{
    "2015-09-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1886675": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "*EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00839365.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do valor devido por participante excedente do Curso de Mediação de Conflitos Módulo para Multiplicadores - MTC-2, para multiplicadores dos Módulos Temáticos Complementares, conforme o contrato firmado, em 20 de março de 2014, para a realização do referido curso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.310,26.\r\n\r\nDATA: 16.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.00912182.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Liajane de Carvalho, n.º 90, salas 101 a 106 e lojas 03 a 05, Nancilândia, Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 10.635,30.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 16.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.01122838.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOCKEY CLUB BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, n.º 11, sala 204 - parte B, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 29.309,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1886675\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 17/09/2015."
                    ],
                    "1887336": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00183385.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua dos celebrantes, com a finalidade de alocação de alunos do Curso de Pós-Graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público da FEMPERJ em atividades práticas de assessoramento dos Membros do MPRJ, nos termos do Regulamento do Módulo de Atividades Práticas da FEMPERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 04/09/2015 e término em 04/09/2017.\r\n\r\nDATA: 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1887336"
                    ],
                    "1886676": [
                        "IA - Avisos",
                        "*AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a lista de antiguidade eleitoral retificada após o término do prazo para apresentação de impugnações, ocorrido em 11 de setembro de 2015, tendo sido constatada a omissão de 5 (cinco) nomes de Promotoras de Justiça, o que é suprido, conforme explicitado abaixo:\r\n\r\nLista de Antiguidade Eleitoral Futura por CRAAI\r\n\r\nData da geração: 14/09/2015 - válida para: 01/10/2015\r\n\r\nRegião: CRAAI DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nOrdem \r\n\r\nNome\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim Previsto\r\n\r\nFim Prorrogação\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n296 \r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO \r\n\r\n460 \r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\n148ª PROMOTORIA ELEITORAL - PIABETÁ/MAGÉ\r\n\r\nRegião: CRAAI NITEROI \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim Previsto\r\n\r\nFim Prorrogação\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n389 \r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n143ª PROMOTORIA ELEITORAL - NITERÓI\r\n\r\nRegião: CRAAI SÃO GONÇALO \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim Previsto\r\n\r\nFim Prorrogação\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n537 \r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES \r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n31/01/2017\r\n\r\n137ª PROMOTORIA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\n572 \r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES \r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n28/02/2017\r\n\r\n133ª PROMOTORIA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1886676\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 17/09/2015."
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1886677": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLARICE DE SOUZA VALLE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5613\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2601\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7235\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3353\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1886677\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 17/09/2015."
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1886674": [
                        "IA - Despachos",
                        "*DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01317712 (Origem: Processo nº 0053113-80.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito do XVI Juizado Especial Criminal Regional de Jacarepaguá - TC nº 016-08159/2013 da 16ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00921519 (Origem: Processo nº 0033719-19.2015.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP nº 032/01675/2012 da 32ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00457872 (Origem: Processo nº 0381486-38.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 039/05276/2013 da 39ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1886674\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 17/09/2015."
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1887337": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados da área de Educação e demais interessados, para participarem do evento “III Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação - Financiamento da Educação”, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2015, das 8h30 às 18h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h\r\n\r\nCafé receptivo\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro-MPRJ e Ministério Público Federal-MPF\r\n\r\n10h\r\n\r\nO Tribunal de Contas e a Aplicação do art. 212, CR/88\r\n\r\nGecilda Esteves Silva - Assessora da Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nPrograma Dinheiro Direto na Escola-PDDE\r\n\r\nDavid Antônio Lustosa de Oliveira - Especialista em Financiamento e Execução de Programas Educacionais \r\n\r\nda Coordenação de Acompanhamento de Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-COAME/FNDE\r\n\r\n16h30\r\n\r\nA Atuação da Controladoria Geral da União-CGU no Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE\r\n\r\nMarcelo Paluma Ambrózio - Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nAções de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Regional da União no Rio de Janeiro-NAOP-CGU/RJ\r\n\r\n17h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1887337"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1887151": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 368/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 225.007-6/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 01/10/2015\r\n\r\nId: 1887151"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1887174": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.087 - Exonera, a pedido, SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2829/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI-5, da CSE, da SSE, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.088 - Nomeia ANA MARIA FERNANDES VILARINHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2906/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Solange Maria Araujo Silva, matr.02/2829/0-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2015. \r\n\r\nId: 1887174"
                    ],
                    "1887169": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 08.09.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.077 - Aposenta MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Analista - Área e Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3608/0-5, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 07.05.2015, com validade a contar de 14.08.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.078 - Aposenta AURENILDE PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1846/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1887169"
                    ],
                    "1887177": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.264-7/2015 - Alexandre Diniz de Melo. DEFIRO o pedido de pagamento da dívida em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas.\r\n\r\nId: 1887177"
                    ],
                    "1887192": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.645-5/2015 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos da servidora MARIA LUIZA FRANÇA DOS SANTOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2544/0-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.001, de 07.07.2015.\r\n\r\nId: 1887192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1887179": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.578-8/2014 - Yvone Soares e Silva, matr. 02/1536/3-6. AUTORIZO o ressarcimento da importância.\r\n\r\nId: 1887179"
                    ],
                    "1887173": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.397-7/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais) para a participação de 02 (dois) servidores no “XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado”, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 065/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1887173"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1887196": [
                            "IB - Portaria",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPortaria nº 0009/15 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nFLAVIA ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 02/003642/0-5, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 10 de agosto de 2015; \r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA, matrícula nº 02/004431/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE da SGE, a contar de 17 de agosto de 2015; \r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO, matrícula nº 02/002418/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 17 de agosto de 2015; \r\n\r\nRODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matrícula nº 34791-4, Advogado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 20 de agosto de 2015; \r\n\r\nEDMILSON DE CARVALHO, matrícula nº 02/003036/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, a contar de 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1887196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1887182": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 001 de10 de setembro de 2015.\r\n\r\nCria o Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo - NICE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a partir da consolidação do e-TCERJ, em 2014, os dados e documentos relativos a atos administrativos praticados no âmbito das administrações estadual e municipal passaram a ser encaminhados por meio eletrônico;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização das atividades de controle a partir da utilização de dados e informações voltados à produção de conhecimento que auxiliem a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE na tomada de decisão que resultem em aumento da efetividade das ações de controle externo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a produção de conhecimento para as atividades de fiscalização a cargo do TCE-RJ requer a criação de uma unidade de informações estratégicas para o controle externo, especializada na coleta e organização de dados e informações para utilização no controle do gasto público; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Criar, na Secretaria-Geral de Controle Externo, o Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo - NICE, com a finalidade de produzir conhecimentos que auxiliem a SGE, nos níveis estratégico, tático e operacional e na tomada de decisões, visando ao incremento da efetividade das ações de controle externo. \r\n\r\nArt. 2º Ao NICE cabe: \r\n\r\nI - coletar, tratar e armazenar dados de interesse do controle externo;\r\n\r\nII - propor e adotar métodos e técnicas de análise de dados para produzir conhecimento;\r\n\r\nIII - propor e adotar medidas de proteção de dados, conhecimentos e comunicações;\r\n\r\nIV - realizar operações de inteligência na busca de dados essenciais não disponíveis, nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nV - propor convênios com outras instituições que possibilitem ao TCE-RJ dispor de dados essenciais à realização das suas atividades de controle;\r\n\r\nVI - propor alterações em sistemas de informação corporativos do TCE-RJ;\r\n\r\nVII - propor e adotar medidas de garantia da integridade das informações obtidas no âmbito dos sistemas que compõem o e-TCERJ;\r\n\r\nVIII - propor e adotar medidas administrativas com vistas à racionalização do processo de produção de informações gerenciais;\r\n\r\nIX - classificar, reclassificar e desclassificar as suas informações sigilosas, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nX - adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de inteligência, observando as normas aplicáveis ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN);\r\n\r\nXI - representar o TCE-RJ junto às redes de informações destinadas ao incremento da efetividade das ações de controle externo.\r\n\r\nArt. 3º O NICE, composto por cinco servidores lotados no controle externo, será coordenado por assessor da SGE, podendo ser auxiliado por servidores lotados nas unidades que compõem a SGE.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1887182"
                    ],
                    "1887184": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGE Nº 002, de 10 de setembro de 2015\r\n\r\nDesigna servidores para compor o Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo - NICE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício das atribuições que lhe confere o Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 254, de 19 de dezembro de 2006, e CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 001, de 10 de setembro de 2015, que criou o Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo - NICE,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Designar Gerson Lopes de Meneses Junior, matrícula 02/2958, Marconi Canuto Brasil, matrícula 02/3604, Sérgio Lino da Silva Carvalho, matrícula 02/3637 e Antonio José Algebaile, matrícula 02/4423 para, sob a coordenação de José Mota da Silva Filho, Assessor da SGE, matrícula 02/2808 e, de acordo com o artigo 3º da Portaria nº 001, atuarem como os cinco integrantes da equipe que compõe o Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo - NICE.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1887184"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1887188": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE-RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEAEP, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ n.º 18.849, de 15.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 16.07.13, no exercício de suas atribuições, se reuniu para deliberar sobre as avaliações encaminhadas pela Secretaria Geral de Administração - SGA, referentes à segunda etapa do estágio probatório de servidores que tomaram posse em junho de 2013 e outros que tomaram posse em datas variadas e completaram o período inerente à etapa. \r\n\r\nInicialmente, foi verificado que alguns servidores mudaram de setor durante o período da segunda etapa do processo de estágio probatório, resultando na avaliação de mais de um chefe imediato. Diante disto, todas as informações foram inseridas em planilha, com as notas atribuídas por cada avaliador, sendo utilizado o mesmo critério já chancelado pela comissão quando da consolidação dos resultados da primeira etapa, qual seja a média aritmética simples para se alcançar a nota final de cada servidor. \r\n\r\nApós análise de cada caso, restou evidente o correto preenchimento das fichas, a ausência de recursos interpostos pelos avaliados e a ausência de atribuição de nota inferior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos da etapa, resultando na aprovação de todos os avaliados. \r\n\r\nPortanto, esta Comissão decidiu pelo registro e autuação das referidas fichas no Processo nº. 301.757-1/13, assim como pela publicação do resultado final na forma descrita na tabela anexada a esta ata.\r\n\r\nE nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFábio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFranklin Rufino de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Av2\r\n\r\n02/004254/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004325/0-8\r\n\r\n8.1\r\n\r\n02/004334/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004338/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004345/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004346/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004347/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004360/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004361/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004362/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004363/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004364/0-8\r\n\r\n9.4\r\n\r\n02/004365/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004366/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004367/0-4\r\n\r\n8.8\r\n\r\n02/004368/0-6\r\n\r\n9\r\n\r\n02/004369/0-8\r\n\r\n9.4\r\n\r\n02/004370/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004371/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004373/0-9\r\n\r\n9.6\r\n\r\nId: 1887188"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1887341": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.129, de 2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella e Waguinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 119,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Desembargador LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 76, DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Modifique- se o art. 1º do Decreto 43.411 de 10 de Janeiro de 2012, que alterou os incisos I, II e III e acrescentou os IV e V ao artigo 3º Decreto nº. 22.169, de 13 de maio de 1996, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ................\r\n\r\nArt. 3º - Os Praças que satisfizerem às exigências estabelecidas neste Decreto, e, no que couber, às demais disposições contidas nos respectivos Regulamentos de Promoções de Praças, e desde que suas Qualificações de Bombeiro Militar Particular (QBMP) e Policial Militar Particular (QPMP), ou Especialidades, possuam as graduações superiores a serem alcançadas, imediatamente superior, sem preencher vagas:\r\n\r\nI - Soldado a Cabo: possuir 6 (seis) anos de efetivo serviço como soldado na Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”. \r\n\r\nII - Cabo a 3º Sargento: possuir 06 (seis) anos de efetivo serviço como cabo prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nIII - 3º sargento a 2º Sargento: possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço como 3º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nIV - 2º sargento a 1º Sargento: possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço como 2º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nV - 1º sargento a subtenente: possuir 05 (cinco) anos de efetivo serviço como 3º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1193 de 2014, de autoria do Deputado Waguinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 1020,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES DIAS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1887341"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1887342": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 869/2015\r\n\r\nAUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ­ ASTRAL E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica autorizada à filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro às seguintes associações:\r\n\r\nI - Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa - Astral.\r\n\r\nII - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nArt.2° Fica autorizado o pagamento da anuidade pertinente à Astral e à ABEL, a título de contribuição corrente.\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento de que trata o caput deste artigo só será liberado mediante apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovantes de regularidade na Fazenda Nacional, na Previdência social e no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço:\r\n\r\nII - estatuto da associação em vigência, devidamente registrado;\r\n\r\nIII - ata da eleição da Diretoria Executiva, devidamente registrada;\r\n\r\nIV - ata da fixação do valor da anuidade, devidamente registrada e\r\n\r\nV - plano de atividades da associação para o ano em exercício.\r\n\r\nArt.3° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação específica consignada no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA TV Alerj e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) tem contribuído de forma efetiva com o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).\r\n\r\nUm dos objetivos da Alerj é consolidar seu canal legislativo de televisão, a TV Alerj, como uma referência de boa programação e de conexão direta entre a população e os parlamentares, inclusive buscando transformar a TV em canal aberto. A Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa (Astral) tem como objetivos: o intercâmbio técnico e a troca de experiências; o estímulo à criação e funcionamento das rádios e televisões legislativas; e a promoção do debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Poder Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.\r\n\r\nA instituição reúne as TVs e rádios federais (Câmara Federal e Senado), além das seguintes TVs estaduais: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Há também rádios estaduais dos seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.\r\n\r\nLevando em consideração o peso dos parlamentos citados e a importância do Rio de Janeiro para a federação, não vemos razão para que a Alerj não participe desta associação. Além disso, acreditamos que todas estas instituições poderão contribuir com o aprimoramento da TV Alerj. Vale ressaltar que a Astral tem representado as TVs legislativas em debates junto ao governo federal sobre a TV Digital e a criação de espaços na programação aberta de TV para cada assembleia legislativa do País.\r\n\r\nA missão da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) é capacitar e qualificar funcionários e parlamentares da Alerj e das Câmaras Municipais, objetivando a elevação da qualidade e da eficiência do serviço público legislativo; ampliar a interação com a sociedade e promover ações de responsabilidade social. Com estas finalidades, a Elerj promove desde a educação fundamental de jovens e adultos até cursos de pós-graduação, passando por treinamentos de curta duração e formação técnica em assuntos legislativos. As ações da Elerj são voltadas prioritariamente para funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais de todo o Estado do Rio de Janeiro, mas a Escola também atende o público externo, buscando aproximar o Poder Legislativo da sociedade.\r\n\r\nA Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com tempo de duração indeterminado, congrega as Escolas, os Centros de Treinamento, Institutos de Estudo e Pesquisa ou entidades afins mantidas, ou legalmente vinculadas, ao Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal,no território brasileiro, tendo sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal. A associação destaca-se por promover e incentivar o intercâmbio de informações técnicas, jurídicas, financeiras e outras de interesse comum; levantar, manter e disponibilizar informações atualizadas sobre programas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo; estimular, divulgar e fortalecer programas de educação para cidadania desenvolvidos pelas Escolas, como forma de apoio às comunidades e à sociedade civil; ser fórum de discussão de questões e problemas comuns às Escolas do Legislativo; incentivar e orientar o estabelecimento de parcerias e de programas de racionalização e otimização de recursos alocados às Escolas; ser fórum de debates e de convergência nos assuntos de relevância nacional, de interesse das associadas.\r\n\r\nA Resolução nº 75/2011, aprovada por esta Casa, autorizou a filiação da Alerj à Astral. Porém, a inexistência de Lei impediu o pagamento de anuidade, no valor atual de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Da mesma forma, a inexistência de Lei impediu o pagamento de anuidade à ABEL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nPor isso, em cumprimento aos requisitos legais, apresentamos este Projeto de Lei, para autorizar a filiação da Alerj à Astral e à ABEL, bem como o pagamento das contribuições, visando a participação efetiva desta Casa nestas importantes associações.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE POLÍTICA DE FOMENTO À CADEIA DO AÇO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o regime especial de tributação e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, com objetivo de melhorar a competitividade e fomentar a Cadeia do Aço localizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Poderão ser enquadrados no Tratamento Tributário Especial referido no artigo 1º desta Lei os estabelecimentos integrantes da Cadeia do Aço, que realizarem operações de saída de mercadorias classificadas nas posições 72.08, 72.09, 72.10, 72.11, 72.12, 72.14, 72.16, 72.19, 72.20, 73.04, 73.06 e 73.08 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito de aplicação do § 1º do Art. 1º desta Lei considera-se integrante da Cadeia do Aço, os estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro que produzem, transformam ou beneficiam aço, bem como os distribuidores das mercadorias referidas no § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido aos estabelecimentos industriais referidos no artigo 1º deste Decreto, diferimento do ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição, destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição, destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição, destinados ao seu ativo fixo, no que se refere ao diferencial de alíquota;\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido na forma dos incisos I a III deste artigo será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento na forma dos incisos I e deste artigo só se aplica às mercadorias importadas e desembaraçadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 3º - Nas operações de saídas interna das mercadorias mencionadas no § 1º do Art. 1º desta Lei, promovida por contribuintes integrantes da Cadeia do Aço, fica reduzida a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente a 12 % (doze por cento), já sendo incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, permanecerão o percentual mencionados no caput do artigo 6º, desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido aos estabelecimentos transformadores ou beneficiadores referidos no artigo 1º desta Lei, crédito presumido equivalente 25% (vinte e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS, apurado em cada período fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de destaque do imposto, na nota fiscal de saída interna do estabelecimento industrial beneficiado de acordo com o caput deste artigo deverá ser observada a redução de base de cálculo conforme estabelecido no artigo 3º desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Os contribuintes referidos no caput deste Artigo ficam obrigados a:\r\n\r\na) Recolher no mínimo de 2% (dois) por cento do valor constante nas notas fiscais, excluindo as saídas isentas.\r\n\r\nb) Estornar totalmente o crédito de ICMS relativo às aquisições interestaduais de matérias-primas e insumos.\r\n\r\nc) Estorno proporcionalmente o crédito de ICMS relativo às importações de matérias-primas e insumos.\r\n\r\nd) Cancelar o saldo credor porventura existente a cada 12 (doze) meses, contatos a partir do mês subsequente ao da assinatura do Termo de Acordo mencionado no Art. 6 º desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º- Para se enquadrar no Tratamento Tributário Especial de que trata o Artigo 4º desta Lei, o transformador ou beneficiador deverá apresentar o pleito à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, através do preenchimento de Carta Consulta, de acordo com modelo por esta fornecido.\r\n\r\n§ 1.º O pleito será analisado pela CODIN, e posteriormente submetido à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, instituída pelo Decreto n.º 34.784, de 5 de fevereiro de 2004, para deliberação.\r\n\r\n§ 2.º Na hipótese de deferimento pela CPPDE, o contribuinte deverá firmar Termo de Acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços, podendo utilizar o Tratamento Tributário Especial a partir do 1.º dia do mês subsequente ao da assinatura.\r\n\r\nArt. 6º - Ao Tratamento Tributário Especial de que trata esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - estar irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - ter débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participar, ou ter sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, ou com inscrição estadual cancelada, ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - estar irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiária;\r\n\r\nV - ter passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos governamentais;\r\n\r\nVI - ser inscrita em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, exceto se esta tiver sido objeto de parcelamento cujo pagamento esteja em condição de regularidade.\r\n\r\nArt. 7 º - Perderá o direito ao tratamento tributário previsto nesta Lei, com consequente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária o contribuinte:\r\n\r\nI. que apresentar qualquer irregularidade, durante a fruição dos benefícios desta Lei, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nela estabelecidas;\r\n\r\nII. que realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que se caracterize como sucessão e que venha a resultar em redução da arrecadação, em relação aos 12 (doze) meses anteriores à referida operação ou mudança societária, ou desativação de outro estabelecimento integrante do grupo econômico, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realize negócios no mesmo ramo de atividade industrial e mesmo produto;\r\n\r\nIII. que efetive relocalização de domicílio tributário ou aberturas de filiais que represente redução no nível de arrecadação de seus estabelecimentos, em relação aos 12 (doze) meses anteriores à referida relocalização.\r\n\r\nParágrafo Único - A perda do direito de que trata este artigo, se dará por resolução do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mediante proposição da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, indicando a partir de que data ficam produzidos seus efeitos.\r\n\r\nArt. 8 º - Na hipótese do estabelecimento industrial mencionado no artigo 1º desta Lei estiver enquadrado no Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei 6.979, de 01 de abril de 2015, fica o referido enquadramento cancelado e o contribuinte automaticamente incorporado à sistemática dos benefícios previstos nesta Lei.\r\n\r\n§ 1.º O estabelecimento enquadrado nos termos do caput deste artigo tem o prazo de 180 dias para firmar termo de acordo, conforme disposto no § 2.º do art. 6 º desta Lei.\r\n\r\n§ 2.º O prazo estabelecido no § 1.º deste artigo é contado a partir da data da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 3.º O contribuinte que não firmar o Termo de Acordo no prazo estabelecido pelo § 1.º deste artigo perderá o direito ao tratamento tributário previsto nesta Lei, com a imediata restauração da sistemática normal da cobrança de imposto.\r\n\r\n§ 4.º Fica vedado novos enquadramentos de contribuintes referidos no artigo 1º desta Lei no Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei 6.979/15.\r\n\r\nArt. 9º - O regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto nesta Lei vigorará até o último dia do vigésimo quinto ano subsequente à data de sua publicação e somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo editará as normas necessárias à aplicação da presente lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Setembro de 2015\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei trata da política de fomento à cadeia do aço localizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar ser um grande pólo produtor de aço, o Estado do Rio de Janeiro possui uma pequena cadeia de processadores de produtos siderúrgicos, com desenvolvimento muito aquém de suas possibilidades.\r\n\r\nA maior parte do aço produzido no Estado do Rio de Janeiro é adquirida por processadores, localizados nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e depois revendida ao Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom o advento do incentivo fiscal concedido pela Lei 4.533/05, e posteriormente pelas Leis 5.636/10 e 6.979/15, alguns processadores de aço foram atraídos para nosso Estado e se implantaram nos municípios incentivados pelas referidas Leis.\r\n\r\nContudo, a implantação dessas empresas incentivadas representou um uma distorção para a economia fluminense, uma vez que, com o benefício fiscal concedido, os processadores de aço passaram a ter condições competitivas muito superiores, que os localizados fora dos municípios incentivados, realizando, assim, uma concorrência predatória.\r\n\r\nAlém do desequilíbrio na concorrência, o referido incentivo também provocou outros efeitos negativos, tais como a concentração de processadores de aço em poucos municípios incentivados e a queda de arrecadação do ICMS nas siderúrgicas.\r\n\r\nA concentração foi consequência do desequilíbrio concorrencial provocado pelo incentivo, já que as empresas incentivadas passaram a dominar o mercado e as não incentivadas, para sobreviver, foram se instalando nas cidades abrangidas pelo incentivo. Assim, as cidades que possuíam um grande potencial para atrair empresas desse setor foram privadas dessa possibilidade.\r\n\r\nEm relação à queda de arrecadação, esta foi ocasionada pelo fato de que antes do incentivo fiscal das Leis 4.533/05, 5.636/10 e 6.979/15, as siderúrgicas destacavam nas suas notas fiscais de venda o percentual de ICMS de 19% ou 12% e após a edição destas leis, passaram a vender com diferimento, ou seja, sem destaque do ICMS nas notas fiscais.\r\n\r\nA presente proposta de um novo incentivo para fomentar a cadeia do aço, visa, sobre tudo, a restauração do equilíbrio competitivo entre as empresas processadoras de aço, restabelecer o potencial de atração das cidades, que foram privadas pelo antigo incentivo, e a preservação e o aumento da arrecadação das siderúrgicas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CULTOS RELIGIOSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica assegurado a prática de cultos religiosos nas unidades integrantes Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedado o favorecimento ou privilégio de qualquer religião em detrimento das demais, bem como o proselitismo religioso por parte da Administração da unidade prisional.\r\n\r\nParágrafo Único - A administração deve sempre respeitar o foro íntimo do preso quanto ao seu credo, ficando vedada a obrigatoriedade de leituras de cunho religioso e a exclusividade de canais religiosos nos rádios e televisores disponíveis aos presos, bem como a sua participação obrigatória em qualquer culto ou evento religioso.\r\n\r\nArt. 2º - Os cultos religiosos poderão ser coordenados pelos próprios presos de acordo com sua confissão de fé ou por instituições religiosas previamente cadastradas perante a unidade prisional, desde que tal assistência seja prestada de forma gratuita, sendo vedado qualquer tipo de contribuição ou recolhimento em favor destas instituições por parte dos presos e detentos, ainda que de forma espontânea e voluntária, seja no momento do culto ou em outras visitações e assistências ao preso, ainda que de forma indireta para recebimento por outros meios.\r\n\r\nArt. 3º - A distribuição gratuita de materiais religiosos será permitida a quem os desejar, desde que não apresentem riscos à segurança, sendo vedado a venda direta ou indireta ao preso de qualquer tipo de material literário ou litúrgico no interior da unidade prisional.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento às determinações da presente Lei por parte das Instituições Religiosas poderá acarretar na suspensão temporária de sua assistência religiosa junto à unidade prisional pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias ininterruptos por cada infração apurada.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo Estadual baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, inclusive quanto a forma de fiscalização e punição administrativa de eventuais infratores, de forma a garantir a sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo impedir o proselitismo religioso nas unidades prisionais do nosso Estado, evitando casos correntes de abuso de autoridade por parte da Administração que obriga os detentos a assistirem programações de determinada religião nos rádios e Televisores, independente do seu credo ou confissão de fé. É um direito do preso não ser violado em seu foro íntimo, não sendo aceitável que o mesmo seja obrigado a assistir cultos ou missas de uma religião que não confessa, sendo um direito seu até mesmo ser ateu e não ter qualquer religião.\r\n\r\nNão se está aqui vedando o direito do preso à assistência religiosa ou mesmo à prática de culto da religião que professa, mas sim o abuso de obrigar o preso a participar de um reunião com a qual não guarda qualquer afinidade. Da mesma forma, de vemos ressaltar a condição de vulnerabilidade do presidiário, que não se encontra em condições de se negar ao cumprimento de uma ordem neste sentido que tenha sua origem na Administração da unidade prisional.\r\n\r\nAlém disto, exatamente por esta condição de vulnerabilidade do preso que se busca coibir qualquer tipo de recolhimento ou contribuição em favor de Instituições Religiosas no interior da unidade prisional, até porque a assistência religiosa deve ser prestada em caráter voluntário, sem cobrança de qualquer compensação ou condicionamento à venda de materiais literários e litúrgicos.\r\n\r\nDessa forma, acredito ser necessária a presente regulamentação para coibirmos os abusos que os presos são constantemente submetidos nas unidades prisionais, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 872/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Institui o “Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo Estadual poderá firmar convênios e parcerias com prefeituras municipais e com instituições hospitalares públicas e privadas, para a distribuição gratuita de aparelhos de surdez a crianças e adolescentes, com idade entre 3 (três) meses a 18 (dezoito) anos, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante apresentação de prescrição médica.\r\n\r\nArt. 3º Para a consecução dos objetivos desta lei, deverão ser adotadas as seguintes medidas:\r\n\r\nI- inscrição das crianças e adolescentes em um cadastro estadual de deficientes auditivos;\r\n\r\nII- distribuição de aparelhos auditivos, obedecida a ordem de inscrição no Programa.\r\n\r\nArt. 4º Para os efeitos desta lei entende-se por:\r\n\r\nI- criança: pessoa no período da infância, até os 12 anos de idade;\r\n\r\nII- adolescente: pessoa com idade entre 13 e 18 anos;\r\n\r\nIII- deficiente auditivo: quem está privado, no todo ou em parte, do sentido da audição.\r\n\r\nArt. 5º A distribuição dos aparelhos auditivos somente será feita às crianças e adolescentes previamente inscritas no Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes, conveniadas ao SUS que apresentarem prescrição médica de solicitação do dispositivo.\r\n\r\n§ 1º É imprescindível que a criança ou adolescente esteja acompanhada dos pais ou responsável, munidos de documento de identificação com foto e certidão de nascimento do menor e seja portador da Carteira de Identificação do SUS;\r\n\r\n§ 2º Os pais ou responsáveis deverão apresentar prescrição médica original, devidamente carimbada e assinada pelo médico, indicando o uso do aparelho auditivo, com data não superior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 6º Os professores da rede estadual de ensino, pública e privada, que perceberem em seus alunos, crianças ou adolescentes, sinais de possível deficiência auditiva, deverão informar, imediatamente, os pais ou responsáveis sobre os sintomas percebidos, para que os menores sejam encaminhados à consulta com médico especialista.\r\n\r\nParágrafo único- No caso de crianças que se submeteram ao “Teste da Orelhinha”, nos hospitais em que nascerem, seus pais ou responsáveis, munidos do receituário médico, poderão solicitar o aparelho ao bebê a partir do terceiro mês de vida.\r\n\r\nArt. 7º A distribuição dos aparelhos auditivos às crianças ou adolescentes, que se enquadrarem nos requisitos pré-estabelecidos, será totalmente gratuita e se realizará pelas instituições hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 2º desta lei.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 10 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo o comprometimento com a saúde de seus habitantes, principalmente com as crianças e adolescentes, o Estado do Rio de Janeiro passará a oferecer, gratuitamente, aparelhos auditivos aos pacientes assistidos pela rede pública de saúde, que atenderem o preconizado nesta lei.\r\n\r\nA colocação de aparelhos auditivos ainda na fase da primeira infância é fundamental para o ideal desenvolvimento de bebês, principalmente quanto ao desenvolvimento da fala, que é totalmente ligada à audição. Para aprender a falar as crianças têm que ouvir. Segundo os fonoaudiólogos, a partir dos 3 (três) meses de idade já é recomendável a colocação de aparelhos auditivos em bebês, posto que já podem compreender alguns sinais.\r\n\r\nSabe-se que crianças e adolescentes que têm sua função auditiva diminuída ou suprimida pela deficiência total ou parcial sofrem por terem seu aprendizado escolar muito prejudicado, não conseguindo acompanhar o restante da turma, alguns sendo até motivo de “bullying”. A colocação dos aparelhos melhorará, inclusive, o desempenho escolar dos alunos.\r\n\r\nPor essas fortes razões, a proposta, prevê a atuação de professores, vez que em contato diário com seus alunos menores de idade, poderão perceber os sinais de deficiência de audição e alertarem os pais ou responsáveis para que tomem as devidas providências, em tempo de sanar o problema auditivo, evitando, assim, futuros prejuízos na educação e convivência escolar dos mesmos.\r\n\r\nOs aparelhos para deficiência auditiva possuem como finalidade melhorar o desempenho do canal auditivo humano, apostando em tecnologia digital para que os sons possam ser identificados com mais facilidade. Esse aparelho tem ocupado papel fundamental na comunicação dos deficientes auditivos, em especial porque ajudam a realçar sons importantes para a compreensão da fala e a correta dicção.\r\n\r\nA percepção da deficiência auditiva infantil é difícil, mas recomenda-se aos pais que prestem atenção em algumas demonstrações no comportamento apresentado pelas crianças, principalmente as mais novas através de alguns sinais, tais como: recém-nascidos que não se assustam com barulhos fortes; bebês que não procuram de onde vêm os sons, principalmente vozes ou que não atendam quando chamados pelo nome; crianças que demoram mais de um ano para começar a balbuciar; crianças ou adolescentes que não respondem ao chamado quando estão de costas; dificuldade para se comunicar por telefone; e, aparecimento de sintomas como dor, zumbidos ou sensação de ouvido tapado ou cheio.\r\n\r\nSegundo especialistas, a identificação precoce da deficiência auditiva e a rápida intervenção médica são fundamentais para o adequado desenvolvimento da criança.\r\n\r\nDessa forma, buscamos possibilitar às crianças e adolescentes que, embora com deficiência auditiva, tenham uma vida normal, podendo crescer e se desenvolver dignamente.\r\n\r\nContamos com o beneplácito dos nobres pares para a urgente aprovação deste projeto, dado seu relevante interesse público e social, uma vez que foi apresentado como um instrumento de nossos representados em favor da vida saudável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 873/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA AFIXADA, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O ANO DE FABRICAÇÃO E DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a informar, na lateral externa dos veículos, próximo à porta de acesso e, na parte interna, próximo à porta de saída, de forma legível, o ano de fabricação e a data de incorporação à frota dos veículos utilizados no transporte de passageiros.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto nesta Lei não se aplica aos contratos de concessão em vigor ou cujos editais tenham sido publicados anteriormente à entrada em vigor do presente diploma.\r\n\r\nArt. 2º. A empresa concessionária que descumprir esta Lei estará sujeita à multa, por veículo fora de conformidade autuado, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo este valor ser reajustado segundo os mesmos critérios e índices utilizados para o reajuste do valor das demais penalidades de trânsito de competência estadual.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem por finalidade permitir aos usuários do transporte público intermunicipal ter conhecimento sobre o interesse das empresas concessionárias no sentido da renovação de suas frotas e sobre a qualidade dos veículos colocados à disposição dos usuários. Permitirá, ainda, estimular a concorrência e a consequente elevação dos padrões de qualidade dos serviços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 874/2015\r\n\r\nASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado, quando residindo no mesmo imóvel, ao cônjuge ou companheiro do consumidor de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro, o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento e distribuição de água, energia elétrica e gás, a inclusão do seu nome, de forma adicional, na fatura mensal de consumo, com a finalidade de atestar residência.\r\n\r\nParágrafo único. A inclusão prevista neste artigo somente poderá ser solicitada pelo titular da fatura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem por objeto evitar eventuais constrangimentos relacionados à prática de apresentação de faturas de água, energia e gás como documento de comprovação de residência - em especial quando em face de união estável ou ante inexistência de sobrenomes comuns. A medida eliminaria exigências no sentido da juntada de declarações do titular cujo nome figura na fatura, bem como de certidões de casamento ou de união estável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 875/2015\r\n\r\nCONSTITUI VENDA CASADA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui venda casada, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a venda de bens de consumo duráveis concominada com garantia estendida.\r\n\r\nArt. 2º - A sanção por infração ao disposto nesta lei será imputada nos termos do disposto nos Art. 56 e Art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos provenientes das multas aplicadas nos termos desta lei reverterão ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem sido cada vez mais comum, no momento de aquisição de bens duráveis como automóveis, eletrodomésticos, e eletroeletrônicos, o oferecimento do que se tem denominado garantia estendida. Pagando-se determinado valor, o estabelecimento comercial estende a garantia de fábrica, normalmente de um ano, para dois ou três anos. O Código de Defesa do Consumidor, independentemente da concessão de garantia contratual, obriga os fornecedores (tanto o fabricante como o comerciante) a, em caso de vício aparente ou oculto, realizarem o reparo do bem, promoverem a substituição do produto por outro (em perfeitas condições de uso) ou o abatimento proporcional do preço, em razão de eventual diminuição do valor da coisa decorrente do defeito, além de indenização por perdas e danos. A maioria das reclamações dos consumidores refere-se a vício oculto, ou seja, aquele que se manifesta apenas após determinado tempo de utilização do bem.\r\n\r\nO prazo de 90 (noventa) dias para reclamar só se inicia após o surgimento do vício (defeito). Ora, justamente em razão do critério da vida útil, a garantia legal, ou seja, aquela que decorre diretamente do CDC, pode chegar a dois ou três anos após a data de aquisição do bem, sem necessidade de pagamento de qualquer valor adicional. Dependendo do prazo e do valor da denominada garantia estendida, não se vê qualquer vantagem em adquiri-la. Se a contagem do prazo para reclamar de vícios do produto for realizada corretamente, o CDC já oferece proteção adequada e suficiente aos interesses do consumidor.\r\n\r\nO projeto em tela pretende evitar que o consumidor seja induzido a adquirir a chamada garantia estendida, consoante informação obtida no sitio do PROCON/RJ, caso a contagem do prazo para reclamar de vícios do produto for realizada corretamente, o CDC já oferece proteção adequada e suficiente aos interesses do consumidor.\r\n\r\nAfirma, ainda, o órgão de defesa do consumidor, que dependendo do prazo e do valor da denominada garantia estendida, não se vê qualquer vantagem em adquiri-la.\r\n\r\nImportante salientar, que no ato de aquisição da chamada “garantia estendida”, ocorre diversas irregularidades prejudicando o consumidor.\r\n\r\nSenão, vejamos:\r\n\r\n1. Ao assinar declaração falsa, de que recebeu o \"Termo de Condições Gerais da Garantia Estendida\", \"concordando com todas as condições nele contidas\", quando, na verdade, só foi entregue um guia prático do seguro de garantia estendida, violando, os infratores, o princípio da boa fé contratual (CC, art. 765; CDC, art. 4º, III);\r\n\r\n2. A contratação da estipulação do seguro por falsos estipulantes, ou seja, por empresas que não representam os legítimos interesses dos consumidores (CC, art. 757; DL nº 73/66, art. 21, § 1º; Lei nº 4.594/64, art. 18, \"a\");\r\n\r\n3. A prática adotada pelas seguradoras, ao vender seguro de garantia estendida na hora da compra de produtos eletrodomésticos, infringindo os direitos do consumidor, pois não lhes dá oportunidade de conhecer a garantia do fabricante (a que o seguro se refere), ou o seguro ofertado pela concorrência; de vários tipos de seguros, por falsos estipulantes, sem a necessária regulamentação (\"para cada ramo ou modalidade de seguro\"), como previsto na lei geral de seguros (DL nº 73/66, art. 21, § 3º).\r\n\r\nAliás, registre-se que é farta a remuneração paga aos estipulantes, pelas seguradoras, baseada no número de seguros vendidos, incentivando a prática de venda casada lato sens, conduta criminosa, vez que, o consumidor pode adquirir o produto ou serviço sem ser obrigado a adquirir outro.( Resolução CNSP - Órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados). .O consumidor pode adquirir o produto ou serviço sem ser obrigado a adquirir outro. Todavia, se desejar consumir outro produto ou serviço, fica obrigado a adquirir ambos do mesmo fornecedor, ou de fornecedor indicado pelo fornecedor original.\r\n\r\nTambém torna-se irregular a forma da corretora de seguro de participar o contrato de estipulação de seguro, e não dar assistência pessoal ao segurado, no ato de adesão à apólice coletiva, infringindo a lei, inclusive ao receber comissão de corretagem a cada prêmio pago pelo consumidor (Lei 4.594/64, art. 13;CDC, art.51,III);\r\n\r\nExiste também, uma gama de desinformações ao consumidor no ato de aquisição da garantia estendida, como:\r\n\r\na) A falta de informação sobre a natureza da garantia estendida (é seguro), a espécie ofertada (original, original ampliada, diferenciada ou complementar) e o responsável pelo serviço (revendedor do eletrodoméstico ou a seguradora?) - (RE CNSP nº 107/04, art. 3º e RE CNSP nº 122/05, art. 3º, § 1º);\r\n\r\nb) A absoluta falta de informação e orientação por parte das seguradoras sobre os outros tipos de seguros ofertados nesse mercado;\r\n\r\nc) A falta de informação sobre e a remuneração recebida pelo estipulante, na venda dos seguros (RE CNSP nº 107/04, art. 5º);\r\n\r\nd) A falta de informação de que o não repasse do valor do seguro (prêmio), pelo estipulante à seguradora, pode gerar o cancelamento do seguro (RE CNSP nº 107/04, art. 7º).\r\n\r\ne) A falta de informação sobre as condições contratuais do seguro (Circular SUSEP nº 256/04, art. 4º);\r\n\r\nf) A falta de informação sobre a rede de assistência técnica das seguradoras (CDC, art. 50)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 876/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA DENOMINADO \"MULHERES QUE COSTURAM EM CASA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o projeto para incentivo a geração de renda denominado \"Mulheres que Costuram em Casa\".\r\n\r\nParágrafo Único - O projeto de incentivo a geração de renda de que trata o caput do artigo anterior, consistirá na qualificação daqueles que queiram aprender sobre as técnicas de costura a mão, efetuando pequenos reparos em vestuários, como confecções de bainhas, diversas formas de pregar botões, colocação de zíper visível e invisível, consertos e reformas de peças, passar fitas e elásticos em tecidos e pregar rendas.\r\n\r\nArt. 2º - O projeto \"Mulheres que Costuram em Casa\" será organizado com o apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a promoção de atividades necessárias para a execução plena dos trabalhos, possibilitando que ao final do curso os participantes possam complementar a renda familiar, melhorar a autoestima sem, contudo, se afastar de seus lares.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos cederá espaço nos Centros de Referência de Assistência Social e definirá os horários, a programação, bem como a divulgação do projeto através dos meios disponíveis.\r\n\r\nArt. 4º - Para o bom e fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com entidades públicas, privadas ou Organizações não Governamentais.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa Legislativa, tem por objetivo proporcionar geração de renda através de ensino de técnicas de costura a mão, efetuando pequenos reparos em vestuários, tais como: confecção de bainhas, diversas formas de pregar botões, colocação de zíper visível e invisível, consertos e reformas de peças, passar fitas e elásticos em tecidos e pregar rendas.\r\n\r\nTrata-se de um projeto de baixo custo e que proporcionará aos participantes uma rápida complementação de renda e, consequentemente, a melhoria da autoestima. Proporciona, ainda, que a renda seja obtida na própria comunidade ou através de contatos junto a área de Recursos Humanos de empresas que forneçam uniformes aos seus trabalhadores.\r\n\r\nO Projeto \"Mulheres que Costuram em Casa\" foi implantado no Município de Resende, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, através da Superintendência de Economia Criativa, tendo qualificado até o momento 60 (sessenta) alunas sobre as técnicas de costura a mão. Outros Municípios da Região das Agulhas Negras já expressaram o interesse na implantação do Projeto.\r\n\r\nDessa forma, considerando o sucesso alcançado pelo projeto, em especial por estar ultrapassando os limites territoriais do Município de Resende, entendemos que essa é uma forma rápida e viável de geração de renda, principalmente para as pessoas que estão com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e com baixo custo de implantação.\r\n\r\nPor todo o exposto, é que propomos a sua implementação em todo o Estado do Rio de Janeiro, atendendo principalmente as unidades pacificadas. Assim, conto com o apoio de meus pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 543/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, TIA JU, TIO CARLOS, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçú.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor ma data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Tia Ju, Daniele Guerreiro, Dr. Jilianelli, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Renato Cozzolino, Waguinho, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura justifica-se por tratar de profissional que vem se dedicando incansavelmente para atender a população seja como Médico, seja como Secretário Municipal do grande Município de Nova Iguaçu desde o ano de 2013. O nosso homenageado tem em seu currículo, além do cargo Máximo da Saúde do Município, funções importantes como Diretor Médico do HC Ortotauma Clínica de Fraturas em Nova Iguaçu, tendo atuado como também como Vice-Presidente do Conselho técnico da Unimed Nova Iguaçu de 2012 a 2015. Além das funções já mencionadas o Exmo. Sr. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR é o atual Vice-Presidente do Conselho de Secretarias Municipais - COSEMS (2015 a 2017), tendo sido Secretário Geral do mesmo Conselho de 2013 a 2015. Por estes e outros motivos o nosso homenageado é merecedor da maior homenagem do Estado do Rio de Janeiro, por isso peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.09.2105.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Excelentíssimo DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Thiago Pampolha, Bebeto, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Lucinha, Márcia Jeovani, Renato Cozzolino, Tânia Rodrigues, Zito\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMARCELO LIMA BUHATEM\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\n1988 - Faculdade Cândido Mendes - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nBACHAREL EM DIREITO\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n1985 COMLURB - Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro\r\n\r\nEstagiário de Direito\r\n\r\n1986-1987 LBA - Legião Brasileira de Assistência no Rio de Janeiro\r\n\r\nAssistente Jurídico\r\n\r\n1989-1991 EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnalista do núcleo de Contratos\r\n\r\nSubcoordenador da área trabalhista da Empresa\r\n\r\n1992 Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n· NOMEADO por concurso público, no cargo de Promotor de Justiça 3ª Categoria, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 24/01/1991, publicado no D.O. de 25/01/1991, com efeitos a contar de 04/02/1991\r\n\r\n· VITALICIADO na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no D.O. de 21/10/1992, com efeitos a contar de 21/10/1992\r\n\r\n· PROMOVIDO, por merecimento, ao cargo de Promotor de Justiça 2ª Categoria, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 03/03/1993, publicado no D.O. de 04/03/1993, com efeitos a contar de 01/03/1993\r\n\r\n· PROMOVIDO, por merecimento, ao cargo de Promotor de Justiça 1ª Categoria, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 12/01/1994, publicado no D.O. de 13/01/1994, com efeitos a contar de 13/01/1994\r\n\r\n- Procurador de Justiça\r\n\r\nPROMOVIDO, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e lotado na 20ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 14/06/2006, publicado no D.O. de 20/06/2006, com efeitos a contar de 01/07/2006\r\n\r\nAtividades nos órgãos de Execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça)\r\n\r\nLOTADO na 2ª Curadoria de Justiça de Bangu, em 01/04/1994, conforme ato publicado no D.O. de 09/02/1994;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Curadoria de Família de Nova Iguaçu, no período de 01/08/1997 a 31/08/1997, conforme ato publicado no D.O. de 04/08/1997;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, no período de 01/08/1997 a 31/08/1997, conforme ato publicado no D.O. de 06/08/1997;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Curadoria de Família de Nova Iguaçu, no período de 01/10/1997 a 31/10/1997, conforme ato publicado no D.O. de 01/10/1997;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói em 04/08/1998, conforme ato publicado no D.O. de 06/08/1998;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Curadoria de Família de Niterói, no período de 01/01/1999 a 31/01/1999, conforme ato publicado no D.O. de 11/01/1999;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Curadoria de Família de Niterói, no período de 01/07/2000 a 31/07/2000, conforme ato publicado no D.O. de 22/06/2000;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na Comarca de Niterói, em 21/10/2001, conforme ato publicado no D.O. de 25/10/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à 1ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 5º Centro Regional, no período de 01/05/2002 a 31/05/2002, conforme ato publicado no D.O. de 26/04/2002;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 4º Centro Regional, no período de 01/12/2002 a 31/12/2002, conforme ato publicado no D.O. de 25/11/2002;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à 1ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 5º Centro Regional, no período de 01/04/2003 a 30/04/2003, conforme ato publicado no D.O. de 04/04/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói, no período de 25/05/2003 a 26/05/2003, conforme ato publicado no D.O. de 28/05/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói, no período de 25/05/2003 a 26/05/2003, conforme ato publicado no D.O. de 28/05/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói, no período de 25/05/2003 a 26/05/2003, conforme ato publicado no D.O. de 28/05/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 4º Centro Regional, no período de 01/07/2003 a 31/07/2003, conforme ato publicado no D.O. de 01/07/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar no plantão na Comarca de Campos, em 19/07/2003, conforme ato publicado no D.O. de 23/07/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 4º Centro Regional, no período de 01/09/2003 a 30/09/2003, conforme ato publicado no D.O. de 21/08/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 4º Centro Regional, no período de 01/10/2003 a 31/10/2003, conforme ato publicado no D.O. de 25/09/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - 4º Centro Regional, no período de 01/11/2003 a 30/11/2003, conforme ato publicado no D.O. de 29/10/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 01/12/2003 a 31/12/2003, conforme ato publicado no D.O. de 26/11/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Niterói, no período de 01/06/2004 a 30/06/2004, conforme ato publicado no D.O. de 26/05/2004;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar no plantão na Comarca de Niterói, em 07/08/2004, conforme ato publicado no D.O. de 02/08/2004;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Niterói, no período de 01/01/2005 a 31/01/2005, conforme ato publicado no D.O. de 20/12/2004;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 4ª Procuradoria da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2008 a 31/01/2008, conforme ato publicado no D.O. de 18/01/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 3ª Procuradoria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2008 a 29/02/2008, conforme ato publicado no D.O. de 23/01/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2008 a 31/03/2008, conforme ato publicado no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2008 a 30/04/2008, conforme ato publicado no D.O. de 25/03/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2008 a 31/05/2008, conforme ato publicado no D.O. de 18/04/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2008 a 30/06/2008, conforme ato publicado no D.O. de 20/05/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2008 a 31/07/2008, conforme ato publicado no D.O. de 23/06/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 2ª Procuradoria da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2008 a 30/08/2008, conforme ato publicado no D.O. de 18/07/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008, conforme ato publicado no D.O. de 21/08/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2008 a 31/10/2008, conforme ato publicado no D.O. de 23/09/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2008 a 30/11/2008, conforme ato publicado no D.O. de 22/10/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2008 a 31/12/2008, conforme ato publicado no D.O. de 25/11/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2009 a 31/01/2009, conforme ato publicado no D.O. de 22/12/2008;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2009 a 28/02/2009, conforme ato publicado no D.O. de 23/01/2009;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 4ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/02/2009 a 28/02/2009, conforme ato publicado no D.O. de 11/02/2009;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2009 a 31/03/2009, conforme ato publicado no D.O. de 20/02/2009;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 1ª Procuradoria da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2009 a 31/03/2009, conforme ato publicado no D.O. de 20/02/2009;\r\n\r\n- DESEMBARGADOR\r\n\r\nNOMEADO em 09 de julho de 2010, em vaga do Quinto Constitucional, para a cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNADO para as seguintes Câmaras Cíveis: 6ª, 4ª e 21ª.\r\n\r\nTITULAR da 22ª Câmara Cível do TJRJ.\r\n\r\nATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ\r\n\r\nNOMEADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 29/01/2003, publicado no D.O. de 30/01/2003, com efeitos a contar de 30/01/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para exercer as funções de Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 29/01/2003, publicado no D.O. de 30/01/2003, com efeitos a contar de 30/01/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 17/01/2005, publicado no D.O. de 21/01/2005, com efeitos a contar de 17/01/2005;\r\n\r\nDESIGNADO para prestar auxílio à Ouvidoria-Geral, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 04/02/2005, publicado no D.O. de 10/02/2005, com efeitos a contar de 10/02/2005\r\n\r\nNOMEADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 12/05/2005, publicado no D.O. de 13/05/2005, com efeitos a contar de 01/06/2005;\r\n\r\nDESIGNADO para responder pelo expediente da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 11/12/2006, publicado no D.O. de 12/12/2006, com efeitos a contar de 11/12/2006\r\n\r\nNOMEADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 29/01/2007, publicado no D.O. de 30/01/2007, com efeitos a contar de 01/02/2007;\r\n\r\nNOMEADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 18/06/2007, publicado no D.O. de 19/06/2007, com efeitos a contar de 19/06/2007;\r\n\r\nDESIGNADO para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Rio de Janeiro, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 18/06/2007, publicado no D.O. de 19/06/2007, com efeitos a contar de 19/06/2007;\r\n\r\nDESIGNADO para responder pelo expediente da Coordenação do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE, no período de 12/09/2007 a 01/10/2007, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 18/09/2007, publicado no D.O. de 20/09/2007.\r\n\r\nEXERCÍCIO EM FUNÇÕES ELEITORAIS\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 125ª Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, no período de 01/04/1996 a 30/04/1996, conforme ato publicado no D.O. de 08/04/1996;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 154ª Promotoria Eleitoral de Belford Roxo, no período de 01/11/1996 a 31/12/1996, conforme ato publicado no D.O. de 01/11/1996;\r\n\r\nLOTADO na 84ª Promotoria Eleitoral de Nova Iguaçu, no período de 01/01/1997 a 31/01/1998, conforme ato publicado no D.O. de 02/01/1997;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 138ª Promotoria Eleitoral de Queimados, no período de 01/02/1997 a 28/02/1997, conforme ato publicado no D.O. de 31/01/1997;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 144ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/02/1998 a 31/03/1998, conforme ato publicado no D.O. de 12/02/1998;\r\n\r\nLOTADO na 144ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/04/1998 a 31/03/2000, conforme ato publicado no D.O. de 03/04/1998;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 71ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/05/2000 a 31/05/2000, conforme ato publicado no D.O. de 27/04/2000;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 114ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/08/2000 a 31/08/2000, conforme ato publicado no D.O. de 31/07/2000;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 199ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/11/2000 a 31/11/2000, conforme ato publicado no D.O. de 26/10/2000;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 114ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/01/2001 a 31/01/2001, conforme ato publicado no D.O. de 02/01/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 71ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/05/2001 a 31/05/2001, conforme ato publicado no D.O. de 11/05/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 143ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/07/2001 a 31/07/2001, conforme ato publicado no D.O. de 29/06/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 63ª Promotoria Eleitoral de Silva Jardim, no período de 01/08/2001 a 31/08/2001, conforme ato publicado no D.O. de 10/08/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 115ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/12/2001 a 31/12/2001, conforme ato publicado no D.O. de 30/11/2001;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 115ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/02/2002 a 28/02/2002, conforme ato publicado no D.O. de 10/02/2002;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 197ª Promotoria Eleitoral de São Gonçalo, no período de 01/04/2002 a 30/04/2002, conforme ato publicado no D.O. de 10/04/2002;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 134ª Promotoria Eleitoral de São Gonçalo, no período de 01/04/2002 a 30/04/2002, conforme ato publicado no D.O. de 10/04/2002;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 115ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/01/2003 a 31/01/2003, conforme ato publicado no D.O. de 27/02/2003;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 199ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/01/2003 a 31/01/2003, conforme ato publicado no D.O. de 27/02/2003;\r\n\r\nLOTADO na 142ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/06/2004 a 31/05/2005, conforme ato publicado no D.O. de 01/06/2004;\r\n\r\nDESIGNADO para atuar na 72ª Promotoria Eleitoral de Niterói, no período de 01/01/2005 a 31/01/2005, conforme ato publicado no D.O. de 10/01/2005\r\n\r\nATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINDICADO E ELEITO Presidente da COLEN - Comissão de Legislação e Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2015/2016.\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nProfessor de Processo Civil em cursos de extensão da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nProfessor de Processo Civil, módulo “Medidas Cautelares”, em cursos preparatórios para concurso para o Ministério Público e Defensoria Pública.\r\n\r\nMembro do COMAN - Conselho Municipal do Meio Ambiente, por indicação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONGRESSOS\r\n\r\nParticipou de vários Congressos Nacionais do Ministério Público em Recife, Curitiba, Fortaleza, Angra dos Reis e, recentemente, participou como Membro indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, do Congresso Nacional do Meio Ambiente, na Cidade de Gramado-RS.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI\r\n\r\nOrganizou e participou, juntamente com a UFF - Universidade Federal Fluminense, Prefeitura Municipal de Niterói, Associações, Centros Comunitários, ONG's e Ambientalistas de confecção de anteprojeto de lei visando a regulamentação de instalação de antenas de telefonia celular no município de Niterói, tendo realizado 03 audiências públicas visando colher opiniões dos interessados.\r\n\r\nPRÊMIOS:\r\n\r\nAgraciado com várias comendas e medalhas dos Poderes Constituídos, tais como:\r\n\r\n1) Ordem do Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\n2) Ordem do Mérito do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro\r\n\r\n3) Título de Cidadão Niteroiense\r\n\r\n4) Medalha da Ordem da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5) Medalha do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6) Medalha Pedro Ernesto, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7) Medalha da Câmara Municipal de Niterói\r\n\r\n8) Indicação ao Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente - 2001\r\n\r\n9) Agraciado com o Prêmio do CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de 2002.\r\n\r\n10) Agraciado com a medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11) Agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.\r\n\r\nAlgumas Ações realizadas na defesa dos interesses difusos e direitos coletivos de Niterói:\r\n\r\nDiminuição da favelização dos Morros de Niterói, obtendo a primeira decisão nesse sentido junto a um Tribunal de Justiça no Brasil;\r\n\r\nAtuação conjunta com a Vigilância Sanitária para fechamento de restaurantes e afins irregulares;\r\n\r\nCombate a irregularidades promovidas por quiosqueiros de Camboinhas e Itacoatiara, objetivando e finalizando assinatura de Termo de Ajustamento de conduta;\r\n\r\nProposta de diminuição da área de ocupação dos quiosques de Camboinhas e conseqüente revitalização da restinga por parte dos quiosqueiros;\r\n\r\nInquérito Civil instaurado para investigar apropriação dos salários de funcionários da Câmara de Niterói, com conseqüente processo de cassação do mandato da Vereadora Aparecida Domingos, principal investigada do caso;\r\n\r\nFechamento da “Saibreira Nova Baldeador”, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente e Vereadores da Cidade;\r\n\r\nDefesa intransigente das Lagoas de Piratininga e Itaipu, na Região Oceânica;\r\n\r\nLuta contra o repasse aos usuários de obra de segurança na Ponte Rio-Niterói, com propositura de Ação Civil Pública para diminuição da tarifa do pedágio;\r\n\r\nInspeções na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em conjunto com a SUTRAN, o que desaguou em importantes mudanças de sinalização e retirada de lombadas;\r\n\r\nPreocupação com os altos decibéis das festas e dos bares em Niterói;\r\n\r\nMinunciosa investigação dos responsáveis pelo atraso nas obras no Lixão do Morro do Céu, obtendo importante conquista com a liberação do dinheiro para o término das obras das usinas de lixo hospitalar e residencial;\r\n\r\nAssinatura, para em breve, com a CLIN de Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo a vida útil do Lixão do Morro do Céu, e objetivando a coleta do chorume produzido pelo lixo, fazendo com que o mesmo não seja mais derramado na Baía Guanabara.;\r\n\r\nVisita do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, às dependências da Promotoria de Justiça, quando recebeu a CARTA CIDADÃ DE NITERÓI, que solicitava solução para os problemas ambientais mais urgentes de Niterói, como os encontrados na Área de Preservação Ambiental - APA das Lagunas e Florestas de Niterói;\r\n\r\nInquérito Civil instaurado para apurar eventual poluição do espelho d'água da Baía de Guanabara pelos Estaleiros de Niterói, quando da limpeza dos cascos dos navios;\r\n\r\nRealização de audiências públicas, em conjunto com o Ministério Público Federal, com os moradores das cercanias das Lagoas de Itaipu e Piratininga, SERLA, FEEMA, SPU e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente para discutir soluções para as construções irregulares nas Lagunas e eventual demolição das casas erigidas em desacordo com a legislação ambiental pertinente;\r\n\r\nFiscalização do andamento das obras do “Caminho Niemeyer”, inclusive com relação aos eventuais impactos ambientais que possam advir da referida construção;\r\n\r\nFiscalização das obras da Estação Hidroviária Charitas-Praça XV e instauração de Inquérito Civil visando apurar o descumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão para construção, hoje Ação Civil Pública que tramita na Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAção conjunta com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente para embargo e demolição de construções irregulares no Morro das Andorinhas, em Itaipu, área remanescente de Mata Atlântica;\r\n\r\nPosição contra a especulação imobiliária na Cidade, requisitando Estudos de Impacto Ambiental e Viário para novas construções na Região Oceânica e São Francisco, principalmente;\r\n\r\nInvestigação sobre desmatamento na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro e na Serra da Tiririca, ambas Áreas de Preservação Ambiental;\r\n\r\nDemarcação das favelas de Jurujuba, em conjunto com a Secretaria Regional de São Francisco;\r\n\r\nAudiências públicas realizadas para discussão sobre o PUR - Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía de Guanabara;\r\n\r\nSistema de água e esgoto nos quiosques de Camboinhas, conseguido junto à Concessionária Águas de Niterói, por solicitação do Ministério Público;\r\n\r\nFirme posição do Ministério Público contra o aumento do gabarito na Região Oceânica sem prévio estudo de impacto viário, ambiental e de morfologia urbana;\r\n\r\nAnulação do contrato da Empresa MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. com a Prefeitura de Niterói;\r\n\r\nReordenação dos quiosques da Orla de Itaipu, que deverão ter suas áreas de ocupação diminuídas e intenção de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para adequação ambiental dos estabelecimentos;\r\n\r\nInstauração de Inquérito Civil para apurar a existência de Estação de Tratamento de Esgoto na rede hospitalar de Niterói;\r\n\r\nInspeção pessoal nas casas de hospedagem de idosos para averiguação de eventuais irregularidades;\r\n\r\nInvestigação e propositura de Ação Civil Pública contra a instalação de antenas de telefonia celular;\r\n\r\nInstauração de Inquérito Civil visando apurar irregularidades na contratação de agentes de endemias pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nInstauração de Inquérito Civil face às condições da 76ª D.P. de Niterói, que já determinou obras na referida Unidade Policial e conseqüente melhoria da carceragem;\r\n\r\nInquérito Civil e Ação Civil Pública contra os painéis eletrônicos;\r\n\r\nInvestigação sobre eventuais irregularidades acerca da constituição da Comissão Representativa da Feira de Artesãos do Campo de São Bento e sobre as próximas eleições, com recomendação de que as eleições devem ser feitas conforme a legislação em vigor;\r\n\r\nRevogação do Decreto Municipal que revogou o passe livre.\r\n\r\nSuspensão da inclusão da Taxa de Iluminação Pública - TMRI nas contas de energia por iniciativa ministerial;\r\n\r\nInvestigação sobre a não cobrança de multas às Empresas de Ônibus.\r\n\r\nParticipação nas investigações que ocorreram na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, sobre Improbidade Administrativa em face do Vereador Ricardo Crespo.\r\n\r\nInquérito Civil apurando as irregularidades atendimento da UTI Neonatal, ocasionando morte de pacientes, do Hospital Azevedo Lima.\r\n\r\nInquérito Civil apurando o não oferecimento de seguro aos usuários do sistema rotativo de estacionamento da Nitpark e o percentual de outorga ao Município de Niterói.\r\n\r\nAção Civil Pública em face da Prefeitura Municipal de Niterói que versa acerca à cobrança indevida de multa ao motorista que ultrapassava o sinal amarelo.\r\n\r\nInquérito Civil em face a Concessionária Via Lagos para colocação de mureta divisória na estrada RJ-116.\r\n\r\nAção Civil Pública com pedido de liminar deferida em face à gratuidade para idosos nos transportes públicos.\r\n\r\nAção Civil Pública para realização de vistoria sem comprovação do pagamento de multa.\r\n\r\nAção Civil Pública em face da Câmara Municipal de Niterói e o Município que versa acerca da Lei que muda o Plano Urbanístico da Região - PUR.\r\n\r\nMatéria em Preferência:\r\n\r\n- Matérias relacionadas ao Direito Civil. (Processo Civil, Civil, Licitações, Improbidade, Inquérito Civil e etc.\r\n\r\n- Constitucional.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1193/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor, EDUARDO GUIMARÃES DIAS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Geraldo Pudim, João Nacif, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo em Anexo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UERJ DENOMINADO UNIVERSIDADE DO NORDESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UERJ DENOMINADO UNIVERSIDADE DO NORDESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar a Universidade do Nordeste no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Universidade do Nordeste-UERJ, poderá celebrar convênios com a Secretaria de Estado de Educação, de Cultura de Ciência e Tecnologia e com o Município do Rio de Janeiro para utilizar as instalações do Centro de Tradições Nordestinas - CTN, localizado no Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO NORDESTE, está voltada ao ensino, pesquisa, extensão e divulgação das Tradições e Cultura Nordestina, dando todo o apoio e subsídio àqueles que pretendem se se especializar e aprofundar seus estudos na Cultura e Saberes Nordestinos, através de Cursos de especialização. \r\n\r\nOs Cursos poderão seguir diversas linhas de pesquisas em várias áreas, como por exemplo, Culinária, Dança, Literatura de Cordel, Xilogravura, Cinema e outras. As aulas acontecerão no Auditório do CTN e as pesquisas também poderão acontecer dentro da Feira, tendo em vista que a cultura nordestina aqui é vida, sendo desenvolvida e recriada todos os dias.\r\n\r\nPara conclusão das pesquisas os alunos serão encaminhados a campo, nos estados nordestinos através de parcerias e convênios. Os trabalhos desenvolvidos serão publicados e disponibilizados para escolas Municipais e Estaduais, bem como para as entidades parceiras. \r\n\r\nCom a criação e instalação de um Polo da UERJ denominado Universidade do Nordeste, o Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas se torna excelência na concentração de informações, dados, documentos nos Saberes Nordestinos, mantendo ainda outros equipamentos no CTN. \r\n\r\nPor todo o exposto pelo aos meus pares a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO DE REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, com vistas à Comissão de Indicações Legislativas, na forma regimental, a Indicação Legislativa que se segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO DE REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado o acesso de representante das Associações de Servidores nos prédios públicos.\r\n\r\nArt. 2º É permitido o desconto em contracheque de contribuições a Associações de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, desde que seja autorizado pelo servidor.\r\n\r\nParágrafo Único: O pedido de cessação do desconto em contracheque deverá ser feito por escrito pelo servidor.\r\n\r\nArt.3º Caberá à Secretária Estadual de Planejamento-SEPLAG proceder ao desconto e à cessação de contribuições de que se trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO DE REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO objetivo desta Indicação Legislativa é, ao mesmo tempo, facilitar a divulgação das associações de servidores públicos do Estado para os servidores, bem como simplificar o pagamento das suas contribuições.\r\n\r\nAs associações de servidores públicos do Estado, como a ASSIST (Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do RJ), proporcionam diversos benefícios para seus associados, tais como assistência jurídica, planos de saúde, assistência dentária, planos de seguros, entre outros serviços que atendem às necessidades de seus sócios.\r\n\r\nAtualmente, não é permitido o ingresso em prédios públicos de membros que representem estas Associações, impossibilitando a divulgação das mesmas e, portanto, dificultando a captação de novos sócios.\r\n\r\nOutro fenômeno muito importante abordado por esta proposição é o que diz respeito ao método de cobrança, que é feito por boleto bancário, e que a presente Indicação Legislativa pretende inovar permitindo que seja feita por desconto automático em contracheque.\r\n\r\nAssim, apresento a presente indicação, com vistas à autorização do acesso de representantes associações de servidores nos prédios públicos, para a análise de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma do art. 98, parágrafo único, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com os municípios da Baixada Fluminense, para implantar Academias da Terceira Idade, em praças públicas.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios da Baixada Fluminense para implantar Academias da Terceira Idade, em praças públicas.\r\n\r\nOs treze municípios da Baixada Fluminense são de suma importância no processo de crescimento econômico e de desenvolvimento social no Estado do Rio de Janeiro. Ainda hoje estes municípios sofrem as consequências de anos de abandono e de políticas públicas ineficazes. Especialmente no âmbito das garantias do acesso ao esporte e lazer. O Estatuto do Idoso prevê uma série de medidas e garantias para que o idoso tenha direito ao envelhecimento saudável, enquanto direito personalíssimo. \r\n\r\nNeste sentido, encaminhamos a presente indicação que visa transformar-se em projeto de lei, a fim de efetivar os direitos ao envelhecimento saudável e à saúde dos idosos. A celebração de convênio, com despesas orçamentárias próprias, indicadas pelos entes e pelos seus Chefes do Poder Executivo, serão de suma importância para as pessoas idosas e vulneráveis sanitária e socioeconomicamente, na Baixada Fluminense. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2015, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CORFEBOL.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do § 3º do Art. 127 do Regimento Interno da ALERJ, URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 107/2015, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Corfebol.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: FELIPE SOARES, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Dionísio Lins, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Ana Paulo Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Márcio Canella, Martha Rocha, Milton Rangel, Papinha, Rogério Lisboa, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 95/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL IBIS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização da Sessão Solene Extraordinária de entrega da MEDALHA TIRADENTES ao Coronel IBIS SILVA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, na área da segurança publica, ao povo do Estado do Rio de Janeiro, aprovada e promulgado por essa Casa Legislativa através da Resolução nº 64, de 17 de junho de 2015 e publicada no dia 18/06/2015, conforme copia em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RENATO COZZOLINO, Edson Albertassi, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 106, inciso V do Regimento Interno, o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO Projeto de Lei nº 852/2015, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MILTON RANGEL\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 287/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 127/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/1992, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 288/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1980/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/1992, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 289/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 256/201, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/1992, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB TR Nº 137/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida Licença nos termos do Art. 252, II do R.I. \r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente Vossa Excelência, solicito o abono da falta, da Deputada Tânia Rodrigues, no Plenário, no dia 10 de Setembro do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 183/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do R.I. \r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 03 (três) dias, 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Formação Profissional e Educação Tecnológica\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Apresentação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública da UERJ \r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Nessa reunião vamos abordar o tema Negócio Social, também conhecido como setor 2.5, e estruturar a proposta de realização de um Fórum sobre o tema, mostrando a sua importância, cases de sucesso e o papel do Poder Legislativo em regulamentá-lo. \r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 25 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal:CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: O diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro vai apresentar a agenda da instituição para os próximos meses e os debates que está organizando junto aos municípios metropolitanos. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1887342"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1887343": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito, (57) assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim; 1º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, eu acredito que V.Exa. também tenha sido procurado por Inspetores Penitenciários.\r\n\r\nPeço a V.Exa. a transcrição do ofício que recebi do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro, tratando da situação dramática do Inspetor Penitenciário Jorge da Silva Passos, dado como desaparecido pela Polícia Civil, mas, na verdade, segundo várias informações, ele, ao chegar em seu imóvel, na região de São Gonçalo, numa comunidade carente, verificou que esta havia sido tomada por criminosos. Ele não tomou as providências que seriam, do ponto de vista, cabíveis naquele momento, de reagir à altura à agressão que lhe estava sendo imposta. Logo, em seguida, ele foi covardemente cercado, sumiram com esse inspetor penitenciário, e notícias dão conta de que ele foi torturado por várias horas, foi assassinado brutalmente. No entanto, nós não vemos uma mobilização, por parte da Polícia Civil, de tratar o caso como um caso de tortura e sequestro, tortura e execução de um servidor público. Como se não bastasse esse caso absurdo, acabo de tomar conhecimento de que a Secretaria de Administração Penitenciária está instaurando um processo de abandono de cargo desse servidor.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa. a transcrição no Diário Oficial deste ofício do Sindicato dos Agentes Penitenciários. E, cobrando de público aqui, farei também via ofício. Peço, inclusive, a V.Exa. que seja signatário desse documento junto a mim, para cobrarmos da Polícia Civil celeridade e providências mais importantes nesse caso e também para que a Seap não tome providências precipitadas e entenda que o caso concreto é para ser melhor estudado, antes de tomar uma providências dessas, de instaurar um processo de abandono de cargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito. Deputado Flávio Bolsonaro, conte com a minha assinatura. A Presidência defere o pedido de V.Exa. para que o documento seja publicado no Diário Oficial.\r\n\r\n“SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDAPERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 11/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015. \r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor FLAVIO NANTES BOLSONARO \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: Providências para elucidação de crime \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCumprimentando Vossa Senhoria, vimos por meio desta solicitar que seja cobrado em plenário na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), todas as autoridades competentes afim de que se mobilizem em encontrar o Inspetor Penitenciário JORGE DA SILVA PASSOS, mat. 4321 1658, de 50 anos, desaparecido desde o dia 04 de setembro do corrente, cabe ressaltar que até a presente data, nenhum familiar do Inspetor desaparecido foi procurado por nenhum órgão competente, inclusive pela própria Secretaria (SEAP-RJ) a qual o Inspetor era lotado, afim de buscar elucidação ou até mesmo amparo neste momento de grande adversidade em suas vidas. \r\n\r\nConforme noticiado nos periódicos, o supracitado servidor teria desaparecido no dia 04/09/15, após ir à favela de São Gonçalo verificar as condições de um imóvel de sua propriedade, uma vez que seus pais que ali habitavam, faleceram e, por conta disso, o mesmo ficou vazio, motivo pelo qual o referido servidor deixava um veículo estacionado naquela localidade, a fim de mostrar àqueles que por ali passavam, que o referido imóvel estava habitado. Chegando no imóvel, o servidor se deparou com pessoas estranhas, momento em que percebeu que o mesmo já havia sido esbulhado. \r\n\r\nApós visitar esse imóvel, o servidor JORGE DA SILVA PASSOS nunca mais foi visto e, conforme noticiado em jornais de grande circulação, o servidor foi sequestrado e torturado por traficantes do Morro de Salgueiro, em São Gonçalo. \r\n\r\nCerto de contar com a presteza no atendimento desse pleito, sirvo-me do presente para apresentar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nWilson Antônio Camilo Ribeiro\r\n\r\nPresidente do SINDAPERJ”\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem o Deputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, boa tarde.\r\n\r\nA minha questão de ordem é porque nós não aguentamos mais os problemas que estão ocorrendo nos bancos do nosso Estado. Nesta semana, uma senhora lá em Cabo Frio ficou seminua; não aguentamos mais essas portas eletrônicas. Eu mesmo já passei por problemas semelhantes com a minha mulher.\r\n\r\nTemos que agilizar um Projeto rapidamente nesta Casa Legislativa. Ontem estive conversando com o Presidente da CCJ, que ficou de aprovar nosso Projeto, viabilizando mecanismos mais modernos nos bancos, bem como nos aeroportos e nos fóruns. É inadmissível que fiquemos nos bancos, no Estado do Rio de Janeiro, passando por essas coisas tão cruéis, inaceitáveis. Então, peço também que as demais Comissões e a Mesa tenham um pouco de agilidade, para que possamos votar esse Projeto a favor da modernização nos bancos e possamos demonstrar respeito com a população.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 33/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado Vive-Presidente da Comissão, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Jorge Felippe Neto deu o primeiro parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, um momentinho. V.Exa. chamou o Vice-Presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira, para dar parecer. O Deputado Chiquinho da Mangueira entrou em transmutação - votou Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Por isso, que a Presidência vai chamar os trabalhos à ordem, para dar continuidade à Sessão.\r\n\r\nV.Exa. como sempre, muito rápido. Justamente, eu vou chamar os trabalhos à ordem porque o Deputado Chiquinho da Mangueira entrou abruptamente no plenário.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, para dar parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela constitucionalidade; um a zero.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Relator, Vice-Presidente da Comissão, Deputado Chiquinho da Mangueira, o Deputado Jorge Felippe Neto, constitucionalista, estamos dando parecer, por Relator, pela Constitucionalidade num Projeto que é injurídico, porque não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal em dois itens, que são os dois itens mais sagrados de qualquer pedido de empréstimo. O primeiro é o impacto do empréstimo na lei orçamentária, e o segundo é a verificação da capacidade de endividamento do Estado.\r\n\r\nEm 31/12/2014, Sr. Presidente, o Governo do Estado estava com a sua capacidade de endividamento em 180%, e devendo ao mercado R$ 90 bilhões, sendo que parcela significativa desses R$ 90 bilhões era a conversão de uma bolsa de moeda pelo dólar de 31 de dezembro.\r\n\r\nA essa altura do campeonato os 200%, que é o limite máximo da LRF e da Resolução do Senado, ou já foi superado ou bateu na trave. Ora, como a Comissão de Constituição e Justiça pode dar pela constitucionalidade quando o Governo rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal? Este Projeto, Sr. Presidente, não poderá voltar à pauta porque assim já decidiu este Plenário diversas vezes, a não ser que o Governo mande as informações pertinentes, a capacidade de endividamento e como é que esse novo empréstimo, que é o terceiro para o Metrô, vai impactar as receitas e despesas do Estado.\r\n\r\nAlém do mais, Sr. Presidente, é tratar o Parlamento como se ele fosse uma casa de crianças pequenas, como se ninguém tivesse a capacidade, neste período tão crítico, de querer saber a carência desse empréstimo, qual é a taxa de juro, qual é a correção monetária, qual é o parcelamento que ele vai ter. Nada disso acontece, Sr. Presidente, nenhuma informação vem.\r\n\r\nAinda há mais, Deputado Pedro Fernandes: tem o Estado a cara de pau de dizer que faltam 450 milhões para concluir a obra. Não informa o valor da obra, quanto já empenhou, quanto já liquidou, quanto pagou. Sabemos que nem no SIG/Siafem é possível ter esses dados completos, porque é uma obra que começou com 224 milhões e tem tanto aditivo que já está na ordem de oito bilhões. Nem essa informação nós temos.\r\n\r\nA questão, no meu entendimento, é desrespeitosa com o Parlamento fluminense. Vou discutir a matéria e estou apresentando voto escrito para que o Governo passe a tratar o Parlamento com respeito. O meu parecer divergente é pela injuridicidade.\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 832/2015, MENSAGEM 33/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAutor do Voto em Separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nO projeto de lei em análise autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, até o valor de R$ 444.811.123,92 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e onze mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nA operação de crédito destina-se no âmbito do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4 Adicional II, a complementar as despesas previstas referentes à implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e sua expansão / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\nA receita de operações de crédito registrou um aumento de 51,2% em relação ao acumulado de 2013, resultante das operações de crédito internas, sendo os mais expressivos: Pró- Cidades, Pró-Cidades II e Metrô linha 4, que representou 70,48% do total de recursos liberados por meio de operações de crédito que se originaram desses contratos.\r\n\r\nNo exercício de 2014, manteve-se o alto volume de recursos captados via operações de crédito, que, comparado ao volume arrecadado no exercício de 2010, apresentou um aumento nominal de 487,19%, conforme evidenciado nas tabelas e no gráfico a seguir:\r\n\r\n*****inserir imagem 01******\r\n\r\nVerificou-se que recursos que deveriam ser investidos em infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos, entre eles os empréstimos estabelecidos pelas leis estaduais nº 6.728/14 (dispõe sobre contrato em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., operação de crédito interno até o limite de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais),ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, visando elaborar e executar projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública) e 6.506/13 (dispõe sobre contrato em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco BTG Pactual, operação de crédito interno até o limite de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), destinando-se ao apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte, PROSUT, para garantir recursos destinados à melhoria e ampliação da infraestrutura de transporte além de orientar a integração harmônica dos modais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro), foram alocados para o pagamento da dívida em desacordo com as restrições impostas à aplicação dos recursos pelas leis que autorizaram a contratação dos empréstimos.(grifo nosso)Destarte, não há dúvidas de que os recursos liberados através da operação de crédito em comento, legalmente vinculados à finalidade específica, devem ser utilizados exclusivamente para atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso, consoante ao disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo margem para cogitar possibilidade de livre aplicação por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste fato foi objeto da Observação nº 20, Ressalva nº 7 e Determinação nº 22 do Relatório das Contas de Governo 2014 elaborado pelo TCE/RJ.\r\n\r\nA contratação de operações de crédito pelo Estado, incluindo suas Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes, subordina-se às normas da Lei Complementar n° 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nºs 40 e 43, ambas de 2001.\r\n\r\nCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal, combinada com as Resoluções do Senado Federal, ficou estabelecido que a dívida dos estados não pode ultrapassar duas vezes a sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja 200%.\r\n\r\nA presente matéria não atende o preceituado na Lei de Responsabilidade Fiscal conforme dita o artigo 32 e seus respectivos incisos e parágrafos quanto ao impacto do empréstimo no orçamento do Estado. Também não consta no texto do projeto de lei em análise as condições pelas quais será celebrado o contrato de empréstimo, o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. Também não registra os demonstrativos do impacto da operação de crédito sobre a Receita Corrente Líquida consoante o artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com relatório das Contas de Governo/2014 elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- TCE/RJ demonstra, que anteriormente foi contratado em nome do Estado, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno visando cobrir parte das despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4:\r\n\r\n1a- no valor de até 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais) que originou a Lei n° 6.413 de 13 de março de 2013;\r\n\r\n2a- no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais) que originou a Lei n° 6.699 de 06 de março de 2014.\r\n\r\nNo exercício de 2014 nas contas do Governo foi demonstrado que a dívida consolidada da administração direta e indireta 2013/2014 chegavam ao montante de R$ 90.331.886.640 e a Receita Corrente Líquida R$ 47.250.569.851 e o total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite era de R$ 5.352.180.180. .\r\n\r\n*******inserir imagem 02 *******\r\n\r\nO limite de alerta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal havia atingido 180%.\r\n\r\n*******inserir imagem 03 ********\r\n\r\nEm tempo, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ, projeto de lei que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, até o valor de R$ 444.811.123,92 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e onze mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), visando também cobrir parte das despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\nCom a aprovação do referido projeto, a contratação de operação de crédito totalizará R$ 6.976.216.123,92.\r\n\r\nPergunta-se:\r\n\r\n1-Procedendo a atualização dos valores de empréstimos contratados em moeda estrangeira para as cotações vigentes, qual a capacidade de endividamento do Governo em 30 de agosto de 2015, levando em consideração a quantidade de empréstimos contraídos?\r\n\r\n2- As operações de créditos realizadas e a operação objeto do projeto em análise estão enquadradas nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as Resoluções do Senado Federal?\r\n\r\nDiante das razões expostas, apresento VOTO EM SEPARADO PELA INJURIDICIDADE do projeto 832/2015\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Havendo parecer divergente, vamos colher os pareceres dos demais membros da Comissão. Por enquanto, um a um.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o meu voto é pela constitucionalidade, pela juridicidade. É claro que vamos ainda discutir este Projeto no Colégio de Líderes porque ele recebeu Emendas, vai sair, mas o meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como vota o Deputado Jorge Felippe Neto?\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para emitir voto em separado) - Acompanho a Relatoria, Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela constitucionalidade, três a um.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, nós estamos votando a matéria sob o aspecto formal. Entendendo que é um Projeto que depende de livre iniciativa do Poder Executivo e estando dentro dessa formalidade, o meu voto será pela constitucionalidade.\r\n\r\nFaço um apelo a V.Exa. para que, antes de o Projeto vir à votação, as informações apontadas e elencadas pelo Deputado Luiz Paulo sejam prestadas pelo Governo, para que possamos ter tranquilidade na votação deste Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Rogério Lisboa. Não se fazendo presente, tem a palavra o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir voto em separado) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela constitucionalidade V.Exa. vota, então. Cinco a um.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, após o voto do Deputado Luiz Martins, V.Exa. me concede a palavra pela ordem?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, sei da importância da Linha 4 do Metrô, mas tenho que concordar com o voto do Deputado Luiz Paulo. Acho que nós, o Parlament estamos sendo tratados com total desrespeito, quando o Governo não envia a esta Casa o valor de todas essas medidas. Voto com o parecer do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 5 a 2.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão, seu presidente. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu voto acompanhando a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, seu presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na CCJ nós votamos na forma pela injuridicidade devido ao descumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, no mérito, vou votar contra, porque não dispomos dos dados necessários para saber se é factível tomar esse empréstimo e até mesmo se ele é necessário.\r\n\r\nQuero lembrar, Deputado Pedro Fernandes, presidente da Comissão de Orçamento, que, nas contas de 2014, o Governo do Estado, na Rio Trilhos, na obra do Metrô, cometeu uma pedalada de R$ 600 milhões. No total foi R$ 1 bilhão, mas, especificamente na Rio Trilhos, foram R$ 600 milhões. E eu disse à época que era uma pedalada de velocípede perto da pedalada da União, mas foi uma pedalada de R$ 600 milhões.\r\n\r\nArguimos isso na Comissão de Orçamento. O Deputado Pedro Fernandes oficiou à Secretaria de Estado de Fazenda para que ela respondesse por que virou o ano com faturas penduradas de R$ 600 milhões sem cobertura de nota de empenho. Tanto é que a dívida foi reconhecida em 2015 e paga em fevereiro de 2015.\r\n\r\nA resposta da Fazenda deu a entender que foi apenas um lapso, porque se tratava de um empréstimo, Fonte 11, do BNDES; o empréstimo estava em pé, eles tinham recurso e, por via de consequência, poderiam pagar. Só que o que nós estamos vendo agora é que eles estão dizendo que não têm mais recurso: estão confessando a pedalada das contas de 2014.\r\n\r\nPor essa razão, pela Comissão de Tributação, estou votando contrário ao mérito.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Pela liderança do Governo, primeiramente, quero dizer que respeito muito a posição do Deputado Luiz Paulo, sempre faço isso, mas essa é uma opinião do Deputado Luiz Paulo. A Casa tem e teve uma opinião diferente da do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, tentei dar, e acredito que tenha dado, a maior transparência, conduzindo da melhor forma democrática possível, e acredito que o Governo teve oportunidade de esclarecer todas as dúvidas dos Parlamentares em relação às contas de 2014. Por isso, esta Casa, na sua grande maioria, por 50 votos a favor e oito contra, aprovou as contas do exercício de 2014.\r\n\r\nDesta vez não é diferente. Esse aditivo ao empréstimo que está sendo feito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Pedro Fernandes, estamos colhendo o voto das Comissões. Peço, como V.Exa. vai dar parecer pela Comissão de Orçamento e Finanças, que fale...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Concluo em dez segundos, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dez segundos. Pois não.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que o Governo vai trazer essas informações. Hoje o Projeto entrou em pauta para receber Emendas. Está saindo de pauta porque recebeu Emendas. Nada vai ser votado hoje.\r\n\r\nTeremos a reunião de líderes para discutir as Emendas e, antes disso, eu me comprometo a encaminhar aos Parlamentares as informações que estão sendo questionadas para que, na reunião de líderes, tenham a possibilidade de discutir já de posse dessas informações.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, temos o parecer contrário do Presidente Luiz Paulo. V.Exa. vai apresentar voto em separado?\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente do Deputado Chiquinho da Mangueira. Um a um.\r\n\r\nAinda pela Comissão, tem a palavra o Deputado Jair Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, discordo do Deputado Luiz Paulo em relação ao debate das pedaladas do Rio Trilhos. Já debatemos isso aqui, no momento em que aprovamos as Contas do Governo. No entanto, concordo com o voto contrário a essa Mensagem.\r\n\r\nFalo isso para a liderança do Governo, para o vice-líder, para o Deputado Pedro Fernandes, que aqui fez um apelo para votarmos a favor da matéria, comprometendo-se a trazer as informações, mas vale o puxão de orelha na Casa Civil. A Casa Civil tem que aprender a respeitar o Parlamento. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que Mensagem para empréstimo chegue aqui contendo o impacto nas Contas do Estado, assim tem que vir para a Casa. Já fizemos esse debate em plenário.\r\n\r\nEu vou votar a favor da matéria quando essas informações chegaram, mas, agora, voto contra, acompanhando o Deputado Luiz Paulo, apenas para que o Parlamento sinalize para a Casa Civil que ela tem que ter mais atenção no seu trabalho e respeitar esta Casa. Eu voto contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto contrário: dois a um.\r\n\r\nAinda pela Comissão, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o nobre Deputado Luiz Paulo, ou seja, discordando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Três a um.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. Já votou.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o meu voto é favorável, acompanhando o parecer do Presidente Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Três a dois, contrário.\r\n\r\nDeputado Dica. Licenciado.\r\n\r\nDeputado Dr. Deoldalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, o Deputado Albertassi se encontra presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente. Três a três.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, vice-Presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, vou votar com o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quatro a três.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, seu presidente.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Pelo mérito da matéria, Sr. Presidente, pela importância da expansão e das obras do Metrô, voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto divergente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto divergente também do Deputado Luiz Paulo. Um a um.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o vice-Presidente da Comissão, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o relator, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dois a um.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Três a um.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto favorável, mas como o Deputado Zaqueu Teixeira na CCJ, da seguinte maneira: não vamos votar o projeto, a nossa bancada, enquanto não chegarem aqueles documentos que forem necessários, vários dos quais levantados pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nComo agora é sobre a questão genérica do projeto, somos favoráveis. Até porque eu, como ambientalista, sem Metrô o Rio acaba, ninguém anda, ninguém respira. Então, não podemos ser contra o Metrô. Dito isso, o Deputado Luiz Paulo tem razão na forma. Faltam documentos. \r\n\r\nVotamos favorável, mas pedimos que essa matéria seja votada uma vez chegados os documentos que a Lei exige. \r\n\r\nEsse é o voto, favorável.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu fui citado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Foi citado elogiosamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Elogiosamente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou inclusive discutir a matéria. Eu sou totalmente favorável ao Metrô. Eu não estou votando contra o Metrô. Eu estou votando contra um Projeto que não obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal e desrespeita o Parlamento Fluminense. Não tem ninguém nesta Casa, ninguém que seja contra Metrô.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com certeza.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, eu não falei isso, se ele entendeu dessa forma... Eu quis dizer que eu não poderia votar contra o Metrô, mas eu concordo com o argumento levantado e exigimos que haja esses documentos para votar o mérito. Está esclarecido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está esclarecido.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, também acompanho o voto favorável ao Metrô, mas a esse Projeto voto com o Deputado Luiz Paulo, com o voto divergente, contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quatro a dois.\r\n\r\nDeputado Waguinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Dica que está licenciado. \r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed. (Pausa) Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, eu não sou contra o Metrô. Eu sou defensor, mas tem que enviar direitinho o Projeto para esta Casa. Quero dizer que voto com o voto contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mesmo com o voto do Deputado Luiz Martins, quatro a três.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria, lembrando aos Srs. Deputados que o Projeto já recebeu 13 Emendas e sairá de pauta.\r\n\r\nPara discutir, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sou tão favorável ao Metrô que apresentei a esse Projeto cinco Emendas. E uma delas no sentido de o Governo do Estado captar recursos ou fazer uma PPP para concluir a Linha 2 do Metrô no trecho Estácio-Carioca-Praça XV, porque sem esse trecho esse linhão que está sendo construído para a Barra da Tijuca não vai funcionar. Não vai funcionar. Quando esse Metrô passar por Copacabana vai estar entupido de gente, porque o “Y” que tem na Central não permite diminuir os intervalos entre trens.\r\n\r\nSou tão a favor de Metrô, Sr. Presidente, que apresentei um projeto de lei aqui alterando a lei do Bilhete Único para que houvesse integração, Deputada Lucinha, com o BRT, que vai sair da interseção da Av. das Américas com a Av. Ayrton Senna, para chegar ao Jardim Oceânico. Então, chega ao Jardim Oceânico, o Metrô chega lá. Hoje, o cidadão teria que pagar uma tarifa de BRT e outra de Metrô, quase R$ 7,50, somando as duas tarifas. O Governador quer inaugurar em agosto e ainda não equacionou. Portanto, Sr. Presidente, é inexorável que o único transporte de qualidade que pode existir na Região Metropolitana é o Metrô.\r\n\r\nA Deputada Lucinha foi minha parceria, décadas atrás, quando começamos a sustentar que o trem que ia para Santa Cruz e para a Baixada tinha que ser transformado em Metrô de superfície. Então, é só para não ficar nenhuma dúvida sobre esse tema.\r\n\r\nEsta Linha 4 já nasceu errada, Sr. Presidente, porque nasceu sem licitação. É, Sr. Presidente! É que as pessoas tem memória fraca. Nasceu sem licitação. Por quê? Porque a Linha 1 foi concluída até a estação General Osório. O Deputado Samuel Malafaia, que é engenheiro, há de lembrar. Havia uma concessão da Linha 4 que começava no Shopping de Botafogo, onde tem o condomínio Morada do Sol, Shopping Rio Sul, e ia, paralelo à rua Jardim Botânico, à direita de quem vai para a Barra, pela encosta, em rocha, até a Gávea e da Gávea até o Jardim Oceânico.\r\n\r\nO Governo do Estado, com os seus mágicos, puxou da cartola a seguinte questão: “Como o Metrô agora está concluído até a General Osório e a concessão licitada em 98 saía do Shopping Rio Sul, eu pego a origem desse traçado, tiro do Rio Sul e boto lá na General Osório”. Aí não dá mais para passar com o traçado no Jardim Botânico; vai ter que passar por Ipanema e Leblon. Só que na rua Jardim Botânico era rocha, enquanto que em Ipanema e Leblon era areia; aí jogou o traçado para a areia. Ora isso é outra obra; não é a obra inicial. \r\n\r\nEssa dispensa, segundo eu li nos jornais, foi de R$ 8 bilhões - R$ 8 bilhões! Aqui diz que precisa mais de R$ 450 milhões. Cadê o demonstrativo de quanto se gastou até hoje? Quanto está empenhado? Quanto foi liquidado? Quanto foi pago? Porque esse é o terceiro empréstimo para o Metrô. Quanto precisa no total? Esse é o terceiro empréstimo. Além do mais, um empréstimo que não dá as condições do mesmo. Caiu a capacidade de endividamento do Brasil, os juros aumentaram. Vamos pagar quanto de juros? Em que prazo? Com que carência? Ninguém sabe. \r\n\r\nAlém do mais, descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não demonstram que tem capacidade de endividamento, que, no meu entendimento, está estourada, porque em janeiro deste ano já estava em 180% - e o limite é 200. Daí a bolsa de moedas, especificamente dólar e euro, disparou, fazendo com que o endividamento crescesse assustadoramente.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preservar a Casa exigir esses elementos, e não ser contra a obra do Metrô. O Metrô é importante, mas é preservar a Casa.\r\n\r\nApesar de eu ser um homem de 69 anos e meio, eu me sinto, ao receber um Projeto desses, como se fosse um menino de escola pré-primária, quando havia, Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. chegou a cursar o pré-primário.\r\n\r\nMandam-nos algo como se não tivéssemos capacidade de entender questões como essas: “ Não, vamos mandar, aquele povo lá engole o que a gente mandar, está todo o mundo com os olhos vendados.” Mas, não é verdade.\r\n\r\nVotei favorável aos seis Projetos que o Executivo enviou, para que o Executivo não quebrasse. Não só votei como emendamos para melhorar os Projetos.\r\n\r\nQuero é que o Parlamento Fluminense seja respeitado. O que foi feito hoje é feito praticamente em todos os empréstimos que vêm para esta Casa. A Fazenda e o Gabinete Civil estão mais carecas do que eu, de saber que têm que cumprir os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. E não o fazem. Não o fazem por quê? “Ah, não vão ficar perdendo tempo fazendo conta. Tudo o que eu mandar para lá, aqueles meninos não entendem nada e acabam aprovando mesmo.”\r\n\r\nTemos que resistir para melhorar a qualidade entre o Executivo e o Legislativo Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Milton Rangel, que está em viagem a São Paulo, para reuniões e não chegará a tempo para esta Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Pela ordem) - Justificar a ausência do Deputado Nivaldo Mulim, que está recebendo um prêmio em Buenos Aires, o que muito honra a nossa Casa. Ele está lá nos representando.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Pela ordem) - Justificar a ausência da Deputada Tia Ju, que se encontra em Brasília pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Justificar a ausência do nosso nobre Deputado Dr. Deodalto, que se encontra em Brasília em compromisso oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Ok. Agradecendo a paciência e a benevolência do nobre Deputado Eliomar Coelho, V.Exa. tem a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Wagner Montes, senhoras Deputadas presentes, senhores Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem pela TV Alerj ou que nos acompanham pelas redes sociais, inicialmente, eu gostaria de deixar muito claro que acompanhei toda história da Linha 4 do Metrô, inclusive participei das duas audiências públicas que aconteceram: uma na Rocinha e outra no Colégio André Maurois no Leblon.\r\n\r\nPor incrível que pareça, nessas audiências públicas, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, elaborou um relatório que era contrário à proposta do Estado de instalação, conforme eles queriam da Linha 4 do Metrô.\r\n\r\nTodas as associações de moradores, por meio de suas representações que lá estiveram mostraram, com fundamentação, o absurdo que era a construção dessa Linha 4 do Metrô.\r\n\r\nNo final, duas horas da manhã, na segunda audiência pública, o Sr. Régis falou que esse é o Projeto que o Governo quer e que vai ser executado, ou seja, passou por cima daquilo que se chama sociedade civil organizada, por cima da população, por cima das opiniões técnicas. Vale ressaltar aqui que os técnicos especializados em metrô são totalmente contrários a esta Linha 4 do Metrô. Pois bem, de qualquer maneira, era o que o Governo queria e aí por isso foi feito. Um verdadeiro absurdo, um desrespeito à população da Cidade do Rio de Janeiro. Agora, esse empréstimo encerra mais um capítulo dos desrespeitos que o Estado faz em relação a todos nós. Envia para esta Casa Legislativa um Projeto, que não tem nenhum quadro demonstrativo, solicitando a autorização de um empréstimo sem nenhum quadro demonstrativo. Isto é inconcebível, e mais, conforme colocou com muita propriedade o Deputado Luiz Paulo: em total desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele citou outras para justificar o seu voto divergente baseado na “injurisprudência”. Fico, às vezes, admirado: como que depois de ter a apresentação das justificativas, as mais bem fundamentadas, esta Casa aqui não acolhe? A Casa, também, a maioria dos Deputados, não na sua totalidade, desrespeitando exatamente a população da Cidade do Rio de Janeiro, desrespeitando a repre sentação dos moradores do Estado do Rio de Janeiro, desrespeitando tudo e passando por cima. Depois, qual é a capacidade? Por exemplo, será que não está esgotada a capacidade de financiamento do Estado em relação a isso daí? Se nós formos observar, por exemplo, a quantidade de empréstimos que já foram feitos no ano de 2012, 155 milhões; 2013 e 2014, 4.477 bilhões, e agora, este empréstimo de 444 milhões, sem nenhuma justificativa de como foram aplicados os outros empréstimos, sem nenhuma justificativa ou demonstrativo para nós termos o voto com consciência, declararmos e realmente ficarmos tranquilos. Os dados e as informações que são negadas exatamente para se fazer a apreciação do Projeto como deve ser feito, isso daí não justifica, de forma alguma, um voto favorável a esta matéria. \r\n\r\nLamento profundamente. Têm passado e desrespeitado por cima de tudo e de todos, quer dizer, empurrado, isto aqui é o que se chama empurrar goela abaixo um Projeto inaceitável na sua totalidade de quem aprecia, de quem entende e de quem usa, exatamente, meio de transporte no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLamento profundamente que a Casa esteja exatamente aprovando aí como foi aprovado pelas Comissões. Parece que ninguém leu, parece que ninguém sabe o voto que está dando. Esta é que é a verdade. Isto daí é inadmissível, porque temos que ter, no mínimo, responsabilidade e seriedade. Da maneira como está se querendo aprovar, falta tudo isso. \r\n\r\nEram estas as considerações que eu gostaria de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Senhoras e senhores, Deputado Luiz Paulo, Deputado Eliomar Coelho, que me antecederam aqui no plenário, quando vi a pauta e a forma com que este Projeto chegou à Casa, não tem outro sentimento, Deputado Comte Bittencourt, senão o de desrespeito. Como esta Casa pode achar que é possível votar um empréstimo de R$ 444 milhões para a Linha 4 do metrô, sendo esse o terceiro empréstimo, sem termos nenhuma informação do que foi feito com o dinheiro do primeiro e do segundo empréstimo, Deputado André Lazaroni, que é da base do Governo? \r\n\r\nNão se trata de fazer um debate de quem é favorável ou de quem não é favorável ao metrô. Tentar usar desse argumento desfoca o verdadeiro debate que esta Casa tem que fazer. Sei que não foi essa a intenção do Deputado Carlos Minc, porque já conversamos. Todos nós queremos o metrô, que, aliás, o Rio de Janeiro ainda não tem; basta comparar com outras cidades. Para ter metrô tem que ter rede. O metrô do Rio de Janeiro é uma única linha. O Rio de Janeiro é o único lugar do planeta que tem a Linha 1, a Linha 2 e a Linha 4 e não tem a Linha 3, que não existe! E o Governador, que prometeu na campanha a construção da Linha 3, já disse que não vai ter. A população de Niterói e de São Gonçalo deve cobrar. Mais do que isso: na verdade, é uma única linha que vai mudando o número ao longo do mesmo percurso; não tem rede, não amplia, não é alternativo. \r\n\r\nTodos nós queremos o metrô. Todos nós sabemos que transporte de massa não é rodoviário; é sobre trilhos. Queremos! Mas o que trata esse Projeto é de dívida, é de endividamento, é de empréstimo. Não vale, não é honesto dizer que este é um debate sobre metrô. Queremos o metrô chegando à Barra, sim, assim como todas as associações de moradores, assim como o Ministério Público. \r\n\r\nAliás, todos os pareceres técnicos indicam que o metrô poderia ter o circuito original, o traçado original, ligando a Gávea à Carioca, com duas estações na Gávea de dois níveis, para que pudesse dar continuidade à Linha 1, pela primeira vez criando uma rede, e dali fosse à Barra, dali chegasse à Alvorada. Todos os pareceres técnicos mostravam que esse era o melhor traçado e o mais barato. No entanto, o Governo, para não ter que fazer uma nova licitação, prolongou a Linha 1, chamando de Linha 4 a mesma linha, e conseguiu com isso não ter o metrô até hoje, endividar o Estado e fazer o metrô mais caro que já se viu na história do planeta! Saibam que, sem contar este empréstimo, a Linha 4 do metrô tem um custo, senhores, neste momento de crise, em que o Governador está anunciando que não pode pagar aumento a professor, que não tem dinheiro para investir nas universidades, que não vai pagar ao servidor público, de R$ 500 milhões, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Flávio Serafini, cada quilômetro! Os senhores e as senhoras conhecem algum metrô no planeta que tenha esse custo? \r\n\r\nÉ isso que nós estamos votando aqui. É um metrô caro e ruim, que endivida o Estado. Observem o relatório dos funcionários do Tribunal de Contas - não tem partido; são funcionários técnicos do Tribunal de Contas -, que indica que, Deputado Malafaia, que me disse que para fazer metrô tem que ter dinheiro - eu também acho; aliás, com o dinheiro que foi pego para fazer o metrô, se tivesse sido investido no metrô, já tínhamos metrô, Deputado; o problema é que não foi -, 15%, e quem diz isso é o Tribunal de Contas, do que foi pego como empréstimo, autorizado por esta Casa, serviu para pagar outro empréstimo, o que é ilegal, o que é ilegal. Quem diz isso é o relatório do Tribunal de Contas. \r\n\r\nMais do que isso, Deputado, da dívida que temos, 20 bilhões foram pegos em empréstimos pagos com dólar, sabiam disso? Pagos com dólar! É de uma total irresponsabilidade! Esse Governo, além de tudo o que acho, é incompetente. Pegou com dólar e está pagando juros de dólar, 20 bilhões. \r\n\r\nA dívida hoje, senhores, deste Estado, deste Governo do PMDB, ultrapassa os 90 bilhões. É maior do que o Orçamento de um ano inteiro. Se fôssemos pagar toda a dívida não teria Orçamento. O que se gasta para pagar juros da dívida é de 7% do Orçamento previsto para 2015. Senhores,é disso que se trata este Projeto. O Estado está completamente endividado e uma das razões é a incompetência do PMDB, mais do que isso, 7% para pagar a dívida, de juros.\r\n\r\nSabem quanto gastam na Saúde? É bem menos do que isso. Sabem quando gastam na Educação? Não chega a seis. Pagam mais de juros da dívida do que pagam no investimento em Educação e em Saúde. Os senhores e as senhoras concordam com isso? Para essa Linha 4 do Metrô que tem o pior traçado e o mais caro. Este não é um Projeto de quem é favorável ao Metrô e quem não é. Este não é um Projeto que discute se o Metrô tem ou não que chegar à Barra. Este é um Projeto que mascara uma incompetência atroz deste Governo, que endividou o Estado, e hoje quem paga por isso é o funcionário público e a população.\r\n\r\nSinceramente, haja buraco para esconder o tamanho da dívida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, estava comentando com o Deputado Marcelo Freixo sobre esse empréstimo, mas não concordo com nenhuma desonestidade.\r\n\r\nOutra coisa. Esta Casa não aprovou coisa alguma. Quando alguém falou que alguém estava com voto contrário, não aprovava o Metrô, logo foram pedir desculpas. Então, não se pode acusar a Casa, porque quando se fala a Casa está falando de todos os Deputados. O que aconteceu foi o rito do processo.\r\n\r\nO processo veio para que as Comissões Permanentes dessem o parecer, Comissão de Constituição e Justiça e outras Comissões. Esses pareceres foram dados com coerência, porque foram solicitadas documentações pendentes que vão balizar e justificar ou não este empréstimo. Então, a Casa não aprovou coisa alguma. As Comissões Permanentes deram o parecer. Como aqui no Parlamento a maioria é da base do Governo, em todo lugar onde tem maioria a maioria empurra o Projeto para frente, mas a Casa ainda vai votar. Dependendo das informações que chegarem, vai analisar o cunho da honestidade de toda essa necessidade. O Plenário é soberano.\r\n\r\nOutra coisa. Com relação a empréstimos passados, que se coloque então o Tribunal de Contas na Justiça, vai lá e denuncia o Tribunal de Contas, porque temos um Tribunal que faz a assessoria das contas e por enquanto essas contas não foram revogadas.\r\n\r\nSó queria deixar isso claro, porque é muito simples falar que a Casa está aprovando. A Casa não aprovou coisa alguma, a Casa ainda vai votar, porque tem a discussão da liderança e a 2ª discussão do Projeto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Pela ordem) - Só para justificar o atraso do Deputado Wanderson Nogueira que está em relevante viagem a Brasília para tratar de assuntos do Estado do Rio de Janeiro, notadamente do Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nO que foi aprovado nas Comissões é para não darmos parecer terminativo a esta Mensagem do Governo, e enquanto os pareceres eram dados foi articulado pelo líder e pelo vice-líder do Governo que se mande, com muito respeito, que é a posição de todos nós, a este Plenário, a submissão do potencial de endividamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta é a nossa posição, enquanto Deputado do PSD, esta é a nossa orientação, poder debater isso em Plenário de uma forma madura, com as informações prescritas em lei, a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nPeço a V.Exas. que sejam breves, porque temos que continuar a votação. Este é o primeiro Projeto que já recebeu 13 Emendas, vai sair de pauta, e nós precisamos seguir com a pauta do dia.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Só para me referir, fui citado pelo Deputado Marcelo Freixo, corretamente, não injuriosamente, o que, aliás, nunca faz.\r\n\r\nNós da área ambiental sabemos que os meios de transportes sobre rodas são os piores responsáveis pela poluição do ar da cidade, pela poluição sonora. Para melhorar isso, várias coisas são necessárias: integração dos transportes, transportes sobre trilho, trem, metrô, barcas, SuperVia. E que com o metrô, o trem e as linhas de ônibus não concorram, mas alimentem.\r\n\r\nFizemos um levantamento recente, Deputado Marcelo Freixo, mostrando que as linhas de ônibus são muito mais concorrentes com as linhas de metrô e de trem do que alimentadoras delas. Então, temos que discutir, além do metrô, a integração do sistema de transporte, fazendo com que ele preserve a qualidade de vida do cidadão.\r\n\r\nEra esse o esclarecimento que eu queria dar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Só para esclarecer. Esta Casa tem aprovado sim, empréstimos relacionados ao Metrô desde 2011, totalizando já o valor de R$ sete bilhões, somando-se a este que está sendo apresentado agora.\r\n\r\nBoa parte desses empréstimos teve a sua destinação desvirtuada. Então, esse é um debate importante que diz respeito a esta Casa.\r\n\r\nE com relação ao Tribunal de Contas - também um debate importante que apareceu - é relevante esclarecer. O Tribunal de Contas é um órgão que assessora esta Casa, e enviou para cá um relatório que apontava essas questões dos empréstimos que estavam sendo desviados. E esta Casa aqui, com o voto da maioria - mas com o voto contrário da bancada do PSOL - aprovou esse tipo de manobra.\r\n\r\nÉ importante resgatar esse debate para que tenhamos o panorama completo. O Governo já pegou mais de sete bilhões com a aprovação desta Casa sim; mudou a destinação, e aí sim, sem a aprovação desta Casa; e o Tribunal de Contas enviou para cá os relatórios e esta Casa os aprovou.\r\n\r\nAchamos fundamental, agora, que esta Casa faça uma cobrança mais dura para que não continue acontecendo esse tipo de manobra orçamentária. Isso é importante que seja esclarecido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra o Deputado Janio Mendes. A seguir, daremos continuidade à pauta.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas para encerrar este debate, pela liderança do Governo, quero informar que o Governo jamais se recusou a prestar qualquer informação ao Legislativo. O procedimento de iniciar a discussão da matéria e complementar as informações não é a primeira vez que acontece neste Parlamento. Em instante algum o Governo se furta a trazer essa contribuição.\r\n\r\nCom relação às questões levantadas pelo Tribunal de Contas, foram todas respondidas pelo Governo ao próprio Tribunal de Contas e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle desta Casa Legislativa. E este Plenário, de forma soberana, e por maioria esmagadora, votou favoravelmente as Contas do Governo.\r\n\r\nAntes de fazer qualquer movimento na tomada de empréstimo, o Governo teve que fazer um grande exercício que foi sanear as finanças do Estado e recuperar a capacidade de endividamento do Estado. Essa capacidade de endividamento, que permitiu que o Estado contraísse esses empréstimos é obra deste Governo. É sinal de que há zelo com as finanças públicas do Estado e há um compromisso maior com o futuro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs empréstimos não se destinam a despesas de custeio. Destinam-se a obras e investimentos que estão transformando a realidade do Rio de Janeiro. Aí estão os trens, aí está o metrô saindo do papel e chegando à Zona Oeste, as barcas renovadas. Então, nessa linha do investimento, o Governo tem se esforçado, tem se empenhado e tem contado com a contribuição desta Casa Legislativa e deste Parlamento, trazendo a ela todas as informações necessárias.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Permite-me uma frase? Este Governo saneou as contas do Estado, assim como saneou a Baía de Guanabara.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, pelo ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, fica impossível manipular os dados. São dados concretos. O Governo endividou e comprometeu. Ele não saneou, ele sacaneou as contas públicas.\r\n\r\nAgora, busca novos empréstimos sem prestar, antecipadamente, as informações a esta Casa. Tem sido uma intervenção permanente, a começar pelo Deputado Luiz Paulo, pedindo ao Governo, e sempre, as mesmas informações.\r\n\r\nA bem da verdade, é claro que esta Casa, por sua maioria, aprovou as Contas do Governo. Ninguém tem dúvidas quanto a isso, até porque, tem sido assim, mesmo o Governo não observando as ressalvas e reiteradas recomendações do Tribunal de Contas. Por isso o povo brasileiro está sendo supliciado com a realidade atual, ameaçado de não receber os serviços públicos e os servidores acuados, sendo jogados, às vezes, contra a população, mas, ao mesmo tempo, tentando reafirmar seus direitos denunciando o Governo.\r\n\r\nDizer que o Governo investiu em barcas, em trens e está investindo no metrô, depois da privatização - porque argumentava que, pela impossibilidade de investir recursos públicos, era preciso a iniciativa privada -, resta saber o grau de satisfação da população com o que está acontecendo com o transporte no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto recebeu três Emendas e retornas às Comissões.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, quero concordar com o Deputado Janio Mendes. É claro que ainda não chegamos ao ideal, mas esta Casa tem tido uma responsabilidade muito grande e tem sido responsável, sim, pela recuperação, pelo fechamento das Contas do Governo.\r\n\r\nO conjunto de Deputado, independentemente de partido, tem sido parceiro do Estado do Rio de Janeiro. Temos que deixar isso claro e fazer um reconhecimento aos 70 Deputados, independentemente de ideologia, de partido político, de ser base, ou não, que têm tido extrema consciência e têm feito parceria muito grande com o Estado do Rio de Janeiro, não com o Governo Pezão, não com o Governo do PMDB, que é meu partido, cuja bancada lidero, mas, sim, com o Estado do Rio de Janeiro. Então, tenho esse reconhecimento a fazer.\r\n\r\nCom relação a esse empréstimo, ele é importante. Também concordo, em parte, com o Deputado Marcelo Freixo, quando diz que o modelo do metrô não é o ideal, não é o que gostaríamos, mas é necessário, neste momento, levar o metrô até a Barra. Gostaríamos que o Estado do Rio de Janeiro tivesse não só uma, duas, três, quatro linhas, mas dezesseis, dezoito linhas. O ideal seria levar o metrô para a Baixada Fluminense, para São Gonçalo, para o interior, assim como os trens, mas tudo o que estamos vivendo hoje se deve à falta de planejamento. Isso se vem dos governos anteriores, não só os de vinte anos atrás, mas os de sessenta anos atrás.\r\n\r\nO metrô foi inaugurado em 1978, salvo engano - o Deputado Luiz Paulo deve ter isso de memória -, e foi copiado do modelo francês. É um absurdo que tenhamos ficado, no Estado do Rio de Janeiro, quase trinta anos sem investir em metrô. Durante trinta anos foi feita apenas uma estação. Agora, infelizmente, estamos vivendo uma crise e é importante para o Estado do Rio de Janeiro pegar esse empréstimo.\r\n\r\nEntão, agradeço ao conjunto de Deputados e também peço que não joguem essa história, que foi construída, fora. Sei que não é o modelo ideal. Em Duque de Caxias, aquele trem que passa no meio da cidade me envergonha. Nasci e me criei naquela cidade, que é partida ao meio. O meu sonho é ver aquele trem enterrado, ou suspenso, para que as pessoas possam ir para a cidade se integrar; o meu sonho é ver o metrô na Zona Oeste. Quem sabe, se continuarmos com a batida implementada pelos Governos Cabral e Pezão, consigamos isso nos próximos vinte anos?\r\n\r\nÉ isso, Deputado, muito obrigado a todos os Deputados aqui, em nome do PMDB. Em nome do Estado do Rio de Janeiro, quero agradecer a todos os Deputados desta Casa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 543/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela juridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela juridicidade.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nDesculpem.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas - fui informado agora - sai de pauta e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Atendendo a um apelo do Deputado Comte Bittencourt, e entendendo a importância que tem para as adoções a isenção que ora está sendo concedida, quero retirar as duas Emendas que fiz ao Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retiradas as duas emendas, por requisição do próprio Deputado autor Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Sr. Presidente, da mesma forma que o Deputado Zaqueu Teixeira, conversei com o Deputado Comte Bittencourt e, compreendendo a importância do Projeto, também gostaria de retirar as Emendas que fiz. Mas, de antemão, gostaria de pedir o apoio dos parlamentares aqui, porque a Emenda que fiz está relacionada à cobrança de ISS dos cartórios notariais que não repassam para o município esse imposto. E no meio dessa crise, numa discussão de se achar viabilidade para a saúde financeira dos entes federados, eu gostaria de pedir apoio, porque entrei com Projeto de Lei nesta Casa para pacificar essa questão. O STF também já a pacificou. Seria uma maneira de ajudarmos os municípios a aumentar sua receita relacionada ao ISS.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com a retirada das duas Emendas do Deputado Bruno Dauaire e das duas Emendas do Deputado Zaqueu Teixeira, o Projeto foi aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero pedir, primeiro, autorização a V.Exa. para solicitar à Secretaria que inclua, como coautores do Projeto, os Deputados Tio Carlos e Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. solicita que sejam incluídos os nomes dos Deputados Tio Carlos e Flávio Serafini, como coautores do Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Segundo, quero agradecer a Deputadas e Deputados, este Projeto é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Política de Adoção, aqui da nossa Casa, que, em conjunto com o Tribunal de Justiça, chegou a esse texto. O Tribunal de Justiça, através da Corregedora Geral de Justiça, que publicou o Aviso 1283, já tinha determinado aos cartórios a gratuidade para essas duas certidões, necessárias para o processo de adoção. Mas é um aviso da atual corregedora. Na mudança de corregedor, poderia mudar essa intenção. Por isso, a iniciativa da Frente em transformar essa gratuidade em lei em uma gratuidade permanente, buscando acelerar os quase cinco mil processos de adoção que tramitam na Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado aos colegas Deputados.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Para declaração, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Comte Bittencourt e também a Deputada Tia Ju, coautora.\r\n\r\nO Projeto é essencial. Na verdade, o nosso País é o país dos cartórios e isso é uma herança do tempo do escravismo colonial, das capitanias hereditárias. Uma das coisas mais importantes é a questão das crianças que estão abandonadas. A adoção é uma coisa tão bacana, tão bonita. Criar dificuldades burocráticas e cartoriais para a adoção não tem sentido. Então, estão de parabéns o Deputado Comte Bittencourt e a Deputada Tia Ju. Que outros se inspirem, para deixarmos de ser o país dos cartórios e passarmos a ser o país da cidadania.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Bem rápido, Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Comte Bittencourt, à Deputada Tia Ju e a todos os companheiros Deputados, porque com certeza a aprovação deste Projeto é a sinalização de facilitar a adoção de tantas crianças que, infelizmente, muitas vezes não têm perspectiva alguma, e este é um primeiro passo. Parece simples, mas não é. Muitas pessoas têm muitas dificuldades para pagar essas certidões. Então, este é um passo muito especial e, quem sabe, contaremos com apoio em outros Projetos que possam fomentar mais ainda a adoção em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para declaração de voto) - Parabéns ao Deputado Comte Bittencourt e à Deputada Tia Ju que implementaram essa redução burocrática que hoje estamos votando. Mas o que eu queria dizer é que temos que discutir esta questão dos cartórios com muito mais veemência do que estamos fazendo hodiernamente, a dizer, especificamente sobre um caso, Deputado Wagner Montes, meu Presidente: uma casa de cem mil hoje, para registrar, 12% é do cartório; 12% do valor de uma casa de cem mil é cartório, 12 mil reais. É um preço proibitivo para que aquela pessoa menos favorecida consiga registrar sua casa e ter ressalvados seus direitos, não na posse, mas na propriedade do seu imóvel. E a falta de controle a respeito das cobranças de custas e emolumentos com relação aos cartórios no Estado do Rio de Janeiro, em face da tabela da Corregedoria. \r\n\r\nEste era o registro, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de aproveitar e convidar todos os Deputados para segunda-feira, às 10 horas, quando a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência estará fazendo a semana com o dia nacional e estadual de luta da pessoa com deficiência, abrindo uma exposição, “A inclusão pela arte”, com artistas que pintam com a boca e com os pés. Será às 10 horas da manhã, com a presença do nosso Presidente Jorge Picciani e a Primeira-Dama do Estado. \r\n\r\nParalelamente, estará acontecendo também a Ação Rio Consciente, que é um circuito que ficará aqui na Praça XV. Gostaríamos de contar, inclusive, com a presença dos nossos Deputados, porque nós vamos fazer o “Experimentando diferenças”, onde as pessoas poderão utilizar cadeira de rodas, ou ser vendadas, ou colocar um aparelho no ouvido para que elas vivenciem a experiência de ser uma pessoa com deficiência.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1583-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos 70 Srs. Deputados a aprovação deste Projeto, que vai agora para sanção do Governador. Espero que o Governador o sancione, porque vamos permitir que todos aqueles que têm plano fidelizado, seja em telefonia móvel, programas de internet ou TV a cabo, possam fazer a migração para outro plano sem sofrer a multa rescisória. \r\n\r\nEsse projeto é importante porque poderá haver adesão às promoções sem nenhum problema. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1493/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BRUNO CORREIA, DIONÍSIO LINS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. (Pausa) Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1789/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PANISSET, LUIZ MARTINS E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Para discutir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. tem a tribuna, para discutir. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, na verdade quero chamar a atenção para um fato relativo a esse Projeto de Lei nº 1789/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nNo artigo 1º desse Projeto de Lei, S.Exa. mostra a necessidade de as escolas terem os kits de primeiros socorros e elenca os materiais que deveriam constar desses kits. E em seu artigo 2º: “As escolas públicas deverão estabelecer um cronograma para o recebimento dos kits de primeiros socorros, bem como a programação de atividades de conscientização e treinamento de seus professores e funcionários para a prática adequada dos primeiros socorros.”\r\n\r\nCom certeza, existe o mérito quando se tenta dar aos professores melhores condições para atendimento das crianças que sofrem qualquer tipo de acidente nas escolas. A minha preocupação é como será implementado esse fato que parece ser uma coisa simples. \r\n\r\nRelato um acontecimento de há mais ou menos 25 anos, do qual participei, e os Deputados que são médicos sabem que é algo perfeitamente possível de acontecer: houve uma situação, aqui no Rio de Janeiro, em que uma criança teve um pequeno machucado - que não foi valorizado - e foi feita aquela medicação simples, na escola. E essa criança desenvolveu um quadro de tétano. E, por acaso, eu fiz o atendimento, na Emergência do Hospital de Bonsucesso. \r\n\r\nÉ importante que haja esse cuidado, na hora de se pensar no treinamento: que estamos transferindo para os professores e para as escolas uma outra responsabilidade. Como eu falo, estamos colocando mais uma pedra na mochila dos professores, que já são arrasados pela falta de reconhecimento do serviço público, do Governo do Estado, haja vista essa manifestação acontecida aqui ontem, quando se estava protestando por ter sido negado o reajuste anual, não garantida nem mesmo a reposição das perdas da inflação. Mas isso é outra situação. Eu quero me ater exatamente a isso que está dentro deste Projeto. Existe um mérito, dar as condições, como eu falei, mas existe a necessidade de estar muito atento a como vai ser feito esse treinamento dos professores. Existem dois fatores importantes: há a possibilidade de existir a alergia a um desses componentes que estão sendo previstos aqui, e existe a possibilidade de não se avaliar, por não ser técnico, o professor não é técnico dessa área, não se avaliar bem aquilo que se está tentando fazer.\r\n\r\nEntão, penso que é possível se votar favorável, mas tem que estar atento exatamente a isso: qual vai ser a responsabilidade e de quem vai ser a responsabilidade no caso de acontecer alguma coisa com esse aluno que foi medicado dentro da escola? Isso, precisamos estar bem atentos. \r\n\r\nEsse treinamento precisa ser bem feito, para garantir, exatamente, esse ponto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Tio Carlos, V.Exa. vai discutir a matéria? Deputado Tio Carlos, para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para discutir a matéria)- Sr. Presidente, rapidamente, eu vejo que a Deputada não se encontra, o Projeto é realmente bastante meritório, se fala em primeiros socorros, claro que é importante a observação do Deputado Dr. Julianelli, que é médico. A intenção aqui é o primeiro socorro. Claro que a gente aqui não exclui, com certeza, o atendimento médico, mas nesse primeiro instante é importante que se tenha condição, que se treine esses profissionais, para que a gente possa socorrer a criança. Não há a possibilidade da exclusão, é claro, do atendimento de um médico. Mas a Deputada Enfermeira Rejane é uma profissional da área da Saúde. Este Projeto poder até ser arguido se ele é constitucional ou não, porque no fundo, no fundo, tem-se o entendimento que gera custos, mas no mérito ele é extremamente importante. Por isso, eu peço a compreensão e que os Deputados possam votar favoravelmente este Projeto.\r\n\r\nTenho certeza de que a intenção da Deputada é instruir o profissional da Educação que, necessariamente, não tem esse treinamento, mas como está no Projeto, esse treinamento vai ser dado para que haja o primeiro socorro. Uma criança ao cair no pátio, na hora do recreio, ela pode ter, claro, mediante esse kit, os primeiros socorros. Muitas vezes a escola não tem e até o primeiro atendimento pode se agravar mais ainda o que foi um mero machucado. \r\n\r\nEntão, acho meritório. Acho importante que os companheiros Deputados possam votar favoravelmente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2893/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JAIR BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única, o:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 129/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAbstenção do Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única, a: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 76/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única, o:\r\n\r\nREQUERIMENTO 84/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única, o:\r\n\r\nREQUERIMENTO 89/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 22/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 22/2015.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 13/09/2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2679/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DR. DEODALTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 47, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 80/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano,” “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 417/2015, de autoria da Deputada Lucinha,” “OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 303/2015, de autoria da Deputada Lucinha,” “QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO BANCO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. A Presidência convida o Deputado Dr. Sadinoel a ocupar a Presidência dos trabalhos. Deputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda há pouco eu conversava com alguns parlamentares sobre a continuação da votação, pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito de doações de campanhas eleitorais de pessoas jurídicas. \r\n\r\nOntem, o julgamento estava seis a dois: seis votos pela inconstitucionalidade da doação de pessoa jurídica, isto é, empresas, e dois favoráveis. Faltavam votar três Ministros, entre eles o Presidente da Casa, Lewandovsky.\r\n\r\nVamos ver o que vai acontecer no dia de hoje. Provavelmente, esse placar de seis a dois se ampliará, quiçá para oito a dois, porque o presidente se quiser, não precisa nem votar.\r\n\r\nE essa decisão do Supremo estará coerente com o desejo da população brasileira. Mas o Supremo estará impugnando a lei anterior, a lei hoje vigente, que será alterada para a lei que foi à sanção da Presidente Dilma, que tem 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la a contar de quinta-feira da semana passada.\r\n\r\nOra, então me parece claro que ela vetará por dois motivos: o primeiro, porque o Supremo declarou que tratar dessa matéria por lei, é inconstitucional. Então, o primeiro Veto é técnico. O outro, será político, porque é isso que deseja a população brasileira, que acabe com o financiamento de campanha através de pessoa jurídica. Tese que eu e muitos outros parlamentares já defendemos aqui muitas e muitas vezes. \r\n\r\nMas ficará um vazio. E aí o Congresso Nacional se quiser insistir nessa tese, poderá fazê-lo, mas somente através de Emenda Constitucional em dois turnos nas duas Casas, o que dificilmente poderá acontecer a tempo para que possa viger para essas eleições.\r\n\r\nEntão, tudo indica que vamos ter uma eleição somente com financiamento através de pessoa física. Uma campanha com doação somente de pessoa física, que atende ao desejo da população brasileira, e uma campanha de 30 dias. Por quê? Porque nesta lei que será sancionada, a campanha passou para 45 dias e 35 dias de televisão. Mas 45 dias, você só começa depois que você tem o CNPJ, porque o CNPJ tem que constar em todo o material. \r\n\r\nE depois de ter CNPJ, você ainda tem que abrir a conta bancária, para aí ter a doação e tirar a primeira fatura. Essa brincadeira dá 15 dias. \r\n\r\nEntão, campanha curta, de 30 dias com doação de pessoa física. Vai ser algo inusitado em nosso País: tempo tão curto com dinheiro mais curto ainda.\r\n\r\nMas ao mesmo tempo, isso tem um lado muito positivo, porque quem tem trabalho, vai poder fazer campanha. Quem não tem, não vai poder inventar. E o poder econômico não vai acabar, mas vai ser minimizado.\r\n\r\nEntão, vai ser uma eleição diferente e que será um experimento para as eleições mais difíceis que existem que são as eleições para as Câmaras de Vereadores. E com outra novidade: desta vez, teremos menos candidatos. Porque também a nova legislação diz que tanto faz o seu partido concorrer solitariamente ou fazer coligação, pois o número de candidatos será de 150%. O número de cadeiras mais 50%. Com exceção dos municípios com menos de 12 cadeiras e menos de 200 mil habitantes, para os quais a regra é de 200%. Então, menos candidato. Menos candidato, menos competição. \r\n\r\nAo mesmo tempo, uma enxurrada de voto nulo, branco e abstenção, em função do descrédito por que passa toda a classe política brasileira. Logo, também vai ser reduzido o coeficiente eleitoral. \r\n\r\nÉ realmente digno dos observadores, dos sociólogos esse experimento que teremos na eleição de 2016. E quis chamar atenção porque amanhã, seguramente, ou hoje, daqui a algumas horas, já teremos a decisão do Supremo Tribunal Federal. Vamos aguardá-la, mas é mais ou menos inexorável. No Supremo, as pessoas dizem: “Não, mas o Ministro pode mudar de voto”. Poder pode, mas é muito raro um Ministro do Supremo Tribunal Federal trocar de voto. Então, vai ser um placar elástico, no meu entendimento, devido à proibição de doações de pessoa jurídica, tomada por lei ordinária. \r\n\r\nSr. Presidente, quero refletir com o Parlamento sobre esse tema, porque, muitas vezes, temos defendido aqui teses em relação às quais, inexoravelmente, o Congresso age em sentido oposto, como agiu nesse caso. Às vezes, digo, Deputada Martha Rocha, que os céus conspiram a favor das boas causas. Nesse caso, houve uma conspiração astral, que está levando para a lata do lixo, felizmente, o financiamento de campanha por pessoa jurídica, isto é, empresa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, demais Deputadas e Deputados. Hoje, o que me traz à tribuna é um debate que tem tomado conta dos meios de comunição no Brasil e que tem mobilizado grande parte da sociedade, que é o debate sobre as saídas para a crise que o nosso país está enfrentando. \r\n\r\nVimos, nos últimos dias, o Governo da Presidente Dilma Rousseff apresentar um pacote de medidas, visando a enfrentar a crise econômica e aquilo que o Governo tem colocado como mais problemático, que seria a questão das Contas públicas. \r\n\r\nNós, do PSOL, temos uma posição contrária ao pacote anunciado pelo Governo. E eu quero discutir aqui as razões por que somos contrários ao pacote e como nós avaliamos essas medidas. \r\n\r\nEm primeiro lugar, é importante dizer que fazemos uma avaliação de que, mais uma vez, as saídas apontadas pelo Governo Dilma e pelo PT, no seu ciclo de Governo, se aproximam daquelas medidas adotadas pelos anos de Governo Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nO instrumento para controlar a inflação é o aumento dos juros. Com o aumento dos juros, dispara a dívida pública e dispara o déficit do Orçamento. Para lidar com o déficit do Orçamento o Governo propõe dois caminhos: cortar investimentos e gastos sociais e aumentar impostos. Isso naturalmente tem indignado a população. \r\n\r\nA oposição, hoje composta por aqueles partidos que governavam há 13, 14 anos, se diz contra as medidas que eles mesmos apoiavam e executavam quando eram Governo. Esse é setor que costumamos chamar de oposição de direita.\r\n\r\nO PSDB, que criou a CPMF, hoje se diz contra. E criou um movimento junto com o Democratas contra o aumento de impostos. É uma posição curiosa, aquele pai que renega o próprio filho. O PSDB tacha o Governo de um governo que só quer cobrar impostos e rejeita - como absurdo fosse - a sua própria proposta.\r\n\r\nNós, do PSOL, achamos curioso, mas também estamos contra por razões diferentes das que têm levado o PSDB, o Democratas, o Sr. Eduardo Cunha a estarem contra; por exemplo, esse debate da CPMF. \r\n\r\nSomos contra, primeiro, porque não é possível discutir aumento de impostos no Brasil sem discutir a nossa estrutura tributária. O Brasil é um País extremamente injusto na sua cobrança de impostos. Este é um País onde quem trabalha, onde quem é pobre, paga muito mais imposto do que quem é rico. Isso fere qualquer princípio de solidariedade social que existe em, praticamente, todos os estados minimamente democráticos. Porque uma ordem social tem que ter legitimidade. E uma das bases de legitimidade de uma ordem social deve ser o princípio da solidariedade. Ou seja, aqueles que são mais ricos pagam mais impostos; aqueles que são mais pobres pagam menos impostos. Dessa forma se garante direitos sociais para que toda população possa viver com dignidade. \r\n\r\nA principal proposta de elevação de impostos do Governo, que é a ressurreição do imposto sobre operações financeiras, antigo CPMF, vai no sentido de reproduzir a desigualdade da carga tributária brasileira. Porque é o imposto que incide de forma igual sobre toda população, não fazendo diferenciação se é rico, se é pobre. Isso faz o quê? Com que mais uma vez o rapaz que recebe lá R$ 1.200 tome uma facada sobre o seu salário igual ao grande empresário que irá auferir uma renda de R$ 50 mil, de R$ 80 mil por mês. Isso é, evidentemente, uma proposta regressiva e que penaliza os trabalhadores. \r\n\r\nAlém disso, o restante do pacote de medidas apresentadas pelo Governo se resume, fundamentalmente, a cortar gastos e investimentos. Tira dinheiro da Educação, da Saúde, do Programa Minha Casa, Minha Vida, o seu principal programa de habitação. Ou seja, é um ajuste que cobra a fatura em cima dos trabalhadores. É um programa de ajuste que cobra a fatura em cima do povo pobre.\r\n\r\nO que nós do PSOL defendemos? Defendemos que não existe debater orçamento público no Brasil sem se debater a dívida pública. Mais de 40% do nosso Orçamento é destinada ao pagamento dos serviços da dívida. Evidentemente, esse é um debate central.\r\n\r\nA Constituição de 88 previa a realização de uma auditoria para se rever o pagamento da dívida. Até hoje o Governo não auditou a dívida.\r\n\r\nAqueles parlamentares que gostam de defender o pagamento cego das dívidas, como se isso fosse um caminho natural - qual dona de casa que não paga as suas contas em dia? Isso é uma falácia. Quem assume uma casa, uma empresa, um país com mais de 40% do seu orçamento comprometido com dívidas e não audita, e não apura, e não depura essas dívidas? \r\n\r\nEsse é um caminho fundamental para se debater o orçamento neste País: é debater o problema da dívida pública.\r\n\r\nAlém disso, além de discutir a dívida pública, é necessário discutir sobre quem vão incidir impostos ou cortes. Por exemplo, por que não retomar o debate da taxação das grandes fortunas? Vamos retomar o debate. Vamos taxar as grandes fortunas acima de 50 milhões, 5%. Não cogitam essa possibilidade com seriedade nem como imposto temporário - nem como imposto temporário - enquanto o Brasil vive a crise financeira. Vamos fazer durante cinco anos o imposto sobre grandes fortunas. Vamos assim aumentar o nosso orçamento. Não. Nem provisoriamente eles aceitam esse imposto, mas querem recolocar como imposto provisório o imposto sobre o cheque, penalizando de cima abaixo toda a população, e obviamente descascando mais em cima dos trabalhadores e em cima dos mais pobres.\r\n\r\nQuerem cortar recursos do Orçamento. Aí apontam tirar dinheiro: das universidades, que hoje já não conseguem funcionar; querem tirar dinheiro do Sistema Único de Saúde, que já não consegue operar; querem tirar dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, que é a única política de habitação que este Governo tem colocado em andamento.\r\n\r\nEntão, nós, do PSOL, vamos votar contra esse ajuste fiscal. Nós, do PSOL, aceitamos um debate sério sobre saídas para a crise que o País está enfrentando. Mas essas saídas são diferentes de acordo com os objetivos que se quer alcançar. Se o objetivo é continuar saciando o apetite do capital financeiro, que este ano continua batendo recorde de lucro, com o Bradesco, com o Itaú e com toda a especulação. Nós, do PSOL, vamos enfrentar no Parlamento e nas ruas esse projeto.\r\n\r\nAgora, se a proposta for taxar as grandes fortunas, for ampliar os mecanismos de solidariedade tributária no Brasil, um dos países mais desiguais no mundo até hoje, aí o PSOL aceita debater aumento de impostos, aí o PSOL aceita debater uma reforma tributária para fazer com que o nosso País seja um país melhor e, principalmente, seja um país que garanta vida digna para a sua população, para a sua população pobre e para os seus trabalhadores.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o douto Deputado Paulo Ramos, V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a mim, Sr. Presidente, não surpreendeu a posição assumida pelo Ministro Gilmar Mendes ao apresentar no Supremo Tribunal Federal o seu voto sobre a contribuição de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Acredito que S.Exa. o Ministro Gilmar Mendes tenha sepultado de vez qualquer resquício - qualquer resquício - de autoridade moral que poderia lhe restar. \r\n\r\nO Ministro Gilmar Mendes teve a coragem, o despudor de permanecer, desde abril do ano passado, com o pedido de vista, quando a decisão já estava praticamente tomada pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, apoiando a tese desenvolvida pela OAB, que sustentava que as pessoas jurídicas, que o poder econômico de tal forma determinava o resultado do pleito, assumia tal ordem de superioridade, que o cidadão eleitor passava a ser completamente esmagado, causando desequilíbrio.\r\n\r\nSe há circunstância que afirme a igualdade entre todos os cidadãos, é a que envolve o voto. O voto consagra a manifestação individual da vontade. Só há um dia na vida do povo brasileiro em que todos são rigorosamente iguais: o dia da eleição. Ninguém tem dois votos. Cada eleitor exerce seu direito-dever de votar na cabine indevassável, dando um voto. E a OAB demonstrou que a contribuição das pessoas jurídicas, pelo poder econômico que detêm - e quanto maior o poder, maior a influência -, torna ilegítimo o resultado da eleição, comprometendo de tal forma a legitimidade dos mandatos, que tal contribuição deveria ser rechaçada por inconstitucional - porque a Constituição consagra a igualdade.\r\n\r\nA tese da OAB não se restringe a uma determinada lei, ou à lei que estava em vigor à época da propositura da ação. A tese esposada pela OAB se aplica a qualquer lei: à anterior, ainda em vigor; e à lei atual, ainda Projeto aprovado no Congresso Nacional sujeito à sanção ou ao veto da Presidente da República.\r\n\r\nO Ministro Gilmar Mendes, que procura manifestar suas opiniões pessoais, mesmo durante o julgamento, sobre questões que se distanciam do enfrentamento com argumentos jurídicos da tese formulada pela OAB, demonstra claramente qual o grau de compromisso que tem e com quais correntes políticas ele está comprometido. Se em abril do ano passado ele tivesse votado, se a votação tivesse sido concluída, já no pleito de 2014, o povo brasileiro não teria sido submetido aos escândalos com os quais aos escândalos revelados com cujas investigações estamos agora convivendo. Abril de 2014, e sem nenhuma cerimônia, com todo o cinismo, tentando estabelecer uma espécie de confusão jurídica, depois de aprovada uma nova lei do Congresso Nacional encaminhada à sanção ou veto da Presidência da República, o Ministro Gilmar Mendes apresenta o seu voto favorável à contribuição de pessoa jurídica. Mas a decisão praticamente já está tomada. O entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que pessoa jurídica não pode contribuir para campanha eleitoral, desequilibra, desiguala o pleito, tem um privilégio da influência do poder econômico. \r\n\r\nSr. Presidente, mesmo que a Presidente da República sancionasse o Projeto aprovado no Congresso Nacional a inconstitucionalidade da contribuição de pessoa jurídica já está adredemente reconhecida. Não é possível alterar esse entendimento como se houvesse a necessidade de um novo julgamento depois da propositura de uma nova ação tendo o mesmo mérito. Não é possível. Portanto, Sr. Presidente, o Ministro Gilmar Mendes, do baixo - não vou dizer do alto - da sua insignificância e do seu atrevimento permanecendo um ano e vários meses com um pedido de vistas perdeu completamente a compostura e não tem mais autoridade moral para continuar integrando a maior corte de Justiça do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zito, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o que me traz a esta tribuna é a preocupação que estamos com o Arco Metropolitano, que tem sido alvo de denúncias pela imprensa, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e eu tive a curiosidade de ver pessoalmente os problemas que estão ocorrendo naquela via. E fiz o convite neste plenário à Comissão de Transportes desta Casa Legislativa, aos companheiros principalmente que moram naquela região, para que pudéssemos fazer uma visita pessoalmente e verificarmos os problemas que estão sendo denunciados pela imprensa. \r\n\r\nInfelizmente, não tivemos a sorte da preocupação de ambos os convidados para que pudéssemos avaliar o dinheiro gasto naquela rodovia. Foram convidados a Polícia Militar e o DR, mas só a Polícia Rodoviária Federal nos acompanhou nessa visita hoje pela manhã. \r\n\r\nFiquei muito preocupado, Sr. Presidente, porque pude constatar o abandono, o dinheiro gasto e a importância daquela ligação com a Dutra, com a Rio-São Paulo. \r\n\r\nFiquei muito mais preocupado ainda quando ouço falar que será criado um pedágio naquela rodovia, rodovia esta que é uma BR que ainda não foi entregue ao Denit, que ainda está em mãos do DR e que esta Casa Legislativa deve começar a ter uma preocupação enorme porque ela já foi mal trabalhada, mal estruturada, mal idealizada, além do gasto feito ali. Por isso não podemos agora fecharmos os nossos olhos e deixar que ela venha a ter mais um pedágio no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero parabenizar e agradecer os Srs. Deputados porque estamos criando uma Comissão Parlamentar para que possa já acompanhar os pedágios existentes no Estado do Rio de Janeiro porque é inadmissível que na Via Lagos ainda continuemos a pagar um preço absurdo, principalmente nos finais de semana, iniciando na sexta-feira às 12 horas e terminando na segunda-feira às 12 horas.\r\n\r\nNo Brasil é o único pedágio que obra mais caro nos finais de semana e que vem afastando o turista no momento de uma crise de empregos, quando há necessidade do turismo e devemos fazer com isso que aconteça.\r\n\r\nEsta Casa Legislativa não pode se calar, não podemos deixar com que continue sem que venhamos a demonstrar a nossa contrariedade.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZITO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Zito, quero parabenizá-lo por sua fala. Eu sou da Cidade de Cabo Frio, da Região dos Lagos e enfrento essa discussão em relação ao pedágio da Via Lagos que é o mais caro deste Estado, talvez o quilômetro rodado mais caro deste país, penalizando diretamente a população da região e a atividade econômica do turismo. \r\n\r\nO pedágio da Via Lagos, no final de semana, dobra de preço, 17 reais, 34 reais ida e volta. Gasta-se mais de pedágio do que de combustível para ir à Região dos Lagos nos finais de semana. Este mesmo peso se torna uma carga cada vez maior quando recai sobre os ombros do trabalhador, daquele que obrigatoriamente tem que transitar pela Via para levar o sustento de sua família. \r\n\r\nV.Exa. está de parabéns pelo assunto que traz. Assinei a petição de V.Exa. Conte com o meu apoio, com minha adesão, assim como tenho acompanhado a luta do Deputado Dr. Sadinoel em favor da população de Itaboraí, que foi seccionada, cortada ao meio, segregando parcela daquela comunidade, que é obrigada a pagar pedágio para circular dentro do seu próprio município. Então, V.Exa. traz um tema de relevância e importância para o debate legislativo. \r\n\r\nParabéns. Conte comigo. \r\n\r\nO SR. ZITO - Quero agradecer, Sr. Deputado, o seu aparte. Espero que Presidência desta Casa possa dizer sim a essa comissão o mais rápido possível, para que possamos reunir parlamentares que estejam comprometidos com essa causa e lutar contra tudo que está acontecendo e, muito mais ainda, contra a implantação de pedágio no Arco Metropolitano. Com certeza, esta Casa Legislativa dará demonstração da nossa preocupação com a população, com a sociedade, com a Região dos Lagos, com as cidades, enfim, com o que é de melhor para o povo do nosso Estado. \r\n\r\nDeixo meu muito obrigado, Sr. Presidente, aos Srs. Deputados por assinarem a favor dessa comissão. Certamente, estaremos pedindo que o Presidente nos dê autorização, para que possamos iniciar o nosso trabalho a favor da população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Zito.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero alertar que só faltam 17 dias para a eleição de conselheiros tutelares de todo país. A eleição será no dia 4 de outubro, de 9 às 17 horas. É uma eleição facultativa, mas peço atenção de toda população porque a escolha do conselheiro tutelar é de vital importância para conseguirmos tirar o Estatuto da Criança e do Adolescente do papel e ele possa valer na prática. É importante todos se engajem. \r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel, espero que Itaboraí possa eleger os conselheiros tutelares. Conto com V.Exa., conto com todos os parlamentares desta Casa Legislativa. Peço que os vereadores se envolvam, não no sentido de apadrinhar candidatos, o que acho um equívoco, mas no de fazer com que todos tomem conhecimento desse pleito. \r\n\r\nÉ um pleito, ouso dizer, mais difícil do que qualquer um. Fala-se que a campanha para escolher os membros do Legislativo Municipal, a campanha para vereador, é muito difícil, mas a eleição do conselheiro tutelar é mais difícil porque no fundo é uma eleição-fantasma, pois a sociedade nem sequer toma conhecimento dela. \r\n\r\nHoje estive com a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Tereza Consentino, e fiz um apelo. Tenho por ela verdadeiro carinho e admiração; sei que é uma pessoa engajada. Está numa pasta hoje que vive um drama, que é a questão dos recursos. Sei do seu comprometimento.\r\n\r\nEu não vi ainda, por exemplo, a Rede Globo ou outros canais de televisão, ou as rádios, fazendo aqueles anúncios que sabemos não serem pagos, mas que podem ser um serviço para que toda população tome conhecimento.\r\n\r\nFaço um apelo a todas as igrejas, independentemente da religião, para que todas as questões sejam abordadas de forma clara para orientar o cidadão sobre o dever do conselheiro tutelar, quais suas atribuições. Eu peço, embora saiba que no domingo muitas pessoas preferem ir à praia ou têm seus compromissos familiares, que destinem uma parte desse dia para que possam, primeiramente, conhecer.\r\n\r\nQuando falo em igreja, estendo a vários templos religiosos de todas as crenças. E que possamos também chamar o engajamento da sociedade civil e todas as instituições a fim de terem oportunidade de divulgar.\r\n\r\nVolto a dizer, é de importância vital para que possamos lutar. É a primeira eleição unificada que acontecerá em todo o Brasil.\r\n\r\nAos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro peço o engajamento de todas as Secretarias de Assistência Social. É importante. A 17 dias do pleito, essa eleição ainda está extremamente desorganizada. Isso acontece quando o TRE não participa. Antigamente, a urna eletrônica dava legitimidade e garantia. Hoje, está havendo um problema sério, e algumas cidades ainda não sabem como será o processo de votação. Isso levanta uma preocupação maior.\r\n\r\nAssim, repito, no dia 4 de outubro, daqui a 17 dias, acontecerá a eleição dos conselheiros tutelares. Na cidade do Rio de Janeiro há 17 conselhos e, no fundo, já é uma deficiência, pois sabemos que a cidade tem seis milhões e quatrocentos mil habitantes, aproximadamente.\r\n\r\nExiste uma determinação do Conselho Nacional do Direito da Criança que determina que para cada cem mil habitantes exista um Conselho implantado. E na verdade, só existem 17. Mas eu sei que esses homens e mulheres valorosos trabalham muito para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.\r\n\r\nFica aqui o meu registro. Tornarei a ocupar esta tribuna na semana que vem, pedindo o engajamento dos, volto a dizer, 70 Deputados, de todos os vereadores das cidades, dos Deputados Federais e, por que não, do Poder Executivo. \r\n\r\nFaço aqui o apelo que fiz à Secretária de Assistência Social, que peça ao Governador que use os instrumentos à disposição da sociedade, como as mídias sociais, para que se coloque em sites, e de forma clara, essa contagem regressiva, até para que as pessoas possam se programar. Então, no dia 4 de outubro não faltaremos a esse compromisso.\r\n\r\nAinda me resta tempo, Sr. Presidente. Tomei ciência de que, na pauta da próxima semana, discutiremos um Projeto de Lei que me preocupa, pois trata da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estágios de futebol. \r\n\r\nInformei-me pelo noticiário de ontem, que o Presidente do Botafogo expôs sua opinião e pediu apoio de alguns companheiros para votarem aprovando.\r\n\r\nNo fundo, comecei a estudar essa matéria porque já tive um posicionamento contrário. Trabalhei por um tempo recepcionando o público do Maracanã e organizando. Isso, no Pan-Americano. Depois, fui contratado - eu não era político nessa ocasião - para organizar e fazer valer uma lei federal, que é o Estatuto do Torcedor que, claramente, é contrário à venda de bebidas.\r\n\r\nMas a própria FIFA foi paradoxal ao ter que liberar, porque na Copa do Mundo um dos maiores patrocinadores desse grande evento mundial esportivo era a indústria do álcool.\r\n\r\nVou trazer dados para melhor explicação. Hoje, liguei para o Deputado Chiquinho da Mangueira, que já foi gestor, como Presidente da Suderj e Secretário de Esporte do Estado do Rio de Janeiro, para escutar sua opinião. É claro que sabemos que é um problema Deputado Dionísio Lins. Não vender a bebida no Maracanã era justamente porque infelizmente algumas pessoas iam para o Maracanã digladiar. Isso, não só pela paixão de seu time não. Eu mesmo já presenciei torcedores de torcidas organizadas diferentes brigando. Eu não entendia, porque a paixão não era paixão.\r\n\r\nSabemos que é temerária a questão das torcidas organizadas, mas eu via, muitas vezes, esses torcedores não assistirem ao futebol, mas ficarem somente nos bares. Isso nos causava constrangimento, porque, infelizmente, ficou em segundo plano. Há a afirmação da necessidade de atrair os torcedores para os estádios do futebol. Ora, a torcida do Flamengo está enchendo o Maracanã. Por que será? Não se atrai torcedor com time de poucos atletas, ou com atletas sem capacidade. Esta discussão é ampla. Já comecei a levantar dados. Na Argentina, na Itália e na Espanha é proibida a venda, dentro dos estádios, em eventos esportivos. O Maracanã, por exemplo, pode vender em shows musicais, está liberado para isso.\r\n\r\nComo não quero me exceder no tempo, porque há companheiros inscritos. Então, na terça-feira, ocuparei de novo a tribuna já com dados para que possamos discutir de forma responsável e propositiva para darmos uma amplitude maior sobre a venda de bebidas dentro de estádios de futebol.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem pela TV Alerj, pelas galerias, pelas redes sociais, imprensa e funcionários desta Casa, Sr. Presidente, aproveitando que V.Exa., mais uma vez, para a nossa alegria, preside este Expediente Final, agradeço o esforço concentrado que fizemos hoje, na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a participação muito atuante de V.Exa. e do Deputado Tiago Mohamed, porque conseguimos, afinal de contas, fazer avançar a tramitação de um número muito grande de Projetos, que ali se encontravam e não estamos abrindo mão de fazer a discussão dos Projetos na Comissão, que é um espaço onde se reunem melhores condições para o aprofundamento dos temas. É muito melhor discutirmos na Comissão do que no plenário, por várias razões. Na Comissão podemos nos debruçar com mais vagar sobre o conteúdo das matérias. Então, quero agradecer pelo esforço concentrado que fizemos, foi muito importante para a Comissão e para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Um pequeno aparte, apesar de ferir um pouco o nosso Regimento Interno. É muito gratificante atuar numa Casa Legislativa, que tem um Deputado como V.Exa. Diligente, árduo trabalhador, consciente de sua responsabilidade como legislador deste Estado. Eu é que sempre agradeço o convite e a honra de fazer parte, como membro, da Comissão presidida por V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nFeito o registro de agradecimento pelo trabalho importante que fizemos hoje na Comissão, eu quero me voltar para o seguinte tema: vou anunciar na forma de uma grande preocupação, Deputados Dionísio Lins e Janio Mendes, com o relatório apresentado pelo Deputado Laudívio Carvalho, do PMDB de Minas Gerais, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata da flexibilização do Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nEu quero me deter nesse ponto por mais tempo, na semana que vem, mas há um conjunto de propostas feitas no relatório apresentado por esse Deputado que eu considero absolutamente assustadoras e têm potencial para transformar o nosso país num verdadeiro faroeste.\r\n\r\nQuero chamar a atenção de todos porque é possível que esse relatório seja votado ainda hoje, na Comissão Especial. Se isso acontecer, ele vai a plenário na semana que vem e, em seguida, vai ao Senado. Os itens propostos pelo relator - possibilidade de caminhoneiros e taxistas portarem armas dentro dos veículos; redução da idade mínima para porte de arma de 25 para 21 anos; responder por crime doloso não seria mais restrição para porte de arma - dizem respeito a uma série de questões que flexibilizam por demais e rasgam na essência o espírito que o legislador federal fez prevalecer, em 2004, quando da votação desse dispositivo.\r\n\r\nEntão, esse é o alerta que faço. Vou acompanhar o andamento desse trabalho até a semana que vem, para ver qual será, nessa primeira fase de discussão e votação, na Câmara, o resultado. Mas é muito preocupante e tem a ver com o debate acalorado que travamos essa semana, que de vez em quando fazemos, sobre essa contradição. Reconheço estarmos todos muito preocupados com o problema da violência, com a espiral da violência em muitos lugares, em muitas circunstâncias, em muitas situações, mas ao mesmo tempo estamos tentando responder a esse grave problema com soluções que, em última instância, podem ampliar, alargar o espectro da violência. Essa é uma primeira consideração.\r\n\r\nQuero mesmo avançar aqui um pouco em alguns pontos, na linha dos oradores que me antecederam, especialmente os Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos, na discussão acerca da votação no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela OAB que solicita que a Corte Suprema do Brasil declare inconstitucional a doação de campanhas feitas por pessoas jurídicas, e que essa matéria não pode ser regulada, não pode ser disciplinada por legislação infraconstitucional.\r\n\r\nEssa votação foi completada agora à tarde. Ausentei-me momentaneamente do plenário e acompanhei a votação pela internet. O placar final é de oito votos a três, em favor da procedência da Ação, ou seja, em favor da declaração de inconstitucionalidade do financiamento de pessoa jurídica. Votaram favoravelmente ao financiamento empresarial os Ministros Gilmar Mendes - já se sabia -, Teori Zavascki e o decano daquela Corte, Celso de Mello.\r\n\r\nNão sei ainda muito bem, porque uma coisa é a decisão na sua essência, alguns detalhamentos que vêm no acórdão, sobre, por exemplo, a repercussão da decisão já a partir das eleições do ano que vem. Portanto, precisamos ver agora os detalhamentos. Mas eu quero crer que, a se confirmar a interpretação desse resultado - o placar principal dessa votação -, a Corte Suprema vai ao encontro - portanto, não vai de encontro, não colide - do desejo da maioria da sociedade brasileira, que tem enormes expectativas de, no processo de aprimoramento da nossa democracia, se reduzir drasticamente o peso do poder econômico sobre as campanhas eleitorais.\r\n\r\nOuço o Deputado Janio Mendes com alegria.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Waldeck Carneiro, agradeço a concessão do aparte. Aproveitando que V.Exa. trata do tema, eu quero registrar o meu desagravo ao advogado Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Esse legítimo advogado e toda a categoria de advogados do Brasil foram agredidos quando do comportamento do Ministro Gilmar Mendes, desrespeitoso ao advogado, desrespeitoso à Ordem dos Advogados do Brasil, desrespeitoso à Constituição da República Federativa do Brasil, que garante a todo cidadão o direito de ter um advogado e a este advogado de atuar plenamente dentro dos limites da lei.\r\n\r\nQuero aproveitar, festejo o resultado, sou defensor do financiamento público de campanha, mas também é de fundamental importância que neste instante a sociedade brasileira abrace o advogado Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto, sob pena de vivermos uma ditadura do Poder Judiciário, que tentou impor o Ministro Gilmar Mendes. Nenhum de nós, nem mesmo um simples mortal, Ministro da Suprema Corte de Justiça, está acima da lei. Todos nós estamos sujeitos à lei e o advogado deve ser respeitado, não importando a causa que ele defenda. Por isso, eu vou propor, na próxima semana, um desagravo deste Parlamento ao Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado, Deputado Janio Mendes. O aparte de V.Exa. adianta em grande parte a minha intervenção. Quero concluir com palavras de desagravo também a esse advogado que foi profundamente desrespeitado pelo Ministro Gilmar Mendes. Vou chegar a esse ponto ainda, mas já subscrevo esse depoimento e essa declaração do Deputado Janio Mendes, que me aparteou.\r\n\r\nSr. Presidente Dr. Sadinoel, eu acho que um dos grandes desafios do aprimoramento da democracia brasileira, Deputado Comte Bittencourt, tem a ver, sem dúvida alguma, com a redução do peso do dinheiro, do peso do poder econômico sobre as campanhas. Esse peso tem o condão de desvirtuar o processo eleitoral, desvirtuar a essência do que é a representação popular. Resultados são muitas vezes fortemente enviesados em função das campanhas feitas em condições ou sob condições extremamente desiguais do ponto de vista material. Então, além de tentar reaproximar o cidadão da coisa pública, já que há um sentimento geral nas ruas de desapego, desconforto, decepção com a política - e esse é um dos desafios da reforma política, tentar trazer o cidadão mais para perto da coisa pública, da res publica - ao mesmo tempo, isso só se faz se esse processo político, sobretudo, uma dimensão desse processo, que são as campanhas eleitorais, sejam feitas com base em princípios que sustentam a república, que sustentam a democracia, e um desses princípios é o princípio da igualdade.\r\n\r\nNeste sentido, essa decisão, se mantida, se confirmada, enfim, se materializada, tem fortes possibilidades de, pouco a pouco, provocar profundas mudanças, e mudanças positivas, na política e nas campanhas eleitorais. Não tenho dúvida de que, diante desse fato novo, a Presidenta Dilma Rousseff não terá outra alternativa, senão vetar este dispositivo da lei que lhe foi enviada para sanção recentemente, na quinta-feira passada, pelo Congresso Nacional. Considero que é muito importante que isso assim se confirme, além do fato, não quero aqui entrar em detalhe desta lei que é tratada no Supremo Tribunal Federal hoje, mas a lei também trata, por exemplo, da redução do período de campanha, da duração da campanha, que eu considero também positivo, muito positivo. Isso vai favorecer e fortalecer aqueles candidatos e candidatas, ou aqueles parlamentares já em exercício de mandato, que trabalham ao longo dos seus mandatos, ao longo de certo tempo, e não apenas fazem das campanhas eleitorais uma corrida de velocidade, nos últimos 40, 60, 90 dias fazem um monte de coisas, tentam provocar um monte de agendas em torno da sua pessoa, de seu trabalho. Então, me parece muito positivo, são mudanças significativas e com capacidade de mudar, mudar de maneira a qualificar o processo político e as campanhas eleitorais.\r\n\r\nPor último, eu quero, em um minuto e 30 segundos, endossar o que já falou aqui o meu querido aparteante, Deputado Janio Mendes, no sentido de também desagravar esse advogado, Cláudio Pereira de Souza Neto, porque ele foi profundamente desrespeitado pelo Ministro Gilmar Mendes.\r\n\r\nQuero aqui dizer: um Ministro do Supremo, um julgador do Poder Judiciário não pode transformar o seu voto em luta partidária, contra quem quer que seja! Isso é totalmente descabido! Já não basta a situação espetaculosa, o cenário espetaculoso em que muitas vezes se dão os julgamentos nas Cortes brasileiras, quando deveriam ser, penso eu, ambientes mais transparentes sim, mas ambientes mais formais, mais sóbrios, dado a gravidade das matérias face às quais essas Cortes estão confrontadas.\r\n\r\nMas quero aqui dizer que o Ministro Gilmar Mendes teve uma atitude deplorável, seja em relação a esse advogado, que a meu ver, é a atitude mais grave, e o Presidente Lewandowski agiu de maneira muito correta. Quero aqui, além de desagravar o advogado, parabenizar o Ministro Lewandowski por sua atitude, presidindo a Corte Suprema Brasileira.\r\n\r\nE, por último, dizer que em relação à luta partidária que trava o Ministro Gilmar Mendes contra o Partido dos Trabalhadores, e quaisquer que sejam os problemas, erros, faltas que esse partido tenha cometido, e que serão julgados na forma da lei, como tem que ser, isso não justifica que nenhum ministro, em nenhuma Corte brasileira, transforme a sua atuação como julgador, transforme o conteúdo dos seus votos em luta partidária.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, antes de passar propriamente ao tema que me traz à tribuna nesta tarde, gostaria de me reportar ainda àquilo que foi motivo de debate na tarde de hoje, que é a solicitação de autorização legislativa para o empréstimo ao Governo do Estado, na ordem de R$ 444 milhões, para investimento na Linha 4 do Metrô, chegando à região da Barra da Tijuca, ligando o início da Zona Oeste à Zona Sul.\r\n\r\nSr. Presidente, iniciamos hoje a discussão. O Projeto foi emendado, encaminhado às Comissões, será objeto de profundo debate no Colégio de Líderes.\r\n\r\nPrudentemente, Deputados aqui solicitaram que o Governo envie, e o Governo enviará a esta Casa, os dados da economia do Estado, da capacidade de endividamento e as taxas a que essa operação bancária, junto ao BNDES - e é preciso, esta é a razão de meu pronunciamento -, com recursos da União, já disponibilizados ao BNDES pelo Ministro Joaquim Levy, para que possa realizar com os Estados essa operação, a taxa TJLP, que fica em torno, hoje, entre 7% e 8%, diferentemente de alguns empréstimos que tentam alguns municípios junto ao Banco Goldman Sachs, com lançamento de papeis na Bolsa de Nova York. Esses, sim, representam um endividamento, a venda do futuro das nossas cidades, extremamente preocupantes e vinculados ao rebaixamento da nota do Brasil, que seguramente terão aí grandes dificuldades, pela frente, em fazer essa operação. Mas é uma operação viciosa, uma operação danosa, e que difere muito dessa operação solicitada junto ao BNDES. Com a agravante, ainda, de que esses recursos são para investimento na Linha 4 do Metrô e os recursos solicitados pelos municípios são para custeio da máquina pública. Em custeio, você aperta o cinto, diminui despesas e toca a vida! Não endivida, não compromete o futuro!\r\n\r\nSr. Presidente, na próxima semana, este debate certamente ganhará este Parlamento, e estaremos aqui com mais informações.\r\n\r\nO tema principal de minha fala é a matéria que hoje tomou conta da página 14 do jornal O Globo, que vem exatamente na direção da nossa luta em favor da Cidade de Búzios e da Região dos Lagos para sediar as competições de vela.\r\n\r\nA matéria trata de uma solicitação do Comitê Olímpico Internacional para fechar o Aeroporto Santos Dumont durante as provas de vela, de 8 a 18 de agosto. E fala, a matéria, de que sem o fechamento do Aeroporto ficará impossível as transmissões de TV e de Rádio.\r\n\r\nO principal argumento do Prefeito Eduardo Paes para manter as provas na Baía de Guanabara e expor os competidores ao risco do atropelamento por lixo, é a venda da imagem da Cidade, que todos nós concordamos ser a mais bela e mais popularizada imagem no mundo. Ela não precisa ser vendida, ao contrário, ela pode ser comprometida, se houver um acidente com qualquer um dos velejadores. E ela pode ainda mais agora, por esse relato, comprometer - o Deputado Dr. Sadinoel já trouxe da Comissão de Turismo, esse relato - além do espaço aéreo, a navegação marítima que também será interrompida.\r\n\r\nIsso significa prejuízo para os usuários de barcas, nós que somos usuários de barcas na travessia para Niterói. Isso significa prejuízo para a navegação marítima do Porto do Rio de Janeiro. Isso significa, segundo os dados trazidos pela ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - que congregam as empresas: Avianca, Azul, Gol e Tam, um prejuízo para 150 mil passageiros, com base na média de 104 voos que serão suspensos durante esses dias, nesses horários.\r\n\r\nNão consegue ainda a ABEAR mensurar o prejuízo que causará ao País, visto que 70% dos voos no Aeroporto Santos Dumont passam pela malha de conexões com as cidades de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Vitória.\r\n\r\nVejam o caos em que será transformada a viação civil neste País, exatamente quando precisaremos de tê-la funcionando com a maior tranquilidade!\r\n\r\nDas maiores dúvidas que se teve quando o Brasil se candidatou à Copa do Mundo, quando o Brasil se candidatou às Olimpíadas, eram as condições de nossos aeroportos; se estariam preparados para recepcionar, se estariam aptos a garantir a tranquilidade?\r\n\r\nE a teimosia em manter os jogos na poluída Baía de Guanabara, infelizmente. Todos nós queríamos e queremos a despoluição da Baía, mas a realidade está posta. Não foi possível, por diversas razões, e não será possível.\r\n\r\nTemos no Estado do Rio de Janeiro a raia de vela de Búzios, a melhor do País, dentre as três melhores do mundo, que recepcionou as principais competições de vela realizadas no Brasil, na última década e não se deram em outra praia senão nas praias de Armação dos Búzios. Por que nesta hora negar ao Estado esta visão de desenvolvimento integral do Estado?\r\n\r\nVejo que o Prefeito Eduardo Paes é um homem de futuro, é um homem de visão, mas a sua visão precisa ir além da Cidade; precisa ver o Estado. E ver o Estado hoje é democratizar os Jogos Olímpicos. Aliás, democratizar com o próprio Estado, porque democratizado ele já está, por imposição da Dona Fifa, com todo o País, a partir do momento em que a competição de futebol será disputada em sete sedes, em sete capitais.\r\n\r\nPor que ignorar a realidade na competição de vela e negar a Búzios o direito de participar e defender a bela imagem do Rio de Janeiro, com os melhores ventos, as melhores ondas, as melhores praias e uma raia efetivamente perfeita, com uma imagem que, se não é a mais bela, é tão bela quanto a imagem da Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEsse cumprimento foi lindo! Dignifica esta Casa. Parabéns, Comte; parabéns, Janio!\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Dr. Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, o tema que me traz à tribuna é também a Baía de Guanabara, só que com enfoque no planejamento do transporte de massa pelo modal hidroviário. Mas não vou deixar de, inicialmente, fazer, Deputado Dr. Julianelli, algumas considerações ao Deputado que me antecedeu, meu nobre amigo, querido companheiro Janio Mendes.\r\n\r\nFalava ali para os meus colegas Deputados que o Janio, seguramente, com essa eloquência e competência no discurso, haverá de convencer a autoridade olímpica e o Prefeito Eduardo Paes a levar essa prova para a cidade de Búzios. Ele tem toda a razão com relação à importância e à qualidade daquela raia, daquele povo, daquela gente. Não sei, Deputado Janio, se há algum impeditivo nos protocolos estabelecidos pelos Jogos Olímpicos, não sei se as Olimpíadas obrigatoriamente têm que ser realizadas na mesma cidade.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, eu fico apenas com uma preocupação, antes de entrar no meu tema, que também é a Baía de Guanabara: os competidores não terem a bela vista da minha Niterói! Se levarem a prova para Búzios, o Deputado Janio Mendes vai privar centenas e centenas de competidores iatistas de navegarem, Deputado Dr. Julianelli, olhando para um lado da cidade de Niterói. Neste ponto, Deputado Janio, eu vou ter de fazer este pequeno protesto, mas reconheço a sua competência e estou desejoso de que essa sua luta chegue ao Comitê Olímpico Internacional e possa haver lá uma decisão que seja a melhor para os Jogos Olímpicos.\r\n\r\nDeputado Janio, que agora preside a nossa Sessão, V.Exa., como eu, é usuário do modal hidroviário. Eu e o Deputado Janio Mendes, que nos dá o prazer de ter a sua segunda residência em Niterói, atravessamos de barca todos os dias. Pego barcas há 12 anos, desde o meu primeiro mandato, desde o primeiro dia do meu primeiro mandato e, agora, tenho o prazer de ter a companhia do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO jornal O Dia hoje traz um a reportagem com o Secretário Osório. Quero aqui registrar o reconhecimento à sua forma de conduzir a Secretaria de Transportes, com pronta resposta, com fala muito transparente, com diligência sempre muito atenciosa com todas as cidades e especialmente com o Parlamento estadual.\r\n\r\nO Secretário Osório, em cima de um estudo apresentado pela Firjan, Deputado Janio Mendes, três semanas atrás, apontava a possibilidade de 11 novas linhas de ligação hidroviária na Baía de Guanabara ligando Baixada Fluminense à região de Magé, Itaboraí, Niterói, à Região Oceânica de Niterói e à região da Barra da Tijuca. Ou seja, a Firjan apontava um estudo com substância para a atividade econômica do Estado, do impacto que ela recebe, Sras. e Srs. Deputados, no tempo de duração de uma viagem hoje de um trabalhador que se desloca de qualquer canto extremo da Baía de Guanabara para a área empregadora que é a Cidade do Rio de Janeiro, e depois Niterói, onde todos os estudos indicam que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é aquela onde o cidadão gasta mais tempo no seu transporte de massa. E todos nós sabemos que esse indicador impacta sobremaneira a economia fluminense. \r\n\r\nEsse estudo tem uma profundidade enorme para que o Governo considere como está fazendo o Secretário Osório, dentro da possibilidade de viabilidade técnica com a Secretaria de Portos da Presidência da República, com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, que é inclusive um belíssimo equipamento. Para quem quiser visitar ali na região do Caju o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, é um belíssimo equipamento federal. Quem não conhece, eu aqui sugiro Deputado Janio Mendes, que visite um dia o Instituto Federal ligado ao Governo Federal, e tem lá uma expertise, tem lá um grupo de profissionais extremamente qualificados.\r\n\r\nO Secretário Osório acertadamente aponta o início de um entendimento com a Secretaria de Portos e com o Instituto de Estudos Hidroviários para avaliar em 90 dias a possibilidade de gerar aí novas linhas de ligação hidroviária na Baía de Guanabara. \r\n\r\nPela primeira vez, estamos saindo daquele oba-oba muito comum dos Secretários anteriores, que falavam da matéria, mas não apontavam um estudo técnico, sério, para valer que pudesse considerar todas as dificuldades envolvidas. Desta vez, o Secretário Osório, dentro da disciplina que tem, está indicando o caminho para um estudo técnico preliminar e se possível, abrir a licitação. Primeiro, oferecendo para a CCR Barcas. Seria uma forma até com novas alternativas em horários especiais, especialmente em horários de pico no ir e vir do trabalhador nesse deslocamento, oferecer novas alternativas para equilibrar um pouco o possível descompasso da tarifa que está sendo discutida hoje pela nossa Agência Reguladora de Transportes nas linhas existentes.\r\n\r\nMas se a CCR assim não entender, que se abra uma licitação para novos parceiros. É fundamental que se amplie o número de ligações entre as cidades que estão no entorno da Baía de Guanabara. É uma das baías, se considerarmos as demais baías e regiões metropolitanas do mundo, é talvez a baía que tem menos opção de transporte hidroviário no mundo. Isso é inadmissível. O transporte hidroviário pode num primeiro momento representar um investimento maior, mas a médio e longo prazo ele ajusta, ele ajuda, gera uma economia enorme para toda atividade da região metropolitana, não só no ir e vir do trabalhador, mas na questão da quantidade de ônibus nas ruas, na questão da poluição gerada por essa quantidade de ônibus, enfim. O transporte hidroviário é um debate que tem que ser considerado para valer pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo Secretário Osório.\r\n\r\nE agora que estamos debatendo na Casa a Lei Complementar que traz a organização da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Instalar o modal hidroviário é essencial para melhorarmos a qualidade de vida da população fluminense, que mora no entorno dessa belíssima Baía. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes. Outra vez, venho falar sobre o desrespeito com a classe dos professores. É inadmissível o que vem acontecendo.\r\n\r\nAo longo deste ano, em várias discussões na Comissão de Educação desta Casa que, por sinal, funciona de maneira exemplar, em que existe a participação dos sindicatos representativos - a UPPES e o Sepe -, eu diria que, em 80% das vezes, foi mostrada a necessidade de se discutir a remuneração dos professores. \r\n\r\nDiscutimos o piso mínimo salarial, o auxílio-alimentação, a reposição de perdas e parece, Sr. Presidente, que nada disso adianta. É nesse ponto que vemos o descrédito que podem ter determinadas situações nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nSabemos que aqui estão representantes do povo e das diversas categorias e é impressionante tudo o que se fala nas campanhas eleitorais: as pátrias educadoras, os discursos dos governantes nas épocas das candidaturas, a respeito de valorização da educação, de entender que sem educação de qualidade o País não tem qualquer chance de ocupar um lugar melhor entre as nações do mundo. Tudo isso é falado. Mas, infelizmente, na hora em que vem uma crise ou quando não vem, ela é criada para justificar exatamente a não discussão a respeito da melhoria de salários de professores. \r\n\r\nA primeira categoria penalizada é exatamente a dos professores. Por quê? Porque os governantes têm interesse na greve, que está sendo ameaçada. Porque eles entendem que irão diminuir despesas com os alunos fora da escola. E aí, simplesmente, jogam a culpa nos professores, por estarem em greve, jogam os pais dos alunos contra os professores, como se isso pudesse ser tratado dessa maneira simplista. \r\n\r\nComo vamos querer - e os pais precisam entender isso -, que o aluno, que o filho do trabalhador tenha o aprendizado que ele quer, o aprendizado que garanta o futuro do filho do trabalhador, se temos professores com salários aviltantes? \r\n\r\nE pior que isso, que não discutimos a reposição das perdas inflacionárias, garantidas pela própria Constituição brasileira. Temos a cara de pau de justificar que não haverá nenhum aumento porque não tem dinheiro, por conta da crise do petróleo. \r\n\r\nEu digo que tudo é questão de prioridade. Tudo é questão de valorizar o que é realmente importante. A população brasileira, que usa a escola pública, entende que a educação pública é prioridade, sim, neste país. Mas não deve ser prioridade só na época das eleições, do discurso furado. Ela tem que ser prioridade no momento da crise econômica. Ali sim é que podemos mostrar para a população do Estado do Rio de Janeiro que realmente nós priorizamos a educação, dando pelo menos o mínimo para essa classe que se sacrifica tanto por seus alunos.\r\n\r\nE nós não temos hoje uma escola de pior qualidade, não temos alunos sem condição de pensar num futuro digno porque temos professores dignos. Nós temos professores dignos que se preocupam com aquelas crianças que estão na sala de aula. Esses, sim, deveriam ser valorizados. No entanto, vão ter zero de reposição salarial. Zero. \r\n\r\nMas eu acredito, Sr. Presidente, que ainda está em tempo. Nós ainda estamos em setembro. O ano não terminou. Mesmo que atrasados, ainda temos a chance de discutir pelo menos uma reposição mínima que não condene os professores a financiarem a recuperação dessas crises que estão muito ligadas à roubalheira, ao mau uso do recurso público, à incompetência no gerenciamento da coisa pública. \r\n\r\nTermino exatamente dessa maneira: não podemos atribuir aos professores do Estado do Rio de Janeiro mais esse encargo, o de pagar pela incompetência, pela irresponsabilidade dos políticos.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Janio Mendes, Exmos. Srs. Deputados Waldeck Carneiro, Dr. Sadinoel, Comte Bittencourt e Dr. Julianelli, venho a esta tribuna para deixar registrado nos Anais desta Casa o aniversário, amanhã, do América Futebol Clube, que completará 111 anos de existência. \r\n\r\nEu aqui ofereci uma comenda ao seu presidente decano, o companheiro Francisco Cantisano, que é hoje presidente do conselho administrativo. Encaminhei uma Moção nesta Casa para o atual presidente, o amigo Léo Barros Almada, pela dinâmica, pela luta que tem em conservar e garantir a existência ainda do América Futebol Clube. \r\n\r\nO América conta em seus quadros com pessoas renomadas. Exemplo disso é o meu querido amigo Antônio Carlos, da Rádio Globo, que vai me representar amanhã no evento de entrega do Título, ou seja, fazer a entrega do Título ao amigo Francisco Cantisano e ao amigo Léo Barros Almada.\r\n\r\nDe modo que quero registrar nesta Casa o meu aplauso pelos 111 anos do América Futebol Clube. \r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, deixar registrado nos Anais desta Casa que hoje a Comissão de Transportes da Alerj se fez presente em uma diligência onde conheceu toda a atividade do BRT e da TransCarioca na Barra da Tijuca. Lá estivemos com o Dr. Lélis, presidente da Fetranspor, e nós constatamos o avanço de tecnologia que a TransCarioca e os BRTs têm em uma inovação formidável. \r\n\r\nQuero parabenizar a parceria do Governador Pezão com esse grande e atuante Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, quero dizer que o Prefeito Eduardo Paes tem inovado, tem melhorado e tem levantado a autoestima de todos nós que vivemos nesta Cidade Maravilhosa. Está aí a prova: a Praça Mauá. \r\n\r\nMas hoje o sistema de transporte que lá assisti, a modificação do sistema de transporte, a implantação dos BRTs com a TransCarioca, eu quero dizer que fiquei muito feliz pelo que vi. Estava eu ao lado do Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, e como Vice-Presidente acompanhando de fato aquela inovação. O sistema está tão bem implantado, Presidente Janio Mendes, que a comunicação se tem em todas as estações. Para se ter uma ideia, nós constatamos que o controle dos BRT é feito de uma maneira tão inteligente que tem o horário, se atrasa, por que atrasou, filma também os passageiros que lá estão, aqueles que estão na estação, e se porventura um constrangimento qualquer ou uma pessoa estranha, imediatamente aciona a Polícia.\r\n\r\nEu quero deixar registrado o meu aplauso à TransCarioca e aos BRTs que vimos pelo talento, pelo profissionalismo e dizer parabéns à nossa Cidade Estado do Rio de Janeiro, que vem inovando e vem transformando a cada dia melhorando mais a nossa autoestima. \r\n\r\nParabéns, Prefeito Eduardo Paes e parabéns Governador Pezão.\r\n\r\nTenho dito. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel. A Presidência lembra que o seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Exmo. Sr. Presidente, nobre Deputado Janio Mendes, demais Deputados presentes na Assembleia Legislativa, especialmente falando Deputado Dionísio Lins, Deputado Dr. Julianelli, a nossa tribuna, as nossas pessoas, o nosso público da TV Alerj, venho mais uma vez pedindo desculpas porque estou sendo repetitivo em falar da Saúde do Município de Itaboraí.\r\n\r\nOntem, mais uma vez, foi constatado pela Rede Globo de televisão, em entrevista com os representantes do Cremerj que visitaram a unidade de saúde da cidade, o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, o sucateamento da Saúde de Itaboraí: maternidade fechada, sem médico, sem profissionais de saúde, sem insumos básicos para manutenção do hospital.\r\n\r\nCausa-me estranheza, Presidente, o fato de hoje estarmos fazendo uma obra de recuperação da avenida principal da cidade, a 22 de Maio, e, em pouco tempo de obras, já terem sido gastos aproximadamente R$ 50 milhões! É mais importante, Presidente Janio, a avenida principal de uma cidade ou botar um hospital para funcionar? Eu tenho as minhas dúvidas.\r\n\r\nEm Itaboraí, falam que num hospital da cidade tem um vírus, uma bactéria. Eu acho que é a bactéria H, Presidente. Procurem saber no dicionário o que é a bactéria H. Difícil. É uma bactéria que assola toda a cidade, toda Itaboraí.\r\n\r\nPeço, mais uma vez, ao nosso Governador Luiz Fernando Pezão, ao Secretário Felipe Peixoto que visitem Itaboraí, socorram Itaboraí neste momento de caos da saúde.\r\n\r\nEscutei, da minha população, do meu povo de Itaboraí, que o prefeito, se não conseguir botar lá uma cooperativa, vai botar um carro de som na cidade informando que a culpa de ter fechado o hospital municipal da cidade é do Ministério Público estadual, que foi lá e fiscalizou e viu que estava sucateado o nosso hospital. Meu Presidente Janio, gasta-se por mês no Hospital Municipal de Itaboraí aproximadamente R$ 10 milhões. Algo de estranho tem!\r\n\r\nRecebi uma mensagem da douta colega Deputada Enfermeira Rejane. Estamos formulando um questionário e um pedido de ajuda junto ao Ministério da Saúde. Vamos lá conversar com nosso Ministro da Saúde, doutor Arthur Chioro. Não é possível o abandono da região Centro-Leste fluminense.\r\n\r\nQuem me socorria na Saúde na região era a prefeitura de São Gonçalo, via Deputado Nivaldo Mulim, que, para minha surpresa, falou: “Sadi, com o caos que está instalado na nossa região, infelizmente, a saúde de São Gonçalo também está entrando em colapso”.\r\n\r\nNós temos em Itaboraí, repito, uma UPA, o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro, o Hospital Estadual Tavares de Macedo. Venho, mais uma vez, pedir a ajuda das autoridades deste Estado, dos 70 Deputados desta Casa, a fim de que possamos recuperar a Saúde de Itaboraí, que se encontra no CTI, prestes a ir a óbito.\r\n\r\nJanio, V.Exa. se referiu à fala do Deputado Zito. A questão do pedágio no distrito de Sambaitiba é vital para aquele povo. Estamos marcados para debatermos, junto à Agetransp, o pedágio da RJ-116. Há um cadastro de somente 120 famílias, aproximadamente, que exigem o direito de ir e vir, Jânio, porque só temos a estrada que passa pelo pedágio. Não temos uma estrada alternativa para que o nosso povo possa ir e vir.\r\n\r\nÉ de suma importância criarmos nesta Casa uma Frente Parlamentar dos Pedágios, para que não ocorra, como ocorre na Via Lagos, um pedágio a R$ 17,00 no final de semana, no momento em que a Região de Lagos precisa de investimento no ramo de turismo, porque sabemos o que está acontecendo com os royalties.\r\n\r\nChamo a atenção desta Casa para que juntos busquemos as soluções necessárias para a Região Centro-Leste Fluminense e faço minha, também, a vossa voz, meu Presidente, Deputado Janio Mendes, quanto à grandeza do nosso Prefeito aqui da Capital, que sonha em alçar voos em outras direções em nível de Estado e do País. Que ele tenha a grandeza de pensar e repensar diante da grave crise econômica que assola o Rio de Janeiro e o Brasil, de não interferirmos na viação comercial e na navegação da Baía de Guanabara simplesmente por termos de fazer as regatas, tendo à nossa disposição a maravilhosa cidade de Búzios, com a nossa maravilhosa Região dos Lagos, que comporta - como bem disse o douto Deputado Presidente deste Expediente Final - a nossa rede hoteleira, as nossas raias maravilhosas e toda a infraestrutura de ter sediado diversas competições internacionais. \r\n\r\nMeu Prefeito Eduardo Paes, confio na vossa grandeza, no Comitê Olímpico Brasileiro e no Comitê Olímpico Internacional que, como fez com o nosso futebol, fará também no iatismo, levando as velas para a nossa maravilhosa Região dos Lagos e mais, especificamente, para a nossa maravilhosa cidade de Armação dos Búzios.\r\n\r\nMuito obrigado e que Deus proteja o povo do nosso Estado e do Brasil, principalmente hoje, aquele povo sofrido do Oriente Médio, que está caminhando pela Europa, na maior crise humanitária dos novos tempos. Que Deus proteja os homens do mundo. \r\n\r\nMuito obrigado, meu Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Esgotado o tempo regimental, está encerrada a sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. SADINOEL, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 832/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2015)\r\n\r\nADTIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- ...\r\n\r\nParágrafo único- O Poder Executivo encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado das despesas relativas à implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4, contendo a relação das ações, obras e serviços executados, na forma do § 1º, deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Jorge Felippe Neto, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito através do Tesouro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, até o valor de R$ 444.811.123,92(quatrocentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e onze mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), no âmbito do Projeto de Implantação Metrô - Linha 4, PRO - ML4, adicional II, destinados a complementar as despesas previstas referentes à implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcia Jeovani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADTIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas a que se referem os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a”, e inciso II, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.\r\n\r\nParágrafo único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas, no prazo de 30 (trinta) dias, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, a contar da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcia Jeovani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcia Jeovani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias e abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcia Jeovani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADTIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcia Jeovani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA N° 07\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Estado do Rio de Janeiro poderá buscar recursos próprios ou oriundos de empréstimos, ou através de Parcerias Público Privadas - PPP, para a conclusão da Linha 2 - trecho Estácio/Carioca/Praça XV.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Zaqueu Teixeira, Márcia Jeovani.\r\n\r\nADITIVA N° 08\r\n\r\nArt. 1° Insere, onde couber, o seguinte dispositivo:\r\n\r\n“Art. xx Semestralmente o Poder Executivo deverá encaminhar ao Poder Legislativo relatório detalhado de acompanhamento das obras e dos gastos realizados, bem como o cronograma do projeto.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Luiz Paulo, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 09\r\n\r\nModifica-se o art. 5°. que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adcionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizadas, desde que aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.” (NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MACEDO, Márcio Pacheco, Rosenveg Reis.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (....)\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se, também, ao financiamento ao Projeto de Revitalização da Zona Portuária, visando a transformar o Armazém 18, localizado em frente à Rodoviária Novo Rio, numa estação de barcas, com o objetivo de promover o descongestionamento da Estação Praça XV, e possibilitar o aumento da oferta de transporte aquaviário, integrado ao sistema metroviário, com a instalação da “Estação Praça da Bandeira”, através da construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) por sobre o canal da Av. Francisco Bicalho, o que se inclui na operação de crédito proposta nesta autorização legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janio Mendes, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o presente artigo que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. XX - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, no qual deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único - As informações descritas no conteúdo deste artigo deverão ser distribuídas à Mesa Diretora, à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ....\r\n\r\nParágrafo único - fica desvinculada desta operação de crédito, a receita própria que dispõe o II do artigo 155 da Constituição Federal no que concerne aos Municípios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCIA JEOVANI, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - A contratação da operação de crédito prevista no artigo 1º está condicionada a aprovação e execução de um orçamento superavitário, neste ano, e durante todo o período de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Jânio Mendes, Zeidan, Márcia Jeovani.\r\n\r\nId: 1887343"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1887344": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1794/2008, QUE “VEDA A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA RECARGA DOS CARTÕES PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO”. \r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1794/2008 de autoria do Deputado Nilton Salomão, que “veda a fixação de valor mínimo para recarga dos cartões pré-pagos do Metrô Rio”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPropõe o autor do projeto de lei em análise, tornar opcional aos usuários dos cartões pré-pagos do Metrô Rio a definição do valor da próxima recarga dos respectivos cartões.\r\n\r\nConsiderando que o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça contribui para o aperfeiçoamento da matéria e não prejudica a economicidade do estado e, ainda, coopera para o equilíbrio financeiro do usuário do transporte metroviário, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1794/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1794/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESEVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”. \r\n\r\nAutora do projeto: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Emenda de Plenário do Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 497/2011 de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do Sistema Socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado, modificando o Parágrafo único do Artigo 1º, dando nova redação:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nParágrafo único - Será de no mínimo de 5% (cinco por cento) a quantidade de vagas reservadas para egressos do Sistema Socioeducativo.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda do nobre parlamentar visa ampliar o número de vagas reservadas à inserção no mercado de trabalho para egressos do Sistema Socioeducativo.\r\n\r\nPor considerar a emenda relevante, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 614/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta visa a reservar 20% das vagas de empregos das prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para pessoas afrodescendentes e indígenas. \r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa meu parecer ao Projeto de Lei nº 614/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 614/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1693/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de iniciativa do nobre Deputado André Ceciliano, que torna obrigatória a informação, por parte das empresas prestadoras de serviços aos entes públicos da Administração Direta ou Indireta, no sentido de fazer comunicação expressa e mensal, aos seus empregados, quanto aos valores recolhidos ao INSS sobre o salário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a proposta do autor, aja vista ampliar as garantias aos entes e aos trabalhadores quanto ao recolhimento mensal e obrigatório ao INSS. Relevante, porquanto, cria o dispositivo, no âmbito do nosso Estado, que já é tratado no inciso VI, do Artigo 32, da Lei Federal nº 8121/1991. \r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1693/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1693/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3008, DE 09 DE JULHO DE 1998.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que objetiva fazer acréscimos à Lei nº 3008, de 09 de julho de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRelevante e meritória a iniciativa do nobre deputado, haja vista a contribuição para aprimorar os dispositivos da lei supramencionada e que trata de regular a atividade de artes marciais e a consequente formação de mestres nessa arte.\r\n\r\nNão havendo óbice à tramitação e considerando o aperfeiçoamento ao dispositivo vigente, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2081/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2081/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3288/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZUIR A ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir para 2% (dois por cento) a alíquota de ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica, destinada exclusivamente a consumo pelos campus das universidades públicas situadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e tem cunho meramente autorizativo, visando a reduzir a alíquota do ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica, destinada exclusivamente a consumo pelos campus das universidades públicas situadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3288/2014, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3288/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2015, QUE “CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES Á INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que consolida as leis referentes à indústria e ao comércio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta objetiva facilitar a compreensão e o cumprimento das diversas leis às quais se sujeita o segmento da Indústria e do Comércio, de forma a consolidar textos que tratem do mesmo tema.\r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa meu parecer ao Projeto de Lei nº 294/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 294/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 339/2015 QUE “DIPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise busca garantir o direito ao aleitamento materno, no Estado do Rio de Janeiro, impondo penalização ao estabelecimento que proibir ou constranger o ato de amamentação em suas dependências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de elevada relevância, uma vez que busca proteger um ato fundamental ao desenvolvimento sadio de crianças recém-nascidas.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER, ao Projeto de Lei nº 339/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER, ao Projeto de Lei nº 339/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 353/2015, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 353/2015, de autoria do Wanderson Nogueira, que pretende obrigar todas as empresas prestadoras de serviço de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga, contratadas por consumidores no Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem na fatura mensal, gráfico que demonstre o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados, através da rede mundial de computadores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório pois busca garantir ao consumidor o acesso à informação relevante sobre o serviço contratado.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 353/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 353/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2015, QUE “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta institui Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down e o Transtorno Autista, como menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora a proposta seja meritória, já existe no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Autismo, sancionada pelo Poder Executivo, na Lei 6801/2014.\r\n\r\nDeste modo, nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Resolução nº 39/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, ao Projeto de Resolução nº 39/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 511/2015, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta proíbe a cobrança de taxa adicional a alunos com deficiência, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto meritório. Entretanto, da forma que está redigido, pode sugerir que nenhuma taxa poderá ser cobrada de pessoas com deficiência, mesmo aquelas cobradas de todos os alunos, por exemplo, por atividades extracurriculares.\r\n\r\nNo intuito de adequar o texto, e protegendo os direitos da pessoa com deficiência, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a cobrança, por parte dos estabelecimentos de ensino, de taxa adicional que não seja comum a todos os alunos, para aluno com deficiência.”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 511/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 511/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 510/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO QUE DEVE SER FORNECIDA AO CONSUMIDOR NOS RESTAURANTES, BUFÊS, BARES, LANCHONETES, CANTINAS, SIMILARES E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E ENTREGAM EM DOMICÍLIO PESCADOS PRONTOS PARA O CONSUMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rafael Picciani, que dispõe sobre a informação que deve ser fornecida ao consumidor nos restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas, similares e quaisquer estabelecimentos que comercializam e entregam em domicílio pescados prontos para o consumo.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO direito de acesso à informação é uma prerrogativa conferida aos cidadãos pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. Sem a informação adequada o consumidor não tem condições de manifestar sua vontade, seja na aquisição de algum produto, seja na contratação de serviços. Assim, nada mais justo que o fornecimento de informações seguras para o máximo esclarecimento no momento da compra.\r\n\r\nNeste sentido, é meritória a proposição em análise. Por outro lado, apenas com o intuito de colaborar na redação do projeto, sugiro as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os estabelecimentos que comercializam em suas próprias instalações ou entregam em domicílio pescados prontos para o consumo, obrigados a identificar os alimentos comercializados indicando o nome da espécie do pescado e o local de origem.\r\n\r\nParágrafo único - Os estabelecimentos a que se refere o caput deste artigo incluem restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas e similares.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Aos estabelecimentos que descumprirem as disposições da presente Lei aplicar-se-ão as penalidades contidas na Lei Federal n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 510/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 510/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 663/2015 QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A PROFILAXIA DA ANEMIA FERROPRIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Benedito Alves que obriga o poder executivo a tomar as providências necessárias quanto a profilaxia da anemia ferropriva no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei fazer com que o Poder Executivo seja obrigado a tomar as providências necessárias quanto a profilaxia da Anemia Ferropriva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Anemia consequente do déficit de ferro por falta de ingestão, expoliação ou por outras causas.\r\n\r\nCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.\r\n\r\nA saúde é um direito social, todos os brasileiros têm direito constitucional aos serviços de saúde, cabendo ao Estado o dever de prestar esses serviços.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao projeto de lei n° 663/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 663/2015, concluindo pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos), CARLOS MINC e PEDRO (Suplentes).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17.09.2015. fl. 13.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.09.2015. A Presidência informou haver recebido em 14.09.2015, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2979/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, sendo o mesmo distribuído ao Deputado Bruno Dauaire. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Ramos que passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi para ler o parecer: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2979/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezesseis de setembro de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de setembro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes deliberações de Audiência Pública: 1 - “Os acidentes ocorridos na Concessionária Supervia.” 2 - “O aumento da tarifa de pedágio na Rodovia RJ 116.” 3 - “Debater o Projeto de Lei nº 659/2015, que modifica o art. 3º e inciso III da Lei nº 5628/2009 que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” Postas em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezessete de setembro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL e com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, e DR. JULIANELLI, membro efetivo e dos Doutores RENATO DE FREITAS MACHADO - Procurador da República, MARCUS LEAL - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA - Defensora Pública Estadual, convidados pelo Deputado Dr. Sadinoel para acompanhar os trabalhos da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente mencionou que o objetivo da presente reunião seria ouvir os Senhores JOSÉ HENRIQUE PENIDO MONTEIRO - Assessor da Diretoria da Comlurb, SHEILA DOS SANTOS VALLE - Assessora da Secretaria de Estado do Ambiente, CARLOS EDUARDO S. CANEJO P. DA CUNHA - Gerente de Licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente, MARCELO CLAUDINO HENRIQUE - Analista de Operação SESCOOP-RJ, MOISÉS LEÃO GIL - Coordenador da ONG PANGEA, ROBSON BORGES DA SILVA - Diretor-Presidente da Cooperativa de Trabalho Ambiental “Eu Quero Liberdade” e JANIRA ROCHA, Assessora Parlamentar do Deputado Federal Cabo Darciolo, convidados para prestarem esclarecimentos em torno do assunto em pauta. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre o assunto em pauta e concedeu a palavra à Senhora Deputada Lucinha que perguntou ao Senhor Carlos Canejo a peridiocidade das vistorias realizadas no aterro sanitário de Seropédica, tendo o convidado informado que as vistorias no aterro tem um calendário dentro da Gerência de Licenciamento, Saneamento e Resíduos, que faz vistorias semestrais no aterro. Alegou, ainda, que se houver qualquer tipo de denúncia ou alguma demanda específica, pleito de averbação ou de licença, serão realizadas vistorias extra-calendário. Em seguida, mencionou que a área técnica de fiscalização de licenciamento não tem poder para lavrar infração no ato da vistoria, alegando que essa atribuição é da Coordenação Geral de Fiscalização. Com a palavra, o Senhor Deputado Thiago Pampolha fez perguntas ao Senhor José Penido sobre o despejo de resíduos de construção civil no antigo lixão de Gericinó. O convidado relatou que o terreno ainda recebe esse tipo de material mas que a Comlurb já tem um edital pronto para publicação de três estações de recebimento desse material da construção civil, justamente para tentar dar uma solução para este problema que, sob certo ponto de vista, é mais dramático para a cidade do que o próprio resíduo familiar. Passada a palavra a Senhora Janira Rocha, a mesma relatou que na legislatura passada presidiu uma Comissão Especial que tinha como objetivo “fechar” todos os Lixões no Estado, mas que por não ser uma CPI, não tinham determinadas prerrogativas investigatórias e nem de encaminhamentos punitivos. Após, realizou uma explanação sobre o que foi apurado durante o funcionamento da Comissão Especial e, ao final, entregou para a Comissão, cópia do referido Relatório. Com a palavra, a Senhora Sheila Valle informou que em dois mil e dez tinham 11,83 % dos resíduos de serviços urbanos destinados a aterros sanitários e que em dois mil e quatorze encerraram com 95,41% e estão correndo e buscando o atingimento da meta de 100%, com ações focadas em dezoito lixões ainda em funcionamento. Passada a palavra a Senhora Evelin Marcele, a mesma apresentou um vídeo relatando que recebe material hospitalar todos os dias na sua Cooperativa, colocando em risco a saúde de seus funcionários. Passada a palavra ao Dr. Renato Freitas, o mesmo alegou que o entendimento do Ministério Público é que o fechamento dos Lixões deve ser feito concomitantemente e se necessário, através de Termos de Ajustes de Conduta, que coloque direito as etapas de inclusão dos catadores, as questões das cooperativas, o fornecimento de equipamentos e a capacitação, até que seja realizado o fechamento do lixão. Após, foi concedido o tempo necessário para que os Senhores Alexandre Freitas, Marcelo Claudino, Moisés Leão, Claudete da Costa e Jerusa, fizessem suas declarações. Em seguida, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 25 de maio de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL e com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente e DR. JULIANELLI, membro efetivo e dos Doutores RENATO DE FREITAS MACHADO - Procurador da República do Ministério Público Federal e SERGIO XAVIER, Defensor Público Estadual, convidados para acompanhar os trabalhos da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores ANTONIO BUNCHAFT e MOISÉS LEÃO GIL, respectivamente Diretor e Coordenador de Projetos da ONG PANGEA, IRINEU RODRIGUES FRARE, Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas e SHEILA DOS SANTOS VALLE, Assessora da Secretaria de Estado do Ambiente, convidados para prestarem esclarecimentos em torno do assunto em pauta. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre o assunto em pauta e após, concedeu a palavra ao Senhor Antonio Bunchaft que relatou que o Pangea desenvolve projeto na área de desenvolvimento sustentável e inclusão social com dois programas fundamentais: um na área de economia solidária e cooperativismo e o outro na área de conservação e desenvolvimento sustentável. Em seguida, relatou que o Projeto de Catadores e Catadores em Redes Solidárias - CRS, foi estruturado em junho de 2012, onde foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado do Ambiente e o Ministério do Trabalho, com o objetivo de inclusão socioprodutiva de catadores. Continuando, mencionou que em dezembro do mesmo ano, houve um chamamento público e foi assinado um termo de parceria com o objetivo de organização do Projeto CRS em quarenta e um municípios com um valor global de sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e nove centavos, tendo o Pangea recebido até o momento quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos e executado três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos. Em seguida, afirmou que o desafio fundamental do projeto é apoiar a profissionalização dos catadores organizados em empreendimentos econômicos e solidários e daqueles que estão em situação de rua ou lixões, em um contexto marcado pelo potencial que existe com a contratação do serviço de coleta seletiva pelas prefeituras, Após, relatou que no sistema de governança, o projeto possui um Conselho Gestor integrado pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Pangea, pela Fundação Getúlio Vargas, pelos Catadores, pela Delegacia Regional do Trabalho e por representantes de Universidades. Finalizando, mencionou sobre as questões operacionais do projeto e, ao terminar, os Senhores Deputados Dr. Julianelli e Lucinha fizeram perguntas aos Senhores Antonio Bunchaft, Moisés Leão e à Senhora Sheila Valle, que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente convidou o Senhor Irineu Frare para fazer sua exposição. Com a palavra, o convidado relatou que o objetivo do trabalho da FGV é apoiar a implantação de uma sistemática de monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto CRS, destacando os seguintes assuntos: a estrutura do Projeto; a dinâmica geral do processo de assessoramento técnico; premissas de trabalho; acesso à informações, locais e pessoas; entre outros assuntos. Ao encerrar sua exposição, a Senhora Deputada Lucinha sugeriu ao convidado que a FGV elaborasse um Projeto- Piloto em uma Cooperativa, in loco, para que os coordenadores do projeto possam ver de perto como funciona e quanto dá de renda mensal para cada catador e verificar, realmente, a inclusão social dos catadores no final do Projeto. Após, foi concedido o tempo necessário para que as Senhoras Roberta Alves e Claudete da Costa Ferreira, Catadoras, fizessem suas declarações. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Renato Machado, que entregou à Comissão cópia da listagem de Inquéritos Cíveis e Procedimentos Preparatórios instaurados pelo MPF. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 1º de junho de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de junho de dois mil e quinze, às quatorze horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL e com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente e THIAGO PAMPOLHA - Relator. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores FRANCISCO JOSÉ COUCEIRO DE OLIVEIRA e SHANNA NOGUEIRA LIMA, respectivamente, Assessor da Presidência e Gerente do BNDES, CLÁUDIA FRÓES FERREIRA, Coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LIANA DA CUNHA PETTENGILE e ALEXANDRE CORDEIRO DE MACEDO, respectivamente, Coordenadora Técnica e Sub-Gerente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, SHEILA DOS SANTOS VALLE, Assessora da Presidência da Secretaria de Estado do Ambiente, MARCELO CLAUDINO HENRIQUE, representante da SESCOOP e EVELIN MARCELE DE BRITO, Diretora da Coop Futuro, convidados para prestarem esclarecimentos em torno do assunto em pauta. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre o assunto em pauta e após, concedeu a palavra ao Senhor Francisco José Couceiro que informou que o BNDES tem um contrato de recursos não reembolsáveis que tem em contrapartida do município, a ampliação da coleta seletiva com a inclusão de catadores através de suas cooperativas. Após, afirmou que o contrato foi realizado no valor de R$ 22.186.541,00, com dez subcréditos: 1 - da Central de Triagem no Centro, no valor de R$ 1.763.869,60; 2 - Destinado a Central de Triagem de Bangú, no valor de R$ 1.763.889,60; 3 - Não ouve indicação e nem solicitação de recurso por parte do Município para a montagem da Central, que após o último Aditivo é de 1.598.889,60, mas que nada foi liberado até o momento; 4 - Destinado a Central de Triagem de Irajá, no valor de R$ 1.617.957,40; 5 e 6 - para outras duas Centrais de Triagens que não houve indicação e nem solicitação por parte do Município nos valores de R$ 1.617.957,40 e 1452.957,40; 7 - Para apoio e infraestrutura às cooperativas existentes que não estão nas Centrais de Triagens, no valor de 1.000.000,00; 8 - Para capacitação, assessoria de gestão e formação de rede de comercialização, no valor de R$ 6.951.000,00; 9 - Para divulgação e sensibilização social no valor de 4.180.000,00; e 10 - Para despesas eventuais no valor de R$ 240.000,00 para possíveis legalizações de cooperativas, exemplificou. Continuando, o convidado relatou que hoje há um problema com a Central de Triagem do Centro pois, segundo a nova lei de mobilidade urbana e de desenvolvimento urbano da região do Porto, ela é inadequada para estar naquele local e que está aguardando um entendimento com o órgão responsável da prefeitura para uma outra utilização do galpão já existente e que já foi empregado até o momento o valor de 1.509.620,09. Concluindo, afirmou que as liberações de subcréditos são feitas a medida em que há a solicitação por parte da prefeitura. Terminada a exposição do convidado, os Senhores Deputados Lucinha e Thiago Pampolha fizeram perguntas ao Senhor Francisco José Couceiro, que respondeu prontamente todos as perguntas. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha perguntou a Senhora Shanna Nogueira quantas vezes o Conselho Deliberativo se reuniu até o momento, o que foi respondido pela convidada que tiveram uma média de quinze reuniões e que a periodicidade das mesmas costumam ser bimestrais, dependendo do projeto e sendo geralmente convocada pela prefeitura. Retomando a palavra, o Senhor Presidente concedeu o tempo necessário para que a Senhora Cláudia Fróes fizesse suas declarações. Com a palavra, a convidada registrou que, para a Secretaria licenciar uma cooperativa, é preciso que ela tenha a cessão da área. Continuando, afirmou que em geral as áreas não tem titularidade, que das vinte e oito cooperativas, uma ou duas apenas são licenciadas, toda regularizada. Após, afirmou que a Secretaria responde pela capacitação dos catadores no subcrédito H, no valor de 6.951.000,00 e que 85% desse valor só pode ser gasto quando a Central de Triagem estiver pronta. Continuando, registrou que os outros nove subcréditos são controlados pela Comlurb, responsável pela construção das obras, da especificação e fornecimento dos equipamentos, entrega de recicláveis, retirada de rejeitos e outros serviços necessários para viabilizar a operação do Centro de Triagem de Irajá. Finalizando, comentou que, quanto a cessão do caminhão-gaiola, em reunião com o conselho deliberativo, foi definido que só terá a cessão do caminhão quando os catadores tiverem sua situação regularizada. Em seguida, foi passada a palavra à Senhora Evelin Marcele que relatou aos presentes todas as dificuldades que a Coop Futuro vem enfrentando, principalmente com falta de manutenção em equipamentos parados. Após, a convidada apresentou um vídeo sobre o contrato de concessão financeira não reembolsável que entre si fazem o BNDES e a Prefeitura do Rio, destacando alguns tópicos. Após, a convidada mencionou que solicitou ao BNDES cópia das notas fiscais de compra de todos os equipamentos comprados para a Central de Triagem e que até o momento não foram entregues. Retomando a palavra, o Senhor Presidente sugeriu que fosse feito um projeto piloto na cooperativa de Irajá por noventa dias, onde quarenta por cento do projeto já está encaminhado e com a ajuda dos órgãos envolvidos no contrato, a aquisição para a cooperativa de um caminhão-gaiola e realizar a manutenção da esteira quebrada. Continuando, propôs aos seus pares oficiar ao BNDES solicitando o descritivo das notas fiscais da compra de todos os materiais comprados para a Central de Triagem de Irajá, junto a SMAC, já que a Senhora Evelin e o contador da Cooperativa Futuro não obtiveram sucesso. Colocada a proposta em votação, foi a mesma aprovada por todos. Passada a palavra à Senhora Liana da Cunha, a mesma relatou que a Comlurb vem cumprindo, dentro de suas atribuições e competência, o que está previsto no contrato. Cedido a palavra ao Senhor Alexandre Cordeiro, mencionou que é um projeto inovador na prefeitura, em parceria com o BNDES, mas que estão tentando resolver, da melhor maneira possível, as questões pendentes. Com a palavra, o Senhor Marcelo Claudino alegou que as cooperativas não conseguem se manter só com a coleta seletiva, que a Sescoop tem realizado várias visitas e firmado acordos com a Firjan e a MRV, para obtenção de outros produtos recicláveis, mas que é imprescindível a aquisição de um caminhão-gaiola para a retirada dos produtos. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha que sugeriu à Presidência da Comissão, que fossem convidados para uma mesma reunião, os Senhores gestores da Comlurb, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do BNDES, para que possam dar uma definição de metas para a implantação das cooperativas restantes, seu funcionamento e sobre as questões da coleta seletiva. Retomando a palavra, o Senhor Presidente acolheu e deliberou a sugestão da Vice-Presidente. Após, foi concedido o tempo necessário para que a Senhora Angela de Araújo, cooperada de São João de Meriti, fizesse suas declarações. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 08 de junho de 2015. (a)Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a)Deputado DR. SADINOEL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 03/2015)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e vinte e oito minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Relator e ANA PAULA RECHUAN. Informou a presença da Doutora Monica Morrissy Martins Almeida - Subsecretária de Atenção à Saúde que representa o Doutor Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde. Passando em seguida a palavra para realizar a sua Apresentação. Prosseguindo a Senhora Monica iniciou Apresentação de como está constituída pela vigência da legislação no Ministério da Saúde e como a Secretaria Estadual de Saúde vem organizando a rede de atenção psicossocial no âmbito do Estado. Após valiosa informação apresentada pela Doutora Monica, o Senhor franqueou a palavra aos demais membros para procederem questionamentos quanto o que foi apresentado. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO, que agradeceu a importante apresentação e solicitou alguns dados sobre: O Fórum de álcool e drogas que existe desde 2004, o Plano Crack, unidades de acolhimento, etc. A Doutora Monica foi assessorada pelas Senhoras Rosemeri Barbosa Lima, psicóloga e Vivian Ferraz Studart Pereira, psicóloga e especialista em Gestão de Saúde nas respostas as questões apresentadas pelos Senhores Deputados Presidente, Relator e ANA PAULA RECHUAN. Após algumas observações do Senhor Presidente sobre as Atuações das Secretarias de Estado do Município do Rio de Janeiro e Governo Federal quanto ao tratamento dos usuários de Crack, agradeceu a presença de todos, e após franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 06 de agosto de 2015. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES \r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 22/2015)\r\n\r\nATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 22/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE e com a presença dos Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião tem por objetivo deliberar Audiência Pública, com o seguinte tema: “Transporte Escolar”. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário, para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dois de setembro de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente.\r\n\r\nId: 1887344"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1887345": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6130/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20908/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DA CUNHA, matrícula nº 420.815-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Bozzeda Meira,\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*13830/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 17.09.2015.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 17.09.2015\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2015\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1624/2008\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1041/2011\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1072/2011\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1447/2012\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 210/2015\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 472/2015\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 520/2015\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.09.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 776/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20918/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HERMES LUIS TAVARES DUARTE, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.955-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Esporte e Lazer, Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Rosangela Maria Lopes Pinto.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.09.2015.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4329/2015 - VANIA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n8173/2015 - JAQUELINE DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n9532/2015 - ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO\r\n\r\n12605/2015 - ANA PAULA DE LIMA KIFER\r\n\r\n15712/2015 - RICHARD ELIAS MONASSA\r\n\r\n16392/2015 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n16562/2015 - CRISTIANE NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n16901/2015 - WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n17639/2015 - VALDIR DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\n18055/2015 - ELISANGELA BARBIERE\r\n\r\n18112/2015 - DALMIR VILLAS BOAS BRITO\r\n\r\n18603/2015 - JASIEL LIMA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n18655/2015 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n18703/2015 - ROSELEA BOTELHO GONZAGA\r\n\r\n19122/2015 - CINTIA PIQUET DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n19215/2015 - GISSELE CRISTINE MAGALHAES\r\n\r\n19226/2015 - TATIANA MOREIRA MENDONÇA E SILVA\r\n\r\n19516/2015 - MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n19579/2015 - DEISE MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\n19745/2015 - MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n19746/2015 - JOYCE LOBO MATEUS\r\n\r\n19751/2015 - JULIO CESAR FERREIRA CUNHA\r\n\r\n19778/2015 - LAURA MARIA DANTAS SILVA\r\n\r\n19799/2015 - LUCIANA FELICIO RODRIGUES\r\n\r\n19823/2015 - SORAIA DE FREITAS JAOULAK\r\n\r\n19840/2015 - LUIZ CARLOS GUIMARAES SERAFIM\r\n\r\n20003/2015 - SILVANA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20059/2015 - ADRIANA GUEDES RIBEIRO CAVALCANTI\r\n\r\n20074/2015 - ALESSANDRO SOARES RITTON\r\n\r\n20076/2015 - GEONISIO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n20118/2015 - VANESSA CRISTINA ABRAHAO BORGES DE ANDRADE\r\n\r\n20216/2015 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n20397/2015 - ANA PAULA ROSA\r\n\r\n20404/2015 - CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n20422/2015 - ALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\n\r\n20510/2015 - WELBERTON CARVALHO DE MELO\r\n\r\n20609/2015 - ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\n20640/2015 - FABRICIO SILVA QUIROGA\r\n\r\n20671/2015 - LUIZ MANOEL FARIAS DA CRUZ\r\n\r\n20674/2015 - ROSANGELA BAPTISTA SOARES\r\n\r\n20677/2015 - GUSTAVO XAVIER JORGE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4026/2015 - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10732/2015 - RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n14767/2015 - MARISTELA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15714/2015 - ETELVINA RODRIGUES DA MATA\r\n\r\n16947/2015 - GELSON LUIZ FERNANDES PRATA\r\n\r\n16949/2015 - PAULO CESAR FERNANDO PRATA \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.09.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 887/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora D'JACIRA SOARES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.380-3, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 21 de agosto de 2015. (Processo n° 20.055/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 888/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.999-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Jânio mendes, com efeito a partir de 09 de setembro de 2015. (Processo n° 20.611/2015)\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 897/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Assessoria da Presidência para a Assessoria de Controle interno, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Myrtharistides de Toledo Piza Watzl, matrícula nº 307.948-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1887345"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1887346": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ata da 3ª Visita Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 04/2015, publicada no D.O. de 17.09.2015, pág. 13, 3ª coluna,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze...\r\n\r\nId: 1887346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1887347": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que “dispõe sobre a criação do serviço telefônico Disque Saúde, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 221/2015, do Deputado André Lazaroni, que “altera a Lei nº 6.162, de 9 de fevereiro de 2012, que 'antecipa a implementação da majoração vencimental estabelecida pelas Leis nº 5.767 e 5.768, de 29 de junho de 2010; altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 658, de 5 de abril de 1983; e dá outras providências'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 453/2015, do Deputado Carlos Minc, que “institui a Política Estadual de Serviços Ambientais, autoriza o Governo a criar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece seus mecanismos de pagamento e dá outras providências”.\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 541/2015, dos Deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto, que “cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes e dá outras providências”. \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 551/2015, do Deputado Marcos Muller, que “institui, no Calendário Oficial do Governo do Estado, o Dia Estadual da Escola Bíblica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 556/2015, do Deputado Carlos Minc, que “autoriza a criação nas audiências de custódias no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. EMENDA DE PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, do Deputado Dica, que \"obriga às empresas, que administram os pontos turísticos no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 529/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial para a terceira idade, e institui o dia 24 de junho como o Dia de Prevenção à Queda de Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 632/2015, do Deputado Átila Nunes, que “institui a Campanha Estadual de Conscientização para o descarte correto de medicamentos vencidos e/ou fora de uso”. \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 670/2015, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho, que \"autoriza o Poder Executivo a criar a Editora Estadual\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 675/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"institui o 'Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento' em todos os estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 711/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre a segurança dos usuários e clientes de instituições financeiras no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3269/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “introduz alterações na Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 10/2015), que \"altera dispositivos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'\". \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 274/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “altera a Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 301/2015, do Deputado Carlos Minc, que “destina ao menos 1% (um por cento) do valor dos termos de ajustamento de conduta - TAC a serem aplicados na área de saúde ambiental”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 359/2015, dos Deputados Nelson Gonçalves e Tio Carlos, que “concede isenção de Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na aquisição dos veículos utilizados exclusivamente para o transporte escolar”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 391/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto, que “acrescenta o Artigo 6º-A da Lei nº 3.579, de 7 de junho de 2001, determinando prazo para a substituição de telhas produzidas à base de cimento-amianto e dando outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 447/2015, do Deputado Milton Rangel, que “altera a Lei nº 7.010/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 448/2015, do Deputado Milton Rangel, que “altera a Lei nº 7.011/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 460/2015, do Deputado Zito, que “dispõe sobre o fardamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 550/2015, do Deputado Samuel Malafaia, que “dispõe sobre o prazo de validade dos bilhetes das tarifas de passagens cobradas pela concessionária do serviço de metrô”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 647/2015, do Deputado Átila Nunes, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Literatura para Todos' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1399/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “declara de utilidade pública estadual a 'Academia Petropolitana de Educação'.”\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3283/2014, do Deputado Bebeto, que “tomba, por interesse social, cultural e esportivo, o tradicional Esporte Clube Maxwell, localizado à Rua Maxwell 174, no bairro de Vila Isabel, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.” (Devolução da Baixa em Diligência)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 123/2015, do Deputado Renato Cozzolino, que “dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.”\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 183/2015, do Deputado Carlos Minc, que “determina que as agências bancárias, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recebam em seus caixas, com atendimento presencial aos pagamentos das contas de água, luz, telefone e taxas diversas (municipais, estaduais e federais), de qualquer valor, e dá outras providências.\"\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 438/2015, da Deputada Tania Rodrigues, que \"dispõe sobre o Sistema de Revista nos estabelecimentos bancários e comerciais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\"\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 617/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que \"dispõe sobre a obrigação das prestadoras de internet móvel e banda-larga de informar aos usuários o consumo da internet móvel e banda larga e dá outras providências.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 619/2015, do Deputado Luiz Martins, que \"determina que as empresas públicas ou privadas que forneçam o benefício do plano de saúde empresarial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, divulguem a íntegra da Resolução 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 626/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"altera a Lei nº 6.590, de 18 de novembro de 2013, que obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, a divulgarem as informações que menciona - referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 633/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"institui o Dia Estadual do Combate ao Câncer de Mama e a Campanha de Saúde da Mulher denominada 'Outubro Rosa', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e revoga a Lei Estadual nº 2.627, de 25 de dezembro de 1996, a Lei Estadual nº 6.254, de 30 de maio de 2012, e a Lei Estadual nº 6.481, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n34. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2011, do Deputado Marcelo Simão, que \"dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado, para as pessoas portadoras de necessidades especiais\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1473/2012, do Deputado Nilton Salomão, que \"dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, incluindo o segundo distrito do Município de Teresópolis.\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3264/2014, do Deputado Pedro Fernandes, que \"estabelece a obrigatoriedade da inclusão de escova de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede privada\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 528/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"autoriza o Poder Executivo a reconhecer, em favor dos delegados de polícia, o direito ao desligamento do fundo de reserva instituído pela Lei nº 7.301/1973, do antigo Estado do Rio de Janeiro, estendido às autoridades policiais pela Lei nº 1980/1992. \r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 570/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"altera a Lei nº 1066, de 13 de novembro de 1986, que torna obrigatório o registro em toda placa de inauguração ou comemoração referente a fato oriundo de lei estadual, do nome do deputado ou deputados responsáveis pelo projeto de origem\".\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 575/2015, do Deputado Iranildo Campos, que \"dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros que venham perturbar o sossego público e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2952/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"altera a Lei nº 3.977, de 4 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis\".\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 121/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “inclui, no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Festa de 1º de Maio, também conhecida como Festa do Padroeiro São José\".\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 366/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “denomina São João da Barra como Capital Estadual da Festa Junina”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 402/2015, do Deputado Renato Cozzolino, onde “fica autorizado o Poder Executivo a criar o curso de pré-vestibular gratuito no âmbito Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 403/2015, do Deputado Renato Cozzolino, que “dispõe sobre a conservação e reflorestamento nas rodovias e ferrovias estaduais e dá providências correlatas”. \r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 458/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que \"cria o Programa Primeiro Aleitamento no âmbito de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2149/2013, do Deputado André Ceciliano, que “dá nova redação ao caput do Artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, incluindo o Município de Belford Roxo e Mesquita”. \r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 58/2015, do Deputado Renato Cozzolino, que \"dispõe sobre a proibição do uso de drone/vant nos locais que especifica, em todo o Estado e dá outras providências\".\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 203/2015, da Deputada Lucinha, que “dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebida alcoólica, no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 281/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que especifica\".\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 418/2015, dos Deputados Nivaldo Mulim e Tio Carlos, que \"institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDA/H e dá outras providências\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÕES DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1730/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços públicos do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para associações, fundações, entidades filantrópicas”.\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 1982/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre o tombamento da Igreja Nossa Senhora da Conceição de Niterói”. \r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 376/2015, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre o tombamento do Mercadão das Ervas e Verduras, situado a Rua Conselheiro Galvão, nº 58 - 2º pavimento, Bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG da PMERJ”. \r\n\r\nIII- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar no dia 22 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO. \r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 81/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE OCUPAM CARGOS DE CHEFIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 82/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 83/2015, do Deputado Dionísio Lins, que “SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DE EMPRESAS QUE REALIZAREM CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nEm 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, GERSON BERGHER, ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio XXIII de julho com o seguinte tema: \r\n\r\n“PROCESSO DE REGULAÇÃO UNIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2015 às 12 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que “INSTITUI O FUNDO SOCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2474/2013, do Deputado Bebeto, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2898/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “DISPÕE, ASSEGURAR ATRAVÉS DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ACESSO DOS DIABÉTICOS AO TESTE DE ANTICORPOS ANTIGAP PARA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO ESPECÍFICO DE DIABETES.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 342/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que “OBRIGA OS PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, PÚBLICA OU PRIVADA, A AFIXAR, EM LOCAL PÚBLICO, CARTAZES ESCLARECEDORES ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO.”\r\n\r\n,Relatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3277/2014, do Deputado Carlos Minc, que “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO AMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI nº 291/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “DETERMINA O PRAZO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, QUANDO O PACIENTE FOR PESSOA IDOSA, QUANDO FOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA E GESTANTE.”\r\n\r\n7. AO PROJETO DE LEI nº 415/2015, do Deputado André L. Ceciliano, que “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SUBSTÂNCIA 2,4-DINITROFENOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “DETERMINA ABERTURA IMEDIATA DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ESTEJAM EM CONCLUSÃO DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DE ENTORPECENTES.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2742/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OARA DIABÉTICOS.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 2845/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.”\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 105/2015, do Deputado Filipe Soares, que “DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO A PESSOA COM AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”.\r\n\r\n. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DOENÇAS RARAS - DISCUSSÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 17 de setembro de 2015\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1- DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DOMICILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONISIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2015 às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DELIBERAR A SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1 - “Para discutir a Portaria nº 4579, do DETRAN/RJ, que Dispõe sobre o cadastramento das instituições e empresas interessadas em ministrar os cursos de atualização e de reciclagem de condutores, na modalidade de Ensino à Distância - EAD.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 17 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 12:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 79/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO - PMDB, ANA PAULA RECHUAN - PMDB, ZEIDAN - PT e MÁRCIA JEOVANI - PR, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 79/2015, PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2015, às 14h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - PSD - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 17 de setembro de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 183/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 877/2011, do Deputado Átila Nunes que ”Torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1609/2012, do Deputado Waguinho, que “Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado do Rio de Janeiro, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a sinalização de placas bilingues, além do português, nas rodovias estaduais que dão acesso as regiões, áreas e pontos turísticos do estado.”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Luiz Paulo, que “Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2900/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a digitação de guias e pedidos de exames e procedimentos clínicos por médicos e dentistas.”;\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona.”;\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3267/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “Obriga os hipermercados, farmácias e estabelecimentos congêneres a disponibilizarem aparelhos para facilitar a visualização de informações dos produtos expostos à venda.”;\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 48/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a proibição do uso de papéis termosensíveis (papel térmico) que contenham Bisfenol-A (BPA) em sua composição no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 339/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 478/2015, do Deputado Comte Bittencourt, Luiz Martins, que Dispõe sobre a aceitação, pelas concessionárias de serviços público, do pagamento de tarifa por meio de cartão de débito.”;\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1693/2012, do Deputado André L. Ceciliano, que “Obriga as empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro o fornecimento das informações que menciona e dá outras providências.”;\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 09 de julho de 1998.”;\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1794/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Veda a fixação de valor mínimo para recarga dos cartões pré-pago Metrô Rio.”;\r\n\r\n18- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do estado.”;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 614/2011, do Deputado Gilberto Palmares, Sabino, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.”;\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 3288/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS nas operações com energia elétrica, na forma que menciona.”;\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 294/2015, do Deputado Pedro Fernandes, que “Consolida as leis referentes à indústria e ao comércio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2019/2013, do Deputado Roberto Henriques, Luiz Paulo, que “Cria o Fundo para a Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação no Estado do Rio de Janeiro - Fundoerj, para execução do Programa 'Rio Comunica'.”;\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2419/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, nos estabelecimentos comerciais que oferecerem serviços de aplicação de tatuagem permanente, informando o impedimento de doação de sangue por um ano, a contar da aplicação.”;\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2870/2014, do Deputado Dica, que “Exige que estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos neste estado observem as condições de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões, para proteger a vida e ainda a integridade física e psicológica de seus trabalhadores, clientes e usuários, e dá outras providências.”;\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2879/2014, do Deputado Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, que “Obriga as produções cinematográficas que recebam patrocínio do governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar mensagem de incentivo a doação de sangue.”; a Campos, que “Altera a Lei 4129, de 16 de julho de 2003, que obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.”;\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 4758 de 08 de maio de 2006 que dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas agências bancárias, em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 476/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, Martha Rocha, Jorge Felippe Neto, Dr. Sadinoel, Carlos Minc, Flavio Serafini, Dr. Julianelli, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária.”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- COMPERJ, A SER REALIZADA EM COLABORAÇÃO COM O CONLESTE;\r\n\r\n- REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TURISMÓLOGO - EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TURISMO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDALERJ\r\n\r\nATA DA QUINTA REUNIÃO (EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO) DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 05/08/2015, OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018.\r\n\r\nÀS QUINZE HORAS E DEZ MINUTOS DO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, Nº 23, SALA 507, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. PRESENTES OS MEMBROS JÚLIO DIAS NETO, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO E SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES. PROSSEGUINDO, O SR. JÚLIO DIAS NETO JUSTIFICOU A URGÊNCIA DA REUNIÃO, POR SER NECESSÁRIO DEFINIR AS RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DE CHAPA QUE SERÃO INTEGRADOS À COMISSÃO, CONFORME REZA O ARTIGO 47 DO ESTATUTO EM VIGOR, QUE DETERMINA QUE SEJAM INCORPORADOS À COMISSÃO 01 (UM) REPRESENTANTE DE CADA CHAPA DEPOIS DE INSCRITA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DAS CHAPAS INSCRITAS. OCORRE QUE O ESTATUTO DA ENTIDADE É OMISSO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS REPRESENTANTES DE CHAPA, NÃO DEIXANDO CLARO SE ESTES TÊM DIREITO A VOTO DENTRO DA COMISSÃO. NO ENTENDIMENTO DO SR. JÚLIO DIAS NETO, OS REPRESENTANTES DE CHAPA NÃO DEVERÃO VOTAR, TENDO EM VISTA QUE POSSUEM INTERESSE DIRETO NO PROCESSO ELEITORAL E TENDEM A SER PARCIAIS NAS QUESTÕES ABORDADAS. ENTRETANTO, A COMISSÃO PREFERIU AGUARDAR UM POSICIONAMENTO JURÍDICO, CONVIDANDO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUARTA-FEIRA, O DR. JORGE BRAGA JÚNIOR, QUE PRESTA SERVIÇOS JURIDICOS PARA O SINDALERJ, ENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES, ALÉM DE TER ORIENTADO A COMISSÃO ELEITORAL DURANTE O PLEITO PASSADO. DESTACA-SE O FATO DE QUE OS ARTIGOS 47 E 49 DO ESTATUTO SE CONTRADIZEM, TORNANDO FUNDAMENTAL UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DE AMBOS. EM SEGUIDA, O SR. JÚLIO DIAS NETO COMUNICOU AOS DEMAIS MEMBROS DO GRUPO QUE EM CONVERSA COM O SR. JAIRO PASSOS, PRESIDENTE DO SINDALERJ, TRATOU DO QUE REZA O ESTATUTO NO SEU ARTIGO 50, QUE GARANTE ÀS CHAPAS CONCORRENTES IGUALDADE DE USO DA SEDE DO SINDICATO PARA ENCONTROS E REUNIÕES, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS CANDIDATOS DEVERÃO REALIZAR AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETARIA DA INSTITUIÇÃO, A FIM DE QUE NÃO COINCIDAM COM OUTROS EVENTOS DO SINDICATO OU DA CHAPA OPOSTA. APROVEITANDO A OCASIÃO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, SR. JÚLIO DIAS NETO, REFORÇOU A IDEIA DE QUE SOLICITAÇÕES À COMISSÃO ELEITORAL DEVERÃO SER FEITAS POR ESCRITO. ISTO POSTO, A COMISSÃO ELEITORAL PROSSEGUIU COM A ANÁLISE DAS CHAPAS INSCRITAS, OBSERVANDO SE TODOS OS CANDIDATOS ESTÃO HABILITADOS, CONFORME REZA O ESTATUTO DO SINDICATO NO SEU ARTIGO 51. VERIFICANDO A REGULARIDADE DE AMBAS AS CHAPAS, CONSIDERA-SE A DATA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, PORTANTO TRINTA DIAS ANTES DA VOTAÇÃO, ATÉ ÀS 17 HORAS, COMO PRAZO FINAL PARA EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES, EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 52, PARÁGRAFO 4º DO ESTATUTO. O ATO HOMOLOGATÓRIO DAS CHAPAS INSCRITAS OCORRERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, TENDO EM VISTA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA PUBLICAÇÃO. HAVENDO DISCORDÂNCIA POR PARTE DE ALGUM DOS INSCRITOS NAS CHAPAS, O MESMO DEVERÁ PROCURAR A COMISSÃO ELEITORAL, NA SEDE DO SINDALERJ, PESSOALMENTE, E MANIFESTAR SUA SOLICITAÇÃO POR ESCRITO, ATÉ ÀS 17 HORAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015. OUTROSSIM, SEGUE PARA PUBLICAÇÃO A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01 DA COMISSÃO ELEITORAL, A FIM DE SE RESPEITAR O PRAZO FINAL PREVISTO NO ARTIGO 52, PARÁGRAFO 4º DO ESTATUTO EM VIGOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRA-SE A REUNIÃO ÀS DEZESSETE HORAS E QUATORZE MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. JÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE; SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO. JÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE; SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO.\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2015 - RETIFICAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA ENTIDADE, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - FICA ESTIPULADA A DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, ATÉ ÀS 18 HORAS, PRAZO ESTE IMPRORROGÁVEL, SENDO A INSCRIÇÃO ENTREGUE NA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL.\r\n\r\nART. 2º - O PRAZO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO ELEITORAL E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES SERÁ DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA PREVISTA NO ARTIGO 1º, QUAL SEJA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nART. 3º - EM RESPEITO AO ARTIGO 52, PARÁGRAFO 4º DO ESTATUTO, SERÁ CONCEDIDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DECISÃO DE EVENTUAL REJEIÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, PARA EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E SANEAMENTO DE EXIGÊNCIAS DE INSCRITOS.\r\n\r\nART. 4º - FICA ESTIPULADO O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL E IRRETRATÁVEL DAS CHAPAS CONCORRENTES, PELA COMISSÃO ELEITORAL.\r\n\r\nART. 5º - A PARTIR DESTE ATO HOMOLOGATÓRIO, AS CHAPAS EXERCERÃO SEUS DIREITOS INERENTES AO ARTIGO 50 DO ESTATUTO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES.\r\n\r\nART. 6º - EVENTUAIS CASOS FORTUITOS APÓS O ATO HOMOLOGATÓRIO SERÃO DECIDIDOS PELA COMISSÃO ELEITORAL COM AMPLA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS REPRESENTANTES DAS CHAPAS INSCRITAS.\r\n\r\nART. 7º - TODAS AS SOLICITAÇÕES FEITAS À COMISSÃO ELEITORAL, DEVERÃO SER FEITAS POR ESCRITO.\r\n\r\nATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 05/08/2015, OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018.\r\n\r\nÀS QUINZE HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, Nº 23, SALA 507, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. PRESENTES OS MEMBROS JÚLIO DIAS NETO, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO E SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES. O SR. JÚLIO DIAS NETO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS COLOCANDO EM PAUTA AS ATRIBUIÇÕES DOS REPRESENTANTES DE CHAPA QUE SERÃO INCORPORADOS À COMISSÃO ELEITORAL. DURANTE O DEBATE, O SR. JÚLIO PRECISOU SE AUSENTAR POR MOTIVOS DE TRABALHO (HAVIA UMA MANIFESTAÇÃO NA ALERJ E ELE, POR PERTENCER AO SETOR DE SEGURANÇA, FOI REQUISITADO EM SEU POSTO DE TRABALHO). O SR. SÉRGIO EURICO, VOGAL, ASSUMIU A CONDUÇÃO DA REUNIÃO E A SUSPENDEU ATÉ ÀS 16H30, QUANDO JÁ ESTAVAM PRESENTES OS SENHORES JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, CANDIDATO A PRESIDENTE PELA CHAPA DOIS, LUIZ RONALDO DA SILVA, REPRESENTANTE DA CHAPA DOIS, E JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, REPRESENTANTE DA CHAPA UM, BEM COMO O ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO, DR. JORGE BRAGA JÚNIOR. REABERTA A REUNIÃO PELO SR. SÉRGIO EURICO, ESTE INFORMA QUE RECEBEU INDICAÇÃO DO NOME DO SR. NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO PARA REPRESENTANTE DA CHAPA UM. ENTRETANTO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO SR. NELSON POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, ALHEIO A SUA VONTADE, ESTANDO PRESENTE O SR. JAIRO PASSOS PARA SUBSTITUÍ-LO MOMENTANEAMENTE. O SR. JOSÉ EDUARDO, INDAGOU À COMISSÃO SE O REPRESENTANTE DE CHAPA DEVERÁ SER MEMBRO INSCRITO OU SE PODERÁ SER UM SERVIDOR SINDICALIZADO QUE NÃO SEJA CANDIDATO. NO ENTENDIMENTO DOS PRESENTES, SEGUINDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO É DE QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTOS PARA QUE SEJA INDICADO UM SINDICALIZADO QUE NÃO SEJA CANDIDATO. DIANTE DISSO, O SR. JOSE EDUARDO ENTREGOU À COMISSÃO ELEITORAL DOCUMENTO INDICANDO O SR. LUIZ RONALDO DA SILVA COMO REPRESENTANTE DA CHAPA DOIS. PROSSEGUINDO, O SR. SÉRGIO EURICO DESTACOU QUE NO ENTENDIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL, OS REPRESENTANTES DE CHAPAS NÃO TÊM DIREITO A VOTO NA COMISSÃO, CONSIDERANDO QUE A TENDÊNCIA DESTES É VOTAREM COM PARCIALIDADE, VISTO QUE POSSUEM INTERESSE DIRETO NO PROCESSO ELEITORAL. O SR. JOSÉ EDUARDO CONTESTOU, POIS ENTENDEU QUE O CANDIDATO NÃO PODE VOTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 49 DO ESTATUTO, PORÉM, SE O REPRESENTANTE DA CHAPA NÃO FOR CANDIDATO, ESTE DEVERÁ PARTICIPAR DAS DECISÕES DA COMISSÃO. O SR. LUIZ RONALDO RESSALTOU QUE EM OCASIÕES PASSADAS, OS REPRESENTANTES DE CHAPAS, INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL, NÃO ERAM CANDIDATOS E PARTICIPAVAM ATIVAMENTE DA COMISSÃO. O DR. JORGE ESCLARECEU QUE O PAPEL DO REPRESENTANTE DE CHAPA NAS REUNIÕES DA COMISSÃO É DE FISCALIZAR, POIS OS CINCO MEMBROS DA COMISSÃO FORAM ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, QUE DELEGOU A ESTES O PODER DE DECISÃO EM TODO O PROCESSO ELEITORAL, DANDO LEGITIMIDADE AO GRUPO. PORTANTO, O DIREITO A VOTO É RESTRITO AOS CINCO. APÓS UM LONGO DEBATE E ORIENTAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO, OS SENHORES JAIRO EDUARDO, REPRESENTANTE INTERINO DA CHAPA UM, JOSÉ EDUARDO, CANDIDATO A PRESIDENTE PELA CHAPA DOIS, E LUIZ RONALDO DA SILVA, REPRESENTANTE DA CHAPA DOIS, CHEGARAM A UM ACORDO E SUGERIRAM À COMISSÃO ELEITORAL QUE OS CABEÇAS DE CHAPA, QUAIS SEJAM, SR. NELSON MORENO, PELA CHAPA UM, E SR. JOSÉ EDUARDO, PELA CHAPA DOIS, SEJAM O REPRESENTANTES OFICIAIS DAS CHAPAS NA COMISSÃO ELEITORAL, SEM DIREITO A VOTO. A SUGESTÃO FOI ACATADA PELA COMISSÃO ELEITORAL E ACRESCIDA A ESTA, A JUNTA DECIDIU QUE EM CASOS EXTREMOS, EM QUE OS REPRESENTANTES SUPRAMENCIONADOS ENTEJAM IMPEDIDOS DE COMPARECER À REUNIÃO DA COMISSÃO, PODERÃO ENVIAR OUTRO CANDIDATO EM SEU LUGAR. ISTO POSTO, O SR. SÉRGIO EURICO INDAGOU AO SR. JOSÉ EDUARDO SE ESTE JÁ ESTAVA DE POSSE DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS CHAPAS DOS CANDIDATOS. NA OCASIÃO, O SR. JOSÉ EDUARDO QUESTIONOU A NECESSIDADE DA DECLARAÇÃO EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTE É UM DOCUMENTO SEM PREVISÃO ESTATUTÁRIA, PORTANTO, QUE A NÃO ENTREGA DESTE, NÃO CAUSA A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA. O SR. JAIRO PEDIU A PALAVRA E AFIRMOU QUE EMBORA ENTENDA SER ESTE TERMO UMA SEGURANÇA PARA A CHAPA, CONCORDA COM O SR. JOSÉ EDUARDO DE QUE A AUSÊNCIA DO REFERIDO DOCUMENTO NÃO É MOTIVO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. O SR. SÉRGIO EURICO RESSALTOU QUE O TERMO SUBSTITUI A ASSINATURA DO CANDIDATO NO ATO DE INSCRIÇÃO DA CHAPA. ENTRETANTO O SR. JAIRO REPLICOU COM O ARGUMENTO DE QUE AQUELE QUE DESEJAR RETIRAR A CANDIDATURA, BASTA REQUERER À COMISSÃO ELEITORAL, APRESENTANDO UMA DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA, POIS O TERMO SOLICITADO PELA COMISSÃO, NÃO POSSUI VALOR LEGAL. DIANTE DO EXPOSTO, A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS CHAPAS FOI REVOGADA. FICOU ESTABELECIDO PELA COMISSÃO ELEITORAL QUE NO LOCAL DE VOTAÇÃO PERMANECERÃO SOMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, OS FISCAIS INDICADOS PELA COMISSÃO, OS FISCAIS DE CHAPA E OS MESÁRIOS. O ELEITOR SÓ TERÁ ACESSO NO MOMENTO EM QUE ESTIVER VOTANDO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRIORIZANDO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. A ESTES SERÁ FACULDATA A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DO AUDITÓRIO, ENQUANTO AGUARDAM A SUA VEZ DE VOTAR, POR UMA QUESTÃO DE BOM SENSO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERROU-SE A REUNIÃO ÀS DEZOITO HORAS E VINTE E TRÊS MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. JÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE; SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO; JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, REPRESENTANTE INTERINO DA CHAPA UM; JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, REPRESENTANTE DA CHAPA DOIS; LUIZ RONALDO DA SILVA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de setembro de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados Dionisio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2015 às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberar a seguinte Audiência Pública: 1 - “Para discutir a Portaria nº 4579, do DETRAN/RJ, que Dispõe sobre o cadastramento das instituições e empresas interessadas em ministrar os cursos de atualização e de reciclagem de condutores, na modalidade de Ensino à Distância - EAD”; II. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\nId: 1887347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1887145": [
                    "V - Ata",
                    "BRASOIL OPCO EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.806.402/0001-90 - NIRE: 33.2.0787647-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias realizada em 17/09/2015. Data, horário e local: No dia 17/09/15, às 14h, na sede social da Brasoil Opco Exploração Petrolífera Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Lauro Muller, 116/4205, parte, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ (“Sociedade”). Quórum: Sócias da Sociedade representando a totalidade do capital social. Convocação e presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade das sócias representando 100% do capital social da Sociedade, conforme o disposto no § 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/2002, conforme alterada (“Código Civil Brasileiro”). Composição da mesa: As sócias indicaram para presidir a Mesa o Sr. André Pereira Guimarães, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Lior Pinsky. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social no valor de R$ 13.937.200,00. Deliberações: As sócias, por unanimidade de votos e sem reservas ou oposições, aprovaram a redução do capital social, atualmente de R$ 159.193.734,00, para R$ 145.256.534,00, uma redução, portanto, de R$ 13.937.200,00, mediante a restituição do valor correspondente à sócia Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A., por ser excessivo o capital social às necessidades operacionais da Sociedade. A redução do capital social da Sociedade ora deliberada tornar-se-á eficaz depois de decorridos 90 dias da publicação do presente ato, conforme o disposto no art. 1.084 do Código Civil. Após este prazo, será realizada a respectiva alteração do contrato social da Sociedade. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. Assinaturas: Mesa: Sr. André Pereira Guimarães como Presidente e Sr. Lior Pinsky como Secretário. Sócias: (i) Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. (por André Pereira Guimarães), e (ii) Brasoil 1, LLC (por André Pereira Guimarães). RJ, 17/09/15. André Pereira Guimarães - Presidente, Lior Pinsky - Secretário. Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. - Por: André Pereira Guimarães - Cargo: Diretor, Brasoil 1, LLC - Por: André Pereira Guimarães - Cargo: Procurador.\r\n\r\nId: 1887145"
                ],
                "1887144": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de setembro de 2015. Data, Hora e Local: 08.09.2015, às 18h, no Centro Corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.(“Cia.”), na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no Art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: deliberar sobre a (i) realização, no Brasil, de oferta pública de distribuição primária, de ações ordinárias de emissão da Cia., todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16.01.2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), junto à pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da regulamentação em vigor, que subscrevam, no âmbito da Oferta Restrita, Ações no montante mínimo de R$ 1.000.000,00 , nos termos do Art. 4° da Instrução CVM 476 e do Art. 109 da Instrução CVM 409, de 18.08.2004, conforme alterada, além de fundos de investimentos, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, seguradoras, entidades de previdência complementar e de capitalização, investidores qualificados nos termos da regulamentação da CVM, inexistindo por estes valores mínimos (observado o Art. 4° da Instrução CVM 476) ou máximos de investimento em todos os casos, residentes e domiciliados ou com sede no Brasil e que, adicionalmente, venham a atestar por escrito sua condição de investidor qualificado (“Investidores Institucionais Locais”), e esforços de colocação das Ações (i) nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A, expedida pela U.S. Securities and Exchange Commission (“SEC”), em operações isentas de registro, previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado (“Securities Act”) e nos regulamentos expedidos ao amparo do Securities Act; e (ii) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores consti tuídos de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor, com base na Regulation S no âmbito do Securities Act, expedida pela SEC, em ambos os casos, desde que tais investidores estrangeiros invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados, nos termos da Lei nº 4.131, de 03.09.1962, conforme alterada ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.373, de 29.09.2014 e da Instrução da CVM nº 560, de 27.03.2015, conforme alterada, sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país, inclusive perante a SEC (“Investidores Estrangeiros” e, em conjunto com os Investidores Estrangeiros, os “Investidores Institucionais”); e (ii) autorização para a diretoria da Cia. adotar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta Restrita. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após análise e discussão dos documentos relativos aos itens da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar a realização da Oferta Restrita, observado que a Oferta Restrita consistirá na distribuição pública primária de 9.000.000 ações ordinárias a serem emitidas pela Cia. a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Instrução CVM 476. No âmbito da Oferta Restrita, a emissão das Ações pela Cia. será feita com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas, nos termos do Art. 172, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e tal emissão será realizada dentro do limite de capital autorizado previsto em seu estatuto social. De forma a dar cumprimento ao disposto no Art. 9º-A da Instrução CVM 476 e assegurar a participação dos atuais acionistas da Cia. na Oferta Restrita, será concedida prioridade para subscrição de até totalidade das Ações a serem colocadas por meio da Oferta Restrita, na proporção de suas participações no capital social da Cia. e conforme procedimentos que serão divulgados via fato relevante (“Oferta Prioritária”). As Ações que remanescerem após o atendimento prioritário aos Acionistas serão alocadas aos Investidores Institucionais no âmbito da Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476. O Preço por Ação será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado exclusivamente junto a Investidores Institucionais pelos coordenadores da oferta, tendo como parâmetro a cotação das Ações na BM&FBOVESPA, considerando as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) por Ações coletada junto a Investidores Institucionais, com a realização do Procedimento de Bookbuilding. Não será admitida distribuição parcial no âmbito da Oferta Restrita. A escolha do critério de fixação do Preço por Ação é justificada, nos termos do Art. 170, parágrafo 1°, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investidores Institucionais apresentaram suas intenções de investimento nas Ações e a cotação das Ações na BM&FBOVESPA, não promovendo, portanto, diluição injustificada dos atuais Acionistas; e (ii) autorizar a diretoria da Cia. a adotar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta Restrita. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 08.09.2015. Autenticação da Mesa: Sidney Levy - Presidente, Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2813734 em 14/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1887144"
                ],
                "1887215": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 344505\r\n\r\nId: 1887215"
                ],
                "1886986": [
                    "V - Ata",
                    "ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.091.720/0001-51 - NIRE nº 3330029654-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ, CEP: 24.140-005, no dia 13 de julho de 2015, às 15:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho, a saber: Presidente: José Eduardo Sampaio; Vice-Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Conselheiros: Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; e Schulim Berger. 3) Composição da Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Diego Antunes Brito. 4) Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de novo membro da Diretoria. 5) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Aceitação da renúncia do Sr. HUDSON BONNO do cargo de Diretor Operacional da Companhia. Os Conselheiros agradecem pelos relevantes serviços prestados, dando-lhe a mais plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em relação a todos os atos por ele praticados, na qualidade de Diretor da Companhia. 5.2 Em função da renúncia referida no item anterior, os Conselheiros deliberam por eleger o Sr. Fábio de Andrade Pereira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 06770427-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº891.629.787-72, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Operacional, cujo mandato encerrar-se-á na mesma data dos demais integrantes da Diretoria da Companhia, ou seja, em 15/04/2016. O Sr. FABIO DE ANDRADE PEREIRA aceita o cargo para o qual foi eleito, declarando conhecer plenamente a legislação em vigor e não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil e/ou administrar sociedades comerciais. 5.3 Ficam, ainda, ratificados os mandatos dos demais integrantes da Diretoria, os quais ficam consolidados conforme abaixo: 5.3.1 Diretor Financeiro: Diego Antunes Brito, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de nº 123662983 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 083.196.627-02; 5.3.2 Diretor Operacional: Fábio de Andrade Pereira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 06770427-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº891.629.787-72; 5.3.3 Diretor Administrativo: Carlos Alberto Lima Moreira, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 05917094/4, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 766.367.637-87. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7) Assinaturas: Presidente da Mesa: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário da Mesa: Diego Antunes Brito; Presidente do Conselho de Administração: José Eduardo Sampaio; Vice-Presidente do Conselho de Administração: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Conselheiros: Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; e Schulim Berger. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Presidente de Mesa; Diego Antunes Brito - Secretário da Mesa. Jucerja sob nº 2810043 em 02/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1886986"
                ],
                "1887199": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 344216\r\n\r\nId: 1887199"
                ],
                "1887208": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XXXVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF 13.733.577/0001-54 - NIRE 33.2.089.7992-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nA Reunião de Sócias da MRV MRL XXXVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 08 de Setembro de 2015, na sede social da Sociedade, cidade de Campos de Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, Estrada Doutor Lourival Martins Beda, nº1162, Bairro Donana, CEP 28.110-000. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 30.220.004,00 (Trinta milhões, duzentos e vinte mil e quatro reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 30.210.004,00 (Trinta milhões, duzentos e dez mil e quatro reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Campos de Goytacazes, RJ, 08 de Setembro de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.; Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza Diretor Executivo; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretora Executiva e MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente.\r\n\r\nARS - 8-09-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH (MG)\r\n\r\nId: 1887208"
                ],
                "1887022": [
                    "V - Ata",
                    "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\n7° Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de agosto de 2015: Data, horário e local: 19 de agosto de 2015, às 12:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Estrada dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113. Convocação: dispensada na forma do art. 124, §4°, da Lei 6.404/76, conforme alterada. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente, e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) baixa de 3 (três) filiais; (ii) a abertura de 1 (uma) filial; (iii) as novas redações dos Artigos 2o e 3o do Estatuto Social da Companhia; (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovada a baixa de três filiais localizadas a Av. Dom Luis, n°. 705, Ijs. 11,12, Bairro Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.160-230; Avenida do Batel, 1868, loja 342, pavimento L3, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; Av. das Américas, 3,900. LUC 202, Barra da Tijuca- Rio de Janeiro, CEP 22.631-003; (ii) aprovada a abertura de uma filial Localizada a Av. Presidente Juscelino. Kubitschek, 2041, loja 228/229, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP: 04.543-011 (iii) aprovada a alteração da redação dos Artigos 2° e 3o, Capítulo I- Da Denominação, Sede, Objeto e Duração do Estatuto Social, tendo em vista a baixa e abertura de filial e alteração do objeto social, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (iv) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas aprovar e consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação. Estatuto Social Consolidado da RBX Rio Comércio de Roupas S.A. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1o. A RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A. é uma sociedade anônima regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acões”), bem como pelos acordos de acionistas arquivados na sede social. Artigo 2o. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113, podendo abrir filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. §1°. A Companhia possui filiais nos seguintes endereços: (i) Rua São Cristovão 786, 1o andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ; (ii) Rodovia Dom Pedro I, Km 131, Loja A-142/144, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Gallería, CEP 13.091-901, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo; (iii) Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite n° 1.540, Loja (LUC) 202, Jardim Califórnia, CEP 14.026-900, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo; (iv) Rua Bela Cintra, n° 2.164, Cerqueira César, CEP 01415-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (v) Av. Roque Petrônio Junior n°. 1.089, loja 16- F/G/L, Piso Laser, Vila Gertrudes, CEP 04707-900, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (vi) Avenida Joio Wallig, 1800, loja 2127, Passo D'Areia, CEP 91.349-900, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; (vii) Avenida Diário de Notícias, 300, lojas 1114/1115, Cristal, CEP 90.810-080, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; (viii) Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, lojas 104/105, Mossunguê, CEP 81.200-100, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (ix) Av. Cândido de Abreu, 127, lojas 22, 23 e 24, Centro Cívico, CEP 80.530-000, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (x) Av. Magalhães Castro n° 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2o piso, Jardim Panorama, CEP 05502-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xi) Rua Turiassu n° 2.100, SL/SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, CEP 05.005-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xii) Estrada Joaquim Bueno Neto n° 9999, Lojas 58 e 79, Rio Abaixo, CEP 13295-000, na Cidade de Itupeva, Estado de São Paulo; (xiii) Avenida das Nações Unidas n° 13.947, loja 126, CEP 04.794-905, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xiv) Rua Bocaiúva n° 2468, loja 262, Centro, CEP 88.015-902, Florianópolis - SC; (xv) Alameda Rio Negro, 111, loja 210- piso 1, CEP:06.454-000, Bairro Alphaville industrial, Barueri - São Paulo- SP; (xvi) Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, 3, 4 e 5, Rio Comprido, CEP 20.250- 450, Rio de Janeiro (RJ); (xvii) SAI/SO, Área 6580, Loja 126, CCCV Park Shopping, Guará, CEP 71.219-900, Brasília, Distrito Federal; (xviii) Avenida Américo Buaiz n° 200, Loja326/327, Enseada do Sua, CEP 29.050-420, Vitória (ES); (xix) Avenida do Contorno, nº 061, Loja n° 267/268/269/280/281, Funcionários, CEP 30.110-039, Belo Horizonte-MG; (xx) Travessa dos Pescadores, n° 30, Lojas 1 e 2, Armação de Búzios, CEP 28.950-000, Búzios (RJ); (xxi) Avenida Afrânio de Melo Franco, n° 290, Loja 305, CEP 22.430-060, Leblon, Rio de janeiro (RJ); (xxii) Avenida Ataulfo de Paiva, n° 135, Loja 104, CEP 22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); (xxiii) Estrada da Gávea n° 899, Loja 221, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); (xxiv) Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 301, Parte C 28/29, CEP 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); (xxv) Avenida das Américas, nº 7.777, Espaço Comercial 101/102, CEP 22.793- 081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); (xxvi) Rua Quinze de Novembro, n° 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, CEP 24.020-125, Centro, Niterói (RJ); (xxvii) Rua Joana Angélica, n° 116 A Loja, CEP 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro (RJ); (xxviii) Praia de Botafogo, n°400, Lojas 308 e 309, CEP 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); (xxix) Rua Lopes Trovão, nº 52, Loja 104, CEP 24.220-071, Icaraí, Niterói (RJ); (xxx) Avenida das Américas, n° 4.666, Loja 136 A, B e C, CEP 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); (xxxi) Rua Doutor Tavares de Macedo, n° 255, CEP 24.220-215, Icaraí, Niterói (RJ); (xxxii) Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), Loja 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília,DF; (xxxiii) Rodovia BR 356, n° 3049, Loja 107 e 108, nível NL, Belvedere, CEP 30.320-900, Belo Horizonte-MG; (xxxiv) Avenida Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, Loja n° 111, Leblon, CEP 22.440-900, Rio de Janeiro (RJ); (xxxv) Avenida Rio Branco, n°128 Loja B, Centro, CEP 20.040-002, Rio de Janeiro (RJ); (xxxvi) Avenida Rio Branco, n° 1201, Lojas 1,2,3 e 4, Praia do Canto, CEP 29.055-643, Vitória (ES); (xxxvii) Avenida do Contorno, n° 6061, Loja 334, Funcionários, CEP 30.110-929, Beta Horizonte-MG; (xxxviii) Avenida Higienópolis, n° 618, loja 3006 - Higienópolis -SP -CEP 01238-000; (xxxix) Avenida das Nações Unidas,n° 4.777, loja 236 -Alto dos Pinheiros-SP, CEP 05477-000; (xl) Avenida Ibirapuera, n° 3103, loja 43 Indianópolis -SP, CEP -04029-200; (xli) Avenida Iguatemi, 777, loja Qd 23, 2o Piso, Vila Brandina- Campinas-SP CEP 13092-902; (xlii) Av Luiz Lua Gonzaga n° 400, Loja n° 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE - CEP 49.035/000; (xliii) Rua Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comercial n°: PC-265/266/267, Bairro Boa Viagem, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-90; (xliv) Avenida Washington Soares, 85, SUC 518, 2o Piso, da 5a Etapa, Edson Queiroz, CEP: 60.810-300; (xlv) Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021; (xlvi) Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP: 51.020-020; (xlvii) Av. Centenário, 2992, Loja 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador - BA, CEP: 40.155-150; (xlviii) Av. Tancredo Neves 148, Loja 20 a 22, Shopping Iguatemi, Bairro Caminho das Árvores, Cep: 41820-908, Salvador - BA; (xlix) Avenida São Paulo n° 120 Loja 322 a 324, Maringá - PR. Cep: 87.013-040; (I) Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 2041 Loja 235/236/237, São Paulo - SP; (li) Av. Afonso Pena, n: 4909, loja 2033/2035, Bairro: Centro, Campo Grande- MS, CEP: 79.031-900; (lii) Alameda Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, nível térreo, Bairro Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo- SP, CEP: 09531-190; (liii) Rua Domingos Leme, n. 242, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04510-040, São Paulo-SP; (liv) Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Bairro Tibery, CEP: 38.408-902, Uberlândia- MG; (Iv) Rua Marques de São Vicente, n: 52, QQ63, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.451-040; (Ivi) Av. Ataulfo de Paiva, 270, lojas 306/307/308 A, bairro Leblon- Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.440-033; (Ivii) Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2232, Ij. S- 5B - Piso 2, CEP: 01.451-000, São Paulo- SP; (Iviii) BR 060, Km 22- Zona rural, loja 1021, CEP: 72.930-000, Alexânia- GO; (lix) Avenida Senador Salgado Filho n°. 2234, loja 252, piso 2, Candelária, CEP 59064-900, Natal - RN; (Ix) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial n°. 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife- PE; (Ixi) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial n°. 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife- PE; (Ixii) Avenida do Batel, 1868, loja 155/156, pavimento Ll, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; (Ixiii) Av. José Monteiro de Fiqueiredo, (Doutor Zelito), n°500, LUC 59, (Térreo), Cuiabá- MT, CEP: 78.043-900; (Ixiv) Rua São Paulo, 2296, Bairro Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP: 30.170-132; (Ixv) Avenida Ataulfo de Paiva, 270, loja 205, CEP: 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; (Ixvi) Avenida das Américas, 7777, loja 110, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; (Ixvii) Avenida das Américas, 7777, loja 224/225, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; (Ixviii) Rua Garcia D'avila, n° 66, loja C, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.421-010; (Ixix) Av. Dom Luis, n°. 705, Ijs. 08,09,10, Bairro Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.160-230; (Ixx) SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, loja 35, lago sul, Brasília- DF, CEP. 71.615-475; (Ixxi) Rua Doutor Tavares de Macedo, 259, Bairro Icaraí- Niterói, RJ, CEP. 24.220-215; (Ixxii) Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; (Ixxiii) Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; (Ixxiv) Av. Senador Salgado Filho, 2234, loja 253, 254, piso 2, Bairro Candelária, Natal- RN, CEP. 59.064-900; (Ixxv) Rua Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Comprido, RJ, CEP: 20.250-450; (Ixxvi) Avenida Américo Buaiz, 200, Loja 326 A, Enseada do Suá- Vitória- ES, CEP: 29.050-420; (Ixxvii) BR 356, n° 7.515, Lojas 38/39, integrante da ioja 01 da Seção II- Porta Sul- Bairro Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.320-765; (Ixxviii) Av. Visconde de Souza Franco, 776, loja 424, Bairro Reduto, Belém- PA, CEP: 66.053-000; (Ixxix) Rodovia D. Pedro I, Km 131, loja A-134/A-136, Shop. Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas- SP, CEP: 13.091-901; (Ixxx) Avenida do Batel, 18158, loja 154, pavimento Ll, Bairro Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; (Ixxxi) Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.640-102; (Ixxxii) Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640 102; (Ixxxiii) Estrada dos Bandeirantes, 1.700, galpão 03, armazém 105/106, Taquara, Rio de Janeiro, CEP: 22.710- 113 (Ixxxiv) Rua Olavo Barreto Vianna, 36, loja 223-A, Bairro Moinhos De Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.570-070; (Ixxxv) Avenida Coronel Teixeira 5 705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000; (Ixxxvi) Rua Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.426-003; (Ixxxvii) Avenida Luiz Eduardc Toledo Prado, 900, loja 2097, Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP: 14.027-250; (Ixxxviii)Estrada do Coco, S/N, KM 12,5- Outlet Premium Salvador Shopping, loja 1014, Vila de Abrantes, Camaçari - BA, CEP: 42.840-000; (Ixxxix) Avenida Kennedy, 700, loja 208, Vila Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.726-25 2; (xc) Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, loja 2043/2044, Piso L2, Cruz das Almas, Maceió, Alagoas, CEP: 57.038-000; (xci) Avenida Governador Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308-002, São Vicente, Itajaí/SC; (xcii) Estrada da Gávea n° 899, Loja 214 A, 2 piso, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); (xciii) Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Salão comercial 2135/2136, Papicu-Fortaleza- CE, CEP: 60.176-065; (xciv) Rua Luciano das Neves, 2418, loja 2101, Bairro Divino Espírito Santo , Vila Velha- ES, CEP: 29.107-900; (xcv) Rodovia Celso Garcia Cid, s/n, Km 377, loja E30, E31 e E32, Bairro Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86.050-901, Londrina- Paraná; (xcvi) Avenida Deputado Jamel Cecílio n° 3.300, Qd B-34 Lt. 2-E, Loja T-457/59 Setor Jardim Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia - GO; (xcvii) Avenida T-10, n° 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP. 74.223-900, Goiânia - GO; (xcviii) Avenida Mario Ypiranga, 1300, loja 266, Shopping Manauara, Bairro Adrinópolis- Manaus, CEP: 69.057-002; (xcix) Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, n. 220, lojas S2-057,058,059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, na cidade de Cabedelo- Paraíba, CEP: 58.102-835; (c) Avenida José Bento Ribeiro Dantas, n. 73, Qd - LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP: 28.950-000; (ci) Avenida Paulista, nº 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-100. (cii) Rua Maria Quitéria, nº 59 - B, CEP: 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro- RJ. (ciii) Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 201 parte B-11/A-11, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (civ) Av Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, loja 228/229, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP: 04.543-011. §2°. A Companhia poderá, por deliberação dos diretores, abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências ou escritórios de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3o. A Companhia tem por objeto: (i) a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; (ii) a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; (iii) o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; (iv) o comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; (v) o comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; (vi) o comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; (vii) o comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; (viii) a distribuição de seus produtos; (ix) a importação e a exportação de produtos; e (x) a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único. As atividades econômicas constantes do objeto social da Companhia estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: (i) Estabelecimento Sede - Matriz - Unidades Fabris: O exercício das atividades relacionadas a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; e a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção é executado na Estrada dos Bandeirante, 1.700, galpão 03, armazém 105 e 106, Taquara, CEP: 22.710-113, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, 3,4,5 - Rio Comprido, Cep n° 20.250- 450, Rio de Janeiro (RJ); (ii) Estabelecimentos Filiais - Lojas Comerciais: O exercício das atividades relacionadas a comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na Rodovia Dom Pedro I, Km 131, Loja A-142/144, Cep n° 13.091-901, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Galleria, Campinas - SP; na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite n° 1.540, Loja 202, Cep n° 14.026-900, Jardim Califórnia, Ribeirão Preto - SP; Rua Bela Cintra, n° 2.164 - Cerqueira César - CEP: 01415-002, São Paulo - SP; Av. Roque Petrônio Junior n°. 1.089, loja 16- F/G/L, Piso Laser, Vila Gertrudes, Cep n° 04707-900, São Paulo - SP; Avenida João Wallig, 1800, loja 2127, Passo D'Areia, Cep n° 91349-900, Porto Alegre - RS; Avenida Diário de Notícias, 300, lojas 1114/1115, Cristal, Cep n° 90.810-080, Porto Alegre - RS; Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza n° 600 lojas 104/105 Mossunguê, Cep n° 81.200-100, Curitiba - PR; Av. Cândido de Abreu n° 127, lojas 22/23/24, Centro Cívico, Cep n° 80.530-000, Curitiba - PR; Av. Magalhães Castro n° 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2o piso, Jardim Panorama, Cep. nº 05502-001, São Paulo - SP; Rua Turiassu n° 2.100, SL/SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, Cep n° 05.005-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Estrada Joaquim Bueno, n° 9999, Lojas 58 e 79, Rio Abaixo, Cep n° 13295-000, Itupeva - SP; Avenida das Nações Unidas n° 13.947, loja 126, Cep n° 04794-905, São Paulo - SP; Rua Bocaiúva n.° 2468, loja 262, Centro, CEP n°. 88.015-902, Florianópolis -SC; Alameda Rio Negro, 111, loja 210- piso 1, CEP:06.454-000, Bairro Alphaville industrial, Barueri - São Paulo- SP; SAI/SO, Área 6580, Loja 126, CCCV Park Shopping, Guará, Cep. n° 71.219-900, Brasília, Distrito Federal; Avenida Américo Buaiz n° 200, Loja 326/327, Enseada do Sua, CEP n° 29.050-973, Vitória (ES); Avenida do Contorno, n° 6061, Loja n° 267/268/269/280/281, Funcionários, Cep n° 30.110-929, Belo Horizonte-MG; Travessa dos Pescadores, n° 30, Lojas 1 e 2, Armação de Búzios, Cep n° 28.950-000, Búzios (RJ); Avenida Afrânio de Melo Franco, n° 290, Loja 305, Cep. n° 22.430-060, Leblon, Rio de janeiro (RJ); Avenida Ataulfo de Paiva, n° 135, Loja 104, Cep. n° 22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); Estrada da Gávea n° 899, Loja 221, Cep n° 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 301, Parte C 28/29, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); Avenida das Américas, n° 7.777, Espaço Comercial 101/102, Cep n° 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); Rua Quinze de Novembro, n° 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, Cep. n° 24.020-125, Centro, Niterói (RJ); Rua Joana Angélica, n° 116 A Loja, Cep n° 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro (RJ); Praia de Botafogo, n°400, Lojas 308 e 309, Cep. nº 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); Rua Lopes Trovão,n° 52, Loja 104, Cep n° 24.220-071, Icaraí, Niterói (RJ); Avenida das Américas, n° 4.666, Loja 136 A, B e C, Cep. n° 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); Rua Doutor Tavares de Macedo, n° 255, Cep n° 24.220- 215, Icaraí, Niterói (RJ); Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), Loja 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília,DF; Rodovia BR 356, n° 3049, Loja 107 e 108, nível NL, Belvedere, Cep n° 30.320-900, Belo Horizonte-MG; Avenida Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, Loja n° 111, Leblon, Cep n° 22.440-900, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Rio Branco, n°128 Loja B, Centro, Cep. n° 20.040-002, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Rio Branco, n° 1201, Lojas 1,2,3 e 4, Praia do Canto, Cep n° 29.055-643, Vitória (ES); Avenida do Contorno, n° 6061, Loja 334, Funcionários, Cep n° 30.110-929, Belo Horizonte-MG; Avenida Higienópolis, n° 618, loja 3006 - Higienópolis -SP -CEP 01238-000; Avenida das Nações Unidas, n° 4.777, loja 236 -Alto dos Pinheiros- SP, CEP 05477-000; Avenida Ibirapuera, n° 3103, loja 43 Indianópolis -SP, CEP 04029-200; Avenida Iguatemi, 777, loja Qd 23, 2° Piso, Vila Brandina- Campinas-SP CEP 13092-902; Av Luiz Lua Gonzaga n° 400, Loja n° 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE - CEP 49.035/000; Rua Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comercial n°: PC-265/266/267, Bairro Boa Viagem, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-90; Avenida Washington Soares, 85, SUC 518, 2o Piso, da 5a Etapa, Edson Queiroz, CEP: 60.810-300; Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021; Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP:51.020-020; Av. Centenário, 2992, Loja 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador - BA, CEP: 40.155-150; Av. Tancredo Neves 148, Loja 20 a 22, Shopping Iguatemi, Bairro Caminho das Árvores, Cep: 41820-908, Salvador -: BA; Avenida São Paulo n° 120 Loja 322 a 324, Maringá - PR. Cep: 87.013-040; Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 2041 Loja 235/236/237, São Paulo - SP; Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, Rio Comprido, Cep n° 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ); Rua São Cristovão, 786, Io andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ Av. Afonso Pena, nº 4909, loja 2033/2035, Bairro Centro, Campo Grande- MS, CEP: 79.031-900; Rua Domingos Leme, nº 242, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04510-040, São Paulo-SP; Alameda Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, Bairro Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo- SP, CEP: 09531-190, Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Bairro Tibery, CEP: 38.408-902, Uberlândia- MG, Rua Marques de São Vicente, n: 52, QQ63, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.451-040; Av. Ataulfo de Paiva, 270, lojas 306/307/308 A, bairro Leblon- Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.440-033; Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2232, Ij. S- 5B - Piso 2, CEP: 01.451-000, São Paulo- SP; BR 060, Km 22- Zona rural, loja 1021, CEP: 72.930-000, Alexânia- GO; Avenida Senador Salgado Filho n°. 2234, loja 252, piso 2, Candelária, Cep n° 59064-900, Natal - RN; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial n°. 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife-PE; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial n°. 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife-PE; Avenida do Batel, 1868, loja 155/156, pavimento Ll, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; Av. José Monteiro de Fiqueiredo, (Doutor Zelito), n°500, LUC 59, Térreo, Cuiabá- MT, CEP: 78.043-900; Rua São Paulo, 2296, Bairro Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP: 30.170-132; Avenida Ataulfo de Paiva, 270, loja 205, CEP: 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; Avenida das Américas, 7777, loja 110, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793- 081; Avenida das Américas, 7777, loja 224/225, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; Rua Garcia D'avila, n° 66, loja C, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.421-010; Av. Dom Luis, n°. 705, Ijs. 08,09,10, Bairro Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.160-230; SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, loja 35, lago sul, Brasília- DF, CEP. 71.615-475; Rua Doutor Tavares de Macedo, 259, Bairro Icaraí- Niterói, RJ, CEP. 24.220-215; Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; Av. Senador Salgado Filho, 2234, loja 253, 254, piso 2, Bairro Candelária, Natal- RN, CEP. 59.064-900; Rua Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Comprido, RJ, CEP: 20.250-450; Avenida Américo Buaiz, 200, Loja 326 A, Enseada do Suá- Vitória-ES, CEP: 29.050-420; BR 356, n° 7.515, Lojas 38/39, integrante da loja 01 da Seção II- Porta Sul-Bairro Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.320-765; Av. Visconde de Souza Franco, 776, loja 424, Bairro Reduto, Belém- PA, CEP: 66.053-000; Rodovia D. Pedro I, Km 131, loja A-134/A-136, Shop. Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas- SP, CEP: 13.091-901; Avenida do Batel, 1868, loja 154, pavimento Ll, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Rua Olavo Barreto Vianna, 36, loja 223-A, Bairro Moinhos De Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.570-070; Avenida Coronel Teixeira, 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000; Rua Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.426-003; Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, 900, loja 2097, Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP: 14.027-250; Estrada do Coco, S/N, KM 12,5- Outlet Premium Salvador Shopping, loja 1014, Vila De Abrantes, Camaçari - BA, CEP: 42.840-000; Avenida Kennedy, 700, loja 208, Vila Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.726-252; Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, loja 2043/2044, Piso L2, Cruz das almas, Maceió, Alagoas, CEP: 57.038-000; Estrada da Gávea n° 899, Loja 214 A, 2 piso, Cep n° 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1355, Salão Comercial 2135/2136, Papicu- Fortaleza- CE, CEP: 60.176-065; Rua Luciano das Neves, 2418, loja 2101, Bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha- ES, CEP: 29.107-900; Rodovia Celso Garcia Cid, s/nº Km 377, loja E30, E31 e E32, Bairro Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86.050-901, Londrina Paraná; Avenida Deputado Jamel Cecílio n°. 3.300, Qd B-34 Lt. 2-E, Loja T-457/59 Setor Jardim Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia - GO; Avenida T-10, n° 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP n°. 74.223-900, Goiânia - GO; Avenida Mario Ypiranga, 1300, loja 266, Shopping Manauara, Bairro Adrinópolis- Manaus, CEP: 69.057-002; Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, n. 220, lojas S2-057,058,059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, na cidade de Cabedelo- Paraíba, CEP: 58.102-835; Avenida José Bento Ribeiro Dantas, n. 73, Qd - LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP: 28.950-000; Avenida Paulista, n. 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-100; Rua Maria Quitéria, nº. 59 - B, CEP: 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro- RJ; Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 201 parte B-ll/A-11, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro; Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, loja 228/229, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP: 04.543-011. (iii) ESTABELECIMENTO FILIAL ATACADISTA; O exercício da atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na Rua São Cristovão, 786, Io andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 220 e 221, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida Governador Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308-002, São Vicente, Itajaí/SC; (iv) ESTABELECIMENTO FILIAL- UNIDADE DE GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES: O exercício da atividade relacionada a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista é executado na Rua São Cristovão, 786, Io andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ. Artigo 4o. O prazo de duração da Companhia é indeterminado, tendo iniciado suas atividades em 16 de junho de 2004. Capítulo II. Do Capital: Artigo 5o. O capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, é de R$ 3.174.068,93 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) dividido em 11. 338.947 (onze milhões, trezentas e trinta e oito mil, novecentas e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. §1°. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações, após o que fica ressalvada à Diretoria a faculdade de colocar junto a terceiros as ações eventualmente remanescentes. §2°. A Companhia não poderá emitir, a qualquer tempo, partes beneficiárias. §3°. Todas as despesas com desdobramento ou substituição de títulos representativos de ações correrão por conta do acionista. Artigo 6o. A ação é indivisível perante a Companhia, e a cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das assembleias gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais: Artigo 7o. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do ano social, e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade. Artigo 8o. As assembleias gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por qualquer pessoa escolhida por maioria de votos dos acionistas presentes. Ao presidente da assembleia cabe a escolha do secretário. Capítulo IV. Da Administração Social: Seção I - Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Artigo 9o. A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1°. O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da Companhia privativa dos Diretores. Sendo eleito para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob n° 07.495.862-0 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) n° 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea n° 655, apto. 1701, São Conrado §2°. Os administradores da Companhia deverão exercer suas respectivas atribuições sempre no sentido de observar os princípios adotados neste Estatuto Social e no Código de Ética da Companhia, bem como de zelar pela fiel observância das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes às atividades da Companhia e de suas subsidiárias. §3°. O Conselho de Administração poderá instituir Comitês para assessorá-lo no desempenho de suas atividades. O escopo, composição e funcionamento de cada Comitê serão definidos pelo Conselho de Administração na deliberação que aprovar sua criação. Artigo 10. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e pela prévia subscrição do Código de Ética da Companhia. Parágrafo Único. Os administradores poderão ser destituídos de seus cargos a qualquer tempo, devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Artigo 11. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual para distribuição entre os administradores, cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Artigo 12. Os órgãos da administração reúnem-se validamente com a presença da maioria de seus membros e deliberam pelo voto da maioria absoluta dos presentes. §1°. A reunião a que todos os membros estiverem presentes será considerada válida ainda que não tenha sido convocada na forma prevista neste Estatuto Social. Serão considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. §2°. Os membros do Conselho de Administração poderão participar de reunião desse órgão por meio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à reunião em questão, devendo confirmar seu voto por declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta ou fax logo após o término da reunião. As deliberações tomadas nessas reuniões serão referendadas na primeira reunião do Conselho de Administração subsequente que contar com a presença física de seus membros. §3°. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho ou que.tenham se manifestado na forma do §2° deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §4°. Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §5°. O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 13. A Companhia não concederá financiamentos para seus Conselheiros, Diretores ou empregados, assim como não garantirá dívidas de seus Conselheiros, Diretores ou empregados. Seção II - Do Conselho de Administração: Artigo 14. O Conselho de Administração será composto por até 7 (sete) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, dos quais, no mínimo, 2 (dois) poderão ser Conselheiros Independentes. §1°. Para os fins deste Artigo, \"Conselheiro Independente\" é aquele definido como tal no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, da Bovespa, e expressamente declarado como tal na ata da Assembleia Geral que o eleger. §2°. O membro do Conselho de Administração deverá ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo aprovação expressa pela Assembleia Geral, aquele que (í) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Considerar-se-á abusivo, para fins do disposto no art. 115 da Lei das Sociedades por Ações, o voto proferido por acionistas visando à eleição de membro do Conselho de Administração que não satisfaça aos requisitos deste Parágrafo. §3°. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a, informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Artigo 15. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, a serem indicados na Assembleia Geral que os eleger. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, independentemente de qualquer formalidade. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Em caso de vacância de membro do Conselho de Administração, por renúncia ou qualquer outro motivo, assumirá seu respectivo suplente, que completará o mandato do Conselheiro por ele substituído. Artigo 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, uma vez por ano e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. §1°. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleiás Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro ou acionista para presidir os trabalhos. §2°. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue pessoalmente a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião, bem como todos os documentos necessários para que os membros preparem-se para deliberar sobre a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. §3°. O Conselho de Administra ção delibera por maioria absoluta de seus membros presentes, sendo garantido o voto qualificado ao Presidente do Conselho, em caso de empate. §4°. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho e assinadas pelos conselheiros presentes. Artigo 17. Compete ao Presidente do Conselho de Administração, e, na sua ausência, ao Vice-Presidente, representar o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais. Seção III - Da Diretoria: Artigo 18. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, será composta, no mínimo, por 2 (dois) e, no máximo 10 (dez) Diretores, sendo, obrigatoriamente, um deles o Diretor Presidente. O prazo de mandato será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. §1°. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 (cinco) dias úteis após a data da realização da Assembleia Geral Ordinária que elegeu os membros do Conselho de Administração, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. §2°. Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente será substituído por outro Diretor escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o seu substituto provisório será escolhido entre os demais Diretores por deliberação do Conselho de Administração, cuja reunião será convocada imediatamente pelo Presidente do Conselho de Administração e designará o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo de mandato. §3°. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. §4°. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Artigo 19. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para alienar e onerar bens do ativo permanente, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) submeter ao Conselho de Administração a estrutura básica de organização administrativa da Companhia e de suas controladas, bem como definir as atribuições de suas várias unidades; (ii) preparar e submeter à aprovação do Conselho de Administração os orçamentos anual é plurianual, os projetos de expansão e modernização e os planos de negócios, operacionais e de investimento da Companhia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios e aqueles relacionados ao ingresso em novos negócios; (iii) submeter ao Conselho de Administração o plano de cargos e salários e o quadro de pessoal da Companhia e suas controladas; (iv) preparar e propor ao Conselho de Administração os atos que sejam da competência deste e os que deva submeter à Assembleia Geral; (v) elaborar o Relatório da Administração, as demonstrações financeiras e os demais documentos a apresentar à Assembleia Geral; (vi) alienar bens imóveis,; ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, dentro da alçada prevista no Estatuto Social; e (vii) aprovar as instruções a serem dadas aos representantes da Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades em que detenha participação acionária, observadas as diretrizes do Conselho de Administração; (viii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior. Artigo 20. Como regra geral e ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste artigo, a companhia será representada pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) membros da diretoria, ou ainda por 1 (um) membro da diretoria e 1 (um procurador), ou por 2 (dois) procuradores com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1°. Os atos para os quais este Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez atendido tal requisito. §2°. A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador nos seguintes casos: (i) representação da Companhia perante quaisquer órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades de classes, bem como nas Assembleias de Acionistas e reuniões de sócios das sociedades nas quais a Companhia participe; (ii) representação da Companhia perante quaisquer bancos, para movimentar e encerrar contas da Companhia, fazer retiradas mediante recibos, sacar, retirar, autorizar débitos:, transferências e pagamentos por meio de cartas, solicitar saldos e ex tratos da conta, requisitar talões de cheques, receber quaisquer importâncias devidas à Companhia, assinar os necessários recibos e dar quitações, concordar ou discordar de tarifas, aceitar, endossar, reformar e protestar cheques, emitir ordens de pagamento e ordens de créditos; (iii) representação da Companhia perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados, e para acordos trabalhistas; (iv) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e (v) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. §3°. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. §4°. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (i) todas as procurações serão outorgadas mediante a assinatura de quaisquer 2 (dois) Diretores; (ii) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização . do. Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto; (iii) as procurações deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como prazo de vigência não inferior a 1 (um) ano, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §5°. A Companhia não poderá ser representada por procuradores na alienação de bens imóveis, na cessão de direitos reais, nem na concessão de direito real em garantia de empréstimos. §6º. Não terão validade, nem obrigarão a Companhia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste artigo. Capítulo V. Do Conselho Fiscal: Artigo 21. A Companhia não terá Conselho Fiscal permanente, sendo que este somente se instalará por solicitação de acionistas, na forma da lei. Parágrafo Único. Caso solicitado seu funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não da Companhia, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que vier a se realizar após sua instalação. Artigo 22. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral, em conformidade com as disposições legais. Capítulo VI. Do Exercício Social, Do Balanço e Do Lucro: Artigo 23. O exercício social terá início em Io de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24. Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 25. O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. §1°. Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) quota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. §2°. A assembleia geral poderá deliberar acerca da distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos do art. 202, §3°, da Lei das Sociedades por Ações. §3°. A Companhia poderá levantar balanços intermediários, intercalares ou em períodos menores e, com base nesses balanços, distribuir lucros. No encerramento de cada exercício social, será procedido eventual acerto, para mais ou para menos, de acordo com as distribuições intermediárias realizadas durante o período. §4°. A Companhia poderá distribuir e pagar juros sobre o capital próprio, conforme deliberação da Assembleia Geral. Capítulo VII. Da Liquidação: Artigo 26. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação. Artigo 27. Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcelo Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Cláudia Jatahy Gonçalves Giuliodori, Gisella Jatahy Gonçalves, Marcello Ribeiro Bastos, Katia Ferreira de Barros, Nezio Nogueira de Barros, Marcus Marques Manhães, Claudia Cristina Morena Carvalhosa de Mello, Katia Rosane de Araújo Alfradique. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2015. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves Presidente - MarcelIo Ribeiro Bastos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nos 00002812775, em 10/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1887022"
                ],
                "1886780": [
                    "V - Ata",
                    "Indústria Verolme S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20 - NIRE 3330001690-2\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de Setembro de 2015. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, Parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). Local e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 110, 12º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ às 11:00 horas. Presenças: Compareceram à Assembleia acionistas representando mais de 84,38% (oitenta e quatro virgula trinta e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Convocação: Efetuada, nos termos do art. 124, §1º, I da Lei nº 6.404/76, nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Diário Comercial\". Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Edmundo Lacerda Terra e secretariados pela Dra. Mariana Rezende. Ordem do Dia: A Secretária da mesa procedeu a leitura do edital de convocação da assembleia. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral em primeira convocação e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o seguinte: 1. Aprovar, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações 2. Aprovar, por unanimidade, o Grupamento da Totalidade das 11.655.966.411 (onze bilhões, seiscentas e cinquenta e cinco milhões, novecentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e onze) ações ordinárias e 7.213.853.589 (sete bilhões, duzentas e treze milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, quinhentas e oitenta e nove) ações preferenciais de emissão da Companhia, na proporção de 1.000.000:1 (um milhão para uma), sem que haja qualquer alteração no valor total do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76.Em virtude da aprovação do referido grupamento, o capital social da Companhia passará a ser representado por 11.655 (onze mil seiscentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias e 7.213(sete mil duzentas e treze) ações preferenciais; 2.1. Aprovar o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas cujas ações somadas não completem 1.000.000 (um milhão) de ações manifestem interesse em continuar integrando o quadro acionário, hipótese na qual o acionista controlador, Sequip Investimentos Ltda., doará, aos interessados, a quantidade de ações necessária para que possam tornar-se titulares de 01 (uma) nova ação após o grupamento; 2.2. Transcorrido o prazo estabelecido para as manifestações por parte dos acionistas, mencionado no item 2.1, as eventuais frações de ações ainda detidas pelos acionistas serão grupadas, no dia 20 de outubro de 2015 (\"Data de Grupamento), em números inteiros e adquiridas pelo acionista controlador, Sequip Investimentos Ltda., pelo preço de R$ 11,166 (onze vírgula cento e sessenta e seis milésimos de reais), por ação após o grupamento, devendo os respectivos valores serem creditados nas contas correntes dos detentores das frações, sendo assegurado a cada acionista o pagamento do valor mínimo de R$ 0,01 (um centavo). O grupamento será condicionado à efetiva doação, pelo acionista controlador, Sequip Participações Ltda., das frações necessárias para inteirar uma nova ação a todos os acionistas que manifestarem interesse na doação, na forma prevista no item 2.1; 2.3. As frações de ações ordinárias e preferenciais eventualmente remanescentes após o procedimento previsto no item 2.2, serão consideradas canceladas para todos os efeitos. 3. Aprovar a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova quantidade de ações de sua emissão, em virtude deliberação tomada no item \"2\", que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 334.244.000,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil reais) dividido em 18.868(dezoito mil oitocentas e sessenta e oito)ações escriturais, sem valor nominal, sendo 11.655 (onze mil seiscentas e cinquenta e cinco)ordinárias e 7.213 (sete mil duzentas e treze)preferenciais.\" Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos, que a assinam oportunamente. Edmundo Lacerda Terra - Presidente da Assembleia; Mariana Rezende - Secretária; Acionista presente: Sequip Investimentos Ltda.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária- OAB/RJ 95.269. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2814275 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 10-09-2015\r\n\r\nOS: 344530\r\n\r\nId: 1886780"
                ],
                "1887213": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 344311\r\n\r\nId: 1887213"
                ],
                "1887146": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1887146"
                ],
                "1887186": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1887186"
                ],
                "1887217": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 344312\r\n\r\nId: 1887217"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1886580": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAMOC S/A\r\n\r\nSOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.721.226/0001-30 - NIRE: 33300135740\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, a ser realizada no dia 29 de setembro às 13:00h em 1ª Convocação deverá conter quórum mínimo de 2/3 do capital votante na Rua Silvio Romero, nº 44, 5º Andar, Santa Teresa - Rio de Janeiro - em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 6404/76 alterada pela Lei nº 10.303/2001, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Adequação do Estatuto Social às normas da Agência Nacional de Saúde - Re-Ratificação do Objeto social - artigo 3º; b) consolidação do estatuto social; c) Demonstrativo do quadro societário atualizado e consolidado; d) Re-Ratificação do local de funcionamento do Laboratório - mudança de endereço - para Rua Almirante Alexandrino nº 2.696 - Santa Teresa; e) extinção e baixa no CNPJ das filiais: situadas Rua Silvio Romero nº 37 - CNPJ 33.721.226/0011-02, Av. Visconde de Itamarati nº 16 - CNPJ 22.721.226/0002-11, Rua Soldado Orlando Henrique nº 107 - CNPJ nº 33.721.226/0013-74, Av. Manuel Cald Alvarenga nº 895 - CNPJ 22.721.226/0012-93, Rua Francisco Muratóri nº 55 - CNPJ 33.721.225/0010-21, Rua Nilo Peçanha nº 530 - CNPJ 33.721.226/0004-83. José Roberto Scaf - Diretor Administrador. \r\n\r\nId: 1886580"
                        ],
                        "1886490": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 333.0016120-1\r\n\r\nEdital de Convocação \r\n\r\nde Assembleia Gera Extraordinária.\r\n\r\nConsiderando que, em 26.08.2015, enviei notificação extrajudicial à Itaguay Imobiliária e Participações S.A. (“companhia”), por meio da qual, nos moldes do §2º do artigo 161 da Lei nº. 6.404/76, demandei a instalação de seu Conselho Fiscal; considerando que a referida notificação foi devidamente recebida pelo Sr. Demétrio Fontes Tourinho, administrador da companhia, em 31.08.2015; e considerando, por fim, que até o momento os administradores da companhia não convocaram a assembleia para instalação do aludido órgão, fazendo uso da competência conferida pela alínea “d” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº. 6.404/76, convoco os acionistas da companhia, para se reunirem no dia 28 de setembro de 2015, às 16:00h (dezesseis horas), na Rua Anfilófio de Carvalho, nº. 29, grupo 903/904, parte, Centro, CEP: 20.030-060, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: instalação do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.Hélio Augusto Ferreira Fontes.\r\n\r\nId: 1886490"
                        ],
                        "1883979": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇOS QUITUNGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.756.255/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇOS QUITUNGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031701, com validade até 08 de setembro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos e GNV com serviços de lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA PADRE ROSER, 296 - IRAJÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200303/2003) \r\n\r\nId: 1883979"
                        ],
                        "1885777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MMX TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.040.944/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMMX TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031813, com validade até 15 de setembro de 2019, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos industriais oleosos (classe I, perigosos), efluentes industriais, chorume, resíduos provenientes de sistemas de tratamento, de coletores de esgoto sanitário, de redes de drenagem pluvial e de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2910/2015) \r\n\r\nId: 1885777"
                        ],
                        "1885326": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMOIO MINERAÇÃO S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.051.624/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTAMOIO MINERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031386, com validade até 11 de setembro de 2016, que autoriza a concepção, localização e implantação para extração e beneficiamento de gnaisse e granito para produção de brita para uso direto na construção civil conforme poligonais definidas pelos processos DNPM 890.192/1984, 890.242/2000, 890.337/2001, 890.534/2011, novo pátio de produtos com área de 2,61 ha e supressão de vegetação em área de 2,84 ha, na ESTRADA DA LIGAÇÃO, 1397, JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500876/2010).\r\n\r\nId: 1885326"
                        ],
                        "1886579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLÁUDIO GOULART DE ABREU\r\n\r\nVOMHOF\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF 706.132.497-04\r\n\r\nCLÁUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN031835, com validade até 16 de setembro de 2017, que a autoriza para realizar serviços de desmonte de muro de pedras (22 m2) e aterro (35 m2) sobre costão rochoso, recuperação de sua área e construção de novo muro utilizando o mesmo material localizado na encosta do terreno com afastamento mínimo de 5 metros do costão rochoso, na CONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, LT. 35 - B, - BRACUHY, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.8638/2015)\r\n\r\nId: 1886579"
                        ],
                        "1885864": [
                            "V - Convocação",
                            "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam convidados os Srs. acionistas desta Cia a se reunirem em AGE, a se realizar no próximo dia 25/09/2015, às 10h, na sede da Cia à Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para (i) deliberar sobre a dissolução do Conselho de Administração da Cia e consequentemente alterar o Estatuto; (ii) Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia, da Av. das Américas nº 500 - Bloco 10, sala 202, RJ (CEP. 22.640-100), para Av. Brasil nº 33.809, sítio 251, PA 19.343, RA 17 - parte, Bangu, RJ (CEP. 21.860-570); e (iii) alterar a forma de representação da Cia. RJ, 15/09/2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344432\r\n\r\nId: 1885864"
                        ],
                        "1879780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA ESPERANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.340/0001-13\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da IMOBILIÁRIA ESPERANÇA LTDA. para Reunião de Sócios, a se realizar no próximo dia 23 de setembro de 2015, às 9h, na sede da Sociedade localizada na Avenida Gomes Freire, 196 - Loja A - parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Modificação do endereço da sede para Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 195/1412; 2. Eleição do Sr. Carlos Edgard Corrêa Catanhede para o cargo de Diretor Técnico; 3. Alteração das cláusulas do seu Contrato Social para adaptação do Código Civil de 2002 e 4. Aprovação da nova redação do Contrato Social. A ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1879780"
                        ],
                        "1886151": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.194.978/0002-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031328, com validade até 14 de agosto de 2019, que autoriza a fabricação, armazenagem e envase de óleos lubrificantes automotivos industriais e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e monitoramento concomitante das áreas sob investigação, na AVENIDA ITAÓCA, 2448, INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. Processo n°: E-07/002.105/2013.\r\n\r\nId: 1886151"
                        ],
                        "1886501": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 333.0000746-6\r\n\r\nEdital de Convocação \r\n\r\nde Assembleia Geral Extraordinária. \r\n\r\nConsiderando que, em 26.08.2015, enviei notificação extrajudicial à Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri (“companhia”), por meio da qual, nos moldes do §2º do artigo 161 da Lei nº. 6.404/76, demandei a instalação de seu Conselho Fiscal; considerando que a referida notificação foi devidamente recebida pelo Sr. Demétrio Fontes Tourinho, administrador da companhia, em 31.08.2015; e considerando, por fim, que até o momento os administradores da companhia não convocaram a assembleia para instalação do aludido órgão, fazendo uso da competência conferida pela alínea “d” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº. 6.404/76, convoco os acionistas da companhia, para se reunirem no dia 28 de setembro de 2015, às 14:00h (quatorze horas), na Rua Anfilófio de Carvalho, nº. 29, grupo 903/904, parte, Centro, CEP: 20.030-060, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: instalação do Conselho Fiscal.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.Helio Augusto Ferreira Fontes\r\n\r\nId: 1886501"
                        ],
                        "1885865": [
                            "V - Convocação",
                            "OLYMPIA DE FRIBURGO TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 04.595.991/0001-53\r\n\r\nNIRE. 33.206.763.538\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, OLYMPIA DE FRIBURGO TÊXTIL LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Av. Roberto Silveira, n° 2100 - Prado - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.635-000, no dia 29 de Setembro de 2015, às 10:00 horas (dez horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO ALTERAR O ENDERECO DA SEDE PARA A AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. N° 2080. LTS 1 E 2, GALPÃO - CEP: 28.635-000 - PRADO - NOVA FRIBURGO - RJ. NA FORMA DOS ARTIGOS 1.071 E 1.072 DA LEI 10.406. DE 10/01/2002 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Setembro de 2015.\r\n\r\nGEORGE EVANGELOS SKLIAS\r\n\r\nPresidente da Assembléia\r\n\r\nSócio\r\n\r\nId: 1885865"
                        ],
                        "1886429": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 28 de setembro de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação das contas dos administradores do exercício findo em 31/12/2014; 2 - Deliberação sobre a destinação dos lucros líquidos do referido exercício; 3 - Homologação do aumento do capital social aprovado pela Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária de 02 de outubro de 2014; 4) - Apreciação da proposta da Diretoria para aumento do Capital Social, por subscrição particular, para R$ 72.000.000,00 ( setenta e dois milhões de reais ) com aumento de R$ 9.000.000,00 ( nove milhões de reais ), com emissão de 5.000 ( cinco mil ) ações a R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais ) cada ; 5 ) - Reeleição do membro da diretoria e 6) - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói, 08 de setembro de 2015. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1886429"
                        ],
                        "1886203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.094.114/0001-09\r\n\r\nAnúncio de Disponibilização de Documentos - A administração da União de Lojas Leader S.A. (“Companhia”), com sede no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n. 511, 4º andar, compl. 401 (parte), Centro, CEP 24020-004, informa que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos - Diretor Presidente. União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nId: 1886203"
                        ],
                        "1887137": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de examinar e deliberar sobre: (i) os termos e condições da quarta emissão de debêntures, conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de colocação privada; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização e efetivação da Emissão, em especial a celebração, em nome da Companhia, da escritura de emissão das Debêntures; e (iii) conforme solicitação da acionista OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, substituição de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e de seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2015. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344591\r\n\r\nId: 1887137"
                        ],
                        "1886374": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Examinar e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Amil Lifesciences Participações Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.364.391/0001-57, com sede na Rua Voluntários da Pátria nº 435 - Botafogo, CEP 20270-005, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido contábil da Amil Lifesciences Participações Ltda. correspondente à parcela a ser cindida para a Companhia por ocasião da Cisão Parcial da Amil Lifesciences Participações Ltda.; (iii) Examinar e deliberar sobre o laudo de avaliação do acervo líquido contábil da Amil Lifesciences Participações Ltda. elaborado para fins da Cisão Parcial da Amil Lifesciences Participações Ltda. na data-base de 31 de agosto de 2015; (iv) Deliberar pela Cisão Parcial da Amil Lifesicences Participações Ltda. com versão da parcela cindida para a Companhia; (v) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à Cisão Parcial da Amil Lifesciences Participações Ltda. com versão da parcela cindida para a Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 17 de setembro de 2015. Gilberto João Ferreira da Costa - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1886374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1884714": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem: Ano: 2005 - Priscila Lourenço Vieira. Ano: 2010 - Rafaella Regina de Oliveira, Simara de Lima Barreto. Ano: 2013 - Mônica Lira da Silva. Ano: 2014 - Alexsandra Siqueira Lourenço de Castro, Amanda dos Santos Bomfim Sá, Amanda Maria Cortes da Silva, Bruna Batalha dos Santos, Camila Silva Carvalho, Carolina Alves Pereira, Deborah Cristina de Oliveira Georgino, Janaina Almeida Sena, Louise Costa Ribeiro da Silva, Mariane Teixeira da Silva, Marilene Raimundo da Costa, Nathalia Lisboa Pereira, Nathália Ramos Novaes, Rosa Francisca Allemand Oliveira, Thaís Pimenta de Oliveira. Ano: 2015 - Ana Carolina Reis Demberg, Ana Valéria Panza dos Santos, Lissuan Penelas da Silva, Mara Lucia Conceição Macedo, Marcelo dos Santos Rodrigues Júnior, Rosiméri Araujo, Simone Maria da Silva Cardoso de Almeida, Wilton Henrique Coelho de Oliveira. Curso: Técnico em Radiologia: Ano: 2008 - Vanice Gomes de Souza Lisboa. Ano: 2010 - Vanessa dos Santos da Silva. Ano: 2012 - Elisabete Gomes de Souza Araújo, Mayara Costa Sousa. Ano: 2013 - Felipe Pinheiro Balmant. Ano: 2014 - Anastacia Cristina Costa da Encarnação, Eduardo Alves da Silva, Juliane da Rocha Santana, Mariana do Nascimento Pavão. Ano: 2015 - Fabiana do Nascimento Santos Braga, Felipe da Silva Rangel, Juliana Hernandes Pereira, Patricia de Lima Carateu. Curso: Técnico em Necropsia: Ano: 2014 - Marcelo Lopes de Souza. Curso: Técnico em Nutrição e Dietética: Ano: 2014 - Juliana Lopes Calheia Cabral. Curso: Técnico em Análises Clínicas: Ano: 2012 - Luana Souza dos Santos. Ano: 2015 - Vanessa Pereira dos Santos. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho: Ano: 2010 - Sarah Emanuele de Araujo. Ano: 2014 - Arthur Demétrio dos Santos Costa, Jhean Carlos de Souza Lima. Ano: 2015 - Elaine de Souza Guimarães. Curso: Especialização Técnica em Neonatologia: Ano: 2015 - Ana Carolina Nicacio Ehrhardt, Ana Maria de Araujo Lima, Darlan Ramos de Araujo dos Santos, Tatiana de Souza Ferreira Lima. Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2013 - Patrícia Alves de Faria. Curso: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Ano: 2014 - Glaucia Baptista dos Santos, Paula de Jesus Santos Menezes. Curso: Ensino Médio: Ano: 2014 - Thayná Lima Demetrio. Ano: 2015 - Tainá Cristina Bastos Reis. Curso: Ensino Médio Técnico em Enfermagem - Concomitante: Ano: 2014 - Caroline Paiva Ferreira, Harielle Helena de Souza Costa, Mariana Rodrigues de Barros, Victória Angela de Luna Mendes. Ano: 2015 - Ana Paula de Souza Velozo, Andre Victor de Lima Costa, Beatriz de Moraes Nogueira, Bruna Souza Wanderley, Caroline de Farias Celestino, Karina Mendes Berquó de Oliveira, Lohayne Sobral do Nascimento, Loren Cristina Rodrigues Pereira do Nascimento, Talissa Rocha Moreira. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar A. Alves, Mat: 0942806-1 - CRIE/RMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1884714"
                    ],
                    "1885107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso-Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 2001 - Curso Técnico em Eletrônica: Anailton de Azevedo Sampaio. Ano Letivo 2003 - Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre: Alcimeri Pereira da Silva, Lucas Furtado Ferreira. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre: Edes Muri Neto, Helen da Silva Henriques. Ano Letivo 2013 - Ensino Médio: Matheus Jorge da Silva. Ano Letivo 2014 - Ensino Médio: Anderson Gonçalves Soares, Beatriz Nunes Braga, Bianca Cristina Pereira Carrajola, Caroline Martins dos Santos, Evelyn Lima Teixeira do Nascimento, Gabrielle Alves Luzes, Gabryelle Gonçalves dos Santos, Heitor Campos Monteiro, Joyce da Silva Bonfim, Juliana de Farias Francisco, Caroline de Souza Pereira, Karollayne Ester da Silva Barreto, Larissa Barreto Gonçalves, Lorena Santos de Medeiros, Maria Gabriella de Almeida Moura, Mariana Lucena Silva, Mariana Trindade dos Anjos, Matheus Augusto Fonseca Corrêa, Tamara de Abreu Lira da Costa, Thayná Portella Gomes da Silva, Yasmim Tuany da Silva Vianna. Técnico em Química: Matheus Jorge da Silva. Técnico em Enfermagem: Anderson Gonçalves Soares, Beatriz Nunes Braga, Bianca Cristina Pereira Carrajola, Caroline Martins dos Santos, Evelyn Lima Teixeira do Nascimento, Gabrielle Alves Luzes, Gabryelle Gonçalves dos Santos, Heitor Campos Monteiro, Juliana de Farias Francisco, Karollayne Ester da Silva Barreto, Maria Gabriella de Almeida Moura, Matheus Augusto Fonseca Corrêa, Tamara de Abreu Lira da Costa, Thayná Portella Gomes da Silva. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Camila Farias Resende, Fabiane Cassimiro dos Santos, Kelen Amorim de Oliveira, Lorrayne de Paiva Santos, Luana Alves da Silva, Lucas Moreira de Oliveira Marcondes. Ano Letivo 2015 - Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Felipe Barbosa de Oliveira Peligrino. Técnico em Química: Mariana Lucena Silva. Técnico em Análises Clínicas: Caroline de Souza Pereira, Joyce da Silva Bonfim, Larissa Barreto Gonçalves, Lorena Santos de Medeiros, Mariana Trindade dos Anjos, Yasmim Tuany da Silva Vianna. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Cleidiane França Pinto, Larissa Cristina Barbosa Amorim. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 12/07/1990, pág. 07, 1ª coluna, curso: Técnico em Eletrônica - ano letivo 1989: Anailton de Azevedo Sampaio. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 30/04/2004, pág. 53, 2ª coluna, curso: Educação de Jovens e Adultos - ano letivo 2002: Alcimeri Pereira da Silva, Edes Muri Neto, Helen da Silva Henriques, Lucas Furtado Ferreira. Retificações: Diário Oficial de 14/09/1995, pág. 06, 2ª coluna - Técnico em Enfermagem, onde se lê: Lia M. Fonseca, leia-se: Lia Martins Fonseca, onde se lê: Adriano G. Pequeno, leia-se: Adriano Guimarães Piqueno. Diário Oficial de 26/04/1996, pág. 41, 3ª coluna - Técnico em Enfermagem, onde se lê: Patricia C. da C. Resende, leia-se: Patricia Carine da Costa Rezende. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Profº Inspetor Escolar - Edna Cardoso Martins Reuther - Mat. 0942538-0 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1885107"
                    ],
                    "1886073": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 09.529.612/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Educandário Tecnológico Santa Inês Ltda, localizada na Praça da Aclamação, 136, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna público os nomes dos alunos concluintes dos Cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2010. - 2º Semestre.: Luís Carlos Pestana Curvelo 2011. - 1º Semestre.: Marcio Henrique da Silva 2011. - 2º Semestre.: Bruno Conceição Evangelista, Cristiano Argento Soares 2012. - 1º Semestre.: Bruno Germano de Souza, Fabrício Guimarães de Oliveira Castro, Henrry Ferreira dos Santos,Jonatha de Lima Pereira, Jhonny Person de Cavalho Marcilio, Maiquel Leitão Lopes da Cunha, Thiago Lima Tabajara 2012. - 2º Semestre.: Anderson José Bernardo e Silva, Fabiano Cordeiro Maria, Pedro Henrique dos Santos Bernardo, Renan Queiros de Souza 2013. - 1º Semestre.: Sergio de Oliveira Aguiar 2013. - 2º Semestre.: Antonio Ian Macedo Nobre, Jack Douglas de Carvalho Barbosa, Leonardo Acacio Nantte Teixeira, Luis Eduardo Gomes Predes, Michael de Oliveira Nunes, Valdomiro de Oliveira Gomes 2014. - 1º Semestre.: Adriano de Oliveira Silva, Alan Alves de Sá Ferreira, Jociano de Oliveira Santos, Lucas de Oliveira de Souza, Maurício Nunes de Castro Noronha, Rodrigo Amaral Soares Ferreira, Rodrigo da Silva Souza, Thiago Maciel Tavora 2014 - 2º Semestre.: Arthur Labes Damasceno, Carlos Adriano da Silva Pereira, Estêvão Pereira dos Santos, Gustavo Luiz de Oliveira Albino, Jarbas Martins Lima da Silva, José Maria da Silva, Leandro Alves Ferreira da Penha, Leonam da Conceição Cesar, Lidiany Gosi de Almeida Veloso, Luiz Felipe Lemos da Fonseca, Thiago da Silva Bruno, Wagner de Albuquerque Amorim 2015 1º Semestre.: Gian Lucas dos Santos de Assis, João Pedro Lazarine Matos, Leonardo da Silva Ávila Maia, Marcos Vinicius Cassel de Carvalho Habilitação em Eletrotécnica: 2010. - 2º Semestre.: Denilson de Souza Braga, Vinícius Noronha de Souza Leite 2011. - 1º Semestre.: Bruno da Silva Rodrigues, 2011. - 2º Semestre.: Daniel Soares da Silva Júnior, Fábio Ronan da Silva Bezerra, Pablo Augusto de Souza Santos 2012. - 2º Semestre.: Dionatan de França Pires, Jaílson Moreira Soares, Leandro Francisco Oliveira dos Santos 2013. - 1º Semestre.: Aline Alves Fernandes, Elias Mozart da Silva Júnior, Fúlvio Quirino da Silva, Paulo Roberto Pereira Coutinho 2013. - 2º Semestre.: Rafael Vieira Amaral, Edward da Luz Marques Riba, Fábio de Souza Russi da Silva, Helton Gomes dos Santos 2014. - 1º Semestre.: Diogo Gabriel Barbosa, Douglas França da Silva, Geovane Anunciação Alcantara, Rafael de Almeida Rosa, Ramon Lima de Sousa 2014. - 2º Semestre.: Jorge Eduardo do Nascimento, Maria Júlia Walterfang Candido, Vinicius Conceição da Silva 2015. - 1º Semestre.: Fábio França Gonçalves, Reynaldo da Silva Lisboa Habilitação em Informática:2012. 1º Semestre.: Marcelo Côrtes Rodrigues 2014. - 1º Semestre.: Aline Alves de Souza 2014. - 2º Semestre.: Carlos Roberto da Silva Tavares, Jonatas Marinheiro Mattos, Suelen de Oliveira Baptista. Retificações: Ensino Médio: D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2013: Camila e Silva Azevedo. Leia - se: 2013: Camila e Silva de Azevedo. D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê 2013: Lidyani Gosi de Almeida Veloso. Leia - se Lidiany Gosi de Almeida Veloso.Habilitação em Mecânica: D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2010 - 2º Semestre.: Hildo Carlos. Leia - se: 2012 - 2º Semestre.: Hildo Carlos.D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2013 - 1º Semestre.: Vando Oliveira Lima. Leia - se 2012 - 2º Semestre.: Vando Oliveira Lima.D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2013 - 1º Semestre.: Romulo Matos de Brito. Leia - se: 2013 - 1º Semestre.: Rômulo Mattos de Brito.Habilitação em Eletrotécnica: D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2013 - 1º Semestre.: Aremilton Gomes dos Santos Junior. Leia - se: 2014 - 1º Semestre.: Aremilton Gomes dos Santos Junior.Habilitação em Informática: D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2013 - 1º Semestre.: Carla Mariana do Carmo Nascimento. Leia - se: 2013 - 1º Semestre.: Carla Mariana do Carmo Pereira.D.O. 06/10/2014, pág.11, 1º coluna, onde se lê: 2012 - 2º Semestre.: Alexandre Carlos Moreira Cordeiro. Leia -se: 2013 - 2º Semestre.: Alexandre Carlos Moreira Cordeiro.Diretor Adjunto: Macário Viana de Oliveira - Proc. E-03/011/1874/2015; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira - E-03/011/1875/2015.\r\n\r\nId: 1886073"
                    ],
                    "1885993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nCNP.J. 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho; setembro de 2014- Enilson Granja Braz, Fellipe Fernandes. RETIFICAÇÃO: D.O. de 05 de agosto de 2015, página 04 na 3ª coluna: onde se lê Rita de Cássia de Souza Ferreira, leia-se Rita de Cássia de Sousa Ferreira, e na 2ª coluna: onde se lê Jeniffer Ribeiro Vieira leia-se Jeniffer Ribeiro Vieira Marques, onde se lê Jerry Adriany de Freitas, leia-se Jerry Adriani de Freitas, onde se lê Pablo de Souza Serodio leia-se Pablo de Souza Seródio. Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Rosiméri Borges de Souza, nº 548/FABRA.\r\n\r\nId: 1885993"
                    ],
                    "1885159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA - UNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 32.010.340-0004-32\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua São João Batista, 128, Centro do Município de São João de Meriti/RJ. Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio - Ano de 2010/2° semestre: Fabíola Souza de Azevedo. Ano de 2014/2° semestre: Luiz Henrique Pereira dos Santos. Ano: 2015/1° semestre: Andreza da Silva Almeida, Dhariny Colares Portela, Thiago Nascimento da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica - Ano de 2015/1° semestre: Bruno Luiz de Oliveira Carvalho. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2013/2° semestre: Sarah Turques Nunes. Ano de 2014/2º semestre: Juliana da Silva Barros Silverio, Larissa Rangel Pereira. Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segu rança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2015/1° semestre: Josiele de Oliveira de Amorim, Thamires Gonçalves Gomes. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - Ano de 2011/2° semestre: Gabriel da Silva Moura, Thalita Cilene Jordão Pires. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática - Ano de 2012/2º semestre: Thierre Fernandes dos Santos. Ano de 2013/2° semestre: Wallace Bizarria Tenório Nascimento. Ano de 2014/2° semestre: Letícia Guimarães Lopes Catana, Salomão dos Santos Pinto Jorge. Ano de 2015/1° semestre: Janires Augusto Mendes do Nascimento. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade - Ano: 2014/2° semestre: Matheus Simão Queiroz, Wallace de Oliveira Mendes da Conceição. Ano de 2015/1° semestre: Nathália Carvalho do Nascimento. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Certificado n° 0316/UCB.\r\n\r\nId: 1885159"
                    ],
                    "1884582": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MASTER\r\n\r\nCNPJ 07.013.684/0001-05\r\n\r\nEntidade Mantenedora ADN MASTER COLÉGIO LTDA.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO- 2012\r\n\r\n-T.3211: Caroline Antonia França da Fonseca. Concluintes do Ensino Médio (EJA) 2014/2º Semestre - T.5231: Adriano Henrique Borges da Silva; Antonio Carlos de Amorim Antunes; Daniel Fernando Pereira de Almeida; Felipe Salabert Ferreira da Silva; Yago de Moura Campos. Ensino Médio/Regular - Ano letivo 2014 - T.3211: Billy Cristian Peres Cardoso; Cléo de Lima Motta Pontes; Daniel Rossas Galdino da Silva; Danielle Gomes Gonçalves; Filype Pinheiro Mendonça; Iverton Darlan Rodrigues Nunes; Jade Almeida Galvão; Jheniffer Amanda Dias; Milena Alves Nery; Pedro Henrique Coelho Lodi Thomaz; Rafael Tavares da Silva Oliveira; Rayane de Freitas Souza de Sant'Anna; Rodrigo Kullock Rangel Nascimento. Ensino Médio/Regular - Ano letivo 2014 - T.3231: Amanda Motta Salgado; Bruna Gouvêa de Oliveira Santos;Douglas Souza dos Santos; Gustavo Silva Oliveira; Juliana Songo Cardoso; Karine Martins da Silva; Kevin Bebianno Penna; Lucas Ferreira Braga; Marcia Souza da Rocha; Tainá Rocha Barreto; Vivian Batista Pimenta Souza. Diretor: Water Gil Costa Silveira - Diploma N.º8143-T/P- 04- UCAM. Secretária: Ingrid da Silva Isidoro - Registro 480.1330/UNISUAM. Professor Inspetor Escolar: Denize Aparecida Silva dos Santos - Matricula 0975418-5. \r\n\r\nId: 1884582"
                    ],
                    "1879940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia \r\n\r\nCNPJ 10.808.740/0001-02\r\n\r\nA Diretora da Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia, mantido pelo Centro de Estudo Especializado em Odontologia Ltda, situada à Av. Presidente Vargas 384 2º andar, Município do Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente,Saúde e Segurança 2011/2º semestre Ana Paula de Assis, Angelica Fausto Assis do Nascimento, Thais Cristina Venâncio da Costa,2012/1ºsemestre Karla de Oliveira Pacheco, 2013/2º semestre Ivana Cristina Soares Souza, 2014/1º semestre Gleiciane Paula dos Santos do Carmo, Catia Veronica Teixeira da Silva, Rayanne Nazaro Santos Lima, 2014/2º semestre Elaine Mattos dos Santos de Souza, Lucimar dos Santos Ferreira da Silva, Marilene Pereira de Souza, Simone Pereira, 2015/1ºsemestre,Dayana Nunes dos Santos, Rosane Magalhães de Oliveira, RETIFICAÇÕES : No Diário Oficial de 08/12/14 fl 03 Adriana Silva de Carvalho onde se lê ano 2011/2º semestre leia-se ano 2012/1º semestre, onde se lê o nome Daniela Rodrigues Muniz leia-se o nome Daniela Rodrigues Muniz de Oliveira ano 2013/1º semestre, onde se lê se Lidiane Sousa de Oliveira leia-se Lidianne Sousa de Oliveira onde se lê 2013/2º leia-se 2014/1º, Patrícia da Silva Pereira onde se lê ano 2012/2º semestre leia-se ano 2015/1º semestre e no diário Oficial 03/06/14 fl.03 Elisama Paula de Sousa onde se lê ano 2011/2º semestre, leia-se ano 2013/1º semestre, Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretora: Zilma Avelino dos Santos. \r\n\r\nId: 1879940"
                    ],
                    "1884684": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nConcluintes do Técnico em Enfermagem: no mês de Julho/2015: Hugo Coelho da Silva Santos e Lívia Oliveira e Silva. Técnico em Informática: Ano Letivo 2014: Leticia Aurelio Vieira Guedes da Silva. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - Reg. 9556/MEC/88; Secretária: Andréia Guimarães Braga - Of. CDIN nº 1612; Professor Inspetor Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Matr. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1884684"
                    ],
                    "1883119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE \r\n\r\nSÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 28.979.128/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eucarístico, retifica o D.O. folha 12, Parte V de 10/08/2015, Técnico em Informática 2013 - onde se lê: Adilson Souza Soares, leia-se Adilson Souza Seares. Ass.: Angela Maria Emanoel Soares - Secretária, Matrícula nº 311/2001 FAFIC/RJ, Pe. Gilson da Silva Motta- Diretor, Matrícula nº 061 ISECENSA/RJ.\r\n\r\nId: 1883119"
                    ],
                    "1886826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 30.596.373.0001/38\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA, situado na Rua Henrique Martins nº 04 - Lagoinha, município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio ano letivo 2014: Allan da Silva Tomaz; Bruno Fernandes Ribeiro Pimenta;Isabella Veríssimo da Silva; Layza Cristina da Motta Vaz; Manoela Moreno Folly; Marcelly Pinheiro de Almeida; Nayara Silva de Souza; Pâmela Conceição da Silva; Rodrigo Pereira Mattos; Suzane Mello de Medeiros; Tayane Vertuli de Oliveira; Thaís Lobo Ramos; Thamires Silva de Menezes; Thaysa Ornellas da Silva Gonzaga; Thiago de Oliveira Menezes; Wallace Luiz de Freitas Cardozo; Yuri Nascimento Mota. Secretário: Patrícia Ferreira dos Santos Reg.10/2011Ceviw. Diretor: Fabiano da Silva Manhães Reg.UFF083/2002. Prof. Inspetor Escolar: Gisele Feitosa de Souza Santos Mat.0956375-0 e Prof. Inspetor Escolar: Keila de A. Mata Nazaret Mat.09563560.\r\n\r\nId: 1886826"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886597": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°.: 001/2015 PROCESSO N°.: 002571/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de crédito/auxílio alimentação, na forma de cartão eletrônico magnético com chip de segurança, para aproximadamente 42 servidores, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (hipermercados, supermercados, mercados, empórios, açougues, padarias ou similares) pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Preço\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 05/10/2015, segunda-feira, às 15:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Rua Mamede Froes de Andrade, nº.: 60 - Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Municipal n.º4.662/2005 e n. 6.002/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. \r\n\r\nO documento, contendo o presente edital e seus anexos, está à disposição dos interessados para consulta e retirada diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do portal eletrônico da Câmara Municipal de Barra Mansa www.camarabarramansa.rj.gov.br \r\n\r\nBarra Mansa, 16/09/2015\r\n\r\nADILSON DA SILVA CAITANO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1886597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887163": [
                            "IV - Atos",
                            "Extrato de 1° Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nContrato: 022/2014 - SME\r\n\r\nContratante: Município de Cambuci\r\n\r\nContratada: Sollares de Itaocara Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nVigência: 09 meses\r\n\r\nInicio: 10/09/2014\r\n\r\nTérmino: 10/06/2015\r\n\r\nObjeto: Fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato em epígrape, com vigência até o dia 08 de março de 2016.\r\n\r\nData do 1° Termo Aditivo de contrato: 08/06/2015\r\n\r\nExtrato de 1° Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nContrato; 016/2014 - SMS\r\n\r\nContratante: Município de Cambuci\r\n\r\nContratada: MCR Manutenção, Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nVigência: 09 meses\r\n\r\nInicio: 28/10/2014\r\n\r\nTérmino: 28/07/2015\r\n\r\nObjeto: Fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato em epígrafe, com vigência até o dia 28 de abril de 2016.\r\n\r\nData do 1° Termo Aditivo de contrato: 27/07/2015\r\n\r\nExtrato de 1° Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nContrato; 017/2014 - SMS\r\n\r\nContratante: Município de Cambuci\r\n\r\nContratada: Amaral Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nVigência: 09 meses\r\n\r\nInicio: 28/10/2014\r\n\r\nTérmino: 28/07/2015\r\n\r\nObjeto: Fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato em epígrafe, com vigência até o dia 28 de abril de 2016.\r\n\r\nData do 1° Termo Aditivo de contrato: 27/07/2015\r\n\r\nExtrato de 2° Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nContrato; 012/2014 - SME\r\n\r\nContratante: Município de Cambuci\r\n\r\nContratada: Sollares de Itaocara Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nVigência: 05 meses\r\n\r\nInicio: 10/02/2015\r\n\r\nTérmino: 26/07/2015\r\n\r\nObjeto: Fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do 1º Termo Aditivo do contrato em epígrafe, com vigência até o dia 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\nData do 2° Termo Aditivo de contrato: 24/07/2015\r\n\r\nId: 1887163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em face de erro material na publicação do aviso de licitação referente Tomada de Preço nº 001/2015, fica adiado para o dia 05/10/2015 às 10:00 horas a sessão publica para recebimento das propostas e documentos de habilitação, a realizar-se na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do calçadão da rua Leni Ferreira no Centro de Japeri, conforme Edital e seus Anexos, autorizada no p.a. nº 0536/2015.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1886563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886798": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002 / 2015\r\n\r\nErrata 06\r\n\r\nPágina 09 do edital - Inclusão de Item: 8.9.4 14 Os serviços a serem remunerados pelo critério homem/hora (item 8.9.1) serão sempre distintos daqueles definidos como serviços específicos (item 8.9.2), que já foram previamente descritos e especificados, nos termos dos Anexos deste Edital, de modo que em nenhuma hipótese haverá sobreposição de serviços prestados pela licitante adjudicatária. Niterói, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1886798"
                        ],
                        "1886812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/ 2015\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 05 (cinco) de OUTUBRO de 2015, às 10:00h, na Sala de Licitação / SMA à Rua Visconde de Sepetiba nº 987/5º andar - Centro - Niterói/RJ, licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 002/2015, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE E QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA DE ATIVIDADES RELACIONADA A COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ, de 10:00 às 16:00 horas com apresentação de 01 (uma) resma de papel A-4, 01 (um) CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br. Niterói, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1886812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887178": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2055 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n48\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 1º, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2056 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n273\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n307\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n64\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.232\r\n\r\nContribuições ao FGTS Retidas nas Transferências de FPM.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1887178"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações do Município de São Fidélis torna público que a cláusula 11.4.3.5 do Edital de Concorrência 01/2015, objetivando a construção de 01 (uma ) escola no distrito de Colônia, Zona Rural de São Fidélis, foi retificada, conforme termo re-ratificação que pode ser obtido junto à Comissão, na sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis situada na Praça São Fidélis, 151 - Centro - São Fidélis. Em decorrência da modificação, a sessão de julgamento foi remarcada para o dia 20/10/2015, às 10 horas.\r\n\r\nSão Fidélis, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosângela Côrtes e Côrtes Cardoso\r\n\r\nPresidente da CPL - São Fidélis\r\n\r\nId: 1887101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886845": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 017/2015. \r\n\r\nProcesso nº 32.444/2015. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PASSEIOS PÚBLICOS NO CENTRO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. Fica marcado para o dia 20/10/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1886845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 08/04/2015.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.627, DE 1º DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 2º...\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.143”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 2º...\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.144”\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 030/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 867/2015 - PROCEDER À INSTAURAÇÃO de Tomada de Contas Especial, tendo em vista os autos do Processo nº 231.126-6/2012, que trata da contratação da Organização Instituto Brasil Novo, Contrato nº 004.01.2011, composta pelos servidores Izabel Cristina Maia de Faria Querino, matrícula n° 1-06591-3, Adriana Santos de Almeida da Silveira, matrícula nº 1-10985-5, Norma dos Reis Tomas, matrícula n° 1-04718-4, e Ricardo André da Silva Costa, matrícula nº 1-03592-5, conforme Processo Administrativo 15.655/2015. PORTARIA GP Nº 868/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCELO LEONCIO VIEIRA, matrícula nº 4-13857-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS-6, Cód. 40689, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 869/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO ALBERTO BENTO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, na Ouvidoria Geral, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 870/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, STEFANE FERNANDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, Símbolo DAS-1, Cód. 40333, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 871/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, CLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO, matrícula nº 1-14040-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 872/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, DAISY LUCIDE MARTINS, matrícula nº 1-06675-8, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção (Escola “A”), Símbolo GGE-4, Cód. 40755, na Secretaria Municipal de Educação, com efei tos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 873/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANETE ESPINDOLA CAMPELO, matrícula nº 1-08067-1, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 874/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JANETE ESPINDOLA CAMPELO, matrícula nº 1-08067-1, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40337, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 875/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SORAYA APARECIDA FERREIRA BLOIS, matrícula nº 1-04677-3, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental, Símbolo DAS-3, Cód. 40306, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 876/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA PATRICIO DA ROCHA, matrícula nº 1-04969-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Educacionais, Símbolo DAS-3, Cód. 40653, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 877/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRA PATRICIO DA ROCHA, matrícula nº 1-04969-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental, Símbolo DAS-3, Cód. 40306, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 878/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04869-5, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 879/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04869-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Educacionais, Símbolo DAS-3, Cód. 40653, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 880/2015 - DISPENSAR, EDINA BUSSINGER DOS SANTOS, matrícula nº 1-02068-5, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-2, Cód. 40757, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/09/2015. PORTARIA GP Nº 881/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, EDINA BUSSINGER DOS SANTOS, matrícula nº 1-07016-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-2, Cód. 40757, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/09/2015. PORTARIA GP Nº 882/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 883/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód. 40695, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 884/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 885/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód. 40695, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 886/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-5, Cód. 40577, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 887/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANAINA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 4-15485-1, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 888/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WALDIR FRANCISCO DE FARIA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 889/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MICHEL COUTO DO AMPARO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-2, Cód. 40243, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 890/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SHEILA NERES PORTELLA, matrícula nº 4-15792-3, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 165/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n04/08/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA \r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.600,49 \r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 191,77\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.517,62\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 17.637,80\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 134.222,13\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 259.674,81\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.481.946,18\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 05/15\r\n\r\nPORTARIA SMA/SGP Nº 122/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora IRENE SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO, Professor, matrícula nº 1-02680-2, de 03/08/15 à 02/08/16, conforme processo nº 12728/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 123/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora REGINA LUCIA KIMUS NOGUEIRA, GOA III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-00255-5, de 01/08/15 à 31/01/16, conforme processo nº 12694/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 124/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio ao servidor EDIO CALABRO RANGEL, GOA I Operacional II, matrícula nº 1-02605-5, de 03/08/15 à 02/11/16, conforme processo nº 10415/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 125/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora NAIR OLIVEIRA BESERRA DA SILVA, GOA II Atendente Social, matrícula nº 1-04292-1, de 01/07/15 à 30/06/16, conforme processo nº 11329/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 126/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor EDMILSON MEDEIROS GONÇALVES, GOS III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-03317-5, de 01/08/15 à 31/10/15, conforme processo nº 11591/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 127/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora SONIA MARIA BARRETO FERREIRA, Professor, matrícula nº 1-03022-2, de 02/09/15 à 01/06/16, conforme processo nº 15105/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 128/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora EDINA BUSSINGER DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 1-02068-5, de 02/09/15 à 01/06/16, conforme processo nº 15508/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 129/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Muni cipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MARCIA LOPES DE CARVALHO, Professor, matrícula nº 1-02722-1, de 03/06/15 à 02/09/15, conforme processo nº 14135/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 130/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora ANDREA PIMENTEL LOTERIO DE OLIVEIRA, GOS III Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1-07809-8, de 01/08/15 à 31/01/16, conforme processo nº 12957/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 131/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora MARCIA SOARES REZENDE BRAVO, GOS III Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1-05011-8, de 26/08/15 à 25/08/16, conforme processo nº 12949/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 132/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora LEIDE APARECIDA GOMES, GOS V Médico Clínica Médica, matrícula nº 1-03355-8, de 05/07/15 à 04/07/16, conforme processo nº 11987/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 133/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora DULCELI LEAL DA CRUZ, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-04804-0, de 01/10/15 à 30/09/16, conforme processo nº 15511/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 134/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio ao servidor DANIEL DE SOUZA SOARES, GOA III Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-09015-2, de 08/08/15 à 07/02/16, conforme processo nº 11602/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 135/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio ao servidor JOÃO THEODORO DE ALMEIDA, GOA I Operacional II, matrícula nº 1-03213-6, de 03/11/15 à 02/02/17, conforme processo nº 13088/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 136/15: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SMA/SGP nº 100/15, da licença prêmio do servidor CLAUDIO DA FONSECA E SILVA, GOS V Médico Clínica Médica, matrícula nº 1-02169-1, conforme fls. 16v do processo nº 3408/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 137/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio ao servidor CLAUDIO DA FONSECA E SILVA, GOS V Médico Clínica Médica, matrícula nº 1-02169-1, de 01/09/15 à 31/08/16, conforme processo nº 11929/15\r\n\r\nPrefeitura Mun. Teresópolis, Em: 04/09/15.\r\n\r\nLUCAS BONIFACIO DA SILVA FILHO Sec. Mun. de Administração\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA SME Nº 01, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPLICA SANÇÃO DISCIPLINAR \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS, usando as atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAplicar ao servidor LUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, matrícula 1-12193-6, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO POR 15 DIAS, convertida em MULTA NA PROPORÇÃO DE 50% SOBRE 15 DIAS DE VENCIMENTO, nos termos dos artigos 148, 151 e § 2º, 152 e 166, II, todos da LC 167/2013, em virtude do apurado no Processo administrativo nº 12732/15.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE = Secretário Municipal de Educação.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 101.07.2015\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Custom Informática Ltda - Objeto: prorrogação de prazo - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 72.720,00 (setenta e cinco mil setecentos e vinte Reais) - Proc. n° 13312/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCUSTOM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nTermo Aditivo nº 100.07.2015\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Custom Informática Ltda - Objeto: prorrogação de prazo - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 60.576,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis Reais) - Proc. n° 19539/2012 - Data da Assinatura: 22/09/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCUSTOM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nADENDO AO EDITAL 001/2015 \r\n\r\nApresentação: Dispõe sobre a regulamentação do 1º Processo unificado de Conselheiros Tutelares no Município de Teresópolis - RJ para o mandato 2016-2019.\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nOs candidatos à eleição do Conselho Tutelar I e II de Teresópolis, eleitos no pleito de votação no dia 04 de outubro de 2015 para o mandato 2016-2019, serão CONVOCADOS imediatamente após a publicação do Resultado da Eleição, para suprir as 03 (três) vagas no atual mandato 2015. Havendo necessidade outros candidatos poderão ser convocados até o término do mandato 2015. A convocação obedecerá a ordem de classificação dos candidatos, excluindo os candidatos que já atuam como conselheiros tutelares. Ao término do mandato 2015 os Conselheiros Tutelares Mandato 2016/2019 serão convocados conforme estabelece o Edital 001/2015 nos seus artigos 38 e 39.\r\n\r\n1.) Motivo: \r\n\r\nConsiderando a atual situação da falta de suplentes de Conselheiros Tutelares para suprir a vacância e a impossibilidade da realização de uma nova eleição com este objetivo, por estarmos em Processo Eleitoral Unificado para Conselheiros Tutelares.\r\n\r\nFrancisco Carlos Montoni Presidente da Comissão para a Primeira Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis - RJ - CMDCA\r\n\r\nId: 1887086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do Pregoeiro, avisa aos interessados a alteração na unidade do lote nº 22- Manivasc 10mg - cx. c/28 comprimidos, lote 28- Puran T4 125mg - cx. c/30 comprimidos e lote 32- Somalgin Cardio 100 cx. c/32 comprimidos, constante do Anexo 01, Parte II do Pregão Eletrônico nº 060/2015/SMS/PMVR. Onde se lê na unidade: CAIXA leia-se: COMPRIMIDO. Para fins do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para às 09h01min do dia 01 de outubro de 2015. \r\n\r\nPermanecem inalteradas todas as demais disposições do referido ato convocatório da licitação.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1886933"
                        ],
                        "1886830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DO JULGAMENTO - CC.010/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR, em referência a Concorrência nº. 010/2014, Proc. nº 01750/2014, para Const. de Estação de Trat. de Chorume, em cumprimento ao § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 e suas alterações, comunica que após análise e parecer da Gerência Técnica quanto aos documentos exigidos no Anexo X do Edital, julgou CLASSIFICADAS as licitantes RIOVIVO AMBIENTAL LTDA. E PROACQUA CONSTR. E COM. LTDA. A Comissão concede um prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir desta publicação para interposição de recurso de acordo com subitem 11.1 do Edital e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1886830"
                        ],
                        "1887148": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO N. 065/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de camisa em tecido de malha para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30/09/2015 às 09 horas e 01 minuto\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1887148"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1887128": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.590/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003564-20.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1.473/2015-SEP para incluir a vantagem pessoal nominalmente identificada, de acordo com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, bem como da vantagem prevista no artigo 16, § 1º, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1887128"
                        ],
                        "1886823": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1602/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IOLE MACHADO GONÇAVES GIL, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de julho de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1603/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA KURTZ FONSECA da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1615/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Estatística, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nCEST/Coordenadoria de Estatística/Julio Cesar Casartelli Alves\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1886823"
                        ],
                        "1887015": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.616/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 5715-56.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a JOSÉ RICARDO DE SOUZA RODRIGUES, na condição de viúvo, e Pensão Temporária a LUIZA DE GIACOMO RODRIGUES, até 27/08/2016, na condição de filha da ex-servidora LUCIENE DE GIACOMO SOARES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício para cada um dos pensionistas, com efeitos a contar de 02/09/2015 nos termos dos artigos 215, 217, I e IV, alínea “a”, e 218, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº1625/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0005546-69.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DORIS RABELLO MAIA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1887015"
                        ],
                        "1887013": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0005241-85.2015.5.01.1000 (SEP), de ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI. Assunto: Afastamento para participação em competição desportiva: “Defiro o pedido de cancelamento da liberação para participar da XIV Olimpíada da Justiça do Trabalho formulado pelo servidor ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI.Oficie-se à Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região, dando-se-lhe ciência do presente. Após, encerre-se o processo.”;\r\n\r\n16.9.2015\r\n\r\nTRT-PA 64/91, de SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Tendo em vista que a servidora SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE recebe de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98. Após, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa aos atributos “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado, não havendo que se falar em crédito ou débito com o Erário.”;\r\n\r\nTRT-PA-1086/92, de DAMIANA MARIA DA SILVA E PAULO AFONSO DA SILVA GRANGEIRO (Instituidor: ARISTIDES ALVES GRANGEIRO) \r\n\r\nAssunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro os pedidos de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentados pelos pensionistas DAMIANA MARIA DA SILVA e PAULO AFONSO DA SILVA GRANGEIRO, referente ao ex-servidor inativo ARISTIDES ALVES GRANGEIRO, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-5715-56.2015.5.01.1000, de JOSÉ RICARDO DE SOUZA RODRIGUES e LUIZA DE GIACOMO RODRIGUES. Assunto: Pensão por morte relativa à ex-servidora Luciene de Giacomo Soares: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio adquiridos pela ex-servidora LUCIENE DE GIACOMO SOARES, não usufruídos em atividade e que não foram computáveis para fins de abono de permanência, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97, a favor dos beneficiários JOSÉ RICARDO DE SOUZA RODRIGUES e LUIZA DE GIACOMO RODRIGUES.”;\r\n\r\nTRT-PA-09138-2010-000-01-00-9, VERA LUCIA GONÇALVES VIANNA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 18 meses de licença-prêmio em pecúnia referente ao ex-servidor inativo WALDOMERO FERNANDES DIAS, devendo ser pago à beneficiária da pensão post mortem VERA LUCIA GONÇALVES VIANNA, 50% do valor resultante, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA n° 09947-2010-000-01-00-0, de IVETTE POMPEO GALHARDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 18 meses de licença-prêmio em pecúnia referente ao ex-servidor inativo WALDOMERO FERNANDES DIAS, devendo ser pago à beneficiária da pensão post mortem IVETTE POMPEO GALHARDO, 50% do valor resultante, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. \r\n\r\nÀ Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.” (a) EDITH MARIA CORREA TOURI NHO Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1887013"
                        ],
                        "1886947": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 16.09.2015\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 64/91, de SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Tendo em vista que a servidora SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE recebe de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98. Após, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa aos atributos “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado, não havendo que se falar em crédito ou débito com o Erário”. \r\n\r\n(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1886947"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1886110": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nBRUNO CUNHA COUTINHO - 95265 - GERÊNCIA DE REDES DE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO GALLEGO SOARES DO AMARAL - 96970 - ENGENHARIA DE REQUISITOS - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO GALLEGO SOARES DO AMARAL - 96970 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO GALLEGO SOARES DO AMARAL - 96970 - MODELAGEM DE DADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR - 97373 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL P/CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSTEFANO CARMINE MALINCONICO NETO - 97039 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nSTEFANO CARMINE MALINCONICO NETO - 97039 - SOA NA PRÁTICA: PADRÕES DE INTEGRAÇÃO COM WEB SERVICES - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ em Exercício\r\n\r\nId: 1886110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1887066": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 525-SCR/2015\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 05 a 12 de outubro - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de outubro - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de outubro - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 26 de outubro a 02 de novembro - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nDesembargador Vice-Corregedor\r\n\r\nId: 1887066"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1887126": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nCurso ECONOMIA E DIREITO\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJORGE LUIZ CRUZ MOURA\r\n\r\nTECNICO JUD-AREA ADM (SEGURANÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nTransportar mobiliário -execução de leiaute de VT's.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAULUCCI\r\n\r\nTECNICO JUD-AREA ADM \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nCondução de terceirizados p/executar leiaut -VT's Petrópolis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTECNICO JUD-AREA ADM \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nCondução de veículo- leiaute VT's Petrópolis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\nChefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nCoordenar mudança de leiaut -VT's Petrópolis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nINACIO REIS FILHO\r\n\r\nTECNICO JUD-AREA ADM \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nTransporte de mobiliário p/ VT's Petrópolis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1887126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1886824": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 649/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINE SALLES CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1886824"
                        ],
                        "1887014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 16.9.2015 no Processo 0005653-16.2015.5.01.1000 - (SGP), de FLORO SALES DA SILVA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do servidor inativo FLORO SALES DA SILVA a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.12, a contar de 22/5/2015 até 6/3/2016, data em que completará a previsão inicial de tratamento por seis meses. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1887014"
                        ],
                        "1887129": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 16.9.2015 nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0005757-08.2015.5.01.1000, de MARIZELIA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/08/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 06 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 0005803-94.2015.5.01.1000 (SEP), de CRISTIANE MARTINS MAGALHÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 3.131 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1887129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1886934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000105-03.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anselmo Vendrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Daniel Correia Freitas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D).\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anselmo Vendrechovski Junior, Agte Anthony Santos Menezes, Botafogo de Futebol e Regatas, Agte Daniel Correia Freitas, Agte Iran Andrielle de Oliveira, Agte Jorge Luiz Matheus de Almeida, Agte Reinaldo da Cruz Oliveira, Agte Renato Assis da Silva, Agte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nConforme despacho de fls. 422, intimados agravantes e Botafogo de Futebol e Regatas à manifestação de fls. 417/420. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1887135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5503000-63.1990.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut:HENRIQUE RENZO representado pela sua esposa Elenil Aparecida Nicolai Renzo[Adv: Alexandre Sevenier de Oliveira(OAB: 148.773)]\r\n\r\nRéu: Banco da Bahia Inv. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Renzo representado pela sua esposa Elenil Aparecida Nicolai Renzo \r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela Divisão de Arquivos:\r\n\r\nInformo que os autos do processo 5503000-63.1990.5.01.0000 já foram inutilizados, conforme documento em anexo, \r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1887135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1886499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de SETEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, Aut Roberta Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Exdo CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES, Exte VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES, Aut PAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072100-05.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vianna Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA., Aut Renata Vianna Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Aguiar da Silva [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Somar Combustível Ltda. ( atual POSTO HG29 LTDA) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Somar Pesado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Aguiar da Silva , Réu Somar Combustível Ltda. ( atual POSTO HG29 LTDA), Réu Somar Pesado Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Donario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Tenório Donario, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Ferreira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regineldo Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regineldo Rodrigues , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001715-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Simoes de Siqueira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Simoes de Siqueira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nId: 1886499"
                            ],
                            "1886949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de OUTUBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: André Luiz Costa Nunes [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Gilberto Costa Nunes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Costa Nunes, Réu Gilberto Costa Nunes, Réu GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA, Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de OUTUBRO de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1886949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1885637": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Regiane Monteiro Barbosa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilistika Dois Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lindomara Rosa Franco Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlei Guedes da Silva [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcio de Moraes Reis [Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho (OAB: RJ 154512 - D)], Rcdo: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-12.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Prol Gestão Ambiental Ltda (nova denominação de Facility Gestão Ambiental Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Daves Pinheiro dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Rcdo: Prol Gestão Ambiental Ltda (nova denominação de Facility Gestão Ambiental Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construaço Estruturas de Aco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Severino Ferreira do Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Almiro Francisco de Moraes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construaço Estruturas de Aco Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRcdo: ART FILMS SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto dos Santos Jardim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto dos Santos Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio di Masi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-65.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Silvia Marcia Ribeiro Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-67.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Rafael Serrani de Melo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sóimoveis Participação Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caio Cezar Simões Ferreira [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caio Cezar Simões Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Rosecleide Vitorino de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcele Jovencio Braga [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-49.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Agdo: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Agdo: Stênio Lutgardes Neves Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luiz Gustavo Pereira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Ismair Santos de Azeredo Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-86.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Leyendecker Rocha [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andréa Arantes Chabudé [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Loureiro da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Chaves Linhares Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Chaves Linhares Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305600-60.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcte: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2013.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Cesar Campos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Ebgdo: Delta Lima Empreendimento Imobiliário SPE LTDA - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-02.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno Dutra Barbosa [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Ebgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: DANIEL ANDERSON DA COSTA PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)], Agdo: Jornal Do Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Candido Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1885637"
                        ],
                        "1884526": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Josias Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Dias da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralf Hermut Koelln [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ralf Hermut Koelln\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Unibanco Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Unibanco Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Ebgdo: Tania Brantes Fonseca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Batista Borges [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Batista Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil Sa Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Alves da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Rangel Duarte Carpanhão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo Romualdo de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: José Ricardo Romualdo de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Ricardo Romualdo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Alves Roçadas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio José Alves Roçadas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atila da Silva Leite [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo Andre Ltda [Adv. Renata Pereira Santo (OAB: SP 189663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: T S Logistica e Transporte LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte T S Logistica e Transporte LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Escola Ideal Car Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos José Morgado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Escola Ideal Car Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2013.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Agdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Lima da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-16.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Figueiredo de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Idelidia Viana Guimarães [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Idelidia Viana Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton Vieira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)], Rcdo: Locanty Com. Serviços Ltda. , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-92.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: José Francisco Malaquias da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: José Francisco Malaquias da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Francisco Malaquias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO RIBEIRO VIEGAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAURO RIBEIRO VIEGAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Tavares Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janderson de Almeida Pires [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janderson de Almeida Pires [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1884526"
                        ],
                        "1884527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro José Furtado Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro José Furtado Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Rcdo: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Rcdo: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Rcdo: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Rcdo: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Rcdo: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: LBM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cassia Noemia Batista dos Santos de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LBM Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Carregosa Luiz [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agte: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalmacy de Jesus [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Ferreira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moisés Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Amanda de Oliveira Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agvdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005690-82.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: CASA & VIDEO HOLDING S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Agdo: Paraibuna Holding Participações [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Leitão da Costa Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)], Rcdo: Jonnathan Leitão da Costa [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)], Rcdo: Jaciara Cristina Tavares Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: THALES RIBEIRO SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: ELIA MARIA ROSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caroline Indáyá Tavares Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Rcdo: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Mafra de Laet Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-87.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva Macário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spe Retrofit NSI Ltda., Rcdo: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Macário \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adei Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Gelver Gilliard Correa da Cunha [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Magno Batista da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Rcdo: Alexandre Benites [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Benites\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gloria Rita da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (Massa Falida), Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001440-95.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jéssica Ribeiro Aleixo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001892-19.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Genuil Rodolfo Pereira [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Rcdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ebgdo: Carlos Ramos da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1884527"
                        ],
                        "1884528": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando da Silva Celestino, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-24.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daisy Maria de Souza Rego [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-37.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Mara Jammel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Juliana da Silva Camilo [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana da Silva Camilo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-19.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bruno França Pires, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo TURB Transporte Urbano S/A, Agte Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Colombo Regis , Agdo Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-18.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Adriana da Conceição Julio [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Conceição Julio, Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lucas Martins Júnior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Lucas Martins Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Almeida Maia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Almeida Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: SP 158243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Soares de Souza [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Soares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Simone Napoleão Guimarães [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Napoleão Guimarães, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Vigton Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jesseir de Carvalho Corrêa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Jesseir de Carvalho Corrêa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002004-08.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Edson de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Edson de Souza, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Antonio Gomes Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Antonio Gomes Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Gomes Netto, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano SA, Agdo Agte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: MARCIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO VIEIRA DE SOUZA, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Antonio Henrique [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1884528"
                        ],
                        "1884529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vitor Beltrami , Agdo José Annibal Nogueira Weyll , Agdo José Ribamar Alves de Oliveira , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Jeronimo Marques Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeronimo Marques Mariano, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury Figueiredo Jorio [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaury Figueiredo Jorio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Aterpa M Martins S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altemburgo Matias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Altemburgo Matias Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agil Serviços Especiais Ltda., Agdo Mozar Lima da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002320-29.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos Barreto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz dos Santos Barreto, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Leonardo Faria Tavares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio D´avila Franco [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica de Morais Jovino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo Mônica de Morais Jovino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Borges da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Borges da Silva, Agdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2013.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oi Móvel S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio dos Santos Nazareth, Agdo Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2013.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre de Miranda Rosa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Miranda Rosa , Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderson de Oliveira Tenório [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parati S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eufrásio Antonio Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agte: Maria José de Luna Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adecon Manutenção Predial Ltda. [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)], Agdo: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Marcos Roberto Rodrigues Costa, Agdo: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Alexandre Araujo Costa, Agdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Agdo: Valdenir da Silva Izidoro [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adecon Manutenção Predial Ltda. , Agdo Igreja Universal do Reino de Deus , Agdo Valdenir da Silva Izidoro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-35.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ilsina Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Agdo Ilsina Rocha Ferreira da Silva, Agdo Jose Antonio Pinto da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luiz dos Santos Candido, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001886-73.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Roberto de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-57.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Adriana Ribeiro da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Ribeiro da Conceição , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marina Bernarda de Noronha de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marli da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Santana Marques de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Fernandes de Jesus [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Fernandes de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Alves da Silva , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1884529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1887130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Diego Amorim Passos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar o valor do dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deferir o pedido de indenização por dano estético, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e deferir o pedido de dano material, fixando a indenização no valor mensal correspondente ao último salário recebido pelo autor, o qual deverá ser aplicado o reajuste salarial definido em norma coletiva da categoria profissional do autor, durante o período em que esteve afastado pelo INSS, a qual deverá ser paga de uma só vez, nos termos do parágrafo único do art. 950 do Código Civil, nos termos da fundamentação. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGLT e do ofício TST.GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico regressivas@tst.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: Patrícia Azeredo Villas Boas ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Francisco Antônio Dias ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia parcialmente quanto ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções por antiguidade, respeitado o interstício de 95 dias entre cada promoção, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial e indenizatória no período não abrangido pela prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Othilio Simões Cadaxo, Octacilio Simões Cadaxo e RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a fraude à execução na transferência do imóvel indicado, a permitir o prosseguimento da execução com a penhora incidente sobre ele.\r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Vanderlei da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto às fls. 114/124 do recurso, por ausência de dialeticidade; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de horas extras, conforme jornada narrada na exordial, das 08h às 19h, de segunda a sábado, com uma folga aos domingos, bem como reflexos e feriados, apenas nos meses em que não foram juntados os cartões de ponto, ou seja, do início do pacto laboral até julho de 2012. Tendo em vista a habitualidade na prestação das horas extras, deferir a integração das diferenças e os reflexos das horas extras no RSR, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS. Custas de 120,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2011.5.01.0061 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado: Rosa Maria de Farias Cardoso ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para alterar a fundamentação do acórdão do fls. 213-223-v, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-21.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido: VALDIR SILVA DE OLIVEIRA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda. e Thalita de Deus Luiz ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000636-18.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Furtado de Mesquita ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido: José Furtado de Mesquita ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME Mauricio de Souza Ramos ME (Frangao do Rocha) ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR PROVIMENTO. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para que MAURICIO DE SOUZA RAMOS ME conste somente como Recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000390-22.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Cezar Marins Teixeira RJ139132D ), - Agravado: Carlos André da Silva Turetta, Ana Cláudia Domingues Lusquinos, Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Christian Cezar Marins Teixeira RJ139132D ), Alfredo Ferreira dos Reis ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Agostinho Pereira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Agostinho Pereira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor arbitrado ao dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e deferir os honorários advocatícios, arbitrando-se em 15% (quinze por cento) do valor da condenação; negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo réu falou Dra. Cristina da Silva Cardoso (OAB 149370).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1887130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1886583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE, VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO e VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\n1 - 0000001-52.2015.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Renato Santos Vaquimaker ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME ( Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior RJ 114636 D ).\r\n\r\n2 - 0000001-98.2014.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Arlene de Moura Moraes Portela ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: Marilda Tadeu Caetano Gonçalves ( Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo RJ 161686 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-62.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Alessandro Vinicius dos Santos Nascimento ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorridos: 1. Banco do Brasil S/A ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ), 2. CJF de Vigilancia Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), 3. Banco Itaú ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0000091-40.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jackson dos Santos ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rosa Viva ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n5 - 0000115-62.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorridos: 1. Bruno Diniz Scaffo ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ), 2. Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n6 - 0000160-46.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorridos: 1. Alecir Martins de Oliveira ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ), 2. Locanty Serviços Ltda. (Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000207-52.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorridos: 1. André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), 2. Jose Alexandre de Souza Filho ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n8 - 0000261-19.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Selma Silva Campos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1. Banco Itaucard S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2. Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000287-35.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Hermes Holanda Trajano Cesar ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravados: 1. Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas em Geral Ltda. ME (Sem Advogados nos Autos), 2. José Tarcísio Cavaliere Júnior (Sem Advogados nos Autos), 3. Lauro Guedes Nogueira (Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000532-33.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Patrícia Vitória Bellia ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ).\r\n\r\n11 - 0000582-65.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Iris Evangelista Mesquita Carvalho ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorridos: 1. TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda (Sem Advogados nos Autos), 2. Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n12 - 0000583-57.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira Dantas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n13 - 0000587-91.2012.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos Sant Ana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n14 - 0000651-33.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2. Luiz Cláudio Pereira ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ). \r\n\r\n15 - 0000780-50.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Izabel Renata Andrade ( Adv. Marcela Biscacio Huback RJ 158521 D ) - Recorrido: PROL Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n16 - 0000796-29.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Maria Elisa de Castro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), 2. Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n17 - 0000878-29.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Lady Jane Schocair ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n18 - 0000883-54.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2. Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1. Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2. Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3. Benaldo Santos Serra ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n19 - 0000929-12.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ronian Bello Machado ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ) - Recorrido: Estação da Massa Pizzaria e Confeitaria Ltda-ME ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ).\r\n\r\n20 - 0000946-73.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Cimento Tupi S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Márcio Faria ( Adv. Francisco Newton Santos de Carvalho RJ 180387 D ).\r\n\r\n21 - 0000970-68.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Aline Miranda Alves ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ), 2. Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), 3. American Airlines ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n22 - 0000981-56.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Aniele Aparecida Oliveira Frazão ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n23 - 0001002-17.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: André Lopes Pereira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Primetals Technologies Brazil LTDA (sucessora de Siemens Vai Metals Services Ltda) ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n24 - 0001006-46.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sebastião Lindolfo Eugênio ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n25 - 0001025-43.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rogerio Pizão Magalhães ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ).\r\n\r\n26 - 0001119-49.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Nilson Ricardo Lima de Almeida ( Adv. Péricles de Souza Crispim RJ 46366 D ) - Recorrido: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda.) ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n27 - 0001172-27.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cláudio Tadeu Reis Mendes Pinho ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n28 - 0001221-72.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Mario Cândido da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1. BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. (Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ 117511 D), 2. Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) ( Adv. Leonardo Salmoria SC 32726 D ).\r\n\r\n29 - 0001241-39.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorridos: 1. Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 2. Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), 3. Translitoranea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n30 - 0001294-15.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Jorge Luiz dos Santos Tadeu ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), 2. Nokia Solutions And iemens Networks ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n31 - 0001338-95.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Valberlino Saraiva Soares ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n32 - 0001389-50.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Rafael Cruz Ribeiro ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ) - Recorrido: Associação Comunitária Vale do Calembe ( Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D ).\r\n\r\n33 - 0001457-93.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S/A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Alexandre Kaminski ( Adv. Thais Rosa Araujo RJ 134036 D ).\r\n\r\n34 - 0001460-77.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eraldo Azevedo ( Adv. Simone de Carvalho Barbosa RJ 133508 D ).\r\n\r\n35 - 0001477-43.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Bruno Reis Couto RJ 130776 D ) - Recorrido: Anderson Augusto Barbosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n36 - 0001490-66.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Clínica da Gávea S.A. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ) - Recorrido: Renata Silva Checchia ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ).\r\n\r\n37 - 0001531-18.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Renata Ferreira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ).\r\n\r\n38 - 0001628-14.2011.5.01.0025 - RO - ( VT59RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Jefferson da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0001629-11.2013.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Deise Lucia de Brito Sudré (Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Agravados: 1. RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME (Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D), 2. Talvane Aquino de Almeida (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n40 - 0001685-38.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorridos: 1. Vidax Teleserviços S.A.(Sem Advogados nos Autos), 2. Monique Gonçalves da Paixão ( Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos RJ 71464 D ).\r\n\r\n41 - 0001732-72.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ), 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n42 - 0001765-15.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Kleber Heitor de Farias ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ) - Recorrido: SBM - Golfinho Serviços Marítimos Ltda (atual SBM Capixaba Operações Marítimas Ltda) ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ).\r\n\r\n43 - 0001780-47.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Jatezac Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n44 - 0001822-82.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosana da Cruz Gomes Nascimento ( Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca RJ 150942 D ) - Recorrido: LC Fuentes Bar e Mercearia ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n45 - 0001844-60.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Michelle Sardinha de Souza ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ).\r\n\r\n46 - 0001883-20.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Jeferson de Souza Nunes ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ) - Recorridos: 1. IC Supply Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ), 2. Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n47 - 0001915-12.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Evandro Alves dos Santos ( Adv. Ricardo Amorim RJ 175442 D ) - Recorrido: LG Eletronics do Brasil LTDA ( Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D ).\r\n\r\n48 - 0002163-18.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Gilson de Oliveira ( Adv. Cristiane de Paula Guerra RJ 157091 D ) - Recorrido: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n49 - 0002852-89.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Aldeziro da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n50 - 0003181-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Poliana Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcelo Chaves do Nascimento RJ 122301 D ), 2. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), 2. Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 3. Poliana Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcelo Chaves do Nascimento RJ 122301 D ), 4. Inepar Equipamentos e Montagens S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n51 - 0003878-32.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1. Carlos Alberto Busquet de Souza ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), 2. Construtora Barbosa Mello S/A ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ).\r\n\r\n52 - 0006007-77.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Barth ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n53 - 0045300-96.2009.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Valmir da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n54 - 0056600-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Espólio de Claudio Luiz Deslandes da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Casa do Couro Ferreira Medeiros ME ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n55 - 0060400-02.2005.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói) - Agravados: 1. Marcelo Gomes de Araújo ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D), 2. Estácio Corretora e locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n56 - 0063700-83.2005.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Valdemir Pereira Jordao ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n57 - 0078600-37.2007.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Adv. Eduardo de Almeida Correia RJ 100207 D ) - Agravados: 1. Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA. (Sem Advogados nos Autos), 2. Miriam Pereira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n58 - 0087000-72.2009.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Sérgio Sacramento de Mello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n59 - 0089500-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Marcos da Silva Penha ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 2. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2. Marcos da Silva Penha ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n60 - 0102600-03.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Madson Formagini Caridade ( Adv. Guilherme Oliveira Cruz MG 59500 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n61 - 0103500-72.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Clenildo Rosa Medeiros ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravados: 1. HB Intermediação e Vendas S/C LTDA (Sem Advogados nos Autos), 2. Francisco Eduardo Cabral Camargo Toledo (Sem Advogados nos Autos), 3. Censo Locação E Comercio LTDA (Sem Advogados nos Autos), 4. Cyrano Feijo Valente (Sem Advogados nos Autos), 5. SINNE- Serviços e Intermediação de Negocios LTDA (Sem Advogados nos Autos), 6. Luiz Henrique de Castro Valente (Sem Advogados nos Autos), 7. SLA - Serviços de Limpeza Ambiental (Sem Advogados nos Autos), 8. Save Plan Consultoria e Assessoria SC LTDA (Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n62 - 0112100-30.2007.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n63 - 0117300-64.1999.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator: Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosana Garrido Gomes Marques ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorridos: 1. Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2. Petrobras Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n64 - 0118000-54.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Manoel Ferreira Gonçalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n65 - 0119500-73.2005.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Agravados: 1. Delma Carmem Magliano-Sucessora de Jose Augusto da Matta Soares ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n66 - 0134900-85.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravados: 1. Luigi Pavone ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), 2. DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recjperação Judicial ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D ).\r\n\r\n67 - 0144600-18.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Higor Alves dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: 1. Higor Alves dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0158400-04.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Tiago de Moura Caldeira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0164900-31.2009.5.01.0034 - RO - ( VT76RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorridos: 1. Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda.(Sem Advogados nos Autos), 2. Carlos Henrique Costa ( Adv. Carla de Araújo Couto RJ 125070 D ), 3. Igor Neto Service e Comércio Ltda.(Sem Advogados nos Autos), 4. Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Advogados nos Autos).\r\n\r\n70 - 0190200-16.1996.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Marcos Antonio Pinheiro Ribeiro (Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D) - Agravados: 1. Formularios Continuos Continac SA (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), 2. Gilberto Guimaraes Bouças (Sem Advogados nos Autos), 3. TRUST Impressores de Segurança LTDA. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Setembro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1886583"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1886948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000848-77.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Fátima de Oliveira Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Fátima de Oliveira Junqueira \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 246/247.\r\n\r\nId: 1886948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1886733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : Fabiana Diaqs de Oliveira Silva ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar suscitada pela agravante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão agravada e fixar que no período da prestação laboral da autora de 01/07/2008 a 06/02/2009, a executada encontrava-se enquadrada na hipótese do artigo 55 da Lei nº 8.212/91, o qual foi revogado pelo artigo 44 da Lei nº 12.101, de 27/11/2009, que passou a dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e estabeleceu os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, estando isenta da cota previdenciária patronal, posto que na hipótese dos autos o fato gerador das cotas previdenciárias seria a prestação dos serviços, nos termos do que dispõe o § 2º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1887092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-27.2014.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leonardo da Costa Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ), Casa de Saúde das Laranjeiras ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ).\r\n\r\n2 - 0000081-50.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Murilo Alves Gonçalves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda Procurador Isabela Leão Monteiro S/OAB ).\r\n\r\n3 - 0000085-18.2012.5.01.0226 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Jordão Pinto ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Mauro Jordão Pinto ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n4 - 0000117-95.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joseane Alves Moore ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Joseane Alves Moore ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n5 - 0000135-77.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Haline Tavares de Abreu de Souza ( Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves RJ 146108 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim Procuradoria Salvadora R. R. Sorrentino S/OAB ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv. Nos Autos), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim Procuradoria Salvadora R. R. Sorrentino S/OAB ), Haline Tavares de Abreu de Souza ( Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves RJ 146108 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-47.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Antonio da Silva Germano ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Venture Consultoria Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n7 - 0000195-81.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Catia Rodrigues de Alcântra ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n8 - 0000205-08.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n9 - 0000216-67.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Quender dos Santos ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Quender dos Santos ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ).\r\n\r\n10 - 0000239-57.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adão Cesar Martins da Silva ( Adv. Irundy Larocca Quinto RJ 33844 D ).\r\n\r\n11 - 0000290-20.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Natividade Procurador Ana Luiza Machado Frizzo OAB/RJ 150852) - Recorrido: Jussiara Valles dos Santos ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n12 - 0000404-52.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria da Glória Ermida ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Maria da Glória Ermida ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000462-81.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nelson Luiz Pereira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000487-97.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberta da Cunha Macieira Berland ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ).\r\n\r\n15 - 0000597-52.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Vítor Pereira Torres ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ) - Recorrido: José Nivaldo Araújo ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ).\r\n\r\n16 - 0000635-91.2010.5.01.0061 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline Cabral Pessanha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Aline Cabral Pessanha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Santander Brasil ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n17 - 0000665-23.2014.5.01.0341 - RO (SUM) - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio de Paiva Luciano ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Massa Falida de Facom - Fabricação e Comércio de Metais Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n18 - 0000680-57.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ), Gerivaldo Vieira dos Santos ( Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues RJ 157500 D ) - Recorrido: Gerivaldo Vieira dos Santos ( Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues RJ 157500 D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n19 - 0000700-36.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Supermercado Casa Branca de Friburgo Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000718-77.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Carneiro Nobrega ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), Bruno Carneiro Nobrega ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n21 - 0000785-35.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de São José de Ubá ( Procuradoria Municipal de São José de Ubá Procurador Kamila Aparecida Iwanami OAB/RJ 150.931) - Recorrido: Leci dos Anjos ( Adv. Jalner Correa Monteiro RJ 135690 D ), Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000840-74.2010.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Savior Medical Service Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: Emerson Sousa Vieira ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n23 - 0000852-49.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA ( Adv. Joao Paulo Martins de Souza RJ 161656 D ) - Recorrido: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA ( Adv. Diego Antunes de Almeida RJ 145538 D ).\r\n\r\n24 - 0000913-44.2010.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Fresnedo Sieira Pontes ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0000924-95.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Lima Almeida S/OAB ) - Recorrido: Cláudia Márcia Ribeiro Rangel ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n26 - 0000983-03.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Miguel de Oliveira Camilo ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia RJ 185986 D ).\r\n\r\n27 - 0001020-11.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hudson Cesar Moreira da Silva ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Hudson Cesar Moreira da Silva ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n28 - 0001063-07.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos), Nilda Roma Terra de Freitas ( Adv. Romildo Baptista de Souza RJ 150542 D ).\r\n\r\n29 - 0001093-54.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Bernardo ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n30 - 0001096-16.2012.5.01.0054 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sérgio Amarante Santiago ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: CHL Construtora(Sem Adv. Nos Autos) , Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Dominus Engenharia LTDA. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. ( Adv. Cintya Lia Areas Carnevale RJ 134961 D ), Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n31 - 0001150-14.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Cezar da Silva Lima ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Agravado: Retífica de Motores Navona Ltda – ME (Sem Adv. Nos Autos), Pedro Goncalves Vieira (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n32 - 0001152-84.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Traxterra Serviços e Equipamentos Ltda. ME (Adv. Juliana Rosa Gonzaga OAB/MG 100.0899) - Recorrido: Antônio Sergio Cândido ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n33 - 0001429-80.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Suellen Fernanda Antunes Pereira ( Adv. Bruno Pereira da Silva RJ 135659 D ).\r\n\r\n34 - 0001445-69.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ), Anderson Luiz Silva da Gama ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Anderson Luiz Silva da Gama ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ), Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n35 - 0001449-08.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97.759 ), Sérgio Murilo Cadena ( Adv. Nicia Pereira Marques RJ 45482 D ) - Recorrido: Sérgio Murilo Cadena ( Adv. Nicia Pereira Marques RJ 45482 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97.759), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n36 - 0001551-02.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Contax Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Glaucia de Farias Pitta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Glaucia de Farias Pitta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n37 - 0001588-14.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mario José Graça ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Infonova Ambiental Ltda - Recuperação Judicial (Sem Adv. Nos Autos), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos OAB/RJ 112.725).\r\n\r\n38 - 0001601-61.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eder Alves Guimarães ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia Ltda. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME(Sem Adv. Nos Autos), Niplan Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n39 - 0001664-87.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Robson Pereira da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n40 - 0001691-67.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Verônica da Conceição Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Angelica Gomes da Silva Lima RJ 138167 D ).\r\n\r\n41 - 0001693-54.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Eric dos Santos Ramos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n42 - 0001864-41.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Christiane Damasco de Castro OAB/RJ 167749) - Recorrido: Pamela da Silva Campos Simeão (Adv. Fernanda Prado dos Santos OAB/RJ 18404), Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda (Adv. Mauricio Freire de Almeida Santos OAB/RJ 176080).\r\n\r\n43 - 0001901-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uilians Luiz Gonçalves Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paraiso Lubrificantes Ltda. ( Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz RJ 157066 D ).\r\n\r\n44 - 0002843-56.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Diogo Machado Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Diogo Machado Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n45 - 0003184-33.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Cesar da Silva ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Alexandre Cesar da Silva ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n46 - 0004070-35.2014.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ 174911 D ) - Recorrido: Cesar Pereira Vieira ( Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva RJ 127215 D ).\r\n\r\n47 - 0005600-23.2007.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agilson de Carvalho da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n48 - 0043700-67.1997.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: ALCEMIR RODRIGUES PINTO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ANTONIO JOSE MOREIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ALOISIO ANTONIO SOBRAL ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n49 - 0051900-08.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Alexandre Pissarenko ( Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins RJ 31424 D ) - Agravado: Stratos Administração e Participações S.A.(Sem Adv Nos Autos), Qualis Empreendimentos, Telelistas (Regiao 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n50 - 0057200-70.2008.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Eliana Camparo Bussinger ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n51 - 0057300-68.1994.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), JOSE CARLOS CORREA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JOSE CARLOS CORREA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n52 - 0059300-14.2009.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Paulo de Olivaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Jose Roberto da Silva Costa RJ 140963 D ).\r\n\r\n53 - 0088100-59.2006.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Otavio Ribeiro Leite ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n54 - 0110600-14.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n55 - 0114000-58.2006.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Jorge Silva Braga ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n56 - 0150500-29.1996.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ BREZENSKI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n57 - 0150500-66.2006.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0159900-47.2006.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wendel do Vale Souza ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n59 - 0162300-87.2009.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Mesquita Henriques ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Mesquita Henriques ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n60 - 0218100-38.2000.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CLAUDETE RODRIGUES GAIA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: FRANCO DI BISCEGLIE (Sem Adv. Nos Autos), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ), Franco Di Bisceglie (Sem Adv. Nos Autos), Luiz Carlos dos Santos (Sem Adv. Nos Autos), Darnei Machado (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/09/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 17 de Setembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1887092"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1887029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : - Agravado : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Remetam-se os autos ao setor competente, para reautuação como Recurso Ordinário e posterior distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Marcelo Tolentino Rodrigues ( Lívia Vieira da Conceição RJ168264D ), - Recorrido : Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1886564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002886-41.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Rodrigues Leandro - Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)\r\n\r\nEbgdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial - Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B), Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1886125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-84.1989.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fazenda Nacional (União Federal) (Procuradoria da Fazenda Nacional)- Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( João Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886125"
                            ],
                            "1886149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : MARIO GUY MAGNIEN ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886149"
                            ],
                            "1886783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003857-29.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargados: Carlos José dos Santos Marques ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ) e G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0005134-77.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargados: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ) e Claudia dos Santos de Jesus Oliveira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0225200-54.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SILAS FERREIRA DE ALCANTARA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravados: PSI HIDRAÚLICA LTDA, Antônio Luiz Campos e Claudio Roberto Reginato - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Ícaro Dominisini Correa ES11187D ), - Recorrido : Ricardo Vilela Brandão ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-54.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Roberto de Padua ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (George Carvano RJ85014)- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Jorge Luiz Monteiro Vilela (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886783"
                            ],
                            "1886821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0225200-54.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nAgdos: PSI HIDRAULICA LTDA, Claudio Roberto Reginato e Antônio Luiz Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Antônio Luiz Campos, Claudio Roberto Reginato e, PSI HIDRAULICA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 294/295: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {},
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1886594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-48.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tiago Lopes da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Novo Lar Salgado Diniz Ltda - ME ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade, em conhecer e em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1886594"
                            ],
                            "1886831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Viação Santa Sofia S/AAlexandre de Vasconcelos Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Anselmo de Aguiar Pereira (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edgar Romero Rodrigues Alves (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Transportes Zona Oeste LTdaAuto Diesel LtdaBreda Rio Transportes LtdaSergio Alexandre Rodrigues Henriques ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), City Rio Agência de Turismo LtdaViação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), Viação Andorinha LtdaViação Top Rio LtdaBreda Transportes e Turismo Rio Ltda - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em acolhê-los para, para, sanando a obscuridade, prestar esclarecimentos, sem que importem em aplicação de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Funcional Serviços Ltda ( Robson Vinicio Alves MG53860D ), - Embargado : Mauro Celso de Freitas Geremias ( David de Castro Dutra RJ130373D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão, autorizar o reembolso do valor das custas mediante solicitação perante à Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001693-95.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Edson Torquato ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, em conhecer e em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Mônica Silva William ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mônica Silva William ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em acolher ambos os embargos de declaração para, suprindo possível obscuridade, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001395-56.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. ( Maria Haydee Luciano Pena SP136059D ), - Embargado : Rodolpho José Baierle Júnior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em conhecer e em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2014.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. ( Hindemburgo Pizzarino RJ82218D ), - Embargado : Luis Alberto Naves Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2015.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSÉ FERREIRA PINTO ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-96.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Thayna Chaves da Rocha ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em acolhê-los em parte para, sanando erro material, esclarecer que, na petição inicial, a autora afirmou que marcava corretamente os cartões de ponto, que, ao contrário, foram impugnados no momento oportuno.\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2015.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Josimar da Rocha Neves ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ) - Agravado : CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso ordinário, devendo ser procedida a reautuação.\r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Recorrido : MANOEL DA SILVA ADAO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em dar-lhe provimento, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, ficando prejudicado o requerimento de aplicação de multa por medida protelatória.\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Carmen Lúcia Figueiredo de Andrade ( José Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D ) - Agravado : Municipio de Itaboraí ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Global Village Telecom Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), Gabriel Aurélio da Silva Feydit ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ZEILA GOMES FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, em dar-lhe parcial provimento, a fim de que seja restabelecida a respeitável decisão de fls. 564/567, quanto ao crédito do autor. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : João Carlos de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, sando a obscuridade, esclarecer que não são devidas diferenças de remuneração pelos feriados trabalhados e, suprindo a omissão, fixar que a remuneração por quilômetro rodado só é devida no período de 01.01.2009 a 31.12.2009.\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Aline da Costa Lima Ferreira ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, em conhecer e em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Kelly Cristina Okuma ( Anderson Haugonte de souza RJ140445D ), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886831"
                            ],
                            "1887034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sebastião Soares Ferreira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Sebastião Soares Ferreira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, em negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cleina Rodrigues Fagundes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à progressão horizontal.\r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luiz Felipe Moreira Couto ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), DLP Segurança e Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001126-65.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio Trajano da Silva ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em dar-lhe parcial provimento, para reduzir o período de prestação de contas a dez minutos a partir de 2011 e excluir o segundo período de chegada antecipada nos dias de dobra de turno, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Celia Motta Guimarães ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Eduardo Ribeiro de Mesquita ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e por litigância de má-fé, bem como a indenização por dano moral, reduzindo os valores da condenação, para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e das custas, para R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001586-30.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : WAGNER FERREIRA DOS SANTOS ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), WAGNER FERREIRA DOS SANTOS ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto e, em conhecer do recurso do autor, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, para oitiva da testemunha de fl. 197 e seja proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : Rodrigo Ferreira Penna ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Car Dan Locadora de veículos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ROBSON JONAS DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Eduardo Pereira da Costa (OAB/RJ79.152), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Leanderson de Souza Medeiros da Silva ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Agravado : Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), CELSO FERNANDES DA ROCHA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CELSO HERMINDA DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AQUILES ROMARCESAR GUIMARAES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo, para excluir a agravante da obrigatoriedade de efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do acordo de fls. 1.101.\r\n\r\nProcesso: 0100000-79.2008.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Paulo Roberto de Brito Silva ( Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ135524D ), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CLEARTECH LTDA ( Daniel Padula Antabi RJ185876D ), - Embargado : Carlos Henrique Pereira da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Roze Lee Teixeira Procopio ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, negar provimento ao recurso ordinário também no tocante à gratuidade de justiça e a autorização para o reembolso dos valores das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Recorrido : Alessandra Furtado Coelho ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1887033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJBaltazar Correa Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o cálculo dos honorários de advogado seja realizado com base no valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887033"
                            ],
                            "1887044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jucimar da Silva Rodrigues ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Amauri Moreira Vieira ( Rosemeire Soares Faria Nogueira RJ129947 ), Josiane de Almeida Moreira ( Rosemeire Soares Faria Nogueira RJ129947 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Regina Célia Zampier ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento e mantendo a sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Martins ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à indenização por danos morais, conhecer quanto às demais matérias e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887044"
                            ],
                            "1887028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 638/643, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que o cálculo dos honorários de advogado seja realizado com base no valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1886711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2014.5.01.0491 - ED - Ebgte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região. Ebgdo: Posto Parada Modelo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Posto Parada Modelo. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RO - Rcte: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]. Rcdo: Débora Martins Gonçalves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Life RH Serviços Tercerizados Ltda. Tomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2012.5.01.0015 - RO - Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]. Rcdo: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Carlos Augusto Monteiro Santana, Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ. Ter ciência do despacho à fl. 429, não conhecedo dos embargos de declaração da 2ª reclamada, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1886833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALEXSANDRE MARQUES ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Agravado : Laboratorios Pfizer Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que sejam computados juros de mora e correção monetária sobre a multa imposta ao reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-78.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Taylor Gonzalez Cotrim ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Recorrido : SMX Serviços Administrativos Ltda ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (i) reconhecer o vínculo de emprego entre as partes a partir de 04/09/2005, devendo a Reclamada proceder à retificação das anotações na CTPS do Autor (em prazo a ser assinalado pelo MM. Juízo a quo), sob pena de astreinte diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do disposto no art. 461, §§, do CPC e (ii) deferir-lhe a dobra de férias não gozadas, acrescidas do respectivo 1/3 constitucional, dos períodos aquisitivos de (2007/2008( os vinte dias restantes, (2008/2009 e 2010/2011), nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002469-84.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fidens Engenharia S/A ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Marcelo Martins Barbosa ( Bruno Pereira da Silva RJ135659D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fidens Engenharia S/A ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Pinheiro Martins ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : BRF S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio) ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Agravado : FERNANDO AMORIM DE BARROSNAIR DE OLIVEIRA ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para desconstituir a penhora efetivada, nos termos da fundamentação, prosseguindo a execução em seus ulteriores efeitos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Pepsico do Brasil LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Carlos Clei Pereira dos Santos ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação da ré ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Celi de Abreu Lopes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JOVA COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ELIAS KHALILI BOUKAISidney Robson Rodrigues da ConceiçãoNilton Irenio de Oliveira GomesAntonio Hildeberto BussoniMarely Coppola de OliveiraBANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Antonio Daissuke Tokuriki - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE somente para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Para tanto, retifique-se a data em que deve ser anotado o término do contrato de trabalho do autor para 01/01/2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Andre Luiz Varol da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Alessandra RuizRosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra RuizQueops Servicos Ltda.Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-lhe multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da Embargada (1ª Ré), na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda-ME (Loja Som e Cia) ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Juliana Dias Vicente ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886833"
                            ],
                            "1886834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nEbgdo: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz, Queops Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1886834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1886600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Maria Elisabete Pedroza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MARIA ELISABETE PEDROZA.\r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Vallourec Tubos do Brasil S.A - Agravado : Djalma Cordeiro ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para declarar a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, devendo os autos retornar ao Juízo de origem para a reabertura do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001175-96.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Engenw Engenharia Ltda. ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Agravado : Isabel Manuel Augusto Elias ( Úrsula Guimarães Guerra RJ174006D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Cleo dos Santos Souza ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Agravado : JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETOPEDRO ERNESTO BARRETOInfornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afasta a extinção e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1886600"
                            ],
                            "1886598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Vallourec Tubos do Brasil S.A\r\n\r\nAgdo: Djalma Cordeiro , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 138/139 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1886598"
                            ],
                            "1886599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma \r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL), JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 128/130 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1886599"
                            ],
                            "1886832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Luiz Fonseca de Oliveira , Alexandre Clemente Chame\r\n\r\nAgdo: ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP , Geraldo Guilherme de Souza, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acordão de fls. 132/134. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-46.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA, ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acórdão de fls.234/237. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1886832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-74.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio de Souza Silva ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda ( André Luís Tardelli Magalhães Poli SP158454D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a nulidade do contrato de representação comercial autônoma firmado em 02.01.2012, bem como o vínculo de emprego com a Ré, no período de 02.01.2012 a 03.12.2012, no cargo de vendedor comissionado; b) julgar procedentes repouso semanal remunerado incidente sobre as comissões, bem como a sua integração no aviso-prévio, nas férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS acrescido da multa de 40%; diferença de aviso-prévio indenizado pela dispensa injusta no dia 03.12.2012 (39 dias - Lei 12.506/2011); décimo terceiro de 2012; férias 2012/2013 com acréscimo de 1/3; FGTS acrescido da multa de 40% e multa do artigo 477 da CLT. c) julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, condenando a Ré ao pagamento das horas excedentes às 44 horas semanais, inclusive 1 (uma) hora extra por dia de trabalho, referente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, consoante critérios fixados na fundamentação e observada a Súmula 340 do E. TST, com reflexos nas verbas resilitórias, aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias + 1/3, repousos, comissões, FGTS e respectiva multa de 40%; d) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439 do TST; e) julgar parcialmente procedente o pedido de integração da alimentação, no valor mensal de R$ 200,00, na base de cálculo das horas extras e, ainda, nos repousos, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se valor estimado da condenação em R$ 50.000,00 e custas em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002119-18.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Valença Ferreira ( Gabriel Abreu Alves RJ153381D ), - Recorrido : Fundação Santa Cabrini - FSC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Leandro da Cunha de Almeida ( Hugo Nagime Barros Lobo RJ126668D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Stefane Meyre de Castro Silva ( Kely Betânia Abrão Borges e Borges RJ172648D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001056-72.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Mirian Helena de Paula Felipes ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001638-58.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elias Rodrigues dos Santos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Electrovidro S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento a) determinar a retificação na CTPS do Autor, para constar como data de admissão 06 de janeiro de 2010, na função de operador de linha, observando-se a unicidade contratual; b) julgar procedente o pedido diferenças salariais entre os salários de operador de linha e os de auxiliar de serviços gerais, com reflexos em décimos terceiros, férias mais um terço, FGTS, multa de 40%, repouso semanal remunerado, horas extras e verbas resilitórias. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : José Pereira Xavier ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir os reflexos das horas extras na multa do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1887020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Farias de Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Rcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Farias de Morais, Rcdo MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1208/1212:...\"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a 4ª Ré na integralidade do período indicado na inicial, condenando a referida empresa a efetuar o registro na CTPS do obreiro, com o pagamento das parcelas deferidas, como se apurar em regular fase de liquidação, observada a incidência da prescrição quinquenal e a dedução das verbas quitadas sob idêntico título, nos termos do voto supra. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, fixo o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R§800,00 (oitocentos reais), pela 4ª Ré; alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa nº3/93, do C. TST.\"... \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1886619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2014.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Guilherme Souza Cockrane [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nRcdo: DS Consultoria e Soluções S.A. [Adv. Aaron Fabricio da Silva (OAB: SP 252709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DS Consultoria e Soluções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"...intime-se a reclamada, DS Consultoria e Soluções S.A., para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886619"
                            ],
                            "1886614": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Angelo Moraes da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Angelo Moraes da Silva, Ebgte HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 133: \"...Desta forma, por manifestamente inadmissíveis, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO aos embargos de declaração.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886614"
                            ],
                            "1886693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2012.5.01.0243 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido: Fabiano Talau (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Marcos Cavalcante que davam parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, enriquecido da média do extraordinário, sobre o aviso prévio, férias com 1/3, natalinas e FGTS com 40% e as horas extras do intervalo intrajornada, e parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto a OJ 394.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1885805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DELTA CONSTRUCOES S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Luiz Carlos Jacob Mascarenhas ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - Embargado : BRASIL BETON SA ( Antônio Chaves Abdalla GO21677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Esteve presente o Dr. Marcus Vinicius Sampaio Flintz, representando o embargante.\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Agravado : J. Macedo S.A. ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VALERIA DE OLIVEIRA LOPES MELO ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL SANTOS VIEIRA ( Ana Cristina de Oliveira Gonçalves RJ83872D ), Zelia Maria dos Santos Vieira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Michel Trindade de Moura ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MIRIAN BRAVO DE OLIVEIRA ( Max Pereira Pinto RJ126115D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Revel) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário para, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO a fim de que seja afastada a responsabilidade subsidiária do ente público. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001048-95.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Invertido o ônus da sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. João Mario de Medeiros Junior, representando a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Valesul Aluminio S.A, ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Jones Benjamim de Carvalho ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Andreia de Jesus Rego Figueiredo ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Andreia de Jesus Rego Figueiredo ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por intempestividade, CONHECER dos embargos de declaração do réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cicero Batista de Araujo ( Jorge Rubem Folena de Oliveira RJ76277D ), - Agravado : VICENTE POLIDORO DA SILVA ( Ney Goncalves de Lima RJ71357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto à matéria responsabilidade do sócio minoritário, por preclusa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a constrição judicial e determinar a imediata liberação dos valores constritos já transferidos ao MM. juízo a quo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002756-74.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda. ( Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ178399D ), Marco Aurélio Esteves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ricardo da Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Embargado : SESC - Serviço Social do Comércio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Carlos Evangelista ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços e, consequentemente, a incidência dos juros de mora e multa a partir de então, ou seja, o mês de competência, conforme autoriza o art. 879, §4º, da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2014.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luciana Souza de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Bruno Nicolau Maralhas Olivieri RJ148327D ), Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SIMONE GEORGES BARREIRA ( Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ58760D ), - Agravado : Sérgio Pinto de Araujo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), Marcelo Themistocles Amin de Araujo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de origem e determinar o retorno dos autos à Vara de origem , para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0235200-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Wantuil de Aguiar ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvio Azevedo Leite ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao argumento de que não restou observado os termos do item III, da Súmula 368, por precluso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001602-15.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Max Alexandre Dias Moura ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, ACOLHER a primeira e DAR PROVIMENTO ao segundo para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nercileide Sampaio Calazans ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Cantina Ramparo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MANOEL GOMES DOS ANJOS NETOROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção da execução e determinar o seu prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1885805"
                            ],
                            "1885901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-05.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bruno Vianna de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, diante do v. acórdão de fls. 229/30, proferido no Recurso de Revista interposto, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, mantendo, contudo, por maioria, o provimento do apelo da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de declaração de sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Geraldo da Silva ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão do FGTS dos cálculos e que sobre os valores devidos ao autor haja incidência dos juros moratórios simples de 0,5% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Sebastiao do O ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observe os juros simples de 0,5% ao mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1885901"
                            ],
                            "1886694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MPC - Construções Especiais Ltda - EPP ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - Agravado : Valmir Rodrigues da Silva ( Ernani Goncalves RJ56049D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886694"
                            ],
                            "1885833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: MIRIAN BRAVO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão : por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário para, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO a fim de que seja afastada a responsabilidade subsidiária do ente público. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Silvio Azevedo Leite e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão : por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao argumento de que não restou observado os termos do item III, da Súmula 368, por precluso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAss. De Gabinete\r\n\r\nId: 1885833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1886956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adriano de Moraes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1886956"
                            ],
                            "1887041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Esequiel Assis Ancelme (Rejana Debora Waks RJ124429D), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-24.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Paula de Souza Vieira (Adriana Cortes Muniz RJ102393D), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afastando a inépcia dos pedidos pedidos de equiparação salarial e de pagamento de diferenças salariais decorrentes de previsões em instrumentos coletivos, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito como se entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Luis Carlos Bellizzi de Oliveira (Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D), - Agravado : Neusa Ferreira de Sousa (Marcelo Miranda Costa RJ84919D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Recorrido : Termomacaé Ltda (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura de instrução probatória, com a oitiva de testemunhas, e posterior julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Alexandro Duarte da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Luiz Rodrigues (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itau Unibanco S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Ricardo Luiz Rodrigues (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pelo reclamante, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras, acrescidas do adicional de 50% e reflexos, utilizando o divisor 150 para sua apuração, ao pagamento da multa normativa por atraso na homologação da rescisão do contrato de trabalho, da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT e da multa por inobservância das normas coletivas, bem como para determinar que seja observada a tabela progressiva para apuração do imposto de renda, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Custas no valor de R$ 600,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor atribuído à condenação considerando as parcelas deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-11.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Monica Campos Meira de Vasconcellos Campelo Nogueira (Marcela Oliveira Chagas RJ144912D), - Recorrido : Goes Advogados e Associados (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito como se entender de direito, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Rodrigo Esteves Carvalho (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Igor Selva Dias (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), Igor Selva Dias (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para incluir na condenação a multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001942-79.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniel Oliveira Moreira (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - Recorrido : Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. (Roberto dos Santos Cezar RJ41354D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valdineis Quirino dos Santos (Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D), - Recorrido : Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-Ambiente Ltda (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução probatória e prolação de nova decisão como se entender de direito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Recorrido : Alexandre dos Santos de Franciscis (Marcelo Sena Castro RJ25974D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto no ponto a respeito do reflexo dos repousos semanais, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMoisés Leal da Mota Filho - Embargado : Moisés Leal da Mota Filho (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado : Ricardo Vilela Merat (Karla Sacchi RJ107270D), - por unanimidade, pelo exposto, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2014.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : EDVAR ALEXANDRE SENA (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Embargado : Patricia Quentel (Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TELEFÔNICA BRASIL S/A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Wallace Pereira do Nascimento (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - \r\n\r\nProcesso: 0000021-24.2014.5.01.0004 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado : Flávio Anderson de Castilho Geraldo (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Joana Doin Braga RJ124148D), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Glória Angélica Lima Borba (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Glória Angélica Lima Borba (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar que a incidência da correção monetária sobre a indenização por danos morais se dará a partir da publicação do acórdão e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 6.000,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00, arbitrado à causa considerando as parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0010 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Speed Master Transporte e Logistica Ltda (Julio Su Yoon SP220573D), - Agravado : Vanderlei de Souza E Silva (Elisangela Gentil de Moraes RJ139217D), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002834-82.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juvenal Carlos Aviz Reis (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado : Bruno Aprígio Gomes da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ex officio, DETERMINA-SE o refazimento dos cálculos, adequando-se à coisa julgada, a fim de: a) deduzir os valores pagos a título de auxílio-refeição; b) apurar corretamente a média física de horas extras para a projeção em outras parcelas; b) observar a alíquota da contribuição previdenciária de acordo com o novo salário de contribuição. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-58.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Leandro Félix de Oliveira Souza (Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D), - Embargado : Restaurante Club Gourmet Ltda. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sem efeito modificativo, sanar a contradição apontada e destacar que as horas extras registradas nos controles de frequência foram devidamente quitadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001958-08.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - Recorrido : Arnaldo Nagelo Lameira dos Santos (Marcelo Neves Monteiro RJ112226D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Robson César dos Santos Magalhães (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edmar Soares Ramos (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamante arguida em contrarrazões pela 1ª reclamada, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Nordeste Linhas Aéreas - MASSA FALIDA (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção (Sergio Cassano Junior RJ88533D), Renaldo Avelino Frontte (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Fundação Rubem Berta (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D), - Recorrido : Jesus Volnei Oliveira Rodrigues (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado : Diana Jeniffer Paz Dias (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), - , por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, reconhecendo o trabalho externo e afastando a condenação ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornada, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda. (Vladimir Mucury Cardoso RJ102094D), - Embargado : Wellington de queiroz Canto (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alvaro da Silva Carvalho (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), - Embargado : Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : JC - Donna Mecanica Ltda - ME (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Embargado : Amanda Jordana Dias Monteiro (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1887041"
                            ],
                            "1887021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001592-92.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Avicultura Progresso Rio Ltda. (Ana Carolina Bastos Miranda RJ138872D) - Recorrido: Georgina Guerra da Silva (espólio de Carlos Alberto Corrêa China) (Anibal Bruno Neto RJ45444D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D) - Embargado : Cassia Maria Maia Penha (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão, sem efeito modificativo, a fim de conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré, às fls. 1025/1026 e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Carlos Roberto de Freitas (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a embargante ao pagamento de multa equivalente o 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Posto Embaixador Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ) - Embargado : Mateus Ribeiro Suisso (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Recorrido: Mayra Cardoso Machado ( Afranio dos Santos Evangelista Junior RJ147813D ) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-20.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D), Jose Renato Araujo Pereira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Agravado: Jose Renato Araujo Pereira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição - SALVO o pedido do executado quanto à inexigibilidade de depósito prévio da multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do executado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar que os cálculos observem o pagamento do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Cesta-Alimentação até a data em que o autor tenha condições de obter a aposentadoria integral nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001546-44.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado: Silvana da Costa Domingos (Elia Marta Samuel RJ100280D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para aclarar obscuridade no julgado, sem efeito modificativo, quanto aos parâmetros para calculo das horas extras, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D) - Recorrido: Procter Gamble do Brasil S.A.HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado (HSBC) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da quarta reclamada (Glaxo), para remeter à fase de execução do julgado a discussão quanto a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Nubia Maria de Oliveira Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) - por unanimidade, A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887021"
                            ],
                            "1887039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2013.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Antonio D Oliveira Filho (Silas Jose de Almeida RJ99082D) - Embargado: Posto de Gasolina Astral (Sidney Chalfun de Matos RJ123172D), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. (Arnaldo Pipek SP113878D) - Embargado: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, pelo exposto, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condeno a embargante ao pagamento de multa equivalente o 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1885290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196800-19.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MANOEL VIEIRA PENNA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDAOfelia Noemia Martins - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDATELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jair Lopes Delfim ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO ( Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando a irrecorribilidade da decisão de origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-28.2015.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Tomas Schinaider ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Jose Ronaldo da Rocha Lopes ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bianca Carvalho da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, BANCO BRADESCO S.A, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001729-93.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Luiz Cláudio Rangel Coelho ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Agravado : Município do Rio de JaneiroRodoflex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça postulada, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tarcísio Marcus de França ( Fernanda de Almeida Menezes RJ180036D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria Rosinete Figueiredo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Maria Rosinete Figueiredo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pelo autor e acolher parcialmente aquele do réu apenas para prestar esclarecimentos, limitação da condenação aos valores apresentados na exordial: auxílio refeição (R$ 201,30), auxílio-cesta-alimentação (R$ 1.380,00) e multa normativa (R$ 16,00), além dos demais pedidos que constam no dispositivo do acórdão, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Fernando Claudio Dantas Machado ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-76.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo de Gouvêa Costa ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Ricardo de Gouvêa Costa ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de carência de ação, ilegitimidade passiva e prescrição; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00, além de majorar para 15% a condenação em honorários advocatícios. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fernando Silva Neves ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Haendel Melo de Albuquerque ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Haendel Melo de Albuquerque ( Joao Tancredo RJ61838D ), Eliene de Jesus Melo ( Joao Tancredo RJ61838D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bill de Toledo Ribeiro ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Ana Caroline do Amaral Carvalho ( Bárbara Chehab Cordeiro Martinho RJ181843D ), - Recorrido : Ana Caroline do Amaral Carvalho ( Bárbara Chehab Cordeiro Martinho RJ181843D ), Bill de Toledo Ribeiro ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao autoral para acrescer à condenação diferenças salariais com base no piso de R$ 3.019,22 (três mil e dezenove reais e vinte e dois centavos) mensais, e reflexos sobre natalinas, férias, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas acrescidas em R$ 80,00 para os fins legais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Euclides Brito Feitosa ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação ao paradigma Wagner de Souza Pinho, pelo período imprescrito, e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, hora de repouso e alimentação (AHRA), horas extraordinárias e adicionais por tempo de serviço, noturno e de periculosidade, além do reembolso dos honorários periciais adiantados pelo trabalhador , devidamente atualizados. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Renata de Souza Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado : SLC Dutra Armazem SERGIO LUIZ CAMARA DUTRA - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o Juízo de origem pratique todos os atos necessários à satisfação do crédito trabalhista, renovando as consultas aos convênios BACENJUD, inclusive quanto sócio SÉRGIO LUIZ CÂMARA DUTRA, e RENAJUD, conforme requerido pela autora à fl. 92, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885290"
                            ],
                            "1885289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Renata de Souza Silva\r\n\r\nAgdo: SLC Dutra Armazem, SERGIO LUIZ CAMARA DUTRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SLC Dutra Armazem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl.115/117. \r\n\r\nProcesso: 0196800-19.1997.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL VIEIRA PENNA\r\n\r\nAgdo: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Ofelia Noemia Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Ofelia Noemia Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.166/167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885289"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252600-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS MALWAN LTDA, Réu: SANDRA PEREIRA LOPES, Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ MOREIRA NETO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ MOREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOB PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Geovanio Oliveira da Silva (OAB: RJ 65782 - D)], Réu: JOAO DE MELLO BARBOSA FILHO, Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA, Réu: JÂNIO LOURENÇO AUGUSTO (sócio), Réu: DENISE HARRIET PINZ (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rocha Mariano\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Antônio Carlos Machado Tinoco, Réu: Ciléa Roiz de Oliveira, Réu: Carlos Ignácio Baptista Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielle Cavalcante Lavandeira [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Réu: ANGÉLICA COSTA DE ALMEIDA, Réu: YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352, bem como da atualização dos cálculos de liquidação realizada pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Tânia Lúcia Oliveira , Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CONGONHAS LTDA, Réu: Arnaldo José da Rocha , Réu: João Rufino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamante para esclarecer o ora peticionado quanto às verbas que ainda entende devidas e a que título. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 486, venha o reclamante com adequadação dos cálculos, na forma da decisão de fls. 483/484, devendo ainda observar a evolução salarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (sócia), Réu: VELCA DO BRASIL LTDA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gotardo\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catarino Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Marcio Mondaini de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catarino Costa\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios fls. 241/245. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Nicole Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Thadeu Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Eliel do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marly Louzada Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marlene dos Santos Guimarães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Alexandre de Almeida Meyer [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Manoel Corinto Ferreira da Paz Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio de Oliveira Barreto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Valcir dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Luiz Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Cunha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Antonio Vaz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flávio Inácio da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Sergio Rezende Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Fernando José Santoro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Vanderlei de Oliveira Vasques [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hércules Teixeira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Aldo Pedro da Silva Leal [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Carlos Pacheco de Jesus [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Santana de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Augusto Gonçalves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jorge Elias Sobrino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: José Roberto de Frias Vasconcelos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Aurélio dos Santos Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Roberto Jonas de Farias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jorge Correa Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel dos Reis, Aut Aldo Pedro da Silva Leal, Aut Alexandre de Almeida Meyer, Aut Alquimedes dos Santos Dias, Aut Aurélio dos Santos Gomes, Aut Carlos Augusto Gonçalves de Oliveira, Aut Carlos Santana de Souza, Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Aut Eliel do Nascimento, Aut Fernando José Santoro, Aut Flavio de Oliveira Barreto, Aut Flávio Inácio da Silva, Aut Hércules Teixeira, Aut Jorge Correa Santos, Aut Jorge Elias Sobrino, Aut José Antonio Vaz, Aut José Carlos Pacheco de Jesus, Aut José Cunha, Aut José Luiz Melo, Aut José Roberto de Frias Vasconcelos, Aut José Sergio Rezende Pinto, Aut Manoel Corinto Ferreira da Paz Neto, Aut Marlene dos Santos Guimarães, Aut Marly Louzada Dias, Aut Nicole Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta, Aut Roberto Jonas de Farias, Aut Thadeu Turino Silva Pimenta n/p Maria de Jesus Turino Silva Pimenta, Aut Valcir dos Santos, Aut Vanderlei de Oliveira Vasques, Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nVista as partes da atualização de fls. 998/999 e promoção fl. 1000 em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado pela autora à fl. 1080 por se tratar de valor a ser ressarcido à rda, bem como para comprovar o respectivo depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 217.397,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 202.871,47, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA 2ª RÉ para comprovar a obrigação de fazer no tocante à recomposição da suplementação da aposentadoria do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 162.135,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA RÉ para que comprove nos autos o cumprimento de sua obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Marchiori [Adv. Wendel Molina Trindade (OAB: SP 179040 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP Engenharia Ltda. A/C Alessandra Ruiz Uberreich (síndica), Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Eletric Engenharia Ltda. A/C proprietario Sr. REINALDO CONRAD, Réu: SI Soluções Inovadoras - Engenharia, construções e montagens Ltda. (nova denominação de JPCM Ltda.), Réu: JP Servicos e Consultoria Eireli [Adv. Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança (OAB: RJ 126064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Marchiori\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos resultados negativos das precatórias expedidas, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Maciel da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira (sócia), Réu: Marcos Soares da Silva (sócio), Réu: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Maciel da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Soares [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salao Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Andrade Diacov (OAB: MG 101563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-74.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Araujo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Araujo \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alonso Lopes Gomes [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felipe de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária homologada Às fls. 196 da execução provisória, no valor de R$ 11.130,14, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nRessalte-se já ter sido expedido o mandado requerido pelo autor e retornado este negativamente, conforme certidão de fls. 190. Assim, venha o autor com o correto endereço da empresa Vector Aviaton Comércio e Serviços Ltda para que seja possível a expedição de mandado para o bloqueio do pró labore do sócio Augusto Luiz de Campos Barrozo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE (sócia), Réu: NILZA FERREIRA DUARTE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Moura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. A/C Evandro Luis Pippi Kruel (OAB RS 18780)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albuquerque dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Adelia da Silva Souto [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Egdo: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Egdo: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nVenha o embargado Bartolomeu Ferraz regularizar a sua representação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paula Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-77.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Cgte: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues \r\n\r\nCgto: Jose Paulo da Silva Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. \r\n\r\nId: 1883690"
                            ],
                            "1886487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 843, esclareça a reclamada a que verba se refere o valor apontado como \"valor pago\" em fls. 787 conforme certidão supra, devendo vir com cálculos atualizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 111/114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 780, que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora Rio S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do contido nas petições de fls. 482/498 e 499/528. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Araujo [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nRéu: The Planet Multimarcas Comercio do Vestuario e Eletronicos Ltda. [Adv. Felipe Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 189584 - D)], Réu: FLÁVIA RENATA FARIAS DA COSTA (SÓCIA), Réu: BIANCA MARIA LYRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Araujo, Réu The Planet Multimarcas Comercio do Vestuario e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do débito remanescente pelo art. 745-A do CPC. À reclamada, inclusive, para vir com o depósito de 30% em 10 dias, sob pena de indeferimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Aut: Aldamira José de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Alda Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Cátia de Oliveira Freitas [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Rosana Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Fatima de Oliveira Bento [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamira José de Oliveira, Aut Alda Soares de Oliveira, Aut Cátia de Oliveira Freitas, Aut Fatima de Oliveira Bento, Aut Jorge Soares de Oliveira, Aut Luciana Dias Ferreira de Oliveira, Aut Patrícia Soares de Oliveira, Aut Rosana Soares de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fl. 393), ressaltando tratar-se de reserva de crédito anterior ao deferimento do Plano Especial de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Mauro da Silva , Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 02/10/2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Nasser Costa \r\n\r\nAo autor para liquidação dos cálculos, conforme as determinaçõews do acórdão de fls. 232/237 no prazo de 10 dias, sob pena de abandono da causa. Registre-se que trata-se de reiteração do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a comprovação do pagamento da 5ª e 6ª parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1886487"
                            ],
                            "1883688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0001454-40.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína Arcênio Paulo \r\n\r\nExecutado: Arthur Paulo Silva Araujo (sócio),Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME,Marcos Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Paulo Silva Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.972,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Alves de Lima (sócio),Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME,Marcos Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alves de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.972,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-32.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nExecutado: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.595,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-79.2005.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: Cleber de Souza Pires\r\n\r\nExecutado: Eduardo Amitay Kutwak (sócio),LHF Construtora Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Amitay Kutwak (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Barrozo Fabriani (sócio),LHF Construtora Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barrozo Fabriani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-25.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nExecutado: Denise Oliveira de Azevedo (sócia),Jardim Escola Elza Campos Ltda.,Carlos Henrique da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Oliveira de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.826,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique da Silva Santos (sócio),Jardim Escola Elza Campos Ltda.,Carlos Henrique da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique da Silva Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.826,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-36.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Edison Soares de Araujo (sócio),Know How 470 Administração e Comércio Ltda.,WORLD GAMES DO BRASIL LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Soares de Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883688"
                            ],
                            "1883689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., ALINE DE OLIVEIRA DUARTE (sócia), NILZA FERREIRA DUARTE (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE (sócia), NILZA FERREIRA DUARTE (sócia), Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0007300-77.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues \r\n\r\nCgto: Jose Paulo da Silva Godinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Conceição Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883689"
                            ],
                            "1886488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Triunfo Logística Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 02/10/2015, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886488"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. , Réu: Canto Jovem Confecções Ltda. - Canto das Marcas , Réu: Juraciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.229v, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Cunha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Cunha\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mello de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 68/68v, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202: \"Concedo o prazo de 90 dias para que o reclamante apresente manifestações como requrido às fls. 201. Em caso de inércia, cumpra-se o despacho de fls. 199, arquivando-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Lopes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 297/298, devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 341/362, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Alcantara Vieira [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Ignez CianelI de Oliveira, Réu: Mario Rogerio CianellI de Oliveira, Réu: Regina CoelI Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda., Réu: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Barra VIP Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Conservadora Rial Ltda. ME, Réu: COESAP Cobranças e Serviços de Administração Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Melo Alcantara Vieira \r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda., Réu: Izaías Vieira da Costa, Réu: Janete Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 184/184v, devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linado Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linado Antonio da Silva , Réu Mercearia Ponto 87 Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela Caixa Econômicaq Federal foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO DOS REIS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO DOS REIS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Prado Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Afonso Andre Silva da Rocha [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Vanessa Cristina de Oliveira Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Prado Filho\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: Jose Renato Sepulveda Teles, Réu: Sueli Leticia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARINS BALVERS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miguez de Mello Lira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Escadinha do Saber Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miguez de Mello Lira, Réu Escola Escadinha do Saber Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos por Escola Escadinha do Saber Ltda. foram julgados procedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)], Aut: FGTS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCUS VINICIUS MAIA, Agdo SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.954 e da expedição de alvarás à ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Genoveva Ltda., Réu: ANTONIO FERREIRA VENTURA, Réu: Jose Pereira Ventura, Réu: Joaquim Ferreira Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Queiroz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: CSA Thyssenkrupp Comnpanhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Queiroz\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da primeira parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pela Petros à fl. 661 para cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Pacheco de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Pacheco de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 112/181, em 10 dias, e requerer o que for de interesse, tendo em vista que não há nos autos informação quanto ao deferimento de reserva de crédito solicitada à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Gomes [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Rosário José Bilonia Filho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)], Réu: Francisco Duarte de Magalhães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro, Réu Francisco Duarte de Magalhães, Réu Rosário José Bilonia Filho, Aut Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição de fls. 284/305 e fls. 306/327, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Freitas Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Freitas Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 290, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Diniz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista à reclamada, por 5 dias, conforme requerido à fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls, 313/318, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correia de Luna Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Correia de Luna Junior \r\n\r\nTomar ciência da consulta aos convênios Infojud e Renajud, no prazo de 10 dias, consulta que deverá ser feita em dia em que não houver pauta. \r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes, Réu: Ruth Passarelli Tostes, Réu: DOCES SEGREDOS PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da consulta aos convênios Infojud e Renajud, no prazo de 30 dias, consulta que deverá ser feita em dias em que não houver pauta nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001515-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL IN RECURSOS HUMANOS [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Castro dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas\" em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rayane Tornelli Santos \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Santos , Réu Fiat Finanças Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 280/283 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonio Amaro dos Santos, Réu: Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás de fls. 542/543, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos (sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consuolta aos convênios Renajud e Infojud, em 30 dias, para que dê prosseguimento à execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1886379"
                            ],
                            "1886380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETH BAHIA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETH BAHIA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta de Vênia, devendo indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1886380"
                            ],
                            "1886378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000304-21.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues Cloviel\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edemilson Paulo Protto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 273, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino de Sá Filho\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF e pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195200-65.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO MIRA MAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FONSECA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.757, que julga extinta a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886378"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-63.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Franque [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA (S), Réu: JORGE PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franque \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Arruda de Queiroz [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedeouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Arruda de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudásio Farias Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME, Réu: ROBERTO FRAGOSO BERBERT DE CARVALHO [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: PEDRO CALMANOWITZ CARVALHO, Réu: RODRIGO CALMANOWITZ CARVALHO, Réu: ZAIRA MARA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudásio Farias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042000-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ambrósio de Souza [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (S), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ambrósio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Espinheira Lucas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. , Réu: CARLOS ISHIKAVA (S), Réu: CARLO ISHIKAVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Espinheira Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0195100-97.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA CONCEICAO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce (S), Réu: Marcos Antunes Cardia (S), Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba (S), Réu: Marco Antonio Pacifi dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0186100-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: NILZE BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000528-87.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nascimento de Mesquita [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara (S), Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nascimento de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Réu: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: RUTILIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grisi Junior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto Chalu Barbosa (S), Réu: Paloma Attademo Barcellos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grisi Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAREN NAITE COSTA VAZ [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Aut: JONADABE COSTA VAZ [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Aut: EDGARD SOARES QUERES [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SOARES QUERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0172700-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LANE DO NASCIMENTO DURAES VAZ [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PAULO TITO DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LURDES PEREIRA DE MATOS TITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LANE DO NASCIMENTO DURAES VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000695-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira Conceição da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Réu: ANA CAROLINA MATTOS COELHO, Réu: MARIA DA GRACA MATTOS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Couto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Francisco de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Distribuiodra de Produtos Óticos Ltda., Réu: Walter Maia Nunes, Réu: Marcos Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (S), Réu: Douglas Rodrigues de Almeida (S), Réu: Santissimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA - ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)], Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida (S), Réu: Carlos Henrique Pinto de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo do Carmo Bento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo do Carmo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Valda Moraes Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center (Madureira esthetic Center Ltda ME), Réu: Marcela de Lima Lopes (S), Réu: Guilherme Valle de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Valda Moraes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. - ME, Réu: João Cristo Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galetos´s 393 Ltda., Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior (S), Réu: Celia da Silva Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO, Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: Luiz Bersou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAGUS COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Galileo Galilei Percovich Lopez, Réu: Sara Graciela Lavega Mendez de Giannecchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario Ferreira de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SALAZAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (S), Réu: Elio Gonçalves de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MACHADO FLORENCIANO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MACHADO FLORENCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME, Réu: ABRAÃO MOYSES BENGUIGUY, Réu: CHAJA BENGUIGUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Réu: Alberto Wilson Pigossi (S), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: JONTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Marcelo Moreira de Souza, Réu: Gilmar Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: EXIMIA PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: JOSÉ ULISSES PAIVA DOS ANJOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: José Silva (S), Réu: Eliana Silva Couto (S), Réu: Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072500-59.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO, Réu: JOBIR FRANCISCO AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Novo da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Novo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052200-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Assis [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: By 4 Industria de Roupas Ltda., Réu: Rosangela Paulino Mota (S), Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000431-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mileno Centro de Estética Ltda, Réu: Dimitri Capote de Britto (S), Réu: Valdson Paganotti Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Cabeleireiros Ltda., Réu: Valdir Carneiro de Ojiveira (S), Réu: Fernanda Carneiro de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO, Réu: AMELIA LOPES CAPELASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ximenes de Paiva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda., Réu: JORGE WALTER BURK (S), Réu: NELMA ALVES DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ximenes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099000-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: GIRO ARAKI, Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MAGALHAES [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: MARIA ELIANE HONORATO SILVA (S), Réu: Daniele MAria Honorato Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Dias do Nascimento [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Fabricio Jackson Ribeiro da Silva (S), Réu: Manoela Ribeiro da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065700-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilson Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1885359"
                            ],
                            "1885802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (S), Réu: ROGERIO MACHADO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Firmino [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celester Maria Villar (S), Réu: Euridice Lana Bispo (S), Réu: Affonso Carlos Villar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Aut: Maria Teresa Romero Tinoco SUCESSORA DE DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Cyntia Santos Ruiz Braga, Réu: Andre Luis Fernandes Rocha de Miranda, Réu: Alcino Fernandes Locas de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Almir de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva de Franca [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA LIMA [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandrezia Ferreira Genuino [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: Maria Armanda Loureiro Seabra, Exdo: Sandra Nascimento Seabra , Exdo: Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandrezia Ferreira Genuino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074700-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO (S), Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nogueira Prado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: TRANSNAVE E CONSTRUÇÃO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVA SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magna Costa da Silva Ferreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magna Costa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Wanderson Lacerda Torres, Réu: Vilmeson Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Michele Silva Boechat, Réu: MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093700-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galcino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Oneholdings Participações Ltda. , Réu: Antonio Rafael Barradas (s), Réu: SERGIO BRENEIZER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Galcino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056100-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo dos Santos [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001583-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda. ME [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Réu: Lúcio Fernades Silva (S-1ªRé), Réu: Ailton Barros Marcello (S-1ªRé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Réu: MILTON EONIO TITO (S), Réu: PATRICIA FERNANDES ALVES , Réu: CARLA RIBEIRO CRESPO , Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thedereich Tito (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR LIRA DE SOUSA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Francisca Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gilaberte de Araujo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbiere Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gilaberte de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Réu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p da sócia Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Réu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p do sócio Sérgio Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA , Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ormond Turetta [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ormond Turetta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA ME, Réu: NELSA MOURA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: João Felix Barreto, Réu: Paulo Walney Nunes de Candia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064200-21.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Marcelo Wernrck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE MACENA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE MACENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Brito Jardim [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Brito Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jacobo Yacher Miedziangora (S), Réu: Jose Carlos Grimberg Blum (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Réu: Ana Beatriz Gomes (S), Réu: Magdiel da Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001223-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHCAR, Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060900-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Thereza Batista (S), Réu: Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Réu: SÉRGIO GONZALEZ, Réu: SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001213-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Pereira da Silva Menezes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirella Monteiro Neves Guimarães [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pereira da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1885802"
                            ],
                            "1887074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRENE BRAGA DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SATELITE RIO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SIMON HAIM NIGRI, Réu: MONICA BALASSIANO NIGRI, Réu: SASKATCHEWAN CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATELITE RIO IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE BARBOSA MENEZES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE BARBOSA MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA GOMES FERREIRA, Aut BELARMINDO VICENTE FILHO, Aut BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO, Réu Caixa Econômica Federal, Aut ELIO DE MENDONCA, Aut HUGO ENGMANN GUIDI, Aut JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO, Aut MARIA IGNEZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut PAULO DA CRUZ BRITTO, Aut PAULO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Chagas de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REGINA RUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 22/09/2015 às 15:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ICLEA MONTEIRO DOMINGUEZ RORIS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: IRINEU FERNANDES CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ISMENIA VASCONCELLOS LOUZADA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: FACA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizar no dia 23/09/2015, às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Valter Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Valter Pinto de Castro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo oficial de justiça às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 183 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aciremo do Carmo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Waldemar dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Aciremo do Carmo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar dos Santos \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/09/2015 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins (Espólio de ) [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)], Réu: VERONICA BARBOSA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Barbosa Martins (Espólio de ), Aut Rogerio Ribeiro Braga\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizar no dia 01/10/2015, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1887074"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/237, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Arcanjo Batista \r\n\r\nCiência da decisão de fls.388, que REJEITOU os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015, às 14 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARTON TRINDADE DE AZEVEDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARTON TRINDADE DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015, às 11 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.441, que DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por GATE GOURMET LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA , Aut Maria de Fatima de Lima\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.231/232, no valor bruto de R$ 8.221,91. \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1237/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1246 e 1247/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1246 e 1247/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1243/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1886875"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-09.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA SILVA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA APARECIDA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Réu: PEDRO FRANCISCO PEREIRA, Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: ROSANGELA TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA SILVA, Réu LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA APARECIDA, Réu ROSANGELA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Janaina de Oliveira Serra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Pereira , Réu Supermercados Real de Éden \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda., Réu Condominio do Shopping Center Tijuca , Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Tobianah [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jacques Tobianah\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Pinto de Melo, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Medina Coeli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Protomora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Protomora de Vendas Ltda., Aut Priscila de Souza Medina Coeli \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0064800-75.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIONISIO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Wilson Roberto Coutinho (sócio) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Juvaldo de Sá Bitencourt (sócio), Réu: Hélio de Sá Bitencourt (sócio) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Réu Hélio de Sá Bitencourt (sócio), Aut JOSE LUIZ DIONISIO, Réu Wilson Roberto Coutinho (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Pereira Fontes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia) [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Felipe Portugal Travassos (sócio), Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Edir Valentim Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia)\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Réu: Aryane Cristina de faria (sócia), Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano (ex-sócia) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Siciliano Carmela (ex-sócio), Réu: SPERJ Inspeções Ltda. n/p André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Réu: SPERJ Inspeções Ltda. n/p Luiz Chamberlain Barreto Vianna (sócio), Réu: SPERJ Inspeções Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Marisa Carneiro da Rocha Siciliano (ex-sócia), Réu PND Radiografia Industrial Ltda., Réu SPERJ Inspeções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0083900-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERINDA LIMA GRIGORIO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: TREVO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CLÁUDIO JOSÉ DOS REIS LAVOURAS (sócio), Réu: José Carlos Reis Lavouras (sócio), Réu: JAL Empreendimentos e Participações Ltda. (sócio), Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras (sócio), Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERINDA LIMA GRIGORIO, Réu TREVO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo AS Magalhães Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo AS Magalhães Ltda., Aut Marcos Antônio Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia), Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.545. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.595. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund (ex-sócio), Réu: Alex Meyerfreund (ex-sócio), Réu: Sergio Ianibelli (sócio), Réu: Simone Marly de Mendonça Ianibelli (ex-sócia), Réu: Ermones Participações LTDA (sócio), Réu: Antonio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho (sócio), Aut Edmilson José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Silas Machado Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda., Aut Leandro Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.990. \r\n\r\nId: 1883901"
                            ],
                            "1883900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0064800-75.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIONISIO\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Wilson Roberto Coutinho (sócio), Juvaldo de Sá Bitencourt (sócio), Hélio de Sá Bitencourt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Juvaldo de Sá Bitencourt (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0211600-09.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA APARECIDA, PEDRO FRANCISCO PEREIRA, MARIA SEVERIANO DE SALES, ROSANGELA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SEVERIANO DE SALES, PEDRO FRANCISCO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883900"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1882046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-09-2015 Nº 90-2015\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Ferreira Alonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Ferreira Alonso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Eventual requerimento de pesquisa de imóveis de titularidade de sócios da executada ficará a cargo da pare requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida , Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARTINS BASTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARTINS BASTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justica (fls. 201/207). .\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidão de fls. 576 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTÔNIO BORGES VALÉRIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO , Réu: MB ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 127/132. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Evangelista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C DO ADM.JUDICIAL JAIME NADER CANHA , Réu: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL JAIME NADER CANHA , Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Evangelista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADMINISTRADOR JUDCIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu: Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA, Réu: REGINALDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Furtado de Mendonca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado de Mendonca\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatoligia Ltda. (N/P SOCIA: ANA LUCIA BONZOUMET), Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ANTÔNIO JOÃO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista das informações do 5º ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Feitosa Barreto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Silvani Monteiro [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Picorelli Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silvani Monteiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 586 que reportou-se a decisão de fls. 584. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 397/404, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: JOÃO FRANCO DE FREITAS , Réu: MARIA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL SOLUÇOES LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 352, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasilia Informatica Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DR.CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 660, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 420, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELO PEREIRA , Réu: LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 862/877, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Marques da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Souza Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 688, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA , Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 609, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 551/553. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Juvenal da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001349-48.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Valdemiro de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Valdemiro de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caramuru de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 422/424, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 1780 a 1795. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria D Oliveira Serigni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: RUBENS MOL DE FREITAS , Réu: HAMILTON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 307, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ELISANGELA GENTIL DE MORAES, Réu: SOCIBRAM - SOCIEDADE CIENTIFICA BRASILEIRA DE ATUALIZAÇÃO MEDICA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1094/1095, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1882046"
                            ],
                            "1882045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-09-2015 Nº 39-2015\r\n\r\n0000060-80.2012.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela da Cruz Mina \r\n\r\nExecutado: IMPORT SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado IMPORT SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVIÇOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,Locanty Com Serviços Ltda. ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS ,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ,LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME ,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ,PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ,LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-82.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Jorge Marcellino dos Santos, represntado por DEISE CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda.,ERCÍLIO DE FREITAS ,CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA \r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.564,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-24.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Liege Bomfim Brito\r\n\r\nExecutado: JV Santos Eventos ME,Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JV Santos Eventos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.658,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882045"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Renilda de Souza , Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios de fls. 1267/1269.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes da garantia do juízo, no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentar embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n2-Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, nos termos da decisão homologatória.\r\n\r\n3- Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e vir com o pagamento dos valores ainda devidos da forma ali discriminada, ou seja, R$ 3.484,72 (Honorários Advocatíticios), R$ 98,98 (Diferença devida ao autor), e o pagamento nas guias próprias R$ 8.488,33 (GPS) e R$ 200,00 (GRU), todas na data da última parcela. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350: \"Vistos, etc.\r\n\r\nInicialmente, reconsidero o 4ª parágrafo do despacho de fls.344 para deferir a alteração do patrocínio da ré, por considerar suficiente a documentação apresentada, uma vez que é de conhecimento geral e deste Juízo a constituição do Sr. Francisco Horta como provedor da executada. \r\n\r\nPor tais motivos, determino a alteração do patrocínio do sistema eletrônico e da capa dos autos, para inclusão da nova patrona, conforme fls.340/343.\r\n\r\nOutrossim, convolo em penhora o depósito de fls.349.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes da garantia do juízo, no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentar embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n2-Decorrido o prazo in albis, expeça-se o competente alvará, nos termos de fls. 336/337, observando-se ainda os depósitos de fls.316/317.\r\n\r\n3- Após a expedição do alvará, exclua-se a ré do BNDT.\r\n\r\n4- Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo da Rocha [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Zenaldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14, bem como da expedição dos alvarás em favor do autor. Deve a ré depositar o valor das custas, em 48h, sob pena de penhora online de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.467 que não conheceu da Impugnação à sentença de liquidação, por intempestiva. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1886631"
                            ],
                            "1886632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000121-98.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza\r\n\r\nRéu: Serralheria Shalon A M e Prestadora de Serviços e Comercio de Artigo de Serralheria Ltda, Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio apontado na certidão supra.\r\n\r\nIntime-se o sócio da garantia parcial do juízo – no prazo de cinco dias – sabendo que eventuais embargos à execução deverão ser precedidos da garantia integral do juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221-v., por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886632"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 -D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Com de Alimentos Ltda, Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 -D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-94.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Fonseca [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Fonseca\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANHAES BAPTISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANHAES BAPTISTA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tabet Cruz [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P Representante Sr. Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tabet Cruz\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MONTEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIO REI DO RIO LTDA, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: TAPECARIA CHIC IND.E COM.LTDA., Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: Jotapetes Comércio de Tapetes Ltda, Réu: Guarulhos Decorações Ltda., Réu: W. Show Decorações Ltda., Réu: Porto Alegre Decorações, Réu: Heros Importação e Exportação Ltda, Réu: Atlanta Importação e Exportação Ltda., Réu: Reipar Participações Ltda, Réu: Omedir Participações Ltda., Réu: Carpet House Indústria e Comércio Ltda., Réu: Tenda Oriental dos Tapetes Carpetes e Cortinas Ltda., Réu: Nana Participações Ltda., Réu: Rei Carpet Comércio de Tapetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Viana Chagas [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Nogueira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana Chagas\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Alves , Réu Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nAudiência 23/11/2015, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001502-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eder Rodrigues Povo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eder Rodrigues Povo, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Réu Vard Niteroi S.A.\r\n\r\nAudiência 24/11/2015, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro Ksakewitch Souza, Réu Sociedade Educacional Supremus Ltda., Aut Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nAudiência 19/11/2015, às 10:05 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAudiência 18/11/2015, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza ltda, Réu Condominio Acqua Bella\r\n\r\nAudiência 12/11/2015, às 10:10 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 869. \r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti Xavier [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcanti Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 186/192, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA. ME, Réu: ARLETE MONTEIRO, Réu: ARMANDO MESQUITA FILHO, Réu: JORGE LUIZ MICHELI, Réu: LUIS FELIPE TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIZE LEUCHT MUNIZ, Réu: SELMA BARROSO DOS SANTOS, Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Cesar Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Muniz, Aut MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA\r\n\r\nVenham as partes em mesa para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TT Participações S.A., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Eugênio Pacelli M de Almeida Holanda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Pacelli M de Almeida Holanda, Aut Paulo Chaves e Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Alexandre [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro Telefonia S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais dos Santos Alexandre \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 28/09/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sob pena da Secretaria fazê-lo. Na mesma data, deverá efetuar a entrega as guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME, Réu: Antonio Nascimento de Almeida, Réu: José Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202, que nada tem a considerar quanto ao requerimento de penhora do imóvel. Venha o autor ter ciência das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Roberto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Roberto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Cortes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 130v e com o saldo atualizado, conforme fls. 283, já foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 176, bem como da homologação dos cálculos de fls. 282, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada proceder a complementação do valor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 -D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência do despacho de fls. 429, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Carlos Silva de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 289 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marco Antonio dos Santos Barbosa, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como tomar ciência do bloqueio realizado às fls. 1689. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-21.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BOM JESUS FERREIRA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PLIEGO ASSESSORIA CONTABIL LTDA. [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BOM JESUS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como providenciar as cópias que entende necessárias, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DE ALVARENGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut IVAN SOUZA DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 662, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Montreux [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montreux , Aut Rogério Farias da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 269 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ximenes Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ximenes Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 35/47, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crispin Girão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crispin Girão\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção de fls. 493. Venha o autor retificar seus cálculos nos termos da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 472 que nada tem a deferir, uma vez que o alvará requerido já foi expedido (fl. 468/469). \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 512, sendo as rés para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Xavier da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária para satisfação do crédito homologado, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação do reclamante, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAPEMISA - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPEMISA - Instituto de Ação Social\r\n\r\nDiante da condenação solidária, com reconhecimento de Grupo Empresarial, venha CAPEMISA -INSTITUTO DE ACAO SOCIAL, apresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo observar os termos da promoção de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Freitas Pessoa [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 628 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito em execução e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 386, atualizado às fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, no prazo improrrogável de 15 dias, ciente de que para a realização de acordo é suficiente as partes virem em dia e horário de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 656 que nada tem a deferir, eis que os autos foram remetidos à Contadoria antes da expedição dos alvarás, não havendo que se falar em crédito residual. \r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Batista Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Batista Leite , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCA NETO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ FRANCA NETO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOPES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GILBERTO MACHADO DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CLAUDIA CORREA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VERALICE GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOPES FERREIRA, Aut CLAUDIA CORREA MONTEIRO, Aut GILBERTO MACHADO DA MOTTA, Aut TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA, Aut VERALICE GUIMARAES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 740, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE CORTES MELO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nConsiderando estar a reclamada principal em recuperação judicial, venha o reclamante informar se pretende sua Habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nVenha a exequente ter vistas da certidão do Oficial de Justiça de fl. 228v. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1885038"
                            ],
                            "1885037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nedson Guilherme de Almeida, Oscar Murillo de Romero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA, INSS\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO JOSE MANSOR, KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE MANSOR, KRAUS ARCHANJO MANSOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-85.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Manuel de Oliveira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Condomínio Montreux \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A., Rio Nave Serviços Navais Ltda., Ivan Carlos Coutinho Martins, Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda., Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 186/192, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva \r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Rio de Janeiro Refrescos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Lippaus Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 114, sendo a ré principal, Lippaus Logistica LTDA, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1885037"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Alves [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Daril Herringer Sa e Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Daril Herringer Sa e Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1462/1483 no montante de R$ 1.038.359,98... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marins de Souza \r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que seja procedida a anotação de baixa do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 30/09/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Rego dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Rego dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0235500-72.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CALDEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliana Frenda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar cópias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"...venha o autor com certidão de ônus reais do imóvel localizado na Avenida Sernambetiba, 3604, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ e após apreciarei o requerimento de penhora do imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP.,LOC.EQUIP.,VEICULOS SERV. PORTUARIOS LTDA [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Dalvan da Silva Souza [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Ivan Ferreira Vieira, Réu: João Denilson Farias Rosa, Réu: Theodoro Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVELYN TRANSP.,LOC.EQUIP.,VEICULOS SERV. PORTUARIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 383: \"...Verifica-se que se trata de Agravo de Instrumento, fracionado em diversas petições, todas superiores a 2mb, desrespeitando a norma supracitada quanto à proibição de fracionamento, bem como quanto ao tamanho dos documentos. Diante disso, foram impressos tão somente os emails recebidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a Reclamada, observado o que consta do último parágrafo de fl. 591. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Braz \r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 269/272 no montante de R$ 751.073,06... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HENRIQUES ANGELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA REGINA ARBES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SUELY ANTONIO HASBANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TACIANA ALVES BUHR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDê-se vista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/316 e fixo a condenação em R$ 20.042,45... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeesiel de Souza Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeesiel de Souza Santos\r\n\r\nPor não embargada, julgo subsistente a penhora efetuada à fl. 98. Intime-se o exequente para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Alves da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dula Móveis Ltda. - Mr Closet [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dula Móveis Ltda. - Mr Closet, Aut Werlen Alves da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181/184 no montante de R$ 4.233,98... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA, Aut PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1886688"
                            ],
                            "1886689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Lagoa , Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás ao Reclamante, ao Sindicato-assistente, à União Federal e à Fazenda Nacional, conforme fl. 61. Tudo cumprido arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI VIANA DE AGUIAR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA LOPES BRITO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI VIANA DE AGUIAR, Aut MARIA JOSE PEREIRA LOPES BRITO, Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Costa dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leidiane Costa dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber de Azevedo Minguta\r\n\r\nCiência do despacho de fls 622: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Italo Max Haas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Kleber Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Milton Jose de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilcemar Jose da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 946: \"Vista à Ré, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-92.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Aurea da Silva Oliveira, Réu: Priscila Lucas da Cunha, Réu: Luis Gonzaga Ferro Neto, Réu: Francisca Josilene dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 423: \"...Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE a Exceção de Pré-Executividade de fls. 378/380, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SILVA HENRIQUES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nRevogo o despacho de fls. 140. Intime-se o autor a informar, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, o número de seu CPF, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Ricardo de Assis Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 215 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624: \"Defiro, por 5 dias. Após, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Sobrinho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Ré (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 217/219 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência do despacho de fls 532: \"Dê-se vista ao Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lucio dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 122/124 foram julgados procedentes e de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794,III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronaldo Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré- Executividade oposta por ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA foi liminarmente rejeitada, devendo a execução prosseguir seu curso normal; bem como do despacho de fls. 309 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opsotos pelos réus VERA LIA PINHEIRO JORGE e DULCE CAMPOS JORGE, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Cunha Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Cunha Faria \r\n\r\nIntime-se a parte autora a apresentar sua conta de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Curty Fernandes [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Curty Fernandes, Réu Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que foi indeferida a expedição de novo mandado para habilitação no seguro-desemprego. Fica o 2º réu intimado para cumprimento do despacho de fl. 121: \"Intime-se o réu Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que foi mantido o valor dos honorários fixados à fl. 379, conforme despacho de fl. 404. Fica a Reclamada intimada, também, para depósito no prazo de 10 dias, ciente de que se trata de complementação de honorários, tendo em vista o depósito comprovado à fl. 305, conforme despacho de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"Indefiro diante dos termos do acordo de fl. 321, o qual só será homologado após o cumprimento integral.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 351/352 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Deborah Paula de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 194/197 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Carmo Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-91.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio Marques de Noronha [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelio Marques de Noronha\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos de Matos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Malaquias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Eliza de Moura Teixeira [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \"Defiro vista dos autos por 5 dias.\" \r\n\r\nId: 1886689"
                            ],
                            "1886690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-38.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RERIUTABA AGUAS - COMERCIO DE AGUAS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAnte a resposta negativa da BM&Bovespa, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Santos\r\n\r\nFica intimado o Dr. PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, a proceder a devolução dos autos em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000794-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Pereira Rubatino [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"Defiro vista dos autos por 20 dias. Anote-se o novo patrocínio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina Santos Ferreira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA ANÁLISE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Nunes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDê-se vista às rés, no prazo suvessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Inácio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Franciane da Silva Inácio\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a primeira Ré proceda com a entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 30/09/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\n2 - Os reclamados ficam intimados a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores atualizados que entender devidos, devendo ser observado os termos do art. 879, paragrafo 1º B da CLT(contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00), no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Coelho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivan Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"Ante a decisão de fls. 349/357, intime-se o autor a apresentar a conta de liquidação, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR SEGURADORA SA, Aut TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Florencio de Castilho, Aut REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam o exequente / executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Flores de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Flores de Jesus Ferreira\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contraminutar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 423/426, no montante de R$ 29.969,75... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Chagas dos Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"Vista ao autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - (Massa falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \"Defiro. Decorrido o prazo, ao arquivo geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fonseca [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Fonseca, Réu Vini Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Calheiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Calheiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001647-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1886690"
                            ],
                            "1886691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/210 e fixo a condenação em R$ 40.202,25... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promoções e Eventos Ltda , Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes, Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Jorge [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda. sucessora de Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brazil Ltda. sucessora de Siemens Vai Metals Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 179/183 e fixo a condenação em R$ 194.580,31, equivalente a 15.485,16 IDTRs, atualizado até 30/06/2015. (...) Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls 143: \"Vista ao Autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 278/280 no montante de R$ 20.228,20 equivalentes a 1.608.431,70 IDTRs, atualizados até 31/07/2015. Fica o Reclamado intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.1995.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: GERALDO EVARISTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTenho por correta a conta de fls. 1421/1434. Fica citado o 1º réu, nos termos do art. 475-J do CPC, a efetivar o pagamento do valor total do crédito relativo ao período OUT 10/ JUL 14. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Conceição da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mario Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felizardo Mendes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\nNada a prover. A execução já foi julgada EXTINTA pela sentença de fl. 1362, publicada em 16/01/2015 no DOERJ. Portanto, aquela sentença há muito tempo transitou em julgado, tendo em vista que nenhum recurso foi interposto. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)], Réu: João Antônio Jorge Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"Vista ao Exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial a Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor a proceder à devolução da certidão de crédito nº 0245/2013. Após a devolução, expeça-se certidão para habilitação do cre´dito do autor nos autos do processo de falência, dando-se-lhe ciência... \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braz de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Sandro Leal Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fortuna Camelo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Emília Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood, Réu: André Luis Soares Cruz, Réu: Fernanda Tito Sampaio de Andrade, Réu: Rony Lugon de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fortuna Camelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a penhora do imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Filipe Igreja Santana [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.451/453 no montante de R$ 166.664,32, equivalentes a 13.272.231,37 IDTRs, atualizados até 31/05/2015. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/208 e fixo a condenação em R$ 163.060,77... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER 16579 PISCINAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Denise Torres de Carvalho, Réu: Ricardo Torres de Carvalho, Réu: Marcos Torres de Carvalho, Réu: Maria Geni Torres de Carvalho, Réu: Marco Antônio de Andrade\r\n\r\nTI: Ricardo Adalberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \"Indefiro. Dilengencie o próprio autor, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nTendo em vista que o único título de capitalização localizado no Banco Itaú em nome de Janaína Santos possui um saldo irrisório, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1886691"
                            ],
                            "1886692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-67.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO GUIMARAES MAIA CASTRO, Réu: ARMINDO GUIMARAES, Réu: ALDO EDUARDO FERNANDES, Réu: DENILSON GAIA DA SILVA, Réu: FABIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: JAIRO FERREIRA SANTANA, Réu: JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO GOMES, Réu: JOAO ALBERTO ALBUQUERQUE ALVES, Réu: JOAO ROBERTO FARIA DOS SANTOS, Réu: JORGE BAULY, Réu: JOSE AUGUSTO SIMAO FELGAS, Réu: JOSE TORQUATO, Réu: EDILSON BULHOES SALOMAO, Réu: EDUARDO MARTINS DE MELLO, Réu: ENDERSON JOSE DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA REBELLO, Réu: CARLOS CEZAR DA SILVA SOUZA, Réu: LAERCIO LAMEIRO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ COSME DOS SANTOS, Réu: MARIO LUIZ BRITO, Réu: MAURICIO DIAS MARQUES, Réu: RICARDO DE SOUZA GIANGIARULO, Réu: RICARDO SAAD RODRIGUES, Réu: REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: CESAR CAVALCANTE RODRIGUES, Réu: OLDAR TOJAL DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA, Réu REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando que a restauração se faz por meio de processo de natureza declaratória, insuscetível de prescrição, inexistindo, pois, prejuízo definitivo às partes na extinção do respectivo procedimento, declaro extinto o procedimento de restauração, ante a inexistência de peças essenciais ao prosseguimento do feito pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA ANÃLISE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 889 e do despacho de fls. 889-verso: \"Em cumprimento do despacho de fls. 884 (\"Cancele-se o alvará de fls.882. Ao contador, para refazimento dos cálculos de fls. 874, deduzindo-se o alvará de fls. 728), procedi à dedução do alvará de fls. 728, utilizando metodologia de expurgo de juros e posterior reatualização. ...\" ... \"Julgo extinta a execução na forma do Art. 794, I do CPC. .\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Terto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1886692"
                            ],
                            "1886686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2015\r\n\r\n0001562-45.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Anjos Pinto \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.366,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001509-64.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Facibras Fábrica de Artefatos de Cimento do Brasil Ltda. \r\n\r\nExecutado: Rogério Augusto Rosa dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Augusto Rosa dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.441,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-51.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rangel das Chagas\r\n\r\nExecutado: Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza,Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME,Adonis Marcel Lima Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adonis Marcel Lima Pinto,Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME,Adonis Marcel Lima Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonis Marcel Lima Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886686"
                            ],
                            "1886687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WANDERMUREM\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON WANDERMUREM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo preclusivo e improrrogável de 05 dias, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA SILVERIO DANTAS\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME , Andrea Moraes Reginatto, Ana Elizabeth Moraes Reginatto Gama\r\n\r\nPelo presente fica m PENHA SILVERIO DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco (5) dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Gomes\r\n\r\nRéu: RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda., Luz e Santos Advogados Associados S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana da Conceicao Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 137: \"...Isto posto, julgo, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO do crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886687"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Medeiros Gomes Filho [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Medeiros Gomes Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habiitação na recuperação judicial. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TORRES SOARES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA, Réu: RENIS GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TORRES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GMPE MANUT. PROJ ELETR E ELETRONICA LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Albano Francisco Filho, Réu: DALVA MARIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 217. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Hangers rServiços de Vestuário ltda, Réu: Batts, Inc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda., Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, devendo a ré pagar o valor remanescente (R$ 1.134,37), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nVir com cópia atualizada do RGI do imóvel objeto de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-18.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FIGUEIREDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUREIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FIGUEIREDO\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 320. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Mendes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Arnaldo Mendes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA\r\n\r\nAcerca dos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: UBIRATAN JOSE DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA LUZ PERISSE (SUCESSORA DE LUIZ PERISSE) [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE E.E., EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: LUIZ EMÍLIO DE MAGALHÃES, Réu: LUIS OTÁVIO CHAVES GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: OBED MENDONCA CARDOSO, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Gomes\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 132. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 189. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: Rubens Darini, Réu: Ruth Boluva Valero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Jefferson de Almeida Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Clark Jefferson de Almeida Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelllos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAITON DANTAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Neves Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO), Aut Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho)\r\n\r\nConsiderando a Súmula 363 do STJ, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça Estadual por não existir relação de trabalho entre profissional liberal e seu cliente. Assim, indefiro reserva de honorários aos advogados Mauro Lima, por não consentâneo com jurisprudência consolidada do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os corretos procedimentos indispensáveis à instrução da carta rogatória na forma da Portaria Interministerial nº 501/2012 do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, Réu: MARCO AURELIO MILETO, Réu: JOSE RAIMUNDO FERREIRA, Réu: WALTER DOS SANTOS [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Conceicao de Oliveira [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES, Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JR. , Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócos executados, a fim de permitir a expedição de mandando de penhora a avaliação, Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, os autos serão extintos, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Itaú, devendo prosseguir com o feito por outros meios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Wilson Agapito Bezerra\r\n\r\nEgdo: Antonio Paiva Pessoa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Paiva Pessoa\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA , Réu: FERNANDO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , Réu: LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 342. Venha reclamante com a certidão de onus atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias, sob pena de indeferimento, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ribeiro Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ribeiro Braz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt de Oliveira [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço do Administrador Judicial da Massa Falida de VIDAX TELESERVIÇOS S.A., em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1886751"
                            ],
                            "1886752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000070-70.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-26.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL ROQUE DE CARVALHO,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA,ROSEMERE DE MONTE MAR,PAULO ROBERTO LOPES CORREA ,ELAINE DE MONTE MOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL ROQUE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.070,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE DE MONTE MOR,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA,ROSEMERE DE MONTE MAR,PAULO ROBERTO LOPES CORREA ,ELAINE DE MONTE MOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DE MONTE MOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.070,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000406-81.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nExecutado: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.,VIAÇAO ANDORINHA LTDA,BREDA TRASPORTES E TURISMO LTDA.,BREDA RIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.862,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000516-12.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: CSU Cardsystem S.A.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CSU Cardsystem S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.626,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886752"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)], Réu: Alexandre Camacho [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)], Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)], Réu: Alexandre Camacho [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)], Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2015.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Frederico Secco\r\n\r\nEgdo: Telembra Tele Equipamentos do Brasil SA, Egdo: EDUARDO GONCALVES DA SILVA FERRAZ [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Egdo: Francisco Luiz da Silva, Egdo: ADILSON DE JESUS PINTO SOUSA, Egdo: HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL, Egdo: ESPOLIO DE JOAO EDUARDO SECCO FILHO, Egdo: ARLINDO MARCOS DIIRR FILHO, Egdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Egdo: JAN KREJCI, Egdo: Marcio Albagli Secco, Egdo: JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO, Egdo: Secco Participacoes Ltda, Egdo: JOEL PALMA JUNQUEIRA, Egdo: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Egdo: JOSE DA ROCHA GONCALVES, Egdo: CUSTODIO DA SILVA FERNANDES, Egdo: MESSOD AZULAY NETO, Egdo: CELSO DIAS DE CASTRO, Egdo: THADEU ALFREDO FARIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO GONCALVES DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nAos Embargados para, querendo, oferecerem resposta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Terra Gregório\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0130900-29.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Planta e Jardins LTDA, Réu: Celso Martinez Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Augusto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima da Rocha [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lima da Rocha \r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Cosntruções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Cosntruções Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IOLANDA DA CUNHA NASCIMENTO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº492/2015 em favor da reclamada(fls.130). \r\n\r\nId: 1887134"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nInformar endereço de estabelecimento da INFOCREJ. \r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 1313. \r\n\r\nProcesso: 0001795-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA COSTA, Réu: TULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nInformar o CNPJ do AUTO POSTO SENNA LTDA, para que seja expedido novo MCPA com eficácia na diligência solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alex Menezes Graneiro, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2015.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Andreia Rosa da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nAgdo: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento em guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Severiano Mesquita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA, Réu: JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD, Réu: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo, Réu: Ana Paula Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis \r\n\r\nInformar meios eficazes para satisfação de seu crédito, observando o prazo fixado no despacho de fls. 786 já transcorrido, prorrogado por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agra Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\n\" Defiro prazo requerido de 48 horas, para apresentação de bens para garantia da execução conforme solicitado.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 70754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autonomia Vidros Ltda., Réu Marcio Gravital\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nInformar seu CPF para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo i. Perito do Juízo, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela, Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do exequente (fls. 401/405) e julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela reclamada (fls. 406/410). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1887065"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000020-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Barros Rohem [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Barros Rohem\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDINA NEVES [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDINA NEVES\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, não recebidos, de fls. 588/589. \r\n\r\nProcesso: 0002600-28.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP BRINDES E SERVICOS LTDA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Réu: Adilson Guiducci Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Marise Pereira Camillo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cavalcante Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Marise Pereira Camillo\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REIS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Ilidia de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO REIS SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bottino de Magalhaes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bottino de Magalhaes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: ZULUCA PACHECO , Réu: ROSALINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MACHADO CARLOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, em razão da localização dos autos, para ter vista, em secretaria, dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0266700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: Marcelo Auad Godoi, Réu: Analieide Cristina Fuscaldi Gomes Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nCiência da resposta do 8º RGI de fls. 595/602, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-56.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, Réu: MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nDeve o exequente fornecer ao Juízo, se pretende a penhora do imóvel, a certidão de ônus reais respectiva, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1887096"
                            ],
                            "1887097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005100-86.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria das Gracas Mamede [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA WALTER [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA WALTER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0004300-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LADISLAU FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA, Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER, Réu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LADISLAU FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-88.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ELIAS DO COUTO [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB: MG 62156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ELIAS DO COUTO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO IND COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Prestação Serviços Ltda. , Réu: Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0997/2015 de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000058-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa da Silva Rosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Carla Andréa da Silva Rosa , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: VAGNER DA SILVA MACEDO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA BAHIA MACHADO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VAGNER DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de terceiro, julgados procedentes, de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA N/P SOCIO FRANCISCO LEONARDO COTA, Réu: Francisco Leonardo Cota, Réu: Iracema de Souza Cota, Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: ANTONIO MACEDO CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 109, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Marques Antônio Simeão\r\n\r\nEgdo: LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de terceiro, julgados parcialmente procedentes, de fls. 36/39. \r\n\r\nId: 1887097"
                            ],
                            "1887098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018700-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Pereira de Souza , Réu: Antonio Cíciero Lima de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1057/2015 de fl. 144, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lira Barbosa Silva Xerem [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informatica Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lira Barbosa Silva Xerem, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informatica Comerciais Ltda\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziara Maria Lino Guimaraes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziara Maria Lino Guimaraes\r\n\r\nCiência da diligência relativa ao mandado de penhora no rosto dos autos n° 0179/2015, de fls. 200/203. \r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Villas Boas Stumpf Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Villas Boas Stumpf Lopes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonça Rodrigues [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nEm 10 dias, para ciência de que a testemunha arrolada não pôde ser intimada em razão de não ter sido localizada pelo Juízo deprecado, devendo indicar seu atual endereço, sob pena de preclusão - oportunidade em que o feito será incluído em pauta de instruções. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva, Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/15 às 13:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER, Réu: CHRISTIANE NETTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lady Barreto\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Campuchao Genario [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos,observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1887098"
                            ],
                            "1887099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Sampaio\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PALMEIRA MONTICO DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1071/2015 de fl. 707. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES , Réu: JOSÉ RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acarí S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do consignatário, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Melo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: HENRIQUE LOPES FACEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LOPES FACEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Aut José de Andrade Melo \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Nogueira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Amaro e Filhos Ltda., Réu: Amaro Ludgerio, Réu: NEIDE CATARINA SANTOS NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Nogueira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 86, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Raia Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ , Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Raia Leite \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irailsa Gomes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldebara Comércio de Produtos Esotéricos Ltda., Réu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda., Réu: DENISE VIVALDI GUEDES DE OLIVEIRA, Réu: ARACY O´REILLY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailsa Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elizete Moraes Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Borghese [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Borghese, Aut Rosangela Elizete Moraes Santos \r\n\r\nCiência da petição do perito de fl. 134, designando como data para realização do exame pericial o dia 25 de setembro de 2015, às 09:00hs, no seguinte endereço: Rua Arquias Cordeiro, n° 296, sala H, Méier, Rio de Janeiro, CEP: 20770-000. \r\n\r\nProcesso: 0188900-11.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Aut: RENATO EMILIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juciara Bohama de Jesus, Aut ONALDO MARQUES DE ANDRADE, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ, Aut RENATO EMILIANO\r\n\r\nVistas a respeito de fl. 637. \r\n\r\nId: 1887099"
                            ],
                            "1887100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bottino de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887100"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nComparecer para tentativa de conciliação no dia 23/09/2015, às 13:10h. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA DE MELLO GREGORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDINILZA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZADORA ZALUSKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAIS CORREA TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCUS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NARA SUZANA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DA COSTA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: UBIRAJARA ANTONIO LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OMAR DA SILVA (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Maria dos Santos (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcia dos Santos Silva (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Vera Luci de França Mendonça dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis), Aut ALMIR DOS SANTOS (espólio de), Aut ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL, Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR, Aut Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut FATIMA DE MELLO GREGORIO, Aut FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de), Aut ISAIAS AMORIM, Aut IZADORA ZALUSKI, Aut JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES, Aut LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de), Aut MARIA DO CARMO AGUIAR, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Aut Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos), Aut NARA SUZANA LEMOS SILVA, Aut Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva), Aut OMAR DA SILVA (espólio de), Aut REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO, Aut Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos), Aut Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Aut ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA, Aut SELMA DA COSTA DUTRA, Aut UBIRAJARA ANTONIO LOPES, Aut Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial), Aut ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de)\r\n\r\nFazer a devolução dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão de autos, além de proibição de retirada dos autos da Secretaria da Vara, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera \r\n\r\nTer ciência de fl. 494 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001582-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Júlio de Almeida [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Júlio de Almeida\r\n\r\nIntime-se, derradeiramente, o autor para retirar a Certidão de Habilitação em falência já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcanti Coutinho\r\n\r\nPara que, no prazo de 20 dias, proceda à adequação dos cálculos à decisão de fls. 317. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues, Réu Editora o Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Rita Paciência \r\n\r\nTer ciência de fl. 77 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza Borges Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 262. Deferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Diniz Leite [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Diniz Leite \r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Flavius Silva Menezes (OAB: RJ 123893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor, para que providencie a devolução dos autos em 48 horas. Decorrido in albis, será expedido mandado de busca e apreensão dos autos, comunicando a OAB-RJ por Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Couto da Silva Kamaroff [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Jaqueline Couto da Silva Kamaroff\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPrimeiramente, esclareça a peticionante (Dra. Heloísa Prokopiuk OAB/RJ 93.831) como o alvará expedido ao banco, sob o nº 713/2015, em nome do autor e/ou patrono (Gabriela Cury), está em mãos da peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cardoso da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sylvio Cardoso da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Bianca Soares Monção Possati [Adv. Bruna de Lacerda Pina (OAB: RJ 142552 - D)], Réu: Marcos dos Santos Fagundes, Réu: José Jorge Perez Portilho, Réu: Renata Maria Perez Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Soares Monção Possati, Aut Elaine dos Santos Silva, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda\r\n\r\nComparecer para tentativa de conciliação no dia 23/09/2015, às 13h. \r\n\r\nProcesso: 0172800-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIntime-se a ré para que providencie demonstrativo de cálculos dos valores devidos, ajustados à decisão proferida em Agravo de Petição. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SCOTELARO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB INDUSTRIAS GRAFICAS [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIntimem-se os executados/agravantes para que, no prazo de 15 dias, providenciem retirada das cópias que instruíram a petição protocolizada em 08.09.2015... fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cáculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda - EPP, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax -Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Sena, Réu Contax -Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Minas Brasil , Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 384. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Barbosa Carvalho \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Lopes \r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação nos termos da decisão de fls. 286/90. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nPara que providencie a Certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, comprove os valores efetivamente recebidos quando do levantamento do alvará ora expedido e daquele de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nPara que providencie a Certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Mantido comando de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mello Ricardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Bruna de Mello Ricardo\r\n\r\nIntimem-se as partes da expedição de Alvará, bem como para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Emerick Sousa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Emerick Sousa \r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDê-se vista a reclamada da petição autoral. Fls. 593. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Modas e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil , Réu: Ivone Maria Baptista Marçal , Réu: ADRIANA BERNARDO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Carvalho \r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento remanescente da execução, em 48 horas. Sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos da Silva , Réu Silva Lameu Construções Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0177000-47.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUSA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Six Seg. e Vig. ltda n/p Sandra de Almeida Vieira, Réu: Six Seg. e Vig. ltda n/p sócio Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUSA\r\n\r\nDeferido prazo suplementar de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A)\r\n\r\nIntime-se a ré para contestar a impugnação oposta pelo autor. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA MALTAURO DIAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Ernesto Simões Lamberts, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nComprove a ré, em cinco dias, o cumprimento do acordo. Sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Guimaraes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)], Réu: Eonir Leite Cavalcante Santos, Réu: Walmir Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praise Metalart Industria e Comercio Ltda - ME, Aut Sergio Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Monica Brustein, Réu: Ilan Akherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRUSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503. \r\n\r\nId: 1886976"
                            ],
                            "1886975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA, Monica Brustein, Ilan Akherman\r\n\r\nPelo presente fica m Ilan Akherman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.503. Penhora online integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886975"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Verlanciere Silva de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve LTDA, Aut Marcius Verlanciere Silva de Souza, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.273 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Gentil Raimundo Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gentil Raimundo Pires, Egte Lucia da Conceição Oliveira Pires, Egdo SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001323-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Carmo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Carmo , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.533/538, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia da Fonseca Aguiar [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda . [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia da Fonseca Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 09/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Isaac Moreno, Réu: Vera Lúcia Castilho Moreno, Réu: Florante Castilho Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE PUGATEX LTDA\r\n\r\nVenham os executados com o depósito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nogueira Júdice Machado [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Nogueira Júdice Machado\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor efetivamente sacado nos autos e com a planilha do remanescente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 (cinco) dias, que a devolução de prazo requerida foi indeferida, conforme despacho de fl.497. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda., Réu: Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho, Réu: Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: Horizonte Bello Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de pré-Executividade à fl.352 (verso) e providenciar o cadastro do patrono perante este TRT, informando ao juízo quando de sua efetivação, a fim de viabilizar publicação em seu nome, ficando ciente de que, por ora, as notificações serão realizadas via postal. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelindo Tavares Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 14/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-36.2008.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)], Exdo: IESA DISTRIBUIDORA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Inepar S.A. Industria e Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127/133, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nVista da Carta Precatória às partes, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com os comprovantes dos valores efetivamente sacados através dos alvarás nº 749/2015 e 752/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nManifeste-se a parte autora acerca da promoção de fl.34 e e-mail de fl.348. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fl.706 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Cláudia Macedo Soares Ferraz Pereira, Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nVenha com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Francisco Ângelo da Silveira Neto, Réu: Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\nComprove a reclamada em 48 horas o pagamneto do saldo remanescente apurado às fls.443/445, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES DO PRADO [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA LUZIA S A, Réu: CASA DE SAUDE SANTA LUZIA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA GOMES DO PRADO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000466-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Costa Pereira Júnior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Costa Pereira Júnior \r\n\r\nAo autor sobre a proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena, Réu Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ABILIO MEDEIROS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIS EDUARDO AMARAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONSSEÇÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MEDEIROS FILHO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Réu CONSSEÇÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A,, Aut EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO, Aut JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Aut LUIS EDUARDO AMARAL, Aut LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA, Aut MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.675 foi convolado em penhora. Comprove a reclamada em 48 horas o pagamento do saldo remanescente demonstrado à fl.1416, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Melo de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Melo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nCiência ao autor acerca do teor de fl.513, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: WILSON MORAES DA SILVA, Réu: Henrique Sergio Goldberg, Réu: Adolf Goldberg, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Silva Alencar\r\n\r\nAnte informação de fl.330, venha a autora, em 05 (cinco) dias, com a comprovação do pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.575, o qual aguarda a manifestação dos interessados pelo prazo de 180 dias, após o que serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Elcio Marques Batista (OAB: RJ 35896 - D)]\r\n\r\nRéu: AO VIVO TELEINFORMATICA MULTIMIDIA E COMERCIO LTDA-EPP, Réu: Zilda Aparecida Crovato, Réu: Jeniffer Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção articulada, à luz do diposto no art.884, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno JOsé da Silva [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno JOsé da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fl.123, do indeferimento do requerido pela autora na petição de fls.118/120, por preclusa a oportunidade, uma vez que já se manifestara antes nos autos na fl.107 e silenciou acerca da nulidade processual. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Ramos de Carvalho, Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.461/516, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.405 (verso), devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários advocatícios ,devendo deduzir o depósito de fl.522, além do recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa , Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira, Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda, Réu: FMOX PROMOCAO DE VENDAS E PARTICIPACOES - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA, Réu Banco SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada nula a decisão homologatória de fl.1300, passando a serem homologos os cálculos do laudo pericial de fls.1394/1414, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Balbino Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nCiência ao exequente da suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME , Aut Isaura Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 19/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001637-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Berriel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.504/510. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA , Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Réu: Cobra Instalações e Serviços S.A., Réu: Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. [Adv. Rafael Dalvi Alves (OAB: ES 16054 - D)], Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000604-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC S.A., Aut Jefferson da Silva Oliveira , Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/10/2015, às 15:00h. Após, o que, deverá o perito apresentar o laudo em 60 (sessenta) dias. Fica autorizado o acompanhamento do autor bem como como as diligências necessárias à realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-08.2011.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 09/10/2015, às 15:00h. Após o que, deverá o perito apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Ribeiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Ribeiro , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.170/176, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silveira Abdon [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito do valor remanescente, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368, o qual tem força de ofício e que deverá ter sua cópia conferida com o original, retirada nas dependências da Secretaria pela parte interessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Aut Willians dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 10/10/2015, às 15:00h. Após o que, deverá o perito apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Na hipótese de a parte sucumbente ser beneficiária de gratuidade de justiça, os honorários periciais serão limitados ao teto previsto no Ato 88/11 deste Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS \r\n\r\nCiência à executada do levantamento da penhora de fl.154. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA, Aut Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO\r\n\r\nA decisão de fl.755 faz menção expressa aos cálculos de fls.748/754, sendo o débito da reclamada no importe total de R$ 554.855,05, abrangendo o crédito líquido do autor, os honorários periciais, a cota previdenciária e o FGTS a recolher, estando integralmente garantido o juízo. Assim, irretocável a decisão homologatória, razão pela qual improcede a alegação da ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nCiência à reclamante acerca do teor de fl.202. Aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência ao reclamante da expedição do alvará de fl.231. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André Peixoto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André Peixoto da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.412/422, para que produzam seus efeitos legais, bem como a convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.289, 341 e 357, devidamente atualizados às fls.426, 427 e 428, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os depósitos de fls.426, 427 e 428, e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento Forte \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamada de fls.728/729. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência à ré do levantamento da penhora de fl.208. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de apuração da diferença devida, devendo apresentar os comprovantes de todos os valores recebidos nos autos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de fls.132/142. Após, aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Réu: Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás de fls.452/454. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco0 dias.\r\n\r\nId: 1886912"
                            ],
                            "1886913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Freire Prata dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Freire Prata dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 16/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA , Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.427 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165200-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO TOBIAS DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência à ré da liberação do saldo das guias, através do alvará de fl.259, no prazo de 05 (cinco) dias, com vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, devendo o embargante, inclusive, devolver a RPV nº 12/2014 (fl.243). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215700-94.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO SEVERO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 15/10/2015 ÀS 15:00 HORAS, ficando determinado que nova ausência do reclamante importará no imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.392/400, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente sacados, inclusive quanto ao alvará de fl.424, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Arthur César de Menezes Soares Filho, Réu: Facility Participações, LTDA, Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação LTDA, Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Facility Tecnologia LTDA, Réu Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Aut Marcelo Coli Aguiar, Réu MG Comunicacao Limitada, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nCiência às aprtes de que, ante o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias e o disposto no art.884 da CLT, não foi conhecida a exceção articulada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício de fls.2488/2491. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , Réu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. André Luis de Camargo Arantes (OAB: SP 222450 - D)], Réu: Helio Eugenio Sacchi, Réu: Sergio Sacchi, Réu: HELIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS, Réu CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ ( sucessora de Cesar Ribeiro Queiroz) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ ( sucessora de Cesar Ribeiro Queiroz), Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.937/939. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins Junior\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a petição de fl.230, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AMARAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl.425. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Linares de Britto [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Linares de Britto\r\n\r\nConforme despacho de fl.139 (verso), aguarde-se por 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada á fl.561, através de guia própria. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, conforme decisão de fl.645. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes, Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 13/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barreiros Brans [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Aut: LEONARDO BACHUR BRANS [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.994, acerca do apensamento do processo nº 0037700-57.2007.5.01.0019, bem como para vir com a regularização da apresentação processual do patrono, esclarecendo o requerimento de fl.993. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1886913"
                            ],
                            "1886910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0001482-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula,Engeobras Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Carvalho Rodrigues Caula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.985,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001103-50.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves)\r\n\r\nExecutado: JR Comércio Varejista de Baterias e Acumuladores Ltda.,JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.,Joarene Nogueira de Souza,Joarene Nogueira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Comércio Varejista de Baterias e Acumuladores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396.881,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-25.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Augusto \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Moncada dos Santos,Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ,Gasindur do Brasil Ltda.,José Luiz Moncada dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Moncada dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.531,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886910"
                            ],
                            "1886911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Meyer Chess Diamante, Isak Marcel Aizim Diamante, Construtora Renascença S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.257 foi convolado em penhora, sendo a parte autora, inclusive, para comprovar a respectiva prenotação conforme art.659, §4] do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 14/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Claro S.A., Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet, Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio\r\n\r\nPelo presente fica m Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA, Isaac Moreno, Vera Lúcia Castilho Moreno, Florante Castilho Junior\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Florante Castilho Junior, Isaac Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os executados com o depósito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da Carta Precatória às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul, Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., MG Comunicacao Limitada, Facility Empreendimentos Ltda, Luiz Felippe Índio da Costa, Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Marcelo Gorodicht, Arthur César de Menezes Soares Filho, Facility Participações, LTDA, Facility Tecnologia LTDA, Facility Alimentação LTDA, Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felippe Índio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às aprtes de que, ante o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias e o disposto no art.884 da CLT, não foi conhecida a exceção articulada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Meyer Chess Diamante, Isak Marcel Aizim Diamante, Construtora Renascença S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Renascença S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.257 foi convolado em penhora, sendo a parte autora, inclusive, para comprovar a respectiva prenotação conforme art.659, §4º do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Canadá Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canadá Construções e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA , Francisco Ângelo da Silveira Neto, Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ângelo da Silveira Neto, Ramiro de Souza Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a reclamada em 48 horas o pagamneto do saldo remanescente apurado às fls.443/445, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-03.2010.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: B F DE CALDAS CONFECCOES ME , BENEDITA FREIRES DE CALDAS - SÓCIO DE\r\n\r\nPelo presente fica m B F DE CALDAS CONFECCOES ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BBC7 - Logística & Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS, Luiz Arthur Correia Messias, Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, RIO FUNDO EDITORA LTDA , RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Cláudia Macedo Soares Ferraz Pereira, Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Correia Messias, Luiz Arthur Correia Messias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA , Helio Eugenio Sacchi, Sergio Sacchi, HELIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA , Odonel Castro Gonçalves Junior, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Cobra Instalações e Serviços S.A., Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A., Juan Manuel Blanco Paris, Almir Gutierrez Martins, Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Instalações e Serviços S.A., Leonardo Veloso Neri de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda., Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho, Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho, Horizonte Bello Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daugraf Grafica e Editora Ltda., Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de pré-Executividade à fl.352 (verso) e providenciar o cadastro do patrono perante este TRT, informando ao juízo quando de sua efetivação, a fim de viabilizar publicação em seu nome, ficando ciente de que, por ora, as notificações serão realizadas via postal. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886911"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-09-2015 - nº 0104-2015\r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gaião e Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Ana Beatriz da Silva Tavares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Antonilson Pereira Ribeiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Janaina Fraga de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância e Segurança LTDA em recuperação judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Tavares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-12.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues da Cunha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Silva Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Silva Moreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: JOAS FERNANDES RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: EDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: WAGNER DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação junto ao Juízo falimentar, 30 dias. \r\n\r\nId: 1886782"
                            ],
                            "1883405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-37.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rocha de Assis [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosel Vinhos Finos Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Expand Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rocha de Assis, Réu Confraria do Vinho Importadora Ltda, Réu Expand Importação Exportação e Comércio Ltda, Réu Mosel Vinhos Finos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para que pague a diferença devida, no valor de R$ 2.226,75, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinézio Francisco de Oliveira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora on line, já incluída a multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0050100-46.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ferreira Silva [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ferreira Silva\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALOMENY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CALOMENY\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Silva Filho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Silva Filho\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Marcos Costa de Barros, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fragoso\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011700-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warrison Segundo da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Municipio dio Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warrison Segundo da Silva \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andreza Moreira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Thiago Andreza Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Flavio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Flavio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Honorio Briti [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda (MASSA FALIDA DE), Aut Regina Lucia Honorio Briti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unidas Empresariais e Participações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valéria Gonçalves de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Galdino Moreira, Réu Unidas Empresariais e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/09/2015 às 10:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Barcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araújo Técnicos e Construções Ltda, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Barcelos\r\n\r\nTer vista na Secretaria das certidões referentes a INFOJUD e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesi Rodrigues Madeira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesi Rodrigues Madeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1988.5.01.0022 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, pela derradeira vez, por 15 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Anápolis Ltda, Aut Marcos Antonio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvão [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confecções e Brindes Ltda - ME, Réu: MARILENE CARDOZO RIBEIRO, Réu: OSIMAR RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelma de Oliveira Galvão\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das certidões referentes a INFOJUD e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPINT RIO TECNOLOGIA DE PINTURAS E REFORMA LTDA, Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Luiz Claudio Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI, comprovando a propriedade do bem, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, Réu: EDMAR DE SOUZA MEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Clemente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Clemente da Silva\r\n\r\nDeve o autor informar o correto e atual endereço da ré a fim de dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rabelo Menezes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Karla Maria Fernandes Vidal, Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rabelo Menezes\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara dos resultados do INFOJUD e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Soares Sobrinho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Sobrinho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Goulart da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls. 478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: FERNANDO LEONCIO VIEIRA, Réu: MANOEL ASSUNÇÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Correa dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das certidões referentes a RENAJUD e INFOJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Rocha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA, Réu: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Riviera Ltda, Réu: PRESCON - Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, cópia do RGI do imóvel sobre o qual deseja que recaia a eventual penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Arthur Montiel Ballock \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se mantém o requerimento, diante do tempo já decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza de Almeida [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando os parâmetros da promoção de fl. 732, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sá Coelho Alves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Salustiano da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Salustiano da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Fagundes [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Elbson Rodrigues Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, Réu: VELCA DO BRASIL LTDA., Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbson Rodrigues Barbosa, Aut Ronaldo Alves Fagundes \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara da certidão relativa ao RENAJUD e declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do RENAJUD e declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saturnino de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordagilles Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jaime Ximenes Aragão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sá, Réu: Raimundo Nonato Sobrinho, Réu: Elizabeth Henriques Almeida, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: José Itamar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saturnino de Souza\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Paula Leite [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda ME, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda, Réu: Waldemiro de Souza Dias, Réu: Isaias de Assis de Souza, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Paula Leite\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Regraph Produções Gráficas Ltda [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Maurício Galliett Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Silva\r\n\r\nEsclareça a reclamante se deseja a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bita Manoel [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nManifestações sobre a petição de fl. 171, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia dos Santos \r\n\r\nVenham o autor com os cálculos do valor que entende ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Custodio Sabino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Costa \r\n\r\nTer vista das petições juntadas à fl. 95 e seguintes, bem como requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Solaira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Solaira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Pereira Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Rocha Martins [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. - EPP, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: BARENBOIM SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Rocha Martins\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das certidões referentes a RENAJUD e INFOJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Almeida Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os extratos analíticos requeridos pelo I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nEm 05 dias, esclarecer e apontar os imóveis a que se refere e em quais juízos foram penhorados, comprovando as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Biola´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do RENAJUD e das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes da Cunha Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz Ltda [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)], Réu: Rosangela da Silva França, Réu: Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes da Cunha Alves\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000721-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Albani Guerreiro Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Albani Guerreiro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Miranda de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Miranda de Queiroz\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvanira Dantas da Silva [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Dantas da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da publicação do edital de leilão, nos termos de fl. 145. \r\n\r\nId: 1883405"
                            ],
                            "1883095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de outubro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de outubro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 396,40 (trezentos e noventa reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0173700-65.2001.5.01.0022 RTSum RTE: NILTON COUTINHO DE SOUZA(Adv. Geova Aguirre Barboza OAB/RJ 72763D) - RDO: ZAPT SOLUÇÕES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA(Sem advogado nos autos); RENATO ANTONIO PEREIRA(Sem advogado nos autos); IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR(Sem advogado nos autos); ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO(Sem advogado nos autos) . BEM(S): 01(UM) AUTOMÓVEL DA MARCA FORD, MODELO FIESTA, PLACA LCZ 8473, ANO 1999, NA COR CINZA, COM QUATRO PORTAS, FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Germiniano, nº 1060 apto 201 Jacarepagua/RJ. Os bens encontram-se na Av. Cesario de Melo, nº 12.100, Paciencia/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1883095"
                            ],
                            "1883096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de outubro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de outubro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 27 de junho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 21.575,75 (vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0018800-17.2007.5.01.0022 RTSum RTE: ALEXANDRE MENDES DA HORA(Adv. Laerte Jacinto da Silva OAB/RJ 48115D) - RDO: QUERENÇA GRAFICA EDITORA LTDA(Adv. Maria Jose Coura de Araujo OAB/RJ 111376D); MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA(Sem advogado nos autos); MARCELO FERNANDES MAIA(Sem advogado nos autos); MARCELO FONTENELLE FERNANDES MAIA(Sem advogado nos autos) . BEM(S): 01(UM) AUTOMOVEL MARCA PEUGEOT, ANO 2011/2012, PLACA KVQ 6751, COR PRETA, FLEX, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 22.000,00(VINTE E DOIS MIL REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, MARCA HONDA XRE 500, ANO 2009/2010, PLACA LLB 6528, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 32.500,00(TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Ivone Raposo 435/101/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1883096"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rogério Nogues [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Mário Rogério Nogues \r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fls. 175/176:\"Portanto, este Juízo entende como corretos a planilha de fls. 51 apresentada pela reclamada, inclusive, é de salientar, que a própria Fazenda Nacional, as fls. 61, deu-se por satisfeita. Transcorrido o prazo de 48 hs, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Costa , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: C F CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PILAR OTERO CALVO, Réu: RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000768-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Soares da Lira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Soares da Lira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 58/61, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Sr.Perito, no valor total de R$ 187.693,44 ( 15.087.436,88 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vasconcelos Filho [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Vicente Pereira Vasconcelos Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA CRUZ LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 496. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lamônica [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Lamônica\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS AO CONTADOR. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Malaquias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme Promoção de fls. 533 e sua respectiva atualização até 09/05/2015 , no valor total de R$ 75.849,69 ( 6.044.206,36 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Inocencio de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer HTEC RJ [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Joao Baptista de Alencar, Réu: Rita Tavares de Lima, Réu: SKY BRASIL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY BRASIL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada e sua respectiva atualização até 01/05/2015 , fixando o valor principal em R$ 1.567,47 ( 132.534,75 IDTR's) devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA, Réu: JOSUÉ MALTA ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POR NÃO COMPROVADO O ALEGADO CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO O DESPACHO DE FL. 89.:\" VENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DOS IMÓVEIS SOB OS QUAIS PRETENDE A PENHORA.\" AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Craveiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Financeira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Craveiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Medeiros da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Medeiros da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TRAZER OS CÁLCULOS COMPLETOS E INDICANDO, INCLUSIVE, A DATA DO CÁLCULO FEITO, PRAZO 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Andrade Cotecchia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Andrade Cotecchia\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001249-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Retiro [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bom Retiro, Aut Marcia Cristina dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/09/2015 AS 15 HORAS, DEVENDO, EM 10 DIAS, o réu fazer impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena da preclusão (art. 879,§ 1º - B e § 2º). \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs rés para impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados, por 10 dias, observada a preclusão, observada a provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaneide Alexandre da Silva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. , Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. \r\n\r\nAos réus para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. O prazo concedido aos réus será sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Primeiro Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até 01/05/2015, no valor total de R$ 31.806,82 (2.537.034,12 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Aut: ANDREA LUCIO COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MADALENA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCY DE ARAUJO SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILTON ASENCIO ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SALETTE MOREIRA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANY PAULO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Elba Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Elba Ltda., Aut Joao Paulo Goncalves de Paiva\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM CONCILIAR NOS PRESENTES AUTOS, DEVERÃO ACORDAR OS TERMOS DO ACORDO ENTRE SI E COMPARECER CONJUNTAMENTE NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS 22,23 OU 24 DE SETEMBRO DE 2015 (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA), PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C PROCURADOR DA EMPRESA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C PROCURADOR DA EMPRESA\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia da Silva Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC Consulting S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia da Silva Marques \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilson Ramos de Albuquerque \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 398/408 E 409/426, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALVES [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA ALVES, Réu IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0001399-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rufino da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marreiro Dias, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/09/2015 ÀS 15 HORAS, DEVENDO, EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, ÀS FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ executada para comprovar a diferença da contribuição previdenciária devida, tendo em vista que os comprovantes de fls. 411. já foram objetos de dedução pela autarquia em seus cálculos de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Maciel [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz LTDA ME, Réu: ROSANGELA DA SILVA FRANÇA (sócia) , Réu: IVAN DA SILVA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Maciel \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada e sua respectiva atualização até 30/08/2015, no valor total de R$ 37.824,85 ( 3.004.356,64 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana da Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 794, I e II, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Lins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Lins\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência de fls. 1801/1806. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valério Venâncio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maximiliano Valério Venâncio\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n`Tomar ciência acerca da ineficácia da execução em face da ré e dos sócios executados.fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton de Souza Pontes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Souza Pontes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 371. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Emerique Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Serviços de Construção Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: LAIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Emerique Filho\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES SOBRE O VEÍCULO, INEFICAZ A FORMA DE EXECUÇÃO REQUERIDA O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS E DIZER SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012, CIENTE DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III, DO CPC C/C ART. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castro de Mattos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Castro de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME PARÂMETROS INDICADOS NA PROMOÇÃO DE FLS. 161, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dawan de Oliveira Neves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até 31/08/2015, conforme fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Célio Eduardo Coelho da Costa , Réu Probank S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme Promoção de fls. 489 e sua respectiva atualização até maio/2015 , fixando o valor principal em R$ 14.690,70 ( 1.170.814,13 IDTR's), conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, bem como a 2ª reclamada a ter ciência da Certidão de fls. 489, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita quanto ao pagamento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Coutinho, Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michelle Maria da Silva Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.506/512 e sua respectiva atualização até Janeiro/2015, no valor de R$ 28.623,25 ( 2.273.490,86 IDTR's). O juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GUIMARAES NEVES, Réu NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 1181. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção de fls. 245 e 253 e sua respectiva atualização até 31/03/2015, no valor total de R$ 9.550,04 ( 766.855,10 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildes dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãosinho, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revenildes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 123/131, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Torres da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Torres da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.381/384 : \"Julgo procedentes em parte os embargos à execução para determinar que sejam excluídas as contribuições para terceiros dos cálculos homologados, bem como para que as contribuições previdenciárias sejam apuradas e deduzidas conforme valores históricos.\" . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Kalpakian [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salgado Santos [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jose Salgado Santos\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da planilha do Juriscal com a diferença apurada ao reclamante, já deduzidos os depósitos, sendo que a reclamada deve comprovar o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Carlos Santos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-35.2013.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2007.5.01.0023 - Monito\r\n\r\nRqte: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Rqte Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 390. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larize Pereira Lopes [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larize Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONES QUITERIA GOMES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES QUITERIA GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação junto à massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísia Martins Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção de fls.186 e sua respectiva atualização até 31/08/2015 , no valor total de R$ 18.268,33 ( 1.473.783,47 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMULO BORGES FONSECA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TRAZER NOVOS CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Borges da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Aderval Luiz Carvalho , Réu: Roberto Evaldo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Borges da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO: JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO .FLS.530/532 \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Wanderley [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Idiomas Ltda. ME [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme Promoção de fls.323 no valor total de R$ 37.995,75 ( 3.067.373,15 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Araújo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Digital Ltda. , Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 461/462: JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Martins dos Santos\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE FLS. 862. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: VALDIR DE SOUZA MACIEL, Aut: VITOR VIANA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira de Moraes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1886010"
                            ],
                            "1886008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FAFAL LTDA., Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM CONCILIAR NOS PRESENTES AUTOS, DEVERÃO ACORDAR OS TERMOS DO ACORDO ENTRE SI E COMPARECER CONJUNTAMENTE NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS 22,23 OU 24 DE SETEMBRO DE 2015 (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA), PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1886008"
                            ],
                            "1886324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Wanderley Almeida [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Consultoria Empresarial [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada de fls. 371/381 e sua respectiva atualização até 30/06/2015 , no valor total de R$ 45.595,09 ( 3.628.754,34 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1886324"
                            ],
                            "1887050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-31.1983.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOUZA CRUZ S/A (CIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ) [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIEN CHARLES ALBERTO ZICKWOLFF JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JULIEN CHARLES ALBERTO ZICKWOLFF JUNIOR, Cgte SOUZA CRUZ S/A (CIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ)\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO VALOR REMANESCENTE EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 6.415,42, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 789/790, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1887050"
                            ],
                            "1886323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0094400-46.2004.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Fauzi Richard Cerquise,POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA,Kleber de Paiva França da Rocha,Luciana de Melo Neves,Jorge Rogerio Miguel Cerquise\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Fauzi Richard Cerquise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.925,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886323"
                            ],
                            "1886009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\nTipo: Inicial\r\n\r\nSala: Sala Rito Ordinário - VT23RJ\r\n\r\nData: 04/11/2015\r\n\r\nHora: 10 h\r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), \r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m M. Luiza Cabeleireiros Unissex Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Edson da Silva Torres, Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Edson da Silva Torres, Marcia Alves de Paiva Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE ATAIDE PORTUGAL, VALDIR DE SOUZA MACIEL, VITOR VIANA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ATAIDE PORTUGAL, VALDIR DE SOUZA MACIEL, VITOR VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Felix de Lima \r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. , Vitor Henrique Roiz Machado, Antonio Carlos Machado Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Machado Tinoco, Franco Auto Center Ltda. , Vitor Henrique Roiz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até 31/07/2015, no valor total de R$ 31.692,64 ( 2.520.018,91 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA, Carlos Artur da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Artur da Silva Pinto, INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Bernardes \r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus para apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, André Luiz Falcão de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, André Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marreiro Heredia Ramos\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessorios Ltda., Patricia De Mello Dos Santos , Rogerio Luis Pinheiro Lindoso\r\n\r\nPelo presente fica m King Fone Telefonia e Acessorios Ltda., Patricia De Mello Dos Santos , Rogerio Luis Pinheiro Lindoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua respectiva atualização devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886009"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Soluções Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio César Siqueira Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer de Tatagiba [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vanessa Kaizer de Tatagiba\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho Fernando\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos itens 02 e 05 do acordo em 48 horas. sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felix dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Felix dos Santos , Réu Temaki Kebab Bar Ltda. EPP \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-11.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu Cia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000557-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian Lodrão [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviario do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian Lodrão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Sant´Anna de Miranda [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant´Anna de Miranda\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sandro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sandro da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DOGIVAL JUCA DANTAS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HERBETO SPENCER SIMAS FILHO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DOGIVAL JUCA DANTAS, Aut HERBETO SPENCER SIMAS FILHO, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Leandro da Cruz [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Leandro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 533 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Gomes dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Wanderléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: JORGE SILVA VIEIRA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Rezende Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Rosa Sion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Leite\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Carlos de Almeida \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInt. a reclamada para juntar documentos de demonstrativos referentes ao Sr. Celio Ricardo Tesch em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES DE LOCATEL MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut ORESTES DE LOCATEL MOREIRA, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05, dos calculos de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio , Réu MDX Medical Center \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magem Inglez Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Roberto José de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luiz Claudio da Conceição Marques [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Laura Costa Rodrigues (OAB: RJ 178412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DAMACENO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MIRAK ENG LTDA, Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DAMACENO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dais, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nForneça o autor copia do contrato social da reclamada em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Gomes Teixeira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.608,93. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiel Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAo Impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Madureira Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Só a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão \r\n\r\nInt. o autor nos termos da QJSDI-1 142 do C. TST em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promoção Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Bevilaqua Zarattini [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bevilaqua Zarattini\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Aut Sydney Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL [Adv. Alexandre Silva da Motta (OAB: SP 110163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Polate [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Polate\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 645 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1886335"
                            ],
                            "1886337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0001049-35.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joases Lores da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Pessanha Dutra,Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Pessanha Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.065,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Jose da Silva,Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.065,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886337"
                            ],
                            "1886336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886336"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Montozo [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignacio Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignacio Machado\r\n\r\nAtender a promoção do contador, bem como não incluir o percentual de 5,8% na cota previdenciaria do empregador destinada a terceiros, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito em relação as impugnações ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, haver cientificado a mandante de sua renuncia, a fim de que esta possa nomear substituto, bem como informar de quem se trata a suposta \"Ana Lucia da Silva\", nos termos do disposto do art. 45 do CPC, pena de prosseguimento no patrocinio. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as manifestações ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nCiencia, por 10 dias, sucessivos, acerca das fls. 1090/1096. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGES HENRI FAVRE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGES HENRI FAVRE\r\n\r\nDefiro a vista requerida na fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos documentos apresentados pelo autor (402/415), sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Rocha [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Rocha\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 60/61 quanto ao seguro desemprego, observando-se faixas de salario, salario base dos ultimos 03 (tres) meses e tabela para calculo do referido benecifio, vigente à época da demissão (outubro/2012), em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Vasconcelos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Vasconcelos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Pina da Silva Branco [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Pina da Silva Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 497: \"Nego seguimento ao Agravo de Petição: a) porque não estão presentes os requisitos do § 1º, do artigo 897, da CLT,\r\n\r\nb) porque a medida é inquestionavelmente protelatória e temerária, porque a Embargante sabe muito bem que pode arcar com a garantia do juízo em dinheiro – cuja penhora, via BACENJUD, ora determino -, c) o questionamento a respeito do principal é estapafúrdio (porque a Embargante concordou com aqueles valores), d) porque, a prevalecer o prosseguimento do referido recurso, a protelatória Embargante obterá um resultado melhor do que obteria se a própria fiança fosse aceita, porque a execução ficará paralisada e sem garantia alguma (porque sequer se comprova que o seguro foi contratado efetivamente perante uma instituição financeira), o que é um verdadeiro disparate. Não olvide a Embargante - e todos os seus advogados - para o que já consta da fl.470 destes autos. Alerto a Embargante – e todos o seus advogados - para os termos dos artigos 14, 16, 17 e 18 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Godinho de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a Adjudicação, conforme requerido pela Rte, na petição de fls.213, até o limite da exeução, na presente data correspondente a R$ 6.855,43, IDTR's 545.195,07. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Silva Gomes da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Silva Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 330 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito acerca das manifestaçoes ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio e Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador (fl. 192), em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto da Luz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto da Luz \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Roberto de Almeida e Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nId: 1886762"
                            ],
                            "1886760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0100400-56.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAPRIT COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAPRIT COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.940,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886760"
                            ],
                            "1886761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Montozo\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Fundação Ruben Berta, FRB Participações S.A., Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique de Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lojas Citycol S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos apresentados pelo autor 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a Adjudicação, conforme requerido pela Rte, na petição de fls.213, até o limite da exeução, na presente data correspondente a R$ 6.855,43, IDTR's 545.195,07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886761"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2005.5.01.0026\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do valor mencionado, por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0012200-07.2003.5.01.0026\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto Cairo\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do valor mencionado, por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2001.5.01.0026\r\n\r\nAut: Danilo Soares \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do valor mencionado, por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.1992.5.01.0026\r\n\r\nAut: Lucia Neri\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, para liberação do valor mencionado, por ofício. \r\n\r\nId: 1887042"
                            ],
                            "1886678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/09/2015 - doc 136\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 16.934,00 do item 3 do acordo de fl. 222. \r\n\r\nId: 1886678"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Comércio e Representações LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: ABS - Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Antônio Carlos de Castro Bejá [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1128 que indeferiu o requerimento da parte executada. \r\n\r\nId: 1886777"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antony de Farias Tavares\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de imposto de renda, conforme fls. 277, e se manifestar sobre a petição de fls. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Soares de Sales (dependente previdenciário) [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Soares de Sales (dependente previdenciário)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, eis que não apresentou procuração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito efetuado de fls. 315-verso, trazendo aos autos o número da conta depositada ou o ID do depósito, conforme certidão de fls. 318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Mary de Carvalho Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SILVANA CAMPOS DE CASTRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: THAIS DE CASTRO MIRANDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA CAMPOS DE CASTRO, Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME, Réu THAIS DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observados os parâmetros de fls. 254, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial de fls. 220 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fraga de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fraga de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 686/693, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção, Aut Flávio Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Garcia da Silva Lameira (Habilitada de SERGIO SENNA LAMEIRA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A(Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados às fls. 333, devendo comprovar a diferença atualizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel de Lira Eduardo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos , Réu: Denio Melo Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel de Lira Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181/184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helio Warol Cariello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 416. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Trindade dos Santos [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Trindade dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Réu Gil Borges Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNANDA PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (HABILITADA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNANDA PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (HABILITADA)\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pela reclamada, na petição de fls. 1766/1771, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira do Prado \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACEDO ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Serejo Carl (OAB: RJ 77938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MACEDO ARAUJO\r\n\r\nInformar nome e endereço do inventariante do espólio, a fim de que seja efetuada a sua citação à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Leandro\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 424/493, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALCANTARA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marizete Aparecida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Nilda da Cunha Rasmussen, Réu: WILSON WILDNER RASMUSSEN , Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, Réu: DULCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA, Réu V. BOLSAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 1590. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-88.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CAMPOS PEDRENHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CAMPOS PEDRENHO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilânio Leite Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilânio Leite Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 684/685. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 605. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 452. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valente Santos [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 233/235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Vieira de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SVD Sistemas de Venda Direta Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu SVD Sistemas de Venda Direta Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo proposto, em 05 dias, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil (certidão de ônus reais do imóvel referido nos autos) a existência ou não de gravame do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias, sob pena da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JANETE DE ALMEIDA, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut SERGIO PACHECO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 737. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Rosana Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 167/168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-14.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Murgia Berchioli de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Murgia Berchioli de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 500. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, Réu: J B ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 624/628, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A, Réu: WALTER VALENTI, Réu: JOEL VICTORINO VALENTI, Réu: WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls. 775, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hilario Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA , Réu: Sergio Rubem de Paula , Réu: WAYMAN RAINHO, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Barrozo Netto Duboc, Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, nos termos de fls. 382, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peres de Sousa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Aut Antonio Marcos Peres de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a liquidação provisória do julgado, devendo apresentar cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 529. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (SUCESSORA DE EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (SUCESSORA DE EMBRATEL)\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado apresentado pelo exequente e se manifestar, no prazo de 10 dias, considerado o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0252900-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJUDI) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1887116"
                            ],
                            "1887114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0000806-16.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dino dos Reis Soares \r\n\r\nExecutado: GIlmar Braga da Costa ,Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda,Maria Celia Pita dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado GIlmar Braga da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.706,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL e Outros\r\n\r\nExecutado: WALMIR PINTO,TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS,LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.947,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-05.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Rocha \r\n\r\nExecutado: Anivaldo Teixeira da Silva Junior ,ATX Jeans Ltda. EPP,ADRIANO SILVA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado Anivaldo Teixeira da Silva Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.678,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO SILVA MACHADO ,ATX Jeans Ltda. EPP,ADRIANO SILVA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO SILVA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.678,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-07.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nExecutado: Apino Empreendimentos Ltda.,TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA ,TELELISTAS( REGIÃO 3) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 4) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 2) LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,,TELELISTAS.COM. LTDA.,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS BRASIL S/A,Consórcio Telelistas,BRT Participações Ltda.,HPE Participações Ltda.,BPRG Empreendimentos Ltda.,Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apino Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRT Participações Ltda.,TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA ,TELELISTAS( REGIÃO 3) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 4) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 2) LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,,TELELISTAS.COM. LTDA.,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS BRASIL S/A,Consórcio Telelistas,BRT Participações Ltda.,HPE Participações Ltda.,BPRG Empreendimentos Ltda.,Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRT Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HPE Participações Ltda.,TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA ,TELELISTAS( REGIÃO 3) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 4) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 2) LTDA.,TE LELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,,TELELISTAS.COM. LTDA.,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS BRASIL S/A,Consórcio Telelistas,BRT Participações Ltda.,HPE Participações Ltda.,BPRG Empreendimentos Ltda.,Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado HPE Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BPRG Empreendimentos Ltda.,TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA ,TELELISTAS( REGIÃO 3) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 4) LTDA.,TELELISTAS( REGIÃO 2) LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,,TELELISTAS.COM. LTDA.,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS BRASIL S/A,Consórcio Telelistas,BRT Participações Ltda.,HPE Participações Ltda.,BPRG Empreendimentos Ltda.,Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BPRG Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-74.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Renata dos Santos Novo Alves ,Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.,Decta Construtora Ltda.,Dominus Engenharia Ltda , Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações.,Sandra dos Santos Novo Alves ,MARIA DAS GRAÇAS DE BRITTO LOBAO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata dos Santos Novo Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.405,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS DE BRITTO LOBAO MELO,Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.,Decta Construtora Ltda.,Dominus Engenharia Ltda , Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações.,Sandra dos Santos Novo Alves ,MARIA DAS GRAÇAS DE BRITTO LOBAO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS DE BRITTO LOBAO MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.405,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra dos Santos Novo Alves ,Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.,Decta Construtora Ltda.,Dominus Engenharia Ltda , Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações.,Sandra dos Santos Novo Alves ,MARIA DAS GRAÇAS DE BRITTO LOBAO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra dos Santos Novo Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.405,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-56.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dale Peter Smith\r\n\r\nExecutado: DRAGAN ACKERMANN,COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT\r\n\r\nPelo presente fica citado DRAGAN ACKERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 551.405,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001062-56.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Sampaio de Souza \r\n\r\nExecutado: ALMERINDA SILVEIRA RODRIGUES,Centro de Imagem Scan Set Ltda. ,Cardiobarra Clinicas Ltda. ,MARCOS ANTONIO ALVES RIBEIRO,ARENA PARTICIPAÇÕES LTDA,FRANCISCO FALSETTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMERINDA SILVEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786.871,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FALSETTE,Centro de Imagem Scan Set Ltda. ,Cardiobarra Clinicas Ltda. ,MARCOS ANTONIO ALVES RIBEIRO,ARENA PARTICIPAÇÕES LTDA,FRANCISCO FALSETTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FALSETTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786.871,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-95.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Batista,UNIVIG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Marcia Suely Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.380,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Suely Correa,UNIVIG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Marcia Suely Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Suely Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.380,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-98.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Sá de Araújo\r\n\r\nExecutado: FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZMIR PARTICIPACOES LTDA,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado IZMIR PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-98.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Sá de Araújo\r\n\r\nExecutado: KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro América Participações S.A.,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro América Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,IZMIR PARTICIPACOES LTDA,CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME,ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ,FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A,Euro América Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887114"
                            ],
                            "1887115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Nunes \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais, no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sobe pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 323.\r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda., GILBERTO TAVARES GUERRA , VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA PEREIRA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 46 e 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenir Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S A \r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887115"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Alice Elidia Vieira lLazaro, Réu: Hebert Carlos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: José Fernandes de Oliveira Filho, Réu: Olinda de Fatima Alves, Réu: Marcia Araujo Fernandes [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva, Réu: João Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOSÉ DE SOUZA LIMA, Réu Marcia Araujo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.370/372 que mantem os bloqueios efetuados, que não utrapassam 20% dos proventos da socia, e os convola em penhora e determina a expedição de mandado de penhora para reter e repassar a este Juízo, mensalmente, o valor correspondente a 20% dos proventos da pensionista e aposentada Marcia Araujo Fernandes até que complete o limite do valor da execução. \r\n\r\nId: 1887118"
                            ],
                            "1887117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Alice Elidia Vieira lLazaro, Hebert Carlos de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Elidia Vieira lLazaro, Hebert Carlos de Moura Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Elizabeth Cristina do Nascimento, José Fernandes de Oliveira Filho, Olinda de Fatima Alves, Marcia Araujo Fernandes, João Batista Salviano da Silva, Jonas Monteiro da Silva, João Batista do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cristina do Nascimento, José Fernandes de Oliveira Filho, Olinda de Fatima Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.370/372 que mantem os bloqueios efetuados, que não utrapassam 20% dos proventos da socia, e os convola em penhora e determina a expedição de mandado de penhora para reter e repassar a este Juízo, mensalmente, o valor correspondente a 20% dos proventos da pensionista e aposentada Marcia Araujo Fernandes até que complete o limite do valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887117"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. - Industria Comércio , Aut Douglas Silva de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE ANDRADE [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Cgto MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nCIência da Sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza da Costa [Adv. Fernanda Carla Nascimento Pansini (OAB: RJ 156953 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Status Mille Recursos Humanos n/p sócio Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos n/p sócia Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva \r\n\r\nInformar se aceita os bens oferecidos a penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Carvalho Barcelos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Rita de Cassia Cunninghan da Silva, Réu: Marcia Ferreira Marins, Réu: João Batista Barbedo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Carvalho Barcelos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-07.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE FREITAS MARINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S A ENG DE TELECOMUNICACOES E INFORM, Réu: ALEXANDRE HELENA JUNIOR, Réu: Arbi SA Soc Corretora de Cambio Titulo e Valores Mobiliarios, Réu: Banco Arbi S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Boulder Participacoes Ltda, Réu: FERNANDO OTAVIO JARDIM, Réu: PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA, Réu: HUGO ANTONIO VARELA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE FREITAS MARINHO\r\n\r\nCiência de que deferida à parte autora vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Lima de Sousa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Mônica da Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Lima de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, NO DIA 01/10/2015, ÀS 10:05H, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA, Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, DIA 01/10/2015, ÀS 10:10H, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, DIA 01/10/2015, ÀS 10:20H, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblon Participações Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Condomínio Marina Rio Hotel , Aut Ernande Alledi Junior, Réu Leblon Participações Ltda., Réu Leblontur Hoteis e Turismo Ltda., Réu LM Empreendimentos e Participações S.A., Réu Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0072400-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NIZZO [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NIZZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472, pelo prazo de 10 dias, bem como de que será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)], Réu: Sergio Luiz Lagrotta Nogueira, Réu: Marcio José Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Francisco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 251, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeita LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio transportes Ltda, Réu: Viação VG Eirelli , Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transporte Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 503, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S,A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S,A., Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Honorio [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Honorio \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência das guias juntadas no processo .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-38.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Silva Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, nos termos do art.794,III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes de Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, bem como tomar ciência do despacho 107. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean César de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 493,59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: Jorge Leoncio Menezes [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Humberto Gomes, Réu: Luiz Alberto Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES\r\n\r\nDiligenciar junto a 3ª Vara Cível a fim de informar este juízo acerca da arrecadação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelildo Filgueiras dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelildo Filgueiras dos Santos, Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, DIA 03/12/2015, ÀS 10H, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1011, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nAo autor para que, a fim de viabilizar o requerido, forneça o atual e completo endereço do terceiro OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar junto a 9ª Vara Cível a fim de informar este juízo acerca da arrecadação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lopes de Almeida [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Aut: Divaldo Lopes de Almeida [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Aut: Dalvinete Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lopes de Almeida , Aut Divaldo Lopes de Almeida \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 992 pelo prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Lucia Helena Roxo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-84.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES DE MELO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri (ESPÓLIO), Réu: Sunisa S.A., Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENEZES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nInformar este Juízo o nº da conta judicial que foram creditados os depósitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de remessa à contadoria, devendo apresentar seus cálculos, pelo prazo de 10 dias, observando-se as determinações de fls.134.\r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: Antonio Paulo Brognoli, Réu: Roberto Teruo Totake, Réu: Adalberto Jose Ramos Campelli, Réu: Antonio Luiz Pereira, Réu: BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Medida Certa Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medida Certa Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\ncomprovar pagamento condenação no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Souza Peres, Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.501 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mesbla Participções Financeira S/A, Réu: Mtour Representações Turisticas Ltda, Réu: Mesbla S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Réu: Mesblatur - Viagens e Excursões Ltda, Réu: Presta Administradora de Cartão S/A , Réu: Mesbla SA Corretora de Seguros, Réu: Mesbla S/A, Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nTendo em vista as circunstâncias do presente processo, bem como a utilização de recursos para a execução sem êxito, em observância as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução de maneira efetiva, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição da dita Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Eunice Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolados em penhora os depósitos de fls. 373,374 e 375. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Alcyr Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro, Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria a fim de retirar a 2ª via do mandado de entrega, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar novos artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância., em 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque de Ouro Café e Bar Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)], Réu: Edson Cerqueira Mafra, Réu: Andrea Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lanes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e da remessa do processo ao arquivo geral. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Assumpção [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Assumpção \r\n\r\nToamr ciencia da ordem da carta de venia e da decisão prolatada no processo da 16ª Vara Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista de Morais [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judical - [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista de Morais\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: LANCHONETE ROMANZEIRA DOS SUCOSLTDA ME, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0696/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rezina Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Teixeira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1886968"
                            ],
                            "1886954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no dia 30/09/15 para proceder à anotação do contrato de trabalho da CTPS do autor, a qual encontra-se acautelada, com salário, funçoes, data de admissão e demissão, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. Até a data supra, deverá a reclamada comprovar o recolhimento do FGTS dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2010, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nId: 1886954"
                            ],
                            "1886950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira Adao [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira Adao, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2015 às 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1886950"
                            ],
                            "1886957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. , Miguel Francisco Martins Ingelmo\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Francisco Martins Ingelmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal, Ailton Santos Barbosa, Vanessa da Costa Rito , Mario Peixoto, Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Mario Peixoto, Osmir Ney Camargo da Fonseca, Vanessa da Costa Rito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Teco Engenharia , Francisco Chagas dos Santos, Valmir Correa Martins, Denise Gontijo dos Reis Resende, Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Villar Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886957"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Brasilino Lopes do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Giselle Brasilino Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 13/10/2015 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1886017"
                            ],
                            "1886715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210800-15.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte intimada para apresentar as peças que, porventura, possua dos autos em epígrafe, no intuito de restaurá-los. \r\n\r\nProcesso: 0273500-13.1990.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ROBERTO DE ARAUJO LAGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Cgto JOSE ROBERTO DE ARAUJO LAGE\r\n\r\nFica a parte intimada para apresentar as peças que, porventura, possua dos autos em epígrafe, no intuito de restaurá-los. \r\n\r\nProcesso: 0196000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: City Courier Ltda [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Antonio Paulo Diniz Pelosi, Réu: Danilo Portugal Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201100-98.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PAES DA SILVA NUNES [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: N/P INVENT. MA ENGRACIA G.SANMARTIN, Réu: CLEBER M. DE CARVALHO, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez, Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 295/296 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Correio Ltda, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Sandra Maria Caldas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDeferida a dilação requerida. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-97.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DA PENHA LEAL OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LOPES MADEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 1648/1649 para a Ré. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 719/720. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fl. 718. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA IRMAO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: DOM BEZERRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA IRMAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pela parte autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EMILIANO DE FREITAS [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, para resolver a execução na forma do art. 269, IV, CPC, conforme decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora, nos termos da decisão de fls. 463. Prazo: 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176 que não aplicou a litigância de má-fé ao Autor e limitou à ré a aplicação da multa à primeira parcela do acordo, devendo seu pagamento ser comprovado em 48hs, assim como recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMIR RIBEIRO GOMES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMIR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do depacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Geraldo Gilbert Aimé Lecrerc, Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto, Réu: Sérgio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Dias Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda., Réu: WILLIAME SILVA MENDES, Réu: João Batista de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Dias Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do depacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1525/1526, que conheceu dos embargos à execução e da impugnação do exequente e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Batista da Rocha [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market - Mercadinho e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bento Capelini [Adv. Sebastiao Luiz Miglievich Nunes de Oliveira (OAB: RJ 14752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bento Capelini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Curriça Fontes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Curriça Fontes \r\n\r\nVir em dez dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira Sobral [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Araujo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MESQUITA, Réu: RUBENS PEREIRA SODRÉ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: JOSE HELIO BARROS, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 398, refente à atualização dos valores fixados na decisão de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0216200-83.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PERCILIANO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA, URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão, Réu: Vera Lucia Medo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PERCILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão der crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, publicada em 26/03/2012, sob pena de extinção da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Diuana Mussalem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu Profissional Divulgação e serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para informarem da possibilidade de estarem em posse do primeiro e segundo volumes dos autos do processo. Caso não estejam, juntar cópias das peças necessárias à restauração dos volumes citados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO SCHETTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ANTONIO C DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Angelo Bispo Nery (sucessor de Jorge da Silva Nery) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE NAPOLEAO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Emmanuel Mathias Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Constância e Mayara Constância Fraga Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria de Fatima Dias (sucessora de LUCY JANDYRA DIAS) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES , Aut: Eloá Dias (sucessora de Lucy Jandira Dias) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bispo Nery (sucessor de Jorge da Silva Nery), Aut BENITO SCHETTINO, Aut CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP, Aut CELIO MOREIRA, Aut Eloá Dias (sucessora de Lucy Jandira Dias), Aut Emmanuel Mathias Barbosa , Aut JORGE ANTONIO C DE ANDRADE, Aut JORGE NAPOLEAO JUNIOR, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut MARCONI EDSON LOPES GUEDES, Aut Maria de Fatima Dias (sucessora de LUCY JANDYRA DIAS)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 809. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-96.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FONTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES CARDOSO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARTINHO GASPAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: PALMYRA DA COSTA CAZEIRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 811/2015 para Rede Ferroviara. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 2.800,00, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Celcino Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jose de Ribamar Souza, Réu: Antonio Francisco de Souza Freitas, Réu: Odalia Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pinto da Silva Neto [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Ivan Gonçalves Paz [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)], Réu: Adriana Rivas Paz [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pinto da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BENTES\r\n\r\nConfirmar os endereços de fls. 1100, 1101, 1104 e 1107, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação para manifestar-se acerca da petição acostada a fls. 846/981, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do INSS, conforme despacho de fl. 807-verso, em 48hs, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nAo Réu para ter vista dos autos, conforme despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Belsaraiva Comércio, Empreendimentis Imobiliários e Participações - EIRELI, Réu: ARS Comercial de Participações Ltda., Réu: Ronaldo Arão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Davi\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Fernandes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Fernandes\r\n\r\nElaborar os cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nInformar o corretamento endereço da Executada, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1886715"
                            ],
                            "1886741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-61.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY MENDONCA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY MENDONCA, Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fl. 281. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Renato Almeida Peixoto\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0258400-18.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, Réu: Otto Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTendo em vista ter sido o imóvel em comento objeto de ação de desapropriação em curso na 6a Vara de Fazenda Pública/MG, processo 7707.20.11.401380-0, indefiro o requerido às fls. 452/453, devendo o Autor requerer o que for de direito, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1886741"
                            ],
                            "1886841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Teixeira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gonçalves Xisto, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, a partir das 14:30 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/10/2015, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1886841"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExtintos os Embargos Opostos sem julgamento de mérito, ante a falta de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machareth de Faria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia THERIZA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Machareth de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. Decorrido in albis o prazo, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSE GOTARDO, Réu: GLÓRIA INÊS BEAL GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cobra de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI do imóvel, a fim de instruir o mandado de penhora a ser expedido. Caso não possa custear a referida certidão, deverá indicar o endereço completo do RGI competente, a fim de que seja oficiado para que forneça a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-51.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Regis de Souza Costa [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenício Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MARCELO DE AGOSTINI, Réu: CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nNada há que ser reconsiderado. \r\n\r\nId: 1885972"
                            ],
                            "1886495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000016-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualerton Nogueira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: KAYCK LEVY BERNARDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYCK LEVY BERNARDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Ualerton Nogueira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR , Aut Simone Barreto da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/01/2016, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 02/02/2016, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santiago de Lima [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santiago de Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/11/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa Damasceno [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gildete Pereira dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Averaldo Nascimento [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Nourival Francisco Caetano , Aut: Emilson de Oliveira Souza , Aut: Edelson Cardoso de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Cabral [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos , Aut Averaldo Nascimento , Aut Edelson Cardoso de Souza , Aut Gelson Costa Damasceno , Aut Gildete Pereira dos Santos, Aut Ilnaldo Alves Feitosa, Aut João Cabral , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sergio Ricardo dos Santos Eduardo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 03/12/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joana d Arc da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 19/11/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1886495"
                            ],
                            "1886568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica m PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.247 frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, TELELISTAS (BRASIL) S.A., BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, ALPINO EMPREENDIMENTOS LTDA, HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSORCIO TELELISTAS, BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA, PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, TELELISTA (REGIÃO 2) LTDA, INFOGUIAS EDITORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALPINO EMPREENDIMENTOS LTDA, BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA, CONSORCIO TELELISTAS, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, INFOGUIAS EDITORA S/A, PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, TELELISTA (REGIÃO 2) LTDA, TELELISTAS (BRASIL) S.A., Telelistas Região 1 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada de R$ 5.650,14 ou 449.653,64 IDTRs, ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0084300-22.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mateus da Silva\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando Mateus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., PEDRO SACRAMENTO FILHO, JUAREZ DA SILVA RIBEIRO, JOSÉ ROSA BISPO , LSK ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSK ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 41.137,69 ou 3.269.449,84 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886568"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Vicentino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Márcio André Mendes Costa , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Vicentino\r\n\r\nDEFERIDOA INCLUSÃO DOS SÓCIOS E EMPRESAS RELACIONADAS. VENHA O RECLAMANTE INDICAR O ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DOS SÓCIOS, PESSOAS FÍSICAS, CONSTANTE DE FLS. 150 \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pessoa Bezerra [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pessoa Bezerra\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANTENHO O PERITO \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vetromille [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO FERREIRA, Réu: MARILIA CARIELLO COUTO, Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vetromille\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcte Rcdo Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 644 DOS AUTOS. NÃO HÁ MAIS NADA A LIQUIDAR NESTA AÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E OFÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0000694-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlames Santos e Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TANNOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlames Santos e Souza \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE J USTIÇA, \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GUIA \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: SELMA NOGUEIRA PAES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.7611 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO PETROS) \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Sandra Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nLOCALIZADOS OS AUTOS, DEVOLVIDOS O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: Douglas de Alcântara Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227400-73.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DA SILVA AUSTIN [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VERA REGINA DA SILVA AUSTIN\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM A JUNTADA, EM 10 DIAS, DE DOCUMENTOS E PÇAS PROCESSUAIS INDISPENSÁVEISW À CORRETA RESTAURAÇÃO DOS AUTOR, SENDO QUE A LIGHT, QUE PETICIONA REQUERENDO A RESTAURAÇÃO, DEVERÁ JUNTAR, EM 48 HORAS, PROCURAÇÃO PARA O ADVOGADO QUE FIRMA A PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: GLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Rios Baldam [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Rios Baldam, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Lopes Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Lopes Barbosa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-04.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Prcouradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - Associacao para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Edward Afonso, Réu: Ana Virgínia Carvalho Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco de Oliveira, Eduardo Ortiz Ribeiro da Costa, Réu Jony da Rocha Azevedo\r\n\r\nAS PARTES, APENAS PARA MERA CIÊNCIA, DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ À FAZENDA A TÍTULO DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORMAR TEIXEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DR. ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 758 DOS AUTOS. LIBERAÇÃO DE 15% DOS HONORÁRIOS RETIDOS, POR PARTE DO ESPÓLIO DE JORGE SAID CYURY, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)], Réu: JOSENI AREIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178600-53.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAS NEVES FERREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOSÉ COTIAS DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Teixeira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ (SALDO) \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nÀ VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ, PRINCIPALMENTE OS DE FLS. 300/315, VENHA O AUTOR PARA NOVA MANIFESTAÇÃO QUANTO A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lomardo Tamburro, Réu HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 457 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ A AUTORA PELOS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS PELA RÉ, VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA RECLAMANTE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Luciene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CPE E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA A 1ª RÉ, PETROBRAS, PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 15 DIAS, COM SEUS NOVOS CÁLCULOS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: Alexandre Ramos de Oliveira, Réu: Monica Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE NADA CONSTA DO 5º OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-88.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa do Nascimento , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 446 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: ALEXANDRE SELEM GOMES, Réu: HUMBERTO VIEIRA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178 DOS AUTOS E CUMPRIR NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Studart [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: ´PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÕES E SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nId: 1881847"
                            ],
                            "1881845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0001546-07.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Souza de Araújo\r\n\r\nExecutado: AS TV Produções Cinematográficas Ltda.,Alberto Magno Rodrigues Valadão\r\n\r\nPelo presente fica citado AS TV Produções Cinematográficas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Magno Rodrigues Valadão,Alberto Magno Rodrigues Valadão\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Magno Rodrigues Valadão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000972-52.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Azevedo Baptista da Cruz \r\n\r\nExecutado: Alexandre Nastasit de Oliveira ,BSR Transportes e Remoções Ltda.,Claudia Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nastasit de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Lopes,BSR Transportes e Remoções Ltda.,Claudia Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BSR Transportes e Remoções Ltda.,BSR Transportes e Remoções Ltda.,Claudia Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado BSR Transportes e Remoções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881845"
                            ],
                            "1881846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA A 1ª RÉ CITADA PARA O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E DE INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré, ANDREA PAIVA PESSOA, LUIZ CLAUDIO CARNEIRO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA PAIVA PESSOA, LUIZ CLAUDIO CARNEIRO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITADOS OS SÓCIOS PARA PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITADOS OS SÓCIOS PARA O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881846"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Rogerio Lopes\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Assis\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 05 dias, sobre a implementação das diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n1.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.128,64(IDTR: 725070,69) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM ROUPAS ART COURO MONTERREY LOJISTAS, Réu: MARCELO GEORGE KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Lara Carolina Mello dos Santos (OAB: RJ 185858 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 462 \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 66.040,65 (IDTR: 5.251.177,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0108300-79.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE MACEDO CALIXTO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE MACEDO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barbosa [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barbosa\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Alves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1884377"
                            ],
                            "1884451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimarães Bodoyra \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados conforme solicitação da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dutra Mesquita da Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dutra Mesquita da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Augusto Carlos Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fl. 2057. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Rosa Tenorio da Silva, rep. por Alvaro Romano Ferreira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Rosa Tenorio da Silva, rep. por Alvaro Romano Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nId: 1884451"
                            ],
                            "1886469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Beja , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da data de audiência inicial em 28/10/2015 às 08:25hs.. \r\n\r\nId: 1886469"
                            ],
                            "1884452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0000368-17.2012.5.01.0040 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES,Organização Excelsior Contabilidade e Administração,PAULO RUBENS ATALLA,RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.281,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884452"
                            ],
                            "1885984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001437-55.2010.5.01.0040 - Rte. MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO (Adv. Cecilia Rosa Gomes - OAB: RJ87638D) Rdo. HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA - Bem (ns): 1) I/Nissan Xtrail GX, ano 2006, placa AGD 9988, avaliado em R$ 30.754,00; 2) I/Nissan Sentra, ano 2009, placa KYJ 1892, avaliado em R$ 27.845,00. Total da avaliação R$ 58.599,00 (cinqüenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais). Avaliados conforme tabela FIPE.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1885984"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges \r\n\r\nVenha o autor com o valor da condenação (fls.138). Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. , Aut Roberta de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes da Silva \r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais , em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FEIJO DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS PREVID PRIVADA SA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FEIJO DA SILVA, Réu METROPOLITAN LIFE SEGUROS PREVID PRIVADA SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Lemos Formiga [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para modernização da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Lemos Formiga \r\n\r\nVejo que o exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e ou por extinta a execução , na forma do art. 794 ,III do CPC c/c 769 da CLT. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Comésticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Barbosa da Silva, Réu Condominio do Edificio Gloria Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 477: \"Vistos, etc....DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente os embargos à execução....\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 627/629 , para os efeitos de direito. Convolado em penhora o depósito recursal. Venha a Ré ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Reis Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 586/592 , observando-se os termos da IN 1.500/14 com relação ao imposto de renda. (ISENTO) \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 217/218 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO VIANNA TERRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 732: \"....DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente os embargos à execução ......\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: AFP Eng Instalações e Construções Ltda NP Afonso Paulo Souza Cunha, Réu: AFP Engenharia Instalações e Construções Ltda NP Sandra Martins da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após duas intimações para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1050: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução nos termos da fundamentação....\" \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 359: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cândido Rezende [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cândido Rezende \r\n\r\nVerificada a inércia do autor....Desta forma, tenho por configurada a renúncia tácita e ou por extinta a execução na forma do art. 794 III do CPC c/c 769 CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Ferreira\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. (fls. 263) \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 331: \"EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Affonso Bastos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Affonso Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Mobilita Gestao de Recebiveis Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida no conflito de competência suscitado perante o STJ. Prazo de 30 dias, devendo indicar meios para efetivo prosseguimento da execução sob pena de caracterizaçao de renúncia na forma do art. 794, III do CPC, cc art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pedrosa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 598/599: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos porque tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES.....\" \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Franco [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MOBILITA GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulma Girão Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulma Girão Ribeiro \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 185/186 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 1016300-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAVID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 739: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente autoral e NÃO ACOLHO os embargos a execução opostos.....\". \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMantenho a estimativa de honorários devido a complexidade. Cumpra a Ré o determinado às fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Santana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nVir com a primeira parcela . Prazo de 10 dias. As demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAREDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Genario Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes\r\n\r\nFica intimado a fazer as alterações nos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria fls. 807,sob pena de serem homologados os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme da Silva Zaparolli\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIR BOLCHAT MARQUES\r\n\r\nFicam as partes intimadas nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda., Réu: João Francisco Lima, Réu: Celso de Jesus Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Sa\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupitex-Rio Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, Réu: JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR, Réu: MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO, Réu: LUCIANA CRISTINA LYRA VEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Goncalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Goncalves\r\n\r\nReiterando, retirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Após decurso do prazo, arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Baptista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Enoque Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Baptista\r\n\r\nReiterando, retirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Apos o decurso do prazo, arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1027200-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bonifacio Caminho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Bonifacio Caminho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 221: \" DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral e ACOLHO parcialmente os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda., Aut Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 431: \"...DO EXPOSTO ,NÃO ACOLHO OS embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues da Costa [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Condominio do Edificio Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados às fls 205/207. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier Tome [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto E R S Express Ltda. , Réu: Carolina Coimbra dos Santos , Réu: Esequiel Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier Tome\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues dos Anjos [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA, Réu: Roberto Trindade Rojao, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Pereira Neves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sergio Pereira Neves\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente , Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042600-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Buenaga Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Buenaga Marques\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos , no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE FREITAS FILHO\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor para providenciar a habilitação dos dependentes devidamente inscritos na previdÊncia social . Prazo de 30 dias, sob pena de renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0114200-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Souza Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos Ltda. , Réu: Marluce Anna Pereira Fernandes, Réu: Thereza Christina de Oliveira Campos Knierim, Réu: Patricia Elias Matsumoto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Souza Costa \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 439/442, convolado em penhora o depósito recursal , devendo a ré depositar o valor da execução (R$ 6.593,63) em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO DA SILVA LOIOLA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Antônio Luiz Bordalo Pereira dos Santos Martins, Réu: Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 192. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 291: \"....DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral e NÃO ACOLHO os embargos à execução.....\" \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam intimadas nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Credito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Abilio Nascimento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 867/870. Convolado em penhora o depósito recursal. devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193: \"..DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral e ACOLHO parcialmente os embargos à execução.....\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Aut: Dienison Santos de Jesus [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienison Santos de Jesus, Aut Juarez Seixas Viana\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1889: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação......\" \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA DE SALOMAO COM DE DESCART GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: LUCIENE BITTENCOURT DA CRUZ, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CAMPOS, Réu: Jose Carlos Fagundes da Silva , Réu: Valter Fagundes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA CABRAL [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DE SOUZA LIMAS 94179646749 [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Marlene Batista Magalhães, Réu: Marlene de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA CABRAL\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226000-15.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Goncalves [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda - EPP, Réu: Paulo Cesar Tavres Ribeiro, Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alvarenga Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de reconsiderado o despacho de fls. 138. Indicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Duarte do Amaral [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Almeida Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nFica intimado a requerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logística LTDA - EPP, Réu: Maria Alves Milagres da Silva [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ney Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 200: \"....DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFicam intimadas as partes nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Ilson Rodrigues\r\n\r\nVir com os documentos atualizado que comprove a situação de única dependente junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 304. Prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1886412"
                            ],
                            "1886413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernado Paiva de Brito, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243: \"...DO EXPOSTO , NÃO ACOLHO a impuganção autora e ACOLHO parcialmente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mazarelo de Queiroz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mazarelo de Queiroz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 493: \"DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução.....\" \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nFica intimado o autor da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 1056800-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rui Meirelles\r\n\r\nFicam as partes intimadas nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda - ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: José Ricardo dos Santos, Réu: Gercio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Santos de Andrade [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Tone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117: \" ....ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Pericles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana de Lima Murga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nargela Aniger Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Luciano Lourenco [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Luciano Lourenco\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para a 2ª Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neide Adelia Queiroz Abre [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Suely Fatima de Abreu [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com depósito de sua parcela de honorários periciais, ante a condenação solidária e sua sucumbência no objeto da pericia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Angelo Francisco [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda - ME [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)], Réu: Andre Angelo da Silva , Réu: Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Angelo Francisco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cipriano Tavares [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: Manuel Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cipriano Tavares\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pontes de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inacio de Lima Junior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio de Lima Junior\r\n\r\nRequerer o que entender de pertinente no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa da Conceicao [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nTI: Márcia Costa da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa da Conceicao\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls. 525.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Jesus [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Pinto Filho\r\n\r\nFicam intimadas as partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimada a Ré ao depósito de honorários periciais. (fls 379) \r\n\r\nProcesso: 1017300-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MENDES RODRIGUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: WITORIA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLI MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 394: \"...DO EXPOSTO, ACOLHO à impugnação e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos.....\" \r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimada a Ré ao depósito de honorários periciais. (fls.437) \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nHomologados os novos cálculos apresentados pelo perito. Tomar ciência inclusive de que o juízo se encontra garantido. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Oliva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento.(fls.264) \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir a Ré com os documentos solicitados pelo Perito, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NUNES FILHO\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias. (fls. 219) \r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Sobrinho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para contraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024600-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. - ME, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) , Aut Rodolfo Maia Marinho\r\n\r\nTomar cIência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Castro Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial apresentado, sem aplicação da multa. \r\n\r\nVir Ré com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1023100-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OLICINO ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para contraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nHomologados os cálculos apresentados pela perita, pois ajustados à res judicata. \r\n\r\nVir a ré com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. No mesmo prazo deverá apresentar o cálculo de dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis se houver, especificando-as nos termos do disposto no art. 46 da Lei n. 8541/92 c/c art. 28 da Lei 10.833/03. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de honorários periciais, bem como , com os documentos solicitados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas sobre o laudo pericial (fls.461) \r\n\r\nProcesso: 0010800-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Paulino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Condominio Berliet Junior [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: José Jeronimo de Souza, Réu: JS Elétrica e Hidraulica Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Berliet Junior, Réu Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda - ME, Aut Jorge Peixoto Paulino\r\n\r\nFicam intimadas as partes nos termos do art. 884 daCLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamar Santos de Vasconcellos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Santos de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ramos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: Maria Edite Cardoso Couto, Réu: Luciana de Freitas Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ramos, Réu Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiência a fim de se tentar conciliação nos autos. Prazo de 10 dias a partir da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino Ornelas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a Ré com o valor indicado pelo autor no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LADEIRA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando Jose Barros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenilda da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Padua [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa de Padua, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROCHA MORGADO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROCHA MORGADO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Gonçalves Assunção [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Gonçalves Assunção\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia \r\n\r\nProcesso: 0016000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gontijo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda - ME, Réu: Terezinha de Jesus Paz, Réu: Marcia de Jesus Alexandrino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Gontijo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda - ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nascimento Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mobilita Gestao de Recebiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Roberto de Souza Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 720: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto, Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda - EPP, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DAMASCENO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Liliane Araujo Silva Martins, Réu: Leila Antonia Araujo Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEDRO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNIRIO FUNDACAO APOIO UNIVERSIDADE DO RJ, Réu: IBDS INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzlillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, Réu: JAYMARINA DE MELO GOMES , Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI RODRIGUES MANCIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA TDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Agda Virginia de Souza, Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Marcelo Passos Martins , Réu: Daniel Aires Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI RODRIGUES MANCIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA , Réu: Carlos Lopes da Cunha, Réu: Marcos Aurélio Joselli, Réu: Julio Cesar Pradera Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Martins de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - ME [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Prado [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Prado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV, Réu: Luiz Carlos Bucher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Farias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Gago [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso Gago\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.J. Comercio e Servicos de Acabamentos Ltda - EPP, Réu: José Barreto Filho, Réu: Joaquim Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1886413"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São South America Operations Ltda., Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Campos , Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da carta precatória com certidão negativa dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL, Aut PEDRO MENEZES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Lima Martins Soares (sucessora de Thiago Martins Soares) N/P Aline Aparecida Camargo de Lima, Aut: Enzo de Carvalho Martins Soares (sucessor de Thiago Martins Soares) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo de Carvalho Martins Soares (sucessor de Thiago Martins Soares)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1886931"
                            ],
                            "1886932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0023900-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Ventura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886932"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0102400-38.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: José Carlos Nobre de Sousa (Adv. Durval Fernandes da Costa(OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nRéu:Orgão Gestor Mão de Obra Trabalho Portuário Portos Organizados RJ [Adv.Paulo Gomide Campos Filho(OAB: RJ 83681 D) Destinatário(s):Réu: Orgão Gestor Mão de Obra Trabalho Portuário Portos Organizados RJ [Adv.Paulo Gomide Campos Filho(OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0071800-73.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut: José Roberto Petrungaro [Adv.Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] \r\n\r\nRéu:Telemar Norte Leste SA [Adv.Decio Flavio Gonçalves Torres Freire(OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste SA [Adv.Decio Flavio Gonçalves Torres Freire(OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0017000-27.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut:Denise de Souza Cecílio [Adv.Marcello Lima (OAB: RJ 74166- D)]\r\n\r\nRéu:Telemar Norte Leste SA [Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:Telemar Norte Leste SA [Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255A)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0087300-14.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)\r\n\r\nRéu:Telemar Norte Leste SA (Adv.Domênica Honorato Siqueira (OAB78514D)\r\n\r\nDestinatário(s):) Réu:Telemar Norte Leste SA (Adv.Domênica Honorato Siqueira (OAB78514D)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0079200-90.1991.5.01.0043\r\n\r\nAut:Toni Cesar Aquino Leão [Adv.Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ4410 - B)\r\n\r\nRéu: ):) Réu:Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO RE [Adv.Ilan Goldberg (OAB: 100643 RJ D)\r\n\r\nDestinatário(s):) Réu: ):) Réu:Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO RE [Adv.Ilan Goldberg (OAB: 100643 RJ D)\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber\r\n\r\nProcesso: .0108800-29.2009.5.01.0043\r\n\r\nAut:Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio José de Oliveira Costa (OAB: RJ49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ): Réu:Fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde - fiote [Adv.Liz Monica Serejo Alves Silva(OAB: 59555 RJ D) \r\n\r\nDestinatário (s): Réu: :Fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde - fiote [Adv.Liz Monica Serejo Alves Silva(OAB: 59555 RJ D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0170100-02..2003.5.01.0043\r\n\r\nAut:Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira (OAB: RJ80691 - D)]\r\n\r\nRéu: ): Réu:Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE.(Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB 20283 D)\r\n\r\nDestinatário (s) Réu:Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE.(Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB 20283 D)\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0197900-73.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut:Maria Helena Monteiro Vieira [AdvDaniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488- D)]\r\n\r\nRéu:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB SP 20283 D) \r\n\r\nDestinatário (s): : Réu:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB SP 20283 D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0007900-82.2002.5.01.0043\r\n\r\nAut:Maria Thereza Torreao de Lara Pinto [Adv.Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199- D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS SA (AdvRogério Maia de Sa Freire (OAB RJ 96260 D) e PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL (Adv:Fernando Morelli Alvarenga(OAB RJ 86424 D)\r\n\r\nReu: Destinatário (s): Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS SA (AdvRogério Maia de Sa Freire (OAB RJ 96260 D) e PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL (Adv:Fernando Morelli Alvarenga(OAB RJ 86424 D)\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0012800-64.2009.5.01.0043\r\n\r\nAut:CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908- D)]\r\n\r\nRéu:DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário (s): Autor: :CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908- D)]\r\n\r\nComparecer no dia 07-10-2015 às 15:00 horas , a parte autora portando CTPS a fim de que a Secretaria proceda a anotação na mesma, conforme sentença.\r\n\r\nId: 1886629"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Amorim \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda., Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnus de Paiva Maciel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Borges\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Xavier dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Xavier dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Roque Esteves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: espólio de Jacob Ibrahim Chereem , Réu: Elisabete Kampbel Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Roque Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 4.773,05, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanço David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologa a adjudicação, para que surtam seus regulares efeitos. Prazo 05 dias. Mandado de entrega à disposição, devendo o exequente retirá-lo nesta scretaria e tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupa Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001142-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Alves [Adv. Rodolph Alhadef Junior (OAB: RJ 127789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Alves, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 364/365, fixando o crédito exequendo em R$ 1.624,53, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001267-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dantas Teixeira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 373, fixando o crédito exequendo em R$ 60.200,23, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação , Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS OLIVEIRA DE BRITO FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS OLIVEIRA DE BRITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/195, fixando o crédito exequendo em R$ 2.762,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto do Sabiá , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Walmir Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 1.218,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva [Adv. Raquel Duarte Silva (OAB: RJ 169024 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Duarte Silva\r\n\r\nFica facultada a possibilidade de parcelamento do valor executado nos moldes do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Reginaldo Mendes dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 e verso, que julga extinto sem resolução do mérito; e julga improcedente os demais pedidos contidos nos embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/113, fixando o crédito exequendo em R$ 110.329,70, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Victor Hugo Luiz de Oliveira, Réu: Jose Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Izaias Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Martins [Adv. Sergio Mario Sampaio Antunes (OAB: RJ 45395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Martins\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Celestino Pires Chaves [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Celestino Pires Chaves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker André Chagas [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker André Chagas\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Oliveira Silva Junior \r\n\r\nDizer se pretende a expedição de Carta Precatória, tendo em vista que a testemunha arrolada reside no município de Mesquita, jurisdição de Nova Iguaçu. Valendo o silêncio como compromisso de trazê-la independente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pontes de Medeiros [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Wellington Pontes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 215/218, fixando o crédito exequendo em R$ 34.280,10, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais do reclamante e do paradigma, sob pena de prevalecerem as bases salariais utilizadas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Macedo de Farias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, extrato analítico e novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lopes Lemos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pinto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pinto \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, extrato analítico e novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Costa Sub Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Freitas \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Werneck do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Cícera Felix da Silva, Réu: Edson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Werneck do Nascimento\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001707-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1064, que julgou improcedente o pedido contido na impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pedroso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, Aut Eriberto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Rodrigues de Araújo, Egte: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Egte: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Mesquita Acosta [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Martins Rodrigues, Egte José Manoel de Melo Gomes, Egdo Marcelo Mesquita Acosta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que rejeitou os embargos de terceiros, por apócrifo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Coelho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Parabolqs Ltda., Réu: Reynaldo Teixeira de Souza Filho, Réu: Reynaldo Teixeira de Souza, Réu: Raul Francisco de Almeida Moreira, Réu: Ronaldo Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Silva Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mike Colodetti Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente do reclamante em R$ 922,59. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Thiago Transportadora Ltda., Aut William Charles Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 384/388, fixando o crédito exequendo em R$ 71.369,41, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isaac Goldenberg, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cofen Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Rafael de Jesus Rocha (OAB: DF 33722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Bomfim Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, que rejeita liminarmente o agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vasconcellos Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 676/683, fixando o crédito exequendo em R$ 22.591,38, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais, comprovante do valor sacado da conta vinculada, e informação se recebeu seguro estatal, caso frustado, deverá vir com a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nColocar à disposição do juízo o valor total da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe de Souza Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Guizan Silva [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felipe de Souza Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONTES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anderson Fuli Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Anderson Fuli Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Fernando Santos Rodrigues , Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/187, fixando o crédito exequendo em R$ 40.553,40, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI, Réu: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda, Réu: Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádila Cristina Miranda Pinheiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Cristina Miranda Pinheiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense, Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes , Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Antonio do Nascimento Rodrigues Maneira [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertulio Monteiro [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: JOSE CARLOS SARMENTO [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do novo valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001399-57.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0016601-31.1999.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, nos termos do cálculo de fls. 471 e 472, inclusive com a incidência da multa do art. 475 J do CPC, sob pena de imediata execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-09.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mariano Gomes [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mariano Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda., Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 413/414, fixando o crédito exequendo em R$ 10.327,35, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nId: 1887002"
                            ],
                            "1887003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Aut Lucio de Souza Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0125000-91.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA - PRESTA SERVICO AUXILIAR LTDA [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULÇÃO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Valeria Bogo Lage [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/298, fixando o crédito exequendo em R$ 87.466,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dijalma Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Falcão , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/308, fixando o crédito exequendo em R$ 10.961,92, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Felipe da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA [Adv. Joaquim Pedro de Jesus Ferreira (OAB: RJ 33832 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza, Réu: Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Gama Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Gama Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 438/445, fixando o crédito exequendo em R$ 33.941,26, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Lago\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias, Réu: Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA SALES, Réu VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 30.444,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BOTELHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut RUBENS JOSE BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 3.157,38. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda., Réu: Sergio Mauro Biolchini Justo, Réu: Claiton Mauricio Gordiano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LEITE DA CONCEICAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA, Réu: A INDIO DO BRASIL ME, Réu: ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)], Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIS MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nVista, 05 dias, quanto aos bens apresentados na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues das Dores [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, a guia de depósito judicial com número da conta referente ao Banco do Brasil para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Garcia da Conceição [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Garcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALDELINO ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francieide Silva Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 646, fixando o crédito exequendo em R$ 7.604,84, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO CORUBAENSE REUNIDA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO CORUBAENSE REUNIDA SA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVista às partes, sendo o réu para manifestações acerca da retirada das restrições dos veículos apontados na petição de fls. 400 e 631, e o sindicato autor para que promova a habilitação do Sr. José Jorge dos Anjos, através de certidão atualizada de habilitação de dependentes do de cujus no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1798, que julgou improcedente o pedido na impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1083/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tereza Souza de Oliveira \r\n\r\nInformar o novo endereço das testemunhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Sant ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joe Lois Raiol Conde [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edson Santana de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helio Santos Bóga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Emanoel Silva de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto kenzo Kikuchi [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jarbas Ormino Braga Contente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Rieta Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1887003"
                            ],
                            "1887004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CANINDÉ TAUK KHALIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HIUNA ISABEL F. FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NATAL MONTEIRO MAIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROBERTO AUGUSTO G. SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES, Aut CANINDÉ TAUK KHALIL, Aut HIUNA ISABEL F. FARIAS, Aut MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Aut NATAL MONTEIRO MAIA, Aut ROBERTO AUGUSTO G. SANTOS\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda.-ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Valter Vieira Ramalho, Réu: Marina da Costa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 249/250 e 263. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nId: 1887004"
                            ],
                            "1887000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000667-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Sant Anna\r\n\r\nRéu: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Edson Pereira Cabral , Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2016 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887000"
                            ],
                            "1887001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 1.218,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/298, fixando o crédito exequendo em R$ 87.466,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Gama Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 438/445, fixando o crédito exequendo em R$ 33.941,26, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LEA KHODARI, M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda, Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza \r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/113, fixando o crédito exequendo em R$ 110.329,70, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Virginia Chaves Picanço David, Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Chaves Picanço David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologa a adjudicação, para que surtam seus regulares efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Felix\r\n\r\nRéu: M F da Costa Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m M F da Costa Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Viação Costeira Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, City Rio Agencia de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, City Rio Agencia de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 e verso, que julga extinto sem resolução do mérito; e julga improcedente os demais pedidos contidos nos embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA, Luiz Carlos Dias, Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dias, Vera Lucia Machado Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 30.444,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Werneck do Nascimento\r\n\r\nRéu: Face Bella Produtos de Beleza Ltda., Cícera Felix da Silva, Edson Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cícera Felix da Silva, Edson Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887001"
                            ],
                            "1887005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LICIA CALDERARO AGUILAR (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira - OAB/RJ: 23440/D) move NEWCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt - OAB/RJ: 7476/D), GILBERTO GOMES COELHO FILHO e s/m PAULA COSTA COELHO, RS PARTICIPAÇÕES LTDA, ROBERTO GOMES COELHO, Proc n. RTOrd 0147500-83.2000.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel constituído pelo apartamento 1204 do Edifício nº 904, da Rua Barão de Mesquita, no Distrito do Andaraí, com direito a uma vaga para guarda de um automóvel, contendo as confrontações e especificações estabelecidas na Certidão do 10º Oficio do Registro de Imóveis, matricula nº 5.417, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo 50% equivalente a R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1887005"
                            ],
                            "1887006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001019-34.2012.5.01.0045 - Rte. ADRIANO SANTOS DE FREITAS (Adv. Gilvan Francisco de Araujo - OAB: RJ59889D) Rdo. CLEAN CHAIN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. (Adv. Milton Martins Lins - OAB: RJ163837D) - Bem(ns): 1) Automóvel Hyundai HB20 4.6M, ano fabricação/modelo 2013/2013, cor prata, gasolina e álcool, particular, de passageiro, placa KQF 9640, chassi 9BHBG51040P047998, renavam 00538259345, bancos e pneus bons, com amassado no caput e arranhões no para choque dianteiro, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Clemente, 167, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084600-83.2008.5.01.0045 - Rte. ELAINE NOGUERIA DE SOUZA (Adv. Enio Conceicao de Lima - OAB: RJ120302D) Rdo. RESTAURANTE CABANAS DAS AMÉRICAS LTDA. (Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa - OAB: RJ46611D) - Bem(ns): 1) Veículo Ford Focus 1.6 flex HA, renavam 00988336081, placa KVX 3126, cor preta, chassi 8AFP22FHA8J187521, funcionando em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibituruna, 89, bl. 01/1105, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1887006"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Oliveira Lima, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 30/09/2015 às 11:40 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LOURDES MARIA FINCO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1555/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1553/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 28/09/2015 às 11:30 para possível tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda., Réu: Jorge Gustavo Rios [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Réu: Júlio César da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gustavo Rios, Aut Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 05/10/2015 às 11:30 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: JURANDIR FERREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nTer ciência do ALVARÁ Nº 1557 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos, Réu Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando-se o disposto no par. 14 da Ata de Audiência de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes, Réu Rafael Bittencourt Franco, Réu Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/09/2015 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTTIE [Adv. Iacy Mourao Marttie (OAB: RJ 27758 - P)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALBANO ANTONIO REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTTIE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que pronuncia-se pela prescrição interecorrente admitida pela Súmula 327 do STF, na forma do art. 269 IV do CPC c/c art. 40 par. 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-16.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Peres [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: MARCIA FERREIRA MORAES, Réu: NELI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araujo Peres \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadyr Mattos das Neves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda a/c Virginia Rodrigues Felisbano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Virginia Rodrigues Felisbino, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Claudemir Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nadyr Mattos das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299, devendo a 2ª e 3ª reclamadas (responsáveis subsidiárias) efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda., Réu: Sebastião Andre de Oliveira, Réu: Silvia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinheiro de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT 2000 Distribuidora de Cereais Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira, Réu: Ryve Barbosa Nogueira, Réu: Moviwen Internacional S.A., Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Odair Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram sustados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: HANRIETTE DA COSTA BARREIROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Christina Menezes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pais\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará de fls. 362 foi cancelado, conforme determinado às fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME, Réu: JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1203/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Juarez Ramos da Silva, Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do retorno negativo do mandado de fls. 125, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua LTDA, Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 420/424, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Leondy de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos para o período remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: Claudia Linhares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME, Aut REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO\r\n\r\nTer ciência o reclamante da expedição do ALVARÁ Nº 1539/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Damião de Brito [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar cîência de que foi deferido o requerimento de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nicodemus \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional, Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski ME [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Dulce Wisnesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ROBERTO BEZERRA DA SILVA, Réu: Amiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentinho Clínica Odontológia Ltda., Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que defere o parcelamento do art.745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Reis Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, Aut Luís Cláudio dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 667v, para efeito do art. 884 da CLT, considerando a existência de depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de Alvará e à Ré para comprovar a inclusão em folha de pagamentom da parcela referente ao \"auxílio alimentação\", sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koncretize Projetos e Obras Ltda., Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 5 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da presente atualização de fls. 286. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Renata Nunes Ferreira (OAB: RJ 175313 - E)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Lunas\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com fulcro no art. 794 II do CPC e 884 par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Sampaio do Nascimento [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabel Ferreira Vâz Almeida [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Sampaio do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSME DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marco Antonio Brandao Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extingue a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Barone de Almeida\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raimunda da Silva, Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Lucia Rodrigues\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Pedro Damião Batista da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567/589, devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-59.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Lam e Associados S/S\r\n\r\nEgdo: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlenis Hernandez Zamora Marçal \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva , Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nÀ ré: ciente da não aceitação pelo autor do bem nomeado. Ao autor: indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Raphael Rpdrigues Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felix Ferreira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO, Réu: JOAO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: NORMA GUEVARA CARRANZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Felix Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, em 30 dias, e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Olveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nIndeferido o requerido em petição de 03/09/15. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Negreiros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Jorge Cesar de Salles Cunha, Réu: Romário Pereira Valim, Réu: CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME, Réu: HOSPITACAO VETERINARIA LTDA, Réu: BIG HOUSE CENTRO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss, Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745 A do CPC, inclusive ao autor para ciência do alvará de fls. 204. A reclamada deverá depoistar as demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio Terra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio Terra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Gusmão [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Gusmão\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Hugo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas, Réu Sodexo do Brasil Comércio Ltda. , Aut Verônica Silva Hugo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da fixação de fls. 238, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos da autora NADIA FERREIRA DOS SANTOS, atualizados até a mesma data dos demais, já que no processo 0007700-80.2007.5.01.0017 ela figura como sucessora/herdeira dos créditos de Márcio Henrique de Abreu Barbosa e, no presente processo figura como parte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento de 745 A do CPC, inclusive a reclamada para ciência de que deverá depoistar as demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Louzeiro Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayo Botelho \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1886442"
                            ],
                            "1886443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1560/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor a título de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 198, quando a penhora deverá a própria parte diligenciar providenciando a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sergio Marques Peixoto, Aut Stelvio Lombardi, Aut Terezinha Cavalcante Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 4794, bem como para manifestarem acerca da impugnação à sentença de liquidação e dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 805 que rejeita liminarmente os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1886443"
                            ],
                            "1886444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paiva da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do Administrador Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A., Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nTer ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Réu Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Réu Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Instituto Pedro Ludovico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 329, devendo a própria parte diligenciar providenciando a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalueide Costa de Assis [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: AP Participação SA, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Marlba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalueide Costa de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 244, bem como deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Mansur\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 996, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARGARETH NUNES MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos valores fixados às fls. 931. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda., Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 601 e indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, Réu: Translitorânea Turisrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Corrêa \r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 359, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727, bem como para ciência da juntada do ofício de fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/185, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalvez, Réu: Valéria Gonçalvez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria, Réu: Emerson de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2015, às 10h., para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matuchescki Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Juarez Leão Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matuchescki Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 101, devendo a própria parte diligenciar providenciando documentação necessária a comprovar o alegado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creude de Fatima Pereira Cardoso [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)], Aut: Felipe Gabriel Pereira Cardoso [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela do acordo, sob pena de execução imediata, conforme termo de conciliação de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Regina de Luca Passos\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência, sendo a parte autora, inclusive para regularizar o polo ativo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução: \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nContestar embargos à Penhora \r\n\r\nProcesso: 0001041-26.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Elpídio Fernandes [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Karla Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpídio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Glaucia Regina Roberto Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan César Reis dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Réu: José Antonio Higino de Andrade, Réu: Marcia Fontes Queles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiles Manoel Correia [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Report Ltda., Réu: Isabel Pinto Silveira, Réu: Glaucio Neves Villar, Réu: Jorge Henrique Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiles Manoel Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambuci S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambuci S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Antônio Araújo, Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda do Nascimento Quaresma\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, em 30 dias, e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira da Silva [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda - ME, Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI, Réu: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nInforma o endereço correto onde possa ser encontrado o executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 172, reportando-se aos termos do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francisco Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta, Réu: CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1886444"
                            ],
                            "1886681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ínicio da perícia em 30/09/2015. Laudo em 20 dias, com cópias par as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. , Aut Rosana Bar ros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência deque foi designado o dia 30/09/2015 às 10horas para que seja dado início a perícia. \r\n\r\nId: 1886681"
                            ],
                            "1886439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000321-25.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ALEXANDER SILBERBERG,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Paula Zilbeberg,Danny Zilberberg,CELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA,2Z INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,SD RIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDER SILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.729,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-27.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Souza (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0097500-71.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO,VARIG SA,RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS,FUNDACAO RUBEN BERTA,Companhia Tropical de Hotéis,FRB Serviços Gráficos Ltda,FRB Marcas Comercio de Souvenir Ltda,FRB Serviços de Saúde ltda,FRB Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.336,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-58.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA\r\n\r\nExecutado: Arthur Almeida Mello,COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Almeida Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 48.777,24, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886439"
                            ],
                            "1886440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 14.815,73), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2007.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sadi Assessoria e Servicos Ltda., Aldo Fernando Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernando Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador, Sadi Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Serra Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., Luciana Maria Almeida Dias, Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, Pedro Henrique Dias Boesel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 17.143,86), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-11.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival de Sousa Maia\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda., Ana Maria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 14.986,25), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA CECILIA CADAVAL CASARI\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 14.461,18), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886440"
                            ],
                            "1886441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA, Rodolfo da Rocha Miranda, Hamilton da Silva Ramos Carvalho, Sidney Rondon da Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Rondon da Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/185, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria, Emerson de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m E. de Moraes Comercio de Perfumaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2015, às 10h., para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer Redutores e Engranagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 205 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886441"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Molinaro Dias Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Molinaro Dias Guimarães, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do início da perícia: 11/08/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A. , Aut Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo , Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Oliveira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Reginaldo Santana Oliveira\r\n\r\ntomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls 204/205, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A)\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Mariano Lemos\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Pereira de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Pereira de Matos \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Reclamante em fls. 527/529, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Miranda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Miranda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Thomaz da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda., Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Thomaz da Silva , Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls. 170/178, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, apresentar as devidas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto por União Federal em fls. 181/190 \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 24/09/2015, às 11 horas, a fim de serem procedidas às anotações determinadas na decisão de fls. 85/87 na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Miguel do Nascimento [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Réu: Expresso Kaiowa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Miguel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337-v: \"Homologo os cálculos de fls.335/6, fixando a condenação em R$ 33.996,92 ou 2.700.311,35TRs; sendo R$ 27.887,95 ou 2.215.087,37TRs referentes ao principal, e R$ 6.108,97 ou 485.223,99TRs de cota previdenciária, em 31/08/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo as Rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da\r\n\r\nceleridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 37.396,61 ou 2.970.342,49TRs; sendo R$ 30.676,74 ou 2.436.596,10TRs referentes ao principal, e R$ 6.719,87 ou 533.746,38TRs de cota previdenciária, em 31/08/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 10/08/2015.\r\n\r\nRosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Gesso Instalações e Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 62, bem como apresentar meios e modos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Bernardino Sebastião da Silva (devedor derivado), Réu: Pamela Muniz Barbosa Monteiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello\r\n\r\nApresentar meios e modos para que se dê prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Santa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Santa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel Soares Carvalho [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: José Torós (devedor derivado) , Réu: Ricardo Gomes Torós (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maciel Soares Carvalho \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123, fornecendo explicações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sales Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. \r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis referentes ao acordo de fls. 335, salvo sobre as parcelas devidas ao autor a título de indenização (Dano moral, Multa de 40% sobre FGTS e diferenças de FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França, Réu: Paulo Fernando Caruso França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda. \r\n\r\nVir aos autos com comprovação do recolhimento de custas e previdenciário em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Toledo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Toledo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.66/7, fixando a condenação em\r\n\r\nR$ 20.953,97 ou 1.662.345,91TRs; sendo R$ 16.619,94 ou1.318.513,36TRs referentes ao principal, e R$ 4.334,03 ou 343.832,56TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 120,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 23.049,37 ou 1.828.580,50TRs; sendo R$ 18.281,93 ou 1.450.364,69TRs referentes ao principal, e R$ 4.767,43 ou 378.215,81TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line\r\n\r\nnas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nRJ, 03/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Moreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutraci Indústria e Comércio Ltda., Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de) CIRVAL LENOEL VEIGA FILHO, Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de ) CLAUDIO VIEIRA NORDSKOG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 24/09/2015, às 11 horas, portando sua CTPS, para que seja procedida à anotação da data de baixa do contrato de trabalho na mesma com data de 07/07/1998, conforme determinado na sentença. Em caso de não comparecimento da ré ou de seus sócios, na data e hora determinados, a anotação na CTPS da autora será procedida pela Secretaria da Vara, certificando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Figueiredo [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A \r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 288/289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Azevedo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiratan Motta\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da decisão de fls. 558, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001357-02.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza dos Santos [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Herguet dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) \r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Correia Marques [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Correia Marques , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Almeida de Lima [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Almeida de Lima\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de serem acatados os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Carvalho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha (devedor derivado), Réu: Ricardo Ribeiro Seabra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, apresentando meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, após o que será expedida a competente certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Duran [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: José Júlio da Silva e Souza (devedor derivado), Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Duran\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Israel Antonio da Purificação Filho (devedor derivado), Réu: Wallace de Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução em face da primeira ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Malcher Martins de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Malcher Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Santana Quaresma da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Roberta de Santana Quaresma da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1885701"
                            ],
                            "1885702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CHAVES ATAIDE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nNomear, no prazo de 48 horas, bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devido, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Almeida Sousa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Iraneide Almeida Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada em fls 806/822, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Réu: Antonio Nilton Rodrigues dos Santos (devedor derivado), Réu: Arielton Benvindo (devedor derivado), Réu: Nilce Freitas Benvindo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366-v: \"Homologo os cálculos de fls.365 e anverso, fixando a condenação em R$ 29.329,34 ou 2.337.647,41TRs, referentes ao principal, em 28/04/2015, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.360/4, um crédito remanescente no importe de R$ 14.599,72 ou 1.162.641,50TRs, em 31/05/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 14.599,72 ou 1.162.641,50TRs, em 31/05/2015.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestações, expeça-se alvará pelos depósitos deduzidos nos cálculos.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite do crédito remanescente.\r\n\r\nRJ, 25/05/2015. Rosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DUARTE MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUGON BOY SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LucianaBarbosa de Mello Lougon (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DUARTE MACIEL\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual do devedor derivado EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora, pois, tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico por meio do sistema BACENJUD, foi realizada consulta ao sistema RENAJUD, com a verificação da existência de um veículo em nome do mesmo, sobre o qual foi inserida restrição de transferência por este Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maux Coelho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Infotrade Tecnologia Ltda. [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira (devedora derivada), Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Maux Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 254, assim como apresentar meios e modos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldeira de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Ronilson Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Tania Maria Ferreira (devedora derivada), Réu: Jorge Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 315, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado), Réu: Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Cabral da Franca [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS MEDICOS S/CLTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Cabral da Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos autos, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelym Schor [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 70, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pires Corrêa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços em Telecomunicação [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Pires Corrêa, Réu RW Connect Serviços em Telecomunicação Homologo os cálculos de fls.171/2, fixando a condenação em R$ 10.173,82 ou 807.121,90TRs; sendo R$ 8.909,05 ou 706.783,62TRs referentes ao principal, e R$ 1.264,77 ou 100.338,28TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 11.191,20 ou 887.834,09TRs; sendo R$ 9.799,95 ou 777.461,98TRs referentes ao principal, e R$ 1.391,25 ou 110.372,10TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 03/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Aut: JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO [Adv. Sergio Antonio Morais (OAB: RJ 59427 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WILSON BANCHERO FERNANDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE, Aut JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO\r\n\r\nDeferido o prazo de 120 (cento e vinte) dias à parte autora, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: jorge humberto coelho moitinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Raiz da Serra, Aut Luis Bernardino Freire\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Greice Costa de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (devedora derivada), Réu: Neide Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Greice Costa de Paula \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva (devedor derivado), Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre as certidões negativas do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES ROMAN [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES ROMAN\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, cópia da decisão de declarou a falência da Ré e respectivo transito em julgado, contendo nome do administrador judicial, bem como a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Serafim da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Serafim da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 215/216. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016300-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Barros Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Jose Carlos de Araujo Portella (devedor derivado), Réu: Celia Maria da Costa Portella (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Barros Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª ré e a condenação subsidiária da 2ª ré, bem como os termos da Súmula 12 deste Egrégio Regional, a 2ª ré deverá, no prazo de 48 horas, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos. No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, e apresentar, se cabível, percentual de verbas tributáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carvalho dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Carvalho dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto Silva Lima [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Vagner de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nAo autor, para apresentar deus devidos cálculos de liquidação nos autos, com base nos documentos juntados às fls. 1871/1899, no prazo improrrogável de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Prado [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (Devedor derivado), Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte (sócia), Réu: Edison Soares de Araújo (sócio), Réu: Sérgio de Carvalho (sócio), Réu: Nilton Soares Bastos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Prado\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maurilio de Araujo [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME, Aut Roberta Maurilio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Olimpia Goncalves [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Olimpia Goncalves\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-95.2002.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSSANTE ASSESSORIA PRODUCOES EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Cgte: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: GEOVANI SOUZA FONSECA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEOVANI SOUZA FONSECA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizadosdo Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizadosdo Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Réu Pennat Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em fls. 338/345, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Demisson Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 864/865. \r\n\r\nId: 1885702"
                            ],
                            "1886292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-19.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Moreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutraci Indústria e Comércio Ltda., Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de) CIRVAL LENOEL VEIGA FILHO, Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de ) CLAUDIO VIEIRA NORDSKOG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 30/09/2015, às 12 horas, portando sua CTPS, para que seja procedida à anotação da data de baixa do contrato de trabalho na mesma com data de 07/07/1998, conforme determinado na sentença. Em caso de não comparecimento da ré ou de seus sócios, na data e hora determinados, a\r\n\r\nanotação na CTPS da autora será procedida pela Secretaria da Vara, certificando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florêncio da Silva [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut José Florêncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 24/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. , Aut Ingrid Menezes Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28/09/2015 às 11h, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias para saque do FGTS à autora. Nesta data, deverá a reclamada tomar ciência dos novos cálculos apresentados e, em querendo, impugná-los em 10 dias. Deverá a parte autora trazer a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Luna [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Luna, Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 01/10/2015 (quinta-feira) às 11 horas, para que se proceda às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fls. 45/47. Deverá o reclamante trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Lima Peres [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana , Aut Valdete de Lima Peres \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01/10/2015, às 11 horas, a fim de que se proceda à retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura de Oliveira [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 dias, face a devolução da notificação de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EDSON LEAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA DATA DE COMPARECIMENTO: Comparecer à Secretaria desta Vara no dia 30/09/2015 às 11h, a fim de que se proceda à aposição de carimbo constando o devido CNPJ da reclamada. Deverá o reclamante portar sua CTPS. \r\n\r\nId: 1886292"
                            ],
                            "1885699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 24/09/2015, às 11 horas, a fim de serem procedidas às anotações determinadas na decisão de fls. 85/87 na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885699"
                            ],
                            "1885700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-House Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885700"
                            ],
                            "1886293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Lima Peres \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01/10/2015, às 11 horas, a fim de que se proceda à retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886293"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.482 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE DO AMARAL FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE DO AMARAL FERREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 573 verso / 574. \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MARLON DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 320 verso / 321. \r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 313 verso / 314. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ , Aut FRANCISCO VENTURA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 728 verso / 729. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 443 verso / 444. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Correa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 170 verso / 171. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Ribeiro da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 377 / 377 verso. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 366 verso/367. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 490 verso / 491. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 472 verso / 473. \r\n\r\nId: 1885826"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.154.Manifestar-se sobre os calculos no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Sousa Meirelles [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Altima Comércio de Bens moveis [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah de Sousa Meirelles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..357.Venha com a diferença dos honorios periciais em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.110.Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.528.Apresentar impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.278 verso. A primeira reclamada para pagar a diferença devida de R$ 2.968,21 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida. Paga o valor da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.277.Tomar ciencia da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.87. Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.203.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: REGINA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO MONTE, Réu: ELISABETE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.102.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Alves de Freitas [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.91.Dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.462.Apresentar seus calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda, Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 22/09/15 , às 10:52 hs\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..328.. Tomar ciencia do ofício de fls 326 com transferencia de valores do Banco do Brasil . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.449, ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Duarte Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Duarte Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Moura Gaspar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Moura Gaspar \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.331. , para fixar o quantum debeatur em R$ 40.615,70 , equivalentes a 3.234.411,35TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: MARIO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.232.Indicar 3 empresas da indicadas em fls 228/231 e os respectivos enderecos , a fim de dar efetividade ao requerimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Bastos Barbosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1806.Ajustarem seus calculos no prazo de 10 dias permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.663.Apresentar impugnação os calculos de liquidação apresentados pelo recalmante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Paschoalotto Advogados Associados [Adv. Marcus Vinícius de Morais Junqueira (OAB: SP 175803 - B)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz de Faria Nunes , Réu Banco Panamericano S.A., Réu Nelson Paschoalotto Advogados Associados \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245/246 , para fixar o quantum debeatur em R$ 33.132,76, equivalentes a 2.638.168,64TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .25.373,34. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania dos Santos Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovania dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.269.Inidicar meios para prosseguir com a execução.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.125.Indicar o CEP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 260 verso , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.108.Ter vista do documento juntado as fls 108/109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..200.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.3273.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: TITO DONATI [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES, Réu: MARLENE MOREIRA VIANNA, Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: JOSE CARLOS GARCIA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.383.Indicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Flores Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.148.Comprovar o recolhimento previdenciario convoforme item 2 do acorod de fls. 147, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.434/436 , para fixar o quantum debeatur em R$ 216.854,78, equivalentes a 17.224.366,96TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.365.Embargos a execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Abílio Augusto Lima, Réu: CRISTINA FERREIRA DO CABO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luciano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.199.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.367.Embargos a execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.481.Embargos a execução Parcialmente Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Araujo Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.916.Ao embargado. \r\n\r\nId: 1885920"
                            ],
                            "1885921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.204.Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo d 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: GILSON SILVA DE ANDRADE, Réu: ANA MARY TORRES AMADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Roberto Marinho, Aut Ladislas Szarvas Júnior, Réu RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 10 50 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1185.Manifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 10 dias. , spb pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Vonildes Cristina Castro Aragao\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.766/768 , para fixar o quantum debeatur em R$ 64.562,87, equivalentes a 5.128.107,23TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .57.562,35. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mota Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.807.Deferida a vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1135.Tomar ciencia do recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1810.Manifestar sobre os calculos.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.299.Diligenciar junto à 10VT/RJ acerca do cumprimento do oficio 359/2015. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.733/734.Embargos a execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.176.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho, Réu Renascenca Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.324.Negado segumento ao Agravo de petiçõa da autora. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado as folhas 560/563. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA, Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.395.Embargos a execução julgados Parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.710/714 , para fixar o quantum debeatur em R$ 747.844,72 , equivalentes a 59.399.898,33TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .21.832,32. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.231.Comprovar a ordem de pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357/359 , para fixar o quantum debeatur em R$ 21.143,10 , equivalentes a 1.679.356,63TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.952.Contestar impugnação de fls 960 e os embargos a execução de fls 952. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.325 verso. Tomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.Apos, seram remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos da Silva , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do leilão que será realizado nos dias 04/11/205 às 10 hs e 18/11/2015 , também às 10:00 hs, no Atrio do Fórum , na na Av. Amaral Peixoto , 232, térreo , Centro, Niterói - RJ a cardo do liloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.357.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP, Réu: RENATO SOARES NETO, Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central., Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos leilões dias 06/10/15, às 12:00 hs e 20/10/15 no mesmo horario , no auditorio do 10 andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio número 132, Centro , Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.420/422 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.764,91, equivalentes a 378.468,18TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.527.. Indicar as folhas da decisão a seu favor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Moreira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores Jardim Batan Realengo [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.245.Deferido a devolução de prazo de 10 dias conforme requerido em fls 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Flávia Ribeiro da Rosa , Réu: Cristina Ribeiro Gomes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Barros [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)], Aut: Gelson Rosa Bazzanela [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Odalvane Vicente de Mattos Pinto, Aut: Francisco Gonzales Lima [Adv. Danielle Gonzalez Lima (OAB: RJ 152084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso guimarães (sócio), Réu: Darci Rodrigues (sócio), Réu: Pericles Matias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Barros, Réu Companhia Comércio e Construções , Aut Francisco Gonzales Lima, Aut Gelson Rosa Bazzanela, Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..232.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo (sócio), Réu: Cláudia Regina Pereira (sócia), Réu: Jacqueline Lopes da Costa (sócia), Réu: SPORT PUB CHOPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..183.Trazer os extratos bancarios. dos últimos 3 meses. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.958.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1885921"
                            ],
                            "1885922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-63.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORGADO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M D TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): fernando Tambasco \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1115. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1209. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues , Cgte Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.173.embargos de declaração julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.302.Venha o Patrono do autor para que regurarize o cadastro do seu CPF junto ao sistema SAPWEB, a fim de dar prosseguimento na expedição do RPV/Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0215700-64.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SILVA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SILVA DE CARVALHO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.759.Terem ciencia do desarquivamento dos autos .Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.273 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.214.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.203.Será feito leilão n os dias 06/10/15 e 20/10/2015 Ás 12:00 horas no auditório do 10 andar do Tribunal Regional do Trabalho , na Rua do Lavradio, 132 , Centro , Rio de Janeiro. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.330.Indicar meios de prosseguir com a execução . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: LUCIA MARIA GUIMARAES, Réu: MARIA INEZ GUIMARAES BUHLER, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, ENEAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu GABRIEL GUIMARAES GASPAR, Aut ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.649.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.593.Comprovar o pagamento da cota previdenciaria de fls 581 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1265.Deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1396. Embargos de declaração julgados PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JONH KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nDar inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.617.Ter ciencia do recolhimento de fls 614. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nTI: SULAMERICANA REPRESENTAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Daniel de Souza Mesquita, Aut Deise Maria Straub, Réu Domingos Sergio Braga, Réu Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)], Réu: Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..358 Verso.Indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.744/745. Conheço da impugnação aos cálculos de liquidação, e no mérito, julgá-los procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosemere da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/269, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.459,05 , equivalentes a 115.889,59TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: TRIUNFO SOC. CORRETORA DE CAMBIO LTDA - A/C SÓCIO ALCINO JOSE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..424.Deferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Findlay, Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/15 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.698/699. Embargos a execução IMPROCEDENTES, e não conhecidos por PRECLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantill Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCARD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Réu: Rômulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CARVALHO SCARD\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.445.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Baptista Gonçalves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Carlos Victor Gonçalves Manfredo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Carlos Alexandre Veiga Manfredo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.690.Comprovar o crédito na forma do Art. - J do CPC., sob pena de execução conforme despacho de fls 674.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1003. Embargos de declaração julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.663verso.. Trazer peças necessárias a formação das cartas rogat[órias, caso tenha interesse . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1885922"
                            ],
                            "1885923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.279. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1885923"
                            ],
                            "1885924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Souza [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1763.Contestar a impugnação a sentença de liquidação. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda., Réu: ALEXANDRE FARES BRITO IZZO, Réu: LUCIANA LINHARES FERRO IZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda) [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: DALTON MARIN ESPINOSA, Réu: GERSON CARVALHO MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.104. Comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Razão Ltda., Réu: Fábio Patury Alves, Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: MARCIA NEVES RODRIGUES, Réu: FLORINDO FERRAZ, Réu: ANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.316.. Deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Lins [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: GILMAR SILVA GOMES, Réu: GILVAN LEOCADIO GOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Lins , Réu Drogaria Rio Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.99.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nExdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bremen Comércio de Veículos Ltda., Exte Edite Alves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.619/625 , para fixar o quantum debeatur em R$ 372.709,69 , equivalentes a 29.603.629,07TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 342.309,44.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ferreira , Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..146.Comparecer a 50VT/RJ no dia 02/10/2015 às 10:00 horas para proceder a baixa na CTPS no reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARISE GUIMARAES STIEBLER, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..202/203. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.384.Apresentar impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristine da Silva Sousa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristine da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.251.indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.600.Apresentar impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenir Cardoso da Conceição, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1470/1476 , para fixar o quantum debeatur em R$ 847.628,79, equivalentes a 67.325.559,17TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 796.466,22.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Mont. Ind. Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: PLANEDUTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, Réu: PLANEDUTO CONSULTORIA LTDA ME, Réu: ROMULO DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa Jucerja de fls. 148/149 \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Cruz [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.90 verso. Tomar ciência do resultado da pesquisa JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315 verso . Comprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Humberto de Paula Simões [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.592.Ao embargante para comprovar a garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Santos da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. Transtur [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barreira Mendonça\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.345.Apresentar impugnação aos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.380.Ao agravado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.535.Deferida vistas dos autos conforme solicitado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres Ribeiro [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Torres Ribeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda., Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.107.Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE [Adv. Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa (OAB: DF 15138 - D)], Réu: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO [Adv. Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa (OAB: DF 15138 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, Réu RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.428.Embargos de declaração julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANDREY OLIVEIRA TAVARES, Réu: LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: PATRICIA COLONNA CORSINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..148.deferido a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nId: 1885924"
                            ],
                            "1885925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.385. Tomar ciência do oficio assim como indicar meios de proesseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Affonso Ferreira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Luiz Teles \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251., para fixar o quantum debeatur em R$ 13.888,95 , equivalentes a 1.103.173,15TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S/A, Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Paulo Jaime de Figueredo, Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Wellington Insuela Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.682/685.Nega provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Locação de Serviços Ltda. (Sucessora de Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.182.Apresentar sentença de decretação de falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FEREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: LUIS DANIEL MENDONÇA FERREIRA, Réu: ALEXANDRE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO, Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.229.Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Cesar Avelino da Silva , Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.574.Apresentarem novos cálculos , conforme a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nExdo: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Exdo: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Exdo RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..123.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de prelclusão. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.599 , para fixar o quantum debeatur em R$ 69.195,53, equivalentes a 5.496.070,69TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.155.Tomar ciencia da garantia do juízo. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.446.A ré para impugnar os calculos sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.409Impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.626.Informar o número do PIS para viablilizar a transferencia dos valores a sua conta vinculada do FGTS.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elvira da Silva Monteiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1004/1005. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Vanessa Alves de Paiva Macieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.308. Calculos homologados e convola-se em penhora os depositos nos autos como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Prazeres Caldeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar , Réu: Supermercado Assaí - Grupo Pão de Açucar , Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Prazeres Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.332.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: GABRIEL ELADIO RODRIGUEZ PAZOS, Réu: LEANDRO DONATO RODRIGUEZ PAZOS, Réu: GERP SERVICOS DE MARKETING SAO PAULO LTDA, Réu: PACO PAZOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.273/274. Não conhecer dos embargos por precluso. \r\n\r\nId: 1885925"
                            ],
                            "1885926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Mendonça do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Laura Mendonça do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.876.Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 314.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..268 . Comprovar o crédito devido na forma do Art. 475 J do CPC, sob pena de execução. . Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.500, assim como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.620.Apresentar impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1117.Venha com os calculos da diferença que entender devido. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maria Isidro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.164.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba, Réu STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.441.Ter ciencia da audiencia no Juízo deprecado no dia 30/09/2015 às 15 :00 hs. Itapecirica da Serra SP . Rua Inácio Pereira dos Santos, 80 Centro. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.3245.Ter ciencia das respostas dos oficios, assim como, requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.343.Retirar a certidão de habilitação emn recuperação judicial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.515.Embargos a Execução julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.464.Ajustar seus calculos nos termos da promoção supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: VIAÇAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ, Réu: VIAÇAO RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.299.Tomar ciencia que a ação foi extinta nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Terranova Melo Novaes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra , Aut Vinícius Terranova Melo Novaes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.183/185.Negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.809.Juntar aos autos os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885926"
                            ],
                            "1885927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siani Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Reginaldo Siani Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015 às 09:20 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba, Réu STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.438.Informo que foi designada audiencia para a oitiva das testemunhas Sávio Ferreira Jaccoud e Alexandre de Castilho Moraes , para o dia 17/09/2015, às 10 50 hs na Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 22/09/15 , às 1046 hs\r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA, Réu BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.831.Contestar impugnação do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.870/878 , para fixar o quantum debeatur em R$ 138.782,99 , equivalentes a 11.023.271,64TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 131.201,73.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.940.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885927"
                            ],
                            "1885919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis \r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. , MARLON MEIK MANSO MONICA, REINALDO FERREIRA SANTANA, LUIZ QUIRINO FIGUEIREDO DOS REIS, PAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ QUIRINO FIGUEIREDO DOS REIS, MARLON MEIK MANSO MONICA, PAULO SERGIO RODRIGUES, REINALDO FERREIRA SANTANA, Transportadora Duben Apucarana Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida de fls 169 verso no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial)., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial)., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos a execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Bertel Air Servicos Aux Transporte Aereo Ltda n/p Romeu Nosella Filho, STEFANIA AGOSTINI LEAL, ROMEU NOSELLA FILHO, LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Air Servicos Aux Transporte Aereo Ltda n/p Romeu Nosella Filho, LUIZ CARLOS LEAL, ROMEU NOSELLA FILHO, STEFANIA AGOSTINI LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI , ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME, ADENOR GONCALVES DOS SANTOS , LUIS FERNANDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONCALVES DOS SANTOS , Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI , LUIS FERNANDO XAVIER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, WALNEY DE OLIVEIRA VAZ, GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA, MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, WALNEY DE OLIVEIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.155.Tomar ciencia da garantia do juízo. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Dias \r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda., CLARIANA LAMHA FETUE, PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIANA LAMHA FETUE, Essence Construções e Serviços Ltda., PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do leilão nos dias 06/10/15 e 20/10/15 as 12:00 hs. No prédio do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavrádio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES, Manoel José Monteiro\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Jose Ricardo da Rocha Bandeira, JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO), Jose Ricardo da Rocha Bandeira, MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: INSET MIL DESISETICOES LTDA, Joao Luiz de Souza Filho, Albertoni Santos da Paz\r\n\r\nPelo presente fica m Albertoni Santos da Paz, INSET MIL DESISETICOES LTDA, Joao Luiz de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PITANGA ALVES, Marcelo pitanga alves (sócio), Paulo Santos messina (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de depósitos . Decorrido o prazo de 05 dias serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., União Federal , Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Comatic Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.420/422 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.764,91, equivalentes a 378.468,18TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Brito \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Mayer Sistemas de Saúde LTDA, ZYX Tecnologia LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIACAO TOP RIO LTDA., CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME, RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., VIACAO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves, VIACAO TOP RIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, MARCIO ANDRE MENDES COSTA, RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, MARCIO ANDRE MENDES COSTA, OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.428.Embargos de declaração julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda., ALEXANDRE FARES BRITO IZZO, LUCIANA LINHARES FERRO IZZO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FARES BRITO IZZO, HSDP Comércio de Veículos Ltda., LUCIANA LINHARES FERRO IZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, THEREZINHA FRANCA RUBEM\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligás Instalações Ltda., Jefferson Santos de Oliveira , THEREZINHA FRANCA RUBEM, THEREZINHA FRANCA RUBEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, VIACAO TAMANDARE LTDA - ME, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, VIACAO TAMANDARE LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Conceição \r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica m Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885919"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Odete de Andrade [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)], Réu: (Sócia) Marilia da Gloria de Franca de Assis , Réu: (Sócia) Marilucia Gloria da Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME, Aut Luzia Odete de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, Dia 22/09/2015, às 14:10h. \r\n\r\nId: 1886939"
                            ],
                            "1886940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia), Réu: Durval Nunes dos Santos (socio), Réu: Glaucia Sabino da Costa (socia), Réu: Teresa Cristina Miglioli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SANTOS DA SILVA, Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, Dia 22/09/2015, às 14:15h. \r\n\r\nId: 1886940"
                            ],
                            "1886937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Diego Felipe Ferreira de Castro , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliação.\r\n\r\nId: 1886937"
                            ],
                            "1886938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Everard Reeve, Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Gloria Lourenço, Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO , Réu Jasserand Construções Ltda., Aut Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de Conciliação. \r\n\r\nId: 1886938"
                            ],
                            "1886999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bentes Jurema, Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: (SÓCIO) BERNARD JACQUES KURS , Réu: (SÓCIO) ANTONIO FRANCISCO FLEURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle , Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 14:25, nesta Vara do Trabalho para fins de Conciliação. \r\n\r\nId: 1886999"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI (nova denominação ) [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI (nova denominação ), Aut Egnaldo Alves Monteiro \r\n\r\nCiência da designação de audiência para o dia 25/09, às 10h 50min. \r\n\r\nId: 1886767"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-14.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA, Réu: Douglas Francisco Raicoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a certidão de crédito trabalhista expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES, Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1380 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA COLLI VILLACA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA COLLI VILLACA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 316.580,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.620,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA FRANCISCA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R W G DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA FRANCISCA\r\n\r\nRetirar na secretaria desta vara a certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorna Santos, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 246, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.183.964,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 272.715,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drytec Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 47 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneidy Marlucy Festa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ademir de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Waldemar Carlos de Moura Junior [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria das Graças Rodrigues de Paulo , Aut Oneidy Marlucy Festa , Aut Waldemar Carlos de Moura Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 470, perfazendo o montante da diferença devido pela Rda no valor equivalente a 282.434,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 28.243,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0094600-57.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DUTRA CUNHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DUTRA CUNHA\r\n\r\nRetirar na secretaria desta vara, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito expedida em seu favor e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY TEIXEIRA FABIANO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY TEIXEIRA FABIANO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 452 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Brasil Logística Ltda. , Aut Rogerio Pinheiro Costa \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face da reclamada Tv Ômega , sob pena de, na inércia, ser expedida certidão de habilitação do crédito na massa falida de Bloch Editores S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda., Réu: Ana Carla Lage Ribeiro, Réu: Marcelo Pontual de São Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sandra Maria Gomes, Réu: Antônio Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcelli Mont Alverne de Souza\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1879767"
                            ],
                            "1879766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001687-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Souza Conceição Pinheiro \r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Gilson de Souza Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalentes a 871.997,77 IDTRs , mais R$ 160,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA COLLI VILLACA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 316.580,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.620,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130000-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda., Eduardo Thimotheo Crivaro, Ellen Timotheo Crivaro\r\n\r\nPelo presente fica m Ellen Timotheo Crivaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 202, 205 e 208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Maria da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Radiobras EBN Empresa Brasileira de Notícias \r\n\r\nPelo presente fica m Radiobras EBN Empresa Brasileira de Notícias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879766"
                            ],
                            "1879765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000448-70.2011.5.01.0054 - Rte. ANTONIA DA SILVA (Adv. Lisiane da Silva Martins - OAB: RJ136295D) Rdo. SPARTACUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB: RJ99328D) - Bem(ns): 1) Título do Iate Clube do Rio de Janeiro pertencente ao executado (Iberê Andrade Carneiro), avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Av. Pasteur, 333, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1879765"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Maria de Lima , Réu TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. , Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: REGINALDO FERREIRA LIMA , Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA, Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO , Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMARAL, Aut MARCELO HARTMAN MONTEIRO, Aut MAURICIO DIAS CARDOSO, Aut RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO, Aut ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exeção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSO SALES PINTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSO SALES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Vasconcellos [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia , Réu: Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia de Vasconcellos , Réu Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belo Mello [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belo Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDAO SANTOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência que o juízo esta garantido pelo depósito de fls. 128/129, para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA, Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-83.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSAT TELECOMUNICACOES [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DA SILVA REIS, Réu MULTSAT TELECOMUNICACOES, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-33.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: AMARO MIGUEL DA SILVA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS HER CULANO, Aut: DEJAILSON LOPES DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LUIZ ALVES DA NOBREGA, Aut: CLAUDIO LUIZ FURTADO DE OLIVEIRA, Aut: MARCELO REGINALDO BASTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: NELSON SANTOS DA COSTA, Aut: PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: ROSILENE LOPES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA, Réu ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA, Aut MARCELO REGINALDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Patricia de Souza Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0211700-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES MOREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES MOREIRA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Sul do Rio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: ANTONIO LESTON ESPERANTE, Réu: MARIA ALBERTINA JARDILINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Sul do Rio Ltda., Aut Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jose Cordeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Jose Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: ROBERTO MARINOSANGENITO, Réu: ACT AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSAT AR SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, Réu: IVONILDE CAMPOS MENDES, Réu: ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A BFG, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte, Réu NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgar procedentes em parte.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Willian Miceli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA, Réu MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA, Réu RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cezar de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Delegá de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Márcio Delegá de Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que impugnação foi julgado\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz, Réu Complexo Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido por 48 horas o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Bezerra da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mônica Bezerra da Silva\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Regina Célia Damasceno Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Regina Célia Damasceno Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 949. \r\n\r\nId: 1886012"
                            ],
                            "1886013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-88.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: SALEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160300-49.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLEBIO JOSÉ VIEIRA, Réu: JOÃO ROBERTO RODRIGUES, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMERSON DE SOUZA SANTIAGO, Réu RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira , Réu Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTRA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti dos Passos Albuquerque [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ, Aut Maria Goreti dos Passos Albuquerque\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VELASCO DE BARROS, Réu INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA DIAS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: JANAINA COSTA DA SILVA, Réu: MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Cordelia Maria Baptista Mariano (OAB: RJ 69463 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CAR SHOPPING DE ACESSORIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE PAULA NETO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, Réu: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO, Réu ALEXANDRE DE PAULA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Dornas , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceição, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DO SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Salete Auxiliadora Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA ré para juntar aos autos os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0223100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Elias Peixoto [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Elias Peixoto, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski , Réu Instituto Isabel \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Alves de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison JOsé dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda, Aut SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA , Réu: MARILENE LEITE BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, Réu: FERNANDA MANHENTE MARQUES, Réu: GUILHERME BETTAMIO ANDRADE, Réu: LEONARDO BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos, Réu Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Réu: ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva, Réu LEVI TRANCOSO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A-BFG, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA, Réu: CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA , Réu: AILTON SAMPAIO JUNIOR , Réu: ALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTI: MERCIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1886013"
                            ],
                            "1886011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0000768-77.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Quintanilha\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MATIAS ALVELOS,Alveolos Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MATIAS ALVELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.156,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886011"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valter Silva Martins [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A, Réu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valter Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Borges Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)], Réu: H Pedrosa Administração Geral de Obras [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda., Aut Herminio Borges Rodrigues, Réu H Pedrosa Administração Geral de Obras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, que deferiu o parcelamento requerido pela 2ª Ré, e da expedição de alvarás ao reclamante e a mesma 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Calil Fraiha Sobrinho, Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Luis Carlos Cruz, Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: AZIZ LASMAR [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0271/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Márcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTrazer cópia integral da ficha financeira do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Clube Chocolate, Réu: Opel Assessoria de Modas S/A, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 337. : “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penhalúcia de Oliveira Bastos [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penhalúcia de Oliveira Bastos\r\n\r\nTer vista de fls. 107para atender o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILO JOSE DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Luciana da Matta Costa Adib , Réu: Marcus Kimminau Soares, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 854/2015 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, devendo a parte comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias após o levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda., Réu: Ruth Maria da Silva Melona, Réu: Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: ANDERSON DE QUEIROZ SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: IVAN LUIS AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento Ferreira Brito, Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2015, às 10:30 horas para anotação da CTPS do autor, que deverá trazê-la, nos termos de fls. 200 dos autos. A reclamada deverá trazer o carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 271 e ss \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. ME, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000705-83.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 5122 e ss \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Leocádio\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VÍDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens de fls. 435, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos, Réu: Paulo Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Viana Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199, que indeferiu o requerido, tendo em vista a autora não ser beneficiária da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Hamamura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda., Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira, Aut Espólio de Paulo Hamamura\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, Réu: Leonardo Hidetaka Nagaike, Réu: Miriam Miyuki Nagaike\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 850/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da 2ª rda, ter vista dos autos, conforme despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Evangelista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Evangelista \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 281 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTer vista de 622 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Souza , Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 184, que determinou a expedição de alvarás a ambas as partes. \r\n\r\nId: 1886982"
                            ],
                            "1886980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0001213-63.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.429,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0125300-38.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Isabel Pedro Aoude (sócio),José Jadallah Aoude Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Pedro Aoude (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.158,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0146700-98.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nExecutado: Maria Eulalia de Sousa Silva,Salão Um Cabeleireiro Ltda. ,Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eulalia de Sousa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.375,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: Manoel de Sousa Lima,Salão Um Cabeleireiro Ltda. ,Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.375,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886980"
                            ],
                            "1886981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0096000-12.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depositos foram convolados em penhora. Intimação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886981"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves, Réu: Liziane de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brito Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brito Pinheiro\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000151-77.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A, Aut Eduardo Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliana Bispo dos Santos [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Cgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Girlene de Fátima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliana Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2015.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nEgdo: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda., Egdo: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Azevedo \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 31.082,83 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Sales [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Sales, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a 1ª Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 52.232,80, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Ferreira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro de Azevedo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: AM Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Apoio Administrativo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-26.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Aparecida Nunes \r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nascimento de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Alves Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 03/11/2015, às14horas,, pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Márcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nAo Autor, em 30 dias, vir com cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA XAVIER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: SAO DIMAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor, sobre resposta da 19ªVT/RJ, vindo com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves \r\n\r\nAo Autor, para indicar o endereço do local que deseja ser oficiado, uma vez que o de cujus era militar, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães de Menezes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Alexsandra Vieira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ironildo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não ser recebido o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Rio Comércio de bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o nome do locatário, a fim de viabilizar a expedição do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls. 521/522, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR, Aut Luis Claudio Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro , Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.190 \r\n\r\nProcesso: 0001680-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 05 dias., sob pena de penhora via becenjud \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vassalo dos Santos [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Vera Cruz S. A. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vassalo dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, ficamdo desde já deferido o parcelamento, iniciando-se a perícia a partir do ultimo pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para manvir com endereço completo da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Dias dos Santos [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Tobias do Amaral e da Ladeira do Ascurra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geraldo Ribeiro da Conceição [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Espólio de Geraldo Ribeiro da Conceição \r\n\r\nVistas às partes para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Costa Lopes Magalhães [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 12.013,15, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Grace Ferreira Sesta [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Grace Ferreira Sesta\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 151, em 10 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier da Silva\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Eudo de Souza Freitas [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: LUCIANO JOSE VEDOI, Réu: RENATO JOÃO VEDOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eudo de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves Coelho [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves Coelho\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO\r\n\r\nAo Autor, SOBRE A RESPOSTA DO jornal do brasil S/A, requerendo o que entender devido, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000267-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Correa da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Elias Dionizio de Santana [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dionizio de Santana, Aut Lindolfo José Correa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira, Réu Teens Lanches Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que as contas de fl. 115 foram acolhidas, em face da decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE ROCHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 523 ,devendo comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001526-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azeredo Medeiros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ronaldo de Azeredo Medeiros \r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha arrolada, para o dia 17/11/2015, às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Ferreira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. (INCORPORADORA DE NET RIO) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (INCORPORADORA DE NET RIO), Réu Nunes e Vieira Telecomunicações \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001128-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Filho\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro , Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nAo Autor, para vir com novo endereço da reclamada para fins de citação para execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Ferreira Junior [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Borracharia Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Borracharia Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)], Réu: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON, Réu GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, Réu SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Valdecir Conceição de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa Santos Filha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa Santos Filha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Acessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, tendo em vista o decurso do prazo da petição de fl. 447 .\r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Feliciano Fernandes [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Feliciano Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da rda, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-24.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Costa da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 35.997,60 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Guaratiba Água Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, para fins de citação da executada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rabello\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000855-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mattos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mattos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 15.156,85 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Francisco Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO MAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Carmo [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves do Carmo, Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Neves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Luiz Neves \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valésia Regina Sales [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Valésia Regina Sales\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 2.014,59, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-58.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Avilez da Rocha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Aut Sandro Avilez da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alves Mendes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos René Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA, Aut Carlos René Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Bastos Ribeiro [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Bastos Ribeiro \r\n\r\nAo Autor, para vr, em 15 dias, com endereço da 1ª Ré, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Confecções Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges da Conceição [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Dorcas Silva de Azevendo (sócio), Réu: Ilza Regina Adeodato Kinupp (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir no feito, em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de citação para execução. \r\n\r\nId: 1886705"
                            ],
                            "1886706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Newton Peres (OAB: RJ 11537 - D)], Réu: Jorge Ari de Andrade Peral, Réu: Roberta Ribas Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor, para vir com novo endereço doas sócios da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nAo autor sobre resposta do ofício de São Jão de Meriti, vindo com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Magalhaes\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, do ofício de fl. 203/204 \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ DE BRITO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LUIZ DE BRITO\r\n\r\nVistas ao Autor de fl. 248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do pagamento da 4ª parcela, sob pena de penhora via BACENJUD, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes, Réu Padaria Girao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor, em 5 dias (fls 172/ss) \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES LOPES CANELLAS [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES LOPES CANELLAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nAos impugnados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nAo autor sobre as respostas das reservas de créditos, devedo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair César de Miranda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Condomínio Mirante Taquara [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Caixa Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Itaipu [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguros S.A., Réu Condomínio do Edifício Itaipu, Réu Condomínio Mirante Taquara, Aut Dejair César de Miranda, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO, Aut JOSE ERIVAN PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.461v. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Espírita Cristã\r\n\r\nComprovar o pagemtno das demais parcelas do pagemnto, sob pena de penhora via becenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1886706"
                            ],
                            "1886707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato , Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da devolução do CE (fls. 317), assim como, dar ciência ao autor do novo horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000459-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Melo, Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência somente para fins de conciliação no dia 25/09/2015 às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maristela Dalva Costa, Aut Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência somente para fins de conciliação no dia 25/09/2015 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA, Aut WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência somente para fins de conciliação no dia 25/09/2015 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à audiência somente para fins de conciliação no dia 25/09/2015 às 09:45 horas. \r\n\r\nId: 1886707"
                            ],
                            "1886708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clementino dos Santos , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Castro Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A, Aut Flavia de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Fátima Ramalho Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abradecont Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abradecont Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador , Aut Juliana de Fátima Ramalho Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Júlia Barbosa Fernandes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Espólio de Maria Júlia Barbosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Pavone [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Mar Azzurra Frutas e Legumes Ltda., Réu: Francesco Pavone, Réu: Gracia Guilhermina Campista Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Pavone \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1886708"
                            ],
                            "1887019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Nogueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Pedro Francisco Nogueira\r\n\r\nàs partes, para ciência de que foi designada audiência para o dia 30/09/2015, às 12horas, para oitiva da testemunha Gilson Ramos da Silva. \r\n\r\nId: 1887019"
                            ],
                            "1886704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.190 \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. , BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 183.690,72 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001244-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão, bem como APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 13.297,53 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000925-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 291,666,79, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886704"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que KELLY CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO (Adv. Wilson de Barros Ferreira - OAB/RJ: 125265/D) move a EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria - OAB/RJ: 72953/D), VANDA BELIZÁRIO MARTINS, ROBERTO NEVES MARTINS, Proc n. RTSum 0051100-78.2008.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel situado na Rua Tenente Cleto Campelo nº 607, na Ilha do Governador, mede o terreno 10,65m de frente e fundos, por 40,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o prédio 20, do outro com o nº 24 e nos fundos com o prédio 17 da Rua Dois, conforme matricula 21.906 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RUI DE ARAÚJO SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1886418"
                            ],
                            "1886419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000312-21.2012.5.01.0060 - Rte. ADILSON PINHEIRO BATISTA (Adv. FERNANDO LUIS RODRIGUES CARDOSO - OAB: RJ161546D) Rdo. GC3 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes - OAB: RJ44670D) - Bem(ns): 1) 50 Cadeiras de restaurante, em madeira envernizada, assento com forração em material sintético na cor vermelha, em bom estado, avaliadas em R$ 12.500,00; 2) 20 Mesas em madeira envernizada, quadradas, medindo aproximadamente 1 metro de lado, com pés cruzados, marca Franco e Bachote, em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 3) 25 Cadeiras em madeira envernizada, assento revestido em material sintético na cor vermelha, encosto vazado tipo Austríaco, em bom estado, avaliadas em R$ 7.500,00. Total da Avaliação R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Praça Marechal Âncora, 124, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000357-93.2010.5.01.0060 - Rte. RODRIGO ALEX THOMAZ DE LIMA (Adv. Ary Elias da Costa - OAB: RJ81506D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB: RJ49316D) - Bem(ns): 1) Aparelho \"transport\" modelo 93XI life fitness eliptical cross trainer, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Orestes Barbosa, 229, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rui de Araujo Santos, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Robert de Assunção Aguiar, MM. Juiz em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1886419"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Freitas [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 173\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos..\" .\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE PAULA SILVEIRA [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE PAULA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls FLS 408/413\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 109, em 30 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira , Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nTomar cienia da decisao:\"...JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declaraçõpes acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Antonino Miano [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Evangelista da Silva [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonino Miano, Egdo Francisco Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" ..JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro..\" .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 209, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Almeida da Luz\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..JULGO IMPROCEDENTES os embargos a execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA, Réu: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: CELI CORREA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELI CORREA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nFoi concedido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cleartech Ltda.\r\n\r\nEgdo: Márcio Schiavoni França [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Márcio Schiavoni França \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos da Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTiomar ciencia da decisao de fls 1035. .\r\n\r\nId: 1885052"
                            ],
                            "1885053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. (Sucessora de Geotecnica S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O PARCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Francisco [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Mendes e Cia. Ltda. (Massa Falida de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Costa Mendes(espolio de), Aut Pierre Francisco \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, dveendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 137, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em, 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nForam convolados os bloqueios em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA, Aut LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 191, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 985 e 986. Tomar ciencia da decisao de fls 994. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanderlei Demarco Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a diferença da condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC., EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mentges de Carvalho [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1885053"
                            ],
                            "1885054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAN DE MELO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut ROLAN DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" ..JULGO IMPROCEDENTES os embargos a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlindo dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Dário dos Santos Sant Anna [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Raphael Anderson Leite [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Paulo Vinicius Matias do Amaral [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlindo dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar cien cia do desarquivamento dos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Maria de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Maria de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gera Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença da condenação no importe de R$ 158,56, nos termos artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 801\r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Santê Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nTer vista dos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 241, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A., Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: ..JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 155\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1885054"
                            ],
                            "1885055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 258, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000691-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ribeiro [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 261, em 60 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 353, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 198 .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA, Réu: SINTOF ROMANO [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: LUÍS ROBERTO FERREIRA VILLELA, Réu: MARCOS ISAAC ESQUENAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, Aut Camilla de Cássia Nascimento Rosa , Réu SINTOF ROMANO\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVASP LASER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre 150 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido.Deverá o autor se dirigir ao banco depositario e, caso nao obtenha sucesso no levantamento do alvara, informe a secretaria para expedição de novo doumento. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 392, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostra Buena Pizza Comércio Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Sousa\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 151, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs a fim de visualizar no computador as declarações acauteladas, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 879\r\n\r\nId: 1885055"
                            ],
                            "1885056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Rosa da Silva [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coposul Copos Plasticos do Sul Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs a fim de visualizar no computador as declarações acauteladas, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as ls 272. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Murillo Correa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ney Martins de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauricio Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cicero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ezio Travezani Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias de Oliveira, Aut Ezio Travezani Ferreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge de Almeida Leal, Aut José Cicero Filho, Aut Luiz Carlos Borges de Correa Marques, Aut Mauricio Alvim de Magalhães Garcia, Aut Murillo Correa da Silva Filho, Aut Ney Martins de Lima, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao; ..CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no merito, NAO OS ACOLHO...\"...\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Lourenco Massarra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 335, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia de Carvalho Chirico, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o pagamento da divida na forma do artigo 745-A, do CPC, devendo a primeir parcela de 30% ser comprovada, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidi Valéria Gomes Ribeiro [Adv. Maria de Fátima Gouveia (OAB: RJ 105899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepaq Centro de Cultura e Excelência em Projeto de Atualização com Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Valéria Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1885056"
                            ],
                            "1885057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 290, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bruno Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bruno Rodrigues, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvaras .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA, Réu UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Farroco, Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada as fls 533/533v. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Braga Zavala [Adv. Rafael Coimbra Jacon (OAB: MS 11279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Correia de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Management Ltda., Aut Geovanni Braga Zavala, Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cordeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..DOU POR EXTINTA a presente execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias para que informe qual o meio que o Juizo ainda nao utilizou para conseguir exito na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fld 307 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. , Aut Dejanil dos Santos \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1885057"
                            ],
                            "1885058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. , Mauro Fonseca Antelo\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ELIAS MAGANHI, Mauro Fonseca Antelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Alvaro B Rodrigues de Souza, Cleber Julio Rigaut, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Antonio Farroco, ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada as fls 533/533v .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..DOU POR EXTINTA a presente execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Braga Zavala\r\n\r\nRéu: Frederico Correia de Souza, Ability Sports Management Ltda., Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Correia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA, SINTOF ROMANO, LUÍS ROBERTO FERREIRA VILLELA, MARCOS ISAAC ESQUENAZI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA, LUÍS ROBERTO FERREIRA VILLELA, MARCOS ISAAC ESQUENAZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..JULGO IMPROCEDENTES os embargos a execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GEORGE EL KHOURY, SULTAM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EL KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda., JEFFERSON VICENTE DA MOTA, DIRCE DE SOUZA VENTURA, Sebastiana da Silva Araújo, Wladimir Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Soccer Ltda., DIRCE DE SOUZA VENTURA, JEFFERSON VICENTE DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 258 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885058"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Vanderlei dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Vanderlei dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Fontes de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares Transportes Aero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Fontes de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2015.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Reis Elias [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Faria de Oliveira [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina Faria de Oliveira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinício da Silva Pequeno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinício da Silva Pequeno \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Leandro do Carmo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Araújo de Oliveira Mouzinho [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cresciane Timbó Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cresciane Timbó Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fernandes de Almeida \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Moraes Araujo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Moraes Araujo\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Sousa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Tomaz [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Eulalia Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Rita Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira de Souza, Aut Cicera de Araujo Tomaz, Réu ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, Réu Eulalia Pereira de Souza, Réu Rita Pereira de Souza\r\n\r\ntomar ciência de fls.313 \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Nascimento \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Gomes de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A., Aut Priscila Pereira Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Muniz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\" Em Recuperação Judicial\"., Aut Marcos José Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, sendo a rda. ainda da garantia do juízo. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Xavier Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Raquel, Réu: Marcia Cristina Barbosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Xavier Vieira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias e o CNPJ da rda. fls.49 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nvista a rda. por 10 dias. fls.655 \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão, Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de Embargos.. fls.171/171 verso \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Abreu Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Abreu Araújo \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto , Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nomprove o rte. o pagamento de multa no valor de R$ 300,00 em 15 dias, sob pena de execução. fls.524 \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gracia Pucci Medina [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gracia Pucci Medina\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes de Souza [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Cianella Neves [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Cianella Neves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferro da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferro da Silva Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.376 \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ricardo de Alvarenga [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ricardo de Alvarenga, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nint. as partes para ciência da decisão, sendo a rda. da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Macêdo Bicalho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: José Vitorino da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMALHO DE PONTES RUFINO [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SUPERSONICO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMALHO DE PONTES RUFINO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alice Ferreira Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cruz de Malta Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alice Ferreira Correia , Réu Transportadora Cruz de Malta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Dias , Réu Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Fontes Leichsinring [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Fontes Leichsinring \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo... fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Cesar Brum Olegario [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Aut Ronie Cesar Brum Olegario, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene dos Santos de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheffer Logística e Automação Ltda. [Adv. Oséas Santos (OAB: PR 22211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheffer Logística e Automação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10dias, sob pena de execução. fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nDiga o rte se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias dos Santos\r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda., pelo prazo de 10 dias... fls.455 \r\n\r\nProcesso: 0001508-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.509 \r\n\r\nProcesso: 0001334-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Lopes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.434 \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinto\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Costa Alves [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Costa Alves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Mourenço [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Mourenço \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001601-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Castro Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Guimarães Castro Araujo\r\n\r\nDevolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Santana Amaral [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Santana Amaral\r\n\r\nint. o rte. para atender determinação em 10 dias... fls.54 verso \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Moreira de Assis [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Moreira de Assis\r\n\r\nesclareça a parte autora em 10 (dez) dias... fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eloi Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eloi Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO, Aut JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO, Aut TEREZA CRISTINA PINTO KNETT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1939/1939 verso \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Menezes Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Menezes Cunha \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nante a dificuldade....diga o rte em 30 dias... fls.319 verso \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia , Réu: Marcio Romulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia da Silva Camargo \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2010.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Wilton Bento de Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda., Rqte Wilton Bento de Moura \r\n\r\nvenham as partes com as peças que possuam para restuaração em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-11.2012.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Idelbrando Severino Serafim [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Rqdo: Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda., Rqte Idelbrando Severino Serafim\r\n\r\nvenham as partes com as peças que possuam para restauração em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutkarn Comercial Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ\r\n\r\nembora trata a presente de contribuição sindical, venha o sindicato autor em 15 dias com as convenções coletivas dos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. fls.150verso \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias. fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Quintanilha [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Katia Regina Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1886553"
                            ],
                            "1886555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lobo de Freitas [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobo de Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Agra da Silveira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\ndiligencie o autor. fls.145 verso \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\ncomprove a rda. os demais pagamentos, sob pena de serem levados a Praça os bens de fls.285. fls,.310 verso \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2005.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Curso Soeiro, Rqte FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA\r\n\r\nint. as partes para que venham com as peças que possuirem para restauração, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nComprovar valor sacado em 10 dias. fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: CRISTIANE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CRISTIANE SOARES, Rqdo PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nint. as partes para que venham com as peças que possuirem para restauração, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-32.2000.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANA MARIA MORAIS PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA MORAIS PIMENTA, Rqdo EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nint. as partes para que venham com as peças que possuirem para restuaração, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide da Rocha Pires, Aut: Durval Bastos Serra, Aut: Eugenio de Jesus Lopes, Aut: Heloisa Helena Gomes, Aut: Marilene Fructuoso Coelho, Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes, Aut: Paulo Roberto Sampaio Molina, Aut: Raimunda Evangelista Alves, Aut: Roberval Azevedo Pettinelli\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sergio da Nova, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciência que foi determinada perícia contabil..... Int as partes sendo a rda. ao depósitoem 10 (dez) dias. fls.1409 \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefiro o prazom de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo iniciar pela 2ª rda. fls.765 \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Alves de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda., Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado, Réu: Maria Cristina de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cid Dias Machado [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: NILZA MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA ( Sucessora de), Réu: MERCSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.606 \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Correa Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Carlos Henrique Fontenla Jassus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Trindade Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Trindade Barbosa da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10dias , sob pena de execução. fls.496. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Rqte Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nInt. as partes para que tragam aos autos as peças procesuais que possuam para restauração em 30 dias. fls.2 \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nogueira dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nogueira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.164 verso \r\n\r\nProcesso: 0139500-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Paschoal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Paschoal \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.222 verso \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artele Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artele Teresinha Hermes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 15 dias. fls.456 \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna de Souza Pontes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nilzemar Jose da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Zelia Maria Reis Gomes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi, Aut Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos, Aut Edna de Souza Pontes, Aut Luiz Alfonso Eguia Achabal, Aut Luiz de Campos Herdy Silva, Aut Maria Lucia Teixeira dos Santos, Aut Nilzemar Jose da Silva, Aut Roberto de Assis Costa, Aut Suely de Mello Lima, Aut Zelia Maria Reis Gomes\r\n\r\nTer vista por 15 dias. fls.1240 \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Reis dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Reis dos Santos \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nprejudicado ante fls.121 e 123. fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Gomes de Oliveira Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut CYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nvista as partes da penhora de fls.813/816 fls.835 verso \r\n\r\nProcesso: 0084700-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO BANDEIRA DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: NELSON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PEDRO LUIZ VARELLA CARNEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO BANDEIRA DA SILVEIRA, Aut NELSON FIGUEIREDO SAMPAIO, Aut PEDRO LUIZ VARELLA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-32.2000.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANA MARIA MORAIS PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA MORAIS PIMENTA, Rqdo EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nvenham as partes com as peças quem possuam para restauração...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON XAVIER [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE MARATAIZES DA CIDADE MARAVILHOSA LTDA ME [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON XAVIER\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maciel França\r\n\r\nvista ao rte. fls.842 \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nvista dos cálculos.... em 10 dias. fls.285 \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1886555"
                            ],
                            "1886556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000019-36.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson de Araújo Cabral\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886556"
                            ],
                            "1886554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA, ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIMAR DIAS MAGALHÃES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl:332 . \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. :283 . \r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pesanha\r\n\r\nRéu: Procycle Motocicletas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JARBAS PORTO -CPF:290.572.057-34., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.38, onde a Procycle Motocicletas Ltda é devedora de R$ 47.948,30, tendo a execução prosseguido na pessoa dos sócios, culminando no bloqueio na conta do sócio JARBAS PORTO, de fl. 63, pelo valor integral da execução( R$ 47.948,30). \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ- CPF:829.228.537-90., JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ-CPF:086.574.817-90., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls53., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 10.426,93. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Horizonte Bello Participações Ltda. - CNPJ:10.660.080/0001-85., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls481-verso., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 106.760,18. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Patrícia Gomes., Eduardo Pinto Vianna., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 46.444,74. \r\n\r\nProcesso: 0118800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Gomes Malta\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora o Dia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores colocados à disposição do Juízo. Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adelziro Antônio Damaceno., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.005,87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886554"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nComparecer, no dia 02 de outubro de 2015, às 10h00min, na Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Feitoza de Carvalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feitoza de Carvalho , Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Dantas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Dantas\r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da impugação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Teixeira\r\n\r\nNotificar a Reclamante para ciência da impuganção aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Ribeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Localiza Rent A Car S.A., Rcte Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Zélia Maria de Sousa Firmino\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Goncalves\r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré, sobre a petição do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Vera Lúcia Teixeira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROINSTA DO BRASIL LTDA, Aut JOSE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: JADSON SANTOS DA SILVA , Réu: VIVIANE MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Jesus \r\n\r\nIntimar o exequente para comprovar os requisitos que configurem a existência de grupo econômico entre as empresas citadas, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nCiência ao autor dos ofícios de fls. 289/290 \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Gabriella dos Santos de Oliveira (Sucessora de Isaias Targino de Oliveira ) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos de Oliveira (Sucessora de Isaias Targino de Oliveira )\r\n\r\nNotificar a Reclamante a se manifestar acerca da impugnação dos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Beno Siebenechler [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Beno Siebenechler \r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES, Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISS CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão Gomes, Réu: Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimar o reclamante para ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nDevolver o prazo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Carvalho Rodrigues [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Eduardo José da Silva (soc), Réu: Paulo Maurício Mansur (soc), Réu: Ítalo da Silva Pellegrini (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVenha a Reclamante com documento legível. \r\n\r\nProcesso: 0190500-41.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO FLORENTINO\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Euzebio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Euzebio\r\n\r\nDeferimento de prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Romulo Cabral Reis, Réu: Anderson Souza Reis, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Graca da Silva\r\n\r\nNotificar a Reclamante para tomar ciência e se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Réu Conegas Conexões e Válvulas Ltda. , Réu Fábio Matteo Oliva \r\n\r\nNotificar as Reclamadas para contestarem cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-71.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL PROJEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MATHIAS\r\n\r\nIntimar o exequente para dizer como pretende prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nVenha a Ré com a diferença relativa ao INSS, conforme despacho de fls. 298 \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva Pinto \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entender devidos, em 15 dias, conforme despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Galatoli Messias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A., Aut Ronaldo Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nIntimar as partes para ciência dos cálculos de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves Soares [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gonçalves Soares\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nNotificar a Reclamada para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Valentim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Valentim , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nNotificar o Reclamante para ciência da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Ouverney [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Réu Ellosforte Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl s. 127 \r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Barreto Guimaraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com Imp Ltda., Réu: José Dario Rodrigues da Silva Filho, Réu: Fabio Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Barreto Guimaraes \r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.847 e indicar outros meios eficazes de prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azêdo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azêdo de Lemos\r\n\r\nIntimar a parte Autora para que apresente novos cálculos, com as correções indicadas pela contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, Réu: Maria Candida Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar a Reclamada para contestar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando J. Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nDar vista ao Reclamante dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimar o Autor para indicar outros meios eficientes de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mendes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 243 \r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transporte Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânia Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nTomar ciência de que compõe o polo passivo da presente execução, com a vinculação de seus bens presentes e futuros à satisfação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTEIR DAMACENO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira, Réu: Armando Silva, Réu: Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Costa\r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura Pizzorno [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aurus Industrial S.A. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Réu: Massa Falida de Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Réu: Pro Brasil Serviços em Recuperação Judicial de Empresas Eireli EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moura Pizzorno\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros SHR, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nMantenha-se o despacho de fls. 293 e devolva-se o prazo à reclamada, Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda, para manifestação acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rivanda de Sousa, Aut Jorge Francisco de Oliveira, Aut Severina Maria da Silva, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferimento da expedição de ofício, conforme despacho de fl. 257. Intimar , novamente, o reclamante para cumprir o despacho de fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Fmc Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Melo\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI, Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunes Siqueira \r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla Santos da Silva [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fachion Comércio de Calçados Ltda., Réu: Claudia de Andrade Ferreira, Réu: Ilenir de Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla Santos da Silva\r\n\r\nNotificar o reclamante para tomar ciência e se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-22.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Robson de Lima Ramiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Robson de Lima Ramiro \r\n\r\nRequerer ao Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira Oliveira Ramalho Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nIntimar a parte Autora para que apresente novos cálculos, com as correções indicadas pela contadoria, no prazo de 15 dias., conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues Carlos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)], Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nRequerer a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araujo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento requerido pelo reclamante, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana De Jesus Thomas De Almeida, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 31%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labinbraz Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE PAIVA, Aut NADIR RODRIGUES LEMOS, Aut RENATA DE SOUZA CORREA, Aut RICARDO RODRIGUES NEVES, Aut ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos\r\n\r\nIntimar a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente novos cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 1.067 e 1.068. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.033 e 1.034. \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruzilene do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cruzilene do Nascimento Silva , Réu Julio Cesar de Campos Jorge, Réu Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Souza Cavalheiro, Réu: Paulo Cesar Callado de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: DARCY ROBERTO DA COSTA, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Crédito Trabalhista, \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Yomura Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. CFI, Aut Hélio Yomura Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 906 e 907. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553 e 554. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1720 e 1721. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes Cabral , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1996.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG.SEG.LTDA A/C RICARDO ASSUMPÇÃO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO WEIDMANN FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES, PAULO ROBERTO WEIDMANN FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 e 288. \r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Regina Lisboa Vidigal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508 e 09. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: O Rei dos Quadros Molduras e paineis Ltda- EPP\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Esteves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000007-14.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: São Gonçalo Quadros Ltda. EPP\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Esteves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Madureira Quadros Ltda. EPP \r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Esteves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Point dos Quadros de Niteroi\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Esteves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nId: 1886959"
                            ],
                            "1887111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2015\r\n\r\n0000605-70.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.954,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.954,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887111"
                            ],
                            "1886958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América , MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, LUCIANA DA SILVA , SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação designada para o dia 22/09/2015, às 11:50 foi DESMARCADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886958"
                            ],
                            "1887110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Eduardo Gasparian, MARCOS JORGE GASPARIAN, ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Julia Lobato Gasparian \r\n\r\nMaria Haydée Paes Gasparian\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 501. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887110"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Pereira de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Pereira de Andrade \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82, Aut Hilson Freire dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219 que rejeitou liminarmente a impugnação ofertada pelo reclamante, uma vez que sentença transitou em julgado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Aut Leandro Cerqueira de Abreu, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.583, observando-se a responsabilidade entre as reclamadas, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trans de Passag Urb do Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Carlos Andrade, Réu: MIguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Almir Barros [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelvan Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barros\r\n\r\nTomar ciência de que não foram recebidos os embargos interpostos, conforme fundamentação de fl.332. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário dos Santos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda., Aut Wagner Januário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o reclamante, e o sócio, Sr. Mario de Moura, da expedição dos respectivos alvarás, bem como do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia dos documentos e demais requerimentos, pois findo o prazo, serão os mesmos arquivados com baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Tereza de Jesus do Nascimento \r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1096 e 1097/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nDeverá a parte autora esclarecer melhor o seu pedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa da Jucerja e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Freire [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.196 e seguintes no que se refere à expedição de certidão para habilitação do seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campista de França [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S CMM Serviços de Limpeza e Conservação Lrda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campista de França\r\n\r\nDeverá o patrono da parte reclamante atualizar seu cadastro junto ao Tribunal por meio do setor SETCAD, comunicando este Juízo a cerca do recadastramento realizado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 310, podendo as partes, querendo, opor embargos ou impugnação, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar o valor que foi garantido através do seguro garantia de fls.381(valor controverso de fls. 371), devidamente atualizado com juros e correção monetária, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Marcio Peçanha de Barros\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1140/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Victor de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ramos Valentim [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)], Réu: Cristiane Mendes da Silva, Réu: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ramos Valentim\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1163/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1373, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Getnet Adquirência e Serviços Para Meio de Pagamento S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Adquirência e Serviços Para Meio de Pagamento S/A, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cicero da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construcao Civil Ltda., Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA, Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cicero da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Portela Lima [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Mário do Nascimento Damas, Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Canelas Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Portela Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220 que indeferiu o seu requerimento, bem como da pesquisa feita junto ao CCS, conforme fls.201/204. Renovado o prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.316. Prazo: 90 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02 [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02\r\n\r\nPronunciar-se acerca da manifestação do autor de fl.452/453, em 10 dias, devendo ainda proceder à complementação dos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Simões da Graça\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1135 e 1137/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, contestar a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar, em 5 dias, o depósito complementar dos honorários periciais no valor de R$ 4.400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nEspecificar melhor o seu pedido, tendo em vista a pesquisa negativa de fl.256, efetivada junto ao INFOJUD. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Carvalho da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 que negou seguimento ao agravo impetrado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelo Magalhães de Almeida, Réu Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.333, observando-se a responsabilidade subsidiária das reclamadas, devendo a Ré principal efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219600-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA. [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Renilda Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE BARROS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silveira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VERDUN S/A [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VERDUN S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União às fls. 718/720, a fim de comprovar o recolhimento devido, no prozo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CALHEIROS ALVES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DE LIZ LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Liz Valente, Réu: Mariceli Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA FLOR DE LIZ LTDA, Aut ROBERTA CALHEIROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.193 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-87.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA CORTES PARESQUI [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO , Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Percico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA CORTES PARESQUI\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Donato de Oliveira [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: CWT Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Donato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 e prestar esclarecimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nJuntar cópias da guia comprobatória do pagamento da primeira parcela, sob pena de prosseguimento da excução. Deverá juntar as referidas guias mês a mês, conforme ocorrerem os pagamentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo o número do seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Tostes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Tostes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela 2ª Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaunery Moreira Manhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nDeverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohran Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nDeverá seu advogado atualizar o seu cadastro junto ao tribunal, por meio do setor SETCAD, comunicando este juízo acerca do recadastramento realizado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Almeida , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1886822"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial nº 0634/2015 em favor do reclamante. Ficam as partes intimadas para manifestações recíprocas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nFicam as partes INTIMADAS a retificarem os cálculos conforme a promoção da Contadoria de fl. 1099, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0635/2015 e 0650/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Americo Dante Petroni Junior, Réu: Barbara da Fonseca Martins, Réu: Francisco Waldir Pires de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alonso Martinez Neto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/02/2016, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, como a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDÊNCIA SERÁ UMA.\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial Nº 0644/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0625/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pena [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: LUCIANO DA SILVA , Réu: KARLA ANDRADE DA SILVA , Réu: ENIO SILVA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE CAMPOS COIMBRA, Réu: WELLINGTON GOULART PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Terceirização e Representação Ltda. , Aut Antonio Carlos Pena \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Jose Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0646/2015 em favor do Reclamante e do Alvará nº 0648/2015 em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0630/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENO DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 48 horas, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0632/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0638/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: LUCIANO SANTOS CABRAL [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DOS SANTOS FIRMINO, Aut LUCIANO SANTOS CABRAL\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0639/2015 em favor do Reclamante e do Alvará Judicial nº 0643/2015 em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0631/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0628/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Motta Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 247/252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes Pinheiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes Pinheiro\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância com a quitação integral. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0645/2015 e nº 0647/2015 em favor do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Mello Lucas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS, Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Marta Regina Mello Lucas \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, acompanhados dos seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento em caso de inércia. Tomar ciência da proposta de acordo da reclamante de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Soares dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Hospital Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Soares dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Sebastiao Perrut de Mello\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR SANTANA TEODOSIO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAMARA BAR E RESTURANTE LTDA, Réu: José Luis Echeandia Pascual (sócio), Réu: Maristela Aragão Matta Echeandia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR SANTANA TEODOSIO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE S. MOTTA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LEITE LUCIO [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LEITE LUCIO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação subsidiária do § 2º do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geraldo da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geraldo da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Peres Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO , Réu: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Adriano Ferreira Ribeiro, Réu: Hélio de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Peres Souza de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, sendo duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0637/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda, Cgto Suziana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva , Réu Pennant - Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2015, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, como a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDÊNCIA SERÁ UMA.\r\n\r\nProcesso: 0169100-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a vista aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1881510"
                            ],
                            "1883723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-55.2009.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Alo dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Anathália Comercial Comércio e Material de Limpeza Ltda., Exdo: Lourenço Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Paulo Alo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Vieira Cardoso da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO , Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Arruda Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Arruda Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Marlete Azevedo Rocha Meireles, Réu: Nelson Rocha Meirelles, Réu: Dalva Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1883723"
                            ],
                            "1887080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-62.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum - Carga: Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nFernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nAlexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-48.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-26.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nAlexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-28.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-29.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gerson Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 205562 E)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-96.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-70.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-96.2013.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nAlba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-13.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887080"
                            ],
                            "1881511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Americo Dante Petroni Junior, Barbara da Fonseca Martins, Francisco Waldir Pires de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Americo Dante Petroni Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pena \r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. , LUCIANO DA SILVA , KARLA ANDRADE DA SILVA , ENIO SILVA DE ALMEIDA, ANDRE CAMPOS COIMBRA, WELLINGTON GOULART PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE CAMPOS COIMBRA, WELLINGTON GOULART PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR SANTANA TEODOSIO\r\n\r\nRéu: CATAMARA BAR E RESTURANTE LTDA, José Luis Echeandia Pascual (sócio), Maristela Aragão Matta Echeandia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m CATAMARA BAR E RESTURANTE LTDA, José Luis Echeandia Pascual (sócio), Maristela Aragão Matta Echeandia (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Francisco Antonio Povoas Cardoso, Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Pecly Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio realizado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881511"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nPara proceder ao pagamento da diferença devida, em 10 dias, conforme cálculos da contadoria do Juízo de folhas 290, sob pena de homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´ Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, conhece os Embargos à Execução e, no mérito, negou provimento, na forma da fundamentação de folhas 506. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: J E M T Joias e Relogios Ltda EPP, Réu: ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: NATALINA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luiz Leal de Andrade , Réu Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 523. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Pinto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1622. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: MIGUEL NELSON LASALVIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Costa Mendes\r\n\r\nPara fornecer o endereço atualizado da sociedade empresária indicada à folha 416, para fins de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Marcelo Meis Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 698, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarforte Construções e Locações Ltda., Réu: Vicente Gomes de Amorim, Réu: Luzinete Bezerra de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: José Fernando da Costa Boucinhas, Réu: João Paulo Antônio Pompeo Conti, Réu: Toshio Nishioka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Almeida, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/09/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS da reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, conforme determinado na Sentença de folhas 329/336. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da informação sobre operações imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jeovane Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA, Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jeovane Cruz\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Réu: MARCELO ALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Souza Musgueira [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda., Réu: SCHULIM KORN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Souza Musgueira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Rosa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/09/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS da reclamante pela Secretaria. Deverá a reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de folhas 241. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA, Réu: TEKNOLAND REAL TIME TEAM S.L., Réu: CORPORATION REAL TIME TEA S.L.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nTer vista por 10 dias, para se manifestar acerca das alegações ora trazidas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Ofertas Comércio de Roupas Ltda. (Massa Falida de), Réu: ANDRE DE JESUS FIDELIS , Réu: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO , Réu: Gp Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: ROGER WALTER KUSTER, Réu: FELIX OPTIZ, Réu: Ferroro Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Alves Diniz\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o úmero máximo de 3 sociedades empresárias, trazendo provas específicas da configuração do grupo econômico e endereço atualizado delas, para futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 966. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Táxi Ltda. ME, Réu: Lourenço Fernandes, Réu: Stefano Imperador Laarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Cardoso [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Alcione Ferreira Lopes, Réu: Laide Ferreira Martins, Réu: Andréa Paiva Pessoa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Réu: Luiz Cláudio Carneiro Neto [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida da Silva, Réu: Wellignton Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: PONINA DE MATOS PIRES, Réu: IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara indicar um imóvel apenas, de propriedade dos réus, para fins de constrição, e trazer aos autos a respectiva certidão de ônus reais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, segundo os itens 5 e 7 do acordo de folhas 155, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rezende Silva dos Santos [Adv. Fabricio Lima Ranauro (OAB: RJ 115704 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rezende Silva dos Santos, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de folhas 251. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 196. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 672 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Oliveira Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPara levantar o alvará de folhas 1237. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000949-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Nunes Gonçalves [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Nunes Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thaiza Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva, Aut Thaiza Ribeiro Santana da Silva, Aut Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva)\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: José Pedro de Alcântara, Réu: Antônio Moreira Motta Filho, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: CLESIO DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: Elaine Achcar Verano [Adv. Carlos André Lopes de Araújo (OAB: DF 17510 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME, Réu: Maria Joana da Conceição , Réu: Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Home Center Nacional S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Center Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guedes da Fonseca [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do 2º réu, devendo retirar a CCT e diligenciar por seus próprios meios a possível abertura de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Roem Barboza [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda., Réu: Edenilzo Francisco de Moraes, Réu: Célia Regina Costa de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Roem Barboza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lanes Masala [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Mendes Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Lanes Masala\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industriais Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Almeida da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara comprovar nos autos a implementação da obrigação de fazer, além de trazer no mesmo ato cálculos complementares, sob pena de majoração da multa arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Aut Claudia Menezes Borseti de Figueiredo, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folhas 722. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Réu: Sandro Guimarães Petroceli, Réu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-72.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gonçalves Tavares , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes dos Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodirgues Fernandes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Tabacow S.A. [Adv. Paulo Sergio Covo (OAB: SP 251662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodirgues Fernandes \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 542. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nPara se manifestra especificamente sobre os honorários da jornada de trabalho apresentados pela reclamada nos cálculos de folhas 543/614 e para, caso apresente discordância das jornadas estipuladas, deverá apresentar seus cálculos com a demonstração mensal da jornada de trabalho encontrada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 583. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Borges [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: Wilson dos Santos Augusto, Réu: Rosângela do Couto Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Silvio Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001335-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Tiburcio [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Tiburcio , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mendes dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Oliveira dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Odair Oliveira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vicente Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vicente Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 757, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda., Réu: Alexandre Santos Ferreira, Réu: Adriano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira de Souza , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Lima Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Oton Dalton dos Santos Reis (OAB: RJ 54192 - D)], Réu: Antonio Aparecido da Silva, Réu: Vivian Christini Mendes Sobreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Isolina da Silveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Santos de Carvalho\r\n\r\nPara informar o andamento do processo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Virginia Chaves Picanço, Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadão, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 364. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José dos Santos Souza \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 720. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Jandira Araujo Jose\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 28/09/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, de acordo com as determinações contidas no r. acórdão de folhas 245/248. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de folhas 402. \r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Eleotério [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Fernando Jocobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaira Moreira Giora [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaira Moreira Giora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 344, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 336, devendo informar ao Juízo a qualificação completa e o endereço profissional de seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moraes Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000056-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda, Réu Viação Beira Mar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nPara o pagamento da cota previdenciária fixada em folhas 68, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., Réu: JAF Construtora Ltda., Réu: Gloria Maria Gonçalves dos Santos , Réu: Leonardo Gonçalves da Silva Santos, Réu: João Batista Brandão, Réu: Elene Louza Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bayron Batista Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque, Réu: LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO, Réu: LEONARDO DAVID DOS SANTOS, Réu: MARIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 315, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Margarida Satriano de Stefano, Réu: Ester Violoeta de Stefano Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaqua Consultoria Serviços Ltda., Réu: DAYSE PINTO MOREIRA, Réu: ANTONIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Muniz\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Soares [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olive de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Wilson Leite, Réu: Rubens Jorge Seabra de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olive de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Medeiros Santos [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia, Réu: Leonardo Martins, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)], Aut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 2132/2133, no prazo de 05 dias, diante da possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcio Alexandre dos Santos, Aut: Magno Alexandre dos Santos Martins , Aut: Marcelo Alexandre dos Santos Martins, Aut: Marluce Cristina dos Santos Martins, Aut: Mary Lucia dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento e da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Cezar Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos dos Reis de Castro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Pralons [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 311, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinto [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walter Virginio da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2008.5.01.0069 - HD\r\n\r\nIpte: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Sérgio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 893. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Galeão [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos, Réu Condomínio Residencial Galeão\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 286/291. \r\n\r\nId: 1886753"
                            ],
                            "1886756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000587-74.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nExecutado: Eunice Castro de Avellar,Zyx Tecnologia Ltda.,Broaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.950,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Broaz Ramos de Avellar Junior,Zyx Tecnologia Ltda.,Broaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Broaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.950,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-56.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Gamboa Mattos de Souza\r\n\r\nExecutado: Roberto de Castro Júnior,Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda.,Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.,João Fernandes Rocha,Arthur Almeida Mello,Geraldo Maciel Coutinho Filho,Johny Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Castro Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.920,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Maciel Coutinho Filho,Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda.,Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.,João Fernandes Rocha,Arthur Almeida Mello,Geraldo Maciel Coutinho Filho,Johny Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Maciel Coutinho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.920,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-14.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcilea Franco da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A -\"Em Recuperação Judicial\",Paulo César Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.863,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A -\"Em Recuperação Judicial\",Paulo César Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.863,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-05.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Selma Gomes da Luz\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Waldeléa de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.537,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Waldeléa de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.537,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000643-10.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Muñoz Lopes,Resenrio Refrigeração Ltda. ME,Dilma dos Prazeres Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Muñoz Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.361,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-33.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Silva da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios,Ricardo Alves de Andrade,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-08.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo Borges Bernardo\r\n\r\nExecutado: Rosana Freitas Vogt,Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.,Sheila Santoni Hermógenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Freitas Vogt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.743,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-26.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen de Jesus Cardoso \r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Rodrigues,Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME,Roberto Gonçalves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.099,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gonçalves de Almeida,Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME,Roberto Gonçalves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.099,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886756"
                            ],
                            "1886755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0000829-67.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nExecutado: Rosângela da Silva Franca,Jardim Escola Pequeno Aprendiz,Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela da Silva Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.737,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Gomes,Jardim Escola Pequeno Aprendiz,Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.737,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886755"
                            ],
                            "1886754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Luiz Augusto Barbosa Silva, Amadeu Almeida Borba Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos \r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às folhas 137/141, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto David dos Anjos\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., CAMILA GERIN WERNECK, RICARDO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA GERIN WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda de Araujo Salgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886754"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 02/12/2015, às 10h40min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 05/11/2015, às 11h10min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2016, às 10h40min, nesta 73ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento das partes de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevão da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.11.2015, às 11h00min nesta 73ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. , Aut Marco Aurélio Rios , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 01/12/2015, às 10h40min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Flavia de Souza Ferreira, Réu: Flávia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 11h00min, nesta 73ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 19/11/2015, às 10h50min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 25/11/2015, às 11h00min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Vieira , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10.11.2015, às 11h10min, nesta 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário de realização. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência UNA no dia 03/12/2015,às 10h40min, nesta 73ª Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma, bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE, o PCMSO ( Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional),ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicara NA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, por forca da aplicação do disposto no capitulo V, Título da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Seco da CLT.\r\n\r\n8) As testemunhas deverão ser conduzidas pelas partes independentemente de intimação (art. 825 e 845 da CLT), sob pena de perda de prova. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em 48 horas, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769, da CLT).\r\n\r\n9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 17/11/2015, às 10h50min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta 73ª VT/Rio de Janeiro, à audiência de conciliação designada para o dia 17/11/2015, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 26/11/2015, às 11h00min. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Automecânica Box 368 Ltda [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Box 368 Ltda, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 240/240v que rejeita a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nId: 1886572"
                            ],
                            "1886654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sarmento Coelho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sarmento Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Eduardo Mendonça Beadle\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444 que julgou improcedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSITCAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Soares da Cruz \r\n\r\nAo agravado .\r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da promoção de fls. 135, pelo prazo de 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda n/p Ronaldo Ranzenberguer, Réu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut n/p Ronaldo Ranzenberguer [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosa Serafim\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Aut MARCONI CAMARA DA ROCHA, Aut VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado .\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fl. 180 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado Hartmann\r\n\r\nCiência expedição do alvará nº 589/2015 - CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 424. Autor: Ciência da expedição de alvará 586/2015 - Bco Brasil. Ré: Comprovar pagamento de custas no valor de R$ 44,26, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em 48 horas, R$ 3.127,95, conforme despacho de fl. 219 \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mario Costa Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Notifique-se a ré para cumprir a sentença da ação rescisória.\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento do valor correto devido de cota previdenciária, posto que a guia de fls. 106 não corresponde ao valor devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins DiasS, Aut PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Decorrido \"in albis\" será devolvido à ré o valor depositado às fls. 681, bem como eventual depósito recursal nos autos, remetendo-se ao arquivo, em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos no valor bruto de R$ 35.477,66, devendo o réu depositar a diferença devida, em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, mediados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACIQUE PROMOTORA LTDA., Aut Eva Amancio Rosa \r\n\r\nExpedido alvará 0607/2015-CEF ao segundo Réu. Indique o Autor meios para o prosseguimento da execução quanto ao primeiro Réu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-31.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 6.075,76, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do valor bloqueado através do sistema BacenJud. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nId: 1886654"
                            ],
                            "1886571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda n/p Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 11:10 horas, nesta 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O não comparecimento importará na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886571"
                            ],
                            "1886653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886653"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibra Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibra Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Ivo Lopes Macedo , Réu Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda ré e parcialmente procedente para condenar a primeira reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1886802"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotargo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedet (OAB: SP 108663 - D)], Réu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotargo Construtora Ltda., Aut Luiz Eduardo Moreira Ferreira , Réu Votorantim Cimentos S.A. , Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi intimado para dar início à perícia, com entrega do laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Fabio Scofano, Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Livraria 24 Horas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulio Bruno, Aut João José de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Samary da Silva, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/10/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, devendo a ré comprovar nos autos o pagamento referente ao INSS no valor de R$ 10.360,39, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda., Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação, no dia 22/09/2015, às 10h30min, devendo as partes comparecer na secretaria da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000065-52.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Marins da Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Marins da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 858, devendo a ré anexar planilha discriminatória com os valores incidentes sobre o acordo de fl. 849, sob pena de serem considerados incidentes sobre o valor total do acordo, não devendo apenas apresentar os comprovantes de recolhimento. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carrizzo , Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda, Réu Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hope Recursos Humanos Ltda., Réu Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Alencar Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Luiz Salgado Abreu [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Luiz Salgado Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723, devendo vir com o pagamento do valor de R$ 19.933,15, em guia própria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 acomeçar pela PETROS. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto do Ressegurado do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1886285"
                            ],
                            "1886284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000037-21.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lincoln Abran da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: Infinito Vigilancia e Segurança Ltda,Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ,Ricardo Ribeiro Seabra,Luiz Carlos Rigo Rocha,Cral Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infinito Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.156,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000570-14.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Angélica de Paiva Florêncio\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.524,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0163200-85.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Paulo Roberto Costa Antonio,Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.637,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, devendo a execução observar a gradação legal do art. 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886284"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-53.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Cirne [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Cirne \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 552/560, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Marcos Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Batista Araújo Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Papeis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superform Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com PCMSO, PPRA, LTCAT e PPP, sob pena de inversão de ônus para a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Padilha de Freitas, Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1101/1109, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 334 foi convertido em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas\r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do empregado falecido habilitados junto à Previdência Social (Certidão PIS/PASEP/FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 345/353, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Augusto Zaroni de Franscisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1114. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 574/582, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 482/501, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denzil de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denzil de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos adequados às decisões de embargos à execução e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVista da petição da parte autora de fl. 541, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quirino Figueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 703. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Faria Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 194/202, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Adriana Angelo de Figueiredo (OAB: RJ 127872 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Jacir Guimarães Esteves, Réu: Célia Maria Guimarães Machado Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, convolando em penhora os depósitos recursais e garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rautha Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito do valor devido para parte autora (crédito líquido e IR), sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1886862"
                            ],
                            "1886860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0001398-70.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Barnabé\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Associação Global Soluções em Saúde,Município do Rio de Janeiro,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.522,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Associação Global Soluções em Saúde,Município do Rio de Janeiro,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.522,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886860"
                            ],
                            "1886861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal \r\n\r\nRéu: M&M Jacintho Construção e Manutenção Ltda - ME, MARCELO JACHINTO MARTINS DOS SANTOS, MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JACHINTO MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886861"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Agdo Patrícia Maria Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 419/420, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, bem como para que forneça o endereço correto do Cartório de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-77.2013.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilton Farias da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Albuquerque Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Albuquerque Domingos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 793, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Execução opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-50.2015.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nOferecer impugnação, querendo, em 10 dias, observadas as determinações (CLT, art. 879, parágrafo segundo) e, ainda, o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barroso de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barroso de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, bem como, para informar se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I, II, CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 534, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 133.626,42, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283, que homologa os cálculos de fls. 273/277, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 258 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.396, que homologa os cálculos de fls. 386 e para que o Réu proceda o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena d epenhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001663-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Renata Nunes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/313, que julgam procedentes em parte os Embargos de Declaração opostos pelo embargante (segundo Réu). \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Casa de Saúde Humaita Ltda., Réu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Valéria Zardo Rondão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244, que homologa os cálculos de fls. 234/236, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 234 (R$ 606,19), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Santos Gonçalves de Mello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layza Santos Gonçalves de Mello\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do autor ao longo de todo período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Santos ( Sucessora de Getúlio dos Santos) [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Maria da Conceição da Silva dos Santos (sucessora de Getúlio dos Santos) [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Maria da Conceição da Silva dos Santos (sucessora de Getúlio dos Santos), Aut Maria da Conceição da Silva Santos ( Sucessora de Getúlio dos Santos)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.153, que homologa os cálculos de fls. 148, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 132(R$ 240,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sabará [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Sabará \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos, no prazo de 10 dias, sendo o réu para incluir a contribuição previdenciária que é devida pelo empregador e o autor para excluir a contribuição de terceiros em razão da incompetência da Justiça do Trabalho para executar esta contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Robério do Nascimento Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Therezinha França Rubem, Réu: Ana Claudia Borges Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério do Nascimento Alexandre \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154 e 154-v, que suspende a execução, enquanto não for(em) localizados(s) o(s) executado(s) e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano, devendo o exequente informar a este Juízo, no decurso do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indicar precisamente onde podem ser encontrados bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marques Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marques Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.292, que homologa os cálculos do autor e para a executada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda., Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás do depósito de fls. 210, ao autor no valor de R$ 4.309,82, com acréscimos legais, ao INSS no valor de R$ 1.104,67, com acréscimos legais e ao Réu, para devolução do saldo do referido depósito, no valor de R$ 5.617,62, com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000375-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECICLAGEM LEOCADIA LTDA - ME [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Réu: Fernanda Machado dos Santos, Réu: Acácio Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE RECICLAGEM LEOCADIA LTDA - ME, Aut Romilson Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depóstos de fls. 80/81, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Gomes Chiapim [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuvan Pereira Perin [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)], Réu: Kelo Comercial Ltda. [Adv. Agostinho José da Silva (OAB: SP 203598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuvan Pereira Perin, Aut Jose Nicodemos Gomes Chiapim, Réu Kelo Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260, bem como para que as reclamadas se manifestem sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filippelli Fernandes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Filippelli Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 466, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Regina Silva Augusto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Luis Carlos Vasconcellos dos Santos, Réu: Zilda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Regina Silva Augusto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.176 e 176-v, que suspende a execução, enquanto não for(em) localizados(s) o(s) executado(s) e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano, devendo o exequente informar a este Juízo, no decurso do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indicar precisamente onde podem ser encontrados bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 642/644, que julgam procedentes em parte os Embargos de Declaração opostos pelo embargante (Réu). \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especial Motors Comercial Ltda., Aut Rodrigo Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253, que homologa os cálculos de fls. 241/246, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 234 (R$ 609,19), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Araújo Deodato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188, que devolve o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 614/615, que julgam procedentes os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001031-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco da Conceição [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabian Comércio e Beneficiamento de Materiais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74, que rejeita os cálculos de fls .66/69, pois não atendem integralmente aos comandos contidos no despacho de fls. 60, bem como para apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1884515"
                            ],
                            "1885342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281, bem como para vista do documento de fls. 280/280-v, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001347-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Belarmino Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Belarmino Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito homologado (fls. 207), no valor de R$ 378,98, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva, Réu: Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000234-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Vieira Lima Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vieira Lima Pereira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência nº 0003/2015, de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da Sentença de fls. 430/432, que pronuncia a prescrição parcial, resolvendo o mérito em relação às pretensões anteriores a 27.04.2007 (CPC, art. 269, IV) e julga NÃO PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Murta [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Murta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monte Bartoly [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Elias Silva de Azevedo, Réu: Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monte Bartoly\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169, bem como para vista dos documentos de fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rabello Ferreira, Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.10.2015 às 14h30m para que o réu proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença de fls. 736/748. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.132/136, bem como para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.10.2015 às 13h30m para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego e à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Libanio Monteiro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Libanio Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando, de acordo com o art. 765 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Reinaldo dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307, bem como, para ciência do bloqueio de fls. 305. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nCiência expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência nº 0006/2015 de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 457, bem como de que os depósitos recursais de fls. 154 e 181 garantem o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 431, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Correia de Araújo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Correia de Araújo\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 98, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.109, bem como, para que indique meios para o prosseguimento da execução, comprovando, (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nVistas da resposta do ofício de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos dos Santos , Réu Transportadora Frisch Ltda. \r\n\r\nComparer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.10.2015, às 13h30m, para que o réu proceda à baixa na CTPS do autor, nos termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura, Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.10.2015, às 14h30m, para que o réu proceda à anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Martins [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes Martins\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Geraldo Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Carmem Lucia Faria Bezerra, Réu: Maria Luiza Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Geraldo Barbosa \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Santiago [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Ind. Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Santiago \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Carvalho, Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375, bem como, para se manifestarem sobre os cálculos da 2ª Ré, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gomes Chagas \r\n\r\nCompareçer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16.10.2015, às 13h30m, para que seja procedida à baixa na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença de fls. 161/166. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Ak Operações do Brasil LTDA [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Messias dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6858/80, e arts. 1055 e 1062, CPC, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Lemos Gomes (OAB: RJ 176233 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Boaz Eshed, Réu: Amir Shlomo Aharon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265, bem como para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor do crédito remanescente (R$ 5.094,74), já deduzido o valor do alvará expedido (fl. 233 - R$ 10.630,29), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Jesus Mascarenhas [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nApresentar os cálculos em separado dos valores devidos ao 2º Réu, responsável subsidiário, conforme despacho de fls. 184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Apolo Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminosos Apolo Ltda., Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 165, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 416, que defere a dilação do prazo, conforme requerido às fls. 413/414. Prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16.10.2015, às 14h30m, para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS, a chave de conectividade e à anotação na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença de fls. 113/116, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 50,00 (CPC, art. 461, § 4º), por cada obrigação eventualmente descumprida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, devendo observar a Promoção da Contadoria de fls.107. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.101, bem como para juntar aos autos o contrato social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira [Adv. Alberto Madeira da Silva (OAB: RJ 121402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Marco Aurélçio Betzler Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16.10.2015, às 15h30m, para que o réu proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Elcio Caixeiro, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut José Fernando Mauricea, Aut Marcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467, que determina a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro Celular S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, devendo observar a Promoção da Contadoria de fls. 110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeane Maria Orminda , Réu Iraci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80, que homologa os cálculos de fls. 70/71, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 49 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fátima Monteiro de Moura [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosa de Fátima Monteiro de Moura \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 474/475, bem como, para apresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ramos Cruz [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ramos Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23.10.2015, às 13h30m, para que seja procedida à baixa na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001083-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gomes Santos dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Gomes Santos dos Santos \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Farias Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte autora de fls. 431. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Souza e Silva [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Souza e Silva \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.273, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos autorais, observando, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Cunha \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando, (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Rios [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Rios \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lira Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls.114, bem como para indicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329, bem como para depositar o valor incontroverso de R$ 32.795,70, já abatidos os depósitos recursais de fls. 181 e 225. Prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1885342"
                            ],
                            "1887089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Deise Angela Miralha de Amorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques Rodrigues [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinkymauro´s Coletions 2003 Comércio de Brinquedos Ltda. ME, Réu: Renato Araujo Santos, Réu: Mauro Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques Rodrigues \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via RenaJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)], Réu: Green Craft Comercio e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Dulcilene dos Santos Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 435, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso (R$ 128.679,87), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comercio de Couros e Vestuario Ltda (sucessora de Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 818 e seguIntes, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o valor recebido através do alvará de fls. 412, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-62.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wêdja Rodrigues da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Moda [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Nunes Amancio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wêdja Rodrigues da Silva\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda ME, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME, Réu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda Me, Réu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via RenaJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel, Réu: Viação São João da Barra Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Maia \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 182, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo Nunes \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARAPUAN S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira Viannay , Réu TRANSPORTES PARAPUAN S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 30.09.2015, às 13h30m, para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS com a chave de conectividade, as guias do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 50,00 (CPC, art. 461, § 4º), por cada obrigação eventualmente descumprida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marcos Valério Nogueira Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Valério Nogueira Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29.10.2015, às 13h30m, para que o réu proceda à anotação na CTPS do autor Marcos Valério Nogueira Costa, conforme determinado na Sentença de fls 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nVistas do documento de fls. 131, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1887089"
                            ],
                            "1884508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marques Gomes \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.292, que homologa os cálculos do autor e para a executada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283, que homologa os cálculos de fls. 273/277, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 258 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas \r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME , PAULO ROBERTO DIAS THOMAZ, PAULO ROBERTO LANDEIRO THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DIAS THOMAZ, PAULO ROBERTO LANDEIRO THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Casa de Saúde Humaita Ltda., Instituto Doutor Francisco Spinola, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Humaita Ltda., Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244, que homologa os cálculos de fls. 234/236, sendo o Réu inclusive para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 234 (R$ 606,19), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001057-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Kath Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Kath Ltda e o sócio Eduardo Alves Morgado Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 65, devendo o Réu comprovar o depósito do valor homologado de R$ 121.142,92, correspondente a 9.743.452,72 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do art. 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 534, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 133.626,42, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884508"
                            ],
                            "1885210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.183, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos autorais, de fls. 178/179, em dez dias, observadas as determinações do art. 879, do parágrafo segundo, CLT e, ainda, o contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Levisage Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Levisage Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16.10.2015, às 15h30m, para proceder à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885210"
                            ],
                            "1885338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23.10.2015, às 13h30m, para proceder à baixa na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 200. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885338"
                            ],
                            "1887085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000883-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rinaldo Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho, Ermones Participações LTDA, Brasil Private Quity Group S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Private Quity Group S/A, Ermones Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887085"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDefiro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito às fls. 438/451. A ré fica intimada para depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor/réu, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda., Réu: GABRIELA DA SILVA LORETO, Réu: Anderson Siqueira Porto, Réu: Adriana Rodrigues Godoy - sóc\r\n\r\nTI: MARIANA GODOY DE OLIVEIRA FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 366/377, fixando-se o valor do principal em R$ 20.916,41 , sendo R$ 18.929,36 referente ao crédito líquido do autor e R$ 1.987,05 referente à Previdência Social. Deve-se a 1ª ré proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, devendo-se comprovar o recolhimento previdenvciário em guia própria GPS, e quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com a guia de depósito judicial emitida pela CEF ou Banco do Brasil, considerando-se que não constam no documento de fls. 155 dados suficientes para a expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, Réu: PIETRO FORESTIERI DUVOLARE, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.612, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: SÉRGIO SANTIAGO MINGO DIAS, Réu: JUAN LUÍS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência dos documentos da JUCERJA juntados aos autos, ciente de que, caso haja interesse em prosseguir com a execução, bem como retificação da autuação com a inclusão de outros sócios no pólo passivo, será necessário o ajuizamento de nova ação através do Processo Eletrônico. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celestino Pires [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celestino Pires, Réu SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: Calçada SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, venha a 1ª ré com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Maycon Roberto Moreira Francelino \r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias preclusivos, para que requeiram o que for de seu interesse. In albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001509-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos Santos, Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulimar André Fortes de Oliveira , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 281/284, , fixando-se o valor do principal em R$ 5.345,17, sendo R$ 4.484,04 referente ao crédito líquido do autor, R$ 188,52 referente ao crédito previdenciário e R$ 672,61 de honorários advocatícios. Ficam intimadas as partes para ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Timotio Machado, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roxo Nunes de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roxo Nunes de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Gilson Jose Ferreira Bacci , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas Marques\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nIndefiro o requerimento retro. Indique o autor conta corrente de sua titularidade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça da Silva [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed São Carlos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Unimed Fesp [Adv. Jeber Juabre Junior (OAB: RJ 122143 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda., Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, Aut Paulo Sérgio Mendonça da Silva, Réu Unimed Fesp, Réu Unimed Rio, Réu Unimed São Carlos\r\n\r\nDizer quais provas ainda pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: PAOLO ROSSI, Réu: JAMES CHRISTOFER SHEPHERD, Réu: GIUSEPPINA ALARIO, Réu: MARIA TEREZA BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 366/377, atualizados às fls. 389/390, fixando-se o valor do principal em R$ 20.916,41, sendo R$ 18.929,36 referente ao crédito líquido do autor e R$ 1.987,05 referente ao crédito previdenciário. Ficam intimadas as partes, devendo a ré em 48 horas pagar ou garantir a execução. Deverá comprovar o INSS em guia própria (GPS) e o recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nTomar ciência de que como a 1ª ré encontra-se em local incerto e não sabido e ainda, frustrada a execução em face da mesma pelo BACENJUD, a execução será redirecionada a 2ª ré. Foram convolados os depósitos recursais em penhora. Deve-se, portanto, a 2ª ré proceder o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300 , fixando-se o valor do principal em R$ 8.034,57, sendo R$ 7.591,32 de crédito líquido do autor, R$ 247,29 referente à Previdência Social e R$ 195,96 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Réu GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA, Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo, inclusive, manifestarem-se quanto a liberação dos mesmos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Fernando Luis Alves Teixiera - sócio, Réu: Rogerio Campos Coelho - sócio, Réu: DERCÍLIO DA COSTA CARVALHO-socio, Réu: MARCO AUGUSTO CORREA-sócio, Réu: Celt Empreiteira Ltda., Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO- sócio, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: EMPRESA SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA, Réu: LEMURIA INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Réu: Estevan Bittencourt dos Santos Peixoto - sócio, Réu: Fernando Antonio Chaves de Castro - sócio, Réu: 1 HELP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, Réu: LUIZ EDUARDO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nObserve o autor que a certidão expedida às fls. 265 foi para habilitação na Recuperação Judicial da 2ª executada. Indefiro a penhora pelo BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joelma Justino Figueira \r\n\r\nVista às parte por 10 dias. \r\n\r\nId: 1883850"
                            ],
                            "1884250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira Muniz \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisasBACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nIntimadas as partes dos cálculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl. 185 foi tornada sem efeito. Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDefiro o requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Cruz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade Cruz\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leugim Teles Miranda \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci - sóc 1a rda, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc 1a rda, Réu: Waldelea de Souza Nogueira - sóc 1a rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nAguarde-se a comprovação dos recolhimentos, por 30 dias. Em caso negativo, defiro o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Bento de Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Lucio Bento de Morais, Rcte Rcdo SAPORE S/A, Rcdo SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro, Aut Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nAo Reclamante, contraminutar o agravo de instrumento interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. Ao Reclamado, contraminutar o agravo de instrumento interposto e tomar ciência da seguinte decisão: \"Isto posto, coneço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho Brito Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda., Aut Viviane Fialho Brito Souza\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Ezio Simonassi - sócio, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do oficial de justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Silva de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001697-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Pedrosa Silva Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nVista às partes ao laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística ltda.\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Dê-se ciência à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da parte autora, bem como da promoção da contadoria de fls. 278 de maneira fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância ao cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneck Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Pontes Polonia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sande da Rocha , Aut Ivaneck Barbosa , Aut José Milton Neiva Pereira , Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Pontes Polonia \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor/réu, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1884250"
                            ],
                            "1884682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Maria Cristina Teixeira do Nascimento e Silva, Réu: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA JOSÉ ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda., Aut Jorge Francisco do Canto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.200. \r\n\r\nId: 1884682"
                            ],
                            "1886321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão Brasileiro Viação Ltda. , Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1886321"
                            ],
                            "1884683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, ISOLETA FONSECA DUARTE\r\n\r\nfica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao sócio da ré Gustavo Rodolfo Machado da penhora do imóvel de fl. 264, bem como do encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto \r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda., Maria Cristina Teixeira do Nascimento e Silva, PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ ALVES DE AMORIM\r\n\r\nfica m MARIA JOSÉ ALVES DE AMORIM, PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1885389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Roberto de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Brabosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 132 \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nEfetuar os depósito mensais nos termos do despacho de fl 385. \r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa Miranda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Gomes Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me, Aut Zélio Gomes Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do início da perícia marcada para o dia 29/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 224. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Luiz Fernando Meinick Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 711, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques de Sousa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 190. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Mendonça [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 150. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 190. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carlos Henrique Marcelini Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda, Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:237que Homologou ao acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DA CONCEIÇÃO LABRE [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DA CONCEIÇÃO LABRE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 138. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 251. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Charle Vignoli Porto [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Iran Charle Vignoli Porto \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 14:00 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execucao, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Charle Vignoli Porto [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 14 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nTomar ciência do despacho, cujo teor segue transcrito: \"Trata-se de requerimento do credor, no sentido de que este Juízo defira a penhora de 30% da renda bruta mensal do condomínio executado. Baseia-se no fato de que, conforme comprovado em documentação anterior, o saldo de arrecadação do condomínio é bastante superior ao crédito exeqüendo.\r\n\r\nSomos sabedores, tanto este Juízo como o advogado aqui presente, que existem em curso nesta Vara do Trabalho de Araruama diversas ações onde os reclamantes já têm em seu favor coisa julgada favorável. Ao somarmos todos esses créditos, evidentemente que o montante acaba sendo de dificil satisfação. Exatamente por este motivo, resolvemos aproveitar a Semana Nacional da Execução, que realizar-se-á do dia 21 a 26 de setembro próximos, para tentarmos resolver estes e outros problemas. \r\n\r\nPor tudo, defiro, em termos, o requerimento de penhora, para determinar que o condomínio reclamado / executado deposite 10% do valor do saldo bruto mensal de arrecadação, mencionado anteriormente. \r\n\r\nNo ensejo, fica designado o dia 23/09/2015, às 14 horas, para audiência especial, ficando dispensada a presença do credor. \r\n\r\nCiente o advogado do reclamante.\r\n\r\nIntime somente o reclamado / executado, para ciência integral deste despacho. \r\n\r\nAraruama, 09 de setembro de 2015 - juiz.\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho, Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK ESCOLA TÉCNICA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAK ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januário Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001682-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DIAS DA SILVEIRA [Adv. Monique Braga Berce de Aguiar Amorim (OAB: RJ 161812 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUFER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana da Glória Balthazar, Cgte Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzi Ribeiro de Souza, Aut Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques, Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIELE DA SILVA SABINO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIELE DA SILVA SABINO , Réu PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO\r\n\r\nManifestarem-se do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA , Aut ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, as 10.30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED BRAGANÇA CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA , Réu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED BRAGANÇA CAMPOS , Réu IMPERIAL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut José Adailton Gomes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, as 11 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA , Aut ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, as 10:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO , Aut PRISCILA ALMEIDA JURISCIC\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, as 10 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Franco das Virgens [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Robson Franco das Virgens \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2015, as 14:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A, Aut JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES , Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000593-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Aut Luciano de Azevedo da Conceição, Réu Thalis Transportes e Serviços\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vieira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSHOP COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GLICERIO BENTO MARINHO [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME, Aut SEBASTIAO GLICERIO BENTO MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JUÇARA DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o juíz estará participando de um compromisso no TRT 1ª Região. As partes serão informadas da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Saquarema\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Nova pauta será designada, O MUNICIPIO SERA citada por MANDADO. \r\n\r\nId: 1885389"
                            ],
                            "1885632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Ferreira Pimentel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Ferreira Pimentel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 92. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 157. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda, Réu: Gilson Nunes de Carvalho , Réu: Rogerio dos Santos , Réu: Alex Nunes de Carvalho , Réu: Cosme Nunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 119. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Nunes de Almeida Jeremias [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: A N de Souza Comercio e Representações Ltda [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Nunes de Almeida Jeremias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 53. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Feijo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista Feijo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 93. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CARVALHO, Réu ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 792. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut GUILHERME RAYMUNDO MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 456. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 713. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda, Réu: Gilson Nunes de Carvalho, Réu: Rogerio dos Santos , Réu: Alez Nunes de Carvalho, Réu: Cosme Nunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Resgate Medico Consultoria e Serviços Medicos Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Resgate Medico Consultoria e Serviços Medicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 60. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)], Réu: Maria da Conceição Fiães de Souza, Réu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"192 \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2014.5.01.0411 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme dos Santos Oliveira, Exdo Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 30/09/2015, `as 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: Rodrigo de Medeiros, Réu: Ana Maria Cardoso Lucas, Réu: Job de Carvalho Azevedo, Réu: Carolina Correa Teixeira, Réu: Sony Souza Gamas, Réu: Gilson da Silva Teixeira, Réu: Debora Lidiane Alves Nunes, Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 185 \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2015.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dhiego Costa Pires \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 151. \r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Rodrigues da Silva [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Francisco Jose Campos Vieira , Réu: Miguel Angelo Campos Vieira , Réu: Silvana Estela Campos Vieira de Farias , Réu: Ana Rosa Vieira Soares , Réu: Ilma Lúcia de Campso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Vieira Rodrigues da Silva, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 625 \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria José da Silva , Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar RO, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1885632"
                            ],
                            "1886300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)], Réu: Erivelton de Souza , Réu: Fabiane do Amaral , Réu: Lourival de Souza , Réu: Regina de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 111. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara , Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de folha 552. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciencia de despacho d folha 569. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento , Réu: Jorge Luiz Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 147 \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 138. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Acácio Souza terra, Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 135 \r\n\r\nProcesso: 0000591-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne dos Santos Machareth [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne dos Santos Machareth\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 189. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Virtual Provedor de Internet Ltda [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Virtual Provedor de Internet Ltda, Aut Rafael Monteiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do setor de cálculos. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FABRICIO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 980. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Augusto de Oliveira Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Supermercados Serra e Mar Ltda. [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE VALE ROCHA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE VALE ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 127. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 265. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: Marta Cristina Rodrigues Sant´ana, Réu: Humberto Rodrigues Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos), Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 164 \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda, Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTomar ciencia que foi redesignada audiência ESPECIAL para o dia 13/10/2015, `as 12:00 hoars.. ,\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 1018. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Gisele Nascimento Correa , Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 181 e 182 \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:392 \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Lopes de Araujo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Eduarda Lopes Braz Representada por Vanessa Correia Lopes de Araujo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Lopes Braz Representada por Vanessa Correia Lopes de Araujo, Aut Vanessa Correia Lopes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de folha 1132. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 12/10/2015, `as 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 1040. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Humberto Rodrigues Santanna, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 147 \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda - N/P VALTESINO JESUS F. DE ARAUJO, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 482. .\r\n\r\nId: 1886300"
                            ],
                            "1885390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2015\r\n\r\n0000407-94.2014.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-38.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUZINEI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA ,TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-11.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nExecutado: Tito Fernando Barbosa ,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Fernando Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.522,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.522,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Jorge Martins Benacon,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Jorge Martins Benacon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.522,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-06.2014.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-45.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nExecutado: Tito Fernando Barbosa,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Fernando Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.789,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.789,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Jorge Martins Benacon,Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Mario Jorge Martins Benacon\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Jorge Martins Benacon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.789,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1887052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Telemos da Silva - Dep. do Espolio de Conceição Aparecida Telemos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Antonio Mattos Terra [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Telemos da Silva - Dep. do Espolio de Conceição Aparecida Telemos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/09/2015, às 14h00min, para início da perícia a ser realizada nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista que a notificação dirigida ao autor foi devolvida, com a informação \"ausente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Trindade [Adv. Mônica Aparecida de Souza (OAB: MG 134049 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP, Réu Valedent Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria fls. 107/134 - certidão negativa do oficial de justiça ref. testemunha Érico Vieira Lopes. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002522-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Oliveira Nakahori [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Réu: Mini Mercado Kitonho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir Oliveira Nakahori\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos sócios, a fim de possibilitar o andamento do feito, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nCgto: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neide Neuza da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao final do qual deverá a parte fornecer informações atualizadas das respectivas ações .\r\n\r\nId: 1887052"
                            ],
                            "1887073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Cesar Teixeira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 168/192, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1887073"
                            ],
                            "1887123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002547-08.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campus Silva Construções e Part. Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu RD Campus Silva Construções e Part. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do sr. Perito, de fls. 80, devendo a reclamada providenciar o depósito da verba honorária, conforme determinado em ata. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Avila Magalhães [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Cesar Avila Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniele Souza Vaz Tabet Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Taniele Souza Vaz Tabet Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel dos Engenheiros Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel dos Engenheiros Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nId: 1887123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1885690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME, Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001815-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Azedias [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda, Aut Jéssica de Oliveira Azedias\r\n\r\nRte. Ciência do despacho à fl. 49. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keirlane Gomes Jandre Moutinho, Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP (WIZARD), Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Vera de Cassia Maranim Berto , Réu: Caio Maranim Berto , Réu: Adailton Carvalho Pacheco\r\n\r\nTerceiro: Maria Lúcia Marinho de Mello [Adv. Alcione L. T. Krieger (OAB: RJ 152699 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Rio Restaurante Ltda. , Aut Scharles Rogério Lopes, Maria Lúcia Marinho de Mello \r\n\r\nExclui-se Maria Lúcia da lide face ao exposto à fl. 102, expedindo-se-lhe alvará, que deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliane Nunes Coutinho, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001974-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Vidal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Aut Marta Silveira Vidal \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0211400-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Soares [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mun de Administração Portuária (COMAP) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mun de Administração Portuária (COMAP), Aut Flávia da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes apresentarem sentença, bem como todos os acórdãos prolatados no processo 0160400-86.2009.5.01.0432, no prazo de 30 dias, conforme verso de folha 152. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Teixeira dos Reis [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Teixeira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1885690"
                            ],
                            "1886237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-88.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana Barbosa de Alcantara Silva [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)], Cgto: Maria Clara de Alcantara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso retro. \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan David da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan David da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados, Aut Marcio Luiz de Souza Ramos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de Sylvanna Gomes de Mendonça em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0002060-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Carlos dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Carlos dos Santos \r\n\r\nInformar endereço da unidade presional para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA RAMALHO SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA RAMALHO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça e petição, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rogério Moreira Amaral [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ile de La Cite [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rogério Moreira Amaral \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TRIGO DE MORAES\r\n\r\nInformar CPF do advogado. \r\n\r\nId: 1886237"
                            ],
                            "1886238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda , Réu: Paulo Roberto Souza Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel de Souza Carneiro [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)], Réu: André Luiz da Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Yazejy Simas [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Yazejy Simas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. incorporada por Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Terflex Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Bocorne [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Teles Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Oliveira Bocorne \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Guandalin Lagos Distribuidora Ltda., Exdo: Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santana Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. , Réu: Alcindo Biajoli, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: Marinete Costa Carvalho [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001863-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Osvaldo Trabali, Réu: Alda Luzia Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1886238"
                            ],
                            "1886239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ribeiro Soares [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira da Silva [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001950-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Barbosa Tonson [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Barbosa Tonson\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001948-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Cruz da Silva [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001947-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Machado [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FEU [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DUNAS MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FEU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Gustavo da Silva Bernardinelli, Réu: André da Silva Bernadinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins , Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 302/303. \r\n\r\nId: 1886239"
                            ],
                            "1886319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Simões Soares [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: J A F da Silva Comércio de Purificadores de Água - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Simões Soares\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000301-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Trindade de Oliveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola C. Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Trindade de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Amorim Borges [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Amorim Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002017-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Ernando Mota da Rocha [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BARROS ALVES SOARES, Aut Sinval Ribeiro Soares (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1886319"
                            ],
                            "1886320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Moraes Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistral Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda, Réu: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Oliveira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Flávio Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda, Réu: VENILDO CUBAS DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: Daniel dos Santos Cedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO\r\n\r\nInformar valor recebido por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Regis de Jesus Baptista \r\n\r\nConcedidos cinco dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda, Réu: Ivan Santos Gonçalves, Réu: Sebastião Sérgio Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Claudionor de Almeida Muniz Júnior, Réu: Simone de Castro Muniz de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886320"
                            ],
                            "1886328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Flavio Romanizio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elias Andrade Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Felipe Torres Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001508-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME, Réu: Henry Campello Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Carla Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Gloria Fonseca da Silva, Réu: Sandra Monica Del Rio, Réu: Enrique Jose Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneia de Souza Freitas [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa da Vovó [Adv. Rodrigo Batista de Melo Carvalho (OAB: RJ 149044 - D)], Réu: Sandra Fernandes Teixeira, Réu: S. F. TEIXEIRA RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneia de Souza Freitas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto, Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001542-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Rosa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira da Rosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001508-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Réu: Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Sodré [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Sodré\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886328"
                            ],
                            "1886329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florzemir Moreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzemir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P, Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCIA VERAS LEITE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Leone Torres\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: IZABEL FONSECA DA SILVA, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000716-55.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Melo Mota [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetar Letreiros - ELB Vasconcelos Propaganda e Marketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Melo Mota\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Robson da Cruz Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda ( Hotel Acapulco ) [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Companhia Obrasins de Turismo, Réu: Wallace Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886329"
                            ],
                            "1886330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nRefazar cálculos de liquidação conforme promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiz Rufino dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiz Rufino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta Guerreiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Motta Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Barreto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANA COELHO FURTADO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Brunes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviann Buy Braga dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Condomínio Alto de Geribá [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Farmy Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nId: 1886330"
                            ],
                            "1885691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge), Aut Renato Maia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1885691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1887113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda, Réu: Rita de Cássia Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos, Réu Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 23/09/2015 às 09:08 horas para audiência de conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria, Réu: Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 7106,28, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Peres, Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Leitão [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros Leitão, Réu Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Ana Lúcia Morais de Oliveira, Réu: Tatiana Moraes de Oliveira, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nRetirar as certidões e documentos que se encontram na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motta de Azevedo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Motta de Azevedo \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio Samuel dos Santos [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Samuel dos Santos \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa B. N. Rosa Jóias, Aut Joice Benevenut Andrade\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 24/09/2015 às 09:08 horas\r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Gomes Soares [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)], Aut: Valesca Cristina de Souza Gomes [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Walter Sardinha Oliveira, Réu: Maira Paixão Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Gomes Soares\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, Réu: Mauri Mendes de Souza, Réu: Cleomar Claro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda, Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Camila Burla Artiles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Garcia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Hevaldo Angelo Contildes, Réu: Odenir Freitas Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Pacheco, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neto Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. A. dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neto Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arquimedes Rosa Batista [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arquimedes Rosa Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jultamaitar Mascarenhas de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jultamaitar Mascarenhas de Almeida \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Lima Paschoal\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002782-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me , Réu: Leonardo Fernandes Costa, Réu: Milena Nunes Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Bastos Corrêa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abertura Promoções e Eventos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 456, o qual converteu o depósito recursal em penhora, garantido o juízo, parcialmente. Deferido o parcelamento do valor ainda devido de cota previdenciária (R$ 5290,36) em parcelas no valor pretendido de R$ 965,03 compensando-se na última parcela eventual diferença. Deverá a reclamada, ainda, e ao final, comprovar o valor devido de custas (R$ 32,92). \r\n\r\nProcesso: 0002317-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ISA XAVIER RIBEIRO [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Mara Luiza Martins Arêas (OAB: RJ 180889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Pinheiro\r\n\r\nDiga o autor se existe alguma pendência, interpretando o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001788-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Terra Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Terra Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paula da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandro Dimas Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nComprove a penhora do referido bem mediante cópias das peças dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001916-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caldas Barboza de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caldas Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Sidney Guedes Braga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Sidney Guedes Braga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1887113"
                            ],
                            "1887112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA, Rosangela Cristina Cabral Barcelos, José Eduardo Dias Torres, Gerson Venuto Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Venuto Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pessanha\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1885015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoçõa da contadoria , em 15 dias , devendo a ré proceder ao pagamenrto do saldo remanescente , sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri David de Jesus Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Texteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri David de Jesus Ferreira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Escobar da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Google Red Empreendimentos Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Google Red Empreendimentos Ltda., Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representações Duque 63 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: José Faustino Pereira Neto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Acidriene Martins Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Fernando Jorge Ferreira, Réu: Juracy Dias de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Wanderley Batista Soares [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS eespacho de fl. 174, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)], Réu: Erica Batista Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pablo Alfredo Maciel Nogueira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl.443 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, Réu: João Pereira Macorano, Réu: Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Rego Sampaio, Aut Ivone Oliveira de Abreu, Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda\r\n\r\ncIENCIA DE QUE o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mery de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosane Fernandes da Silva, Réu: Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 146 . \r\n\r\nInformar , EM 30 DIAS se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Negreiros Matos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Negreiros Matos\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias , cópia legível dos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: Joelso Madeira Nunes, Réu: Giselia Maria de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias , se dá quitação geral ao réu sobre todo e qualquer debito . \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Réu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão, Réu: Adriana Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Apolinário [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu: LUCIANA NOGUEIRA NEMIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Apolinário \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl.197 . \r\n\r\nVenha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002346-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Estevão [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Estevão\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LIGYA PADILHA NACIF FELIX, Réu: Glamour Foto Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1885015"
                            ],
                            "1886352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciram Roque Freire dos Anjos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Neves Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correia da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Divina [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Exp de Tabacos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mantovani Maluf [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Aurelis Garcia Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Genário dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fraga Ferreira Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Pereira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce da Silva Pereira\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , diga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1886352"
                            ],
                            "1886353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVeronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-94.2012.5.01.0201 - RTSum - Carga: Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-75.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ketere Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 201049 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDaniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Regina Fernandes da Silva Gandara (OAB: RJ 204526 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-61.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886353"
                            ],
                            "1885014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nastromagario Cia Ltda., Dagmar Nastromagario, Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nPelo presente fica m Dagmar Nastromagario, Dagoberto Nastromagario, Nastromagario Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda, ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, João Pereira Macorano, Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nPelo presente fica m João Pereira Macorano, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, Paulo Cesar Pereira Macorano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885014"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1887072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Laia [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Laia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.272, bem como as determinações da r. sentença de fls. 150/152, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nVir em 10 dias com as informações necessárias a expedição de certidão, tais como numero do processo, dados do juízo e dados do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.537, bem como as determinações da r. sentença de fls. 508/510, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como ficam cientee as partes da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 664, que convolou em penhora o depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Lopes Afonseca [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação União Ltda., Aut Paulo Mauricio Lopes Afonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/09/2015, às 15:30h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Fica ciente o autor de que a partir da data designado deverá Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.326, bem como as determinações da r. sentença de fl. 245/247, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.167, bem como as determinações da r. sentença de fls. 57/61, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0144600-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S Aparecida Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim\r\n\r\nDepositar a diferença devidada no valor de R$ 15.846,91, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 596 foi convolado em penhora, no valor integral da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nInicialmente o depósito de fl. 665 foi convolado em penhora. Tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 96.882,05 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Réu: Oseas de Oliveira Abreu [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Réu: Luiza Guimaraes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Feliciano do Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial. A 1ª reclamada deve comprovar o repasse da contribuição PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-40.1992.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)], Rqte: IVONIL GOULART [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqdo: METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Aline Paulo Moreira (representado por Elidia da Silva Moreira) [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Aline Paulo Moreira (representado por Elidia da Silva Moreira)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vital [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de decisão de decisão de Embargos de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002404-31.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nVenha a ré com a decisão que deferiu o plano de recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: GST Transportes Rodoviários de Cargas Ltda-ME [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com pagamento da diferença apurada em fl. 435, valor de R$ 50.661,67. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: SANTA MARIA DE PÁDUA IND E COM DE PORDUTOS DIVERSOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA PROTAZIO DOMINGUES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: VERA LUCIA DOMINGUES LUZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LEAL LUZ [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: WANDERLEY DOMINGUES LUZ [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES, Réu: SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS LEAL LUZ, Réu MARIA DE FÁTIMA PROTAZIO DOMINGUES, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Aut Vinicius Basilio Gaspar, Réu WANDERLEY DOMINGUES LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 14/12/2015, às 10:30h a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Teixeira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nInicialmente verifica-se que há depósito recursal, o qual foi convolado em penhora. Tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nascimento de Souza, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte atualização dos depósitos recursais, pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução na forma do 475-J do CPC. Fica ciente desde já a reclamada de impugnação de fls. 892/893. \r\n\r\nId: 1887072"
                            ],
                            "1887070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0002293-47.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adílson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: JERRI ADRIANI ALVES VILELA,J A A Vilela Padaria e Confeitaria \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO ALVES VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 609,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887070"
                            ],
                            "1887071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo, Allan Ribeiro dos Santos, Andre Lima da Silva, Arnaldo Paraiso Soares Junior, Cleber Peres Mathias, Marcio Monteiro Bartole, Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Ricardo da Silva, Silvio Claudio Carias Emilio\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Sentença homologatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887071"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1886682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangabeira dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Servicos de Terceirizacao e Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aléssio Durazzo Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Bandeira de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mangabeira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.84, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Joao da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda,n/p adm.Dr.Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, n/p Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Mauro Joao da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Augusto Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nello Zaninnotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0015000-22.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sol Ltda, Réu: Alberto Pires Andre, Réu: Barbara Maria do Nascimento Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natale Roberto Calvano [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natale Roberto Calvano \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIP LTDA N/P SINDICO IRAMAR CHAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.70, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Cordeiro dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº519/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Silva [Adv. Julyana Damascena de Menezes Oliveira (OAB: RJ 171906 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Silva \r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.46, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-67.2014.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE VILLALBA DE SOUZA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucia Cristina Torres [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlucia Cristina Torres, Egte SIMONE VILLALBA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Fidelis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fidelis \r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu sindicato assistente da expedição de alvarás de nº517/2015 e nº518/2015Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COMBAT MURY [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DIFERENCAS SALARIAIS, Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COMBAT MURY\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah 2005 Confecções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DO TERMO DE GUARDA DOS MENORES. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ricardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.84/85, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Elias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Elias \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº510/2015 e nº511/2015 e a Rda. o de nº514/2015 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Asterio Roberto Dall Agnol, Réu: Laura Maria Hansen Dall Agnol, Réu: Augusto Dall Agnol, Réu: Luciana Maria Dall Agnol, Réu: M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Silva Filho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renata Gomes de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.148, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1886682"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1887077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 273/275, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Virgens \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382 e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.396. \r\n\r\nProcesso: 0098000-24.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PORTUGAL [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LOJAS ARAPUA LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468.. \r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix Correia [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Tranportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix Correia, Réu Liderbras Logistica e Tranportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.526. \r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Vaz Ribeiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME, Réu: HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: JORGE MEDEIROS, Réu: S. H. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comercio de Artefatos de Borracha Ltda), Réu: ISABELE CRISTINA GUEDES BENICIO SABOIA BARROS, Réu: ROSANE FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Vaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAVALCANTI CHAGAS, Réu: LILIAM BACCHIEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Penha dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH (REPRESENTADA PELO PROCURADOR JAIME RICARDO SEMENO ERAZO), Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK S/A, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos convênios ativados. \r\n\r\nProcesso: 0094200-56.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEDRO DOS SANTOS FILHO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEDRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 220/231. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-07.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAICE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa de Mattos Lopes (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: Nilza Cabral da SIlva, Réu: JORGE LUIZ LACERDA, Réu: MARTA CRISTINA MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 371. \r\n\r\nId: 1887077"
                            ],
                            "1887075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0002404-22.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: NADIA ZUCHELLI FRANCHINI,Transportes Palmares Ltda.,Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.,Sotracap Transportes Ltda.,LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN,LILIAN MARIN ZUCCHELLI,CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN,FAUSTO ZUCCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA ZUCHELLI FRANCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.107,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAUSTO ZUCCHELLI,Transportes Palmares Ltda.,Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.,Sotracap Transportes Ltda.,LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN,LILIAN MARIN ZUCCHELLI,CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN,FAUSTO ZUCCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTO ZUCCHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.107,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN,Transportes Palmares Ltda.,Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.,Sotracap Transportes Ltda.,LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN,LILIAN MARIN ZUCCHELLI,CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN,FAUSTO ZUCCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.107,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887075"
                            ],
                            "1887076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração , LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378; \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887076"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1886828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: HGR Rio Consultoria , Serviços e Locações de Equipamentos e Ferramentas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimada a reclamada ao pagamento do valor apurado (fl. 221), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2015.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nEgdo: Maxssuel Severiano de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Egdo: CONCRECOLOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maxssuel Severiano de Souza\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2015.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFornecer cópia da petição de Embargos à Execução, que fora extraviada, para apreciação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecildes Maria Pereira de Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Pollydutos Montagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a presente execução. Prazo de 08 dias. POLYYDUTOS: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0560/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ; PETROBRÁS: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0561/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias, EM CARTÓRIO, devendo este diligenciar na Vara Cível, a fim de saber da disponibilização do valor lá reservado. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 05 dias, sob pena de bloqueio BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2000.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)], Cgte: Paulo Roberto Portuguez Passos, Cgte: Kátia Regina Potengy Passos\r\n\r\nCgto: DARCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCY PEREIRA DA SILVA, Cgte FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCONSIGNANTE: fica intimado ao pagamento da diferença ainda devida, conforme fl. 284, em 48 horas. CONSIGNATÁRIO: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0495/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ferreira da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Denver Distribuição de Bebida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribas Cagido [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerrca dos cálculos apresentados, em 10 dias, caso não concorde, deverá apresentar os valores devidos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF (demonstrativo de apuração), INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, SEM A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, sendo o exequente para que conteste os presentes embargos e à ré para se manifestar sobre fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Santiago Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Santiago Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com a declaração de dependentes do INSS, para fins de habilitação do menor, bem como a procuração do mesmo, representado por sua mãe, para fins de habilitação incidental, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Sergio da Silva Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0070500-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0541/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. Devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Celeste da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Celeste da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 81, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, vir com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Alberto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Alberto, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Andre dos Santos Soares [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Andre dos Santos Soares, Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a presente execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0543/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Azevedo dos Reis [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Carlos André Azevedo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Azevedo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias, EM CARTÓRIO, devendo este diligenciar na Vara Cível, a fim de saber da disponibilização do valor reservado. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brain Tecnologia Ltda., Aut Fábio Luciano Borssato\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual \r\n\r\nId: 1886828"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1887040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva, Réu M M Transporte Ltda EPP\r\n\r\nFica a parte ré intimada para que efetue o pagamento da diferença de R$ 3.145,27 apurada após a atualização dos depósitos, inclusive o recursal ,e deduçoes, conforme informado na fl. 278. Além disso fica a reclamada notificada para comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/10/2015, às 11h, para entregar à parte autora as guias do TRCT, com chave de conectividade, e CD . Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1887040"
                            ],
                            "1887043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/10/2015, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, sob pena de multa diária, conforme Sentença de fls. 443/447. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. .\r\n\r\nId: 1887043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1886772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer a esta vara a fim de proceder a retirada do ofício seguro desemprego, que se encontra no setor de atendimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)], Réu: Darcy Faria da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nTI: Assom Associação dos Oficiais da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Réu Darcy Faria da Costa, Aut Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do novo valor do bem, segundo a reavaliação realizada pelo Oficial de Justiça às fls.230/232. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro de Freitas [Adv. Murilo Freitas Bucker (OAB: RJ 186382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro de Freitas, Aut Marcio da Fonseca Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para 24.09.2015, às 10 horas e 20 minutos, na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 249/251 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002188-39.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial do dia 23/09/2015, às 09:50 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Rocha [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP - Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.fls.235: \"Junte-se. Nada a deferir diante da própria confissão da Reclamada, que reconhece que o depósito não foi realizado na conta indicada no Título Exequendo na data correta, pouco importando quando a Ré deu entrada no depósito, vez que o risco dos trâmites administrativos bancários são dela, que escolheu a forma de efetuar os depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Bastos [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias comuns, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara Rangel de Pinho Fagundes [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Rangel de Pinho Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias comuns, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-23.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelciléia Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciléia Moreira Mineiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias comuns, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira Mineiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias comuns, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antônio Lara Chareta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antônio Lara Chareta\r\n\r\nComparecer no setor de atendimento desta vara portando sua CTPS, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo dos Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls.307/309 verso, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ASSIS ROSA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Emília Logobuco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Emília Logobuco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.fls.157: \"Junte-se. O documento trazido pelo peticionante não comprova a relação de dependência junto à Previdência Social, vez que se trata apenas de requerimento. Intime-se a peticionante, aos cuidados da advogada de fls.142, para ciência deste despacho e para que junte certidão da Previdência Social com a relação de dependentes do falecido, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Coelho Simões dos Santos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME, Réu: Sérgio Henrique da Silva Cordeiro Barbosa, Réu: Divanete Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Coelho Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls.97, que desconsiderou a Personalidade Jurídica da reclamada, a fim de que a execução recaia sobre o patrimonio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377, que homologou os cálculos de fls.364-369, no valor total de R$ 111.634,90 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Alves do Carmo Gonçalves [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Alves do Carmo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82, que homologou os cálculos de fls.77/81. \r\n\r\nProcesso: 0000995-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Botelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinael Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152, que homologou os cálculos de fls.138-151. \r\n\r\nProcesso: 0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moussallem Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moussallem Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.608, que homologou os cálculos de fls.576-605. \r\n\r\nId: 1886772"
                            ],
                            "1886769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0000754-44.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Maria Alves\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.230,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000752-74.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Antônio Lara Chareta\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-29.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Vanderléa Dias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.892,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-14.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Leite Dias\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.069,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886769"
                            ],
                            "1886771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002706-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sanches da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Menezes\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Michele dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886771"
                            ],
                            "1886770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRoberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-69.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-36.1996.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-39.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nFlavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-64.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 D)\r\n\r\nSoraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-33.2014.5.01.0471 - RTSum - Carga: Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-49.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nAgostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-56.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nSilmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001670-49.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nSilmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-89.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001260-88.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nPablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-60.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-88.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nAntonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-29.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nAlcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum - Carga: Alcelino Malafaia Neto (OAB: RJ 164810 D)\r\n\r\nLucas Monteiro Faria (OAB: RJ 183970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-12.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Rogerio dos Reis Passoli (OAB: RJ 183414 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-61.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1886807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003351-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Ramos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Ramos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004921-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Gama Marques [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo da Gama Marques, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003876-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vicente Lopes [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004260-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lopes Pinheiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Lucas Lopes Pinheiro\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Bastos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.899: \"Fixo os honorários periciais em R$ 4.800,00, devendo a parte autora comprovar o recolhimento, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0005721-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros de Amorim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Wellington Medeiros de Amorim\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2º reclamada. Prazo de 08 dias. 1º Reclamada: Tomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003327-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Souza [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Ferreira Borges [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Ferreira Borges, Réu Guarufer Construções Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 16:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003416-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Santana [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Pereira Santana\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005713-28.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Exdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda, Exdo Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Assis Sarah [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil N/P DO PGE, Réu: Fundação para Infância e Adolescência FIA/RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedro da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP N/P Neiva Semi Borges de Araujo (socia), Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP N/P Leda Maria Borges (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004315-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Queiroz Osório [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rudinei F. Larroca N/P Administrador Judicial Alberto José Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Queiroz Osório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme despacho de fls. 382 \r\n\r\nProcesso: 0005215-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Wesley Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira do Nascimento, Réu Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003608-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005705-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Moreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luciano Luis Moreira\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Mota [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Robson de Oliveira Mota\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Allan Zuidema [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson Francisco da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson Francisco da Silva, Réu J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005815-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pinto Barbosa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002423-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fl. 284 \r\n\r\nProcesso: 0005079-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Alves de Lira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1886807"
                            ],
                            "1886808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006660-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 11:15 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006831-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006658-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Pelegrini [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Pelegrini\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006676-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Barbosa [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 15:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006654-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Cardial [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Cardial\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 10:55 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006672-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Borges\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 15:15 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006835-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luciano da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimare Construtora Eireli, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luciano da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006717-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 11:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006832-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gonzaga Reis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonzaga Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001484-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de França [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda, Aut Sérgio Soares de França\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 15:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006666-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Pícoro [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Pícoro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006836-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da costa Soares [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da costa Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006834-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomariane Rocha da Paz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomariane Rocha da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006737-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter João Virgulino da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter João Virgulino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003215-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda - EPP, Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003671-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Medina [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Transportes, Logistica e Armazenagem Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Transportes, Logistica e Armazenagem Ltda, Aut Fernando de Souza Medina\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 11:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006653-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar de Jesus Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006661-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de França Toniolo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de França Toniolo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 11:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006668-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Figueiredo Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006662-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Nunes da silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Nunes da silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006670-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006665-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha Roeles [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Rocha Roeles\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 14:55 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002854-39.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Cristina da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Sabor Macaense Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Processo em carga com advogado do réu deste 12/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0006663-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vidal da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 14:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006655-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Lima de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi transferida para dia 19/10/2015 às 11:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006664-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Melchiades Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003411-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina dos Santos Nycz [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Karolina dos Santos Nycz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 28/10/2015 foi antecipada para dia 26/10/2015 às 16:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006839-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mecias de Freitas Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mecias de Freitas Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005956-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Romero Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Serviços Industriais Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaefer Serviços Industriais Ltda, Aut Marlos Romero Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006659-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2015 foi antecipada para dia 19/10/2015 às 11:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1886808"
                            ],
                            "1886809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006875-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio dos Reis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006851-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lima Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Lima Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006856-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Borges Franco [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Borges Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006920-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Eireli, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simone Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006853-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelio Lima dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelio Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006844-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Martins do Nascimento [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Martins do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com a devida peça SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia(s) à(s) ré(s), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006868-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo C da Silva Decorações e Carpintaria , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006848-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Carneiro de Araújo [Adv. Eduardo Brez (OAB: RJ 170990 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Carneiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006874-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiker Nazareth de Lana [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiker Nazareth de Lana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em não haver tempo hábil para realização da perícia, apresentação do laudo e vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0006858-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Almeida Silva (espólio de) [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)], Aut: Cristiane Conceição Santos [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)], Aut: João Vitor Santos Almeida [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb Serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Santos, Aut Cristóvão Almeida Silva (espólio de), Aut João Vitor Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006768-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006871-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar da Silva Maurício [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar da Silva Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006855-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllen Henrique Silva Leal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllen Henrique Silva Leal\r\n\r\nVenha a parte autora com a devida peça SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia(s) à(s) ré(s), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006847-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter de Miranda Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter de Miranda Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006866-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aguiar Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006864-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Alves dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006877-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Antonio da Silva Junior [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Antonio da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006872-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Portugal [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006870-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braga [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006852-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cosme dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006921-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araújo dos Santos de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Eireli, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araújo dos Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006873-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006936-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006862-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Faria de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Faria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006840-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Teixeira Monteiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Teixeira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006876-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Areal Barros Volpato [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Areal Barros Volpato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006854-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006859-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Poses Filho [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Valter da Silva Poses Filho\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006927-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Claudia Duarte [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Claudia Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1886809"
                            ],
                            "1886810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das atualizações dos cálculos pela parte autora. Prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1º Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte exequente a se manifestar pelo prazo legal (Embargos à Adjudicação). Após, à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 967: \"Refazer os cálculos, nos termos do v. acórdão, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRTE: Contraminutar Agravo de Petição. 1º RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição da 2º Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 738: \"Intimem-se as partes, sendo a reclamada, ora exequente, para indicar outros meios de satisfação da execução do valor a maior recebido pela reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0006942-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Lopes Comércio de Equipamentos Diversos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006944-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Cordeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006947-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frain Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frain Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006941-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Malta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares Malta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006946-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ponteiro Alves [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ponteiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006943-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006937-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Antunes [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tavares Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006935-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rabelo de Mello [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda (South)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rabelo de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006922-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pinheiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006739-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro do Rosário [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tadeu Pinheiro do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006738-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006691-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Rodrigues de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006754-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneilson de Mato Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneilson de Mato Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006950-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Roque Maulaz Roza [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Roque Maulaz Roza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006951-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Roque Maulaz Roza [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Roque Maulaz Roza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006953-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006954-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomazine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Thomazine\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio de Carvalho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio de Carvalho, Réu Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571 , para fixar o valor da execução em R$ 17.995,33, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, de corrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Douglas da Silva Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Douglas da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar efetivamente os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 49 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGAS de Macaé Com de Madeiras Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Pereira Paixão Nerys [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGAS de Macaé Com de Madeiras Ltda\r\n\r\nAo consignante para demonstrar o efetivo adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Souza Fernandes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Souza Fernandes\r\n\r\nFica a parte reclamante notificada a retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Helena Correa do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Helena Correa do Nascimento\r\n\r\nFica a parte reclamante notificada a reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 773, para fixar o valor da execução em R$ 39.716,91 , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiany Xavier Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rohan Pereira de Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Aut Rohan Pereira de Pinho, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, para fixar o valor da execução em R$ 5.695,69 , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002631-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Moraes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Souza - ME [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. L. de Souza - ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004272-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Fernando Gomes Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004266-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que o recurso ordinário foi declarado deserto, havendo negativa de seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002217-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Possati [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada a ter vista dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004864-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Almeida [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. das Graças Azevedo Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rocha de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Pessanha Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oil e Gas S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oil e Gas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES BOUCINHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES BOUCINHA, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Botelho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smith International do Brasil Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004907-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lobo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Ed Jornais Revistas e Ag de Notícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Lobo\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo nos termos da cláusula 1 do acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificando Imóveis Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª).. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Renato da Costa Melo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Aut Renato da Costa Melo, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a tomarem ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor e depois pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barbosa Paiva [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Barbosa Paiva\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que o recurso ordinário foi declarado deserto, uma vez que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva Rodolfo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003880-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Olvieira Caruso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nolasco [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a executada/agravante intimada a pagar a multa aplicada por este E. Regional (acórdão de fls. 396/398), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online (Bacenjud). \r\n\r\nProcesso: 0002877-19.2013.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias para apresentar impugnação ao cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004866-26.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo da Silva Barroso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo da Silva Barroso\r\n\r\nVenha a parte exequente com a certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do artigo 1º da Lei nº. 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar\r\n\r\nFica a parte exequente intimada a requerer o que for de seu intersse ou a indicar meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para contrarrazoar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonne Pereira Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a recolher as custas processuais, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online, tendo em vista que o E. Regional NÃO CONHECEU o AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0003106-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rangel\r\n\r\nFica o reclamante intimado da decisão que negou seguimento ao seu apelo por ter sido declarado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0004750-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Manhães Alves Machado [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manhães Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56 , para fixar o valor da execução em R$ 9.080,54, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1886810"
                            ],
                            "1886974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Mandado de Intimação nº 0240/2015 e que o autor DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, devendo comparecer à DIVAP de MACAÉ/RJ (022) 2772-1194 OU 27772-3583, localizada no Térreo do Fórum Trabalhista de Macaé (Rua Luiz Belegard, nº 209, Térreo, Centro, para agendar a data e horário da diligência com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado. \r\n\r\nId: 1886974"
                            ],
                            "1886805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006670-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006666-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Pícoro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006256-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2016 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006260-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamar da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2016 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003416-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003416-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006258-98.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Cruz\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2016 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004245-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Caetano do Amaral Mello\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Valença Filho, Fundação Cultural, Educacional e de Radiofusão Valença Filho N/P da Presidente Josenilza Gomes de LIma\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Valença Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2016 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886805"
                            ],
                            "1886806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Mesquita Conrado\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda A/C FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda A/C AXES PARTICIPAÇÕES LTDA, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda A/C JORGE UBIRAJARA DAVID\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil N/P DO PGE, Fundação para Infância e Adolescência FIA/RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Crespo Pinto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, confore despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Andrade Silva Estrela\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO , TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P AXES PARTICIPAÇÕES LTDA, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P JORGE UBIRAJARA DAVID\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada dos cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886806"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1886811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes das determinações contidas no despacho de fls.2229 e 2230. Em virtude da determinação expressa do juízo da imediata remessa dos autos ao MPT, disponibilizará a Secretaria da Vara cópia do despacho exarado às partes, inclusive certidão para resguardar eventual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004526-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda, Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1886811"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1887025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eloy Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eloy Reis\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Merces\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME, Réu: CLAUDIANO PAES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-20.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MOURA JACCOUD [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Antonio Carlos Das Neves Cardoso (OAB: RJ 42584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MOURA JACCOUD\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002674-57.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha (Macaé) [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Estulano Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Jean Leonardo Gentil, Réu: Vitor Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Marcos Lopes (espólio de) [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoldas de Macaé Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoldas de Macaé Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 4 do acordo de fls. 46 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0541200-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474900-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173 , Aut JOAO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DENILDO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DELCY DO CARMO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299200-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL GOMES PINTO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut GIL GOMES PINTO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-04.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ABREU SOARES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ABREU SOARES, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRANCISCO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307800-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDUARDO VIEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut OMAR PHELLS TERRY, Aut SILVIA CRISTINA DO ROSARIO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES PACHECO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOEL RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA(ANTIGA SANTA CRUZ), Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE NATALINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDIMAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CIDIMAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370300-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI, Réu CANABRAVA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351500-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAS DORES, Réu CANABRAVA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HELIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ URBANO MENEZES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LUIZ URBANO MENEZES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut MARA REGINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FABRICIO ROSA HERMOGENES\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINTON RIBEIRO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WELLINTON RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343500-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO AZEVEDO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LENILDO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMEDES DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMEDES DE PAULA, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GOMES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CELI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vandeir Tomé, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 561, no valor de R$ 69.585,59, correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes [Adv. Claudio Romano Resende Cruz (OAB: SE 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A., Aut Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, conforme fl. 683 e que o valor bloqueado às fls. 688 foi convolado em penhora. \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Vir com a comprovação do valor da pensão mensal que está recebendo, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnei Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batataria Ferghelini Ltda\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nPara vistas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquis do Nascimento Greter\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: FABIO RAMOS PARRILHA FLANETTO, Réu: FELIPE CARMEL DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nAo excepto. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO NACIONAL\r\n\r\nEgdo: Sidney França da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidney França da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE CARMEL DA FONSECA \r\n\r\nEgdo: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Pereira Guedes\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA \r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1887025"
                            ],
                            "1887026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001992-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Cordeiro [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A , Aut Raimundo de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado, devendo a reclamada vir também com o recolhimento das custas fixadas na sentença (R$ 140,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Cristina Figueiro Tanos Correa, Réu: Marcos Luiz Sucena Lyrio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1887026"
                            ],
                            "1887027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES PINTO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GOMES PINTO FILHO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Santos [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Silva Contabilidade [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne da Silva Santos, Réu M. A. Silva Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030000-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEREDO [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1887027"
                            ],
                            "1887023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0159600-76.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Rodrigues Marcarini Boullosa\r\n\r\nExecutado: Jacqueline de Lima Medeiros ,Medesupply Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline de Lima Medeiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.029,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ainda notificada para ciência do bloqueio efetuado às fls. 96, no valor de R$ 6.145,52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887023"
                            ],
                            "1887024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Edileman Projetos e Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1884691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA, Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito exequendo foi dado por quitado, conforme fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0305100-59.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES SANTIAGO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILIT PHISIUS LTDA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)], Réu: JOSE NAIM FILHO, Réu: RENATA PLEPIS VEIGA SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES SANTIAGO\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 241, comprove o exequente que a ré presta serviços para as empresas indicadas às fls. 270, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-70.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos da sentença de fls. 29/30, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359100-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA -n/p invent.Antonio Augusto Albuquerque de Andrade, Réu: Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução conforme decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Moreira Carneiro Junior [Adv. Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa (OAB: MG 89680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Moreira Carneiro Junior \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 451 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Rosangela Maria dos Santos , Réu Sapore S.A. , Réu Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club)\r\n\r\nÀs partes para vistas do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELA, Réu: LUIZ EDUARDO ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 240/242, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pimentel Módica [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Letícia Pimentel Módica \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls.267, bem como de que o Juízo está garantido pelo(s) depósito (s) se fls. 239 verso. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 267. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 1.267,52, equivalentes a 100.938,33 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0169100-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA, Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa dos Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Januário Pereira [Adv. Raimundo Januário Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Farias da Silva Braga [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. , Aut Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 218, bem como de que o Juízo está garantido pelo(s) depósito(s) de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Braga de Carvalho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Wanderson Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Moreira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Moreira de Souza, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 453. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 27.301,96, equivalente a 2.174.178,19 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva e Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Silva Gonzaga [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GODEN COOP CG [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: CLEBER CYRO XAVIER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1884691"
                            ],
                            "1884692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Roboredo de Miranda [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Roboredo de Miranda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 59 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Jose Giotti [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Jose Giotti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Pilares Vera [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Pilares Vera\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Balthazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Balthazar\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES XAVIER [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: SAMUEL FASANO DE MORAES FILHO, Réu: JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: LEANDRO JOSE FLORES DE MELO [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)], Réu: ROBERTO RODRIGUES PONTES - SOCIO FLS 29, Réu: Jose Flores de Melo, Réu: Roberto Rodrigues Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO JOSE FLORES DE MELO \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 240 no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Estrela [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Réu: Sebastião Carlos da Silva Dutra, Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Estrela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1780/2015, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Martins Goncalves [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Martins Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que determinou a extinção por abandono da causa, na forma do art. 267, III, 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pessoa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Marnia Pereira de Souza, Réu: Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Augusto Caetano [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara, Aut Damião Augusto Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 317. \r\n\r\nÀ Ré Principal (Cooperativa) para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Edite Strunz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Edite Strunz, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DJANS COM ROUPAS LTDA, Réu: ALESSANDRO LOPES CASSIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC/ARRJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Armando jose Rinaldi Balbi, Réu: Jasper Forest Partic´pações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa imposta no Art. 475-J do CPC, tendo em vista que a execução trabalhista tem regramento próprio, conforme fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Luiz Alberto Siqueira Spinelli, Réu: Genildo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nAo exequente para vista dos bens penhorados, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2015.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte ré para contraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001743-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandilma Vieira Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Vandilma Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0348200-06.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MUNIZ DE MELO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nId: 1884692"
                            ],
                            "1884693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002245-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE , Réu: JULIA JOSE GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido (fls. 58), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, na forma do arts. 880 e ss. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-82.2013.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: DRÁUSIO RAMOS MEIRELLES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do acórdão de fls. 322/323, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0442500-57.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DO CARMO VILETE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L M COUNTRY LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DO CARMO VILETE\r\n\r\nTomar ciência de fl.151 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA CORREA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sônia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourival Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA CORREA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2015.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIANO AZEVEDO PRET [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO\r\n\r\nAo agravado para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonca Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: sócio JOAO MARCOS DE ARAGÃO PEREIRA, Réu: sócio RENAN FREIRE E SILVA MARTINS FEITOSA, Réu: LUIZ FELIPE VIGORITO DE C. JANOT DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO, Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes, Réu: Socia: MARINA SOARES DE C. RODRIGUES, Réu: Socio: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: Socio: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0209000-57.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO, Réu: LECIR FERREIRA MITRUKA, Réu: NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do remanescente da cota previdenciária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-88.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORREIA\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos & Mattos e Guimarães Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva\r\n\r\nÀ parte autora para regularizar a representação processual, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível da guia de fls. 188, sob pena execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, ante os termos da decisão de fls. 573, sob pena da execução do Seguro Fiança de fls. 560/566, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda., Aut Janaina Ramos Meirelles da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ patrona da parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123800-87.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANGEL ALBERTO TAGLIAFERRI, Aut: ALMIR CHAIBAN EL-KAREH, Aut: FERNANDO ANTONIO ABRANTES FERRARA, Aut: GERALDO FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS, Aut: JOAO BAPTISTA BASTOS, Aut: JOAO JOSE BOSCO QUADROS BARROS, Aut: GILBERTO ALVES ROMEIRO, Aut: JOSE BASTOS CAVICHINI, Aut: JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, Aut: JOSE LUIS VIANNA DA CRUZ, Aut: JOSE ROOSEVELT DIAS, Aut: GRACIELA GALIZIA DE TAGLIAFERRI, Aut: EDEN VIEIRA COSTA, Aut: ELIANE MONTEIRO CONSIDERA, Aut: INES TEREZINHA SOARES FERNANDES DO REGO, Aut: CANDIDO DA CUNHA RAPOZO, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM, Aut: LIDIA DO VALLE SANTOS, Aut: LEILA MARIA CARDAO CHIMELLI, Aut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO, Aut: LUIZ ROBERTO COUTO DA SILVA, Aut: LUIZ VALTER BRAND GOMES, Aut: LUCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL, Aut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA VIANNA CARVALHO, Aut: MARIA CLOTILDES ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002159-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para vista da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1884693"
                            ],
                            "1885238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maia [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Mattos Maia\r\n\r\nRefazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada, conforme fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison Agatti [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Agatti \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 159 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel, Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, conforme fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda., Réu: ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (FLS. 27), Réu: MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (FLS. 27)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD/RENAJUD, e requerer o que for de seu interesse , indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nTomat ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 1779/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanita Monteiro Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanita Monteiro Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo da Costa ( Espólio de ) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nVir com a correta habilitação, juntando certidão de dependentes no INSS, em 30 dias. Juntar, ainda, seus cálculos de liquidação, observando fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. , Aut Walter da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 142.\r\n\r\nTratando-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, posto haver Agravo de Instrumento pendente de julgamento, NÃO deverão ser expedidos alvará até o trânsito em julgado. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Ornelas [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Thiago de Freitas Ornelas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 125. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara do Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 178 e do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 615. Venha o réu com a comprovação do depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Aguilera Pena [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice de Miranda Machado [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice de Miranda Machado\r\n\r\nÀ parte ré para comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Maria Isaias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Lopes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Lopes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 264, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Linhares [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Linhares \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim Martins (OAB: RJ 110916 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Maria Lucia Wiltshire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como do levantamento da penhora, conforme fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista, sendo à Ré também para recolhimento do valor dos honorários, conforme fls. 362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1885238"
                            ],
                            "1885239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: WOO CHOI SANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cornélio Lessa\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 522 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BRAVIM [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: SUSI MARIA SALVADOR CHAVES(SÓCIA FL. 206) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0343600-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CELIO DE SOUZA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, conforme fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 1328200-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBICELIA DE MELLO GALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR E AR DE TURISMO LTDA, Réu: ESPOLIO DE CASEMIRO DOS SANTOS REGO CASTELA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CASEMIRO DOS SANTOS REGO CASTELA, Aut RUBICELIA DE MELLO GALLE\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0330300-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIN [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DA SILVA SERAFIN\r\n\r\nInformar se já houve o leilão do bem penhorado no processo da 2ª Vara Cível de Niterói ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-12.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ardenal Luiz Carvalho (socio fl 142), Réu: Tekoil Corporation repr. por Roberto Evaldo Peixoto (socio fl. 142)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0312500-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0306400-42.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0259600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Bastos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 455, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0231100-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME [Adv. Claudia Dutkas de Lima (OAB: RJ 86779 - D)], Réu: Reinaldo Bezerra de Melo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 737, da sentença e do acórdão. \r\n\r\nId: 1885239"
                            ],
                            "1885240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francidalva de Carvalho Ferreira Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Viva a Vida, Réu: CLEIA LUCIA ROSDRIGUES FERNANDES, Réu: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Carvalho Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 141 ante os termos da certidão de fls. 115 que informa da mudança da Ré. Ao exequente para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nÀs rés para contraminutarem o Agravo de Petição oposto pelo reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS , Réu: JAMILE COSTA PADRAO [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu JAMILE COSTA PADRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Lopes de Morais\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que o processo do trabalho tem regras próprias para execução, conforme fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Lima da Silva\r\n\r\nAo exequente para liquidar o julgado no prazo de 20 dias, observando as determinações de fls. 462, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MG ARTEFATOS LTDA ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACINELLO - SOCIO FLS 106, Réu: EDILA SILVA OLIVEIRA - SOCIO FLS 108, Réu: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA FILHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes\r\n\r\nAo exequente para vista da certidão negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-80.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Luiz Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino, Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Luiz Martins da Silva\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME, Réu: Luiz Antonio Abreu Marques, Réu: Cleide Maldonado de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora para vista da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Fonseca [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR LUIZ NUNES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORBERTO ARIEL MARCHESE, Réu: EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ, Réu: GUILLERMO LOUZAO, Réu: DEMETRIO JORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR LUIZ NUNES, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 281/290 foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como tomar ciência do despacho de fls. 277, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERANDES SANTOS, Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para vista da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MELO XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: AMARILIO RINALDI PACIELLO, Réu: Delphinuis do Carmo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nÀ parte autora para vista da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução, documentadamente, observando a determinação de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Cunha, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, por quitadas todas as verbas, conforme fls. 231. \r\n\r\nId: 1885240"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1885113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes a secretaria da vara, no dia 14 de setembro de 2015 as 14 hs, para retificação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE PREISSLER [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIENE PREISSLER\r\n\r\nPara fornecer novos meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA COSTA ESTRELLA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAQ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALMAQ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPara apresentar calculos conforme decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa e Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DA ROCHA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Cruz Sousa [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra e Hubner Restaurante Ltda Me, Réu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)], Réu: RUBEM AVILA TERRA JUNIOR, Réu: AGUIMAR DE OLIVEIRA HUBNER, Réu: EDILSON GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Cruz Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-39.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Producoes Publicidade e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FILISMINO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIC ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FILISMINO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Batista de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Andrade Lopes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Batista de Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA, Réu: CAUBY GUEDES PINHEIRO, Réu: MAURO BUENO GOMES, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ramos Benevenuto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projeção Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: LUIZ DE MATOS SILVA, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ramos Benevenuto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Brito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luiz Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Castro [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Castro, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA CONCEICAO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: ATRANTINO CORTES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA CONCEICAO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cesar Pereira Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Iberê Cesar Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar de Faria\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cruz [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Cruz, Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA DE MENEZES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EMERSON BRAGA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 2097. \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002217-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larêssa da Silva Amaral Martins [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larêssa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por novos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Medeiros da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jorge Jose Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1179. \r\n\r\nProcesso: 0002243-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Ribeiro da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido as fls. 144 foi indeferido, já que os depósitos de fls. 116 e 141 foram feitos diretamente na conta do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002278-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Correa de Mello [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Correa de Mello\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Daiana Gomes Furtado [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara depositar os honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faleiros Belloni de Aguiar [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tercerização e Gestão de RH Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pires da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0112200-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, bem como do teor da petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Oliveira de Menezes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ludmilla Oliveira de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o AIRR interposto pela reclamada encontra-se concluso no Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Réu: Cesar Cople Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cople Empreendimentos Ltda., Aut Francisco José de Sousa \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venizia Andrete Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Venizia Andrete Teixeira de Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV NITEROI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Jesus, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2010.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Prado de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Prado de Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmany Gonçalves Torres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento & Lava Jato Icaraí Ltda., Réu: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Alexssandro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmany Gonçalves Torres\r\n\r\nTomar ciencia a patrona do autor de que deverá providenciar o depósito judicial (CEF ou Banco do Brasil) dos valores que encontram em seu poder. Tendo em vista a certidão de óbito do autor juntada, deverá ser providenciada certidão de dependencia previdenciaria para possibilitar habilitação de provaveis herdeiros para recebimento de valores, bem como deverá ser acompanhada de procuração e cópia de documento ( RG, CPF e comprovante de endereço). \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO ALVES DA COSTA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO ESQUADRILHA DE ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao credito do reclamante por nao ter atendido a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-04.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Andreoli [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: ELISA FOSCHINI DI DONATO, Réu: MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES, Réu: Arco Iris Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abreu de Rezende [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Abreu de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002105-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Couto Delfim [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silveira Melo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silveira Melo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival Monteiro da Silva [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Monteiro da Silva, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Vidal Moreira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Business, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Regina Fatima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia a 2ª Reclamada de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto, por intempestivo. DEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CUNHA NUNES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT, Aut SIMONE DA CUNHA NUNES\r\n\r\nPara a exequente fornecer os dados necessários para expedição da certidão de habilitação na falencia, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-76.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL PEREIRA LEITE [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darjela Cima Kirk [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darjela Cima Kirk\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keoma Gaspar Vasques da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu \r\n\r\nPara informar quanto a anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Simone Souza Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Countinho Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil, Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S. A., Aut Waldecir Francisco de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000945-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo \r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Amanda Padula Henriques de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 159546 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS ESTADO DO RJ/ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO UTRINI AMIM [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOC.DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO UTRINI AMIM\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0112100-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIEROS NETO, Réu: UFF- a/c Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves \r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Castro Correa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vix Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia de Castro Correa\r\n\r\nPara contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Souza Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada renuncia ao seu credito por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Alves da Conceição Santos [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensi Ponto de Ensino [Adv. Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 180350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Alves da Conceição Santos\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001119-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Wilemen [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villar Corrêa [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villar Corrêa \r\n\r\nPara efetuar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Rodrigues Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XLVI Incorporal Atual PDG Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Queiroz Rodrigues Valle \r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-79.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOMINGOS CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: N C B IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOMINGOS CARVALHO\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE PAULA GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LISBETH MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao credito da reclamante, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza Marinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolimar Esposito Machado [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza Marinho\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelene Costa da Silva Sobrinho [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene Costa da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 135. \r\n\r\nId: 1885113"
                            ],
                            "1885169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0359600-72.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONGUE [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nPara o advogado do reclamante identificar a mãe dos menores e meios para contato com ela. \r\n\r\nProcesso: 0225700-95.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL - SERVICOS ESPEC DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPara a reclamante informar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Rodrigues [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sueli da Silva Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0387300-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SCHETTINO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0339500-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento no prazo derradeiro de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: GEORGETE TAUIL RODRIGUES, Réu: CHARBEL TAUIL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperi Boutique Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, bem como para comprovar o valor remanescente, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0323300-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINIST DE SERV DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 239/246. \r\n\r\nProcesso: 0190300-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabi Jose da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabi Jose da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ARAUJO FERREIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ARAUJO FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Madeira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Alianca Metropolitana, Réu: Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao, [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Madeira da Costa\r\n\r\nPara se manifestar, em 30 dias, sobre a certidão expedida na Carta Precatoria executoria. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Odir Izidoro dos Santos, Réu: Celso de Freitas Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227100-62.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Maria Figueira Angelim Gonçalves (sucessora de Moacir Angelim Gonçalves) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Aldenor Paulino de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Joselmo Henrici [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Damião Félix de Mesquita [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Paulo Vieira Silvério Filho [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Getúlio José da Hora [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Paulo da Conceição Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Hugo da Silva Chave [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Jurandry Barbosa Cavalcanti [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Mauro Rocha [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOÃO DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOEL MENDES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ AIRTON ALMEIDA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Paulino de Souza\r\n\r\nPara o patrono do reclamante assinar a petição de fls. 2174, e para se manifestar sobre a petição do perito de fls. 2171/2173. \r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Esteves Jansson Demidoff [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Andrea Portella Palmier (OAB: RJ 86582 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Esteves Jansson Demidoff, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0272500-89.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FARIA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0293200-42.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JANOARIO DA SILVA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JANOARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MENDES FERRAN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0266500-29.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA PACHECO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDefiro o requerido as fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0269600-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0337700-09.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA LOPES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMAQ PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nPara manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Castro [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Vaz Reis [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Ribeiro Lara [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA. - N/P \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Ribeiro Lara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182800-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221200-93.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BARROSO FILHO [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: AG-CAR VEICULOS LTDA [Adv. Jose Maria Tostes de Siqueira (OAB: RJ 2827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG-CAR VEICULOS LTDA, Aut ALMIR BARROSO FILHO\r\n\r\nPara as partes comparecerem a secretaria da vara no dia 14 de setembro de 2015 as 14 horas para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0277600-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordovil da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordovil da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Conceicao Ivo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Ventura Soares [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Conceicao Ivo\r\n\r\nPara informar o valor efetivamente recebido por meio do alvara 1986/2014. \r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Claudio Monteiro da Silva , Réu: Maria Nazareth Brito de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0245800-42.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME, Réu: Wilton Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0259200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPara nomear depositario do bem penhorado, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0134000-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisostono Luiz Pedro Ivo [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Silva Veiga [Adv. Carlos Romulo Figueiredo Guimaraes (OAB: RJ 107184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisostono Luiz Pedro Ivo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0315200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MOREIRA DE LAI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MOREIRA DE LAI, Réu GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPara as partes comparecerem a secretaria da vara no dia 14 de setembro de 2015 as 15 hs, para anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0348300-84.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA BRITO [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: SISSI NALU OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRITO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO CELESTINO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOURENCO CELESTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0367000-11.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZANATA 2000 LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: NATALIA FANAKO JARDIM AWATA, Réu: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0250200-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAS IND COM LTDA, Réu: Francisco Freitas, Réu: Sueli das Gracas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0311700-30.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELANI DE CARVALHO SALGADO NEIVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LANCHONETE AMIGUINHOS LTDA, Réu: NILDSON BASTOS PINA, Réu: CLEUZA CAVALCANTI PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELANI DE CARVALHO SALGADO NEIVA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: JOÃO GONÇALVES ROMA FILHO, Réu: ROBERTO GRABOWSKY NUNES, Réu: LUIS CARLOS CAMARINHA SALGADO, Réu: VIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho\r\n\r\nPara manifestação sobre fls. 463/469. \r\n\r\nProcesso: 0179800-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza Macedo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Moveis ME (Gramado Móveis - nome fantasia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza Macedo \r\n\r\nPara manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça-fls. 133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-89.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos de Barros [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Antônomos Ltda. -COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lemos de Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Abreu [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Valle Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Abreu\r\n\r\nPara manifestação sobre petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0205700-35.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA TAYNA NUNES VIANA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAPELARIA CARIOCA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA TAYNA NUNES VIANA\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BESSA ASSIS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BESSA ASSIS\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0274300-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: EDEMIR BORGES, Réu: ADELIA MATEUS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0278500-66.2001.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exdo: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (sócio) , Exdo: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-03.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UDENIR DA SILVA E SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS AUTO CENTER LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDENIR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0298500-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁTIMA LÚCIA MACEDO DUARTE NOVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0361400-72.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA COUTINHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE MODAS AS CORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0386500-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTIANE LOYOLA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO & MARIA IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Maria Cecilia Lessa Giordani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTIANE LOYOLA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabiana da Rosa Rampazio, Réu: Cleber Pinheiro Camini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEYSE DE SOUZA FELIPE [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEYSE DE SOUZA FELIPE\r\n\r\nPara o reclamante fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça as fls. 452-verso. \r\n\r\nProcesso: 0192700-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Lima Carvalho Martins [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo, Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Lima Carvalho Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0284300-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, e a ré para contestar a impugnação do Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como que decorrido o prazo, in albis, será enviado ao arquivo, sem possibilidade de novo desarquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON HERMOGENIO GOMES [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: RODACAO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Flávia Adriana Monteiro da Silva Muzy, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0272200-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara que efetue o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213000-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Ribeiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Nunca Pensei Ltda [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MENDES DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGO GOMES\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0285200-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA., Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana das Gracas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana das Gracas da Silva\r\n\r\nPara manifestações sobre a ata de fl. 175 \r\n\r\nProcesso: 0207900-93.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUBENS RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO ENGENHARIA LTDA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: EVALDO MARCOLINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RUBENS RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nPara a parte autora providenciar a documentação necessária, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1885169"
                            ],
                            "1885173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0392300-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LIMA DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nPara comprovar o deposito, em 48 horas, em substituição à carta de fiança oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0402000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LINHAS RODRIGUES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA LINHAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0388200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BOTELHO DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE, Réu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC (EM LIQ. EXTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0403400-63.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ SOARES SODRE [Adv. Igor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Igor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nPara as reclamadas se manifestarem sobre petição de fls. 399, no prazo sucessivo de 10 dias. a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1885173"
                            ],
                            "1886615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267000-76.1996.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA CEJOP [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COUPEY CORREIA, Aut CECILIA KAZUMI NAKAMURA, Réu CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA CEJOP, Aut EDITH LUCIA MENDES LAGO, Aut MARIA HELENA FERREIRA, Aut MARIA MARCIA DE SOUZA ZANON, Aut NAYLA CECILIA POSSA ARAUJO, Aut RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS, Aut SENALBA, Aut SORAYA MOREIRA RANGEL, Aut SUELI SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 17/11/2015 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Dias da Cruz [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Dias da Cruz, Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 18/11/2015 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Abreu de Souza [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Katia Valeria Abreu de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 06/10/2015 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Carvalho , Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 10/12/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183600-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylson Dálete Pinheiro Rodrigues [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnologica e Telecomunicação Ltda., Aut Deylson Dálete Pinheiro Rodrigues, Réu Nit Net Informática Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 10/12/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cesário [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima, Réu Niter Niteroi Terminais Rodoviarios, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gouveia da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Aut Thiago Gouveia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2015 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0279200-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dutra de Freitas [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Von Dessauer [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Von Dessauer, Aut Maria do Carmo Dutra de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 24/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002116-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribania Marcia da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Singular Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribania Marcia da Silva , Réu Salão de Beleza Singular Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2015 às 11:15 horas. \r\n\r\nId: 1886615"
                            ],
                            "1886781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gustavo Brito Bihel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1886781"
                            ],
                            "1886788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com. Recursos Humanos S/S Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Com. Recursos Humanos S/S Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/15 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000689-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA GOMES DOS SANTOS, representada por Liliane Gomes Amorim da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Mídia Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETÍCIA GOMES DOS SANTOS, representada por Liliane Gomes Amorim da Silva, Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Réu Public Out Publicidade e Mídia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/15 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Simas Abi Ramia [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Fitside Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Fitside Academia de Ginástica Ltda., Aut José Murilo Simas Abi Ramia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/15 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Clemente Marchete [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Wallace Clemente Marchete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/15 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nId: 1886788"
                            ],
                            "1887132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallase Rodrigues Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TELEMAR Norte Leste S/A, Réu TNL PCS S.A., Aut Wallase Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Correia [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Correia , Réu Niterói Plaza Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001797-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Pereira dos Santos, Réu Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001113-36.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Almeida de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulino Coelho [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Mauro Paulino Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura de Souza, Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002358-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Amaral [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: J.J. Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/15 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam ciente as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como depoimento testemunhal, nos termos da lei. \r\n\r\nId: 1887132"
                            ],
                            "1885181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil, Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nfica m MMR Montagens do Brasil, MMR Montagens do Brasil a/c Adroaldo Pereira Nunes Neto, MMR Montagens do Brasil a/c Fernanda de Menezes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0256400-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA ME (CURSO TAMANDARE), JORGE CÂNDIDO DA SILVA (sócio) , NADIR FRANCO DA SILVA (sócia) \r\n\r\nfica m JORGE CÂNDIDO DA SILVA (sócio) , NADIR FRANCO DA SILVA (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Construtora Soares & Mota Ltda. - ME A/C Aldemir Soares Etiene, Construtora Soares & Mota Ltda. - ME A/C Marlene Mota Etiene , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Lima Carvalho Martins \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo, Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nfica m Drogaria Descontão de São Gonçalo, Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silvestre Barbosa\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nfica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. N/P José Luiz da Silva Farias, Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. N/P Marco Antônio Bartili Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Souza Rangel \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda a/c Isaac Chalub Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda a/c Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia , em seu inteiro teor, da sentença de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Fac Group Part. e Consultoria Imobiliaria , ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nfica m ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Alexandre Gonçalves de Amorim , Carlos Alberto Gonçalves Figueira, CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002278-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Correa de Mello\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nfica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, GEORGE DA COSTA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nfica m AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda., Alexandre Gonçalves de Amorim, Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Prado de Lemos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nfica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda a/c Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Magalhães Monteiro de Barros \r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação\r\n\r\nfica m Quality Farmácia Com Manipulação, Quality Farmácia Com Manipulação a/c Edilaine Goneli Albertini da SIlva, Quality Farmácia Com Manipulação a/c João José Albertini da Silva, Quality Farmácia Com Manipulação a/c Marcelo Gomes Pontes, Quality Farmácia Com Manipulação a/c Marco Antônio de Azeredo Brandão, Quality Farmácia Com Manipulação a/c Nely Izabel Albertini da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls.116/118. \r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darjela Cima Kirk\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI\r\n\r\nfica m FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento n/psócia Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Moura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Top Embrasa Empresa Brasileira de Alimentacao Ltda. ME n/p de Jonas de Souza Muniz (sócio) , TOP EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. ME n/p de José Antônio de Souza Muniz (sócio) , JORGE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nfica m JORGE DE SOUZA MUNIZ, Top Embrasa Empresa Brasileira de Alimentacao Ltda. ME n/p de Jonas de Souza Muniz (sócio) , TOP EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. ME n/p de José Antônio de Souza Muniz (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, VESPER S/A\r\n\r\nfica m AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como que decorrido o prazo, in albis, será enviado ao arquivo, sem possibilidade de novo desarquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: A P Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nfica m Antonio Pereira Gonçalves (sócio), A P Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silveira Melo\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nfica m Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Andre Jordao\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nfica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Cupertino\r\n\r\nRéu: CARLA SILVA LANGERIE LTDA (Nome Fantasia - Maria Vera Langerie), Clóvis Jean Cruz Faria, Carla Silva Barroso Melo\r\n\r\nfica m Clóvis Jean Cruz Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado , nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu\r\n\r\nfica m Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885181"
                            ],
                            "1886618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886618"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1883586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Costa Gomes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flavia Letícia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE LIMA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA-ME [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE LIMA ANDRADE, Réu TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-43.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SNOOPY S DE NITEROI LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Sergio Dorestes de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDevolver a certidao de credito no:0236/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001510-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Laurindo Xavier [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Julio Cesar Laurindo Xavier \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Custodio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - Empreendimentos Imobiliários S/S Ltda., Réu: Mattos e Mattos Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda., Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Welton Campos Bridi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Rita de Cassia de Faria Silva , Aut: Marcus Antonio Teixeira , Aut: Ruy dos Santos Nogueira , Aut: Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Humberto da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Conceição [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Conceição \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Torres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERAS INDUSTRIA E COM DE CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)], Réu: Rubens Elias Saads de Carvalho, Réu: Sergio Santo Rigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ\r\n\r\nDizer sobre o alegado às fls.211/213. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLINO GONCALVES MODICA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLINO GONCALVES MODICA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belchior , Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ novo laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-02.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Feijó [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mvnunes Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Feijó \r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada com vistas à expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trugilho da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sizinio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Celestino Souza \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Teixeira Junior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Macedo, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Xavier , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ novos calculos periciais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Neves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ novos calculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriais Ltda., Réu: União, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto da Costa\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Guerrieri Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaula Fernandes Moura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T N L Contax S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues da Silva , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ novos calculos periciais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Rangel Santana [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval E Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Rangel Santana \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviço \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Sziller [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Sziller\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob as penas cominadas no despacho de fls.80 dos autos.l \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Bella Vista, Aut Marcelo Pereira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/ novos calculos periciais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Salles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Claudia de Medeirros Guedes Queiroga de Sá (OAB: RJ 176403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriele Nunes Sales \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço de Freitas [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusiberto Rodrigues de Sant Anna [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusiberto Rodrigues de Sant Anna, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.208 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002062-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002159-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Conceição [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes da Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002023-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Pereira de Souza [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Linhares da Silva [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Linhares da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso da Silva Cruz Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Procórdis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procórdis S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1883586"
                            ],
                            "1884906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy da Silva Farias [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Costa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo de Souza Bartolini [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Miguel Ângelo de Souza Bartolini, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Ferreira de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Ferreira de Lima , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Maria Braga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Luceir Maria Braga, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000464-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Franco [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Masur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Franco \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Arturo Saes Castro [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enani Renavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Frelomar Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiros Enani Renavi, Réu Frelomar Reparos Navais Ltda., Aut Juan Arturo Saes Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0289400-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Réu: Mario José Belarmino da Silva, Réu: Mucio Belarmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0356400-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA OLIVEIRA GOMES SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: GLAUBER LUIZ GOMES BARBOSA (REPRESENTADO POR CARLA REGINA OLIVEIRA GOMES SILVA)\r\n\r\nRéu: NEWCAMP CONSTR. CIVIL E NAVAL LTDA N/P NEWTON [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Ivalnir dos Santos Rodrigues, Réu: Newton Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA OLIVEIRA GOMES SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Cruz Bemquerer [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Cruz Bemquerer\r\n\r\nDevolver a certidao de credito no:0124/2014 para a retificação necessária. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C Merces Cantina e Alfaiataria ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Celina Merces Alcantellado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Costa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistência Médica Ltda - em Liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de fls.97 no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-19.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistência Médica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de fls.99 no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1884906"
                            ],
                            "1883584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2015\r\n\r\n0172600-13.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Moises da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Paola Velloso de Gusmão,Ribeiro Gusmão Ltda. - ME,Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paola Velloso de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ribeiro dos Santos,Ribeiro Gusmão Ltda. - ME,Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-19.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Welliton Montes Pereira,Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME,Danielle Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Welliton Montes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.014,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Gonçalves de Oliveira,Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME,Danielle Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.014,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883584"
                            ],
                            "1883585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Maia\r\n\r\nRéu: RC PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RC PIZZARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érique Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Sousa Marinho Ltda. - ME, GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME - A/C Sócio JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Sousa Marinho Ltda. - ME, GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME - A/C Sócio JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno de Jesus Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Jesus Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1745/2013-CEF, bem como de que a ação foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPIC Gestão Participações Incorporações e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883585"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1886528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/09/15\r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Parreira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Parreira da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO NITEROI II LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas com intervalo de até 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nDiligencie diretamente ao órgão, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalvani Pessoa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda n/p do Administrador Judicial Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda - ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Jaime Serebrenick, Réu: Carolina Disitzer Serebrenick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Coutinho Marinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson de Souza Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson de Souza Silva \r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, deferida a antecipação de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: José Roberto de Carvalho Moreira Leite [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)], Réu: Angela Maria Velasco Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto de Carvalho Moreira Leite\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Morais de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceone Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandrisky [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandrisky\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 216/219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeur Estética de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 433, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azeredo Venancio [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azeredo Venancio \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p Dagoberto Gomes Pinto e Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico Eireli [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 182, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Comércio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Comércio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Beleza Estetica e Imagem Pessoal Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nicolau Augusto Amorelli, Réu: Valdir Camara Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Tupini Cortes dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Tupini Cortes dos Santos\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Conceição de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda - ME [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: Gabriela Menezes do Amaral Lima, Réu: Sergio Cecílio da Conceição, Réu: Damião Evangelista Couto, Réu: Vanessa de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Conceição de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidões do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alencar Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point dos Quadros de Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência da notificação devolvida da testemunha de fls. 127/128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nVista dos ofício de fls.304/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Simone Vianna de Azevedo, Réu: Flavio Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Lima\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção ME, Réu: Sonia Maria Miranda dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção ME, Réu: Sonia Maria Miranda dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu: Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nManifestar sobre certidões do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 169/171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda - ME, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca, Réu: Vicente Antônio da Silva, Réu: Rodrigo Ribeiro Braga, Réu: Zila Xavier Riberio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidões do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Motta da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Motta da Silva \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1886528"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1881538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIDO EM 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira Barboza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 760, bem como da expedição do Alvará nº 0488/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machareth de Carvalho [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machareth de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desaquirvados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Severino Cosme Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Guedes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maria Botelho de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbero Vinício Costa Garcez [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 942. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Piedade dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença e no v.acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1881538"
                            ],
                            "1884760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0145100-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Negro [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-39.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do sócio e produzir novas diligências, conforme despacho de fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia dos Santos [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: David Maurício Macedo Osmo [Adv. Marcos Andre Iecker Cunha (OAB: RJ 82242 - D)], Réu: RESIDENCIA TERAPEUTICA ESPAÇO PROGERIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Maurício Macedo Osmo, Aut Maria Eugenia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rezende [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Baptista [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rezende\r\n\r\nAutos desarquivados, falar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAutos desarquivados, ter vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Viana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da expedição de novo ofício, conforme despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001741-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pedro Virginio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Confecções Ltda., Aut Geni dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, referente ao início da perícia e tomar providências, se necessário. \r\n\r\nId: 1884760"
                            ],
                            "1881539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0076100-38.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Cunha Moura,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes ,Sergio Milton da Penha,Jocelia Batista da Conceição,Nelson Albano Benfica,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Albano Benfica,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes ,Sergio Milton da Penha,Jocelia Batista da Conceição,Nelson Albano Benfica,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Albano Benfica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Joaquim Antunes ,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes ,Sergio Milton da Penha,Jocelia Batista da Conceição,Nelson Albano Benfica,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Joaquim Antunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Ferreira da Silva Paulino,ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda.,Jose Joaquim Antunes ,Sergio Milton da Penha,Jocelia Batista da Conceição,Nelson Albano Benfica,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Ferreira da Silva Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-41.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Priscila Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES,Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.,MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO,ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES,ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA,Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.,MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO,ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES,ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES,Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.,MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO,ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES,ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO,Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.,MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO,ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES,ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA BRASIL GORLITZER PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1887121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic), Réu: Michael Mallouk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guzzo Kleiber\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia , Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nApresentar a localização do veículo em 10 dias de modo a viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Freiman [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Ilzimar Antônia de Souza Freiman [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo de Paula- ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: Marcos Paulo de Paula [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo de Paula, Réu Marcos Paulo de Paula- ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Lima [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Azevedo Siqueira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Pecly Ltda. - ME [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Azevedo Siqueira , Réu Pet Pecly Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz Velozo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz Velozo\r\n\r\nVenha a certidão de dependentes cadastrados na previdência social ante fls. 184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesário Rodrigues [Adv. Karina de Almeida Silva (OAB: RJ 153587 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda., Aut Rômulo Cesário Rodrigues, Réu Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 21/10/2015, às 09:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, I, TST), e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT., sob pena de perda da prova. Bem como manifestar-se sobre o Laudo Pericial, pelo prazo de 10 dias consecutivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira Sodré [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Pereira Sodré, Réu FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Fernandes [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Gonçalves Felipe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPromover o pagamento do valor remanescente em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Weksley Castro de Souza [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Maria dos Santos Penha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roza Maria dos Santos Penha\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram julgados procedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Antunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Antunes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImprocedem os Embargos da Reclamada. Procedente em Parte os Embargos da Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda., Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 622 (R$ 13.685,06), sendo certo que o valor da execução já se encontra garantido pelos depósitos disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.- ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.- ME\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada (fls. 167). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá Ltda. - ME., Réu: Marco Antonio de Almeida Lacerda, Réu: Ana Paula de Almeida Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Feliciano [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-36.2015.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nExdo: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Neves [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção do Soquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/09/2015., às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000234-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Manyle de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Rodrigues, Réu Manyle de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 168/169, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 2.072,54) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 866, sendo certo que o valor da execução já se encontra garantido pelos depósitos disponíves. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Herodoto Bento de mello [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276 devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz César Alexandre Nunes [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VENDAS RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará 0347/2011 (fls. 699) por 10 dias. Após os autos retoranrão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Cesar Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Cesar Rodrigues, Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/09/2015, às 15 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A Ré fica intimada também a efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solane Ribeiro da Torre Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções - ME, Réu: Roberta de Medeiros Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solane Ribeiro da Torre Gomes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Ruth Tavares Libonato [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nEgdo: PLÁSTICOS METAIS SAN JUAN LIMITADA - ME [Adv. Ualdo Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 50571 - D)], Egdo: ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: Antonio Aucar , Egdo: Angela Maria Libonato Aucar , Egdo: Jose Tanus , Egdo: Geisa Mitidieri Tanus \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA, Egdo PLÁSTICOS METAIS SAN JUAN LIMITADA - ME, Egte Ruth Tavares Libonato\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-41.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Alves [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Barroso [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Barroso\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Neves [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elias José Moreira Sanglard (OAB: RJ 173700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução via bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor apontado a fls. 371 em 48horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Sant´Anna Junior [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Sant´Anna Junior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Pinto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternier dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glida Castro Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glida Castro Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1887121"
                            ],
                            "1887119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0000313-40.2014.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda - EPP,Municipio de Santa Maria Madalena,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Bezz dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda - EPP,Municipio de Santa Maria Madalena,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Bezz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-96.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Conceição Jesus\r\n\r\nExecutado: Keisuke Okuda,Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.,Wilson da Rocha Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Keisuke Okuda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.165,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson da Rocha Araujo,Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.,Wilson da Rocha Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson da Rocha Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.165,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001218-79.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pinto Vieira\r\n\r\nExecutado: Ilma da Silva Torres Ferreira ,Protex Segurança Ltda,Janio Luiz Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma da Silva Torres Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.354,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira ,Protex Segurança Ltda,Janio Luiz Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.354,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-50.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Pacheco\r\n\r\nExecutado: Andrea Ferreira da Silva,Dei Vyan Confecções Ltda.,Euzinete Ferreira da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzinete Ferreira da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.981,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001071-53.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Udson Leal Machado \r\n\r\nExecutado: Sergio Rimes de Miranda,S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.518,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-41.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Domenico D´Imperio Donato ,Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME,Domenico Donato,Francesco Donato,Alessandra D´Imperio Donato \r\n\r\nPelo presente fica citado Domenico D´Imperio Donato , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra D´Imperio Donato ,Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME,Domenico Donato,Francesco Donato,Alessandra D´Imperio Donato \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra D´Imperio Donato , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001240-74.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derli Pires de Moraes da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Paiva,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.515,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-33.2014.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Hottz Nogueira\r\n\r\nExecutado: Patricia Bastos Vilaça Venito,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.892,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimaraes Vilaça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.892,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-09.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Ribeiro Duarte Filho\r\n\r\nExecutado: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale,Hélio Bustamante da Cruz Secco,Carlos Alberto Paes Sardinha,Sady Paulo Soarea Kapps\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Bustamante da Cruz Secco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.049,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887119"
                            ],
                            "1887120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Lima\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.- ME, JAN HENRY STEFENSON, ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD\r\n\r\nPelo presente fica m ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD, JAN HENRY STEFENSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada (fls. 167). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Almeida e Souza \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 70/71, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glida Castro Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Sant´Anna Junior\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887120"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1887091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Perrud Barbi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda., Aut Elisangela Perrud Barbi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 11 / 2015, às 12:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1887091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Iorrana Souza Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Iorrana Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I e III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1429/1430. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Caires de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atividade na área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Caires de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I e III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Barroso Ludugero [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Freire Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Barroso Ludugero\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover o andamento do feito, em 5 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento na execução, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deverá vir com novos cálculos devendo observar a decisão do Agravo de Petição de fls.428/430. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito de R$ 3.700,00, referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pinto Dantas [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Big B Salgados Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pinto Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos.Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Hoffmann [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vidal Magno [Adv. Alexandre Lima Fonseca (OAB: RJ 180645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudio Vidal Magno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.054,13, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.128/136 ,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manuel Dias Filho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-29.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Nilza Vieira dos Santos, Réu: Robson Rufino Rocha, Réu: MARIA VANDERLEI DE ARAUJO , Réu: LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. Na ausência de manifestação será expedida certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADMILSON FERREIRA NETO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADMILSON FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls.422/434. \r\n\r\nProcesso: 0002202-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Rosa de Souza [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Rosa de Souza, Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.781,26, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.163/164,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1841/1842. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 23.09.2015, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Setimo Horizonte Sub Produto Animais Ltda., Réu: S 80 Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brasil dos Santos, Réu S 80 Comercial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 70.777,14, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.218/224, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1884196"
                            ],
                            "1884194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0153900-67.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IONELMA DAS GRACAS VIANA\r\n\r\nExecutado: João Cerino Filho,CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE AUSTIN\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cerino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-69.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nExecutado: Liberato Guglielmo,L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberato Guglielmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.558,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-03.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MOURA MAIA\r\n\r\nExecutado: MOBILI PARTIPAÇÕES LTDA,Sistema Embelleze,ITAMAR SERRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOBILI PARTIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.692,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884194"
                            ],
                            "1884195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCgto: Emanoel Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Felipe Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da prolação da sentença de fls. 41/43, que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 23.09.2015, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Adriano \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.938,43, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.61/68, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil dos Santos\r\n\r\nRéu: Setimo Horizonte Sub Produto Animais Ltda., S 80 Comercial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setimo Horizonte Sub Produto Animais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 70.777,14, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.218/224, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1886850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001591-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Montecaseros Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodolfo Prado da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Oliveira Bastos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Medina [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauhaus Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152: INTIME-SE a 2ª Executada (BAUHAUS) para ciência, bem como para comprovar o recolhimento da diferença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Lisboa de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb - Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183:Ciência da decisão que ACOLHEU a PRELIMINAR suscitada pelo Embargado e NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução opostos por SOLAR DO IMPÉRIO HOTEL E RESTAURANTE LTDA., por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nId: 1886850"
                            ],
                            "1886849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Murgel\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.10.2015, às 12:09 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 29.10.2015, às 12:09 horas. \r\n\r\nId: 1886849"
                            ],
                            "1886848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001225-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Novena [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 07/10/2015 às 12h45min. \r\n\r\nId: 1886848"
                            ],
                            "1884898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2015, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 29/10/2015, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT Adv.: Pedro Bezerra de Menezes OAB.: RJ 51310 D\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. Adv.: Neide Maria Meirelles OAB.: RJ 24661 D, Antonio Luiz Murgel Adv.: Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB.: RJ 85261 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Dois microcomputadores, um com monitor, um monitor AOC e outro com monitor Wwstinghouse - R$ 1.000,00; 03) Uma mesa para computador - R$ 150,00; 04) um armário com duas gavetas e uma porta - R$ 100,00; 05) uma mesa de escritório com duas gavetas - R$ 200,00; 06) uma cadeira giratória, modelo secretaria - R$ 100,00; 07) Uma pequena estante de bambu com prateleira de vidro - R$ 100,00; 08) Uma mesa de jantar com tampo de vidro e oito cadeiras - R$ 1.500,00; 09) Uma poltrona reclinável revestida de tecido vermelho - R$ 200,00; 10) um aparador de bambu com três prateleiras de vidro - R$ 300,00; 11) um sofá de três lugares - R$ 300,00; 12) duas poltronas, cor bege - R$ 400,00; 13) uma cômoda com quatro gavetas - R$ 400,00; 15) duas mesinhas de bambu com tampo de vidro para abajur - R$ 200,00; 16) uma mesa de centro quadrada de aproximadamente 1,20m de lado com suporte de gesso - R$ 500,00; 17) cinco luminárias de cerâmica, tipo abajur - R$ 1.000,00; 17) uma geladeira Cônsul tipo frigobar - R$ 300,00; 19) Uma estante de ferro com prateleiras de madeira - R$ 200,00; 20) Um balcão de barzinho com dois bancos de madeira, com tampo preto, acabamento de ferro dourado - R$ 1000,00; 22) Um freezer Cônsul, cor branca - R$ 600,00; 23) Um armário de cozinha de madeira escura tipo cristaleira com 2 portas, 2 prateleiras - R$ 500,00; 25) Um forno elétrico marca Black e Decker - R$ 70,00; 29) Um aparelho de som microsystem marca Panassonic, modelo AS-DX 10 com defeito - R$ 50,00; 30) Uma cômoda de madeira com três gavetas grandes e duas pequenas - R$ 400,00; 31) duas mesinhas com gaveta, tipo criado mudo, cada uma com uma luminária - R$ 300,00; 32) uma cama de casal de ferro tubular - R$ 150,00; 35) uma cômoda branca com três gavetas grandes e duas pequenas - R$ 400,00; 36) uma mesinha tipo criado mudo branca - R$ 100,00; 38) uma poltrona branca - R$ 150,00; 39) duas mesinhas brancas, tipo criado mudo - R$ 200,00; 40) 3 camas de solteiro - R$ 300,00; 41) uma cômoda com duas gavetas grandes e duas pequenas - R$ 400,00; 42) duas mesinhas de bambu, com tampo de vidro, tipo criado mudo - R$ 200,00; 43) duas mesas de ferro com tampo de madeira e mármore com duas cadeiras cada uma - R$ 1.000,00; 44) um banco de jardim de ferro - R$ 500,00; 45) duas cadeiras de jardim de ferro tipo poltrona - R$ 600,00; 46) uma mesa de jardim de ferro, com tampo circular - R$ 400,00; 47) uma mesa de sinuca - R$ 1.500,00; 48) uma esteira eletrônica - R$ 700,00; 49) Uma balança marca Filizola com medidor de altura - R$ 400,00; 50) uma mesa de madeira para carteado, com tampo circular e duas cadeira também de madeira - R$ 600,00; 51) uma mesinha de centro de madeira, com aproximadamente 1,20m de lado; 52) um sofá de três lugares, forrado com tecido estampado - R$ 200,00; 53) uma televisor marca Sharp, 20” - R$ 150,00; 54) Uma espreguiçadeira branca de PVC - R$ 150,00; 55) cinco cadeiras, tipo de PVC - R$ 500,00; 56) duas poltronas de madeira flexível com apoio de madeira para os pés - R$ 800,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 19.670,00 (dezenove mil seiscentos e setenta reais) \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o auto reavaliação de fl. 60/62 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço avaliado em 19.670,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GROTA JACOB, 659, FAZENDA INGLESA, PETRÓPOLIS, 25725-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.670,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 29/10/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Bezerra Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D, Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D, Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Ford/Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011 cor prata, Renavan n. 323024270, chassi n. 9BFZF55A3B8169136, placa KNZ3069, funcionando.\r\n\r\nAvaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nO bem se encontra na Rua Afonso Antonio Rocha, 75, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO ROCHA, 75, QUARTEIRÃO INGELHEIN, PETRÓPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884898"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1885742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. OBTIDOS NO SITIO DO TJ/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão Fernandes Fernadez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu HSBC Vida e Previdência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/02/2016 , ÀS 15:40 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA GILCEIA ALVES PERANTE O POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS . \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Canle Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Advice Comunicação Empresarial e Treinamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Canle Nascimento da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/11/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao Camargo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Michaele de SouzaFurtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o resultado NEGATIVO do expediente INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, ante o resultado NEGATIVO, do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizio Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. de Souza Serralheria Ltda [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. de Souza Serralheria Ltda, Aut Nizio Gonçalves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/11/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.Devera ainda a RE, efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% e fazer entrega das guias TRCT e CD, no mesmo prazo, sob pena de responder pelos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/11/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERA AINDA APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/11/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUÃ S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 1308,78. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA, Aut MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.258, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001649-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cortasio Santiago [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatra Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Cortasio Santiago, Réu Quatra Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/11/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. Devera a RÉ, outrossim, efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, bem como fazer entrega das guias TRCT e CD, no mesmo prazo, sob pena de pagamento substitutivo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-08.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens Figueiredo de Santana [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca SA, Aut Rubens Figueiredo de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.55-EXTINTA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcelo Trindade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. , Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antonio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcelo Trindade da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado NEGATIVO do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Marques Monsores [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Araucárias Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Araucárias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluene Cristina Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CONREN - RJ, Réu: Marcellus Cerqueira da Silva, Réu: José Henrique Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Botelho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Santos de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Botelho de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/11/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000844-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Clara Nunes da Silva Werner [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda, Aut Tamara Clara Nunes da Silva Werner\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/11/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antônio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO, Réu: Isabela Guimarães de Azevedo Hinz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: Marcos Antonio da Silva Pinto, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nId: 1885742"
                            ],
                            "1885743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Cardoso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda., Aut Rafael Guimaraes Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS PLANILHAS DE CALCULO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERPA DE JESUS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA [Adv. Karine Vaz (OAB: RJ 135061 - D)], Réu: Edson Maria de Carvalho, Réu: Francisco Carlos Ferreira Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SERPA DE JESUS\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PLEO ALVARA 132/2015. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, importando o silencio em novo sobrestamento pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.280/285, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o oficio recebido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.806, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Nascimento\r\n\r\nTRAZER O ENDEREÇO DAS SOCIAS INDICADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONE PEREIRA PACHECO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 195,90. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FARIAS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO CARLOS MARCOLINO, Aut: JUVENAL DE ANDRADE FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: HON ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: José Vicente Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Julia Cavalcante Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.50 DA CARTA EM ANEXO. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEUS REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Zenóbio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AS DEMAIS FEITOS INDICADOS, QUANTO AS COMPROVACOES DE ALUGUERES. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espólio de), Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA 863/2015 \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Botelho de Mello, Aut Carlos Henrique Botelho de Mello, Aut Espólio de Irio Botelho de Mello, Aut Írio Cezar Botelho de Mello, Aut José Claudio Botelho de Mello, Aut Marcio Adriano Botelho de Mello\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME, Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 143,82. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nFORNECER EM DEZ DIAS, O NUMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nId: 1885743"
                            ],
                            "1885744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Dilcinea Lugunhana, Réu: Jorge Moyses Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Machado\r\n\r\nDILIGENCIAR , CONSOANTE CERTIDAO DE FLS.83 PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucinda da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Amarelinho de Petrópolis Ltda EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucinda da Costa, Réu Posto Amarelinho de Petrópolis Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 98/98,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacheco [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM - Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM - Construtora Frederico Machado Ltda, Aut João Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/10/2015, ÀS 14 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT/MAGE, PJE 10199-89.2015.501.0491 . \r\n\r\nProcesso: 0001251-80.2014.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORRÊAS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATÓRIO DE CORRÊAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.477/479. Improcedente, prazo de 08 dias, bem como ter ciência de que deverá retirar os docs acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ATUALIZADOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Giardini [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leandro da Silva Giardini, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 297/297,v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.504, DEVENDO A RE EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA REMANESCENTE, EM 05 DIAS. FICA A PARTE AUTORA CIENTE DE QUE DEVERÁ SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: Maria Regina Lombarinhas (N/P tutora judicial Sr Luiz Walter Ribeiro Alves Filho [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina Lombarinhas (N/P tutora judicial Sr Luiz Walter Ribeiro Alves Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 226,36. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: JFV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME, Réu: Marcio Kemps Ferreira da Costa, Réu: José Carlos Alves da Silva, Réu: Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.208 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções e Vendas\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 235/244, devendo efetuar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda , Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nDIZER EM 48 HORAS, SE CUMPRIDA A OBRIGACAO DE FAZER, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Tanini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Eduardo Silva Tanini\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.689/ 693, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Furtado dos Reis [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Dergival Pinheiro de Oliveira [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dergival Pinheiro de Oliveira, Aut Moacyr Furtado dos Reis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/09/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO AUGUSTO DUTRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DIONISIO DE AVELAR [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DIONISIO DE AVELAR\r\n\r\nComplementar o valor da execução observados os valores já bloqueados, prazo de 05 dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0187400-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE CIPRIANO DOS SANTOS [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 259,56 \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTRACAO DO ALVARA 997/2015, DEVENDO INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PARA CALCULO DE REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 981/981,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros , Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS., NO VALOR DE R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda, Réu: MARCIO LUIZ RABELLO JUNIOR, Réu: MARCELO MARQUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Tribuna de Petrópolis Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos dos Santos, Réu Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP, Réu Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 383/383,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1885744"
                            ],
                            "1885745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2015\r\n\r\n0010900-79.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nExecutado: Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk,Espaco Ativo S/C Ltda.,Ana Cristina de Castro Brasileiro Borges Cantarino,Maria Teresa Reissig Razzetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.239,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-52.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.715,93,MAID 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-91.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS),Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.940,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS),Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.940,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885745"
                            ],
                            "1885746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Recanto da Terceira Idade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO, DEVENDO AINDA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE R$ 55,86, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, SAULO GOMES DOS SANTOS, Paulo Gomes dos Santos Neto, Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Sandro Coimbra Rodrigues, Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SAULO GOMES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, AROLDO MONTEIRO DA SILVA, EDIR FERREIRA DE ARAÚJO, MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO, SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME, PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MARCELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado às fls. 336/341,em 48 horas, sob pena de incidência de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva, UNIAO\r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sola Brasil Indústria Óptica Ltda., CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls557, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1886562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/09/2015\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002149-52.2013.5.01.0521 - Rte. RODRIGO RAMOS FERREIRA (Adv. Claudia Vieira Ferreira - OAB/RJ: 145842/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S.A. - Bem(ns): 1) Veículo automotor da marca GM/Vectra Milenium, a gasolina, ano fabricação 2000, ano modelo 2001, cor preta, placa KQB 0454, RENAVAM 745047025, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Veículo automotor da marca IMP/Ford Ranger 13D, ano fabricação/modelo 2000, a diesel, cor azul, placa KND 1274, RENAVAM 731255410, avaliado em R$ 22.000,00. Total da avaliação R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Perimetral Sul, 187, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001661-05.2010.5.01.0521 - Rte. LUIS FERNANDO CLAUDINO (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. TRANSPORTES E LOGÍSTICAS TRANSGIL LTDA (Adv. Regiane da Silva Nascimento - OAB/SP: 253730/D) - Bem(ns): 1) Veículo VW/Kombi, placa LPY 8361, chassi 9BWMF07X1CP008855, cor branca, ano fabricação/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina, com km 16728, em bom estado, com documentação atrasada desde 2012, avaliado em R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. D. Pedro II, 3388, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000942-81.2014.5.01.0521 - Rte. MARIO JORGE DE SOUZA PEREIRA (Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil - OAB/RJ: 75960/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Ônibus M.Benz/Ciferal Turquesa, ano fabricação/modelo 2000, capacidade 40 passageiros, chassi 9BM384067YB228194, combustível diesel, placa LNC 8499, RENAVAM 00735604258, doc. 2014, em bom estado e funcionando, km 435745, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, km 318, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000746-14.2014.5.01.0521 - Rte. BAYLON MOREIRA DA ROCHA Rdo. RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. - Bem(ns): 1) Alimentador automático de folhas de Flandres, da marca Crabtree RH - 01500, dim. 1.000 x 1.200mm, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Dutra, km 298, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002394-63.2013.5.01.0521 - Rte. DOMINGOS HENRIQUE DRIUSSO DE PAIVA (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ: 48269/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, MASCA GRANVIA O, ano fabricação/modelo 2006, capacidade para 38 passageiros, cor branca, placa LUD 1308, a diesel, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1887104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Alves de Souza (Padaria Pão da Hora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silveira (Espólio de), Representado Por Rosangela Borba dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César Coutinho Marins Júnior [Adv. Jéssica de Oliveira Muniz (OAB: RJ 173140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangua Temper Ind e Comercio de Vidros Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Coutinho Marins Júnior\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Gonçalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002679-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Teles de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Teles de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 80/83, que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 10.508,21. \r\n\r\nProcesso: 0003542-91.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Água Mineral Cascatazul Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Fernandes Conceição, Cgto: Paulo Crispina da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Água Mineral Cascatazul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002576-31.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria América Grill Ltda Me [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria América Grill Ltda Me\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência, formulado na petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Edson Feu Filho (devedor derivado), Réu: Sandra Regina Sabaini Feu (devedor derivado), Réu: Bauko Maquinas S.A. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Silvana Galavotti Paiva (OAB: ES 12706 - D)], Réu: Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 370, devendo requerer o que enterder cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. Data: 08/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, cumprindo determinação de fls. 71 (adequar seus cálculos), em 15 dias adicionais, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Valério da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155. No tocante à petição de fls. 152 deverá cumprir os requisitos constantes do Ato n. 57/2011, da Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Fica ciente de que seu silêncio importará no arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Sérgio Moraes de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Vanio Anastacio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Leonardo [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 08/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Cardoso de Freitas [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Cardoso de Freitas , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. Deverá ainda tomar ciencia da Sentença de fls. 148/151 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003371-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. FERREIRA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME, Réu: NÉLSON ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nComparecer á secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 09/10/2015 às 11 horas, para anotação ca CTPS, nos termos do acordo de fls 22/23 que deverá ser trazida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial, devendo diligênciar sobre sua retirada, portando documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001690-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 69/70, devendo juntar a relação dos seus empregados nos anos de 2012,2013 e 2014, contendo os elementos determinados na NOTA TÉCNICA /SRT/MTE/Nº 202/2009, item 3 (descrito na exordial, fl. 03). Em caso de impossibilidade de entrega dos documentos acima descritos, deverá a empresa juntar relação nominal dos empregados, com os cargos respectivos, remuneração e inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001742-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Quintanilha\r\n\r\nDiga o Autor se logrou êxito na percepção do seguro-desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Medeiros de Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramos Valença dos Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Valença dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 51, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2014.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO \r\n\r\nExdo: Clinica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. Fica sustado o leilão designado para os dias 09/09/2015 e 23/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fls. 107, que retificou a decisão de fls. 62 para que passe a constar: Às fls. 62 - \"(...) Esta Vara do Trabalho de Itaboraí julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar solidariamente IMPROMEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. e METAL BONITO a pagar a MARCOS ANTONIO DE CASTRO VITORINO, em oito dias (....)\", que passa a integrar o decisium. \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003451-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionizio [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002731-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito de R$ 300,00 como adiantamento das despesas do perito, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Lima ( Espólio de ), Réu: Jurema Bandeira de Souza Lima, Réu: Ivete Maria Peixoto de Lima, Réu: Francisco José de Lima Filho, Réu: Ana Maria Peixoto de Lima, Réu: Sônia Maria Peixoto de Lima, Réu: Bruno Lima de Carvalho, Réu: Michelle Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: ' Para a devida habilitação dos sucessores do \"de cujus\" dverá ser observado o teor do artigo 1º da lei 6.858/80, e, na inaplicabilidade desta, a legislação civil própria.' Deverá o Autor regularizar o polo ativo da demanda, vindo com o documento específico (emitido pelo INSS), em até 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002326-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Jerônimo Veiga Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 35, que julgou o processo EXTINTO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 09/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001554-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Pereira Fontes [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Anitex Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Guilherme da Conceição Silva (sócio), Réu: Erica Muniz Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 69, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/100, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor devido em R$ 19.883,23. \r\n\r\nProcesso: 0002625-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Pereira de Faria [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Barbosa Freitas, Réu: Marinete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pereira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 73, devendo comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar depoimento de fl. 72, devendo identificar-se com nome e CPF). \r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/100, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor devido em R$ 19.883,23. \r\n\r\nProcesso: 0004025-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiberson Amarante Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiberson Amarante Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, bem como DEFERIU EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, a imediata reintegração do Reclamante no emprego, no mesmo cargo e função. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nO ofício Nº 0218/2015 está a disposição na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004206-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva Machado [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Posto Imbiara Ltda [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva Machado, Réu M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu Posto Imbiara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª e 2ª reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS, sendo o primeiro por irregularidade de representação e o segundo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003090-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Rosa Belizario [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Refeições Restaurante Ltda - ME, Réu: Defelt Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Rosa Belizario\r\n\r\nDesigno nova data 16/10/2015 às 11 horas para que a reclamada cumpra definitivamente o determinado na ata de audiência quanto a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa diária no valor de 100, até o limite de 1000. \r\n\r\nId: 1887104"
                            ],
                            "1887105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GUEDES DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA, Réu: GILMAR CUBA MOTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIA IGNACIO VERNA MOTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Lemos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Neves da Barra [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Promoçao da Contadoria de fls. 384, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diego de Oliveira Caldas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso, Réu: Veralucia da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diego de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeverá o Autor, informar seu número de PIS/NIT e CEI, ou providenciar seu cadastramento junto à Receita Federal, informando ao Juízo, após. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Wilson Pereira Moreira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda, Réu: Maria Fernanda Vieira Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wilson Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175, devendo informar, em 05 dias, a Comarca e o número do processo de desapropriação movido pela Auto Pista Fluminense em face dos Réus pessoas físicas dos autos do processo supracitado, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Penhora no Rosto dos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Armando Jose Simoes da Silva (devedor derivado), Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Maciel Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamy da Costa Antunes [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: EP França Curso de Idioma, Réu: Everaldo Pereira Franca (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamy da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 (não há declarações de renda), devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelmir Marins\r\n\r\nAo Sr. Advogado para proceder ao cadastro do seu CPF no Sapweb, visando a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mozer Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, devendo requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERENICE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229, devendo requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-39.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Estarneck Peclat [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME, Réu: Joviniana Maria de Lira , Réu: Jakeline Rodrigues de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Estarneck Peclat\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda, Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA, Réu: CELSO NEIF MATUCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINS DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)], Réu: ANACLETO LUIS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MOREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Hiranilson Alves de Lima (Devedor derivado), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (Devedor derivado), Réu: Alfeu Pereira de Oliveirta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FONSECA DUTRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FONSECA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada portando documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAILDO DUARTE DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada portando documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado) [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Catia Cristina de`Paula da Silva (devedor derivado) [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina de`Paula da Silva (devedor derivado), Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda, Aut Sebastiao Fernando Curcio Pinto, Réu Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado)\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, os pagamentos das parcelas do acordo de fls. 152, a fim de comprovar o atraso de apenas 04 parcelas do acordo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0305400-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siriaco Peixoto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME , Réu: Darcy Frinhani (devedor derivado), Réu: Lúcia de Amorim Maghelli (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siriaco Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL MOREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA., Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (devedor derivado), Réu: Hiranilson Alves de Lima (devedor derivado), Réu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA., Réu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-10.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251000-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES DE FARIA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz (Devedor Derivado), Réu: Fernando José de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI TAVARES DE FARIA, Réu Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nCompareçam as partes e seus advogados à Secretaria da Vara, em dia e hora de realização de audiência, a fim de ratificar os termos do acordo ora noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0247500-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda . N/P SÓCIA [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)], Réu: Claudia Maria Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102, devendo requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 121. Deverá, ainda, requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSAO MODAS LTDA, Réu: Neilton Marchon Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Edesio Mendonça (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 136, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME, Réu: SHEILA HERINGER, Réu: OSVALDO CAPSITRANO GOMES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA DE MELO VALERIOTE\r\n\r\nVistas do Ofício de fls. 220, devendo indicar o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rosa Peligrino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rosa Peligrino, Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda de Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0001922-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda de Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0002634-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Garcia Grifo [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda, Aut Raquel Garcia Grifo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0002508-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Soares Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilon Souza Ferreira [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Associação \"Zico - Fazendo a Diferença\" [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação \"Zico - Fazendo a Diferença\", Réu Edilon Souza Ferreira, Aut Rejane Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 13/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços, Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 319/321, que homologou os cálculos atualizados fixando o valor devido em R$ 24.495,36. Deverá o Reclamado realizar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, bem como para informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36, que indeferiu o pedido de aplicação de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0004290-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnéa de Jesus Carvalho Brito [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Aut Valnéa de Jesus Carvalho Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 95/96, que homologou os calculos atualizados, fixando o valor em R$ 6.359,91. Deverá o reclamado efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC, bem como para Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nId: 1887105"
                            ],
                            "1887106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-46.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA VIEIRA GOMES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 189, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada incluir na folha de pagamento a pensão alimentícia deferida ao Autor, conforme valor determinado em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira, Réu Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 6.264,68. Declara-se a isenção do imposto de renda. O depósito recursal de fls. 105, já deduzido dos créditos do Autor, fica convolado em penhora. A reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueiredo Drumond\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nycoly de Andrade Vilas Boas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA ME, Réu: MARILEA VIEIRA RODRIGUES , Réu: OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, Réu: SHEILA HERINGER RODRIGUES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nycoly de Andrade Vilas Boas\r\n\r\nInformar a este Juízo a data e os valores dos saques dos Alvarás de números 2845/2014; 2846/2014; 2847/2015. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 186, devendo, em 30 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003111-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138/139, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 15.875,62. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA, Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (Devedora Derivada), Réu: SEBASTIÃO COELHO (devedor derivado), Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Aut Gisele Aguiar Leão Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002763-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Leite da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena, Aut Roney Rodrigues Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da pehora efetivada ás fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0002724-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Aut Guilherme Crespo Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Cristina Lima Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda., Réu: Antonio Santos Luz ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Cristina Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003568-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220: 'Considerando que a Reclamada efetuou o depósito recursal em valor inferior ao determinado no Ato nº 397/SEGJUD, de 09 de julho de 2015, nego seguimento ao Recurso Ordinário.' \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001763-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Lima [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observando as verbas de natureza salarial, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/100, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 28.205,76. \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina S. Figueira Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002507-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes do Nascimento [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortorio Bonito Comércio Varejista de Móveis e Colchões Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados de fls. 36 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003964-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Faria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Multpag Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003106-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane de Souza Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Rodrigues Prevot Faria [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Rodrigues Prevot Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, Réu SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0261900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra. [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias (devedor derivado), Réu: Eunice Bastos Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 142/143, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 18.926,,44. \r\n\r\nProcesso: 0003017-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Garcia Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Garcia Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58, devendo esclarecer que parcela está sendo descumprida. \r\n\r\nProcesso: 0002847-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Valim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Valim\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado da diferença devida pelo reclamado de R$ 751,16 conforme apurado pela Contadoria do Juízo. Deverá a primeira reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1887106"
                            ],
                            "1887102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0002410-33.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.883,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003150-25.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nExecutado: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003111-28.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.875,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003408-98.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Revir de Oliveira Borges\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ ANTUNES,SUELI DE ALMEIDA ANTUNES (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI DE ALMEIDA ANTUNES (SÓCIO DE),SUELI DE ALMEIDA ANTUNES (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DE ALMEIDA ANTUNES (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000626-21.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan Jorge da Silva Marcolino\r\n\r\nExecutado: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado JGM Power Net Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.153,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-89.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIRLEI GOMES MUNIZ\r\n\r\nExecutado: José de Aquino Oliveira Filho,CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Aquino Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.479,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002593-38.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Maria das Neves\r\n\r\nExecutado: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002679-72.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maura Teles de Castro\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.664,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003550-39.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.926,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001810-46.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nExecutado: Alexander de Oliveira(socio),Carlos Jose Alves Leite(socio),Valmir de Araujo Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander de Oliveira(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.542,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir de Araujo Santos(socio),Carlos Jose Alves Leite(socio),Valmir de Araujo Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir de Araujo Santos(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.542,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-74.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira Rocha\r\n\r\nExecutado: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Suelem Pitanga dos Santos,SUELEM PITANGA DOS SANTOS (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Suelem Pitanga dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELEM PITANGA DOS SANTOS (SÓCIO DE),SUELEM PITANGA DOS SANTOS (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELEM PITANGA DOS SANTOS (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887102"
                            ],
                            "1887103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Salles Domingues de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nPelo presente fica m Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado ás fls. 121 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nPelo presente fica m J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V B de Oliveira em Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muller Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1886037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-30.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto de Araujo Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Paulo Mauricio Vance de Freitas, Réu: Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Roberto de Araujo Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl..51 \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Réu: Denizard Valadares Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: José Henrique Nascimento da Silva, Réu: Samuel Simões, Réu: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Valadares Silva, Aut VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que as transferências de fls. 259/261 e 265/267 foram convoladas em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Saf Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/12/2015, às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0226600-84.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA MARINS GARCIA WALTER [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Sergio de Azevedo Neves [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARINS GARCIA WALTER\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expediçãod e Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. 96) \r\n\r\nProcesso: 0046400-48.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA PIRES FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA ALVES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA PIRES FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante, via postal, e seu patrono, via diário oficial, para que forneça cópia de seu CPF, bem como CTPS, para que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Joaquim Magalhães Melo, Réu: Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante, via postal, e seu patrono, via diário oficial, para que forneça cópia de seu CPF, bem como CTPS, para que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-15.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gabriel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Bruno Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 212/214. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA GONCALVES ESQ DE ALUMINIO E FERRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Osmar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expediçãod e Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.123 ) \r\n\r\nProcesso: 0016600-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 83-v. devendo apresentar em 05 dias meios para intimaçao da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mota Barcellos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mota Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 60/62. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozani Roberta da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda - Confecção de Roupas, Réu: VANESSA DA SILVA FERREIRA, Réu: TABAJARA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Roberta da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.100/100v. \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mara Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinéia Machado da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante, via postal, e seu patrono, via diário oficial, para que forneça cópia de seu CPF, bem como CTPS, para que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002227-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.147/148 R$ 738,37). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que efetue a devolução do ofício original encaminhado ao seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Marcos Vinicius da Silva Negris, Réu: Arinete da Silva Negris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Credioneia Machado Linhares [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda Ltda Me, Réu: Rosanna Maria de Albuquerque Miranda, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credioneia Machado Linhares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl..90 \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinto dos Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer cópia de seu CPF e da CTPS a fim de viabilizar a expdição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução., nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC.... (fl. 178) \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES MELO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND E COM MODAS LTDA A/C JOAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira, Réu: João Carlos Antunes da Costa, Réu: Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES MELO\r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da CTPS do Autor, a fim de viabilizar a expdição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayan Gleyson de Souza Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda. , Aut Jayan Gleyson de Souza Soares\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de extinção de fl. 49, uma vez que ainda não houve liquidação da sentença. As partes deverão comparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 16.10.2015, às 15:00 horas, a fim de procederem às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença à fl. 40-verso. Fica ciente o reclamante, ainda, de que deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0060500-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM E REPRES DE ROUPAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cleonice Simões de Sobra , Réu: Carlos Antõnio Pinto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante, via postal, e seu patrono, via diário oficial, para que forneça cópia de seu CPF, bem como CTPS, para que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 156/158. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1886037"
                            ],
                            "1886036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0125200-95.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIGUEIREDO JACINTO\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO, GEORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE DE OLIVEIRA, MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Marica Elena Martinez Perez, Baltazar Fiuza Perez, Lucio Martinez Perez, Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Marica Elena Martinez Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886036"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1887059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker Ferreira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Patrick Lemos Cacicedo , Réu: Roberto Ricardo da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0775/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000770-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Filho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 136.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.066,75 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, e ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorridos ´´ìn albis`´ será arbitrada perícia contábil às suas expensas.... \r\n\r\nProcesso: 0001927-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Leme Braz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Leme Braz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0701/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001770-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Curvelo Santos Abreu [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Maria Clara Curvelo Santos Abreu\r\n\r\nCiência de petição de fls. 239, em 5 dias, sucessivos, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Duarte Lima [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Francisco Rubens Duarte Lima , Réu Sagon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para análise do presente acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly SG1 Informatica e Cursos Ltda. ME [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Neves da Matta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 49.874,59 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora; \r\n\r\nProcesso: 0181400-17.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLINTO DO BOMFIM FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES\r\n\r\nÀ liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido ìn albis``cserá determinada a realização de perícia contábil às suas expensas ..... \r\n\r\nProcesso: 0249500-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amaral Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Caetano da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 258.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001791-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lucia Santos da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show, Aut Marla Lucia Santos da Silva \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Batista de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda., Réu: LUIZ SÉRGIO GONÇALVES DE BRITO, Réu: MARCIA HELENA DA SILVA BRITO, Réu: CARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as peças e boletos, conforme determinação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0213400-80.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES CORREA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos , Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Hervê da Rosa Santos, Réu: Simone Coutinho Alves [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Coutinho Alves\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da decisão que decretou a falência da pessoa jurídica, com a respectiva data, para fins de ajuste do crédito no que diz respeito ao cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Queiroz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Queiroz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraca Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 126.621,49, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado, Réu: José Luiz Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA\r\n\r\nVistas das respostas dos Ofícios , devendo indicar meios viáveis de prosseguimento da execuçâo , no prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 162.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Ferreira da Cunha [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR (ONG GUARDIÕES DO MAR) [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR (ONG GUARDIÕES DO MAR), Réu Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Antunes da Conceição [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.026,64 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 52.759,99 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248500-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA NOVO LTDA ME , Réu: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0089100-26.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Machado [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1887059"
                            ],
                            "1887058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Dantas dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.427,36, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174000-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Fernando Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Fernando Rosa da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 32.835,17, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-16.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AGUIAR QUINTANILHA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martins, Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AGUIAR QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0680/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Freitas Lopes [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Valério Freitas Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 134.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiner de Souza Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 113.080,17, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, ciência ainda de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180100-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Miranda [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVEIRA , Réu: DARLY MIRANDA SILVEIRA , Réu: DOLORES FREITAS DA SILVEIRA, Réu: Maria Zenyr da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Miranda\r\n\r\nVista ao exequente sobre a resposta do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Leite Gonçalves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 233.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 689/2015, 0689/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0173400-67.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA, Réu: Luiz Carlos Lima dos Santos , Réu: Carlos Augusto dos Santos Rangel, Réu: MURILO DA SILVA ALMEIDA, Réu: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de exceção de pré-executividade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira dos Santos Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Pereira dos Santos Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nunes Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 56\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.565,11, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, ciência ainda que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175500-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Arcenio do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS , Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Arcenio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002079-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Urano [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Urano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.265,81 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Aurelio Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Mirian de Oliveira Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 319.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 208.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002150-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Moreira [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Moreira\r\n\r\nAo pagamento das custas, conforme fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0002187-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Palmeira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vitória do Alcântara Ltda. [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Vitória do Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José de Souza \r\n\r\nComparecer à Central de Inventariante, deposítário,liquidante,testamentaria , tutoria da Comarca de Nova Iguaçu, Sito à Rua: Dr. Mario Guimarães, 968, 3º andar, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, em qualquer quarta-feira, a fim de que sejam procedidas as anotações e recebimento das guias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002046-17.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Cantanhêde França [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Adelziro Antonio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Cantanhêde França \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002092-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho Cruz [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde , Réu: CRISTINE LIMA DIAS, Réu: HAMILTON PAIVA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME, Réu: VERANICE BESSA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira de Souza \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 218. \r\n\r\nId: 1887058"
                            ],
                            "1887060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-26.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: STEREOSOM COM E REP DE APAR ELETRONICOS LTDA, Réu: RICARDO DE ALMEIDA GUERRA, Réu: JOSE FRANCISCO CHAGAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de imóveis do bem que pretende ver penhorado, ciente que decorrido `´albis´´ será expedida certidãod e crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cardoso [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cardoso\r\n\r\nVistas, no prazo de 5 dias ,do documento acautelado na Secretaria, para manisfestar-se, assim querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001805-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Morais [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Gouvea [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.756,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, e ainda ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhone Pedreira de Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nÀ liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-27.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX MOLDURA E VIDRACARIA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: ANTONIA SUELI LOBO DE HOLANDA , Réu: ADELINO LIMA DE GOES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX MOLDURA E VIDRACARIA LTDA , Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) A/C Adm. Jud. ROSANA MOREIRA LIMA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FARIA BASTOS FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FARIA BASTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vital de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wa Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Waldir da Costa Mendonça, Réu: Antonio Fernandes Marques Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wa Ltda. ME, Aut Inaldo Vital de Almeida\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1887060"
                            ],
                            "1887061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-67.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S/A., Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 32.706,24 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Maciel da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Maciel da Costa \r\n\r\nÀ liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI FERREIRA BRAGA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DIOGO, Réu: JOSÉ DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI FERREIRA BRAGA\r\n\r\nInformar os endereços das empresas COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA S/A e JOSE RODRIGUES DIOGO LTDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Dias \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 91.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME , Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Suely de Souza Melo, Réu: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram CONHECIDOS e REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON PESSANHA RIBEIRO, Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR, Aut JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 954. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Carvalho de Jesus Filho [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Nova Leão de Judá [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Nova Leão de Judá\r\n\r\nVenha a ré com a CTPS do autor, que deverá ser acautelada na Secretaria da Vara para posterior intimação do reclamante para retirada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonça Teixeira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celda Campos Cernicchiaro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mendonça Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 462/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001219-35.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Mattos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtavares Terraplanagem e Serviços Ltda. ME, Réu: Raphael Tavares Aguiar, Réu: Rosali Santana Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0566/20156 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.087,43 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Batista Sobrinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Batista Sobrinho, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento Barreto [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.674,55 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cortes Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cortes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-30.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araujo, Réu: Juberto da Conceição Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 337,58 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0192600-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0248400-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ubiratan da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: LILIANE PINHEIRO RODRIGUES, Réu: MAGNA RODRIGHES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 167,53, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.242,52 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro de Vasconcelos Albarnaz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Matheus Comércio de Gás ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro de Vasconcelos Albarnaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Alexandre Freitas [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Alexandre Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Rayanne da Silva Mota [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.908,08 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1887061"
                            ],
                            "1887062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Amaral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição prevideciária, em 48 horas, conforme planilha, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barbio de Azevedo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda ( Mercado Antonina ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barbio de Azevedo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.234/235.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 55.947,96 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Guimarães Novaes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut João Vicente Guimarães Novaes , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito de laudo pericial contábil, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Costa Torres Campanhole [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental São Gonçalo Ltda ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Maldonado Trugilho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sidinéia Maldonado Trugilho\r\n\r\nCiencia de homologação de cálculos, e de que o depósito recursal de fls. 96 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bernardes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.767,12, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência de Impugnação de cálculos de reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Evangelista da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.034,31 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ARAUJO SANTOS FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ARAUJO SANTOS FILHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baars e Arch Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.820,12, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Verissimo Theisen [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda., Réu: JACKELINE COZER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Verissimo Theisen \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 47.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para implementação da parcela deferida, conforme determinado no acórdão às fls. 439/443. \r\n\r\nProcesso: 0001147-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelino Dias [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Oliveira de Almeida Junior Indústria de Roupas Eireli EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Oliveira de Almeida Junior Indústria de Roupas Eireli EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.369,08 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves dos Santos Batista [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M Engenharia e Construções Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.336,68 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montegens Industriais e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Réu União Montegens Industriais e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 37.172,39 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTODIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSE SILVA RANGEL , Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL , Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JÚNIOR, Réu: ROSANE RANGEL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência acerca da transferência realizada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.324,13, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.953,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão de Alcântara Ltda- EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão de Alcântara Ltda- EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.189,95 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor Lucena [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor Lucena\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 126.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Morais de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 38.650,86 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Castro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.287,96 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1887062"
                            ],
                            "1887063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252800-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Nery de Almeida Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Réu: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Monica [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Monica \r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos previdenciários, para que essa D. Contadoria,para verificar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.549,48, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001751-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.83.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane de Araujo [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane de Araujo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.171.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jeronymo Neves da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.427,21, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Davi da Conceição Martins [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Cabral Pereira Marcenaria ME - Sv Marcenaria N/P Sandra Valerio Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Davi da Conceição Martins \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 50.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Poggian Ribeiro [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: TNL TCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Poggian Ribeiro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 133/134.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Costa Casas Instalações Elétrica ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 19.501,38 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.482,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Candido Correa [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Alexsandro de Mesquita Dias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Mario Jose Vieira Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcos Mamede Conceicao Furtado [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Milton Jose da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Réu: Enomis Video Locadora Ltda. ME, Réu: Marcus Vinicius de Araujo Torres, Réu: Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Vieira Filho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 280.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Pimenta Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.772,59, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1887063"
                            ],
                            "1887064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001884-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Nascimento de Oliveira, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Aut: Rosa Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA dia 08/10/2015, às 9:05 h. \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 65.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda., Réu: Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. Na ocasião, informar o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto dos Santos, Réu Viacao Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.873,61 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Vileide dos Santos Calixto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier (sócio), Réu: Manoel Rodrigues de Castro (sócio), Réu: Marcos Gervásio Esteves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Vileide dos Santos Calixto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0718/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001197-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Aut: Rosa Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Reis\r\n\r\nCiência de devolução de notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001922-66.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento\r\n\r\nCiência de indeferimento de requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001766-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo Silva [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêncio Ltda. - Mate Fogo Extintores [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: FEISE LORH, Réu: IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Fire Sistemas Contra Incêncio Ltda. - Mate Fogo Extintores , Aut Ricardo Melo Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1887064"
                            ],
                            "1887055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Igor da Azevedo de Souza, Márcio Dutra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Leite da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0640, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m V. Brasil Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.537,78 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, e ainda ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217400-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Mello Ribeiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas, CARLOS ALEXANDRE BRITO, TATIANE PARREIRAS CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.642,46 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Rosa Rocha Informatica ME, ANGÉLICA ROSA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGÉLICA ROSA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.516,89 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002312-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Pastel Pastelaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.959,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edinaldo Geraldo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Apresentar o extrato analítico do FGTS de todo o período do contratom de trabalho, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 51...... \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Mata \r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tec. Term. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heating e Cooling Tec. Term. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.688,75, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT, ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Com. de Roupas e Acess Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m B M W Indústria e Com. de Roupas e Acess Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.712,10 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO IV - n/p Devedor Derivado Wellington Figueiredo Creller\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.279,08, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, Francisco Cesar Mello dos Santos, Luis Antonio Nogueira Telles, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 56.582,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244000-40.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MERLIM BRANDAO\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, MARIA CRISTINA OBEROSLER TERÇO DIAS, HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, PAULO ROBERTO OBEROSLER, DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, MARIA CRISTINA OBEROSLER TERÇO DIAS, PAULO ROBERTO OBEROSLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.552,70 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253400-93.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RILDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ( ENGENHARIA TORQUATO ), ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA (SÓCIO 1ª RÉ), CLÓVIS MARTINS DE SÁ (SÓCIO 1ª RÉ), PAULO CESAR DA SILVA ABREU (SÓCIO 2ª RÉ), GUSTAVO AUGUSTO LONTRA NACIF (SÓCIO 2ª RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m CLÓVIS MARTINS DE SÁ (SÓCIO 1ª RÉ), GUSTAVO AUGUSTO LONTRA NACIF (SÓCIO 2ª RÉ), JOSÉ PEREIRA DA SILVA (SÓCIO 1ª RÉ), PAULO CESAR DA SILVA ABREU (SÓCIO 2ª RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.544,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887055"
                            ],
                            "1887056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Mendes Duarte \r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. SGC\r\n\r\nPelo presente fica m Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. SGC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 394,71 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga de Azevedo \r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Escolas \r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Escolas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.401,70 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Morais\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Hospital Maternidade Modelo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Hospital Maternidade Modelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 39.685,05 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001854-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 33.902,66 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênio Izaias \r\n\r\nRéu: Jair Braz da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Braz da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.694,15, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaci9a Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 101.564,22 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima \r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda., Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yussef Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.388,87, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cleide Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.511,10 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Bandeirantes II, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.222,29 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Moura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-63.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO POUBEL VIOLANTE\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA DE RITA CASSIA DO GRADIM, CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENO, JOSE MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENO, FORNEC DE CARNES STA DE RITA CASSIA DO GRADIM, JOSE MARIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 347.735,27 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 19.664,70 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887056"
                            ],
                            "1887057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001885-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casanova RJ Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.266,43 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887057"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1886346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda ME, Réu: Gerson Lohr Pettersen Pereira , Réu: Paula Lohr Petttersen Pereira , Réu: Deise Lohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de Nº 0875/2015 e 0876/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, no importe de R$ 12.462,80, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. Custas judiciais R$ 200,00. In albis, será efetuada penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Assumpção [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Cristiano Rodrigues de Assumpção \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Luiz de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 211, devendo, ainda, a acionada efetuar o depósito no importe de R$ 639,30, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de Nº 0863/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Duarte [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Ananias Barbosa da Silva, Réu: Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edes Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002110-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Siqueira da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S. A. , Aut Valdeir Siqueira da Silva \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001830-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira, Réu MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 5 dias, acerca do ofício do Banco do Brasil juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Corrêa \r\n\r\nManifestar-se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nManifestar-se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001977-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição do Alvará de Nº 0858/2015 em nome do autor ou patrono, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias.Tomar ciência, também, a reclamada da expediçãodo Alvará de Nº 0860/2015, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nManifestar-se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1886346"
                            ],
                            "1886347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Cordeiro [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Tinatas e Texturas Ltda ME. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Marcia Cristina Balster de Melo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Cordeiro, Réu Marcia Cristina Balster de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo Alvará de Nº 0868/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG. Tomar ciência, ainda, da expediçãodo Alvará de Nº 0869/2015, à reclamada, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo Alvará de Nº 0851/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 14/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Ramos e Silva [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. , Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Ramos e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo Alvará de Nº 0883/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: GAM Engenharia Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAM Engenharia Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, Réu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p socio Regina Lea Hotz, Réu: Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Regina Lea Hotz, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos, Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Melo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Neves Paixão Pedro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Neves Paixão Pedro\r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo Alvará de Nº 0856/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 14/09/2015 \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de Nº 0871/2015 em nome da reclamada, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Sá Simões [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda ME, Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Sá Simões \r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo Alvará de Nº 0855/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0854/20015, à reclamada, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: OI Móvel S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane da Silva \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA , Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Alves [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Alves , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 78.486,10, devendo a 2ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 800,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0143800-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá devolver a certidão de crédito nº 0036/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1886347"
                            ],
                            "1886348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002586-88.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré de Jesus Macedo Nunes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Jesus Macedo Nunes\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0848/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda Me, Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de Nº 0885 e 0886/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, da expediçãodo Alvará de Nº 0888/2015, ao réu, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. Tomar ciênica, ainda, da expedição do alvará nº 0843/2015, devendo retirar no Banco do Brasil, agência 0394. \r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Renata Ramos Santos \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Said [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. ME, Réu: ATHIÉ WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO S.S.LTDA [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Said \r\n\r\nTomar ciência que deverá fornecer o endereço correto da 1ª acionada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Steffenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda., Réu J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói, Réu M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda., Réu Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002434-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia da Costa Silva [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000698-21.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Belo da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Belo da Costa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gilson Nogueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Rodrigues , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. , Aut Robson de Freitas Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 11: \" ..Assim sendo, extingo o processo extravidado sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0002435-25.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Martins [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Virgilio Costa , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0880/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, da expediçãodo Alvará de Nº 0882/2015, ao réu, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de Nº 0889 e 0895/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Corrêa Bandeira de Britto [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda - Curso de Informatica [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Corrêa Bandeira de Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de Nº 08612015 em nome do reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Duarte Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Azevedo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de Nº 0852/2015 em nome do reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT, sob pena de renúncia do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeitsabes Leonel de Oliveira Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeitsabes Leonel de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0892/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Devendo, ainda, apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Amorim e Silva \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba 2010 Materiais de Construção Ltda- ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda., Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira, Réu: Marlene Salgado de Oliveira, Réu: Wellington Salgado de Oliveira, Réu: Wallace Salgado de Oliveira, Réu: Jefferson Salgado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0872/2015, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jonas Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 10 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001711-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Ricardo e Simone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1886348"
                            ],
                            "1886349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Prado Pessanha [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Prado Pessanha, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos a fim de corrigir o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar o endereço correto da testemunha, em 05 dias, ou trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102400-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elizabete Pereira Lima [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadar Comercio e Confeccão de Roupas Ltda - ME, Réu: JORGE LUIZ REZINA ESTEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Réu: LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elizabete Pereira Lima, Réu JORGE LUIZ REZINA ESTEVES, Réu LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho de Goes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S. A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho de Goes, Réu Sendas S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Felipe Reis da Silva Oliveira , Réu Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Gertrudes Mendes dos Santos, Aut Rosângela da Rosa Miquelino\r\n\r\nTomar ciência decisão fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues de Moraes , Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Maia [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Logservice Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos autos, prazo de 05 dias. Tomar ciência despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0194100-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ramos Ladeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Ramos Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Flavio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Ônibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes, Aut Cosme Roberto Flavio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nId: 1886349"
                            ],
                            "1886350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Baptista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Transforme Seu Mundo [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ministério Transforme Seu Mundo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\ncomprovar a cota previdenciária indicada pela União conforme planilha fls. 307/310. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha , Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nCumpra-se a exequente corretamente o despacho de fls. 192, indicando os bens a serem penhorados, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nCumprir integralmente o acordo fls. 127, devendo comprovar o recolhimento previdenciário e o imposto de renda no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcellano [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Carolina de Brito Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: GISELE FERNANDES RIGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonzalez de Nunes\r\n\r\nFundamente o exequente o requerimento fls. 143, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sousa e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santini) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sousa e Silva, Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santini)\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Conceição da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nulidade da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lino [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Ubirajara Lino , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares Daniel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Casa de Saúde Santa Lucia [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares Daniel\r\n\r\nComparecer à 4ª Vara do Trabalho, independente de data, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cordeiro Genesio Junior [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Confecções Ltda., Aut Gerson Cordeiro Genesio Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/10/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Douglas Silva de Farias [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Douglas Silva de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.315,51, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002167-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros Peixoto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Raphael Barros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.118,71, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0214500-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peres da Fontoura [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peres da Fontoura \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vargas Faria [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 vezes iguais de R$ 180,00, devendo comprovar a primeira parcela no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Mariano [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nVir a 1ª ré com o pagamento dos valores constantes da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nId: 1886350"
                            ],
                            "1886966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dutra da Costa [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Promotora de Venda e Serviços S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Gustavo Dal Bosco (OAB: RJ 186953 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu Banco Original S.A., Réu Bem Promotora de Venda e Serviços S.A., Aut Roseane Dutra da Costa\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos fls. 789/809 e 818/829. \r\n\r\nProcesso: 0000988-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Resende Crivel [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Resende Crivel \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Ind Naval Emp Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 600,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar os respectivos recursos ordinários interpostos fls. 659/667 e 674/693 . \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maciel Mendes de Sousa [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Ingrid Maciel Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.012,44, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 20 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, no importe de R$ 70.044,20, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: TransporteS Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Fernandes [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV Instituto Sorrindo Para Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçãoo, em 30 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT, sob pena de ser presumida a renúncia ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001115-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ramalho da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Maximiano Lanchonete Ltda. ME [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albuquerque e Maximiano Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 19/10/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidacao referente ao saldo devedor a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-71.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Dias [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moraes da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, no importe de R$ 16.284,64, devendo tal valor ser atualizado, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. Custas judiciais de R$ 202,07. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE, Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar os respectivos recursos ordinários interpostos fls.836/853 e 879/930. \r\n\r\nProcesso: 0002394-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonhatan da Silva Ribeiro [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Luz Vieira [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Marcos Gervasio Esteves, Réu: MANOEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, sob pena de liberação à autora. \r\n\r\nProcesso: 0002130-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Gonçalves [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefe Emergências Médicas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefe Emergências Médicas , Aut Priscila de Paula Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 16/10/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Ciente, ainda, a 1ª ré de que deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira da Silva Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos da Cunha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora Ltda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Padilha Construtora Ltda, Aut Vanildo dos Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 22/09/2015 e 25/09/2015, respectivamente, às 11:00 horas e às 12:00 horas, para leilão dos bens penhorados, na Rua Euclides Polbel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna - RJ, Tel. (22) 3822-0978. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Faustino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARIA IGNEZ LOPES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Faustino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1886966"
                            ],
                            "1886967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anchieta Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes, Aut Eduardo Anchieta Soares, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002359-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos a fim de corrigir o erro material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan Aquino da Costa [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP, Aut Victor Renan Aquino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda., Aut Vicente da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nId: 1886967"
                            ],
                            "1886344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, OI Móvel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886344"
                            ],
                            "1886345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000262-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nulidade da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886345"
                            ],
                            "1886965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Luz Vieira \r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP, Eurides Calmo Xavier, Marcos Gervasio Esteves, MANOEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Eurides Calmo Xavier, MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, Marcos Gervasio Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, sob pena de liberação à autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1887031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lilian Cristina Teixeira\r\n\r\n.Ciência da audiência da oitiva de testemunha nos autos do processo eletrônico 0010151-50.2015.5.01.0065 na 65ª VT/Rio de Janeiro designado para o dia 10/05/2016 às 11:00. \r\n\r\nId: 1887031"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1886029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Joaquim [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desar quivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAM INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS EM ACO LTDA ME [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)], Réu: Carlos Augusto Sadde Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da autuação da Carta Precatória Executória, tendo recebido o nº 0011942-53-2015-501-0421. Deverá comparecer à Central de Distribuição de Mandados da 1ª VT de Barra do Piraí para agendar e acompanhar o Oficial quanto ao cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Notes [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Monica Almeida Marzano Hungaro [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)], Réu: EVA LEOLINO DA COSTA HÚNGARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Almeida Marzano Hungaro, Réu S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24/09/2015, às 15:20h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0473500-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA NETO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245300-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Valentim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Valentim\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli da Rocha [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli da Rocha\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Armanda Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosol [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Armanda Barbosa\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Moraes de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Réu: Rosilene Emilia de Oliveira, Réu: Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONEIDE CERQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONEIDE CERQUEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0230600-15.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinghton Sergio Simas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinghton Sergio Simas\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236100-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentação e Serviços Ltda(sucessora de Encam Empr. de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, Réu: ALEXANDRE JOSE DE FREITAS DE CARVALHO , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Miranda Fonseca Gomes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia de Itália Ltda., Réu: Maria Clarete Gomes Froes, Réu: Jose Antonio Marques Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Miranda Fonseca Gomes\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Renato Faria Rodrigues (OAB: MG 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sílvio Nogueira da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-92.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição Martins [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição Martins\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MATAVELI GOMES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-75.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. Representação Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Haroldo Barbosa, Réu: Maria das Dores Haber Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alicrídio Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucrair Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)], Réu: Claire Grando, Réu: Rafael Noss de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Silva Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Fátima Silva Nascimento\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. , Réu: Mauricio Lourenço, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215100-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Arlinda Celeste Alves da Silveira [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim Dionisio [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J. Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu: José Valdemiro da Silva, Réu: Celia Maria Gonçalves Jacinto Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonfim Dionisio\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Leal Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Mucio Barbosa da Silva [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMB Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Antônio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Adilson Ferreira Maurício, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Morais Oliveira [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSORIO SOUSA SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (autor e réu) foram julgados improcedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1886029"
                            ],
                            "1887011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Freitas de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Freitas de Aguiar, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arthur Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut João Victor Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Aguiar Pinheiro [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joilson de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Webler [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Webler, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Hiumaguti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Aut Wellington Ferreira Hiumaguti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda(Massa Falida de) , Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Toledo Mariano de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME, Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Thiago Toledo Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norma Cristina Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Fernandes do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia, Aut Gilvan Fernandes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Luiz Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Almeida Alves Oliveira [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Almeida Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO EUGENIO DE SOUZA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Cortes Mendes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Cortes Mendes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 22/02/2016, às 09h, no local indicado em petição de fls. 553/556. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça, caso ainda não colacionados aos autos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-43.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus da Silva, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Teixeira Bitencourt [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Teixeira Bitencourt, Réu Oi Móvel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Mozarques da Silva Rezende, Réu: Leia Vasti [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Marcio Alexandre Leal Pinto, Réu: Manuela Leal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Vasti, Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me, Aut Sonia Maria Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Purcina [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Purcina\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Souza Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton Rodrigues Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Francisco de Almeida [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Francisco de Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal trancado. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portugal Rocha [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rafael Portugal Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-42.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AUGUSTO DA MOTTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1187/2015, encaminhado à ag. 4019 da CEF, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição de Oliveira [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Ladislau\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior, Réu: João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nEfetuar o saque dos valores relativos ao alvará 1366/2014, devendo comprovar nos autos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixiera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Batista Tomaz\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias Costa, Réu Roberto dos Santos Medeiros, Réu Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-71.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SABORAL ALIMENTOS LTDA (MASSA LAFIDA DE) [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pena Martins de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000149-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Duarte de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil - Construtora Icec Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil - Construtora Icec Ltda., Aut Dennis Duarte de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu [Adv. Frederico Silva Crespo (OAB: RJ 176345 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Juditi Félix Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofel Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos suas alegações de fls. 278, no que se refere ao parcelamento requerido junto à Receita Federal do valor devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Angelo Barreto Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Angelo Barreto Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelei Rosario [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Cetenco Engenharia S.A., Réu: Domingos Malzoni, Réu: Marco Antonio Malzoni, Réu: Paulo Cesar de Souza Paino, Réu: Rodrigo Dantas Casillo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Afonso Maciel [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Afonso Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-17.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Moreira dos Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Souza Cecilio [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliciano da Silva Mota\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson de Morais\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 532/532-v. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI VANTUIL DA SE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ABRAO CAMPOS DE SIQUEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO ATAIDE PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: FIDELIS DA SILVA MATTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: FERNANDO FORTUNATO DE CARVALHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JAIR DE SOUZA PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JARSON ARAUJO ALENCAR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: GERALDO PAULINO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA SOARES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA NETO, Aut: JOSE ITAMAR GOMES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE PEDRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE VALENTIM DA FONSECA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JESUS DAMIAO DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: INSS, Aut: ENESIO DIAS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ISRAEL INACIO DE FARIA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CARLOS FERNANDES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CLAUDIO BENEDITO DOS SANTOS ALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DUTRA, Aut: LONGINO JOSE TRINDADE NETO, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MOACIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MODESTO JOSE DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MELO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PEDRO MARIO DE MACEDO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: RAIMUNDO DIAS GONCALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROMEU RODRIGUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROMILDO RESENDE DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: RONALDO SOARES DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SEBASTIAO GANDES DE MELO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CIRDRACK VANTUUIL DA SE, Aut: CESAR INACIO FERREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VALDEMIRO JOSE ESPINDOLA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: WALDIR PASTOR TERRINHA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VALMIRO DE PAULA GOMES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ONOFRE BENTO ROSA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ONOFRE ROMUALDO DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ORZELEI DE ASSIS FERREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: OSEIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA [Adv. Luis Carlos Ferreira da Silva (OAB: MG 40946 - D)], Réu: Antonio Aquiles de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA CARIJOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda. [Adv. Talita Santana Fontanin (OAB: SP 289418 - D)], Réu: Ayessa Jamile Santana Fontanin, Réu: Eny Santana Fontanin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Batista Pereira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., Réu: JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE, Réu: DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Paulo Antonio Barbosa\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME, Aut Nelson Gil\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 14h30min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000773-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amaral Ramos [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amaral Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 108/108-v. \r\n\r\nProcesso: 0000836-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantek BR Eletromecanica Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantek BR Eletromecanica Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cleia Torres da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Helena de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Marco Antonio Oliveira e Silva, Réu: Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Helena de Oliveira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2014.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SF de Radiodifusão Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 396/396-v. \r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h45min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19/10/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000881-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Oi Móvel, Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Friedrich [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mônica Cristina Fraga Gramacho de Figueiredo (OAB: RJ 176012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis Friedrich, Réu T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h35min, inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz William da Costa Ferreira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Réu: Alexsandro Martins da Cunha, Réu: Eduardo Martins da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Décio José Carreiro, Réu: Andrea Cunha Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Cardoso de Sá Alves Manoel (sucessor de Walcir Alves Manoel) [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel Cardoso de Sá Alves Manoel (sucessor de Walcir Alves Manoel)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 2772/2015, ora encaminhado à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: Guilherme Augusto Arbex, Réu: Carolina Ribeiro Chedid Arbex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Medeiros Sucessora de Auto Medeiros Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Gonçalves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Gonçalves, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2015 AS 11:20, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Puziol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junior de Paula Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Junior de Paula Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Daniel de Almeida Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Paula Carelli de Vasconcelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos Fonseca, Réu Daniel de Almeida Vieira, Réu Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, Réu Paula Carelli de Vasconcelos\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação da audiência para o dia 29/10/2015 as 10h, com as seguintes orientações: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sizino Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sizino Maia, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 as 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Crisara [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Gonçalves Crisara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Andrade Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Andrade Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 as 10:01h, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Fonseca Coutinho [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marco Antônio da Fonseca Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Lomeu Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinor Lomeu Vieira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-69.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira Justino [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME, Réu: Genival Barboza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Justino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 41, letra \"g\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Gonçalves Fernandes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan John de Souza Cruz, Réu: Gilziane Thebas Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Gonçalves Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME, Réu: Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira Silva, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 84-v, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cirilo [Adv. Lucilo Viana da Silva (OAB: RJ 33145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 39, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Penido Barbosa [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (massa falida) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Penido Barbosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 99, item 3, letra \"d\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-54.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Sebastiao Dermeval da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 124, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elcio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elcio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 59-v, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea das Dores de Oliveira Bhering [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Dirléia Romeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusilea das Dores de Oliveira Bhering, Aut Dirléia Romeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1887011"
                            ],
                            "1887012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jose Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291300-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Feijo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Roberto Feijo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 475/476. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSEMAR SOUZA NETTO, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA, Aut VALMIR ANATACIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fls. 632/632-v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Reis Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA, Aut JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista sobre os cálculos retificados pela ré, para eventuais manifestações, conforme despacho de fls. 255. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 64/64-v. \r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Servicos 207 Ltda., Réu: Haroldo Carvalho Cruz Júnior, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Pneus e Acessórios Rio Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0261400-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTe ciência da expedição do alvará, devendo retirá-lo nesta secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0308100-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Ltda. [Adv. Josiane Alves Barbosa (OAB: RJ 175168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda, Réu Task Power Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2015 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Sérgio de Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZ [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: EVA ONOFRA PLACIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO, Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA, Réu REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirineu de Brito Firmino\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 477/477-v. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA V R LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 410, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio Rodrigues Miler\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04/11/2015 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 436/436-v. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Dionizio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Dionizio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h30min, inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jair Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015 as 14h40min, inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Aguiar Pamponet [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. , Aut Renan Aguiar Pamponet\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para autor e réu), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcemar Batista da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALVADOR JOAQUIM\r\n\r\nTer ciência da exepdição de alvará em seu favor, sob nº 2687/2015, ora remetido à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bogomoletz de Morais [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bogomoletz de Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0223300-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR HELENO EUFRASIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0228400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BUSSON DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)], Aut: INSS, Aut: TATIANE BUSSON DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)], Aut: Maria Celeste Fagundes Neves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Réu: HB INTERMEDIACAO E VENDAS S/C LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Réu: SLA - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA. [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB INTERMEDIACAO E VENDAS S/C LTDA, Réu SINNE - SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Réu SLA - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré SINNE), devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 15:00, inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fonseca Custodio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/10/2015 as 15h15min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\", Aut SILVIO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0296100-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Amancio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moacir Amancio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0274100-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 2717/2015 e 2718/2015, ora encaminhados à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0291400-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nTI: Geralda Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Pedro Candido do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Masse\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 264, item 4. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BINHOTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHOTI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Vera Lucia Binhoti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BINHOTI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 257, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MILTON CAMARA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO), Aut JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO), Aut MILTON CAMARA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 94, item 4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI CARLOS DA COSTA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS, Aut: PAULO ROBERTO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA , Réu: Francisco Gustavo Loiola, Réu: Roberval Gustavo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI CARLOS DA COSTA, Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 796, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 149-v, item 6. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: HELIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pimentel\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 65, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOBIAS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME, Réu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOBIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 281, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lúcio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141, item V, letra \"f\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Joao Luiz Lopes Malha , Réu: Jose Manuel dos Santos Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-63.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: Marcia Apparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 170, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM BEAGA LTDA, Réu: Warlen Alex Santos, Réu: Anastácio Roberto de Almeida, Réu: Antônio Agrício de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 286, item 7. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-06.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEQ CONSTRUCOES LTDA, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 235, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: Daniel José Elizario Neto, Réu: ANILTON JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 112, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DAMIAO DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA , Réu: Otto Jorand da Silva, Réu: Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA LEMOS, Aut PAULO CEZAR XAVIER\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Daniel de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Sebastiao Nazareno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Pedro dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Daniel de Souza, Aut Sebastiao Nazareno de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 88, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: Carlos Eduardo Favero Adum, Réu: Carlos Eduardo Favero Adum Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 147, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME, Réu: ASSOC. RECREAT. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 266/266-v, item 5. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 133, item 3, letra \"c\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES MEIRA LOBO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OTICA SIDERURGICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Namen Jose Coury (OAB: RJ 5785 - D)], Réu: BENJAMIM GARCIA CHAVES, Réu: Jonas Fernandes Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS RODRIGUES MEIRA LOBO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 323, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Carmo Comercio e Construçoes LTDA, Réu: Gerson Rodrigues da Silva, Réu: Andreia Braga Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 97, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Souza Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton Rodrigues Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1887012"
                            ],
                            "1886028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Notes\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda., Monica Almeida Marzano Hungaro, EVA LEOLINO DA COSTA HÚNGARO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) EVA LEOLINO DA COSTA HÚNGARO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24/09/2015, às 15:20h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886028"
                            ],
                            "1887010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models Ltda. ME, WILLIAN RODRIGUES, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, WILLIAN RODRIGUES, WR Models Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me, Mozarques da Silva Rezende, Leia Vasti, Marcio Alexandre Leal Pinto, Manuela Leal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alexandre Leal Pinto, Mozarques da Silva Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZ, EVA ONOFRA PLACIDA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA, REGINALDO SORRENTI MARCELLO, ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SILVA\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, Eliana Silva Porto, Eliane dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CASELI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, Eliana Silva Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Nazianzeno Pereira, José Bretas Cupertino, Sérgio Cardoso Regis\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Cardoso Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO RIBEIRO, ANDRELINO ANTONIO NETO, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, ANTONIO MARTINS DURAES, ANTONIO MACHADO ROSA, ANTONIO VALDUIR PEREIRA, BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA, DELCIDIO ANTONIO GOMES, FRANCISCO FELIX VIDAL, FRANCISCO MARTINS COSTA, GERALDO MAGELA DE AVILA, GERALDO VIDAL, JOAO AUGUSTO VIEIRA, JOAO ALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA DE NAZARE, JOAO DA SILVA COSTA, JOAO FELIPE, JOAO FERNANDES DA SILVA, JORGE HELENO DA SILVA, JORGE VIEIRA TORRES, JOSAFA MENDONCA, JOSE FIRMINO FARIA, JOSE JOAO DE SOUZA, JOSE GOMES DA PAIXAO, JOSE GOMES DE SOUZA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE MARIA DE SOUZA, JOSE MAURILIO LOPES, JOSE SAMBOTE SOARES, JOSE SILVA SOMARA, HELI MESSIAS PIRES, INSS, CARLOS ALBERTO DA CRUZ VIEIRA, LEANIRO CERQUEIRA DE CASTRO, LINDERVAL DE ALMEIDA FORGACA, MARCELO HENRIQUE VITAL, MATOZINHO DE SOUZA FERREIRA, MAURO SERGIO GOMES, NANDIR RODRIGUES DA SILVA, PAULO MENDES DE SOUZA, PAULO ROBERTO RODRIGUES TRAJANO, PEDRO DA SILVA MIRANDA, RUBEM JOSE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO DE PAULA, SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA, SIDNEY VICENTE DA SILVA, VALTER MORAES COUTINHO, ONOFRE DELFINO DE OLIVEIRA, ONOFRE JOSE GOMES, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, OSMAR INACIO, OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., ESFERA S/A - CONSTRUCOES E MONTAGENS, STEMIL SOC.TECNICA DE MONTAGENS IND., Jose Orlando Ferreira, Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Locanty Comércio Serviços Ltda., Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, JOSE RAMOS FILHO, Gilberto Correa Dias, Clarice Cassuriaga Dias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RAMOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias Trindade\r\n\r\nRéu: Fenix Estruturas Metálicas e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Estruturas Metálicas e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: V J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Paulo Cesar dos Santos Grillo, CLEONILDA CABRAL VASCONCELOS, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA, KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nPelo presente fica m KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Gonçalves Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Alan John de Souza Cruz, Gilziane Thebas Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Alan John de Souza Cruz, Gilziane Thebas Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vicente de Souza\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. H. F. Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887010"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1887300": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7058 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública estadual o Instituto Memória Musical Brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2366/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Comte Bittencourt\r\n\r\nId: 1887300"
                    ],
                    "1887301": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7059 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 17 DE MARÇO, COMO O DIA DO SIDERÚRGICO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO SIDERÚRGICO a ser celebrado anualmente no dia 17 de março.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARÇO(…)17/03 - DIA DO SIDERÚRGICO”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 264/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1887301"
                    ],
                    "1887302": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7060 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO “CIDADE REAL”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica declarado o Município de Nova Friburgo como \"Cidade Real\" no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3187/14\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 1887302"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1887323": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.373 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS e entidadeS EstaduaIS NO VALOR global DE R$ 497.003.280,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-10/002/838/2015 e E-18/0101/1061/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 497.003.280,38 (quatrocentos e noventa e sete milhões e três mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1887323"
                    ],
                    "1887324": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n119.816.227,24\r\n\r\n104.942.365,13\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n238.097.349,00\r\n\r\n238.097.349,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n3.383.183.561,44\r\n\r\n3.084.461.312,98\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n522.411.609,64\r\n\r\n464.820.162,64\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n314.471.616,48\r\n\r\n236.540.360,95\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1887324"
                    ],
                    "1887328": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.376 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/107/164/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº 45.095/2014, no Diário Oficial de 29/12/2014, que fixou o IPM Definitivo a vigorar em 2015; \r\n\r\n- a necessidade de cumprimento de ordem judicial proferida e noticiada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0036082-40.2014.8.19.0000, interposto pela empresa Vale S.A., em face de decisão judicial proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba nos autos do Processo nº 0002636-53.2014.8.19.0030, instaurando em face de ação condenatória de obrigação de fazer ajuizada pelo citado Município, que determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2013, da referida empresa;\r\n\r\n- o despacho da d. Assessoria Jurídica da SEFAZ, constante do Processo nº E-04/107/164/2015, que determinou o recálculo do IPM-2015 Definitivo em obediência à supracitada decisão judicial; e\r\n\r\n- o disposto no § 9º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe que, quando decorrentes de ordem judicial, as correções de índices deverão ser publicadas até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da data do ato que as determinar,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos Relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2015, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n°s 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices, de que trata o caput, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,911\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,206\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,404\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,236\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,350\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,325\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,398\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,924\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,338\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,303\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,296\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,334\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,485\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,225\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,537\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,433\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,370\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,238\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,273\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,682\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,207\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,248\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,217\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,233\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,455\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,221\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,310\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,270\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,783\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,671\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,190\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,230\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,560\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,783\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,297\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,349\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,200\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,590\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,612\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,400\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,210\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,424\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,301\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,244\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,211\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,394\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3,164\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,865\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,997\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,261\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,339\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,493\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,241\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,810\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,211\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,815\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,219\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,541\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,211\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,597\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,178\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n2,163\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,294\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,342\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,227\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,069\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,698\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,337\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,331\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,315\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,469\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,163\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,449\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,991\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,196\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,229\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,367\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,234\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,339\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,324\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,474\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,382\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,270\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,223\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,752\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,279\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,660\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,430\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,182\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,287\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,521\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2015 \r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2012\r\n\r\nVA/2013\r\n\r\nÍNDICE VA/2012\r\n\r\nÍNDICE VA/2013\r\n\r\nMÉDIA ÍNDICES VA\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n14.328.097.249,51\r\n\r\n14.560.111.267,60\r\n\r\n5,034149\r\n\r\n4,745034\r\n\r\n4,889592\r\n\r\n3,667194\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33.879.661,34\r\n\r\n44.977.971,24\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,014658\r\n\r\n0,013281\r\n\r\n0,009961\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n505.395.290,13\r\n\r\n569.650.743,29\r\n\r\n0,177570\r\n\r\n0,185645\r\n\r\n0,181608\r\n\r\n0,136206\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n122.966.704,10\r\n\r\n177.719.532,32\r\n\r\n0,043204\r\n\r\n0,057918\r\n\r\n0,050561\r\n\r\n0,037921\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n775.567.565,70\r\n\r\n701.795.192,96\r\n\r\n0,272494\r\n\r\n0,228710\r\n\r\n0,250602\r\n\r\n0,187952\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n633.895.979,93\r\n\r\n470.860.099,62\r\n\r\n0,222718\r\n\r\n0,153450\r\n\r\n0,188084\r\n\r\n0,141063\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n643.653.543,47\r\n\r\n683.902.429,05\r\n\r\n0,226146\r\n\r\n0,222879\r\n\r\n0,224513\r\n\r\n0,168384\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2.292.568.020,41\r\n\r\n3.046.437.232,07\r\n\r\n0,805489\r\n\r\n0,992812\r\n\r\n0,899151\r\n\r\n0,674363\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3.308.025.891,42\r\n\r\n4.007.557.686,85\r\n\r\n1,162268\r\n\r\n1,306034\r\n\r\n1,234151\r\n\r\n0,925613\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n336.680.578,85\r\n\r\n316.641.343,70\r\n\r\n0,118292\r\n\r\n0,103191\r\n\r\n0,110741\r\n\r\n0,083056\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n203.980.335,85\r\n\r\n258.332.760,43\r\n\r\n0,071668\r\n\r\n0,084189\r\n\r\n0,077928\r\n\r\n0,058446\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.432.425.888,83\r\n\r\n3.835.167.777,17\r\n\r\n1,557324\r\n\r\n1,249853\r\n\r\n1,403589\r\n\r\n1,052691\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n459.323.820,77\r\n\r\n467.766.613,23\r\n\r\n0,161383\r\n\r\n0,152442\r\n\r\n0,156912\r\n\r\n0,117684\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.887.658,71\r\n\r\n50.070.476,49\r\n\r\n0,013663\r\n\r\n0,016318\r\n\r\n0,014990\r\n\r\n0,011243\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.421.428.875,89\r\n\r\n9.585.929.491,60\r\n\r\n4,012897\r\n\r\n3,123984\r\n\r\n3,568441\r\n\r\n2,676330\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n558.184.495,37\r\n\r\n606.970.195,69\r\n\r\n0,196117\r\n\r\n0,197807\r\n\r\n0,196962\r\n\r\n0,147722\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n810.765.188,41\r\n\r\n621.117.980,01\r\n\r\n0,284861\r\n\r\n0,202418\r\n\r\n0,243640\r\n\r\n0,182730\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n35.336.507,32\r\n\r\n43.332.236,30\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,014122\r\n\r\n0,013268\r\n\r\n0,009951\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n208.225.238,84\r\n\r\n250.953.347,23\r\n\r\n0,073160\r\n\r\n0,081784\r\n\r\n0,077472\r\n\r\n0,058104\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.034.587.629,46\r\n\r\n1.549.716.128,76\r\n\r\n0,714848\r\n\r\n0,505041\r\n\r\n0,609945\r\n\r\n0,457458\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n139.449.748,53\r\n\r\n154.410.425,49\r\n\r\n0,048995\r\n\r\n0,050321\r\n\r\n0,049658\r\n\r\n0,037243\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n54.476.398,52\r\n\r\n57.396.613,64\r\n\r\n0,019140\r\n\r\n0,018705\r\n\r\n0,018922\r\n\r\n0,014192\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n120.645.768,21\r\n\r\n136.165.924,31\r\n\r\n0,042389\r\n\r\n0,044375\r\n\r\n0,043382\r\n\r\n0,032536\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n30.421.992,19\r\n\r\n43.518.280,74\r\n\r\n0,010689\r\n\r\n0,014182\r\n\r\n0,012435\r\n\r\n0,009327\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n28.971.407.850,80\r\n\r\n31.743.566.696,94\r\n\r\n10,179047\r\n\r\n10,344996\r\n\r\n10,262022\r\n\r\n7,696516\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n28.827.553,65\r\n\r\n32.991.740,85\r\n\r\n0,010129\r\n\r\n0,010752\r\n\r\n0,010440\r\n\r\n0,007830\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n192.468.654,94\r\n\r\n212.379.239,24\r\n\r\n0,067624\r\n\r\n0,069213\r\n\r\n0,068418\r\n\r\n0,051314\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.371.481,23\r\n\r\n84.270.574,79\r\n\r\n0,023671\r\n\r\n0,027463\r\n\r\n0,025567\r\n\r\n0,019175\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n1.165.864.544,84\r\n\r\n2.530.305.244,10\r\n\r\n0,409624\r\n\r\n0,824608\r\n\r\n0,617116\r\n\r\n0,462837\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.401.294.560,17\r\n\r\n2.097.618.285,77\r\n\r\n0,492342\r\n\r\n0,683598\r\n\r\n0,587970\r\n\r\n0,440978\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n43.179.614,66\r\n\r\n47.735.003,65\r\n\r\n0,015171\r\n\r\n0,015556\r\n\r\n0,015363\r\n\r\n0,011523\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n80.643.388,57\r\n\r\n99.767.293,45\r\n\r\n0,028334\r\n\r\n0,032513\r\n\r\n0,030423\r\n\r\n0,022818\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n642.729.674,45\r\n\r\n778.408.737,65\r\n\r\n0,225822\r\n\r\n0,253678\r\n\r\n0,239750\r\n\r\n0,179813\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n2.242.400.627,13\r\n\r\n2.355.757.333,32\r\n\r\n0,787863\r\n\r\n0,767724\r\n\r\n0,777794\r\n\r\n0,583345\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n472.517.480,04\r\n\r\n386.797.313,56\r\n\r\n0,166018\r\n\r\n0,126054\r\n\r\n0,146036\r\n\r\n0,109527\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n35.773.713,80\r\n\r\n40.024.838,32\r\n\r\n0,012569\r\n\r\n0,013044\r\n\r\n0,012806\r\n\r\n0,009605\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n18.990.033.519,11\r\n\r\n20.244.337.301,53\r\n\r\n6,672111\r\n\r\n6,597481\r\n\r\n6,634796\r\n\r\n4,976097\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n68.546.987,17\r\n\r\n68.840.524,47\r\n\r\n0,024084\r\n\r\n0,022435\r\n\r\n0,023259\r\n\r\n0,017445\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n787.770.417,44\r\n\r\n986.283.018,78\r\n\r\n0,276782\r\n\r\n0,321422\r\n\r\n0,299102\r\n\r\n0,224327\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.968.987.065,03\r\n\r\n6.522.875.841,18\r\n\r\n1,745844\r\n\r\n2,125758\r\n\r\n1,935801\r\n\r\n1,451851\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n422.823.959,67\r\n\r\n457.961.728,22\r\n\r\n0,148558\r\n\r\n0,149246\r\n\r\n0,148902\r\n\r\n0,111677\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n52.170.815,54\r\n\r\n66.222.842,81\r\n\r\n0,018330\r\n\r\n0,021582\r\n\r\n0,019956\r\n\r\n0,014967\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n552.212.505,25\r\n\r\n567.216.215,67\r\n\r\n0,194019\r\n\r\n0,184852\r\n\r\n0,189436\r\n\r\n0,142077\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n89.905.819,67\r\n\r\n95.358.304,42\r\n\r\n0,031588\r\n\r\n0,031077\r\n\r\n0,031332\r\n\r\n0,023499\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n102.879.227,60\r\n\r\n129.444.258,70\r\n\r\n0,036146\r\n\r\n0,042185\r\n\r\n0,039165\r\n\r\n0,029374\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n48.697.187,25\r\n\r\n66.291.785,25\r\n\r\n0,017110\r\n\r\n0,021604\r\n\r\n0,019357\r\n\r\n0,014518\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n715.000.629,35\r\n\r\n748.066.786,57\r\n\r\n0,251214\r\n\r\n0,243789\r\n\r\n0,247502\r\n\r\n0,185626\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n10.596.994.819,43\r\n\r\n10.694.735.229,82\r\n\r\n3,723233\r\n\r\n3,485336\r\n\r\n3,604285\r\n\r\n2,703213\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.589.973.598,65\r\n\r\n1.841.750.629,61\r\n\r\n0,558634\r\n\r\n0,600213\r\n\r\n0,579424\r\n\r\n0,434568\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n4.468.683.084,03\r\n\r\n5.233.279.193,61\r\n\r\n1,570063\r\n\r\n1,705487\r\n\r\n1,637775\r\n\r\n1,228331\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n147.563.174,11\r\n\r\n222.547.557,36\r\n\r\n0,051846\r\n\r\n0,072527\r\n\r\n0,062186\r\n\r\n0,046640\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n379.132.137,13\r\n\r\n454.367.879,90\r\n\r\n0,133207\r\n\r\n0,148075\r\n\r\n0,140641\r\n\r\n0,105481\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n399.013.179,51\r\n\r\n640.118.615,95\r\n\r\n0,140193\r\n\r\n0,208610\r\n\r\n0,174402\r\n\r\n0,130801\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n92.842.613,67\r\n\r\n107.140.425,74\r\n\r\n0,032620\r\n\r\n0,034916\r\n\r\n0,033768\r\n\r\n0,025326\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n5.423.255.788,19\r\n\r\n5.244.391.134,67\r\n\r\n1,905450\r\n\r\n1,709109\r\n\r\n1,807280\r\n\r\n1,355460\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n64.011.594,39\r\n\r\n84.545.015,28\r\n\r\n0,022490\r\n\r\n0,027553\r\n\r\n0,025021\r\n\r\n0,018766\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2.268.365.485,61\r\n\r\n2.496.289.857,67\r\n\r\n0,796986\r\n\r\n0,813523\r\n\r\n0,805255\r\n\r\n0,603941\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n60.091.845,73\r\n\r\n67.331.099,37\r\n\r\n0,021113\r\n\r\n0,021943\r\n\r\n0,021528\r\n\r\n0,016146\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5.417.365.384,58\r\n\r\n5.889.492.268,22\r\n\r\n1,903381\r\n\r\n1,919342\r\n\r\n1,911362\r\n\r\n1,433521\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n66.756.836,63\r\n\r\n58.730.766,13\r\n\r\n0,023455\r\n\r\n0,019140\r\n\r\n0,021297\r\n\r\n0,015973\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.457.363.231,17\r\n\r\n1.685.513.574,77\r\n\r\n0,512042\r\n\r\n0,549297\r\n\r\n0,530670\r\n\r\n0,398002\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.787.396.074,25\r\n\r\n3.100.711.602,04\r\n\r\n1,330694\r\n\r\n1,010499\r\n\r\n1,170597\r\n\r\n0,877947\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n6.174.274.682,28\r\n\r\n8.356.859.167,36\r\n\r\n2,169319\r\n\r\n2,723439\r\n\r\n2,446379\r\n\r\n1,834784\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n268.783.284,83\r\n\r\n331.404.387,86\r\n\r\n0,094436\r\n\r\n0,108002\r\n\r\n0,101219\r\n\r\n0,075914\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n52.355.045,63\r\n\r\n80.601.651,11\r\n\r\n0,018395\r\n\r\n0,026267\r\n\r\n0,022331\r\n\r\n0,016748\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n42.249.112,97\r\n\r\n37.882.903,33\r\n\r\n0,014844\r\n\r\n0,012346\r\n\r\n0,013595\r\n\r\n0,010196\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.685.210.023,56\r\n\r\n3.049.378.956,58\r\n\r\n1,294791\r\n\r\n0,993770\r\n\r\n1,144281\r\n\r\n0,858210\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n107.742.051.883,16\r\n\r\n118.332.823.660,10\r\n\r\n37,854959\r\n\r\n38,563802\r\n\r\n38,209381\r\n\r\n28,657035\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n35.647.530,41\r\n\r\n41.764.232,66\r\n\r\n0,012525\r\n\r\n0,013611\r\n\r\n0,013068\r\n\r\n0,009801\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n328.323.826,08\r\n\r\n339.727.914,75\r\n\r\n0,115356\r\n\r\n0,110715\r\n\r\n0,113035\r\n\r\n0,084777\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n109.700.799,68\r\n\r\n127.300.621,58\r\n\r\n0,038543\r\n\r\n0,041486\r\n\r\n0,040014\r\n\r\n0,030011\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n822.779.624,83\r\n\r\n671.848.238,50\r\n\r\n0,289082\r\n\r\n0,218950\r\n\r\n0,254016\r\n\r\n0,190512\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5.270.265.116,13\r\n\r\n5.475.104.082,89\r\n\r\n1,851697\r\n\r\n1,784296\r\n\r\n1,817997\r\n\r\n1,363497\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n993.053.741,07\r\n\r\n887.396.762,61\r\n\r\n0,348908\r\n\r\n0,289196\r\n\r\n0,319052\r\n\r\n0,239289\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2.138.670.481,89\r\n\r\n2.465.834.402,33\r\n\r\n0,751418\r\n\r\n0,803597\r\n\r\n0,777508\r\n\r\n0,583131\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n26.170.455,90\r\n\r\n32.677.803,27\r\n\r\n0,009195\r\n\r\n0,010649\r\n\r\n0,009922\r\n\r\n0,007441\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n77.238.190,78\r\n\r\n80.697.253,92\r\n\r\n0,027138\r\n\r\n0,026299\r\n\r\n0,026718\r\n\r\n0,020039\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n409.245.016,04\r\n\r\n431.612.357,59\r\n\r\n0,143787\r\n\r\n0,140659\r\n\r\n0,142223\r\n\r\n0,106667\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33.810.511,05\r\n\r\n36.978.862,06\r\n\r\n0,011879\r\n\r\n0,012051\r\n\r\n0,011965\r\n\r\n0,008974\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n291.063.965,89\r\n\r\n429.098.864,77\r\n\r\n0,102265\r\n\r\n0,139840\r\n\r\n0,121052\r\n\r\n0,090789\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n521.397.086,65\r\n\r\n398.889.341,10\r\n\r\n0,183192\r\n\r\n0,129995\r\n\r\n0,156593\r\n\r\n0,117445\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n768.997.615,22\r\n\r\n1.451.354.021,23\r\n\r\n0,270186\r\n\r\n0,472986\r\n\r\n0,371586\r\n\r\n0,278690\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n56.288.931,89\r\n\r\n64.451.206,50\r\n\r\n0,019777\r\n\r\n0,021004\r\n\r\n0,020390\r\n\r\n0,015293\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n140.890.014,79\r\n\r\n153.207.209,41\r\n\r\n0,049501\r\n\r\n0,049929\r\n\r\n0,049715\r\n\r\n0,037286\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n101.228.674,26\r\n\r\n101.907.809,61\r\n\r\n0,035567\r\n\r\n0,033211\r\n\r\n0,034389\r\n\r\n0,025792\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.339.722.642,91\r\n\r\n1.489.670.745,64\r\n\r\n0,470709\r\n\r\n0,485473\r\n\r\n0,478091\r\n\r\n0,358568\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n23.806.029,46\r\n\r\n26.161.293,97\r\n\r\n0,008364\r\n\r\n0,008526\r\n\r\n0,008445\r\n\r\n0,006334\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.587.495.412,23\r\n\r\n1.614.837.477,88\r\n\r\n0,557763\r\n\r\n0,526264\r\n\r\n0,542014\r\n\r\n0,406510\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n405.189.980,00\r\n\r\n557.891.129,82\r\n\r\n0,142363\r\n\r\n0,181813\r\n\r\n0,162088\r\n\r\n0,121566\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n96.681.586,67\r\n\r\n35.424.712,82\r\n\r\n0,033969\r\n\r\n0,011545\r\n\r\n0,022757\r\n\r\n0,017068\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n156.256.581,48\r\n\r\n226.451.763,77\r\n\r\n0,054900\r\n\r\n0,073799\r\n\r\n0,064349\r\n\r\n0,048262\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.028.032.958,69\r\n\r\n9.096.270.507,08\r\n\r\n3,171982\r\n\r\n2,964408\r\n\r\n3,068195\r\n\r\n2,301146\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n284.618.066.962,63\r\n\r\n306.849.476.851,27\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2013 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUCIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: CAPITAL\r\n\r\nCÓD \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037 \r\n\r\n1.201,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.404.864.737,68 \r\n\r\n1,625100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.404.864.737,68 \r\n\r\n1,625100 \r\n\r\nREGIÃO: METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261 \r\n\r\n77,60 \r\n\r\n88.525.442,94 \r\n\r\n214.914.511,27 \r\n\r\n0,693100\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046 \r\n\r\n466,80 \r\n\r\n483.569.588,01 \r\n\r\n3.444.845.945,06 \r\n\r\n1,322400\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487 \r\n\r\n357,70 \r\n\r\n11.837.606,20 \r\n\r\n10.085.610,71 \r\n\r\n2,221500\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090 \r\n\r\n428,20 \r\n\r\n332.291.840,54 \r\n\r\n129.432.856,29 \r\n\r\n0,511300\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163 \r\n\r\n282,10 \r\n\r\n207.361.941,02 \r\n\r\n70.387.608,87 \r\n\r\n0,843200\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391 \r\n\r\n81,60 \r\n\r\n14.250.463,88 \r\n\r\n23.845.022,11 \r\n\r\n0,671600\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150 \r\n\r\n390,60 \r\n\r\n47.962.846,40 \r\n\r\n39.678.600,40 \r\n\r\n2,366200\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519 \r\n\r\n362,50 \r\n\r\n87.844.393,42 \r\n\r\n18.364.622,47 \r\n\r\n1,386000\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403 \r\n\r\n41,60 \r\n\r\n37.393.883,88 \r\n\r\n23.196.587,05 \r\n\r\n3,019900\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n37.230.908,46 \r\n\r\n41.174.265,22 \r\n\r\n0,707500\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327 \r\n\r\n133,20 \r\n\r\n718.488.931,14 \r\n\r\n1.484.181.611,65 \r\n\r\n1,784800\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212 \r\n\r\n519,10 \r\n\r\n225.238.021,39 \r\n\r\n457.354.362,43 \r\n\r\n2,777000\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074 \r\n\r\n188,60 \r\n\r\n8.007.924,70 \r\n\r\n10.556.181,77 \r\n\r\n1,482900\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938 \r\n\r\n76,40 \r\n\r\n35.368.054,85 \r\n\r\n128.147.019,97 \r\n\r\n0,762300\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901 \r\n\r\n248,40 \r\n\r\n217.659.875,77 \r\n\r\n394.992.009,76 \r\n\r\n0,705400\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356 \r\n\r\n35,10 \r\n\r\n111.422.290,77 \r\n\r\n240.977.131,36 \r\n\r\n1,035600\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183 \r\n\r\n266,00 \r\n\r\n39.269.881,79 \r\n\r\n77.437.461,97 \r\n\r\n0,547600\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731 \r\n\r\n142,60 \r\n\r\n6.117.185,10 \r\n\r\n3.009.098,56 \r\n\r\n0,446900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.709.841.080,26\r\n\r\n6.812.580.506,92\r\n\r\n23,2852000\r\n\r\nREGIÃO: NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215 \r\n\r\n94,90 \r\n\r\n1.745.194,97 \r\n\r\n155.802,50 \r\n\r\n0,420200\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384 \r\n\r\n597,00 \r\n\r\n6.863.037,57 \r\n\r\n6.744.270,70 \r\n\r\n0,179700\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829 \r\n\r\n562,20 \r\n\r\n1.488.486,12 \r\n\r\n1.224.863,17 \r\n\r\n0,228000\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027 \r\n\r\n291,50 \r\n\r\n2.205.720,15 \r\n\r\n1.933.688,22 \r\n\r\n0,051600\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902 \r\n\r\n432,50 \r\n\r\n3.723.076,00 \r\n\r\n1.629.259,63 \r\n\r\n0,210800\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876 \r\n\r\n1.103,50 \r\n\r\n30.375.634,98 \r\n\r\n32.419.482,01 \r\n\r\n0,254900\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491 \r\n\r\n254,30 \r\n\r\n600.673,04 \r\n\r\n3.995.969,72 \r\n\r\n0,202000\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829 \r\n\r\n303,50 \r\n\r\n3.392.505,27 \r\n\r\n3.883.154,91 \r\n\r\n1,082800\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077 \r\n\r\n385,70 \r\n\r\n4.208.423,94 \r\n\r\n10.701.954,45 \r\n\r\n0,434500\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771 \r\n\r\n303,00 \r\n\r\n4.293.226,02 \r\n\r\n1.401.911,54 \r\n\r\n0,757300\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569 \r\n\r\n601,70 \r\n\r\n7.149.812,60 \r\n\r\n11.089.769,51 \r\n\r\n0,345400\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003 \r\n\r\n250,50 \r\n\r\n956.769,23 \r\n\r\n253.137,73 \r\n\r\n0,490400\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503 \r\n\r\n190,00 \r\n\r\n819.346,39 \r\n\r\n666.478,88 \r\n\r\n0,077500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n67.821.906,28\r\n\r\n76.099.742,97\r\n\r\n4,7351000\r\n\r\nREGIÃO: NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545 \r\n\r\n4.051,20 \r\n\r\n245.501.552,40 \r\n\r\n216.173.456,20 \r\n\r\n1,278300\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348 \r\n\r\n307,40 \r\n\r\n5.084.926,74 \r\n\r\n3.564.546,28 \r\n\r\n0,745400\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540 \r\n\r\n516,80 \r\n\r\n1.740.231,89 \r\n\r\n837.024,00 \r\n\r\n0,143600\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200 \r\n\r\n337,60 \r\n\r\n3.327.190,88 \r\n\r\n2.211.292,96 \r\n\r\n0,810600\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748 \r\n\r\n1.218,30 \r\n\r\n670.046.059,14 \r\n\r\n2.122.070.894,51 \r\n\r\n1,000800\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244 \r\n\r\n724,30 \r\n\r\n9.046.971,20 \r\n\r\n1.380.608,05 \r\n\r\n2,948000\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553 \r\n\r\n1.030,50 \r\n\r\n6.937.008,05 \r\n\r\n6.305.180,03 \r\n\r\n0,295800\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357 \r\n\r\n1.107,30 \r\n\r\n6.860.769,57 \r\n\r\n8.628.457,84 \r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767 \r\n\r\n454,30 \r\n\r\n51.049.117,11 \r\n\r\n39.935.774,27 \r\n\r\n0,768900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n999.593.826,98\r\n\r\n2.401.107.234,14\r\n\r\n7,9914000\r\n\r\nREGIÃO: SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398 \r\n\r\n384,20 \r\n\r\n5.812.271,35 \r\n\r\n16.217.430,10 \r\n\r\n0,212100\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826 \r\n\r\n751,00 \r\n\r\n6.532.526,62 \r\n\r\n105.060.977,72 \r\n\r\n0,417300\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439 \r\n\r\n305,50 \r\n\r\n2.482.819,54 \r\n\r\n4.663.725,37 \r\n\r\n0,633100\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403 \r\n\r\n111,50 \r\n\r\n4.923.668,67 \r\n\r\n3.425.204,17 \r\n\r\n0,355400\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933 \r\n\r\n375,30 \r\n\r\n1.981.401,83 \r\n\r\n1.452.802,51 \r\n\r\n0,332500\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269 \r\n\r\n77,80 \r\n\r\n1.635.778,02 \r\n\r\n1.502.083,57 \r\n\r\n0,434100\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016 \r\n\r\n933,40 \r\n\r\n68.668.994,17 \r\n\r\n124.113.415,75 \r\n\r\n2,184400\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044 \r\n\r\n792,30 \r\n\r\n171.705.029,75 \r\n\r\n224.051.671,46 \r\n\r\n2,254600\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321 \r\n\r\n815,20 \r\n\r\n1.872.066,48 \r\n\r\n3.875.545,64 \r\n\r\n1,613100\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252 \r\n\r\n220,80 \r\n\r\n4.119.299,76 \r\n\r\n2.494.630,60 \r\n\r\n0,557400\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906 \r\n\r\n397,60 \r\n\r\n1.476.833,29 \r\n\r\n1.431.260,63 \r\n\r\n0,300300\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920 \r\n\r\n412,60 \r\n\r\n2.627.023,98 \r\n\r\n3.289.627,12 \r\n\r\n0,536400\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805 \r\n\r\n770,70 \r\n\r\n89.314.046,46 \r\n\r\n75.064.705,10 \r\n\r\n2,084400\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281 \r\n\r\n588,00 \r\n\r\n1.093.215,18 \r\n\r\n346.256,90 \r\n\r\n0,560600\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n364.244.975,10\r\n\r\n566.989.336,64\r\n\r\n12,4757000\r\n\r\nREGIÃO: BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028 \r\n\r\n636,80 \r\n\r\n61.717.706,01 \r\n\r\n26.432.027,15 \r\n\r\n0,598800\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n35.357.790,18 \r\n\r\n9.859.178,82 \r\n\r\n1,417500\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770 \r\n\r\n157,90 \r\n\r\n17.006.925,37 \r\n\r\n5.245.634,48 \r\n\r\n1,681400\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222 \r\n\r\n411,00 \r\n\r\n126.546.219,25 \r\n\r\n58.135.998,54 \r\n\r\n1,170600\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370 \r\n\r\n955,90 \r\n\r\n15.488.045,48 \r\n\r\n33.497.222,77 \r\n\r\n4,113200\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373 \r\n\r\n463,50 \r\n\r\n17.418.667,87 \r\n\r\n6.363.933,14 \r\n\r\n1,805600\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n14.276.854,89 \r\n\r\n1.453.235,44 \r\n\r\n2,122100\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586 \r\n\r\n461,60 \r\n\r\n27.782.913,81 \r\n\r\n28.558.353,09 \r\n\r\n0,725000\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757 \r\n\r\n229,50 \r\n\r\n113.534.280,95 \r\n\r\n269.661.637,38 \r\n\r\n1,309300\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013 \r\n\r\n337,80 \r\n\r\n31.726.999,87 \r\n\r\n32.013.927,08 \r\n\r\n2,505700\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221 \r\n\r\n353,00 \r\n\r\n47.644.064,74 \r\n\r\n32.622.487,82 \r\n\r\n0,583300\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360 \r\n\r\n937,30 \r\n\r\n6.928.168,62 \r\n\r\n1.636.694,63 \r\n\r\n4,367500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n515.428.637,04\r\n\r\n505.480.330,34\r\n\r\n22,4000000\r\n\r\nREGIÃO: MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855 \r\n\r\n582,30 \r\n\r\n30.223.387,00 \r\n\r\n59.544.247,42 \r\n\r\n0,572000\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861 \r\n\r\n547,20 \r\n\r\n48.184.071,45 \r\n\r\n166.876.813,13 \r\n\r\n0,730600\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852 \r\n\r\n239,80 \r\n\r\n23.185.841,03 \r\n\r\n132.197.513,38 \r\n\r\n2,498700\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724 \r\n\r\n81,80 \r\n\r\n5.320.651,00 \r\n\r\n5.970.650,32 \r\n\r\n0,397100\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309 \r\n\r\n491,60 \r\n\r\n19.211.749,27 \r\n\r\n94.740.728,05 \r\n\r\n1,570000\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574 \r\n\r\n50,80 \r\n\r\n17.320.259,27 \r\n\r\n159.016.020,30 \r\n\r\n0,202900\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831 \r\n\r\n285,90 \r\n\r\n2.529.729,90 \r\n\r\n2.035.902,38 \r\n\r\n0,464400\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801 \r\n\r\n1.098,30 \r\n\r\n78.717.023,19 \r\n\r\n340.708.395,81 \r\n\r\n1,655600\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n845,00 \r\n\r\n4.210.912,05 \r\n\r\n1.273.918,66 \r\n\r\n3,014700\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545 \r\n\r\n478,50 \r\n\r\n2.637.263,47 \r\n\r\n1.560.917,70 \r\n\r\n0,629400\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894 \r\n\r\n1.301,90 \r\n\r\n13.834.693,54 \r\n\r\n40.230.930,95 \r\n\r\n0,047100\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996 \r\n\r\n182,60 \r\n\r\n147.908.801,89 \r\n\r\n539.168.719,25 \r\n\r\n0,633100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n393.284.383,06\r\n\r\n1.543.324.757,35\r\n\r\n12,4156000\r\n\r\nREGIÃO: CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421 \r\n\r\n110,60 \r\n\r\n4.772.657,77 \r\n\r\n10.948.955,72 \r\n\r\n1,344700\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183 \r\n\r\n109,00 \r\n\r\n2.450.617,91 \r\n\r\n9.220.712,71 \r\n\r\n0,281800\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239 \r\n\r\n140,90 \r\n\r\n1.748.980,33 \r\n\r\n811.473,64 \r\n\r\n0,512200\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940 \r\n\r\n96,20 \r\n\r\n3.069.252,52 \r\n\r\n2.096.742,21 \r\n\r\n0,250900\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647 \r\n\r\n289,10 \r\n\r\n9.882.809,20 \r\n\r\n2.973.848,65 \r\n\r\n3,019200\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088 \r\n\r\n591,70 \r\n\r\n8.672.058,12 \r\n\r\n19.001.601,60 \r\n\r\n0,123000\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381 \r\n\r\n295,50 \r\n\r\n6.733.376,16 \r\n\r\n4.311.601,62 \r\n\r\n0,756400\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504 \r\n\r\n539,50 \r\n\r\n8.915.237,79 \r\n\r\n31.525.368,63 \r\n\r\n1,821100\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503 \r\n\r\n320,60 \r\n\r\n32.875.246,43 \r\n\r\n111.398.013,49 \r\n\r\n1,388200\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439 \r\n\r\n535,70 \r\n\r\n7.284.224,59 \r\n\r\n11.033.831,69 \r\n\r\n0,670100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n86.404.460,82\r\n\r\n203.322.149,96\r\n\r\n10,1676000\r\n\r\nREGIÃO: LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270 \r\n\r\n815,70 \r\n\r\n172.608.953,63 \r\n\r\n1.199.864.072,65 \r\n\r\n2,428100\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311 \r\n\r\n368,60 \r\n\r\n67.638.438,76 \r\n\r\n7.940.499,52 \r\n\r\n1,135500\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575 \r\n\r\n931,20 \r\n\r\n27.348.075,75 \r\n\r\n11.988.715,08 \r\n\r\n1,340700\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n267.595.468,14\r\n\r\n1.219.793.287,25\r\n\r\n4,9043000\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2015\r\n\r\nREGIÃO: CAPITAL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,657035\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040628\r\n\r\n28,697663\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,657035\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040628\r\n\r\n28,697663\r\n\r\nREGIÃO: METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,925613\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001333\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004128\r\n\r\n0,017327\r\n\r\n1,337965\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,696516\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000454\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000619\r\n\r\n0,033060\r\n\r\n8,455153\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,051314\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,003798\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,032971\r\n\r\n0,055538\r\n\r\n0,310427\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,462837\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,008308\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,007462\r\n\r\n0,012782\r\n\r\n0,783374\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,440978\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,009533\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,009081\r\n\r\n0,021080\r\n\r\n0,670865\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,109527\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,001934\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,027328\r\n\r\n0,016790\r\n\r\n0,296589\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,224327\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,003912\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011392\r\n\r\n0,059155\r\n\r\n0,589980\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,111677\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015479\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019242\r\n\r\n0,034650\r\n\r\n0,399521\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,142077\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,005217\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019706\r\n\r\n0,075498\r\n\r\n0,424224\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,185626\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002926\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017575\r\n\r\n0,017687\r\n\r\n0,393848\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,703213\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001566\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001695\r\n\r\n0,044620\r\n\r\n3,163798\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,228331\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001594\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002780\r\n\r\n0,069425\r\n\r\n1,997160\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,046640\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,002455\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,044758\r\n\r\n0,037073\r\n\r\n0,261056\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,398002\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000893\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010246\r\n\r\n0,019058\r\n\r\n0,596549\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,363497\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001783\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002489\r\n\r\n0,017635\r\n\r\n2,162950\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,583131\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001496\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005774\r\n\r\n0,025890\r\n\r\n0,990771\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,278690\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001641\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013485\r\n\r\n0,013690\r\n\r\n0,473824\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,025792\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,006578\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,069269\r\n\r\n0,011172\r\n\r\n0,222864\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,977788\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,582130\r\n\r\n23,530918\r\n\r\nREGIÃO: NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,009961\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,021737\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,042964\r\n\r\n0,010505\r\n\r\n0,205924\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,058446\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001975\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008310\r\n\r\n0,004492\r\n\r\n0,295715\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,011243\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002358\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014275\r\n\r\n0,005700\r\n\r\n0,225453\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011523\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002213\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,022158\r\n\r\n0,001290\r\n\r\n0,190207\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,022818\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,004434\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013822\r\n\r\n0,005270\r\n\r\n0,230199\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,179813\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001818\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003408\r\n\r\n0,006372\r\n\r\n0,560504\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,009605\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000292\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,028376\r\n\r\n0,005050\r\n\r\n0,182957\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,029374\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001695\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014682\r\n\r\n0,027070\r\n\r\n0,243559\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,014518\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,000763\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017723\r\n\r\n0,010862\r\n\r\n0,211375\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,016146\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005943\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,019162\r\n\r\n0,018933\r\n\r\n0,219505\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,084777\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001251\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007044\r\n\r\n0,008635\r\n\r\n0,331353\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007441\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,007335\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,030207\r\n\r\n0,012260\r\n\r\n0,195734\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,017068\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,002386\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,027869\r\n\r\n0,001937\r\n\r\n0,182424\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,472733\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,118376\r\n\r\n3,274909\r\n\r\nREGIÃO: NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Míni ma\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,676330\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,002638\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001066\r\n\r\n0,031958\r\n\r\n3,537513\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,182730\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,003313\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,015833\r\n\r\n0,018635\r\n\r\n0,369624\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,009951\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004829\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,043300\r\n\r\n0,003590\r\n\r\n0,238340\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014192\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,003495\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,053684\r\n\r\n0,020265\r\n\r\n0,247873\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,976097\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000733\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000694\r\n\r\n0,025020\r\n\r\n5,349391\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,877947\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,015220\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003690\r\n\r\n0,073700\r\n\r\n1,177897\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,030011\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,002556\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,019911\r\n\r\n0,007395\r\n\r\n0,314822\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,190512\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001847\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010231\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,469267\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,239289\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,002969\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,011591\r\n\r\n0,019223\r\n\r\n0,449418\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n9,197059\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,199786\r\n\r\n12,154145\r\n\r\nREGIÃO: SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,083056\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001446\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004729\r\n\r\n0,005302\r\n\r\n0,302947\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,147722\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000251\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,002643\r\n\r\n0,010432\r\n\r\n0,433338\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,058104\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,002148\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006395\r\n\r\n0,015827\r\n\r\n0,273391\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,032536\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,005800\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,012607\r\n\r\n0,008885\r\n\r\n0,216968\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,009327\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,005503\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009444\r\n\r\n0,008312\r\n\r\n0,233402\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,017445\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,004394\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022883\r\n\r\n0,010852\r\n\r\n0,200365\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,434568\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,002232\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001136\r\n\r\n0,054610\r\n\r\n0,864914\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,355460\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003092\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000475\r\n\r\n0,056365\r\n\r\n1,809521\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,009801\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,001949\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004780\r\n\r\n0,040328\r\n\r\n0,336797\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,020039\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,006662\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,011284\r\n\r\n0,013935\r\n\r\n0,228719\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,008974\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,004163\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009127\r\n\r\n0,007507\r\n\r\n0,233773\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037286\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,003222\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006533\r\n\r\n0,013410\r\n\r\n0,269651\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,358568\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,004800\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001362\r\n\r\n0,052110\r\n\r\n0,752309\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,006334\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,012738\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006602\r\n\r\n0,014015\r\n\r\n0,278615\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,579220\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,311890\r\n\r\n6,434710\r\n\r\nREGIÃO: BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,136206\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,003606\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011104\r\n\r\n0,014970\r\n\r\n0,403699\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,187952\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,005538\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015263\r\n\r\n0,035438\r\n\r\n0,350151\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,141063\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,005007\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018119\r\n\r\n0,042035\r\n\r\n0,325351\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,052691\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003362\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002678\r\n\r\n0,029265\r\n\r\n1,334302\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,117684\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000714\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011251\r\n\r\n0,102830\r\n\r\n0,484988\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,457458\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,004227\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,005977\r\n\r\n0,045140\r\n\r\n0,681546\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,019175\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,015171\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082763\r\n\r\n0,053053\r\n\r\n0,270435\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,075914\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001502\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018570\r\n\r\n0,018125\r\n\r\n0,294010\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,858210\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000650\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003429\r\n\r\n0,032733\r\n\r\n1,068889\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,106667\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001531\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015806\r\n\r\n0,062643\r\n\r\n0,366535\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,117445\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002255\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015416\r\n\r\n0,014582\r\n\r\n0,324037\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,015293\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,006537\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,019624\r\n\r\n0,109188\r\n\r\n0,381717\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,285758\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,560002\r\n\r\n6,285660\r\n\r\nREGIÃO: MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,168384\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002746\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009487\r\n\r\n0,014300\r\n\r\n0,397647\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,674363\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001562\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003310\r\n\r\n0,018265\r\n\r\n0,923561\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,583345\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000949\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004289\r\n\r\n0,062468\r\n\r\n0,782519\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,018766\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004820\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,070509\r\n\r\n0,009927\r\n\r\n0,210917\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,603941\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001097\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003940\r\n\r\n0,039250\r\n\r\n0,814659\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,433521\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000589\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001860\r\n\r\n0,005072\r\n\r\n1,541427\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,015973\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,006722\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,044085\r\n\r\n0,011610\r\n\r\n0,210951\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,834784\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001250\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001324\r\n\r\n0,041390\r\n\r\n2,163416\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,016748\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,017881\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018826\r\n\r\n0,075368\r\n\r\n0,342501\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,010196\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,009140\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033136\r\n\r\n0,015735\r\n\r\n0,226712\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,121566\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001860\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008120\r\n\r\n0,001177\r\n\r\n0,430013\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,301146\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,001484\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001114\r\n\r\n0,015827\r\n\r\n2,521099\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,782733\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,310389\r\n\r\n10,565422\r\n\r\nREGIÃO: CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,037921\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001668\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,038859\r\n\r\n0,033618\r\n\r\n0,235798\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,037243\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001017\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,041379\r\n\r\n0,007045\r\n\r\n0,207219\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,007830\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,008245\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,062772\r\n\r\n0,012805\r\n\r\n0,221227\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,014967\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005600\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,055329\r\n\r\n0,006272\r\n\r\n0,209907\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,023499\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,012713\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,028771\r\n\r\n0,075480\r\n\r\n0,300937\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,105481\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001746\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,011006\r\n\r\n0,003075\r\n\r\n0,338573\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,025326\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005974\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027400\r\n\r\n0,018910\r\n\r\n0,240559\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,090789\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,001082\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,013652\r\n\r\n0,045528\r\n\r\n0,339451\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,406510\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,001129\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004739\r\n\r\n0,034705\r\n\r\n0,660473\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,048262\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,002526\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016093\r\n\r\n0,016752\r\n\r\n0,287074\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,797828\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,254190\r\n\r\n3,041218\r\n\r\nREGIÃO: LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,667194\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,000164\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,010729\r\n\r\n0,060703\r\n\r\n3,910902\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,451851\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,009730\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,027094\r\n\r\n0,028388\r\n\r\n1,611698\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,130801\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,002606\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,162177\r\n\r\n0,033518\r\n\r\n0,492755\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,249846\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,122609\r\n\r\n6,015355\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1887328"
                    ],
                    "1887329": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.377 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/107/164/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº 45.352/2015, no Diário Oficial de 31/08/2015, que fixou o IPM Definitivo a vigorar em 2016; \r\n\r\n- a necessidade de cumprimento de ordem judicial proferida e noticiada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0036082- 40.2014.8.19.0000, interposto pela empresa Vale S.A. em face de decisão judicial proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba nos autos do Processo nº 0002636-53.2014.8.19.0030, instaurando em face de ação condenatória de obrigação de fazer ajuizada pelo citado Município, que determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2013 da referida empresa;\r\n\r\n- o despacho da d. Assessoria Jurídica da SEFAZ, constante do Processo nº E-04/107/164/2015, que entendeu dever ser refeito o cálculo do IPM-2016 Definitivo em obediência à supracitada decisão judicial;\r\n\r\n- o disposto no § 9º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe que, quando decorrentes de ordem judicial, as correções de índices deverão ser publicadas até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da data do ato que as determinar;\r\n\r\n- o disposto no § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que determina que o índice de valor adicionado corresponderá à média dos índices apurados no dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração; e\r\n\r\n- a alteração dos Índices Definitivos Relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS vigentes no exercício de 2015, por determinação da referida decisão judicial,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos Relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2016, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n°s 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o caput foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2016\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,838\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,186\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,445\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,243\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,363\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,297\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,388\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1,014\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,437\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,306\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,299\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,336\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,480\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,228\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,360\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,431\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,347\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,237\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,270\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,636\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,209\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,247\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,218\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,233\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,483\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,229\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,314\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,263\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,801\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,665\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,192\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,234\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,565\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,798\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,292\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,194\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,141\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,216\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,600\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,652\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,682\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,211\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,427\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,297\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,245\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,219\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,390\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3,383\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,873\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,997\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,266\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,334\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,568\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,242\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,904\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,204\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,818\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,220\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,252\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,206\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,628\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,061\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n2,228\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,301\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,337\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,228\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,950\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,473\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,338\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,324\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,314\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,454\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,164\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,576\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1,003\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,205\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,229\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,368\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,237\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,360\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,312\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,645\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,382\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,264\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,226\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,743\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,276\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,651\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,439\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,179\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,290\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,390\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2016\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2013\r\n\r\nVA/2014\r\n\r\nÍNDICE VA/2013\r\n\r\nÍNDICE VA/2014\r\n\r\nMÉDIA ÍNDICES VA\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n14.560.111.267,60\r\n\r\n15.886.137.114,03\r\n\r\n4,745034\r\n\r\n4,838522\r\n\r\n4,791778\r\n\r\n3,593834\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n44.977.971,24\r\n\r\n46.744.587,71\r\n\r\n0,014658\r\n\r\n0,014237\r\n\r\n0,014447\r\n\r\n0,010836\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n569.650.743,29\r\n\r\n588.932.607,86\r\n\r\n0,185645\r\n\r\n0,179374\r\n\r\n0,182510\r\n\r\n0,136882\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n177.719.532,32\r\n\r\n202.123.477,29\r\n\r\n0,057918\r\n\r\n0,061562\r\n\r\n0,059740\r\n\r\n0,044805\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n701.795.192,96\r\n\r\n1.044.945.011,07\r\n\r\n0,228710\r\n\r\n0,318264\r\n\r\n0,273487\r\n\r\n0,205115\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n470.860.099,62\r\n\r\n506.371.464,41\r\n\r\n0,153450\r\n\r\n0,154228\r\n\r\n0,153839\r\n\r\n0,115379\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n683.902.429,05\r\n\r\n663.309.237,70\r\n\r\n0,222879\r\n\r\n0,202028\r\n\r\n0,212454\r\n\r\n0,159340\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n3.046.437.232,07\r\n\r\n3.452.149.609,40\r\n\r\n0,992812\r\n\r\n1,051439\r\n\r\n1,022126\r\n\r\n0,766594\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n4.007.557.686,85\r\n\r\n4.651.918.646,91\r\n\r\n1,306034\r\n\r\n1,416859\r\n\r\n1,361447\r\n\r\n1,021085\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n316.641.343,70\r\n\r\n417.940.919,46\r\n\r\n0,103191\r\n\r\n0,127294\r\n\r\n0,115242\r\n\r\n0,086432\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n258.332.760,43\r\n\r\n260.439.931,77\r\n\r\n0,084189\r\n\r\n0,079324\r\n\r\n0,081756\r\n\r\n0,061317\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.835.167.777,17\r\n\r\n5.163.642.309,67\r\n\r\n1,249853\r\n\r\n1,572717\r\n\r\n1,411285\r\n\r\n1,058464\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n467.766.613,23\r\n\r\n479.405.747,45\r\n\r\n0,152442\r\n\r\n0,146015\r\n\r\n0,149228\r\n\r\n0,111921\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n50.070.476,49\r\n\r\n55.349.894,70\r\n\r\n0,016318\r\n\r\n0,016858\r\n\r\n0,016588\r\n\r\n0,012441\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n9.585.929.491,60\r\n\r\n11.637.690.428,46\r\n\r\n3,123984\r\n\r\n3,544551\r\n\r\n3,334268\r\n\r\n2,500701\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n606.970.195,69\r\n\r\n623.343.697,61\r\n\r\n0,197807\r\n\r\n0,189855\r\n\r\n0,193831\r\n\r\n0,145373\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n621.117.980,01\r\n\r\n735.638.497,02\r\n\r\n0,202418\r\n\r\n0,224057\r\n\r\n0,213238\r\n\r\n0,159928\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n43.332.236,30\r\n\r\n49.412.160,04\r\n\r\n0,014122\r\n\r\n0,015050\r\n\r\n0,014586\r\n\r\n0,010940\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n250.953.347,23\r\n\r\n225.959.929,02\r\n\r\n0,081784\r\n\r\n0,068822\r\n\r\n0,075303\r\n\r\n0,056477\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1.549.716.128,76\r\n\r\n1.991.915.968,51\r\n\r\n0,505041\r\n\r\n0,606688\r\n\r\n0,555865\r\n\r\n0,416898\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n154.410.425,49\r\n\r\n173.950.577,48\r\n\r\n0,050321\r\n\r\n0,052981\r\n\r\n0,051651\r\n\r\n0,038738\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n57.396.613,64\r\n\r\n67.297.591,70\r\n\r\n0,018705\r\n\r\n0,020497\r\n\r\n0,019601\r\n\r\n0,014701\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n136.165.924,31\r\n\r\n137.180.235,70\r\n\r\n0,044375\r\n\r\n0,041782\r\n\r\n0,043078\r\n\r\n0,032309\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n43.518.280,74\r\n\r\n49.487.923,40\r\n\r\n0,014182\r\n\r\n0,015073\r\n\r\n0,014627\r\n\r\n0,010971\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.743.566.696,94\r\n\r\n33.672.714.739,75\r\n\r\n10,344996\r\n\r\n10,255870\r\n\r\n10,300433\r\n\r\n7,725325\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n32.991.740,85\r\n\r\n47.189.959,13\r\n\r\n0,010752\r\n\r\n0,014373\r\n\r\n0,012562\r\n\r\n0,009422\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n212.379.239,24\r\n\r\n254.188.739,09\r\n\r\n0,069213\r\n\r\n0,077420\r\n\r\n0,073316\r\n\r\n0,054987\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n84.270.574,79\r\n\r\n101.039.217,57\r\n\r\n0,027463\r\n\r\n0,030774\r\n\r\n0,029118\r\n\r\n0,021839\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n2.530.305.244,10\r\n\r\n1.513.840.266,05\r\n\r\n0,824608\r\n\r\n0,461078\r\n\r\n0,642843\r\n\r\n0,482132\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n2.097.618.285,77\r\n\r\n1.562.480.783,65\r\n\r\n0,683598\r\n\r\n0,475893\r\n\r\n0,579746\r\n\r\n0,434809\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n47.735.003,65\r\n\r\n56.547.889,69\r\n\r\n0,015556\r\n\r\n0,017223\r\n\r\n0,016389\r\n\r\n0,012292\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n99.767.293,45\r\n\r\n127.004.281,66\r\n\r\n0,032513\r\n\r\n0,038682\r\n\r\n0,035597\r\n\r\n0,026698\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n778.408.737,65\r\n\r\n773.217.991,06\r\n\r\n0,253678\r\n\r\n0,235503\r\n\r\n0,244591\r\n\r\n0,183443\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n2.355.757.333,32\r\n\r\n2.751.177.455,28\r\n\r\n0,767724\r\n\r\n0,837940\r\n\r\n0,802832\r\n\r\n0,602124\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n386.797.313,56\r\n\r\n425.410.865,20\r\n\r\n0,126054\r\n\r\n0,129570\r\n\r\n0,127812\r\n\r\n0,095859\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n40.024.838,32\r\n\r\n49.390.468,46\r\n\r\n0,013044\r\n\r\n0,015043\r\n\r\n0,014043\r\n\r\n0,010533\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n20.244.337.301,53\r\n\r\n20.103.357.959,26\r\n\r\n6,597481\r\n\r\n6,122982\r\n\r\n6,360232\r\n\r\n4,770174\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n68.840.524,47\r\n\r\n80.726.128,98\r\n\r\n0,022435\r\n\r\n0,024587\r\n\r\n0,023511\r\n\r\n0,017633\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n986.283.018,78\r\n\r\n1.012.996.960,12\r\n\r\n0,321422\r\n\r\n0,308534\r\n\r\n0,314978\r\n\r\n0,236234\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n6.522.875.841,18\r\n\r\n6.038.474.802,97\r\n\r\n2,125758\r\n\r\n1,839169\r\n\r\n1,982464\r\n\r\n1,486848\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n457.961.728,22\r\n\r\n3.064.826.935,15\r\n\r\n0,149246\r\n\r\n0,933470\r\n\r\n0,541358\r\n\r\n0,406019\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n66.222.842,81\r\n\r\n81.790.048,37\r\n\r\n0,021582\r\n\r\n0,024911\r\n\r\n0,023246\r\n\r\n0,017435\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n567.216.215,67\r\n\r\n575.475.057,17\r\n\r\n0,184852\r\n\r\n0,175275\r\n\r\n0,180064\r\n\r\n0,135048\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n95.358.304,42\r\n\r\n111.300.327,81\r\n\r\n0,031077\r\n\r\n0,033899\r\n\r\n0,032488\r\n\r\n0,024366\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n129.444.258,70\r\n\r\n129.256.205,34\r\n\r\n0,042185\r\n\r\n0,039368\r\n\r\n0,040776\r\n\r\n0,030582\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n66.291.785,25\r\n\r\n75.117.560,24\r\n\r\n0,021604\r\n\r\n0,022879\r\n\r\n0,022241\r\n\r\n0,016681\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n748.066.786,57\r\n\r\n784.464.340,20\r\n\r\n0,243789\r\n\r\n0,238928\r\n\r\n0,241359\r\n\r\n0,181019\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n10.694.735.229,82\r\n\r\n14.097.073.042,84\r\n\r\n3,485336\r\n\r\n4,293617\r\n\r\n3,889477\r\n\r\n2,917107\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.841.750.629,61\r\n\r\n1.908.430.137,79\r\n\r\n0,600213\r\n\r\n0,581260\r\n\r\n0,590737\r\n\r\n0,443052\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n5.233.279.193,61\r\n\r\n5.168.664.048,97\r\n\r\n1,705487\r\n\r\n1,574246\r\n\r\n1,639867\r\n\r\n1,229900\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n222.547.557,36\r\n\r\n245.221.524,27\r\n\r\n0,072527\r\n\r\n0,074688\r\n\r\n0,073607\r\n\r\n0,055206\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n454.367.879,90\r\n\r\n366.416.908,43\r\n\r\n0,148075\r\n\r\n0,111602\r\n\r\n0,129838\r\n\r\n0,097379\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n640.118.615,95\r\n\r\n1.191.790.277,79\r\n\r\n0,208610\r\n\r\n0,362990\r\n\r\n0,285800\r\n\r\n0,214350\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n107.140.425,74\r\n\r\n120.304.553,15\r\n\r\n0,034916\r\n\r\n0,036642\r\n\r\n0,035779\r\n\r\n0,026834\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n5.244.391.134,67\r\n\r\n7.034.603.930,81\r\n\r\n1,709109\r\n\r\n2,142565\r\n\r\n1,925837\r\n\r\n1,444378\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n84.545.015,28\r\n\r\n62.304.455,59\r\n\r\n0,027553\r\n\r\n0,018976\r\n\r\n0,023264\r\n\r\n0,017448\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2.496.289.857,67\r\n\r\n2.621.636.678,61\r\n\r\n0,813523\r\n\r\n0,798485\r\n\r\n0,806004\r\n\r\n0,604503\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n67.331.099,37\r\n\r\n81.934.774,77\r\n\r\n0,021943\r\n\r\n0,024955\r\n\r\n0,023449\r\n\r\n0,017587\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5.889.492.268,22\r\n\r\n3.677.484.904,38\r\n\r\n1,919342\r\n\r\n1,120070\r\n\r\n1,519706\r\n\r\n1,139780\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n58.730.766,13\r\n\r\n63.789.035,75\r\n\r\n0,019140\r\n\r\n0,019429\r\n\r\n0,019284\r\n\r\n0,014463\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.685.513.574,77\r\n\r\n1.967.526.407,00\r\n\r\n0,549297\r\n\r\n0,599260\r\n\r\n0,574279\r\n\r\n0,430709\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.100.711.602,04\r\n\r\n3.364.109.417,71\r\n\r\n1,010499\r\n\r\n1,024624\r\n\r\n1,017562\r\n\r\n0,763171\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n8.356.859.167,36\r\n\r\n7.728.476.791,19\r\n\r\n2,723439\r\n\r\n2,353902\r\n\r\n2,538671\r\n\r\n1,904003\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n331.404.387,86\r\n\r\n368.825.752,30\r\n\r\n0,108002\r\n\r\n0,112335\r\n\r\n0,110168\r\n\r\n0,082626\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n80.601.651,11\r\n\r\n61.032.829,87\r\n\r\n0,026267\r\n\r\n0,018589\r\n\r\n0,022428\r\n\r\n0,016821\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n37.882.903,33\r\n\r\n31.742.250,86\r\n\r\n0,012346\r\n\r\n0,009668\r\n\r\n0,011007\r\n\r\n0,008255\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.049.378.956,58\r\n\r\n3.196.782.804,62\r\n\r\n0,993770\r\n\r\n0,973660\r\n\r\n0,983715\r\n\r\n0,737786\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n118.332.823.660,10\r\n\r\n122.321.161.932,84\r\n\r\n38,563802\r\n\r\n37,255980\r\n\r\n37,909891\r\n\r\n28,432418\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n41.764.232,66\r\n\r\n51.315.385,45\r\n\r\n0,013611\r\n\r\n0,015629\r\n\r\n0,014620\r\n\r\n0,010965\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n339.727.914,75\r\n\r\n329.551.069,53\r\n\r\n0,110715\r\n\r\n0,100373\r\n\r\n0,105544\r\n\r\n0,079158\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n127.300.621,58\r\n\r\n140.366.647,43\r\n\r\n0,041486\r\n\r\n0,042752\r\n\r\n0,042119\r\n\r\n0,031589\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n671.848.238,50\r\n\r\n819.185.874,12\r\n\r\n0,218950\r\n\r\n0,249504\r\n\r\n0,234227\r\n\r\n0,175670\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5.475.104.082,89\r\n\r\n6.090.260.830,84\r\n\r\n1,784296\r\n\r\n1,854942\r\n\r\n1,819619\r\n\r\n1,364714\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n887.396.762,61\r\n\r\n2.282.036.361,98\r\n\r\n0,289196\r\n\r\n0,695052\r\n\r\n0,492124\r\n\r\n0,369093\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2.465.834.402,33\r\n\r\n2.519.854.117,96\r\n\r\n0,803597\r\n\r\n0,767485\r\n\r\n0,785541\r\n\r\n0,589156\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n32.677.803,27\r\n\r\n42.320.697,12\r\n\r\n0,010649\r\n\r\n0,012890\r\n\r\n0,011769\r\n\r\n0,008827\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n80.697.253,92\r\n\r\n102.046.030,93\r\n\r\n0,026299\r\n\r\n0,031081\r\n\r\n0,028690\r\n\r\n0,021518\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n431.612.357,59\r\n\r\n542.624.808,01\r\n\r\n0,140659\r\n\r\n0,165270\r\n\r\n0,152964\r\n\r\n0,114723\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n36.978.862,06\r\n\r\n40.380.895,30\r\n\r\n0,012051\r\n\r\n0,012299\r\n\r\n0,012175\r\n\r\n0,009131\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n429.098.864,77\r\n\r\n557.446.272,54\r\n\r\n0,139840\r\n\r\n0,169784\r\n\r\n0,154812\r\n\r\n0,116109\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n398.889.341,10\r\n\r\n490.954.698,12\r\n\r\n0,129995\r\n\r\n0,149533\r\n\r\n0,139764\r\n\r\n0,104823\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n1.451.354.021,23\r\n\r\n2.407.138.203,30\r\n\r\n0,472986\r\n\r\n0,733154\r\n\r\n0,603070\r\n\r\n0,452303\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n64.451.206,50\r\n\r\n61.022.058,65\r\n\r\n0,021004\r\n\r\n0,018586\r\n\r\n0,019795\r\n\r\n0,014846\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n153.207.209,41\r\n\r\n163.896.508,43\r\n\r\n0,049929\r\n\r\n0,049919\r\n\r\n0,049924\r\n\r\n0,037443\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n101.907.809,61\r\n\r\n126.113.191,13\r\n\r\n0,033211\r\n\r\n0,038411\r\n\r\n0,035811\r\n\r\n0,026858\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.489.670.745,64\r\n\r\n1.484.646.763,78\r\n\r\n0,485473\r\n\r\n0,452186\r\n\r\n0,468830\r\n\r\n0,351622\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n26.161.293,97\r\n\r\n31.260.708,55\r\n\r\n0,008526\r\n\r\n0,009521\r\n\r\n0,009023\r\n\r\n0,006768\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.614.837.477,88\r\n\r\n1.770.162.003,89\r\n\r\n0,526264\r\n\r\n0,539147\r\n\r\n0,532706\r\n\r\n0,399529\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n557.891.129,82\r\n\r\n558.549.812,08\r\n\r\n0,181813\r\n\r\n0,170120\r\n\r\n0,175967\r\n\r\n0,131975\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n35.424.712,82\r\n\r\n38.011.376,23\r\n\r\n0,011545\r\n\r\n0,011577\r\n\r\n0,011561\r\n\r\n0,008671\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n226.451.763,77\r\n\r\n218.535.901,85\r\n\r\n0,073799\r\n\r\n0,066561\r\n\r\n0,070180\r\n\r\n0,052635\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.096.270.507,08\r\n\r\n9.275.982.937,77\r\n\r\n2,964408\r\n\r\n2,825233\r\n\r\n2,894821\r\n\r\n2,171115\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n306.849.476.851,27\r\n\r\n328.326.252.165,10\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2014 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUCIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: CAPITAL\r\n\r\nCÓD \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037 \r\n\r\n1.200,90 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.470.080.006,20 \r\n\r\n1,618500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.200,90 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.470.080.006,20 \r\n\r\n1,618500 \r\n\r\nREGIÃO: METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261 \r\n\r\n77,60 \r\n\r\n92.611.166,51 \r\n\r\n207.612.470,41 \r\n\r\n0,832400\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046 \r\n\r\n466,60 \r\n\r\n511.046.761,41 \r\n\r\n2.686.030.204,88 \r\n\r\n1,267200\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487 \r\n\r\n357,50 \r\n\r\n13.170.797,76 \r\n\r\n10.706.944,34 \r\n\r\n2,168600\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090 \r\n\r\n428,00 \r\n\r\n323.529.581,83 \r\n\r\n141.157.071,59 \r\n\r\n0,484900\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163 \r\n\r\n282,00 \r\n\r\n276.879.500,85 \r\n\r\n79.536.604,79 \r\n\r\n0,793600\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391 \r\n\r\n81,60 \r\n\r\n15.542.366,74 \r\n\r\n19.559.448,59 \r\n\r\n0,842700\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150 \r\n\r\n390,40 \r\n\r\n55.426.324,89 \r\n\r\n38.611.731,63 \r\n\r\n2,262500\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519 \r\n\r\n362,40 \r\n\r\n107.962.888,59 \r\n\r\n21.938.247,43 \r\n\r\n1,295500\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403 \r\n\r\n41,60 \r\n\r\n28.914.035,38 \r\n\r\n18.934.834,99 \r\n\r\n3,377400\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n41.890.228,76 \r\n\r\n37.560.617,95 \r\n\r\n0,652000\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327 \r\n\r\n133,40 \r\n\r\n749.902.582,06 \r\n\r\n1.587.003.731,24 \r\n\r\n1,992400\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212 \r\n\r\n518,90 \r\n\r\n251.858.955,30 \r\n\r\n459.715.547,22 \r\n\r\n2,707800\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074 \r\n\r\n188,50 \r\n\r\n10.679.686,73 \r\n\r\n13.628.420,00 \r\n\r\n1,379100\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938 \r\n\r\n76,40 \r\n\r\n33.866.853,66 \r\n\r\n157.687.190,71 \r\n\r\n0,718800\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901 \r\n\r\n248,30 \r\n\r\n270.104.043,05 \r\n\r\n372.048.816,90 \r\n\r\n0,662500\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n104.056.257,41 \r\n\r\n224.972.451,75 \r\n\r\n1,279500\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183 \r\n\r\n265,90 \r\n\r\n40.630.216,35 \r\n\r\n101.546.325,64 \r\n\r\n0,597900\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731 \r\n\r\n142,50 \r\n\r\n7.915.276,23 \r\n\r\n3.850.246,86 \r\n\r\n0,413900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.116,10\r\n\r\n2.935.987.523,51\r\n\r\n6.182.100.906,92\r\n\r\n23,7287000\r\n\r\nREGIÃO: NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215 \r\n\r\n94,90 \r\n\r\n2.197.677,26 \r\n\r\n1.281.372,57 \r\n\r\n0,368500\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384 \r\n\r\n596,80 \r\n\r\n8.406.148,41 \r\n\r\n6.148.226,64 \r\n\r\n0,165500\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829 \r\n\r\n562,00 \r\n\r\n1.370.298,10 \r\n\r\n679.491,71 \r\n\r\n0,209100\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027 \r\n\r\n291,40 \r\n\r\n2.900.405,18 \r\n\r\n1.949.018,38 \r\n\r\n0,078300\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902 \r\n\r\n432,30 \r\n\r\n4.195.061,55 \r\n\r\n2.085.259,10 \r\n\r\n0,255000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876 \r\n\r\n1.103,10 \r\n\r\n34.599.584,13 \r\n\r\n33.318.206,11 \r\n\r\n0,283300\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491 \r\n\r\n254,20 \r\n\r\n635.022,82 \r\n\r\n3.970.919,19 \r\n\r\n0,622500\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829 \r\n\r\n303,40 \r\n\r\n3.558.301,50 \r\n\r\n4.371.861,64 \r\n\r\n1,093700\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077 \r\n\r\n385,60 \r\n\r\n6.323.053,84 \r\n\r\n8.499.096,32 \r\n\r\n0,650100\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771 \r\n\r\n302,90 \r\n\r\n4.942.756,03 \r\n\r\n1.145.944,99 \r\n\r\n0,609000\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569 \r\n\r\n601,40 \r\n\r\n7.264.551,25 \r\n\r\n11.459.293,58 \r\n\r\n0,254900\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003 \r\n\r\n250,40 \r\n\r\n1.572.419,21 \r\n\r\n197.912,38 \r\n\r\n0,476500\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503 \r\n\r\n190,00 \r\n\r\n936.367,66 \r\n\r\n721.753,54 \r\n\r\n0,061200\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.368,40\r\n\r\n78.901.646,94\r\n\r\n75.828.356,15\r\n\r\n5,1276000\r\n\r\nREGIÃO: NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545 \r\n\r\n4.049,30 \r\n\r\n275.479.094,97 \r\n\r\n232.253.195,56 \r\n\r\n1,223100\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348 \r\n\r\n307,20 \r\n\r\n3.279.978,99 \r\n\r\n2.750.937,15 \r\n\r\n0,715400\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540 \r\n\r\n516,50 \r\n\r\n2.896.988,84 \r\n\r\n1.549.145,15 \r\n\r\n0,129600\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200 \r\n\r\n337,50 \r\n\r\n4.016.644,56 \r\n\r\n1.850.842,16 \r\n\r\n0,752300\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748 \r\n\r\n1.217,70 \r\n\r\n819.650.360,07 \r\n\r\n1.615.012.685,85 \r\n\r\n0,879600\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244 \r\n\r\n723,90 \r\n\r\n12.712.561,55 \r\n\r\n1.221.357,92 \r\n\r\n2,714900\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553 \r\n\r\n1.030,00 \r\n\r\n7.011.601,91 \r\n\r\n9.394.802,25 \r\n\r\n0,233500\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357 \r\n\r\n1.106,80 \r\n\r\n7.620.490,90 \r\n\r\n12.761.061,91 \r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767 \r\n\r\n454,10 \r\n\r\n63.267.038,45 \r\n\r\n31.020.236,99 \r\n\r\n0,725900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.743,00\r\n\r\n1.195.934.760,24\r\n\r\n1.907.814.264,94\r\n\r\n7,3743000\r\n\r\nREGIÃO: SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398 \r\n\r\n384,00 \r\n\r\n7.096.529,93 \r\n\r\n17.655.930,66 \r\n\r\n0,196200\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826 \r\n\r\n750,60 \r\n\r\n8.251.666,29 \r\n\r\n97.480.022,92 \r\n\r\n0,405200\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439 \r\n\r\n305,30 \r\n\r\n2.476.585,22 \r\n\r\n6.027.712,76 \r\n\r\n0,587500\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403 \r\n\r\n111,50 \r\n\r\n5.082.352,96 \r\n\r\n3.449.029,87 \r\n\r\n0,358200\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933 \r\n\r\n375,10 \r\n\r\n2.065.554,28 \r\n\r\n2.274.127,80 \r\n\r\n0,308800\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269 \r\n\r\n77,80 \r\n\r\n1.595.831,32 \r\n\r\n3.924.416,84 \r\n\r\n1,160500\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016 \r\n\r\n932,90 \r\n\r\n83.382.656,99 \r\n\r\n142.436.294,69 \r\n\r\n2,137200\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044 \r\n\r\n791,90 \r\n\r\n232.475.315,78 \r\n\r\n256.376.065,85 \r\n\r\n2,418800\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321 \r\n\r\n814,80 \r\n\r\n2.031.996,75 \r\n\r\n4.484.177,39 \r\n\r\n1,595000\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252 \r\n\r\n220,70 \r\n\r\n5.306.850,33 \r\n\r\n4.030.923,55 \r\n\r\n0,519200\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906 \r\n\r\n397,30 \r\n\r\n1.885.378,54 \r\n\r\n1.401.007,31 \r\n\r\n0,332800\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920 \r\n\r\n412,40 \r\n\r\n2.936.213,21 \r\n\r\n5.618.313,80 \r\n\r\n0,316000\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805 \r\n\r\n770,30 \r\n\r\n97.809.692,91 \r\n\r\n87.148.813,64 \r\n\r\n1,977800\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281 \r\n\r\n587,70 \r\n\r\n1.148.499,14 \r\n\r\n449.045,55 \r\n\r\n0,491000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.932,30\r\n\r\n453.545.123,65\r\n\r\n632.755.882,63\r\n\r\n12,8042000\r\n\r\nREGIÃO: BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028 \r\n\r\n636,50 \r\n\r\n60.855.720,90 \r\n\r\n23.114.268,37 \r\n\r\n2,185500\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538 \r\n\r\n70,80 \r\n\r\n35.989.177,78 \r\n\r\n10.592.927,50 \r\n\r\n1,300700\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770 \r\n\r\n158,00 \r\n\r\n11.486.907,57 \r\n\r\n7.626.271,90 \r\n\r\n1,551100\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222 \r\n\r\n410,00 \r\n\r\n112.058.101,10 \r\n\r\n56.964.926,27 \r\n\r\n1,025000\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370 \r\n\r\n955,40 \r\n\r\n17.505.032,04 \r\n\r\n44.003.483,93 \r\n\r\n4,130800\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373 \r\n\r\n463,30 \r\n\r\n19.683.294,18 \r\n\r\n5.924.645,00 \r\n\r\n1,528400\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n13.522.885,48 \r\n\r\n2.035.698,45 \r\n\r\n2,085700\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586 \r\n\r\n461,40 \r\n\r\n24.884.616,28 \r\n\r\n26.357.320,58 \r\n\r\n0,752300\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757 \r\n\r\n229,40 \r\n\r\n141.717.293,90 \r\n\r\n164.397.874,15 \r\n\r\n1,313500\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013 \r\n\r\n337,70 \r\n\r\n38.527.037,05 \r\n\r\n45.224.271,25 \r\n\r\n2,271200\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221 \r\n\r\n352,90 \r\n\r\n42.910.336,37 \r\n\r\n24.670.367,10 \r\n\r\n0,536100\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360 \r\n\r\n936,90 \r\n\r\n10.435.888,57 \r\n\r\n1.351.729,86 \r\n\r\n4,171300\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.061,80\r\n\r\n529.576.291,22\r\n\r\n412.263.784,36\r\n\r\n22,8516000\r\n\r\nREGIÃO: MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855 \r\n\r\n582,00 \r\n\r\n30.451.252,43 \r\n\r\n44.942.869,03 \r\n\r\n0,501700\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861 \r\n\r\n547,00 \r\n\r\n49.927.409,25 \r\n\r\n199.773.145,84 \r\n\r\n0,675700\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852 \r\n\r\n239,70 \r\n\r\n25.808.491,08 \r\n\r\n137.068.465,05 \r\n\r\n2,365000\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724 \r\n\r\n81,80 \r\n\r\n4.316.599,05 \r\n\r\n5.546.928,22 \r\n\r\n0,187300\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309 \r\n\r\n491,40 \r\n\r\n20.524.483,00 \r\n\r\n112.942.673,97 \r\n\r\n1,689500\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574 \r\n\r\n50,80 \r\n\r\n19.321.543,95 \r\n\r\n106.462.942,75 \r\n\r\n0,359600\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831 \r\n\r\n285,80 \r\n\r\n2.352.642,05 \r\n\r\n1.948.964,53 \r\n\r\n0,335700\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801 \r\n\r\n1.097,80 \r\n\r\n86.154.248,43 \r\n\r\n315.022.483,33 \r\n\r\n1,480100\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n844,70 \r\n\r\n4.281.628,47 \r\n\r\n1.523.373,45 \r\n\r\n2,946600\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545 \r\n\r\n478,20 \r\n\r\n2.297.510,45 \r\n\r\n885.852,45 \r\n\r\n0,565100\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894 \r\n\r\n1.301,20 \r\n\r\n9.283.894,40 \r\n\r\n48.208.971,15 \r\n\r\n0,044100\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996 \r\n\r\n182,50 \r\n\r\n127.748.385,50 \r\n\r\n459.254.546,38 \r\n\r\n0,592400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.182,90\r\n\r\n382.468.088,06\r\n\r\n1.433.581.216,15\r\n\r\n11,7428000\r\n\r\nREGIÃO: CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421 \r\n\r\n110,50 \r\n\r\n6.183.314,74 \r\n\r\n15.316.661,37 \r\n\r\n1,444700\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183 \r\n\r\n108,90 \r\n\r\n2.533.963,27 \r\n\r\n10.637.720,15 \r\n\r\n0,259000\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239 \r\n\r\n140,80 \r\n\r\n2.082.266,46 \r\n\r\n708.624,58 \r\n\r\n0,691400\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940 \r\n\r\n96,10 \r\n\r\n2.966.287,87 \r\n\r\n2.025.655,52 \r\n\r\n0,246800\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647 \r\n\r\n288,90 \r\n\r\n11.272.320,07 \r\n\r\n2.607.167,30 \r\n\r\n2,729100\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088 \r\n\r\n591,40 \r\n\r\n7.338.583,51 \r\n\r\n13.270.014,92 \r\n\r\n0,208200\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381 \r\n\r\n295,30 \r\n\r\n7.237.641,27 \r\n\r\n4.152.109,38 \r\n\r\n0,732800\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504 \r\n\r\n539,20 \r\n\r\n8.969.105,74 \r\n\r\n71.379.100,60 \r\n\r\n1,701700\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503 \r\n\r\n320,40 \r\n\r\n34.333.820,67 \r\n\r\n143.700.687,25 \r\n\r\n1,298200\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439 \r\n\r\n535,50 \r\n\r\n8.483.860,71 \r\n\r\n11.599.046,58 \r\n\r\n0,617400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.027,00\r\n\r\n91.401.164,31\r\n\r\n275.396.787,65\r\n\r\n9,9293000\r\n\r\nREGIÃO: LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,60\r\n\r\n193.120.389,70\r\n\r\n1.811.994.599,66\r\n\r\n2,346800\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,30\r\n\r\n71.641.648,30\r\n\r\n5.934.481,27\r\n\r\n1,094800\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,10\r\n\r\n33.496.083,98\r\n\r\n10.773.456,48\r\n\r\n1,381200\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,00\r\n\r\n298.258.121,98\r\n\r\n1.828.702.537,41\r\n\r\n4,8228000\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2016\r\n\r\nREGIÃO: CAPITAL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,432418\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040463\r\n\r\n28,472881\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,432418\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040463\r\n\r\n28,472881\r\n\r\nREGIÃO: METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,021085\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015486\r\n\r\n0,001369\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004075\r\n\r\n0,020810\r\n\r\n1,436909\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,725325\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093114\r\n\r\n0,000584\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000655\r\n\r\n0,031680\r\n\r\n8,482742\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,054987\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071342\r\n\r\n0,003776\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,034225\r\n\r\n0,054215\r\n\r\n0,313995\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,482132\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085411\r\n\r\n0,007036\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,007712\r\n\r\n0,012122\r\n\r\n0,800979\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,434809\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,010686\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,009752\r\n\r\n0,019840\r\n\r\n0,665280\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,095859\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016284\r\n\r\n0,002439\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031285\r\n\r\n0,021068\r\n\r\n0,291667\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,236234\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077907\r\n\r\n0,004406\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011792\r\n\r\n0,056563\r\n\r\n0,600177\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,406019\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072320\r\n\r\n0,015107\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,009760\r\n\r\n0,032388\r\n\r\n0,681754\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,135048\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008302\r\n\r\n0,004688\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021508\r\n\r\n0,084435\r\n\r\n0,427408\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,181019\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003891\r\n\r\n0,003424\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018965\r\n\r\n0,016300\r\n\r\n0,389743\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,917107\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026621\r\n\r\n0,001450\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001682\r\n\r\n0,049810\r\n\r\n3,382803\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,229900\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103551\r\n\r\n0,001682\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002950\r\n\r\n0,067695\r\n\r\n1,997255\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,055206\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037617\r\n\r\n0,002406\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,044267\r\n\r\n0,034478\r\n\r\n0,266481\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,430709\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015246\r\n\r\n0,000659\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010222\r\n\r\n0,017970\r\n\r\n0,627915\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,364714\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049550\r\n\r\n0,002229\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002642\r\n\r\n0,016563\r\n\r\n2,163692\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,589156\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,006984\r\n\r\n0,001420\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006093\r\n\r\n0,031988\r\n\r\n1,003119\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,452303\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053062\r\n\r\n0,001228\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,009863\r\n\r\n0,014947\r\n\r\n0,644658\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,026858\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028437\r\n\r\n0,006311\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,072552\r\n\r\n0,010347\r\n\r\n0,226112\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n17,838470\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,593219\r\n\r\n24,402689\r\n\r\nREGIÃO: NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,010836\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013274\r\n\r\n0,003639\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,041788\r\n\r\n0,009212\r\n\r\n0,186237\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,061317\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083477\r\n\r\n0,002901\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008155\r\n\r\n0,004137\r\n\r\n0,299004\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,012441\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,004279\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014068\r\n\r\n0,005227\r\n\r\n0,227892\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,012292\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,003157\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,021837\r\n\r\n0,001957\r\n\r\n0,192266\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,026698\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060468\r\n\r\n0,004269\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013312\r\n\r\n0,006375\r\n\r\n0,234503\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,183443\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154295\r\n\r\n0,002203\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003369\r\n\r\n0,007082\r\n\r\n0,565188\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,010533\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035556\r\n\r\n0,000339\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,027801\r\n\r\n0,015563\r\n\r\n0,193869\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,030582\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042438\r\n\r\n0,001727\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014464\r\n\r\n0,027343\r\n\r\n0,244855\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,016681\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053935\r\n\r\n0,001579\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017231\r\n\r\n0,016253\r\n\r\n0,219258\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,017587\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042368\r\n\r\n0,009152\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018758\r\n\r\n0,015225\r\n\r\n0,220044\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,079158\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084120\r\n\r\n0,001345\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007203\r\n\r\n0,006372\r\n\r\n0,323711\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,008827\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035025\r\n\r\n0,016857\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029306\r\n\r\n0,011912\r\n\r\n0,205392\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,008671\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026576\r\n\r\n0,002753\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,032708\r\n\r\n0,001530\r\n\r\n0,178835\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,479066\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,128188\r\n\r\n3,291054\r\n\r\nREGIÃO: NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,500701\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539339\r\n\r\n0,002153\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001137\r\n\r\n0,030578\r\n\r\n3,360097\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,159928\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040917\r\n\r\n0,002164\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,017775\r\n\r\n0,017885\r\n\r\n0,346858\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,010940\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068794\r\n\r\n0,003394\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,043260\r\n\r\n0,003240\r\n\r\n0,237497\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014701\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044953\r\n\r\n0,003939\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,053850\r\n\r\n0,018808\r\n\r\n0,247544\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,770174\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162189\r\n\r\n0,000921\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000731\r\n\r\n0,021990\r\n\r\n5,140661\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,763171\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096418\r\n\r\n0,018890\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,004223\r\n\r\n0,067873\r\n\r\n1,061490\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,031589\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,001354\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,019952\r\n\r\n0,005837\r\n\r\n0,313680\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,175670\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147418\r\n\r\n0,001084\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,010793\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,454229\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,369093\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060483\r\n\r\n0,003701\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008279\r\n\r\n0,018148\r\n\r\n0,575570\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,795967\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,184359\r\n\r\n11,737626\r\n\r\nREGIÃO: SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,086432\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001878\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004661\r\n\r\n0,004905\r\n\r\n0,306290\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,145373\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135507\r\n\r\n0,000396\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,002681\r\n\r\n0,010130\r\n\r\n0,430868\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,056477\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055116\r\n\r\n0,001920\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006523\r\n\r\n0,014687\r\n\r\n0,270516\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,032309\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020129\r\n\r\n0,006887\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,012729\r\n\r\n0,008955\r\n\r\n0,218030\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,010971\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,004245\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009314\r\n\r\n0,007720\r\n\r\n0,233066\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,017633\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014046\r\n\r\n0,001900\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022889\r\n\r\n0,029013\r\n\r\n0,216234\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,443052\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168418\r\n\r\n0,002736\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001128\r\n\r\n0,053430\r\n\r\n0,872711\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,444378\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142963\r\n\r\n0,004238\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000453\r\n\r\n0,060470\r\n\r\n1,903670\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,010965\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147097\r\n\r\n0,002118\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004774\r\n\r\n0,039875\r\n\r\n0,337675\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,021518\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039843\r\n\r\n0,006153\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,011112\r\n\r\n0,012980\r\n\r\n0,228564\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,009131\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071725\r\n\r\n0,006289\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009167\r\n\r\n0,008320\r\n\r\n0,236892\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037443\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074451\r\n\r\n0,002442\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006564\r\n\r\n0,007900\r\n\r\n0,263551\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,351622\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,005245\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001388\r\n\r\n0,049445\r\n\r\n0,743169\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,006768\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106099\r\n\r\n0,011953\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006617\r\n\r\n0,012275\r\n\r\n0,276541\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,674072\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,320105\r\n\r\n6,537777\r\n\r\nREGIÃO: BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,136882\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094422\r\n\r\n0,004124\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011204\r\n\r\n0,054638\r\n\r\n0,444653\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,205115\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010503\r\n\r\n0,005322\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,014280\r\n\r\n0,032518\r\n\r\n0,363318\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,115379\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023439\r\n\r\n0,002359\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,021366\r\n\r\n0,038778\r\n\r\n0,297033\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,058464\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060822\r\n\r\n0,003081\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002696\r\n\r\n0,025625\r\n\r\n1,336048\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,111921\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141730\r\n\r\n0,000623\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011609\r\n\r\n0,103270\r\n\r\n0,479914\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,416898\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068729\r\n\r\n0,005204\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,006530\r\n\r\n0,038210\r\n\r\n0,635584\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,021839\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007343\r\n\r\n0,010405\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,078396\r\n\r\n0,052143\r\n\r\n0,263059\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,082626\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068447\r\n\r\n0,001479\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018089\r\n\r\n0,018808\r\n\r\n0,300898\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,737786\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034031\r\n\r\n0,001350\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003970\r\n\r\n0,032838\r\n\r\n0,949810\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,114723\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050097\r\n\r\n0,001335\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015384\r\n\r\n0,056780\r\n\r\n0,368115\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,104823\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052351\r\n\r\n0,002725\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016577\r\n\r\n0,013402\r\n\r\n0,311871\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,014846\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138986\r\n\r\n0,012093\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,019899\r\n\r\n0,104283\r\n\r\n0,382192\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,121302\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,571293\r\n\r\n6,132495\r\n\r\nREGIÃO: MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,159340\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082854\r\n\r\n0,003531\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009583\r\n\r\n0,012542\r\n\r\n0,387721\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,766594\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077871\r\n\r\n0,001303\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002907\r\n\r\n0,016893\r\n\r\n1,013765\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,602124\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034124\r\n\r\n0,000981\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004072\r\n\r\n0,059125\r\n\r\n0,797772\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,017448\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011645\r\n\r\n0,004056\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,071404\r\n\r\n0,004682\r\n\r\n0,204490\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,604503\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069956\r\n\r\n0,000947\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003850\r\n\r\n0,042238\r\n\r\n0,817972\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,139780\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007232\r\n\r\n0,000946\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002283\r\n\r\n0,008990\r\n\r\n1,252387\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,014463\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040686\r\n\r\n0,006291\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,044200\r\n\r\n0,008392\r\n\r\n0,205911\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,904003\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156283\r\n\r\n0,001425\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001252\r\n\r\n0,037003\r\n\r\n2,228350\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,016821\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120252\r\n\r\n0,014649\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018398\r\n\r\n0,073665\r\n\r\n0,337223\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,008255\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068077\r\n\r\n0,013517\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033201\r\n\r\n0,014127\r\n\r\n0,227593\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,131975\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185239\r\n\r\n0,001004\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007699\r\n\r\n0,001102\r\n\r\n0,439054\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,171115\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025981\r\n\r\n0,001450\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001151\r\n\r\n0,014810\r\n\r\n2,390052\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,536421\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,293569\r\n\r\n10,302290\r\n\r\nREGIÃO: CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,044805\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015230\r\n\r\n0,001319\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,036594\r\n\r\n0,036118\r\n\r\n0,242563\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,038738\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015009\r\n\r\n0,000779\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,042128\r\n\r\n0,006475\r\n\r\n0,208650\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009422\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019406\r\n\r\n0,009603\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,062961\r\n\r\n0,017285\r\n\r\n0,228844\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,017435\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013245\r\n\r\n0,004785\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054721\r\n\r\n0,006170\r\n\r\n0,210844\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,024366\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039818\r\n\r\n0,014129\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,029724\r\n\r\n0,068228\r\n\r\n0,296917\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,097379\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081510\r\n\r\n0,001807\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,011913\r\n\r\n0,005205\r\n\r\n0,333576\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,026834\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040700\r\n\r\n0,005696\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,028122\r\n\r\n0,018320\r\n\r\n0,241918\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,116109\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074316\r\n\r\n0,000411\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,012498\r\n\r\n0,042543\r\n\r\n0,359964\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,399529\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044160\r\n\r\n0,000781\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,005013\r\n\r\n0,032455\r\n\r\n0,651167\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,052635\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073806\r\n\r\n0,002390\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016326\r\n\r\n0,015435\r\n\r\n0,290243\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,827252\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,248234\r\n\r\n3,064686\r\n\r\nREGIÃO: LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2016\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,593834\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099762\r\n\r\n0,000087\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,013752\r\n\r\n0,058670\r\n\r\n3,838467\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,486848\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045049\r\n\r\n0,009871\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,033284\r\n\r\n0,027370\r\n\r\n1,651982\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,214350\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113889\r\n\r\n0,002542\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,152964\r\n\r\n0,034530\r\n\r\n0,568053\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,295032\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,120570\r\n\r\n6,058502\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1887329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1887339": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ODAILTON SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024414-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1347/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODINEI OCTAVIO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Odailton Silva Teixeira, ID Funcional nº 5024414-0. Processo nº E-23/001/1347/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1010/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Lessa Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4347537-0. Processo nº E-23/003/1010/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA CRISTIANA DE SOUZA BALBINO NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexsandra Maria Hudson Beltrão, ID Funcional nº 4173916-7.\r\n\r\nId: 1887339"
                    ],
                    "1887325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1702/2015 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SES, JOSÉ HENRIQUE MARQUES, ID Funcional nº 31958559, matrícula nº 184.046-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, para a Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/00/1906/2015 - AUTORIZO a disposição da servidora estadual da SES, SILVIA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 30864089, matrícula nº 299.226-1, Enfermeira, para o Hospital Universitário Antônio Pedro/HUAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/816/2015 - AUTORIZO a disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, REGINA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20292562, Economista, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1916/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALESSANDRO MOLINA BARROS, RG nº 71.862, em substituição do 2º SGT PM ADRIANO NÓBREGA FERREIRA, RG nº 61.817, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1917/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDRE ROSA DIAS, RG nº 63.631, em substituição do 3º SGT PM WANNDER QUEIROZ DE VASCONCELOS, RG nº 67.425, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1918/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM DAVID DE SOUZA XAVIER, RG nº 67.554, em substituição do SUBTEN PM FAGNER RIBEIRO CHAVES, RG nº 75.410, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1133/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição, a contar de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da PCERJ, JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.992.643-2, matrícula nº 806.419-8, Inspetor de Polícia, para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2012 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 15 de setembro de 2015 do servidor da PMERJ, CB PM BRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA, RG nº 82.782, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/265/2015 - AUTORIZO a mudança de lotação a contar de 15 de setembro de 2015 do servidor da PMERJ, CB PM MARCOS RENATO MONTEIRO, RG nº 85.557, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1270/2013 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 01 de agosto de 2014, do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, nomeado através do Ato nº 155/2014 a Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1273/2013 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 01 de outubro de 2013, do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FRANCISCO SIQUEIRA SCHELK, RG nº 75.578, nomeado através do Ato nº 475/2013 a Comandante da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1048/2015\r\n\r\nOnde Lê: ..Gabinete do Deputado Marcos Muller...\r\n\r\nLeia-se:...Gabinete da Deputada Lucinha...\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/385/2013\r\n\r\nOnde Lê: ..PAULO ROGÉRIO LAMRCA...\r\n\r\nLeia-se:...PAULO ROGÉRIO LAMARCA...\r\n\r\nId: 1887325"
                    ],
                    "1886927": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/828/2015 - Atribuição de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1886927"
                    ],
                    "1886928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/852/2015 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1886928"
                    ],
                    "1886331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/510/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2015, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/09/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 16.400, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de R$ 9.889,80 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e o lote 06 (seis), com o valor de R$ 116.450,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais) à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, o lote 01 (um) com o valor de R$ 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais), e o lote 03 (três) com o valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) à empresa RAIZEN COM BUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nId: 1886331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1886973": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 440 DE 17 de SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXECUTAR/ATUALIZAR OS DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL - SIGFIS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.211/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS:\r\n\r\nAuditoria Interna - AUDIT\r\n\r\n- Nilsa Lopes de Oliveira - ID Funcional nº 19439024\r\n\r\nCâmara de Resíduos Sólidos - CARES\r\n\r\n- Pedro Alexandre Moitrel Pequeno - ID Funcional nº 06177603\r\n\r\nCâmara de Saneamento - CASAN\r\n\r\n- Oldemar Corrêa Guimarães - ID Funcional nº 42639867\r\n\r\nCâmara de Energia - CAENE\r\n\r\n- Jorge Luiz Gomes Calfo - ID Funcional nº 06177662\r\n\r\nSuperintendência Administrativa - SUPAD\r\n\r\n- Bruno do Nascimento Teixeira - ID Funcional nº 44276362\r\n\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira - SORFI\r\n\r\n- Gabriella Dias Maia Santoro - ID Funcional nº 19074379\r\n\r\n-Ademir Lage - ID Funcional nº 42710782\r\n\r\nAssessoria de Informática - ASSIN\r\n\r\n- José Carlos Abrahão - ID Funcional nº 41832957\r\n\r\nAssessoria de Recursos Humanos - ARH\r\n\r\n- Rachel de Araujo Calôr, - ID Funcional nº 05701147\r\n\r\nComissões de Pregão e Licitação\r\n\r\n- Eliana Afonso de Amorim - ID Funcional nº 44115393\r\n\r\n- Marco Aurélio Abreu Guedes - ID Funcional nº 19585420\r\n\r\nArt. 2º - Trimestralmente os responsáveis deverão encaminhar a Auditoria de Controle Interno - AUDIT as informações lançadas no SIGFIS.\r\n\r\nArt. 3º - A Auditoria deverá manter o processo administrativo atualizado informando nos autos todos os procedimentos adotados pelas Unidades Gestoras, objetivando centralizar e unificar as informações no processo nº E-12/020.211/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Semestralmente a Auditoria deverá apresentar ao Conselheiro-Presidente relatório contendo comprovação de que os dados estão atualizados e de acordo com as Deliberações aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos da Portaria AGENERSA nº 427/2015, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1886973"
                        ],
                        "1886870": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20705263, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/12387/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20644957, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/12924/2015.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDETERMINO a manutenção da penalidade aplicada ao CFC Santa Amélia, DH AB/210, publicada no D.O. de 15.06.2015, às fls. 23, nos termos da Resolução CONTRAN n° 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, § 6°, em atendimento ao art. 9° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. nº E-12/061/12534/2014.\r\n\r\nId: 1886870"
                        ],
                        "1886871": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/064/3613/2015 - MANOEL NETO SOBRINHO, CPF nº 754.083.927-91, PGU 31.852.361-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2702/2015 - FERNANDO ALCEBIADES GADAS DIANA, CPF nº 311.364.357-00, PGU 31.852.362-0.\r\n\r\nId: 1886871"
                        ],
                        "1886872": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13537/2015 - EDUARDO DA SILVA XAVIER, ID Funcional 50297473. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13792/2015 - ROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 50285734. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.11.2012 a 02.04.2014, a Prefeitura de Mesquita, perfazendo o total de 496 dias de exercício.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13764/2015 - RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 50288261. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 25.06.2008 a 25.08.2010, a Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, perfazendo o total de 790 dias de exercício.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/25345/1996 - JORGE GOMES ROSSINI, ID Funcional nº 20620934. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.03.1996 a 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1886872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1887297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1377 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Despesa de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n22.399.697,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n716.055.243,02\r\n\r\n24\r\n\r\n1.913.905,94\r\n\r\nAnexo II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n83.655.378,00\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.232.015,94\r\n\r\n10\r\n\r\n23.577.600,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n4.475.981,75\r\n\r\n01\r\n\r\n245.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n413.136,03\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n635.400,00\r\n\r\n01\r\n\r\n630.750,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n1.220.335,72\r\n\r\n12\r\n\r\n864.375,58\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918,46\r\n\r\nAnexo IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n4.309.746,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.471.560,25\r\n\r\n10\r\n\r\n1.484.085,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.306.838,35\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.752.303,65\r\n\r\n01\r\n\r\n2.559.726,00\r\n\r\n11\r\n\r\n14.967.630,73\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.421,53\r\n\r\n99\r\n\r\n31.064,55\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n22.702.301,89\r\n\r\n01\r\n\r\n9.020.141,25\r\n\r\n12\r\n\r\n4.683.338,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.402.504,80\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n187.085.349,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.122.775,75\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.985.548.058,23\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.868.022,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n212.248.865,52\r\n\r\n99\r\n\r\n993.505,05\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n27.363.792,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.680.812,08\r\n\r\n11\r\n\r\n2.061.424,42\r\n\r\n22\r\n\r\n26.236.966,00\r\n\r\n24\r\n\r\n692.543,76\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n12\r\n\r\n3.670.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.906.886,65\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.09.2015.\r\n\r\nId: 1887297"
                    ],
                    "1887252": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Técnico de Planejamento, matrícula 191923-3, Id. Funcional 19604386, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/204/2015.\r\n\r\nId: 1887252"
                    ],
                    "1886757": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, sexta-feira, às 1400h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.175/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARITA VERA MINISTÉRIO LEMOS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/1705/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.224/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de LIZETE DE SOUZA MARTINS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/2509/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.181/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/2518/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, sexta-feira, às 15:00h (quinze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.198/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ROSANGELA GUSMÃO DA SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/2564/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.133/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de VERA LUCIA BESSA DE PAIVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/904/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.127/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de LUCIA MARQUES DE CASTRO NERI (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/908/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1886757"
                    ],
                    "1886878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002284/2012 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 35094907, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 076102 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4548/2015 - CELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS, ID Funcional 40276287, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410336/2005 - FABÍOLA VALENTE ALVIM, ID Funcional 42191165, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103227/2012 - EUNICE FIGUEIREDO IUNG, ID Funcional 43497381, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/904/2015 - FLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, ID Funcional 21355665, Técnico de Nível Superior - Médico - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico, matrícula 0638741 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31678/2012 - JOSÉ TELES DOS SANTOS, ID Funcional 43883095, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5905/2014 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional 43172318, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1845/2015 - WALTER DE MATTOS LOPES, ID Funcional 50370154, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor História, matrícula 248.495-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/141/2014 - ADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43436242, 1º Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ), Dentista, matrícula 25845-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Odontólogo matrícula 13/705.322-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1886878"
                    ],
                    "1886854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210351/2005 - QUENIA SEIXAS FERREIRA, ID Funcional 41881052, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0010516 (Prefeitura Municipal Comendador Levy Gasparian).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2993/2015 - JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional 33576203, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2963/2015 - MARCELA DE FREITAS AZEVEDO, ID Funcional 44315686, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002722/2012 - RONI DIAS MACHADO, ID Funcional 43491081, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701012/2011 - CRISTIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional 44110189, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 309613 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310137/2005 - CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID Funcional 42005507, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/953/2014 - CLAUDIONOR NEVES MARQUES, ID Funcional 50256556, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 321156 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3571/2015 - CHRISTIANE SENNA DE AZEREDO, ID Funcional 44207956, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Docente II, matrícula 19077 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1886854"
                    ],
                    "1886865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08/2077/2015 - ROGÉRIO SILVA DE MELO, ID Funcional 37986244, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/164730-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3722/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, ID Funcional 20823037, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa - Inativo, matrícula 1341429 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4393/2015 - ANA ELIZA ESPÍRITO SANTO FERNANDES, ID Funcional 30482950, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0626434 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10957/2008 - WILMA PINHEIRO RAYOL, ID Funcional 9281525, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2892/2015 - JOSÉ MAURO MENEZES DE ALMEIDA, ID Funcional 38565544, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14782 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3895/2009 - LUCRECIA GOMES SILVA DE MAGALHÃES, ID Funcional 40476413, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 13123 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001560/2012 - LUCIANA GIACOMAZZE, ID Funcional 43719147, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1886865"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1886318": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/028623-6 - Empresa: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. INDEFIRO, em razão do não cumprimento reiterado da exigência de apresentação de todos os atos das empresas incorporadas.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/158653-5 - Empresa: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. INDEFIRO, em razão do não cumprimento da exigência formulada, solicitando a consignação do aumento do capital social.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/275747-3 - Empresa: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. INDEFIRO, em razão do não cumprimento das exigências formuladas no processo do qual o presente constitui anexo.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/158651-9 - Empresa: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. INDEFIRO, em razão do não cumprimento das exigências formuladas no processo do qual o presente constitui anexo.\r\n\r\nId: 1886318"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1886604": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/034/217/2015 - TORNA SEM EFEITO O reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, referente ao despacho às fls. 12, a favor da requerente SONIA MARIA GOMES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor Antonio Carlos de Souza Teixeira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional: 1.954.358-1, no valor de R$ 9.109,20 (nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1886604"
                        ],
                        "1886710": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1883 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/163478/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Subanexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n07.739.834\r\n\r\nSPAD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada.\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1886710"
                        ],
                        "1886414": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1487 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RENNAN FAGUNDES, ID. Funcional 4391671-6, pelo servidor RONALDO CORDEIRO, ID. Funcional 5072735-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nE-04/006.173/2012\r\n\r\n1386/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato mencionado, passa a ser: RONALDO CORDEIRO, ID. Funcional 5072735-4, IAN BASTOS DE ALMEIDA ID. Funcional 4318176-7, e LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID. Funcional 4392876-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1488 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n092/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n1322/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato mencionado, passa a ser: REINALDO FERNANDES LESSA, ID. Funcional 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, e IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1489 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 5036189-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n025/2014\r\n\r\nE-04/056.1322/2013\r\n\r\n1143/2014\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato mencionado, passa a ser: ALOÍZIO RICARTE DE SOUZA FILHO, ID. Funcional 5016568-2, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID. Funcional 4424658-7, e DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 5036189-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1490 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pelas Portarias relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n052/2014\r\n\r\nE-04/006.830/2011\r\n\r\n1275/2014\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n054/2014\r\n\r\nE-04/056.868/2013\r\n\r\n1295/2014\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTERMO DE USO\r\n\r\nE-04/036.396/1990\r\n\r\n1307/2015\r\n\r\nArt. 2º - As atuais Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, dos Contratos mencionados, passam a ser: BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, e MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1491 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pelas Portarias relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS\r\n\r\n040/2007\r\n\r\nE-34/001.217/2005\r\n\r\n1306/2015\r\n\r\nJOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO\r\n\r\n050/2014\r\n\r\nE-04/056.891/2014\r\n\r\n1296/2014\r\n\r\nArt. 2º - As atuais Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, dos Contratos mencionados, passam a ser: BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, e IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1492 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pelas Portarias relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - BOTAFOGO\r\n\r\n068/2011\r\n\r\nE-04/005.651/2011\r\n\r\n1456/2015\r\n\r\nBERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO\r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n1457/2015\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\nE-04/056.1157/2013\r\n\r\n1448/2015\r\n\r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO\r\n\r\n132/2013\r\n\r\nE-04/005.652/2011\r\n\r\n1052/2014\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS\r\n\r\n026/2014\r\n\r\nE-04/063.004/2014\r\n\r\n1150/2014\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nE-04/007.476/2011\r\n\r\n1012/2013\r\n\r\nHEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nE-04/056.069/2014\r\n\r\n1447/2015\r\n\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nE-04/006.186/2012\r\n\r\n1012/2013\r\n\r\nArt. 2º - As atuais Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, dos Contratos mencionados, passam a ser: REINALDO FERNANDES LESSA, ID. Funcional 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, e MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1493 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCELSO COSTA\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nE-34/010.217/2006\r\n\r\n1459/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato mencionado, passa a ser: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID. Funcional 4277759-3, MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1494 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP\r\n\r\n030/2014\r\n\r\nE-04/004.187/2012\r\n\r\n1432/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato mencionado, passa a ser REINALDO FERNANDES LESSA, ID. Funcional 4393553-2, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID. Funcional 4277759-3 MARIANA CARDOSO PENA, ID. Funcional 5075067-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1495 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 4391671-6, pela servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pelas Portarias relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n011/2015\r\n\r\nE-04/000.620/2012\r\n\r\n1435/2015\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n090/2011\r\n\r\nE-04/009.266/2011\r\n\r\n1012/2013\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-011/050.224/2010\r\n\r\n1455/2015\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO ZONA OESTE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-11/050.224/2010\r\n\r\n1454/2015\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - BOTAFOGO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/002.741/2009\r\n\r\n1446/2015\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - SEDE\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/056/097/2013\r\n\r\n1463/2015\r\n\r\nArt. 2º - As atuais Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, dos Contratos mencionados, passam a ser: REINALDO FERNANDES LESSA, ID. Funcional 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, e IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 5007693-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1886414"
                        ],
                        "1886867": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/395.763/1987 - SIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957447-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos base de 22/10/1980 a 20/10/1985, 21/10/1985 a 19/10/1990 e de 20/10/1990 a 18/10/1995.\r\n\r\nId: 1886867"
                        ],
                        "1886852": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/297.868/1987 - IVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B” Id. Funcional nº 2039467-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 29/12/2008 a 27/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.147/1996 - GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Artífice, Id. Funcional nº 1948619-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/442/2015 - LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387064-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/155/2015 - REILA RODRIGUES CARVALHO VALE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387059-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nId: 1886852"
                        ],
                        "1886642": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.217 e 59.218. - Processos nºs E-04/256.782/2011 e E04/256.781/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BR VIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.295 e 13.296. - EMENTA: ICMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.014. - Processo nº E 04/034/3303/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANTANA LOG TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.297. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.499ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.953 e 56.954. - Processos nºs E04/034/6624/2013 e E04/034/6623/2013. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.318 e 13.319. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.068. - Processo nº E 04/237.396/2010. - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO. - Interessada: METALUSTRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.320. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.086. - Processo nº E04/046/10491/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARCOPOLO S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.321. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.205. - Processo nº E 04/046/10629/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L L MORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.322. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.500ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.761 e 59.762 - Processos nºs E-04/275.812/2011 e E04/275.813/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.337 e 13.338 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.503ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.494 - Processo nº E-04/034/050.046/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: arte bangalô indústria e comércio de móveis ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.369 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.504ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.401 e 60.402 - Processos nºs E-04/046/8470/2013 e E 04/046/8469/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GLASS TEMPER BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.376 e 13.377 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.097, 59.124 e 59.125. - Processos nºs E-04/034/1046/2014, E-04/034/1057/20140 e E-04/034/1051/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: paganini material de cosntrução LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.384 a 13.386. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.378 e 58.379. - Processos nºs E-04/222.941/2012 e E04/222.942/2012. - Recorrente: décima nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao RO, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Soares da Silva. - Acórdãos nºs 13.395 e 13.396. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - RECURSO DE OFÍCIO. O auto de infração consubstanciado pela inicial foi efetivado através do sistema eletrônico correto, ou seja, sistema AIC, pois o contribuinte encontrava-se desenquadrado do regime previsto pela Lei Complementar nº 123/06 e, neste caso, não deve observar o disposto na Resolução CGSN nº 94/2011. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃOPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.316 e 58.889. - Processos nºs E-04/046/5444/2013 e E04/046/5445/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: vtr de pilares cristais temperados LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.397 e 12.398. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.088 e 59.101. - Processos nºs E-04/034/154/2014 e E04/034/583/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.399 e 12.400. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.824, 59.824, 59.892 e 59.893 - Processos nºs E04/046/6034/2013, E-04/046/6035/2013, E-04/046/3005/2013 e E04/046/3004/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ambient air ar condicionado ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.402 a 13.405 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.601 - Processo nº E-04/034/244/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L H F DA CUNHA COMÉRCIO MADEIRAS E COMPENSADOS-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.414 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.161 - Processo nº E-04/019/761/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DILZA DOS SANTOS AMORIM SILVA - ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.415 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.508ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.136 e 59.137 - Processos nºs E04/046/5916/2013 e E04/046/5915/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: supermercados mundial ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.421 e 13.422 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.570 - Processo nº E-04/046/237/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÔES LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.423. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.058. - Processo nº E-04/008/1749/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.424. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.509ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.205 - Processo nº E-04/046/10417/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: cegil supermercado de materiais de construção ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.429 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.213 - Processo nº E-04/046/11115/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MORADEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.430 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.510ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.488 e 60.527. - Processos nºs E-04/119.192/2012 e E04/119.202/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.433 e 13.434. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.242. - Processo nº E-04/003/1992/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.435. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.078 e 60.079. - Processos nºs E-04/046/6568/2013 e E04/046/6569/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GLASS TEMPER BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.436 e 13.437. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.152 e 59.153. - Processos nºs E-04/034/2476/2013 e E04/034/2316/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.439 e 13.440. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.157. - Processo nº E-04/034/6243/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: B 2 CELULAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.441. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.143. - Processo nº E-04/046/9053/2013. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA. - Interessada: IMPÉRIO DE BARRA MANSA PISOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.442. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.770 e 59.771. - Processos nºs E-04/046/9496/2013 e E04/046/9494/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: n. cesar s. goulart. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.443 e 13.444. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.297. - Processo nº E-04/006/2393/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.445. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.149. - Processo nº E04/046/1233/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: v s p produtos alimentícios LTDA me. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.448. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.084. - Processo nº E04/046/5065/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: REALENGO BIKE BICICLETAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.449. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.147. - Processo nº E-04/034/3917/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADEIREIRA D'ALDEIA PAPEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.457. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirma da a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.164. - Processo nº E-04/007/3046/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATELIÊ AGATHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.462. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.431. - Processo nº E-04/013/670/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: sandra regina gonçalves sampaio da silva. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.463. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.284. - Processo nº E-04/044.372/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.468. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.477. - Processo nº E-04/034/3515/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.475. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.513ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.515 - Processo nº E-04/119.184/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.476 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.071. - Processo nº E-04/013/291/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: J. A. R. DIAS ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.478. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.056. - Processo nº E-04/040/576/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.479. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.360. - Processo nº E-04/046/1323/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TRELAR SUL MADEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.480. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.514ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.065. - Processo nº E-04/061.284/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.485. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.883. - Processo nº E-04/034/102/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: madeIreira do coio ltda-me. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.487. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.049. - Processo nº E-04/046/1420/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.488. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.514ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.971. - Processo nº E-04/002/523/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FARMÁCIA M&N MANIPULAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.489. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.515ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.114. - Processo nº E-04/046/221/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.493. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.117. - Processo nº E-04/046/4595/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: HCL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.494. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.439. - Processo nº E04/119.197/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.496. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.167. - Processo nº E-04/034/7119/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TC comércio DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.503. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.500. - Processo nº E04/041.094/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IRMÃOS PERES MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.495. - Processo nº E04/044.504/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AERONOVA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.405. - Processo nº E-04/034/5871/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: apa confecções s/a. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.506. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.440. - Processo nº E-04/018/332/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELHAS RIVIERA DE ITAGUAI EIRELI. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.507. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.778. - Processo nº E04/046/1435/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.509 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.389. - Processo nº E04/046/1492/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KAIROS ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.510. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.517ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.857. - Processo nº E-04/046/1446/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.511. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.786. - Processo nº E04/034/9420/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.512. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.527. - Processo nº E04/033/314/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.513. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.198. - Processo nº E-04/034/10661/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CHAROLA FRUTAS E LEGUMES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.514. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.876. - Processo nº E-04/091/616/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL BELACAP LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.515. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.575. - Processo nº E04/025/288/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALL BRINDES LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.516. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.476. - Processo nº E04/046/11759/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.517. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.518ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.122. - Processo nº E-04/034/1079/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: jeremias vital rafael. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.518. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.113. - Processo nº E-04/019/57/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: X LIFE DE ITAPERUNA ROUPAS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.519. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.361. - Processo nº E-04/046/1448/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CENTRAL IGUAÇUANA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.520. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.997. - Processo nº E-04/046/14475/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GUATEMALA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.521. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.430. - Processo nº E-04/013/522/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: wagner j r teixeira me. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.522. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.519ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.246 - Processo nº E04/034/3510/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: portal do éden comercial de alimentos ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.524 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.047 - Processo nº E04/034/4036/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARTINS CUNHA & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.525 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.088 - Processo nº E04/046/10549/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATACADÃO OLALLA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.526 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.696 - Processo nº E-04/046/6434/2013. - Recorrente: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.537. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.068 - Processo nº E04/046/5447/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.538 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.152 - Processo nº E-04/091/662/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: una usina nova américa de produtos químicos ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.539 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.883 - Processo nº E04/037/274/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.543 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.250 - Processo nº E04/014/694/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISCLOSE & CIA. COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSÓRIOS E BUTIQUE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.544 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.514 e 54.515. - Processos nºs E-04/046/611/2013 e E04/046/612/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.548 e 13.549. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.159 e 61.160. - Processos nºs E-04/046/5743/2013 e E04/046/5744/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.568 e 13.569. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.053. - Processo nº E-04/034/3600/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.570. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.728. - Processo nº E04/237.244/2001. - Recorrente: beltec tanguá implementos agrícolas LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.626. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Ficou demonstrado conhecimento de todo teor da acusação, com retirada cópia do processo E-04/458.461/1999. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. A responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.083. - Processo nº E-04/046/2803/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SECCIONAL COMÉRCIO INTERNACIONAL ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.628. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.080 e 61.081 - Processos nºs E-04/046/4913/2013 e E04/046/4914/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.629 e 13.630. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.513. - Processo nº E-04/045/186/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.631. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.207. - Processo nº E-04/041/2445/2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: JOÃO JAZBIK. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.632. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.064. - Processo nº E-04/204.310/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: W. E. P. CORDEIRO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.633. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.195 e 57.528 - Processos nºs E-04/034/3839/2013 e E04/034/3840/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ferramar comercial de aço LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.634 e 13.635. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.614. - Processo nº E-04/041/1472/2014. - Recorrente: cláudia de moraes silva. - Recorrida: ife 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.639. - EMENTA: PEREMPÇÃO. A falta de comprovação que indique ter sido a recorrente informada acerca do prazo para apresentação de impugnação, deve ser considerada para levantamento da intempestividade. RECURSO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.791. - Processo nº E04/215.931/2000. - Recorrente: RIO JAPAN VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.640. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração encontra-se em perfeita consonância com as condições estabelecidas pela norma jurídica a respeito do lançamento, presente todos os elementos indispensáveis. Lançamento em sintonia com art.221, do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79. ICMS - RECOLHIMENTO. Saldos devedores não recolhidos e comprovadamente devidos. PRELIMINAR REJEITADA. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.924. - Processo nº E-04/241.976/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: sinco sistemas informática e consultoria organizacional ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.642. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.202 - Processo nº E-04/052.154/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOTAL IMPORT COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RO, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.700 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE VALOR VERIFICADA EM DILIGÊNCIA. Comprovado que o valor recolhido não foi suficiente para satisfazer o débito. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. À UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.105. - Processo nº E04/007/610/2014. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria, de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negou provimento. - Acórdão nº 13.975. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS. DEIXAR DE RECOLHER O ICMS DEVIDO. Imposto apurado mediante levantamento fiscal. Penalidade prevista no artigo 59, inciso VII da Lei nº 2.657/96 com redação da Lei nº 3.040/98. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1886642"
                        ],
                        "1886576": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 47.226 (VOLUNTÁRIOS) - Processo nº E04/109.047/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1886576"
                        ],
                        "1886577": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 60.594 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/382/2013 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1886577"
                        ],
                        "1886578": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de setembro de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 57.982 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/013/871/2013 - Recorrente: FARMÁCIA CABOFRIENSE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1886578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1886766": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000.238/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 4.538,40 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nId: 1886766"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1886639": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1367 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS, COMO CONTRATADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/1308/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova, e construção de galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo- RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES - ID Nº 890644-0\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID Nº 4436904-2\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1886639"
                        ],
                        "1886351": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de projeto técnico do trabalho social em apoio às obras na comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, referente ao Contrato nº 082/2012, com a EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.933/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA - matr. nº 5000032-2\r\n\r\nJÚLIA COELHO DE CASTRO - matr. nº 500205-5\r\n\r\nId: 1886351"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886282": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO MATEUS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/56990-5, ID. Funcional 2831561-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004362/2015 - BIDER n° 165, de 10.09.2015.\r\n\r\nId: 1886282"
                            ],
                            "1886874": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RENATO ROSA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/55038-4, ID Funcional 2837145-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004936/2015 - BIDER n° 169, de 16.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55561-5, ID Funcional 2836388-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2015. Processo n° E-17/003.005567/2015 - BIDER n° 169, de 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1886874"
                            ],
                            "1886695": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\n\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nLeia-se: . \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nId: 1886695"
                            ],
                            "1886549": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n9311143\r\n\r\n7º\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n9312840\r\n\r\n19º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1886549"
                            ],
                            "1886787": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1886787"
                            ],
                            "1886866": [
                                "I - Portaria",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 158 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA E REFORMA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar em substituição ao Engenheiro Maurício Brandão Carneiro, matrícula 200.046-1, o Engenheiro Adilson Antunes Backer , ID Funcional nº 4432282-8, para acompanhar e fiscalizar as obras de complementação da reforma do Prédio Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro- IPERJ, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E-17/401.325/2011 e do Contrato nº 112/2011, conforme disposto no art. 2º da Portaria EMOP/PRES nº 57, de 16 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01/09/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1886866"
                            ],
                            "1886385": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.496/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.219/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/08/2015, publicado no D.O. de 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1886385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1886478": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0036/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/167/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0035/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/168/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/011/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/156/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/102/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/23/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/246/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/24/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/18/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/53/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/51/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1886478"
                        ],
                        "1886633": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/763/2015 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta seis reais).\r\n\r\nId: 1886633"
                        ],
                        "1886794": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3963/2014- SERGIO BASTOS BRASIL, ID Funcional n° 2.954.452-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/11/2006, publicado no D.O. de 08/11/2006, através do Proc. nº E-09/507/59/2006, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991, 1992, 1994 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/288/022/2013 - ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional n° 2.928.755-3.\r\n\r\nOnde se lê: ... para os cálculos do Abono de Permanência.\r\n\r\nLeia-se: ... para os cálculos da aposentadoria.\r\n\r\nId: 1886794"
                        ],
                        "1886702": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/72/2015 - SUBTEN PM RG 47.911 FRANCISCO JOSÉ GONÇALO COELHO - a partir de 24/04/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1886702"
                        ],
                        "1886623": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/71//2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 9.082.062,90 (nove milhões oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1886623"
                        ],
                        "1886647": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/707/2013 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2015, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 52.128,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte e oito reais); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.800,48 (cinco mil e oitocentos reais); STIL MED. COM. MAT. HOSP. LTDA no valor de R$ 49.202,40 (quarenta e nove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 114.630,88 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/442/2015 - RATIFICO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2015, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886647"
                        ],
                        "1886622": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/71/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 9.082.062,90 (nove milhões, oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1886622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1886276": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO, mat. 822.036-0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/06/2003. Processo nº E-21/005.104/2014.\r\n\r\nId: 1886276"
                        ],
                        "1886901": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.111/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar supra, em face do servidor RENATO BONFIM ESPÍNDOLA, matrícula 931.223-2, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte deste servidor seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1886901"
                        ],
                        "1886853": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/042/27/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 010/215...\r\n\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 019/2015... \r\n\r\nId: 1886853"
                        ],
                        "1886635": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.599/2015 - JORGE DE SOUZA, ID 50178318. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 10/08/11 a 03/07/12, no total de 329 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 09/03/14, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/038.152/2015 - VANESSA DORNELLAS PINTO, ID 42811368. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/2000 a 03/06/2000, de 01/01/01 a 31/07/01, de 01/09/01 a 03/07/07, de 04/07/07 a 04/07/09, de 05/07/09 a 14/03/14, de 15/03/14 a 01/05/14, no total de 4.933 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/05 a 31/05/06, 01/07/06 a 31/10/06, 01/12/06 a 31/12/06, 01/02/07 a 28/02/07, 01/04/07 a 31/07/07, 01/08/07 a 30/11/07, 01/08/08 a 31/08/09, 01/10/08 a 31/03/12, 01/09/10 a 30/09/10, 01/09/12 a 30/09/12, 01/11/12 a 30/11/12, 01/08/13 a 30/09/13, 01/09/13 a 30/09/13, 01/11/13 a 31/12/13, 01/07/14 a 31/07/14, de 01/12/14 a 31/12/14, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/068.49/2015 - LUIZ BAETAS DA CRUZ, ID 19778058. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 02/12/71 a 22/07/83, de 01/04/87 a 31/12/87, de 01/02/88 a 21/04/88, de 22/04/88 a 20/06/88, de 01/08/88 a 30/11/88, de 01/01/89 a 31/01/89, de 01/02/89 a 08/08/91 e de 06/04/94 a 16/10/94, no total de 5.933 dias de efetivo exercício e TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ no período de 17/01/68 a 01/04/70, no total de 806 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.178/2015 - SALETE REGINA VIDAL, ID 19756437. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/81 a 12/04/81, de 02/05/83 a 21/09/83, 23/04/84 a 23/05/84, de 19/11/84 a 07/03/88, de 01/10/88 a 12/10/88, 01/12/88 a 28/02/89, no total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.132/2015 - OLAIR ALBINO PINTO, ID 20071531. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 06/03/74 a 24/02/75, 01/04/75 a 25/01/76, 29/11/76 a 13/05/77, 20/06/77 a 15/07/77, 09/10/78 a 02/01/79, 01/03/79 a 30/04/80, 01/05/80 a 17/11/80, 04/04/83 a 17/05/83, no total de 1.606 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/027.979/2015 - ANDRE LUIZ DAVID, ID 19938438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 19/07/77 a 18/07/79, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1886635"
                        ],
                        "1886887": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.166/2015.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.183/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.187/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.188/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.166/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ID 20100523, e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.099/2015.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ID 20100523, e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.106/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.186/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.187/2015. \r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.200/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.369/2015.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.371/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.372/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.221/2015.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.222/2015.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.234/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.177/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEIVA LIMA DE ARAÚJO CAVALCANTE, ISAP, ID 50105710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.089/2015.\r\n\r\nId: 1886887"
                        ],
                        "1886893": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINIO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, ID 19905190, em substituição ao servidor Marcos Isaías de Sena, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.017/2014.\r\n\r\nId: 1886893"
                        ],
                        "1886891": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor Vinícius Ribeiro da Costa Fazolo, ID 5023678-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.095/2015.\r\n\r\nId: 1886891"
                        ],
                        "1886888": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.210/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTIS GABRY, ISAP, ID 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.213/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2015.\r\n\r\nDE 25.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DE SOUZA, ISAP, ID 2003305-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.229/2015.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, ISAP, ID 2003667-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.254/2015. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.213/2015\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.214/2015\r\n\r\nDE 29.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO ARENA CAMPELLO, ID 50099264. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.217/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.151/2015.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.157/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOS, ID 43547257, KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 500977989, e LEONARDO JOSÉ DOS S. LOURENÇO, ID 19985215, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.164/2015.\r\n\r\nId: 1886888"
                        ],
                        "1886894": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744, em substituição ao servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.129/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269, em substituição ao servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 1991883-6, em substituição à servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.188/2015.\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141, em substituição ao servidor RODRIGO DOS SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ISAP, ID 4382041-7, em substituição ao servidor DIOGO CARDILO CANAZARRO, ID 5029803-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.125/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.013/2015.\r\n\r\nId: 1886894"
                        ],
                        "1886889": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.124/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.126/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.127/2015.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.133/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.134/2015.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.137/2015.\r\n\r\nId: 1886889"
                        ],
                        "1886892": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.115/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.126/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.015/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.031/2015.\r\n\r\nId: 1886892"
                        ],
                        "1886890": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor FABIO VIEIRA GOMES, ISAP, ID 43209106, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2479/79, art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, II, e 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, e inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.068/2015.\r\n\r\nId: 1886890"
                        ],
                        "1886886": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.085/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.278/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.244/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.287/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.200/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.220/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.125/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.220/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.153/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.053/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.235/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.022/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.039/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1886886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1886641": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RONALDO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 915.700-9, Id Funcional nº 41991230-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2015. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PATRICIA DA SILVA REGO, Farmacêutico, matrícula nº 866598-6, Id. Funcional nº 30053056, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.04.2014. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIA LEIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 189610-9, Id. Funcional nº 5427843, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.1998.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANTONIO SERGIO DINIZ, Médico, matrícula nº 1164627-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.1992.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MONICA SANTOS ROCHA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259492-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.1990.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FERNANDA DA MOTTA AFONSO, Sanitarista, matrícula nº 915933-6, Id. Funcional nº 42121612, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.06.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, NADIA REGINA RANGEL GOMES FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.683-2 Id. Funcional nº 5464773, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REGINA CELLY OLIVEIRA DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 865648-0, Id. Funcional nº 3020504-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA MARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809138-1, Id. Funcional nº 3016413-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEANDRO PRADO CHAVES, Médico, matrícula nº 923898-1, Id. Funcional nº 42494702, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLÁVIA MARTINS DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 865343-8, Id. Funcional nº 31564763, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula nº 866540-8, Id. Funcional nº 30053242, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA DE FREITAS, Médico, matrícula nº 865320-6, Id. Funcional nº 31582338, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VANDA TEREZINHA VASCONCELOS, Sanitarista, matrícula nº 048272-9, Id. Funcional nº 31648541, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.06.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DILSON DA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814086-5, Id. Funcional nº 30446384, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LENILDA FERREIRA DA SILVA, Médico, matrícula nº 863579-9, Id. Funcional nº 31138489, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, Médico, matrícula nº 864517-8, Id. Funcional nº 30344751, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 865055-8, Id. Funcional nº 30048940, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELCIO PUREZA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 262.251-2 Id. Funcional nº 36746150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.1997.\r\n\r\nId: 1886641"
                        ],
                        "1886166": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2501/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 124/2015, para locação de equipamentos para a Unidade HERF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 4mg/ml para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/F/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 69,88 (sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/G/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 15.911,26 (quinze mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6236/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição dos servidores Carolina R. de Almeida, Luana de P. Carvalho e Paulo Cezar R. Figueiredo, para participação no Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, que será realizado nos dias 20 e 21/08/2015 em Belo Horizonte- MG, tendo como favorecido FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de N-Butil Brometo 10 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/A/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Poliestirenossulfonato de Cálcio 900mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/B/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bisacodil 5mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/E/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 443/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/H/2015, com vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 25.632,50 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2501/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 124/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade HERF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 30.026,67 (trinta mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/6219/2015\r\n\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/6085/2015\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVI \r\n\r\nR$ 347,50\r\n\r\nE-08/001/4604/2015\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/001/3963/2015\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ \r\n\r\nR$ 847,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.914,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.914,50 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1518/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 19/08/2015 e fim até 18/10/2015 e prazo de comprovação com início em 19/10/2015 e fim até 18/11/2015, tendo como favorecida PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1518/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 19/08/2015 e fim até 18/10/2015 e prazo de comprovação com início em 19/10/2015 e fim até 18/11/2015, tendo como favorecida PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio 10ml e Glicose - 10ml ampola, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.208,00 (quatro mil duzentos e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Paracetamol - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 9.412,00 (nove mil quatrocentos e doze reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Glicose 5% Solução Estéril e Apirogênica Sistema Fechado 500, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 38.780,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% e Ringer com lactato, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 382.450,00 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para 10 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 1.262.922,39 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte de recursos, para 10 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPDEIA DONA LINDU, no valor de R$ 1.262.922,39 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para junho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6524/2014 - AUTORIZO a despesa para devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO nº 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao valor proporcional das despesas executadas sem o efetivo cumprimento do objeto do Convênio nº 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando à implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", conforme solicitado no Ofício nº 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 49.303,29 (quarenta e nove mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6524/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 004263 e Nota de Empenho 2015NE04621, para correção da fonte de recursos e conta corrente pagadora, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 49.303,29 (quarenta e nove mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 25% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 2ª e 8% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo complemento da 8ª e 84% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 5ª e 80% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, para complemento da 5ª e 20% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 4ª e 2% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 6.200.000,00 (seis milhões, duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo 40% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo complemento da 1ª e 77% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.101.630,40 (dois milhões, cento e um mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2044/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 162/2015, que prestou serviços de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HETM, e HEGAF, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.009,14 (oitenta e dois mil nove reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004930, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5880/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Guilherme Nogueira dos Santos Tinoco, matrícula nº 100.6610, cargo em comissão de Presidente do IASERJ, símbolo PR-1, da SES, referente ao mês de maio/2015, conforme Ofício nº 88/2015 de 12/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 16.660,50 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula nº 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da SES, referente ao mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício DCIF nº 283/2015 de 04/08/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 2.519,19 (dois mil quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 004608\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3758/2015\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 2.025,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/001/3753/2015\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 1.460,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.974,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.974,00 (quatro milnovecentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.647.242,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 219.939,07 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote II: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.173.158,77 (três milhões, cento e setenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 357.495,25 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004929, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004926, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 513.899,60 (quinhentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1886166"
                        ],
                        "1886371": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4933/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 274/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (paliperidona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 139.438,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1886371"
                        ],
                        "1886903": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11232/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 345/2015, para a aquisição de medicamentos (SULFASSALAZINA E CICLOSPORINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 767.488,80 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 876.688,80 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1886903"
                        ],
                        "1886370": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/878/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 285/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (sistema fechado de aspiração traqueal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.452,00 (vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 524.665,00 (quinhentos e vinte quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 550.117,00 (quinhentos e cinquenta mil cento e dezessete reais). \r\n\r\nId: 1886370"
                        ],
                        "1886372": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10652/2013 - Considerando a manifestação da Coordenadora de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 274, e, da Coordenação de Licitação, às fls. 335, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 128/2015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (alfapeginterferona), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886372"
                        ],
                        "1886902": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/6289/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 301/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (OLMESARTANA MEDOXOMILA E PEGVISOMANTO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 7.100,10 (sete mil cem reais e dez centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.235.699,45 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.242.799,55 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1886902"
                        ],
                        "1886602": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2015 \r\n\r\nATO DE 14/03/2014 - REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.535-6, ID nº 3069973-8. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 10/04/2014. Processo nº E-08/220895/2012.\r\n\r\nATO DE 09/12/2014 - ALCINA DA SILVA FIGUEIREDO HENRIQUES, matr. nº 296.102-7, ID. n° 3088015-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/11/2013. Processo nº E-08/008/2521/2014.\r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - MARIA ALDENORA BESERRA, matr. nº 184.159-2, ID. n° 3053671-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 12/12/2008. Proc. nº E-08/606543/2008.\r\n\r\nATO DE 01/04/2014 - AVAHY GOMES MORAES, matr. nº 1.165.095-9, ID. n° 3009356-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/05/2014. Processo nº E-08/003/5404/2013.\r\n\r\nATO DE 29/09/2014 - GILVAN CORREA LIMA, matr. nº 145.531-0, ID. n° 3176217-4, Agente de Saúde Pública, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Processo nº E-08/003/1532/2013.\r\n\r\nATO DE 24/03/2014 - JAMIL CARDOSO DA SILVA, matr. nº 195.670-5, ID. n° 3095483-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/603586/2012.\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - MARIA DA PENHA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 285.420-6, ID. n° 3129374-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Processo nº E-08/003/795/2013.\r\n\r\nATO DE 24/03/2014 - MARIA LUCIA DE ASSIS SOARES, matr. nº 1.001.439-7, ID. n° 3030604-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/220913/2012.\r\n\r\nATO DE 24/03/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, matr. nº 165.100-9, ID. n° 3098793-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/003/6066/2013.\r\n\r\nId: 1886602"
                        ],
                        "1886601": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604818/2005 - MARIA DE FATIMA FREZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.312-1, ID nº 5637589. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, TENDO em vista o parecer da Exma Sra Dra LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES - 3ª PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA IGUAÇU em cumprimento da Decisão Judicial - Processo nº 0022957-85.2014.8.19.0038. O referido benefício é fundamentado no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro de 1989; Decreto nº 14.870/90; Decreto nº 18.661/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5292/2014 - SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO RICARDO AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814494-1, ID nº 30871140. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/734/2013 - REJANE LUZIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 862.739-0, ID. n° 3107524-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - FIXADOS, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/003/3402/2013 - EVANI DE ALMEIDA SANTOS, matr. nº 812.661-7, ID. n° 3042255-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - PROVENTOS FIXADOS pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4234/2013 - ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. nº 1.002.408-1, ID. n° 3227715-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607529/2012 - ANTONIO CARLOS COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 143.276-4, ID. n° 3176438-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4665/2014 - AUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 625.758-8, ID. n° 3143715-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601512/2012 - GERSON CARVALHO SANTOS, matr. nº 260.118-5, ID. n° 3073934-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603064/2007 - ANA MARIA ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 1.355-7, ID nº 3037884-2, a partir de 14/09/2008 até 18/11/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono Permanência no período acima.\r\n\r\nId: 1886601"
                        ],
                        "1886918": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 15/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1318/2015 - DEFIRO a remoção da servidora ALESSANDRA CUNHA SOUZA, Enfermeira, matrícula nº 915.719-9 - ID funcional nº 41991400, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nId: 1886918"
                        ],
                        "1886605": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nATO DE 15.09.2015 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTAÍSE GARCIA DOS SANTOS - ID. Nº 3017794 - 4\r\n\r\nMATR Nº 851190 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/600/2015\r\n\r\nEDINEA LIDUINO DO NASCIMENTO - ID. Nº 3035064 - 6 \r\n\r\nMATR. Nº 1544 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1992\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/9056/2014\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA SANTOS MACHADO - ID. Nº 3051134 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 851609 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8968/2014\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO KUHNERT VALLE DOS SANTOS - ID. Nº 3133488 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 165026 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2023/2015\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nIVANILDA VÊNANCIO DA SILVA ID. Nº 3161045 - 5\r\n\r\nMATR. Nº 192228 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/3837/2015\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ - ID. Nº 3153673 - 5\r\n\r\nMATR Nº 852036 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/668/2015\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nALÍPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR - ID. Nº 3233807 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 265928 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 20/08/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/734/2015\r\n\r\nMÉDICO - VETERINÁRIA\r\n\r\nVAÉRIA MARIA GRILLE DA SILVA - ID Nº 3189554 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 299535 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 24/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8737/2014\r\n\r\nMÉDICO - PATOLOGIA /CLÍNICA\r\n\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA - ID. Nº 3069105 - 2 \r\n\r\nMATR. Nº 850195 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/914/2015\r\n\r\nODONTÓLOGO \r\n\r\nMARIA SILVA NAÇÃO - ID. Nº 3033247 - 8\r\n\r\nMATR Nº 247302 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8949/2014\r\n\r\nId: 1886605"
                        ],
                        "1886825": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602819/1997 - CARLA ZAINOTTI RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 299.809-4, ID nº 1977328-5, lotada na SEAP, período-base de 21/11/2006 a 02/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3809/2015 - FERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.480-9, ID. nº 4214679-8, lotada no UP/HECC, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601157/2007 - LEILA MARIA CORREA PORTUGAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.886-0, ID. nº 3115345-3, lotada no HPC, período-base de 18/09/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605266/2010 - LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.137-4, ID. nº 4215892-3, lotada no Centro Apoio Gestão Vig. Saúde, período-base de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4007/2015 - MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.835-7, ID. nº 3115403-4, lotada no HPC, período-base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606449/2010 - NANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.545-9, ID. nº 4216211-4, lotada no UP/HECC, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605235/2010 - NEILANZA MICAS COE, Assistente Social, matr. nº 922.620-0, ID. nº 608023-5, lotada no UP/CPRJ, período-base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603857/1998 - TERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI, Enfermeiro, matr. nº 803.437-3, ID. nº 3118637-8, lotada no UP/IEDE, período-base de 20/09/2009 a 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604567/1992 - ADELIA REIS CINTRA, Assistente Social, matr. nº 261.772-8, ID nº 3007435-5, lotada no Centro de Apoio Gestão Vig.Saúde, período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600888/1998 - CELSO VIEIRA NUNES, Técnico de Equipamento Médicos Odontológicos, matr. nº 260.272-0, ID nº 3133354-0, lotado no UP/IEDTAP, período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600830/2011 - DILMAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.710-9, ID nº 4215818-4, lotada no UP/IEDTAP, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/506198/1986 - MARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 165.283-3, ID nº 3083043-5, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/10/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.142-5, ID nº 3081843-5, lotado no SUS/Niterói, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600987/1994 - MÁRCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO, Agente de Saúde Publica, matr. nº 288.065-6, ID nº 3178358-9, lotada no SUS/Nilópolis, período-base de 13/01/2009 a 11/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604744/2010 - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.203-4, ID nº 4215814-1, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 29/07/2010 a 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602307/2008 - REGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.773-5, ID nº 3024524-9, lotada no UP/HECC, período-base de 06/01/2009 a 07/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3799/2015 - EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico , matr. nº 863.882-7, ID nº 3073076-7, lotado no UP/HERF, períodos-base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607680/1993 - LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.622-5, ID nº 3189450-0, lotada no SUS/ Petrópolis, períodos-base de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603939/1992 - JOSE CLAUDIO GRANATO POPPE, Médico, matr. nº 185.267-2, ID. nº 3166708-2, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 11/06/2001 a 09/06/2006 e de 10/06/2006 a 08/06/2011. \r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1886825"
                        ],
                        "1886299": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6034/2015 - CONCEDO a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H), para a entidade ESPAÇO PRODUZIR - EP, inscrita sob o CNPJ nº 08.882.456/0001-34, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6034/2015 - INDEFIRO a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H), para a entidade INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita sob o CNPJ nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1886299"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886847": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/004/808/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA MARINA BERNARDES LEITE, ID 2108224-3, SANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, ID 2109377-6 e LUIZ CLAUDIO FIRMINO PINTO, ID 3212932-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/004/808/2015.\r\n\r\nId: 1886847"
                            ],
                            "1886467": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/167/2015 - ALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.786-9, Id Funcional 21278482 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 22.07.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/696/2015 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor total de R$ 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Ruth Fellipe da Silva, em benefício do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1886467"
                            ],
                            "1886468": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.004/1986 - JOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, matr. 08/103.012-4, ID 21024120, período base de 21.06.2007 a 18.06.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.584/1986 - SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, matr. 08/103.644-4, ID 21264848, período base de 31.05.2010 a 29.05.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.588/1988 - MARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES, matr. 08/107.158-1, ID 21030359, período base de 26.04.2010 a 24.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/902.204/1995 - MARY DA SILVA MARTINS, matr. 08/106.900-7, ID 21148155, período base de 20.05.2010 a 18.05.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/903.766/1995 - KATIA MARIA VIEGAS, matr. 08/106.860-3, ID 21556678, período base de 23.03.2010 a 21.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.233/1995 - RUBEN BOCIKIS, matr. 08/108.245-5, ID 21165866, período base de 14.07.2010 a 12.07.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.651/1996 - PATRÍCIS NOGUEIRA DE SOUZA, matr. 08/106.881, ID 21167176, período base de 21.03.2010 a 19.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/203.007/1997 - ROMERO FRANÇA DA SILVA, matr. 08/106.915-5, ID 32271352, período base de 24.03.2010 a 22.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/206.049/1998 - SANDRA LUCIA ESTEVES DA COSTA, matr. 08/106.515-3, ID 21178470, período base de 29.07.2010 a 27.07.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/203.208/1999 - LUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. 08/106.853-8, ID 21316074, período base de 24.03.2010 a 22.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.982/2000 - NORMA FERNANDES DA SILVA, matr. 08/108.955-9, ID 21146969, período base de 21.12.2010 a 19.12.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.931/2003 - PAULO ROBERTO CORREA MENDES, matr. 08/105.113-8, ID 21026033, período base de 12.06.2010 a 10.06.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.785/2007 - DÉRCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. 08/107.712-5, ID 21177368, período base de 18.07.2010 a 16.07.2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1886468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1886700": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/079/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PROFISSIONAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/118/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA - BM/6, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/81/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CIRURGIA VASCULAR - DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886700"
                        ],
                        "1886310": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/052/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de baterias DGAL, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve, como arrematantes, as empresas GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário: Item 1.1 R$ 112,00 (cento e doze reais), Item 1.2 R$ 191,00 (cento e noventa e um reais), Item 1.3 R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, vencedora com propostas nos valores unitários: Lote 2: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), lote 4: Item 4.1: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), Item 4.2 R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) item 4.3 R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) Item 4.4 R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais) Item 4.5 R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Item 4.6 R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); e Lote 5 R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA, vencedora do Lote 3 com proposta no valor unitário R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1886310"
                        ],
                        "1886843": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/95/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 751.679,00 (setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais), para a aquisição de mobiliário, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2014, consolidada pela ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1886843"
                        ],
                        "1886829": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/141/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS ALPHA, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta nove mil reais), para a aquisição de rádios portáteis, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 35/2014, oriunda do Pregão Presencial Internacional nº 004/2014, consolidada pelo Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1886829"
                        ],
                        "1886750": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/70/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/102/2015...\r\n\r\nId: 1886750"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1886742": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2625/2015 - ALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50207709/1, mat. n° 3.051.131-5, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 04/08/2015, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4687/2014 - EDUARDO SILVA MACHADO, ID. Funcional nº 43844413/2, mat. n° 3.051.344-4, Prof. Doc. I. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 1886742"
                        ],
                        "1886905": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLEILA MARA PINEL, mat. nº 241.846-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39302156/1. Proc. nº E-03/001/7028/2015.\r\n\r\nMÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, mat. nº 804.292-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40562271/1. Proc. nº E-03/002/6591/2014.\r\n\r\nELIZABETH STANISCE MELLO DOS SANTOS, mat. nº 252.986-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36713600/1. Proc. nº E-03/010/1205/2015.\r\n\r\nNÁDIA APARECIDA CASTRO MARTINS, mat. nº 252.262-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37568957/1. Proc. nº E-03/011/2092/2015.\r\n\r\nPAULO SATURNO PEREIRA, mat. nº 248.841-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39442675/1. Proc. nº E-03/008/2872/2015.\r\n\r\nERMELINDA VIANNA DÓRIA, mat. nº 235.651-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005640/1. Proc. nº E-03/005/2136/2015.\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA COSTA, mat. nº 152.652-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38644070/1. Proc. nº E-03/002/3388/2015.\r\n\r\nLUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, mat. nº 815.349-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36314927/1. Proc. nº E-03/014/1579/2015.\r\n\r\nKÁTIA NORONHA FRAGA, mat. nº 293.219-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33676100/1. Proc. nº E-03/011/2187/2015.\r\n\r\nTADEU DA SILVA MOREIRA, mat. nº 249.452-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40513475/1. Proc. nº E-03/012/1818/2015.\r\n\r\nGLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 240.918-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38257939/1. Proc. nº E-03/006/1931/2014.\r\n\r\nCLEA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 250.434-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41051459/2. Proc. nº E-03/012/1816/2015.\r\n\r\nMÁRCIA SILVA AMORIM, mat. nº 256.128-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38128225/1. Proc. nº E-03/006/1108/2015.\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES MOREIRA, mat. nº 244.259-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39144720/1. Proc. nº E-03/013/2843/2014.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 243.048-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40731375/1. Proc. nº E-03/007/3266/2015.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, mat. nº 244.073-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37120956/1. Proc. nº E-03/011/2115/2015.\r\n\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, mat. nº 290.276-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39606767/2. Proc. nº E-03/014/2910/2015.\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA GONÇALVES, mat. nº 846.023-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35715065/1. Proc. nº E-03/015/3593/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 234.545-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37272861/1. Proc. nº E-03/013/2076/2015.\r\n\r\nRICARDO FONTENLA LAMOSA, mat. nº 242.668-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40516741/1. Proc. nº E-03/012/1600/2015.\r\n\r\nDEISE LUCI CORRÊA BENTO, mat. nº 245.203-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37479938/1. Proc. nº E-03/002/6195/2014.\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA DE ABREU BITTENCOURT, mat. nº 255.891-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38617250/1. Proc. nº E-03/002/6596/2014.\r\n\r\nId: 1886905"
                        ],
                        "1886646": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7137/2015 - ALINE LOPES DA CUNHA, ex-servidor mat. nº 3.038.998-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6325/2015 - NICOLLE CRUZ E CASTRO, ex-servidor mat. nº 3.038.228-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6293/2015 - SAMUEL CANDIDO ALVES, ex-servidor mat. nº 824.113-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1886646"
                        ],
                        "1886539": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 215 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO/MASCULINO DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n41862830\r\n\r\n0.893.159-4\r\n\r\nJORGE LUIS JOSÉ BORGES\r\n\r\n21/01/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/007045/2009\r\n\r\n42060001\r\n\r\n0.916.040-9\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA NOVAES FER REIRA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90308/2010\r\n\r\n42178690\r\n\r\n0.937.499-2\r\n\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021447/2013\r\n\r\n42015065\r\n\r\n0.916.039-1\r\n\r\nKARINE BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\n09/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90112/2009\r\n\r\n43915400\r\n\r\n0.963.387-6\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-0211348/2015\r\n\r\n19821557\r\n\r\n0.859.307-1\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91778/10\r\n\r\n43218920\r\n\r\n0.937.192-3\r\n\r\nNESTOR FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n14/02/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021686/2013\r\n\r\n41992083\r\n\r\n0.916.012-8\r\n\r\nANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91226/2010\r\n\r\n42015057\r\n\r\n0.916.033-4\r\n\r\nWALTER LAURO DE QUEIROZ\r\n\r\n06/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92355/2009\r\n\r\n6146937\r\n\r\n0.930.151-6\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DA VITÓRIA\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90555/2011\r\n\r\n41992130\r\n\r\n0.916.017-7\r\n\r\nJORGE LUÍS TELES DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92266/2009\r\n\r\n20366159\r\n\r\n0.861.470-3\r\n\r\nWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/007381/2009\r\n\r\n42015081\r\n\r\n0.916.077-1\r\n\r\nALTAIR XAVIER DIAS\r\n\r\n17/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91067/2010\r\n\r\n42060346\r\n\r\n0.921.130-1\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90399/2010\r\n\r\n42531705\r\n\r\n0.930.127-6\r\n\r\nCARLOS CRISTINO RUTIS\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90604/2011\r\n\r\n19861575\r\n\r\n0.849.265-4\r\n\r\nMARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n27/08/1999\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/010340/2009\r\n\r\n42532566\r\n\r\n0.930.164-9\r\n\r\nRENATO MONTELAGE DA SILVA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90599/2011\r\n\r\n19825218\r\n\r\n0.853.209-5\r\n\r\nCLAUDIO LEITE NASCIMENTO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90211/2010\r\n\r\n43367305\r\n\r\n0.947.922-1\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/0212028/2013\r\n\r\n43245200\r\n\r\n0.944.037-1\r\n\r\nMANOEL DE SA PEREIRA BARROSO\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/0211342/2015\r\n\r\n42000750\r\n\r\n0.916.064-9\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90018/2010\r\n\r\n41862880\r\n\r\n0.893.164-4\r\n\r\nMARCIO SILVA DE MORAES\r\n\r\n08/03/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90464/2009\r\n\r\n42000785\r\n\r\n0.916.067-2\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92424/2009\r\n\r\n41862848\r\n\r\n0.893.160-2\r\n\r\nEDILSON MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n29/01/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/005225/2009\r\n\r\n41862856\r\n\r\n0.893.161-0\r\n\r\nMARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA\r\n\r\n30/01/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90234/2009\r\n\r\n19849451\r\n\r\n0.820.808-4\r\n\r\nJORGE LUIZ GIL APPARICIO\r\n\r\n29/07/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-23/500650/2006\r\n\r\n42532825\r\n\r\n0.930.118-5\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90486/2011\r\n\r\n41962389\r\n\r\n0.916.060-7\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n28/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92506/2009\r\n\r\n42060311\r\n\r\n0.921.127-7\r\n\r\nOLIAS CEZAR GOMES\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90564/2010\r\n\r\n43249469\r\n\r\n0.946.708-5\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO GOUVÊA FERREIRA\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/0211375/2013\r\n\r\n20090250\r\n\r\n0.930.136-7\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n20/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90518/2011\r\n\r\n36049824\r\n\r\n0.930.145-8\r\n\r\nALMIR BEZERRA GALVÃO\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91109/2011\r\n\r\n19808569\r\n\r\n0.849.240-7\r\n\r\nADRIANO JACOMIANI\r\n\r\n08/07/1999\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90850/2011\r\n\r\n41898362\r\n\r\n0.893.169-3\r\n\r\nSERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n12/04/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91562/2008\r\n\r\n42060257\r\n\r\n0.921.120-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90335/2010\r\n\r\n42060141\r\n\r\n0.921.104-6\r\n\r\nJOSÉ ARI NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90195/2010\r\n\r\n42060389\r\n\r\n0.921.134-3\r\n\r\nRUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90522/2010\r\n\r\n27103072\r\n\r\n0.916.090-4\r\n\r\nWAGNER JOSÉ LEITÃO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90461/2010\r\n\r\n42535883\r\n\r\n0.930.171-4\r\n\r\nALEXANDRE ARAGÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90513/2011\r\n\r\n43520170\r\n\r\n0.952.697-1\r\n\r\nRICARDO NORONHA DA FONSECA\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/0211339/2015\r\n\r\n42533945\r\n\r\n0.930.147-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/0211683/2015\r\n\r\n19811969\r\n\r\n0.820.801-9\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n\r\n22/07/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nE-12/650804/2008\r\n\r\n42060133\r\n\r\n0.921.102-0\r\n\r\nILDEMAR MOTA GOIS\r\n\r\n25/02/2005\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90453/2010\r\n\r\n24802654\r\n\r\n0.916.093-8\r\n\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92106/2009\r\n\r\n41992288\r\n\r\n0.916.037-5\r\n\r\nROMULO DELGADO DE SOUZA\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92330/2009\r\n\r\n42806704\r\n\r\n0.932.826-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\n13/06/2007\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/90865/2012\r\n\r\n41992180\r\n\r\n0.916.024-3\r\n\r\nADGERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92250/2009\r\n\r\n42000912\r\n\r\n0.916.084-7\r\n\r\nALEX MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n03/01/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90010/2010\r\n\r\n42536189\r\n\r\n0.930.178-9\r\n\r\nRAUL SILVA D'ALMEIDA\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90509/2011\r\n\r\n42000698\r\n\r\n0.916.057-3\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92480/2009\r\n\r\n42536278\r\n\r\n0.930.174-8\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90467/2011\r\n\r\n5550572\r\n\r\n0.930.187-0\r\n\r\nENEIDA RAMOS SOUSA\r\n\r\n05/05/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91105/2011\r\n\r\n41898370\r\n\r\n0.893.172-7\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19/04/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90806/2009\r\n\r\n42060087\r\n\r\n0.916.097-9\r\n\r\nEDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90340/2010\r\n\r\n42060079\r\n\r\n0.916.096-1\r\n\r\nEDSON VENTURA BARRETO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90480/2010\r\n\r\n19862261\r\n\r\n0.853.304-4\r\n\r\nMARCELO NUNES MARTINS TAVARES\r\n\r\n19/06/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91389/2010\r\n\r\n42015090\r\n\r\n0.916.085-4\r\n\r\nPAULO CESAR MIRANDA STHEL\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92423/2009\r\n\r\n42000793\r\n\r\n0.916.068-0\r\n\r\nJOSÉ ISMAEL DE SOUZA ZEBA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92481/2009\r\n\r\n41989856\r\n\r\n0.893.196-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS POUBEL\r\n\r\n23/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92082/2009\r\n\r\n42528003\r\n\r\n0.930.111-0\r\n\r\nADRIANO GUEDES CUSTODIO\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91359/2011\r\n\r\n19842180\r\n\r\n0.859.322-0\r\n\r\nHELIO LOPES JUNIOR\r\n\r\n30/10/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90045/2011\r\n\r\n41872541\r\n\r\n0.893.166-9\r\n\r\nANEDRÉ LUIS CAVALCANTE PEIXOTO\r\n\r\n29/03/2004\r\n\r\n01/06/2004\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90752/2009\r\n\r\n41980174\r\n\r\n0.893.180-0\r\n\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n15/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91752/2009\r\n\r\n42527961\r\n\r\n0.930.112-8\r\n\r\nCLAUDEMIR SAGATÉRIO\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91360/2011\r\n\r\n25195255\r\n\r\n0.893.197-4\r\n\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA\r\n\r\n24/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90386/2009\r\n\r\n19846444\r\n\r\n0.861.477-8\r\n\r\nJARBAS ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\n02/08/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91494/2008\r\n\r\n42533708\r\n\r\n0.930.142-5\r\n\r\nLAURO COUTINHO COELHO JUNIOR\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90851/2011\r\n\r\n44253044\r\n\r\n0.974.702-3\r\n\r\nFABIO NUNES DA PAIXÃO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1408/2015\r\n\r\n42000815\r\n\r\n0.916.070-6\r\n\r\nMÁRCIO SIQUEIRA VALÉRIO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90810/2010\r\n\r\n41992210\r\n\r\n0.916.028-4\r\n\r\nREGINALDO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92249/2009\r\n\r\n41980182\r\n\r\n0.893.181-8\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n15/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91639/2008\r\n\r\n42060290\r\n\r\n0.921.125-1\r\n\r\nMIGUEL GUIMARÃES\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90361/2010\r\n\r\n41872568\r\n\r\n0.893.170-1\r\n\r\nNILTON DA COSTA NETTO\r\n\r\n07/04/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90697/2009\r\n\r\n32145560\r\n\r\n0.916.054-0\r\n\r\nRICARDO SILVA DOS REIS\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90050/2010\r\n\r\n41992164\r\n\r\n0.916.020-1\r\n\r\nNELIO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92419/2009\r\n\r\n42522870\r\n\r\n0.921.145-9\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DURÃO\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90270/2011\r\n\r\n4200080-7\r\n\r\n0.916.069-8\r\n\r\nLUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90024/2010\r\n\r\n19869231\r\n\r\n0.853.327-5\r\n\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES\r\n\r\n21/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91266/2008\r\n\r\n41992296\r\n\r\n0.916.038-3\r\n\r\nMARILENE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91268/2008\r\n\r\n4187255-0\r\n\r\n0.893.167-7\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\n25/03/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90633/2009\r\n\r\n42060028\r\n\r\n0.916.089-6\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA COSTA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90449/2010\r\n\r\n42000572\r\n\r\n0.916.026-8\r\n\r\nCAMILO CRUZ SEPULVEDA\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90296/2010\r\n\r\n41989872\r\n\r\n0.893.199-0\r\n\r\nWAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA\r\n\r\n25/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91134/2010\r\n\r\n5898099\r\n\r\n0.893.188-3\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\n\r\n03/11/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91926/2009\r\n\r\n41992261\r\n\r\n0.916.035-9\r\n\r\nSANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92196/2009\r\n\r\n42534496\r\n\r\n0.930.156-5\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SOUSA CAETANO\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90612/2011\r\n\r\n42534275\r\n\r\n0.930.158-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90406/2011\r\n\r\n19817410\r\n\r\n0.820.599-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS MATOS\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90445/2008\r\n\r\n41862864\r\n\r\n0.893.162-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90282/2009\r\n\r\n42528208\r\n\r\n0.930.120-1\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PIRES MOTA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90383/2011\r\n\r\n19828225\r\n\r\n0.853.257-4\r\n\r\nDEISE DA CUNHA LIMA\r\n\r\n07/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90685/2010\r\n\r\n41992300\r\n\r\n0.916.041-7\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\n03/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92339/2009\r\n\r\n19818750\r\n\r\n0.859.326-1\r\n\r\nCAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\n04/12/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92727/2010\r\n\r\n24164275\r\n\r\n0.887.659-1\r\n\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90633/2009\r\n\r\n5550637\r\n\r\n0.893.179-2\r\n\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO\r\n\r\n14/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91873/2009\r\n\r\n19860234\r\n\r\n0.849.326-4\r\n\r\nMANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n04/01/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90203/2010\r\n\r\n42060249\r\n\r\n0.921.118-6\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO\r\n\r\n17/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90506/2010\r\n\r\n42060052\r\n\r\n0.916.094-6\r\n\r\nCRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90504/2010\r\n\r\n42000661\r\n\r\n0.916.052-4\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92643/2010\r\n\r\n42535514\r\n\r\n0.930.133-4\r\n\r\nMONICA COELHO\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90602/2011\r\n\r\n42000653\r\n\r\n0.916.051-6\r\n\r\nJULIO CESAR BARALDI SIMÕES\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90027/2010\r\n\r\n42533457\r\n\r\n0.930.138-3\r\n\r\nJOSUE DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90448/2011\r\n\r\n41992156\r\n\r\n0.916.019-3\r\n\r\nMAURICIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90026/2010\r\n\r\n43516815\r\n\r\n0.949.758-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1210/2015\r\n\r\n41992237\r\n\r\n0.916.031-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DEFELIPPE\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92197/2009\r\n\r\n42060281\r\n\r\n0.921.124-4\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90406/2010\r\n\r\n42536480\r\n\r\n0.930.182-1\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90613/2011\r\n\r\n42077630\r\n\r\n0.921.139-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90740/2010\r\n\r\n19138512\r\n\r\n0.937.195-6\r\n\r\nMARLI DE JESUS SOUZA\r\n\r\n28/01/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/794/2013\r\n\r\n41862821\r\n\r\n0.893.158-6\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/01/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90137/2009\r\n\r\n41980220\r\n\r\n0.893.186-7\r\n\r\nMARCIO CARDOSO LEÃO\r\n\r\n26/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91917/2009\r\n\r\n19894210\r\n\r\n0.859.298-2\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n31/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91713/2010\r\n\r\n20398824\r\n\r\n0.853.329-1\r\n\r\nANA PAULA MARQUES TOSTES\r\n\r\n19/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91635/2010\r\n\r\n5761603\r\n\r\n0.893.184-2\r\n\r\nMAURICIO MARANHÃO NASCIMENTO\r\n\r\n19/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91990/2009\r\n\r\n42000645\r\n\r\n0.916.048-2\r\n\r\nELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-033/91115/2008\r\n\r\n43280498\r\n\r\n0.944.191-6\r\n\r\nNILSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1213/2015\r\n\r\n42000831\r\n\r\n0.916.072-2\r\n\r\nPATRICIA SOUSA ABREU\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90002/2010\r\n\r\n42000610\r\n\r\n0.916.044-1\r\n\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92417/2009\r\n\r\n42000777\r\n\r\n0.916.066-4\r\n\r\nHARLEY ROBSON CARDOSO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90014/2010\r\n\r\n42533600\r\n\r\n0.930.140-9\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90380/2011\r\n\r\n19896530\r\n\r\n0.859.306-3\r\n\r\nVICENTE ALVES DA MOTA FILHO\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90446/2008\r\n\r\n42060117\r\n\r\n0.921.100-4\r\n\r\nFLAVIO GALLO CABRAL\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90369/2010\r\n\r\n19135360\r\n\r\n0.921.105-3\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/8649/2009\r\n\r\n19891172\r\n\r\n0.835.838-4\r\n\r\nSILAS JOCSÃ SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90427/2008\r\n\r\n41992032\r\n\r\n0.916.003-7\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92256/2009\r\n\r\n5550610\r\n\r\n0.937.197-2\r\n\r\nCARMELITA LEAL BALLADO\r\n\r\n28/01/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/91538/2012\r\n\r\n42060362\r\n\r\n0.921.132-7\r\n\r\nRICARDO SANTOS LOPES\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90371/2010\r\n\r\n21518947\r\n\r\n0.893.189-1\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n03/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91969/2009\r\n\r\n19865090\r\n\r\n0.853.323-4\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\n12/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91576/2010\r\n\r\n41992075\r\n\r\n0.916.011-0\r\n\r\nALTAIR MORETTI JUNIOR\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92252/2009\r\n\r\n1981228-0\r\n\r\n0.820.804-3\r\n\r\nAMAILSON DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n19/06/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91189/2011\r\n\r\n8761663\r\n\r\n0.921.108-7\r\n\r\nJOSÉ ONÍZIO FERREIRA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91070/2010\r\n\r\n42000742\r\n\r\n0.916.063-1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BERGOSSI\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90030/2010\r\n\r\n4200056-4\r\n\r\n0.916.022-7\r\n\r\nROBSON JOSÉ MATEUS\r\n\r\n22/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92479/2009\r\n\r\n42060036\r\n\r\n0.916.091-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO KELLY MACIEL\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90404/2010\r\n\r\n5782260\r\n\r\n0.921.138-4\r\n\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA\r\n\r\n25/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91548/2010\r\n\r\n42060222\r\n\r\n0.921.115-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90433/2010\r\n\r\n42000890\r\n\r\n0.916.082-1\r\n\r\nLUIS ALVES BARBOSA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90246/2010\r\n\r\n41967100\r\n\r\n0.930.126-8\r\n\r\nERLON COUTO ZACARIAS\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90807/2011\r\n\r\n43219098\r\n\r\n0.937.194-9\r\n\r\nJOSE CAVALCANTE PAIVA FILHO\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1317/2015\r\n\r\n42534070\r\n\r\n0.930.149-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90483/2011\r\n\r\n42636051\r\n\r\n0.930.117-7\r\n\r\nMARIO LOVISI PETROSINO\r\n\r\n17/07/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91459/2011\r\n\r\n42000904\r\n\r\n0.916.083-9\r\n\r\nJOSE IVAN LESSA VANDERLEI\r\n\r\n03/01/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90061/2010\r\n\r\n42536014\r\n\r\n0.930.181-3\r\n\r\nANDRE LUIZ ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90561/2011\r\n\r\n42532590\r\n\r\n0.930.122-7\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90552/2011\r\n\r\n5912881\r\n\r\n0.916.001-1\r\n\r\nGIOVANI DE SOUZA FERRERREIS\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90042/2010\r\n\r\n42000700\r\n\r\n0916.058-1\r\n\r\nANSELMO RICARDO DE FREITAS\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90022/2010\r\n\r\n42000718\r\n\r\n0.916.059-9\r\n\r\nANTONIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90059/2010\r\n\r\n42527910\r\n\r\n0.930.113-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA ALVES\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90393/2011\r\n\r\n42060354\r\n\r\n0.921.131-9\r\n\r\nRENATO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90410/2010\r\n\r\n42533430\r\n\r\n0.930.135-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90484/2011\r\n\r\n42529026\r\n\r\n0.930.116-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90400/2011\r\n\r\n42088321\r\n\r\n0.921.141-8\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO\r\n\r\n28/04/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91047/2010\r\n\r\n42060265\r\n\r\n0.921.121-0\r\n\r\nMARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90360/2010\r\n\r\n42534186\r\n\r\n0.930.150-8\r\n\r\nMURILO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90724/2011\r\n\r\n42533651\r\n\r\n0.930.134-2\r\n\r\nKATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90418/2011\r\n\r\n42060397\r\n\r\n0.921.136-8\r\n\r\nFABIO PIRES HERINGER\r\n\r\n21/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90227/2010\r\n\r\n41989864\r\n\r\n0.893.198-2\r\n\r\nSERGIO DE MORAES BURLAMAQUI\r\n\r\n25/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92263/2009\r\n\r\n19869355\r\n\r\n0.859.318-8\r\n\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\n02/10/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91992/2010\r\n\r\n42000688\r\n\r\n0.916.056-5\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90063/2010\r\n\r\n42060095\r\n\r\n0.916.098-7\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA FRAGA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90367/2010\r\n\r\n42015103\r\n\r\n0.916.086-2\r\n\r\nJOSÉ MARIA BRAGA\r\n\r\n19/01/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90138/2010\r\n\r\n41980212\r\n\r\n0.893.185-9\r\n\r\nMAURO GOUVÊA\r\n\r\n19/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91849/2009\r\n\r\n42000122\r\n\r\n0.893.193-3\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92156/2009\r\n\r\n19889240\r\n\r\n0.820.600-5\r\n\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91394/2011\r\n\r\n41980204\r\n\r\n0.893.183-4\r\n\r\nOSVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n15/10/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91851/2009\r\n\r\n41937260\r\n\r\n0.893.176-8\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEA\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/7203/2009\r\n\r\n42532949\r\n\r\n0.921.147-5\r\n\r\nADILSON CAMARA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90470/2011\r\n\r\n41989848\r\n\r\n0.893.195-8\r\n\r\nMARCIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n23/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92086/2009\r\n\r\n42533392\r\n\r\n0.930.146-6\r\n\r\nLOURIVAL ROSA DE JESUS\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90512/2011\r\n\r\n42000840\r\n\r\n0.916.073-0\r\n\r\nROBERTO MOURA DA MATTA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90336/2010\r\n\r\n19879954\r\n\r\n0.860.147-8\r\n\r\nRAFAEL ALVES GODIM\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91029/2011\r\n\r\n42060010\r\n\r\n0.916.088-8\r\n\r\nANDRÉ AMERICO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90530/2010\r\n\r\n42000734\r\n\r\n0.916.062-3\r\n\r\nEDSON MOURA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92507/2009\r\n\r\n41954416\r\n\r\n0.893.177-6\r\n\r\nFABIO ROGER ALVES DE BARROS\r\n\r\n05/07/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/7276/2009\r\n\r\n41992270\r\n\r\n0.916.036-7\r\n\r\nROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92245/2009\r\n\r\n43218989\r\n\r\n0.937.191-5\r\n\r\nDAVID WASHINGTON RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n14/02/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/328/2013\r\n\r\n42532914\r\n\r\n0.930.119-3\r\n\r\nEDINO XAVIER DE MENEZES\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90549/2011\r\n\r\n42533996\r\n\r\n0.930.148-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEÇANHA LEÃO\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90681/2011\r\n\r\n42535727\r\n\r\n0.930.163-1\r\n\r\nTELMO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90396/2011\r\n\r\n42526043\r\n\r\n0.930.114-4\r\n\r\nMARCOS VIDAL SABINO PASTORIZA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90720/2011\r\n\r\n19857720\r\n\r\n0.836.086-9\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91263/2008\r\n\r\n19883811\r\n\r\n0.853.309-3\r\n\r\nRODRIGO COLI PAULINO\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91535/2010\r\n\r\n42122279\r\n\r\n0.921.142-6\r\n\r\nREINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\n03/06/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91372/2010\r\n\r\n42060044\r\n\r\n0.916.092-0\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90372/2010\r\n\r\n42531934\r\n\r\n0.930.162-3\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90472/2011\r\n\r\n42534410\r\n\r\n0.930.154-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90572/2011\r\n\r\n42532680\r\n\r\n0.930.121-9\r\n\r\nGILMAR MATOS DA SILVA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90601/2011\r\n\r\n42528909\r\n\r\n0.930.110-2\r\n\r\nALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90437/2011\r\n\r\n42000637\r\n\r\n0.916.047-4\r\n\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90016/2010\r\n\r\n41862899\r\n\r\n0.893.165-1\r\n\r\nRONNEY DELLAMARE CARVALHO\r\n\r\n08/03/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90700/2009\r\n\r\nId: 1886539"
                        ],
                        "1886540": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 216 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PROFESSOR DEGASE I. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n20407246\r\n\r\n0.859.303-0\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA MENDES\r\n\r\n31/07/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91716/2010\r\n\r\n19880065\r\n\r\n0.859.364-2\r\n\r\nRAUL JAPIASSU CAMARA\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90050/2011\r\n\r\n19865830\r\n\r\n0.853.290-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91539/2010\r\n\r\n19870540\r\n\r\n0.242.799-5\r\n\r\nMARIA TEREZA NERY VIEIRA\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/91138/2010\r\n\r\n19872682\r\n\r\n0.859.3451\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91192/2011\r\n\r\n20365764\r\n\r\n0.853.280-6\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA FONA\r\n\r\n11/05/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91369/2010\r\n\r\n19863063\r\n\r\n0.853.293-9\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n02/06/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91246/2010\r\n\r\n20366345\r\n\r\n0.859.360-0\r\n\r\nZAIRA SONIA DALALLE\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90051/2011\r\n\r\n20368739\r\n\r\n0.853.277-2\r\n\r\nCANDIDO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n28/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1073/2006\r\n\r\n19816952\r\n\r\n0.817.994-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEITE BASTOS\r\n\r\n27/01/1995\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/5302/2009\r\n\r\n19815328\r\n\r\n0.859.383-2\r\n\r\nANDRÉ TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n\r\n31/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90384/2011\r\n\r\nId: 1886540"
                        ],
                        "1886541": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 217 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PROFESSOR DEGASE II. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19891881\r\n\r\n0.853.295-4\r\n\r\nSOLYMAR MARTEL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n02/06/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91279/2010\r\n\r\n19880367\r\n\r\n0.859.367-5\r\n\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS \r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1072/2006\r\n\r\n19817762\r\n\r\n0.859.312-1\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n08/11/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1071/2006\r\n\r\n19855087\r\n\r\n0.853.292-1\r\n\r\nLENITA MOTTA GOMES\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1063/2006\r\n\r\n19815557\r\n\r\n0.859.366-7\r\n\r\nANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90087/2011\r\n\r\n19887639\r\n\r\n0.239.6455\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/92166/2010\r\n\r\n19892462\r\n\r\n0.859.380-8\r\n\r\nSORAYA SAMPAIO VERGILIO\r\n\r\n30/01/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90818/2011\r\n\r\n19887930\r\n\r\n0.853.272-3\r\n\r\nSANDRA MARIA SARAGOÇA DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n27/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1068/2006\r\n\r\n19870779\r\n\r\n0.853.276-4\r\n\r\nMARIÂNGELA LUENGO LATORRE\r\n\r\n28/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90259/2011\r\n\r\nId: 1886541"
                        ],
                        "1886542": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 218 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PEDAGOGO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n5462266\r\n\r\n0.817.414-6\r\n\r\nBALADE CRISTINA AREF AYALA\r\n\r\n13/12/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91247/2008\r\n\r\nId: 1886542"
                        ],
                        "1886543": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 219 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19859830\r\n\r\n0.820.811-8\r\n\r\nLUZIMAR PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n02/08/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nE-23/500219/2007\r\n\r\nId: 1886543"
                        ],
                        "1886544": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n20133251\r\n\r\n0.817.323-9\r\n\r\nNELI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n24/10/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91808/2009\r\n\r\nId: 1886544"
                        ],
                        "1886545": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 221 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PSICÓLOGO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19873816\r\n\r\n0.817.420-3\r\n\r\nMIRNA ARIGONI ORTIZ\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92483/2009\r\n\r\nId: 1886545"
                        ],
                        "1886546": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DEGASE Nº 222 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei Nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19822170\r\n\r\n0.817.290-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/11/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/0211448/2015\r\n\r\nId: 1886546"
                        ],
                        "1886455": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA nº 508/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1657/2015, de 17/08/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID. 1988165-7; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID. 4189836-2, e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1886455"
                        ],
                        "1886569": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ \r\n\r\nProcesso \r\n\r\nValor Parcial \r\n\r\nValor total/Credor \r\n\r\nMAXWAL-RIO LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.388.307/0001-62\r\n\r\nE-03/021/2411/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\n1.102.209,60\r\n\r\nE-03/021/2405/2014\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/698/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2408/2014\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/2401/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2400/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2407/2014\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/2398/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2406/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/2399/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/983/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/982/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/1009/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/697/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/1008/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/355/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/1007/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/1006/14\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/168/14\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2402/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2409/2014\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/2403/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nE-03/021/2410/2014\r\n\r\n30.350,80\r\n\r\nE-03/021/2404/2014\r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n01.579.387/0001-45\r\n\r\nE-03/021/2448/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\n447.311,64\r\n\r\nE-03/021/2449/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2450/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/955/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/956/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/1230/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2433/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2432/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2431/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2430/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2429/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2428/2014\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\n10.687.537/0001-25\r\n\r\nE-03/021/272/2015\r\n\r\n117.945,66\r\n\r\n117.945,66\r\n\r\nPROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/021/96/2015\r\n\r\n50.108,30\r\n\r\n551.191,31\r\n\r\nE-03/021/2375/2014\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\nE-03/021/2170/2014\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\nE-03/021/1974/2014\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n00.801.512/0001-57\r\n\r\nE-03/021/2222/14\r\n\r\n80.013,04\r\n\r\n781.348,95\r\n\r\nE-03/021/2279/14\r\n\r\n83.159,32\r\n\r\nE-03/021/2280/14\r\n\r\n66.953,64\r\n\r\nE-03/021/2281/14\r\n\r\n78.728,33\r\n\r\nE-03/021/2435/14\r\n\r\n84.469,29\r\n\r\nE-03/021/2436/14\r\n\r\n84.809,28\r\n\r\nE-03/021/2437/14\r\n\r\n70.520,76\r\n\r\nE-03/021/162/2015\r\n\r\n87.745,97\r\n\r\nE-03/021/164/2015\r\n\r\n81.375,76\r\n\r\nE-03/021/166/2015\r\n\r\n63.573,56\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n27.051.838/0001-60\r\n\r\nE-03/021/594/2015\r\n\r\n12.431,30\r\n\r\n184.024,02\r\n\r\nE-03/021/593/2015\r\n\r\n14.675,61\r\n\r\nE-03/021/241/2015\r\n\r\n7.489,74\r\n\r\nE-03/021/238/2015\r\n\r\n338,87\r\n\r\nE-03/021/233/2015\r\n\r\n15.013,21\r\n\r\nE-03/021/231/2015\r\n\r\n647,55\r\n\r\nE-03/021/230/2015\r\n\r\n19.916,11\r\n\r\nE-03/021/229/2015\r\n\r\n25.904,12\r\n\r\nE-03/021/228/2015\r\n\r\n2.145,48\r\n\r\nE-03/021/227/2015\r\n\r\n8.874,38\r\n\r\nE-03/021/226/2015\r\n\r\n18.791,34\r\n\r\nE-03/021/142/2015\r\n\r\n2.816,56\r\n\r\nE-03/021/141/2015\r\n\r\n1.146,94\r\n\r\nE-03/021/140/2015\r\n\r\n4.246,13\r\n\r\nE-03/021/2478/2014\r\n\r\n10.978,32\r\n\r\nE-03/021/2477/2014\r\n\r\n7.880,26\r\n\r\nE-03/021/2476/2014\r\n\r\n6.411,90\r\n\r\nE-03/021/2461/2014\r\n\r\n15.569,62\r\n\r\nE-03/021/2460/2014\r\n\r\n6.475,95\r\n\r\nE-03/021/2479/2014\r\n\r\n1.896,31\r\n\r\nE-03/021/2480/2014\r\n\r\n374,32\r\n\r\n3.184.031,18\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.184.031,18\r\n\r\nId: 1886569"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886922": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2015 - PROMOVE, a contar de 03/06/2015, DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 06.673-8, ID nº 32456484, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2015 - PROMOVE, a contar de 25/03/2015, CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34.561-1, ID nº 25573578, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2015 - PROGRIDE, a contar de 24/11/2014, JOSUÉ SETTA, matr. nº 04.686-2, ID nº 25449230, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2015 - PROGRIDE, a contar de 19/05/2015, GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5, ID nº 25600354, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/2015 - PROMOVE, a contar de 24/04/2015, FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9, ID nº 6080367, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2015 - PROGRIDE, a contar de 14/04/2015, RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2, ID nº 25494376, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2015 - PROGRIDE, a contar de 28/10/2014, SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9, ID nº 41418930, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2015 - PROGRIDE, a contar de 16/01/2015, ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 34.440-8, ID nº 14831155, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2015 - PROGRIDE, a contar de 22/06/2015, GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID nº 43612458, lotado no Instituto de Matemática, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2015 - PROGRIDE, a contar de 18/03/2015, DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35.125-4, ID nº 43717446, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/03/2015, FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34.483-8, ID nº 20894660, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2015 - PROMOVE, a contar de 24/04/2015, CECÍLIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34.563-7, ID nº 42017718, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2015 - PROMOVE, a contar de 04/02/2015, ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31.737-0, ID nº 25551957, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/03/2015, SÉRGIO DA CUNHA, matr. nº 34.185-9, ID nº 25803174, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2015 - PROGRIDE, a contar de 11/06/2015, ADA PETRONILA LÓPEZ GIMÉNEZ, matr. nº 35.151-0, ID nº 43815227, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2015 - PROGRIDE, a contar de 23/01/2015, SIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, ID nº 25424343, lotada no Instituto de Psicologia - PSI, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2015 - PROGRIDE, a contar de 22/01/2015, ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32.177-8, ID nº 9359842, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2015 - PROGRIDE, a contar de 24/10/2014, ELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONÇA, matr. nº 04.641-7, ID nº 6067085, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 359/2015 - PROGRIDE, a contar de 19/05/2015, VALÉRIA LUCÍLIA FORTI, matr. nº 07.765-1, ID nº 25599526, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2015 - PROGRIDE, a contar de 15/04/2015, MARY JANE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32.498-8, ID nº 25598651, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2015 - PROGRIDE, a contar de 03/06/2015, ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, ID nº 41804880, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2015 - PROGRIDE, a contar de 12/05/2015, ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35.147-8, ID nº 43789978, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2015 - PROMOVE, a contar de 25/05/2015, JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2, ID nº 42017734, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2015 - PROGRIDE, a contar de 11/05/2015, ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, ID nº 41855230, lotado na Faculdade de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 365/2015 - PROGRIDE, a contar de 20/03/2015, MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35.056-1, ID nº 43475884, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 366/2015 - PROMOVE, a contar de 25/06/2015, ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31.237-1, ID nº 6074324, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2015 - PROGRIDE, a contar de 02/08/2015, CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35.263-3, ID nº 43869840, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2015 - PROMOVE, a contar de 18/05/2015, ARISIO RABIN, matr. nº 33.731-1, ID nº 6078192, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/05/2015, GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3, ID nº 43343260, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2015 - PROMOVE, a contar de 12/05/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0, ID nº 25438530, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1886922"
                            ],
                            "1886923": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7665/2015 - AUTORIZO o afastamento NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, Professor Adjunto, no período de 06/01/2016 a 11/01/2016, para participar do “Annual Meeting of American Historical Association's”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7732/2015 - AUTORIZO o afastamento MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 06/09/2015 a 09/09/2015, para participar do “Brechas em La Disponibilidad de Recursos Humanos para La Salud em El Primer Nivel de Atención”, em Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7736/2015 - AUTORIZO o afastamento MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 14/09/2015 a 20/09/2015, para participar do XV Jornadas Cientificas de Saúde, em Maputo, Moçambique.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7739/2015 - AUTORIZO o afastamento KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, no período de 30/10/2015 a 02/11/2015, para participar do “APHA 143rd Annual Meeting”, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7822/2015 - AUTORIZO o afastamento GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, Professor Associado, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015, para participar do “Cancer Control Leadership Forum”, em Cancun, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7823/2015 - AUTORIZO o afastamento MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35.959-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, para participar do “Third Contemporary Drug Problems Conference - Encountering alchool and other drugs”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7825/2015 - AUTORIZO o afastamento ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, para participar do “Third Contemporary Drug Problems Conference - Encountering alchool and other drugs”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7826/2015 - AUTORIZO o afastamento ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 02/09/2015 a 07/09/2015, para participar do “2015 APSA”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7848/2015 - AUTORIZO o afastamento BEATRIZ FABIANA OLARIETA, matr. nº 38.325-7, Professor Adjunto, no período de 16/09/2015 a 20/09/2015, para participar do “I Congresso Latinoamericano de Filosofia e Infâncias”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8034/2015 - AUTORIZO o afastamento MONICA LEITE LESSA, matr. nº 33.705-5, Professor Associado, no período de 01/09/2015 a 05/09/2015, para participar do “XV Encontro Internacional - Desenvolvimento e Autonomia: os rumos da Integração”, em Assunção, Paraguai.\r\n\r\nId: 1886923"
                            ],
                            "1886273": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6221/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX. INC., no valor de R$ 78.250,20, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1886273"
                            ],
                            "1886703": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/977/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 35.315,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1886703"
                            ],
                            "1886925": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar o desparecimento do laptop do bem, referente ao Processo nº E-26007/8387/2013, designando-se para procede-la Comissão integrada por JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, Professor Assistente, RAPHAEL MACHADO PIRES, matr. nº 37.108-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, e GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, com término em 14/10/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015 - INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar o desparecimento do nobreak do bem, referente ao Processo nº E-26007/11177/2013, designando-se para procede-la Comissão integrada por SÉRGIO MONTEIRO SOUTO, matr. nº 30.459-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, RENATA FERREIRA VARGAS, matr. nº 31.068-0, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, e GUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, com término em 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1886925"
                            ],
                            "1886924": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 9234/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/09/2015, de VANESKA CÂMARA MARQUES, de acordo com o Reg. SRH nº 639753/2015.\r\n\r\nId: 1886924"
                            ],
                            "1886473": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nDISPENSA MARCO ANTÔNIO MARIANO, matrícula nº 33328-6, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM, localizados no Instituto de Matemática e Estatística - IME, a contar de 31/05/2015, indicando como seu substituto o servidor Geraldo Magela da Silva, matrícula nº 3991-7, a contar de 01/06/2015. (MM IME nº 230/2015).\r\n\r\nId: 1886473"
                            ],
                            "1886792": [
                                "I - Ato",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA, ID Funcional nº 5035411-6, CPF nº 106.436.357-18, brasileiro, nascido em 31.12.1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24298219-7, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.413.675.827-4, investido no cargo Profissional de Nível Médio - área administrativa, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 29.10.2014, tomou posse em 27.11.2014, com validade a contar de 27.11.2014. Processo nº E-26/009/1220/2014.\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES, ID Funcional nº 4276806-3, CPF nº 094.460.837-02, brasileiro, nascido em 04.01.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.342.770-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.198.657.650-1, investido no cargo Profissional de Nível Superior - área de História, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 11.11.2014, tomou posse em 19.12.2014, com validade a contar de 19.12.2014. Processo nº E-26/009/1074/2014.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nGABRIEL VALERIOLETE BANDEIRA DARIO, ID Funcional nº 4458326-5, CPF nº 145.532.637-26, brasileiro, nascido em 01.02.1994, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27.040.258-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.347.081-9, investido no cargo Profissional de Nível Médio - Eletromecânica, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 17.12.2014, tomou posse em 06.01.2015, com validade a contar de 06.01.2015. Processo nº E-26/009/1666/2014.\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 4189756-0, CPF nº 089.832.627-37, brasileira, nascida em 27.07.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10.462.800-3, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.905.356.753-7, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.01.2015, tomou posse em 27.01.2015, com validade a contar de 27.01.2015. Processo nº E-26/009/1564/2014.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, CPF nº 527.243.607-53, brasileiro, nascido em 20.04.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3.663.370, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.011.638.964-5, investido no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 05.01.2015, tomou posse em 30.01.2015, com validade a contar de 30.01.2015. Processo nº E-26/009/1533/2014.\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR, ID Funcional nº 5036492-8, CPF nº 089.832.627-37, brasileira, nascida em 27.07.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020623790-9, expedida pelo SSP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.286.362.260-0, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 05.01.2015, tomou posse em 02.02.2015, com validade a contar de 02.02.2015. Processo nº E-26/009/1531/2014.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA, ID Funcional nº 4193443-1, CPF nº 093.209.747-21, brasileiro, nascido em 23.08.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.357.497-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.334.159.354-2, investido no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.03.2015, tomou posse em 06.04.2015, com validade a contar de 06.04.2015. Processo nº E-26/009/451/2015.\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5072289-1, CPF nº 064.322.926-46, brasileira, nascida em 17.08.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-10.500.725, expedida pelo SSP-MG, inscrita no PIS/PASEP nº 2.005.364.279-6, investida no cargo Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 28.05.2015, tomou posse em 01.06.2015, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-26/009/706/2015.\r\n\r\nId: 1886792"
                            ],
                            "1886793": [
                                "I - Ato",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/29/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, ID Funcional nº 641546-6, NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9 e DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/3801/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs LEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional nº 2099398-6, EDER DUTRA DE RESENDE, ID Funcional nº 641492-3 e JULIO CEZAR DE MEIRELLES, ID Funcional nº 4181306-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1322/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs VIRGINIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4284277-8, OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, ID Funcional nº 4252897-6 e WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1537/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ARTHUR GIRALDI GUIMARÃES, ID Funcional nº 4324506-4, FERNANDA ANTUNES, ID Funcional nº 4321416-9 e FERNANDO CESAR LOPES, ID Funcional nº 641426-5, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1886793"
                            ],
                            "1886908": [
                                "I - Despacho",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1601/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LEANDRO RABELLO MONTEIRO, ID Funcional nº 641508-3, no período de 22 a 26 de setembro de 2015, para participar do “3º Encuentro de Morfometría Geométrica”, em Santa Fé, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1602/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 641513-0, no período de 05 a 09 de outubro de 2015, para participar do “Universe Awareness International Workshop”, em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1603/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2015, para proferir curso “Ecophysiology of Papaya”, na Universidade de Almeria, em Almeria, Espanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a Universidade de Almeria-ESP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1604/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 18 a 23 de outubro de 2015, para realizar visita técnica à Baker Hughes em Houston, Texas e participar do “85th Annual Meeting of the Society of Exploration Geophysicists - SEG 2015”, em New Orleans, Louisiana, USA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1605/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANGELO JOSÉ BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, no período de 24 de outubro a 01 de novembro de 2015, para participar do “V Jornada de Avances de Investigación y II Seminario Internacional em Producción y Ciencia Animal”, em Barrancabermeja, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1886908"
                            ],
                            "1886498": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1412/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1412/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/93, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à manutenção, referente à 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 89. \r\n\r\nId: 1886498"
                            ],
                            "1886494": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0834/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0834/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.56. \r\n\r\nId: 1886494"
                            ],
                            "1886474": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1534/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1534/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37. \r\n\r\nId: 1886474"
                            ],
                            "1886570": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1620/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1620/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/73, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 69. \r\n\r\nId: 1886570"
                            ],
                            "1886566": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/075/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0075/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.66. \r\n\r\nId: 1886566"
                            ],
                            "1886489": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1541/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1541/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 57/60, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57. \r\n\r\nId: 1886489"
                            ],
                            "1886547": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1521/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1521/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaboraí, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\n\r\nId: 1886547"
                            ],
                            "1886560": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0880/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0880/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 64/67, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Três Rios, destinados à Merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\n\r\nId: 1886560"
                            ],
                            "1886559": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1468/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1468/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59/63, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 59.\r\n\r\nId: 1886559"
                            ],
                            "1886565": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1519/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1519/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 101/104, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 101. \r\n\r\nId: 1886565"
                            ],
                            "1886648": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/0222.237-0, Artífice, nível 808-6, com validade a contar de 23 de julho de 2013. Processo nº E-08/006/293/2013.\r\n\r\nNEUZA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/0840.309-9, Professor FAETEC I, nível 1508, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. Processo nº E-08/006/590/2014.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS os proventos, em cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A.\r\n\r\nId: 1886648"
                            ],
                            "1886768": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA HELENA CRISTINA ARAUJO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.252-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.318/2015.\r\n\r\nId: 1886768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1886899": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1179 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 145, inciso IV da Constituição do Estado, e inciso VII, §1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Estado de Transportes Bernardo Ribeiro de Carvalho, Id. Funcional nº 05.036.239-9, ao Assessor/SETRANS Iran Rodrigues Bezerra, Id. Funcional nº 03.215.994-3, e a Diretora-Geral de Administração e Finanças/SETRANS Elizabeth Blanco Perez, Id. Funcional nº 877.394-7, para autorizarem despesas, ordenarem pagamentos à conta dos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias, bem como para movimentarem, em conjunto, as contas bancárias desta Secretaria. \r\n\r\n§ 1º - A presente delegação estende aos referidos titulares competência para assinarem contratos de câmbio, autorizarem, em conjunto ou separadamente, abertura, aprovação e dispensa de licitação, assinarem requisições de transporte aéreo, de passageiros ou de cargas, solicitadas pelas Unidades Orçamentárias. \r\n\r\n§ 2º - As movimentações bancárias da Secretaria de Estado de Transportes deverão ser realizadas pelos servidores mencionados no caput do art. 1º, em conjunto, sempre em número mínimo de 2 (dois).\r\n\r\nArt. 2º - As despesas realizadas sob a forma de adiantamento também serão autorizadas pelos titulares ora indicados, na forma do § 1º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1142, de 27 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 30/01/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17.09.2015.\r\n\r\nId: 1886899"
                        ],
                        "1886817": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1180 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE, NO ÃMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A FIM DE PROPOR DIRETRIZES COM VISTAS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implementar as ações propostas no Convênio de Cooperação Técnica nº ATN/OC-11468-BR, celebrado com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Permanente responsável pela elaboração, implementação e divulgação de ações necessárias à consolidação do Programa de Transporte Não Motorizado (TNM), do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Convênio de Cooperação Técnica nº ATN/OC-11468-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, de que trata a presente Resolução, será permanente e composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nMauro Soares Tavares, Id. Funcional nº 4253947-1;\r\n\r\nMaria de Fátima Almeida Vasconcelos, Id. Funcional nº 2708404-3;\r\n\r\nLuisa Vieira, Registro nº 40176;\r\n\r\nEduardo Baltar Bastos, Id. Funcional nº 571706-0;\r\n\r\nManoel Gonçalves da Silva Filho, Id. Funcional nº 5011504-9;\r\n\r\nCarlos Manuel Belisário Herrera Arce, Id. Funcional nº 2712386-3.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a servidora Maria de Fátima Almeida Vasconcelos encarregada de substituir o Coordenador, em suas eventuais ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estipulado, ainda, que os Órgãos desta SETRANS envidarão esforços no sentido de apoiar administrativamente a presente Comissão, com vistas à consecução de seus objetivos. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as anteriores, concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1080, de 27 de abril de 2012, publicada no D.O. de 04/05/2012, e retificada no D.O. de 08/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1886817"
                        ],
                        "1886818": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/282/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 865,76 (oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor da OI MOVÉL S/A, em conformidade com o Termo de Ajuste de Contas e Quitação de fls. 70/71.\r\n\r\nId: 1886818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886804": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1219\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO DO DETRO/RJ E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma Eletrônica e Presencial, no âmbito do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nRomulo Ferreira da Silva, ID 4459006-7.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nAna Lucia Meirelles de Araújo, ID 4193666-3.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nBarbara Mont Serrat da Silva, ID 01924206-9,\r\n\r\nMaria Pia Neiva Gilson Barreto, ID 4433158-4,\r\n\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, ID 435514-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1886804"
                            ],
                            "1886814": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5834/2015 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcone de Oliveira Fernandes\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nKQP5481\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5835/2015 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcos Liberatório Dias\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nKQV7892\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5836/2015 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJosé Paulo Bernardo da Silva\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nLME8750\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5837/2015 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA. (RJ-717). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nWilliamis Novais dos Santos\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nKQT3637\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9669/2015 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 20.\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7020/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9289/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-25777.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8520/2015, E-10/005/10024/2015 E E-10/005/10292/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9286/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-635412.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9475/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-646680.\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5032/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1886814"
                            ],
                            "1886816": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/101550/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/10150/2015...\r\n\r\nId: 1886816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1886813": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 488 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com o art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que foi alterado pelo art. 2º do Decreto nº 45.252, de 19 de maio de 2015, o Secretário de Estado do Ambiente, designará, por ato próprio, os representantes da UEPSAM, de que trata o art. 4º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a designação do servidor MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, Id. Funcional nº4170096-4, anteriormente designado para a função de Assessor de Planejamento e Controle da UEPSAM, e designa FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 542385-6, Subsecretário Executivo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Assessor de Planejamento e Controle da UEPSAM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 489 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com o art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que foi alterado pelo art. 2º do Decreto nº 45.252, de 19 de maio de 2015, o Secretário de Estado do Ambiente, designará, por ato próprio, os representantes da UEPSAM, de que trata o art. 4º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a designação do servidor MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, Id Funcional n° 32182164-7, anteriormente designado para a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional da UEPSAM, e designar FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, Id Funcional n° 2025383-4, Coordenador Executivo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional da UEPSAM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 486 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO LEGAL PARA REPRESENTANTE DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei Estadual nº 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com o art. 7° do Decreto n° 42.931, de 18 de abril de 2011, que foi alterado pelo art. 2° do Decreto 45.252, de 19 de maio de 2015, o Secretário de Estado do Ambiente, designará, por ato próprio os representantes da UEPSAM de que trata o art. 4° do Decreto nº 42.391, de 18 de abril de 2011, e, tendo em vista o disposto no art. 35 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar MARCIO DE MELO ROCHA, Id. Funcional n° 50725009, que exerce a função de Coordenador de Projetos da UEPSAM, para exercer, no período de 28/08/2015 a 15/09/2015, de forma cumulativa e em substituição legal, a função de Coordenador de Obras da UEPSAM, exercida por MAURO ALONSO DUARTE, Id. Funcional 5032590-6, conforme Resolução SEA nº 472, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1886813"
                        ],
                        "1886748": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5.893 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 15/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.1611/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME., para atividade de extração de Saibro em cava seca a céu aberto, em sistema de bancada, situada na Avenida São Francisco - área 01, Wona, Município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 à Empresa GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME., para atividade de extração de Saibro em cava seca a céu aberto, em sistema de bancada, situada na Avenida São Francisco - área 01, Wona, Município de Belford Roxo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1886748"
                        ],
                        "1886535": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.856 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.589/2012, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa GABRIEL TAVARES RANGEL, para a atividade de extração de granito,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.589/2012, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa GABRIEL TAVARES RANGEL, para a atividade de extração de saibro,...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa GABRIEL TAVARES RANGEL, para a atividade de extração de granito,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa GABRIEL TAVARES RANGEL, para a atividade de extração de saibro,...\r\n\r\nId: 1886535"
                        ],
                        "1886745": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.891 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 15/08/2015,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 28/05/2015,\r\n\r\nId: 1886745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886507": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES N° 625 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA PRAZO PARA RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA N° 02/2010, CRIADA PELA PORTARIA INEA N° 534/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.101/2007 e Decreto 41.628/2009 de 12.01.2009, conforme o processo administrativo nº E-07/002.7455/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que a Comissão Gestora Anuente ao Contrato de Gestão n° 02/2010, prevista na Portaria INEA/PRES n° 534/2014 apresente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, relatório final e conclusivo de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1886507"
                            ],
                            "1886393": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.4223/2013 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos da servidora ANA CLAUDIA GHIZI MELLO, Bióloga, matrícula 390330-9, ID. Funcional 4347750-0, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22 de abril de 2015, conforme deliberado na 234ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 20 de abril de 2015.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 22/04/2015.\r\n\r\nDE 05.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.2647/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora FABIANE MARTINS BORGES HILÁRIO, Técnico em Química, matrícula 390360-6, ID Funcional 4347939-1, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2015, conforme deliberado na 238ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 18 de maio de 2015.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2015 .\r\n\r\nId: 1886393"
                            ],
                            "1886907": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10477/2015 - FELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE, Técnico Florestal, ID nº 4366932-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1886907"
                            ],
                            "1886876": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 73/2013 - INEA, firmado em 13/12/2013, com CONSÓRCIO COBA-SERPEN, processo nº E-07/002.06556/2013, “APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, para REAJUSTAMENTO dos preços contratados, no período de NOVEMBRO/2013 até NOVEMBRO/2014, no montante de R$ 157.423,46 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte três reais e quarenta e seis centavos), conforme variação do índice EMOP, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento contratual e art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Processo nº E-07/002.02555/2015.\r\n\r\nId: 1886876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1886407": [
                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nLOTA o servidor CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, ID Funcional nº 26970961, na Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo nº E-02/002/000379/2015.\r\n\r\nLOTA a servidora ANA MARIA MARTINS, ID Funcional nº 26943735, na Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo nº E-02/002/000380/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01389/1990 - SALVADOR DEMARQUE LOREDO, ID Funcional n° 19337850 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 21.04.2007 a 20.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02505/1990 - JAIRO PERISSE LIMA, ID Funcional N° 19336829 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao períodos base de 17.08.1997 a 16.08.2002, 17.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 17.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1886407"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886747": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/581/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), a favor da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁVEIS LTDA, referente à renovação das assinaturas do Manual de Procedimentos Ceno 30-RJ (impresso) e do Guia de Contabilidade, para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1886747"
                            ],
                            "1886929": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 16 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Dra. Maria da Conceição Andrade de Souza, Diretora de Administração Substituta, matr. 09-1, no período de 15/09/2015 a 25/09/2015, para, como Ordenadora de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos.\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas.\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor.\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes.\r\n\r\nV - assinatura de acordos, convênios, contratos e ajustes, obedecido o disposto na letra “I” inciso IV do art. 30 do Estatuto Social da PESAGRO, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento.\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de Órgãos da Estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o Órgão de origem, quando cedidos.\r\n\r\nVII - autorização de publicação, em Órgãos Oficiais, de matéria referente à Empresa.\r\n\r\nArt. 2 - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/09/2015. \r\n\r\nNiterói, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1886929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1886906": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 613 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 - MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos para a fase de análise técnica, da etapa de seleção da Chamada Pública n° 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, conforme Edital publicado no D.O. de 05/08/2015, integrada pelos membros a seguir: \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Cultura:\r\n\r\nTitular: Alexandre de Oliveira Pimentel, ID 4404691-0 (Presidente).\r\n\r\nSuplente: Diogo de Oliveira Barroso, ID 5014260-7.\r\n\r\nSuplente: Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos, ID 4371891-4.\r\n\r\nTitular: Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID 4337221-0.\r\n\r\nSuplente: Mariana Venturim Silva, ID 50701835.\r\n\r\nRepresentantes do Ministério da Cultura\r\n\r\nTitular: Valquíria de Souza Dias, Mat. 4458333.\r\n\r\nSuplente: Gelcira Segal Caldeira, Mat. 1718046.\r\n\r\nRepresentantes da Light\r\n\r\nTitular: Paulo Eduardo Roscoe Bicalho, CPF: 025.251.797-06\r\n\r\nSuplente: Estela Fernanda Cordeiro Alves, CPF: 013.456.127-96.\r\n\r\nSuplente: Igor Costa Viana dos Santos, CPF: 100.487.057-48.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nTitular: Maria do Socorro Brito Araujo, CPF: 291.589.664-04\r\n\r\nTitular: Ecio Pereira de Salles, CPF: 016.842.117-86.\r\n\r\nTitular: Lucio Enrico Vieira Attia, CPF: 078.781.077-00.\r\n\r\nSuplente: Paula Cristina Mori Coelho, CPF: 095.615.768-80.\r\n\r\nSuplente: Egeu Laus Simas, CPF: 410.009.437-04.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1886906"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886291": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAUJO, Identidade Funcional 43230687/2, para ter exercício na Auditoria, UA nº 2660005. Processo nº E-18/005/436/2015.\r\n\r\nId: 1886291"
                            ],
                            "1886799": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nId: 1886799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1886844": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 376 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/1235/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: X Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 14/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.244.0339.2890 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 597.035,06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, a contar de 14 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1886844"
                        ],
                        "1886856": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nKARINA RIBEIRO, matrícula nº 50734199, CPF nº 14707580750, brasileira, nascida em 17/09/1996, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28682991-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26764034522, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no D.O. nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nSTEPHANIE ROBERTA SANTANA DA COSTA, matrícula nº 50734148, CPF nº 15834729754, brasileira, nascida em 22/01/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28687431-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13906246778, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2015, publicado no D.O. nº 120 - página 25, de 08/07/2015, tomou posse em 08/07/2015, com validade a contar de 08/07/2015.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, matrícula nº 50102354, CPF nº 75009439700, brasileira, nascida em 30/01/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06177345-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12063026329, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/07/2015, publicado no D.O. nº 123 - página 05, de 10/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nLUCIA HELENA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 21357943, CPF nº 37423126772, brasileira, nascida em 05/11/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03186272-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527551802, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/07/2015, publicado no D.O. nº 123 - página 05, de 10/07/2015, tomou posse em 11/06/2015, com validade a contar de 11/06/2015.\r\n\r\nLUCAS PEDRETTI LIMA, matrícula nº 50736183, CPF nº 14581878705, brasileiro, nascido em 18/08/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22284576-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14300794215, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2015, publicado no D.O. nº 124 - página 02, de 14/07/2015, tomou posse em 14/07/2015, com validade a contar de 14/07/2015.\r\n\r\nDIEGO MOREIRA MAGGI, matrícula nº 50736450, CPF nº 14712526718, brasileiro, nascido em 13/03/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20428183-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19041516533, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2015, publicado no D.O. nº 124 - página 02, de 14/07/2015, tomou posse em 14/07/2015, com validade a contar de 14/07/2015.\r\n\r\nDIEGO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50736728, CPF nº 14566105709, brasileiro, nascido em 13/02/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21869378-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19039654673, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2015, publicado no D.O. nº 126 - página 04, de 16/07/2015, tomou posse em 16/07/2015, com validade a contar de 16/07/2015.\r\n\r\nWILLIAM NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 50738577, CPF nº 00417942737, brasileiro, nascido em 15/03/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08901839-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12335681766, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 24/07/2015, com validade a contar de 24/07/2015.\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE LAGO, matrícula nº 50739271, CPF nº 18070515791, brasileiro, nascido em 01/08/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02195977-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10318158490, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/07/2015, publicado no D.O. nº 134 - página 16, de 28/07/2015, tomou posse em 28/07/2015, com validade a contar de 28/07/2015.\r\n\r\nCÍNTIA PERIARD SOARES, matrícula nº 44006179, CPF nº 78195888704, brasileira, nascida em 30/04/1960, sexo feminino, Car teira de Identidade nº 06679207-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12118903679, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 24/07/2015, com validade a contar de 24/07/2015.\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 50740024, CPF nº 15450164700, brasileira, nascida em 01/12/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21770853-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14300654839, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/07/2015, publicado no D.O. nº 138 - página 02, de 03/08/2015, tomou posse em 23/07/2015, com validade a contar de 23/07/2015.\r\n\r\nMARGARIDA JUSSARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 50740857, CPF nº 95551794768, brasileira, nascida em 04/10/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06435567-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12096284025, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/07/2015, publicado no D.O. nº 132 - página 04, de 24/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 50741934, CPF nº 16524625706, brasileiro, nascido em 16/12/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29216258-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777273318, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nISABELLA DE FREITAS PINTO E MELO, matrícula nº 50742361, CPF nº 10953100707, brasileira, nascida em 21/10/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13225183-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20312180580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.,\r\n\r\nLUCI ROSANE FERREIRA JULIO, matrícula nº 50742370, CPF nº 87407310734, brasileira, nascida em 23/02/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07052741-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283139254, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nTHAMYRIS DE CARVALHO DE MELLO, matrícula nº 50742388, CPF nº 15616178730, brasileira, nascida em 17/03/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28443009-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15160663464, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nANACLEA CORRÊA DE SOUSA, matrícula nº 50742396, CPF nº 15849225757, brasileira, nascida em 24/03/1996, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28447342-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20192344654, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA POETA, matrícula nº 50742434, CPF nº 12243687704, brasileiro, nascido em 10/12/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21356811-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13406444775, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, matrícula nº 50742450, CPF nº 05347985780, brasileira, nascida em 06/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13103304-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13253350583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nJULIANA MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 50742515, CPF nº 17277653700, brasileira, nascida em 02/06/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29372506-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777328724, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nTHAYSA ARAUJO DE SOUZA JACOB, matrícula nº 50742574, CPF nº 05920721774, brasileira, nascida em 21/02/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 34736, expedida pelo CBMERJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15048842271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nMARIANA DIAMANTE DE MIRANDA LIMA, matrícula nº 50742590, CPF nº 14521292747, brasileira, nascida em 25/01/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27289337-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15821371272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula nº 50742655, CPF nº 15415844732, brasileiro, nascido em 08/01/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28250968-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777338436, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nREBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 50742680, CPF nº 14019327700, brasileira, nascida em 05/06/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26580267-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15308231277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nBRUNO FERREIRA BOTELHO LOPES, matrícula nº 50742990, CPF nº 15061844726, brasileiro, nascido em 11/05/1995, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27676302-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777381234, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA SOUZA NEPOMUCENO, matrícula nº 50743007, CPF nº 14607622745, brasileira, nascida em 26/07/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26430584-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13227604581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPOEMA EURÍSTENES PORTELA, matrícula nº 50743082, CPF nº 14113305790, brasileira, nascida em 11/09/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26435932-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14399735275, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nMARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, matrícula nº 50743090, CPF nº 14061121782, brasileira, nascida em 15/01/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26707198-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777353060, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nFRANCISCA NÁDIA DOS SANTOS, matrícula nº 50743112, CPF nº 08803729747, brasileira, nascida em 09/04/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20683291-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12872946588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPEDR´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2015, publicado no D.O. nº 143 - página 03, de 10/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nMARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, matrícula nº 34403841, CPF nº 02740122780, brasileira, nascida em 07/12/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10596608-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12038953530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 02, de 17/08/2015, tomou posse em 01/08/2015, com validade a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nCAROLINE CUNHA FARIA, matrícula nº 50105272, CPF nº 13465062728, brasileira, nascida em 01/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24743902-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14619433272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 03, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nWALDIR FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 50745883, CPF nº 25530640710, brasileiro, nascido em 10/09/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03272116-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10322515456, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 06, de 17/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nSTEPHANIE APARECIDA DOS SANTOS ARANTES, matrícula nº 50745670, CPF nº 11864271752, brasileira, nascida em 04/11/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21844128-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20145016485, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 148 - página 06, de 17/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nMAURI JOSÉ DE FREITAS LOPES, matrícula nº 50745638, CPF nº 82015813772, brasileiro, nascido em 15/06/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06587473-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12093527512, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/08/2015, publicado no D.O. nº 149 - página 03, de 18/08/2015, tomou posse em 17/08/2015, com validade a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nVERA LÍGIA HUEBRA NETO SAAVEDRA DURÃO, matrícula nº 50745689, CPF nº 62586998715, brasileira, nascida em 25/07/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3094805, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10667787000, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 02, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nMARIA CLARA ABOUD, matrícula nº 50746219, CPF nº 14146219736, brasileira, nascida em 06/02/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25684666-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13386695565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2015, publicado no D.O. nº 151 - página 02, de 20/08/2015, tomou posse em 07/08/2015, com validade a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nSÁVIA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 50748408, CPF nº 05724551780, brasileira, nascida em 25/11/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20452598-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26775813129, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/08/2015, publicado no D.O. nº 158 - página 08, de 31/08/2015, tomou posse em 15/08/2015, com validade a contar de 15/08/2015.\r\n\r\nANA CAROLINA DA CUNHA BORGES ANTÃO, matrícula nº 50750810, CPF nº 13978293706, brasileira, nascida em 11/01/2015, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23990779-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14532965388, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/09/2015, publicado no D.O. nº 164 - página 08, de 09/09/2015, tomou posse em 28/08/2015, com validade a contar de 28/08/2015.\r\n\r\nLUCIANO PIRES SENNA, matrícula nº 50751212, CPF nº 00544989708, brasileiro, nascido em 18/01/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08744837-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472790475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2015, publicado no D.O. nº 165 - página 02, de 10/09/2015, tomou posse em 10/09/2015, com validade a contar de 10/09/2015.\r\n\r\nALTEMIRIO DE SOUZA, matrícula nº 50751930, CPF nº 39797376753, brasileiro, nascido em 03/07/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05/901/375-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10708876789, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/09/2015, publicado no D.O. nº 165 - página 02, de 10/09/2015, tomou posse em 10/09/2015, com validade a contar de 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1886856"
                        ],
                        "1886904": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 576 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/2830/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2015, firmado com a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA.\r\n\r\nSTEPHANIE APARECIDA DOS SANTOS ARANTES - ID 507456-7\r\n\r\nMAURI JOSÉ DE FREITAS LOPES - ID. 5074563-8\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 202999-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1886904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886859": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/500.481/1997 - Nilvo Soares da Rocha, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.083-4 - CONCEDO 09 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 14/05/1998 a 10/05/2013, correspondente ao 4º, 5º e 6º quinquênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.670/1986 - Celso Campos da Silva, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 100.858-0 - CONCEDO 12 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 17/08/1994 a 12/08/2015, correspondente ao 4º, 5º, 6º e 7º quinquênio.\r\n\r\nId: 1886859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1886627": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 110 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 004/2013, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a GP7 LOGÍSTICA LTDA - EPP, por meio do Processo n° E-05/001/105/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMaria José da Silva - ID 2012534-8 - Gestor\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-2 - Membro\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID 5036457-0 - Membro\r\n\r\nRegina Celia de Jesus Antunes - ID 3986475-8 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 111 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 006/2011, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Simpress Comercio Locação e Serviços S.A., por meio do Processo n° E-05/001/114/2011, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPaulo César C. de S. Queiroz - ID 4434810-0 - Gestor\r\n\r\nLívia Ventura Nyaradi - ID 50748750 - Membro\r\n\r\nDiogo Pinheiro Proença - ID 5071942-4 - Membro\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-2 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 112 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 005/2011, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S.A. - EBEC, por meio do Processo n° E-05/094/2011, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMaria José da Silva - ID 2012534-8 - Gestor\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID 5036457-0 - Membro\r\n\r\nLívia Ventura Nyaradi - ID 50748750 - Membro\r\n\r\nDiogo Pinheiro Proença - ID 5071942-4 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 009/2011, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA, por meio do Processo n° E-05/001/160/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMaria José da Silva - ID 2012534-8 - Gestor\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID 5036457-0 - Membro\r\n\r\nRegina Celia de Jesus Antunes - ID 3986475-8 - Membro\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-0 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 114 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 006/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Locadora de Veículos Caxangá LTDA, por meio do Processo n° E-05/001/187/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMaria José da Silva - ID 2012534-8 - Gestor\r\n\r\nLívia Ventura Nyaradi - ID 5074875-0 - Membro\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID 5036457-0 - Membro\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-2 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 115 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 008/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Companhia de Locação das Américas, por meio do Processo n° E-05/001/163/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMaria José da Silva - ID 2012534-8 - Gestor\r\n\r\nRegina Celia de Jesus Antunes - ID 3986475-8 - Membro\r\n\r\nDiogo Pinheiro Proença - ID 5071942-4 - Membro\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID 5036457-0 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 007/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Flooring Industrial e Comercio LTDA, por meio do Processo n° E-05/002/165/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nValéria Maria de Souza Lima - ID 2713635-3 - Gestor\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros - ID 1944295-5 - Membro\r\n\r\nJosé Osorio Guedes de Carvalho - ID 2714033-4 - Membro\r\n\r\nJúlio Cesar de Oliveira - ID 4416317-7 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 117 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 008/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com o Rock World S.A., por meio do Processo n° E-05/002/042/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Senise - ID 5036184-8 - Gestor\r\n\r\nMiriam Cutz - ID 617502-3 - Membro\r\n\r\nAlcindo Fernandes - ID 2713605-1 - Membro\r\n\r\nLuiz Antônio Kallut do Nascimento Filho - ID 5036348-4 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 01/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a P & P Turismo LTDA, por meio do Processo n° E-05/001/270/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRegina Celia de Jesus Antunes - ID 3.986.475-8 - Gestor\r\n\r\nMaria Regina da Silva Miranda - ID Funcional n° 4.328.547-3 - Membro\r\n\r\nJussara Gorito Maurity - ID Funcional n° 2.714.415-1 - Membro\r\n\r\nElizabeth Agostinho Cordeiro - ID Funcional n° 4.347.385-7 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 119 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 002/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a BNC Locação de Imóveis, por meio do Processo n° E-05/001/050/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nValeria Maria de Souza Lima - ID 2713635-3 - Gestor\r\n\r\nLuiz Antônio Kallut do Nascimento Filho - ID 5036348-4 - Membro\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros - ID 1944295-5 - Membro\r\n\r\nElizabeth Agostinho Cordeiro - ID 4347385-7 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 120 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual n° 009/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, por meio do Processo n° E-05/001/050/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPaulo Cesar C. de S. Queiroz - ID 4434810-0 - Gestor\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-2 - Membro\r\n\r\nLívia Ventura Nyaradi - ID 5074875-0 - Membro\r\n\r\nDiogo Pinheiro Proença - ID 5071942-4 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1886627"
                        ],
                        "1886921": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 121 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Licitação, desta Secretaria, no prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: \r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 2012534-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1° MEMBRO: Regina Celia de Jesus Antunes - ID 3986475-8\r\n\r\n2° MEMBRO: Alcindo Fernandes - ID 1958381-8\r\n\r\n3° MEMBRO: Matheus Knauer Neves - ID 5074886-6\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada o servidor Julio Cesar de Oliveira, ID 4416317-7 para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1886921"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886759": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7421/2014 - SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4188/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3497/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8186/2013 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3521/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9089/2013 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4953/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5783/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 188.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7589/2014 - SAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - DR. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1165/2014 - SARAIVA E SICILIANO S/A - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/48/2015 - SAPATOMANIA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5245/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2579/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5621/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8068/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8170/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5625/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6419/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2581/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8176/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8159/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3922/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3131/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1548/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8062/2013 - SONY BRASIL LTDA - DRA WANG HSIAO YUN BELCHIOR - OAB/SP 257.196.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3623/2013 - SONY BRASIL LTDA - DRA WANG HSIAO YUN BELCHIOR - OAB/SP 257.196.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1857/2014 - SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1299/2013 - SONY BRASIL LTDA - DRA ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2111/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1886759"
                            ],
                            "1886283": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2515/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4153/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5353/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8034/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5484/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5331/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5514/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5343/2014 - BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4995/2014 - BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5102/2014 - BANCO DO BRASIL S/A. - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5215/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5165/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1117/2013 - BANCO ITAUCARD S/A. - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1399/2013 - BANCO ITAÚ S/A. - DR. DENISE MILLANI PASSOS - OAB/SP 195.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5273/2013 - ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2781/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5497/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A. - DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5434/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5526/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5486/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5444/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5339/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5535/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. - DR. NANCI CAMPOS - OAB/SP 83.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5517/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/39/2013 - BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1542/2013 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5427/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5349/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5334/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5489/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5422/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5347/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5337/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5445/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5479/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5340/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5516/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5429/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5369/2014 - BANCO BRADESCO S/A. - DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1886283"
                            ],
                            "1886895": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9307/2013 - C&A MODAS LTDA - DRA. LUCIANE BARBOSA ALVES - OAB/RJ 124.642.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3005/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3920/2014 - C&A MODAS LTDA - DR. REINALDO TADEU LUIS RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/971/2013 - C&A MODAS LTDA - DR. ARNALDO RODRIGUES NETO - OAB/SP 238.946.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5564/2014 - C&A MODAS LTDA - DR. REINALDO TADEU LUIS RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4253/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2696/2013 - MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - DR. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA - OAB/RJ 93.479.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3487/2013 - AZEITES SERRANO DE MIRANDELA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148.998/2012 - MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5920/2014 - MARISA LOJAS S/A - DR. MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5916/2014 - MARISA LOJAS S/A - DR. MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6562/2013 - MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5899/2013 - MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/737/2015 - KACO DOCES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7064/2014 - ILUMINARIUM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8703/2013 - INGRESSO.COM LTDA - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.846/2012 - ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - DR. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - OAB/SP 283.498.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.471/2011 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5904/2013 - INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5906/2013 - JÁ REFORMAS E CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4637/2014 - BOMBOI MERCADÃO DAS CARNES LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1446/2015 - BAR E SORVETERIA YORK LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6147/2013 - BARRA TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2143/2013 - BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2184/2013 - BELNOR CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4065/2014 - BAIXO ICARAÍ BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5112/2014 - BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5074/2014 - BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.412/2012 - BANCO BGN S.A. - DRA. JULIANA MARIA DE MORAES - OAB/SP 280.212.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/696/2013 - BANCO CITICARD S/A - DR. MARCELO FERNANDES SAYEG - OAB/RJ 166.432.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1295/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. DENISE MILANI PASSOS - OAB/SP 195.184. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3433/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRGIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1227/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DRA. ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 184.908.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.808/2012 - BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/710/2013 - BRT-DT COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2082/2013 - BARCAS S/A - DR. MARCELO JUCA BARROS - OAB/RJ 122.727.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6195/2013 - BOULEVARD RIO SHOPPING - DR. JOÃO AUGUSTO BASÍLIO - OAB/RJ 73.385.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4543/2013 - BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP - DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES - OAB/RJ 104.750.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1886895"
                            ],
                            "1886919": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\n\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nOnde se lê: E-24/004/1514/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL.\r\n\r\nLeia-se: E-24/004/1514/2013 - BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nId: 1886919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1886815": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, nº 27, sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte Processo nº E-14/001.041397/2015. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nId: 1886815"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1887330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2015, do 2º convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a SUPERVIA de exercer e prestar serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, ratificando as demais cláusulas do convênio. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n\r\nId: 1887330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886869": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\n00015235250\r\n\r\n00334548520\r\n\r\n02923747280\r\n\r\n04637292787\r\n\r\n00018857301\r\n\r\n00334862700\r\n\r\n02923747280\r\n\r\n04794788251\r\n\r\n00019006638\r\n\r\n00336258539\r\n\r\n03022402992\r\n\r\n04832471780\r\n\r\n00024505737\r\n\r\n00348242650\r\n\r\n03077069165\r\n\r\n04850053847\r\n\r\n00024952100\r\n\r\n00371854240\r\n\r\n03191513316\r\n\r\n04947973309\r\n\r\n00045946320\r\n\r\n00401159706\r\n\r\n03218165288\r\n\r\n04964121539\r\n\r\n00052680228\r\n\r\n00403146050\r\n\r\n03233490261\r\n\r\n04973521157\r\n\r\n00057310692\r\n\r\n00468636949\r\n\r\n03284721872\r\n\r\n04975328971\r\n\r\n00058126047\r\n\r\n00480384105\r\n\r\n03315211340\r\n\r\n05001264130\r\n\r\n00060508392\r\n\r\n00507088221\r\n\r\n03359904542\r\n\r\n05003521836\r\n\r\n00062864279\r\n\r\n00526687181\r\n\r\n03369876265\r\n\r\n05116743962\r\n\r\n00074623000\r\n\r\n00607602723\r\n\r\n03393174040\r\n\r\n05171030268\r\n\r\n00075873383\r\n\r\n00653906140\r\n\r\n03395894158\r\n\r\n05203724235\r\n\r\n00095642099\r\n\r\n00683174726\r\n\r\n03408426935\r\n\r\n05268140034\r\n\r\n00104816300\r\n\r\n00688829437\r\n\r\n03424416503\r\n\r\n05301847140\r\n\r\n00107240071\r\n\r\n00738917504\r\n\r\n03426523602\r\n\r\n05317510598\r\n\r\n00108364083\r\n\r\n00745311822\r\n\r\n03426635717\r\n\r\n05320079133\r\n\r\n00112461260\r\n\r\n00775935503\r\n\r\n03460554872\r\n\r\n05380898743\r\n\r\n00116489790\r\n\r\n00817456193\r\n\r\n03484734660\r\n\r\n05405710470\r\n\r\n00116812824\r\n\r\n00818026982\r\n\r\n03492847756\r\n\r\n05444720800\r\n\r\n00138780302\r\n\r\n00875425346\r\n\r\n03512520357\r\n\r\n05498089723\r\n\r\n00144806957\r\n\r\n00895903127\r\n\r\n03543077121\r\n\r\n05502521148\r\n\r\n00145369718\r\n\r\n01002403291\r\n\r\n03619545164\r\n\r\n05541919181\r\n\r\n00148209531\r\n\r\n01010253768\r\n\r\n03638924531\r\n\r\n05565067696\r\n\r\n00148209531\r\n\r\n01117488799\r\n\r\n03649384250\r\n\r\n05569451578\r\n\r\n00153709007\r\n\r\n01215283254\r\n\r\n03687292908\r\n\r\n05632347608\r\n\r\n00156450000\r\n\r\n01255266278\r\n\r\n03729205385\r\n\r\n05642038862\r\n\r\n00158575517\r\n\r\n01285643717\r\n\r\n03765058118\r\n\r\n05667229105\r\n\r\n00162864015\r\n\r\n01302328518\r\n\r\n03765219425\r\n\r\n05683320539\r\n\r\n00166934509\r\n\r\n01397610791\r\n\r\n03787280569\r\n\r\n05683463531\r\n\r\n00168006840\r\n\r\n01484274101\r\n\r\n03824557514\r\n\r\n05688838848\r\n\r\n00170741256\r\n\r\n01521249659\r\n\r\n03913036205\r\n\r\n05689800757\r\n\r\n00171092634\r\n\r\n01638092519\r\n\r\n03924224205\r\n\r\n05705280368\r\n\r\n00176775614\r\n\r\n01850845931\r\n\r\n03927140070\r\n\r\n05724411659\r\n\r\n00177658622\r\n\r\n01883124240\r\n\r\n03967403372\r\n\r\n05767387902\r\n\r\n00179266553\r\n\r\n01916312498\r\n\r\n04014062691\r\n\r\n05769587748\r\n\r\n00182549050\r\n\r\n01989267832\r\n\r\n04038003636\r\n\r\n05773021991\r\n\r\n00188031183\r\n\r\n02171546819\r\n\r\n04172878061\r\n\r\n05785674283\r\n\r\n00195668677\r\n\r\n02203602738\r\n\r\n04288436947\r\n\r\n05828094404\r\n\r\n00211990227\r\n\r\n02251092209\r\n\r\n04290634097\r\n\r\n05829073489\r\n\r\n00224760480\r\n\r\n02345418773\r\n\r\n04323190895\r\n\r\n05862333607\r\n\r\n00230477399\r\n\r\n02345604522\r\n\r\n04384259306\r\n\r\n05873476483\r\n\r\n00236291993\r\n\r\n02413825143\r\n\r\n04473547759\r\n\r\n05900322605\r\n\r\n00251261772\r\n\r\n02585761406\r\n\r\n04494525713\r\n\r\n05961018860\r\n\r\n00268126793\r\n\r\n02586219480\r\n\r\n04498983334\r\n\r\n05965005428\r\n\r\n00285231732\r\n\r\n02632866164\r\n\r\n04506855227\r\n\r\n05982857353\r\n\r\n00285800091\r\n\r\n02828933216\r\n\r\n04510776356\r\n\r\n05997816523\r\n\r\n00291800940\r\n\r\n02871003605\r\n\r\n04592008592\r\n\r\n06000917687\r\n\r\n00294861527\r\n\r\n02914143063\r\n\r\n04610085602\r\n\r\n06104717430\r\n\r\n06147501702\r\n\r\n06316385084\r\n\r\nId: 1886869"
                                ],
                                "1886603": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0709/2014.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.107,50 (noventa e oito mil cento e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2015. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: nº 2151.22.122.0002.2010 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.087.\r\n\r\nId: 1886603"
                                ],
                                "1887183": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pretende contratar o serviço de Operadora ou Seguradora de Plano Privado de Assistência Médica e Odontológica com Ampla Abrangência de Rede Credenciada, de Acordo com a Lei nº 9.656/98, e Demais Atos Complementares. Processo nº E-12/079/0586/2013.\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do serviço e endereçar proposta de preços para o objeto em questão aos cuidados do Setor de Material (SEMANA da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sito à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói-RJ, CEP: 24.030.230), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. \r\n\r\nAs informações serão utilizadas para subsidiar a prestação de serviço, acima discriminada.\r\n\r\nId: 1887183"
                                ],
                                "1886803": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel off-set imune 90g.\r\n\r\nDATA: 01/10/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0399/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1886803"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1886406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de instalação, fornecimento e manutenção de impressoras multifuncionais e outras avenças. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 220.440,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015. PROCESSO Nº E-15/001/1601/2015.\r\n\r\nId: 1886406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1886734": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10303203/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CLÁUDIA CURSIO FONSECA FERREIRA, Identidade Funcional nº 35522488, Professor Docente II, Nível D, Referência 07, matrícula n° 50193366, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1886734"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886596": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o A POMPEO LICITAÇÕES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores da fundação CEPERJ. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº E-01/052/2003/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nId: 1886596"
                                ],
                                "1886791": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 6º curso de formação/2015, QUE CONSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, CUJO EDITAL FOI PUBLICADO NO D.O. DE 14/10/2011, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público o Regulamento do 6º Curso de Formação/2015 - 1ª chamada, 2ª Etapa do Concurso Público, realizado em 2012, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1 - Nível Médio - Grupo I\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino. \r\n\r\n2 - Nível Superior - Grupos II e III\r\n\r\nAssistente Social, Estatístico, Enfermeiro, Farmacêutico, Nutricionista, Musicoterapeuta, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Bibliotecário, Enfermeiro do Trabalho.\r\n\r\n3 - Nível Médio e Médio Técnico - Grupo IV\r\n\r\nAgente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Suporte e Comunicação TI, Técnico de Contabilidade, Técnico de Segurança do Trabalho. \r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Formação para os cargos acima mencionados reger-se-á por este Regulamento e seus anexos.\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, item 7.2.4 do Edital de Abertura, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento de cargos, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes aos cargos.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste, cabendo ao NOVO DEGASE aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação constará das seguintes disciplinas e respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPOS II / I\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nInfância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n09\r\n\r\nMarco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n09\r\n\r\nInstrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\nSocioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n12\r\n\r\nA Socioeducação e a Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n09\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nPráticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nFerramentas Metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nGestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nSegurança no Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n27\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nComunicação Não Violenta\r\n\r\n15\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nAtividade extraclasse\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n---\r\n\r\nProva\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n158h\r\n\r\n104h\r\n\r\n89h\r\n\r\nArt. 6º - O Curso de Formação realizar-se-á no Município do Rio de Janeiro, na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, RJ, conforme especificação abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINÍCIO DO CURSO\r\n\r\nTÉRMINO DAS AULAS\r\n\r\nDATA DA PROVA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nDIAS E\r\n\r\nHORÁRIOS DAS AULAS\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\n(Nível Médio)\r\n\r\nAgente \r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\n06/12/2015\r\n\r\n158h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\n9h ás 16h\r\n\r\nSocioeducativo\r\n\r\nMasculino e Feminino\r\n\r\nGRUPOS II e III (Nível Superior)\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\n06/12/2015\r\n\r\n104h\r\n\r\n2ª feira a 5ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nAssistente Social,\r\n\r\nEstatístico,\r\n\r\nEnfermeiro,\r\n\r\nFarmacêutico,\r\n\r\nNutricionista,\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nOdontólogo,\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional,\r\n\r\nBibliotecário,\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho.\r\n\r\nGRUPO IV (Nível Médio e Médio Técnico)\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\n06/12/2015\r\n\r\n89h\r\n\r\n2ª feira a 5ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nAgente Administrativo, \r\n\r\nTécnico de Enfermagem, \r\n\r\nTécnico de Suporte e\r\n\r\nComunicação- TI,\r\n\r\nTécnico de Contabilidade, \r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho. \r\n\r\n§ 1° - As atividades extraclasse serão realizadas nas instalações do NOVO DEGASE, situado na Estrada das Canárias, nº 569, Galeão, Ilha do Governador, RJ. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nGRUPO I (Nível Médio)\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMasculino e Feminino\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n8h às 17h\r\n\r\nATIVIDADE EXTRACLASSE+RIOPREV\r\n\r\nGRUPOS II e III (Nível Superior)\r\n\r\nAssistente Social,\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nDEGASE \r\n\r\n8h às 17h\r\n\r\nATIVIDADE EXTRACLASSE+RIOPREV\r\n\r\nEstatístico,\r\n\r\nEnfermeiro,\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nNutricionista,\r\n\r\nMusicoterapeuta,\r\n\r\nOdontólogo, \r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nBibliotecário e\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nGrupo IV (Nível Médio e Médio Técnico)\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n8h às 17h\r\n\r\nATIVIDADE EXTRACLASSE+RIOPREV\r\n\r\nAgente Administrativo, Técnico de Enfermagem,Técnico de \r\n\r\nSuporte e Comunicação- TI.\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n§ 2° - As aulas do Curso de Formação, bem como a prova objetiva, realizar-se-ão na sede da Fundação CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 7º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos, feriados e em dias da semana não previstos no cronograma. O mesmo será entregue ao candidato, juntamente com o material didático. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no Curso de Formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com conteúdos e metodologia idênticos para o respectivo grupo, dispondo das mesmas formas de avaliação de resultados. \r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E \r\n\r\nSEUS CRITÉRIOS\r\n\r\nArt. 10 - O aluno candidato deverá obter 80% (oitenta por cento) de frequência global e obter aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 11 - Os candidatos serão avaliados mediante 01(uma) prova objetiva contendo questões das disciplinas especificadas no Artigo 5º deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1° - A prova será realizada no dia 06 de dezembro de 2015, às 9h, nas dependências da Fundação CEPERJ, com duração de 05 (cinco) horas. As questões serão formuladas de acordo com o ANEXO I.\r\n\r\n§ 2° - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário determinado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original, com foto.\r\n\r\n§ 3° - Não será permitido utilizar, no decorrer da prova, qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n§ 4° - Não será permitido utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n§ 5° - Em hipótese alguma será aplicada segunda chamada de prova para qualquer candidato. \r\n\r\n§ 6° - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n§ 7º - As regras aplicadas à prova objetiva e aos recursos (interposições) seguirão o disposto no Edital publicado no D.O. de 14/10/2011, no que couber.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CORPO DOCENTE/INSTRUTORES\r\n\r\nArt. 12 - As atividades de docência/instrutoria serão desenvolvidas por profissionais de reconhecida competência no meio acadêmico e/ou no sistema de garantia de direitos. \r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2012 e da publicação no D.O. de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados no Curso de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira mensal (prorrata), uma Bolsa Auxílio, no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais), para os cargos de nível superior e R$ 1.673,00 (hum mil seiscentos e setenta e três reais) para os cargos de nível médio, item 7.2.6. do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela Fundação CEPERJ, onde será realizado o Curso de Formação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro, que é de responsabilidade do NOVO DEGASE, cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.2.6.2 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da Fundação CEPERJ e/ou dos das demais unidades onde será realizado o 6º Curso de Formação motivo do presente Regulamento, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) cumprir rigorosamente dentro do prazo as atividades curriculares propostas pelos professores/instrutores;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais; \r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 16 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Fundação CEPERJ, onde será realizado o Curso de Formação, serão devidamente apuradas mediante processo administrativo, ficando o candidato sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitida a entrada de candidatos trajando bermudas, shorts, chinelo de dedo, não fumar nas dependências da Fundação CEPERJ e demais normas aplicáveis ao uso e acesso às repartições públicas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DA REPROVAÇÃO E ELIMINAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - Será desligado do curso e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) não cumprir as atividades propostas; \r\n\r\nc) não cumprir o disposto no art. 10 deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - Concluídas as atividades do 6º Curso de Formação, o resultado final com a relação dos candidatos aprovados e reprovados no Curso, será enviado ao NOVO DEGASE para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela Fundação CEPERJ e NOVO DEGASE.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTÕES POR DISCIPLINA DA PROVA DO 6º CURSO DE FORMAÇÃO DO NOVO DEGASE - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nNº DE QUESTÕES\r\n\r\nI - Infância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\nII - Marco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n9 a 16\r\n\r\nIII - Instrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n17 a 24\r\n\r\nIV - Socioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n25 a 32\r\n\r\nV - A Socioeducação e A Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n33 a 36\r\n\r\nVI - Práticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n37 a 42\r\n\r\nVII - Ferramentas metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n43 a 46\r\n\r\nVIII - Gestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n47 a 50\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCronograma do curso - 1ª Chamada\r\n\r\nCurso de Formação - Atividades extraclasse e aulas\r\n\r\n26/10/2015 a 03/12/2015\r\n\r\nData da Prova do Curso de Formação\r\n\r\n06/12/2015\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar \r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n8,9 e 10/12/2015\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação e Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n16/12 e 17/12/2015\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da Segunda Etapa- Curso de Formação.\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nResultado Final, com Classificação no Concurso Público.\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nId: 1886791"
                                ],
                                "1886800": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015, que se realizaria no dia 28.09.2015, às 13h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua da Constituição 68/70 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2015, que se realizaria no dia 02.10.2015, às 13h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Regente Feijó, 59 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1886800"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1886743": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nPARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 21 de setembro de 2015, às 11h, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n63527\r\n\r\nIPVA/RO\r\n\r\nE-04/025/001019/2013\r\n\r\nMARCEL EIRAS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n63326\r\n\r\nIPVA/RO\r\n\r\nE-04/042/005524/2013\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n63338\r\n\r\nIPVA/RV\r\n\r\nE-04/042/001067/2015\r\n\r\nMM CESARIOS SERVIÇOS LOGISTICOS E AGRARIOS LTDA\r\n\r\n63335\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/000010/2015\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO\r\n\r\n45614\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/077120/2011\r\n\r\nBERNARDO GAECEZ MUNHOZ - 4ª NÃO\r\n\r\n63337\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002564/2014\r\n\r\nCLAUDIA PINTO SIMÕES\r\n\r\n63532\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/000309/2015\r\n\r\nEDUARDA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n63333\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/022/001197/2014\r\n\r\nJERONIMO VERTUOSO MONTEIRO\r\n\r\n63332\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002491/2014\r\n\r\nLUCIA VIPIESKI GARCIA\r\n\r\n63330\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/001578/2014\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES VIANA\r\n\r\n63329\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/026/000599/2014\r\n\r\nMARCELLA CAMPOS AUGUSTO KOENIGKAM E OUTRO\r\n\r\n63331\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/001707/2014\r\n\r\nMARIANA DE SÁ PEREIRA CRISTOPH\r\n\r\n63334\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002635/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES\r\n\r\n63336\r\n\r\nITD/RO\r\n\r\nE-04/041/002373/2014\r\n\r\nROSEMARIE KLIEN VEGA\r\n\r\n63327\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/041/000879/2015\r\n\r\nALOYSIO ALVES DE SÁ\r\n\r\n63300\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084713/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63301\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084679/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63302\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084688/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63303\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084640/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63304\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084743/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63305\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084731/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63306\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084686/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63307\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084643/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63308\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084638/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63309\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084737/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63310\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084618/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63311\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084646/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63312\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084645/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63313\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084627/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63314\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084740/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63315\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084736/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63316\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084676/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63317\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084582/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63318\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084545/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63319\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084583/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63320\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084496/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63321\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084500/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63322\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/084514/2012\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63324\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/041/002780/2014\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MICELI\r\n\r\n63325\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/215938/2011\r\n\r\nIÊDA LÚCIA DA FONSECA SAUER\r\n\r\n63328\r\n\r\nITD/RV\r\n\r\nE-04/041/001254/2014\r\n\r\nMARIA DE JESUS VILELA E OUTRA\r\n\r\n63339\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/000793/2015\r\n\r\nANDRE L MORAES ME\r\n\r\n63285\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/266124/2012\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63286\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/266125/2012\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63287\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/000267/2014\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63288\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/000268/2014\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63289\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006380/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63290\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006378/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63291\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006239/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63292\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006237/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63293\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006692/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63294\r\n\r\nPR\r\n\r\nE-04/046/006690/2013\r\n\r\nFAST SHOP S/A\r\n\r\n63397\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000188/2015\r\n\r\nACAUHY COMÉRCIO DE BORRACHAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n63454\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001149/2014\r\n\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA\r\n\r\n63539\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044/000071/2015\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\n63401\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004509/2014\r\n\r\nALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n63358\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/001312/2014\r\n\r\nALUENGE IND E COM DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n63364\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000750/2013\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n63408\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/005046/2013\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n63561\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044595/2012\r\n\r\nAML LOGISTICA S A\r\n\r\n63449\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000056/2015\r\n\r\nANTONIO AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n63452\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000057/2015\r\n\r\nANTONIO AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n63523\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/006973/2014\r\n\r\nAP & M COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n63402\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001895/2014\r\n\r\nATACADAO S A\r\n\r\n63375\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000133/2015\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63434\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/011566/2013\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63500\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/005/000647/2015\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S/A\r\n\r\n63520\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001165/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63521\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001166/2014\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63347\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/013/000903/2013\r\n\r\nBIG FILD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63457\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/008/001913/2013\r\n\r\nBIG-BIG AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n63542\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/035/000296/2014\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63417\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000243/2015\r\n\r\nBOM DOG RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63369\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/134638/2009\r\n\r\nBRASVIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63487\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/003347/2014\r\n\r\nBRIEFING COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n63357\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000461/2014\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n63450\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/012/000353/2015\r\n\r\nC & G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST E UTILIDADES DE V R LTDA\r\n\r\n63484\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003394/2015\r\n\r\nCAFE & NOTICIAS LIVRARIA E CAFETERIA LTDA\r\n\r\n63346\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/020/000948/2013\r\n\r\nCANCELINHA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n63407\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/020/000949/2013\r\n\r\nCANCELINHA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n63524\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001552/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n63497\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/238174/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63498\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/238169/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63460\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072089/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63461\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072085/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63462\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072090/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63463\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072123/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63464\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/072124/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63469\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/076465/2012\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63554\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/074351/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63530\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/267926/2012\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\n63531\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/267927/2012\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\n63363\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/011867/2013\r\n\r\nCELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n63359\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/006544/2014\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n63374\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000215/2015\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n63481\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/006454/2015\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n63367\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/003/000653/2013\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\n63368\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/003/000652/2013\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\n63362\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010707/2014\r\n\r\nCOLATINA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n63441\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000139/2015\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n63513\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000413/2015\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA\r\n\r\n63514\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000460/2015\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA\r\n\r\n63396\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001300/2015\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA EDWIGES LTDA ME\r\n\r\n63404\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/003014/2014\r\n\r\nCOMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO FLUZAO LTDA EPP\r\n\r\n63360\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/079/000226/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63361\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/079/000327/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63403\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/079/000227/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63475\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002551/2015\r\n\r\nCOVALUB LTDA\r\n\r\n63575\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/008263/2013\r\n\r\nCPP COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n63576\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/008190/2013\r\n\r\nCPP COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n63433\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002714/2013\r\n\r\nCRISBAL COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA EPP\r\n\r\n63455\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/004/001252/2014\r\n\r\nD C DOS SANTOS MENEZES COMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS EM GERAL\r\n\r\n63437\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043923/2012\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n63545\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/002757/2014\r\n\r\nDESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n63546\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/002758/2014\r\n\r\nDESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n63547\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/002756/2014\r\n\r\nDESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n63385\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004832/2014\r\n\r\nDIRECT CARGO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n63486\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002081/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SERRA LAGOS DE RACOES LTDA\r\n\r\n63435\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/042304/2011\r\n\r\nDROGAJE DE VOLTA REDONDA DROGARIA LTDA\r\n\r\n63438\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/232376/2012\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n63353\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002686/2015\r\n\r\nELETROSOLDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n63432\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000429/2013\r\n\r\nEQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n63544\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010476/2014\r\n\r\nERALDO N CALCADOS LTDA\r\n\r\n63395\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001216/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63444\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004637/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63445\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004636/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63518\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/008731/2014\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\n63538\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043/000294/2015\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n63505\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/275832/2011\r\n\r\nFARMA DRUGS LTDA\r\n\r\n63506\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/275831/2011\r\n\r\nFARMA DRUGS LTDA\r\n\r\n63568\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/275915/2011\r\n\r\nFARMACIA BELACAP LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n63400\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004928/2015\r\n\r\nFERRAGENS DA BARRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n63429\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/038/000128/2014\r\n\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n63474\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002653/2015\r\n\r\nFRAN TRANSPORTE DE CARGA RODOVIARIA LTDA ME\r\n\r\n63477\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000530/2015\r\n\r\nFRIMORITE FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n63483\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000529/2015\r\n\r\nFRIMORITE FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n63502\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000531/2015\r\n\r\nFRIMORITE FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n63392\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000064/2015\r\n\r\nFRITAB-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n63393\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000065/2015\r\n\r\nFRITAB-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n63494\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/010940/2013\r\n\r\nG R S MATERIAL ELETRICO LTDA - ME\r\n\r\n63525\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/003043/2013\r\n\r\nGALPAO DE CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI -EPP\r\n\r\n63453\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001389/2015\r\n\r\nGIGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\n47033\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/128296/2012\r\n\r\nGMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n63412\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/227430/2012\r\n\r\nHAPYDIAS DROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\n63413\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/227431/2012\r\n\r\nHAPYDIAS DROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\n63526\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/091/001119/2013\r\n\r\nHRS - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n63510\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004047/2015\r\n\r\nHUMA PARAFUSOS DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n63343\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/016/001786/2014\r\n\r\nHYPERMARCAS S A\r\n\r\n63468\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044118/2011\r\n\r\nINDUSTRIA DE CAFE GAROTO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n63439\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/061286/2010\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA\r\n\r\n63504\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/020/000098/2015\r\n\r\nJ GUAYBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63372\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000035/2015\r\n\r\nJ J P ANTONIO ME\r\n\r\n63380\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000036/2015\r\n\r\nJ J P ANTONIO ME\r\n\r\n63381\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000034/2015\r\n\r\nJ J P ANTONIO ME\r\n\r\n63495\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009227/2013\r\n\r\nJFC LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME\r\n\r\n63476\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/000323/2015\r\n\r\nJOATINGA BRANDS S A\r\n\r\n63519\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000666/2014\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO & LOGISTÍCA LTDA\r\n\r\n63411\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040692/2012\r\n\r\nJUANIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\n63410\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/268376/2012\r\n\r\nLAMINAR VIDROS LTDA\r\n\r\n63423\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000129/2015\r\n\r\nLINVAL TRANSPORTE & COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n63543\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/025/000329/2014\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURIMO LTDA\r\n\r\n63405\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/025/000330/2014\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n63560\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/241406/2010\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n63549\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001858/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA\r\n\r\n63550\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001857/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA\r\n\r\n63371\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/022/000667/2015\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n63387\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004485/2014\r\n\r\nM & E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACABAMENTOS DE CAMINHÕES LTDA - ME\r\n\r\n63351\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000153/2015\r\n\r\nMADEIRAS NOSSA SENHORA DAS ALEGRIAS LTDA\r\n\r\n63479\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003856/2015\r\n\r\nMADEIREIRA BAIXO DA SERRA DE MACAE LTDA\r\n\r\n63406\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005857/2014\r\n\r\nMADEIREIRA KI ANGELIM LTDA\r\n\r\n63458\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001144/2013\r\n\r\nMADEWEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\n63459\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001143/2013\r\n\r\nMADEWEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\n63391\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000140/2015\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63398\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005252/2015\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS DO VILLAGE LTDA ME\r\n\r\n63342\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000785/2015\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOPES E SAMPAIO LTDA\r\n\r\n63424\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000784/2015\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOPES E SAMPAIO LTDA\r\n\r\n63482\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000782/2015\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOPES E SAMPAIO LTDA\r\n\r\n63508\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/029/000781/2015\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOPES E SAMPAIO LTDA\r\n\r\n63559\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045409/2012\r\n\r\nMATTISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n63354\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005715/2015\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n63355\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005714/2015\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n63377\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/017/000072/2015\r\n\r\nMERCADO JONEL LTDA\r\n\r\n63348\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/044/000171/2013\r\n\r\nMIDOL-MINERACAO DOLOMITA LTDA - 2ª CÂM\r\n\r\n63512\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000194/2015\r\n\r\nMITSUBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n63440\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/269379/2012\r\n\r\nMORAES E MATHIAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n63492\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/003257/2013\r\n\r\nMORAES E MATHIAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n63493\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/003256/2013\r\n\r\nMORAES E MATHIAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\n63379\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000464/2015\r\n\r\nN I DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n63446\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000229/2015\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63578\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000224/2014\r\n\r\nNELCAR ETOILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n63422\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002330/2015\r\n\r\nNEW ITALIA DESIGN COMERCIO DE ROUPA LTDA-ME\r\n\r\n63562\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-34/225462/2003\r\n\r\nNILS - DEFESA ANTICORROSIVA EIRELI\r\n\r\n51917\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/266725/2012\r\n\r\nNITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 1ª CAM\r\n\r\n63443\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002576/2015\r\n\r\nNORBERTO BOECHAT DE MORAES RIBEIRO FILHO\r\n\r\n63414\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222689/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63415\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222686/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63569\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222691/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63570\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222693/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63579\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/222695/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63389\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001752/2013\r\n\r\nOLIVEIRA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n63390\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001753/2013\r\n\r\nOLIVEIRA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n63522\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/022/002963/2014\r\n\r\nPADARIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA\r\n\r\n63352\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003895/2015\r\n\r\nPAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n63384\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/043/000997/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63509\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/037/000045/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n63383\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010035/2014\r\n\r\nPICA PAU MADEIRAS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n63378\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/006/000234/2015\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63552\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009114/2013\r\n\r\nPLAST REI LTDA\r\n\r\n63563\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009113/2013\r\n\r\nPLAST REI LTDA\r\n\r\n63470\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005114/2015\r\n\r\nPOPULAR CACHOEIRAS DE MACACU INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA\r\n\r\n63471\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005113/2015\r\n\r\nPOPULAR CACHOEIRAS DE MACACU INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA\r\n\r\n63430\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/007340/2014\r\n\r\nPORTO FELICE PESCADO LTDA EPP\r\n\r\n63507\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/002/000150/2015\r\n\r\nPORTO RIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n63419\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/014/000190/2015\r\n\r\nPOSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n63420\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/014/000191/2015\r\n\r\nPOSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n63421\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/014/000189/2015\r\n\r\nPOSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n54744\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/007023/2013\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n54745\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/007024/2013\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n63488\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/006/001992/2014\r\n\r\nPRO CARDIÁCO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A\r\n\r\n63490\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/006/001993/2014\r\n\r\nPRÓ CARDIÁCO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A\r\n\r\n63456\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/001744/2014\r\n\r\nPROMALER IND E COM DE MÁQUINAS LTDA - EPP\r\n\r\n63345\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000587/2014\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63451\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045/000048/2015\r\n\r\nQUITUNGO AUTO VIDROS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n63553\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/042593/2010\r\n\r\nR G COMÉRCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n63356\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/002/001072/2014\r\n\r\nREAL FOODS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n63416\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000271/2015\r\n\r\nREAL VENT LAR COMERCIO DE VENTILADORES E APARELHOS ELETRICOS LTD\r\n\r\n63350\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/000370/2015\r\n\r\nRIMA MIL WATTS BAZAR LTDA\r\n\r\n63388\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004741/2014\r\n\r\nRIO SERVICE COMPANY SOLUCOES EM IFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n63466\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/270237/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n63467\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/270239/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n63566\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/006403/2013\r\n\r\nRV COMERCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - 1ª CAM\r\n\r\n63564\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/006927/2013\r\n\r\nRV COMERCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - 4ª CAM\r\n\r\n63565\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/009758/2013\r\n\r\nRV COMERCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - 4ª CAM\r\n\r\n63577\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/009197/2013\r\n\r\nRV COMERCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - 4ª CAM\r\n\r\n63529\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/061039/2010\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - 4ª CAM\r\n\r\n63365\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002156/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63366\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002157/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63548\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001621/2014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63571\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002165/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63572\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002153/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63573\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/002152/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63528\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040701/2012\r\n\r\nSERLOK TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n63409\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/052101/2012\r\n\r\nSERRA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n63534\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005196/2015\r\n\r\nSFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n63485\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/013/001237/2014\r\n\r\nSHOP 1404 COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n63344\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/033/000177/2014\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL SA\r\n\r\n63349\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001043/2015\r\n\r\nSTERIARM MATERIAL HOSPITAL LTDA\r\n\r\n63373\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/004786/2015\r\n\r\nSUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\n63382\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000633/2014\r\n\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\n63394\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/039/000149/2015\r\n\r\nSUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n63465\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/049755/2011\r\n\r\nT D FONSECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS ME\r\n\r\n63489\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/036/000155/2014\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n63540\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/031/000245/2015\r\n\r\nTEMPERMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n63448\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000726/2015\r\n\r\nTINGUA EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS LTDA\r\n\r\n63567\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/054017/2012\r\n\r\ntombini soluçoes para escritorios ltda - 2ª CAM\r\n\r\n63541\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000479/2015\r\n\r\nTOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63491\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/005811/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAJOR LTDA\r\n\r\n56569\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045322/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA \r\n\r\n63370\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/045323/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA \r\n\r\n63431\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/010540/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n63555\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/051224/2012\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n63556\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/051225/2012\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n63503\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/002/000363/2015\r\n\r\nTREELOG S A - LOGISTICA E DISTRIBUICAO\r\n\r\n63533\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000275/2015\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n63399\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000096/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63515\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000066/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63516\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000084/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63517\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000065/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63535\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/000083/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63537\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001146/2015\r\n\r\nUNIFORT LTDA\r\n\r\n63442\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/007/000982/2015\r\n\r\nUVAMARILOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n63551\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/046/003665/2013\r\n\r\nValdemir de Jesus Pelais\r\n\r\n63536\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/001211/2015\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\n63386\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001568/2014\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n63426\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/040/001039/2014\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n63496\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/266095/2012\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63376\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/002390/2015\r\n\r\nVIVA COR TINTAS LTDA\r\n\r\n63427\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009343/2014\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A\r\n\r\n63428\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/009159/2014\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A\r\n\r\n63511\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/038/000112/2015\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\n63478\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/000724/2015\r\n\r\nVPJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n63499\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/005/000405/2015\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n63472\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/034/003678/2015\r\n\r\nWIFLOREST COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n63473\r\n\r\nRO\r\n\r\nE-04/024/000465/2015\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63233\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/003675/2014\r\n\r\nADKL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n63281\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/121295/1998\r\n\r\nALCOA ALUMINIO S/A\r\n\r\n63198\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/003/002473/2014\r\n\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A\r\n\r\n63200\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/010057/2013\r\n\r\nALL PARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n63211\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/010292/2013\r\n\r\nALL PARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n57023\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/164/2013\r\n\r\nARCELOR MITTAL BRASIL S/A (redistribuição)\r\n\r\n63209\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/009086/2013\r\n\r\nARMAZEM OFFSHORE DE MACAE COMERCIAL E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTO\r\n\r\n63210\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/009085/2013\r\n\r\nARMAZEM OFFSHORE DE MACAE COMERCIAL E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTO\r\n\r\n63418\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000364/2015\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63231\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/018/000418/2014\r\n\r\nAUTO POSTO MITRI LTDA\r\n\r\n63232\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/018/000419/2014\r\n\r\nAUTO POSTO MITRI LTDA\r\n\r\n63249\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/002584/2014\r\n\r\nBALMAT COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63216\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/004031/2014\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A\r\n\r\n63217\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/004030/2014\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A\r\n\r\n63183\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000807/2013\r\n\r\nCANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA ME\r\n\r\n63186\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001545/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n63187\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001548/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n63188\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001551/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n63501\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/001544/2014\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n63197\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000181/2014\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n56223\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006804/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - 1ª NÃO\r\n\r\n56224\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006806/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 1ª NÃO\r\n\r\n56225\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006808/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 1ª NÃO\r\n\r\n56691\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006972/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 1ª NÃO\r\n\r\n58880\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/041114/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 2ª NÃO\r\n\r\n58881\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/041259/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 2ª NÃO\r\n\r\n58887\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/041136/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 2ª NÃO\r\n\r\n58888\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/041263/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 2ª NÃO\r\n\r\n63272\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/001683/2013\r\n\r\nCHACARA TROPICAL DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n63273\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/001682/2013\r\n\r\nCHACARA TROPICAL DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n63234\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/002737/2014\r\n\r\nCHOCOMAR COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n63195\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/005816/2014\r\n\r\nCOMERCIAL M M SERRA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n54106\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/226434/2011\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n54106\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/226434/2011\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA (redistribuição)\r\n\r\n63196\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/001854/2013\r\n\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n63436\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043920/2012\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n63240\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/161311/2011\r\n\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\n\r\n63282\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/161313/2011\r\n\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\n\r\n63271\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/017/000397/2014\r\n\r\nDROGARIA MG DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n63218\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000076/2014\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n59112\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000075/2014\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63340\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000217/2013\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT´ANNA LTDA\r\n\r\n63341\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000218/2013\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT´ANNA LTDA\r\n\r\n63259\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000218/2013\r\n\r\nENERBRAX ACUMULADORES LTDA\r\n\r\n63260\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000217/2013\r\n\r\nENERBRAX ACUMULADORES LTDA\r\n\r\n63268\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/026/000829/2014\r\n\r\nF E MINIMERCADO DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n63263\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/269847/2012\r\n\r\nFAST SHOP S A - 2ª CAM\r\n\r\n63203\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000431/2014\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63204\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/005247/2014\r\n\r\nFERG-511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI- ME\r\n\r\n57064\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/168222/2011\r\n\r\nFRADE & MAR PRODUCOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63574\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/000393/2014\r\n\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n63215\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/091/003310/2014\r\n\r\nGATE GOURMET LTDA\r\n\r\n63223\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/014/000121/2013\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n63224\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/014/000122/2013\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n63228\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/039/000003/2015\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n63193\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000247/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\n63248\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000250/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n63207\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/011154/2014\r\n\r\nHIDROELETRICA PADUANA LTDA\r\n\r\n63192\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000221/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63241\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000218/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63242\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000230/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63243\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000217/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63244\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000228/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63245\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000224/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63246\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000220/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63247\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/000229/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n63220\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/003919/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA\r\n\r\n63221\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/003918/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETÍCOS CARVALHO LTDA\r\n\r\n63257\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/008790/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETÍCOS CARVALHO LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n52339\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/076988/2012\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63581\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/012/1578/2014\r\n\r\nINVESTPLAN COMPUTADIRES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n63202\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/018/000338/2013\r\n\r\nJOAO CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\n55880\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/161618/2012\r\n\r\nKEYMILE LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63208\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/004543/2015\r\n\r\nKI MADEIRAS LTDA M E\r\n\r\n57181\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/000228/2014\r\n\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n63299\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/033/000096/2015\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME\r\n\r\n63227\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/111587/2009\r\n\r\nLIK AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n63185\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000160/2015\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n63201\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000322/2014\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\n63238\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/001482/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n63194\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002980/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 3ª CAM\r\n\r\n63205\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002778/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 3ª CAM\r\n\r\n63206\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002657/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 3ª CAM\r\n\r\n63199\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/004362/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 4ª CAM\r\n\r\n63239\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/001092/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETÍCOS LTDA - 4ª CAM\r\n\r\n63266\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000412/2014\r\n\r\nLUC PADUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n63258\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000287/2013\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n63295\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044/000317/2014\r\n\r\nM M FERNANDES DE ANDRADE ME\r\n\r\n63270\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/010643/2014\r\n\r\nMADEIREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA ME\r\n\r\n63222\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/011869/2013\r\n\r\nMADEMAR RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63250\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006758/2013\r\n\r\nMADEMAR RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63251\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/006761/2013\r\n\r\nMADEMAR RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63252\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/010341/2013\r\n\r\nMADEMAR RIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n63219\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045/000379/2014\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n56533\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/112783/2012\r\n\r\nMARILAN ALIMENTOS S/A - 4ª NÃO\r\n\r\n53547\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/112238/2012\r\n\r\nMAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63323\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/017/000060/2015\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n57681\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/195036/2010\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n57682\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/195037/2010\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n63229\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/000350/2015\r\n\r\nMERCEARIA LATICINIO ESTRELA DO ACAI LTDA ME\r\n\r\n63237\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/011761/2014\r\n\r\nMERCEARIA LATICINIO ESTRELA DO ACAI LTDA ME\r\n\r\n63213\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/004547/2015\r\n\r\nMINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\n63182\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/007/002342/2014\r\n\r\nNEIDE MAR PEIXARIA LTDA\r\n\r\n53686\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/268177/2012\r\n\r\nNELLINE LOG LTDA ME - 3ª NÃO\r\n\r\n63230\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/043/001039/2014\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63580\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/222684/2012\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n63265\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/016/002602/2014\r\n\r\nO UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n63191\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000009/2015\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/ A\r\n\r\n63269\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000108/2015\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/ A\r\n\r\n63297\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/035/000027/2015\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63298\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/035/000026/2015\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63447\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/037/000236/2015\r\n\r\nPOSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63235\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/008/000745/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\n\r\n63236\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/008/000744/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\n\r\n63225\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/002367/2010\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA\r\n\r\n63226\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/010990/2009\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA\r\n\r\n63256\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/008/001302/2014\r\n\r\nPOSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA\r\n\r\n63262\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/045942/2012\r\n\r\nR & F TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n51495\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/063431/2012\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A - 4ª NÃO\r\n\r\n63261\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/063204/2011\r\n\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n\r\n63582\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/067139/2012\r\n\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n\r\n56885\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002492/2013\r\n\r\nROBERTO COMERCIO DE MATERIAL ELETRÍCO E ELETRÔNICO LTDA ME - 4ª NÃO\r\n\r\n56888\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/046/002491/2013\r\n\r\nROBERTO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME - 4ª NÃO\r\n\r\n63557\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/044742/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n63558\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/048002/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n63274\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/022/000682/2014\r\n\r\nSALIP COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n55881\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/051337/2012\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n55882\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/051316/2012\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n63189\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/005/001065/2013\r\n\r\nSENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63190\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/005/001003/2013\r\n\r\nSENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63253\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/077384/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63254\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/077399/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63255\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/077289/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63283\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/077389/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63284\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/077381/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n63212\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/124499/2012\r\n\r\nSENSATEZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n58354\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/119179/2012\r\n\r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n63267\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/036/000158/2014\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n63296\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/006/004308/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S A - TAG\r\n\r\n63275\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000076/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63276\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000074/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63277\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000070/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63278\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000101/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63279\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000038/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63280\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000077/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63425\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/040/000006/2015\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63264\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/440896/1991\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\n\r\n57874\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/115137/2012\r\n\r\nVINEXPAND CIA DE COMÉRCIO DE BEBIDAS - 2ª NÃO\r\n\r\n63184\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000610/2014\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63214\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/038/000607/2014\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63480\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/034/000676/2015\r\n\r\nWINSTON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n51477\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/112795/2012\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL S/A 3ª NÃO\r\n\r\n51478\r\n\r\nRV\r\n\r\nE-04/112794/2012\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL S/A - 3ª NÃO\r\n\r\nId: 1886743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886801": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.309/2015.\r\n\r\nId: 1886801"
                                ],
                                "1886304": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16h, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se: \r\n\r\nWILSON EUSTÁQUIO MONTAVÃO DE OLIVEIRA (CPF: 036.237.546-17)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.339/2015;\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (CPF: 033.204.157-35); LURDES MARIA PEREIRA (CPF: 033.203.137-38); RONALDO CARDOSO MOREIRA (CPF: 179.295.637-15); ROSINA CARDOSO MOREIRA (CPF: 067.043.957-68); FREDERICO JUSTINO DA SILVA (CPF: 247.413.538-72); SPECIAL LATIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (NIRE: 33200294315); JACQUES ANTONIO MENDES DI CALAFIORI (CPF: 896.788.937-20); MARIA LOUISE DE MATTOS REDIGOLO (CPF: 952.908.187-15); LUIZ GONZAGA PEREIRA DA ROCHA (CPF: 037.882.377-91); CARLOS ALBERTO DA SILVA (CPF: 042.869.707-01).\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.266/2015\r\n\r\nId: 1886304"
                                ],
                                "1886340": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/016/2015.\r\n\r\nPARTES: CODIN e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/15, Edital de Pregão Eletrônico CODIN nº 016/14 SRP, para prestação de serviços, pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 009/15. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. VALOR: R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/143/2015.\r\n\r\nId: 1886340"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1886638": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2015, firmado em 16/09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e construção de galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1308/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.310.502,46 (quatorze milhões, trezentos e dez mil quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1886638"
                            ],
                            "1886620": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 118/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 06/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1211/2014. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 175/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 07/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1652/2014. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 047/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3329/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 048/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3328/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 050/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3325/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 052/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3326/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar de 03/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1170/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1886620"
                            ],
                            "1886621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem aumento do valor contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/911/2013.\r\n\r\nId: 1886621"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886305": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Delegação de Poderes, assinado em 16.09.2015. PARTES: DER/RJ, e o Município de Niterói com interveniência da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. OBJETO: A Administração da Área da Quadra Poliesportiva existente na Comunidade de Bonfim, localizada em frente a BR-101, no bairro do Fonseca em Niterói. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004784/2014. \r\n\r\nId: 1886305"
                                ],
                                "1886737": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 16.09.2015. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. OBJETO: Com Redução do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 74.322.245,14. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000273/2015. \r\n\r\nId: 1886737"
                                ],
                                "1886827": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004899/2015\r\n\r\n.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/10/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 06/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 06/10/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.080,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1886827"
                                ],
                                "1886713": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 071/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Aquisição de 6.288.000 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil) kg de ácido fluossilícico\", itens 01, 02 e 05 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.837.840,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.138/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2015).\r\n\r\nId: 1886713"
                                ],
                                "1886746": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão Contratual Unilateral do Contrato CEDAE nº 011/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.OBJETO: Notificar a contratada, que se encontra RESCINDIDO UNILATERALMENTE, a partir da data desta publicação, o Contrato CEDAE nº 011/2015 (DF), o que se faz com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ficando confirmada, ainda, a aplicação da penalidade imposta, que deverá ser paga em 30 (trinta) dias, tudo conforme motivos já expostos no ato de fls. 1062 a 1064 do Processo E-17/100.307/2013 (Volume 04).FUNDAMENTOS DO ATO: Inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886746"
                                ],
                                "1886749": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a MHT ALMEIDA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO-MEOBJETO: Notificar a contratada que se encontra RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, a partir da data desta publicação, o Contrato CEDAE nº 014/2015 (DG), o que se faz com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, ficando confirmada, ainda, a aplicação da penalidade imposta, que deverá ser paga em 30 (trinta) dias, tudo conforme motivos já expostos no ato de fls. 439 e 441/442 do Processo E-17/100.353/2014 (Volume 02). FUNDAMENTOS DO ATO: Inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886749"
                                ],
                                "1886763": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO Nº 014/2015 DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).\r\n\r\nOBJETO: \"Estabelecer um programa de cooperação educacional, técnica e científica entre a CEDAE, por intermédio da sua UNIVERSIDADE CORPORATIVA - UNIVERCEDAE -, e o TCE-RJ, por intermédio da sua Escola de Contas e Gestão - ECG -, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de seus agentes administrativos\".\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.132/2015.\r\n\r\nId: 1886763"
                                ],
                                "1886838": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA.\r\n\r\nDIA: 01/10/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.310.675,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1886838"
                                ],
                                "1886784": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 115/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 02/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação, do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades referentes à execução de obras de reforma parcial, com acréscimo, no C.E. Luiz Tito de Almeida, no Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.721/14. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Catro Reformas e Pintura Ltda-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 30/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de reforma geral no DETRAN-Posto de vistoria/Habilitação/Identificação civil de Campo Grande , no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.061/14. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1886784"
                                ],
                                "1886857": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço, a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 058/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de Projeto Executivo e Orçamento para restauração das coberturas na SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 05/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 134.680,73.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 13.468,07.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (marca Chamex - 75g/m²), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/09/2015 até o dia 02/10/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1886857"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1886634": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: \r\n\r\nKatia de Alencarazevedo Araújo - ID 000439324-8\r\n\r\nMaria Luiza de Andrade - ID 4321889-0\r\n\r\nSandra Hollanda de Moraes Cosme - ID 4425557-8\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/763/2015.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00574\r\n\r\nId: 1886634"
                            ],
                            "1886652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços Eirelli-ME.\r\n\r\nOBJETO: Objetivando o reajuste dos preços com aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 56.926,08 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\n\r\nId: 1886652"
                            ],
                            "1886917": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2015, Processo nº E-09/178/102/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado o dia 10 de setembro de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de aparelho colposcópio para a Policlínica José da Costa Moreira, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 21.605,00 (vinte e um mil seiscentos e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil em Exercício, em despacho datado de 17.09.2015 HOMOLOGOU o feito à empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.189,00 (quinze mil cento e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1886917"
                            ],
                            "1886630": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015, Processo nº E-09/178/81/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 18 de agosto de 2015, às 14:30h, que tem por objeto a aquisição, com instalação, de 02 (dois) focos cirúrgicos de teto para o Hospital da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 33.209,33 (trinta e três mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e a Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil em Exercício, em despacho datado de 16.09.2015 HOMOLOGOU o feito à Empresa LDB-RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA-EPP , por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1886630"
                            ],
                            "1886624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 281/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para diversas Unidades da PMERJ. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015. PRAZO: Exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 9.082.062,90 (nove milhões, oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/71/2015. Inexigibilidade nº 004/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1886624"
                            ],
                            "1886640": [
                                "I - Ato",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ENSINO CONVOCA os responsáveis, professores e funcionários do CPMERJ para Assembléia Extraordinária que realizar-se-á no dia 28 de setembro de 2015, ás 9h, para eleição da chapa que integrará a Diretoria da Associação Tiradentes. \r\n\r\nId: 1886640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1886915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 036/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS - CNPJ: 07.590.023/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários para uso médico, hospitalar e reabilitação, para atender às necessidades da Unidade Materno Infantil - UMI.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.614,99 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00533.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/022/025/2014.\r\n\r\nId: 1886915"
                            ],
                            "1886916": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 33.648.981/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Realização de obras civis, visando a construção e/ou a reforma de salas de destinadas à realização de entrevistas entre os advogados e seus clientes nas unidades prisionais e hospitalares do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Compete à OAB o desembolso financeiro para a realização das obras objeto do presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901/402//2012.\r\n\r\nId: 1886916"
                            ],
                            "1859527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001-55. OBJETO: Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de maio/2015. VALOR: R$ 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/100/5/2015. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1859527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1886855": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 098/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Capacitação em Serviço (MANEJO CLÍNICO DA DENGUE).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/820/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1886855"
                            ],
                            "1886835": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2015 - Processo nº E-08/001/6800/2014, cujo objeto é o registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (HEMINA HUMANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 01/10/2015, às 11h. Informo que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2015 - Processo nº E-08/001/9350/2014, cujo objeto é o registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (MIGLUSTATE, RIVAROXABANA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 01/10/2015, às 11h. Informo que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1886835"
                            ],
                            "1886836": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 396/2015, Processo nº E-08/001/5925/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (sevelamer), para atendimento à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1886836"
                            ],
                            "1886837": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BROMOCRIPTINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9511/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 342.823,26 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ABATACEPT) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1124/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.177.882,12 (três milhões, cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CAPECITABINA, BORTEZOMIB) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1489/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 364.348,23 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CÂNULAS E AGULHAS PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3505/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 66.966,65 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de manta térmica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11595/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.635.075,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para distribuição aos municípios, visando o fortalecimento das ações de prevenção e controle da dengue, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4296/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 8.684.875,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1886837"
                            ],
                            "1886839": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome, citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nDIRCEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 288345-2, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/7238/2014.\r\n\r\nId: 1886839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1886868": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Candidato convocado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3127621\r\n\r\nPERICLES PRETTO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA/HEMODINAMICA\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n°55, 10ª andar - Centro/ RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014 , PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Candidato convocado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3236579\r\n\r\nMONARIA CURTY NASSER ZAMBONI\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n°55, 10ª andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1886868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1886699": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/118/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/10/2015, às 10:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/079/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PROFISSIONAL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/10/2015, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/10/2015, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/81/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CIRURGIA VASCULAR - DGS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/10/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/10/2015, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1886699"
                            ],
                            "1886643": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM Guarda-Vidas, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 049, de 20 de março de 2015, torna pública a relação dos candidatos convocados para preenchimento das 15 (quinze) vagas remanescentes, conforme publicado no DOERJ de 11 de agosto de 2015, para o Curso de Formação de Soldados BM Guarda-Vidas, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nClassificação Cotista\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n286º\r\n\r\n104º\r\n\r\nMatheus Medeiros da Silva\r\n\r\n3948\r\n\r\n287º\r\n\r\n105º\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Santana\r\n\r\n16560\r\n\r\n288º\r\n\r\n106º\r\n\r\nRafael Machado de Almeida Santana Ribeiro Lima\r\n\r\n58914\r\n\r\n289º\r\n\r\n107º\r\n\r\nPedro de Salles Palhano Ferreira Chagas\r\n\r\n47615\r\n\r\n290º\r\n\r\n108º\r\n\r\nArthur Verli dos Santos\r\n\r\n13960\r\n\r\n291º\r\n\r\n109º\r\n\r\nLucas Meirelles Silveira\r\n\r\n60167\r\n\r\n292º\r\n\r\n110º\r\n\r\nPedro Paulo Carvalho Nascimento\r\n\r\n46935\r\n\r\n293º\r\n\r\n111º\r\n\r\nLincoln Abrahão Gouveia\r\n\r\n37187\r\n\r\n294º\r\n\r\n112º\r\n\r\nJaqueline Azevedo Barbosa\r\n\r\n23776\r\n\r\n295º\r\n\r\n113º\r\n\r\nChristiano Afonso Melo\r\n\r\n60523\r\n\r\n296º\r\n\r\n114º\r\n\r\nEmerson da Silva\r\n\r\n45406\r\n\r\n297º\r\n\r\n115º\r\n\r\nAlexandre de Mendonça Teixeira\r\n\r\n148\r\n\r\n298º\r\n\r\n116º\r\n\r\nHugo de Souza Paulino\r\n\r\n54623\r\n\r\n299º\r\n\r\n117º\r\n\r\nCarlos Alessandro Siebra Bouças\r\n\r\n1576\r\n\r\n300º\r\n\r\n118º\r\n\r\nDavid de Araujo Silva\r\n\r\n52597\r\n\r\nId: 1886643"
                            ],
                            "1886644": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM Guarda-Vidas, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 049, de 20 de março de 2015, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA durante o Curso de Formação de Soldados BM Guarda-Vidas, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\na) Candidatos desistentes de ampla concorrência:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nElvis Motta de Araújo\r\n\r\n19305\r\n\r\nAndré Luiz Vieira do Sacramento\r\n\r\n64555\r\n\r\nDiego dos Anjos Zanotti\r\n\r\n31743\r\n\r\nVictor Hugo de Almeida Leira\r\n\r\n38194\r\n\r\nErick Giliberti de Alvarenga\r\n\r\n28303\r\n\r\nJonatas Guedes Viana\r\n\r\n16489\r\n\r\nPaulo de Moura Assunção\r\n\r\n17368\r\n\r\nJuliano Jose de Araujo\r\n\r\n35036\r\n\r\nCarlos Vinicius Rocha Teixeira\r\n\r\n6677\r\n\r\nErik de Oliveira Martins Larsen\r\n\r\n662\r\n\r\nGabriel Ribeiro Ferreira\r\n\r\n33497\r\n\r\nWallace Alves Roque\r\n\r\n30378\r\n\r\nAugusto Cezar Oliveira dos Santos\r\n\r\n51505\r\n\r\nJulio Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\n8827\r\n\r\nLeonardo Pereira Monteiro\r\n\r\n42164\r\n\r\nRamon Moraes de Andrade\r\n\r\n8871\r\n\r\nJoão Paulo Ribeiro Coutinho\r\n\r\n10221\r\n\r\nDiogo Alves dos Santos\r\n\r\n9906\r\n\r\nLeonardo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n10544\r\n\r\nLuca de Paula Lazzarotto\r\n\r\n4149\r\n\r\nFagner Carioca Thiago\r\n\r\n47756\r\n\r\nEvandro da Conceição\r\n\r\n30806\r\n\r\nDiego Portugal do Nascimento\r\n\r\n25693\r\n\r\nIgor da Silva Gomes\r\n\r\n15145\r\n\r\nRafael Costa Duarte\r\n\r\n43436\r\n\r\nRomulo Oliveira Martins\r\n\r\n46340\r\n\r\nCamila Trotta Carneiro\r\n\r\n11610\r\n\r\nAndré Rhamnusia de Oliveira\r\n\r\n29426\r\n\r\nVitor Pimenta de Faria\r\n\r\n23490\r\n\r\nFelipe da Costa Dias\r\n\r\n47486\r\n\r\nThiago Muniz Ferreira\r\n\r\n46072\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n25146\r\n\r\nLeandro Tusholska Gomes\r\n\r\n44803\r\n\r\nBruno Laurentino Ribeiro Soares\r\n\r\n40466\r\n\r\nIgor Gorne\r\n\r\n6218\r\n\r\nLeonardo Maruta Monte\r\n\r\n3647\r\n\r\nBruno Casanova Almeida\r\n\r\n46061\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Velloso\r\n\r\n35237\r\n\r\nAnderson de Oliveira Okuhara\r\n\r\n55334\r\n\r\nRodrigo Santos Pereira\r\n\r\n15903\r\n\r\nPablo Victorino de Araujo\r\n\r\n39833\r\n\r\nMaxwell Alves Lima Silva\r\n\r\n52721\r\n\r\nRamon José de Freitas\r\n\r\n39561\r\n\r\nFelipe Lavina Machado\r\n\r\n39563\r\n\r\nRenan Rocha Moraes\r\n\r\n14136\r\n\r\nThiago Machado de Freitas\r\n\r\n13386\r\n\r\nGuilherme da Silva Gonçalves\r\n\r\n54624\r\n\r\nMarco Alexandre Gonçalves dos Santos\r\n\r\n2527\r\n\r\nRomero César Carneiro Filho\r\n\r\n38102\r\n\r\nGabriel Ferreira de Carvalho\r\n\r\n2366\r\n\r\nVictor Tintel Martins\r\n\r\n24272\r\n\r\nLucas Santos da Silva\r\n\r\n52551\r\n\r\nSamuel da Silva Ladeira\r\n\r\n1623\r\n\r\nMatheus Paiva Desouza Bello\r\n\r\n42988\r\n\r\nDiego Gomes Rodrigues\r\n\r\n54460\r\n\r\nVitor Tavares Siqueira\r\n\r\n2196\r\n\r\nCassio Menezes Marinho\r\n\r\n5459\r\n\r\nVictor de Faria Ramos Lopes\r\n\r\n20647\r\n\r\nDouglas Lorite Motta\r\n\r\n40107\r\n\r\nJonathan Detrano Esteves\r\n\r\n46546\r\n\r\nb) Candidatos desistentes cotistas:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nThiago Soutelhinho de Almeida\r\n\r\n3615\r\n\r\nAlipio Carlos Vallim de Oliveira\r\n\r\n45466\r\n\r\nGabriel Colodete Antonio Sobrinho\r\n\r\n29787\r\n\r\nWesley Pimenta Vitorino\r\n\r\n12736\r\n\r\nAllan Gumercino do Nascimento\r\n\r\n51822\r\n\r\nJosé Antonio Madeira Neto\r\n\r\n1435\r\n\r\nLuan Wagner da Silva Azevedo\r\n\r\n5522\r\n\r\nAndré Cândido Rosa\r\n\r\n4526\r\n\r\nId: 1886644"
                            ],
                            "1886645": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM Guarda-Vidas, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 49, de 20 de março de 2015, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS DESISTENTES no Curso de Formação de Soldados BM Guarda-Vidas, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\na) Candidatos de ampla concorrência:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n301º\r\n\r\nFelipe Topini Lucas\r\n\r\n974\r\n\r\n302º\r\n\r\nBruno Busch Priori\r\n\r\n11242\r\n\r\n303º\r\n\r\nMarcos Luiz Santos da Rocha Junior\r\n\r\n15654\r\n\r\n304º\r\n\r\nVitor de Carvalho Silva\r\n\r\n2997\r\n\r\n305º\r\n\r\nFernando Igor Lima Vivas\r\n\r\n31479\r\n\r\n306º\r\n\r\nRamon da Silva Alvarenga\r\n\r\n24511\r\n\r\n307º\r\n\r\nVinicius de Araujo Carpi\r\n\r\n6972\r\n\r\n308º\r\n\r\nArialdo Moreira Júnior\r\n\r\n15753\r\n\r\n309º\r\n\r\nCarlos Alberto Leite Marinho\r\n\r\n37595\r\n\r\n310º\r\n\r\nNilson da Silva de Morais\r\n\r\n20217\r\n\r\n311º\r\n\r\nThais Quacchia Miranda\r\n\r\n59803\r\n\r\n312º\r\n\r\nBruno Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n4300\r\n\r\n313º\r\n\r\nRhamon Soares de Jesus Dias\r\n\r\n32456\r\n\r\n314º\r\n\r\nPedro Thomaz e Silva\r\n\r\n38747\r\n\r\n315º\r\n\r\nGutemberg de Araujo Farias Alves\r\n\r\n31030\r\n\r\n316º\r\n\r\nMichell Souza Lima Siqueira\r\n\r\n34881\r\n\r\n317º\r\n\r\nLuiz Felipe Aguiar de Medeiros\r\n\r\n43967\r\n\r\n318º\r\n\r\nOberdan Cunha Rangel\r\n\r\n26243\r\n\r\n319º\r\n\r\nDiego Silva de Souza Gomes\r\n\r\n33269\r\n\r\n320º\r\n\r\nRaphael Lopes do Prado\r\n\r\n39970\r\n\r\n321º\r\n\r\nFelipe Triane Dias\r\n\r\n31606\r\n\r\n322º\r\n\r\nRobert Henriques Borges Ferreira\r\n\r\n18360\r\n\r\n323º\r\n\r\nHelder Póvoa Lacerda\r\n\r\n32860\r\n\r\n324º\r\n\r\nMarcel Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n40486\r\n\r\n325º\r\n\r\nLeonardo da Costa Lima\r\n\r\n64054\r\n\r\n326º\r\n\r\nLincon Wiliam Oliveira da Cunha\r\n\r\n4380\r\n\r\n327º\r\n\r\nJoão da Silva Couto Lima Filho\r\n\r\n16958\r\n\r\n328º\r\n\r\nDiogo de Souza Soares\r\n\r\n1238\r\n\r\n329º\r\n\r\nBruno Teixeira Alves\r\n\r\n252\r\n\r\n330º\r\n\r\nHenrique Vieira Bruto da Costa\r\n\r\n44785\r\n\r\n331º\r\n\r\nAndré Peres Aragão\r\n\r\n36531\r\n\r\n332º\r\n\r\nRenan de Oliveira E Silva\r\n\r\n32003\r\n\r\n333º\r\n\r\nAlan Galdino Souza\r\n\r\n1017\r\n\r\n334º\r\n\r\nVictor da Silva Ferreira\r\n\r\n53584\r\n\r\n335º\r\n\r\nJoão Victor Felix Gomes Mata\r\n\r\n6911\r\n\r\n336º\r\n\r\nDouglas Pinto dos Santos\r\n\r\n7726\r\n\r\n337º\r\n\r\nMatheus Medeiros de Almeida\r\n\r\n40081\r\n\r\n338º\r\n\r\nMarcio Braga Araripe\r\n\r\n30249\r\n\r\n339º\r\n\r\nRaphael Souza Gomes da Costa\r\n\r\n18283\r\n\r\n340º\r\n\r\nMarcus Tostes Dias\r\n\r\n47701\r\n\r\n341º\r\n\r\nRafael Torres Ramos de Menezes\r\n\r\n5979\r\n\r\n342º\r\n\r\nVitor de Souto Maior Salgado\r\n\r\n52158\r\n\r\n343º\r\n\r\nKleber Ivan Lessa Correia de Souza\r\n\r\n25519\r\n\r\n344º\r\n\r\nAmilcar Domingues de Oliveira Neto\r\n\r\n38462\r\n\r\n345º\r\n\r\nLorran Pereira Florencio\r\n\r\n3804\r\n\r\n346º\r\n\r\nRafael Cochofel Moreira\r\n\r\n55571\r\n\r\n347º\r\n\r\nBreno Barboza Abreu\r\n\r\n26351\r\n\r\n348º\r\n\r\nLeonardo Santos Figueiredo\r\n\r\n33480\r\n\r\n349º\r\n\r\nDaniel Vitullo Martins\r\n\r\n45350\r\n\r\n350º\r\n\r\nFernando Nascimento Luduvice\r\n\r\n40158\r\n\r\n351º\r\n\r\nDemitri Manaf Neto\r\n\r\n12398\r\n\r\n352º\r\n\r\nThiago David de Sanson Cerveny\r\n\r\n33930\r\n\r\n353º\r\n\r\nPedro Medeiros de Carvalho\r\n\r\n56327\r\n\r\n354º\r\n\r\nJohnny Galdino das Chagas\r\n\r\n24330\r\n\r\n355º\r\n\r\nLuiz Felipe Cardoso Ribeiro\r\n\r\n30227\r\n\r\n356º\r\n\r\nNeiron Cortes Devanir\r\n\r\n6794\r\n\r\n357º\r\n\r\nDaniel de Sousa Macedo\r\n\r\n42035\r\n\r\n358º\r\n\r\nLuiz Vinícius Ferreira Amaral\r\n\r\n18075\r\n\r\n359º\r\n\r\nLeonardo Martins Teixeira da Silva\r\n\r\n30768\r\n\r\n360º\r\n\r\nYan Pinho Rangel\r\n\r\n2439\r\n\r\nb) Candidatos cotistas:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nClassificação Cotista\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n361º\r\n\r\n119º\r\n\r\nPablo Lopes Almeida\r\n\r\n3280\r\n\r\n362º\r\n\r\n120º\r\n\r\nRafael Pacheco Araujo da Silva\r\n\r\n3125\r\n\r\n363º\r\n\r\n121º\r\n\r\nLeandro de Barros Lourenço\r\n\r\n39422\r\n\r\n364º\r\n\r\n122º\r\n\r\nJuan Marcos Mesquita dos Santos\r\n\r\n14074\r\n\r\n365º\r\n\r\n123º\r\n\r\nDouglas Martins Garcia\r\n\r\n8196\r\n\r\n366º\r\n\r\n124º\r\n\r\nPedro Paulo Moura de Souza\r\n\r\n39766\r\n\r\n367º\r\n\r\n125º\r\n\r\nPaulo Henrique Mota Marques\r\n\r\n3873\r\n\r\n368º\r\n\r\n126º\r\n\r\nLeonardo dos Santos Barbosa\r\n\r\n5988\r\n\r\nId: 1886645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1886864": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Jorge da Silva Gomes \r\n\r\n02-Flávio da Silva Kaustchr Garcia \r\n\r\n03-Guilherme Felisberto da Silva \r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio Praxedes de Andrade \r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria Barroso Barboza dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailson Ribeiro Rodrigues Junior \r\n\r\n02-Alcimar Nepomuceno Leite \r\n\r\n03-Ana Paula de Araujo Guedes Nascimento \r\n\r\n04-Andre Luiz de Sá de Almeida \r\n\r\n05-Cátia Cristina dos Santos Vidal \r\n\r\n06-Celí Miquelino de Sousa de Araujo \r\n\r\n07-Cláudia Valéria Marcolino de Mattos \r\n\r\n08-Daniele Ramalho de Magalhães de Sousa \r\n\r\n09-Darci Pereira da Silva \r\n\r\n10-Dayana Santos da Silva \r\n\r\n11-Douglas Fraga Denis \r\n\r\n12-Eduardo Franco de Matos \r\n\r\n13-Elias da Cunha Tavares \r\n\r\n14-Elisa Gonçalves Aguieiras Machado \r\n\r\n15-Elizabeth Cristina Soares Christo \r\n\r\n16-Érica Pimenta Costa \r\n\r\n17-Francinete dos Santos Simões \r\n\r\n18-Genice Caetano Pereira \r\n\r\n19-Gisele Fideles dos Santos \r\n\r\n20-Hugo da Silva Costa Rios \r\n\r\n21-Hugo Felipe Cunha de Almeida \r\n\r\n22-Jocenam Barros Ferreira \r\n\r\n23-José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\n24-Jose Luiz Filho \r\n\r\n25-Jurema de Oliveira da Silva \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.11.2010.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia Melo da Silva\r\n\r\n02-Antonio Soares de Pontes Leonel\r\n\r\n03-Beatriz Regina Silva de Almeida\r\n\r\n04-Bruna Moreira Lester\r\n\r\n05-Bruna Vasconcellos Vieira\r\n\r\n06-Carla Michelle Monteiro Maia\r\n\r\n07-Daniel de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Diego Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n09-Diogo Cathoud da Silva\r\n\r\n10-Douglas Silva Ferreira\r\n\r\n11-Douglas Soares de Souza\r\n\r\n12-Eduardo de Araujo Fajardo\r\n\r\n13-Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\n14-Ester Gualter Lack\r\n\r\n15-Fabricio Barcelos Martins\r\n\r\n16-Felipe de Souza Vieira\r\n\r\n17-Gabriel William da Silva\r\n\r\n18-Gabriela Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Isabel Ribeiro de Lima\r\n\r\n20-Jefferson Bonavita Otoni Junior\r\n\r\n21-Jonathan da Silva Viana\r\n\r\n22-Julio Cesar Gomes Sousa\r\n\r\n23-Lariza Verri\r\n\r\n24-Leonardo Panar Fernandes\r\n\r\n25-Leticia Mello de Oliveira\r\n\r\n26-Nathalia Santana Souza Soares\r\n\r\n27-Rodrigo Desthefani Rodrigues\r\n\r\n28-Vanessa Oliveira de Souza Patricio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Braga\r\n\r\n02-Bruna Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Carlos Alberto Bomfim Flores\r\n\r\n04-Gabriela Ferreira Laranjeira\r\n\r\n05-João Pedro de Oliveira Simões\r\n\r\n06-Larissa Gomes Pepe\r\n\r\n07-Luana Cristina Silva Moutinho\r\n\r\n08-Lucas Johann Xavier Virgini\r\n\r\n09-Marcos Fernandes Junior\r\n\r\n10-Matheus Santos da Costa\r\n\r\n11-Matheus Costa da Rocha Pereira\r\n\r\n12-Matheus de Souza Nunes\r\n\r\n13-Matheus Manço Resende\r\n\r\n14-Monique Cunha Lopes\r\n\r\n15-Natalia Denise Abrantes dos Santos\r\n\r\n16-Patricia de Oliveira Valente\r\n\r\n17-Pedro Henrique Rodrigues Mendes\r\n\r\n18-Victória das Neves de Oliveira Araujo\r\n\r\n19-Yasmin Costa Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Avila Duarte\r\n\r\n02-Angelo Ricardo Mendes da Silva\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Desirée Fernandes Borges\r\n\r\n05-Giulyanna Silva Monteiro\r\n\r\n06-Gustavo de Souza Lima\r\n\r\n07-José Lucas de Carvalho Martines\r\n\r\n08-Jurema Silveira Flores\r\n\r\n09-Kathleen Santos Amorim\r\n\r\n10-Laís de Araújo Medeiros\r\n\r\n11-Maiara da Conceição Peixoto\r\n\r\n12-Mariane Furtado Generoso\r\n\r\n13-Mateus Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Matheus Venancio dos Santos\r\n\r\n15-Mayara Rayanne Vilela de Oliveira\r\n\r\n16-Nadyla Chagas Rodrigues Santana\r\n\r\n17-Pablo Freitas Coutinho\r\n\r\n18-Raphael Martins Valença\r\n\r\n19-Renan Felipe de Souza Carneiro Rego de Carvalho\r\n\r\n20-Renata Motta Rodrigues\r\n\r\n21-Thatyane Cristina Araujo de Oliveira\r\n\r\n22-Yasmin Franco Farinazzo Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Danisia Berto dos Santos\r\n\r\n03-Iris de Paiva Gomes\r\n\r\n04-Juliana Rosa Berlim Sole\r\n\r\n05-Maria do Carmo Cavalcante\r\n\r\n06-Mateus de Almeida Marçal\r\n\r\n07-Pedro Henrique Farias da Conceição\r\n\r\n08-Selma de Almeida\r\n\r\n09-Tamires da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Weliton de Oliveira Borges\r\n\r\n11-Wilham de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosilene Fernandes Andrade\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Francisco \r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo do Nascimento Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3011 N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudiceia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fausto de Oliveira Baptista\r\n\r\nTURMA: 3010 N - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleyton Humberto Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Paulo Nunes Amado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Damasceno de Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Augusto Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yago Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alípio Cordeiro de Lima\r\n\r\n02-Alliny Lucy Oliveira\r\n\r\n03-André Luís Veras Guimarães da Silva \r\n\r\n04-Andressa Cristina Sant'Anna Goulart Fusco\r\n\r\n05-Antonia Maria Sampaio Costa\r\n\r\n06-Beatriz Quetelin Soares de Miranda\r\n\r\n07-Bruna Christ Aragão\r\n\r\n08-Caroline Nascimento Santa Rosa\r\n\r\n09-Déborah Lucia da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Dias Felippe \r\n\r\n11-Giselle da Silva Freitas\r\n\r\n12-Ingrid Ohanna de Gusmão Souza\r\n\r\n13-Valéria Virginio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aloiane Teixeira de Castilho\r\n\r\n02-Gabriel Vitoria Coutinho\r\n\r\n03-Leonardo Fernando da Silva Mendes\r\n\r\n04-Lucas Jose Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Matheus da Rocha Moreira\r\n\r\n06-Natali Paula Pupe\r\n\r\n07-Patricia Cristina Oliveira da Cruz\r\n\r\n08-Rafael dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Emilly de Almeida Cerqueira Sant'Angelo\r\n\r\n02-Hudson dos Santos Silva\r\n\r\n03-Poliana da Silva Machado\r\n\r\n04-Ruan de Souza Pinheiro de Lima\r\n\r\n05-Silas Gabriel de Souza Nepomuceno\r\n\r\n06-Tayná Cruz Barros\r\n\r\n07-Vivian Dias dos Santos\r\n\r\n08-Washington Catanhêde do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Barreto Jardim\r\n\r\n02-Jefferson Nascimento Marreiro\r\n\r\n03-Laiza Farias de Paiva\r\n\r\n04-Daniella Maria Martins da Silva Fernandes Eiras\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dandara Lima Ferreira Bragança Bittencourt\r\n\r\n02-Yuri Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonathan Yuri Fernandes Siqueira de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Braga de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Luciana Maria Caetano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Freitas Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Fragoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Stephani de Sousa Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalie Paula Machado Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiton da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lázaro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricia Santos Cardoso\r\n\r\n02-Jessica Goulart Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabianna Leandra Mamede\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elvis Hollanda dos Santos \r\n\r\n02-Érick da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana da Silva Fernandes Sant'Anna\r\n\r\n02-Michael de Jesus Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paula Gabriela de Araújo Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Rosa Esteves\r\n\r\n02-Mirian Rodrigues Ferreira Raimundo\r\n\r\n03-Raphael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-Taiane Conceição de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennifer Fontes Maldonado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yasmin Coelho Mariano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Enilda Duarte de Almeida\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Rosiclea Tavares Amaro\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Denise Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Tiago Damião de Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David de Souza Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Fernandes Botelho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleide de Oliveira França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaiane Granjão de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Vitor Vieira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael Pinheiro Ventura\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leticia Lourenço Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Maria Luiza de Andrade \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Vieira da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabelle Marcilio de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Silva Teixeira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio Bernardino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago de Noronha Leopoldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderley Lima da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3106 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Mendes da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Charles Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Aparecida dos Santos Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Abreu dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Catarina da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Galante\r\n\r\n02-Suelen Bragança Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela da Silva Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo de Andrade Paiva Saleiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Michael Tavares Cardozo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Souza Canutt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson de Souza Nascimento Alves\r\n\r\n02-Juliana de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Toscano Mandu da Silva\r\n\r\n02-Eunice da Silva Adão\r\n\r\n03-Rick Fernando Alves Mathias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Marinho da Silva\r\n\r\n02-Douglas Adriano da Silva \r\n\r\n03-Lucas Amorim Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Vitor Vieira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Gamelone dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Amanda Mariano dos Santos\r\n\r\n02-Tayná Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júlio César Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Marilyn Bruna Mendes Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caique Marques Ramos\r\n\r\n02-Mayara Meliga da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Marçal Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Vieira da Silva\r\n\r\n02-Luciano Luan da Silva Alves\r\n\r\n03-Tamiris Cristine Bastos Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Macedo Baima Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Almeida Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisca Berto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaína Caldas de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Cerqueira de Souza\r\n\r\n02-Vanderson Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlene Eduarda Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleidiane Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Dias Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefanie Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erika Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Araujo de Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamiris Santos Curado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francislene Carmo Gomes\r\n\r\n02-Geovanni da Silva Vieira Venâncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Ângela Oliveira da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Brum dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Lucas Matos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alicia Fernandes Delfino\r\n\r\n02-Larissa da Silva Laurentino\r\n\r\n03-Letícia Rodrigues Lopes\r\n\r\n04-Taís Cristina de Freitas Batista\r\n\r\n05-Thaylaine Rodrigues Lopes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Alves de Sousa\r\n\r\n02-Sebastião Santãana Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Cristina de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Thatiana Lopes Oliveira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatyane Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Felix de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo Farias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Santana Basilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paloma Lopes da Silva\r\n\r\n02-Pedro Soares da Camara Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiza Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Francisco da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana de Souza Mendes Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Levy da Silva Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gracielle Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Izaltino Soares Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kamilla Débora Peixoto Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Claudina Lindoso Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.1998\r\n\r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 20-Janaina Ferreira da Costa \r\n\r\nLeia-se: 20-Janayna Ferreira da Costa\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elaine Barbosa Candido \r\n\r\nLeia-se: 11-Elaine Barboza Candido\r\n\r\nPÁGINA 23 -3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marila da Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: 20-Marilia da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 07.05.1999\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruna Nicole Deodato a Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruna Nicole Deodato da Silva\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2000\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 36-Thais Pinto Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 36-Thais Pinto Fagundes\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 22-Marcelo Pontes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Marcelle Pontes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcos Vinicius Barbosa Gomes \r\n\r\nLeia-se: 17-Marcus Vinicius Barbosa Gomes\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Márcia Neves Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 15-Márcia Monteiro Xavier\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ariane do Prado Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Ariani do Prado Pereira\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1304 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Aloisio da Costa Joaquim \r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1304 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Aloisio da Costa Joaquim\r\n\r\nId: 1886864"
                            ],
                            "1886595": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Benedito André Junior\r\n\r\n02-Jhonatan Coelho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Martins Campos\r\n\r\n02-Renan Luiz Franco Couceiro Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciane Carolina Azevedo de Carvalho\r\n\r\n02-Rebeca Bastos Dias de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor da Silva Conceição\r\n\r\n02-Julio Cezar Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Siqueira\r\n\r\n02-Anna Beatriz Martins Paiva\r\n\r\n03-Caio Matheus Dionisio Simião\r\n\r\n04-Camila Stefany Teodoro \r\n\r\n05-Claudio Tavares Dantas\r\n\r\n06-Daniel Francisco Romeu\r\n\r\n07-Eduardo Rocha de Freitas\r\n\r\n08-Elaine Aparecida Bueno de Souza\r\n\r\n09-Fernanda Senos Quaresma\r\n\r\n10-Flavio Luiz de Carvalho Martins\r\n\r\n11-Ingrid Gonçalves Souza da Silva\r\n\r\n12-Lucas Duarte de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas Sant'Anna\r\n\r\n14-Maicon Nepomuceno Carlos\r\n\r\n15-Marcelle Cristine do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Feijo Borges Junior\r\n\r\n17-Matheus Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Sara Vitoria de Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Andrade de Moura\r\n\r\n02-Andryele Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Dharlon Patrick Barbosa Sodre\r\n\r\n04-Jessica Tereza Almeida Passos\r\n\r\n05-Laiza Santos de Lima Souza \r\n\r\n06-Leonardo Felipe Mauro\r\n\r\n07-Matheus Marcos Moura de Oliveira\r\n\r\n08-Matheus Rueffer Valdiero\r\n\r\n09-Milena Cecilia da Silva Batista\r\n\r\n10-Roberta de Oliveira Salvador\r\n\r\n11-Vinicios Vieira Corrêa\r\n\r\n12-Wellington Memoria Passos\r\n\r\n13-Wesley Vieira da Silva Corrêa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Mylena Marques Campos\r\n\r\n02-Thais do Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA: 4003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Karoline Luiz de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 4004- ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Flavia Impronta de Castro\r\n\r\n03-Jobson de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 4005- ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4008- ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Marinho Maximiano\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Cecilia Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Monalisa Carvalho de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2012\r\n\r\n01-Hevelyn Freire Koialainski\r\n\r\nTURMA: 4003- ANO: 2012\r\n\r\n01-Neilane Rodrigues Menezes\r\n\r\nTURMA: 4005- ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Lopes\r\n\r\nTURMA: 4008- ANO: 2012\r\n\r\n01-Stephanie Louise Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 4009- ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanusa Valente Fávero\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Matheus de Sousa \r\n\r\n02-Alexsandra Ismanuela de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Ana Flavia Martins dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Araujo dos Santos\r\n\r\n05-André dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Beatriz de Jesus Pinto dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Caroline Magalhães dos Santos\r\n\r\n08-Bruna Cristina de Pinho da Silva\r\n\r\n09-Bruna Regina Modesto\r\n\r\n10-Bruno Rodrigues de Aquino\r\n\r\n11-Camilla Augusta de Oliveira\r\n\r\n12-Carolina Dias Verissimo\r\n\r\n13-Caroline Braga Bruno Bastos\r\n\r\n14-Caroline dos Santos Grigato\r\n\r\n15-Davi da Silva Jardim\r\n\r\n16-Dayana Porto de Souza\r\n\r\n17-Dayane da Silva São José\r\n\r\n18-Douglas de Moraes\r\n\r\n19-Gabriella de Melo Anchieta\r\n\r\n20-Gabrielle da Silva Barros\r\n\r\n21-Gerusa Cristiane Soares de Sousa\r\n\r\n22-Giully Caboatan Affonso de Andrade\r\n\r\n23-Grace Kelly Vieira Brandão\r\n\r\n24-Larissa Aguiar de Souza\r\n\r\n25-Thaissa Ferreira Domingues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Sacramento da Silva\r\n\r\n02-Halyson Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Igor Marcelo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04-Ingrid Lima Sing\r\n\r\n05-Jean Flávio dos Anjos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Lucas Maciel\r\n\r\n07-João Pedro de Lima Faria\r\n\r\n08-Jordânia Pereira de Souza\r\n\r\n09-Joyce Alves\r\n\r\n10-Julio Cesar Oliveira Matheus\r\n\r\n11-Karine de Almeida Raimundo\r\n\r\n12-Larissa Couto dos Santos\r\n\r\n13-Larissa Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Jorge da Silva\r\n\r\n15-Letícia de Andrade Cassiano\r\n\r\n16-Lidiane Kopke Barreto da Silva\r\n\r\n17-Lilian Rocha Ribeiro\r\n\r\n18-Lisandra de Carvalho Fragoso\r\n\r\n19-Luan Alves Pereira\r\n\r\n20-Luana Thomaz Mendes\r\n\r\n21-Marcelly Manhães dos Santos Rodrigues\r\n\r\n22-Nayadry Maioná Rangel Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre de Mello Moutinho Torres\r\n\r\n02-Jaddy Dornelles Pinheiro\r\n\r\n03-Leticia Pereira da Silva Tavares\r\n\r\n04-Lucas Franco Fonte da Silva\r\n\r\n05-Lucielly Ferreira Canário\r\n\r\n06-Mateus Ferreira de Oliveira Brizon\r\n\r\n07-Mayara de Mendonça Berdeville Baptista\r\n\r\n08-Pablo Henrique da Silva Conceição\r\n\r\n09-Patricia Marinho Guedes de Oliveira\r\n\r\n10-Patrick Portela Alves Bahia\r\n\r\n11-Rayane Bebiano de Almeida\r\n\r\n12-Rayane Cinelli dos Santos\r\n\r\n13-Renan Correa Fernandes\r\n\r\n14-Robson Silveira da Silva Junior\r\n\r\n15-Simone Cerqueira Cardoso\r\n\r\n16-Suane dos Reis Ribeiro Pereira Simões\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Cornelio\r\n\r\n02-Juliana de Lima Grigolo\r\n\r\n03-Lara Candido Carmo Albuquerque\r\n\r\n04-Leandro Silva de Matos\r\n\r\n05-Maria Caroline Rosa\r\n\r\n06-Mariane Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Pedro Henrique da Silva Lima\r\n\r\n08-Tamires Campos da Silva\r\n\r\n09-Tatiane Francisco Nascimento\r\n\r\n10-Tayana da Fonseca e Silva Barbosa Calenzo\r\n\r\n11-Taynná da Costa Goltara Gomes\r\n\r\n12-Thainá Aguiar Santos\r\n\r\n13-Thaís Soares Mendes\r\n\r\n14-Thayane Jesus Mattos da Silva\r\n\r\n15-Thayná Souza da Silva\r\n\r\n16-Tiago Lisbôa de Souza Medeiros\r\n\r\n17-Virginia Fontinha Paiva de Puga\r\n\r\n18-Vitor Hugo Dantas Nonato Ribeiro\r\n\r\n19-Vitória Fernanda de Souza Pereira\r\n\r\n20-Wesley de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldo Salvatierra Jesus dos Santos\r\n\r\n02-Alexandro dos Santos Maduro\r\n\r\n03-Breno dos Santos Neves\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Neves\r\n\r\n05-Danielle Alves de Souza Cardoso\r\n\r\n06-Durcilene Felicio da Silva Batista \r\n\r\n07-Fernanda Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Gabriel Pereira da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Siqueira de Arruda\r\n\r\n10-Mateus Henrique Pellozzi Paim\r\n\r\n11-Priscilla Carvalho Santos\r\n\r\n12-Raiane Lopes Alves\r\n\r\n13-Raphael Germano Figueiredo Pilar\r\n\r\n14-Rhaiane Tassia Xavier Cordeiro\r\n\r\n15- Sandro Santos Lúcio da Silva\r\n\r\n16-Sara de Souza Gonçalves \r\n\r\n17-Sheyenne Angela Pereira Soeiro\r\n\r\n18-Ygor Bispo Taylor\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Luci de Jesus\r\n\r\n02-Bruno Nascentes Lima\r\n\r\n03-Caryne de Oliveira Batinga\r\n\r\n04-Darllano Tomas França\r\n\r\n05-Eric Pessôa de Sá\r\n\r\n06-Fernanda Araujo Assumpção\r\n\r\n07-Leandro Monteiro Ramos Junior\r\n\r\n08-Leonardo Davi Gomes da Rosa\r\n\r\n09-Lucas Laim Oliveira\r\n\r\n10-Naiane da Silva André\r\n\r\n11-Rosalina Maria Neves\r\n\r\n12-Thandy Foster de Alcântara\r\n\r\n13-Thayane Araujo de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Chrystian Lisboa Wanderley\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Nazario\r\n\r\n04-Jessica Stefany da Silva\r\n\r\n05-Larissa Oliveira Silva\r\n\r\n06-Lorrane Horta Nunes\r\n\r\n07-Luã Pereira da Silva Dias\r\n\r\n08-Rafael Paulino Vieira\r\n\r\n09-Ramon Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Bois\r\n\r\n11-Thayná Coutinho de Souza\r\n\r\n12-Thiérry Alexandre Sodre dos Santos\r\n\r\n13-Yago Elias de Castro\r\n\r\n14-Yuri Quirino da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n02-Andressa Francisca Marques de Souza\r\n\r\n03-Marlon do Carmo Caetano\r\n\r\n04-Matheus Barros Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Matheus Portella Alves\r\n\r\n06-Mayara Silva de Lima\r\n\r\n07-Mayara Pereira Vieira\r\n\r\n08-Nícolas Macedo da Costa\r\n\r\n09-Pâmella Teresa Mendes da Silva\r\n\r\n10-Pedro Henrique Medeiros da Silva\r\n\r\n11-Rafaella Trajano de Magalhães\r\n\r\n12-Taiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Tainan Leal Pacheco Silva\r\n\r\n14-Vinícius Ramos Gonçalves\r\n\r\n15-Wladimir Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM- 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo dos Reis Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM- 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosildo Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM- 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Aurelio Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM- 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Corrêa Galhardo Elias\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Santana\r\n\r\n03-Marlon Mauro Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa Simôa Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavio Henrique de Castello Branco\r\n\r\nId: 1886595"
                            ],
                            "1886701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o “Fundação Mokiti Okada”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo a realização do Projeto “Educando para a Sustentabilidade”. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13/03/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 196.890,78 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 44.879/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.130/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015. \r\n\r\nId: 1886701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886846": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Centro Beneficente Vigília da Amizade/CBVA - Mantenedora do CVV Posto Centro e a UERJ. OBJETO: Estabelecer parceria com o CVV Posto Centro através de sua personalidade Jurídica - CBVA a fim de sensibilizar a comunidade à necessidade de valorizar a vida e prevenir o suicídio. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 10089/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PARTES: Universidade de Sevilha e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os Governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/103/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento PARTES: Royal Institution For The Advancement Of Learning/McGILL University e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações de colaboração, acordam em cooperar entre si. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2184/2015.\r\n\r\nId: 1886846"
                                ],
                                "1886373": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREA INFRAESTRUTURA DE REDES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato BRUNO GOMES FERREIRA, 5º classificado, em virtude da exoneração do candidato ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, 1º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 12 - primeiro andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\nId: 1886373"
                                ],
                                "1886479": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF - torna público aos interessados que no período de 18/09/2015 a 14/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de EDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, situada na Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luís, Duque de Caxias, RJ, tel. (21) 3651-8278), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8191/2015.\r\n\r\nId: 1886479"
                                ],
                                "1886697": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (INDICADOR BIOLÓGICO) PARA O LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA DO HUPE, anteriormente marcada para 25/08/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 30/09/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1891/2015.\r\n\r\nId: 1886697"
                                ],
                                "1886926": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras, área de Literatura Portuguesa.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 14/09/2015 até 18/09/2015, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, sala 11.023, bloco B, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, área de Letras Neolatinas - Italiano.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 14/09/2015 até 18/09/2015, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, sala 11.023, bloco B, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Geografia Humana.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 17/09/2015 até 24/09/2015, das 10hs às 19hs, na Secretaria do Instituto de Geografia - IGEOG, na Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20550-900, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.igeog.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Geografia.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Área Educação Matemática.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 14/09/2015 até 22/09/2015, na Secretaria da Unidade no endereço Rua General Manoel Rabelo s/n, Vila São Luis, Duque de Caxias, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.febf.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Tecnologia, nas áreas de conhecimento: Departamento de Engenharia de Produção - Instituições de Direito.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/09/2015 até 16/09/2015, endereço Campus regional de Resende, Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.fat.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Faculdade de Tecnologia localizada na Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, CEP 27.537-000, das 10 às 19h.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Tecnologia, nas áreas de conhecimento: Departamento de Química e Ambiental: Processos Orgânicos e Processos Inorgânicos.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/09/2015 até 16/09/2015, endereço Campus regional de Resende, Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.fat.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Faculdade de Tecnologia localizada na Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, CEP 27.537-000, das 10 às 19h.\r\n\r\nId: 1886926"
                                ],
                                "1886909": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 014/2015 R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1274/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30.09.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 30.09.2015, às 15h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrífuga de alta velocidade de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1886909"
                                ],
                                "1886649": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0176/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6162/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A JOSELY ALVES DOS SANTOS - PROFISSIONAL LIBERAL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0177/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6973/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PPK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0178/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6245/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A JUSTINO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 174/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6244/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 175/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5927/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1886649"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1886271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretaria de Estado de transportes, e OSCIP Centro de Estudos de Liderança Pública - CLP.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços para o aprimoramento da gestão pública na execução e implementação de ações e projetos, no âmbito do PROGRAMA RIO DE JANEIRO CONTRA A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/731/2015.\r\n\r\nId: 1886271"
                            ],
                            "1887180": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e a Concessionária de Transportes Ferroviário S/A - SUPERVIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.08.2015.\r\n\r\nOBJETO: Reconhecer dívida no valor total de R$ 9.104.060,87 (nove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da SUPERVIA, relacionados aos valores pagos por esta em condenações impostas à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, e pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, em datas anteriores à 1º de novembro de 1998.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.104.060.87 (nove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/711/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1887180"
                            ],
                            "1886820": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Teleférico ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses, sem alteração do valor. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até 07/11/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e Decreto Estadual nº 43.059/2011. Processo Administrativo nº E-10/001/452/2013.\r\n\r\nId: 1886820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1886698": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nProposta Especial nº 027/2015.\r\n\r\nEscopo da Proposta: Fornecimento de Peças para Motoniveladora. \r\n\r\nDuração da Proposta: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Ramira Schuller, nº 21 - Lote 02 - Quadra 02 - Bairro: Praça Cruzeiro - Cidade: Rio Bonito - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.800-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 43.056,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 43.056,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 43.056,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Ramira Schuller, nº 21 - Lote 02 - Quadra 02 - Bairro: Praça Cruzeiro - Cidade: Rio Bonito - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.800-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 43.056,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 43.056,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: SOTREQ S/A\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, nº 7.200 - Bairro: Bonsucesso - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.030.001\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 57.374,40\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 57.374,40\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Enviou proposta de preços por item, em discordância com o critério de julgamento do Edital Convocatório.\r\n\r\nId: 1886698"
                            ],
                            "1886714": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 30/09/2015, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas (rolo compactador) para a melhoria e recuperação das Estradas Rurais.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.52.22 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002455/2015.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 601506.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/08/15, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1886714"
                            ],
                            "1886696": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL \r\n\r\nEM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 015/2015.\r\n\r\nEscopo do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO. \r\n\r\nDuração do Contrato: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA EPP.\r\n\r\nEndereço: Rua Júlio Moura nº 176 - Casa - Bairro: Centro - Cidade: Florianópolis - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP: 88.020-150\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.545.875,50\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 910.800,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 910.800,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua Júlio Moura nº 176 - Casa - Bairro: Centro - Cidade: Florianópolis - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP: 88.020-150\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.545.875,50\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 910.800,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Felício Toledo, nº 500 - Sl. 1006 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP: 24.030-107.\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.155.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 909.000,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não enviou os documentos referentes à qualificação técnica.\r\n\r\nId: 1886696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1886636": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Baixa Patrimonial nºs 01 e 03 \r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis arrolados no patrimônio, adquiridos com recursos federais proveniente de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 05 a 39 do P.A. E-22/001/532/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO Decreto nº 99658/90 e Resolução SETRAB Nº 752/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-22/001/532/2015.\r\n\r\nDATA DE BAIXA: 04/08/2015 e 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1886636"
                            ],
                            "1886637": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA torna pública a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados da relação do Patrimônio, bens que foram adquiridos com recurso federal proveniente de Convênio entre esta Secretaria e o Ministério do Trabalho e Emprego e que se encontravam sob a guarda desta SETRAB, relacionados nos Processo Administrativo nº E-22/001/532/2015.\r\n\r\nOs interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda à Av. General Justo nº 275, sala 815, no horário das 11h às 16h, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no Telefone (21) 2332-6720.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período de 30 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 1886637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1886877": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1033/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEu, o Romeu e a Julieta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRocinante Filmagens Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1886877"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1886306": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o INSTITUTO PENSARTE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo, no dia 16 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.08.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e Lei Complementar Estadual n° 08, de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/329/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2015.\r\n\r\nId: 1886306"
                                ],
                                "1886289": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/193/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Estamos Indo Embora...”. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2015\r\n\r\nId: 1886289"
                                ],
                                "1886290": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a distribuir 30 (trinta) ingressos nas sessões dos dias 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de setembro de 2015, como Formação de Plateia, todos destinados a FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Ingresso Amigo” com a comercialização de ingressos no valor de R$ 15,00 (quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 13/08/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção no espetáculo “Estamos Indo Embora...”: comercialização de ingressos no valor de R$ 10,00 (dez reais) para grupos de alunos e professores de escolas e faculdades. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1886290"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1886885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Realização das Etapas do Campeonato Estadual de Remo - Etapa Rio de Janeiro Edição 2015”.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.915,00 (setenta e quarto mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/870/2015 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1886885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1886288": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 47/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Iguaba Grande. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1886288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1886914": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contato de Locação nº 003/2013, que tem por objeto a alteração quantitativa e a prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa GP7 Logística Ltda-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR: o Valor Total é de R$ 110.258,64 (cento e dez mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.594,11 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/010/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2015. \r\n\r\nId: 1886914"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1887158": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2440/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa DYNAMICA SOLUÇÕES E TREINAMENTOS INOVADORES LTDA -ME (20.627.950/0001-58), no valor total de R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), referente ao custeio de 04 (quatro) inscrições para participação na II SEMANA DO SECRETARIADO E ASSESSORIA EXECUTIVA, que ocorrerá nos dias 20 a 23/09/2015, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1887158"
                    ],
                    "1886656": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1224/2015 - MARIA DE FÁTIMA ABREU M. DOURADO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/456/2015 - ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1228/2015 - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/334/2015 - ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/676/2015 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1234/2015 - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/575/2015 - PATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/844/2015 - RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/243/2015 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/227/2015 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1081/2015 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/304/2015 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/924/2015 - TÂNIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/208/2015 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/853/2015 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/457/2015 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1199/2015 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2015 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2015 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1623/2015 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/576/2015 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 - ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/919/2015 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1328/2015 - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/462/2015 - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2185/2015 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 - JÚLIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1624/2015 - FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1380/2015 - ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1625/2015 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/682/2015 - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/308/2015 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1716/2015 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/182/2015 - RENATA CORREIA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/925/2015 - VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/233/2015 - VALÉRIA REZENDE RODRIGUES B. GARCIA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/867/2015 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/309/2015 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/242/2015 - KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2015 - PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 - PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2015 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/156/2015 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2015 - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/606/2015 - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/154/2015 - LÍGIA MARIA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/646/2015 - KÁTIA SHARP - PLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1886656"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1887233": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR faz saber aos interessados o resultado das inscrições deferidas dos candidatos a Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dos indicados a votante na eleição, conforme disposto no art. 12 da Deliberação CS/DPGE nº 103, de 24 de julho de 2015: \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nENTIDADES\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Sciammarella\r\n\r\nCladem Brasil\r\n\r\nJoão Ricardo de Mattos Serafim\r\n\r\nFamerj\r\n\r\nLúcia Maria Xavier de Castro\r\n\r\nCriola\r\n\r\nMárcio de Souza\r\n\r\nAdverj\r\n\r\nNathalia Carlos da Silva\r\n\r\nCress/7ª Região\r\n\r\nPedro Daniel Strozemberg\r\n\r\nIbase\r\n\r\nWilliam de Oliveira\r\n\r\nMPF\r\n\r\nVOTANTES\r\n\r\nENTIDADES\r\n\r\nAlberto Aleixo de Souza\r\n\r\nRedes da Maré\r\n\r\nAna Luisa Leão de Aquino Barreto\r\n\r\nIser\r\n\r\nAngela Maria C.Teixeira de Freitas\r\n\r\nAMB Rio\r\n\r\nBaltazar Morgado Neto\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nJosé Ignácio Cano Gestoso\r\n\r\nLav/Uerj\r\n\r\nJuliana Leite da Silva\r\n\r\nIbam\r\n\r\nJuliete Pantoja Alves\r\n\r\nCMP\r\n\r\nKátia Lopes Siqueira\r\n\r\nFaferj\r\n\r\nLeandro Queiroz da Silva\r\n\r\nConexão G\r\n\r\nMárcia Elizabeth Gatto Brito\r\n\r\nRede Rio Criança\r\n\r\nMarcelle Cristiane Esteves\r\n\r\nGai\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva\r\n\r\nPamen Cheifa\r\n\r\nMônica de Alkmim Moreira Nunes\r\n\r\nProjeto Legal\r\n\r\nMonica Suzana Barbosa da Silva\r\n\r\nMoleque\r\n\r\nNilton Fernandes Alves de Oliveira\r\n\r\nMPF\r\n\r\nRaquel Willadino Braga\r\n\r\nObservatório das Favelas\r\n\r\nSílvia Dabdab Calache Distler\r\n\r\nCress/7ª Região\r\n\r\nId: 1887233"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1887263": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 237/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.2279 - ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERNIZ. E MAN. DO SHOPPING \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS PUBLICOS MUN. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRACAO PARA O DESENV. DO COMERCIO, DA INDUSTRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1887263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1887251": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0114/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\n\r\nCONTRATADA: C.A.M CASTILHOS.\r\n\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0113/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\n\r\nCONTRATADA: ENGELUMEN ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.301.209/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1887251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1886955": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09026/13 Gilberto Rangel Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19587/13 Adilson Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22530/13 José Carlos Ganhoto Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n22801/13 Marcely Felix Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23351/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23673/13 Genilce Barreto da Silva Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23931/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24546/13 Dulcineia Pessanha Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24708/13 Jorge da Silva Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n24838/13 Zenilda de Azeredo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26821/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n27981/13 José Honório dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27985/13 Jaira Faria Franklin - Sec. Fazenda\r\n\r\n28076/13 Léa Abreu Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n28357/13 Nagib Jabara Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28361/13 Welton Francisco Vieira Justo - Sec. Fazenda\r\n\r\n30014/13 Ilzanete Jardim Galaxe - Sec. Fazenda\r\n\r\n00296/14 Dulce Regina Rangel de Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n00526/14 Jacqueline Ribeiro Diniz - Sec. Fazenda\r\n\r\n03095/14 Rita de Cássia Ribeiro Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n04569/14 Marcelo Freitas do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n05135/14 Fidélis Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05141/14 Adão Marcos Viana Ricardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n06051/14 Miguel Vicente Arenari Moreira Fusco - Sec. Fazenda\r\n\r\n06781/14 Acelino Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n17911/14 Aurelia Vicente de Oliveira Motta - Sec. Fazenda\r\n\r\n18007/14 José Carlos Nogueira Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18384/14 Maria Bethania Chagas da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18574/14 Eliane Leis do espírito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18884/14 Marcos Rogério de Souza Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n18888/14 Marcos Rogério de Souza Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n19045/14 Salvadora Baptista Medeiros - Sec. Fazenda\r\n\r\n19157/14 Marly Gomes Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n19567/14 José Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n19568/14 José Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n19633/14 Alexssandro Caetano Terra - Sec. Fazenda\r\n\r\n20069/14 Salvador Pinheiro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20382/14 Hercílio José Monteiro Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n21987/14 Odissea Ribeiro de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n22626/14 Maria de Lourdes Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23035/14 Ana Beatriz Caetano do Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23335/14 Edson José Peixoto Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23601/14 Ana Kely dos Santos Carlos - Sec. Fazenda\r\n\r\n24007/14 Antonia Areas Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24335/14 Arnaldo Ferreira de Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n24385/14 Eroseleia Marques de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24480/14 Celi Machado Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n02927/15 Cláudia Maria Fiuza de Almeida Mesquita - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18949/13 Paulo Roberto Santana Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n25546/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18573/14 Alex da Silva Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n18889/14 Marcos Rogério de Souza Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n19527/14 Elizabeth Carvalho Viana de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n19931/14 Diego Manhães Codeço - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n26843/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00251/14 Orlando Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n01358/14 Rafael Tenório Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1886955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1885900": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução do CMAS nº. 22/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011; com base na Resolução de n.º 18 do CNAS, de 15 de julho de 2013, e na Resolução de n.º 15 do CNAS, de 05 de junho de 2014; e Resolução de n.º 21 de 11 de junho de 2014, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 11 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Retificar a Resolução n. 17/2015, que concedeu 60 (sessenta dias), quando o correto, aprovado no Plenário do dia 10/07/15, foram 90 (noventa dias) de prazo para que o Instituto Profissional São José promovesse o reordenamento de suas atividades e apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução manterá em vigor a data de realização da Plenária de julho, mesmo com a publicação no mês de setembro, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1885900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1887152": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico.\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL\r\n\r\n- COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 006/2015 \r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, de acordo com o Artigo 15, inciso II, da Lei 7.972, de 31/03/2008; os artigos 1°, 2°, 3° e 6° da Lei 8.487, de 30/10/2013, tendo decorrido o prazo regulamentar de contestação, constante da Notificação datada de 14/08/2015, publicada no Diário Oficial do Município de 19/08/2015; com a aprovação unânime dos conselheiros, e:\r\n\r\nConsiderando o que confere o artigo 264, §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o significativo valor arquitetônico e cultural das edificações descritas e a importância de se preservar estas marcas referenciais da história do munícipio, legando-as às gerações futuras;\r\n\r\nConsiderando que é “garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá sua função social”, conforme preceitua o artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a política de desenvolvimento urbanístico, executada pelo Poder Público Municipal tem por objetivo ordenar o cenário urbano e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que dentre às políticas urbanas, para assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade, o Município, dentro dos limites de sua competência, poderá utilizar os seguintes instrumentos: (,,,) II - Institutos Jurídicos; (…) f) tombamento de imóveis, conforme o artigo 184, como também o artigo 279, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nConsiderando que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, “proteger os documentos, as obras e outros itens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização desses valores”, conforme estabelece o artigo 23, incisos III e IV da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o já citado artigo 229 da Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor); e a Lei Municipal 8.487, de 30/10/2013, assim como os investimentos ora sendo realizados pelo Poder Público Municipal no Plano de Requalificação, Valorização e Preservação Cultural do Patrimônio Ambiental e Urbano do Centro Histórico. \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam considerados tombados, de forma consensual, os seguintes imóveis, situados à Rua Tenente Coronel Cardoso (Antiga Rua Formosa) e listados pela Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor), pelos seus inestimáveis valores histórico-arquitetônicos e culturais para os munícipes, resultante da reforma urbanística de autoria do sanitarista Saturnino de Brito, de 1902 e consolidada a partir de 1906:\r\n\r\n1) Número 324, registrado em nome de Carlos Queiróz de Almeida, seus Representantes e ou Herdeiros. \r\n\r\n(Processo 04264/2015, Protocolo 2015.115.004305-0-PA); \r\n\r\n2) Número 332, registrado em nome de Nicácio Alves de Oliveira, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04277/2015, Protocolo 2015.115.004320-9-PA);\r\n\r\n3) Número 328, registrado em nome de Dona Alcídia Perez Pia, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04278/2015, Protocolo 2015.115.004314-0-PA);\r\n\r\n4) Número 338, registrado em nome de Jovanes da Silva Crispim, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04276/2015, Protocolo 2015.115.004321-6-PA);\r\n\r\n5) Número 415, registrado em nome de Carlos Queiróz de Almeida, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04274/2015, Protocolo 2015.115.004342-8-PA).\r\n\r\n6) Número 418, registrado em nome de América Marques Sardinha, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04273/2015, Protocolo 2015.115.0004350-0-PA);\r\n\r\n7) Número 422, registrado em nome de Ivete Perlingeiro Crespo, seus Representantes e Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04272/2015, Protocolo 2015.115.004356-4-PA);\r\n\r\n8) Números 429, registrado em nome de Sérgio Fernando Siqueira e Outro, seus Representantes e ou Herdeiros. \r\n\r\n(Processo 04271/2015, Protocolo 2015.115.004357-1-PA);\r\n\r\n9) Número 460, registrado em nome de Associação de Imprensa Campista - AIC - e ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04270/2015, Protocolo 2015.115.004359-6-PA);\r\n\r\n10) Número 471, registrado em nome de Artur Gomes Barreto, seus Representantes e ou Herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04279/2015, Protocolo 2015.115.004316-5-PA);\r\n\r\n11) Número 573, registrado em nome de J. R. B. Comércio de Artigos Funerários, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04269/2015, Protocolo 2015.115.004319-7-PA);\r\n\r\n12) Número 575, registrado em nome de Joubert Souza Pinto, seus Representantes e ou herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04268/2015, Protocolo 2015.115.004318-P-PA);\r\n\r\n13) Número 588, registrado em nome de José Carlos Moreira Nunes, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04265/2015, Protocolo 2015.115.004315-8-PA);\r\n\r\n14) Número 621, registrado em nome de Central de Vendas da UNIMED, e ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04294/2015, Protocolo 2015.115.004313-3-PA);\r\n\r\n15) Número 624, registrado em nome de Manoel Lois Peralva, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04293/2015, Protocolo 2015.115.004312-6-PA);\r\n\r\n16) Número 626, registrado em nome de Manoel Lois Peralva, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04292/2015, Protocolo 2015.115.004311-9-PA);\r\n\r\n17) Número 719, Registrado em nome de Aristides Pinto Canela e S/E, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04290/2015, protocolo 2015.115.004309-P-PA);\r\n\r\n18) Número 727, registrado em nome de Lucy Sales Ferreira e Outra, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04289/2015, Protocolo 2015.115.004307-5-PA);\r\n\r\n19) Número 732, registrado em nome de José Carlos Moreira Nunes, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04287/2015, Protocolo 2015.115.004304-3-PA);\r\n\r\n20) Número 756, registrado em nome de Luciana Félix Manhães e Outra, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04297/2015, Protocolo 2015.115.004332-0-PA); \r\n\r\n21) Número 762, registrado em nome de Espólio Dr. Jamil Ábido, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04296/2015, Protocolo 2015.115.004331-3-PA);\r\n\r\n22) Número 765, registrado em nome de CONSCAM - Construtora Campos e ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04295/2015, Protocolo 2015.115.004330-6-PA);\r\n\r\n23) Número 768, registrado em nome de Amaro Abdo seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04299/2015, Protocolo 2015.115.004336-P-PA);\r\n\r\n24) Número 784, registrado em nome de Márcia Cerqueira Moreira Nunes Gomes, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04315/2015, Protocolo 2015.115.004343-5-PA);\r\n\r\n25) Número 805, registrado em nome de Andrea de Almeida Abdo, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04308/2015, Protocolo 2015.115.004349-9-PA);\r\n\r\n26) Número 806, registrado em nome do Espólio de Milton Marques, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04305/2015, Protocolo 2015.115.004347-4-PA);\r\n\r\n27) Número 815, registrado em nome de Nelson Cordeiro Batista e S/M, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04304/2015, Protocolo 2015.115.004346-7-PA);\r\n\r\n28) Número 965, registrado em nome de José Araújo de Carvalho Junior, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04307/2015, Protocolo 2015.115.004348-1-PA);\r\n\r\n29) Número 967, registrado em nome de Márcia Regina Bueno, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04301/2015, Protocolo 2015.115.004339-1-PA);\r\n\r\n30) Número 975, registrado em nome de Teresinha da Conceição Ribeiro Azevedo, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04302/2015, Protocolo 2015.115.004335-2-PA); \r\n\r\n31) Números 984, registrados em nome de Hamilton Bastos Paes, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04300/2015, Protocolo 2015.115.004338-4-PA);\r\n\r\nArtigo 2° - Ficam considerados tombados, de forma compulsória, com amparo no Artigo 8°, da Lei Federal 25/1937, os seguintes imóveis, situados à Rua Tenente Coronel Cardoso (Antiga Rua Formosa) e listados pela Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor) pelos seus inestimáveis valores histórico-arquitetônicos e culturais para os munícipes, resultante da reforma urbanística de autoria do sanitarista Saturnino de Brito, de 1902 e consolidada a partir de 1906:\r\n\r\n1) Número 359, registrado em nome de Irônis Escáfura de Oliveira e Outros, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04275/2015, Protocolo 2015.115.004341-0-PA).\r\n\r\n2) Número 585, registrado em nome da Mitra Diocesana de Campos e ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04267/2015, Protocolo 2015.115.004317-2-PA);\r\n\r\n3) Número 644, registrado em nome de Espólio de Elzy de Araújo Rangel, seus Representantes e ou Herdeiros; \r\n\r\n(Processo 04291/2015, Protocolo 2015.115.004310-1-PA);\r\n\r\n4) Número 731, registrado em nome de Paulo César Henriques Gomes e Outros, seus representantes e ou herdeiros.\r\n\r\n(Processo 04288/2015, Protocolo 2015.115.004302-9-PA)\r\n\r\n5) Número 738, registrado em nome do Espólio Zilda Carneiro da Silva, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04285/2015, Protocolo 2015.115.004308-2-PA);\r\n\r\n6) Número 746, registrado em nome de Cacilda Salgado Simão e S/, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04286/2015, Protocolo 2015.115.004306-8-PA).\r\n\r\n7) Número 748, registrado em nome do Instituto Profissional Laura de Vicunha e ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04298/2015, Protocolo 2015.115.004337-7-PA)\r\n\r\n8) Número 750, registrado em nome do Instituto Profissional Laura de Vicunha ou seus Representantes;\r\n\r\n(Processo 04306/2015, Protocolo 2015.115.004333-8-PA);\r\n\r\n9) Número 770, registrado em nome de Mauricio Mothé Linhares e S/M, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04284/2015, Protocolo 2015.115.004328-7-PA);\r\n\r\n10) Número 777, registrado em nome de Nelson da Silva Almeida, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04314/2015, Protocolo 2015.115.004344-2-PA);\r\n\r\n11) Número 785, registrado em nome de Edda Vicência Granato e Outra, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04309/2015, Protocolo 2015.115.004334-5-PA).\r\n\r\n12) Número 820, registrado em nome de José Lopes de Souza Lobo, seus Representantes e ou Herdeiros;\r\n\r\n(Processo 04303/2015, Protocolo 2015.115.004345-P-PA);\r\n\r\nParágrafo Único - Procedam-se os registros no Livro de Tombos; e o RGI (Registro Geral de Imóveis), no Cartório do 7° Ofício de Notas e Registros de Imóveis da Sexta Circunscrição Territorial da Cidade de Campos dos Goytacazes e ou em outros cartórios onde as respectivas escrituras forem registradas;\r\n\r\nArtigo 3º - Os tombamentos sujeitam os imóveis à observância da lei no que tange a obras de conservação/restauração ou outras de quaisquer naturezas, também em prédios próximos, que possam lhes causar danos ou criar obstáculos à sua preservação ou, ainda, alienação do que já for tombado; e demais normas contidas no Código de Obras do Município, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e, também, de forma supletiva, o Decreto Lei 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, bem como as demais legislações municipais e normatizações concernentes a tombamento, preservação e ou tutela. \r\n\r\nArtigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1887152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1887200": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nO Presidente do Comitê Gestor do Projeto Orla, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do comitê para 4ª reunião ordinária, com a presença da Comissão Técnica Estadual, a ser realizada no dia 5 de outubro, às 15 horas, na Colônia Z-19, situada a Avenida Olavo Saldanha, nº 390 em Farol de São Thomé, para tratar de assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nId: 1887200"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1887249": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, processo nº 2015.045.000282-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de material gráfico (receituário, formulários, folders, panfletos e outros), em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.599.652/0001-04, licitante vencedora do registro do único lote com 25 itens.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, processo nº 2015.045.000273-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.673.486/0001-42, vencedora do registro nos itens: 03, 21 e 30;\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.430.761/0001-70, vencedora do registro nos itens: 08 e 25;\r\n\r\nOFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 06.065.366/0001-25, vencedora do registro nos itens: 01, 09, 22, 24, 28, 31 e 32 e \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.240.676/0001-98, vencedora do registro nos itens 04, 05, 06, 07, 26 e 29.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1887249"
                        ],
                        "1887250": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 875, Centro - Campos dos Goytacazes torna público os itens referente ao Pregão Presencial nº 018/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - Empresa Vencedora: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.599.652/0001-04\r\n\r\nItem\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 84,1 X 59,5 - A-1 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 4 x0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 5,78\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 42 X 59,4 - A-2 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 150 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 42 X 29,7 - A-3 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 150 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 30 - sem faca especial.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\n4\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 70 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial, possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\n5\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial, possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\n6\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial, possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n7\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 1 x1 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial, possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\n8\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 180 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\n9\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-1 - PAPEL COUCHÉ- GRAMATURA 180 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 14,8 - A-5 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n11\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 14,8 - A-5 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 1 x 1 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\n12\r\n\r\n100.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 14,8 - A-5 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ c 0,04\r\n\r\n13\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-5 - PAPEL COUCHÊ- GRAMATURA 180 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n14\r\n\r\n30.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21 X 29,7 - A-4 - PAPEL COUCHÊ- GRAMATURA 180 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n15\r\n\r\n500.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 18 X 14,5 - A-4 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 70 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500- sem faca especial - possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\n16\r\n\r\n100.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 10,5 X 14,8 - A-6 - PAPEL COUCHÉ- GRAMATURA 180 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\n17\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 10,5 X 14,8 - A-6 - PAPEL COUCHÉ- GRAMATURA 180 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco ou corte.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\n18\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 10,5 X 14,8 - A-7 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 70 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,01\r\n\r\n19\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 10,5 X 7,4 - A-7 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 70 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco.\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,01\r\n\r\n20\r\n\r\n500.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 10,5 X 14,8 - A-6 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,01\r\n\r\n21\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 5,2 X 7,4 - A-8 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 70 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 21,5 X 7,5 - A-7 - PAPEL OFFSET- GRAMATURA 90 - impressão em 1 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 500 - sem faca especial - possível agrupamento em bloco. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\n23\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 31 X 45 - A-7 - PASTA ORELHA - PAPEL COUCHÊ- GRAMATURA 250 - impressão em 4 x 0 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\n24\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 15 X 21 - FOLDER - PAPEL COUCHÊ- GRAMATURA 120 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial - dobra e/ou vinco. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\n25\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTAMANHO 6 X 9,1- CARTÃO VISITA - PAPEL COUCHÊ- GRAMATURA 150 - impressão em 4 x 4 - papel branco - mínimo solicitado por impressão 10 - sem faca especial. \r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário municipal de Saúde\r\n\r\nMatrícula: 6421\r\n\r\nId: 1887250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1886961": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nCONTRATADO: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.293.658/0001-52\r\n\r\nAvenida Senador Tarcísio Miranda 1459/1469, Pq.Turf Club\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000033- 4- PR\r\n\r\nTomada de Preços n.º 008/14\r\n\r\nContrato n.º 0185/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação do setor do prédio ocupado pela Procuradoria Geral do Município e pintura das fachadas do prédio denominado CESEC, sede da Prefeitura, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado com a Avenida Nilo Peçanha, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 05.293.658/0001-52, com sede na Avenida Senador Tarcísio Miranda 1459/1469, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ., manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0185/2014, datado em 30 de abril de 2014, conforme documentos juntos aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000033- 4- PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a obra de reforma e ampliação do espaço ocupado pela Procuradoria Geral do Município e pintura das fachadas do prédio denominado CESEC, sede da Prefeitura, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado com a Avenida Nilo Peçanha, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ., totalizando R$ 1.088.229,54 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com prazo de vigência de 10 (dez) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que as condições como o objeto foi licitado não atende mais às atuais necessidades não sendo assim conveniente para a Administração.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, para a consequência de se proceder por novo processo de licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2014\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.293.658/0001-52\r\n\r\nId: 1886961"
                    ],
                    "1886962": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\n\r\nPROCESSO nº 2012.034.000025-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 043/2012\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS CAMPOS GOYTACAZES \r\n\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 11.201.921/0001-39\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campo dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nId: 1886962"
                    ],
                    "1886963": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272A/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA PARANÁ - PARQUE CIDADE LUZ - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA RIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000184-5-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 33.920,60 (Trinta e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos), com base na planilha do 1º reajustamento no valor de R$ 24.202,04 (vinte e quatro mil duzentos e dois reais e quatro centavos) e na planilha do 2º reajustamento no valor de R$ 9.718,56 (nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) , ambas apresentadas pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 006.004/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00228 e 2015NE00229, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1° de Julho de 2015.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1886963"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1886952": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0251/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 140.240,00 (Cento e quarenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1886952"
                    ],
                    "1886953": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0252/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.500,00 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1886953"
                    ],
                    "1887244": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 025/15 - FMS\r\n\r\nO pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI teve a amostra relativa ao item 01 (da proposta comercial do Pregão nº 025/2015 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratórios, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde) reprovada, nos termos do Parecer Técnico emitido pela Fundação Municipal de Saúde; torna público e comunica aos interessados que fará realizar a sessão para identificação da empresa classificada em 3º lugar (no referido item), bem como abertura de envelope de habilitação e análise de documentos (conforme o caso) e, conseqüente, convocação para apresentação de amostra, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão para identificação e convocação para apresentar amostra: 21 de setembro de 2015, às 10h (dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1887244"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1887153": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO - N. 233/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a APRESENTAR na P. M. C. G. -S. M. F.- Rua Treze de Maio, 129, no prazo de 05 (cinco) dias, originais e copias das notas fiscais emitidas para a firma CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASILA S/A, no período 12/2010 a 06/2012 conforme determina a Legislação Tributaria Municipal. Ordem de Fiscalização n° 1034/2014.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nSERPLAC RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n73.280.109/0001-01\r\n\r\n49.994\r\n\r\n312.317\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nId: 1887153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1887275": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram, de um lado, o Município de Campos dos Goytacazes e de outro lado a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. Objeto: imóvel denominado Praça Alzira Vargas, imóvel este compreendido entre a Avenida 28 de março e as Ruas Visconde de Itaboraí, José do Patrocínio e Rua Dr. Silva Gomes. Vigência: a presente cessão possui prazo de vigência de 10 (dez) anos. Data da assinatura 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1887275"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1887286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO\r\n\r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS\r\n\r\nPCEP 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Formalizar relação entre os entes públicos de saúde deste Município na prestação de serviços e respectiva remuneração para as unidades públicas de saúde (relacionadas no Anexo I), pré-hospitalares, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território do Município de Campos dos Goytacazes, que estão sob a gerência da Fundação Municipal de Saúde, definindo o papel da Fundação no sistema Municipal, o perfil dos serviços a serem ofertados através das metas físicas e qualitativas, de acordo com as necessidades de saúde da população, conforme Planos Operativos previamente definidos entre as partes, parte integrante deste protocolo, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos do presente Protocolo serão realizados pelo bloco da atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), da parcela programada ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nGESTOR: Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGERENTE: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: \r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nDr. Dante Pinto Lucas\r\n\r\nDIRETOR DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDr. Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nDIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nId: 1887286"
                        ],
                        "1887248": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Reforma e ampliação da UBS Santa Maria - Praça do Sol - Santa Maria - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 367.432,93 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de outubro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado no endereço supracitado, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1887248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1886930": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0242/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 0050/2015, que nomeou Telson Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1886930"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1887338": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1887338"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1886683": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153274034\r\n\r\n2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n153257717\r\n\r\n237 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153266864\r\n\r\n307 JAP COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153260122\r\n\r\nA B SANTOS PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n153268310\r\n\r\nA FAVORITA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153272171\r\n\r\nA G ALBUQUERQUE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153274271\r\n\r\nA PLENA EMBELEZAMENTOS E ESMALTES LTDA ME \r\n\r\n152726586\r\n\r\nA R PIMENTEL NETO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n153270756\r\n\r\nA6B2 HOLDING S A \r\n\r\n153266716\r\n\r\nAB MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n153274247\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA AMIGOS PEQUENINOS LTDA ME \r\n\r\n153256982\r\n\r\nACOUGUE SILVA E NEVES LTDA ME \r\n\r\n153268603\r\n\r\nACQUAPOLO VIDA UTIL SUCOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153268654\r\n\r\nADMINISTRADORA PARQUES FRADE LTDA \r\n\r\n153273453\r\n\r\nADRECOR ADMINISTRACAO REPRESENTACOES E CORRETAGENS LTDA \r\n\r\n152954899\r\n\r\nAGILIZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153256842\r\n\r\nAGORA ORATORIA EIRELI ME \r\n\r\n153258276\r\n\r\nAJ PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153178701\r\n\r\nAKEMI DELIVERY COMIDA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n153266333\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152834230\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA TURISMO ME \r\n\r\n153132523\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DOS PASSOS COMERCIO DE BOLCAS E ROUPAS ME \r\n\r\n153232692\r\n\r\nALLADOS STUDIO PRODUTORA DE MIDIA LTDA ME \r\n\r\n153159529\r\n\r\nALMEIDA SAMPAIO SUSPENSAO LTDA ME \r\n\r\n153256931\r\n\r\nALX COMERCIAL E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152565655\r\n\r\nAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153255242\r\n\r\nANA H BRANDS VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153267267\r\n\r\nANA PAULA FONTES BAPTISTA KLIEN FOTOGRAFA ME \r\n\r\n153271019\r\n\r\nANDORINHAS NASCIMENTO MONTAGEM E DESEMPENO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n153229250\r\n\r\nANTONIO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n153255137\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153218827\r\n\r\nAPPLE LOUNGE CHOPERIA FESTAS E EVENTOS 2015 LTDA ME \r\n\r\n153272732\r\n\r\nAR & H TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153272112\r\n\r\nARENA VIPS AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153269790\r\n\r\nARPO LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153265663\r\n\r\nARTE VISUAL METALURGIA E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n153260858\r\n\r\nASO PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153274948\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153273569\r\n\r\nAUTENTICA COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n152951326\r\n\r\nAUTO PECAS CAMACHO LTDA ME \r\n\r\n153218550\r\n\r\nAUTO POSTO SAO TIAGO LTDA \r\n\r\n153117710\r\n\r\nAWA BAR & RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153261021\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153260955\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153260998\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153268379\r\n\r\nBABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n153157666\r\n\r\nBABY MAMY DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS E UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n153213663\r\n\r\nBALTON FOODS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153269871\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n153270381\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n153274956\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275006\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275065\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275073\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275090\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275111\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275146\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275154\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275170\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275189\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275219\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275227\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153275243\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153274794\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153274824\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153274883\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153274921\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153270772\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BOTAMORE LTDA ME \r\n\r\n153266473\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n153112824\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA SERVICOS AUXILIARES AO SINDICO LTDA ME \r\n\r\n152645187\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA SERVICOS AUXILIARES AO SINDICO LTDA ME \r\n\r\n153272848\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153270128\r\n\r\nBE COACHING BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n153274174\r\n\r\nBEKNE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153256230\r\n\r\nBELIENE MELLO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153266007\r\n\r\nBICHO COMEU PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n153267755\r\n\r\nBIOPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153274913\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n153274930\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153272589\r\n\r\nBOLZAN & CANEDO COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA \r\n\r\n153255307\r\n\r\nBRASIL 4 YOU RIO AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n153232358\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153239174\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n153151137\r\n\r\nC BRAGA LUBRIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n153270241\r\n\r\nC C ALBUQUERQUE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n153264977\r\n\r\nC CORREA SANTOS RIBEIRO ME \r\n\r\n153271701\r\n\r\nC CRESPO MARTINS VEICULOS LTDA \r\n\r\n152686290\r\n\r\nC F M COMERCIO DE FERRO E METAIS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI \r\n\r\n152919562\r\n\r\nC M ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153154888\r\n\r\nC RIBEIRO SANTANA ME \r\n\r\n153271434\r\n\r\nCAFE ARTEIRO CAFETERIA LANCHONETE E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n153270497\r\n\r\nCAFE E BAR LUSO DA CURICICA LTDA \r\n\r\n153257296\r\n\r\nCAO & CIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n153273542\r\n\r\nCARACAL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153234172\r\n\r\nCARIOQUICES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n153269405\r\n\r\nCASA CASTOR TUDO PARA O CONSTRUTOR LTDA \r\n\r\n153185368\r\n\r\nCASA DA MATA BAR RESTAURANTE E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153261072\r\n\r\nCASA VENEU COMESTIVEIS E BAR LTDA ME \r\n\r\n153195517\r\n\r\nCCM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153266155\r\n\r\nCENTAURO SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n153268140\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153256079\r\n\r\nCINLUTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153268921\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n153261170\r\n\r\nCK MANIA CONSTRUCAO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152631801\r\n\r\nCLEART INFO VIDEO LTDA ME \r\n\r\n153179040\r\n\r\nCLICK FASHION NF PROPAGANDA & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153258780\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DR RENATA SOARES AYD LTDA ME \r\n\r\n153271671\r\n\r\nCLINICA FISIOCORPUS LTDA ME \r\n\r\n153260670\r\n\r\nCLINICA VIDA E SAUDE DR IRAGILDO MACHADO LTDA ME \r\n\r\n153266678\r\n\r\nCOIMESA INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS E CHAPAS REVESTIDAS LTDA ME \r\n\r\n153258810\r\n\r\nCOMERCIAL E REPRESENTACOES ELETROSOM IGUACU LTDA ME \r\n\r\n153229470\r\n\r\nCOMERCIAL OFFSHORE MACAE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n153013133\r\n\r\nCOMERCIAL RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI \r\n\r\n153258837\r\n\r\nCOMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ROZAN LTDA \r\n\r\n153194588\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LUGANO CHIQUE DE DOER EIRELI ME \r\n\r\n153135808\r\n\r\nCONECT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153197080\r\n\r\nCONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n153272040\r\n\r\nCONSORCIO BT SOL 4 \r\n\r\n153035625\r\n\r\nCONSTRUMAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n153229543\r\n\r\nCONTINENTAL ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153257156\r\n\r\nCONVIDA DESIGN SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n153274069\r\n\r\nCONVITA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153272015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONDUTORES DE TRICICLOS ELETRICOS PARA TRANSPORTE ELETROTAXI \r\n\r\n153256362\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ \r\n\r\n152318615\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COTRAMO \r\n\r\n152941541\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE FRETAMENTO EVENTO E TURISMO QUARTO CRESCENTE LTDA \r\n\r\n151978581\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL BARAO DE MESQUITA \r\n\r\n153269863\r\n\r\nCOPA DE BARRA DO PIRAI TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n153258985\r\n\r\nCOPAFI COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE ITALVA RJ \r\n\r\n153271396\r\n\r\nCR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152933751\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ABC APRENDENDO BRINCANDO COM VOCE LTDA ME \r\n\r\n153270390\r\n\r\nCRESPO REPRESENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153257784\r\n\r\nCRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO MERCEARIA EPP \r\n\r\n153041137\r\n\r\nDARO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153041099\r\n\r\nDAWOJOBE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153255161\r\n\r\nDEL 3 CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n153076879\r\n\r\nDENILSON DO NASCIMENTO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n153273410\r\n\r\nDESINTUPIDORA FLECHA LTDA ME \r\n\r\n153261005\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153260947\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153269910\r\n\r\nDICOSERJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153152052\r\n\r\nDIOGO COSTA DE ARAUJO ME \r\n\r\n153233125\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS ATLAS DE FEIRA DE MERITI LTDA \r\n\r\n153269472\r\n\r\nDOLCE & GABBANA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153260920\r\n\r\nDOUTOR DENTAL COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA ME \r\n\r\n152898867\r\n\r\nDRILLTEC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153271043\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SAUDE E VIDA LTDA ME \r\n\r\n153038764\r\n\r\nDROGARIA MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n153259930\r\n\r\nDROGARIA ROSA E BASTOS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153230576\r\n\r\nDROGARIA SUCESSO DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n153154810\r\n\r\nDYNHA & DY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152860738\r\n\r\nDZ & ASSOCIADOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153253665\r\n\r\nE A DE OLIVEIRA ALMEIDA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n153260009\r\n\r\nE V CONSERVACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153232820\r\n\r\nEC JAPONES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153253347\r\n\r\nECOPLANTA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153260300\r\n\r\nEDIO FERREIRA DE SOUZA HOTEL E LANCHONETE ME \r\n\r\n153267020\r\n\r\nEFETIVO COMERCIO E REFORMA DE CARRINHOS LTDA ME \r\n\r\n153270713\r\n\r\nELBRAS NEGOCIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153273291\r\n\r\nELECTRIC LIAISON PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153253720\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152850082\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153076399\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153271752\r\n\r\nELOMATER 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153235845\r\n\r\nEMECH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153257601\r\n\r\nEMERSON A J FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n153272287\r\n\r\nEMPORIO MANDACARU EIRELI ME \r\n\r\n153265787\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n153266732\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153258250\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153258179\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153258217\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153267569\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n153267640\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n153267674\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n153267844\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V S A \r\n\r\n153272651\r\n\r\nEPILTEC COMERCIO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n153194960\r\n\r\nESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA EPP \r\n\r\n153217391\r\n\r\nESMERALDA RIBEIRO DE ABREU BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153271787\r\n\r\nESTACAO BARATEIRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n153266880\r\n\r\nESTRELA BRANCA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153258152\r\n\r\nEVO AG PUBLICIDADE DIGITAL LTDA \r\n\r\n153259809\r\n\r\nEVOLUTION AUTHENTIC LINE RIO EIRELI ME \r\n\r\n153266562\r\n\r\nEXACTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n153060930\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n153154594\r\n\r\nEXTERNATO CRESPO LTDA \r\n\r\n153238550\r\n\r\nF M PERRI ME \r\n\r\n153265469\r\n\r\nF SANTOS ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153253690\r\n\r\nFABRICA DE PAO CELESTIAL LTDA \r\n\r\n153260530\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153271647\r\n\r\nFALCAO & VENANCIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153233028\r\n\r\nFANTASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153261188\r\n\r\nFARIAS PISO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153274409\r\n\r\nFENYXX PARTICIPACOES ASSESSORIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n153267836\r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153270675\r\n\r\nFERRAGENS EXPRESSO PAM LUMINEX LTDA ME \r\n\r\n153267879\r\n\r\nFERREIRA & BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153257890\r\n\r\nFGS MOVEIS MODULOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153265680\r\n\r\nFILIUS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153216344\r\n\r\nFISIONIL FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n152726381\r\n\r\nFIVEB METALURGICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153269804\r\n\r\nFLANCAR DE IGUACU VEICULOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n153270446\r\n\r\nFLEXIMPORT COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153259027\r\n\r\nFLOR DE LARANJEIRA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153268689\r\n\r\nFORCA E ESTILO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153268590\r\n\r\nFREE SPACE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153259442\r\n\r\nFRIOS E LATICINIOS MONTE LIBANO LTDA ME \r\n\r\n153040769\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n152544933\r\n\r\nFUTURO AUTO SOCORRO LTDA \r\n\r\n152934529\r\n\r\nG & G ODONTOLOGIA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n153265728\r\n\r\nG AZEREDO RANGEL ME \r\n\r\n153274336\r\n\r\nG B K PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153272155\r\n\r\nG LOPES GOMES BAZAR E VARIEDADES ME \r\n\r\n152838180\r\n\r\nGAVEA GYM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153265850\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153271663\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n152793364\r\n\r\nGFX CONSULTORIA DE CONTROLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152691294\r\n\r\nGILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n153274603\r\n\r\nGLANDER INTERNATIONAL BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n153273348\r\n\r\nGO LONGER ENDURANCE GROUP SERVICOS DE EDICAO LTDA ME \r\n\r\n153094753\r\n\r\nGUINDANEW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n152861238\r\n\r\nGULF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152861203\r\n\r\nGULF REALTY LIII LTDA \r\n\r\n153269766\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES S A \r\n\r\n153258225\r\n\r\nHARTT MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153274123\r\n\r\nHAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n153274620\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274654\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274522\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274590\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274158\r\n\r\nHBG 2010 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153272066\r\n\r\nHCI INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153257652\r\n\r\nHMS SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n153273011\r\n\r\nHOF BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153271248\r\n\r\nHOH TERRA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n153230150\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA \r\n\r\n153262125\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n153274506\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153237791\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153036699\r\n\r\nIMPERIAL 2000 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153174994\r\n\r\nIMPERIAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153271132\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n153266830\r\n\r\nINEX COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153274387\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n153232927\r\n\r\nINFINITY TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n153210141\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n153273550\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA E TERAPIA ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n152610723\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153270632\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n153266953\r\n\r\nIOD RDB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153272791\r\n\r\nISA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153258551\r\n\r\nISOTERM PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153099429\r\n\r\nITAGILDO THOMAZ FERREIRA ME \r\n\r\n153256338\r\n\r\nITAPEL IMPRESSOS ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n153254300\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n152979387\r\n\r\nJ A M COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n153272538\r\n\r\nJ B DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153272147\r\n\r\nJ B RIBEIRO COLCHOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153274700\r\n\r\nJ FREITAS GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153255102\r\n\r\nJ FREIXO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n153270616\r\n\r\nJ M A DE MERITI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153266627\r\n\r\nJ R F MAURAT ME \r\n\r\n153222107\r\n\r\nJ R M M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153265698\r\n\r\nJ S M D SUBSEA LTDA ME \r\n\r\n153122510\r\n\r\nJAF SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n153265639\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ME \r\n\r\n153266708\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CORDEIRO ME \r\n\r\n153269421\r\n\r\nJESICA N SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n153153636\r\n\r\nJOAO CARLOS SERRINHO TELLES PAPELARIA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n153257199\r\n\r\nJOAO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152973605\r\n\r\nJOLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE AERONAUTICA EIRELI ME ME \r\n\r\n153176830\r\n\r\nJOSE A B ESTRELLA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153267810\r\n\r\nJOSE DE CARVALHO MATOS ME \r\n\r\n152704183\r\n\r\nJPB REPRESENTACOES DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152463291\r\n\r\nJULI E VINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n152792473\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n153267771\r\n\r\nJUMOTEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153198885\r\n\r\nK 360 PUBLICIDADE E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n153273305\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n153273224\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n153265752\r\n\r\nKI TEMPERO ESTEVES RIOS E SALGADO LTDA ME \r\n\r\n153219858\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153272961\r\n\r\nKM 34 ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n153270977\r\n\r\nKNICKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153268212\r\n\r\nKNUPP GROUP LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n153182717\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n153159995\r\n\r\nKOMITE REPRESENTACOES SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n153261846\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153274255\r\n\r\nKRENAK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153252790\r\n\r\nL F CRUZ MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n153233770\r\n\r\nL M LOCADORA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153273577\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA AVENCA LTDA ME \r\n\r\n152892664\r\n\r\nLAFERPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152995528\r\n\r\nLANCHES BIG BURGS EIRELI ME ME \r\n\r\n153257660\r\n\r\nLAPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n153271094\r\n\r\nLAPIN FABRICA DE ARTEFATOS DE SOLO E CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153274379\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n153274344\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n153274352\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n153264292\r\n\r\nLAZARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153271744\r\n\r\nLBL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n153266643\r\n\r\nLCTEC COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153270217\r\n\r\nLDM COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n153269979\r\n\r\nLETICIA E THALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153267089\r\n\r\nLF GRANDINI PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153274751\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153269596\r\n\r\nLOJAO 17 BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153060778\r\n\r\nLOKAU DO PAO PADARIA CONFEITARIA E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n153229934\r\n\r\nLUCIANA BARROSO BENTO ME \r\n\r\n153255625\r\n\r\nLULU FILOMENA PENSAO E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n153272570\r\n\r\nLUX TECNOLOGIA EM BROADCAST COMERCIO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153267658\r\n\r\nM A P DA ROCHA CANOS E SILENCIOSOS ME \r\n\r\n153234741\r\n\r\nM C ANDRADE ROSA BOUTIQUE ME \r\n\r\n153259892\r\n\r\nM M INFORMATICA E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n153256184\r\n\r\nM MENEZES ALVES ME \r\n\r\n153256109\r\n\r\nM PINHEIRO MEDEIROS DE SOUZA TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n153116048\r\n\r\nM S ESTEPHAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153268115\r\n\r\nMA JF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153217235\r\n\r\nMAP BAND STUDIO HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153273127\r\n\r\nMAQUINA DA NOTICIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153233060\r\n\r\nMAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS S A \r\n\r\n153217154\r\n\r\nMARCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2008 LTDA ME \r\n\r\n153266309\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n153268662\r\n\r\nMARITIMO DE NITEROI POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n153229527\r\n\r\nMARMORARIA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n153266325\r\n\r\nMARQUES & BUENO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152931910\r\n\r\nMARQUES MAIA HOTEIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153217502\r\n\r\nMAS Q VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n153096985\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO F E MARTINS 2000 LTDA ME \r\n\r\n152912266\r\n\r\nMATHEUS F BARROS \r\n\r\n152939199\r\n\r\nMAZZA CENTER COMERCIO DE ROUPAS MOVEIS ELETRONICOS E SERVICOS DE PROPAGANDA VOLANTE LTDA ME \r\n\r\n152994440\r\n\r\nMEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152258272\r\n\r\nMEDSAUDE M & P COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153261196\r\n\r\nMEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n152952675\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n153266570\r\n\r\nMENAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153266503\r\n\r\nMENAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153257580\r\n\r\nMERCEARIA DA BAIXADA LTDA \r\n\r\n153258390\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA EPP \r\n\r\n153212071\r\n\r\nMESSI CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152956395\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152956417\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153260645\r\n\r\nMFF MEZAVILLA VETERINARIA ME \r\n\r\n153272775\r\n\r\nMGA LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153216735\r\n\r\nMGC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n153270330\r\n\r\nMINEIRA DELIVERY DO HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n153274212\r\n\r\nMINERACAO LUCANIA LTDA ME \r\n\r\n153064161\r\n\r\nMMT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153274050\r\n\r\nMMV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153198826\r\n\r\nMORALES E MORALES PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n153266554\r\n\r\nMOTHE LINHARES LTDA ME \r\n\r\n153246928\r\n\r\nMOTIVAX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153272767\r\n\r\nMP7 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153267860\r\n\r\nMULTI MATE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153273003\r\n\r\nNANAWIN TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153272210\r\n\r\nNAO PISA NO MEU CALO LTDA ME \r\n\r\n153154497\r\n\r\nNEW NET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153272422\r\n\r\nNKS COUTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153266465\r\n\r\nNOSOITO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153269545\r\n\r\nNOVA PEDRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153272643\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n153271051\r\n\r\nNOVEDZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153259140\r\n\r\nNOVO SHOPPING DE JACAREPAGUA CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153233699\r\n\r\nNSI TECHNOLOGY DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153176610\r\n\r\nNUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153256320\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n153138793\r\n\r\nODAIR JOSE DO NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n153233109\r\n\r\nOFFICE TOTAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153079800\r\n\r\nOLHARIUM OPTICA LTDA ME \r\n\r\n153258888\r\n\r\nOMNI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153252740\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153176245\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153273461\r\n\r\nOTICA AMARANTE ERTHAL DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152853464\r\n\r\nOTICA LEADER CATEDRAL LTDA ME \r\n\r\n153198710\r\n\r\nOTICA RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n153270578\r\n\r\nOTICA VISAO DO VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n153271760\r\n\r\nP B EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n152974458\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153272694\r\n\r\nPADARIA DULCENEIA 307 LTDA ME \r\n\r\n153270276\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QSABOR LTDA EPP \r\n\r\n153259167\r\n\r\nPAISAGIO COMERCIO VIDEO FOTO LTDA \r\n\r\n153257610\r\n\r\nPALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153175729\r\n\r\nPARCERIA CARIOCA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n153229497\r\n\r\nPAULO AFFONSO AMENO DOS PASSOS ME \r\n\r\n153267046\r\n\r\nPE AHI FRANCHISING LTDA \r\n\r\n153273372\r\n\r\nPETRA CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153266392\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n153271582\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n153271639\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n153274077\r\n\r\nPETROS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153000074\r\n\r\nPIMENTA BUENO E TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153265205\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153274360\r\n\r\nPIT STOP CERTO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153272554\r\n\r\nPJF CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n152900365\r\n\r\nPLANETA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153258578\r\n\r\nPONTO & VIRGULA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153272686\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n153270373\r\n\r\nPOSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n152938087\r\n\r\nPOUSADA GRAND VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n153268107\r\n\r\nPOWER SURF ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153267666\r\n\r\nPREV UNI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153156171\r\n\r\nPRI SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153268247\r\n\r\nPRIMEIRA PAGINA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153274697\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S A \r\n\r\n153274727\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S A \r\n\r\n153274735\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S A \r\n\r\n153255285\r\n\r\nPROTER MP CONSULTORIAS EIRELI ME \r\n\r\n153273232\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n153238968\r\n\r\nPTB 2 S A \r\n\r\n152806512\r\n\r\nQUEEN S FASHION TWO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153258675\r\n\r\nR & M MERCEARIA E PADARIA SEU PEDRO LTDA ME \r\n\r\n153176075\r\n\r\nR B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n153271442\r\n\r\nR N DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n153267747\r\n\r\nR2 EMBALAGENS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153271060\r\n\r\nRAIZES 2 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153272546\r\n\r\nRAMOS & SILVA SOLUCOES EM FINANCAS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152835687\r\n\r\nRAMPA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153255420\r\n\r\nRB FRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME ME ME \r\n\r\n153266910\r\n\r\nRC SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI EPP \r\n\r\n153255110\r\n\r\nRDA MARQUES SUCOS E ACAI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153272627\r\n\r\nREAULT DO BRASIL S A \r\n\r\n152858008\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152946489\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153051990\r\n\r\nREI DOS PISOS LTDA ME \r\n\r\n153190388\r\n\r\nREIS VAN LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153272740\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n153268336\r\n\r\nRESTAURANTE BOM GOSTO DA MUZEMA LTDA ME \r\n\r\n153060743\r\n\r\nRESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153269855\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS AREAL LTDA ME \r\n\r\n153272821\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152594868\r\n\r\nRHIOS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA EPP \r\n\r\n153274441\r\n\r\nRIO DOC EXPRESS SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n152690336\r\n\r\nRIO OUTDOORS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153271213\r\n\r\nRIO SANITARIOS LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153266163\r\n\r\nRIOMAISBARATO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153271817\r\n\r\nRIOSMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n153266066\r\n\r\nRL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153157208\r\n\r\nRODOFABIO TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n153255293\r\n\r\nRODOMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153260092\r\n\r\nRODRIGUES SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153259086\r\n\r\nROGERIO DOS REIS OLIVEIRA FORROS E DIVISORIAS ME \r\n\r\n153260742\r\n\r\nROMULO & ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153261137\r\n\r\nRONALDO V TRANSPORTES ME \r\n\r\n153196726\r\n\r\nROSANGELA LEITE DE SOUZA ME \r\n\r\n153272031\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n153266686\r\n\r\nRPR GLOBAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153234156\r\n\r\nRQL REZENDE CENTRO ESTETICO ME \r\n\r\n153260572\r\n\r\nRW COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153260351\r\n\r\nS B I RAMOS & MELO LTDA ME \r\n\r\n152941517\r\n\r\nS P CONSTRUCOES DE EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n152811109\r\n\r\nSABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n153083409\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n153268719\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n153255153\r\n\r\nSANTOS CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA ME \r\n\r\n152831916\r\n\r\nSCOM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI \r\n\r\n153266449\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153273186\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n153135212\r\n\r\nSERRA DOCE DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n153271469\r\n\r\nSETE TREZE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n153042346\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153233605\r\n\r\nSF SORVETERIA FRANCESA SA \r\n\r\n153233621\r\n\r\nSF SORVETERIA FRANCESA SA \r\n\r\n153268735\r\n\r\nSILVA CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153230444\r\n\r\nSILVA JUSTEM PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153157747\r\n\r\nSOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME \r\n\r\n153053666\r\n\r\nSOLRIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153258233\r\n\r\nSOTELOS LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n153114720\r\n\r\nSPACE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153229918\r\n\r\nSPE ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153274433\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n153198940\r\n\r\nSTARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153178957\r\n\r\nSTRATUOS LTDA ME \r\n\r\n153260750\r\n\r\nSUPER CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153230894\r\n\r\nSUPERFIBER TECNOLOGIA S A \r\n\r\n153256265\r\n\r\nSUPREMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n153155531\r\n\r\nTANEL ABBUD NETO EIRELI ME \r\n\r\n153268387\r\n\r\nTECFLUX LTDA \r\n\r\n153268298\r\n\r\nTECFLUX LTDA \r\n\r\n153193727\r\n\r\nTEDI TERESOPOLIS DECORACOES E INTERIORES LTDA \r\n\r\n152974431\r\n\r\nTEIXEIRA E BRITO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153260700\r\n\r\nTHM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n153099461\r\n\r\nTHOMAZ FERREIRA IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n153274182\r\n\r\nTHYDILUSY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153229560\r\n\r\nTPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n153229586\r\n\r\nTPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n153267828\r\n\r\nTRACOS E EFEITOS ESPACO SAUDE E BELEZA DA MULHER EIRELI ME \r\n\r\n153092467\r\n\r\nTRANS POLATO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n153269260\r\n\r\nTRANSBEP LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153136456\r\n\r\nTRANSBEP LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152694072\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n152694048\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n153136480\r\n\r\nTRANSPETRONIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153269456\r\n\r\nTRANSPETRONIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153257091\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSMAR LTDA ME \r\n\r\n153261242\r\n\r\nTRANSPORTE E LOGISTICA DE CARGA PERIGOSA LTDA ME \r\n\r\n153214295\r\n\r\nTRIADE OTICA LTDA \r\n\r\n153233656\r\n\r\nTRIUNFO CONSTRUCOES E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n153213604\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153273909\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n153273925\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152236414\r\n\r\nUNIDAS EMPREENDIMNTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153037130\r\n\r\nUNIEXPRESS RIO SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153255404\r\n\r\nUNIMAC MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n153236841\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n153268174\r\n\r\nUNISANDS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153272414\r\n\r\nV P SPERANSKI MOLAS ME \r\n\r\n153271574\r\n\r\nV S BARRETO SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152605185\r\n\r\nV13 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153057009\r\n\r\nVALLE TELECOM EIRELI \r\n\r\n153239034\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153219661\r\n\r\nVEQUE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n153034726\r\n\r\nVERDANY PERFUME E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152947590\r\n\r\nVIA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153266520\r\n\r\nVIA ONZE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153266457\r\n\r\nVIACAO CAICARA LTDA \r\n\r\n153018143\r\n\r\nVIDROMAR EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153274786\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153271825\r\n\r\nVIP CAR COMERCIO CONSIGNACAO E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n153102403\r\n\r\nVIP SERVICE CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n153183144\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153271531\r\n\r\nVITORIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153232528\r\n\r\nW COM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153270012\r\n\r\nW S W TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153260874\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153157399\r\n\r\nWFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1886683"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1886685": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1886685"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1886684": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153260521\r\n\r\n153077328\r\n\r\n153274107\r\n\r\n153267445\r\n\r\n153253746\r\n\r\n152790292\r\n\r\n153266104\r\n\r\n153261161\r\n\r\n151846502\r\n\r\n153267852\r\n\r\n153271922\r\n\r\n153181648\r\n\r\n153257849\r\n\r\n142770108\r\n\r\n153272880\r\n\r\n153272295\r\n\r\n153099151\r\n\r\n152178813\r\n\r\n152178856\r\n\r\n153218711\r\n\r\n152838244\r\n\r\n152567160\r\n\r\n153273585\r\n\r\n152834672\r\n\r\n153269243\r\n\r\n153232846\r\n\r\n153274743\r\n\r\n151107793\r\n\r\n153253258\r\n\r\n153273321\r\n\r\n153261960\r\n\r\n153180986\r\n\r\n152650997\r\n\r\n153257474\r\n\r\n153217847\r\n\r\n153268433\r\n\r\n153272910\r\n\r\n153275030\r\n\r\n153257768\r\n\r\n152767991\r\n\r\n153192313\r\n\r\n153257687\r\n\r\n152979891\r\n\r\n153258101\r\n\r\n153232404\r\n\r\n153218304\r\n\r\n153218347\r\n\r\n153218126\r\n\r\n153218223\r\n\r\n153096039\r\n\r\n153232498\r\n\r\n153270705\r\n\r\n153255196\r\n\r\n153257946\r\n\r\n153261153\r\n\r\n153255129\r\n\r\n153273038\r\n\r\n153272996\r\n\r\n153273330\r\n\r\n153274964\r\n\r\n153274999\r\n\r\n153274808\r\n\r\n153274840\r\n\r\n153274867\r\n\r\n153274905\r\n\r\n152731652\r\n\r\n153268220\r\n\r\n153272481\r\n\r\n153271086\r\n\r\n153274220\r\n\r\n153273240\r\n\r\n153255188\r\n\r\n153255200\r\n\r\n153269880\r\n\r\n151243956\r\n\r\n153257709\r\n\r\n153270926\r\n\r\n153258330\r\n\r\n153194677\r\n\r\n153260882\r\n\r\n153015233\r\n\r\n152107541\r\n\r\n153256087\r\n\r\n153077670\r\n\r\n153196947\r\n\r\n153177055\r\n\r\n151343640\r\n\r\n153255447\r\n\r\n153265671\r\n\r\n153272490\r\n\r\n152573828\r\n\r\n152894551\r\n\r\n153264870\r\n\r\n153273488\r\n\r\n152900241\r\n\r\n152938125\r\n\r\n153158174\r\n\r\n153237554\r\n\r\n153274891\r\n\r\n153273402\r\n\r\n153257750\r\n\r\n153212055\r\n\r\n153212012\r\n\r\n153272678\r\n\r\n153136154\r\n\r\n153271159\r\n\r\n153196912\r\n\r\n153255439\r\n\r\n153237384\r\n\r\n153255226\r\n\r\n153272503\r\n\r\n153271418\r\n\r\n153270659\r\n\r\n152874577\r\n\r\n152836039\r\n\r\n153268069\r\n\r\n153274166\r\n\r\n153256206\r\n\r\n153038802\r\n\r\n153255340\r\n\r\n153257490\r\n\r\n153265132\r\n\r\n153034114\r\n\r\n153236914\r\n\r\n153218428\r\n\r\n153267895\r\n\r\n153255218\r\n\r\n153260041\r\n\r\n153261897\r\n\r\n153271477\r\n\r\n153098147\r\n\r\n153261048\r\n\r\n153267119\r\n\r\n153261013\r\n\r\n153270918\r\n\r\n153269618\r\n\r\n152857630\r\n\r\n153262559\r\n\r\n152811397\r\n\r\n153271973\r\n\r\n153159936\r\n\r\n152837116\r\n\r\n152645624\r\n\r\n152972978\r\n\r\n153220252\r\n\r\n153261056\r\n\r\n153272465\r\n\r\n153269898\r\n\r\n153257547\r\n\r\n152914757\r\n\r\n152914870\r\n\r\n153274328\r\n\r\n153261080\r\n\r\n153230533\r\n\r\n153122480\r\n\r\n153268573\r\n\r\n153273500\r\n\r\n153273518\r\n\r\n153273526\r\n\r\n153270438\r\n\r\n153236000\r\n\r\n152731490\r\n\r\n153270691\r\n\r\n153261838\r\n\r\n153232447\r\n\r\n153261323\r\n\r\n153271027\r\n\r\n153270993\r\n\r\n153255455\r\n\r\n153271914\r\n\r\n153261293\r\n\r\n153272333\r\n\r\n153270896\r\n\r\n153257300\r\n\r\n153264896\r\n\r\n153267763\r\n\r\n153233834\r\n\r\n153265710\r\n\r\n153269901\r\n\r\n153266821\r\n\r\n152919929\r\n\r\n153268468\r\n\r\n153265345\r\n\r\n153176199\r\n\r\n153260904\r\n\r\n153159758\r\n\r\n153257059\r\n\r\n153175680\r\n\r\n153270950\r\n\r\n153229225\r\n\r\n153265272\r\n\r\n153255277\r\n\r\n153271140\r\n\r\n153239379\r\n\r\n153266082\r\n\r\n153176270\r\n\r\n153230614\r\n\r\n153055820\r\n\r\n153055847\r\n\r\n153232145\r\n\r\n153261803\r\n\r\n153271035\r\n\r\n153271540\r\n\r\n153265370\r\n\r\n153261994\r\n\r\n153272783\r\n\r\n153274298\r\n\r\n153261382\r\n\r\n153257563\r\n\r\n153256052\r\n\r\n153261234\r\n\r\n153219009\r\n\r\n153232900\r\n\r\n153267348\r\n\r\n153034149\r\n\r\n153270500\r\n\r\n153257598\r\n\r\n153271965\r\n\r\n153256656\r\n\r\n152895701\r\n\r\n153261714\r\n\r\n153253002\r\n\r\n152632921\r\n\r\n153273364\r\n\r\n153265302\r\n\r\n153257385\r\n\r\n153273496\r\n\r\n153271078\r\n\r\n153237520\r\n\r\n153271337\r\n\r\n153267950\r\n\r\n153260980\r\n\r\n153192887\r\n\r\n153257253\r\n\r\n153213795\r\n\r\n153057084\r\n\r\n153232935\r\n\r\n153263040\r\n\r\n153263237\r\n\r\n153263172\r\n\r\n153271191\r\n\r\n153273429\r\n\r\n153270055\r\n\r\n153265337\r\n\r\n151164975\r\n\r\n152954791\r\n\r\n153041242\r\n\r\n153273216\r\n\r\n153270853\r\n\r\n153253924\r\n\r\n153272660\r\n\r\n153270314\r\n\r\n152626662\r\n\r\n153239425\r\n\r\n153271302\r\n\r\n153274689\r\n\r\n153236833\r\n\r\n153270420\r\n\r\n153273097\r\n\r\n153267917\r\n\r\n153010851\r\n\r\n153274832\r\n\r\n153268646\r\n\r\n153273046\r\n\r\n153239506\r\n\r\n153271779\r\n\r\n153236540\r\n\r\n153132027\r\n\r\n153273470\r\n\r\n153258705\r\n\r\n153271108\r\n\r\n153274638\r\n\r\n153140372\r\n\r\n153272929\r\n\r\nId: 1886684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}