambos da CLT, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Heloisa Conceição dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar às embargantes a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879561" ], "1879597": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LIDIMAR MOREIRA MOURA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : R. S. DE CNOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ME - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flavio Nogueira Augusto ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada na obrigação de fazer, qual seja, a restabelecer o plano de saúde para o autor e seus dependentes, com antecipação da tutela, e ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 20.000,00, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Neuci Paulo da Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que sejam aplicados os da Lei 9.494/97 e da OJ nº 07 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000292-33.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geraldo Vinícius da Silva Dutra ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de ( Orcilio Polidoro RJ141825D ), - Recorrido : Municipio de Quatis - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas na contrariedade e dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, ora arbitrado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Magali Figueira Mendes ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação da ré a multa do artigo 538, § único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Periandro das Merces Marques RJ29329D ), - Recorrido : Franciclaudio Souza Matos ( Mônica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Spar das Unhas de Nilópolis LTDA ( Andréa Vasconcelos da Silva Rodrigues RJ184004D ), - Recorrido : Kelly Barbara França da Silva ( Rachel Moreira dos Santos Silva RJ181811D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, confirmar a dispensa motivada e, por via de consequência, julgar improcedentes os demais pedidos referentes às parcelas resilitórias e indenizatórias deferidas na sentença de primeira instância, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMaria José Araújo da Conceição ( Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ171546D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Agravado : Marcos Jose dos Santos Teixeira ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Erica Moreira da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : L Oréal Paris ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VALDIR ALVES DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ174239D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor/executado, REJEITAR A PRELIMINAR de coisa julgada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Marcelo Correia Rodrigues (OAB 168891).\r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jorge Victorino Pires ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para prestar os esclarecimentos devidos, aperfeiçoando-se a entrega da tutela jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Otavio Marins Muniz ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Otavio Marins Muniz ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR A PRELIMINAR de cerceamento do direito de defesa suscitada pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a indenização de 40% do FGTS; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, nos exatos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luciano Alves de Oliveira - MECristiano de Souza Magalhães ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1879597" ], "1879658": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maycon de OLiveira Melo ( Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ114656D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que a ré efetue o pagamento do valor total descontado a título de taxa associativa durante todo o período laboral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Paulo Antonio da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879658" ], "1879587": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002270-55.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nRcdo: Ivanyr Canuto de Oliveira , Recal Construção e Reformas Ltda., Metodo Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/233: \"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Romao da Silva, MG Comunicacao Ltda., Facility Empreendimentos Ltda., Luiz Felippe Índio da Costa, Marcelo Gorodicht\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Gorodicht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 287/288: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A., Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Jornal do Brasil S.A., Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Heloisa Conceição dos Santos, Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 877/878: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar às embargantes a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Leila Prudencio Fluminense\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/152: \"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Cristina Maria da Silva Fernandes, VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.179/185: \" por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para incluir, da condenação subsidiária, as multas normativas e dos artigos 477 e 467, ambos da CLT, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879587" ], "1879689": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nRcdo: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 253/254: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879689" ], "1879905": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Souza Magalhães, Luciano Alves de Oliveira - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 141/143\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879905" ], "1879914": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria José Araújo da Conceição , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 173/174 \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879914" ] } }, "Gabinete da Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia": { "Atos": { "1880599": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Tânia Maria Freitas de Souza ( Menira Travassos de Menezes RJ118876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Max Crispim Batista da Silva ( Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ81358D ), - Recorrido : Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Juros de 1% ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária da data do arbitramento da indenização, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao pensionamento pelo período do afastamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880599" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1880293": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0147800-95.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Agdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Agdo Antonio Antunes da Silva, Agdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fl.576, da degravação de fl.577 e da escorreita certidão de fls.578.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1880293" ] } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1880562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 -4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte , e o Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000012-13.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ), Wilson Rodrigues do Nascimento ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-91.2014.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Ferreira Coelho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ).\r\n\r\n3 - 0000040-83.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elton Pereira da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ) - Recorrido: Elton Pereira da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ).\r\n\r\n4 - 0000101-33.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Evanildo de Carvalho Conceição ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n5 - 0000230-51.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iury Gabriel Sant´ana Alves ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Iury Gabriel Sant´ana Alves ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n6 - 0000260-35.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Agravado: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n7 - 0000502-89.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edriano de Paulo Oliveira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Associaçao Congregaçao Santa Catarina ( Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes RJ 79098 D ).\r\n\r\n8 - 0000606-88.2010.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TOESA SERVICE S/A ( Adv. Francisco Alves Vivona RJ 1619 D ) - Agravado: Cláudio Teixeira da Silva ( Adv. Ana Paula Torres Russo RJ 97151 D ).\r\n\r\n9 - 0000688-86.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Alan Lino da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n10 - 0000771-24.2010.5.01.0341 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Elson Antonio dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.(s/adv)(edital), Jose Dalmo Garcia (s/adv)(edital).\r\n\r\n11 - 0000776-04.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edvaldo Mario de Macedo ( Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ 148053 D ).\r\n\r\n12 - 0000806-76.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda. (Adv. Dirceu Freitas Filho RJ 73548 D) - Recorrido: Eduardo Luiz dos Reis ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ).\r\n\r\n13 - 0000807-75.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador: Francisco Lucas de Almeida RJ 55955 D - Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (s/adv) (edital), JOÃO ANDRÉ FIRMINO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n14 - 0000989-44.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Luiz D Oliveira Monteiro ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: André Luiz D Oliveira Monteiro ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0001033-90.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Jean Marc Machado Uehara ( Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos RJ 81909 D ), MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n16 - 0001077-57.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sebastião Deomar da Silva ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo Levy Sadicoff – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro , Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Sebastião Deomar da Silva ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ).\r\n\r\n17 - 0001084-49.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tereza Maria Amorim das Neves ( Adv. Hamilton Sampaio da Silva RJ 47631 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador: Janaína Borges do Couto Alves RJ 130936D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Tereza Maria Amorim das Neves ( Adv. Hamilton Sampaio da Silva RJ 47631 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador: Janaína Borges do Couto Alves RJ 130936D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n18 - 0001136-70.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudinei Moreira Lacerda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP a/c Vera Lúcia Alves da Silva (s/adv) (edital), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Claudinei Moreira Lacerda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0001182-25.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wellington Ferreira Pires ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0001230-90.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Canela Luiz ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda. ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), Leonardo Canela Luiz ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ).\r\n\r\n21 - 0001282-40.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Valter Salustíano do Nascimento ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n22 - 0001298-35.2012.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Iremar Carlos Feitosa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), ADERBAL COSTA FILHO (s/adv), Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ), ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA (s/adv), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n23 - 0001307-16.2012.5.01.0551 - RO - (SUM) - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ROBSON DE ALMEIDA OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO ( Adv. Denis Marcelo de Oliveira RJ 187462 D ), SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Adv. Denis Marcelo de Oliveira RJ 187462 D ).\r\n\r\n24 - 0001371-16.2011.5.01.0016 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vanessa Sampaio Oazem ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Flavia Bressanin RJ 165884 A ) - Recorrido: Vanessa Sampaio Oazem ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Flavia Bressanin RJ 165884 A ).\r\n\r\n25 - 0001460-47.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Marcos Venícios Alves Gomes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Tele Performance Telecomunicações Ltda. (s/adv).\r\n\r\n26 - 0001480-93.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Patricia Antunes de Mendonça ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ) - Recorrido: Patricia Antunes de Mendonça ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ).\r\n\r\n27 - 0001503-07.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Frederico Silva Araujo de Figueiredo ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n28 - 0001622-26.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ) - Recorrido: Júlio César de Paula ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n29 - 0001647-56.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Kelly Santos Valentin ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Lta. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fim Tel Representações Comercial Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n30 - 0001772-13.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrícia Farias e Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ) - Recorrido: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Cassio Leandro Freitas Meira RJ 137797 D ).\r\n\r\n31 - 0001831-73.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Fabio Jorge França Moreira RJ 182001 D ) - Recorrido: Rafael Cezario Farias ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n32 - 0002115-77.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Érica Barbosa de Sá ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Lava Rápido do Peixe (s/adv) (edital).\r\n\r\n33 - 0002280-85.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Espólio de Antonio Garcia Barboza (representado p/ Dineia Oliveira de Paula) ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Espólio de Antonio Garcia Barboza (representado p/ Dineia Oliveira de Paula) ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n34 - 0002288-53.2012.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ) - Agravado: Roberto Souza de Almeida ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n35 - 0002494-53.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eloisa Elena de Azevedo Estevão ( Adv. Juliana Gomes Alves Martins RJ 154605 D ).\r\n\r\n36 - 0002841-67.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procuradora: Salvadora R.R.Sorrentino - Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Alex de Souza Barbosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (s/adv) (edital) , Municipio de Silva Jardim ( Procuradora: Salvadora R.R.Sorrentino - Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Alex de Souza Barbosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n37 - 0003186-03.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Angelo Vasconcelos da Costa ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Angelo Vas concelos da Costa ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n38 - 0005235-17.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nelson Maria Silva de Oliveira ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Ltda ( Adv. Charles Melo Ferreira RJ 178598 D ).\r\n\r\n39 - 0015200-64.1989.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), LUIS CARLOS DOS S GONCALVES ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), ELIANA COSTA GUTTMANN ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), WAGNER JOSE BARROS MILAGRES ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GILBERTO RAULINO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), SERGIO SARMENTO MARQUES ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), CESAR COUTINHO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), JULIO CEZAR BASTOS LACERDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), EDINEA MARIZ BRAGA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), HENRIQUE CZAMARKA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n40 - 0031900-52.2006.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Agravado: José Marcos de Souza, Sérgio Roberto do Nascimento Adão (s/adv) (edital), Kalango Iguacu Comercio de Tecido Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n41 - 0044800-15.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Elisa Grinstejn RJ 67500D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA IZABEL SILVA MENDONCA ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n42 - 0046100-29.2003.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ROBSON MENDONCA GODOY ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0055000-42.2007.5.01.0242 - RO - (SUM) - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Cleidemar Pimentel da Silveira ( Adv. Valeria Freire Victoria RJ 73751 D ), Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME. (s/adv). \r\n\r\n44 - 0067400-54.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Vanessa Pauseiro RJ 129023D) , Municipio de Niterói (Adv. Jamil Jacob Silveira RJ 42.224D) - Recorrido: Municipio de Niterói (Adv. Jamil Jacob Silveira RJ 42.224D), Sônia Rejane Pimenta ( Adv. Raphael Cardoso Soares RJ 141052 D ), Associação de Moradores de Maceió e Adjacências (s/adv) (edital) , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Vanessa Pauseiro RJ 129023D).\r\n\r\n45 - 0072500-69.2008.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense massa falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Ronald Van Der Put ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n46 - 0078600-12.2007.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao Escola de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procurador: Bruno Lemos Morisson da Silva – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ), Eleno da Silveira Caminha ( Adv. Lourdes Retondaro dos Santos RJ 36108 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n47 - 0083700-47.2005.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Michele Silva Nascimento ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Agravado: De Pla Material Fotografico Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), BSH Fotografia Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n48 - 0111800-60.2001.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: NELSON MARTINS PAES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n49 - 0115600-23.1998.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: JOAO BOSCO FERREIRA ( Adv. Marilza Loredo de Oliveira RJ 42963 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DEJANEIRO - METRÔ ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n50 - 0139400-32.2009.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: HILTON RAPOSO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Paulo César de Souza Feliciano ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0159000-20.2003.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Raquel N. Ramos Rohr- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), PAULO CEZAR PASSOS DOS SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n52 - 0182100-83.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo França Motta ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Adv. Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155D).\r\n\r\n53 - 0232900-15.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (14.09.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Setembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1880562" ], "1880588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Elson Antonio dos Santos\r\n\r\nAgdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Jose Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nRcdo: Sônia Rejane Pimenta, Associação de Moradores de Maceió e Adjacências, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores de Maceió e Adjacências, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Souza Barbosa, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim, Alex de Souza Barbosa\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Kelly Santos Valentin \r\n\r\nRcdo: Fim Tel Representações Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fim Tel Representações Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Claudinei Moreira Lacerda\r\n\r\nRcdo: Claudinei Moreira Lacerda, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP a/c Vera Lúcia Alves da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP a/c Vera Lúcia Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031900-52.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Kalango Iguacu Comercio de Tecido Ltda., José Marcos de Souza, Sérgio Roberto do Nascimento Adão\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Marcos de Souza, Kalango Iguacu Comercio de Tecido Ltda., Sérgio Roberto do Nascimento Adão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002115-77.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Barbosa de Sá \r\n\r\nRcdo: Lava Rápido do Peixe \r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lava Rápido do Peixe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000807-75.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, JOÃO ANDRÉ FIRMINO\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 14.09.15 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880588" ] }, "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": { "Atos": { "1880207": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001706-82.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : DS One Digital Strategy Ltda - ME ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ), Rafael Furtado da Costa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : DS One Digital Strategy Ltda - ME ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ), Rafael Furtado da Costa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, N¿O CONHECER o Recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. CONHECER, contudo, o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-HE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de aviso prévio de 39 dias (trinta e nove dias), tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. Para fins recursais, ficam mantidos os valores e a sucumbência decretada pela sentença. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que concedia apenas 36 dias de aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Fazenda e Haras Monte Bello Ltda. ( Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ64316D ), - Recorrido : Samuel Silva de Oliveira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001721-97.2012.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : THAIS GONCALVES DE BARROS ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Agravado : Alzira Fabiano ( Daniela Luiza Amin Ferreira RJ116222D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a penhora efetivada através da determinação de bloqueio do valor de R$ 9.062,37, depositado na conta poupança de nº 39316-3, da agência nº 0416, do Banco Itaú, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Antonio Carlos Pereira de Freitas ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a sucessão declarada na origem, restando IMPROCEDENTE a ação em relação à 2ª Reclamada. Permanece a condenação quanto à 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Dionatan Souza Rocha ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Por Unanimidade CONHECER o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES ( Pedro Henrique Pedreira Dutra RJ72205D ), - Agravado : EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIOSpoleto Franchising Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), OTB BAR E RESTAURANTE LTDAInstituto Nacional do Seguro Social - INSSCARLOS CORREIA VIANNAALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRAMARIO ANTONIO FIDALGO CHADYFLAVIO MARELIM ARAUJOCARLOS ROBERTO ALVES ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECKANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHADARIO DOS SANTOS VIEIRAJaime Oscar Chavez RodriguesMARCELO SAVIO DABUS - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880207" ], "1880491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso ordinário interposto pela Reclamada quanto à gratuidade de justiça, por ilegitimidade para recorrer; CONHECER, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER, também, do Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja a indenização por dano moral elevada para R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e determinar que a indenização por dano material seja quitada até a data em que o Reclamante completar 78 anos, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator. Para fins recursais, custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) no importe de 2% sobre valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil), ora rearbitrado à condenação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880491" ], "1880206": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nRcdo: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Dionatan Souza Rocha\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.187/189. \r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: MARCELO SAVIO DABUS, ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, DARIO DOS SANTOS VIEIRA, EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, CARLOS CORREIA VIANNA, FLAVIO MARELIM ARAUJO, Jaime Oscar Chavez Rodrigues, MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, CARLOS ROBERTO ALVES, Spoleto Franchising Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, CARLOS CORREIA VIANNA, CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, DARIO DOS SANTOS VIEIRA, EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, FLAVIO MARELIM ARAUJO, MARCELO SAVIO DABUS, MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.561/564. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880206" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1880389": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio - Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)\r\n\r\nRcdo: Walter Luiz Rosa Filho - Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1442 verso: “Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso, na pessoa do seu advogado Dr. Diego Maldonado, conforme requerido a fl. 1318, retificando-se a autuação.”\r\n\r\nProcesso: 0002319-42.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 351: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Agdo: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 674: \"J. Como requer.\" \r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880389" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1880335": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altamiro Aleixo Geraldo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altamiro Aleixo Geraldo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia quanto à integração dos adicionais de insalubridade e triênios na base de cálculo das horas extras e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação tíquete-refeição, bem como as horas extras e seus reflexos; e negar provimento ao recurso patronal. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, dos títulos agora deferidos, possuem natureza salarial as horas extras e seus reflexos sobre gratificações natalinas e férias gozadas.\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : De Millus S.A Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Sandra Gomes dos Santos Henrique ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000706-10.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Andreza Silva Oliveira ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000892-28.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosivaldo Lima Ribeiro ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Rohr S.A. Estruturas Tubulares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, superando a preliminar de nulidade, com esteio no art. 515, § 3º, do CPC, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, julgando parcialmente procedente o pedido, elidir a justa causa, determinando a retificação da baixa na CTPS do autor com data de 25.07.2012, e condenando a reclamada a pagar as verbas daí decorrentes, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas agora deferidas possuem natureza indenizatória, exceto o saldo de salário e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eco-Bio Petroquimica ME ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Pedro Quintino Lelis ( Flavio Luis Soares Teixeira RJ44472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de nulidade de citação, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Charles Miranda de França ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para explicitar que, a partir de 1º.05.2009, são consideradas como extraordinárias apenas as horas que ultrapassarem a 44ª semanal, aplicando-se o divisor 220, bem como para determinar que o repouso semanal seja recalculado, nos temos da fundamentação. Custas reduzidas para para R$ 3.400,00, calculadas sobre R$ 170.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007186-46.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nilton Dutra Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Alberto de Carvalho ( Edelson Cappato Barozzi RJ154903D ), - Recorrido : Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. ( Luiz Mauricio Delfino MG77455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : JOSE BRIGIDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), CSN CIMENTOS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, reconhecer o contrato de trabalho entre o reclamante e a primeira reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, condená-la a anotar a CTPS do empregado, como soldador de manutenção, de .07.1996 a 11.11.2002, a lhe pagar diferenças salariais, a serem apuradas em liquidação de sentença, com repercussões sobre , férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e haveres resilitórios, observada a prescrição quinquenal, ficando as demais demandadas condenadas solidariamente pelas verbas devidas no período em que figuraram como empregadoras formais, tudo conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Os títulos deferidos possuem natureza salarial, com exceção de suas repercussões sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o critério do art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880335" ], "1880487": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Triângulo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : César Moreira da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nilson de Azevedo Lemos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco BBM S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211900-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : Josue da Silva Alexandre ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : GUILHERME GOMES FREIRE ( Carla Barreto RJ47588D ), ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE ( Carla Barreto RJ47588D ), - Agravado : Isanete Cristina de Barros ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistora da Exma. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, que acompanhou o Exmo. Relator - voto proferido na sessão de 25/05/2015 , por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880487" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1880525": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-15.2014.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Valquiria Elizangela do Prado Menezes ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego da autora diretamente com o tomador de serviços, Banco Bradesco, fazendo ela jus ao enquadramento como bancária e às vantagens previstas nas respectivas normas coletivas e deferir os pedidos de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 30ª semanal, observando-se a jornada de trabalho de 8h30m às 18h. Devidas, ainda, as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, não usufruído integralmente, e do intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Ante a habitualidade, defiro a repercussão das horas extras em RSR (art.7,”a” da Lei 605/49), 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS. Para o cômputo das horas extras, deve ser observado o divisor 150, bem como a integração das horas extras no sábado, conforme fundamentação supra. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Agravado : Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Exma Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2004.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Agravado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de primeiro grau que julgou extinta a execução previdenciária e fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviço, determinando o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Exmo Desembargador Angelo Galvao Zamorano acompanhou com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Valdeir Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Valdeir Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo da reclamada, conhecer do agravo do reclamante e, no mérito, negar provimento ao agravo da reclamada, e dar provimento ao agravo do reclamante para que seja mantido os cálculos homologados de fls. 357/358, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Exmo Desembargador Angelo Galvao Zamorano acompanhou a Exma Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2015.5.01.0013 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : EVARISTO CARLOS (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado : VANIA DE CASTRO MARANGONECARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXORESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe seguimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001288-22.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ailton Pinto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( Daniel Guimaraes Sad RJ125326D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a primeira ré ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes do exercício da função de Eletricista de rede, observando-se os pisos salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho, e respectivos reflexos nas horas extras, 13º salários, RSR, anuênios, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e adicional de periculosidade (Súm.191 do C.TST); e proceder as retificações na CTPS do autor quanto à função e piso salarial, condenando a segunda ré como responsável subsidiária pelas parcelas deferidas, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2013.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Microinvest S.A. Sociedade de Crédito A Microempreendedor ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Vanessa Costa Silva Mendes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : José de Anchieta Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade não conhecer do agravo de petição, e aplicar à recorrente multa de 1% (um por cento) sobre valor da causa atualizado, em favor do recorrido conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2015.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : PROSSEGUIR BRASIL S/A (André de Almeida Rodrigues SP164322A) - Agravado : Fabio de Oliveira Barcelos ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000777-33.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Scheila Silva Passos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Scheila Silva Passos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a prejudicial de prescrição total do direito de ação para reparação de danos morais derivados de doença ocupacional, para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com juros de mora e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do C.TST, e para fixar o divisor 150, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0250000-31.1994.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Wilma Teixeira Viana, RJ85536D) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcius Magno Bafa Pereira ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Marcius Magno Bafa Pereira ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que para apuração das horas extras deferidas sejam observados seguintes os horários: dois dias na semana, de 08:00h às 20:00 horas; 3 vezes por semana, das 05:45h às 20 horas, decorrentes das viagens realizadas; e, aos sábados, dois ao mês, de 08:00h às 12 horas; sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros e reflexos definidos na sentença a quo, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002628-98.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Virgína de Paula Rosa ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora. Considerando que o julgador de origem proferiu sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão, ressaltando que, para fins de novo recolhimento de depósito recursal fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Paulo Rodney Oliveira Diniz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), -Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880525" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1880350": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002695-63.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Francisco Rangel Teixeira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), Luiz Francisco Rangel Teixeira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, por unanimidade, em acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, quanto ao item do pedido relativo à complementação de aposentadoria e as parcelas que integram o salário de contribuição, e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir o pagamento de horas extraordinárias e de seus reflexos, e em negar provimento ao recurso adesivo do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nFernanda Monteiro – Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1880350" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1880498": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0178800-60.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 642 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1880498" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1880535": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2012.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ademir Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., às fls. 709/740, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880535" ], "1880518": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : ANA CARLA PINTO ( Marco Antônio Costa França RJ164099D ), Instituto Sorrindo para a Vida - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880518" ], "1880513": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo para a Vida, ANA CARLA PINTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/101, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880513" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1880286": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Cam Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração interposto pela autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE PISSARENKO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY [Adv. Cássia Cristina Aroeira Folha (OAB: SP 205185 - D)], Agdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: Editora Vic Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: FORPAL FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Editora Esplanada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TISUKO NAKANO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PENEDO COMERCIAL E AGRICOLA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUAR HUBER LEWIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: AGGS- Industrias Graficas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ITAMONTE - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO S/C LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: GILBERTO HUBER [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EE EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: mitiko nakano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANALISA HUBER [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: AGROPECUARIA SANTA FE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIROL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Itapicicuru S.A.- Empreendimentos Comerciais e Industrias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGGS- Industrias Graficas Ltda., Agdo AGROPECUARIA SANTA FE LTDA, Agdo ANALISA HUBER, Agdo EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) , Agdo Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de), Agdo Editora Esplanada Ltda., Agdo Editora Vic Ltda.(Massa Falida de), Agdo EE EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS RIO DE JANEIRO LTDA, Agdo EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIROL LTDA, Agdo FORPAL FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Agdo GILBERTO HUBER, Agdo ITAMONTE - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO S/C LTDA, Agdo Itapicicuru S.A.- Empreendimentos Comerciais e Industrias, Agdo LUAR HUBER LEWIS, Agdo LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, Agdo mitiko nakano, Agdo PENEDO COMERCIAL E AGRICOLA LTDA, Agdo TISUKO NAKANO\r\n\r\nQuerendo, contraminutarem AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nRJ, 28/08/15-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1880286" ], "1880280": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Evarista Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre interposição de embargos, querendo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Josue de Assis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre interposição de embargos, caso queiram, em 5 dias.\r\n\r\nRJ, 31 de agosto de 2015-felicia Moraes-tec.jud \r\n\r\nId: 1880280" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1880508": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000896-64.2014.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Rcte: FELIPE SENA DE FREITAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: FELIPE SENA DE FREITAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1880508" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1880524": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgravante: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] Agravado: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Agravado: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nNotifique-se a 1ª reclamada, TRANSPORTADORA JULIANEXPRESS LTDA, para contraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, SHV GAS DO BRASIL LTDA, às fls. 363/365. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880524" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1880472": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-68.2014.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Alberto Francisco Ribeiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Adolpho dos Santos Marques de Abreu, Mauro Calvino Fraga ( Adv. Altamiro Aarão Sobrinho ES 8447 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-60.2014.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Julio Coutinho Flor ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ) - Agravado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-16.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Anderson Santos da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000161-71.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Milton Oliveira da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Milton Oliveira da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marjose Construtora Ltda. ME ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n5 - 0000208-68.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ivanildo Rangel ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-46.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexander Pereira Lopes Serrano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000280-73.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Adeir de Almeida ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ).\r\n\r\n8 - 0000415-07.2011.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ).\r\n\r\n9 - 0000497-97.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Walter da Silva Anselmo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n10 - 0000525-83.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcia de Souza Sobreira ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcia de Souza Sobreira ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n11 - 0000544-12.2012.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Leonardo Costa de Souza ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n12 - 0000578-66.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ). (DESEMPATE – JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n13 - 0000594-39.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ ) - Recorrido: UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA ( Adv. Marcela Guimarães Silva Serra RJ 169133 D ), MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ).\r\n\r\n14 - 0000599-43.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Fátima Pereira da Silva ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n15 - 0000663-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itamar Silva Alves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n16 - 0000765-95.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Julio Cesar Miguez ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n17 - 0000803-37.2010.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Felipe Allan Gonçalves Campos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n18 - 0000823-04.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Bruno Felipe da Cruz Baltar ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n19 - 0000826-76.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Reginaldo de Souza Dias ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), Instituto Vital Brasil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brasil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Reginaldo de Souza Dias ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n20 - 0000841-24.2011.5.01.0012 - AP Agravo - ( VT12RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ) - Agravado: Pedro Alberto de Oliveira Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Lúcio Marques Ferreira SP 283562 D ).\r\n\r\n21 - 0000884-70.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jane Eyrão de Paula ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Marllon Pinto Ribeiro RJ 106454 D ).\r\n\r\n22 - 0000919-19.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Norberto da Costa Palmeiras ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n23 - 0000929-45.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcia dos Reis Pimenta ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Marcia dos Reis Pimenta ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n24 - 0000955-61.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Magalhães de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n25 - 0000983-26.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanderlei Alves de Oliveira ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n26 - 0000999-71.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Ferreira do Vale ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n27 - 0001008-38.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n28 - 0001040-58.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Débora Duarte Bonifácio Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Débora Duarte Bonifácio Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0001046-65.2012.5.01.0029 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renata Ribeiro Rocha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n30 - 0001061-59.2010.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Renato Magno de Jesus ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n31 - 0001070-71.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jafre Artigos para Propaganda Ltda. ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ) - Recorrido: Elenice Cláudino de Oliveira ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n32 - 0001172-04.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Douglas Fonseca Magrani ( Adv. Leandro Andrade MG 130970 D ).\r\n\r\n33 - 0001220-76.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Ricardo da Silva Oliveira ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n34 - 0001237-96.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eloi da Silva Ferreira ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorrido: OSX Construção Naval S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), LLX ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), ICEC Industria de Construção ( Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP 265045 D ).\r\n\r\n35 - 0001273-98.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodrigo Gonçalves da Costa ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n36 - 0001325-79.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Estevão da Silva ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n37 - 0001346-67.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wania Trindade de Araújo ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n38 - 0001405-87.2013.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Valdir Catarinozi, Valdirene de Souza Catarinozi Garcia, Cilcilene Souza Catarinozi, Maria de Lourdes Souza Catarinozi - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n39 - 0001458-80.2010.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Posto de Abastecimento Treriense Ltda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Ademir Francisco Fonseca ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n40 - 0001506-61.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Valbert de Oliveira Cruz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Valbert de Oliveira Cruz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n41 - 0001532-41.2011.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Erwil Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Antonio de Jesus Vieira Ximendes ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n42 - 0001603-86.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gabriela Barbosa Costa ( Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade RJ 158980 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gabriela Barbosa Costa ( Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade RJ 158980 D ).\r\n\r\n43 - 0001616-24.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Vanessa Coutinho Martinez ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n44 - 0001670-91.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luis Fernando dos Santos Monteiro ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Luis Fernando dos Santos Monteiro ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n45 - 0001971-97.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Maurício Viana de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0002021-25.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Victor dos Santos Carvalho ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ).\r\n\r\n47 - 0002061-55.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BK Transportes Ltda ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ) - Recorrido: Maryllen Vieira de Souza ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n48 - 0002095-72.2011.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso ( Adv. Elisangela Jesus Magalhaes RJ 135964 D ), Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso ( Adv. Elisangela Jesus Magalhaes RJ 135964 D ).\r\n\r\n49 - 0002158-77.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ), Renato Farias Vidal ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n50 - 0002439-20.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Amorim ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ), Francisco Nanci (espólio de) ( devedor derivado), Casa de Saude São Judas Tadeu ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n51 - 0002661-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Laércio Campos Fay Filho ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ) - Recorrido: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Laércio Campos Fay Filho ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ).\r\n\r\n52 - 0002828-38.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Simone da Silva Barcellos de Andrade ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Guerra e Guerra Advogados Associados ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ) - Recorrido: Guerra e Guerra Advogados Associados ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ), Simone da Silva Barcellos de Andrade ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n53 - 0006980-32.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos de Souza Barcellos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Marcos de Souza Barcellos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A.\r\n\r\n54 - 0007107-67.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gilberto Brito Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n55 - 0007162-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Luiz da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n56 - 0007183-91.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hugo Defanti Peixoto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n57 - 0013700-78.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Mauro Simões Pereira Lima ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n58 - 0022500-57.2009.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: José Ribeiro ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n59 - 0025600-54.2004.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0037600-75.2003.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BIANCA DA COSTA MAIA ( Adv. Alberto da Costa Maia RJ 12509 D ) - Agravado: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Maxwell Andre Santanna de Oliviera, Denilce dos Santos Galvão, MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ).\r\n\r\n61 - 0043300-29.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo de Souza ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n62 - 0045100-89.2008.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Olimpio Augusto da Paz Peçanha ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ) - Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói.\r\n\r\n63 - 0045200-55.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Everaldo Pires Wanderley Lins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n64 - 0049300-71.2009.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Nathalia Coutinho dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Nathalia Coutinho dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n65 - 0053900-37.2008.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Moreira Marques Filho ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n66 - 0054500-65.2006.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Prevcor Ipanema S/A ( Adv. Alessandra Soares Guerra RJ 108024 D ) - Agravado: Sonia de Oliveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n67 - 0061200-45.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Leirian Silva Santos ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Agravado: Carlos Alberto Aragao de Farias ( Adv. Rubens Cezar de Moura Lima RJ 1556 A ).\r\n\r\n68 - 0068600-21.2005.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marco Antonio Florentino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Adolfo Canella Kling ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Adolfo Canela Kling Filho ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Usikling Usinagem em Metais Ltda. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ).\r\n\r\n69 - 0077100-68.2004.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: EDVALDO DA SILVA SOUZA ( Adv. Licia da Silva Alves RJ 80345 D ).\r\n\r\n70 - 0084900-18.1992.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: PAULO ANTONIO CORREA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), PADARIA JARDIM AMERICA LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n71 - 0089800-62.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro dos Santos Fer reira ( Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ 135283 D ), Lojas Nippon Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Lojas Nippon Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Alessandro dos Santos Ferreira ( Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ 135283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n72 - 0095700-53.2009.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Carolina Amorim Louback ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n73 - 0112000-05.2009.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Viação VG Eireli ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Wilson dos Santos Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n74 - 0135500-69.2001.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Agravado: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n75 - 0155500-44.2004.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VIVA RIO ( Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ 81224 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VIVA RIO ( Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ 81224 D ).\r\n\r\n76 - 0155700-08.2004.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Agravado: Carlos Alexandre Kury Izar ( Adv. Fabricio Viana Ribeiro RJ 109059 D).\r\n\r\n77 - 0157500-52.1996.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ), Damião Rocha Gonçalves ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Agravado: Espólio de Mario Joaquim da Silva Junior ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n78 - 0158300-14.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Leite ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva Leite ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (DESEMPATE – JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n79 - 0158600-32.2005.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Agravado: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Maria da Penha da Silva Teixeira ( Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ 83585 D ).\r\n\r\n80 - 0160000-51.2009.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ) - Agravado: Devanil Ferreira da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n81 - 0229100-95.2006.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rebeca Pereira Coelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Setembro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1880472" ], "1880473": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n82 - 0000157-81.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Mayrink Martins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Paulo Cezar Passos dos Santos ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Gilson dos Santos Mello ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jorge Luiz Paes da Costa ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Aldery Oliveira Nascimento ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n83 - 0000201-68.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Izabel Cristina Souza Lima ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) ( Adv. Wagner Bastos Camacho RJ 181242 D ) - Recorrido: HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) ( Adv. Wagner Bastos Camacho RJ 181242 D ), Izabel Cristina Souza Lima ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n84 - 0000460-85.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Catarina Julia Queiroz, Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ), Catarina Julia Queiroz ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n85 - 0000482-39.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Pereira da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n86 - 0000682-24.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Vilaça Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n87 - 0000904-68.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Libertino Gonçalves - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0001134-07.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Amauri Vieira de Souza ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n89 - 0001145-52.2012.5.01.0282 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Mercedeck Auto Peças Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Luna & Martins Cereais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Panificação Silva Lopes Estrela Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), MARCUS VINICIUS MOUSSE FADUL ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ).\r\n\r\n90 - 0001229-65.2010.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Suzana Mariana Henriques Oliveira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n91 - 0001241-70.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dso Goytacazes ( Adv. Any Carolina Garcia Guedes RJ 120017 D ) - Recorrido: M. L. Louvem e Martins Cereais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), M. H. M. Moreira Barreto ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Kamil Comércio Ltda ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Merce Goyta Auro Peças Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), MARCUS VINICIUS MOUSSE FADUL ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ).\r\n\r\n92 - 0001247-74.2012.5.01.0282 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Terramar Motores Peças Implagric Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rosimax Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Irmãos Rangel Barreto Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n93 - 0001294-91.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Natalia Alves da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n94 - 0001328-09.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Kildare Augusto Dias Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ).\r\n\r\n95 - 0001329-08.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Gilmar de Lima ( Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas RJ 184216 D ).\r\n\r\n96 - 0001475-93.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho ( Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida RJ 52359 D ), Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ) - Recorrido: Mede Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho ( Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida RJ 52359 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada SPE S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Secred SPE S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n97 - 0001743-26.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodolfo de Souza Marques ( Adv. Marcia dos Santos Pimentel RJ 82836 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Rodolfo de Souza Marques ( Adv. Marcia dos Santos Pimentel RJ 82836 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n98 - 0001993-50.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n99 - 0002052-72.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alcione Douglas Euzébio Silveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n100 - 0002286-34.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Teresa de Souza Anizio ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Teresa de Souza Anizio ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista RJ 79424 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0002343-84.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ - Recorrido: Maria Heliene Gomes de Andrade ( Adv. Claudio Moreira da Anunciação RJ 148826 D ).\r\n\r\n102 - 0002641-67.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arnoldo Willyan Schuabb Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n103 - 0003394-17.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de) ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: RJ de Macaé Transportes Ltda Me, HSBC Seguro - Ban Brasil S.A ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n104 - 0004541-48.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jorge Luis dos Santos ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n105 - 0005700-74.2004.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LEONARDO SOUSA DE MORAES ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ) - Agravado: Mauricio Boechart Zwirman, Ralph Figueiredo Boechat ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), BINGO DA PRAIA LTDA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ). (DESEMPATE – JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n106 - 0020600-40.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Lisandra Santos de Oliveira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0027500-68.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n108 - 0062600-89.2009.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n109 - 0071800-84.2007.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Expresso Jundiai São Paulo Ltda ( Adv. Wilson Roberto Começanha SP 91904 D ).\r\n\r\n110 - 0080500-90.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Agravado: Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Carlos Henrique Rebello de Faria, Lucia Helena Machado Barcelos Alves ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n111 - 0105300-49.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Renilton Sebastião da Costa Franco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n112 - 0119800-82.2007.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Agravado: Jozias de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n113 - 0155000-91.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Renilton Sebastião da Costa Franco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n114 - 0281200-67.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Transpetro - Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n115 - 0337500-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Luiz Aurelio de Moura Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Setembro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1880473" ] }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1880594": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Paz Galdino da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinícius Galdino da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Gabriel Galdino da Silva representado por Maria da Paz Galdino Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Maria da Paz Galdino da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gabriel Galdino da Silva representado por Maria da Paz Galdino Silva, Ebgte Ebgdo Júlio Simões Logística S.A, Ebgdo Marcus Vinícius Galdino da Silva, Ebgte Ebgdo Maria da Paz Galdino da Silva\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos de declaração, em 5 dias- fls.373 .\r\n\r\nProcesso: 0002677-12.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Byron Joseph Rebardi [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Byron Joseph Rebardi\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos da ré, em 5 dias- fls.212 .\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880594" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1880497": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ernesto Nunes de Menezes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Por maioria, vencida Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, conhecer do recurso, a exceção dos tópicos relativos às integrações e ao FGTS, por falta de dialética, requisito de admissibilidade previsto no artigo 514, inciso II, do CPC e na Súmula 422 do C. TST, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1880497" ], "1880455": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0002237-08.2012.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Agdo: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Organização Beira Serra Ltda ME, Agdo Pedro Machado dos Santos, Agdo Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por ausência de delimitação de valores, a que alude o ar-tigo 897, §1º, da CL e de dialética, com amparo na Súmula 422 do C. TST e artigo 514, inciso II, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda., Agte Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por ausência de dialética.\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Ebgdo CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Ebgte DILCENEIA DE LAIA, Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-45.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Mendes [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irio Correa (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\" \r\n\r\nId: 1880455" ], "1880509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.(OAB:SP 128341)\r\n\r\nApresentar os documentos elencados nos itens 1 e 2 da petição de folha 1274: termo de renúncia de mandato que lhe foi outorgado pela reclamada Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda e comprovante de entrega da cópia do termo de renúncia. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1880509" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1880568": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Paulo Pereira ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, rejeitando a preliminar arguida, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Milene Fiuza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1880568" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1879988": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL ( Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga DF21934A ), - Recorrido : Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL ( Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga DF21934A ), Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher as preliminares de incompetência da Vara do Trabalho suscitadas por MPT e Sinstal para julgar extintos sem resolução do mérito os pedidos IV e V e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, dar provimento ao recurso do MPT para julgar extinto o pedido VI; por unanimidade, negar provimento aos recursos dos réus; e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do sindicato-autor para condenar os réus ao pagamento de honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva requereu juntada de justificativa de voto. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. George Ricardo Mattos de Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1879988" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1877920": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001097-58.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Romário Rocha da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Romário Rocha da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.07.2015, conhecer dos Recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento da hora extra em razão da supressão do intervalos intrajornadas, observados os reflexos incidentes. Por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação os valores referentes ao pagamento em dobro de todos os feriados trabalhados durante o contrato de trabalho e determinar que o fato gerador é a prestação de serviço e, por conseguinte, a contribuição previdenciária deve incidir mês a mês, mediante aplicação de alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências. Vencido o Relator, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2012.5.01.0226 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jaqueline de Lima Gonçalves ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.07.2015, por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador, o pagamento do crédito reconhecido até 5/3/2009, incidindo juros e multa, apenas, se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99. A partir do dia 5/3/2009, como fato gerador é a prestação de serviço, deve a contribuição previdenciária incidir mês a mês, mediante aplicação de alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas. Vencido o Relator, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Mango Brasil Comercial Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Agravado : Ana Aparecida da Silva Fraga ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto ao tema ¿reflexos da comissão - média duodecimal¿, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar que sejam refeitas as contas nos termos da petição inicial e para determinar que, sejam feitas as contas nos termos da petição inicial e parqa determinar a revisão da conta de liquidação no tópico ¿Reflexo das Comissões nas Férias + 1/3¿, a fim de evitar ¿bis in idem¿. Ainda, REJEITAR a aplicação de multa por litigância de má-fé, como quer a trabalhadora, em contraminuta. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente. Fizeram uso da palavra, pela agravante, a Dra. Maria Luiza Soter, que desistiu, da tribuna, da preliminar de nulidade, e, pela agravada, a Dra. Terezinha Gomes Botura.\r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luis Carlos Salvaterra ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - por unanimidade, conhecer, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Paulo Roberto de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 14.07.2015, colhido o voto de desempate da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, não conhecer dos recursos da VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA. e da TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S.A., por insuficiência de preparo; por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; e, por maioria, negar provimento ao recurso das rés TURB TRANSPORTE URBANO S.A e EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.. Vencidos o Desembargador Relator e o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000784-18.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Isaias dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Isaias dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877920" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1880204": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willian da Costa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto da Costa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S/A, Ebgte Ebgdo Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-51.1989.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: RUBENS ALMEIDA RESCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Soares Cunha. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Ebgte: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Soares Cunha. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rogério Soares Cunha., Ebgte Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax - Mobitel S..A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle da Silva Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Valdecir de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Valdecir de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgte Ebgdo Valdecir de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880204" ], "1880203": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-15.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Ana Carolina de Sant Anna Martins \r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.363/368. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1880203" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1880459": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001855-69.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine da Costa Fereira [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 348: \"Ao embargado (fl. 320/325). Rio de Janeiro, 02/09/2015. (a) CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Desembargadora Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880459" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1880261": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Andreia Preste Massena [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Agdo: Álvaro Rodrigues Sanches Filho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALCIDES CORDEIRO LOPES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andreia Preste Massena(Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa - OAB/RJ 157028 D) e Agdo LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA(Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida - OAB/RJ 52359 D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206: \" Dê-se vista à ilustre advogada que assiste a autora (fl.145) nos presentes autos para falar sobre a devolução da notificação de fls. 205 e requerer o que for de seu interesse... dê-se vista ao ilustre advogado da executada (fl. 109) sobre a informação prestada a fl. 204, de que o sócio ali referido faleceu e também requerer o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1880261" ] } }, "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": { "Atos": { "1880593": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Alvaro de Almeida [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber de Souza Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Agdo: Sócio Mauro Dondi de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sócio Claudia Silveira de Almeida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalúrgica Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1880593" ], "1880596": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Alvaro de Almeida\r\n\r\nAgdo: Cleber de Souza Braga, Metalúrgica Jacarepaguá Ltda., Sócio Mauro Dondi de Oliveira , Sócio Claudia Silveira de Almeida \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sócio Claudia Silveira de Almeida , Sócio Mauro Dondi de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2005.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste Ltda\r\n\r\nAgdo: Edmundo da Silva, Itibra Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880596" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1880567": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE SAVE ASSIST MEDICO HOSP SC LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS, MASSA FALIDA DE SAVE ASSIST MEDICO HOSP SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1880567" ], "1880366": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001056-36.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Claudio de Lacerda Filho [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consórcio AG-GDK-MPE, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1880366" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1880001": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2013.5.01.0038 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Arnaldo Augusto Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Arnaldo Augusto Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal suscitada nas contrarrazões do reclamante, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição tatal suscitada nas contrarrazões da reclamada e, no mérito, negar proviemtno ao apelo da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200para fins de calculo das horas extras.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2015. \r\n\r\nLeonardo Dias Borges - Desembargador Federal do Trabalho - Redator Designado\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1880001" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1878511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cohn, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1514. Convolados em penhora os depósitos de fls 1099, 1117, 1219, 1252, 1279 e 1288, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Campos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Campos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346, bem como de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secrtetaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 1247/1259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar novos cálculos dos valores devidos a partir de 01/02/2010 até a data da inclusão da comprovação em folha de pagamento, conforme despacho de fls 982v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 411, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 408 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 39.901,37), em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: ANTONIO CARLOS FALCÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6830/80 para que o reclamante informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalian Pinheiro Marinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido na petição de fls 565, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 351/354. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que nada resta devido ao autor, conforme promoção da Contadoria de fls 657. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AICE SANTANA DA CRUZ COLACO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA (SUCESSORA) [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICE SANTANA DA CRUZ COLACO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 228. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Dutra da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: ADELZIRO ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-55.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza Caldeira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Anisio Vieira da Conceição, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 139 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 226/232. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1878511" ], "1878512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 429/429v, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ottolini [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth dos Santos [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Daniel Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Daniel Gonçalves , Aut Maria Nazareth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206, no valor total de R$ 1.586,27, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS FILHO\r\n\r\nDeferido o prazo requerido na petição de fls 277, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire [Adv. Marcelo de Aguiar Mota (OAB: RJ 150398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 78 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Vinícius Fonseca Bidart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 575, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1967, no valor total de R$ 77.490,90 equivalente a 6.186.136,319 IDTR's, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviti Cezar Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 448, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Carla Lobo da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Carla Lobo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Morais Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Morais Fidelis Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 401, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls 284v, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 27.170,97 equivalente a 2.158.139,00 IDTR's) no prazo de 5 dias, conforme item 4 de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em recuperação judicial, Aut Joana d Arc Fernandes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 636, bem como de que o feito ficará sobrestado por 180 dias a fim de aguardar a recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1878512" ], "1878513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053600-71.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 512/514 interposto pelo 2º réu . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE MIRANDA SILVA, Réu LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, Réu MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS, Réu TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo 2º réu, de fls 267/279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Moreno Gomes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo 4º réu, Viação Costeira Ltda, às fls 457/468. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Ema Manuela Martins Neves, Réu: Helio da Cunha Fernandes, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Aut SINTIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1878513" ], "1878514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 738, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 719 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Potente Bernardino, Réu Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rafael da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Ltda. [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)], Réu: ALDO FERREIRA DE QUEIROZ, Réu: SANDRO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rafael da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 101/104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 907/921. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Sant Anna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 175/181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 281/294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 682/693. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 240/244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA (nova denominação de KRAFT FOODS BRASIL S/A) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN TESCH SOARES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 349//352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDISON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES SCHETTINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VICTOR EMANUEL CORREA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro -sucessor de CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a realização de perícia contábil, tendo sido fixado os honorários periciais em R$ 5.800,00. A primeira reclamada deverá efetuar o depósito da referida quantia, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Andrade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, Réu: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 296, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida (r$ 854,42) no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 819, bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crisostomo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apresentado na atualização de fls 338/340. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Menezes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Menezes , Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários apresentados, pela reclamada às fls 596/605, e pelo autor às fls 627/638. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Conceicao [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Conceicao, Réu Posto Cidade Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda., Réu: ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA, Réu: SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 187/190. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas de Melo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordináriode fls 140/142v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Gonçalves , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 285/290v. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Souza Ribeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda., Aut Luiz Claudio Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 720/724. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nery \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 102 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 562/567. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Jonathan Antunes Vieira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Norte dor de Cascadura Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes de Oliveira, Réu Criba Engenharia e Participações Ltda. , Réu Hospital Norte dor de Cascadura Ltda. , Aut Jonathan Antunes Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela 1ª reclamada às fls 187/189, pela 2ª reclamada às fls 193/196v, e pela autora às fls 200/209. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 228/237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Maia Gouvea [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S.A., Aut Mauro Sergio Maia Gouvea , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroserv SA, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela 3ª reclamada às fls 409/412 e 441/445, e pela 2ª reclamada às fls 416/423v e 429/437. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187500-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS DE JESUS MATTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 1216/1240. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 1937/1972. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 500/506. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes de Oliveira [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 389/391. Prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Souto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Rosa Amorim , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1878514" ], "1878515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETILIA VELMOVISKY\r\n\r\nContra-minutar o Agaravo de Petição de fls 1114/1122. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora, Aut Marcos Santos Loureiro, Réu Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls 256/257, no valor total de R$ 2.102,66, devidos ao autor. Convolado o depósito de fls 115 e 187 em penhora, ficando cientes as partes de que será expedido alvará ao autor pelo valor ainda devido e ao réu pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Marinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fernandes Marinho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 202/204v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 1237/1239v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAcolhida a atualização de cálculos de fls 759, no valor total de R$ 24.146,92, devendo o réu efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Mesquita de Aviz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Mesquita de Aviz , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlyhe Ferreira Guedes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlyhe Ferreira Guedes, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Claro Fuly, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 454, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues dos Santos, Réu Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fraga , Réu VALE S/A, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 327/340. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: NIVALDO LEMOS DE SOUZA, Réu: ZELIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a consulta ao sistema DOI, em relação aos sócios de fls 186, com resultado negativo, conforme fls 187 e 188, bem como de que torna a fluir o prazo de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio José Gentil Gonçalves, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Araújo Freitas [Adv. Monike de Araújo Freitas (OAB: RJ 167744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Araújo Freitas , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Carlos Henrique Paixão \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 344/517, no prazo de 15 dias sucessivos,iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o Agavo de Petição de fls 175/176v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Réu: Ubirajara de Souza, Réu: D´Artagnan Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados , Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Stelling [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Stelling\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 248/253. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: RUI PEDRO DALMORA , Réu: RUDI HILARIO DALMORA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277v, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 2.981,13 equivalente a 236.785,54 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Camilo de Souza [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barros Silva da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barros Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA [Adv. Luis Cesar Vieira da Silva (OAB: RJ 123061 - D)], Réu: LÉA MARISA MOREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Réu Emano Cabeleireiros Ltda. , Réu LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 136/137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pelo reclamante às fls 840/850, e pela 1ª reclamada às fls. 852/854v. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Lewin\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 975/978. Prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Marmello\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 383/393v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 416/524. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE CASTRO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barroso Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barroso Filho , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Vianna de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganização Desportiva Furtado de Castro Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Vianna de Souza, Réu Oraganização Desportiva Furtado de Castro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em Exceção de Pré-Executividade de fls 89/89v, julgada IMPROCEDENTE, devendo a ré efetuar o depósito da quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 510/511, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1878515" ], "1878506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0100000-41.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Jardim Barbosa\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.538,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.538,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-57.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Souza Filho \r\n\r\nExecutado: Nivaldo Pereira da Silva,NL Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda.,Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.582,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Pinheiro dos Santos,NL Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda.,Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Pinheiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.582,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878506" ], "1878507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, JOSE ANTONIO DAMACENO, ADELZIRO ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nPelo presente fica m ADELZIRO ANTONIO DAMACENO, JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, JOSE ANTONIO DAMACENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 351/354. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878507" ], "1878508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0061200-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Manuel Leite Magalhães, Oswaldo Luiz Fernandes, Ema Manuela Martins Neves, Helio da Cunha Fernandes, Nena Gualiume, Oswaldo Henrique Fernandes, Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Ema Manuela Martins Neves, Helio da Cunha Fernandes, Marcos Leite Magalhães, Nena Gualiume, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878508" ], "1878509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 240/244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Coelho\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda., ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA, SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA, Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda., SIMONE GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878509" ], "1878510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados , Ubirajara de Souza, D´Artagnan Dias Filho\r\n\r\nPelo presente fica m D´Artagnan Dias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta \r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. , Clube dos Caiçaras , LUIZ RICARDO MOREIRA, LÉA MARISA MOREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m LÉA MARISA MOREIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 136/137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel \r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda., RUI PEDRO DALMORA , RUDI HILARIO DALMORA\r\n\r\nPelo presente fica m RUI PEDRO DALMORA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277v, devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida (R$ 2.981,13 equivalente a 236.785,54 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878510" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins Portugal\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 95/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALMENARA CASTILHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALMENARA CASTILHO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 90/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial nº 143/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 93/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA VICENTE DE ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: ANA LUCIA GONCALVES CARREIRO, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: LOURENCO SIMOES LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 96/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOCAO LTDA . [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Alexandre Wallier Vianna.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 91/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHSON DUARTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)], Réu: ENEAS DA SILVA FRANCO, Réu: ENEAS DA SILVA FRANCO, Réu: MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA , Réu: PAULO ROBERTO PERRICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHSON DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 98/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fausto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 94/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lino Novais \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 966/2015 e 967/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/634, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: SÉRGIO ENNES CHEAR, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº97/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar Vieira Marinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Réu: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar Vieira Marinho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 92/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1880185" ], "1880186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PIQUET SOUTO MAIOR\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA SIMONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 969/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 972/2015 (autor) e 974/2015 (réu), devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor José Bento Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 963/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 975/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Ademais, tomar ciência da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 1.736,56, atualizado até 07/08/2015, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181000-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SABINO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 964/2015 e 965/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em recuperação judicial [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 976/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1880186" ], "1880187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000355-26.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Teixeira Macedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: OXO PACK DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME , Réu: GILCELMO DA SILVA, Réu: NELIDA AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Teixeira Macedo \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 99/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-12.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)], Réu: ISAAC GAK FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 102/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: ENIO JOSE RODRIGUES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO JOSE RODRIGUES, Aut PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS\r\n\r\nCiência da expedição das Certidões de Crédito nº 100/2015 e 101/2015, que se encontram disponíveis na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1880187" ], "1880188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás 0979/2015 ao Reclamante e 0982/2015 à Reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001386-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 978/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Egdo: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Egdo: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, Egdo: Cesar de Faria Vieira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Egdo Cesar de Faria Vieira, Egte Espolio de Ignez Machado Conde\r\n\r\nCiência da decisão de fls.08, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Valeria de Araújo Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Wanda Valeria de Araújo Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA ALVES [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA ALVES , Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTomar a Reclamada ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 988/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. Ademais, tomar o autor ciência da expedição do alvará nº 0991/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarásnº: 996/2015 e 997/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodirgues, Réu: Paulo Rubens Atalla, Réu: Renan Siderig Araujo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nContestar os embargos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima Novaes [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Novaes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 992/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Tadeu Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 994/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO CHAN, Réu: ANA CHAN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 987/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1880188" ], "1880189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155900-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela contadoria, devendo a ré proceder ao pagamento da importância de R$ 151.692,11, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RUY LANDO DE BARROS E MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY LANDO DE BARROS E MELO, Aut SEBASTIAO FARANY BRINCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1009/2015 e nº 1010/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1019/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro Mata [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Monteiro Mata \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1028/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1015/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELISTRINO [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA., Réu: Wanderson Espindola Soares da Silva, Réu: Chrystiano Baptista Garcia, Réu: Marco Antonio Caetano Barreira, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELISTRINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1012/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Rosa da Silva , Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1027/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE GARCIA MORGADO [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COM E SERVS. LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ROBERTO FRANCA PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCA PEREIRA, Aut ROSILANE GARCIA MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0983/2015 (reclamante) e nº0986/2015 (reclamada), devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1035/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela contadoria às fls.306, devendo a 2ª ré proceder ao pagamento da importância de R$ 1.332,29 (diferença INSS), em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1034/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CURVELLO REZENDE (sucessora de LUIZ MORENO REZENDE) [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut TANIA CURVELLO REZENDE (sucessora de LUIZ MORENO REZENDE)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.218, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Sem prejuízo, ciência da retificação dos cálculos, fls.221/223. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1020/2015 (Reclamante), nº 1022/2015, nº 1024/2015, nº 1025/2015 e nº 1818/2012 (Reclamada) devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1880189" ], "1880190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001423-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, Réu: ZENY DOS SANTOS SILVA, Réu: ZILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 104/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALMIR PINTO DE CASTRO [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 105/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Azevedo da Silva representado por Ilza Azevedo da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF, Aut Espólio de José Azevedo da Silva representado por Ilza Azevedo da Silva, Aut PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-Tomar ciência dos cálculos de fls.1120/1123, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 6.763,89, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. 2-Tomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0054500-47.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: EDIL MATEUS DA SILVA, Réu: VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara Nepomuceno da Cruz [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Nepomuceno da Cruz\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Angeli David [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS SAÚDE DE VARGEM GRANDE LTDA, Réu: William Afonso de Oliveira, Réu: Arlindo Cézar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Angeli David \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Pierri Hipólito Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA - EPP [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Sandra Regina Sousa [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Valle [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Robson de Souza Feijão (OAB: RJ 112245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Valle \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Alexandrino da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Alexandrino da Conceição\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-02.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Benfica Martins [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Benfica Martins\r\n\r\nIndicar meios DIVERSOS e EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Firmino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA SE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Firmino \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Costa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CYRIACO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA, Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CYRIACO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: FATIMA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 209/213 e indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Marcio Cerqueira Cordeiro, Réu: Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO JOSE DE SA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Damasceno Castro [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXO MACKENZIE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Réu: TEREZINHA DE MARIA GOMES FIGLIUZZI [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Réu: GUSTAVO DUTRA VILARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Damasceno Castro\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Valentim Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Cordovil Muga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Cordovil Muga\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 200 e indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Raimundo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barboza Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barboza Gusmão \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME, Réu: Carlos Alberto Pereira de Mello, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Werneck Machado [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cuiabano Barbosa [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Werneck Machado\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-42.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES OGENIO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO , Réu: Reinaldo De Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES OGENIO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. TENDO CIÊNCIA DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS AUTOS DA SECRETARIA (FLS. 125). \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Lopes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n1- Comprovar o réu o pagamento do valor de R$ 24.888,42, correspondente ao imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá a ré, querendo, comprovar o recolhimento do tributo, observando o código 5936; 2- Tomar a autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1042/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA, Réu: Nazih Farid Tayar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lustoza Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lustoza Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1044/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pelo Itaú, bem como tomar ciência da expedição do alvará nº 1041/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1069/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores, Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 106.536,01, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. Ademais, tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1039/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino de Souza Junior [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino de Souza Junior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.557/560, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 179.524,12, atualizados até 31/08/2015. Ademais, tomar a parte autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1036/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1064/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Guarachi , Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1880190" ], "1880191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015400-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. João Vicente Capobiango (OAB: PR 16934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Pedro Meira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/09/2015 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas de Souza [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana Dantas de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/09/2015 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Martins [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Martins\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique de Freitas Castro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SERPES NETO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SERPES NETO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A. , Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A. , Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS , Réu: CEZAR MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOMINGUES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE HOT SERVICE AIR CARGO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DOMINGUES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV. JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: GLORIA INES BEAL GOTARDO, Réu: ADEMIR JOSE GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPREMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Julio da Silva de Jesus, Réu: Jose Martins de Oliveira, Réu: Fernanda Manhente Marques, Réu: Antonio Ferreira Pacheco, Réu: Paulo Henrique Pereira Luis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Anthero\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA - ME , Réu: Rafael Jose Silva dos Santos, Réu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helonice Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: LUCIENE AUXILIADORA TAVARES, Réu: AVELINO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helonice Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santa Anna de Faria [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santa Anna de Faria\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-40.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Machado de Paiva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Machado de Paiva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 84 e indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LOURENCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO DE JACAREPAGUA MAT DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: ADRIANA APARECIDA SOARES BARBOSA, Réu: THELSO PONTES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos do Nascimento [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: EVANIR DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodonil Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIO DE MELLO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Vale Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1880191" ], "1880192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000900-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls.156, que deu PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1102/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1106/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lam, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nAdmitidas as jusificativas do réu (fl.716), devendo as partes comparecerem, pela derradeira oportunidade, à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2015, às 14:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.500,00. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1099/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais; Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1100/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1125/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Lisboa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanilda da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/395, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 280,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1101/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Em seguida, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1057/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Thereza Campos Storch\r\n\r\nCiência da decisão de fls.349, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da autora e DEU PROVIMENTO aos embargos da reclamada. \r\n\r\nId: 1880192" ], "1880589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes dos Santos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes dos Santos , Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015, às 11:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente o réu de que sua ausência ensejará aplicação de multa de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1880589" ], "1880183": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0003700-39.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho\r\n\r\nExecutado: Janaína Nascimento da Cunha Matheus,SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO,Maria Lucia Dantas da Silva Lopes,José Rodrigues Ribeiro,Milton Cesar Ferreira Rangel,Katia Dantas de Almeida Pinto,Leani de Botelho Lean,José Renato Carneiro da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Nascimento da Cunha Matheus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880183" ], "1880184": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 1.736,56, atualizado até 07/08/2015, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880184" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880092": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO, Réu: Francisco Ramos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315: \" Vistos, etc.\r\n\r\n1) Para apreciação do pedido de fls. 314, traga o autor, no prazo de 30 dias, a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, sendo certo que a indicação de imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\n2) Decorrido o prazo supra sem manifestação, e diante das inexitosas tentativas de executar as pessoas jurídicas acionadas, bem como os sócios-executados, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n3) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n4) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, n° 471, 5° andar (prédio TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 475. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio Vargas Drummond e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.203, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 44.998.788,72 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1366: \" Vistos, etc.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. Não há indisponibilidade dos autos, tampouco óbice à retirada pelo autor da certidão de habilitação em falência , tanto que a referida notificação ao consignatário (fls.1361) foi expedida no transcorrer do período de greve dos servidores da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se o consignatário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236: \"Vistos etc.\r\n\r\nFls. 235. Nada a deferir, uma vez que já foram realizadas tentativas de penhora dos veículos objeto de restrição pelo sistema RENAJUD, ambas restando infrutíferas, assim como as demais medidas executivas realizadas.\r\n\r\n1) Assim, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Michele de Oliveira Castro (OAB: RJ 141769 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Genesio de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO PRALON [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO PRALON\r\n\r\nAo autor para ciência da penhora (fls. 561/562-v) e no mesmo prazo para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela Ré às fls. 475/559. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1880092" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000818-81.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Cabral Silva [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cabral Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nDar andamento a execuçao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda - ME , Réu: Wagner da Silva Casadonte , Réu: Luana da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, observando-se o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação-AMPE, Réu: Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A , Réu: Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A (em recuperação judicial) , Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Marcio Andre Mendes Costa , Réu: Rodrigo Chulvis Lima , Réu: Beatris Jardim de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos , Réu Claudia Campos de Souza , Réu Jorge Otavio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 986 e 986v: rejeitada a exceçao de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Réu: Jorge Bernardino, Réu: Marli Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0522/2015 - CEF, no prazo de 05 dias em cartorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nAs partes para apresentarem contestaçoes reciprocas sobre as impugnaçoes no prazo comum de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Lucio da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Lucio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar o custeio do plano de saude para tratamento e acompanhamento medico do rte, conforme determinado em sentença. Prazo de 30 dias. No mesmo periodo deve apresentar seus calculos de liquidaçao. ,\r\n\r\nId: 1880526" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000262-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo José de Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo José de Moura , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 431 .\r\n\r\nId: 1880180" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0044700-52.2009.5.01.0015 - Rte. ROGÉRIO ALVES FEITOSA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB: RJ108820D); Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB: RJ72529D) - Bem(ns): 1) Micro ônibus VW/9150 NeoBus Thunder, placa KZV 5168, renavam 890104387, 28 passageiros, chassi 59BWD252R96R623504, cor branca, com logotipo, em regular estado de conservação, sem caixa de mudança, pneus estado precário, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1880581" ], "1880592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-78.2005.5.01.0015 - Rte. THIAGO PENNA MIRANDA (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB: RJ73808D); Rdo. NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo Ford Ecosport XLS 1.6 flex, placa KUT 5606, cor vermelha, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tapera, 63, casa B, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1880592" ], "1880601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-78.2005.5.01.0015 - Rte. THIAGO PENNA MIRANDA (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB: RJ73808D); Rdo. NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo Ford Ecosport XLS 1.6 flex, placa KUT 5606, cor vermelha, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tapera, 63, casa B, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1880601" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015900-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Geralda de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Geralda de Oliveira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ROGER LOUIS EBERT JUNIOR [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Vistos, etc... Configurado o abandono de causa, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267 do CPC c/c 598 do CPC vigente. Ainda, com base no & 3o do art. 790 da CLT, defiro o beneficio da gratuidade de justiça ao Reclamante para dispensá-lo da comprovação do recolhimento das custas judiciais. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo Reclamante, dispensado. Publique-se. In albis, dê-se baixa e arquive-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: LUCIANA MOURA FARJOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mauricio Moura Farjoun, Jacy Moura Farjoun, Luciana Moura Farjoun, Réu NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, SILVIO GUARABYRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 968. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: MARCOS VINÍCIUS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: Oliver Carlos Gottlieb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da Carta Precatoria ( PJE ). \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nogueira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nogueira de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quaresma [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeverá a Reclamada cumprir a Sentença de fls 104/106, no tocante a inclusão imediata do pagamento do auxilio alimentação; sob pena de, não o fazendo, ser cobrado o valor de um salário minimo por dia de atraso, até o limite da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da Caixa Econômica Federal ( fls 148 a 149 ). \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi dilatado o prazo requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-54.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LEITE PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: ELISABETH FERREIRA ANTUNES, Réu: CAMILY UANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA LEITE PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará 406/2015, a favor da Reclamante, foi enviado equivocadamente para a CEF. Porém, o Alvará mencionado já foi reenviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Dacol\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Réu: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MARIA ANGELINA GOMES, Réu: EFRAIM BELLO, Réu: SANDRA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON DE SOUZA, Réu STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 595/2015, para o Reclamante. Caso as partes queiram, deverão manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BRONISIO F D A C BEZERRA\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA, Réu: LEVI PINTO DA SILVA, Réu: MANUEL MORALES RIVEIRO, Réu: MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: DARCY TAVARES MORALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA F DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás 628, 629 e 630/2015. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls 637/642. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Audiência dia 17/09/2015, às 16.20 horas. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pericia nestes autos. A pericia deverá ter inicio em 16 de setembro de 2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MAURILIO SERGIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de Alvará à parte Autora, tendo em vista a certidão de fls 622. Foram homologados os valores informados às fls 641, referente a cota previdenciaria, fixando em R$ 28.517,08. A Reclamada deverá recolher tal valor, referente a cota previdenciaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Executado AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, de fls 531 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: SETECONTA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: EXPEDITO MARQUES PINHO, Réu: IVETE DAS NEVES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 1o DE OUTUBRO DE 2015, às 16 horas, no Balcão da Secretaria, a fim de que seja procedida baixa na CTPS do Reclamante. As partes deverão comparecer na data designada, devendo o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins\r\n\r\nDeverá o Autor fornecer meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOOPCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Cgto: CLEBER ROBERTO DA ROCHA, Cgto: PAULO SERGIO MANTOVANI [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Cgto: ROBERTO GARCIA, Cgto: SILVIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls 332/337, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do OGMO/RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Mattos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Flores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Flores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Batista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)], Réu: CONDOR COM. PROD. EM GERAL , Réu: DTC TRADING COMPANY LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda., Aut Julio de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada è para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI, Aut LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FEROVIÁRIO S.A\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial, de fls 1168 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Expeça-se Alvará ao Reclamante do depósito que se comprova às fls 417 dos autos, observando-se os acrescimos legais e as deduções obrigatórias. Dê-se ciência às partes, caso queiram se manifestem no prazo preclusivo de 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lacerda Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Lacerda Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, na forma da Orientação Jurisprudencial no. 142, da SBDI-1, do Colendo TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: \r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRPF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LAURIANO DA SILVA [Adv. Hilda Nogueira da Silva (OAB: RJ 77220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Pimentel Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves de Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DAS GRACAS DE SOUZA MARQUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1880549" ], "1880550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial apresentado às fls 496 e seguintes, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a se iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001704-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Leny Pereira Sant Anna Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23 de setembro de 2015, às 14 horas, para início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GALDINO SOBRINHO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SAO PEDRO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CORLOCAL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO SAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1880550" ], "1880552": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0001170-09.2011.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARCELLO BARREIROS,Glades Distribuidora Ltda.,SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO BARREIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.898,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES,Glades Distribuidora Ltda.,SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.898,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-50.2009.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: José Ramos Costa Silva,Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS,DROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ RAMOS COSTA SILVA,Francisco Mauricio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.385,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Mauricio dos Santos,Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS,DROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ RAMOS COSTA SILVA,Francisco Mauricio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Mauricio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.385,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-50.2010.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Campos de Araújo\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA GUEDES,Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.,JUANITA SERRA SIMÕES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUANITA SERRA SIMÕES CORREA,Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.,JUANITA SERRA SIMÕES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUANITA SERRA SIMÕES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880552" ], "1880551": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, ROGÉRIO CAMPOS PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, cuja transferencia se comprova às fls 256/257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo Egrégio TRT-1a Região, observando a Súmula 381 do TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de IRPF e sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF + custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001631-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 198 a 203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO, Décio Nogueira Oliveira Filho, Lúcia Helena Seixas do Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Décio Nogueira Oliveira Filho, Lúcia Helena Seixas do Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar depósito do valor devido nestes autos, em 48 horas, ou garantir a execução. Valor: 53.732,90. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VINICIUS BASTOS DE FREITAS - SUCESSOR DE Marcos Augusto de Freitas Pereira, MARIANA BASTOS PEREIRA SUCESSORA DE Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blokos Engenharia Ltda., Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS, Luiz Bersou, Fernando de Albuquerque, Franz Josef Treu, Silvio Giusti\r\n\r\nPelo presente fica m Franz Josef Treu, Luiz Bersou, Silvio Giusti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor devido nestes autos, em 48 horas. Valor: R$ 20.177,56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880551" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1879697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001742-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de) [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de), Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Manoel dos Santos Filho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço de Góes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001739-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araújo Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Araújo Guimarães\r\n\r\nEm 20 dias, apresentar a liquidação do julgado, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo Viana Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eartec Ferramentas Industriais Ltda [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Réu: Edalma Ferreira Paes, Réu: Marcos Ferreira Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eartec Ferramentas Industriais Ltda\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Conciliação de fl. 82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Coura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Coura\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kogut [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Amil José Baptista [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Ângela Augusta Soares Fontes [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Antonio Marko Kuczmenda de Oliveiras [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Álvaro Paixão Marques [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Dimas de Oliveira Teixeira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: João Rafael de Mendonça Brito [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Carlo José da Cruz [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Carlos Eduardo Mendes de Azevedo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cláudio Degrazia Ribeiro [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cléber José de Oliveira Ribeiro [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Luis Antonio Gonçalves da Costa [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Luís Carlos de Almeida Serpa [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Maria Cláudia Reis Cavalcante [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Mariana Cortes Nogueira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Marcos Luís Caldeira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Márcia Maria de Sousa Moreira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Ramiro Quintana Merino [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sérgio de Souza Prallon [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kogut, Aut Álvaro Paixão Marques, Aut Amil José Baptista, Aut Ângela Augusta Soares Fontes, Aut Antonio Marko Kuczmenda de Oliveiras, Aut Carlo José da Cruz, Aut Carlos Eduardo Mendes de Azevedo, Aut Cláudio Degrazia Ribeiro, Aut Cléber José de Oliveira Ribeiro, Aut Dimas de Oliveira Teixeira, Aut João Rafael de Mendonça Brito, Aut Luis Antonio Gonçalves da Costa, Aut Luís Carlos de Almeida Serpa, Aut Márcia Maria de Sousa Moreira, Aut Marcos Luís Caldeira, Aut Maria Cláudia Reis Cavalcante, Aut Maria das Graças Silva, Aut Mariana Cortes Nogueira, Aut Ramiro Quintana Merino, Aut Sérgio de Souza Prallon\r\n\r\nEm 20 dias, apresentar a liquidação do julgado, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-35.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA REIS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Eduardo Tranjan Lopes, Réu: Raimunda Maria Frazao Lopes, Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARBOSA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAprsentar cópia do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a eventual penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abrantes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Lavanderia Ltda, Réu: Yaeka Okasaki Nitta, Réu: Yasushi Nitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abrantes\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silveira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Aut Hugo Leonardo Silveira de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/09/2015 às 10:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Magno Caneppa de Moura [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Caneppa de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-09.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Felício [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticida Ltda, Aut José André Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Passos Vieira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Venarável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venarável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE OLIVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000349-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias de Castro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Alimentos Ltda. [Adv. Mercedes Camozzato (OAB: RJ 799 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias de Castro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias, corforme o art. 183, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva de Souza [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Silva de Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 470, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0185400-14.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE BUENO MEIRA RIBEIRO - habilitado [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Aut: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO- habilitada [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Aut: Francisco Vilaro Carrasco, Aut: Maria da Graça Alves de Siqueira Carvalho Carrasco\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA [Adv. Rita de Cassia Soares de Araujo (OAB: SP 162897 - D)], Réu: FRANCISCO VILARO CARRASCO, Réu: MARIA DA GRACA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o Alvará já foi expedido, conforme fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Carvalho Dantas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Carvalho Dantas\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leal Seixas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailson do Nascimento [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Shipping do Brasil S/A [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailson do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S/A\r\n\r\nPagar o valor ainda devido a título de FGTS, no importe de R$ 1.160,92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Oliveira [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dinis Grande Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Oliveira\r\n\r\nEm 20 dias, fornecer o número do CPF do autor, para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Dorea [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes Dorea, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 774, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Luiz Cláudio Lazzari Costa Mesa, Réu: Pedro Luiz Alves\r\n\r\nTI: DANIEL HONORATO SOARES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Tomina dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Tomina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha Silva Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes Liborio Catardo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mariana Nunes Liborio Catardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 138, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS FONTOURA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS FONTOURA\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, cópia da Certidão de ônus reais do imóvel informado na petição de fls. 303-304 a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Couto Pernambuco [Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco (OAB: RJ 92095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Couto Pernambuco\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC, bem como para ter ciencia da petição de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noélia Costa de Souza [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noélia Costa de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em conformidade com a promoção de fls. 111 e esclarecimentos prestados pela Contadoria, no prazo de 10 dias. Deverá, ainda, comprovar os valores levantados pelo saque do Alvará 0069/1011 (fl. 67). \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Fernando Sabino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Joao Ramos Neto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Nelson Luiz do Rego [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita Vianna Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de fl. 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gallo Villela Pedras [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Magneto Solar dos Oitis Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gallo Villela Pedras, Réu Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda, Réu Magneto Solar dos Oitis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonal de Castro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes ao pagamento das custas e recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa do Espirito Santo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Miranda Valente [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Miranda Valente\r\n\r\nDepositar judicialmente o valor relativo às custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias \r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Dantas do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.Reviens Bar e Restaurante Ltda, Réu: João Alfredo Navarro da Costa Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Dantas do Nascimento\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000239-03.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Medeiros \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Magalhães , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-90.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 288, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON MARIANO BRAGANCA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Rossini Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MARIANO BRAGANCA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte, Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda, Réu Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 21/09/2015, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Veras Rodrigues da Silva [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cook Comércio e Representações Ltda, Réu: Exauscoifa Serviços Ltda, Réu: Pyma Indústria e Comércio Ltda, Réu: Coifatec Indústria e Comércio Ltda, Réu: Antonio Cury [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Réu: Celso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cury, Aut Aracy Veras Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 21/09/2015, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1879697" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2015 - doc 10\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-15.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nLeandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maciel Pinto de Araújo (OAB: RJ 202305 E)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cesar Roberval de Araújo (OAB: RJ 57552 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880157" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000253-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tadino Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tadino Fonseca \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito efetuado, através de guia que contenha o número da conta judicial ou o ID do depósito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1880305" ], "1880306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 474. .\r\n\r\nId: 1880306" ], "1880619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo ao consignante, por 20 dias, incluindo-se a multa do art. 475-J, do CPC, e a cobrança da autarquia previdenciária. \r\n\r\nId: 1880619" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Foli, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE PAGUE A COTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS DECORRENTES DO ACORDO CELEBRADO À FL 164, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. À Autora, Gisele Barros Foli, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0824/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0823/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0814/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0825/2015 e nº 0826/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: MARBROKERS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0816/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0101600-80.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFALDA ANDRADE PELOSI [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: SHECAP´S ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Réu: Amanda da Silva Santos, Réu: Paulo Henrique Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFALDA ANDRADE PELOSI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0821/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Quintanilha das Flores \r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência de que houve a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO pelo remanescente(pelo prazo de 180 dias), conforme determinação em fls. 135. Bem como para ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0831/2015 E Nº 0834/2015 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº. 0832/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Assunção Caetano [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Assunção Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0818/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva\r\n\r\nAo Autor para que apresente o RGI, dos imóvéis que requer a penhora, atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0799/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para a ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara, afim de receber o Ofício de Habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nAo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iranita Siqueira Jacome de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória (fls. 252), bem como para as Rés tomarem ciência de que os depósitos de fls. 243/244, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA\r\n\r\nÀ Ré, SBK-BPO, para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEARTECH LTDA\r\n\r\nÀ 2ª Ré para tomar ciência da data designada para audiência especial (01/12/2015 às 13:35), bem como para a ciência de que foi DEFERIDA a vista requerida, fora da Secretaria do cartório , por 05 dias. \r\n\r\nId: 1880177" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIMPCONTROL IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mithis Rosani Macedo Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mithis Rosani Macedo Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF, para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ABILIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)], Aut: HELENA MARIA BANDEIRA JESUS [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)], Aut: MARIA HELENA BANDEIRA [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA SILMA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 467/468. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Faria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leonidas Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro-desemprego, sendo o réu para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 261, devendo comprovar o pagamento das demais parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Félix Mouzinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito efetuado junto à CEF, em 48 horas, sob pena de penhora on line através do Bacenjud. \r\n\r\nId: 1880181" ], "1880421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000025-74.2014.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Isaura de Mello Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Paulo Antonio Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Sérgio Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Egdo: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA., Egdo WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1880421" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880094": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA., Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO MACHADO GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não tem nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. , Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. Ao Autor, deve manifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré José da SIlva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p ELIANA CARNEIRO DO CIMA ANTUNES, Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p PEDRO MIGUEL TERREIRO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré José da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Teles Teixeira Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA ELIZIARO DA COSTA 09136035700\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Teles Teixeira Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, Réu: PATRICIA SILVA LOURENÇO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA, Réu: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE, Réu: MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA, Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nNão há valores bloqueados nos autos, conforme fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Barbosa Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Lopes [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, Réu: MARCUS VINICIUS QUINTAS PEREIRA, Réu: ILTON JOSE QUINTAS PERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado nulo todos os atos praticados a partir de fls.290 dos autos, incuindo a decisão homologatória de cálculos de fls.296, tendo em vista que o Juízo encontra-se integralmente garantido pela guia de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador Moreira Filho\r\n\r\nVenha com os dados completos para cumprimentoda diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001519-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Alcantara [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Emb Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. n/p Cláudio Augusto, Réu: PAULA FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIUS AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Alcantara \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA, Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA \r\n\r\nÀ reclamada, para que informe o endereço onde encontra-se o veículo ofertado a fim de que seja prcedida a sua penhora e avaliação, em 5 dias, sob pena de recair a execução sobre o imóvel informado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-15.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DRESCHELER [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CCTUR AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DRESCHELER\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE GUIDO BENCHIMOL PRISCILA ALVES CARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE GUIDO BENCHIMOL, Aut Erica Felix Fonseca, PRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182 e 182/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.671. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. Ainda que o Juízo encontra-se garantido através do depósito de fls. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1088. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS S/C LTDA, Réu: OCTAVIO CORDEIRO GENU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174, bem como para que efetue o pagamento dos valores ainda devidos ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARCELLOS\r\n\r\nPromova a adequação dos cálculos à decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.284/286, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Campello Marazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos do Rego [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut André Luiz Campos do Rego, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.505. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. Ainda que o Juízo encontra-se garantido através do depósito recursal de fls.408, seguindo às fls.506. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.329. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1880094" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000115-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa dos Santos, Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nFICA DESIGNADO O DIA 08/09/2015 PARA INÍCIO DA PERÍCIA COM APRESENTAÇÃO DO LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva de Jesus , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 22/09/2015, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcoop Investigação e Cobrança [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Investcoop Investigação e Cobrança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nEfetivar a transferência do valor bloqueado em sua conta, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ERNESTO DA SILVEIRA GOETH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VANDA RODRIGUES SENNA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Réu: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Server Tecnologia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO, Réu JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES, Réu VANDA RODRIGUES SENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/10/2015, ÀS 14:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001315-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Fonseca Afonso Barroso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Lucília Fonseca Afonso Barroso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/10/2015, ÀS 14:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huard Mauricio Barroso\r\n\r\nTomar ciência de fls. 631/644. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Leonardo dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o depósito correto do crédito autoral, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001679-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fl. 108, conforme segue: Considerando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1a ré, ante os termos da súmula nº 12 do TRT/RJ, dirija-se a execução ao devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (sócio), Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (sócio), Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/09/2015, às 13h:30min., nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 285/287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Martins\r\n\r\nInformar se já sacou o alvará nº 0579/2015 e, em caso positivo, qual o valor recebido, devendo, no caso de saque de um valor superior a R$ 20.000,00, depositar o montante recebido a maior, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Souza Gomes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: DIANA BESERRA DE ARAUJO ROCHA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Souza Gomes \r\n\r\nTer vista em Cartório, em 10 dias, das declarações de renda dos réus/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000327-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Monteiro Briote [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Monteiro Briote \r\n\r\nConforme despacho de fl. 403-verso: NOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA REFAZER SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DAS DECISÕES PROFERIDAS, INCLUSIVE A PRESENTE, BEM COMO OS TERMOS DA PROMOÇÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS, Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 992/1013, pelo prazo de 05 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada (8.663.488,6843 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Celso Fernandes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Icaro Celso Fernandes da Silva , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 726 que apuraram a executar o valor de R$ 5.630,19 (447.166,3004 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.084,97 (165.594,3381 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 478,77 (38.025,0635 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda., Réu: TERRY STEVEN MICHAEL MURPHY, Réu: MICHAEL JOHN MURPHY, Réu: Stefano Sean Di Blasio, Réu: Antônio Sidglei Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nei dos Santos\r\n\r\nTer vista em Cartório, sem cópias, dos autos do processo Pet 0001366-03/2015, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: NESTLÉ BRASIL LTDA. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLÉ BRASIL LTDA., Réu POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA., Aut Rejane Pontes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o(s) recurso(s) interposto(s). Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 253 que apuraram a executar o valor de R$ 730.553,46 (58.022.752,8650 IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante. Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1510/1511, pelo prazo de 05 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada (482.143,0617 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001715-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Telles Dantas [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Azeredo Peixoto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Azeredo Peixoto\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção de fl. 453 \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1293 que apuraram a executar o valor de R$ 67.591,84 (5.369.246,8237 IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.818,73 (621.090,7718 IDTRs), referente à parcela de FGTS a depositar, R$ 14.280,31 (1.134.375,5938 IDTRs), referente a parcela previdenciária . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do INSS relativo ao Reclamante, conforme cálculos de fl. 302. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 428: ÀS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho, Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 620/622. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marco Antonio do Prazo Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wagner Lustosa Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Almeida, Aut Luiz Vargas de Oliveira, Aut Marco Antonio do Prazo Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1700/1704 que apuraram a executar o valor de R$ 2.630,72 (208.939,6949 IDTRs) já deduzido o depósito recursal. Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN , Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nConforme despacho de fl. 764: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duque Estrada Cunha [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Filmes 2004 Produções Artísticas [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duque Estrada Cunha\r\n\r\nConforme determinado na sentença, a fim de assegurar o imediato recebimento da remuneração ao intérprete nomeado por este Juízo, proceder ao depósito do valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, Réu: Moveis Rio Grande Ltda, Réu: Concreta Serviços de Vigilância Ltda, Réu: J C R Transportes e Logística Ltda, Réu: Concreta Service Pantanal LTDA, Réu: Concreta Service Ltda, Réu: Guia Empreendimentos Ltda, Réu: Ativa Participações Ltda, Réu: Ativa Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: Albert dos Santos Rumão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Monteiro de Brito, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 394. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Brito\r\n\r\nTomar ciência de fls. 396/397. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2015.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nExdo: LONDRINA BEBEIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LONDRINA BEBEIDAS LTDA, Exte Luiz Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/325 que apuraram a executar o valor de R$ 23.369,64 (1.856.306,7743 IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.455,56 (671.645,4900 IDTRs), referente à parcela previdenciária, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(ais).Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDemonstrar, no prazo improrrogável de 15 dias, que o valor pago em 09/2015 sob a rubrica 273 refere-se a diferença salarial dos meses de 05 e 06/2012, juntando também a tabela O5 do PCCS, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor, à fl. 630. \r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, apresentando os valores atualizados devidos aos substituídos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralfi Santos Lopes [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: José Luiz Bhering Vaz, Réu: Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfi Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através de convênio com a Jucerja (fls. 293/298), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, retificando o demonstrativo de fls. 1713 utilizando os corretos valores da verba \"PORT UNID - FUNCAO GRAT EFE\" (rubrica 279), bem como os valores daí decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA, Réu: SERGIO RUBEM DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1567. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Olimpio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: (SÓCIO) NAPOLEAO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Olimpio\r\n\r\nTer vista, em Cartório, das declarações de renda do(s) sócio(s), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 434: À PARTE CONTRÁRIA. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Malaquias Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Malaquias Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio com a Jucerja (fls. 104/115), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignácio, Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22/09/2015, ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 06/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, que negou seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nConforme despacho de fl. 499: DEFIRO O PRAZO REQUERIDO (15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fl. 2143: DIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Jefferson Henrique de Souza Alves (OAB: RJ 128418 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Athayde Alcântara de Assis\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, juntando documentação que comprove os valores recebidos durante o contrato de trabalho ora reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/09/2015, às 13h:40min., nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/09/2015, às 13h:50min., nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: José Coelho Filho\r\n\r\nEgdo: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA , Egdo: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Egdo: Helio Fernandes, Egdo: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 35, que julgou procedente o pedido contido na inicial dos Embargos de Terceiro. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-29.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA IBRAHIM [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Maria Christina de Almeida Belleza, Réu: Ormy Marcel Belleza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA, Aut MARIA APARECIDA IBRAHIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 13/10/2015, ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 27/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/10/2015, ÀS 14:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEVERINO ANTONIO TAVARES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEVERINO ANTONIO TAVARES, Réu Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso da 3ª reclamada. À 1ª reclamada, tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 436 que rejeitou os Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 957 \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia \r\n\r\nId: 1880516" ], "1880515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0113000-54.1996.5.01.0037, requerida por ALAIR ROCIO (Adv. Flávia Bivaqua de Araújo – OAB/RJ 31.834), em face de UNOMODAL COMERCIAL LTDA, ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, VANDA RODRIGUES SENNA, JÉSSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME e SERVER TECNOLOGIA LTDA (sem Advogado nos autos), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 e 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) conforme laudo de fls. 820, e que se encontra(m) depositado(s) no endereço da Executada, na Rua Padre Ventura nº 288, Apt. 502, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado(s) como LOTE: Veículo da marca GM, modelo Corsa Wind, 2000/2001, placa LNF-5410, cor branca, em bom estado de conservação, RENAVAM desconhecido, avaliado por R$ 12.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO:R$ 12.500,00 (13/05/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 98.563,04. DEPOSITÁRIO: Sr.ª Vanda Rodrigues Senna, brasileira, solteira, analista de sistemas, Id. 013.141.804-8 MEX, domiciliada no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§ 2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de remissão ou adjudicação pelo Exeqüente, é devida comissão ao Leiloeiro de 2% sobre o valor da remissão ou adjudicação. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/08/15. Eu, ___ Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, VANDA RODRIGUES SENNA, JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, ESTEVÃO GOMES DE CARVALHO, Server Tecnologia Ltda, UNOMODAL COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/10/2015, ÀS 14:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., ANDERSON LUIZ MOREIRA DA SILVA, BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MEIRA DA SILVA, Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: legal. \r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001315-80.2012.5.01.0037, requerida por LUCÍLIA FONSECA AFONSO BARROSO (Adv. Joana Pereira Gonçalves – OAB/RJ 100.533), em face de CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS – CIEU e HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S./A. (Adv. Roberto Antônio Serpa Junior – OAB/RJ 153.047), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 e 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) conforme laudo de fls. 278, e que se encontra(m) depositado(s) no endereço da Executada, na Av. das Américas nº 3.250, Barra da Tijuca, sendo caracterizado(s) como LOTE 1: 04 (quatro) respiradores pulmonares, da marca Bird 6400, com um dilo 9611 e séries respectivamente 2020, 1985, 1996 e 1938, funcionando, no estado, avaliados em R$ 32.000,00; LOTE 2: 1 (uma) cama elétrica com 4 (quatro) grades, com movimento, da marca Ialal Béquer, no estado, avaliada por R$ 6.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO:R$ 38.000,00 (10/06/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 35.669,20 (em 02/05/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Ronald de Carvalho Onofre, brasileiro, casado, Diretor, CRA 20-18607-00, domiciliado no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§ 2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de remissão ou adjudicação pelo Exeqüente, é devida comissão ao Leiloeiro de 2% sobre o valor da remissão ou adjudicação. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/08/15. Eu, ___ Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (sócio), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (sócio), WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/09/2015, às 13h:30min., nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME, Vanessa Cristina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSVALDO DA SILVA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho – OAB/RJ: 31247/D) move a MAURICIO MARQUES IGNÁCIO (Adv. Wilma da Costa Cortes – OAB/RJ: 38864/D), Proc n. RTOrd 0001458-40.2010.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação sobre a sala 318 do Centro Comercial Barra Garden Shopping Center, localizado na Avenida das Américas, nº 3255, Registro Geral nº 209.587, conforme Certidão do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do estado do Rio de Janeiro, e Certidão expedida pelo 5º Oficio do Registro de distribuição, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA APARECIDA IBRAHIM (Adv. Eduarda Pinto da Cruz – OAB/RJ: 45243/D) move a BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA (Adv. Hylton Moniz Freire Junior – OAB/RJ: 25371/D), MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA, ORMY MARCEL BELLEZA, TERCEIRA INTERESSADA AURIETE DE CARVALHO BRANDÃO FARIA, Proc n. RTOrd 0132100-29.1995.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.10.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o apartamento 601 do Edifício situado a Avenida Nossa Senhora de Copacabana sob o número 259, com a fração ideal de 1/10 do terreno, com direito a uma vaga de garagem, medindo em sua totalidade 15,00m de largura de frente, 15,00m de fundos, por 31,70m de extensão de ambos os lados, inscrição 0564109-7, CL 06888, avaliado em R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. Cientes que o imóvel é Foreiro ao Município. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132100-29.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA IBRAHIM\r\n\r\nRéu: BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA, Maria Christina de Almeida Belleza, Ormy Marcel Belleza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina de Almeida Belleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 13/10/2015, ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 27/10/2015, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000231-15.2010.5.01.0037, requerida por FERNANDO GONZAGA NETO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ 41.069), em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Arnaldo Leite Mesquita – OAB/RJ 91.756), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 e 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com para a realização da PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, da SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, reavaliado e que conforme laudo de fls. 426, é caracterizado como: APARTAMENTO 407, bloco I da Avenida Ministro Edgar Romero, n° 715, Madureira, Matrícula n° 75.217 do 8° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ de 25/04/14. AVALIAÇÃO: 170.000,00 (em 11/03/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 97.269,18 (em 31/05/12). PROPRIETÁRIO: CAIXA BENEFICENTE DA PMERJ, CNPJ 27.508.076/0001-89. GRAVAMES: Não há. O referido é verdade. Rio de Janeiro, 14/03/13. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas, débito de IPTU ou FUNESBOM. Gravame ou dívida que conhecidos posteriormente serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remissão ou em caso de adjudicação pelos exequentes, comissão de leiloeiro de 2% sobre o valor da remissão ou adjudicação. Eventual ônus sobre o imóvel poderá ser sub-rogados pelo valor da arrematação, face ao art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/08/15. Eu, ___ Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880515" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0001332-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Santana Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A., Réu: Roberto Macieira Chrisóstomo, Réu: Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Santana Pereira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ronaldo Sanches Cruz, Réu: Natalino Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Souza da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Souza da Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as c[opias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Raulger Pinto dos Santos, Réu: Marcelo Alves de Souza, Réu: Evaldo Valponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Bacci Cafe Ltda. ME [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)], Réu: Nicola Guidotti, Réu: Morgsana Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Abrantes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Robson da Costa Carvalho, Réu: Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Abrantes\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0158900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aorindo Bezerra de Araujo Junior [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar \r\n\r\nProcesso: 0001632-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Comunicações [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2016, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá vir munido da Carteira de Trabalho ou outro documento, a fim de prestar depoimento, como TESTEMUNHA, no processo em referência. O não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Matias da Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo aindfa as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Edna Dos Santos Oliveira, Réu: Odalea Barbosa Ignacio, Réu: Maria Da Penha Praça Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá, Réu: Manuel Soares Jorge, Réu: Manuel Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta própria na Secretaria da Vara , mediante recibo, em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar \r\n\r\nId: 1880595" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1879754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104500-55.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANDRADE, Aut: ALEXANDRE CARLOS MOTTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LARGURA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO SILVA DO CARMO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE JANDIR JANUARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO STUTZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: COSME JOAO VIEIRA CORDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO CARLOS ALVES SANTAREM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO RUFINO DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: TAZIO NUVOLARI PESSOA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILMER JORGE LEITE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ALCEU ALVES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALCEU ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a dar andamento ao feito, em 30 dias, para que informe quanto ao pagamento do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.266/275 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000087-24.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araújo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 285/287 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 427/432 , devendo a ré depositar o valor remanescente previdenciário em, por meio de guia própria no importe de R4 2.770,20, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginea Mota Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Idanor Jorge Moreira da Silva [Adv. Conceicao Maria de Souza (OAB: RJ 40503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Chaves Viana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda - ME [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Giardino \r\n\r\nCaso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES PEREGRINO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES PEREGRINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidao de crédito trabalhista. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.895/908 , convolado em penhora o depósito à fls. 559, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, R$ 755.494,02, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.528/532 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000460-26.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira , Réu: Francisco Simões Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felix Suares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacao Periodicas Ltda., Réu: José Sérgio Loiacono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felix Suares\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Melo [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda - ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Josefa Cardoso da Silva Hecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: JAIRO DA SILVA MACHADO, Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Lia Márcia Teixeira Rodrigues, Réu: José Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ DA CONCEICAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BASÍLIO [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS NAPOLES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS NAPOLES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiências, independente de pauta para exame e homologação se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0095600-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Heraldo Expedito da Gama, Réu: Sylvan Paez Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 119: \"....dou por extinta a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: ENOS DA COSTA, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIA\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após duas intimações para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bahia Filho [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda - ME [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Mario Lúcio Heringer, Réu: Silvio Passarini de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada do seu crédito na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Pinto dos Santos Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 481/485, convolo em penhora o depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cassemiro de França [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 853/868 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius Amorim\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após duas intimações para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução , na forma do art. 794 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadina Silva Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: André Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: Adriano Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Menezes, Aut André Ramos Menezes, Aut Ariadina Silva Ramos Menezes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Barreto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Fox Servicos Patrimoniais e Conservadora Ltda - ME, Réu: Condominio Novo Horizonte [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Julio Cesar Firmino Anselmo, Réu: Fidelis Urbano da Silva Filho\r\n\r\nTI: Bit Fox Serviços Patrimoniais e Conservadora Ltda Me np Júlio César Firmino Anselmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Horizonte\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir. Cumpra o autor o determinado as fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Edda Bertoni, Réu: Vitorio Henrique Berthone, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pinto do Amaral [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nFica intimada a ré a vir com as alterações nos cálculos de acordo com a promoção de fls. 390, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guerra e Cunha\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fernandes Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mio Ristorante [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mio Ristorante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001045-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso de Melo , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0102700-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 778/781, convolado em penhora o depósito , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001218-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Amorim da Silva [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-29.2012.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Roberto Nassar\r\n\r\nRéu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDeferido a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0103500-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Sales [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Convervação Ltda., Réu: Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Zacarias Brandão da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Zacarias Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1879754" ], "1879756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 729/732, convolado em penhora o depósito recursal fls.460, , devendo a ré depositar o valor da execução remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. (R$ 92.584,88). Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745 - A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: Mauricío de Souza Teixeira Filho, Réu: Denise Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001538-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda. , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)], Réu: Luiz Francisco Cavalcanti [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Fernando Moura Santos , Réu: Edna Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Coelho Tavares da Silva, Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA, Réu Dorotea Frota Santana, Aut KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS, Réu Luiz Francisco Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 561562: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade e NÃO ACOLHO os embargos à execução....\". Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra Monteiro [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Plastic Comercial Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra Monteiro , Réu Metal Plastic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 64/65: ....\"DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra , que integra este dispositivo....\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO , Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dihego de Abreu Cruz [Adv. João Raphael de Matos Guedes (OAB: RJ 161328 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Bastos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu: Paraibana Holding Participações LTDA, Réu: Rebeca Daylac, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Jesus Bastos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO FERREIRA SANTA RITA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA - N/P Sr Henry Hoyer de Carvalho [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARIO FERREIRA SANTA RITA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barbosa Borges [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Areas Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Areas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-61.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raimundo Nonato de Mesquita \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequererem o que entenderem de direito ao prosseguimento do processo, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001581-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brum da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dresser Wayne Brasil [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Brasil , Aut Marcos Brum da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 227 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gonçalves\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias,importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001142-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ivone da Silva Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Cleonice Maria Capeleti de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Vanderlei Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ivone da Silva Oliveira , Aut Cleonice Maria Capeleti de Oliveira , Aut Vanderlei Monteiro \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001132-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita de Assis Ribeiro [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Abreu Centro de Estética mais Vida Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Condomínio do Hotel Fasano Bieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Fasano Bieira Souto , Réu Renata Abreu Centro de Estética mais Vida Ltda. , Aut Sarita de Assis Ribeiro\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o que requerido às fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Demetrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a 1ª Ré a regularizar a remuneração do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas , no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução opostos.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Amorim Grimaldi [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Amorim Grimaldi\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO, Aut JOSE SANCHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 200: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos à execução opostos, .....\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 162: \" DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente os embargos à execução ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardoso Cal\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-13.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Martins Bonifácio [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Martins Bonifácio\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001609-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Diante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo.....tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gonzaga Teixeira , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 147: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução nos termos da fundamentação supra ....\". \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa Piau [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos SA, Réu Primax TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258: \"....DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Alvarenga [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ANDREA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: MARIA REGINA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: JORGE LUIS DA SILVA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Aut Eduardo Pinto de Alvarenga, Réu Mega Soma Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 155: \" ....NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cássia Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 195 \"... Assim, REJEITO as razões do embargante.....\" \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONST CIVIL E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: JOÃO PEREIRA MARTINS (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305: \"... REJEITO as razões do embargante.....\" \r\n\r\nProcesso: 1067900-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Tiburcio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Tiburcio\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAMIAO ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ, Aut DAMIAO ALVES DA SILVA, Aut THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia.. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Castro Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls 570 e indicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda., Réu: FÁBIO EDUARDO DA SILVA NUNES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ANTÔNIO MOREIRA NUNES, Réu: Andre Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIO WALTENBERG [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIO WALTENBERG\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo de Oliveira Filho [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda - ME [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Dina Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1017400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Rafael Sant Anna de Souza, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Moraes Paes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Moraes Paes \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldbilly Informática Ltda - EPP [Adv. Leonardo Tavares de Oliveira (OAB: RJ 93277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225000-43.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: Valdemir Viana Vernek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FAOUR TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FAOUR TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ferreira de Sá [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES MACCACCHERO [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES MACCACCHERO, Réu LANCE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 235: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - EPP, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Leite \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Figueiredo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Edineila Farias dos Santos, Réu: PM Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vitor Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato Teixeira da Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 281: \"...REJEITO as razões do embargante....\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 339. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Almeida Salles [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida Salles\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Pires [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda - ME, Réu: Jorge Lucio Fernandes, Réu: Janaína de Almeida Barboza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Pires \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aluizio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aluizio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAMBOSI DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, Réu: MARIA LIDIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAMBOSI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIABRAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Henrik Gaiser, Réu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLYS NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLYS NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouvea , Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Melo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceição Melo\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pedro da Fontoura Friedrich [Adv. Eliane Rosa da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 139264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves Pereira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0212100-09.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGA ENCOMENDAS LTDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Wilson Rodrigues dos Reis, Réu: Ney Oliveira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos de Gois [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT, iniciando-se pela 2ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Castro da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Castro [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT, iniciando-se o prazo pela 2ª Re \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva Chevrand Lima [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Poppins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely da Silva Chevrand Lima\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001676-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro de Souza Correia\r\n\r\nDeferido o parcelamento deferido. Vir com o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0205100-89.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 691. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI - (Socio rda), Réu: LIVIO CIVILLETI (Socio rda), Réu: NEYDA FERNANDES CIVILETTI, Réu: MARIA AUGUSTA CIVILETTI, Réu: ANDRE GONÇALVES DA SILVA, Réu: WILSON MARQUES FERREIRA, Réu: DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR, Réu: ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 187: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO a exceção de pre-executividade.....'. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Lima\r\n\r\nCumprir o determinado às fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alvarenga Valentin [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 - Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ana Maria Suhr, Réu: Abisair Vieira\r\n\r\nTI: Wilson Suhr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alvarenga Valentin, Réu Rioforro 2005 - Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 111: \" DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO os embargos à execução opostos por Wilson Suhr e NÃO ACOLHO os embargos à penhora....\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Teófilo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Teófilo , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Borges de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292: \"....DO EXPOSTO, ACOLHO a exceção de pré-executividade....\". \r\n\r\nProcesso: 0001629-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nolasco de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 129/141 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145: \"....Dessa forma diante da ausência de interesse do autor...prescrição intercorrente ....Intime-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0120800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Julião da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Coutinho Barbosa [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananeira Filmes Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Coutinho Barbosa\r\n\r\nFica intimada a comprovar a diferença de recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 3.000,00 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001108-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Ferreira Lima [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 79/87 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-66.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifeste-se a Ré, que deverá cumprir o comando da coisa julgada. fls.725 \r\n\r\nProcesso: 0096900-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Pierre Paul Vandenbroucke [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Maria Angélica Maia Braga [Adv. Raimundo Nonato de Mesquita (OAB: RJ 129412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO JOSÉ MOURÃO, Réu Maria Angélica Maia Braga, Réu Pierre Paul Vandenbroucke, Réu SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PECANHA NOVAES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro das Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 285/287 para os efeitos de direito , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valesca da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda, Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Valesca da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 966. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe Beduino Restaurante Ltda., Aut Jackson Luis Ferreira David\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1023500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MORAES NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MORAES NEVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ROBERTO FAUSTINO, Aut GUILHERME LOPES DA SILVA, Aut INEZ ONDINA DE OLIVEIRA, Aut IVANEA GUERREIRO BRAGA, Aut JOSUE ALVES DOS SANTOS, Aut LUIS SERGIO CAMARGO, Aut MANOEL OLIMPIO DA SILVA, Aut MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS, Aut THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 916: \".....Sendo assim, dou por extinta a execução nos termos do art. 794 III CPC c/c art. 769 CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Reis [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Reis\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1531. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME, Aut Marcio Alves Machado\r\n\r\nTomar cIència da decisao de fls. 247: \"....Desta forma, tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. Oficial de Justiça. fls. 540 \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Izaias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fabiola Marins Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serivaldo de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloy de Souza Junior\r\n\r\nRequerer o que ententer pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 318/328 , para os efeitos de direito obervando-se a IN 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIMOES DE MELLO [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas, Réu: Jose Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIMOES DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SORIANO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Réu: ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Janua rio (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Antonio Gonçalves da Silva, Réu: Claudio Mello de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA SORIANO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Monteiro\r\n\r\nInformar a este Juízo quanto ao pagamento do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 1009400-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorarios periciais. (fls.391) \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mattioti Franco Fentanes [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Aline Franco Fentanes [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Fentanes, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Luciane Mattioti Franco Fentanes\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-92.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Praxedes Lopes [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Praxedes Lopes \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1879756" ], "1880351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA ME [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Maria Elza Knupfer da Silva (Espólio de), Réu: Sérgio Gomes Knupfer da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.336: \"Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1880351" ], "1879755": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879755" ], "1879757": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000365-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879757" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1877360": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 627/2015 e 628/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Gomes Pires de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 1022 e seguintes), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Morais [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Morais , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nPara que, em 5 dias, apresente o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no artigo 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma da S. Nº 17, deste E. TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescar S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nProvidencie novos cálculos, excluindo dos mesmos o valor do TRCT (R$ 2.432,67), no prazo de 20 dias, observadas as razões expostas à fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 456, no valor total de R$ 5.549,86 , equivalentes a 442.316,13 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut VAGNER CORREA DE OLIVEIRA, Aut VALDIR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da manifestação da terceira Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1246. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 271, que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0141900-32.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: MANUEL FANDINO CARBALLO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlin Gomes Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresente o cálculo do crédito previdenciário, cota parte empregado e empregador, incidente sobre o 13º salário proporcional (pedido contido na alínea e, da inicial, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer o valor da diferença do FGTS, em caso de ausência do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0157800-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mendes Figueiredo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mendes Figueiredo\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 284, tendo em vista que os autos deste processo nao se encontram arquivados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 111/112, no prazo de 20 dias, considerando os termos da publicação de fls. 110, datada de 20/03/2015, dirigida ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0001803-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nEsclarecer a manifestação de fls. 290 e se renuncia ao crédito, no prazo de 05 dias, na forma do disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAERT BRASIL FERNANDES [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAERT BRASIL FERNANDES\r\n\r\nComprove, no prazo de 15 dias, mediante depósito judicial, o valor dos honorários periciais, no importe de R$ 4.400,00, a fim de possibilitar ressarcimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0177200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim da Rocha Aragao [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim da Rocha Aragao\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcel Alberto Levy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 618, em que convolou-se em penhora a quantia de R$ 21.293,19, comprovada no depósito judicial de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 156/158, bem como para que comprove o depósito da diferença remanescente, no importe de R$ 3.097,55, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ILALME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RESIDUOS LTDA, Réu: MARLENE DE JESUS DOS SANTOS, Réu: VALMIR DE JESUS SANTOS, Réu: Valdemir Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como de que deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como de que deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do retorno dos autos e para que informe o atual andamento do Conflito de Competência nº 91.276, em trâmite no STJ, em 20 dias, tendo em vista o tempo transcorrido do despacho de fls. 1221. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência da devolução das notificações aos sócios do réu, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovem cada uma das rés o depósito de R$ 1.225,00 referente a 50% do valor referente aos honorários periciais que totaliza R$ 2.450,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nForneça as informações solicitadas ás fls. 408 a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Tintureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello , Réu: Valéria Cristina Mendes Tatsch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Tintureiro \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataires Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataires Costa Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Katia Aparecida da Silva Baptista , Réu: Robson Barreto Ferreira [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Réu K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA, Réu Robson Barreto Ferreira \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River , Réu: Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Alves de Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nExcluir de seus cálculos o valor da contribuição previdenciária patronal relativa à terceiros e para fazer a totalização de cada uma das colunas de seus memoriais, providenciando novos cálculos, no prazo de 20 dias, observadas as razões expostas à fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vargas\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as razões expostas à fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bernardino [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira , Réu: Paulo Rodolpho Ehl \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bernardino\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 946-v. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)], Réu: Dolores Maria Accioli Villaça [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Augusto Accioli Villaça (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ludgero da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Armed Nemr Sarieddine [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ludgero da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS CORREA, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 555/2015(autor), 557/2015(Sindicato) e 558/2015(INSS) às fls.358/360, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 559/2015(autor) às fls. 361, no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serv Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Pereira Reis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Pereira Reis \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-38.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Exdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nExdo: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Alcantara da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 63/64, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da ré no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Moreira de Abreu, Réu: Walmir Baptista de Paulo, Réu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CONCEICAO ABEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CONCEICAO ABEL\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Exdo: Vicente Gomes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Modesto Duarte \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JURANDIR PEREIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HELIO LUIS SOARES ZANINI [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDIRES PEREIRA SILVA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO, Aut HELIO LUIS SOARES ZANINI, Aut ISRAEL DA SILVA, Aut JURANDIR PEREIRA, Aut NELSON RODRIGUES ALVES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut PEDRO MENEZES ROCHA, Aut VALDIRES PEREIRA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 542/546 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silveira [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. , Réu: Erica Conceição Lucila Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA , Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA , Réu: Sandra Regina Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 583/586, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gil Fausto Rodrigues \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Flavia da Silva Fernandes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Flavia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO MOURA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GMAC S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: CASSIO MESQUITA BARROS JR. ADV. RÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GMAC S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 839, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Jorge Luis Nogueira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 550/552, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evagno de Souza Alves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez, Rqdo: Tower Web Soluções de Internet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALERIO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALERIO DE BARROS\r\n\r\nCiência do indeferimento de seu requerimento de fls. 164, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Silva de Melo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Silva de Melo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Réu: Carlos Augusto Godoi Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Sena\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como de que deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza da Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloíza da Cruz \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A., Réu Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A., Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 616/2015, da Fazenda Nacional nº 617 e 618/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda., Réu: Sergio Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha de Franca [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda., Réu: SERGIO MAURO BRANDÃO JUNIOR (SÓCIO), Réu: SMB Serv e Refeic Ltda - N/P: Sergio Mauro Brandão Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rocha de Franca\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)], Réu: João Evangelista Guimarães Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Pereira de Sousa\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 110, bem como de que deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 415, que indeferiu a penhora como requerido pela parte autora a fls. 413, tendo em vista que Guilherme Guimarães Bouças não integra o pólo passivo desta demanda executória. \r\n\r\nId: 1877360" ], "1877358": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0152600-57.2002.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Sonia Soares dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Pinto dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-54.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco Gomes \r\n\r\nExecutado: Lagunaeng Engenharia Ltda. ,Condomínio Royal Green ,Condomínio Aquarela\r\n\r\nPelo presente fica citado Lagunaeng Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.577,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877358" ], "1877353": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELZA RODRIGUES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM, JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA, Paulo Rosindo Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA, PRIMA RIO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 223/226, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877353" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1878219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar em 15 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Caetano da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços das operadoras de cartões a fim de viabilizar a expedição de ofício solicitando bloqueio de quantias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Veríssimo Reis Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Veríssimo Reis Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com a execução em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda, Aut João Batista de Souza , Réu PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.365, no valor total de R$ 18.783,29, correspondentes a 1.491.921,37 TRs..., sendo a 3a.ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória e devendo a 1a. e 2a. Reclamadas comprovarem o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nery de Sant anna\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zambrana Omonte \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nTer ciência de que a Sra. MARIA DE LOURDES RODDRIGUES DA SILVA PASSOS foi devidamente intimada a se habilitar incidentalmente na presente ação em 19/03/2015, porém até a presente data não se manifestou. Deverá o patrono do autor falecido trazer aos autos os documentos cabíveis para promover a habilitação incidental da viúva, no prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia caracterizar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada, conforme despacho de fl.1578. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.118, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença de R$ 1.692,19 equivalente a 134.407,47 Trs, no prazo de 05 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Mazzoni Gadaleta [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o termo de renúncia e o AR fazendo prova da ciência ao outorgante, visto que nada acompanhou a petição de 21/7/2015. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nDar prosseguimento a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Ramalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Ramalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novenjulio Guedes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325 ficando determinada a execução da METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A como responsável subsidiária, na forma da Súmula 331, IV do TST c/c Súmula no.12 do E.TRT, da 1a.Região, ficando a mesma intimada ao pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob as penas do art.475 J do CPC. Valor do débito em 16/07/2015 R$ 21.562,69. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vicente de Souza [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Aut Willian Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.257, no valor total de R$ 41.051,88, correspondentes a 3.264.212,59 TRs, devendo a 2a.Reclamada ter ciência da decisão homologatória e a 1a.ré COOPERATIVA comprovar o depósito, no prazo de 48 HORAS, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Terezinha Gomes de Andrade, Réu: Alexandre Andrade Christino, Réu: Neucineia Teixeira Martins Hirsch, Réu: Sabrina Teixeira Martins Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de SABRINA TEIXEIRA MARTINS LEÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Cavallazzi [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Aut Joao Eugenio Cavallazzi, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD(FL.235) , DIANTE DA PREMISSA DE TRATAR-SE OS IMPORTES EM TELA VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR, FORAM OS MESMOS CONVOLADOS EM PENHORA. CONSIDERANDO QUE A RÉ OFERECEU EMBARGOS A EXECUÇÃO E O CREDOR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAÇÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderlan Vieira de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., Réu: Sabastiana Feitosa Gonçalves, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderlan Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar o endereço da Empresa CYRELA BRASIL, a fim de possibilitar o Mandado de Bloqueio em Mãos de Terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Guimarães dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delson Luiz Guimarães dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Arlindo José da Conceição, Réu: Inessa Couto Cardoso, Réu: William Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1878219" ], "1877455": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0000556-98.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Gabriel da Silva Viana \r\n\r\nExecutado: GSU Terceirizações de Serviços Ltda.,Banco Safra S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GSU Terceirizações de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.185,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877455" ], "1878223": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0001536-45.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nExecutado: RAFAEL MONTEZUMA REBULA,Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL MONTEZUMA REBULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.109,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA DE OLIVEIRA VITORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.109,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA,Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.109,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-66.2006.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronei Monteiro Leal\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO BRAZILIANO PESSOA DOS SANTOS,HPCOM Solucoes em Servicos Ltda.,AMICO SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO BRAZILIANO PESSOA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.399,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-38.2011.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor do Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: IZAIAS ANTONIO DA SILVA,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.770,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878223" ], "1878054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Marques Sobrinho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55,EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art.794, III do CPC, prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 134, EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 794, III DO CPC. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 408, NO VALOR DE R$ 7804,70; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878054" ], "1878220": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME, Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. n/p Paulo Maurício Teixeira da Silva, Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda n/p Alessandro dos Santos Lima, Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda n/p Wilson Cândido Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.365, no valor total de R$ 18.783,29, correspondentes a 1.491.921,37 TRs..., sendo a 3a.ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória e devendo a 1a. e 2a. Reclamadas comprovarem o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878220" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Teixeira da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda., Réu: Nilton Vieira de Jesus, Réu: RITA DE CASSIA DE JESUS OLIVEIRA, Réu: GILVAN CLAUDIO VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Henrique da Silva [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. , Réu: Bianca Sobreira Mattos, Réu: Daniele Mendes Ferreira, Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Leite Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manoel Carvalho da Silva, Réu: Adailton Jaco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Leite Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Guimaraes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moraes Inacio [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moraes Inacio \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ROBERTO BENETIC GIMENA, Réu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Kathleen de Souza Gomes (OAB: RJ 140614 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FALCAO DE ALBUQUERQUE, Réu: ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza, Réu: Alessandra Lemos Barroca, Réu: Satha Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000478-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Medeiros Gonçalves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Medeiros Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Felicio Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Felicio Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1880328" ], "1880377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução e determina a expedição de alvará ao Autor após o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALUISIO DA CUNHA CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JORGE FIDELIS DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WANDERLEI NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WALTER DIAS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WILSON PACHECO DA ROCHA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Jose Luiz da Conceição\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, bem como ter ciência da expedição de alvarás, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1880377" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1878935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117500-64.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 460, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sanches Câmara [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sanches Câmara , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 664, em 10 dias sucessivos,d evendo a ré em seu prazo juntar aos autos documentos que comprovem a incusão em folha de pagamento da diferença do Complemento RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Castanheira de Carvalho \r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 404, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-70.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira \r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, se a sua situação de aposentado por invalidez permanece ativa junto à Previdencia Social ou se houve modificação na modalidade de aposentadoria ou cessação do benefício, sob pena de ser expedido ofício ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 507, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 14.587,71 equivalente a 1.159.931,94 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 1.458,77 (115.993,11 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 973, em 10 dias sucessivos, Rte ter ciência do oficio da Receita Federal acautelado na Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 233, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDiferença de contribuição previdenciaria R$ 1.482,96 equivalente a 117.916,56 TRs, valor recolhido através de guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Cavalcanti Amorim\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 415, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN VISION RECUPERACAO E CONSULTORIA DE ATIVOS LTDA , Réu: Marley Machado de Almeida, Réu: Alexandre Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre CP devolvida. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Skinner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina de Oliveira Skinner \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 10.09.2015 as 14 horas, devendo dar ciência a seu constituinte da data designada. Na data acima tem inicio o prazo do autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 665, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serpa de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-02.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: ROGÉRIO DE ANDRADE PIMENTA, Réu: MARIA DULCINÉIA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda. \r\n\r\nComprovar o disposto no artigo 45 do CPC, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.301v, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Neves Marques [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Neves Marques\r\n\r\nInformar nos autos acerca da realização da perícia médica determinada no processo 0206100-67.2009.8.19.0001 da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, inclusive para juntar aos autos o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 821, em 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor as fls. 806.\r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 468, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA , Réu: EUNICE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel , Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 4.382,14, em 5 dias, sob pena se penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-89.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO MADEIRA NOGUEIRA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO MADEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de sua identidade ou outro documento que comprove sua data de nascimento, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Ambev S/A (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S/A (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev), Aut Jefferson Luiz Ventura Tomaz, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls.353, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 1.602,92 equivalente a 127.455,10 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: ICEPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADIVALDO APARECIDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 335, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: BREITLING VEICULOS LTDA , Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 511, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Feitosa de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Batista Feitosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 569, 361 e 365, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada , em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 5 dias, observada a decisão de fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0152500-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Neves [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processando e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mário Manela, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Neves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Rafael Farias Perez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Pantaleão\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 228, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nJuntar os documentos mencionados na certidão de fls. 1060, em 5 dias, sob pena de serem considerados inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela executada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1268, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 292.385,31 equivalente a 23.248.821,00 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 28.561,25 equivalente a 2.271.028,56 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 638,46, recolhidas\r\n\r\nvia GRU Judicial, código 18.740-2, imposto de renda R$ 329,46 equivalente a 26.196,79 IDTs. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa, Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: EDITORA NOTRYA LTDA, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 1193, no prazo de 30 dias, eis que o bem penhorado não garante a execução.\r\n\r\nId: 1878935" ], "1878937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-68.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nItan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-65.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001728-57.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-83.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Kenaldy Teixira Simões (OAB: RJ 204966 E)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-84.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878937" ], "1878936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. ME, De Millus S.A. Industria e Comércio, ANTONIO MARTINS DOS REIS, LILIANE GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 387, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. Devendo efetuar o pagamento da divida de R$ 68.164,82 (5.417.452,09 TRS, no prazo legal. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro da Silva Maia \r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. EPP, BIANCA LIGIA VOLPATO, FABIO HENRIQUE VOLPATO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO HENRIQUE VOLPATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 314, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO E FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 446, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, devendo depositar o valor devido de R$ 13.130,55.EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos \r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, VERA LUCIA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 235, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, devendo depositar o valor devido de R$ 18.814,35.EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248 que reconheceu a existencia de grupo econômico e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução, devendo pagar o valor devido (R$ 21.460,89), em 48 horas, sob pena de penhora de bens ou créditos. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juíz\r\n\r\nId: 1878936" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ DINART FERREIRA HORA (Adv.: José Luiz de Oliveira Silva - OAB-RJ 72.429) em face de EMC2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO CONSULTORIA LTDA, na pessoa dos sócios MARCIO ROGÉRIO TEIXEIRA FRANCISCO e MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA FRANCISCO, MARCIO ROGÉRIO TEIXEIRA FRANCISCO, MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA FRANCISCO e INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A, Processo nº 0099500-56.2008.5.01.0050, na forma a seguir: O DOUTOR MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 06/10/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (nomeado conforme fl. 193), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/10/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o direito e ação sobre o bem penhorado à fl. 182 em 14/10/2014, tendo sido os devedores intimados da penhora conforme fl. 191, descrito e avaliado à fl. 182- O BEM IMÓVEL: “APARTAMENTO 102, com a fração de 2/19 do terreno do edifício na Rua Conselheiro Olegário, nº 24 e direito a uma vaga na garage; Freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno na totalidade, de frente e de fundos 12,00m por 48,00m de extensão em ambos os lados confrontando do lado direito , com o nº 30, do lado esquerdo , com o nº 20 e nos fundos com os nºs 20 e 22 da Rua Dr. Artur Menezes. Inscrição no FRE nº 235802.CL.nº 7679.”LAUDO DE AVALIAÇÃO: “Imóvel localizado a Rua Conselheiro Olegário, 24 apt 102, Maracanã, cujas medidas e confrontações estão discriminadas na certidão do 11º RGI, cópia anexada ao mandado de penhora e avaliação nº 0229/2014, que avalio em R$ 500.000,00”. A avaliação atualizada é de R$ 532.308,72. O valor da execução é de R$ 81.653,72, devendo ser atualizado. Matrícula Imobiliária nº 3241. Constam na referida certidão imobiliária do 11º Ofício do Registro de Imóveis - compra (R-7) realizada pelo Executado Marcio Rogerio Teixeira Francisco; hipoteca (R-8) em favor da ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX; penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ, processo nº 2001.001.030715-2; penhora (R-11) determinada pelo MM. Juízo que determinou a realização do presente leilão.Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débito de IPTU; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio.O imóvel será vendido livre de débito de acordo com o artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, sendo aplicado o artigo 1499, VI do Código Civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.- Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1880179" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nNelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nRômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-96.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Moreira Alegre (OAB: RJ 201447 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maycon Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 205000 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum - Carga: Viviane Flores Pinheiro (OAB: RJ 203177 E)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 D)\r\n\r\nJoel Silveira (OAB: RJ 16094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nAntonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-38.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Allan de Moura Silva Rosário (OAB: RJ 198041 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nAdalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-55.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-41.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAlberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJoel Silveira (OAB: RJ 16094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nAntonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-38.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Allan de Moura Silva Rosário (OAB: RJ 198041 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nAdalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-55.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-41.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAlberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJoel Silveira (OAB: RJ 16094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nAntonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-38.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Allan de Moura Silva Rosário (OAB: RJ 198041 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nAdalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-55.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-41.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAlberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-63.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-42.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nEdi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-49.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-34.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-56.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-83.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-74.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-25.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-62.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-97.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-96.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum - Carga: Ivia Sousa Santos (OAB: RJ 203229 E)\r\n\r\nFabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-62.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nHergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-98.2006.5.01.0051 - RO - Carga: Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-42.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-59.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-38.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-10.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 A)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-29.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Alicio Silva do Nascimento (OAB: RJ 199396 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-66.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-97.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-90.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nNadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-34.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 189742 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum - Carga: Juliana Felipe Batista (OAB: RJ 178326 D)\r\n\r\nNelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nRômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-96.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Moreira Alegre (OAB: RJ 201447 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maycon Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 205000 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum - Carga: Viviane Flores Pinheiro (OAB: RJ 203177 E)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880586" ], "1880587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000900-60.2009.5.01.0051 - Rte. LUIZ GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB: RJ85330D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB: RJ49316D) - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos “Transport” mod. 93XI Life Fitness Eliptical Cross Trainer, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA PAULA WISCHANSKY AKYÜZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1880587" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1877252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0182000-67.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA DARDARI [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS(RDA)\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA DARDARI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 (trinta) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barreto Dias [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME , Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de reconsideração da declaração de responsabilidade solidária, com a determinação de retirada do polo passivo da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para pagamento do débito por mais 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut Guilherme Leite de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ezau Affonso\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da decisão homologatória de fl. 453,no prazo legal. ÀS RECLAMADAS: Pagar a diferença de R$ 7.724,44 ou 617.130,71 ITDR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais, convolados em penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de concessão de vistas dos autos fora do cartório. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Monteiro da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre o requerimento do réu de que os depósitos existentes nos autos fiquem à disposição do juízo sob pena de acarretar a nulidade dos atos processuais praticados face a controvérsia dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Barboza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro Barboza \r\n\r\nFica intimada a reclamante para retirar o documento referente ao PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, em 30 (trinta) dias, observando que após a referida data os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor correspondente a 1.289.616,03 ITDR, bem como custas no valor de R$ 337,61, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Valadares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Valadares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa patrimonial juntada à fl. 290 se refere à outra empresa, qual seja, Fortemacaé Segurança Patrimonial, CNPJ 05.201.921/0001-36, bem como de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Assis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA (SÓCIA DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA), Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA (SÓCIO DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Assis\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre a notícia de bens passíveis de penhora, conforme certidões de fls.204 e 205. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Viveiros Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Viveiros Jorge, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: (Sócio) Cesar Luiz Moura Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Oliveira \r\n\r\nFica intimada a reclamante para se manifestar sobre os bens passíveis de penhora localizados mediante consulta ao INFOJUD. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (diretor), Réu: Gilberto Stiebler Filho (diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (diretor) [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta do Sexto Serviço Registral de Imóveis ao ofício de nº 0426/2015, bem como sobre o requerimento de exclusão do polo passivo formulado pelo reclamado Marcos Antonio Toussaint à fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Assunção [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS , Réu: CESAR MUNIZ , Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS , Réu: DANTE ARISTERI MADEU , Réu: MILTON LUIZ KELMANSON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nFica intimada a reclamada ao depósito da diferença devida de multa do art. 475-J do CPC (57.343,75 ITDR), bem como do crédito do INSS (78.074,18 ITDR), em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA , Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito remanescente através de transferência de numerário. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAULA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA SOUZA DE SA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre as informações contidas às fls. 143-149, referentes as rés STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADES SIMPLES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Freitas [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: All Services Cooperativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos da parte autora, condenando a primeira reclamada , PRO MATRE e, subsidiariamente, a segunda ré, ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, a pagar ao reclamante, VALDECIR SILVA DE FREITAS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os seguintes títulos: Férias + 1/3 e 13º salários do período contratual; Aviso prévio, férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional; FGTS + 40% e indenização do seguro desemprego; Horas Extras e reflexos; Adicional noturno e reflexos. No mesmo prazo, a primeira reclamada deverá anotar a CTPS do autor, com data de admissão em 19/06/2000 e baixa em 19/11/2009, na função de auxiliar de serviços gerais e salário mensal equivalente ao mínimo nacional, sob pena de ser anotada pela secretaria da Vara. Custas de R$ 400,00 pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nFica intimada ao pagamento dos honorários do leiloeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de designar novo leilão do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1839-1845. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Sócia Andrea de Almeida Rouxinol , Réu: Sócia Zelia de Almeida Rouxinol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Miraides Aquino Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado para ter vistas dos documentos do INFOJUD acautelados eletronicamente nesta Vara, nos quais constam bens passíveis de penhora. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA ARAUJO, Réu: RENATO DE LIMA ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado para ter vistas dos documentos do INFOJUD acautelados eletronicamente nesta Vara, nos quais constam bens passíveis de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: (Sócio) Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: (Sócio) luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves \r\n\r\nFica o reclamante intimado para ter vistas dos documentos do INFOJUD acautelados eletronicamente nesta Vara, nos quais constam bens passíveis de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Felipe Ferreira Torres, Réu: Ana Carolina Oliveira de Faria sócia S Oeste Reboque Ltda, Réu: Luis Carlos Ferreira sócio S Oeste Reboque Ltda, Réu: Maria de Lourdes Machado de Siqueira (sócio), Réu: Rosangela de Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Barros Brandina [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Barros Brandina, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada às fls. 724-731. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (Diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (Diretor) [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar quanto às petições dos sócios de fls. 185 e 186/194. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-31.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LOURENCO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO SÉRGIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de fl. 444, tendo em vista que este juízo é especializado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)], Réu: Paulo José da Cruz Junior , Réu: Francimar Frota Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito conforme fl. 171, devendo retirá-la em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Salles Caldeira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Salles Caldeira, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido em face da segunda ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A e procedente em parte em face da primeira ré, EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, condenando-a a pagar à reclamante, ANGELA MARIA SALLES CALDEIRA, no prazo legal, a importância de R$ 2.725,00 a título de indenização por dano material, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei e de acordo com a súmula 381 do TST. Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida à fl. 268. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto tempestivamente pelo reclamante às fls. 228-234. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Alves Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícius Alves Machado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1168/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: (Sócio) Napoleão Fonyat Filho , Réu: (Sócia) Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1166/2015 e 1167/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1169/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: (Sócio)ANGELO VECCHI, Réu: Itar Participações Empreendimentos e Repres. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após as 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dayana Coelho Irineu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: (Sócio) Carlos Magno da Silva Franco , Réu: (Sócia) Monica da Costa Pinheiro Bernardes , Réu: (Sócia) Maria dos Santos Brito Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dayana Coelho Irineu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ilma Gonçalves da Costa , Réu: Mário Otávio Trinas , Réu: César José da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2005.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Takanori Onizuka\r\n\r\nRéu: Algodoeira Matsubara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): (Arrematante) SAL. - Participação e Administração de bens EIRELI\r\n\r\nDiga o arrematante, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado do mandado de imissão na posse nº 0086/2015, observando a certidão do OJA de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, observando o Ácordão de fl. 326/327-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues do Souto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: André Rousso , Réu: Simone Rousso, Réu: Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nTomar ciência quanto a resposta da 4ª Vara Cível - Regional Leopoldina ao ofício de nº 0296/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: CORINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva e Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva e Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Arlindo Costa de Almeida [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: (Sócio) Andre Luis da Silva , Réu: (Sócio) Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Arlindo Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira de Mello Motta [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira de Mello Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Raphael Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu: EDITORA PEIXES S.A., Réu: SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA , Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA , Réu: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o reclamante intimado para se manifestar quanto às petições de fl. 242/249 e de fl. 250/269. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: (Sócio) Regina Tereza Beaklini , Réu: Glória Izabel Bachur Beaklini (sócia), Réu: Wander Batista de Souza (sócio), Réu: Nazih Farid Tayar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Sueli Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA NEPOMUCENO DA CRUZ [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECÇÃO SEGURANÇA LTDA. , Réu: Sócio Alberto Wilson Pigossi [Adv. Guilherme Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 186569 - E)], Réu: (Sócio) Marcelo Veloso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA NEPOMUCENO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos via sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00.. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermes Nigro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda. , Aut Sebastião Teodoro \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARILENE ZANETTE CASTEGLIONE, Réu: MIGUEL LEITE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Heriton Ferreira, Réu: Geraldo Ferreira, Réu: Ana Paula Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependênciaas da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Nilsa Gonçalves Marques (socia), Réu: Vilto Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os Embargos à Execução interpostos pelo executado e improcedente a Impugnação à Sentença trazida pelo exequente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Machado [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da diligência de penhora e avaliação de fl. 334-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sarmento Freijanes [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Developers And Integrators Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: MTT Serviços de Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metatron Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de Bacenjud, eis que não consta qualquer dado do processo e do reclamante nas guias juntadas às fls. 775-777. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-72.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: JOAO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO BOTELHO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: Jose Carlos Campos do Vale (socio), Réu: José Nogueira Maini (socio), Réu: Murillo Selso Maini (socio), Réu: Benevenuto Maini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, Aut JOAO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Aut ROBERTO CORDEIRO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 230, bem como de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS LOMBA, Réu: ANTONIO DE ABREU LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do Mandado de Penhora e Avaliação Nº 0424/2015, devendo comparecer à Central de Mandados para diligenciar. \r\n\r\nId: 1877252" ], "1877253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208800-88.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI SOARES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Brasilieira Multimídia - CBM S/A , Réu: Brasillog Compercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S/A , Réu: Humberto Serqueiros Rodrigues Tanure (sócio 1ª rda), Réu: Willian Peixoto Coura (sócio 1ª rda), Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: PAULO ROBERTO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, com urgência, sobre a petição de fls. 481-482. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Rio Centro - AMOCENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS, Réu: Condomínio Village Sol e Mar [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nId: 1877253" ], "1880265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO , Réu Jasserand Construções Ltda., Aut Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1880265" ], "1877249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0110900-37.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCEL RAMOS CARDEAL\r\n\r\nExecutado: José de Barros Netto,K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA,Juliana de Barros (socio),Alexandre Barros (socio),Pedro de Barros,Marco Antônio Kadota\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Barros Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.871,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-02.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VIEIRA VIANA\r\n\r\nExecutado: Glaucia Sabino da Costa,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA (Sócia),TERESA CRISTINA MIGLIOLI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.128,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877249" ], "1877251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Pro Matre, All Services Cooperativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativas Ltda., Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos da parte autora, condenando a primeira reclamada , PRO MATRE e, subsidiariamente, a segunda ré, ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, a pagar ao reclamante, VALDECIR SILVA DE FREITAS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os seguintes títulos: Férias + 1/3 e 13º salários do período contratual; Aviso prévio, férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional; FGTS + 40% e indenização do seguro desemprego; Horas Extras e reflexos; Adicional noturno e reflexos. No mesmo prazo, a primeira reclamada deverá anotar a CTPS do autor, com data de admissão em 19/06/2000 e baixa em 19/11/2009, na função de auxiliar de serviços gerais e salário mensal equivalente ao mínimo nacional, sob pena de ser anotada pela secretaria da Vara. Custas de R$ 400,00 pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877251" ], "1877250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 26/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/M.Polo Turino GVU, diesel, 2006/2006,m placa LVD 8741, CHASSI 9BU3840786B483674, RENAVAM 889125619, cor predominante branca, em regular estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Figueiredo Rocha , 104, Vigário Geral, RIO DE JANEIRO, 21240-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Adv.: Antonio Geraldo de Araujo OAB.: RJ 24869 D\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D, ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO SÓCIO DE JM2 Construtora Ltda. , RONIE LOPES DE CARVALHO SOCIO DE JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 08 Microcomputadores, marca Dell, com monitor de 18,5 polegadas, pela plana, mouse óptico, Windows7, 64 bit, notas fiscais nº 003482384 (4 unidades) 00359215 (3 unidades), e 003872568 (1 unidade), localizados nos setores engenharia, contabilidade, presidência, DRIA e compras, em funcionamento, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Urquiza, 132, Leblon, RIO DE JANEIRO, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877250" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1877830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ezaquiel \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Jucemara Servais Correa, Réu: Paula Rodrigues Lima [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Adriana Muniz Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia do despacho de fls.225.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira dos Santos \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n\"Defiro vista dos autos do processo fora da Secretaria, por 05 dias, conforme requerido às fl.404.\" \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Batista dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior, Réu: Elaine Rezende Corpas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Batista dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Brustoloni de Alcântara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Brustoloni de Alcântara\r\n\r\n\"Ciência de fls.201 e de que defiro o requerimento de vista dos autos por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\n\"Ciência do despacho de fls.617, ítens 2 e 3.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias, conforme fls. 1706 e 1716, para comprovação do pagamento de suas cotas partes dos honorários periciais estimado às fls.170, em R$ 4700,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS JUSTINO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Compnahia do Metropolitano do Rio de Janeiro -Metro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS JUSTINO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1877830" ], "1879860": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000180-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Rocha da Silva Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Rocha da Silva Júnior , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do depósito, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú -Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú -Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, ítens 1, 2 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCV S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BCV S.A., Aut Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência da Sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gentil Sobral , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Informar a data em que se deu a correta implementação da nova forma de apuração, com o reajuste geral da categoria de setembro de 2014 sendo aplicado da forma correta.\". \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria às fls.562 e 562v. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Medeiros Marcato -Inventariante do espólio de Murilo Marcato [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Raquel de Medeiros Marcato (sucessora do espólio de Murilo Marcato ), Aut: Tais de Medeiros Marcato (sucessora do espólio de Murilo Marcato )\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Medeiros Marcato -Inventariante do espólio de Murilo Marcato, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1112 e de que foi garantido o juízo, nos termos do Art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência das certidões de fls.253 e 271 para que venha com meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias e nos termos da Res.Adm. nº 14/2012, cientificando-a que a nçao apresentação de medidas viáveis, será expedida certidão de crédito, independentemente de nova intimação e o arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Clemente dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Valmir Clemente dos Anjos\r\n\r\nCiencia da Promoção da Contadoria, ítens 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES- UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Marzano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.939. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Emri Martins [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Emri Martins\r\n\r\nCiência do depósito, nos termos do Art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\n\"Comprove o valor sacado através do Alvará 0711/2015 (fls.398), no prazo de 10 dias, ficando advertido que a não comprovação no prazo assinalado importará na exclusão do cálculo das parcelas referentes ao FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0173200-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria, ítens 1,2 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Sonia Maria de Paula Lieres, Réu: Hannete Sardi, Réu: ROBERTO STAACK, Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (sucessora de AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP (sucessora de Auto Posto Guadalupe LTDA)), Réu: José Carlos Pereira de Andrade, Réu: Manoel Vieira Souza, Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nTI: Ricardo Staack \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GUADALUPE LTDA, Aut LUIZ CARLOS ZENELLI, Ricardo Staack\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.732. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barboza Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Sonia Aparecida De Lucca Navarro, Réu: MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barboza Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. \r\n\r\nId: 1879860" ], "1877815": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do Art.844 da CLT, intimem-se as partes para ciência de quie perfectibilizada a penhora de fls.482, conforme informado no ofício do 4º RGI, fls.508. \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Reis Magalhães \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, para pagamento de R$ 22.904,89, correspondentes a 1.819.292,295 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000674-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Mendonça dos Santos \r\n\r\nRéu: Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda. A/C Pablo Emiliano Sprei, Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda. A/C Helvio Marcos da Silva, Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Pablo Emiliano Sprei, Helvio Marcos de Silva, Maria da Glória dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Helvio Marcos de Silva, Maria da Glória dos Santos Barbosa, Pablo Emiliano Sprei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sa. CITADO para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385.356,51 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877815" ], "1879858": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0128500-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barboza Martins\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Sonia Aparecida De Lucca Navarro, MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Mauro de Resende Sobreira, Wilson dos Santos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson dos Santos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\nRéu: Transportadora Terramar Ltda, Carlos Alberto Ferreira, Sidney Araujo, Alledi-Transportes e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira, Sidney Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação de fls.394/395. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879858" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1859561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107300-46.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB COMERCIAL [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Ronaldo de Carvalho da Silva, Réu: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure, Réu: Pedro Grossi [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Wellington Ferreira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Jose Carlos Torres Hardman \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 591 que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: UMUARAMA GAVEA CLUBE [Adv. Jose Carlos Barbosa Neto (OAB: RJ 86310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001462-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Felix [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Felix \r\n\r\nCumprir a determinação da sentença de fl. 106, informando os dados para que seja possível a expedição de mandado de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 389 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Martins [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Espiral Consultoria Serviços e Participações Lda ME, Réu: Izmir Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 611 dos autos que nomeou o Sr. RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN como fiel depositário, cabendo ao patrono constituído promover a ciência do mesmo acerca da nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Braga Soares [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Clério João de Farias [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Edvaldo Ferreira Batista [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Marcelo Marques Gonçalves [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério João de Farias, Aut Darlan Braga Soares, Aut Edvaldo Ferreira Batista, Aut Jilberto Camilo dos Santos, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Marcelo Marques Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156 dos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001742-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Franco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Franco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 445 dos autos, devendo cumprir a inclusão do reajuste em folha de pagamento do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito e diligenciar por seus próprios meios acerca da reserva de crédito deferida à fl. 193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDO JESUS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO RIBEIRO MACEDO - ESPOLIO DE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDO JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer vista, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, bem como diligenciar acerca da reserva de crédito requerida à fl. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0001337-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Domingos Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Domingos Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 96 dos autos, devendo manifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 607 que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado de Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 427, devendo manifestar-se, inclusive sobre a petição de fl. 387, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Nazareth [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 171 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Elisa Dias (OAB: RJ 182089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos de liquidação devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Caran Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Souza, Réu RF Caran Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação. Fica ciente o advogado da reclamada que deve regularizar seu cadastro no sistema SAPWEB, bem como informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio, Réu: Roseleny Alves da Silva firma individual; nome fantasia DELICIAS DA TOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido do TRE/Amazonas. \r\n\r\nId: 1859561" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Araújo , Réu: Edson Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Silva dos Santos , Aut JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/09/2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Aut: Yuri Lopes de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Ingrid Lopes de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Vania Lucia de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda., Aut Ingrid Lopes de Araujo, Réu Jornal O Globo, Aut Ricardo Varetto de Araujo, Aut Vania Lucia de Araujo, Aut Yuri Lopes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/09/2015, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL, Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/09/2015, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson de Mesquita Oliveira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/09/2015, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping Rio, Aut Magno Carlos Silva de Oliveira , Réu Sociedade Hípica Brasileira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/09/2015, às 10h40min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1880520" ], "1880521": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conecta Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: \r\n\r\nTipo: Instrução\r\n\r\nData: 18/11/2015\r\n\r\nHora: 12:15\r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 \r\n\r\nId: 1880521" ], "1880522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mettri Alves, Réu Cencosud Brail Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: \r\n\r\nTipo: Instrução\r\n\r\nData: 18/11/2015\r\n\r\nHora: 12:00\r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA - n/p representante UTC Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA - n/p representante UTC Engenharia , Aut José Mario dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: \r\n\r\nTipo: Una\r\n\r\nData: 15/10/2015\r\n\r\nHora: 08:00\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da Reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, o julgamento da Reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, devendo a reclamada apresentar a defesa, com documentos, em audiência.\r\n\r\n4. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000034-95.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia do Nascimento Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: BANCO CETELEM S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda., Réu Banco BMG S.A. , Réu BANCO CETELEM S.A., Aut Livia do Nascimento Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: \r\n\r\nTipo: Una\r\n\r\nData: 15/10/2015\r\n\r\nHora: 08:15\r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho. Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que devera manter vinculo empregatício com a Empresa, devendo apresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo a reclamada disponibilizar a defesa, com documentos, em audiência.\r\n\r\n4.A audiência sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alínea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legíveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais e respectivos nº de inscrição no CPF, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI. \r\n\r\nId: 1880522" ], "1880490": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.- MOBITEL S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.- MOBITEL S.A., Aut Renato luiz Atanazio Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 703/704, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2015, às 11:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leila Betânia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 393/394, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 15/09/2015, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cruz, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 620/621, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 15/09/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mônica Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218/219, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 15/09/2015, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1880490" ], "1880517": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Conecta Instalações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: \r\n\r\nTipo: Instrução\r\n\r\nData: 18/11/2015\r\n\r\nHora: 12:15\r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880517" ], "1880519": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia especial a ser realizada no dia 22/09/2015, às 08h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880519" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1880486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Ivo Pereira Borges [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Pereira Borges, Aut Luciano Gomes Pinto , Réu Serralheria Artistica Paulimar Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miller , Réu Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado dia 19/10/2015 (1º leilão) e 18/11/2015 (2º leilão), conforme fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado dia 19/10/2015 (1º leilão) e 18/11/2015 (2º leilão), conforme fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Batista Salgado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0807/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Deve a parte comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias após o levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kleverson Willians Costa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: João Alberto Felippo Barreto, Exdo: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kleverson Willians Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito para habilitação em massa falida, nº 0076/2015, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Os autos permanecerão à disposição da parte em Secretaria pelo prazo de 10 dias findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA LTDA, Réu: LOURDES ORSA SOARES, Réu: LUIS ANTONIO ORSA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"Tendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: CRISTINA DE OLIVEIRA DA GRAÇA, Réu: Marcelo Ferreira da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO MUNIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Fernandes [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000046-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceição [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: NILCEA ROCHA FACRE [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Monica Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Luiz Machado Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Machado Junior, Aut Monica Machado, Aut NILCEA ROCHA FACRE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1411 e contraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, Réu: Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Junior\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura Gomes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Alan Pedro Cobbett Estael Cosme, Réu: Guilherme Silva Cobbett Estael Gomes, Réu: Marcello Lacerda Marinho Júnior [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. , Réu Marcello Lacerda Marinho Júnior, Aut Wilson Ventura Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 198/200. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. Deve o reclamante contestar os embagos à execução de fls. 204/213. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES, Réu: ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que declara extinta a execução, sem resolução do mérito, bem como da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vicente do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.2004.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON DOMINGOS ARTIGAS [Adv. Sirléa Bahiense Affonso (OAB: RJ 116372 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Exdo: Mônica Coelho Gomes, Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DOMINGOS ARTIGAS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Diego Campos Galvão , Réu: Rodrigo Campos Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devol~ução da notificação enviada à testemunha Raphael Lobo Pereira, com a informação \"mudou-se\". Fornecer o endereço para intimação da mesma em 05 dias, ou trazê-la à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1077. \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Borges Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)], Réu: H Pedrosa Administração Geral de Obras [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Pedrosa Administração Geral de Obras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0797/2015 e 0798/2015, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Após 05 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S A, Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rebello Dias [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rebello Dias \r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001647-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Luciano Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 604, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Ivone Matioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541: \"Ante o informado às fls. 538, indefiro o requerido pela reclamada às fls. 532/533.\". \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Sebastião Luiz Carneiro, Réu: Joana Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Fragoso\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 197, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1880486" ], "1880485": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0001119-47.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Lourenço\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.363,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Vieira,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.363,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: LMG Manutenção e Conservação Ltda.,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado LMG Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.363,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880485" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1877594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036000-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA GARRIDO BORGES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA GARRIDO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 302 em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 163 em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fagundes Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fagundes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 198, em 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 182 em 8 dias .\r\n\r\n\\parProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 104 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 232, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 211 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001514-30.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 154 em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leonardo Pedroza [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leonardo Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 83 em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 64 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 450 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 96 em 8 dias .\r\n\r\nId: 1877594" ], "1877595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000104-97.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Toledo Fernandes [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Toledo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 65, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 131, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001671-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Honório Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Honório Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 91, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROTASIO ALVES MORENO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 285 em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia Barbosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ANA SABINO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E LANCHONETE CURUMIRIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ANA SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 192, em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda. EPP [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 220, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 88 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0219000-35.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IBIAPINA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IBIAPINA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 268, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 238 em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250 em 8 dias .\r\n\r\nId: 1877595" ], "1877596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035800-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Candido Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 185, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvarino dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alvarino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 244em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES. IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 286 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 188 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins do Nascimento [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 298, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Comércio e Transporte de Laticínios e Bebidas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 244, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 239 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 120 em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 244, em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1877596" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1879417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132500-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA [Adv. Maria de Fatima Valverde Fernandes (OAB: RJ 101592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda., Réu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Antonio Perrota Caruso, Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Ligia Calvo, Réu: Comercial Charitas de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Petrocol Petroleo Comercial Ltda - EPP, Réu: Charbel Ximenes Abi Jaoudi, Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoudi, Réu: Luiz Abi Jaoudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, juntar a certidão de ônus reais dos terrenos constantes da declaração do sócio Luiz Abi Jaoudi, sendo certo que localizados fora deste município, ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0001323-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Moreira de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Nelia Rodrigues da Silva Fonseca, Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)], Réu: José Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Pereira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira , Réu: Alberto Luiz Marques Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Pereira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Anilton José Ramos Ambrósio, Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite Soares [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leite Soares\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Machado Figueira Busch [Adv. Cintia Ribeiro (OAB: RJ 182108 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda., Réu: Joaquim Antonio Pereira, Réu: Dalva Saraiva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Machado Figueira Busch \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Campos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Lela da Costa Mattos, Réu: Tatiana David Machado de Mattos [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Mayra Tavares Alvares, Réu: Luiz Carlos Barata de Oliveira [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Campos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício ora juntado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Hebert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, Réu: Silvio Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO DA SILVA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício para o RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. Tudo sob pena de arquivamento dos autos com baixa e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA BUZATTO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: José Vieitz Moure, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA BUZATTO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0000792-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Ferreira [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira Ferreira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanine Cabral Vaccariello [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanine Cabral Vaccariello\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1879417" ], "1880249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Magalhães Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Magalhães Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581: A parte autora para proceder à abertura de conta poupança na CEF, agência 2890, em nome de Julia Magalhaes Marques, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL DISTR.PROD.NAT.MACROBIOTICO LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: Defiro a dilação de prazo requerida, por 30 dias, sob a mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Ruth Alencar Monteiro, Réu: Syusan de Moraes Gomes Rios, Réu: Rita de Cassia Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Costa Rego \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: Homologo a arrematação de fls. 231.. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ferraz da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Olavo Concilio Ribeiro, Réu: Pedro Antonio Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ferraz da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-70.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Varjão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO , Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Varjão\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.612,85 correspondentes a 2.749.233,74 IDTRs, bem como do valor convolado em penhora, para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Cal da Costa Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTTINGHAM DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ALCIR DA MOTTA MESQUITA , Réu: Edson Guimarães Campelo, Réu: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTTINGHAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: À reclamada para juntar os documentos solicitados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-17.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena ver considerados corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)], Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-43.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: Cassia Zangrandi da Rocha Leitao, Réu: Cesar Barbosa de Andrade, Réu: Elane Maria Marques Leitao, Réu: Lucas da Rocha Leitao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas da Rocha Leitao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 136. \r\n\r\nId: 1880249" ], "1880466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Neves [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: Maria Regina dos Santos Rocha [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Rocha, Aut Rosangela da Silva Neves\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-28.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAN DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)], Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente a diligenciar e carrear aos autos informações atualizadas do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade, bem assim comprovação de trânsito em julgado da decisão exarada na Reclamação nº 10543, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: MARIZE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO, Aut MARIZE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591: Decido Acolher em Parte a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2009.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Destefanio [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nExdo: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA., Exdo: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Exdo: ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA, Exdo: MARIA DULCINEA DA SILVA, Exdo: PAULO CESAR DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Destefanio \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO, Aut JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS, Aut ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente a diligenciar junto a 20º Vara Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001576-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Réu: Andre Luiz Flacão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Cardeiro Mota [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de serem adotadas medidas do ato 1/GCGJT de 1º /02/2012, conforme decisão 124/128. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Réu: Denilson Fernandes da Silva, Réu: Roberto Carlos Chaves Ribeiro [Adv. Claudia Conceição de Lima Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 138603 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Rosiane de Oliveira Braga, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Bueno [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUTIVA - EDITORA E ESPACO DE CULTURA BRASILEIRA LTDA , Réu: João Tavares de Lira, Réu: Vicentina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Bueno\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Paula da Costa\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao juízo oficiado, carreando aos autos cópia da eventual decisão de reserva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálculos da União/INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados como corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Evandro Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Mauro Moreira dos Santos, Réu: Antônio Carlos Vieira, Réu: Christianne Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Kelly Vieira de Melo Teixeira, Réu: João Felipe Costa Siqueira, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nId: 1880466" ], "1880621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000779-56.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389: À executada para apresentar, em 30 dias, sob cominação de multa, os recibos de pagamento de salários relativos aos meses de junho de 2014 a junho de 2015, dos empregados cujos nomes comecem com a Letra \"M\", bem como a relaçãode empregados (motoristas e cobradores ) que eventualmente tenham sido demitidos no período de junho de 2014 a junho de 2015, contando funções e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: Venha a ré para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Marinho Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000567-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Antunes Diniz Perrone [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) - N/P Adm. Judicial Dr. Helio Jose Cavalcanti Barros, Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Candorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Antunes Diniz Perrone \r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000024-56.2015.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nVenha a ré para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados como corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR AUGUSTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Egdo: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, Egdo JOSE FARIAS BEZERRA, Egdo LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Egdo MARCELO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1880621" ], "1880262": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0001560-44.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robison Alves Eleoterio \r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto Carneiro,Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME,Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.669,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Pereira de Oliveira Baptista,Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME,Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pereira de Oliveira Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.669,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME,Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME,Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.669,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880262" ], "1880263": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Banco Santander S.A., Lojas Cem Ltda. , Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880263" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1878792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. - Massa Falida, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda, Réu: SANTA CRUZ MELTING S/A, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S.A, Réu: VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, Réu: KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o nome do autor já consta na relação de credores trabalhistas, conforme documento de anexos aos autos, não sendo o caso, portanto, de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as normas coletivas que abrangem o período do contrato de trabalho com a parte ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva de Melo [Adv. Adilson Alves Martins (OAB: RJ 198375 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveilleau Assessoria Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561 e comprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bandeira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dancor S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nVir com o depósito das 06 parcelas, mês a mês, na forma do 745-A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias com permeio de 2 (dois) dias iniciando-se pela primeira ré Vise Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Rafael Mendes de Castro Alves (OAB: RJ 156895 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361 e da expedição dos respectivos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 215/216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Egima Leão Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Freitas de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de devolução de oficio130/2015 de fls 866/875.Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: WALACE DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marinês Cardoso da Silva, Egdo Monique Cianelli Bacellar\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de dois dias a iniciar-se por Marinês Cardoso da SIlva. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar Ciência da devolução do mandado 57/2015 de fls. 285/293, com certidão negativa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 08 dias consecutivos com permeio de 2 dias, a iniciar-se por Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/293, nos termos do despacho de fl. 294, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTomar ciência do devolução do mandado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls. 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PEREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre o juizo competente para prosseguir na presente execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 303 / 2015 ao Banco do Brasil para Ademir Cesári, bem como comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lino de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: indicar meios úteis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nInformar o número do seu CPF, nos termos do art. 5º da Resolução 115 do CNJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio, Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 98, sendo a ré ao dep´´osito em 48h . Inerte, inicia-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do art. 475-J do CPS, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. \r\n\r\nId: 1878792" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1879554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104000-82.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONS.SERV EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO\r\n\r\nCiência do Ofício do 7º Juizado Especial Cível. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos e embargos à execução interpostos, respectivamente, pela segunda e primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)], Réu: Francisco Irlandio Gomes da Frota\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira dos Santos Araújo\r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls. 167 (com a informação mudou-se) e fls. 168 (com a informação desconhecido), indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/194 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Candida Flor [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Mobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Candida Flor\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 14/09/2015 (quatorze de setembro), às 10:30, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA RANGEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 541/541v que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO, Réu COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 511 que determinou o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIMY JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, sob pena de suspensão desta pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa, Réu: Sandra Regina Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Reis da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 213), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva da Conceição [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paiva da Conceição \r\n\r\nAUTOR: Ciência do despacho de fls. 227, tendo vista da da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.226, “veículo sobre o qual deveria recair a penhora não foi encontrado”), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR TURINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 602.\r\n\r\nProcesso: 0000949-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura Marcos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Company OF Advice Assessoria de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moura Marcos , Réu Company OF Advice Assessoria de Serviços Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.235/242 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROCHA\r\n\r\nApresentar os cálculos adequados ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEANDRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEANDRO\r\n\r\nInformar o atual endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Inform. Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, sob pena de suspensão desta pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 146), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Rodrigues \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 253/254, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Ferreira, Réu: Wallace Ferreira de Souza, Réu: Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 124v), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição pela reclamada no dia 13/07/2015 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1879554" ], "1880065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLELIA COELHO GIANETTI ME [Adv. Paulo Sérgio Bitante (OAB: SP 103477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLELIA COELHO GIANETTI ME, Aut Gilson Cardoso \r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-33.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA PEREIRA CAMPOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STONNE CONFECCOES LTDA, Réu: MARIZA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decreta a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o especificado a fls. 430, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado dia 11/09 (onze de setembro), às horas 10:30 para que o réu proceda às anotações na CTPS da parte autora e entregue a guia TRCT 01. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Elídio [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)], Réu: Rosana Touson Soares, Réu: Márcio Camacho Touson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Elídio \r\n\r\nCiência da expedição do alvará por 05 dias para com isso requerer o que for de seu nteresse. \r\n\r\nProcesso: 0000023-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Mello, Réu Never Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tavares dos Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Moura [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES , Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO VASQUEZ, Réu: Maria Laura Ramalho Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/73 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Sa e Silva e Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helcio de Sa e Silva e Souza\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328/329 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Soares Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 697. RÉU: ciência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Peres dos Prazeres [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Peres dos Prazeres \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/99 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques Ferreira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 265/275, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1880065" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1879888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2015, às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Partes reintimadas para comparecimento pessoal (art. 599, inciso III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da Reclamante. \r\n\r\nId: 1879888" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1876782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância, OBSERVANDO NOVOS CALCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001656-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME , Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito, Réu: Edna Praxedes Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Adilson Ferreira Maurício , Réu: Antonio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.292, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis , Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11/09/2015 para proceder a entrega da Carteria do Plano de saude do Reclamante Luiz Carlos Acioli de Assis. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Juliana de Barros [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcas 2ND Hand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Juliana de Barros\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça., devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A, Aut Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.237/238, fixada a condenação em R$ 3.141,23, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação da sentença liquida ao Acórdão, no prazo de 05 dias, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Affonso Cavinha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que o valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo a 2ª Reclamada, inclusive, proceder ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Klem Ferreira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.554. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nObserve o autor a petição de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS, conforme despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: Ruanita de Oliveira Grossi - sóc, Réu: Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bittencourt, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao Reclamante e da sentença homologatória dos cálculos de fls.541/547, atualizados às fls.551/554 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., Réu: SOLUTION &INSURANCE, CORRETAGEM E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA., Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS , Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANÇAS LTDA, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Fa lida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nVista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 para que indique outros meios o exequente outros meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nCumpra corretamente a solicitação da contadoria de fls.553, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Pacheco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da multa imposta, em 05 dias, sob pena de execução, uma vez que o Reclamante denunciou o atraso do pagamento da 1ª parcela do acordo em 15 de dezembro de 2014.. \r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cantanhede Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO PREVIATO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatoria, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Rodrigues França [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.356, devendo proceder o pagamento da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Iraci dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.517/520, atualizados às fls.532/533 , devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença de R$ 29.783,25 (JÁ DEDUZIDO O DEPOSITO RECURSAL, MAS AINDA NÃO LIBERADO AO AUTOR), ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nVista ao exequente das peças de fls.539/625. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-56.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: João Sérgio Ayres - coobrigado, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Marinho\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Alaca [Adv. Edison Pastura Neto (OAB: RJ 158724 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nObserve a Reclamada, de acordo com a promoção de fls.301, o depósito de fls.242, no valor de R$ 84,69 é devido ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Calheiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nEsclareca o autor o requerimento retro, tendo em vista a certidão de fls.471. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de retorno do autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Mendes Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mendes Farias, Réu Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1876782" ], "1876953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000680-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro de Farias [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Ruy Ribeiro de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1876953" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1877021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: EB Cosmeticos Ltda.-, Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Lúcia Gatti Iervolino [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Réu: HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, Réu: JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 1279/1283. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2015.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ NECI (SÓCIO) [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Norberto Marinho da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ NECI (SÓCIO)\r\n\r\nJuntar procuracao e assinar a petição, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Empresa Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execucao de Empresa Viação Algarve Ltda. (fl 857). \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Maria Salete Freitas Calaça, Réu: Ganesha Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 03 e 04 do acordo, sob pena de execução e ofício à União. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Weliton Magalhães Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Roberto Correia Cunha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, no valor líquido de R$ 206.283,20, equivalentes a 16.402.469,71 IDTR, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaracao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 239 e 252-verso e da homologação dos cálculos de fls. 436, no valor líquido de R$ 14.751,80, equivalentes a 1.673.124,56 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: Edilene Matos da Silva (sócia), Réu: Alba Lúcia Ferreira de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier do Nascimento , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Kaizer\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 766/777, para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nA impunacao aos cálculos foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas \r\n\r\nPara manifestar sobre as alegações da Ré, de fls. 570, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nComparecer no dia 17/9/2015, as 14hs horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada, ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer acarretará a aplicação da multa no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nReconsidero folhas 259 verso. Proceder ao pagamento do débito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001108-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso?L [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES, Réu: FABRICIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mello Cardoso?L\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Feres Junior\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia) [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Turísticas Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nAos embargados, sobre embargos de fls. 688/698 e 751/760. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Valeria de Souza e Silva \r\n\r\nTonar ciência da expedição de alvará ao Reclamante pelos depósitos de fls. 787 e 792 e da liberação à Reclamada do depósito de fl. 640. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor líquido de R$ 35.575,02, equivalentes a 2.832.999,27 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC: R$ 3.557,50, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo, sem que o autor se manifestasse, e a citação da 1ª ré por edital, venha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia) [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Turísticas Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Réu Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia) , Aut Paulo Camelo da Silva Neto, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda., Réu VIAÇÃO VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Turísticas Ltda.)\r\n\r\nAos embargados, sobre embargos de fls. 688/698 e 751/760. \r\n\r\nProcesso: 0001087-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu Roberto Feres Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos por Abel Portilho Magalhães e por Roberto Feres Junior não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deibre Tiller [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Deibre Tiller, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Rcdo Rcte Varig Logistica S.A., Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nInicialmente é importante ressaltar que a competência para a execução dos débitos trabalhistas é do Juízo Falimentar, competindo ao Judiciário trabalhista somente a definição do quantum debeatur. Contudo, o depósito recursal efetuado no presente processo não pertence ao patrimônio jurídico da empresa em recuperação judicial, constituindo-se em garantia do juízo, sendo esta a sua natureza. Neste contexto, expeça-se alvará judicial ao reclamante pelos depósitos recursais existentes nos autos, observando-se que as partes deverão ser intimadas da presente decisão antes da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Kleber Roni Costa de Castro, Réu OAS Empreendimentos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, com vistas à apreciação da proposta de acordo pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Carmo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP, Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da última parcela do acordo, ciente de que o cheque aludido no termo conciliatório já se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Veloso [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Veloso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento restante do INSS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Olivato Palhano , Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDesigno o dia 24/09/2015, às 14:00, para que sejam procedidas as retificações do contrato de trabalho na CTPS do autor, ciente a ré que, em caso de descumprimento da obrigação, ser-lhe-á aplicada multa no valor de R$ 10.000,00, conforme coisa julgada, ficando a serventia autorizada a efetuar o registro no caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Borges \r\n\r\nApresentar cópia de documento hábil a comprovação do número do PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às rés, com prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Marco Maciel de Souza Júnior (OAB: RJ 183081 - D)], Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: GILSON AMBLETO JUSM, Réu: AGUINALDO RIBEIRO, Réu: NEYA BEATRIZ RIBEIRO, Réu: ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda., Aut Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes, nos ternos da decisão de fls. 302/302v. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa SIMBA, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, ciente de que será expedida certidão de crédito caso não dê andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001677-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Pereira Giannini [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuan Yin Comércio Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuan Yin Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/custas sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda. ME n/p Joao Bosco Cid, Réu: João Bosco Cid, Réu: Adriana Granja Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1877021" ], "1877020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda., Álvaro Rodrigues Lopes (sócio), Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia) , Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Viação Andorinha Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda. , Viação Costeira Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., VIAÇÃO VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Turísticas Ltda.), Viação Top Rio Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Breda Transportes e Turismo Ltda., Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Transportes Zona Oeste Ltda., Viação Andorinha Ltda., Viação Top Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, sobre embargos de fls. 658/668 e 751/760. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda., GILSON AMBLETO JUSM, AGUINALDO RIBEIRO, NEYA BEATRIZ RIBEIRO, ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINALDO RIBEIRO, ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI, GILSON AMBLETO JUSM, NEYA BEATRIZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, nos termos da decisão de fls. 302/302v. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Translitoranea Turistica Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Ltda.), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Viação Top Rio Ltda., Empresa Viação Algarve Ltda., Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 28.725,03, equivalentes a 2.296.960,85 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Weliton Magalhães Pinto , Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, no valor líquido de R$ 206.283,20, equivalentes a 16.402.469,71 IDTR, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor líquido de R$ 35.575,02, equivalentes a 2.832.999,27 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC: R$ 3.557,50, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877020" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1880612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000913-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha , dia 10/11/2015, às 14:00 horas, na VT de Teresópolis.CPI 0011014-63.2015.5.01.0401. \r\n\r\nId: 1880612" ], "1880015": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-68.2001.5.01.0401 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nTelma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-50.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 A)\r\n\r\nEneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-57.2000.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-05.2000.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-59.2002.5.01.0401 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nJoão Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-48.2014.5.01.0401 - RTSum - Carga: João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-62.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-32.1997.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-79.2001.5.01.0401 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-97.2001.5.01.0401 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nJuliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-95.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 null)\r\n\r\nVivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-59.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nGlauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum - Carga: Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nLuis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-19.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 D)\r\n\r\nJoão Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-18.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-60.2008.5.01.0401 - RTSum - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nTheophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 D)\r\n\r\nNilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-62.1996.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 D)\r\n\r\nLuiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-76.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nWagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: RJ 184184 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880015" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1879872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 146. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELY BARRETO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELY BARRETO , Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 99. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda, Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida, folha 144. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Márcia Silva de Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande , Réu: Associação Comunitária Vida Plena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 330. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda, Réu: Fernando de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... Tomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTELINO GONÇALVES \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 688. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 453. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Martins [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Flávio Schrank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Martins, Réu Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda, Réu Faze Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 316. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nLeilão para o dia 25/09/2015, `as 10:59 hoars, caso haja necessidade outro leilçao haverá no mesmo dia, `as 11:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados de 8 iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 757 \r\n\r\nProcesso: 0000363-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK DESMONTE DE ROCHA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)], Réu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)], Réu: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 332. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda, Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015, as 11:15 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Fabiano Paulo Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0000334-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramalho da Silva [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Felipe Ramalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0000481-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barreto Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda. [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barreto Ribeiro, Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ...tomar ciência que os autos foram retirados de pauta , por determinação verbal, e tendo em vista a Semana Nacional de Execução , facultam as partes ao comparecimento em dia e hora entre 21 a 24 de semtembro , de 08:00 às 13:00 horas , cvaso queiram conciliar-se e por fim a lide \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto, Réu: Clementino José Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/09/2015, AS 12:15 HORAS.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de EXECUCAOo, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA INACIO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA INACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 198. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA , Réu CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 11:15 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL de CONCILIACAO, referente à Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nId: 1879872" ], "1879869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000465-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Nunes de Almeida Jeremias [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: A N de Souza Comercio e Representações Ltda [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Nunes de Almeida Jeremias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 50. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)], Réu: Erivelton de Souza , Réu: Fabiane do Amaral , Réu: Lourival de Souza , Réu: Regina de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 108. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda, Réu: DOGVILLE MINI MERCADO N/P JAILSON RAMOS DE SOUZA, Réu: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 173. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYAN SOUTO LOUZADA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 132. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 368. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cunha Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cunha Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 639. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Mery de Souza Ribeiro, Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 12:15 horas\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Aut KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015, as 12:15 horas\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional deExecucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Daniel Aieta [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Mauro Machado Martins , Réu: Nelson Sayão Junior , Réu: Nelson Merabete da Silva, Réu: Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 457. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 317. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira Leandro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 835. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME, Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 13:15 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, Réu FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 336. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 1016. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda, Réu: Shelldo Aarestrup Marim , Réu: Mario Roberto da Silva Nunes , Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 195, que deteminou a retirada do feito de pauta, uma vez que o Juíz Oswaldo Mesquita estará participando do Curso novo CPC e o Processo do Trabalho\" pela Escola Judicial 1ª Região e que as notificações estão retornando com informações negativas. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 269. .\r\n\r\nId: 1879869" ], "1879319": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Digitech Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Melhin Pereira Quemel, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da marcacao de data de audiencia para tentativa de conciliacao na SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO, promovido pelo CNJ junto com todos os Tribunais. DIA 22/09/2015, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000690-20.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Martins\r\n\r\nRéu: CEAN Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m CEAN Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 59. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879319" ], "1879322": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 31/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:59 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes e Outros. Adv.: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB.: RJ 61188 D\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. e Outros. Adv.: Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB.: RJ 98143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um FIAT SATRADA fire flex ano 2007, placa HFX 3283 avaliado em 10.997,09\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Seis Lote 01, Quadra 47 - casa 02, Inõa, MARICÁ, 24493-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.997,09\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879322" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1880625": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001686-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro D´Avila da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro D´Avila da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Eduardo Francisco Tavares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Eduardo Francisco Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 281/282. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Leal [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3304/2015 de fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001356-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Pereira [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Regina Célia Teixeira Pereira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar os valores remanscentes ainda devidos, apurados às fls. 314/318. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Furtado Pinto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Goulart Mattos [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcus Goulart Mattos\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). AUTOR: Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cesar Gonçalves [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cesar Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Manoel da Silveira Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Com. Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Manoel da Silveira Silva, Réu Casas Bahia Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 24/02/2016, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 306/308. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ari Caldeira Brandão [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ari Caldeira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista, nos termos do art. 769 da CLT. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 294/304. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENY MARQUES DE BRITO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENY MARQUES DE BRITO, Réu MRS LOGISTICA S A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nJuntar aos autos todas as cópias de atos processuais que tiverem em seu poder. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-29.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Teixeira Junger [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Jotair Teixeira Junger\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3671/2015, que determinou a expedição de novo alvará (Nº 0979/2015 - BANCO DO BRASIL) a favor do autor ou advogado pelo depósito de fls. 104. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Fajardo Valente [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Fajardo Valente\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 283/286 bem como apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Esrnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Dias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Marcelino da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Marcelino da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Cardoso Menezes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Cardoso Menezes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA, Réu CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA, Aut GESSI PONTES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Aut: Riquelme Henrique Nascimento de Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Friomix Comercial Ltda - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Olicio Maciano dos Santos, Réu: Antonio Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nascimento Macedo, Aut Riquelme Henrique Nascimento de Macedo\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DIAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 200 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.191. PRAZO: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Rafaela de Martino Fontes Daniel (OAB: RJ 172115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Arruda Baracho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumsud Industria Comercio Importação e Exportação de Produtos de Aluminio Ltda. [Adv. Sergio Fernando Hess de Souza (OAB: SC 4586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumsud Industria Comercio Importação e Exportação de Produtos de Aluminio Ltda., Aut Michele Rosa Arruda Baracho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2989/2015 de fls. 148. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vitorino, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 95/97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de França Capobianco Lamarca [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca, Aut Luis de França Capobianco Lamarca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Mendes Silva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Mendes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia da Rocha [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4042/2015 de fls. 128, que indeferiu o pedido. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002774-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Jose Augusto Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002661-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina de Oliveira de Jesus [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Réu: Maria Helena Gonçalves Couto, Réu: Milton Flávio do Couto, Réu: Guilherme Robles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelina de Oliveira de Jesus, Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Estévão [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Valmir José Estévão\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iáscara Aparecida Sacchi de Mello [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Gustavo de Carvalho Horta Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iáscara Aparecida Sacchi de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 144/160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002469-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir da Silva Porto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leonel Antonio de Paiva Dutra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Aparecida Leal Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir da Silva Porto, Aut Leonel Antonio de Paiva Dutra, Aut Maria Aparecida Leal Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Antonio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Ribeiro [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Sergio Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cesar Teixeira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Murilo Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002963-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Ávila Ribeiro dos Reis [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)], Aut: Charles Ávila Ribeiro dos Reis, Aut: Fabio Ribeiro dos Reis (espólio de) [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez de Castro Fontes [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro dos Reis (espólio de)\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro de Paula [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro de Paula\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3733/2015 de fls. 424, que indeferiu o pedido de fls. 420/423. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002768-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlo Ormindo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda., Aut Jefferson Carlo Ormindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002197-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Olavo [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini (OAB: RJ 175632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério Pinheiro Vitipó\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001494-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Kelly da Silva [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Kelly da Silva, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nPARTES; Comparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). RECLAMADA: Comprovar o depósito dos cálculos ainda devidos, atualizados às fls. 217 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Barbosa Alves [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Souza [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Barbosa Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1880625" ], "1880624": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000997-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimento Ltda., Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Rotac Construtora e Empreendimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880624" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1880271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000682-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana da Fraga Junior [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda. [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: A M Cotias - Conservadora - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Cotias - Conservadora - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Pires de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Rodrigues Bastos - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000409-04.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Cecília Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Mauricio José Alves Júnior, Réu: Marcelo José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução: R$ 3.625,31. \r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice dos Santos Dias [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Aquino Mendonça [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)], Réu: Clenio Gebara Basílio Júnior [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra de Aquino Mendonça\r\n\r\nRetirar CTPS em qualquer sexta-feira a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em cinco dias (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000122-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilena de Castro Tristão [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena de Castro Tristão\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 69/75. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o inadimplemento em dez dias sob pena de cumprimento tácito da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DIAS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento - 90 dias. \r\n\r\nId: 1880271" ], "1880272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000590-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 7.660,71, equivalentes a 609.052,90 IDTRs), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Garcia Barcelos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda ME (Bumper Car) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Garcia Barcelos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 15.211,75, equivalentes a 1.209.552,06 IDTRs), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000793-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonimar dos Santos Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonimar dos Santos Alves\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 13.334,27 (equivalentes a 1.060.120,51 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002085-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gomes da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Sawane Nikhael Comércio de Roupas ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Gomes da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 9.099,19 (equivalentes a 724.436,46 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paranhos Pinto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paranhos Pinto\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 16.423,74 (equivalentes a 1.305.594,57 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Souza Luciano [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Souza Luciano\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 16.635,34 (equivalentes a 1.302.218,01 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 37.218,06 (equivalentes a 2.958.625,57 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelio Martins da Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelio Martins da Mota\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 58.298,91, equivalentes a 4.632.635,93 IDTRs), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nId: 1880272" ], "1880273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000378-52.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 210,05 (equivalentes a 16.685,60 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 4.000,78 (equivalentes a 318.0855,85 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.481,10, equivalentes a 435.614,69 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Queiroz\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 14.663,93 (equivalentes a 1.164.893,05 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Quinatnilha Brito\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 2.410,17 (equivalentes a 191.450,32 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - Eirelli - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Silva\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 6.792,11 (equivalentes a 539.540,22 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 21.411,80 (equivalentes a 1.700.832,71 IDTRs), além de honorários advocatícios, a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 21.216,76 (equivalentes a 1.685.339,83 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Cantuario do Couto [Adv. Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Machado comércio e Representações [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cantuario do Couto\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 4.037,86 (equivalentes a 320.752,74 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 439.299,87 (equivalentes a 34.892.761,72IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 23.289,80 (equivalentes a 1.850.876,41 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Moraes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Moraes\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 24.868,06 (equivalentes a 1.976.870,32 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.526,34, equivalentes a 439.186,78 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vieira de Melo [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vieira de Melo\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 18.262,51 (equivalentes a 1.450.635,14 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Lessa Chaves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`agua Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lessa Chaves\r\n\r\nHomologados cálculos, devendo-se à parte autora o valor de R$ 9.534,39 (equivalentes a 758.073,11 IDTRs) a ser pago em 48 horas. \r\n\r\nId: 1880273" ], "1880274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000706-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MIRANDA PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut WILLIAN MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo, Réu Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CIA SALINAS PERYNAS, Réu TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDesignado o dia 9/10/2015, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 23/10/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Braga Marques Campos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlagos - Fundação Educacional da Regiao dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Braga Marques Campos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1880274" ], "1880267": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/08/2015\r\n\r\n0001060-70.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci Pereira Valente\r\n\r\nExecutado: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME n/p Vera Leda de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE MATOS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.070,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0104100-10.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nExecutado: Eximia Serviços Temporários Ltda,Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica citado Eximia Serviços Temporários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880267" ], "1880268": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes \r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. , Vera de Cassia Maranim Berto , Caio Maranim Berto , Adailton Carvalho Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Carvalho Pacheco, Caio Maranim Berto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExclui-se Maria Lúcia da lide face ao exposto à fl. 102, expedindo-se-lhe alvará, que deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880268" ], "1880269": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Victor Paulo Santos Domingues, Fernando Azevedo, Ivone Mendes da Rocha, Luciani Ramos Marcondes, Ruy Lopes da Silva Torres, Zoraida Clea Gomes Pimenta, Jose Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy Lopes da Silva Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880269" ], "1880270": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense) e seus sócios JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Chagas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arthur Augusto Cernadela\r\n\r\nPelo presente fica m Jocielma Chagas Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880270" ], "1880275": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DE CABO FRIO – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.10.2015, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0127500-15.1993.5.01.0431 – Rte. AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva – OAB/RJ: 26834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra – OAB/RJ: 123754/D), TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ: 27439/D) - Bem: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como Área Industrial I, situado em Perynas, Cabo Frio, RJ, com área de total de 72.077,17m², matricula do RGI 40.884, avaliado em R$ 23.123,151,00 (vinte e três milhões cento e vinte e três mil e cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN. Cientes os arrematantes de eventuais penhoras, e demais gravames, sendo o caso, e da prenotação de número 175656 referente ao processo 0058000-28.2008.5.01.0432.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1880275" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1871689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002718-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182/184, bem como do R.O. interposto pelo autor às fls. 186 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viaçao Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Rangel Ltda, Réu Viaçao Sao Joao da Barra Ltda, Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 208/219. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Diagnóstico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição/R.O. de fls. 350/388. \r\n\r\nProcesso: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/166: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcelo Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Carla Valéria Pessanha Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valéria Pessanha Silva, Aut Espólio de Marcelo Pessanha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 384/403. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fágner Brígido Huck de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultorias e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fágner Brígido Huck de Souza\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste quanto à presente petição de fls. 52/56, uma vez que a ré comprova os pagamentos, visando o adimplemento substancial, pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volgran Silvano da Silva Neto\r\n\r\nVir com guia de depósito judicial no importe de R$ 320,00. \r\n\r\nId: 1871689" ], "1871690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074700-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Barreto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Viana Vieira Panificadora [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Barreto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias ficando ciente que a omissão ensejará renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito nos termos do determinado às fls. 163. Não foi deferido o requerido às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINSTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Araujo\r\n\r\nDizer o autor em 5 dias para confirmação do recebimento.Confirmado , ao arquivo com baixa, e senão , em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, Réu: KATIA MARILYN BOESCHENSTEIN MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nTendo em vista que a Fazenda Santa Helena não compõe a presente relação processual, inexistindo elementos que configure como parte nos presentes autos, indeferido o requerido no petitório da exequente, e tomar ciência devendo informar se pretende pela expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA AZEREDO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: JOSÉ MAURICIO SALES HONÓRIO, Réu: FELIPE SALES HONORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTer vistas para que indique meios efetivos de prosseguimento com a execução em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 405/420. \r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Viana Eiras [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Viana Eiras\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição da rda de fls. 250/276. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI MENEZES DA COSTA, Aut EDILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petiçã interposto pela ré, CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mote da Silva [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: GVT - Global Village Television [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Television, Aut Marcelo Mote da Silva\r\n\r\nTerem vista do RO da 1a ré no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Manhães Júnior [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Manhães Júnior, Réu Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1871690" ], "1871691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Tavares da Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o siêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago dos Santos Moco\r\n\r\nInicialmente, esclareça-se que a multa do Artigo 475-J do CPC não é aplicada por este Juízo, apesar de que tal informação não foi consignada no despacho de fls. 146. No que tange ao pedido de expedição de ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, esclarecer o autor sobre o pedido, tendo em vista que na Assentada de fls. 156, foi atendido o pedido naquela oportunidade. O despacho de fls. 171 esclarecer que as inúmeras tentativas de execução da ré e de seus sócios em vários processos restaram infrutíferas e por este motivo, deixa de ativar o BACEN-JUD, em face da ré, em razão da certeza de que a medida gerará dispêndios infrutiferos , com prejuízos ao erário. Pelo exposto, concedido ao exequente mais 15 dias para cumprir o despacho de fls. 171, ciente de que não será concedido outro prazo, caso o pedido seja indeferiodo. Deverá o autor esclarecer o pedido de expedição de Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, tendo em vista a Assentada de fls. 156,.Indeferida a multa do Artigo 477-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Defante Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Defante Gomes\r\n\r\nApresentar no prazo preclusivo de 60 dias, cálculos , observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000473-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Tavares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Tavares, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial de fls. 662/668. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda, Réu: SANDRA MARIA FREITAS XAVIER, Réu: ANTONIO XAVIER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nA Oficiala de Justiça traz a informação prestada pelo autor de que este já teria recebido seus créditos junto à ré, conforme certidão de fls. 120. Esclarecer, em 10 dias, o certificado pela Oficiala de Justiça, valendo o silêncio como concordância e, consequentemente, a exclusão da ré e dos sócios do BNDT, se for o caso, e a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 5 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Gonçalves [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Siqueira de Souza Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Siqueira de Souza Filho, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1871691" ], "1871692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013200-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barcelos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Figueiredo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barcelos\r\n\r\nConsiderando as diligências negativas do sistema Renajud, bem como do sistema Bacenjud, sendo renovada a medida, conforme fls. 132, não sendo encontrado nenhum bem, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos.Caso o exequente requeiraq medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, á luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0017800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 834/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Humberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Em caso de ausência da ré, aplicar-se-á a ela a multa de R$ 1.000,00, ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a CTPS. Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento, e caso a parte autora compareça em nova data munida da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0007600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Francisca da Silva Barcelos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Francisca da Silva Barcelos\r\n\r\nConsiderando que a exequente não se manifesta nos autos há muito tempo, mesmo sendo notificada em fls. 89, 108,114, vislumbra-se o desinteresse pelo prosseguimento da execução. Considerando que a execução se prolonga por anos. Considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários. Tomar ciência e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento, inclusive remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Viana Sampaio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logisticas e Serviços Ltda [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Hélio Bisconcini Junior, Réu: Fernando Giovannetti Bisconcini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Viana Sampaio \r\n\r\nConsiderando a informação às fls. 64 item 1, fornecer meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos, trazendo se for o caso a certidão de ônus do imóvel indicado. Caso o exequente mantenha-se inerte ou requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que ,a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequante desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da última parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006000-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Chagas [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Leda Nunes Maldonado, Aut Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nConsiderando que decorreu o prazo sem manifestação do Autor e por esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(res) julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221500-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO XAVIER [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO TOME PRAIA CLUBE [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Amaro Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO TOME PRAIA CLUBE \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: JOSE RONALDO ORNELAS SAAD, Réu: ESTEVAO KNOBLAUCH ORNELAS SAAD, Réu: DIOGO JOSE KNOBLAUCH ORNELAS SAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82/87, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, ciente que decorrido o prazo o valor será liberado ao autor até o limite de seu crédito devido. \r\n\r\nId: 1871692" ], "1871693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033900-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan dos Santos Silva - ME, Réu: Renan dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos\r\n\r\nConsiderando as tentativas executórias infrutíferas já mplementadas, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias preclusivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se ten interesse na expedição de certidão de Crédito Trabalhista (CCT) , sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento , inclusive remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Garcia [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges (Padaria Princesa) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Undel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará n.1041/2015, e do despacho de fls. 134, no prazo de 60 dias. Considerando que este Juízo despendeu dos meios possíveis na perseguição do valor, objeto da execução, restando, no entanto, infrutíferas as medidasd executórias implementadas, deixa-se de prosseguir com a execução de ofício. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o m´nimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da exist|ência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (iIR). \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherene da Mata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Stylos Moveis Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)], Réu: Carla Fernanda Alvarenga da Silva Pacheco [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)], Réu: Ione Alvarenga da Silva Pacheco [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)], Réu: IONE A PACHECO , Réu: MACABU STYLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES, Réu: MARCOS AURELIO VALLADARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cherene da Mata\r\n\r\nConsiderando o disposto no item 1 às fls. 233, vir em 30 dias preclusivos com a certidão de ônus reais acerca dos bens encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nRetirar a sua certidão de crédito e extrair cópias das peças que julgar necessárias em 30 diasl \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhilippe Justino e Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilippe Justino e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica desde já a secretaria autorizada a retificar a CTPS, em caso de inércia da ré. No mesmo prazo deverá a ré comprovar os depósitos de FGTS e proceder è entrega das guias para levantamento do saldo existente na conta vinculada, sob pena de responder por multa diária de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertida ao autor. E no prazo preclusivo de 60 dias, apresentar cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO TAVARES [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO TAVARES, Réu MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDizerem se pretendem algo com o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)], Aut: Ingrid da Costa Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)], Aut: Marcos Paulo da Costa Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)], Aut: Nataly da Costa Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo, Aut Ingrid da Costa Gomes Ribeiro, Aut Marcos Paulo da Costa Gomes Ribeiro, Aut Nataly da Costa Gomes Ribeiro, Aut Patricia da Costa Gomes Ribeiro\r\n\r\nDizerem se pretendem algo com o desarquivamento dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo legal, para os fins de direito do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha Vieira\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme decisão de fls. 586, no prazo de 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo pra cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1871693" ], "1872290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação totalmente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0172400-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Viana Rangel [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Viana Rangel \r\n\r\nManifestar-se quanto ao Agravo de Petição de fls.. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Monteiro Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará n. 928/2015, para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXIIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da ação e se manifestar sobre os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0165700-43.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA SILVESTRE DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTomarem ciência da penhora, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, obserando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcursoin albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo pra o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guedes Nunes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: JOÃO FERRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Guedes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1689/2005. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardozo Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nVir com documentos/fichas financeiras que comprovem a variação salarial da autora dos anos de 2005 a 2008. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nId: 1872290" ], "1872291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061600-66.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Mauro Lemos Leite [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)], Réu: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Siqueira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer CTCQ Ltda [Adv. Dorival José Klein (OAB: SP 149514 - D)], Réu: OSX Construção Naval SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Falcão Bauer CTCQ Ltda, Réu OSX Construção Naval SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/248. \r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Henrique Peixoto Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Henrique Peixoto Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Alves Givisiez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Alves Givisiez\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A , Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, sobre os esclarecimentos do perito, inclusive acerca da última proposta de conciliação , valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehi Pessanha Lacerda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda - Campos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lehi Pessanha Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados n sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Rodrigues Tavares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Rodrigues Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.206/211. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: ROSANA CORREA JUNCÁ [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino, Réu ROSANA CORREA JUNCÁ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nId: 1872291" ], "1872292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123200-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio de Azevedo Cabral Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvisil Comercio e Representacao Ltda., Aut Elvio de Azevedo Cabral Junior\r\n\r\nManifestarem-se sobre a última proposta de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão d ilustre Oficial de Justiça de fls. 165/v. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins da Silveira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda Es [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Martins da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Damasceno Coelho [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)], Cgte: Carlos Augusto Ribeiro Rodrigues, Cgte: Adilson da Conceição Gonçalves, Cgte: Manoel Monteiro Filho, Cgte: Sérgio Machado da Costa, Cgte: Irai Martins Bohrer\r\n\r\nCgto: Robson Benvindo Severiano [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nIndicarem, no prazo comum de 10 dias todas as provas que pretendem produzir, mormente quanto à eventual necessidade, utilidade e efetividade da realização de uma prova pericial, considerando o princípio constitucional da duração razoável do processo e das metas estipuladas pelo CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0001034-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira do Amaral [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nogueira do Amaral\r\n\r\nRegularizar o seu patrocínio, no prazo preclusivo de 45 dias, bem como apresentar os cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do refrido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo - Espólio de [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Maria Alayde Ferreira Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais acerca do imóvel citado para retificação de sua disponibilidade. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PESSANHA MARIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA NEDILSON JOSE MENDONCA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Lindolfo Henriques de Vasconcelos - Espolio de [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Nedilson Jose Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindolfo Henriques de Vasconcelos - Espolio de, Réu POSTO NOVO MUNDO LTDA NEDILSON JOSE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227-v na forma do art. 475 J com exceção da multa, para pagamento no prazo legal. \r\n\r\nId: 1872292" ], "1872293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001030-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos dos Santos Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos dos Santos Barreto\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Santana Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0197200-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Viana [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Viana, Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo de 8 dias, permeados por 8, iniciados pelo autor devendo ainda, se for o caso , apreentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0002696-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Laurentino Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Laurentino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido n.997/2015 e da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002774-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Caldas Moço [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda - ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Caldas Moço\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulado na sentnça/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002861-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara de Sousa Cunha [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara de Sousa Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observndo-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002641-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Santos da Rocha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda , Aut Marcio Andre Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001028-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Wellington Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nConsiderando que já apresentado Laudo pericial,manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, de forma fundamentada, sobre a intenção , bem como a necessidade de produção denovas provas, considerando os elementos dos autos, entendendo-se a omissão como encerramento da instrução. Deverão ainda manifestarem-se acerca da última proposta de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1872293" ], "1872294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001128-45.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pavoni Pessanha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pavoni Pessanha, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E deverá entregar as guias para habilitação no seguro desemprego, conforme determinado em sentença. Em caso de não comparecimento da ré, aplicar-se-á a ela a multa de R$ 750,00, ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a CTPS e expedir ofício para habilitação do autor junto ao seguro desemprego. Em caso de não comparecimento do autor, deverá a Secretaria certificar o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data munida da CTPS, devereá a anotação ser procedida pela Secretaria. E a parte autora no prazo preclusivo de 60 dias, apresentará cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da precrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-76.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Nunes Gonçalves [Adv. Lucas da Costa Lemos (OAB: RJ 186026)]\r\n\r\nRéu: Thelma Regina de Rossi Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Nunes Gonçalves, Réu Thelma Regina de Rossi Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comarecimento da ré, aplicar-se-á a ela a multa de R$ 750,00, ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a CTPS. Em caso de não comparecimento do autor, deverá a Secretaria certificar o fato, ficando ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data munida da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela Secretaria. A parte autora no prazo preclusivo de 60 dias, deverá apresentar cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002217-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.95/101. \r\n\r\nProcesso: 0001764-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa , importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002163-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Batista de Barcelos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Batista de Barcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A primeira ré deverá devolver a CTPS do autor e proceder às anotações conforme determinao em sentença. Em caso de não comparecimento da primeira ré, aplicar-se-á a ela amulta de R$ 500,00, ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a segunda via da CTPS, do autor. A autora deverá apresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, obseervando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para cômputo da prscrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Eduardo Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Eduardo Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 155/159. \r\n\r\nProcesso: 0002216-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.89/94. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Monteiro Junior [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Monteiro Junior\r\n\r\nA ré deverá comprovar em 30/09/3015 às 14:00 hs os depósitos de FGTS e procedr à entrega das guias para levantamento do saldo existente na conta vinculada, sob pena de responder por multa diária de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertida ao autor. E a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo preclusivo de 60 dias, apresente cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cõmputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002353-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Damião dos Santos Viana [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Fernando Augusto da Silva Matias, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião dos Santos Viana\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas , e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , e dasmetas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nId: 1872294" ], "1872295": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001038-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Chagas Carlos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia das Chagas Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002458-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Hélio de Jesus Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram indeferidos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Francisco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 158-v, devendo fornecer o correto endereço do ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Barbosa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001828-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Soua Vale e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Flum Assist a Mulher Criança e Idoso (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Flum Assist a Mulher Criança e Idoso (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, conforme fls. 91/94, inclusive para fins do art. 884 da CLT, ficando desde já convolado em penhora o valor bloqueado, ciente que o silêncio importará em liberação do valor para o exequente, e encaminhamento do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0236000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Sales [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no BNDT com garantia e que foi convolado em penhora os valores penhorados para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o trannscurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao réu. \r\n\r\nId: 1872295" ], "1872296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000709-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Brito do Rosário [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial São Salvador [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial São Salvador, Aut Paulo Vitor Brito do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Mauricio da Conceicao Rodrigues [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Seabra Junior [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Seabra Junior, Aut Claro Mauricio da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nDizerem se pretendem algo com o desarquivamento. \r\n\r\nId: 1872296" ], "1871686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0000799-04.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Ferreira Carvalho Neto\r\n\r\nExecutado: José Renato Abdu Neme,Viação São Joaquim Ltda,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Abdu Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.689,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernandes Amaral Neto,Viação São Joaquim Ltda,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Amaral Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.689,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-08.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Macêdo de Castro\r\n\r\nExecutado: Ernandes Amaral Neto,Viação São Joaquim Ltda,José Renato Abdu Neme\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Amaral Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Renato Abdu Neme,Viação São Joaquim Ltda,José Renato Abdu Neme\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Abdu Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.219,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-51.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Campos Minguta\r\n\r\nExecutado: José Renato Abdu Neme,Viação São Joaquim Ltda,Paulo Sérgio Cardote,Romilto Correa dos Santos,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Abdu Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.067,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernandes Amaral Neto,Viação São Joaquim Ltda,Paulo Sérgio Cardote,Romilto Correa dos Santos,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Amaral Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.067,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-15.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Sérgio da Silva Rosário\r\n\r\nExecutado: Jose Mendonça FIlho,Empresa Progresso de Campos Ltda,Marta Marques Ribeiro,Aurelio Xavier Ribeiro,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mendonça FIlho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.241,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Marta Marques Ribeiro,Aurelio Xavier Ribeiro,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.241,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871686" ], "1872287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0001031-79.2013.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joziane dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Adib Marques de Oliveira,Excellence Rh Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Adib Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.009,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300500-56.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MARCIO COSTA,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MARCIO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.047,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001281-49.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Peixoto Nunes\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Bastos Camilo,ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda,José Carlos Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Bastos Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.696,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Camilo,ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda,José Carlos Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.696,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-25.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Daisa dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Jadson Santos da Silva,V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.126,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviani Moreira Brandão,V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviani Moreira Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.126,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001762-46.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ribeiro Monteiro,Móveis Escolares Santhe LTDA ,José Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.399,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dalton de Souza Pinto,Móveis Escolares Santhe LTDA ,José Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalton de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.399,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-25.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Terra da Silva\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne,GILMARA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.302,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMARA AZEVEDO DE SOUZA,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne,GILMARA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMARA AZEVEDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.302,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001352-51.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nExecutado: Jamil Wallace de Souza Alves,Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda,Distribuidora Quitungo de Alimentos e Cosméticos Ltda,Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamil Wallace de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-17.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Terra Tavares\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,AGIR - Serviços Empresariais Ltda,Vital Industries Fabric, Mont, Inst, e Com. de Maq, e Equip. para Industria de Biocombustíveis Ltda - Vital Industries,Marli Teixeira de Souza,Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.338,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-25.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Neto Guimarães\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.665,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.665,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872287" ], "1872288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0087500-75.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Guilherme Willian Figueiredo de Andrade,Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda,Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda,Erasmo José Figueiredo de Andrade,Rodrigo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Willian Figueiredo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.605,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erasmo José Figueiredo de Andrade,Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda,Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda,Erasmo José Figueiredo de Andrade,Rodrigo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Erasmo José Figueiredo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.605,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872288" ], "1871687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002028-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flor Melo\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como dos embargos de declaração interpostos pela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Machado\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Companhia Agrícola Norte Fluminense, EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244 e querendo, oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Andrade\r\n\r\nRéu: W. A. Capuci & Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W. A. Capuci & Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Violante da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces União\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Doces União, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução, cf fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Keratin Comercialização e Distribuição de Produtos de Beleza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Silva, Jefferson Chaves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado através do sistema BacenJud, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MOUZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado através do sistema BacenJud, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0220300-77.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOMINGUES SILVA\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPR SERVICO LTDA A/C JAIR N DUNCAN, CELESTINO PEREIRA LEITE, Maria Rosa Abrantes Leite\r\n\r\nPelo presente fica m BOA COMPRA REPR SERVICO LTDA A/C JAIR N DUNCAN, CELESTINO PEREIRA LEITE, Maria Rosa Abrantes Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos, devendo efetuar o depósito da diferença aind devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de prte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/111. \r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 28/09/2015 às 11:00 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871687" ], "1871688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves dos Santos Narciso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte - sentença fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 208, devendo pagar o valor devido, na forma do art. 475-J do CPC, sem a multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhilippe Justino e Silva\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m C.J.F. de Vigilância LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia:29/09/2015 às 12:00 hs a fim de se proceda à retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença, ficando desde já a secretaria autorizada a retificar a CTPS, em caso de inércia da ré. No mesmo prazo deverá a ré comprovar os depósitos de FGTS e proceder à entrega das guias para levantamento do saldo existente na conta vinculada, sob pena de responder por multa diária de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertida oo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871688" ], "1872289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002878-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001318-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Primo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Primo dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/374, bem como par tomar ciência do RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001538-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Carolina Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: VP Mothe Pinto Comércio de Produtos Alimentícios, Victor Pereira Mothé Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Pereira Mothé Pinto, VP Mothe Pinto Comércio de Produtos Alimentícios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os penhoras foram convolados em penhora e devendo o executado tomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Monteiro Junior\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m C J F de Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá em 30/09/2015 às 14:00 hs comprovar os depósitos de FGTS e procedr à entrega das guias para levantmento do saldo existente na conta vinculada, sob pena de responder por multa diária de R$ 50,00, limitada a 30 dias, a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devido atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002163-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Batista de Barcelos \r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Secretaria as fim de devolver a CTPS do autor e proceder às anotações conforme determinado em sentença.Em caso de não comparecimento da ré, aplicar-se-á a ela a multa de R$ 500,00, ficando desde já a secretaria autorizada a anotar a segunda via da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872289" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1879955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015 às 11:00h horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Sergio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campos Ltda - Epp (97 FM) [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Campos Ltda - Epp (97 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000666-85.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Nogueira Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Nogueira Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Almir Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinhiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teododo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Sardinha dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para informar se existe alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Cia Hotéis de Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Santa Barbara Construções S/A, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Barbara Desenvolvimento Imobiliário S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida , Réu Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nCiência às partes de que foi designado leilão dos bens para o dia 23/09/2015, às 09:00 horas, na Avenida Raja Gabaglia, 350, Gutierrez, sendo nomeado como leiloeiro oficial o Sr. Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nVenham os requerentes com certidão de dependentes expedida pelo INSS ou certidão do Juízo de família, informando as pessoas habilitadas para recebimento das verbas trabalhistas do falecido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Gilvan Basílio da Silva, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Jamil Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Barreto Barcelos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G. Mambreu-ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002605-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Souza , Réu Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002442-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Floriceia Teles da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital dos Plantadores de Cana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Lima Cezilio Pinto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Lima Cezilio Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sabino Gomes Vicente [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sabino Gomes Vicente\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: PLANTRAVEL - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nCiência ao autor de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Amaral dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Amaral dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002453-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieclay Nunes Muniz [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva, entregando ao autor o TRCT no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. A segunda reclamada deverá tomar ciência para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira Resende\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE) [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Réu: Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFica o autor notificado para informar o correto endereço do Sindicato dos Odontologistas, ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leandro Brito de Melo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leandro Brito de Melo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000596-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lúcio Mariano Medeiros [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lúcio Mariano Medeiros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002167-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Alves de Oliveira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Joilson Pupe de Almeida, Réu: Rafael Guimarães de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Alves de Oliveira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa B. N. Rosa Jóias\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu File Model Ltda ME, Réu Mith Franchising Ltda - EPP, Réu Mix Model Ltda ME\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio César Barreto Furtado\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes Francisco [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes Francisco\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio César Tomaz Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipial de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002552-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Higino Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Higino Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Velasco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1879955" ], "1879953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000130-45.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Soares Amaral,Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda,AGE - Logistica e Transportes Ltda,Amarildo Ramos,Redar Administradora de Bens e Participações Ltda,D´Janir Soares de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Soares Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002176-07.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nExecutado: Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Friend’s TV-Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,J D S Lujor Comércio de Serviços Ltda ,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda,Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879953" ], "1879954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879954" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1879980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o adimplemento da 2ª parcela do acordo em 05 dias, sob pena de ativação do Bacen jud. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gregoria Santiago de Lima [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Imp Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gregoria Santiago de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA, Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nTomar ciência a parte autora e ao sócio Irenildo Queiroz Lamoglia sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. Inclusive para que indiquem outros meios de prosseguimento da execução, sendo certo que o referido sócio deverá comprovar mensalmente o pagamento da quantia de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROSA NOGUEIRA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OUT DOOR MOVEL 1100 PROPAGANDA E MARKETING LTD, Réu: GIL JEFERSON DE CARVALHO PASOS, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: MÁRIO ALBERTO DUMER, Réu: FÁBIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção tendo em vista que infrutífera a tentativa de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Vieira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Finaceiras, Réu: Fatima Renata Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla Vieira Lima \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prado Luz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação por 30 dias, que deverão seguir os parâmetros. de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Drumond [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Ferreira Drumond, Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 639/645 e fixo o valor da condenação em R$ 15.623,34 ou 1.239.449,94 Tr's atualizados até 30/09/2015 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001746-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão, por 30 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls. 499. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, renotifo o exequente para que requeira o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucão prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgada procedente em parte. nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para declarar nula a dispensa que se operou em 30/04/2012, assim como a estabilidade da Autora no emprego, manter a reintegração concedida através de antecipação da tutela por seus próprios fundamentos e condenar a ré a pagar em oito dias, os títulos acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos das parcelas com vencimento em 21/07/2015 e 31/08/2015, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nRenotifico o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002336-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Freitas, Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar as Rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem em oito dias , os títulos mencionados. .\r\n\r\nProcesso: 0002512-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIANA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Multilub Comercial ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIANA RIBEIRO\r\n\r\nRenotifico o reclamante para que apresente os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nId: 1879980" ], "1879978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-92.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maycon Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 205000 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-93.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879978" ], "1879979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilda Maria da Silva Assis\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa , Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que determinou a execução em nome dos sócios da executada. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, MARCELO MELO MESQUITA, MURILO RAMOS MESQUITA, JOSEFA MARIA DE MELO, ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, JOSEFA MARIA DE MELO, MARCELO MELO MESQUITA, ROSANGELA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 04/11/2015 às 10:45 para audiência de conciliação nesta 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Murisini\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão que entende devidos em 10 dias devendo seguir os parâmetros descritos na fl. 244 dos autos e apresentar planilha com demasotrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do ato 46/2008 do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879979" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1880356": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002322-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: Ademir Lima do Nascimento [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Francisco Carlos do Nascimento , Réu: Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nDiga a reclamante, em 05 dias, se concorda com a devolução do valor excedente independentemente de alienação do imóvel, em 05 dias, a partir da expedição da Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRenovo o prazo de 10 dias, na forma do despacho anterior, devendo requerer objetivamente, sendo certo de que a mera repetição de requerimentos ou sem fundamentos, implicará na renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002133-10.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Marcio Vieira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimaraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marcio Vieira \r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho Anacleto Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fialho Anacleto Araujo\r\n\r\nVista dos autos à parte autora em 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculsos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nProvidencie o reclamante, nos termos da petição da autarquia previdenciária, em 15 dias, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Bernardo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0462/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo comprovar no prazo de 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Elias\r\n\r\nVista à parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio Paula, Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nId: 1880356" ], "1880381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000224-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vitor Santos Porfirio [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vitor Santos Porfirio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/DC no dia 25/09/2015 às 15 horas, para que a primeira reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2015.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: Doriane de Almeida, Agdo: Crispiniano Manoel de Souza, Agdo: Antônio Araújo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Julio de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Julio de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/09/2015 às 11:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimada a segunda reclamada, condenada subsidiariamente, para que comprove o valor devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\nVenha o advogado do autor com a cópia do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Soares [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Soares , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2013.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nEgdo: Wellington Oliveira Duarte [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)], Egdo: FEUDUC - [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FEUDUC - , Egdo Wellington Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajucara Ltda. , Aut Everaldo Alves do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/09/2015 às 11:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. PETROBRÁS: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0442/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)], Réu: Grana Aqui\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Cruz Silva , Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão na 1ª VT/Petrópolis: 14/10/2015 e 29/10/2015, ambos às 12:06h \r\n\r\nId: 1880381" ], "1880349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia de Jesus de Paula\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me., Tiago Mello de Matos, Raul Mello de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição do veículo (documento de fl. 159) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880349" ], "1880368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão na 1ª VT/Petrópolis: 14/10/2015 e 29/10/2015, ambos às 12:06h \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nAgdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, na forma da Recomendação 03/2010 da E. Corregedoria do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vitor Santos Porfirio \r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/DC no dia 25/09/2015 às 15 horas, para que a primeira reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante, que deverá trazê-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880368" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1880538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mário da Silva, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2015 às 12horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benjamin da Cunha [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda., Réu: MAURICIO FREITAS TEIXAIRA , Réu: MAURA FREITAS TEIXEIRA, Réu: ABDON TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benjamin da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/15 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 7/10/2015, às 12:10h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1880538" ], "1880537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2015 às 12horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880537" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1880543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000198-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Felix da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Réu: ROMELIA DE OLIVEIRA (devedora derivada), Réu: VITOR HUGO DE AGUIAR CHAVES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME, Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Cosme [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Cosme\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1137/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. 2 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0500/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. 3 - A parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo comprovar o valor sacado a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gonçalves [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gonçalves\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, observando a petição de fls. 305, no que tange ao aviso prévio e ao cálculo da indenização de transporte. \r\n\r\nProcesso: 0001861-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Dias [Adv. Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 184047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Dias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/05 /2016, às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000605-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Marques da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)], Réu: Antonio Marcio da Cunha Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Marques da Silva, Réu Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Quirino do Nascimento [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Simões [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Simões, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls.130), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.818,27, sendo R$ 7.843,38 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 8.428,30 referentes a danos morais e R$ 546,59 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000405-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crelio da Silva Rangel [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Nogueira da Cunha, Espólio de, representado pelo inventariante Claudia Marcia da Silva Rangel Cunha [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Nogueira da Cunha, Espólio de, representado pelo inventariante Claudia Marcia da Silva Rangel Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que deferiu o requerimento postulado. \r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Deyvid Vieira de Castro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deyvid Vieira de Castro, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tinoco Pereira, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, já que intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wellington Silva Antonio\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 640,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 32.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1075/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0485/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. ÀS PARTES: Venham com os cálculos nos termos da publicação de fls.705. \r\n\r\nProcesso: 0000900-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza da Silva Conceição [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Avida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza da Silva Conceição\r\n\r\nInformar a Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Leitão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.911,39, bem como das custas, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, Réu: Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Wesley Maia Viana [Adv. Fernanda Tereza Melo Bezerra (OAB: RJ 172402 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alegria de Itaborai Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Lemos\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que a inclusão de parcelas não deferidas ou a inobservância do determinado na r. Sentença, resultará em condenação por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B L Construtora Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para formação da Carta Precatória, conforme ata de fl.587 \r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gonçalves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecanica Ltda [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)], Réu: Luis Claudio Pereira (devedor derivado), Réu: Francisco Gaspar Porras Fernandez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gonçalves da Silva, Réu Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Santana Vidal [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Santana Vidal\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.147 a fim de que o autor diga se a ré cumpriu a obrigação de fazer \r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Junior [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Paulo Roberto da Costa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (Petrobras), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magalhães de Andrade [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecnhint Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tecnhint Andrade Gutierrez - TE-AG, Aut Flavio Magalhães de Andrade, Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/15, às 15:15 horas, no Juízo da 4ª VT/Campos dos Goytacazes, para oitiva da testemunha Jerônimo de Moura Santos, nos autos do processo nº 0011302-73.2015.5.01.0284. \r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Valença dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. AP Terapeutico Ltda., Réu: Joao Carlos Fiandrini (Devedor Derivado), Réu: Ilson dos Santos Aguiar (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Valença dos Santos\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga o exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Conceição Martins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.085,76 PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, . \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de Justiça, intima-se o exequente a Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Queiroz do Nascimento [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções Participações Ltda [Adv. Luiz Henrique R. de Siqueira (OAB: RJ 142221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valença Construções Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Sousa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gaiote Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Souza Distribuidora de Material de Construção em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gaiote Carvalho\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1059/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. 2 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0483/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. 3 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/10/15, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 4 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1098/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ponciano , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 2.496,79, sendo R$ 1.878,31 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 141,87 referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e R$ 476,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 97 ), cujo valor atualizado importa em R$ 1.064,09 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante,FGTS e Contribuição Previdenciária) passa a ser de R$ 1.432,70 . Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.432,70 (crédito do Reclamante, FGTS e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Anna [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1136/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morisson [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morisson \r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bezerra da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilene Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bernardo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG DK MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG DK MPE, Aut Geovane da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlen Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP, Aut Shirlen Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.82 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.344,51 , sendo R$ 2.095,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 249,13 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001531-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Farias de Sousa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemme 138 Serviços Comerciais Ltda ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Farias de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1880543" ], "1880544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035600-02.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RIBEIRO TINOCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA, Réu: Henrique Arruda Sant Anna (devedor derivado), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (devedor derivado), Réu: ARN Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga o exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002794-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino Olimpio [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga a exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira Carlos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda.ME (N/P Sócio, Jose Macedo Filho), Réu: Jose Macedo Filho (Devedor Derivado), Réu: Bruno Gomes Macedo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ferreira Carlos\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga o exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/11/2015, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405, a fim de que sejam retirados os documentos que se encontram acautelados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003326-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de se promover a citação da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, uma vez que a diligência requerida compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A [Adv. Camila Valério Veloso (OAB: MG 122482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/11/2015, às 12:00 horas. Tomar ciência, ainda, da petição do Requerente de fls. 1226/1230. (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario, Réu: Marcos Aquino Reis Madeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda, Réu: Solange de Lima Barbosa Almeida (devedor derivado), Réu: Flavio Quintanilha Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Gonçalves Souza [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária, Réu: Arnaldo Esteves Freitas de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento postulado, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000434-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Bastos de Oliveira Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002911-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Ronaldo Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Soares [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)], Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Réu CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Aut Jose Marques Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda, Réu: PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Construtora, Aut Wanderson de Souza Gomes\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MVJ Construções. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de PDG Realty. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Roa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Tubovias AG/GDK/MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Ferreira Roa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003710-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 600,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da prova técnica, conforme compromisso assumido em Audiência (ata de fls. 172), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002248-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Teodoro da Silva Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Teodoro da Silva Neto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Buriche Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sávio Buriche Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siqueira Barbosa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siqueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Santana Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Raphael de Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walace dos Santos Ayres [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ricardo Walace dos Santos Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002876-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Franco [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalho Franco, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Jose Vieira Junior (devedor derivado), Réu: Jose Mauricio da Veiga Vieira (devedor derivado), Réu: Evaldo Barreto Silva (devedor derivado), Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães (devedora derivada), Réu: Roseiara Zwetsch (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda., Aut ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SIQUEIRA BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J A PAND IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SIQUEIRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao Reclamado J A Pand N/P do sócio João Baptista, com a informação \"número inexistente\", no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nTomar ciência dos feitos de números 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0245000-27.2002.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451, 0033100-26.2005.5.01.0451, 0298700-39.5.01.0451, que pretendem a adjudicação do bem, acerca da decisão proferida no processo 0002600-40.2006.5.01.0451, que considerou infrutífera a arrematação por parte do exequente na forma por ele pretendida. Ficam cientes, ainda, que eventual adjudicação deverá observar os termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002478-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chacal Bar e Lanchonete (Representada por Rafael da Silva Gomes) [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos, Réu Toca do Chacal Bar e Lanchonete (Representada por Rafael da Silva Gomes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29 que homologou o acordo nos exatos termos propostos pelas partes, sendo que os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre as verbas salariais serão comprovados nos autos pela Reclamada em até 30 dias após o pagamento da última parcela. Custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Vieira, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 que homologou o acordo nos termos em que foi proposto, devendo, outrossim o Autor indicar meios para o prosseguimento da execução em face da primeira Ré, bem como os valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002436-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Domingues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Aut Paulo Siqueira Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/09/15, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, no prazo de 5 dias, conforme determinado na ata de fls. 176. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito, Réu: Jader Pereira Pinto, Réu: Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nTI: Raquel Vieira Brito (cônjuge do réu Jader Pereira Pinto) Tereza Menegucci de Brito (cônjuge do réu Jesué Pereira de Brito) Maria Julia de Alencar Duarte (cônjuge do réu Sebastião Pereira de Brito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 224, 276 e 283 no sentido de que a tentativa de acordo restou inviabilizada face a ausência de registro do gravame, quando não foi homologada a arrematação. Deverá, outrossim, o autor promover o registro da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0002188-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora, sobre o valor da inicial de R$ 50.000,00. Indeferido o pedido de gratuidade de justiça e, outrossim, condena-se a parte autora a pagar à parte ré R$ 10.000,00 a título de honorários advocatícios, nos termos da IN27 do C.TST, artigo terceiro, parágrafo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cohn [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P ADMINISTRADORIA JUDICIAL ELIANE GONSALVES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sabino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco da Silva Duarte (devedor derivado), Réu: Sergio Orlando Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003339-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mota dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda, Aut Edmar Mota dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310/311, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, por indeferimento da inicial. Custas de R$ 580,00, pelo Reclamante, sobre o valor atribuído aleatoriamente à inicial de R$ 29.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003340-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Arruda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 10 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Chaves dos Santos [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Chaves dos Santos, Réu Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gregório [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: PDG Realty S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gregório\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação das rés. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Conceição de Sá [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí [Adv. Helder Epifânio da Silva (OAB: RJ 185997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Conceição de Sá , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Rogerio Ferreira Rodrigues (devedor derivado), Réu: Alessandro Geiger Sarmento Pimentel (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 5 dias, a fim de retirar a certidão para fins de habilitação no Juízo de Recuperação Judicial nº 0043/2015, acompanhada das cópias pertinentes, devendo a parte providenciar outras cópias de documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002146-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandes Leite Dornelas da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A, Aut Jandes Leite Dornelas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail enviado pelo perito Carlos Eduardo Castor, informando o agendamento da perícia para o dia 16/09/15, às 10 horas, devendo, outrossim, o representante da ré informar o endereço onde se encontra o objeto a ser periciado, caso não seja o citado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Antonio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Vilson da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Correa Araujo [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU - Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Correa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1880544" ], "1880545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmar Vellozo Bezerra [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusmar Vellozo Bezerra \r\n\r\nVista ao autor da consulta à Jucerja, conforme requerido às fls. 591/592. \r\n\r\nProcesso: 0153400-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor da consulta à Jucerja, conforme requerido em fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0002140-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Roa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Tubovias AG/GDK/MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Ferreira Roa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Santos Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora derivada), Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Santos Alves\r\n\r\nInformar a Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: Marcia Valéria Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcio Rogério Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga o exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Andrade [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: Fabio Lemos Pires (Devedor Derivado), Réu: Maria Célia Ferreira Damascena (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me, Aut Leandro Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado parcialmente foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO JOSE SOUZA LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 no sentido de que é de conhecimento deste juízo que outros exequentes pretendem a adjudicação do mesmo bem imóvel (matrícula 12.818, lote 15, quadra 05, loteamento Bairro São Pedro), como é o caso dos feitos 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451 e 0245000-27.2002.5.01.0451. Assim eventual faculdade de adjudicação deverá ser exercida no leilão a ser designado nos autos do processo n. 0002600-40.2006.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO (ESPÓLIO DE, REP. P. SIMONE APARECIDA GOMES, CAROLINA G. PEIXOTO (REP. P. MÃE), RODOLFO G. PEIXOTO E THAÍS G. PEIXOTO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1114/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aurelio Gomes Franco (Devedor Derivado), Réu: Therezinha Gomes Franco (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo nos autos da carta precatória bem como dizer se possui interesse em adjudicar os bens. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Muniz Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Netto Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedora derivada), Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora derivada), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Netto Biebe\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga o exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos feitos de números 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0245000-27.2002.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451, 0033100-26.2005.5.01.0451, 0298700-39.5.01.0451, que pretendem a adjudicação do bem, acerca da decisão proferida no processo 0002600-40.2006.5.01.0451, que considerou infrutífera a arrematação por parte do exequente na forma por ele pretendida. Ficam cientes, ainda, que eventual adjudicação deverá observar os termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos feitos de números 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0245000-27.2002.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451, 0033100-26.2005.5.01.0451, 0298700-39.5.01.0451, que pretendem a adjudicação do bem, acerca da decisão proferida no processo 0002600-40.2006.5.0451, que considerou infrutífera a arrematação por parte do exequente na forma por ele pretendida. Ficam cientes, ainda, que eventual adjudicação deverá observar os termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nTomar ciência dos feitos de números 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0245000-27.2002.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451, 0033100-26.2005.5.01.0451, 0298700-39.5.01.0451, que pretendem a adjudicação do bem, acerca da decisão proferida no processo 0002600-40.2006.5.01.0451, que considerou infrutífera a arrematação por parte do exequente na forma por ele pretendida. Ficam cientes, ainda, que eventual adjudicação deverá observar os termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo\r\n\r\nTomar ciência dos feitos de números 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0245000-27.2002.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451, 0033100-26.2005.5.01.0451, 0298700-39.5.01.0451, que pretendem a adjudicação do bem, acerca da decisão proferida no processo 0002600-40.2006.5.01.0451, que considerou infrutífera a arrematação por parte do exequente na forma por ele pretendida. Ficam cientes, ainda, que eventual adjudicação deverá observar os termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138700-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lima Lopes [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: ANA MARIA SOARES DO PRADO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lima Lopes\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha Valle [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Cunha Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"É de conhecimento deste Juízo que outros exequentes pretendem a adjudicação do mesmo bem imóvel (matrícula 12.818, lote 15, quadra 05, loteamento Bairro São Pedro), como é o caso dos feitos 0083200-14.2007.5.01.0451, 0157200-82.2007.5.01.0451, 0154500-36.2007.5.01.0451 e 0245000-27.2002.5.01.0451. Assim, eventual faculdade de adjudicação deverá ser exercida no leilão a ser designado nos autos do processo 0002600-40.2006.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL CORREA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda , Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho (devedor derivado), Réu: Yolanda Campos (Devedora Derivada), Réu: Aluizio Luiz da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CORREA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI atualizada do aludido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Leticia Pastor (OAB: RJ 100944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMANTE: Trazer peças para o início do processo de restauração dos autos. AO RECLAMADO: Contestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos dos artigos 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-61.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que, em atendimento à Precatória de Vênia no processo nº 0015678-74.2006.8.19.0023, foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº 0029300-78.1991.5.01.0451, conforme despacho de fls. 302 exarado nos autos do processo nº 0061100-61.1990.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Keila Thomaz Correia [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Keila Thomaz Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº 0029300-78.1991.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0190500-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Pallot Feliciano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Colégio Industrial Leão XIII LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Pallot Feliciano , Réu ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº 0029300-78.1991.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)], Réu: Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Réu: Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Márcio Lisboa, Réu COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA, Aut GUIOMAR PEREIRA DA SILVA, Karla Christina Moura Garcia ( Devedora Derivada )\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como o depósito comprovado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique dos Reis Correa [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa - MPE, Aut Flávio Henrique dos Reis Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Padilha de Lemos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Padilha de Lemos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mançano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão para fins de habilitação no Juízo de Recuperação Judicial nº0046/2015, acompanhada das cópias pertinentes, devendo a autora providenciar cópias de outros documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Damasceno [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Damasceno, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA, Réu: Paulo Azevedo Romano -( Devedor Derivado ), Réu: Nilton Vieira da Rosa - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002841-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ, Aut Jackson Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Costa [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagem Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, em 08 dias. AO SEGUNDO RECLAMADO:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Gomes de Lima [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli Gomes de Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/04/2016, às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003625-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Bezerra Irmão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa MPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Calixto de Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Center 49 Instaladora de Gáz Natural Veicular LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Barbara Regina Torres da Silva Bermudo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Calixto de Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão negativa do meirinho. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jose Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Almeida\r\n\r\nAo autor para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, Réu: João Batista Simões Soares (devedor derivado) [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Réu: Jailton Caldeira de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques dos Reis [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Luciano Marques dos Reis\r\n\r\nAs partes deverão adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. \r\n\r\nProcesso: 0001747-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wey de Souza Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Wey de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"Reconsidero fls. 297/298, pois não se pode impor à ré a realização de prova. Venha o autor com o adiantamento\". \r\n\r\nProcesso: 0171100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Macedo Nogueira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alin-Auto de Itaboraí - Serviços Automotivos LTDA, Réu: Ney Pereira Henriques (sócio), Réu: Ricardo Cesar Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Macedo Nogueira \r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga a exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Rodrigues Miranda [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1135/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1880545" ], "1880546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062600-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneide da Conceição Matos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Pereira Ferreira Me, Réu: Geovania de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide da Conceição Matos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/09/15, às 13:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001887-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino de Paula Paixão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino de Paula Paixão, Réu Via Norte Eireli Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0207800-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE MATOS CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado), Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, considerando que restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores em contas bancárias dos executados. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldineia Ramos dos Santos Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldineia Ramos dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gonçalves Ruel [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa - Comperj - HTD [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gonçalves Ruel, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa - Comperj - HTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Alves Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem Estrutura Met Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Alves Junior\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, comprovando nos autos os salários recebidos nos meses citados (03/11/2009 a jun/2012) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portugal dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuart Serviços T Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autuart Serviços T Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CETECON Indústria e Comércio de Premoldador Ltda ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Eduardo Xavier de Moura (devedor derivado), Réu: Helena Coutinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETECON Indústria e Comércio de Premoldador Ltda ME, Aut RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº0009403-12.2012.8.19.0052, em trâmite no Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001851-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Silva Rocha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Silva Rocha\r\n\r\nInformar o Reclamante, por adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, se tem interesse em retirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Soares Rosa, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pela reclamada, na forma da lei. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA, Réu: FABIO BOTELHO GUIMARAES, Réu: Fabio Botelho Guimarães (sócio), Réu: Alex Nelson Barros da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1097/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. 2- Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, à vista das declarações de rendimentos dos executados. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Candido [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda., Réu: Maria da Conceicao Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Antonio Ricardo Cardoso da Costa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Candido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face da certidão negativa do meirinho. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: João Rodrigues dos Santos (devedor derivado), Réu: Gabriel Gomes Miranda (devedor derivado), Réu: Juliana de Jesusa Cardoso (devedora derivada), Réu: Clebio Nascimento Cordeiro (devedor derivado), Réu: Reinaldo Rocco (devedor derivado), Réu: Derloney Jose Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA\r\n\r\nPor adotadas todas as medidas ao alcance do Juízo, sem sucesso, diga a exequente se tem interesse em retirar a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de considerar-se, no silêncio, a renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002099-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem Estrutura Met Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte de Carvalho\r\n\r\nA parte deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos os salários recebidos nos meses mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0002796-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana Gomes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TEAG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TEAG, Aut Geraldo Santana Gomes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/10/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cruz Vianna [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cruz Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1102. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Julia de Alencar Duarte [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Egte: Raquel Vieira Brito [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Egte: Teresa Menegucci Brito [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB:RJ 51138-D)], Egdo: OSVALDO DA CUNHA BORGES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Egdo: JADER PEREIRA BRITO, Egdo: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, Egdo: JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA, Egte Maria Julia de Alencar Duarte, Egdo OSVALDO DA CUNHA BORGES, Egte Raquel Vieira Brito, Egte Teresa Menegucci Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001709-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sabrina Procópio [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Sabrina Procópio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1880546" ], "1880540": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0162300-52.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA (sócio),Valdeci Ferreira Estevam (sócio),Everton Felipe Carpenedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.489,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002069-41.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Schultes\r\n\r\nExecutado: Leandro da Costa Vergette (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro da Costa Vergette (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880540" ], "1880541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0003997-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido e da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Adail de Souza Ribeiro Júnior\r\n\r\nEgdo: JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA, LUCIA VIEIRA DA SILVA, MONICA BORGES CAMPOS- ( Devedora Derivada ), LEONIDIA BORGES CAMPOS - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nPelo presente fica m JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880541" ], "1880542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marins de Souza\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 32), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.351,17 , sendo R$ \r\n\r\n5.162,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 189,04 referentes à\r\n\r\ncontribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 93,11 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, Jesue Pereira de Brito, Jader Pereira Pinto, Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nTerceiro Interessado: Raquel Vieira Brito (cônjuge do réu Jader Pereira Pinto)\r\n\r\nTereza Menegucci de Brito (cônjuge do réu Jesué Pereira de Brito)\r\n\r\nMaria Julia de Alencar Duarte (cônjuge do réu Sebastião Pereira de Brito)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Pinto, Raquel Vieira Brito (cônjuge do réu Jader Pereira Pinto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 224, 276 e 283 no sentido de que a tentativa de acordo restou inviabilizada face a ausência de registro do gravame, quando não foi homologada a arrematação. Deverá, outrossim, o autor promover o registro da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecanica Ltda, Luis Claudio Pereira (devedor derivado), Francisco Gaspar Porras Fernandez (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Felix da Silva\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sabrina Procópio\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nRéu: CETECON Indústria e Comércio de Premoldador Ltda ME, Eduardo Xavier de Moura (devedor derivado), Helena Coutinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Coutinho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº0009403-12.2012.8.19.0052, em trâmite no Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario, Marcos Aquino Reis Madeira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aquino Reis Madeira (devedor derivado), Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária, Arnaldo Esteves Freitas de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Esteves Freitas de Souza (Devedor Derivado), CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda, Antonio Marcio da Cunha Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcio da Cunha Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME, ROMELIA DE OLIVEIRA (devedora derivada), VITOR HUGO DE AGUIAR CHAVES (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR HUGO DE AGUIAR CHAVES (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lindson Dutra\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Santana Santos\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda, Solange de Lima Barbosa Almeida (devedor derivado), Flavio Quintanilha Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Flora Verde Ltda, Solange de Lima Barbosa Almeida (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda., Jose Vieira Junior (devedor derivado), Jose Mauricio da Veiga Vieira (devedor derivado), Evaldo Barreto Silva (devedor derivado), Lourdes Bernadete de Magalhães (devedora derivada), Roseiara Zwetsch (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Barreto Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, João Batista Simões Soares (devedor derivado), Jailton Caldeira de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, Jailton Caldeira de Araujo (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Triumph Rio Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rezende\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, TIM Celular S.A\r\n\r\nPelo presente fica m R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Soares\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA COSTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Buriche Coutinho\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA, Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado ), Marlete da Costa Elias Brum, Sandra Helena do Casal Azevedo Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como o depósito comprovado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Sousa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco, Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Chaves dos Santos\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda Me, Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m LJD 160 Comércio e Inst de Eletricidade Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda, PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MVJ Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MVJ Construções. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de PDG Realty. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Julia de Alencar Duarte, Raquel Vieira Brito, Teresa Menegucci Brito\r\n\r\nEgdo: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA , OSVALDO DA CUNHA BORGES, JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880542" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1880354": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nJandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003050-40.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001854-69.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: André Santos Peperino (OAB: RJ 126867 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-79.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nIracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-40.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nIracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-90.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-38.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: André Santos Peperino (OAB: RJ 126867 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001573-16.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880354" ] } } }, "Itaperuna": { "Posto Avançado de Itaperuna": { "Atos": { "1880028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000177-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helislandrey de Souza Magalhães [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Helislandrey de Souza Magalhães\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 13/10/2015, às 16:20 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida Rocha, Réu Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 13/10/2015, às 16:00 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Inclusive para ciência de que estarão sujeitas a depoimentos pessoais, sob os efeitos da confisão.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Feder [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Feder\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 14/10/2015, às 14:00 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte e testemunhas da data, local e horário da realização da audiência \r\n\r\nProcesso: 0000287-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Terra Mulim [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Eduardo Terra Mulim\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 15/10/2015, às 11:40 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte e a suas testemunhas da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 13/10/2015, às 16:10 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Barboza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina Barboza\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 13/10/2015, às 15:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. .\r\n\r\nId: 1880028" ], "1880331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000647-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Freitas [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 90/93, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-48.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia do Carmo Silva [Adv. Leonardo Jose Oliveira de Azevedo (OAB: RJ 118548 - D)]\r\n\r\nRéu: Iana Francila Simão [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.26/29, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Mota Miranda [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Domingos Mota Miranda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte AUTORA foram CONHECIDOS EM PARTE, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nDe que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 1ª RÉ, foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, DE FORMA PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 742/772, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1880331" ], "1880027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Barboza\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 13/10/2015, às 15:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880027" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1880608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024200-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDevolvido seu prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTTZ TECIDOS LTDA., Réu: ESRAEL EUGÊNIO MAFORT, Réu: ELIAS MOiSES MAFORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY CAMPOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel, Réu: Irineu Pimental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000898-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ribeiro [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Carvalho Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie - ME, Réu: LUZIANE MEIRELES DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Carvalho Nicolau\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 203/204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 67.501,66) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 363, sendo certo que o valor da execução já se encontra garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 595 (R$ 21.174,57). \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 733- Verso: \"(...) Nada mais há que se apurar em seu favor(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Gonçalves Bastos, Aut MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição da I. Perita, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ruan Neves Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e de custas em 05 dias, sob pena de execução via bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: NORMA DEL PRESTES, Réu: ROSANE MOREIRA DE JESUS, Réu: MICHELLE DOS SANTOS, Réu: FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva, Réu Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo André [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Cláudia Regina de Barros Amaral , Réu: Renata de Brito Duarte e Silva , Réu: Lucineide Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paulo André\r\n\r\nConvolado em penhora o saldo remanescente no processo 00833-68-2012.5.01.0511. Prazo de 05 dias, no silêncio será expedido alvará a autora dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelindo Porto Lopes, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 749/750 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte de Souza [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)], Aut: Sebastião José Lemos Ribeiro, Aut: Silvio Fernandes Couto, Aut: Denilson Souza Gonçalves, Aut: Ailton Gonçalves Carvalho, Aut: Luiz Antônio de Carvalho, Aut: Gilberto dos Santos Silva, Aut: Alessandro Knupp Nascimento, Aut: José Roberto Ernandes da Silva, Aut: Jorge Luiz Lemos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo , Réu: SRT - Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRT - Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipsen Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Fernanda Patti Silveira Ramos, Réu: Michelle Mendes de Assis [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Antonio de Assis Rocha, Réu: Kilsa Karla Azevedo de Souza, Réu: Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio André Cardoso de Souza, Réu GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, Aut JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 0909/2015., às 14:00 horas., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001182-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilda Braga de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz de Moura [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braz de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jorge Luiz Antonio [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jussara do Amaral Lamim [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jose Aurelio Polo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Laila Teixeira da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Landerci Lopes Ribeiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Larriza Francis Buty de Moura [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Laudilene de Mattos Pinheiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Laudir Fabiano Pereira Junior [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Lea Goncalves Gomes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marco Auréilio de Almeida Lacerda, Réu: Paulo Henrique de Almeida Lacerda, Réu: Cristiane Freitas Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Viana\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Batista [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Lucineide Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silveira Campos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Caruso Correa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Caruso Correa\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Rabelo Machado\r\n\r\nApresentar procuração no prazo de 05 dias, a fim de regularizar o patrocínio e viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nApresentar procuração no prazo de 05 dias, a fim de regularizar o patrocínio e viabilizar a expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Bonan da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Pimentel [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz de Almeida [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Tiago Vitorino de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silveira Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 271. Prazo de 10 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. (CV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Raimundo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria, Réu: Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME., Réu: Romeu Panaro Dias Filho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Maria Marta Muniz Dias [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Eliedson Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Damas Rodrigues [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Damas Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DA COSTA [Adv. Nataniel Francisco de Moura (OAB: RJ 72431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP JOSE FRANCISCO PINTO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nMantida a decisão por seus próprios fundamentos, sendo os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto da Silva Braga de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista do alvará de fls. 261 por 15 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, representado p/MARIA DE FARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO PACHECO BERNABE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pimpolho( repr. p/ Daniel Veludo Monteiro), Réu: Daniel Veludo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi penhorado o depósito recursal até o limite do débito fundiário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Barrozo, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Favero [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A., Aut Gerson Santos Favero\r\n\r\nTomar ciência de que a Pauta de Conciliação designada para o dia 23/09/2015, às 15:35 horas, foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nEmbargos não conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira Klein [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Pereira Klein (Espólio de) a/c inventariante DERCI KLEIN [Adv. Carlos Sodre Spitz Brito (OAB: RJ 109740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Pereira Klein (Espólio de) a/c inventariante DERCI KLEIN, Aut Vanildo Pereira Klein\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimarães Quima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luiz Augusto Guimarães Quima\r\n\r\nProcedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Poubel [Adv. Analice Coimbra da Costa (OAB: RJ 180012 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Poubel, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Balbi Costa [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Balbi Costa\r\n\r\nDespacho de fls. 75: \"(...) solicite-se a autora que apresente, em 10 dias, os documentos em questão dos quais porventura mantenha a posse. \" \r\n\r\nProcesso: 0000120-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslane Santos Schuenk [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portela Pinto [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Portela Pinto\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Heringer Cunha [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Heringer Cunha\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 69: \"(...) solicite-se à autoraque apresente, em dez dias, os documentos em questão dos quais porventura mantenha a posse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2014.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões INTERV Ltda. (REDE INTERTV) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Adão Gimenes Júnior [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Adão Gimenes Júnior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina Tostes Miranda [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislao Fernando Santos da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Antônio Soares de Oliveira (espólio de) a/c inventariante Simone Soares de Oliveira, Réu: Ricardo de Castro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislao Fernando Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos meios para prosseguimento da execução em 30 dias. No silencio será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRetirar cópias constantes da contra-capa em 05 dias, após a secretaria fica autorizada a eliminá-las. \r\n\r\nId: 1880608" ], "1880609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192400-38.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Coutinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização e promoção da contadoria de fls. 328/223. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: LEANIR KROFF DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA, Aut MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA, Aut ROSIANE DANTAS BON\r\n\r\nVista por 30 dias, na inércia será considerado satisfeito o crédito trabalhista e o feito arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: HA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela União em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolução do prazo de 08 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS CUNHA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: DEJAMIN FERREIRA PINTO, Aut: JAIR GERALDO DA SILVA, Aut: JOEL DE SOUZA, Aut: JULIO FERNANDO GONCALVES, Aut: JOSE ANTONO MACHADO, Aut: CLEVIO JESUS PEREIRA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)], Aut: MANOEL CORDEIRO MACHADO, Aut: NILSON PEREIRA FERREIRA, Aut: ROMEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da guia de fls. 687. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-95.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMARGO DE SANTI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROBERTO EMILIO MACHADO ALALUNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-47.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADENIR TARDIM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246200-88.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos, ciente de que sua ínércia implicará no cumprimento do último parágrafo de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA - ME., Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0121600-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: ÉDER BENEVIDES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Przelomski de Andrade (OAB: RJ 176994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÉDER BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\nApresentar em 05 dias extrato de sua movimentação bancária do período em que foram feitos os bloqueios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda., Réu: Ernani Cláudio de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSIEL GOMES DE FREITAS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Augusto da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: João Rodrigues Jasbick [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS, Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Rodrigues Jasbick, Rqte José Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 270, inclusive cálculo das contribuições previdênciárias e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido e custas de execução, nos termos do item 2 da decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 534, que determinou proceder-se o Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rui Bastos Guimarãres(OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 534, que determinou proceder-se o Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Aut RAFAEL ERTHAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 23/09/2015, às 15:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2015, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProcedentes os Embargos, seguindo os autos para o INSS para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nIndicar, em 10 dias meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Hamilton de Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 835 por 05 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1880609" ], "1880606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0111100-98.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES n/p de Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães,RADIO CALEDÔNIA LTDA ,Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES n/p de Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.019,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244000-11.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Fischer Pinto e Outros\r\n\r\nExecutado: Gilda Machado Lima,SERRAVIG SEGURANCA LTDA,Francisco Jorge Dagfal \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Machado Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.364,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-48.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Arcilia Q. Celles Cordeiro ,Scat Engenharia e Comercio Ltda.,José Carlos Celles Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Arcilia Q. Celles Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.758,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Celles Cordeiro ,Scat Engenharia e Comercio Ltda.,José Carlos Celles Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Celles Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.758,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-86.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernanda Bezz dos Santos,Construart Empreendimentos Ltda,Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME,Municipio de Cordeiro,Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Bezz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.940,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Construart Empreendimentos Ltda,Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME,Municipio de Cordeiro,Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.940,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-61.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.715,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-55.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Bonifácio Ferreira Neves\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service),Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Bezz dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service),Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Bezz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880606" ], "1880607": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo André\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Cláudia Regina de Barros Amaral , Renata de Brito Duarte e Silva , Lucineide Mesquita \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o saldo remanescente no processo 00833-68-2012.5.01.0511. Prazo de 05 dias, no silêncio será expedido alvará a autora dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Serravig Segurança Ltda, Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda ME, Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jorge Dagfal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA, LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda., Sebastião Tadeu Pereira, Ana Maria Pimentel da Costa, Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Pimentel da Costa, LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda., Mauro Cleman Sá de Araújo, Sebastião Tadeu Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama , TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte e Silva , Lucineide Mesquita \r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Mesquita , Renata de Brito Duarte e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha, CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS, José Feliciano de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m José Feliciano de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880607" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1880611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001101-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldramante Alves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baldramante Alves, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado na Carta Precatória 0010616-96.2014.5.01.0064, para o dia 24/09/2015, às 10h e 11h, conforme cópia do Edital da 64ª VT/RJ (fls. 151). \r\n\r\nId: 1880611" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1880343": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001747-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Nunes da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000742-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Luis Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1880343" ], "1880344": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001050-28.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de F. M. Mayworm Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: Dê-se ciência do resultado insatisfatório do BACENJUD ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Lopes Gomes Novaes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Lopes Gomes Novaes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Ponte Soares [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Ponte Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda)\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Angelo Moura, Cgte Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 673: 1) Convolo em penhora o deposito de fls. 672, para que surta os efeitos juridico e legais; 2) Intime-se as partes para ciência da garantia do juízo, no prazo de cinco dias, devendo a executada (TURB TRANSPORTE URBANO S/A) ser intimada no endereço de fls. 665. 3) se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos a execução e impugnação do exequente. CERTIFIQUE-SE. \r\n\r\nId: 1880344" ], "1880346": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: Dê-se vistas dos autos aos novos patronos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Dalia [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ribas Faber [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Dalia, Réu Suely Ribas Faber\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: 2) CONVOLO EM PENHORA o depósito decorrente do bloqueio de fl. 75, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 3)INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 4)Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação da exequente, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Rebelo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573: I- Convolo em penhora parte do depósito recursal da 2ª reclamada, no limite de R$ 1.522,04 (atualiz.até set/14), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II- Intime-se a 2ª reclamada para ciência, no prazo de cinco dias; III- Verifique e certifique a Secretaria o decurso do prazo supra; IV- Não havendo embargos, ao Secretário Calculista para elaboração do demonstrativo de créditos, inclusive quanto à sobra para devolução à depositante; \r\n\r\nProcesso: 0001644-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Oliveira Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carla Silva Cerqueira (OAB: RJ 182755 - D)], Réu: Ability Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Emilene Oliveira Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 16/11/2015 às 15:40. \r\n\r\nId: 1880346" ], "1880345": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000030-70.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Soares Cabral [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour In Vitre Cosmética Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Sergio Barbosa, Réu: Suely Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour In Vitre Cosmética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: Convolo em penhora o depósito retro, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intimem-se os executados para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIII - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de Embargos à Execução, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Valle Santos [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Valle Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: dê-se vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Tiago dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-63.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA FRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILLELA DE ANDRADE, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sylvia Gouvea de Farias [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciencia Ambiental - ISCA, Réu: Vilage Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Orquidário Fazenda Samambaia Prod. Rual Ltda., Réu: Jean Charles Barreto Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sylvia Gouvea de Farias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001431-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamari Cristina Machado Pacheco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1880345" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1880379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001511-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Forte de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Valtecir Forte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001136-23.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Nunes Batista [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Nunes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende , Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: GRC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, Réu: INAFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REZENDE, Réu: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA EPP, Réu: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, Réu: ALTAIR REZENDE DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Marcelo Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002279-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Donizete da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende, Réu: Laura Maria Gomes Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Donizete da Silva, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1880379" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1880323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001562-53.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bezerra da Silva (Espólio de) Rosemere de Andrade Oliveira da Silva e Marcos Wilian Oliveira da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Esportivo Aluguel de Quadra Boa Esperança Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Cristina de Souza Santos Teixeira, Réu: Evanildo de Assis Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bezerra da Silva (Espólio de) Rosemere de Andrade Oliveira da Silva e Marcos Wilian Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 868/2012 e 899/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.547, bem como à reclamada da convolação em penhora do depósito de fl. 489, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalenger Bazar Ltda, Réu: Cleonice de Brito Belchior, Réu: José Belchior Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 266/2015 e 267/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me, Réu: Antonio Clementino da Silva, Réu: Severino Clementino da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Correa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: \" Nada a deferir sobre fls.297 : O alvará já fora expedido conforme solicitado\" . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nVistas dos documentos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernâni Fernandes Corrêa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Marcelo de Souza da Silva, Réu: Andrelino Ambrosio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernâni Fernandes Corrêa\r\n\r\nIntime-se o autor a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1880323" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1880161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000219-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalene Gomes Ferraz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessem e Confeitariaaa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalene Gomes Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 109/115, bem como para informar meios para prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 702, devendo a reclamada pagar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item III da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Setubal. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula de Lima Setubal.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA, devendo indicar qual socio deve ser executado \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da impugnacao apresentada pela re \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com as comprovacoes dos recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas judiciciais, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0090600-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Target de Teresópolis Distribuidora e Comércio de Representação ME Bebidas Ltda n/p Otavio Portela [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: SIRLEY MAURA PORTELA, Réu: BRUNO PORTELA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target de Teresópolis Distribuidora e Comércio de Representação ME Bebidas Ltda n/p Otavio Portela\r\n\r\nVir com as comprovacoes dos recolhimentos previdenciarios, fiscais e de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA, devendo fornecer meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Branca Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Sandra Korolik Raschkovsky [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Korolik, Aut Cleusa de Oliveira Liotério, Réu Espólio de Silvia Korolik, Réu Sandra Korolik Raschkovsky\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 119, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Afonso Medeiros\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queresmilton Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Parreirinha de Lamego Ltda - ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: TIAGO TADEU BRAND VEIGA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)], Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Parreirinha de Lamego Ltda - ME, Aut Queresmilton Lopes Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1880161" ], "1880202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000198-56.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Roque Neto ME N/P SÓCIO SALVADOR ROQUE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO HIATH [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO HIATH\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Rosa, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se integralizado \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Miranda do Nascimento [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Roseira [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Roseira\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lucio de Souza. [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio de Souza.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Valerio Guimaraes Geraldo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Valerio Guimaraes Geraldo, Exdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Exdo Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 109, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0000696-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Barros Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Barros Gomes, Réu Worship Assessoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/09/2015 as 10:30 horas para realizacao da pericia, devendo o autor comprarecer na Av Lucio Meira 350 sala 605 mjnida de sua CTPS e documentacao medica pertinente ao caso, conforme peticao fls 79 \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Antunes Felipe do Rego, Réu Instituto Social Fibra, Réu Município de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 148, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Kely Borges de Assunção\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos, Aut Mario Sergio Neto\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara judicial 307/2015 \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 723, devendo o reclamado pagar o credito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000592-63.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Januário da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Rocha Carneiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Januário da Silva, Réu Teresinha Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 73 \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 949, devendo o reclamado pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1880202" ], "1880553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000135-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Oliveira [Adv. Otávio Gouvêa de Bulhões Neto (OAB: RJ 126143 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Priscila Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/09/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1880553" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1877732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000466-85.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME, Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira , Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira, Réu: Eduardo Ribeiro de Oliveira, Réu: Claudia Regina Mafra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-25.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: NEUZA MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaco Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Carlos Vitorino Soares Ramos [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FILHO, Aut NEUZA MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls.324/329. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Gomes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Quirino [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Paula Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento nos termos do despacho de fls.212. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva, Réu MRS - Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls.596/599. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda., Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira, Réu: Eduardo Ribeiro de Oliveira, Réu: Claudia Regina Mafra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. , Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira, Réu: Eduardo Ribeiro de Oliveira, Réu: Claudia Regina Mafra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Lima [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira, Réu: Eduardo Ribeiro de Oliveira, Réu: Claudia Regina Mafra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Villa Pisos Industrial Ltda. - ME [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nInviável a consulta por meio do INFOJUD uma vez que os sócios não fazem parte do pólo passivo da demanda. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EMANUEL GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMANUEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls.208/211. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.384/385 apresentada pelo perito, bem como sobre os cálculos da contadoria de fls.390/394, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.50/52, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2007.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Educacao Prover Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonilda Araujo da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Educacao Prover Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado na ata de audiência. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nInviálvel a consulta por meio do INFOJUD das declarações de renda do sócio já que este não integra, ainda, o polo passivo da demanda, deendo o reclamante manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Dias [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A., Réu: Jacir Guimarães Esteves, Réu: Célia Maria Machado Guimarães Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferido o requerimento de fls.104, eis que os sócios não foram citados para a execução, bem como de que há informação do Oficial de Justiça sibre o falecimento do primeiro sócio e a mudança de endereço da segunda sócia. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Jesus [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.172/173, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mendes Pereira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda., Réu: Amauri Andrade Fernandes, Réu: Rogério José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mendes Pereira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Trancoso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Trancoso\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina \r\n\r\nO depósito comprovado às fls.363 somando ao valor do depósito recursal resultam em R$ 54.714,04. Os cálculos homologados de fls.359 totalizam R$ 61.312,25. Efetuar o depósito do valor faltante, sob pena de imediata pehora. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Maria Beatriz Brandão Gobbi, Réu: Frederico Brandão Gobbi [Adv. Fabiano José de Almeida Leal (OAB: RJ 174570 - D)], Réu: Bernardo Brandão Gobbi, Réu: Maria Vital Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Thiago\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL FARIA PRATES [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.610/612. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José Pereira de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Réu: Fabrizio Gil Campos Alcon, Réu: Anderson Corsino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson José Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão de Assis [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugás Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leitão de Assis\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide Neves Mendes - (sucessora de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU, Réu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. - ME\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Neves Mendes - (sucessora de)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, ante o constante da certidão do Oficial de Justiça. de fls.585. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Lima [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Lima, Réu Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.410/437, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Cimino\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções S.A. \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Almeida Guimaraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cynthia Monteiro Vaz, Réu: Nelson monteiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Almeida Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi prorrogado o prazo por mais 60 dias. .\r\n\r\nId: 1877732" ], "1877740": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pinheiro\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nfica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.50/52, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877740" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1876292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 792/796, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Sales [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo André Sales\r\n\r\nEspecificar outras provas que pretendam produzir, em 20 dias pre-\r\n\r\nclusivos, vindo desde ja com documentos, Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 471/482, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nobrega Domingos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nobrega Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/94, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Hermosilla de Almeida [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut José Maria Hermosilla de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/452, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Carvalho Romualdo [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Carvalho Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Cristina Dias, Cgto Anderson Felipe Dias, Cgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 750/753 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carvalho Eller [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carvalho Eller\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/08/2015, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça designado, sito à Rua General Newton Fontoura, nº 891, Térreo- Setor de Mandados, a fim de que seja marcada data e hora para cumprimento da diligência determinada na Sentença. \r\n\r\nId: 1876292" ], "1880332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000587-23.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genislene Borges dos Santos Lucio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genislene Borges dos Santos Lucio\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000319-66.2014.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 08.09.2015, às 10h20min, foi redesignada para o dia 10.09.2015, às 10h50min, vez que houve troca entre os Magistrados, autorizada pela E. Corregedoria deste Regional e, também, tratar-se de feito em que o Juiz Titular desta 03ª VT - Dr. Sergio Rodrigues Heckler - deu-se por suspeito, cf. R. Ata de fl.649. \r\n\r\nId: 1880332" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1880696": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/435/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL DA FONSECA ONOFRE, ID Funcional 4436056-8, do Cargo Efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável / Historiador, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1880696" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1880136": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/788/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880136" ], "1880137": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/782/2015 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880137" ], "1880138": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/783/2015 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880138" ], "1880139": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/784/2015 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880139" ], "1880140": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/785/2015 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880140" ], "1880141": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/787/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1880141" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880098": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nNOMEIA DALTRO DE LA PUENTE MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL, tudo com validade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL LEMOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por RODOLFO MACIEL DINIZ, ID FUNCIONAL 44262132, tudo com validade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1880098" ], "1880415": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 198 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/13000/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: 5° Congresso Fluminense de Municípios e I Encontro Regional de Municípios - Edição Sudeste.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1880415" ], "1880413": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4666\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/210/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n57.368\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n63.387\r\n\r\nMARCOS PAULO B. DE SANT'ANNA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n65.120\r\n\r\nFELIPE GALVÃO MOTTA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n65.325\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.791\r\n\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n72.677\r\n\r\nBRUNO VIEIRA PALMA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n74.294\r\n\r\nMARCELO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.430\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.898\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ALVARENGA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.569\r\n\r\nTHIAGO ANTÔNIO FERREIRA\r\n\r\nTEN PM\r\n\r\n82.523\r\n\r\nJOÃO WESLEY S. DE CARVALHO\r\n\r\nTEM PM\r\n\r\n82.533\r\n\r\nMOISÉS MARINS MARTINS\r\n\r\nTEM PM\r\n\r\n41.781\r\n\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTEM PM\r\n\r\n90.789\r\n\r\nALEXANDRE TONASSI FALCÃO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n83.509\r\n\r\nCARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n88.954\r\n\r\nLINCOLN LAMOUNIER CARDOSO ROQUE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1880413" ], "1880414": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4667\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA AUTUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/12248/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 49 da Lei nº 4.781/2006, autoriza o Presidente do DETRAN/RJ a conferir retribuição aos servidores que participarem de Operações Especiais de Fiscalização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para participarem de Operações Especiais de Fiscalização realizadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n50297406\r\n\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n50312243\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\n\r\n50299867\r\n\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\n\r\n50299743\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1880414" ], "1880410": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5081/2015- INDEFIRO o pedido do servidor MARCIO CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50264010, por falta de amparo legal. \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/318827/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor da servidora BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 20646569, relativo ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415201/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), referente ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor LEANDRO MAIA DE LIRA, ID Funcional 44005318, relativo ao mês de fevereiro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8694/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, ID Funcional 44358474, referente ao pagamento de diárias, relativo ao dia 22 de agosto do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/146/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais), em favor de RAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional 44002750 E OUTROS, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista sua designação de visitas aos postos de vistoria, relativo aos dias 17 e 28 de novembro e 1, 16, 17 e 18 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/069/257/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.888,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor IONES LINDESAY, ID Funcional 25633759, relativo ao exercício de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProc. n° E-12/061/8692/2014 - Leandro Santos das Chagas\r\n\r\nOnde se lê: ... dias 13, 14, 19 e 28/08; 17, 21 e 23/09 do exercício de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ...dias 13, 14, 19 e 28/08; 17, 21 e 23/09 e 21 e 23/10 do exercício de 2014... \r\n\r\nId: 1880410" ], "1880408": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, ID Funcional 44323638 para autuar como defensor dativo do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional 50298437, nos autos da sindicância sumária, processo nº E-12/091/4/2015, com base no art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/091/447/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9136/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/105/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1880408" ], "1880409": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2241/2015 - ALÍRIO LINS DA SILVA FILHO, CPF nº 005.933.087-27, PGU 31.852.356-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/032/526/2015 - JOÃO FRANCISCO DA MATA, CPF nº 386.209.107-44, PGU 31.852.355-8.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1880409" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1880622": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/959/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Programação do Plano Plurianual - PPA-2016-2019, e do Projeto de Lei Orçamentária - LOA-2016, volumes I e II, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 164.197,64 (cento e sessenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1880622" ], "1880302": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 195980-8, Id. Funcional 8732558, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-01/004/1260/2015.\r\n\r\nId: 1880302" ], "1880303": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1308/2015 - LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, Id. Funcional 8739382, matrícula 198071-3, Artífice. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1343/2015 - PAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, Id. Funcional 32152132, matrícula 190369-9, Oficial de Administração. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221483/2007 - AMÉLIA DE JESUS GONÇALVES TAVARES, Id. Funcional 1960287, matrícula 198336-0, Oficial de Administração. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1880303" ], "1880321": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 20.08.2015\r\n\r\nPAGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUATA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nRecurso nº 3.114/2013- Processo nº E-01/004/1563/2013Recorrente: LIBIA DE MORAES FORAIN BASTOS\r\n\r\nLeia - se: \r\n\r\nRecurso nº 3.114/2013- Processo nº E-01/004/1563/2013Recorrente: LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS\r\n\r\nId: 1880321" ], "1880224": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500086/1988 - MONICA BARCELOS FIGUEIREDO, Id. Funcional 8677832 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, períodos bases de 07/03/1987 a 05/03/1992 e de 28/09/1999 a 26/09/2014. \r\n\r\nId: 1880224" ], "1880244": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1426/2015 - CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA - Id. 50253140 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 5296 dias, averbados para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicada no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\nId: 1880244" ], "1880023": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/88/2015 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 11/2015 - Diante do que consta no processo E-01/003/113/2015, especialmente o que consta no ofício SEAP/GS nº 390/2015, CONCEDO a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 1777, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nA presente autorização possibilitará a utilização do imóvel para abrigar a Central Integrada de Alternativas Penais da SEAP.\r\n\r\nFica a SEAP obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1880023" ], "1880007": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de EDUARDO PAIVA DA SILVA, ID Funcional 43698808, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula nº 959953-1, vínculo 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/342/2014. \r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de PEDRO DE JESUS NASCIMENTO, Identidade Funcional 38582465, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 1003154-0, vínculo 02, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como apurar paralisação do feito. Processo nº E-01/14.010/1995. \r\n\r\nId: 1880007" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880221": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338631/2012 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida datado de 29/04/2013, no valor de R$ 7.885,41 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em nome de JUSSARA XAVIER DOS SANTOS ESTEVES, publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº TCE/303223-5/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de HUGO MACHADO, no valor de R$ 1.867,29 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/953/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDES VASCONCELOS DE LIMA, no valor de R$ 11.946,04 (onze mil novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1880221" ], "1880339": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/252/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívida de Exercício Anterior no valor total de R$ 6.877,58 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S.A. em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1880339" ], "1880340": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3092/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento da SRA. CAROLINE PODESTÁ ROMERO SODRÉ, inscrita no CPF 056.594.889-00, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\n\r\nId: 1880340" ], "1880222": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011838/2015 - JORGE GENTIL RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1089/2015 - JORGE TEODORO DE ARAGÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1091/2015 - CEY TEIXEIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1255/2015 - PEDRO DANTAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1259/2015 - HELCIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/838/2015 - NELSA FRANÇA SCHIAVO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/847/2015 - RUTH DOS REIS AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/849/2015 - EUNICE DE ANDRADE CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/349/2015 - FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/237/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/238/2015 - JORGE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/297/2015 - EDUARDO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/025/11/2015 - WALDIR VEIGA PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/268/2015 - FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/276/2015 - EDSON HAUSSMAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/546/2015 - MAIBE DA COSTA CARVALHO. - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1880222" ], "1880223": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/306495/1978 - MANOEL IVO DA ROCHA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700842/1986 - HELIO SIQUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723396/1987 - FERNANDO MONTE NEGRO FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736931/1987 - PAULO VIANNA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710774/1989 - IVAN TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724046/1995 - ISMAEL BOLZAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705909/2001 - MARCO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703902/2002 - PAULO ROBERTO MOURA.\r\n\r\nId: 1880223" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1880333": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/49/2015 - DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/240/2014 - RIO POLÍMEROS S.A. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/239/2014 - RIO POLÍMEROS S.A. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/801/2015 - DEFIRO à Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços LTDA. o Tratamento Tributário Especial solicitado, com validade até 31 de agosto de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS substituição tributária, relativo a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda, nos termos do parecer de fls. 45/47 do órgão técnico desta Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3052/2015 - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial à Hargus Comercial LTDA., com validade até 31 de agosto de 2020, lhe atribuindo a responsabilidade pelo pagamento do ICMS substituição tributária relativo a cosméticos e produtos de perfumaria, relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/00, provenientes da Niely do Brasil Industrial LTDA, nos termos do parecer de fls. 28/30 do órgão técnico desta Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2916/2014 - DEFIRO à Visual Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário LTDA. Tratamento Tributário Especial com prazo de validade até 31 de agosto de 2020, no termos do parecer de fls. 58/62 do órgão técnico desta Secretaria, para que fique responsável pelo pagamento do ICMS relativo às operações de revenda de mercadorias, diretamente a consumidores por meio de seus “revendedores autônomos” devendo adotar a Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada prevista no item 27 do Anexo I do Livro II do regulamento do ICMS, devendo ser observada a redação em vigor à época do fato gerador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278357/2012 - LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S/A - DECIDO pelo desprovimento do pedido de revisão formulado pelo contribuinte às fls. 488/495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205165/2012 - CONSÓRCIO SPE - DECIDO, com fulcro no art. 16 do Livro III do RICMS/20002, pelo deferimento do pedido de transferência de crédito de ICMS.\r\n\r\nId: 1880333" ], "1879997": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE MARÇO DE 2013 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor NELSON JOSÉ GOULART, Identidade Funcional nº 1943481-2 e a matrícula nº 0.11.647-6, publicado no D.O. de 08 de março de 2013. Processo nº E-04/001/373/2013.\r\n\r\nId: 1879997" ], "1879998": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/400/2015 - ELISABETE FONSECA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, defiro, com validade a contar de 13.07.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/789/2015 - MILTON DE OLIVEIRA PENNA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/468/2015 - DINAH WADDINGTON BARROS - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, defiro, com validade a contar de 12.03.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018/116/2015 - SELMA ROSA LAURIANO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, defiro, com validade a contar de 02.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/404/2015 - LELIO THOMAZ NAKAD - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1879998" ], "1879812": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 648 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora Auxiliar, Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/121.068/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar Gilson de Sá Rebello, ID nº 5401097, para integrar, como membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nId: 1879812" ], "1879813": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 649 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis, ID. 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/012.182/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar Diego Barros De Andrade, I.D. 4384078-7, para integrar, como membro da Comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nId: 1879813" ], "1879814": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 650 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis, ID. 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/084/86/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar Diego Barros de Andrade, ID. 4384078-7, para integrar, como membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nId: 1879814" ], "1879815": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 651 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora Auxiliar, Jailce Souza Assis, ID. 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/097.533/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar, Breno Barros de Andrade, ID. 4384449-9, para integrar, como membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora Auxiliar, Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nId: 1879815" ], "1879816": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 652 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/009.530/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar Breno Barros de Andrade, ID 4384449-9, para integrar, como membro da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora Auxiliar Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nId: 1879816" ], "1880201": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1870\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n17.940.658\r\n\r\nANDRADE E GARCIA COMÉRCIO DE COURO LTDA.\r\n\r\n22.01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n17.935.998\r\n\r\nANDRADE E GARCIA COMÉRCIO DE COURO LTDA.\r\n\r\n22.01\r\n\r\nId: 1880201" ], "1879880": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1480 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor SÉRGIO ABRAMOVITCH, ID Funcional 4389535-2, pelo servidor BENJAMIN DIZ Y ALVAREZ, ID Funcional 4429047-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n006/2015\r\n\r\nE-04/056.1364/2014\r\n\r\n1359/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: THIAGO RUIZ LOPES, ID Funcional 5029002-9, RAFAEL DE AZEVEDO ROSA, ID Funcional 4280146-0, SÉRGIO DINIZ FESTAS, ID Funcional 4322931-0 e BENJAMIN DIZ Y ALVAREZ, ID Funcional 4429047-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1879880" ], "1880266": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nDESIGNA OTILIA CUSTODIO FERNANDES, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1942901-0, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, com validade de 01/09/2015. Processo nº E-04/055/933/2015.\r\n\r\nId: 1880266" ], "1879777": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3220/2015 - RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384234-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1879777" ], "1879781": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.298/1988 - JOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA.\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 06/01/1982 a 04/01/1997.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 06/01/1982 a 04/01/1987.\r\n\r\nId: 1879781" ], "1880121": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.996 - Processo nº E-04/063.211/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 7.712 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880121" ], "1880122": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 39.334 - Processo nº E-04/111.281/2010 - Recorrente: man latim america indústrial e comércio de veículos LTDA- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.718 - EMENTA: ICMS E MULTA. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS. Conheço do Recurso ao Conselho Pleno, uma vez que foi demonstrada divergência na jurisprudência deste E. Conselho de Contribuintes, preenchidos os requisitos previstos no art. 266, I, do CTE. As regras previstas no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87/96 e art. 33, § 7º, VII, da Lei nº 2.657/96 se referem apenas à forma de aproveitamento dos créditos, e, conforme art. 23 da LC nº 87/96 e art. 34 da Lei nº 2.657/96, o direito à credito se extingue apenas com o decurso do prazo de 5 anos contados da data de emissão do documento, ou seja no prazo decadencial, previsto no art. 150, § 4º do CTN. Portanto, devem ser glosados apenas os créditos aproveitados após este prazo. Quanto aos créditos utilizados antes deste prazo, o direito à crédito não pode ser condicionado à qualquer autorização da administração pública, o que violaria a não-cumulatividade do ICMS (art. 155, §2º, I da Constituição Federal, e art. 19 da Lei Complementar nº 87/96). Porém, a autuada incorreu em infração ao realizar o aproveitamento do crédito sem observar as formalidades previstas na legislação, devendo ser aplicada a penalidade prevista no art. 62 C da Lei nº 2.657/96 , com redação dada pela Lei nº 6.357/12. Recurso conhecido e parcialmente provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880122" ], "1880123": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 30.116 - Processo nº E-04/067.408/2007 - Recorrente: fmc technologies do brasil LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - Acórdão nº 7.732 - EMENTA: ICMS E MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO. BENS PARA USO E CONSUMO. NÃO INTEGRAM O PRODUTO FINAL. Conheço do recurso, por entender não terem sido preenchidos os requisitos previstos no art. 266, I, do CTE. No mérito, deve-se observar que os produtos que deram ensejo à autuação, apesar de utilizados na industrialização, não integram o produto final, e, por isso, não geram direito à crédito de ICMS, já que a adquirente se mostra como consumidora final. Recurso conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880123" ], "1880124": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 40.270 - Processo nº E-04/053.022/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: light serviços de eletricidade s/a - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Rubens Nora Chammas, Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 7.737 - EMENTA: DECADÊNCIA. COBRANÇA DE ICMS POR ERRO NO CÁLCULO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO NA AQUISIÃO DE BEM DE ATIVO FIXO. IMPOSTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO. ART. 150, § 4º, CTN. Decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência do fato gerador, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, ressalvada a hipótese de dolo, fraude ou simulação. RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880124" ], "1880125": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.441 - Processo nº E-04/051.220/2011 - Recorrente: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita designado redator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos, Roberto Lippi Rodrigues e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 7.738 - EMENTA: ICMS E MULTA. REPETRO. DEIXAR DE RECOLHER ICMS IMPORTAÇÃO. NOVA ADMISSÃO TEMPORÁRIA. NOVO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. Os procedimentos adotados pela Recorrente neste caso, de características estritamente formais, visando exclusivamente à regularização documental de equipamentos importados junto à Receita Federal, face à sua transferência de local, dentro do território fluminense, não ensejam nova cobrança de ICMS na importação, pois não têm qualquer correspondência com a prática de novos fatos geradores ocorridos no mundo real. Recurso ao Pleno Provido. Lançamento Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880125" ], "1880126": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 30.922 - Processo nº E-04/108.245/2001 - Recorrente: rassini nhk auto peças s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.746 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE CONSUMO. Nos termos do Parecer Normativo nº 10/75, parte dos materiais cujos créditos sofreram glosa pela Fiscalização devem ser reclassificados como insumos ou produtos intermediários, visto que: i)integram o produto final; ou ii)se desgastam imediata e integralmente no processo; e iii)têm utilização intrínseca ao processo produtivo; conforme apontados em quadro anexo aos autos. Em face do disposto no inciso I do artigo 83 da Lei 2657/96, entretanto, os demais créditos em disputa não podiam ser apropriados pela Recorrente, sendo correta a glosa efetuada. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880126" ], "1880127": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.776 - Processo nº E-04/112.282/2012 - Recorrente: MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.747 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880127" ], "1880232": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.577ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 41.338 - Processo nº E-04/071.537/2010 - Recorrente: carrefour comércio e indústria LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.123 - EMENTA: DILIGÊNCIA. Necessária diligência. A fim de que o Ilustre Fiscal Autuante proceda a exclusão de produtos que não compõe a cesta básica incluídos no Auto de Infração. Julgamento convertido em Diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880232" ], "1880233": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.359. - Processo nº E-04/046/879/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.160. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.946. - Processo nº E-04/036/375/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.163. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880233" ], "1880234": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.332. - Processo nº E-04/043.227/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.166. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.775. - Processo nº E-04/046/1668/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.169. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880234" ], "1880193": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2015, às 11:30h\r\n\r\n*Recurso nº 52.995 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/120.086/2011 - Recorrente: LANCHES E SUCOS ALL MISTER LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\n*Recurso nº 60.480 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/536/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANZONE COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\n*Recurso nº 56.746 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/656/2013 - Recorrente: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\n*Recursos nºs 55.464 A 55.479 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040/369/2013, E-04/040/370/2013, E-04/040/372/2013, E-04/040/373/2013, E-04/040/374/2013, E-04/040/375/2013, E-04/040/376/2013, E-04/040/377/2013, E-04/040/378/2013, E-04/040/379/2013, E-04/040/380/2013, E-04/040/381/2013, E-04/040/382/2013, E-04/040/383/2013, E-04/040/384/2013 e E-04/040/385/2013 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\n*Recurso nº 61.124 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/025/331/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1880193" ], "1880194": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.010 e 54.011 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/126.008/2011 e E-04/126.010/2011 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.444 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/2062/2014 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.918 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/263.951/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAMINAR VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.918 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/153.081/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.922, 52.924, 53.080, 53.082 e 53.083 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/153.089/2012, E-04/153.094/2012, E-04/153.079/2012, E-04/153.106/2012 e E-04/153.109/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 61.750 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6685/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/08/2015. \r\n\r\nId: 1880194" ], "1880235": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.056. - Processo nº E-04/034/3569/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL SARC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.174. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.180. - Processo nº E-04/034/6528/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.175. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880235" ], "1880162": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.618ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.118 - Processo nº E-04/262.394/2012 - Recorrente: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. - Recorrida: titular da irf 10.01 - campos de goytacazes - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.685 - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Recurso para levantamento da perempção apresentado pela Recorrente após o prazo de cinco dias de que trata o artigo 253 do Decreto-Lei nº 05/75. Não há como se conhecer o Recurso, pois manifestamente intempestivo. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880162" ], "1880163": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.624ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.565 a 60.570 - Processos nºs E-04/006/261//2014, E04/006/253//2014, E-04/006/255//2014, E-04/006/260//2014, E04/006/257//2014 e E04/006/252//2014 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.745 e 14.750 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do decreto-lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979, ficando claro que a recorrente abordou a questão em toda a sua plenitude, não ficando caracterizado qualquer cerceamento de seu direito de defesa. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DECRETO Nº 41.596/2008. O Decreto nº 41.596/2008, em seu art. 8º, não determinou a forma de comunicação à SEFAZ da adesão do contribuinte ao benefício. Assim sendo, não há como se desconsiderar o método adotado pelo contribuinte, de realizar a comunicação mediante informação na GIA-ICMS, até mesmo porque efetuada na primeira oportunidade possível. Assim sendo, não há como prosperar a glosa dos créditos fiscais pelos motivos relatados na inicial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE. o prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.331 e 53.332 - Processos nºs E04/046/1496//2013 e E04/046/1497//2013 - Recorrente: movale comércio e participações ltda. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.752 e 14.753 - EMENTA: ICMS/FECP - icms/FECP-st - IMPOSTO - PARCIALMENTE APÓS A ENTRADA DA MERCADORIA NO TERRITÓRIO DO ESTADO, PORÉM ANTES DA CIÊNCIA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. ESPONTANEIDADE. Confirmado que o FECP/ST foi parcialmente recolhido após a entrada da mercadoria no território do Estado, porém antes de formalizado procedimento fiscal capaz de afastar a espontaneidade. Afastada a exigência do FECP já recolhido, e da penalidade proporcional a esta parcela, por se considerar que a empresa estava amparada pelo instituto da denúncia espontânea. Mantida autuação relativa à diferença de imposto, e a imposição de penalidade referente à parcela inadimplida. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. \r\n\r\nRecurso nº 53.467 - Processo nº E-04/046/6303//2013 - Recorrente: movale comércio e participações ltda. - Recorrida: VIGÉSIMA TURMA DA junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.754 - EMENTA: ICMS - PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO ANTES DA CIÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO - denúncia espontânea da infração - EXCLUSÃO DA MULTA. A responsabilidade por multa fiscal é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que, se for o caso, seja pago o tributo devido, ex vi o disposto pelo art. 69 da lei nº 2.657/1996. No caso dos autos, a recorrente recolheu o imposto antes da ciência do auto de infração, motivo pelo qual é indevida a exigência da multa. RECURSO PROVIDO. Exigência do crédito tributário remanescente do Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880163" ], "1880164": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.627ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.707, 61.708, 61.709, 61.710, 61.729, 61.730, 61.731, 61.732, 61.733, 61.734, 61.735, 61.736, 61.823 e 61.824. - Processos nºs E04/040/437/2014, E04/040/436/2014, E04/040/441/2014, E04/040/439/2014, E04/040/440/2014, E04/040/425/2014, E04/040/341/2014, E04/040/432/2014, E04/040/428/2014, E04/040/424/2014, E04/040/418/2014, E04/040/415/2014, E04/040/420/2014 e E-04/040/426/2014. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência do Lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.782 a 14.795. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - FALTA DE ESTORNO - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. No presente caso, como os fatos geradores ocorreram entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006 e a ciência do lançamento ocorreu em 11/07/2014, conclui-se que ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.287 - Processo nº E-04/152.535/2012 - Recorrente: PEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS S/A. - Recorrida: quartA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.798 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE OS VALORES DE SAÍDAS DECLARADOS PELO CONTRIBUINTE E OS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É legítima a cobrança de ICMS e multa em razão de diferença apontada a partir do confronto das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, e as informações declaradas pelo contribuinte, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no art. 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.686 - Processo nº E-04/077.974/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS s/a. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.781 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS. Incontroversa a ocorrência da infração à legislação tributária. Questionamentos relativos à falta de proporcionalidade entre a infração cometida e a penalidade imposta. Matéria que não se insere no âmbito de competência deste Conselho de Contribuintes. Entretanto, diante da superveniência de lei que reduziu a penalidade incidente sobre a infração, esta deve ser aplicada retroativamente, nos termos do art. 106, II, “c”, do CTN. No caso, deve ser observado o limite previsto no art. 62-C, XIII, 1, da Lei nº 2.657/96 redução da multa aplicada , com redação da Lei nº 6.357/2912. A exceção estabelecida no § 2º do art. 67 deve ser interpretada de forma literal, com base na receita bruta do estabelecimento do contribuinte, diante da autonomia dos estabelecimentos prevista no art. 16 da Lei nº 2657/96. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880164" ], "1880165": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.626ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.457 - Processo nº E-04/034/140//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: AREAL CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.767A - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.623 e 56.624 - Processos nºs E-04/045.995/2012 e E04/045.996/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.768 e 14.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.505 e 56.506 - Processos nºs E-04/045.181/2012 e E04/045.182/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BELMOK SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.770 e 14.771 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.620 e 58.621 - Processos nºs E-04/049.025/2012 e E04/049.024/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.772 e 14.773 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.189 e 55.190 - Processos nºs E-04/050.444/2012 e E04/050.457/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.774 e 14.775. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.105 - Processo nº E-04/002/1070//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: real foods alimentos e bebidas ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.887 e 59.888 - Processos nºs E04/046/6563//2013 e E04/046/6562//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADE IN BRAZIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.777 e 14.778 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1880165" ], "1879845": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.262 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/145/2014 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1879845" ], "1880393": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.748/RV - Processo nº E-04/006/783/2014 - Recorrente: B P S SHOPING CENTER LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 52.935 e 52.936/RO - Processos nºs E-04/045.219/2012 e E-04/045.223/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 43.164/RV - Processo nº E-04/057.561/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 57.394/RV - Processo nº E-04/124.927/2010 - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavancanti Garcia De Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 59.720 e 61.684/RV - Processos nºs E-04/036/16/2014 e E-04/036/12/2014 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.962/RV - Processo nº E-04/079.117/2011 - Recorrente: MALVINA LUTERMAN WATKINS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 59.907, 59.405, 59.390, 59.478, 59.392 e 59.391/RV - Processos nºs E-04/046/7811/2013, E-04/046/7812/2013, E-04/046/6921/2013, E-04/046/6920/2013, E-04/046/6119/2013 e E-04/046/6118/2013 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavancanti Garcia De Souza.\r\n\r\nId: 1880393" ], "1880394": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.511/RV - Processo nº E-04/054.233/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Fazer Torres. \r\n\r\nRecurso nº 62.004/RO - Processo nº E-04/046/8421/2013 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.756/RV - Processo nº E-04/011/455/2013 - Recorrente: CEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 62.233/RO - Processo nº E-04/046/6493/2013 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGICA, METALURGICA E CONSTRUÇÃO - Interessada: PALUMA 127 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nsº 44.771 e 44.772/RV - Processos nsº E-04/041.213/2010 e E-04/041.214/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nsº 53.986 e 51.869/RV - Processos nsº E-04/266.994/2012 e E-04/266.993/2012 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 53.921 e 53.922/RV - Processos nsº E-04/056.181/2012 e E-04/056.180/2012 - Recorrente: EBX PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.145/RO - Processo nº E-04/046/3252/2013- Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: DISPLAZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nsº 58.012 e 58.013/RO - Processos nsº E-04/046/1392/2013 e E-04/046/1393/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.379/RV - Processo nº E-04/010/217/2013 - Recorrente: CEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1880394" ], "1880395": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.181/RO - Processo nº E-04/036/399/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.162/RO - Processo nº E-04/036/376/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENERGIA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.123/RO - Processo nº E-04/046/10661/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISPLAZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.127/RO - Processo nº E-04/034/11107/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOBSON MONFARDINI COMÉRCIO DE MADEIRAS ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.159/RO - Processo nº E-04/046/1973/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.747/RO - Processo nº E-04/266.391/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.743/RO - Processo nº E-04/042.944/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTRANS EXPRESSOS RODOVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.433/RV - Processo nº E-04/012/1324/2013 - Recorrente: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nId: 1880395" ], "1880396": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 43.297 e 42.989/RV - Processos nºs E-04/040.916/2010 e E-04/040.525/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.636/RV - Processo nº E-04/022/639/2014 - Recorrente: CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 60.640/RV - Processo nº E-04/022/636/2014 - Recorrente: CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 47.057/RV - Processo nº E-04/058.688/2011 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 57.971/RV - Processo nº E-04/222.992/2012 - Recorrente: ACADEMICOS DA BATATA BAR E RESTAURANTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.247/RV - Processo nº E-04/034/5838/2013 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret de Cavalcanti de Souza Garcia\r\n\r\nRecurso nº 61.837/RV - Processo nº E-04/043/658/2014 - Recorrente: FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.016/RV - Processo nº E-04/045/70/2014 - Recorrente: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.985/RV - Processo nº E-04/035/111/2014 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1880396" ], "1880397": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.843/RV - Processo nº E-04/114.366/2011 - Recorrente: SAFEGUARD BLINDADOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.842/RV - Processo nº E-04/114.364/2011 - Recorrente: SAFEGUARD BLINDADOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.442/RV - Processo nº E-04/029/543/2014 - Recorrente: ÉTICA DELIVERY FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 61.390/RV - Processo nº E-04/029/545/2014 - Recorrente: ÉTICA DELIVERY FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 52.813/RV - Processo nº E-04/128.491/2012 - Recorrente: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 52.814/RV - Processo nº E-04/128.492/2012 - Recorrente: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.313/RV - Processo nº E-04/034/3123/2014 - Recorrente: CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.432/RV - Processo nº E-04/263.139/2012 - Recorrente: UNIVERCENTRO COMÉRCIO DE SOM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.352/RV - Processo nº E-04/036/89/2013 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1880397" ], "1880398": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.192/RO - Processo nº E-04/024/429/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MC PORTO ESTRUTURAS METÁLICAS E DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.178/RO - Processo nº E-04/020/897/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NALCO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 53.990 e 53.991/RV - Processos nºs E-04/267.021/2012 e E-04/267.022/2012 - Recorrente: NITITEC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.117/RO - Processo nº E-04/039/740/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.221/RO - Processo nº E-04/124.588/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO COLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.149/RO - Processo nº E-04/046/1286/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DMX DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 61.132/RO - Processo nº E-04/046/1120/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOPAZO & SILVA SUCOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1880398" ], "1880399": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 59.851 e 59.852/RV - Processos nºs E-04/034/4154/2013 e E-04/034/4157/2013 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 53.103/RV - Processo nº E-04/021/49/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.895/RV - Processo nº E-04/007/2871/2013 - Recorrente: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.717/RV - Processo nº E-04/046.532/2012 - Recorrente: APK - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.434/RV - Processo nº E-34/133.973/2006 - Recorrente: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.686/RV - Processo nº E-04/034/10457/2013 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 62.043, 62.044, 62.045, 62.046, 62.047, 62.048, 62.049 e 62.050/RV - Processos nºs E-04/040/1477/2014, E-04/040/1478/2014, E-04/040/1431/2014, E-04/040/1436/2014, E-04/040/1430/2014, E-04/040/1476/2014, E-04/040/1438/2014 e E-04/040/1432/2014 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1880399" ], "1880400": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.770/RV - Processo nº E-04/029/143/2013 - Recorrente: DEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.988/RV - Processo nº E-04/040.724/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.355/RV - Processo nº E-04/012/281/2014 - Recorrente: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza\r\n\r\nRecurso nº 59.432/RV - Processo nº E-04/012/1325/2013 - Recorrente: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza\r\n\r\nRecurso nº 60.345/RV - Processo nº E-04/046/9998/2013 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.790/RV - Processo nº E-04/043/95/2014 - Recorrente: ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.791/RV - Processo nº E-04/043/94/2014 - Recorrente: ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.792/RV - Processo nº E-04/043/96/2014 - Recorrente: ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1880400" ], "1880401": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.368/RO - Processo nº E-04/034/6681/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA RDP LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 62.223/RO - Processo nº E-04/054.126/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANGUA ELETROMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 62.126 e 62.209/RO - Processos nºs E-04/034/10322/2014 e E-04/034/11200/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.107/RO - Processo nº E-04/034/2528/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 62.295/RO - Processo nº E-04/193.289/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS JACINTHO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.175/RO - Processo nº E-04/034/4581/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G M TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nRecursos nºs 62.164 e 62.165/RO - Processos nºs E-04/046/9852/2013 e E-04/046/9853/2013 - Recorrente: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Interessada: NAT SPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.286/RO - Processo nº E-04/040/987/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nRecurso nº 61.146/RO - Processo nº E-04/024/1115/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORIA INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nId: 1880401" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1879359": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 110 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEINPE Nº 13 DE 23/11/2001 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 10 DE 2/5/2007, PARA CRIAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, O NÚCLEO DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE ESCORREGAMENTOS - NADE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/004/288/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE: \r\n\r\n- o Estado do Rio de Janeiro é cenário constante de desastres decorrentes de escorregamentos e demais acidentes ligados ao risco geológico;\r\n\r\n- a Gestão de Riscos a Desastres é uma prioridade estadual e municipal, e necessita de uma sólida base institucional para ser realizada, bem como deve contar com a atuação articulada entre União, Estados e Municípios de acordo com a Lei Federal nº 12.608/12 e da Lei Estadual nº 6.442/13;\r\n\r\n- é competência do Estado identificar e mapear as áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articulação com a União e os Municípios;\r\n\r\n- é competência do Estado apoiar, sempre que necessário, os Municípios do levantamento das áreas de risco, na elaboração dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, na divulgação de protocolos de prevenção e alerta e de ações emergenciais;\r\n\r\n- é competência do Estado realizar monitoramento metrológico, hidrológico e geológico das áreas de risco, em articulação com a União e Municípios;\r\n\r\n- o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, atua como Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e é o órgão estadual nomeadamente responsável por tais ações, como referido na Lei Estadual nº 6.442/13;\r\n\r\n- o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ tem estrutura preparada, com corpo técnico especializado, para desenvolver a análise e o diagnóstico das áreas de risco dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, atendendo às necessidades de informação qualificada sobre este tema, atividades estas que já vêm praticando há anos com êxito e mestria, possuindo reconhecimento estadual, nacional e internacional, tanto na comunidade pública, quanto na privada e acadêmica.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesa, na estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, o Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE, que atuará organizacionalmente vinculado à Diretoria de Geologia da Autarquia - DGEO e será coordenado pelo Diretor de Geologia.\r\n\r\nArt. 2º - O NADE tem por finalidade:\r\n\r\nI - gerar e difundir informações para subsidiar ações de prevenção de riscos naturais, através do desenvolvimento de estudos e pesquisas em geologia e geotecnia;\r\n\r\nII - atender às demandas do Estado e dos Municípios fluminenses (exceto a capital), quanto ao risco geológico, para formulação, aplicação e manutenção de políticas públicas na área de Riscos Geológicos, em acordo com as prioridades definidas pelo Governo do Estado, através da Defesa Civil Estadual, visando à redução dos efeitos negativos dos desastres naturais;\r\n\r\nIII - dotar os Municípios fluminenses e o Governo do Estado de instrumentos técnicos científicos, que traduzam conhecimento sobre distribuição e maior probabilidade de ocorrência dos fenômenos geológicos e as consequências a eles associadas;\r\n\r\nIV - assessorar os Municípios fluminenses, fazendo com que os seus recursos humanos e financeiros atinjam o máximo quanto ao aproveitamento do conhecimento já acumulado sobre risco a escorregamentos e processos correlatos;\r\n\r\nV - apoiar os órgãos públicos estaduais e municipais na identificação de fragilidades dos terrenos, para determinados usos e ocupações, principalmente em face de riscos por escorregamentos de encostas, erosões e processos correlatos;\r\n\r\nVI - estabelecer produtos em diversas escalas - cartas de suscetibilidade, cartas geotécnicas e cartas de risco, com qualidade científica, que garantam, ao mesmo tempo, o enfrentamento dos problemas a nível de municipal e a inserção do material gerado num sistema estadual e nacional de gestão de risco;\r\n\r\nVII - elaborar documentos técnicos das áreas de riscos mapeados, de modo a orientar os Municípios e o Estado na indicação de medidas estruturais e não estruturais visando a mitigação do risco;\r\n\r\nVIII - elaborar documentos técnicos avaliando e orientando tecnicamente quanto ao risco geológico associado a escorregamentos frente a obras de engenharia;\r\n\r\nIX - promover, em parceria com os municípios, a conscientização da população que ocupa áreas identificadas como de risco a escorregamentos, sobre a origem, causa e efeitos da ocupação desordenada do solo;\r\n\r\nX - capacitar técnicos municipais e estaduais em prevenção de escorregamentos através de cursos e treinamentos;\r\n\r\nXI - participar e integrar as ações dos diferentes atores envolvidos na área de risco geológico no Estado do Rio de Janeiro - Defesa Civil, Secretaria de Estado de Ambiente, Secretaria de Estado de Obras, Universidades, Centros de Pesquisas;\r\n\r\nXII - subsidiar as defesas civis municipais no auxílio a emissão de avisos de alertas de escorregamentos, através de um banco de dados para gestão de risco, com a integração de informações sobre protocolos de ação, mapas de risco e planos de mitigação, numa ação conjunta com a SEDEC, INEA e DRM-RJ;\r\n\r\nXIII - acompanhar a execução dos planos de Ação para atendimentos a emergências relacionadas a desastres associados a escorregamentos;\r\n\r\nXIV - elaborar estudos que correlacionam a intensidade pluviométrica e a ocorrência de escorregamentos, estabelecendo em gráfico os limiares para as regiões do Estado do Rio de Janeiro e divulgar em relatórios mensais nos períodos de Plano de Contingência - dezembro a abril - ou quando houver eventos naturais associados a escorregamentos fora desse período.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência da criação do NADE, ficam alterados os arts. 6º, inciso I e 10, incisos II, IV, V e acréscimo do XI do Regimento Interno do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ aprovado pela Resolução SEINPE nº 13, de 31/11/2001, alterada pela Resolução SEDEIS nº 10, de 2/5/2007, passando ambos as adotar os respectivos textos a seguir:\r\n\r\nArt. 6º - O organograma administrativo do DRM-RJ, sua competência, o funcionamento de suas unidades e as atribuições dos servidores nele lotados, compreende a seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\nI - Órgãos de Direção Superior\r\n\r\nI.1 - Presidência\r\n\r\nI.2 - Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nI.3 - Diretoria de Mineração\r\n\r\nI.4 - Diretoria de Geologia \r\n\r\nI.4.1 - Centro de Informações da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro - CIPEG\r\n\r\nI.4.2 - Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Diretoria de Geologia:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades ligadas à geologia, hidrogeologia, projetos especiais e meio ambiente, visando estimular a descoberta e o aproveitamento de recursos minerais do Estado;\r\n\r\nII - efetuar pesquisas e introduzir processos mais eficientes, aplicáveis ao setor mineral, através de assistência e da cooperação com a Administração Pública e iniciativa privada;\r\n\r\nIII - manter banco de dados sobre recursos hídricos subterrâneos do Estado do Rio de Janeiro e possibilitar as ações de planejamento para o setor;\r\n\r\nIV - realizar investigações e pesquisas geológicas, hidrogeológicas, geotécnicas e de risco geológico a escorregamentos e processos correlatos no Estado;\r\n\r\nV - difundir o conhecimento da geologia e geotecnia;\r\n\r\nVI - realizar estudos de meio ambiente no que diz respeito aos impactos ambientais da mineração, à poluição dos aquíferos ou onde o conhecimento da geologia seja requerido;\r\n\r\nVII - prestar informações solicitadas pelo Ministério Público, Judiciário e entidades públicas na sua área de atuação;\r\n\r\nVIII - indicar, em acordo com a Presidência, os coordenadores de projetos e atividades afetos à sua área;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas dentro da área de sua competência, bem como, atuar em coordenação com as demais Diretorias, Assessoria e Coordenadorias, visando a interação entre elas e a consecução dos objetivos gerais do DRM-RJ e da Política de Estado;\r\n\r\nX - coordenar através de seu Diretor, o Centro de Informações, da Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro (CIPEG);\r\n\r\nXI - coordenar através de seu Diretor, o Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos (NADE).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1879359" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880289": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1411 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Srª. BEATRIZ PERCINOTO, como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 22/06/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/193726-5, de 15/06/2015, ar quivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7145, em 22/06/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1880289" ], "1880260": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 66-2015/264893-3. Empresa: A2IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento da exigência. \r\n\r\nId: 1880260" ], "1880376": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.582/2012 - ÂNGELA CRISTINA MARQUES, ID. Funcional nº 4420099 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1880376" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1880120": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1357 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/3096/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Execução de Obras de Construção do Centro de Observação Criminológico - COC - no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - ID nº 4392193-0\r\n\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID nº 286.9318-3\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - ID nº 4416303-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1880120" ], "1879852": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1985/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em favor da EMPRESA CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1879852" ], "1879853": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/1351/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256, de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SEOBRAS n° 07/2015, que tem como objeto aquisição de estação de tratamento de água aberta, compacta, metálica e de fluxo horizontal para implantação de sistema de abastecimento de água tratada para o Distrito de Conservatória, Valença - RJ. ADJUDICAÇÃO do objeto do certame a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) para o Lote 1, com um item, total da economia 1,40% (um virgula quarenta por cento), dentro do valor estimado pela Administração que é de R$ 1.450.337,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e sete reais)\r\n\r\nId: 1879853" ], "1879854": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1308/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e construção de galeria de drenagem até o deságue no rio Bengalas, no município de Nova Friburgo - RJ, e ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS (SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. E ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.), com o valor total de R$ 14.310.502,46 (quatorze milhões, trezentos e dez mil quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1879854" ], "1879855": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3145/2014- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015/SEOBRAS, para execução das obras de reforma das unidades de polícia técnico-científica, localizada nos Municípios de Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende - RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, com o valor total de R$ 1.004.187,82 (um milhão, quatro mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1879855" ], "1879856": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/833/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1333, de 22 de julho de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DE PAVUNA - RJ. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, arrematante do único lote, com valor final de R$ 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1879856" ], "1879810": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/833/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1333, de 22 de julho de 2015, constante do presente administrativo HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DE PAVUNA - RJ. RATIFICO a decisão proferida, pela citada Comissão, ADJUDICANDO o objeto do certame, em favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA arrematante do único lote, com valor final de R$ 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1879810" ], "1880307": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/372/2015 - AUTORIZO a ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO da Tomada de Preços nº 011/2015/SEOBRAS, em virtude da inabilitação de ambas as empresas que compareceram ao certame nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1880307" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880022": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/09/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras de Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751-0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir itegralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de créditos no SIAFEM em favor da executante sem adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação \r\n\r\nSocial da Casa Civil\r\n\r\nId: 1880022" ], "1880378": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/001.932/2014 - Tomada de Preço TPO Nº 016/2015, para execução de obras de reforma geral do telhado no C.E. Melchíades Picanço, localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 199 - Neves, no Município de São Gonçalo. HOMOLOGO e adjudico as obras à empresa Costa Miranda Construtora Ltda-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 218.917,84 (duzentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1880378" ], "1880209": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JULHO/2015\r\n\r\n13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 633/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5562 03.015.... 4750 05.018.... 3750 05.185.... 2769\r\n\r\n01.002.... 3909 03.016.... 3983 05.020.... 4987 05.205.... 3177\r\n\r\n01.003.... 4351 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2981 05.022.... 3272 05.221.... 3097\r\n\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3944 05.222.... 2719\r\n\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4541 05.026.... 3074 05.223.... 1243\r\n\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3715 05.027.... 1149 05.240.... 2990\r\n\r\n01.008.... 4021 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3352 05.030..... 908 05.258.... 2579\r\n\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3494 05.032.... 4788 05.270.... 2949\r\n\r\n01.017.... 4647 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n\r\n01.018.... 4504 03.038.... 4037 05.035.... 6257 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5379 03.040.... 3992 05.038.... 3713 05.300.... 5368\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4241\r\n\r\n01.050.... 3334 03.046.... 3940 05.040.... 6477 05.310.... 1416\r\n\r\n01.051.... 3334 03.047.... 3547 05.041.... 6878 05.320.... 1473\r\n\r\n01.080..... 159 05.042.... 8215 05.330.... 3462\r\n\r\n01.090.... 4773 04.005.... 2817 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4773 04.006.... 3518 05.051.... 1138 05.355.... 2722\r\n\r\n01.092.... 4773 04.007.... 3639 05.054.... 5329 05.500.... 2799\r\n\r\n01.093.... 4773 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1811\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1752\r\n\r\n02.001.... 4024 04.010.... 2617 05.057.... 1059 05.585.... 1872\r\n\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3374 05.058.... 4024 05.590.... 1919\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3636 05.060.... 1308 05.600.... 4624\r\n\r\n02.004.... 4167 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1932\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4832 05.805.... 1873\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3336\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3592 06.001.... 5870\r\n\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4225 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5860 06.003.... 4508\r\n\r\n02.015.... 3561 04.025.... 3991 05.090.... 5120 06.004.... 4257\r\n\r\n02.016.... 4292 05.095.... 4710 06.005.... 4232\r\n\r\n02.020.... 4641 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3549\r\n\r\n02.025.... 5171 05.002.... 3970 05.098.... 6253 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4497 06.008.... 5779\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4712 05.100.... 4105 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4776 05.102.... 1102 06.010.... 1056\r\n\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2898 06.011.... 4253\r\n\r\n03.002.... 5106 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4756\r\n\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7037 05.110.... 4247 06.013.... 4542\r\n\r\n03.005.... 4030 05.009.... 1044 05.115.... 4322 06.014.... 5145\r\n\r\n03.007.... 4429 05.010.... 3736 05.120.... 2219 06.015.... 3538\r\n\r\n03.008.... 3737 05.011.... 4343 05.125.... 3978 06.016.... 5606\r\n\r\n03.009.... 5347 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5397\r\n\r\n03.010.... 3685 05.013.... 5260 05.135.... 2650 06.018.... 5762\r\n\r\n03.011.... 5500 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3872\r\n\r\n03.012.... 3540 05.015.... 1717 05.170.... 2705 06.021.... 3774\r\n\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2136 05.175.... 2978 06.022.... 3844\r\n\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3694 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4293 10.028.... 4454\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1076 10.055.... 3653\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5088 10.060.... 4942\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3651\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2664 08.033.... 2480 10.070.... 5778\r\n\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3985 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4178\r\n\r\n06.061.... 3598 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2694\r\n\r\n06.062.... 6241 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3645 08.038.... 3452 11.003.... 3335\r\n\r\n06.064.... 5741 07.002.... 3141 08.040.... 3356 11.004.... 4766\r\n\r\n06.065.... 5905 07.003.... 2993 08.050.... 1106 11.005.... 3543\r\n\r\n06.066.... 4540 07.005.... 4736 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2858 07.006.... 3524 09.001.... 3917 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5004\r\n\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5972 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4406 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3961 07.030.... 4431 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3731 09.007.... 5339 11.013.... 4152\r\n\r\n06.081.... 4353 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4015\r\n\r\n06.082.... 4988 07.160.... 4215 09.009.... 5308 11.015.... 3343\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4299 11.016.... 3770\r\n\r\n06.085.... 4284 07.180.... 1043 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3243 09.012.... 4802 11.018.... 2605\r\n\r\n06.087.... 4500 08.001.... 3949 09.013.... 4642 11.019.... 4371\r\n\r\n06.088.... 4715 08.002.... 3657 09.014.... 1094 11.020.... 5818\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3167 09.015.... 4082 11.021.... 1727\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3936 09.016.... 3526 11.022.... 6875\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3545 09.020.... 5349 11.023.... 3952\r\n\r\n06.101.... 1891 08.006.... 7559 09.025.... 3034 11.024.... 2803\r\n\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4799 09.026.... 1074 11.025.... 2436\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5478 11.026.... 5481\r\n\r\n06.105.... 6404 08.009.... 5488 10.001.... 3958 11.027.... 4688\r\n\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4681 10.002.... 6914 11.028.... 2043\r\n\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5359 10.003.... 4950 11.029.... 2900\r\n\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5215\r\n\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3806 11.031.... 1039\r\n\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9719 10.006.... 5203 11.032.... 1079\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7650 10.007.... 3937 11.034.... 3860\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8183 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2590 10.009.... 4131 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3892 10.010.... 5114 11.037.... 1977\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6032 10.011.... 4741 11.038.... 5741\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4956 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3455 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1218 10.014.... 3911 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7482 11.043.... 3684\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 5928 10.016.... 3386 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3479 08.026... 17286 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2608 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5349\r\n\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3959\r\n\r\n11.048.... 2914 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5219\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2908\r\n\r\n11.055.... 5351 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5593\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 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15.023.... 4210\r\n\r\n12.007.... 4847 13.160.... 6530 13.395.... 6130 15.028.... 4284\r\n\r\n12.008.... 4410 13.165.... 2443 13.398.... 5162 15.029.... 2835\r\n\r\n12.009.... 3756 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4492 15.031.... 3916\r\n\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4880 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5040 15.033.... 4383\r\n\r\n12.013.... 3791 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5053\r\n\r\n12.020.... 3783 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3840\r\n\r\n12.030.... 5331 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8243 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5775\r\n\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4948 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4412 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4512\r\n\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3678 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4332 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n\r\n13.004.... 4397 13.302.... 1079 14.006.... 4262 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n\r\n13.006.... 4854 13.331.... 1175 14.008.... 3404 15.070.... 4320\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4220\r\n\r\n13.008.... 5467 13.333..... 935 14.010.... 4433 15.075.... 4359\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5695 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4752 15.080.... 4403\r\n\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n\r\n13.012.... 4823 13.345.... 3943 15.002.... 4768 16.001.... 5765\r\n\r\n16.002.... 5822 18.008.... 8911 18.250.... 3599 20.067.... 4330\r\n\r\n16.003.... 5169 18.009.... 3733 18.260.... 4471 20.070.... 3868\r\n\r\n16.004.... 4818 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7180 20.080.... 4074\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2111 20.085.... 2243\r\n\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5702\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3894 20.090.... 3614\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4004 20.091.... 3958\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3278 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 11524 18.017.... 2311 19.005.... 3410 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1014 19.006.... 3381 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4066 19.007.... 3212 20.097.... 4123\r\n\r\n16.015.... 1119 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4189 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4203 19.010.... 3218 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4234 19.011.... 3283 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4281 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1669 20.002.... 4748 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1864 20.003.... 3740 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3856 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3677 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3791 20.107.... 5784\r\n\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3656 20.110.... 3996\r\n\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4132 20.008.... 3617 20.111.... 5016\r\n\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3542 20.009.... 4741 20.112... 10293\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4032 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4167\r\n\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3096 20.012.... 5836 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4631 20.116.... 1009\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2782\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7372 20.170.... 4195\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4593 20.175.... 4360\r\n\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3742 20.176.... 1087\r\n\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3731 20.024.... 4285 20.180.... 3525\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3872 20.181.... 4686\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4192 20.183.... 4378\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4285 20.198.... 5243\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4549 20.200.... 4416\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4807 21.001.... 2425\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3787 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1037 20.033.... 3769 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1016 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1013 20.035.... 2763 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2913 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2769 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3088 20.038.... 1068 21.009.... 2816\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3218 21.010.... 3776\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2979\r\n\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4868\r\n\r\n21.015.... 3062 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4304 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3517 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7695\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6069\r\n\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\nId: 1880209" ], "1880208": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSICÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JULHO/15 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 633/2015\r\n\r\n01.001.... 6117 03.015.... 4964 05.018.... 3914 05.205.... 3554\r\n\r\n01.002.... 4356 03.016.... 4164 05.020.... 5126 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4849 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3097\r\n\r\n01.004.... 4939 03.021.... 3079 05.022.... 3360 05.222.... 2719\r\n\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4261 05.223.... 1243\r\n\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4673 05.026.... 3396 05.240.... 2990\r\n\r\n01.007.... 2944 03.025.... 3820 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n\r\n01.008.... 4528 03.026.... 4707 05.028.... 1694 05.258.... 2579\r\n\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3484 05.030..... 908 05.270.... 2949\r\n\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3640 05.032.... 5157 05.288.... 3262\r\n\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 5023 03.038.... 4261 05.035.... 6683 05.300.... 5368\r\n\r\n01.019.... 5663 03.040.... 4034 05.038.... 3875 05.305.... 4252\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1416\r\n\r\n01.050.... 3632 03.046.... 4045 05.040.... 7280 05.320.... 1473\r\n\r\n01.051.... 3632 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3462\r\n\r\n01.080..... 159 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5421 04.005.... 3013 05.050.... 3677 05.355.... 2722\r\n\r\n01.091.... 5421 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2878\r\n\r\n01.092.... 5421 04.007.... 3898 05.054.... 5388 05.560.... 1811\r\n\r\n01.093.... 5421 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1752\r\n\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1872\r\n\r\n02.001.... 4529 04.010.... 2720 05.057.... 1083 05.590.... 1919\r\n\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3484 05.058.... 4397 05.600.... 5037\r\n\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3733 05.060.... 1510 05.800.... 2084\r\n\r\n02.004.... 4659 04.013.... 2943 05.075.... 5640 05.805.... 1873\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5236\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3589 06.001.... 6681\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2421 05.081.... 3769 06.002.... 3430\r\n\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4354 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6496 06.004.... 4449\r\n\r\n02.015.... 3730 04.025.... 4310 05.090.... 5695 06.005.... 4564\r\n\r\n02.016.... 4560 05.095.... 5188 06.006.... 3781\r\n\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7547\r\n\r\n02.025.... 5874 05.002.... 4340 05.098.... 6390 06.008.... 5823\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4550 05.099.... 4775 06.009.... 6183\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5193 05.100.... 4444 06.010.... 1108\r\n\r\n05.005.... 5117 05.102.... 1146 06.011.... 4456\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2898 06.012.... 5199\r\n\r\n03.002.... 5641 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8051 05.115.... 4322 06.014.... 5494\r\n\r\n03.005.... 4408 05.009.... 1056 05.120.... 2219 06.015.... 3764\r\n\r\n03.007.... 4840 05.010.... 3964 05.125.... 3996 06.016.... 5766\r\n\r\n03.008.... 4111 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5510\r\n\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2650 06.018.... 6185\r\n\r\n03.010.... 3815 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4251\r\n\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2705 06.021.... 4186\r\n\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1753 05.175.... 2978 06.022.... 4003\r\n\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2292 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3811 05.017.... 3930 05.185.... 2769 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1164 10.055.... 3796\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5319 10.060.... 5453\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3970\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3056 08.033.... 2752 10.070.... 6045\r\n\r\n06.042... 17971 06.500.... 1228 08.034.... 4315 10.080.... 6948\r\n\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4279\r\n\r\n06.061.... 3837 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2694\r\n\r\n06.062.... 6916 08.037.... 4589 11.002.... 6374\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3683 11.003.... 3557\r\n\r\n06.064.... 6318 07.002.... 3213 08.040.... 3466 11.004.... 5260\r\n\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3061 08.050.... 1125 11.005.... 3930\r\n\r\n06.066.... 4829 07.005.... 4905 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3641 09.001.... 4193 11.007.... 1305\r\n\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5004\r\n\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n\r\n06.072.... 4297 07.009.... 3329 09.004.... 4742 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 4034 07.030.... 4603 09.005.... 5570 11.011.... 6059\r\n\r\n06.076.... 4110 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n\r\n06.077.... 3962 07.100.... 3953 09.007.... 6144 11.013.... 4489\r\n\r\n06.081.... 4653 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4149\r\n\r\n06.082.... 5439 07.160.... 4350 09.009.... 5646 11.015.... 3471\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4735 11.016.... 4036\r\n\r\n06.085.... 4512 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3386 09.012.... 5162 11.018.... 2683\r\n\r\n06.087.... 4753 08.001.... 3965 09.013.... 5077 11.019.... 4453\r\n\r\n06.088.... 4905 08.002.... 3708 09.014.... 1179 11.020.... 6374\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3236 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11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4089 10.010.... 5477 11.037.... 2151\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6746 10.011.... 5151 11.038.... 6537\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5193 10.012.... 4905 11.039.... 5526\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3596 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1228 10.014.... 3923 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3177 10.015.... 7556 11.043.... 3983\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3599 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3479 08.026... 17377 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4646 10.028.... 4735 11.046.... 2608\r\n\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4364\r\n\r\n11.048.... 2993 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 2973\r\n\r\n11.055.... 6097 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5827\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5074\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4276\r\n\r\n11.060.... 4363 13.030.... 4743 13.370.... 3962 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6190 13.035.... 6326 13.371.... 3609 15.011.... 3749\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4554 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5710 13.037.... 1187 13.375.... 3996 15.013.... 4897\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4553 13.380.... 4954 15.014.... 3858\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3316 13.381.... 4513 15.015.... 5432\r\n\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4833 15.016.... 5675\r\n\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4320 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6046 13.075.... 1084 13.384.... 4766 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4461 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5253\r\n\r\n12.006.... 5007 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n\r\n12.007.... 5006 13.160.... 6710 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n\r\n12.008.... 4741 13.165.... 2577 13.398.... 5509 15.029.... 2932\r\n\r\n12.009.... 3892 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4685 15.031.... 4030\r\n\r\n12.011.... 1081 13.170.... 5214 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5512 15.033.... 4590\r\n\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5409\r\n\r\n12.020.... 4211 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3840\r\n\r\n12.030.... 5988 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8903 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6621\r\n\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5243 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4917\r\n\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3686 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4715 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n\r\n13.004.... 4879 13.302.... 1208 14.006.... 4517 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5335 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n\r\n13.006.... 5438 13.331.... 1273 14.008.... 3681 15.070.... 4705\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4486\r\n\r\n13.008.... 6215 13.333..... 950 14.010.... 4610 15.075.... 4687\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5253 15.080.... 4865\r\n\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5182\r\n\r\n13.012.... 4956 13.345.... 4127 15.002.... 4921 16.001.... 6200\r\n\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5853 16.002.... 6417\r\n\r\n16.003.... 5762 18.009.... 3733 18.260.... 4759 20.070.... 4098\r\n\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7180 20.080.... 4374\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2111 20.085.... 2243\r\n\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6305\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4018 20.090.... 3819\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4004 20.091.... 4127\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3422 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12347 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1014 19.006.... 3521 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4066 19.007.... 3347 20.097.... 4123\r\n\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4189 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4543 19.010.... 3410 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4573 19.011.... 3301 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4705 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1669 20.002.... 4810 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1864 20.003.... 3876 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4054 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3888 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3990 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3847 20.110.... 4147\r\n\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4132 20.008.... 3830 20.111.... 5016\r\n\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3582 20.009.... 5000 20.112... 10293\r\n\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4462 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4130 20.114.... 4167\r\n\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3217 20.012.... 6714 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4902 20.116.... 1009\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2836\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8169 20.170.... 4506\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5094 20.175.... 4715\r\n\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4025 20.176.... 1188\r\n\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3731 20.024.... 4651 20.180.... 3777\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4221 20.181.... 5076\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4544 20.183.... 4714\r\n\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4674 20.198.... 5514\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5011 20.200.... 4842\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5134 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3612 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4065 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4104 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1038 20.034.... 3044 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1032 20.035.... 2937 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3101 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2977 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3128 20.038.... 1114 21.009.... 3114\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3356 21.010.... 4127\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3208\r\n\r\n18.008.... 8911 18.250.... 3767 20.067.... 4708 21.013.... 2934\r\n\r\n21.015.... 3295 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4412 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3699 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8079\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1035 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6108\r\n\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5015 \r\n\r\nId: 1880208" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1880112": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/827/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ N° 57.494.031/0010-54, referente à despesa com a aquisição de munições, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R$ 697.722,60 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e vinte de dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1880112" ], "1880113": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/387/2015 - AUTORIZO a despesa através de Dispensa de Licitação n° 001/2015, com base no § 1°, do art. 3°, da Lei n° 12.850/13, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com o valor global de R$ 449.832,62 (quatrocentos e quarenta nove mil oitocentos e trinta de dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1880113" ], "1880320": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/824/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PE SRP nº 001/2015/Retomada, autorizando registro de preço, em favor da Empresa YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A, no valor global de R$ 7.526.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1880320" ], "1880005": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5960/1702/2010, fica sem efeito a apostila referente à Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 1.857,33 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), publicada no D.O. de 01/12/2010, tendo em vista diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fls. 66 a 72 e despacho do Rioprevidência fls. 74 e 75. \r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5960/1702/2010, fica sem efeito a apostila referente à Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 100,00 (cem reais), publicada no D.O. de 01/12/2010, tendo em vista diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fls. 66 a 72. \r\n\r\nId: 1880005" ], "1880008": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/5960/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010. Revogando-se o Despacho publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1880008" ], "1880004": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/113/2015 - ALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional nº 3.241.455-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/85/2015 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional nº 3.235.364-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 19/12/2013, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/7/2015 - DENILSON CORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.992.655-6 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 03/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/112523/1134/2010 - FERNANDO PAES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.937.802-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 01/04/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5265/2014 - ITAMAR BARBOSA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.994.207-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 25/05/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/74/2015 - JUSSARA MARIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ID Funcional nº 2.954.440-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 25/05/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9630/1702/2012 - LUIZ CLAUDIO NACIMENTO DA COSTA, ID Funcional nº 2.989.005-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 16/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1740/2015 - ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional nº 2.996.443-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 13/12/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1482/2015 - RENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional nº 2.987.564-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 09/05/2012 e 08/05/2015 os aumentos de 35% e 40% de triênio, correspondentes aos 6° e 7º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/26/2014 - ROBERTO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 554.071-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 21/03/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1281/2014 - SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA, ID Funcional nº 2.936.733-6 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 24/05/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1880004" ], "1880373": [ "I - Ato", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON CRAUEER NUNES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 43.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2015.\r\n\r\nERBITHI BOTELHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/140/2015.\r\n\r\nJORGENEY SIQUEIRA COSTA, Subtenente PM, RG 53.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/4/2015.\r\n\r\nJOSÉ LUIS PIRES, Subtenente PM, RG 51.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/157/2015.\r\n\r\nROBERTO CORDEIRO DE BARROS, Subtenente PM, RG 50.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/11/2015.\r\n\r\nWAGNER PAULA DOS REIS, Subtenente PM, RG 40.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/57/2015.\r\n\r\nId: 1880373" ], "1880372": [ "I - Apostila", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nATO DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEÃO, Soldado PM DA RESERVA NÃO REMUNERADA, RG 88.586. Fica esclarecido no citado Ato, que o número correto do Processo é nº E-09/459/11-2015 e não nº E-09/035/27-2014, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte do referido Ato. Processo nº E-09/459/11/2015.\r\n\r\nId: 1880372" ], "1880287": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/105/2015 SUBTEN PM RG 49.476 JOSE RICARDO VASCONCELOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/04/2015.\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/36/2015 2º TEN PM RG 49.791 JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHAES -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1880287" ], "1880318": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/221/2015 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R$ 718.661,81 (setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), Pregão Eletrônico nº 017/2015.\r\n\r\nId: 1880318" ], "1879864": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/165-2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de Alexandre Costa Blanco - Cb PM RG 59.924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3624/2537-2003 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de Lucimar Angelo Malaquias - SubTen PM RG 1/11.017.\r\n\r\nId: 1879864" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1879460": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.188/2015 - ISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA, ID. 24185469, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, a contar de 17/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\n\r\nId: 1879460" ], "1880419": [ "I - Ato", "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nSUSPENDE as audiências da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, por motivos legais e estruturais, no período compreendido entre os dias 01 e 21 de setembro de 2015, a fim de evitar prejuízos às ações disciplinares em andamento, pela ocorrência de vício de competência, em razão da ausência de competência por parte de integrantes daquela comissão processante. Processo nº E-21/015.64/2015.\r\n\r\nId: 1880419" ], "1880443": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/30/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 31/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 378/475, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 017/2015, é Registro de Preços referente à aquisição de camisas verdes e calças, para atender a toda população carcerária desta SEAP, Lote - 01, em favor de R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ Nº 08.827.389/0001-55, no valor de R$ 60.601,50 (sessenta mil seiscentos e um reais e cinqüenta centavos), Lote - 02, em favor de R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ Nº 08.827.389/0001-55, no valor de R$ 90.751,50 (noventa mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Lote - 03, em favor de NAYR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.582.267/0001-60, no valor de R$ 187.512,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e doze reais), Lote - 04, em favor de NAYR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.582.267/0001-60, no valor de R$ 189.916,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), Lote - 05, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R$ 167.835,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais), Lote - 06, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 276.920,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais), Lote - 07, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 310.374,00 (trezentos e dez mil trezentos e setenta e quatro reais), Lote - 08, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R$ R$ 311.777,50 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote - 09, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R$ 152.458,50 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Lote - 10, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 159.795,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1880443" ], "1880445": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/036/35/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 28/08/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 263/286, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 025/2015, referente à aquisição de pneus para veículos de médio e grande porte, para atender as necessidades desta SEAP, Lote - 01, em favor de VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 00.710.985/0001-49, no valor de R$ 228.495,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Lote - 02, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Lote - 03, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), Lote - 04, em favor de RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R$ 593.920,00 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nId: 1880445" ], "1880357": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/011.001/2015 - AIUTO JOÃO DA SILVA, ID 20018150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/76 a 30/03/77, 12/07/77 a 31/10/77, 01/12/77 a 05/03/79, 28/05/79 a 05/03/82, 01/09/82 a 07/05/83 e de 09/07/84 a 14/02/85, no total de 2.419 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1880357" ], "1880353": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014.265/2015 - WILSON DE OLIVEIRA, ID 20028644. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/69 a 04/07/72, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.124/2015 - KENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/94 a 14/12/97, no total de 1.444 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/027.939/2015 - ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID 19643489. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 10/09/75 a 25/11/76, no total de 443 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.92/2015 - VINICIUS VON MATTER DE AVILA, ID 50129309. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 02/10/14, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.171/2015 - AILTON PORTES FERREIRA, ID 20097271. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.155/2015 - CRÍSSIA ALINE DE OLIVEIRA, ID 50062263. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 12/06/2014, no total de 745 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.135/2015 - LUCIANA DE CARVALHO MANSUR, ID 50098055. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/07/2011 a 14/10/2012, no total de 445 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/035.106/2015 - LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 20059280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 11/03/93 a 19/09/94, no total de 558 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/94 a 14/12/99, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080.167/2015 - RENATO BONFIM ESPINDOLA, ID 42699126. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 06/12/2001 a 14/12/2006, no total de 1.835 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/2006 a 26/02/2015, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1880353" ], "1880342": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/014.265/2015 - WILSON DE OLIVEIRA, ID 20028644. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/69 a 04/07/72, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/041.124/2015 - KENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 01/01/94 a 14/12/97, no total de 1.444 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/027.939/2015 - ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID 19643489. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 10/09/75 a 25/11/76 no total de 443 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.92/2015 - VINICIUS VON MATTER DE AVILA, ID 50129309. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 02/10/14, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.171/2015 - AILTON PORTES FERREIRA, ID 20097271. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/038.155/2015 - CRÍSSIA ALINE DE OLIVEIRA, ID 50062263. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 29/05/2012 a 12/06/2014, no total de 745 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.135/2015 - LUCIANA DE CARVALHO MANSUR, ID 50098055. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/07/2011 a 14/10/2012, no total de 445 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/035.106/2015 - LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 20059280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no período de 11/03/93 a 19/09/94, no total de 558 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/94 a 14/12/99, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.167/2015 - RENATO BONFIM ESPINDOLA, ID 42699126. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI no período de 06/12/2001 a 14/12/2006, no total de 1.835 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/2006 a 26/02/2015, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1880342" ], "1880281": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/011.243/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA - Id. 4269980-0;\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA - Id. 5013010-2;\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM - Id. 4336756-9.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS - Id. 4381901-0;\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO - Id. 4336739-9;\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA - Id. 4381558-8.\r\n\r\nId: 1880281" ], "1880329": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 868.020-9, ID Funcional: 19678339, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID:50003011, Subdiretor;\r\n\r\nFELIPE ARAUJO S. DE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 931.113-7, ID:42696518, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, mat. 899.350-3, ID: 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nWILLIAN PINHEIRO ALVES LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50129422, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 50212311, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID: 43308449, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n\r\nALADIN SILVA FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Mat.: 963.496-5, ID: 43823971, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA A. CANAZARRO, Assistente Social, mat. 861.161-8, CRESS/RJ nº 6148/7º Região/RJ; \r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO, Assistente Social, ID:50184199, CRESS/RJ nº15080;\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA LOPES, Psicóloga, ID: 50183745, CRP/RJ nº 05/32918;\r\n\r\nANA LUCE SICHIEROLLI RAINHO, Psicóloga, ID; 43192939, CRP/RJ nº 9647;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1880329" ], "1880256": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO DE ALMEIDA GAMA JUNIOR, ID 50237250. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.163/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA, ID 899.382-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.267/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO JACKSON BERNARDO, ID 5022747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.268/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.071/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.145/2015.\r\n\r\nId: 1880256" ], "1880330": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2241636-6, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269980-0, Subdiretor;\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 5013010-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4336756-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº. 4381558-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4366264-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2002457-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nFÁBIO TARQUINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4371421-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nFÁBIO IZIDORO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4392975-3, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nROSE MARY GOMES COUTINHO, Assistente Social, Id. Funcional nº. 50176455, CRESS/ 7ªREGIÃO nº 16628/RJ;\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRESTES, Psicóloga, Id. Funcional nº. 5018412-1, CRP nº. 053130/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro de funcionários da Unidade.\r\n\r\nId: 1880330" ], "1880283": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/023/82/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA - Id. 2007066-7;\r\n\r\nROSSI DA CUNHA AMARAL REIS - Id. 1992359-7;\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA - Id. 2010685-8.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA - Id. 1974573-7;\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO - Id. 2000992-5;\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO - Id. 4381872-2.\r\n\r\nId: 1880283" ], "1880301": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/083/202/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nREBECA REBELO DE ALMEIDA FIUZA - Id. 43714420;\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK - Id. 19632444;\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA - Id. 20053550.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS - Id. 50096281;\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE - Id. 43715281;\r\n\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS - Id. 50001132.\r\n\r\nId: 1880301" ], "1880295": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNO os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/016/158/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS - Id. 957454-2;\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA - Id. 957384-1;\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Id. 4415705-3.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nVÊRONICA DELOUZA da Silva - Id. 43368220;\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO - Id. 50009796;\r\n\r\nVINÍCIUS R. DA COSTA FAZOLO - Id. 50236784. \r\n\r\nId: 1880295" ], "1880257": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.362/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.364/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.365/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.366/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.175/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.161/2015.\r\n\r\nId: 1880257" ], "1880300": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/014/511/2014, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES - Id. 1999956-9;\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA - Id. 2002144-5;\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO - Id. 5000247-3.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA - Id. 1979645-5;\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA VIEIRA - Id. 1996078-6;\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA - Id. 2002082-1.\r\n\r\nId: 1880300" ], "1880296": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO V. TALAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/082/76/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares \r\n\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA - Id. 20057857;\r\n\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA - Id. 19997841;\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA - Id. 19995741.\r\n\r\nSuplentes \r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA - Id. 19998465;\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS - Id. 43935753;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ - Id. 23703652.\r\n\r\nId: 1880296" ], "1880282": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/093/141/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nLEONARDO J. S. LOURENÇO - Id. 19985215;\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES - Id. 50130625;\r\n\r\nMÁRCIA F. SPARGOLI ESCOLASTICO - Id. 43714501.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA - Id. 43933947;\r\n\r\nLIVIA C. DA M. MONTEIRO - Id. 50105701;\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA - Id. 43934528.\r\n\r\nId: 1880282" ], "1880258": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\n\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID 50000756. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.187/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE \r\n\r\nCASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.145/2015.\r\n\r\nId: 1880258" ], "1880299": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/064/116/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS - Id. 41962044;\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO - Id. 19800061;\r\n\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS - Id. 19984081.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nORLANDO ALVES DE LIMA - Id. 43182496;\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAÚJO - Id. 5708346;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO - Id. 19976240.\r\n\r\nId: 1880299" ], "1880325": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÂO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Hospitalar:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\n\r\nADRIANA A. DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID. Funcional nº 19724063;\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PINTO SOBRAL, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738633;\r\n\r\nROSANA MELLO BRITO, Chefe Seção, ID. Funcional nº 43513670;\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO A. BALTAZAR, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738749;\r\n\r\nROSÂNGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional nº 32442777; e\r\n\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 31841147.\r\n\r\nId: 1880325" ], "1880326": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÂO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Óbitos desta Unidade Hospitalar:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\n\r\nANA RITA DAVILA LINS CAVALCANTI, Médica, ID. Funcional nº 19733089;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, ID. Funcional nº 20360959; e\r\n\r\nELAINE SANTANA DA COSTA, Enfermeira, ID. Funcional nº 19735294.\r\n\r\nId: 1880326" ], "1880327": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÂO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Infecção Hospitalar - CCIH - desta Unidade Hospitalar:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID. Funcional nº 20360657;\r\n\r\nADRIANA A. DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID. Funcional nº 19724063;\r\n\r\nELAINE SANTANA DA COSTA, Enfermeira, ID. Funcional nº 19735294;\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO A. BALTAZAR, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19738749;\r\n\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, ID. Funcional nº 19736002; e\r\n\r\nMARGARETH S. ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19705948.\r\n\r\nId: 1880327" ], "1880297": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/034/062/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ALVES FILGUEIRA - ISAP - Id. 43209661;\r\n\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA - ISAP - Id. 19646348;\r\n\r\nSÉRGIO LUZ DA SILVA GOMES - ISAP - Id. 19769865.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nWANDA SILVA PEREIRA REIS - ISAP - Id. 19978154;\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO - ISAP - Id. 19762542;\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE - ISAP - Id. 19634846.\r\n\r\nId: 1880297" ], "1880284": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/037/24/2013, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA - Id. 1996382-3;\r\n\r\nPATRICIA DE MORAES DA SILVA - Id. 1992225-6;\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA - Id. 2006203-6.\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE - Id. 1965024-8;\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO - Id. 1996382-3;\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK - Id. 1992175-6.\r\n\r\nId: 1880284" ], "1880259": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2015.\r\n\r\nId: 1880259" ], "1880255": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nSindicância nº E-21/039.171/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nSindicância nº E-21/052.071/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.272/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.031/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.225/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.265/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.771/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.055/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.089/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.121/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.015/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.074/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.083/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.269/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.085/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.004/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.097/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1880255" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1880064": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1248 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CORREGEDOR GERAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de promover a descentralização da prática dos atos administrativos relativos a sindicâncias e processos administrativos disciplinares, visando à observância ao princípio constitucional da eficiência, e\r\n\r\n- que a atividade de descentralização caracteriza medida voltada à atribuição de maior agilidade no processamento dos feitos que tratem da correição dos agentes públicos vinculados a esta Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao Corregedor Geral de Saúde a prática para a adoção dos seguintes atos:\r\n\r\nI - determinar a abertura de processo administrativo disciplinar;\r\n\r\nII - decidir sobre arquivamento de sindicância;\r\n\r\nIII - determinar o arquivamento de processo administrativo disciplinar, quando não identificados os indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidores do Estado do Rio de Janeiro, bem como se verificada a perda ou falta de objeto, em razão de ocorrência das causas de extinção de punibilidade;\r\n\r\nIV - conceder, por motivo devidamente justificado prorrogação e/ou devolução de prazos em processos administrativos disciplinares;\r\n\r\nV - conceder extensão de poderes às Comissões para apurar irregularidades constadas no curso da instrução de processo administrativo disciplinar que não tenha sido objeto de sua instauração;\r\n\r\nVI - designar a Comissão que será encarregada do processamento do inquérito administrativo;\r\n\r\nVII - sobrestar e sustar processo administrativo disciplinar por absoluta impossibilidade de prosseguimento;\r\n\r\nVIII - determinar o reexame do processo quando verificar a existência de lacuna ou erros formais que impossibilitem o julgamento; e\r\n\r\nIX - aplicar as penalidades decorrentes de sindicância e processo administrativo disciplinar, excetuando-se as previstas no art. 302 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1880064" ], "1880099": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3960/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1880099" ], "1880309": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 292/2015. Processo nº E-08/001/13629/2013. Data de Assinatura: 27/08/2015. Valor total: R$ 180.548,29 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 315/2015. Processo nº E-08/001/4734/2014. Data de Assinatura: 27/08/2015. Valor total: R$ 993.392,40 (novecentos e noventa e três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1880309" ], "1879819": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5007/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 010/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 30/03/2015 a 29/03/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1955/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bosentana 125 mg e 62,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 390/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 306/2014, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 601.920,00 (seiscentos e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4342/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico n° 162/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3849/2015\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA \r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nR$ 891,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/001/4910/2015\r\n\r\nJOSE ELI DE FREITAS \r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.427,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.427,00 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13013/2013 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta corrente do Banco do Brasil nº 008847-1, ag: 2234-9, escriturada no Sistema SIAFEM, em função da restituição realizada, em favor da Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento, de valores depositados indevidamente em conta do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/4361/2015\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO \r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO \r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nE-08/001/3856/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES \r\n\r\nR$ 198,00\r\n\r\nE-08/001/3878/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nR$ 985,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/001/3894/2015\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/3752/2015\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.558,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.558,00 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2045/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 139/2015, para prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 74.927,44 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03779, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, para julho de 2015, tendo como favorecida PROL SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.239.009,68 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03780, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para Serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, com vigência de 01/03/2015 a 30/08/2015, para julho de 2015, tendo como favorecida UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 471.001,08 (quatrocentos e setenta e um mil um real e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1441/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015, para prestação de serviços de engenharia clínica, nas Unidades HECC, CPRJ, CENTRA RIO, HESM, IEDS, IEDE e IECAC, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 97.562,28 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1441/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015, para prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade: C.P.M., em janeiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1441/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015, para prestação de serviços de engenharia clínica, na Unidade IASERJ Maracanã, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1441/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 115/2015, para prestação de serviços de engenharia clínica, na Unidade LCNN, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 48.315,31 (quarenta e oito mil trezentos e quinze reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7173/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Selegilina 5mg, para tratamento de Doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2015, com vigência de 18/05/2015 a 17/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, sendo complemento para maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 0,15 (quinze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo 68% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.279.151,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo complemento da 3ª e 55% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.150.305,93 (um milhão, cento e cinquenta mil trezentos e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo 67% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 1.200.955,49 (um milhão, duzentos mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, vigente de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo complemento da 7ª e 17% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.031.548,79 (um milhão, trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 6ª e 30% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.164.253,67 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo complemento da 1ª e 45% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.152.831,74 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 6ª e 40% da sétima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.289.959,89 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo 64% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.133.212,40 (um milhão, cento e trinta e três mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo complemento da 2ª e 18% da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 929.626,77 (novecentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 67% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.236.142,92 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo complemento da 1ª e 47% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 24.689.735,64 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da 16ª e 08% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.114.967,89 (cinco milhões, cento e quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 10ª e 33% da 11ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.255.971,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo complemento da 18ª e 95% da 19ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 10.003.682,10 (dez milhões, três mil seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 2ª e 19% da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 2.093.380,89 (dois milhões, noventa e três mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 9ª e 19% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.261.353,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 75% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.335.560,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, sendo 65% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.150.001,93 (um milhão, cento e cinquenta mil um real e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo 65% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.142.614,04 (um milhão, cento e quarenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3227/2015 - AUTORIZO a despesa referente às inscrições de Denise R Vaz, Daniel V Carvalho, Hellen H Miyamoto, Bruno D Roriz, Vitor B Herrerias, Irimar S de Araújo, Rogério A Silva e Tiago V de Carvalho, no VII Seminário 3º Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 e 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3227/2015 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE03587, para inclusão de mais um servidor na despesa, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12966/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5x7,5cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 287/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 245/2014, com vigência de 16/10/2014 a 15/10/2015, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1178/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hemostático 5x7cm e 5x35cm, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 050/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/B/2015, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.928,40 (sessenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12478/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Domperidona 1mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico n° 141/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 143/2015, com vigência de 08/07/2015 a 07/07/2016, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 4ª e 64% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.231.579,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 3ª e 2% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 11.929.278,34 (onze milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, para complemento da 5ª e 14% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 939.844,50 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 3ª e 39% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 9.655.714,63 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 4ª, 5ª e 26% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.389.208,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1879819" ], "1880355": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/630/2014 - Considerando o pedido de Revisão do Ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2015, por parte da empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., TORNO SEM EFEITO a Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2015, publicada no DOERJ de 31.07.2015, às fls. 602 do referido processo. \r\n\r\nId: 1880355" ], "1880292": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADAILZA BARROS DE SOUZA LIMA, Merendeira, matr. nº 277.077-4, I.D funcional nº 3849634-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10502639/2012.\r\n\r\nALTAIR MORETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.011-0, I.D funcional nº 4199207-5, em atividades fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.173/2009.\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MONTEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.222-6, I.D funcional nº 4177322-5, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/202/16/2015.\r\n\r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.915-6, I.D funcional nº 571186-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.196/2011.\r\n\r\nFÁTIMA BESSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.312-1, I.D funcional nº 544296-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.394/2005.\r\n\r\nHELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 830.251-5, I.D funcional nº 3542525-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.328/2004.\r\n\r\nJORGIANE SANT”ANNA, Professor Docente I, matr. nº 917.502-7, I.D funcional nº 3618709-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/862/2015.\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.085-9, I.D funcional nº 4318232-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/051.62/2015.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matr. nº 860.424-1, I.D funcional nº 2965553-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/10/2015.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 934.265-0, I.D funcional nº 34113851, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.667/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas. nºs 239.039-1 e 279.630-8, I.D funcional nº 3569702-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO SILVA FEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, I.D funcional nº 3093712-4, em serviços leves e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/2542/2013.\r\n\r\nROZA CRESTIANE VIEIRA BUCARD, Professor Docente I, matr. nº 926.600-8, I.D funcional nº 4253703-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/478/2015.\r\n\r\nROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, Servente, matr. nº 274.391-2, I.D funcional nº 3882922-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.499/2008.\r\n\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3, I.D funcional nº 3310185-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410251/2010.\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LAZZARO, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.236-1, I.D Funcional nº 43733590, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/284/46//2014.\r\n\r\nVICENTE GUALBERTO ALVES FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.112-3, I.D funcional nº 19896654, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2011.\r\n\r\nId: 1880292" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1879916": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, matr. 08/103.466-2, ID Funcional nº 21235260 - Torno sem efeito a apostila lavrada no ato de aposentadoria, o título de Gratificação de Encargos Especiais de 100%, publicada no D,O. de 13.01.2011. Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\nATO DE 24.06.2013 - MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, 08/108.181-2, ID Funcional nº 21129258 - Fica retificada a base legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 08.07.2013, face o ordenado pelo Tribunal de Contas, Onde se lê: Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, (redação Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\n\r\nId: 1879916" ], "1879917": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.081/2009 - ADMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 - AUTORIZO a retificação da revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.230/2010 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, 08/103.466-2, ID Funcional nº 21235260 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/643/2015 - AUTORIZO a relotação da servidora CÁTIA RODRIGUES PEIXOTO, Oficial de Farmácia, classe A, ID Funcional nº 2107776-2, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a seção de Farmácia, do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES. \r\n\r\nId: 1879917" ], "1880285": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000747/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2015, referente à Aquisição de materiais de impermeabilização, a favor de: WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. CNPJ 09.114.326/0001-14, Lote 01, Itens de 01 ao 08 no valor total de R$ 31.093,32 ( trinta e um mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1880285" ], "1880250": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000993/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2015, referente à Aquisição de ma teriais de limpeza, a favor de: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ 00.055.671/0001-50, Lote 01, Itens de 01 ao 18 no valor total de R$ 24.988,92 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1880250" ], "1880405": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DE/FS Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA ANEXO DA PORTARIA DE/FS N° 133/2013 QUE CRIA O SISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA FUNDAÇÃO SAÚDE - SIDES/FS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, autorizou a criação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, instituída por meio do Decreto nº 43.214/2011, aqui nominada FUNDAÇÃO SAÚDE; \r\n\r\n- que a FUNDAÇÃO SAÚDE integra a Administração Indireta Estadual, estando vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES, compondo a rede do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a finalidade da FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista no art. 4º da Lei 5.164/2007, de executar e prestar serviços de saúde ao Poder Público, em especial à SES, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer parâmetros de suprimento para as Unidades que serão geridas pela FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\n- que devem ser propiciados meios eficientes aos órgãos setoriais que integram a estrutura da FUNDAÇÃO SAÚDE, a fim de garantir maior êxito na gestão; e\r\n\r\n- a necessidade de estruturar a FUNDAÇÃO SAÚDE na execução de atividades que demandem soluções rápidas, com vistas à prestação de serviço eficaz, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o teor do Anexo VI da Portaria n° 133, de 29 de janeiro de 2013, passando a conter o teor definido no anexo desta Portaria.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nValor mensal das liberações financeiras do SIDES/FS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE/SETOR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretoria Técnico-Assistencial\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessoria Administrativa/DE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCoordenação de Suprimentos/DAF\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nInst. Estadual de Hematologia Arthur Ciqueira Cavalcante (HEMORIO+HEMOCENTRO)\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglioni - IEDE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nCentral Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro - CET\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria - HESM\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1880405" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1880021": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/047/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REVOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 035/2015, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual futura aquisição de nadadeiras de resgate, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/009/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REVOGO o lote 2 da licitação, por Pregão Eletrônico nº 034/2015, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Cozinha e Padaria - Etapa II, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1880021" ], "1880049": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO E-27/128/219/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REVOGO o credenciamento público nº 02/2015, objetivando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art.49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1880049" ], "1880392": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/41/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da empresa Alpha Radioproteção e Serviços Ltda-ME, para prestação de serviços de avaliação, mensal, da qualidade da imagem mamográfica, objetivando manter o atendimento e a qualidade dos serviços prestados às usuárias do sistema de saúde do CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1880392" ], "1880317": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE, no valor de R$ 953.898,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), para a aquisição de 600 (seiscentos) capacetes de combate a incêndio, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico nº 12-306/2013, consolidada pela AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1880317" ], "1880031": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA - RG 09208 - ID Funcional 0026649110 - CPF 725916767-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/002/2014.\r\n\r\nId: 1880031" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1880210": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Gabriel Venâncio Freire\r\n\r\n02-Leonardo Gomes Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Angélica Moreira Souza \r\n\r\n02-Diogo Marques Antunes\r\n\r\n03-Cláudia da Cruz Ribeiro\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Laura Brandão Martins\r\n\r\n02-Maurinéa Barreto de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Andrelina Alves Lima\r\n\r\n02-Daniel Machado Filho\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Keila Ramos Rodrigues\r\n\r\n02-Simone Silva Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Renato Vital Salviano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30- Tatiana Dasmasceno de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 30- Tatiana Damasceno de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 33- Vinicius Lastiane de Lima Barros\r\n\r\nLeia-se: 33- Vinicius Lasniane de Lima Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 24- Kathleen de Vasconcelos Figueiredo \r\n\r\nLeia-se: 24- Kathleen de Vasconcelos Figueirêdo\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11- Jailton Pedro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11- Jailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01- Marcelo Tobias da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Marcelo Tubias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde lê-se: 17-Luis Carlos Machado de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabrício de Souza Campbell\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Balbino Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA ELO III - 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Cleberson Souza Freire\r\n\r\nTURMA ELO III - 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Natã Silas Augusto\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA TUR IV - 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Marcelle dos Santos Moráis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2005\r\n\r\n01-Jaqueline de Souza Ribeiro Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO:2003\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Matheus Oliveira Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA ELO III-01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Eduardo Mendonça Batista de Matos \r\n\r\nLeia-se: TURMA ELO III-01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Eduardo Mendonça Batista de Matos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM. 04 - ANO:2013\r\n\r\n01-Karistein da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: PAEM. 04 - ANO:2014\r\n\r\n01-João Carlos de Aquino Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helio Matias Malaquias Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mariana de Oliveira\r\n\r\n02-Rebeca da Conceição Aguiar\r\n\r\n03-Taissa Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fábio dos Santos Sobrinho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2013, publicado no D.O. de 01.08.2014, página 61 - 2ª coluna.\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ , Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabeleci mento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Gabriel Moreira Baião\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Márcia Regina Alves de Assis\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Ana Lucia Cesario dos Santos\r\n\r\n02-Denilson Theodoro Souza \r\n\r\n03-Eduardo da Silva Bispo\r\n\r\n04-Geraldo Magela Rezende\r\n\r\n05-Isabella Luna Alves Teixeira\r\n\r\n06-João Paulo Ramos Carvalho\r\n\r\n07-Lualber Coelho Pinto de Souza\r\n\r\n08-Natalha Costa Chemppe\r\n\r\n09-Raphael Pires\r\n\r\n10-Ricardo Duarte Cerqueira Filho\r\n\r\n11-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Thallison Andrade Cordeiro\r\n\r\n13-Vinicius Araújo Tiago\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Zamboni \r\n\r\n02-Anderson Girão de Souza\r\n\r\n03-Bruna Andrade do Valle Aquino\r\n\r\n04-Danieli Primo Baptista\r\n\r\n05-Francisco Eduardo Reis Cernigoi\r\n\r\n06-Giovani de Oliveira Barbosa Duarte\r\n\r\n07-José Antonio da Silva Lima\r\n\r\n08-Luiz Fernando Bastos de Carvalho\r\n\r\n09-Lucas Gama Assumpção\r\n\r\n10-Rafael Pontes Esteves\r\n\r\n11-Reiane Aparecida da Silva Leite\r\n\r\n12-Thatiane Aparecida Alves Dias\r\n\r\n13-Yane dos Santos Torres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Bruna Serafim da Silva\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Nathalia de Sousa Gomes\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Lucas Guimarães de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA3005/1ºSEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Wasington Lima da Silva\r\n\r\nTURMA:JA3005/2ºSEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Renato dos Santos Paraizo \r\n\r\nTURMA:JA3007/2ºSEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Joselaine Lourenço Coutinho Ferreira\r\n\r\nTURMA:JA3007/1ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Katia Regina Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Ronaldo Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA:JA3006/1ºSEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Dulcilene da Conceição Felipe\r\n\r\nTURMA:JA3003/2ºSEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Josecleide Carvalho Luiz\r\n\r\nTURMA:JA3007/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Denilson Theodoro dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA:JA3010/2ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Jaqueline Arruda Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA: 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3004/1ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lenea de Oliveira Rosa\r\n\r\nLeia-se: 16-Lênea de Oliveira Rosa Silva\r\n\r\nD.O.DE 08.06.2010\r\n\r\nPÁGINA: 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3004/1ºSEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Flavio Azevedo Contildes\r\n\r\nLeia-se: 01-Flávio Azevedo Contildes \r\n\r\nTURMA:3006/2ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Machado\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline de Assumpção Machado \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Larissa Moutinho de Souza Delfino\r\n\r\n02 - Mariana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 21 - Regina Célia Jose da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21 - Regina Célia José da Silva Martins\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Thamires Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 20 - Thamiris Souza de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01- Carlos Henrique Campos Tosta\r\n\r\n02- Carlos Manoel Malta Fragoso\r\n\r\n03- Gabriel Matias Rodrigues\r\n\r\n04- Gian Marcos Campos Silva\r\n\r\n05- Gustavo da Silva Martins\r\n\r\n06- Natalia Maia de Souza\r\n\r\n07- Patricia Fagundes Maia\r\n\r\n08- Queli Paulo Lourenço\r\n\r\n09- Reginaldo de Almeida do Nascimento\r\n\r\n10- Renata dos Santos\r\n\r\n11- Ricardo Matheus Oliveira Dias\r\n\r\n12- Thainara Larissa Duque Andrade\r\n\r\n13- Thaís Jennifer Souza Duque\r\n\r\n14- Thaís Marcondes Alves\r\n\r\n15- Thaiuana Maria Mota Curty\r\n\r\n16- Thiago Martins de Lima\r\n\r\n17- Vivia Moura de Oliveira\r\n\r\n18- Zimar Tereza Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Natiele Cristina da Silva Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Ramos Borges Adão\r\n\r\n02-Amarildo Julio Viana dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Drielle Mylena da Silva\r\n\r\n05-Fanny Cristine Gonçalves Preste\r\n\r\n06-Iago Pascuêto Oliveira\r\n\r\n07-Jaiane Isaltina da Silva\r\n\r\n08-Lillian Barboza da Silva\r\n\r\n09-Matheus Braga Ribeiro\r\n\r\n10-Matheus de Oliveira Cancio\r\n\r\n11-Miriany de Souza Teixeira\r\n\r\n12-Samuel Hudson Eugenio Lopes\r\n\r\n13-Sílvia Batista Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Wendel Glauber Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Silva Almeida Dias\r\n\r\n02-Bianca da Silva Graziel\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Nazateth Viana\r\n\r\n04-Carla Cristina de Oliveira Seabra\r\n\r\n05-Carla Graciana dos Santos\r\n\r\n06-Eliel Camargo Lopes\r\n\r\n07-Gabriel Mota Luz\r\n\r\n08-Gabriela Leite de Oliveira\r\n\r\n09-Isabella Miranda de Abreu\r\n\r\n10-Jonatha Santos Silva\r\n\r\n11-Juliano Mota da Luz\r\n\r\n12-keice Cristine Gonçalves Preste\r\n\r\n13-Laísa de Paula do Nascimento\r\n\r\n14-Marcello Thomas Pagote da Silva\r\n\r\n15-Neicimar Almeida de Barros\r\n\r\n16-Nicolas Mateus de Oliveira José\r\n\r\n17-Patrick do Nascimento Pinto\r\n\r\n18-Rafaela Aparecida dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Silvio Carneiro Lacerda Júnior\r\n\r\n20-Simone Costa da Paixão\r\n\r\n21-Wallace Carlos Arantes do Nascimento\r\n\r\n22-Wallace Teodoro Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelli Caitano Longo\r\n\r\nId: 1880210" ], "1880404": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Oziel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO \r\n\r\nDE PAULA ACHILLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diogo Aguiar das Neves\r\n\r\n02-Matheus Corrêa Teixeira\r\n\r\n03-Éricka Delmiro dos Santos\r\n\r\n04-Larissa Moraes Pereira\r\n\r\n05-Thaina Xavier Fragoso dos Reis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 - ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 - ERNESTO GUEVARA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Santos Queiroz\r\n\r\n02-Anderson Silva Rosa\r\n\r\n03-Daiana de Carvalho Barros\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Moura\r\n\r\n05-Danusa Lima Rosa\r\n\r\n06-Karine Luane de Aquino Silva\r\n\r\n07-Larissa Santos Silva\r\n\r\n08-Leonardo da Cruz Fontes\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Basilio\r\n\r\n10-Marcio da Silva Sousa\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Silva de Lira\r\n\r\n12-Taiane Patricie da Silva Rufino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, através do processo de aceleração por apresentar indicador de altas habilidades superdotação.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Mariana de Araujo Pragana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geyzielly Reis de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel da Costa Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ricardo de Oliveira Nogueira Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Carlos Alberto Firmiano, Carlos Alberto Lavinas, Hélio da Silva Castro e Roberto Bitencourt Corrêa, CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA, ANO: 1984, publicado no D.O. de 15.01.1986, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.1992\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1981\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria do Rosário Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria do Rosário Fernandes de Souza\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diliana Freitas dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Diliana Freitas dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Freitas Macedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Laura Lysandro Martins\r\n\r\n02-Felipe Tadeu dos Santos Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Vitor Dario\r\n\r\n02-Wellington Alves Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Thaís de Lourdes Laia\r\n\r\nLeia-se: 10-Thaís de Lourdes de Laia\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luana Soares da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 01-Luana Soares da Fonseca Pinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Thayane de Oliveira Candido\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sander Pereira do Nascimento \r\n\r\n02-Aline Maria dos Santos\r\n\r\n03-Ana Lucia Malaquias dos Santos\r\n\r\n04-Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Andre Luiz Lima Lopes\r\n\r\n06-Cristina da Silva Peicho\r\n\r\n07-Edilia de Souza Galiza\r\n\r\n08-Eliana da Silva Fonseca\r\n\r\n09-Elias Alves Ferreira\r\n\r\n10-Helon Marinho Chaves \r\n\r\n11-Irany de Moura da Silva\r\n\r\n12-Leila da Silva Bento\r\n\r\n13-Pamella Danielle da Costa Silva \r\n\r\n14-Paulo Victor Lopes de Sousa\r\n\r\n15-Priscila Marques de Oliveira\r\n\r\n16-Roberto Machado Gonçalves \r\n\r\n17-Sidney Valle dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pamela Silva de Aquino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro de Melo Gomes\r\n\r\n02-Beatriz Gonçalo de Souza\r\n\r\n03-Claudilany Pinheiro Moraes Evangelista\r\n\r\n04-Elzimara da Silva Dias\r\n\r\n05-Mariane Silveira D'Urce Gomes\r\n\r\n06-Paula Cristina de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Thaís França Gusmão\r\n\r\n08-Valdéa Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Francinete da Silva\r\n\r\n02-Jocimara de Oliveira Lourenço\r\n\r\n03-José Marcos da Silva Magalhães\r\n\r\n04-Josiane de Oliveira Lourenço\r\n\r\n05-Maria da Glória dos Santos Vilasço\r\n\r\n06-Simone da Fonte Nacour\r\n\r\n07-Valeria da Silva França de Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3103 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 29-Tiago dos Santos Quaresma\r\n\r\nLeia-se: 29-Thiago dos Santos Quaresma\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Andre Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Fabiana de Oliveira Madeira\r\n\r\n03-João Henrique Bezerra dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina Fortunato de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Bazana Bezerra\r\n\r\n03-André Luiz Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Cleuza Cardoso Alves Madureira\r\n\r\n05-Daylan Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Eni Vergilio\r\n\r\n07-Jane de Andrade\r\n\r\n08-Jean Carlos Ribeiro Santos\r\n\r\n09-João Nirson Rosa\r\n\r\n10-Lucilene de Lima Reis Rioboo da Costa\r\n\r\n11-Luiz Alberto Maciel\r\n\r\n12-Luiz Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Maria Leticia dos Santos Lima\r\n\r\n14-Mariângela Santos Pires\r\n\r\n15-Marlon Izel Dias da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Ramos Bernardes\r\n\r\n17-Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Selma Santos da Silva\r\n\r\n19-Tiago Augusto Melo dos Santos\r\n\r\n20-Vera Rangel dos Santos\r\n\r\n21-Washington Luiz dos Santos Moura \r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandra Pereira de Menezes\r\n\r\n02-Bruno Rodolfo Felix Meira Lima\r\n\r\n03-Jane Anastácio de Macêdo\r\n\r\n04-Lucas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n05-Luciana Marcia dos Santos\r\n\r\n06-Margarida Cristina Silva Ferreira\r\n\r\n07-Mateus Ferreira Alves\r\n\r\n08-Paulo Henrique Siqueira Silva das Neves\r\n\r\n09-Rayleno Sebastião de Souza Gadelha\r\n\r\n10-Renes Dionisio de Sousa Filho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jessica de Almeida Pimentel\r\n\r\n02-Luana Fernanda de Oliveira Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Soares Crespo dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Bonfim Veiga\r\n\r\n03-Ana Cristina Araujo Campos\r\n\r\n04-Benilda Teixeira da Costa\r\n\r\n05-Carlos Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n06-Carlos Romualdo da Silva\r\n\r\n07-Chrislaine de Moraes\r\n\r\n08-Cleiton de Jesus\r\n\r\n09-Diego Felipe de Sousa\r\n\r\n10-Emanuele Brandariz da Fonseca\r\n\r\n11-Evelyni Guache Santos\r\n\r\n12-Fernando Panazio Massa Ferreira\r\n\r\n13-Gabriel da Silva Gustavo\r\n\r\n14-Geovane Pereira de Souza\r\n\r\n15-Gilceir da Silva Angelo\r\n\r\n16-Irene Santos Oliveira\r\n\r\n17-Katia Regina da Silva\r\n\r\n18-Luciana Silva Duarte\r\n\r\n19-Luciano da Silva Nazareth\r\n\r\n20-Marcelle Vieira Peres\r\n\r\n21-Monica Maria de Souza Santos\r\n\r\n22-Naiara José da Silva Pereira\r\n\r\n23-Paulo Roberto Souza dos Santos\r\n\r\n24-Ronaldo Tavares dos Santos\r\n\r\n25-Teresinha do Nascimento Costa\r\n\r\n26-Vânia Rachel de Jesus Martins\r\n\r\n27-Wemerson Lorena Barros\r\n\r\n28-Wendel Rocha Pimentel\r\n\r\n29-Weniton Kevin dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joelma da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Alves Sales Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Silva de Melo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josélia Gomes Pimenta Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ciro César Sacramento Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Hudson Nogueira Santana Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Ferreira Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-George Feliciano Camillo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natalia de Souza Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Duarte de Figueiredo\r\n\r\n02-Gabriel Aguiar da Silva Nogueira \r\n\r\n03-João Victor Marins Ferreira\r\n\r\n04-Leonardo Freitas Tavares da Silva\r\n\r\n05-Lucas Furtado Pimenta\r\n\r\n06-Maximiliano Henrique Costa de Souza\r\n\r\n07-Mayara Bastos de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Aline de Almeida Alves\r\n\r\n03-Ana Lucia Jardim do Prado Ferreira\r\n\r\n04-Brayan Alves Vicente\r\n\r\n05-Carlos Ventura Bandoli Carvalho\r\n\r\n06-Carlos Victor Marreiros Pereira\r\n\r\n07-Christiani Vieira da Fonseca\r\n\r\n08-Damila Soares Cândido\r\n\r\n09-Douglas da Silva Costa\r\n\r\n10-Elissandra Pereira Costa \r\n\r\n11-Fabiana Moreno Lopes\r\n\r\n12-Gabriel Ignácio da Silva Lima\r\n\r\n13-Graciana Ramos Soares da Fonseca\r\n\r\n14-João Vitor Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Livya Garcia de Abreu\r\n\r\n16-Luciano Lopes do Carmo\r\n\r\n17-Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Natalia Ferreira Torres\r\n\r\n19-Priscilaine de Oliveira Moysés\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Antonio de Almeida Júnior\r\n\r\n02-Geovane Barboza Vaz\r\n\r\n03-Haroldo Armond Bueno da Silva\r\n\r\n04-Patricia Alves Fernandes de Souza\r\n\r\n05-Thamires Ribeiro Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pollyanna Louvise de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Lourenço Codeço\r\n\r\n03-João Carlos Balbino de Souza\r\n\r\n04-Marcelo Regis Brito Sacramento\r\n\r\n05-Maria de Fatima Barreiro Fernandes\r\n\r\n06-Monique Santos de Paula\r\n\r\n07-Renata Carolina Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catia Pereira Grota\r\n\r\n02-Juliana Rangel de Assis Silva\r\n\r\n03-Lidiana Batista da Silva\r\n\r\n04-Priscilla Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Gabriele Eugenia Santos\r\n\r\n02-Cristiane Xavier Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hudson Felipe da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandrini da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Teixeira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geruze Onofre da Silva Cruz\r\n\r\n02-Isabela David Silva\r\n\r\n03-Jeferson Guerreiro Martins\r\n\r\n04-Rita de Cassia Almeida Barbosa\r\n\r\n05-Suellen Cristina Clemente dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Daniele do Nascimento Figueiredo\r\n\r\n03-Jefferson Pereira Coutinho\r\n\r\n04-Julia Candida Souza Medeiros\r\n\r\n05-Laís Souza da Silva\r\n\r\n06-Luzivaldo Ricardo da Silva\r\n\r\n07-Rita de Cassia Laurindo Losicz\r\n\r\n08-Suelen Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Machado Peres de Souza\r\n\r\n02-Rita de Cassia Batista Jorge\r\n\r\n03-Robertiane Oliveira Sodré\r\n\r\n04-Solange Pereira Dias de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilenilse Francis Silva\r\n\r\n02-Juliana Gama da Silva\r\n\r\n03-Luís Felippe do Nascimento\r\n\r\n04-Maria Isabel da Silva\r\n\r\n05-Pablo Henrique Santos da Silva\r\n\r\n06-Paulo Henrique Martins Barbosa\r\n\r\n07-Rita de Cassia Bueno Gomes\r\n\r\n08-Rosangela da Conceição Santos\r\n\r\n09-Tadeu Eduardo Fernandes Coelho Filho\r\n\r\n10-Tadeu José Gorni Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Carlos Severino da Silva\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Gonçalves de Andrade\r\n\r\n03-Emerson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Alexandra do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Leni Paulino da Silva\r\n\r\n03-Vanuza Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione dos Santos Galdino\r\n\r\n02-Cristiano Rodrigues Vargas\r\n\r\n03-Gabriel Soares Ferreira\r\n\r\n04-Marlon Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Stael Maria do Carmo Dias Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaina Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Vander Luiz Ignacio de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Ribeiro\r\n\r\n02-Dorinha Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Robson de Oliveira\r\n\r\n04-Thaynara Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Henrique Felizardo\r\n\r\n02-Cristina Silveira de Mattos\r\n\r\n03-Diego Silva Reis\r\n\r\n04-Jennifer Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Jorge Henrique Ferreira de Lima Pinto\r\n\r\n06-Maria da Conceição Silva de Souza\r\n\r\n07-Paulo Vitor Cezario de Silva\r\n\r\n08-Zoraida Cristina Santiago Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Benedita Sampaio Cardoso\r\n\r\n02-Marlon Magalhães de Oliveira\r\n\r\n03-Neci da Gloria Vigario de Oliveira\r\n\r\n04-Rita de Cassia Cardoso da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Marcia da Rocha Azeredo\r\n\r\nLeia-se: 06-Marcia da Rocha Azeredo Santos\r\n\r\nId: 1880404" ], "1880243": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479-MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:NEJA - 01 IV/ 1º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01-Alexandre Silva Batista\r\n\r\n02-Camila Pires Passos\r\n\r\n03-Clara Curty de Abreu Maciel\r\n\r\n04-Cláudia Gomes Gonçalves\r\n\r\n05-Édima Barcelos Marques\r\n\r\n06-Eliete Gomes da Silva\r\n\r\n07-Fábio Francisco Ribeiro\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Pinto\r\n\r\n09-Ivanilda da Silva Passos\r\n\r\n10-Leandra Bastos Feijó\r\n\r\n11-Leonardo Martins de Azevedo\r\n\r\n12-Luan Wesley da Conceição\r\n\r\n13-Nattallya Sacramento Borges\r\n\r\n14-Patrícia Martins Leopoldino\r\n\r\n15-Patrick Dummond de Souza Santos\r\n\r\n16-Pedro Henrique de Paula Azevedo\r\n\r\n17-Poliana dos Santos Ramos Ferreira\r\n\r\n18-Renata Torres Bittencourt\r\n\r\n19-Roberta Azeredo Alves\r\n\r\n20-Sônia Pagliasse de Oliveira\r\n\r\n21-Suzane Ourives\r\n\r\n22-Vitor da Silva\r\n\r\n23-Vitor Filipe Barcelos Saldanha\r\n\r\n24-Yuri Fonceca Vargas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 -MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Everton Silva da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Othon Ferreira de Barros\r\n\r\n02-Victor Augusto Silva Maciel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Santos \r\n\r\n02-Amanda Rosa Carlos\r\n\r\n03-Ana Inês Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Rodrigues Batista Gonçalves \r\n\r\n05-Andreza Camilo da Silva\r\n\r\n06-Anna Glaucia Paulino de Lima \r\n\r\n07-Brenda Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Bruna Nobre Sant'Ana Marinho da Silva \r\n\r\n09-Bruno Araujo de Aguiar \r\n\r\n10-David Ribeiro dos Santos \r\n\r\n11-Deany Sousa Queiróz\r\n\r\n12-Deivisson Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Douglas Nascimento Resende\r\n\r\n14-Emerson de Oliveira Santos \r\n\r\n15-Evelyn Bernardo Gonçalves\r\n\r\n16-Fernanda Marinho de Sousa \r\n\r\n17-Gabriel Henrique Siqueira de Assis\r\n\r\n18-Gabriel Krsna Souza da Silva\r\n\r\n19-Gustavo Augusto França da Conceição\r\n\r\n20-Letícia dos Santos Souza \r\n\r\n21-Milla Paulino Soares Pereira \r\n\r\n22-Monique da Costa Gomes \r\n\r\n23-Nayara Neves Ferreira\r\n\r\n24-Renato Ferreira Rodrigues\r\n\r\n25-Wallace Vinícius Oliveira dos Santos \r\n\r\n26-Yasmin Silva Lopes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Vinicius da Silva de Oliveira \r\n\r\n02-Haiane da Conceição Santos\r\n\r\n03-Isabel Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Izadora Mariana da Silva Santos\r\n\r\n05-Karine dos Santos Barbosa \r\n\r\n06-Leidiane Cristina dos Santos Grigorio\r\n\r\n07-Leonardo Claudio de Oliveira \r\n\r\n08-Leticia Cristina Manoel dos Santos \r\n\r\n09-Lidiane Raimundo Bispo\r\n\r\n10-Luana Beatriz Manoel dos Santos \r\n\r\n11-Luana Correa Bezerra\r\n\r\n12-Lucas da Silva Alves \r\n\r\n13-Maiara Ferreira da Silva \r\n\r\n14-Marcela Almeida da Silva \r\n\r\n15-Marcelo Abreu da Silva \r\n\r\n16-Marília dos Santos Bezerra\r\n\r\n17-Milena Ferreira Pascoal\r\n\r\n18-Moisés do Nascimento Silva \r\n\r\n19-Oseias Maciel de Azevedo Neto\r\n\r\n20-Tainá Cristina Quitério Teófilo\r\n\r\n21-Vitor Braz dos Santos Júnior \r\n\r\n22-Walesca Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\n02-Kayune Batista Moura\r\n\r\n03-Pablo Roberto da Cruz Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Pâmela Carine Gonçalves Fonseca \r\n\r\n05-Rejane Alves de Araújo\r\n\r\n06-Ricardo de Medeiros\r\n\r\n07-Sara Ester Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Talles Henrique Leite de Oliveira \r\n\r\n09-Tatiana Fontoura dos Santos \r\n\r\n10-Thaiane Santos de Andrade\r\n\r\n11-Tiago Venancio Rodrigues da Silva \r\n\r\n12-Vanessa Martins Pinto \r\n\r\n13-Victor Wagner da Silva Machado\r\n\r\n14-Vinicius Santos Cerqueira Silva \r\n\r\n15-Vitor dos Santos Teixeira\r\n\r\n16-Welington Nascimento de Lima \r\n\r\n17-Wellington Dutra Ferreira\r\n\r\n18-Wesley Carvalho Monteiro\r\n\r\n19-Yuri Soares de Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Souza Rocha Gonçalves Medeiros \r\n\r\n02-Carlos Henrique Pereira \r\n\r\n03-Daniel de Sousa Gomes \r\n\r\n04-Humberto Rezende Frazão\r\n\r\n05-Janaina dos Santos Ramiro\r\n\r\n06-Jean Ramos de Souza \r\n\r\n07-João Carlos dos Santos Soares \r\n\r\n08-Juliana Silva dos Santos \r\n\r\n09-Laura Alcione Lima de Oliveira Barcellos\r\n\r\n10-Luiz Gabriel Durães Santos \r\n\r\n11-Maria das Graças de Oliveira Silva Teixeira \r\n\r\n12-Mateus Bastos Furtado\r\n\r\n13-Michael Pinheiro Cruz\r\n\r\n14-Pablo Sena da Graça\r\n\r\n15-Sara Cabral do Nascimento\r\n\r\n16-Thayson dos Santos Ramos\r\n\r\n17-Vinicius de Oliveira Rocha\r\n\r\n18-Wanderson da Costa Bhering\r\n\r\n19-William Gonçalves de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Martins Thomaz\r\n\r\n02-Ariane Larissa Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03-Hortência dos Santos Marujo\r\n\r\n04-Jefferson de Oliveira Santos \r\n\r\n05-Joana Massena de Almeida \r\n\r\n06-Lincoln Rafael Inacio Gomes \r\n\r\n07-Marcele Santos de Souza \r\n\r\n08-Raphael Kennedy Costa Silva Machado\r\n\r\n09-Viviane Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Elidorio\r\n\r\n02-André Dutra de Sousa Junior\r\n\r\n03-Antonio Cerqueira Leite Neto\r\n\r\n04-Diego Cristiano da Silva Peixoto\r\n\r\n05-Douglas Xavier Teixeira\r\n\r\n06-Evanderson Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Evelyn Portugal dos Santos Ferreira Balbino\r\n\r\n08-Felipe Laurentino Barreto\r\n\r\n09-Geová Felipe de Souza \r\n\r\n10-Guilherme dos Santos Gaudard\r\n\r\n11-Helen Marchini dos Santos \r\n\r\n12-Luana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Claudio Vitoriano da Cruz Junior\r\n\r\n14-Marinéz da Silva Pinto\r\n\r\n15-Nathan André Ribeiro Limão\r\n\r\n16-Rariny Kelly Costa Tavares\r\n\r\n17-Thiago da Rosa Dias \r\n\r\n18-Tuan Barbosa Proliciano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Alquira Hermógenes Sant'ana\r\n\r\nLeia-se: 04 - Alquiria Hermogenes Sant'Ana\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 46- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Antonio Marcos de Souza de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 01 - Antonio Marcos de Souza de Abrêu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 03 III / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria dos Remedios Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-PC 03 III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clemilda Cruz da Conceição\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM ANALISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 III / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Crislaine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 05 III / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nívea da Cruz Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 III / 2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Wander Ramos\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 III / 1º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Suelen Veiga de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 III / 2º SEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Taina Almeida Serra\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 02 III / 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleuza Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Marilia Batista dos Santos\r\n\r\n04-Nayara Cristina Valadares Santos\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 03 III / 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Sheila Pereira da Paixão\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 III / 1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Lais Farias Nogueira\r\n\r\n02-Tayna Neves Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-PCL 01 III / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Mêire Sandra Candido Fragoso.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 09.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOnde se lê : TURMA : EP-PCL 01 III / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se : TURMA : EP-PCL 01 III / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA : EP - PCL 04 III / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê : 11- Wanderleia Alves Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se : 11- Wanderleia Alves Silva \r\n\r\nD.O. de 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nOnde se lê :TURMA: PAEM-01 - ANO : 2011\r\n\r\n02-Tainara Cristina Militão Desiderio\r\n\r\nLeia-se :TURMA: PAEM-01 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Tainara Cristina Militão Desiderio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 09/01/2007\r\n\r\nPágina 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA :3001 - ANO:2006\r\n\r\nOnde se lê : 10- Fabiane da Silva Marinho\r\n\r\nLeia- se : 10 -Fabiane da Silva Marinho Neves\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se Lê: 10 - Stéfany Gomes da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 10- Stéfany Gomes da Cunha Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Vitor Leocadio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Ana Maria Sarmento Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maria da Penha Olimpio Ferreira\r\n\r\n02- Rodrigo Pereira da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maria Lúcia Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Jordane Meireles de Souza\r\n\r\n02- Tamiris de Jesus Soares'\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Edina Cristina Soares Batista\r\n\r\n02- Fernando Affonso Caldas\r\n\r\n03- Vinicius Braga Brum\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Daniele Araujo Ramos\r\n\r\n02- Douglas Nascimento dos Santos\r\n\r\n03- Gabriela de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Hebert Felipe Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Allef Ferreira de Araujo\r\n\r\n02- Carlos Eduardo Carvalho Santos\r\n\r\n03- Jaderson de Souza Dias\r\n\r\n04- Joyce Hellen da Silva Vitorino\r\n\r\n05- Leonardo do Rosario Vieira\r\n\r\n06- Leonardo Silva Pessoa\r\n\r\n07- Rafael Ramos Dias\r\n\r\n08- Rodrigo Moura Silva de Oliveira\r\n\r\n09- Thailane Nascimento Xavier da Silva\r\n\r\n10-Wellerson Pinto da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aline Lorrane Santos Silva\r\n\r\n02- Angelina de Andrade Raimundo\r\n\r\n03- Bruno Soilo Goulart\r\n\r\n04- Camila Naciff Bruno\r\n\r\n05- Camilla Pâmela Silva de Oliveira\r\n\r\n06- Daiane de Sousa Miranda \r\n\r\n07- Érica de Almeida Pereira \r\n\r\n08- Lucas Carvalho da Fé Santos\r\n\r\n09- Marcus Vínicius Candido Vieira dos Santos\r\n\r\n10- Nátalia do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Anderson Mélo de Lima\r\n\r\n02- Evelyn Cristina Silva Vieira\r\n\r\n03- Michel de Azeredo Moraes\r\n\r\n04- Tatiane Almeida de Jesus\r\n\r\n05- Thaísa Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Brendo Ferreira da Silva\r\n\r\n02- Elias Barros Silveira\r\n\r\n03- Gisele Ferreira\r\n\r\n04- Rachel Mayra de Jesus Ferreira\r\n\r\n05- Raiane Fernandes Pereira Pacheco\r\n\r\n06- Scarlet de Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Vinicius Martins Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09- Josephe Bonfim Robbi de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 09- Josephe Bomfim Robbi de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Maia Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA : 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Damasio Felix\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Couto Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Barcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karine Leite de Oliveira Fully\r\n\r\n02-Rafael Parreira Macedo\r\n\r\n03-Rafaela Cristina da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karine dos Santos Aleixo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ester Neves de Lima\r\n\r\n02-Felipe Cordeiro de Souza\r\n\r\n03-Paula Monforte Gomes\r\n\r\n04-Lidiane Dias Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danilla Alves de Andrade\r\n\r\n02-Vanessa Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Glenda Moreira de Menezes\r\n\r\n02-Ismailon Marçal Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Porto Silveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Thamires Sant` Ana Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Lima Nobre \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2000\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 1999 \r\n\r\nOnde se lê: 23-Luciene Pereira Procópio\r\n\r\nLeia-se: 23-Lucilene Pereira Procópio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janine Freitas Silveira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Janine Freitas Silveira de Jesus, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 17.04.2015, página 62 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03- Maick Mota Martins\r\n\r\nLeia-se: 03- Maick Motta Martins\r\n\r\nId: 1880243" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880010": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 00/2015. PARTES: PINGO DÁGUA AGRÍCOLA E PESQUEIRA S/A e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de serviços de desenvolvimento, implantação e execução de pesquisa e monitoramento e de educação e informação ambiental visando subsidiar a preservação e o ordenamento de atividade na faixa continental-costeira da estação ecológica de Tamoios, no entorno da ilha Pingo D´Água, em Angra dos Reis/RJ, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor de R$ 710.042,34 (setecentos e dez mil quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015. PROC. Nº E-26/007/5843//2015. \r\n\r\nId: 1880010" ], "1879901": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ÁREA DE ATUAÇÃO RADIOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 08 (oito) vagas, contida na CI SRH/DESEN nº 837/2015, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7989/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nEDSON SANTOS SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA BUSCACIO\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUCIANA GOMES PEREZ\r\n\r\n6º\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n7º\r\n\r\nSORAYA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\nFABRICIO ASSIS CORRÊA\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGINA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10º\r\n\r\nELIANE MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\nId: 1879901" ], "1879912": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas, abaixo relacionadas, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 02 (duas) vagas, contida na CI SRH/DESEN nº 804/2015, a comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n37º\r\n\r\nJULIANA ROSAS RODRIGUES\r\n\r\n38º\r\n\r\nHORRANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nId: 1879912" ], "1879977": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL INSPETOR - AGENTE EDUCADOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 03 (três) vagas, contida na CI SRH/DESEN nº 433/2015, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9551/2012.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n25º\r\n\r\nELZILENE MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n26º\r\n\r\nDANIELE FREITAS ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\nVaga reservada para negros e índios:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8º\r\n\r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nId: 1879977" ], "1879873": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ESPECIALIDADE RADIODIAGNÓSTICO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 20 (vinte) vagas, contida na CI SRH/DESEN nº 865/2015, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7989/2011.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n18º\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DO RIO NEVES\r\n\r\n19º\r\n\r\nADAÍLTON GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n20º\r\n\r\nROSSINALDO CORTE TONHA\r\n\r\n21º\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23º\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS\r\n\r\n24º\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\n25º\r\n\r\nMÁRCIO GOMES SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO\r\n\r\n28º\r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO TINOCO\r\n\r\n29º\r\n\r\nJONATHAN PEREIRA DIAS\r\n\r\n30º\r\n\r\nWILSON ROGERIO SOARES\r\n\r\n31º\r\n\r\nROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n33º\r\n\r\nROBERTO DE AZEVEDO ESTEVES SIMÕES\r\n\r\nObs.: Os candidatos classificados em 22º, 27º e 32º lugares foram anteriormente convocados para as vagas reservadas de negros/índios e PCD.\r\n\r\nVagas reservadas para Negros e Índios:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n9º\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\n10º\r\n\r\nGLEICE KELLY DA SILVA MATIAS\r\n\r\n11º\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n12º\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA CARDOSO\r\n\r\n13º\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS\r\n\r\n14º\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\n\r\nVagas reservadas para PCD:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nROGERIO VERDAN TAVARES\r\n\r\nId: 1879873" ], "1880362": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na FEBF, área de Ciências e Fundamentos da Educação, subáreas Perspectivas Históricas das Ideias Pedagógicas e Cultura: o Local e o Global.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 03/09/2015 a 08/09/2015, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada na Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias, tel. 3651-8278, horário de atendimento de 9h às 19h, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.febf.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na FEBF, área de Formação de Professores.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 03/09/2015 a 11/09/2015, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada na Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias, tel. 3651-8278, horário de atendimento de 9h às 19h, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.febf.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na FEBF, área de Geografia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 03/09/2015 a 11/09/2015, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada na Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias, tel. 3651-8278, horário de atendimento de 9h às 19h, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.febf.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nId: 1880362" ], "1880363": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 383/UERJ/IME/2015.\r\n\r\nÁREA DE GEOMETRIA ANALITICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nNatália Pedroza de Souza\r\n\r\n79,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Ribeiro de Sá\r\n\r\n71,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nDiana Fernanda Carelli de Souza\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1880363" ], "1879820": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTES PARA SOLUÇÃO DE REDE PARA O DESIT DO HUPE, anteriormente marcada para 01/09/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 17/09/2015 às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/3645/2014.\r\n\r\nId: 1879820" ], "1879573": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CÂNULA DE INFUSÃO, ETC) PARA A UDA DE OFTALMOLOGIA DO HUPE, anteriormente marcada para 26/08/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 17/09/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/175/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOÁCIDOS, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 337.394,46. Processo HUPE nº E-26/008/1719/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO ANTICOAGULANTE, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 264.295,20. Processo HUPE nº E-26/008/1414/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ÁLCOOL ETÍLICO 70%) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 187.992,00. Processo HUPE nº E-26/008/1598/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAPORACTANTO, ETC.) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE no valor total estimado de R$ 143.934,00. Processo HUPE nº E-26/008/1735/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA DE VIDRO, ETC) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 27.017,10. Processo HUPE nº E-26/008/1899/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (FILTRO DE VEIA CAVA E KIT REMOÇÃO) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HUPE, anteriormente marcada para 27/07/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 17/09/2015, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/732/2015.\r\n\r\nId: 1879573" ], "1880058": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada para operação, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica dos equipamentos que compõem os sistemas de expansão indireta de ar condicionado central, em atendimento ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP/UERJ, no valor total estimado de R$ 840.292,70. Processo UERJ nº E-26/007/6780/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de ECOGRAFIA PORTÁTIL E DIGITAL, E TRANSDUTOR MULTIPLANAR ELETRÔNICO, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 114.800,00. Processo UERJ nº E-26/007/5562/2015.\r\n\r\nId: 1880058" ], "1879989": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/557/2015.\r\n\r\nId: 1879989" ], "1879878": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/499/2015.\r\n\r\nId: 1879878" ], "1879879": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/371/2015.\r\n\r\nId: 1879879" ], "1880118": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE PARACAMBI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE PARACAMBI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015 \r\n\r\nDEIVISON DA COSTA TORRES\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MIGUEL ALMEIDA\r\n\r\nRAMON LIMA DE MOURA ASSUNÇÃO\r\n\r\nRAONY MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DE ARAÚJO\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nTAYNARA ZAMBONI DE CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO BRITO DA CUNHA MATOS\r\n\r\nWELLINGTON MOTA\r\n\r\nId: 1880118" ], "1880046": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 021/2015, assinado em 01/09/2015. PARTES: PRODERJ e o Banco Industrial e Comercial S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 31.198,60. PROCESSO Nº E-26/011/632/2015.\r\n\r\nId: 1880046" ], "1880016": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais. ASSINADO EM: 01/09/2015. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Sapucaia. OBJETO: Doação de bens patrimoniais. PROCESSO Nº E-12/011/1293/2015.\r\n\r\nId: 1880016" ], "1880211": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2015, assinado em 10/06/2015, ao Contrato nº 025/2014. PARTES: PRODERJ e a MONGERAL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 19.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1014/2014.\r\n\r\nId: 1880211" ], "1880213": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2015, assinado em 02/09/2015, ao Contrato nº 056/2014. PARTES: PRODERJ e a ADEPOL-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 22.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2122/2014.\r\n\r\nId: 1880213" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1879994": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015, prestação de serviços de agência de viagens. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a P&P TURISMO LTDA/ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem inter nacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015. PRAZO: 09 (nove) meses e quatorze dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). NOTA DE EMPENHO: 2015/NE00304 e 2015NE00305. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/725/2015.\r\n\r\nId: 1879994" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880388": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a empresa AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento material para instalação de divisórias e persianas no 6º andar na sede do DETRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/005/5202/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1880388" ], "1880391": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6359/2014.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão à ata de Registro de Preço nº 002, da Base Aérea de Santa Cruz nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão à ata de Registro de Preço nº 003/2013, da Base Aérea de Santa Cruz.\r\n\r\nId: 1880391" ], "1880382": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a empresa AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo da prestação de serviços com fornecimento material para instalação de divisórias e persianas para adequações e adaptações do 7º ao 12º andar na sede do DETRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.414,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/005/6359/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1880382" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1879787": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a EDITORA FORUM LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assinatura de revista jurídica Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). VALOR: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/310/2015.\r\n\r\nId: 1879787" ], "1880009": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. VALOR: R$ 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/222/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015. \r\n\r\nId: 1880009" ], "1879752": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Paraty para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Complementação do Sistema de Abastecimento de água potável de seu Núcleo Urbano. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir entre os Partícipes do Convênio, na condição de interveniente, a Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.500/2013.\r\n\r\nId: 1879752" ], "1880236": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Previsão de reajuste contratual referente a variação do índice setorial - coluna 39 da FGV. VALOR: R$ 157.640,92 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/229/2013. \r\n\r\nId: 1880236" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1876628": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 44/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 26/2014 - INEA, em 06 (seis) me ses, passando o término de sua vigência de 07/09/2015 para 07/03/2016 e o término de sua execução de 18/07/2015 para 18/01/2015, dando ao Contrato o prazo total de 670 (seiscentos e setenta dias). VALOR: O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto 2015. PROCESSO N° E-07/002.15296/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1876628" ], "1879939": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICENÇAS DE INSTALAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 09.584.634/0001-03\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021934, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/508.989/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021936, em nome da Empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/508.991/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021938, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/508.987/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021937, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/511.045/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN015821 e respectiva renovação, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/500.078/2011.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN024283, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/507.128/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021933, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/511.046/2012.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que suspendeu os efeitos de Licença de Instalação - LI n° IN021935, em nome da EMPRESA COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0002394-72.2009.4.02.5108, com base na decisão do CONDIR, em sua 298ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27.07.2015 e nos Autos do Processo nº E-07/511.046/2012.\r\n\r\nId: 1879939" ], "1880290": [ "I - Aviso", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PARA REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL USADO - PROVE 2015.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2015 às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2015 às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2015, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/09/2015, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15559.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1880290" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880212": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., e como gerenciador, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2012, relativo à prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças. VIGÊNCIA: Doze meses. VALOR: R$ 96.629,28 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R$ 8.052,44 (oito mil cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. PROCESSO N° E-06/20.233/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\n\r\nId: 1880212" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1879841": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 001/2015. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELLI, denominada CONTRATADA.\r\n\r\nOBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 017/2009 - Fica Rescindido o Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, executados na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, firmado em 30 de setembro de 2009, por descumprimento da cláusula quarta, itens 14, 25 e 43, do referido Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2015, com efeitos a contar de 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, incisos I e II, c/c o 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/525/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879841" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1880555": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei no 1954/92, TORNA SEM EFEITO a Certificação de Aprovação do Projeto Excepcional XVII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, Processo nº E-18/001/668/2015, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 16.07.2015 - Página 66 - 3a Coluna.\r\n\r\nId: 1880555" ], "1880556": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, TORNA SEM EFEITO a concessão do benefício fiscal, referente ao projeto cultural “XVII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro”, Processo n° E-18/001/668/2015, publicada em favor da empresa patrocinadora Petroleo Brasileiro S.A CNPJ 33.000.167/0088-62, conforme estabelecido no D.O. de 25.08.2015 - página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1880556" ], "1880557": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1°do Decreto n°45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-18/001/668/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXVII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nFagga Promoções de Eventos S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nValor total do projeto:\r\n\r\nR$ 12.690.795,03\r\n\r\nValor aprovado de captação:\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nId: 1880557" ], "1880338": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1°do Decreto n°45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nE-18/001/1008/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Gastronômico de Tinguá - 11° Festa do Aipim\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nRenato Morgado Produções LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.879.792/0001-30\r\n\r\nValor total do projeto:\r\n\r\nR$ 2.300.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nId: 1880338" ], "1880554": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-18/001/668/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXVII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nFagga Promoções de Eventos S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor total de incentivo:\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor de incentivo:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor de incentivo:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida: \r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor de incentivo:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nValor de contrapartida: \r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 1880554" ], "1880406": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-18/001/1030/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9° Festival Cinemúsica - Conservatória 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nAssociação Cultural CineMúsica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n16.783.411/0001-30\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor total incentivado:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1880406" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880241": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do Maitre de Ballet, ERIC FREDERIC e do iluminador EDUARDO DANTAS, representados com exclusividade pela Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para realização do espetáculo “GALA BALLET DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ”, no Teatro Municipal Trianon, na Cidade de Campos dos Goytacazes, nos dia 29 e 30 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.08.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/005/409/2015.\r\n\r\nId: 1880241" ], "1880075": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o BANCO DE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO: \r\n\r\nO presente Termo é regido pela legislação aplicável privativa de bens móveis, e tem por objeto a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de 07 (sete) peças do acervo da FTM/RJ, e que ficam fazendo parte deste instrumento de cessão de uso para integrarem a exposição “Um Passeio pelo Patrimônio do Rio” que será realizada no período de 16/06/2015 a 14/08/2015, na Galeria BNDES, sita à Avenida Republica do Chile, n°. 100, subsolo, cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A FTM/RJ também autoriza neste ato, observando o artigo 79 da Lei Federal n° 9.610/98 a reprodução de imagem das obras cedidas para eventual utilização em catálogo de exposição. Na hipótese de utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizado para formatos de arquivos que impeça a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\n\r\nOs prazos da utilização dos bens indicados na cláusula primeira e no anexo a este Termo serão os compreendidos de 22/08/2015 a 24/09/2015, referente às peças direcionadas para a exposição “Um Passeio pelo Patrimônio do Rio”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.08.2015 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287/1979;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/148/2015.\r\n\r\nId: 1880075" ], "1880291": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/209/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Antíguas e Criollas”. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/845/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/210/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Ciclo Scriabin”. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/843/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/211/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Quinteto de Metais da Orquestra Petrobrás Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/844/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/213/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/846/2015.\r\n\r\nId: 1880291" ], "1879801": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/795/2015.\r\n\r\nPE Nº 012/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único. \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 012/2015.\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 17/09/2015, às 10:50 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/09/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas de 7 (sete) Unidades Administrativas da FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. \r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, nº 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025, Ramal: 202 e 2332-5055.\r\n\r\nId: 1879801" ], "1880012": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comercio LTDA-ME. OBJETO: A prestação de serviços de conservação e limpeza predial. PRAZO: Será de 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Total de R$ 202.248,00(duzentos e dois mil duzentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-18/003/29/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/94 e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1880012" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880358": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2015 - DESIGNA a Professora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, Professor Adjunto, matr. nº 31.801-4, para exercer o cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-3.\r\n\r\nId: 1880358" ], "1880359": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1189/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 224/2015, referente à nomeação de MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, matr. nº 38.463-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, publicada no D.O. de 17/03/2015, página 61, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1190/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.379-6\r\n\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191/2015 - APOSENTA JOSELE RODRIGUES DE FREITAS, matr. nº 04.655-7, ID nº 2551347-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2015 - APOSENTA PAULO SÉRGIO PINTO, matr. nº 04.784-5, ID nº 2544663-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1880359" ], "1880360": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5974/2015 - MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33.402-9/ID nº 3239384-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 01/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5909/2015 - MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 06.029-3/ID nº 2531165-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6214/2015 - CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.109-2/ID nº 2538157-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 03/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3586/2015 - DANILO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 05.181-3/ID nº 2533407-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 17/08/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7761/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a REGINA ALVEZ SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor MILTON DIAS SOARES, matr. nº 21.528-5, falecido em 21/06/2015.\r\n\r\nId: 1880360" ], "1880361": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 14353/2014 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 14353/2011, de MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4054/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 11/03/1992 a 28/02/1997 e de 01/03/1999 a 09/10/2011, totalizando 6.422 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7201/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - PEI, no período de 03/06/1986 a 10/03/1992, totalizando 2.108 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5299/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, ao Ministério da Defesa, no período de 27/02/2008 a 26/02/2015, totalizando 2.557 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5941/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matr. nº 38.216-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/2001 a 01/06/2001, 02/04/2008 a 01/12/2009, 02/12/2009 a 01/02/2010, 10/03/2011 a 10/10/2011 e de 11/10/2011 a 13/04/2014, totalizando 1.891 dias de exercício, ao Colégio Pedro II, no período de 14/04/2014 a 15/09/2014, totalizando 155 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6046/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34.371-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1978 a 10/08/2003, totalizando 9.353 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6089/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2004 a 09/03/2015, totalizando 3.886 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2113/2015 - FIXADOS, a contar de 15/04/2015, os proventos mensais de FERNANDO LUCAS DA FONSECA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.017-8, ID nº 2530516-6, aposentado através da Portaria SRH nº 378/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2061/2015 - FIXADOS, a contar de 15/04/2015, os proventos mensais de VILSON LIMA MOTA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 24.919-3, ID nº 2573563-2, aposentado através da Portaria SRH nº 379/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15648/2014 - FIXADOS, a contar de 09/04/2015, os proventos mensais de ALAN FREITAS MACHADO, Professor Associado, matr. nº 08.261-0, ID nº 3229951-6, aposentado através da Portaria SRH nº 355/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\n\r\nId: 1880361" ], "1880385": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 20 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO VISANDO VIABILIZAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DA UENF EM MACAÉ.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para compor comissão de negociação visando viabilizar a estruturação e implantação do Projeto de Expansão da UENF em Macaé, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID Funcional nº 641236-0 - Presidente;\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5;\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1497/2015.\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 24 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDEBENS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 45.171, de 04 de março de 2015, que criou a Rede de Gestores de Bens Móveis Integrantes do Patrimônio Público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDEBENS, no âmbito da Administração Pública Estadual, e considerando a necessidade de padronização e aplicação de normas e procedimentos referentes ao controle, a segurança e a conservação dos bens móveis patrimoniais da UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, CPF nº 769.420.077-49, Auxiliar Técnico Administrativo, e-mail gpat@uenf.br, telefone (22) 27486035, na qualidade de Gestor de Bens Móveis da UENF, para compor a Rede de Gestores de Bens Móveis Integrantes do Patrimônio Público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDEBENS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1504/2015.\r\n\r\nId: 1880385" ], "1880386": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nATO DE 20.04.2015 - JORGE RODRIGUES GAMBOA, Profissional de Nível Elementar, área: Auxiliar de Seviços Gerais - Limpeza, ID Funcional nº 641731-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/605/2015, fica alterado para Nível A, Faixa II, Padrão 4, conforme publicado no D.O. de 22.07.2015.\r\n\r\nId: 1880386" ], "1880387": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009/605/2015 - JORGE RODRIGUES GAMBOA, ID Funcional nº 641731-0, Profissional de Nível Elementar, área: Auxiliar de Seviços Gerais - Limpeza. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1880387" ], "1880278": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 589 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA ÀS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\n- O art. 62, caput do Regimento Interno da UEZO (Decreto nº 44.262/2013),\r\n\r\n- o art. 24, caput do Regimento Interno da UEZO (Decreto nº 44.262/2013),\r\n\r\n- o art. 19, caput e § 1º, inciso I do Regimento Interno da UEZO (Decreto nº 44.262/2013), e\r\n\r\n- o art. 25, inciso VIII, Regimento Interno da UEZO (Decreto 44.262/2013),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Pró-Reitoria de Graduação como responsável pela assessoria às Unidades Universitárias.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1880278" ], "1879800": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1507/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1507/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\n\r\nId: 1879800" ], "1879797": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0854/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0854/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 67/71, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.67. \r\n\r\nId: 1879797" ], "1879811": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1527/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1527/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\n\r\nId: 1879811" ], "1879817": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1447/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1447/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\n\r\nId: 1879817" ], "1879840": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2093/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18 / 2015, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, iniciada na Sessão Pública de 21/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante COMERCIAL MIX 10 LTDA-EPP (CNPJ 10.605.494/.797.837/0001-00), pelo valor total de R$ 56.795,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 1879840" ], "1880298": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. N° E-08/220.150/2011 - MARLUCIA SADER KNUST, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.083-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1163/2015 - ALESSANDRO SILVEIRA ROCHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.753-0. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.894/1987 - REGINA CERES DE AZEVEDO LEITE ROSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.868-7. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 16/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.582/1986 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.628-6. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 05/03/2010 a 03/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.166/2000 - FRANCISCO ANTONIO CORREIA CARMONA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.414-9. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\n\r\nId: 1880298" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1879995": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 52 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores João Teixeira Manoel, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, Id. 2012.916-5, Dineia Maria Severo de Barros, Assistente, Id. 0570.353-0, e Adriana Santos Costa, Secretário I, Id. 4214.161-3, para fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal - objeto do Contrato nº 002/2015, da Empresa P&P TURISMO LTDA/ME\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 1879995" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880348": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/881/2015 - DEFIRO, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa Expresso Cruzeiro do Sul LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.482.627/0001-75, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro nº RJ-557, o qual também fica cancelado.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9023/2015 - DEFIRO, de acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 19.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6010/2015 - DEFIRO, de acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 26.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7193/2015 - DEFIRO, de acordo com o Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 23.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8974/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1880348" ], "1880407": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: Processos Deferidos: ...Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/3715/2015- AI D 614423- E-10/005/3717/2015- AI D 618225...\r\n\r\nLeia-se: Processos Indeferidos: ...Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/3715/2015- AI D 614423- E-10/005/3717/2015- AI D 618225...\r\n\r\nId: 1880407" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1880108": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/375/2015 - Com base no art. 1°, inciso II, do Decreto n° 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex- servidor PAULO PELUCIO FILHO, Identidade Funcional n° 3783340, em favor da requerente SANDRA MARCIA GOMES VALERIANO. \r\n\r\nId: 1880108" ], "1879859": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 68 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-32 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA MARINHA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 11/08/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 11/08/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n4.15- Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, inciso 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC, no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA, e dá outras providências.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4.15- Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC, no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA, e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1879859" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880093": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143863\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROSA DAS GRAÇAS MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n046.274.937-11\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nBR 393 ALTURA KM 251\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17700/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143797\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n86.931.193/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOAO MACHADO, 245\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.769,63\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.1561/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143387\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOSANA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.843.928/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 138,5, FAZENDA DA PEDRA, TAMOIOS, \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCABO FRIO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.288,07\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/509884/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143068\r\n\r\nNOME\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.479.708/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA SÃO JOSE, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAPERI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/501769/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143774\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n475.778.517-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRJ 142 KM 6,3\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.240,89\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17589/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143909\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n099.599.727-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO BERNARDO RIBEIRO, 249\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 48 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.250,25\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.6252/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143904\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARAKEM NASCIMENTO KIK\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n094.492.087-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA CRUZEIRO LOTE 20 QUADRA 5 - SPAR\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 48 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARICA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.750,75\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.6253/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143717\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOSWALDO ANTONIO LUCHO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n832.501.317-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MACAE DE CIMA, KM 16\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 E 85 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,22\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/510574/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143791\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.053.402/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO FERREIRA PINTO JUNIOR, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17762/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143787\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARLI HASTENREITER BONA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n768.350.907-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MURY LUMIAR, KM 14\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 E 52 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.371,38\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.18883/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143780\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE WALTER ZAMPIROLI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n342.925.277-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA UM QUADRA 03 LOTE 23\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.18060/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142515\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCHOPERIA 8000 RECREIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.641.424/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, N° 14835\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 7 CC/64 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.932,46\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/510459/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143026\r\n\r\nNOME\r\n\r\nL.C GOMES TELHAS E TIJOLOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.859.203/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA 22 DE MAIO, 6.633\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/5000162012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142282\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.636.579/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FREDERICO MALESCHERDES FIGUEREDO, LOTE 7 QUADRA 5\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/505680/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143892\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRODRIGO CHAGAS DOS REIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n151.561.587-14\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSE MARIO FERREIRA, 297\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.19496/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143639\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLULEX TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.567.422/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MISSISSIPE, LOTE 04, QUADRA 61\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 96.633,75\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/506163/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142641\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.782.537/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DOS NORDESTINOS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.600,56\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/512127/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143871\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRONALDO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n849.869.487-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA I N° 50\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.17701/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00144305\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO MEDEIROS & CRUZ DE VALÃO DO BARRO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.420.735/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA VOGAS, S/N, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.650,23\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.9821/2015\r\n\r\nId: 1880093" ], "1879973": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.796/2008 - ADIR DE OLIVIERA CASTRO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.749-6, Id. 2869611-5. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1879973" ], "1880341": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 60 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 03/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 03/2015, firmado com a Empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Alcides Pissinatti, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.905-8, na Supervisão do Contrato, Sílvia Bahadian Moreira, Médica Veterinária, matrícula nº 391.320-9, Sonia Maria Eduardo de França, Assistente Operacional, matrícula nº 2701418-2, na Fiscalização do Contrato, e Priscila Diniz Barros Almeida, Bióloga, matrícula nº 390.692-2, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme Processo nº E-07/002.9657/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1880341" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1879881": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 19 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Móveis pertencentes à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e os que estão cedidos, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - Id. Funcional nº 2022455-9\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nMARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - Id. Funcional nº 2021455-3\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - Id. Funcional nº 873716-9\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA - Id. Funcional nº 4398622-6\r\n\r\nLÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA - Id. Funcional nº 2013604-8\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos de cadastramento em 08 de setembro do corrente ano e concluí-lo em 27 meses.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria FIPERJ nº 33, de 12 de junho de 2014.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1879881" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1879824": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 539 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.526/84.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29/04/2015, publicado no D.O. de 30/04/2015, às fls. 08, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/430/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, designando para promovê-la, os servidores abaixo relacionados, cabendo ao primeiro à presidência da comissão.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - Id. Funcional 28679946\r\n\r\nCESAR SOARES BALBI - Id. Funcional 20512155\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - 5751594\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1879824" ], "1880242": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/409/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2015.\r\n\r\nId: 1880242" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1880352": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 373 \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.293/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “REFORMA PARCIAL NA CASA ABRIGO LAR DA MULHER LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE MERITI - PROPOSTA EMOP Nº 0154/2014”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nPromoção e Defesa \r\n\r\ndos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n01\r\n\r\n187.268,01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1880352" ], "1880423": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 672 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREFERENDA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e, considerando a Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o art. 11 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2005, de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de agosto do corrente ano.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a alteração na Composição da Diretoria Executiva de acordo com o art. 36 do Regimento Interno do CEAS/RJ, conforme abaixo relacionadas:\r\n\r\nPRESIDENTE: Patrick Muniz Ataliba (Instituto Geração da Hora);\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Nelma de Azeredo (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos);\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL: Alana de Jesus da Silva Bezerra (CIEE/RJ);\r\n\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO: Guineza da Silva Lourenço (Secretaria de Estado de Educação).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015 \r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1880423" ], "1880369": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-23/001/798/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Waldeck Pereira Schwenck, ID. Funcional n° 616776-4, Hildete Alves de Medeiros, ID. Funcional n° 1901872-0 e João Carlos Mendes da Silva, ID. Funcional n° 19188732-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1880369" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880364": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/787/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, a favor da empresa CRISEC - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, no valor total de R$ 7.341.373,42 (sete milhões, trezentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1880364" ], "1880402": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/482/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de março de 2013 a março de 2014 (diferenças de repactuação de valores) e agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 (prestação de serviços), a favor da empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 1.773.809,68 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1880402" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880035": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7640/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Em cumprimento ao despacho de fls.88, NOTIFICO a empresa supracitada para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1880035" ], "1880041": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/657/2013 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157. Em cumprimento ao despacho de fls.73, NOTIFICO a empresa, supracitada, para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1880041" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1880043": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: Dá-se ao termo Aditivo o valor de R$ 7.932,12 (sete mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos), totalizando o Contrato nº 30/2013, o valor de R$ 22.594,08 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2924/2012. \r\n\r\nId: 1880043" ], "1879891": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: Nº 27.765.478/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S/A. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor de R$ 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/084/11/2014.\r\n\r\nId: 1879891" ], "1880214": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/643/2015\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04/09/2015, às 09:00h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2015, às 09:59h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 18/09/2015, às 10:00h\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 16.606\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 04 de setembro de 2015, às 09:00h. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels. 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1880214" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880412": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, no sentido de apostilar o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07.05.2012, e em cumprimento a Decisão Judicial no Mandado de Segurança, processo n° 0202322-84.2012.8.19.0001 da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ, atribui ao candidato José Haroldo Hugenim Câmara, 4 pontos, reclassificando-o para a 33ª posição no cargo de Analista de Gestão e Trânsito - ampla concorrência, ficando os demais candidatos automaticamente reclassificados, conforme proc. n° E-12/412886/2012.\r\n\r\nId: 1880412" ], "1880411": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital, para comparecerem a Divisão de Registro e Controle/CGP do DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, no dia 01 de setembro de 2015 das 10 às 15h.\r\n\r\n2 - Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n-Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses;\r\n\r\n- Curriculum Vitae;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia), para os cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil e Assistente Técnico de Trânsito;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC + Curso básico de qualificação em informática de 240 (duzentas e quarenta horas/aula) ou Diploma em ensino técnico de nível médio em informática - (original e cópia), para o cargo de Assistente Técnico de Informática;\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Glicemia de jejum;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Acuidade visual;\r\n\r\n- Fundo de olho;\r\n\r\n-Tonometria;\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n158\r\n\r\n598827\r\n\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\n\r\n159\r\n\r\n537659\r\n\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n54\r\n\r\n660018\r\n\r\nFELIPE PINEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n852\r\n\r\n545753\r\n\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\n\r\n853\r\n\r\n644730\r\n\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\n\r\n854\r\n\r\n572408\r\n\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n855\r\n\r\n731441\r\n\r\nTHALES NEVES GONÇALVES\r\n\r\nId: 1880411" ], "1880416": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a Empresa DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.145.725/0001-66, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, a sanção administrativa de MULTA de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo contratual estipulado no Contrato de Obra Pública nº 027/2010, bem como APLICAR a sanção administrativa de MULTA correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do referido contrato e rescisão unilateral de contratação pactuada com a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA, devendo no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data da publicação, apresentar defesa por escrito na Diretoria Geral de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas, 817, 29º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 1880416" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1879715": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.600.151/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora RAQUEL DE MORAES GUIMARAES DOMINGUES, Professor Docente II, matrícula n° 5.004.804-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1879715" ], "1880057": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 116/123, TERMO nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Área com 1.500,00m do imóvel situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1184, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015. PROCESSO Nº E-12/001/3829/2013.\r\n\r\nId: 1880057" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1880858": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA CONVOCA a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, para que preste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação, a garantia contratual no valor de R$ 343,50 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao Contrato n° 48/2014, celebrado com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PROCESSO nº E-04/056/424/2014.\r\n\r\nId: 1880858" ], "1880176": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 132/1992.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.890.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROKRAFT VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.296.616/0001-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/08/2015 \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.427.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISNAVE DIST. NACIONAL DE VEÍC. S/A \r\n\r\nCNPJ Nº: 30.873.640/0001-77\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/08/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.852.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIVEL FRIBURGO VEÍCULOS S/A \r\n\r\nCNPJ Nº: 30.537.799/0001-10\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/08/2015\r\n\r\nId: 1880176" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1879772": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/472/2014.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1879772" ], "1880063": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/14. PARTES: CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/07/2015 a 30/07/2016. VALOR: R$ 204.570,00 (duzentos e quatro mil quinhentos e setenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/260/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/14. PARTES: CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/07/2015 a 30/07/2016. VALOR: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/259/14.\r\n\r\nId: 1880063" ], "1880448": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nAli Import Exportação e Importação Eireli\r\n\r\n12.259.721/0001-08\r\n\r\n1050494\r\n\r\n08/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Yeli 170g (peso drenado 120g)\r\n\r\nColgate - Palmolive Comercial LTDA\r\n\r\n00.382.468/0033-75\r\n\r\n1050505\r\n\r\n08/09/2015 às 9:30h\r\n\r\nEnxaguante Bucal Fresh Mint Menta - 500ml \r\n\r\nColgate - Palmolive Comercial LTDA\r\n\r\n00.382.468/0033-75\r\n\r\n1050505\r\n\r\n08/09/2015 às 9:30h\r\n\r\nEnxaguante Bucal Fresh Mint - 500ml \r\n\r\nColgate - Palmolive Comercial LTDA\r\n\r\n00.382.468/0033-75\r\n\r\n1050505\r\n\r\n08/09/2015 às 9:30h\r\n\r\nEnxaguante Bucal Luminous White 250ml \r\n\r\nProcter & Gable do Bra sil S.A\r\n\r\n59.476.770/0034-16\r\n\r\n1049905\r\n\r\n08/09/2015 às 11:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Concentrado, Brisa de Verão - Downy 500ml\r\n\r\nMondelez Brasil LTDA\r\n\r\n33.033.028/0042-52\r\n\r\n1050912\r\n\r\n08/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nBala Dura Sabor Mentol Extra Forte - Halls 21 unidades, 714g\r\n\r\nMondelez Brasil LTDA\r\n\r\n33.033.028/0042-52\r\n\r\n1050912\r\n\r\n08/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nGoma de Mascar Sabor de Hortelã Colorida - Adams 280g\r\n\r\nMondelez Brasil LTDA\r\n\r\n33.033.028/0042-52\r\n\r\n1050912\r\n\r\n08/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nGoma de Mascar Sabor de Hortelã Colorida - Clorets 280g\r\n\r\nCipa - Industrial de Produtos Alimentares LTDA\r\n\r\n01.851.716/0017-22\r\n\r\n1050911\r\n\r\n08/09/2015 às 15:00h\r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Chocolate com Recheio de Baunilha - Toddy 132g \r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1050907\r\n\r\n09/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Gallo 500ml\r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1050910\r\n\r\n09/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Gallo 500ml\r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1044939\r\n\r\n09/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Oliva (10%) Oliva 500ml\r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1049906\r\n\r\n09/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Oliva (15%) Maria 500ml\r\n\r\nProdutos Sabor da Paraíba LTDA\r\n\r\n00.973.524/0001-69\r\n\r\n1050750\r\n\r\n09/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nGoma de Mandioca Tapioca 0 Sabor da Paraíba 500g\r\n\r\nJ Macedo S.A\r\n\r\n14.998.371/0045-30\r\n\r\n1048649\r\n\r\n09/09/2015 às 13:40h\r\n\r\nMassa de Sêmola de Trigo Durum Para Lasanha - Petybon 200g\r\n\r\nComercio e Indústria Emes LTDA\r\n\r\n25.710.856/0001-81\r\n\r\n1048647\r\n\r\n09/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nDoce de Leite (em tablete) Souvenir 1300g\r\n\r\nComercio e Indústria Emes LTDA\r\n\r\n25.710.856/0001-81\r\n\r\n1048647\r\n\r\n09/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nDoce de Leite com Coco (em tablete) Souvenir 1300g\r\n\r\nZamboni Comercial LTDA\r\n\r\n05.103.939/0005-29\r\n\r\n1049908\r\n\r\n10/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Olive 500ml\r\n\r\nLaticínios Bela Vista LTDA\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1050733\r\n\r\n10/09/2015 às 9:40h\r\n\r\nBebida Láctea UHT com Cereais e Polpa de Mamão e Maçã - Piracanjuba 200ml\r\n\r\nLaticínios Bela Vista LTDA\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1048642\r\n\r\n10/09/2015 às 9:40h\r\n\r\nComposto Lácteo com Malto Dextrina Ótimo - Piracanjuba 400g\r\n\r\nTeide Artefatos de Borracha LTDA\r\n\r\n28.775.583/0001-41\r\n\r\n1050913\r\n\r\n10/09/2015 às 11:00h\r\n\r\nElástico - Teide 1kg (quantidade mínima de 1200 unidades)\r\n\r\nD.E. Cafés do Brasil LTDA\r\n\r\n02.333.707/0036-75\r\n\r\n1048652\r\n\r\n10/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Palheta 500g\r\n\r\nMasterfoods Brasil Alimentos LTDA\r\n\r\n29.737.368/0034-87\r\n\r\n1048653\r\n\r\n10/09/2015 às 13:40h\r\n\r\nBarra Rech c/ Caramelo, Amendoim e Nougat Coberto c/ Chocolate - Snikers 52,7g\r\n\r\nHero Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n28.603.579/0001-04\r\n\r\n1050915\r\n\r\n10/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nCola Branca - Hero 1000g\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1050499\r\n\r\n11/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nPalmito de Açaí em Conserva, Inteiro - Carrefour 325g (peso drenado 180g) \r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1050499\r\n\r\n11/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nCogumelo Inteiro - Carrefour 160g (peso drenado 100g) \r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1050499\r\n\r\n11/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nPalmito de Açaí em Conserva, Inteiro - Carrefour 500g (peso drenado 300g) \r\n\r\nNacom Goya Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n61.724.241/0001-78\r\n\r\n1045899\r\n\r\n11/09/2015 às 10:30h\r\n\r\nAzeitonas Verdes - Fuguini 150g (peso Drenado 270g)\r\n\r\nNacom Goya Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n61.724.241/0001-78\r\n\r\n1045892\r\n\r\n11/09/2015 às 10:30h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva - Campo Belo 270g (peso Drenado 150g)\r\n\r\nQuímica Amparo LTDA\r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1050501\r\n\r\n11/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nDesinfetante Floral - Ypê 500ml\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1044616\r\n\r\n11/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nCafé - Qualitá 500g\r\n\r\nPepsico do Brasil LTDA\r\n\r\n31.565.104/0280-04\r\n\r\n1049901\r\n\r\n11/09/2015 às 15:00h\r\n\r\nAveia em Flocos Finos - Quaker 450g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08 às 17h.\r\n\r\nId: 1880448" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1880119": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 030/2015, firmado em 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROJECONS PROJETOS E CONS\r\n\r\nTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de construções do Centro de Observação Criminológica - COC - no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3096/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.979.101,91 (treze milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e um reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1880119" ], "1880115": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 014/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO AQUACON-PARALELA- ZONA OESTE.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 727.103,93 (setecentos e vinte e sete mil cento e três reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012.\r\n\r\nId: 1880115" ], "1880109": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.787.531,57 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\n\r\nId: 1880109" ], "1880128": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 092/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.157.616,31 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos ). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n\r\nId: 1880128" ], "1880117": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 047/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 453.644,51 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 09 de julho de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1880117" ], "1879799": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1042/2014.\r\n\r\nId: 1879799" ], "1880048": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses, a contar de 29/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/003/5231/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/443/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/400/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/212/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/08/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.042/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1880048" ], "1880006": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa, adequação da planilha com alteração de valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.706.945,62 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/925/2013.\r\n\r\nId: 1880006" ], "1879868": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do CEDAE e o CONSÓRCIO BARRA/BANGU.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.352.813,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n\r\nId: 1879868" ], "1879798": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17/08/2015\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/787/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/08/2015\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/788/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/786/2014.\r\n\r\nId: 1879798" ], "1880096": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 533.112,62 (quinhentos e trinta e três mil cento e doze reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 08 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\n\r\nId: 1880096" ], "1879900": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha, com alteração de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.905.322,41 (sete milhões, novecentos e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias a contar de 03 de julho de 2015\r\n\r\nASSINATURA: 02 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1879900" ], "1879876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 076/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1879876" ], "1880074": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1880074" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880133": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 006/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades no Município de Nova Iguaçu - complementação da NAPBF - Novo Booster Austin.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 5 ao edital, e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 09/10/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1880133" ], "1880276": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e H.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS NO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DE MELLO JÚNIOR, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOAQUIM CARDOSO MATOS, Nº 317, BAIRRO DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 106.242,30 (cento e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.066/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1880276" ], "1880218": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Consórcio Concrejato/FW.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 26/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de suspensão do contrato, bem como o reajustamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento do contrato acima mencionado para as obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.776/11. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1880218" ], "1880447": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, seu reinício bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1880447" ], "1880365": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPS Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de trabalho técnico-social, gestão condominial e patrimonial nos Condomínios Jardim Canários e Jardim Beija-flor no Complexo do Alemão, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA: 22/09/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321 - São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 449.982,08\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 44.998,20\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 04/09/2015, até o dia 18/09/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1880365" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1880116": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/033/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30 horas do dia 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2015, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição, com instalação, de 235 Bancadas de Aço para armas longas para o DFAE/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.465,53 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1880116" ], "1880039": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote IV.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). totalizando o contrato o valor de R$ 951.287,04 (noventa e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/3/2013.\r\n\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1880039" ], "1880040": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote III.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) totalizando o contrato o valor de R$ 1.096.200,00 (um milhão, noventa e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/2/2013.\r\n\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1880040" ], "1880319": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Ração Equina, no sentido de suprir a demanda do RPMont e do RCECS da PMERJ. PRAZO: 12 (dose) meses contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 718.661,81 (setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/221/2015. Pregão Eletrônico nº 017/2015.\r\n\r\nId: 1880319" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1880251": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9627.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBSON WERNECK BARRETO JUNIOR, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE GERALDO DE BIASI.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9628.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9629.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVI SOARES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9630.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIAN CRISTINE LOPES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SOUZA MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9631.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYSA LIMA DA CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1880251" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1880110": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 017/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 363/2015.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 24/03/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.755.609,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3377/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1880110" ], "1880111": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5007/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nCNPJ sob o nº 56.994.502/0098-62.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nCNPJ sob o nº 56.994.502/0015-35.\r\n\r\nId: 1880111" ], "1880220": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.124.512,00 (vinte e um milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1880220" ], "1880310": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (METOTREXATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11588/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 346.967,40 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SEVELAMER), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5925/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.776.163,40 (onze milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (APTAMIL SOJA 01), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4040/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 20.182,50 (vinte mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE IRINOTECANO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4996/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 35.682,02 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PROPIONATO DE FLUTICASONA, BUDESONIDA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6901/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 73.436,94 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NISTATINA, ENALAPRIL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10716/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 24.864,33 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CABAZITAXEL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4341/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.384.370,89 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1880310" ] } }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1880390": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNdação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2823/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filtro Carótida\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/09/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2015, às 10he05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16108\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0827/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filtro Leucorredução\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/09/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2015, às 10 h05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16227\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1880390" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1880420": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/41/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Alpha Radioproteção e Serviços Ltda- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de avaliação mensal da qualidade da imagem mamográfica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1880420" ], "1880597": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESEVAS.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA NOVA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nExame de Saúde, Interposição de recurso contra o resultado do exame de saúde\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde \r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nExame documental (entrega de documentos para a nomeação)\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\nNomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (sujeito a alteração)\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPrevisão de início do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar e de Guarda-Vidas (sujeito a alteração)\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nExame de Saúde, Interposição de recurso contra o resultado do exame de saúde*\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde \r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nExame documental (entrega de documentos para a nomeação)\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nNomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (sujeito a alteração)\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nPrevisão de início do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar e de Guarda-Vidas (sujeito a alteração)\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n(*) O período entre os dia 02.09.2015 até às 12h do dia 08.09.2015, será exclusivo para entrega do(s) resultado(s) do(s) exame(s) complementar(es) pendente(s) em grau de recurso\r\n\r\nId: 1880597" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1879844": [ "I - Aviso", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n°2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implantação dos CATs em Destinos Turísticos dos Pólos do Litoral e Serra” - Prazo de Execução de 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a avaliação de práticas nacionais e internacionais exitosas no atendimento a turistas, estudo de marca e identidade visual, proposição de funcionalidade e operação, proposição de um modelo para os CATs no estado, seleção e diagnóstico das necessidades de adequação dos postos de atendimento existentes no âmbito do PRODETUR-RJ.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse nº 001/2015 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro de 01 de junho de 2015, e em jornal de grande circulação de 01 de junho de 2015, e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Nação Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 001/2015”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1) CONSÓRCIO IBERGEO - CHIAS - DOMINGO FERRE\r\n\r\nRua Alice de Souza Lima 303 - CEP 04823-70, São Paulo, SP.\r\n\r\n2) CONSÓRCIO HIDRIA - REINA \r\n\r\nCarrer Ortigosa 14, 3° - Desp.23, 08003, Barcelona.\r\n\r\n3) CONSÓRCIO HORWATH FRANÇA BRASIL CROÁCIA HTL\r\n\r\nAlameda Campinas, 463, 9° andar, Jd. Paulista, São Paulo, 01404-000.\r\n\r\n4) CONSÓRCIO NATUREZA URBANA - RADAR\r\n\r\nRua Maranhão, 163-51, Higienópolis, São Paulo, SP/ Rua Domingos Vieira, 300 SI 603, Santa Efigênia - Belo Horizonte MG.\r\n\r\n5) PAX GENUINE TOURISM ADVISORS \r\n\r\nPau Claris 170-3° Planta, CP 08037, Barcelona. \r\n\r\n6) CONSÓRCIO ACCIONA ENGENHARIA ACCIONA INGENIERÍA ACCIONA PRODUCIONES T4\r\n\r\nRua Olimpíadas, 134, 11° andar, conjunto 112, vila Olímpia, São Paulo, SP.\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00h às 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua México, n° 125 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000.\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1879844" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1879703": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) A\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) C\r\n\r\n4) B\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) E\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) C\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) D \r\n\r\n11) C\r\n\r\n12) B\r\n\r\n13) A\r\n\r\n14) B\r\n\r\n15) E\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) C\r\n\r\n19) E\r\n\r\n20) B \r\n\r\n21) C\r\n\r\n22) E\r\n\r\n23) D\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) A\r\n\r\n27) E\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) C\r\n\r\n30) B\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n31) E\r\n\r\n32) C\r\n\r\n33) B\r\n\r\n34) A\r\n\r\n35) D\r\n\r\n36) D\r\n\r\n37) E\r\n\r\n38) C\r\n\r\n39) B\r\n\r\n40) A\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO:\r\n\r\n41) B\r\n\r\n42) B\r\n\r\n43) B\r\n\r\n44) D\r\n\r\n45) E\r\n\r\n46) A\r\n\r\n47) D \r\n\r\n48) E\r\n\r\n49) C\r\n\r\n50) B\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis, subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1879703" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1880324": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2015, VALDECIO JUSTINO DE SOUSA, ID Funcional 42772133, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4 do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1880324" ], "1880322": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/614/2014 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Públic, matrícula 181858-2. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.07.2015, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1880322" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1880778": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.661, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre o aleitamento materno e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - É livre o ato do aleitamento materno em qualquer local público ou estabelecimento comercial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParagrafo Único - Toda criança tem direito ao aleitamento materno como recomenda a Organização Mundial da Saúde - OMS.\r\n\r\nArt. 2º - O Estabelecimento comercial ou responsável por local público que proibir, impedir ou constranger qualquer munícipe no ato do aleitamento materno está sujeito à multa por parte do Poder Público Municipal.\r\n\r\n§ 1º - A multa para estabelecimento comercial ou responsável por local público que praticar quaisquer dos atos mencionados no artigo anterior será de R$ 700,00 (setecentos reais) ou, em caso de reincidência, R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\n§ 2º - Para efeitos desta Lei, considera-se “estabelecimento comercial” qualquer espaço aberto ou fechado, que é destinado à atividade comercial, econômica, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado.\r\n\r\n§ 3º - Para efeitos desta Lei, considera-se responsável por espaço público qualquer agente público que pratique os atos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - A existência de espaço destinado ao aleitamento materno não impede que o ato seja realizado em local distinto, tendo em vista que o aleitamento materno é ato livre e discricionário da mãe.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber o prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.662, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a instalação de gerador de energia em prédios dotados de elevadores e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os projetos de construção de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, que sejam obrigados por Lei a instalar elevadores, devem, para sua aprovação, apresentar projeto para a instalação de geradores de energia.\r\n\r\n§ 1º - Os geradores devem funcionar automaticamente com a falta de energia elétrica.\r\n\r\n§ 2º - Os geradores de que trata esta lei devem obedecer às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, da concessionária de energia elétrica e demais normas pertinentes.\r\n\r\n§3º - No vestíbulo de acesso à circulação vertical e que atenda a todas as unidades do edifício, um elevador, no mínimo, deve estar interligado ao sistema de geradores.\r\n\r\nArt. 2º - Para concessão de habite-se aos edifícios de que trata esta Lei deve ser apresentado pelo interessado Laudo Técnico de Instalação de Geradores - LTIG, assinado por profissional legalmente habilitado, comprovando que o gerador atende às normas técnicas, está adequado às características do elevador e do uso da edificação, e se apresenta em condições de funcionamento.\r\n\r\nParágrafo único - No LTIG deve constar:\r\n\r\nI - data de vistoria;\r\n\r\nII- Relatório fotográfico do gerador e do local de sua instalação;\r\n\r\nIII - Características técnicas do gerador e do elevador que atende.\r\n\r\nArt. 3º - Não se aplicam as determinações desta Lei aos elevadores de materiais e de passageiros utilizados durante a construção do edifício.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo deverá regulamentar esta Lei no que couber o prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.663, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nObriga a instalação de elevadores em todas as edificações permanentes construídas com mais de cinco andares, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigada a instalação de elevadores em todas as edificações permanentes construídas com mais de cinco andares na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único: Os edifícios já existentes na data de publicação desta lei deverão realizar as adaptações necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei no prazo de um ano.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento desta lei importa em pena de multa, no valor a ser definido pela autoridade competente, levando em conta a quantidade de metros quadrados da área construída. A multa será redobrada caso a situação do imóvel não seja regularizada no prazo estipulado pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias própria, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.664, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do serviço voluntário de Capelania Hospitalar no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço voluntário de Capelania Hospitalar nos hospitais públicos e privados do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de levar atendimento espiritual, solidariedade e apoio fraterno aos pacientes internados e seus familiares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Direção de cada hospital analisar e aceitar ou não as indicações que forem feitas.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser celebrado um termo de adesão entre o prestador de serviço voluntário e a entidade hospitalar, que será assinado por ambas às partes.\r\n\r\nArt. 4º - O Serviço de Capelania Hospitalar deverá ser orientado por um Capelão Voluntário, preferencialmente formado em Teologia.\r\n\r\nParagrafo Único - O serviço voluntário de Capelania Hospitalar estará assegurado a todas as confissões religiosas, como preceitua o Art. 5º, incisos VI e VII da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.667, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nModifica parcialmente a Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta o inciso XI ao Art. 31 da Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“XI - fomento, desenvolvimento e financiamento dos programas, ações e iniciativas da TV Câmara Campos, da Biblioteca Virtual e da Editora Câmara de Campos”.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o inciso XV ao Art. 32 da Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“XV - receitas decorrentes de Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal, Estadual ou Federal, desde que destinado a atividades compatíveis com as finalidades deste Fundo”.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados, em partes, os anexos I e II da Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013, nos seguintes pontos:\r\n\r\n“Na Diretoria de Cultura e Multimídias, a função Assessor Cultural e Memorial Legislativo (1, CC-4), passa a denominar Assessor Cultural e de Pesquisa Histórica”.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado, em parte, o anexo II da Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013, quanto à descrição do cargo abaixo, constando a seguinte redação:\r\n\r\n“Assessor Cultural e de Pesquisa Histórica: Assessorar o Presidente da CMCG promovendo eventos culturais e de transmissão de conhecimento, com pertinência institucional à atividade legislativa e a pesquisa histórica do Parlamento Campista, mediante organização de seminários, congressos, palestras e workshops, de acordo com o planejamento estratégico da Administração”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.668, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nAltera o artigo 3º da Lei Municipal nº 8.379, de 28 de junho de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 3º da Lei Municipal nº 8.379, de 28 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A doação far-se-á por escritura pública e no caso de não ser atendida pelo donatário a destinação especificada no ar tigo anterior, no prazo de 05 (cinco) anos a contar da lavratura da respectiva escritura, o imóvel doado e suas edificações e benfeitorias serão revertidas ao patrimônio municipal, sem direito a qualquer indenização ao donatário”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.669, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias diretamente ligadas à venda de automóveis ficam obrigadas a comprovarem o plantio de árvores conforme a quantidade de carros vendidos no mês na forma estabelecida nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para cada carro novo vendido a concessionária deve plantar 10 árvores com a finalidade de contribuir para a formação de corredores florestais entre unidades de conservação, compensando assim a emissão do gás carbônico (CO2) que contribui para o efeito estufa.\r\n\r\nArt. 3º - O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou por meio de cooperativas, organizações não-governamentais ou empresas privadas com atuação na área ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - O plantio das árvores deverá ser efetuado no prazo de até 06 (seis) meses após a venda do automóvel e será feito em áreas de preservação permanentes, parques e jardins, corredores ecológicos, assim como em outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio, observado o seguinte:\r\n\r\nI - O plantio na área urbana do Município será feito sob a orientação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cabendo ainda a essa secretaria indicar a quantidade e a espécie de árvore a ser plantada; e\r\n\r\nII - O plantio na área rural do Município será feito sob a orientação da Superintendência de Agricultura, cabendo ainda a essa secretaria indicar a quantidade e a espécie de árvore a ser plantada.\r\n\r\nArt. 5º - As infrações às disposições desta Lei serão punidas com multa, no valor de 03 (três) Ufica's (Unidade Fiscal de Campos) para cada carro que foi vendido sem a compensação do plantio de árvore.\r\n\r\nArt. 6º - A arrecadação proveniente de multas aplicadas aos infratores da presente Lei será destinada integralmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental para que seja direcionada a campanhas e outros eventos ligados à conscientização do aquecimento global.\r\n\r\nArt. 7º - Caberá à Secretaria Municipal do Ambiente:\r\n\r\nI - definir as espécies de árvores a serem plantadas;\r\n\r\nII - fiscalizar o cumprimento da presente Lei; e\r\n\r\nIII - baixar as demais normas visando à execução e à implantação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo regulamentará as disposições previstas neste artigo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.670, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para pessoas com deficiência e/ou pessoas com mobilidade reduzida em centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados, devem destinar 10% (dez por centro) de suas mesas e cadeiras nas praças de alimentação como local preferencial para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.\r\n\r\n§1º - Considera-se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.\r\n\r\n§2º - Considera-se pessoas com mobilidade reduzida aquela que, não se enquadrado no conceito de pessoas com deficiência, tenha, por qualquer motivo dificuldade de movimentar-se, permanentemente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.\r\n\r\n§3º - As mesas e cadeiras destinadas às pessoas definidas no caput, deverão ser personalizadas a fim de facilitar o seu acesso, livre de barreiras.\r\n\r\n§4º - As mesas e cadeiras em andar térreo deverão ser destinadas exclusivamente as pessoas com deficiência física motora temporária ou permanente, as pessoas com deficiência mental e/ou múltiplas que apresentem alto grau de dependência, de qualquer faixa etária.\r\n\r\n§5º - O dispositivo no §2º, do caput deste artigo aplica-se, ainda, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos obesos, as lactantes e as pessoas com crianças de colo até 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos mencionados no art. 1º terão prazo de 90 (noventa) dias para se adequar as disposições desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - Nas praças de alimentação dos centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados, deverão ser afixados, em local de grande visibilidade, placa ou adesivos indicativos dos locais preferenciais para as pessoas descritas no caput do art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - A não observância do dispositivo nesta Lei sujeitará aos infratores as penas contidas na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), recolhida ao Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.672, de 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenomina Praça Francisco Cabral Martins.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina Francisco Cabral Martins a Praça localizada na confluência das Ruas Domingos Viana e Albino Rios, no Parque Califórnia, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1880778" ], "1880768": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 222/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 28.274,00 (vinte e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.539,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS FUND.CULTURAL JORN.OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.735,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.274,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.539,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTORICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1090 - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1429 - MANUT. DA BIBLIOTECA NILO PECANHA E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERAO DA FAMILIA REAL. NO FAROL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1693 - FESTIVAL DE MANIFESTACOES CULTURAIS DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n335,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.274,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1880768" ], "1880769": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 223/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 210.113,70 (duzentos e dez mil, cento e treze reais e setenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n60.113,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.113,70 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.113,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.113,70 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1880769" ], "1880770": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 14/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014 na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0144;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1880770" ], "1880680": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2161/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cintia Cristiny Martins Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 2178/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1071/2015 que nomeou, Juliana Soares Nunes de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Especial para Assuntos Comunitário e Parlamentares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2179/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, conforme membros relacionados abaixo, com efeito a contar de 03/08/2015. Devido a tal ato , ficam revogadas todas as demais Portarias anteriores do referido Conselho.\r\n\r\nSuperintendente Geral: Otávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nTesoureiro: Luiz Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\nRepresentantes da Superintendência Municipal de Agricultura\r\n\r\nConselheiro: Luiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSuplente: Eduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nConselheiro: Roberto Landes da Silva Júnior\r\n\r\nSuplente: Dayse Helena de Oliveira Carvalho Bragança\r\n\r\nRepresentantes da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nConselheiro: Márcio Bruno Carvalho Bicoch\r\n\r\nSuplente: Carlos Antônio Guimarães Basílio\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nConselheiro: Orlando Lino Portugal Júnior\r\n\r\nSuplente: Vinícius Chagas Madureira\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nConselheiro: Luiz Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\nSuplente: Deivyd Barreto Rangel\r\n\r\nRepresentantes da Superintendência do Centro de Informações e Dados de Campos\r\n\r\nConselheiro: Robson Colla Machado\r\n\r\nSuplente: Felipe Cardoso Zacarias\r\n\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nConselheiro: Matheus da Silva José\r\n\r\nSuplente: Rogério Azeredo Cordeiro\r\n\r\nRepresentantes da Superintendência Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nConselheiro: Joilza Rangel Abreu\r\n\r\nSuplente: Marcelo Barbosa Guimarães\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1880680" ], "1880729": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2180/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2167/2015 que nomeou, Rosiane Luchegue Visela Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2181/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Rosiane Luchegue Visela Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Antônio Nunes Vieira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2182/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, retificar o número da Portaria nº 1667/15, que designou, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Ana Cristina de Melo Stellet Viveiros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Gandur Assed, Classificação “B”, Símbolo FG - 04, com vigência a contar da data de 21/07/2015, para que conste como Portaria nº 2182/2015 e seus efeitos passem a vigorar através da mesma.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2183/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Márcia Valeria Lisandro Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1880729" ], "1880773": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2184/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Romeu Oliveira Lins, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Políticas Comunitárias e Estudantis, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1880773" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1880756": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000003-9-PR\r\n\r\nContrato nº 0233/2012\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2012\r\n\r\nContratada: IMBEG- IMBE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de revitalização no Centro Histórico, com implantação de drenagem, pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 14.416.851,35(quatorze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1880756" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1880739": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14289/13 Carlos Alberto Quirino Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n14810/13 Maria da C. Nunes Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18137/13 Marcio Alexandre Custodio dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18575/13 Rubia Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n19398/13 Marinez Basto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n19409/13 Eloiza de Almeida Benevides - Sec. Fazenda\r\n\r\n22416/13 Sueli Fernandes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22942/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23029/13 Cildeia Machado de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23240/13 Vera Lucia da Silva Farias - Sec. Fazenda\r\n\r\n24067/13 Vanderson de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n26116/13 Manuel Carlos Borges Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n26344/13 Joana Aparecida da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27413/13 Ana Maria Pereira Viana Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28068/13 Isabel da Silva Pimentel - Sec. Fazenda\r\n\r\n28566/13 Rosemery Vitor Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29681/13 Jaciane Santana de Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00611/14 Orlando de Almeida Camargo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00866/14 Vilma Rangel Teodoro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01366/14 Maria de Fátima Monteiro Santana - Sec. Fazenda\r\n\r\n01627/14 Felix Ribeiro Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n02177/14 Joneide Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n03425/14 Cercilio de Sá Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03600/14 Edson José dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n08901/14 Maria José Guedes Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n18076/14 Carlos Augusto Matos Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n18886/14 Marcos Rogério de Souza Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n19644/14 Marilu de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n20147/14 Veronica Pessanha Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n20381/14 Hercilio José Monteiro Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n22864/14 Luiz Francisco Alves Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23028/14 Maria das Graças de Souza Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23032/14 Arialdo Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23243/14 Welliton Pacheco Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23336/14 Edson José Peixoto Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23363/14 Enio Pereira Sampaio Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23535/14 Robson Lopes Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23814/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n23824/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n24119/14 Luiza Maria Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n24941/14 Acilma Barcelos Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n25301/14 Maria Aparecida Garcia dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01424/15 Daniela Aguiar Barbosa\r\n\r\n01828/15 Clayton Silveira Rangel\r\n\r\n03213/15 Maria das Graças Rangel da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05017/15 Valéria dos Santos Peixoto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11629/13 Rosaria Rodrigues de Macedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18562/13 Edson Calil - Sec. Fazenda\r\n\r\n01498/14 Ieda Ferreira Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n06658/14 José Maria Isidoro de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n18679/14 Themistocles Macedo Motta - Sec. Fazenda\r\n\r\n19946/14 Evaldo Paes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22105/14 Ruth de Souza da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n24467/14 Maria Eduarda Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24748/14 Rosemary Gomes Francisco - Sec. Fazenda\r\n\r\n25558/14 Ana Maria Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25575/14 Joceilma Abreu Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25760/14 Maria das Graças Silva Basilio - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18398/14 Altevane Venancio Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1880739" ], "1880740": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13325/13 Terezinha Neves Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n15332/13 Luiz Antonio Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n18927/13 Sebastião Guzzo Juncá - Sec. Fazenda\r\n\r\n30276/13 Marisete Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n20023/13 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n22820/13 Alvanir Siqueira Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n25820/13 Cicero Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27840/13 Celia de Souza Sá - Sec. Fazenda\r\n\r\n30368/13 Junior Carlos da Silva Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00573/14 Hildebrando de Azevedo Quitete Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00789/14 Paulo Roberto Lemos Francisco - Sec. Fazenda\r\n\r\n01272/14 Raul Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n01582/14 Ederlinda Machado da Silva Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n02045/14 Valter Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n03082/14 Jaqueline de Azevedo\r\n\r\n03244/14 Flávia Monteiro Viana Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n03322/14 Shirlene Chagas\r\n\r\n04135/14 Julyana Cunha Alves da Silva\r\n\r\n04684/14 Laurentino Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n04766/14 Karla Fabiana Barcelos Teixeira\r\n\r\n06376/14 Maria Magnólia da Silva Pessanha\r\n\r\n06634/14 Odir Viana Henriques Junior\r\n\r\n07395/14 Jorge Pereira\r\n\r\n08446/14 Janaína Rodrigues Ramos\r\n\r\n08649/14 Simone Souza das Chagas\r\n\r\n09422/14 Diego de Azeredo Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n17826/14 Elizete Nogueira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n19296/14 Edilson Pessanha de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n20259/14 João Batista Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n22645/14 Salvador Batista dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00003/15 Christiane Maria Cordeiro Pacheco\r\n\r\n00139/15 Gilberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n01456/15 Sara dos Santos Souza\r\n\r\n01724/15 Celso Humberto Laterça Barroso\r\n\r\n02027/15 Enilce de Oliveira Viana Pessanha\r\n\r\n02126/15 Wanderson Clayton da Silva Lima\r\n\r\n02265/15 Giseli Barreto de Almeida\r\n\r\n02437/15 Marcia Cristina de A.A. Silva\r\n\r\n02520/15 Rosa Maria de Souza Leal\r\n\r\n02731/15 Demilce da Silva Duarte\r\n\r\n02745/15 Lenilda Peçanha de Sá\r\n\r\n02801/15 Herli Ribeiro Alves e Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\n02820/15 Viviane da Conceição Carius\r\n\r\n02845/15 Anny Silva Aguiar\r\n\r\n03250/15 Luiz Renato Menezes Nunes\r\n\r\n03381/15 Denise de Souza Maciel\r\n\r\n03498/15 Ivater Siqueira Campos\r\n\r\n03783/15 Geilza da Silva Oliveira\r\n\r\n03944/15 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n04385/15 Erica de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n04394/15 Maria do Carmo Maiolino Pinto\r\n\r\n04407/15 Adriana Melo Abreu\r\n\r\n04973/15 Paulo Rangel de Carvalho\r\n\r\n06344/15 Laura do Espírito Santo\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07036/13 Cordelia Maria Ribeiro da Silva Lisboa\r\n\r\n00187/14 Angelica da Paixão Manhães Zanela - Sec. Fazenda\r\n\r\n02570/14 Helena Maria Ribeiro Jacinto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05892/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n13651/14 Rogil Transportes Rodoviários Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n17802/14 Nidia Maria Tavares Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18325/14 Paulo Henrique Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18331/14 Carlos Alberto Barroso Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23381/14 Selma Aparecida Dias da Silva Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n24735/14 Marco Jorge de Souza Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n24784/14 Elizete Rangel Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n26636/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26638/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n02981/15 Bernadete Lordello Mello\r\n\r\n04206/15 Fernando Leite Fernandes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n25913/13 Joaquim Santana G. Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n03084/14 Joyce Juliana Ferreira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n00720/15 Neusa Rangel Feitosa - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1880740" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1880760": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - AGRICULTURA FAMILIAR, processo nº 2015.103.000146-9-PR, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas e Creches da Rede Pública do município de Campos dos Goytacazes - RJ - Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, em consequência, HOMOLOGO a presente chamada pública com adjudicação do seu objeto aos agricultores abaixo discriminados:\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.106.849/0003-79, vencedora do item 01 (Arroz Branco, polido, classe longo fino, tipo 1, agulhinha, embalagem de 5 kg) com- o quantitativo total de 142.080 kg, o valor unitário de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos perfazendo o valor global de R$ 370.828,80 (trezentos e setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta). DAP Jurídico SDW0110684900012601150932. \r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARRECAS E BABOSA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 16.615.838/0001-20, vencedora do item 10(Rapadura em tabletes de 20 gramas) - o quantitativo total de 105.560 unidades, com o valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 158.340,00(cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais) DAP JURÍDICO- SDW 1661583800012807150328. \r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 88.933.114/0016-11, vencedora do item 03(Bebida Láctea - cx com 200ml - com o quantitativo total de 132.000 unidades, com o valor unitário de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 203.280,00(duzentos e três mil duzentos e oitenta reais) e o item 07(Leite em pó integral, saché contendo 400g) o quantitativo total de 220.130 unidades, com o valor unitário de R$ 8,48(oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.866.702,40(um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). DAP JURÍDICO - SDW 8893311400011803150214. \r\n\r\nCOOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 88.612.486/0001-60, vencedora do item 11 (Suco de Uva embalagem de vidro contendo 1000 ml - Orgânico) com o quantitativo total de 67.760 litros, o valor unitário de R$ 12,20(doze reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 826.672,00(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais). DAP JURÍDICO - SDW 8861248600011903151128. \r\n\r\nCOOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 91.022.632/0001-01, vencedora do item 6(Feijão preto tipo 1, embalagem individual de 1 kg - o quantitativo total de 66.710 kg, para) com o valor unitário de R$ 4,52(quatro reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 301.529,20(trezentos e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos); o item 08(óleo de soja, refinado, embalagem contendo 900 ml), o quantitativo total de 26.040 garrafas, com o valor unitário de R$ 3,69(três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 96.087,60(noventa e seis mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos) e o item 9(macarrão tipo espaguete, embalagem pacote de 1kg), o quantitativo total de 28.210 kg, com o valor unitário de R$ 4,14(quatro reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 116.789,40(cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DAP JURÍDICO - SDW 9102263200011010140221. \r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\nId: 1880760" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1880689": [ "I - Aviso", "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que a AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO será realizada no dia 11/09/2015 às 10:00 horas, no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Informações: (22) 2722-0427 / 2724.1507.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1880689" ] } } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1880761": [ "I - Edital", "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/09/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02 -Resposta da Secretaria aos ofícios de N° 209 e 220/2015 sobre as diárias e informações sobre o transporte dos Delegados;\r\n\r\n03 - Apresentação dos Gastos bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n04 - Resposta do FMAS relativa à Tomada de Contas 2014;\r\n\r\n05 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do IGD M (PBF);\r\n\r\n06 - Informe sobre a Reunião Ampliada de Novembro;\r\n\r\n07 - Complementação dos componentes da sociedade civil nas Comissões de Normas e Fiscalização e\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1880761" ], "1880758": [ "I - Aviso", "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS\r\n\r\nE\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 006/2015\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em sacolas plásticas leitosas, resistentes e com alças, para serem distribuídas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório de avaliação de amostras emitido pelo Setor de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, pelo presente torna público que as amostras, referentes aos itens 08 e 09 do Pregão epigrafado, apresentadas pela licitante CRISTIENE APARECIDA RIOS ALVES PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 21.467.701/0001-05, foram REPROVADAS.\r\n\r\nEm razão da reprovação das amostras da licitante supracitada, o Pregoeiro torna público e comunica aos interessados que realizará nova sessão, para dar continuidade ao certame, no dia 08 de setembro de 2015, às 14h (quatorze horas), no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1880758" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1880230": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2010.045.000196-7-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 0006/2010\r\n\r\nTermo aditivo Nº 006 AO CONTRATO 0180/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.563.001/0001-70\r\n\r\nObjeto: Supressão do percentual de 25% remanescentes das parcelas no valor de R$ 125.668,91 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nData da Assinatura: 05/01/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1880230" ], "1880231": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000330-9-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 001/2013\r\n\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0057/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12 (Doze) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Parque Jockey Club II.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1880231" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1880499": [ "DOCG - Decisão", "Segue Processo, de autoria do Sr. Josemar Araújo de Melo, elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00108/2015 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1880499" ], "1880500": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0237/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0232/2015, que nomeou Elzio Gomes Campista Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0238/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rafael Leite Paes de Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1880500" ], "1880665": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 237/2015\r\n\r\nContrato nº 060/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 019/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de 06(seis) veículos sem fornecimento de motorista e combustível para atender a CMCG.\r\n\r\nContratada: V.L. Viana Machado Serviços EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.368.658/0001-77\r\n\r\nValor: R$ 124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nVigência: 08(oito) meses com vigência a partir de 28/08/2015 a 27/04/2016\r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 28/08/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\n(Republicar por incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1880665" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1880871": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1880871" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1880158": [ "IJC - Processos", "Despachos de 02 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152899766\r\n\r\n2 MG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153080604\r\n\r\n3J LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153061154\r\n\r\nA DIFERENCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153075295\r\n\r\nA L VELASCO ASSESSORIA TECNICA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n153016922\r\n\r\nA M BRAGA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152786449\r\n\r\nA S O SMART SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n153051736\r\n\r\nA X ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153079355\r\n\r\nABX CLIMATIZACAO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153083298\r\n\r\nAC2V COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n153083379\r\n\r\nACADEMIA RIO GINASTICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153053895\r\n\r\nACAP ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA ME \r\n\r\n153078855\r\n\r\nACG SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n153076364\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153076380\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153077379\r\n\r\nACU EXPEDICOES E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n153074779\r\n\r\nADCON ACR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153055243\r\n\r\nADF COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150723709\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153073446\r\n\r\nAGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA \r\n\r\n152814256\r\n\r\nAIRTEC OFF SHORE DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n153082810\r\n\r\nALANJE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153015675\r\n\r\nALESSANDRA MAMEDI LARANJA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n153078677\r\n\r\nALIANCA JOVEM DE MULTMARCAS LTDA ME \r\n\r\n153078510\r\n\r\nALL CONNECTIONS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153074949\r\n\r\nALLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n153077239\r\n\r\nALMEIDA SANTOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153074515\r\n\r\nALPHA BRASIL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n153061111\r\n\r\nALTO VIDIGAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153082291\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153052910\r\n\r\nALVES E CARNEIRO COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n153076259\r\n\r\nAMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153078774\r\n\r\nAMERICA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n153038225\r\n\r\nANA E ELIESSER ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153055839\r\n\r\nANA LAURA CUCONATO MELLO PIZZARIA FABRICACAO E ENTREGA DE MASSAS ME \r\n\r\n153053755\r\n\r\nANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153076224\r\n\r\nANDRATI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152790993\r\n\r\nANDREI LAMBER FONSECA PRODUCAO TEATRAL LTDA \r\n\r\n153060972\r\n\r\nANTOFLA FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153080167\r\n\r\nANTONIO & FLOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153075503\r\n\r\nAPULIA POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n153075449\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153074078\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153074132\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153081422\r\n\r\nAREMAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n153052040\r\n\r\nAREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA EIRELI EPP \r\n\r\n153078901\r\n\r\nARGENBUZIOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n153077271\r\n\r\nARIVOL COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n153053445\r\n\r\nARMANDO VIEIRA BRAGA ME \r\n\r\n153078553\r\n\r\nARMARINHO Z M DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n152486640\r\n\r\nARMAZEM DA CONSTRUCAO 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153016981\r\n\r\nARNIE RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n153076186\r\n\r\nARTESANO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153076763\r\n\r\nASSAD ESTEVES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n153078324\r\n\r\nATACADAO DOS SORVETES DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n153079630\r\n\r\nATOS ORIGIN SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152440585\r\n\r\nAUCXOON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153080140\r\n\r\nAVITRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153082780\r\n\r\nAZUL GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n152999612\r\n\r\nAZZURRA FRANCE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153082330\r\n\r\nB & P VICENCOTE LTDA ME \r\n\r\n153035870\r\n\r\nB B BRINK COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n153077310\r\n\r\nB3 CONSULTORIA PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n153077654\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077719\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077727\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077760\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077786\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077816\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077832\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077867\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077875\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077891\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077905\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077913\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077921\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077956\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077964\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153077972\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153078006\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153061103\r\n\r\nBAR & RESTAURANTE PARAZINHO LTDA ME \r\n\r\n152918825\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 39 LTDA ME \r\n\r\n153053305\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHEFF DO CHOP LTDA ME \r\n\r\n153051884\r\n\r\nBARAO DE NITEROI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153074388\r\n\r\nBARBARA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153079940\r\n\r\nBARENCO E ALMEIDA LOCACAO DE MATERIAL DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n153032685\r\n\r\nBASECON CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153031158\r\n\r\nBCG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153081910\r\n\r\nBELA MORENA DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n153019875\r\n\r\nBELTECH INFORMATICA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n152896031\r\n\r\nBEMPLASTIC INDUSTRIA DE SACOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n153061022\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153074809\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153080914\r\n\r\nBIRDS INTERCAMBIO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n153052023\r\n\r\nBONNO PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153052732\r\n\r\nBORGES & BARCELLOS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153082500\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n153075724\r\n\r\nBRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA \r\n\r\n153079088\r\n\r\nBRAGA GEO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153082984\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A \r\n\r\n153037407\r\n\r\nBRASIL FARMA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152939970\r\n\r\nBRASIL GREEN IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153078618\r\n\r\nBRASIL PLUS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n153083336\r\n\r\nBRASIL SEMENTES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153076356\r\n\r\nBRASLARM MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153082305\r\n\r\nBRAZILIAN PARTNERS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n153074906\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n153074116\r\n\r\nBRISA FRESCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153038500\r\n\r\nBRUNO VOGAS ASSISTENCIA CARDIOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n153083239\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n152402136\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n152995242\r\n\r\nCAFE PARIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n153074027\r\n\r\nCANELLA S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153076429\r\n\r\nCANTINA DO SILVIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n153082739\r\n\r\nCAPRICHO E CAPRICHADO RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n152809872\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA NUNES ME \r\n\r\n153040688\r\n\r\nCARMEN REGINA DE FREITAS CABELEIREIRA ME \r\n\r\n153051299\r\n\r\nCARVALHO MACHADO INDUSTRIA COMERCIO E METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n153051442\r\n\r\nCASA DI COTONI ITALIANI LTDA \r\n\r\n153076275\r\n\r\nCASTELLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153083174\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n153083328\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n153083387\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n153083115\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n153083352\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153083140\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n153083271\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n153074477\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRYTON LTDA ME \r\n\r\n152996362\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FRUTIFICAR LTDA ME \r\n\r\n152730699\r\n\r\nCEREAIS TOMAZ DIAS LTDA ME \r\n\r\n153082950\r\n\r\nCET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n152771778\r\n\r\nCETRANMAR CENTRO DE TRANSITO DE MARICA LTDA \r\n\r\n152746447\r\n\r\nCHB COMERCIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152765816\r\n\r\nCICERO RONALDO DE LIMA ME \r\n\r\n153073667\r\n\r\nCITTA AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n153078316\r\n\r\nCJ SILVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153074973\r\n\r\nCLAER DO BRASIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n152792058\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA NMF LTDA ME \r\n\r\n153037377\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DAICAMFER LTDA ME \r\n\r\n153060018\r\n\r\nCNC E COMMERCE E VAREJO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n153012250\r\n\r\nCOMERCIAL DE SUCATAS EMANUEL LTDA ME \r\n\r\n152952853\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CAMPO BELO LTDA ME \r\n\r\n153051264\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PEDACINHO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n153073500\r\n\r\nCON SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153035439\r\n\r\nCONEXAO MDL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153077468\r\n\r\nCONQUISTA AUTO PECAS E AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153078588\r\n\r\nCONSORCIO EMERGENCIA RIOS \r\n\r\n152451323\r\n\r\nCONSTRUARTE DE MURY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n153091622\r\n\r\nCONSTRUTORA DREAMS LTDA EPP \r\n\r\n153080256\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n153079320\r\n\r\nCONSTRUTORA VENEZA LTDA ME \r\n\r\n153083026\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n153083050\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n152971386\r\n\r\nCOOPER ROTA DO SOL COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n153075996\r\n\r\nCORREA SILVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153078537\r\n\r\nCOSTA SUL IMOVEIS S/A \r\n\r\n153075350\r\n\r\nCREMOX INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n153077948\r\n\r\nCRISCARROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153053810\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153082933\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n153038691\r\n\r\nCUSTOM BRAZIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152976450\r\n\r\nD C M ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153076860\r\n\r\nD PASSOS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153074221\r\n\r\nD W DANNY CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153078642\r\n\r\nDA LUZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152667130\r\n\r\nDAFLON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n153082216\r\n\r\nDECOR 4 KIDS COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153081805\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153081775\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n152851780\r\n\r\nDENTAL RT LTDA ME \r\n\r\n153055790\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUARAVITA MAIORAL LTDA EPP \r\n\r\n152980458\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LOPES LTDA ME \r\n\r\n153079398\r\n\r\nDIXON CONSULTORIA TECNICA NA AREA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153082470\r\n\r\nDNB ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153075031\r\n\r\nDOCE E COMPANHIA SERVICOS DE SOBREMESA EIRELI ME \r\n\r\n153017198\r\n\r\nDOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153091665\r\n\r\nDOMENICO RESTAURANTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n152947329\r\n\r\nDROGARIA VIEIRA E PRADO LTDA ME ME \r\n\r\n152809902\r\n\r\nDSI DRILL STEM INSPECTION LTDA ME \r\n\r\n153075562\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n153075422\r\n\r\nDUPLO PIC ARTESANATO DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n152856692\r\n\r\nDVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151804672\r\n\r\nDVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n152848290\r\n\r\nDVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n153052457\r\n\r\nE. MASSARIOL AGROPECUARIA ME \r\n\r\n153055960\r\n\r\nEASY WAY PRESTADORA DE SERVICOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n153077220\r\n\r\nECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152832360\r\n\r\nECR CUIDADOS E QUALIDADE DE VIDA A4U EIRELI ME \r\n\r\n153079673\r\n\r\nELETRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n153050896\r\n\r\nELIAS DE SOUZA BATALHA ME \r\n\r\n153061014\r\n\r\nELISABETE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153079843\r\n\r\nEMCEP EMPRESA DE CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n152607943\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n153075597\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n153078260\r\n\r\nENGECLINIC SERVICOS LTDA \r\n\r\n152835873\r\n\r\nERIKA MENDEL FERREIRA ME \r\n\r\n153081309\r\n\r\nERREJOTARJ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153059125\r\n\r\nESCRITORIO TECNICO RAJA GABAGLIA LTDA \r\n\r\n153060816\r\n\r\nESMALTE CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152505342\r\n\r\nESPRESSOMAQ2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n153053690\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n153075368\r\n\r\nEVANDRO BARBOSA DE LIMA DROGARIA ME \r\n\r\n153019352\r\n\r\nEXCELENCIA DA CRIACAO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153078995\r\n\r\nF D R IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153073551\r\n\r\nFANSLAND LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n152813136\r\n\r\nFARMACIA MARILIS LTDA ME \r\n\r\n153074574\r\n\r\nFARMACIA OLINDA MARIA LTDA ME \r\n\r\n153081546\r\n\r\nFENIX SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153060905\r\n\r\nFGS COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153081457\r\n\r\nFINPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153081473\r\n\r\nFINPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153052473\r\n\r\nFIO A FIO SALAO UNISSEX EIRELI ME ME \r\n\r\n153052074\r\n\r\nFIXARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153055995\r\n\r\nFMB CONSULTORIA EM GESTAO E SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA ME \r\n\r\n153091649\r\n\r\nFOCO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n153075767\r\n\r\nFORCECAR LAGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153081392\r\n\r\nFPNB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153081066\r\n\r\nFPNB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152972722\r\n\r\nFPNS & DRPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153078804\r\n\r\nFRAGANCIA PURA COMERCIO E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n153035021\r\n\r\nFREE CAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153081864\r\n\r\nGALPAO TOPLESS BAR LTDA ME \r\n\r\n152748555\r\n\r\nGALVANOPLASTIA E CROMAGEM ELICAFA LTDA ME \r\n\r\n153083395\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n153083417\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n153059320\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153074086\r\n\r\nGASTRUCK INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n153074523\r\n\r\nGBMK EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152919058\r\n\r\nGENIALE CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153059834\r\n\r\nGEOMAQ VR TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n153059133\r\n\r\nGEORGINA A DOS SANTOS DELMAS VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n153056258\r\n\r\nGGSM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n152852735\r\n\r\nGILGAMESH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153076283\r\n\r\nGILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n153051590\r\n\r\nGILVAN L SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n152646396\r\n\r\nGLOBALPOINT ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153053127\r\n\r\nGLOBALPOINT ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153051019\r\n\r\nGOMES E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152978011\r\n\r\nGONCALVES E GONCALVES COMERCIAL GERAL LTDA ME \r\n\r\n153074337\r\n\r\nGOTA CHEIROSA IV BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153081961\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153053984\r\n\r\nGRANDE RIO IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153076038\r\n\r\nGRAVES NOTAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n153081899\r\n\r\nGROOVY PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS SA \r\n\r\n153081929\r\n\r\nGROOVY PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS SA \r\n\r\n153081945\r\n\r\nGROOVY PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS SA \r\n\r\n153060611\r\n\r\nGRUCCI DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153060654\r\n\r\nGRUCCI DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153060689\r\n\r\nGRUCCI DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153060727\r\n\r\nGRUCCI DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153081007\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153081040\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153080388\r\n\r\nH L ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153079100\r\n\r\nH R EMPREITEIRA SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n153075180\r\n\r\nH2 ORGANICOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153079258\r\n\r\nHANDRED STUDIO COMERCIO LTDA \r\n\r\n152914560\r\n\r\nHAT SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153052031\r\n\r\nHENAD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153079410\r\n\r\nHN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153076160\r\n\r\nHOKU HOKU COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152939768\r\n\r\nHOTEL YORK LTDA \r\n\r\n152951512\r\n\r\nHOYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153082100\r\n\r\nI MAGEM COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153081031\r\n\r\nICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n153080990\r\n\r\nICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n153056100\r\n\r\nILUMINAR PAIS E FILHOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153077441\r\n\r\nIMEPRE INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n152979948\r\n\r\nIMPERIO FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153074884\r\n\r\nIMPORTRIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153080981\r\n\r\nINFINITY LIFE SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n152931503\r\n\r\nINFOANALISE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152807047\r\n\r\nINFORWAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153078170\r\n\r\nINVESTSHOPPING CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n153081872\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152921648\r\n\r\nIRQ2 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152690387\r\n\r\nISFAHAN II DE TERESOPOLIS TAPETES E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153079304\r\n\r\nITRX INSTALACOES ELETRICA LTDA \r\n\r\n153058005\r\n\r\nJ B L GASTRONOMIA BAR LTDA ME \r\n\r\n152895841\r\n\r\nJ L DE FARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153051310\r\n\r\nJ RODRIGUEZ IRMAOS & CIA LTDA \r\n\r\n153079185\r\n\r\nJAPAZOLA LANCHES ORIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153073810\r\n\r\nJB DESENVOLVIMENTO E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n153076666\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152566775\r\n\r\nJFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153076119\r\n\r\nJIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152956760\r\n\r\nJLE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153060832\r\n\r\nJOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153082232\r\n\r\nJOCKEY DA VILA REVENDA DE APOSTAS LTDA ME \r\n\r\n153040858\r\n\r\nJOSIAS DA VILA AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n153075872\r\n\r\nJP SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n152978410\r\n\r\nJPCT RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153074841\r\n\r\nJR MORAIS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n153080612\r\n\r\nK M P SOCIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152785345\r\n\r\nKALIOUBI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153015306\r\n\r\nKBRAL HAMBURGUERIA E DOCERIA ME \r\n\r\n153051370\r\n\r\nKINGDOM PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n152726764\r\n\r\nKROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153077190\r\n\r\nL C ROSALBA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n153053631\r\n\r\nL E L PEIXARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153077344\r\n\r\nL E NASCIMENTO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n152792457\r\n\r\nL H DA SILVA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n153057700\r\n\r\nL M ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153051531\r\n\r\nL M INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n153051191\r\n\r\nLAB MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n152880313\r\n\r\nLABORATORIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA \r\n\r\n152901248\r\n\r\nLAMPREIA CONSULTORES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n153073870\r\n\r\nLANCHONETE E BAR DOM PEDRO EIRELI ME \r\n\r\n153081082\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA SEM FRESCURA 2009 LTDA ME \r\n\r\n152849904\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO SOUZA ME \r\n\r\n153080671\r\n\r\nLFB LEDO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n152848649\r\n\r\nLIMA & VIEITAS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n153081619\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153012510\r\n\r\nLINO E LOPES ASSESSORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153079770\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA CF LTDA ME \r\n\r\n153038063\r\n\r\nLOJINHA TOP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152447784\r\n\r\nLUBRISERV SELANTES & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153076321\r\n\r\nLUIZ CARLOS NUNES MEDEIROS ME \r\n\r\n153083158\r\n\r\nLUIZ PASSOS PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n153078413\r\n\r\nLUZ IMPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153082046\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153081333\r\n\r\nM D M MEL DESIGN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152850201\r\n\r\nM F PINTO GONCALVES ME \r\n\r\n152871667\r\n\r\nM H SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO EPP \r\n\r\n152995544\r\n\r\nM M VIEIRA BISCOITOS E DOCES LTDA \r\n\r\n152950974\r\n\r\nM R FERREIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153076100\r\n\r\nM T G B DE PAULA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n153054239\r\n\r\nM V C DA COSTA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS ME \r\n\r\n153077883\r\n\r\nMACC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153078014\r\n\r\nMACC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153031190\r\n\r\nMACHADO E LAPROVITERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152876936\r\n\r\nMACTUDO MACAE SERVICO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153078197\r\n\r\nMAGANO MANUTENCAO PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n152827501\r\n\r\nMAHE E MAHE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153055499\r\n\r\nMAK EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n153034084\r\n\r\nMAKFER DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n153057181\r\n\r\nMARCELO LEMES LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152722726\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153078650\r\n\r\nMARIA H A DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n152037284\r\n\r\nMARIANA T PEREIRA ESPACO DE DANCA E ARTE ME \r\n\r\n153074370\r\n\r\nMARMORARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153079460\r\n\r\nMARMOTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152979913\r\n\r\nMARTINS DO IRAJA FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n153078138\r\n\r\nMARTINS E SILVA CENTRO AUTOMOTIVO DE PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152942173\r\n\r\nMASSARU ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153077301\r\n\r\nMATRIX UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n153082615\r\n\r\nMC RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152990240\r\n\r\nMCL DE MACAE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153060212\r\n\r\nMCS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152997253\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153080248\r\n\r\nMENARDES COMERCIO E CONFECCAO E ESTAMPARIA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n152631275\r\n\r\nMERCADAO CAIXA AQUI RJ CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI \r\n\r\n153080019\r\n\r\nMERCEARIA AGROCANTO LTDA ME \r\n\r\n152017771\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE TRES MENINOS DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n153081287\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n153080965\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n153013834\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153076348\r\n\r\nMINERACAO REMAR LTDA ME \r\n\r\n153091673\r\n\r\nMM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153082640\r\n\r\nMN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n153020288\r\n\r\nMOACIR PELEGRINI \r\n\r\n153079959\r\n\r\nMOBILI SHIP REPAROS NAVAIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153077000\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n153077042\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n152787852\r\n\r\nMONTAFACIL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n152979166\r\n\r\nMORAES REPRESENTACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153074167\r\n\r\nMOREIRA E MOREIRA LACINHOS LTDA ME \r\n\r\n153031093\r\n\r\nMORENO E PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152827480\r\n\r\nMOURAO E CAMARGO RACOES LTDA ME \r\n\r\n152692002\r\n\r\nMR JET EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n153081171\r\n\r\nMRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152629211\r\n\r\nMT MOTO TOURS EIRELI ME \r\n\r\n153076151\r\n\r\nMTGB DE PAULA CABELEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n153076178\r\n\r\nMULLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153073659\r\n\r\nMUNDO DOS FIOS MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n152753931\r\n\r\nN A B Q GONCALVES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n153077662\r\n\r\nN TRINDADE MODAS \r\n\r\n153077700\r\n\r\nNARDI & STORTI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n152990038\r\n\r\nNATO E NANDA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153053968\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n153074604\r\n\r\nNAV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152685030\r\n\r\nNBS COMUNICACAO S A \r\n\r\n152685081\r\n\r\nNBS COMUNICACAO S A \r\n\r\n153051043\r\n\r\nNEM TEM DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n152523596\r\n\r\nNICKEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152976590\r\n\r\nNILO SERGIO RANGEL DE SOUZA ME \r\n\r\n153059842\r\n\r\nNITEROI COOPERATIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152785450\r\n\r\nNOGH ACESSORIOS DE MODA EIRELI EPP \r\n\r\n153080280\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n153079240\r\n\r\nNORTHECON BRASIL INSTALACAO REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152936157\r\n\r\nNOVA IDEIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n153081635\r\n\r\nNPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n153081660\r\n\r\nNPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n153081252\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153081260\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153081732\r\n\r\nNPF SECURITIZADORA SA \r\n\r\n153081783\r\n\r\nNPF SECURITIZADORA SA \r\n\r\n153081554\r\n\r\nNPF SEGPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153081589\r\n\r\nNPF SEGPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153038861\r\n\r\nNRSF DA ROCHA EDIFICACOES ME \r\n\r\n152870547\r\n\r\nNUNES INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n153021845\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n153021896\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n153021934\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n153022000\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n153022027\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n152952420\r\n\r\nOCEANPACT NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153082860\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153082836\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n153051566\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152951920\r\n\r\nORION PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152976779\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n152969330\r\n\r\nP A S GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153010665\r\n\r\nP L T F COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153076089\r\n\r\nPACIFIC COLOURS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153053275\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA EPP \r\n\r\n153074507\r\n\r\nPADARIA E ACOUGUE ESPERANCA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n152569901\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FLOR DO VALE DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n152979840\r\n\r\nPALOMA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n153075554\r\n\r\nPANIFICADORA BRASAO PORTUGUES LTDA ME \r\n\r\n153074108\r\n\r\nPAPEL MIX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VIDEO LOCADORA LTDA ME ME \r\n\r\n144198576\r\n\r\nPASTELARIA PASTELONA LTDA ME \r\n\r\n153078910\r\n\r\nPAULA ALBUQUERQUE JUNQUEIRA BASTOS DESENVOLVIMENTO FRONT END ME \r\n\r\n153082550\r\n\r\nPAVIMENT GROUND INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n152812890\r\n\r\nPEDRA DE INOA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153079703\r\n\r\nPERSONNALITE COMERCIO E ARTIGOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n153081856\r\n\r\nPET SHOP MANUEL DO VALE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153080043\r\n\r\nPHYSICARE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n153083000\r\n\r\nPLATAFORMA E COMMERCE DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153040440\r\n\r\nPOLTRONE PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n153081120\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n153081104\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n153075937\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n152567046\r\n\r\nPOWER DIVE CURSO DE MERGULHO E SERVICOS DE AGENCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153077778\r\n\r\nPR DUARTE OTICA PARATY \r\n\r\n153078081\r\n\r\nPRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n153077417\r\n\r\nPRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153053917\r\n\r\nPRJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153082135\r\n\r\nPRO SINDICA APOIO A CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n151665737\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S A \r\n\r\n152489606\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153078120\r\n\r\nPSG ALUFERG ALUMINIO E METALURGIA EIRELI ME \r\n\r\n152501487\r\n\r\nPUIG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A \r\n\r\n153080213\r\n\r\nQUALICORP CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n153073470\r\n\r\nR J NASCIMENTO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153079266\r\n\r\nR PAIVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n151890790\r\n\r\nR2 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n153082020\r\n\r\nRAF 168 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153081996\r\n\r\nRAF 28 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152409882\r\n\r\nRAVE DA AVILA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n153075481\r\n\r\nRBASE PLANEJAMENTO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n153074680\r\n\r\nRC SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153074701\r\n\r\nRC SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153074736\r\n\r\nRC SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153059486\r\n\r\nREAL NUTRICAO COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152872388\r\n\r\nREAL PANIFICACAO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153055413\r\n\r\nREGINALDO B AZEVEDO ME \r\n\r\n153075228\r\n\r\nRENOVA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n153077182\r\n\r\nRESTAURANTE BANANA DA TERRA LTDA EPP \r\n\r\n153075775\r\n\r\nRESTAURANTE RIO DRAGAO 2015 LTDA ME \r\n\r\n152671382\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA EPP \r\n\r\n153073918\r\n\r\nRIBEIRINHA COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n153079339\r\n\r\nRIBEIRO DOS SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n152973117\r\n\r\nRIBEIRO SANTOS & COSTA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153080817\r\n\r\nRICARDO MOREIRA PINTO ESTETICA ME \r\n\r\n152954350\r\n\r\nRICOFER COMERCIO DE METAIS EIRELI ME \r\n\r\n152772197\r\n\r\nRIO SUL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152914854\r\n\r\nRIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n153075929\r\n\r\nRIOGESSOS REBOCOS E GESSOS PROJETAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153060883\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153073411\r\n\r\nRMGX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152979751\r\n\r\nRMW RIO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n153051213\r\n\r\nRODRIGUES E RIBEIRO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153014113\r\n\r\nRONNY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153078111\r\n\r\nROXIO IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153078162\r\n\r\nROXIO IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERAIS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n153078146\r\n\r\nROXIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152593292\r\n\r\nRR CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153074744\r\n\r\nRUSAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152827706\r\n\r\nRV2 RIO VERDE MINERACAO LTDA \r\n\r\n153074264\r\n\r\nS J B DEBOSSAN LTDA ME \r\n\r\n152568514\r\n\r\nS M ARAUJO JOIAS E BIJOTERIAS ME \r\n\r\n153079762\r\n\r\nSALAO DIOS TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152918868\r\n\r\nSALES E CASTRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152948660\r\n\r\nSALSA & PIMENTINHA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153055898\r\n\r\nSANTIAGO & VIEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153052864\r\n\r\nSANTOS E CARNEIRO COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n153060867\r\n\r\nSAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153059761\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152937315\r\n\r\nSCORPION SHOWS RESTAURANTE E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153079568\r\n\r\nSCS GERADORES LTDA \r\n\r\n153033258\r\n\r\nSEA & GROUND COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152878203\r\n\r\nSEFIPE SERVICOS DE FISIOTERAPIA INTENSIVA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153080205\r\n\r\nSHOPPING DOS ABADAS COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n153081821\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153081759\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153078030\r\n\r\nSINAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME \r\n\r\n153078057\r\n\r\nSINAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME \r\n\r\n152974652\r\n\r\nSING-NET PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153073420\r\n\r\nSMART LOGISTICA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153054069\r\n\r\nSOLARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153073489\r\n\r\nSOMAT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153081058\r\n\r\nSONHO DE BOLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153075139\r\n\r\nSONY BRASIL LTDA \r\n\r\n153038403\r\n\r\nSOUZA VALADARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153058846\r\n\r\nSPIDER OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153010290\r\n\r\nSPR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n153056460\r\n\r\nSS SERVICOS ESTETICOS EIRELI ME \r\n\r\n153079576\r\n\r\nSTP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153059168\r\n\r\nSTUDIO UNO ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n152975357\r\n\r\nSTUDIORAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n153077298\r\n\r\nSUDESTE 2009 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152979271\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n153076216\r\n\r\nSUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA \r\n\r\n153075627\r\n\r\nSUPER FASHION 2005 PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152695052\r\n\r\nSUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153020997\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA \r\n\r\n152849742\r\n\r\nTA SHOW BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152849920\r\n\r\nTALENTO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n153052880\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DO NASCIMENTO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n153082569\r\n\r\nTHEOREMA ESTUDOS TREINAMENTOS E TECNOLOGIAS EM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n152938443\r\n\r\nTHERMALTEXT MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153057459\r\n\r\nTIAO CAR AUTOCENTER DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n153060913\r\n\r\nTIFERET INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152671781\r\n\r\nTOLENTINO AUTOCENTER COMPRA VENDA E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n153077646\r\n\r\nTOP PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153082534\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO S A \r\n\r\n153057149\r\n\r\nTR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153082968\r\n\r\nTRADICAO DA AZEREDO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152920552\r\n\r\nTRADING SOLUCOES EM SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n152750789\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152954848\r\n\r\nTRANCAS E CASA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152834060\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA \r\n\r\n152548696\r\n\r\nTRECON TREVI CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n153079029\r\n\r\nTUDO NOVO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153076402\r\n\r\nTURMA DA MEL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152808736\r\n\r\nUNITECSYSTEM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n153080400\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153053518\r\n\r\nUNIVERSO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153079754\r\n\r\nUTILICASA DA PRACA SECA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152974512\r\n\r\nV A B LIRA CYBER CAFE ME \r\n\r\n153081953\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME \r\n\r\n153052163\r\n\r\nV J MARINE REPARACAO DE ARTIGOS MARITIMOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152994475\r\n\r\nV M BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n153082585\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n153078820\r\n\r\nVALETMAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153074426\r\n\r\nVALJHON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153076143\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI ME \r\n\r\n152837310\r\n\r\nVARGEM ALTA COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n153077620\r\n\r\nVEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153082518\r\n\r\nVIA CARIOCA MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n153040459\r\n\r\nVIANA OFF SHORE COMERCIO LTDA \r\n\r\n153079231\r\n\r\nVILA PLAST EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153073926\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153082259\r\n\r\nW D R A COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n152973583\r\n\r\nW R REFRIGERACAO CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n153081112\r\n\r\nW&R SOLUCOES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n153079657\r\n\r\nWASGY INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153073063\r\n\r\nWB CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153076500\r\n\r\nWEEGOSHOP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153060174\r\n\r\nWEIPING WU COMERCIO DE DOCES BALAS E BISCOITOS ME \r\n\r\n152849955\r\n\r\nWERKMOLD INDUSTRIA E COMNERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152901035\r\n\r\nWORLDVISION FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153082356\r\n\r\nXANDE DA ROMERO BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n153052503\r\n\r\nXAORO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153077603\r\n\r\nYBELI TRANSPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n153079509\r\n\r\nZAHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152949321\r\n\r\nZERO 31 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153078928\r\n\r\nZETA3 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152750070\r\n\r\nZONA OESTE STAR COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153040262\r\n\r\nZORTIZZI MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1880158" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1880160": [ "IJC - Processos", "Despachos de 02 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS 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